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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - APPOLÍCIA MILITARCOMANDO GERAL

16 DE MAIO DE 2018(4ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 087=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 17 de maio de 2018 (quinta-feira)Superior de Dia (24 horas)Coordenador de Operações/CIODES (12 horas)Oficial de Operações (24 horas)

08h às 08h07h às 19h19h às 07h08h às 08h

...

...

...

...

MAJ QOPMC ELIENECAP QOPMC J. NASCIMENTOCAP QOPMC MARCOSCAP QOPMC DANÚBIA

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 1º TEN QOPMA STEVANATTOOficial DSau (Sobreaviso) ... MAJ QOPMS FERRAZPermanência – DSau 07h30 às 07h30 ... SD QPPMC TIARAPermanência – Psicossocial 07h30 às 19h30 ... 1° SGT QPPME R. RAMOSMotorista – Psicossocial (Sobreaviso) ... 3° SGT QPPME MÁRIO JOELUnidade de Informática (Sobreaviso) ... 1º SGT QPPMC JASON

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =(SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =02 - TRANSCRIÇÃO DA ATA DO TESTE DE HABILIDADES TÉCNICAS – TAF

PARA FINS PARTICIPAÇÃO NAS FASES DO PROCESSO SELETIVO CURSOOPERACIONAL DE ROTAM – COR/2018

O Diretor de Ensino e Instrução da PMAP no uso das atribuições que lhe sãoconferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPF/DP, de 10 de janeiro de 2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:

- 2486-(Continuação do BG nº 087 de 16 de maio de 2018).


Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, oChefe do EMG, o Diretor de Pessoal e o interessado tomem conhecimento eprovidências a respeito.

(NBG nº 036/18 – DEI/PMAP, de 07 maio18).

03 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃOa. PORTARIA Nº 072/2018- DEI/PMAP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 015 de 03 de janeiro de 2017,publicado no Diário Oficial nº 6352, de 003 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o teor do Edital Nº 009/2018 – Processo seletivo Internopara o I CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFAM/2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar o resultado do Processo seletivo Interno do I CURSODE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFAM/2018, a ser executado pelo 11º BPM,conforme prever o Edital Nº 009/2018- DEI/PMAP, obtendo- se ao final o seguinte:

I - CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO

ORD. POSTO/GRAD. NOME SITUAÇÃO1. MAJ QOPMC JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA FARIA HABILITADO2. MAJ QOPMC MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO HABILITADO3. CAP QOPMC FRANCILEIDE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE

OLIVEIRAHABILITADO

4. CAP QOPMC JAIMISON DE ALMEIDA SERAFIM HABILITADO5. 2º TEN QOPMC PAULO FRANCYSCO ALMEIDA DA SILVA HABILITADO6. 2º TEN QOPMC FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA HABILITADO7. 2º TEN QOPMA ROBELINO DA SILVA LOPES HABILITADO8. SUB TEN QOPMC ALMIRO QUEIROZ DA SILVA HABILITADO9. 1º SGT QPPMC ZEDEQUIAS AMORIM MIGUINS HABILITADO10. 2º SGT QPPMC ROBERTO KLÉBER PINTO GUIMARÃES HABILITADO11. 2º SGT QPPMC ANTONIO CARLOS REIS LOBATO HABILITADO12. 2º SGT QPPMC EDEVALDO PINHEIRO MONTEIRO HABILITADO13. 2º SGT QPPMC JOÃO BATISTA PINHEIRO GONÇALVES HABILITADO14. 2º SGT QPPMC GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR HABILITADO15. 2º SGT QPPMC EMERSON PEREIRA PINTO HABILITADO16. 2º SGT QPPMC NILSON BORGES CORREA LUZ HABILITADO17. 2º SGT QPPMC SILVIO ALBUQUERQUE FERREIRA HABILITADO18. 2º SGT QPPME HELIELSON LUIS QUEIROZ DE SOUZA HABILITADO19. 3º SGT QPPME HUDSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS HABILITADO20. CB QPPMC DARLAN ALMEIDA DANTAS HABILITADO21. CB QPPMC NALVA DOS SANTOS MONTEIRO HABILITADO22. CB QPPMC EDVALDO BAHIA DA COSTA HABILITADO23. SD QPPMC LAELSON FURTADO DOS SANTOS HABILITADO


24. SD QPPMC LUCIANO DA SILVA RODRIGUES HABILITADO25. SD QPPMC ERLISSON CORRÊA RODRIGUES HABILITADO26. SD QPPMC PAULO MURIAL BARROS MADEIRA HABILITADO27. SD QPPMC IVAN LOUREIRO SÁ HABILITADO28. SD QPPMC ISMAEL VIANA DA COSTA HABILITADO29. SD QPPMC ALTEMAR BARROS GONÇALVES HABILITADO30. SD QPPMC ELIELSON DE JESUS BARBOSA HABILITADO31. SD QPPMC OSÉAS NETO SILVA DA COSTA HABILITADO32. SD QPPMC KARLA DE PAULA COLARES DE OLIVEIRA HABILITADO33. SD QPPMC AMÉRICO PINHEIRO DOS SANTOS HABILITADO

GUARDA MUNICIPAL34. GM MARCIO BARBOZA TEXEIRA HABILITADO35. GM JOSÉ AFONSO BRAZ HABILITADO36. GM FRANCISCO CARLOS PORTO DOS SANTOS HABILITADO37. GM JOSERRILSON SILVA DA COSTA HABILITADO38. GM EDNILZE RODRIGUES DOS SANTOS HABILITADO39. GM JOÃO PAULO MARQUES DE SOUZA HABILITADO40. GM ANGELO GUILHERME G. COQUEIRO HABILITADO41. GM DENILLOS RODRIGUES PINTO FILHO HABILITADO42. GM RODRIGO CRISTIANO MONTEIRO DOS

SANTOSHABILITADO

43. GM JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO HABILITADO44. GM MARCO ANTONIO COSTA MIRANDA HABILITADO45. GM FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS HABILITADO46. GM BENEDITO EVANGELISTA DA SILVA HABILITADO47. GM JOSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA HABILITADO48. GM ROBSON DA COSTA FERREIRA HABILITADO49. GM RAFAEL BENEDITO BAIA SANTOS HABILITADO50. GM LUCIDALVA DOS SANTOS RIBEIROS HABILITADO

Art. 2º - DETERMINAR ao Diretor de Ensino e Instrução que convoque eefetue a matrícula dos candidatos considerados HABILITADOS no processo, parafrequentarem o do I Curso de Fiscalização Ambiental - CFAM/2018.

Art. 3º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Diretor de Ensino eInstrução, o Comandantes do 11º BPM e os interessados tomem conhecimento eprovidências a respeito.

Macapá-AP, 09 de maio de 2018.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR– CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 073/2018- DEI/PMAPO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO

AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 016/2017 –DPF/DP, de 10 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o teor do Edital Nº 009/2018 – Processo seletivo Internopara o I CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFAM/2018.


CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº. 072/2018- DEI/PMAP, quehomologa o Processo seletivo Interno para o I CURSO DE FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL - CFAM/2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - Matricular os policiais militares abaixo relacionados, no I CURSODE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CFAM/2018, regido pelo Edital nº. 009/2018-DEI/PMAP.

ORD. POSTO/GRAD. NOME SITUAÇÃO1. MAJ QOPMC JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA FARIA HABILITADO2. MAJ QOPMC MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO HABILITADO3. CAP QOPMC FRANCILEIDE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE

OLIVEIRAHABILITADO

4. CAP QOPMC JAIMISON DE ALMEIDA SERAFIM HABILITADO5. 2º TEN QOPMC PAULO FRANCYSCO ALMEIDA DA SILVA HABILITADO6. 2º TEN QOPMC FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA HABILITADO7. 2º TEN QOPMA ROBELINO DA SILVA LOPES HABILITADO8. SUB TEN QOPMC ALMIRO QUEIROZ DA SILVA HABILITADO9. 1º SGT QPPMC ZEDEQUIAS AMORIM MIGUINS HABILITADO10. 2º SGT QPPMC ROBERTO KLÉBER PINTO GUIMARÃES HABILITADO11. 2º SGT QPPMC ANTONIO CARLOS REIS LOBATO HABILITADO12. 2º SGT QPPMC EDEVALDO PINHEIRO MONTEIRO HABILITADO13. 2º SGT QPPMC JOÃO BATISTA PINHEIRO GONÇALVES HABILITADO14. 2º SGT QPPMC GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR HABILITADO15. 2º SGT QPPMC EMERSON PEREIRA PINTO HABILITADO16. 2º SGT QPPMC NILSON BORGES CORREA LUZ HABILITADO17. 2º SGT QPPMC SILVIO ALBUQUERQUE FERREIRA HABILITADO18. 2º SGT QPPME HELIELSON LUIS QUEIROZ DE SOUZA HABILITADO19. 3º SGT QPPME HUDSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS HABILITADO20. CB QPPMC DARLAN ALMEIDA DANTAS HABILITADO21. CB QPPMC NALVA DOS SANTOS MONTEIRO HABILITADO22. CB QPPMC EDVALDO BAHIA DA COSTA HABILITADO23. SD QPPMC LAELSON FURTADO DOS SANTOS HABILITADO24. SD QPPMC LUCIANO DA SILVA RODRIGUES HABILITADO25. SD QPPMC ERLISSON CORRÊA RODRIGUES HABILITADO26. SD QPPMC PAULO MURIAL BARROS MADEIRA HABILITADO27. SD QPPMC IVAN LOUREIRO SÁ HABILITADO28. SD QPPMC ISMAEL VIANA DA COSTA HABILITADO29. SD QPPMC ALTEMAR BARROS GONÇALVES HABILITADO30. SD QPPMC ELIELSON DE JESUS BARBOSA HABILITADO31. SD QPPMC OSÉAS NETO SILVA DA COSTA HABILITADO32. SD QPPMC KARLA DE PAULA COLARES DE OLIVEIRA HABILITADO33. SD QPPMC AMÉRICO PINHEIRO DOS SANTOS HABILITADO

GUARDA MUNICIPAL34. GM MARCIO BARBOZA TEXEIRA HABILITADO35. GM JOSÉ AFONSO BRAZ HABILITADO36. GM FRANCISCO CARLOS PORTO DOS SANTOS HABILITADO37. GM JOSERRILSON SILVA DA COSTA HABILITADO


38. GM EDNILZE RODRIGUES DOS SANTOS HABILITADO39. GM JOÃO PAULO MARQUES DE SOUZA HABILITADO40. GM ANGELO GUILHERME G. COQUEIRO HABILITADO41. GM DENILLOS RODRIGUES PINTO FILHO HABILITADO42. GM RODRIGO CRISTIANO MONTEIRO DOS

SANTOSHABILITADO

43. GM JEAN LÚCIO DA SILVA FIALHO HABILITADO44. GM MARCO ANTONIO COSTA MIRANDA HABILITADO45. GM FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS HABILITADO46. GM BENEDITO EVANGELISTA DA SILVA HABILITADO47. GM JOSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA HABILITADO48. GM ROBSON DA COSTA FERREIRA HABILITADO49. GM RAFAEL BENEDITO BAIA SANTOS HABILITADO50. GM LUCIDALVA DOS SANTOS RIBEIROS HABILITADO

Art. 2º - Os militares e os Guardas Municipais matriculados deverão seapresentar, no dia 13 de maio de 2018, às 08h00min, com uniforme específico daunidade, no auditório do 11º BPM, para a aula inaugural do referido curso.

Art. 3º - Em consequência: O Chefe do EMG, Diretor de Ensino,Comandante do 11º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências arespeito.


JOSÉ DOS SANTOS GOMES – CEL QOPMCDiretor de Ensino e Instrução da PMAP

c. PORTARIA Nº 074/2018-DEI/PMAPO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP no uso das atribuições

que lhe são conferidas, através da Portaria nº 016/2017 – DPF/DP, de 10 de Janeiro de2017.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os Policiais Militares abaixo relacionados, para comporema Comissão para aplicação do Teste de Aptidão Física – TAF, como parte doProcesso Seletivo para o Curso Operações Aéreas/MA/2018, conforme edital nº001/2018 – CTA/SPP-MA.

1º TEN QOPMC Joanderson Olímpio Gregório PRESIDENTE1º TEN QOPMC Kaio de Oliveira da Graça VICE-PRESIDENTECB QPPMC Sandro de Jesus Ataide de Lima Júnior MEMBRO

Art. 2º - Os militares que compõem a Comissão para aplicação do Teste deAptidão Física – TAF deverão ser dispensados de escalas de serviços nos dias 18, 21e 22 de maio do ano corrente.


Art. 3º – O Comandante do 2º BPM deverá apresentar o SD QPPMCWENDELL BARBOSA SOARES, com uniforme de educação física, nas datas deaplicação do TAF, conforme segue:

Data18 maio 2018(sexta-feira)

21 maio 2018(segunda-feira)

22 maio 2018(terça-feira)

Horário 07h30min 07h30min 07h30min

Testes físicos

- Flexão abdominal;- Subida na corda;- Corrida de 10 km.

- Natação de 12 min;- Natação de 100 m;- Flutuação;Apneia dinâmica.

-Corrida de resgate(100m);- Barra fixa;- Flexão no solo.

Local deapresentação

Em frente ao Ginásiodo QCG

Sede da Associação deOficiais

Em frente ao Ginásio doQCG

Art. 4º - O Diretor de Saúde da PMAP deverá disponibilizar equipe médica,com ambulância, para dar suporte na data de realização do TAF.

Art. 6º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, oCmt. do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP, 10 de maio de 2018.


d. PORTARIA Nº 76/2018 - DEI/PMAPO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMAP, no uso das atribuições

que lhe são conferidas através da Portaria nº 016/2017 – DPS/DP, de 10 de Janeiro de2017.

CONSIDERANDO o teor do EDITAL Nº 007/2018 – PROCESSO SELETIVOINTERNO PARA O CURSO OPERACIONAL DE ROTAM - COR/2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - Convocar os militares inscritos no certame para que sejamsubmetidos à Inspeção de Saúde, conforme cronograma abaixo.

Dia: 28/05/2018 (segunda-feira)Horário: 07h30min

Local de apresentação: Diretoria de Saúde

ORD. POSTO/GRAD. NOME OPM1. 1º TEN QOPMC ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA NASCIMENTO 5º BPM2. 1º TEN QOPMC ANDREY TÚLIO JARDIM QUARESMA 9º BPM3. 1º TEN QOPMC HAROLDO HUGO RIBEIRO ALVAREZ 7º BPM4. 1º TEN QOPMC MILTON ARLEY SILVA ROSA 12º BPM5. 1º TEN QOPMC RICHARDSON SILVA SANTIAGO 11º BPM6. 2º SGT QPPMC JEAN DAMASCENO RAMOS 5º BPM


7. CB QPPMC LUIS OTAVIO MORAIS LUZ JÚNIOR 4º BPM8. CB QPPMC MIQUÉIAS ARANHA DE QUEIROZ 10º BPM9. CB QPPMC SANDRO COSTA DA COSTA 4º BPM10. CB QPPMC RENATO LOBATO PINHEIRO 7º BPM11. CB QPPMC JOSIMAR BRITO PEREIRA 5º BPM12. CB QPPMC ADEMIR PANTOJA CORRÊA 1º BPM

Dia: 29/05/2018 (terça-feira)Horário: 07h30min


ORD. POSTO/GRAD. NOME OPM1. CB QPPMC EDIWILK LAMARÃO GOMES 2º BPM2. SD QPPMC BRUNO PEREIRA GONÇALVES 5º BPM3. SD QPPMC FÁBER ARAÚJO DOS SANTOS 6º BPM4. SD QPPMC JHONY LAUBERT BRAGA DA COSTA 10º BPM5. SD QPPMC JULIEN RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS 7º BPM6. SD QPPMC ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA 4º BPM7. SD QPPMC MARLON FERREIRA RIBEIRO 9º BPM8. SD QPPMC JOELSON DE ALCÂNTARA CURVEL SILVA 10º BPM9. SD QPPMC ERIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS 6º BPM10. SD QPPMC PATRÍCIO DE CASTRO CASTELO 13º BPM11. SD QPPMC AUGUSTO JUNIOR DA SILVA LIMA 6º BPM12. SD QPPMC MAX MULLER DA SILVA COSTA GSI

Dia: 30/05/2018 (quarta-feira)Horário: 07h30min


ORD. POSTO/GRAD. NOME OPM1. SD QPPMC LIDUÍNO FURTADO DE VASCONCELOS JÚNIOR 10º BPM2. SD QPPMC EDWALD DOS SANTOS JÚNIOR 6º BPM3. SD QPPMC JORGE RODRIGUES DA SILVA NETO 6º BPM4. SD QPPMC WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA 11º BPM5. SD QPPMC ALTEMAR BARROS GONÇALVES 11º BPM6. SD QPPMC UILLIAN RILQUE LEITE DIAS 2º BPM7. SD QPPMC WELLINTON MICHEL QUARESMA MARQUES 10º BPM8. SD QPPMC BRENDEL ALMEIDA REIS 4º BPM9. SD QPPMC REGINALDO SILVA ARAÚJO 10º BPM10. SD QPPMC ANDERSON NUNES DA COSTA 9º BPM11. SD QPPMC BRUNO DOS SANTOS RAHAMAN 2º BPM12. SD QPPMC HÉLIO DA PAIXÃO FERREIRA JÚNIOR 7º BPM

Art. 2º - Os militares convocados deverão ser apresentados pelosrespectivos comandantes em data, local e horário especificado nessa portaria, ficandoos candidatos pertencentes às OPMs do interior do Estado cientes que o deslocamentoocorrerá sem ônus para PMAP.


Art. 3º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, osCmt´s. de OPMs, Chefe do GSI, Diretor de Saúde e os interessados tomemconhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP,11 de maio de 2018.


e. PORTARIA Nº 073/2018 - DOF/PMAPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental n° 015, de 03 dejaneiro de n° 015, de 03 de janeiro de 2017, publico no DOE n° 6352, de 03 de janeirode 2017.

CONSIDERANDO o contido no Memo. nº 064/2018-DIOP/BOPE, de 09 deAbril de 2018; Memo. nº 190/2017-DIOP/BOPE, de 26 de Setembro de 2017; Ordem deServiço nº 691/2017-DIOP/BOPE, de 15 de setembro de 2017; Memo. nº 243/2017 -DIOP/BOPE de 12 de dezembro de 2017 e o Relatório de Viagem.

CONSIDERANDO a necessidade do apoio ao policiamento do interior doEstado com o objetivo de cumprir Mandado de busca e apreensão e mandado deprisão no Município de Laranjal do Jari /AP.

R E S O L V E:

1 – HOMOLOGAR o deslocamento dos policiais militares abaixorelacionados, da sede de suas atribuições, o Município de Macapá/AP até oMunicípio de Laranjal do Jari /AP, no período de 15 a 17 de setembro de 2017.

- TEN PM ÉDER MORAIS MARTINS- SUB TEN PM HELTON SOUSA DO NASCIMENTO- CB PM REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR- CB PM GILBERTO DA CRUZ PIMENTEL- CB PM FELIPE OLIVEIRA DE VILHENA- SD PM CÍCERO DEYBISON DA SILVA SANTOS

Em consequência:

2 – De acordo com os preceitos remuneratórios previstos no art. 25, doDecreto nº 0205, de 22 de outubro de 1991, em conformidade com o anexo III, do art.1º c/c a alínea “b”, do art. 4º, do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo osaque de 02 e ½ (duas e meia) diárias em favor dos policiais militares supracitados.

3 – A Ajudância Geral dê a devida publicidade, a Diretoria de Orçamento eFinanças efetue os demais procedimentos de pagamento e os interessados tomemconhecimento e providências a respeito.


Macapá - AP, 09 de maio de 2018.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

f. PORTARIA Nº 074/2018 - DOF/PMAPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 015, de 03 dejaneiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o contido no Memo. nº 064/2018-DIOP/BOPE, de 09 deAbril de 2018; Memo. nº 283/2017-DIOP/BOPE, de 13 de novembro de 2017; Ordemde Serviço nº 866/2017-DIOP/BOPE, de 21 de novembro de 2017; Memo. nº228/2017 – DIOP/BOPE, de 23 de novembro de 2017 e o Relatório de Viagem.

CONSIDERANDO a necessidade do apoio ao policiamento do interior doEstado com o objetivo reforçar o policiamento ostensivo, preventivo e/ou repressivovisando o combate de ações ilícitas no Município de Cutias do Araguari /AP.

R E S O L V E:

1 – HOMOLOGAR o deslocamento dos policiais militares abaixorelacionados, da sede de suas atribuições, o Município de Macapá/AP até oMunicípio de Cutias do Araguari /AP, no período de 15 a 16 de novembro de 2017.

- TEN PM JOANDERSON OLIMPIO GREGORIO- SGT PM ELIAS RODRIGUES DE MOURA- CB PM REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR- SD PM ELIEBEM PANTOJA DIAS- SD PM CÍCERO DEYBISON DA SILVA SANTOS

Em consequência:

2 – De acordo com os preceitos remuneratórios previstos no art. 25, doDecreto nº 0205, de 22 de outubro de 1991, em conformidade com o anexo III, do art.1º c/c a alínea “b”, do art. 4º, do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo osaque de 01 e ½ (uma e meia) diárias em favor dos policiais militares supracitados.





g. PORTARIA Nº 075/2018 - DOF/PMAPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das


CONSIDERANDO o contido no Memo. nº 064/2018-DIOP/BOPE, de 09 deAbril de 2018; Memo. nº 259/2017-DIOP/BOPE, de 21 de dezembro de 2017; Ordemde Serviço nº 991/2017-DIOP/BOPE, de 20 de dezembro de 2017; Memo. nº 255/2017- DIOP/BOPE de 27 de dezembro de 2017 e o Relatório de Viagem.

CONSIDERANDO a necessidade do apoio ao policiamento do interior doEstado com o objetivo reforçar o policiamento ostensivo, preventivo e/ou repressivovisando o combate de ações ilícitas no Município de TARTARUGALZINHO/AP.

R E S O L V E:

1 – HOMOLOGAR o deslocamento dos policiais militares abaixorelacionados, da sede de suas atribuições, o Município de Macapá/AP até oMunicípio de Tartarugalzinho /AP, no período de 20 a 22 de dezembro de 2017.

- TEN PM JOANDERSON OLIMPIO GREGORIO- SUB TEN PM GLEYDSON MOURA SILVA- SUB TEN PM HELTON SOUSA DO NASCIMENTO- SGT PM ADALBERTO CLEMENTINO LEITE- SGT PM ADRIANO SILVA COSTA- CB PM REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR- SD PM RICARDO TAVARES SALES- SD PM ELIEBEM PANTOJA DIAS

Em consequência:

2 – De acordo com os preceitos remuneratórios previstos no art. 25, doDecreto nº 0205, de 22 de outubro de 1991, em conformidade com o anexo III, do art.1º c/c a alínea “b”, do art. 4º, do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo osaque de 02 e ½ (duas e meia) diárias em favor dos policiais militares supracitados.




h. PORTARIA Nº 076/2018 - DOF/PMAPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das



CONSIDERANDO o contido no Memo. nº 064/2018-DIOP/BOPE, de 09 deAbril de 2018; Memo. nº 258/2017-DIOP/BOPE, de 21 de dezembro de 2017; Ordemde Serviço nº 1012/2017-DIOP/BOPE, de 22 de dezembro de 2017; Memo. nº256/2017 - DIOP/BOPE de 28 de dezembro de 2017 e o Relatório de Viagem.

CONSIDERANDO a necessidade do apoio ao policiamento do interior doEstado com o objetivo reforçar o policiamento ostensivo, preventivo e/ou repressivovisando o combate de ações ilícitas nos Municípios de TARTARUGALZINHO e PEDRABRANCA DO AMAPARI/AP.

R E S O L V E:

1 – HOMOLOGAR o deslocamento dos policiais militares abaixorelacionados, da sede de suas atribuições, o Município de Macapá/AP até osMunicípios de Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapari /AP, no período de 22 a25 de dezembro de 2017.

- TEN PM JOANDERSON OLIMPIO GREGORIO- SUB TEN PM HELTON SOUSA DO NASCIMENTO- SGT PM ADALBERTO CLEMENTINO LEITE- SGT PM ADRIANO SILVA COSTA

Em consequência:

2 – De acordo com os preceitos remuneratórios previstos no art. 25, doDecreto nº 0205, de 22 de outubro de 1991, em conformidade com o anexo III, do art.1º c/c a alínea “b”, do art. 4º, do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo osaque de 03 e ½ (Três e meia) diárias em favor dos policiais militares supracitados.





i.

(Transcrito do DOE nº 6659 de 12.04.18 – Portaria 137/2018)

O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a Ajudância Geral, odiretor da ASSEMIL e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 934/18 – Div.Mob.07/DP, de 09 maio18).


ALTERAÇÕES DE OFICIAIS04 - DISPENSA COMO RECOMPENSA – CONCESSÃO

De acordo com o art. 143 da Lei Complementar nº 084, de 07 abr. 14(Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amapá) e o publicado no item 04 do BG nº232, de 21 dez. 17, concedo 04 (quatro) dias de Dispensa como Recompensa ao 1ºTEN QOPMA ABRAÃO PEREIRA ARRELIAS, do EMG, a contar de 07 de maio de2018, devendo apresentar-se pronto para o serviço no dia 11 de maio de 2018.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Ajudante Geral,a Diretoria de Inativos e Pensionistas e o interessado tomem conhecimento eprovidências a respeito.

(Sol. ao Memo. nº 202/2018-DIP, de 02 maio 18)

(NBG nº 1013/18-DP, de 07 maio18).

05 - FÉRIAS REGULAMENTARES – ANDIAMENTO DE INÍCIOConforme §4º do art. 68 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de

2014, autorizo em caráter excepcional, o adiamento de início das fériasregulamentares do 2º TEN QOPMA ISAIAS PICANÇO DOS SANTOS, do EMG,referentes ao 4º período do exercício 2017/2018, conforme publicado no item 07- A da3ª parte do Boletim Geral nº 065, de 10 de abril 2018, início do dia 17 maio 18 para odia 04 jun. 18, acrescido de 15 (quinze) dias de adicional, devendo o mesmo seapresentar pronto para o serviço no dia 19 de julho de 2018.

Em consequência:

1. A presente alteração ocorrerá sem ônus, em virtude do Oficialsupracitado, já haver recebido as vantagens pecuniárias correspondentes;

2. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, a Ajudância Geral, o Diretor deLogística e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(Sol. ao Memo. nº 299/2018-DL, de 26 abr. 18)

(NBG nº 1017/18 - DP, de 08 maio 18).

06 - ANOS DE SERVIÇO – AVERBAÇÃOa. De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084,

de 07 abr. 14 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação do MAJQOPMA IVALDO DE SOUZA ALVES, feita através de requerimento, datado de 13 demarço de 2018, o qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixodiscriminado, constante na cópia da Certidão de Tempo de Contribuição, expedidapelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, datada de 06 de julho de 2017, ondecertifica que o requerente conta, de efetivo exercício, um tempo de contribuição de1513 dias, correspondendo a 04 ano(s) 01 mês (es) e 23 dia (s).


Averbo como ANOS DE SERVIÇO, para fins de inatividade, o tempocorrespondente a 04 ano(s) 01 mês (es) e 23 dia (s), prestados pelo MAJ QOPMAIVALDO DE SOUZA ALVES, do 11º BPM/VJ, anteriormente a sua inclusão nestaPMAP, ocorrida em 01/06/1992, publicada no Boletim Geral nº 119 e 193/92.

Empregador: BANCO BRADESCO S.ANúmero: 607469481591 - 46Documento: – 72481 - CTPS Série: 11Função:Período de Contribuição: 12/06/1987 a 06/12/1988Tempo de Contribuição: 01 ano (s), 05 mês (es) e 25 dia (s)

Empregador: MUNICÍPIO DE SANTANANúmero: 230666400001 - 8Documento: –Função:Período de Contribuição: 04/06/1990 a 01/02/1993Tempo de Contribuição: 02 ano (s), 07 mês (es) e 28 dia (s)

Em consequência:

1. Seja incluído na Pasta de Alterações do militar, a cópia autenticada daCertidão de Tempo de Contribuição do INSS acima mencionada;

2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, Cmt do 11º BPM e ointeressado tomem conhecimento e providências a respeito;

(Solução ao Memo. nº 048-DA/11º BPM, de 13 mar. 18 e seus anexos:requerimento firmado pelo militar e cópia autenticada da Certidão de Tempo do INSS).

(NBG nº 1020/18 - DP, de 07 maio18).

b. De acordo com o art. 138 e seu § 1º ambos da Lei Complementar nº 0084,de 07 abr. 14 - Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, defiro a solicitação da 2ºTEN QOPMA ANA CLÁUDIA ALVES DA SILVA, feita através de requerimento, datadode 12/04/18, a qual requer a averbação de anos de serviço, do período abaixodiscriminado, constante na cópia da Certidão de Tempo de Serviço, expedida peloInstituto Nacional de Seguro Social - INSS, datada de 10/05/17, onde certifica que orequerente conta, de efetivo exercício, um tempo de contribuição de 2290 dias,correspondendo a 06 ano(s), 03 mês (es) e 10 dia(s).

Averbo como ANOS DE SERVIÇO, para fins de inatividade, o tempocorrespondente a 06 ano(s), 03 mês (es) e 10 dia(s) prestado pela 2º TEN QOPMAANA CLÁUDIA ALVES DA SILVA, do EMG, anteriormente a sua inclusão nesta PMAP,ocorrida em 06/04/1998, publicada no Boletim Geral nº 064 e 076/98.


Empregador: BANCO BRADESCO S.ANúmero: 607469480720 - 24Documento: 57771 - CTPS Série: 00009Função:Período de Contribuição: 10/03/1987 a 01/03/1991Tempo de Contribuição: 03 ano (s), 11 mes (es), 22 dia (s)

Empregador: BETRAL VEÍCULOS LTDANúmero: 348629790001 - 29Documento: 57771 - CTPS Série: 00009Função:Período de Contribuição: 01/09/1992 a 18/05/1994Tempo de Contribuição: 01 ano (s), 08 mes (es), 18 dia (s)

Empregador: MAGAZINE BRASILIA EIRELE - EPPNúmero: 41934540004 - 20Documento: 57771 - CTPS Série: 00009Função:Período de Contribuição: 01/06/1995 a 31/12/1995Tempo de Contribuição: 00 ano (s), 07 mes (es), 00 dia (s)

Em consequência:

1. Seja incluído na Pasta de Alterações do militar, a cópia autenticada daCertidão de Tempo de Contribuição do INSS acima mencionada;

2. O Ajudante Geral dê a devida publicidade, Chefe do EMG, e a interessadatomem conhecimento e providências a respeito;

(Solução a documentação acima mencionada e seus anexos: requerimentofirmado pelo militar e cópia certificada da Certidão de Tempo do INSS).

(NBG nº 1021/18 - DP, de 16 maio18).

07 – LICENÇA ESPECIAL DE OFICIAL– CONCESSÃO -CARÁTER EXCEPCIONAL

01 - De acordo com o § 1º do art. 73 da lei Complementar nº 0084, de 07 deabril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) C/c o teor do Memo. Nº7092/18 - GCG e seus anexos, CONCEDO a CAP QOPMC JOSIENE MENEZESFONTINELLE RODRIGUES, em caráter excepcional, 03 (três) meses de LicençaEspecial, referente ao 1º quinquênio, a contar de01 de maio de 2018, devendoapresentar-se pronta para o serviço no dia 1° de agosto de 2018.

02 - Em consequência, o ajudante geral dê a devida publicidade, o Ch. EMG,a Divisão de Pagamento de Pessoal e a interessada tomem conhecimento eprovidências a respeito.


(Solução a documentação supramencionada).

(NBG nº 1022/18- DP, de 07 maio 18).

08 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃOa. PORTARIA Nº 353/2018 – DP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015 de 03 dejaneiro de 2017, publicado no DOE n° 6352, de 03 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO o contido no art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084,de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata dareversão e o Art. 5°, § 1º, letra “a”, do Decreto (N) nº 022, de 12 jun. 81 (Regulamentode Movimentação de Pessoal da PMAP), que trata da classificação do policial militar;

CONSIDERANDO a exoneração da CAP QOPMC SARA FARIAS DESOUZA do cargo em comissão/função comissionada de Diretor da E. E. PROFESSORANTÕNIO MESSIAS GONÇALVES DA SILVA, Código CDS-2, da Secretaria deEstado da Educação, a contar de 05 de dezembro de 2017, conforme Decreto nº 0157,publicado em Diário Oficial do Estado nº 6610, de 26/01/2018;

R E S O L V E:

1. Reverter ao Quadro de Oficial Policial Militar Combatente (QOPMC), acontar de 05 de dezembro de 2017, a CAP QOPMC SARA FARIAS DE SOUZA;

2. Classificar a CAP QOPMC SARA FARIAS DE SOUZA no Colégio Militar,a contar de 05 de dezembro de 2017.


RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 354/2018 – DPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015 de 03 dejaneiro de 2017, publicado no DOE n° 6352, de 03 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO o contido no Art. 101 e 102 da Lei complementar nº 0084,de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) que trata dareversão e o Art. 5°, § 1º, letra “a”, do Decreto (N) nº 022, de 12 jun. 81 (Regulamentode Movimentação de Pessoal da PMAP), que trata da classificação do policial militar;

CONSIDERANDO a exoneração do 1º TEN QOPMC LEANDRO DA CRUZPEREIRA do cargo em comissão/função comissionada de Diretor Adjunto da E. E.PROFESSOR ANTÕNIO MESSIAS GONÇALVES DA SILVA, Código CDI-3, daSecretaria de Estado da Educação, a contar de 05 de dezembro de 2017, conformeDecreto nº 0157, publicado em Diário Oficial do Estado nº 6610, de 26/01/2018;

R E S O L V E:


1. Reverter ao Quadro de Oficial Policial Militar Combatente (QOPMC), acontar de 05 de dezembro de 2017, o 1º TEN QOPMC LEANDRO DA CRUZ PEREIRA;

2. Classificar o 1º TEN QOPMC LEANDRO DA CRUZ PEREIRA no ColégioMilitar, a contar de 05 de dezembro de 2017.



c. PORTARIA Nº 355/2018-DPO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ,

no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE n° 6352, de 03 de janeiro de 2017 e;

Tendo em vista o teor do Parecer Jurídico nº 718/2017-PPCM/PGE/AP queversa sobre reconhecimento de Natureza Militar de Cargo Comissionado;

E, a celebração do Acordo de Cooperação nº 003/2017 – SEED no qual aSecretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar firmam o compromisso deimplantar o modelo de Gestão e Ensino Militar de forma compartilhada na E. E. Prof.Antônio Messias Gonçalves da Silva e;

O contido no inciso I do § 1º do art. 97 e art. 100, da Lei complementar nº0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), que trata daagregação;

E ainda a nomeação da CAP QOPMC SARA FARIAS DE SOUZA paraexercer o cargo em comissão de Diretor da E. E. Prof. Antonio Messias Gonçalves daSilva, Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Educação, conforme Decreto nº 0166,publicado em Diário Oficial do Estado nº 6610, de 26/01/2018;

R E S O L V E:

Art. 1º Agregar a CAP QOPMC SARA FARIAS DE SOUZA, por ter sidonomeada em cargo comissionado, não previsto no Quadro Organizacional (QO) daPMAP, a contar de 05 de dezembro de 2017;

Art. 2º Reconhecer a equivalência administrativa entre o cargo e função deDiretor da E. E. Prof. Antônio Messias com o de Diretor/Comandante do Colégio Militarda PMAP previsto no Quadro de Distribuição de Efetivo da PMAP, publicado noDecreto nº 4048/17 transcrito no Boletim Geral nº 200/2017;

Art. 3º Considerar o referido cargo como de natureza policial militar, nostermos do Art. 2º do Decreto nº 2053 de 23 de abril de 2015; publicado no DOE nº5941/2015.


RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

d. PORTARIA Nº 365/18 – DP/PMAP


Dispõe sobre a proposta de transferênciaex-officio para a reserva remunerada doCEL QOPMC WELLINGTON CARLOSPEREIRA NUNES.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 015, de 03 dejaneiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

E tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 79/2014 e na letra“j” do item 6.1 da Cláusula sexta do Termo de Convênio estabelecido entre a União, porintermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e o Estado doAmapá, conforme publicado no Diário Oficial da União Seção 3 n° 121, de 27 de junhode 2016.

E ainda o disposto nos artigos 54 §1º, 100 e 140 da Lei Complementar nº0084 de 07 de abril de 2014, publicada no Boletim Geral da PMAP nº 071 de 23 deabril de 2014.

E, por fim, a averbação de tempo do Exército Brasileiro publicada no BoletimGeral da PMAP nº 082, de 06 de maio de 1993, que levou o a atingir a data limite depermanência no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amapá, 30 anos, no dia24 de abril de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º - DETERMINAR a instauração de processo de transferência para aReserva Remunerada do CEL QOPMC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES;

Art. 2º - AGREGAR o referido Oficial nos termos do Art. 97,§ 1º, II da LeiComplementar nº 0084/2014 – Estatuto dos militares, enquanto tramita o processo dereserva ex-officio, a contar de 25 de abril de 2018; devendo ficar vinculado àDIP/PMAP conforme o previsto no Art. 98 da LC nº 0084/2014;

Art. 3º DISPENSAR das atribuições do Cargo de policial militar da ativa e daFunção de Corregedor Geral da PMAP o CEL QOPMC WELLINGTON CARLOSPEREIRA NUNES, a contar de 25 de abril de 2018.

Art. 4º - DETERMINAR à Diretoria de Pessoal e a Diretoria de Inativos ePensionista que tomem conhecimento e demais providências necessárias conforme oart. 113, II, da Lei Complementar nº 0084 de 07 de abril de 2014 e a Ajudância Geraldê a devida publicidade.


RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMCComandante Geral PMAP

ALTERAÇÃO DE PRAÇAS ESPECIAIS09 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃO

De acordo com o que está prescrito no Decreto nº 2010, de 27 de Junho de2008 e de conformidade com a Manifestação Técnica nº 172 - ASSEMIL, de 24 de abrilde 2018, autorizo o envio à SEAD do Processo nº 28740.001172/2016-DP, para finsde pagamento, pertencente ao militar abaixo citado, o qual solicita saque de Ajuda deCusto, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais -


CFO/2014, realizado na Academia Militar de Barro Branco- SP, conforme publicado noBG n° 214 de 05 de Dezembro de 2014.

01(UMA) REMUNERAÇÃO

ASP OF EDER MORAIS MARTINS.........................................R$ 6.291,49

(Solução ao Processo nº 28740.001172/2016-DP, de 09 dez. 16)

(NBG nº 1019/18 - DP, de 08 maio18).

ALTERAÇÕES DE PRAÇAS10 - PORTARIA - TRANSCRIÇÃO

a. PORTARIA Nº 301/2018– DPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das


CONSIDERANDO a aplicação do art. 30 c/c com o art. 97 da Leicomplementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado doAmapá), que trata da agregação;

CONSIDERANDO o Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017, queregulamenta o art. 97 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014(Estatutodos Militares do Estado do Amapá);

CONSIDERANDO a autorização do afastamento da 2º SGT QPPMCOLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA para prestar serviço como colaboradoraeventual junto ao Núcleo do Programa “Crack é possível vencer” da Diretoria dePolíticas de Segurança Pública – DPSP, da Secretaria Nacional de Segurança Pública- SENASP, a contar de 15 de janeiro de 2018, conforme o Decreto nº 0062, publicadoem Diário Oficial do Estado nº 6598, de 10/01/2018;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 007/2018 – GAB/PGE,referente ao Processo nº 340101.2018.00006/18-GCG, que versa sobre a solicitaçãode liberação de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º Agregar a 2º SGT QPPMC OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊApor ter sido mobilizada junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), acontar de 15 de janeiro de 2018;

Art. 2º Considerar o referido cargo como de natureza policial militar, nostermos do Art. 2º do Decreto nº 2053 de 23 de abril de 2015, publicado no DOE nº5941/2015;

Art. 3º Determinar que o controle das alterações e a Pasta Funcional destaPolicial Militar sejam de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional.




b. PORTARIA Nº 302/2018– DPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das


CONSIDERANDO a aplicação do Art. 30 c/c com o Art. 97 da Leicomplementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado doAmapá), que trata da agregação;

CONSIDERANDO o Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017, queregulamenta o Art. 97 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014(Estatutodos Militares do Estado do Amapá);

CONSIDERANDO a autorização do afastamento da 1º SGT QPPMC ALINEBRÍGIDA BARATA DA SILVA para prestar serviço como colaboradora eventual naSecretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, a contar de 1° de julho de 2017,pelo período de 180 dias, conforme o Decreto nº 2055, publicado em Diário Oficial doEstado nº 6454, de 02/06/2017;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 151/2017 – GAB/PGE,referente ao Processo nº 340101.00178/2017-GCG, que versa sobre a solicitação deliberação de servidor;

R E S O L V E:

Art. 1º Agregar a 1º SGT QPPMC ALINE BRÍGIDA BARATA DA SILVA porter sido mobilizada junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a contar de 1° dejulho de 2017, pelo período de 180 dias;

Art. 2º Determinar que o controle das alterações e a Pasta Funcional destaPolicial Militar sejam de responsabilidade do 8º Batalhão Policial Militar.



c. PORTARIA Nº 075/2018 – PMAP/DEIO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO


CONSIDERANDO o teor do Edital nº. 03/2018 referente às fases doProcesso Seletivo para o Curso Especial de Formação de Sargentos -CEFS/QPPME/DEI/PMAP-2018, publicado no Boletim Geral nº. 33 de 20 fev. 18.

CONSIDERANDO a Decisão Liminar exarada nos autos do Processo nº.0003616-89.2018.8.03.0002 da 3º Vara Cível de Santana, Estado do Amapá, paramatricular militar em caráter precário em Curso Especial de Formação de Sargentos -CEFS/QPPME/DEI/PMAP-2018, regido pelo Edital nº. 03/2018.

R E S O L V E:


Art. 1º - Matricular em caráter precário no Curso Especial de Formação deSargentos – CEFS/2018, regido pelo Edital nº. 03/2018, cujas aulas iniciaram-se no dia06 abr.18, os seguintes policiais militares:

GRADUAÇÃO NOME OPMCB QPPMC DIONEY VALES SANTANA 1º BPMCB QPPMC LUIS FABRÍCIO DAS NEVES DA SILVA 4º BPMCB QPPMC ADOLFO JOSÉ BELO CAMARÃO 8º BPMCB QPPMC JOSIVALDO DA SILVA FERREIRA GAB MIL ALCB QPPMC AMIRALDO GAMA DA COSTA 7º BPMCB QPPMC SANDRO DO ESPÍRITO SANTO CASTELO 7º BPMCB QPPMC JOÃO GERALDO DOS SANTOS BERVILÁQUIA JÚNIOR 3º BPM

Art. 2º - Os Policiais Militares MATRICULADOS no Curso Especial deFormação de Sargentos – CEFS/2018, deverão apresentar-se às 6h40min do dia 11 demaio de 2018 no Centro de Formação e Aperfeiçoamento – CFA trajando o uniformeC1 (operacional).

Art. 3º - Os militares matriculados no Curso Especial de Formação deSargentos – CEFS/2018, passarão à condição de “ADIDOS À DEI” até seremapresentados nas OPMs pela Diretoria de Pessoal.

Art. 4º - A pasta de alteração do militar matriculado permanecerá em suaOPM de origem.

Art. 5º - Os policiais militares, matriculados precariamente, devem realizaras fases referentes ao Processo Seletivo para o Curso Especial de Formação deSargentos – CEFS/2018, regido pelo Edital nº. 03/2018.

Art. 6º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretorde Pessoal, o Cmt do CFA, os Cmts de OPMs e os interessados tomem conhecimentoe providências a respeito.



d. PORTARIA Nº. 077/2018- DEI/PMAPO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO


CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 042/2018, que versa sobre amatrícula de militares no Curso Especial de Formação de Sargentos/2018, publicadano BG nº. 070 de 17 de abril de 2018.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 084/14 (Estatuto dos Militares) emseu art. 11, § 1º, o qual versa sobre a falta de frequência mínima necessária econsequente desligamento do Curso de Formação, além desse, o § 3º, que versasobre o retorno a graduação anterior do policial militar desligado de Curso deFormação.


CONSIDERANDO o Art. 33, inciso III, da Diretriz Geral de Ensino, o qualversa sobre a reprovação em caso de não obtenção de índice mínimo de frequêncianecessária à aprovação em qualquer disciplina do Curso.

CONSIDERANDO o Art. 62, inciso II, da Diretriz Geral de Ensino, o qualversa sobre a Competência do Diretor de Ensino em realizar o desligamento em casosde reprovação em cursos ou estágios.

CONSIDERANDO o teor da Manifestação Técnica nº. 004/2018 – CFA, de03 de maio de 2018, a qual versa sobre as faltas da CB QPPME ROSINEIDE COSTADA SILVA, e impedimento de continuar no Curso Especial de Formação deSargentos/2018 em face do não aproveitamento.

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº. 017/2018 – DEI, de 10 de maio de2018, a qual versa sobre o desligamento da CB QPPME ROSINEIDE COSTA DASILVA, do Curso Especial de Formação de Sargentos/2018.

R E S O L V E:

Art. 1º - Desligar, a CB QPPME ROSINEIDE COSTA DA SILVA do CursoEspecial de Formação de Sargentos/2018.

Art. 2º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, aDiretoria de Pessoal, o Chefe do EMG, o Comandante do CFA, e os interessadostomem conhecimento e providências a respeito.



e. PORTARIA Nº 077/2018 - DOF/PMAPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das


CONSIDERANDO o contido no Memo. nº 021/2018-DIOP/BOPE, de 06 defevereiro de 2018; Ordem de Serviço nº 090/2018-DIOP/BOPE, de 06 de fevereiro de2018; Memo. nº 033/2018 - DIOP/BOPE de 27 de fevereiro de 2018e Relatório deViagem.

CONSIDERANDO a necessidade do apoio ao policiamento do interior doEstado com o objetivo reforçar o policiamento ostensivo, preventivo e/ou repressivovisando o combate de ações ilícitas no Município de FERREIRA GOMES /AP.

R E S O L V E:

1 – HOMOLOGAR o deslocamento dos policiais militares abaixorelacionados, da sede de suas atribuições, o Município de Macapá/AP até oMunicípio de Ferreira Gomes/AP, no período de 06 a 07 de fevereiro de 2018.

- SGT PM ADALBERTO CLEMENTINO LEITE- SGT PM ELIAS RODRIGUES DE MOURA- CB PM REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR


- SD PM RARISON BORGES CRUZ

Em consequência:

2 – De acordo com os preceitos remuneratórios previstos no art. 25, doDecreto nº 0205, de 22 de outubro de 1991, em conformidade com o anexo III, do art.1º c/c a alínea “b”, do art. 4º, do Decreto nº 1472, de 04 de abril de 2002, autorizo osaque de 01 e ½ (Uma e meia) diárias em favor dos policiais militares supracitados.




= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =11 - ELOGIO DE OFICIAL – CONCESSÃO

É com dever de justiça e elevada satisfação que ELOGIO e AGRADEÇO oTEN CEL QOPMC ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA pela dedicação, lealdade ecomprometimento com que conduziu o 13º Batalhão da Polícia Militar do Amapá desdeo dia 29 de setembro de 2017. O Oficial demonstrou profissionalismo à frente destaUnidade de Policiamento Rural, conduzindo de forma exemplar as atividades que lheforam atribuídas, esforçando-se para alcançar os objetivos Institucionais de Proteger eServir, e buscando uma prestação de serviço de qualidade para as áreas rurais eribeirinhas das comunidades sob sua responsabilidade. Concito-o que continue suatrajetória cultivando essas qualidades e que possa trilhar sempre pelo caminho daeficiência, elevando a cada dia, através de suas ações, o nome da Polícia Militar doAmapá perante toda a sociedade e servindo de exemplo para os seus pares esubordinados, bem como digno do reconhecimento da sociedade e de seus superiores.

Quartel do Comando Geral em Macapá-AP, 16 de maio de 2018.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

ABDS/fddav.

ESTADODOAMAPÁ QUARTELEMMACAPÁ-AP POLÍCIAMILITAR ... · 2. sd qppmc bruno pereira gon Çalves...

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