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K zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ...It y 14 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA . t . . % zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ zyx zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFE 2014 Acor do Modi f i cat i vo, Hospi t al Ar cebi spo João Cr i sást omo de Cant anhede, SPA Manuel TezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ xel r q. _: ~~ r et ár i o de Est ado da Saúde ACORDO MODI FI CATí VO DO CONTRATO- PROGRAMA Ent r e: A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO CENTRO como pri mei ro out organt e, r epr esent ada pel o seu Pr esi dent e, Dr . José Manuel Azenha Ter eso, com poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnada de " ARS" ; E 0 HOSPI TAL ARCEBI SPO J OÃO CRI SóSTOMO DE CANTANHEDE, como segundo out or gant e, nest e at o r epr esent ado pel o Pr esi dent e do Consel ho de Adm i ni st r ação, Dr . Aur él i o Rodr i gues, com poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnado de " Hospi t al " ; Cl áusul a 1 , 1 1. Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Par t es pr or r ogam par a 2014 o Cont r at o - Pr ogr ama par a a def i ni ção dos obj et i vos do pl ano de at i vi dades do Hospi t al par a o t r i éni o 2013-2015, no âmbi t o da pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 28 de Mar ço de 2013. 2. Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo ao Cont r at o- Pr og r ama par a a def i ni ção dos obj et vos do pl ano de at i vi dades do Hospi t al par a o t r i éni o 2013- 2015, no âmbi t o da pr est açâo de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 28 de Mar ço de 2013, conf or m pr evi st o na Cl áusul a 1 8 , n. 02 dest e úl t i mo par a vi gor ar em 2014. Cel ebr ado aos 12 di as do mês de Novembr o de 2014 PRI MEI RO OUTORGANTE Admr ni st r ação Regi onai de Saúde do Cent r o, I P SEGUNDO OUTORGANTE r ceb' i s£) 9 Jo - C4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ sóst o 8 de Cant anhede In t I .M% aO 1

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Acor do Modi f i cat i vo, Hospi t al Ar cebi spo João Cr i sást omo de Cant anhede, SPA

Manuel TezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ xel r q. _: ~ ~ r et ár i o de Est ado da Saúde

ACORDO MODI FI CATí VO DO CONTRATO- PROGRAMA

Ent r e:

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO CENTRO como pr i mei r o out or gant e,

r epr esent ada pel o seu Pr esi dent e, Dr . José Manuel Azenha Ter eso, com poder es par a out or gar o

at o, dor avant e desi gnada de " ARS" ;

E

0 HOSPI TAL ARCEBI SPO JOÃO CRI SóSTOMO DE CANTANHEDE, como segundo out or gant e,

nest e at o r epr esent ado pel o Pr esi dent e do Consel ho de Admi ni st r ação, Dr . Aur él i o Rodr i gues, com

poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnado de " Hospi t al " ;

Cl áusul a 1 ,1

1.Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Par t es pr or r ogam par a 2014 o Cont r at o - Pr ogr ama par a a

def i ni ção dos obj et i vos do pl ano de at i v i dades do Hospi t al par a o t r i éni o 2013-2015, no âmbi t o da

pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 28 de Mar ço de 2013.

2.Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo ao Cont r at o- Pr og r ama par a a def i ni ção dos

obj et vos do pl ano de at i v i dades do Hospi t al par a o t r i éni o 2013- 2015, no âmbi t o da pr est açâo de

ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 28 de Mar ço de 2013, conf or m pr evi st o na Cl áusul a

1 8 , n. 02 dest e úl t i mo par a v i gor ar em 2014.

Cel ebr ado aos 12 di as do mês de Novembr o de 2014

PRI MEI RO OUTORGANTE

Admr ni st r ação Regi onai de Saúde do Cent r o, I P

SEGUNDO OUTORGANTE

r ceb' i s£) 9 Jo - C4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~sóst o 8 de Cant anhede In t I. M% aO

1

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2014 Acordo Modificativo, Hospital Arcebispo João Crisóstomo de Cantanhede, SPA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ANEXO

Cláusulas específicas para o ano 2 0 1 4

ClázyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAUSU l a la

Produção contratada

1. 0 Hospital obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde

constantes do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. 0 Hospital assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções

cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou entidades convencionadas com

o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as

regras definidas para o SIGIC.

Cláusula 2 a

Rem uneração pela produção contratada

1. Como contrapadida pela produção e incentivos institucionais contratados, o Hospital, receberá o

valor de 2.047.330,13 E no ano de 2014.

2. As atividades do Hospital são remuneradas em função da valorização dos atos e serviços

efetivamente prestados, tendo por base a tabela de preços constante do Apêndice 1.

3. É adotado um preço base único para as atividades de internamento e ambulatório médico e

cirúrgico, agrupadas em GDH (2.120,28 E).

4. 0 índice de case zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAmix é atualizado com base na atividade realizada no ano de 2012.

S. A atividade de doentes agudos é classificada em GDH através do agrupador na versão AP 27.

6. 0 preço praticado para o internamento cirúrgico urgente corresponde a 95% do preço base

referido no número 3.

7. Não há lugar a qualquer pagamento sempre que as unidades realizadas sejam inferiores a 50%

do volume contratado, por linha de produção, com a exceção da linha de urgência, para a qual o

SNS assume o pagamento de cada unidade produzida, abaixo dos 50% contratados, pelo valor de

50% do preço contratado.

8. As teleconsultas em tempo real, as consultas de saúde mental realizadas na comunidade e as

primeiras consultas referenciadas pelo sistema de informação de suporte ao CTH são majoradas

em 10% . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

2

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2014 Acordo Modificativo, Hospital Arcebispo João Crisástomo de Cantanhede, SPA

9. As regras e procedimentos para remuneração da produção contratada são definidas por

Circular Normativa a publicar pela ACSS, I .P.. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula Y

Valor de Convergência

1. A verba de convergência a que o Hospital terá direito, no âmbito do plano estratégico negociado

com a ARS e aprovado pela Tutela, é de 95.398,87E

2. A verba de convergência é paga em duodécimos.

3. A verificação do incumprimento das metas estabelecidas no plano de convergência tem como

consequência a suspensão imediata do pagamento da verba de convergência, até que a situação

seja corrigida no plano referido no número anterior.

Cláusula 4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1

Objetivos de qualidade e eficiência/ económico-financeira

Ao Hospital serão fixados objetivos de qualidade e de eficiência económico-financeira,

nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a definir em sede de

acompanhamento da execução do contrato-prog rama.

Cláusula 5a

I ncentivos

É instituído um regime de incentivos institucionais, que será avaliado pela ARS, no valor de

107.136,45 E, em função do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência económico-

financeira, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a fixar em sede de acompanhamento

da execução do contrato-prog rama.

Cláusula 6 1

Penalizações

1. Determinam a aplicação de penalizações no valor máximo correspondente a 1% do valor do

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2014 Acordo Modificativo, Hospital Arcebispo João Crisástomo de Cantanhede, SPA

contrato, calculadas nos termos previstos no zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAApêndice I V, pelo incumprimento das seguintes

obrigações:

a) Operacionalização dos programas de promoção do acesso, previstos na Cláusula 7a do

contrato-programa;

b) Repode de informação nas aplicações SICA e SIEF, previsto nas alíneas a) e b) do número

2 da Cláusula 17zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 do contrato-programa;

c) Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea c) n.I 2 da Cláusula 17 1 do

co ntrato-prog rama, referente à atividade assistencial desenvolvida no ano de 2014 no

prazo máximo de 90 dias, a contar do último dia do ano;

d) Encerramento do processo de faturação, previsto nas alíneas d) do n.I 2 da Cláusula 17 1

do contrato-prog rama, referente ao grau de cumpdmento dos objetivos contratados

apurados pela ARS, no prazo máximo de 180 dias, a contar do último dia do ano;

e) Disponibilização de notas de alta e de transferência de unidades de cuidados intensivos,

previsto nas alíneas e) do n.I 2 da Cláusula 17a do contrato-prog rama;

f) Cobrança de receita inferior à meta indicada no n.'> 4 da Cláusula 15 1 do contrato-

programa.

2. As situações decorrentes do incumprimento das regras previstas no Regulamento do SIGIC,

bem como no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC) são consideradas não

conformidades sendo-lhe associadas as penalizações constantes no Apêndice IV.

3. Para efeitos do disposto na Cláusula 18a do contrato-prog rama, o Hospital está obrigado, no

presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após

a alta do episódio objeto de codificação, findo o qual a ACSS, I .P. bloqueará os respetivos

episódios, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria

externa à codificação clinica realizada pela ACSS, I .P., e que necessitem de correçao, sendo estes

bloqueados decorrido o prazo de correção definido pela ACSSJ.P.

Cláusula 7a

Programas específicos

0 Hospital recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade assistencial prestada no

âmbito dos programas específicos constantes do Apêndice I I I .

Cláusula 8 1

Pagamentos

4

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2014 Acordo Modificativo, Hospital Arcebispo João Crisóstomo de Cantanhede, SPA

1. 0 Hospital, no ano de 2014, receberá o valor de 2.142.729,00 E, a transferir do Orçamento de

Estado, em duodócimos mensais.

2. Quando a valorização das atividades realizadas pelo Hospital e das restantes linhas constantes

no Apêndice 1 forem superiores ao orçamento financeiro referido no ponto anterior, haverá lugar a

um ajustamento no financiamento, com o limite do valor global do contrato, quando houver

disponibilidade financeira, utilizando para o efeito as modalidades de pagamento adequadas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula 9 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Acertos ao adiantamento por dívidas entre instituições do SNS

1. 0 Hospital autoriza a dedução, por qualquer meio, ao valor do adiantamento mensal da

totalidade ou pade dos valores devidos por faturação entre instituições e serviços integrados no

SNS vencida há mais de 90 dias.

2. A ACSS, I .P. adiciona ao adiantamento por conta dos pagamentos o valor referente à faturação

entre instituições e serviços integrados no SNS que já esteja vencida há mais de 90 dias e tenha

sido deduzido às entidades contrapartes.

Clá USU l a joa

Sustentabilidade económico-financeira

0 Hospital obriga-se a cumprir as orientações da Tutela definidas para o ano de 2014 e

adotar medidas de reorganização elou reafectação de profissionais e de contenção e

racionalização de custos, de modo a atingir um EBDITA nulo.

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do Si st ei na de Saúde ACSS APÊNDI CE 1

At i v i dade Hospi t al ar

Admi ni s i r açáo cof i l r al 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA_ 4 ,~ 7 _ ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Cont r at ual i zação 2014

Hospital Arcebispo João Crisástomo

W de 1' s consul t as medi cas ( s/ maj or ação) 37. 20E 448 116665, 150E

No de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 40, 92E 8510 348. 229, 20 E

No de 1 as consul t as ( Tel emedi c i na) 40, 92E

No de 1' s consul t as na comuni dade ( Saúde ment al ) 40, 92E

N' de consul t as subsequent es médi cas ( s/ maj or ação)

37, 20E 7. 853 292. 131, 60 E

NO de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 40, 92E

NI de consul t as subsequent es na comuni dade ( Saude ment al )

40. 92E

Val or Tdal das èónzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ui t as 657. 026, 40 E

2. , I nt er f i à" ~ t o:

Doent es Saí dos

GDH Médi cos o 0. 00% 2. 120, 28E

GDH Ci r úr gi cos o 0. 00% 2. 120, 28E

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es o 0, 00% 20114, 27E

Di as de l nt er nament o de Doent es Cr óni cos

Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t ação 205, 10E

Doent es de Psi qui at r i a Cr óni cos no Hospi t al 37, 33E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 38, 89E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Out r as l nst . ) I nst i t ui ções

38, 89E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244, 01E

Doent es de Reabi l i t ação Psi cossoci al 37. 33E

Doent es Cr oni cos de Hansen 70, 75E

. Val or Tot al do I nt ~ r náment o

3. Epi sódi —de' Ambt í l at ór i o: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-, !9~S - _PDH. de

GDH Ci r ur gi cos 0, 3664 2 120, 28 E :, 1 631 1 267 075, 94 E

GDH Médi cos 0. 3432 2 120, 28E 61 4366, 08E

Val or Tot àl dos GDH de Ambul át ór i o 1. 271. 442, 02

At endi ment os ( SU - Pol i val ent e) 107, 59E,

At endi ment os ( SU - Médi co- Ci r úr gi ca) 53, 91 E

At endi ment os ( SU - Bási ca) 30. 70E

T o t a 1' d õ s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~A i è '~ 'd i í ~ ~ n i os` U r ' g è' n 1Í .èsÍ ` , Val or 7

ess

Base 20. 14E 99 1 993, 86E

Hemat ol ogi a 293, 52E

] muno- Hemot er api a 293, 52E

Psi qui at r i a 30, 49E

Psi qui at r i a - Uni dades Soci o- Ocupaci onai s 30, 49E

r Tot kk, o e, %, , 111. 993, 86 E

e __4ffio a Qóença Crói d Gest

VI H/ Si da ( doent es em TARC) 9165. 54E

Hi per t ensão Ar Éer i al Pul monar - doent es em t er apèut i ca

Pr é- t r at ament o/ segui ment o 1 0 ano 8408, 22E

Segui ment o após l l ' ano CF: 5 111 22. 555, 58E

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Segui ment o após zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 0 ano CF I V 162563, 44E

Esci er ose múl t i pl a - doent es em t er apéut i ca modi f i cador a

12.379,85E

Tr at ament o de doent es c/ pat ol ogi a oncol ógi ca - novos doent es

Cancr o da mama (1 0 ano) 11.148,96E

Cancr o da mama ( 2 0 ano) 4.821,86E

Cancr o do col on e r et o (1 0 ano) 13.236,71 E

Cancr o do col on e r et o ( 2 1 ano) 4957, 02E

Cancr o do col o do út er o (1 0 ano) 110630,82E

Cancr o do col o do út er o ( 2 1 ano) 2.530,62E

Te l emo not o r i zação DPOC

El ement os de Tel emoni t or i zação 1.125,29E

NO de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 2053,09E

Pr ogr ama Ter apêut i co PAF1

PAF1 Doent es em t r at ament o ( equi val ent el ano) 58.358,74E

Doenças Li sossomai s de Sobr e Car ga ( doent es em t r at a ment ol eq u ! val ent e ano)

Doença de Gaucher 190617,10E

Doença de Fabr y 158684,84E

Doença de Hur i er 193797,41 E

Doença de Hunt er 313.750,26 E

Doença de Mar ot eaux- Lamy 348.668,83 E

Doença de Ni emann- Pi ck 39652,21 E

Doenç, a de Pompe 244 106.20E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 7. ' PM —Di agr ! p T~ at ~ ment oda 1rífezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ - k r t i l i dade

Consul t as de Apoi o à Fer t i l i dade 88.32E

l nduções da Ovul açáo (10) 132,48E

l nsemi nações l nt r a- Ut er i nas (IIU) 335.04E

Fer l i l i zações l n Vi t r o ( FI V) 2097,60E

I nj ecções I nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des (ICSI)

2.307,84E

i nj eções [ nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des r ecol hí dos c i r ur gi cament e ( I CSI c / r ecol ha c i r úr gi ca)

2 936,64 E

a S" ' "-1 " R" . "' ude exua ~ e epr odut i va

IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( n. I I.V.G.) 283,10E

Ci r úr gi ca ( n. O I.V.G.) 368,61E

Di agnóst i co Pr é- Nat al

Pr ot ocol o 1 37,72E

Pr ot ocol o 11 64, 61 E

Rááí ot ' er ãp" i a'

Tr at ament os s i mpl es 104. 53E

Tr at amenl os compl exos 250, 92E

çõáPomi cí zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-l i ár i os, . " " . , 33 1 l á. EL 1,~ O E

, 1 Laf ~ f l P~ 0)

Medi cament os de cedènci a hospi t al ar em ambul at ór i o

I nt er nos 0.00E

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APÊNDICE 11 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAObj et i vos de Qual i dade e Ef i c i ênci a Económi co- Fi nancei r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Administração Cen1rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

ACSS de Siltoffia de Saúde

I nst i t ui ção:

Hospi t al Ar cebi spo João Cr i sást omo

Obj et i vos Naci onai s

Cont r at ual i zação 2014

Pesos Rel at i vos N

i Met a

60, 00

A. Acesso 15, 00

A. 1 Per cent agem das pr i mei r as consul t as no t ot al de consul t as médi cas ( %) 3, 75 47, 0

A 2 Per cent agem de ut ent es r ef er enci ados par a consul t a ext er na at endi dos em t empo adequado 3, 75 79, 0

A. 3 Peso das consul t as ext er nas com r egi st o de al t a no I l o( al de consul t as ext er nas 3, 75 20, 0

A 4 Per cent agem ut ent es i nscr i t os em LI C com t empo de esper a — TMRG ( %) 3, 75 98, 5

A. 5 Per mi l agem de doent es s i nal i zados par a a RNCCI , em t empo adequado, no t ot al de doent es t r at ados ( %. )

B. Desempenho Assi st enci al 25, 00

B. 1 Demor a médi a ( di as)

B. 2 Per cent agem de r ei nt er nament os em 30 di as

B. 3 Per cent agem de doent es saí dos com dur ação de i nt er nament o aci ma do l i mi ar máxi mo

B. 4 Per cent agem de c i r ur gi as da anca ef et uadas nas pr i mei r as 48 hor as ( % )

B 5 Per cent agem de c i r ur gi as r eal i zadas em ambul at ór i o no t ot at de c i r ur gi as pr ogr amadas ( GDH) – par a pr ocedi ment os ambul at or i závei s ( %)

B. 6 Per cent agem de consumo de embal agens de medi cament os genér i cos, no t ot al de embal agens de medi cament os ( %) 12, 50 40, 00

B 7 Taxa de r egi st o de ut i l i zação da " Li st a de Ver i f i cação de At i v i dade Ci r úr gi ca" – I ndi cador r ef er ent e à c i r ur gi a segur a ( %) 12, 50 97, 0

C. Desempenho Económi co/ Fi nancei r o 20, 00

C. 1 Per cent agem dos cust os com hor as ext r aor di nár i as, supl ement os e FSE ( sel eci onados) , no t ot al de cust os com pessoal 5, 00 20, 6

C. 2 EBI TDA ( E) 5. 00 426. 687, 00

C. 3 Acr ésamo de Dí vi da Venci da ( f or necedor es ext er nos) ( E) 5, 00 0, 00

C 4 Per cent agem de pr ovei t os oper aci onai s ext r a cont r at o- pr ogr ama, no t ot al de pr ovei t os ( oper aci onai s) (%)

Obj et i vos Regi onai s

Cent r o

5, 00

Pesos Rel at i vos N

41, 3

Met a

40, 00

Per cent agem de Par t os Vagi nai s r eal i zados com Anal gesi a Epi dur al

Per cent agem de GDH Ci r úr gi cos Ur gent es no Tot al de GDH Ci r úr gi cos ( %)

Per cent agem de Epi sódi os de I nt er nament o com Compl i cações

TME da Li st a de Esper a Ci r úr gi ca ( meses) 10, 00 2, 40

Per cent agem de doent es mui t o pr i or i t ár i os at endi dos aci ma do t empo máxi mo de esper a 10, 00 40, 00

Fat ur ação de medi cament os cedi dos em f ar máci a de of í c i na ( E) 10, 00 167. 885, 13

Var i açâo de cust os aj ust ados com pessoal ( %) 10, 00 5, 12

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APÊNDICE 111 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAProgramas Especificos

Adminisilaçáo Cenual zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAo~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de kema de ~ 1

Aj udas Técni cas

Assistência Médica no Estrangeiro

Convenções Internacionais

Incentivos aos Transplantes

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4--- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAdfiiinistíàçào Cen(ral zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDICE IV Penalidades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

do Sisteina de Saúde zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Nos termos do r i. 0 1 da Cláusula 6zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAa do Anexo, o Hospital incorre em penalidades num valor até um máximo de 1% do valor do cont rato-programa pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Áreas

A. Programas de prom oção do acesso (25% )

Obrigação zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

A 1 SI GI C - Cumprir as regras definidas no Manual de Gestão de I nscritos para Cirurgia (MGI C) , de acordo com a metodologia da determ inação e contestação das não conform idades publir-ada pela ACSS, I .P. (25% ) (alínea a) do n.O 1 da Cláusula 6 1 do Anexo) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Penalidades(P)

Não haverá lugar a penalidades quando % NC :5 5% A penalidade é aplicada pela seguinte fórmula, até ao lim ite de Valor Cont rato x 1 % x 25% - P= Valor NC simples + Valor NC grave + Valor NC m ateriais Valor NC simples = 1120 x PBR x NI NC simples Valor NC graves = 3 x 1120 x PBR x N' NC graves Valor NC m aleriais = 11200 x 3 x 1120 x PBR x NO ent radas x NI falhas x NI NC materiais

B. Reporte de inforinação ( 3 5 % )

B.1 Reporte mensal de informação assistencial at ravés do SI CA até ao dia 8 (15% ) (alínea b) do in.O 1 da Ciáusula 6a do Anexo)

Reporte em data posterior ao dia 8 em cada mês de incum prim ento P = valor cont rato x 1 % x 15% x (1112)

B.2 Reporte de informação financeira no SI EF m ensalm ente até ao dia 10 (20% ) (alínea b) do n.o 1 da Cláusula 6 1 do Anexo)

Reporte em data posterior ao dia 10 em cada mês de incum prim ento P = valor cont rato x 1 % x 20% x (1112)

C. Faturação elet rónica (20% )

C.1 Encerram ento do processo de faturação da at ividade assistencial em 90 dias (10% ) (alínea c) do n.O 1 da Cláusula 6 1 do Anexo)

Faturação posterior a 90 dias P = valor cont rato x 1 % x 10%

C.2 Encerramento do processo de faturação referente aos objet ivos em 180 dias (10% ) (alínea d) do n.O 1 da Cláusula 6a do Anexo)

Faturação posterior a 180 dias P = valor cont rato x 1 % x 10%

D. Plataform a de dados da Saúde (10% )

D.1 Disponibilização das notas de altas m édicas dos doentes saidos no período (4% ) (alinea e) do n.O 1 da Cláusula 6 1 do Anexo)

Disponibilização < 75% P = valor cont rato x 1 % x 4%

D.2 Disponibilização das notas de altas de enfermagem dos doentes saídos no período (4% ) (alínea e) do n.o 1 da Cláusula 6' do Anexo)

Disponibilizaçáo < 75% P = valor cont rato x 1 % x 4%

D.3 Disponibilização das notas das notas de t ransferências dos doentes saídos das UCI (2% ) (alínea e) do n.O 1 da Cláusula 6 1 do Anexo)

Disponibilização < 75% P = valor cont rato x 1 % x 2%

E. Cobrança de receita (10% )

E. 1. Cobrança efet iva da receita (10% ) (alínea 1) do n.O 1 da Cláusula 6 1 do Anexo)

Cobrança < 90% P = valor cont rato x 1 % x 10%

% NC - Corresponde à percentagem de não conform idades anuais face ao número de ent radas efet ivas na lista de inscritos para cirurgia, ou seja nO de episódios que ent raram na lista de inscritos excluindo as ent radas canceladas nesse ano por erro da inst ituição PBR - corresponde ao preço base de referência para a at ividade cirúrgica no âmbito do cont rato-program a (2.120,28E)

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APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal De Resul t ados - Pr ovei t os e Ganhos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Adni R . á r 01 1 1 is QÇ o o r a

ACSS do Si st ema de Saúde

I nst i t ui ção:

Hospi t al Ai cebi spo Jwo Cr i sest oi i i o

Val or Est i mado 2013

1.878.815,00 E

Val or Cont r at ual i zado 2014

1. 941. 802, 00 E

Cont r at ual i zação 2014

% Var 2014 12013

3, 4% 71 - Vendas e pr est ações de ser vi ços zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA711-Vendas

712- Pr est ações de ser vi ços 1. 878. 815, 00 E 1. 941. 802, 00 E 3, 4%

7121 - I nst i t ui ções SNS

7121 l - i nt er nament o - SNS CP

71212- Consul t a - SNS CP

71213- Ur gênci a/ SAP - SNS CP

71214- Quar t os par t i cul ar es - SNS CP

71215- Hospi t al de di a - SNS CP

71216- Mei os compi . de di agnóst i co e t er apêut i ca - SNS CP

712161- Mei os compl ement ar es di agnóst i co - SNS CP

712162- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca - SNS CP

71218- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde - SNS CP

712181 - Ser vi ço domi ci l i ár i o - SNS CP

712182- GDH de Ambul at ór i o - SNS CP

712184- Pi ano de conver génci a - SNS CP

712185- Val or Capi t aci onal ( val or a f act ur ar pel as ULS) - SNS CP

712189- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - SNS CP

71219 - Out r as pr est ações de ser vi ços - SNS CP

7122 - Out r as Ent i dades Responsávei s 1. 878. 815, 00 E 1. 941 802, 00 E 3, 4%

71221- l nt er nament o

71222- Consul t a

71223- Ur gênci a/ SAP

71224- Quar t os par t i cul ar es

71225- Hospi t al de di a

71226- Mei os compi . de di agnóst i co e t er apêut i ca 2. 1550, 00E

712261- Mei os compl ement ar es di agnóst i co - Out r as Ent Resp

2. 650, OOE

712262- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca - Out r as Ent Resp

71227 - Taxas moder ador as - Out r as Ent Resp 81. 766, OOE 92. 498, OOE 13, 1%

71228- Out r as Pr est ações de Ser vi ços de Saúde 1. 797. 049, 00 E 1. 846. 654, 00 E 2, 8%

712281 - Ser vi ço domi ci l i ár i o

712282- GDH de Ambul at ór i o - Out r as Ent Resp 1. 797. 049, 00 E

712289- Out r as pr est ações ser vi ços de saúde - Out r as Ent Resp

1. 846. 654, 00 E

71 229 - Out r as pr est ações de ser vi ços - Out r as Ent Resp

Su - 1. 878. 815, 00 E 1 :zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9~ ~ . ' 802. 00 .E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ . . 3, 4%

er a 5% 3 8, 8 ,

72- i mpost os e t axas

0% SI Tot al G 1 ~ r a

73- Pr ovei t os supl ement ar es

ot SI T ái Ge~ al n?—

74- Tr ansf e subsi di os cor r ent es obt i dos 2 142 729, 00 E 2844 529, OOE 32, 8%

741 - Tr ansf er énci as- Tesour o 2 142 729, 00 E 2. 144. 529, 00 E 0, 1%

742- Tr ansf er ênci as cor r ent es obt i das 700. 000, 00 E

7421 - Da ACSS 700. 000, 00 E

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7422- Do PI DDAC

7423- Do FSE

7429- Out r as Tr ansf er énci as Cor r ent es Obt i das

743- Sub cor r ent es obt i dos- Out r os ent es públ i cos

749- Sub cor r ent es obbdos- De out r as enbdades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

u b- , 0! a1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA^2_ 2§, RzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~q k̂ ~ Y9 o 5 É

75- Tr abal hos par a a pr opr i a ent i dade

~U.4 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~m 9 76- Out r os pr ovei t os e ganhos oper aci onai s 4 100, OOE 60339, OOE 1 371, 7%

7611 - ACSS I P

762- Reembol sos 4. 100, OOE 60339, OOE 1. 371, 7%

763- Pr odut os de f abr i cação i nt er na

768- Out r os não espec al hei os val or acr escent ado

769- Out r os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

—900' E L. . M 4, a a er al

78- Pr ovei t os e ganhos f i nancei r os 2900, OOE 1 437, OOE - 50, 4%

S Tot , ~an

79- Pr ovei t os e ganhos ext r aor di nar i os 100000, OOE 155300, OOE 55, 3%

à

AI-- ~ qí 710,'E

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APÊNDI CE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAV Demonstração Previsional De Resultados - Custos e Perdas

. 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 1 ffinsiraç o ef el d 1

AM` do s i gma de Sl úú

Instituição:

Cont r at ual i zação 2014

Hospi l , i i

612- Mer cador i as

Val or Est i mado 2013 Val or Cont r at ual i zado % Var 2014 12013 2014

616- Mat ér i as de consumo 246. 042, 00 E 234. 830, 00 E - 4, 6%

6161- Pr odut os Far macéut i cos 150. 076, 00 E 151 272, OOE 0, 8%

61611 - Medi cament os 97. 046, OOE 96292, OOE - 0, 8%

6161219- Reagent es/ Out r os pr odut os f ar macéut i cos 53030. 00E 54980, OOE 3, 7%

6162- Mat er i al consumo cl í ni co 83. 566, OOE 68. 434, 00 E ' - 18, 1%'

6163- Pr odut os al i ment ar es

6164- Mat er i al consumo hot el ei r o 1. 900, OOE 2. 348, OOE 23, 6%j

6165- Mat er i al consumo admi ni st r at i vo 10. 000, OOE 12 250, 00 E 22, 5%

6166- Mat er i al manut enção e conser vação 500, OOE 526, OOE 5, 2%

6169- Oui l r o mat er i al de consumo . Sü -

b- Tot al 246. 042, 00 E 234. 830, 00 E - 4, 6%

Sí YzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ i~ I Í óer al s , 5% 4, 8%

6211 - Assi st énci a ambul at or i a

6212- Mei os compl ement ar es di agnóst i co

62121- Pat ol ogi a c l í ni ca

62122- Anat omi a pat ol ógi ca

62123- 1magi ol ogi a

62124- Car di ol ogi a

62125- El ect r oencef al ogr af i a

62126- Medi c i na nucl ear

62127- Gast r ent er ol ogi a

62128- Pneumol ogi al i munoal er gol ogi a

62129- Out r os

6213- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca

62131- Hemodi ál i se

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação

62133- Li t ot r í c i a

62139- Out r os

6214- Pr escr i ção medi cam. e cui d. f ar mac

621 S- I nt er nament os

6216- Tr anspode de doent es

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca

6218- Tr abal hos execut ados no ext er i or 88. 1330, 00E 120. 246, 00 E 35, 7%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 21. 183, OOE 31. 753, OOE 49, 9%

621811 - Assi st ênci a ambul at óda O, OOE

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 21. 183, OOE 31 753, OOE 49, 9%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca O, OOE

621814- Pr escr i ção medi cam e cui d. f ar mac.

621815- i nt er nament os e t r anspor t e de doent es

62181 0—Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or

, 621189- Em out r as ent i dades 67. 447, OOE 88. 493, 00 E 31, 2%

621891 - Assi st ênci a ambul at óda

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co ( 515. 947, 00E 87. 993, OOE 31, 4%

621 B93- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca

621894- Pr escr i ção medi cam. e cui d f ar mac.

621895- l nt er nament os e t r anspor t e de doent es O, OOE

621 896- Apar e l hos compl ement ar es de t er apéut i ca 500, OOE 500, 00 f 0, 0%

621897- Assi st ênci a no est r angei r o

621898- Ter mal i smo soci al

621899- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or

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. : _. . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~ . SübTot aI 88. 630, ' 00 E 1120. ' 246, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-00' E 35, 7%

6221- For neci ment os e ser v i ços 1 352764, OOE 395 520. 00 ( E

262088, OOE

12, 1%

6222- For neci ment os e ser v i ços 11 189. 630, 00 E' 38, 2%

6223- For neci ment os e ser v i ços 111 733. 630, 00 E 691. 468, 00 E - 5, 7%

6229- Out r os f or neci r nent os e ser v i ços 6000. 00E 3977. 00E - 33, 7%

- U Sub- Tot al —, 11. 282. 024, 00E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-~, 7- 1. 353. i 053, 00 E 5, % 5

" " ' Sí ' r t a Ger al % 7,

163- Tr ansf cor r ent es conced e pr est SoCi ai S

%S/ Tot ~ I Ger aI

64 1 - Remuner ações dos or gãos di r ect i vos 1654115, 00E 190488. 00E 15, 2%

642- Remuner ações de pessoal 1 791. 909, 00 E 1 987. 427, 00 E 10, 9%

6421 - Remuner ações base do pessoal 1. 347. 289, 00 E 1. 529. 914, 00 E 13, 6%

6421 1- RCTFP por t empo i ndet er mi nado 1. 347. 289, 00 E 1. 474. 387, 00 E 9, 4%

64212- Pessoal c/ cont r at o a t er mo r esol ut i vo

64213- Pessoal em r egi me Cont r at o I ndi v i dual

64214- Pessoal em qual quer out r a s i t uação 55. 527, OOE

6422- Supl ement os de r emuner açôes 186. 450, 00 E 172. 018, 00 E - 7, 7%

64221 - Tr abal ho ext r aor di nár i o 3. 412, OOE 128, OOE - 96, 2%

64221 1- Hor as ext r aor di nár i as 3. 412, OOE 1128, 00E - 96, 2%

642212- Pr evenções

64222- Tr abal ho em r egi me de t ur nos 70. 535, OOE 55760, OOE - 20, 9%

642221- Noi t es e supl ement os 70535, OOE 55. 760, OOE - 20, 9%

642222- Subsí di o de t ur no

64223- Abono par a f al has 887, OOE 948, OOE 6, 9%

64224- Subsí di o de r ef ei ção 100. 516, 00 E 102. 902, 00 E 2, 4%

64225- Aj udas de cust o 3. 997, OOE 3231, OOE - 19, 2%

64226f 7- Vest uár i o e Ar t Pess/ Al i m. e Al oj am

642281- PECLECI SI GI C

Supl ement os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-642282/ 9- Out r os 7. 103, OOE 9. 049, OOE 27, 4%

6423- Pr est ações soci ai s di r ect as 16. 788, OOE 117. 772, 00E 5, 9%

6424- Subsí di os de f ér i as e de Nat al 241. 382, 00 E 267. 723, 00 E 10, 9%

6425 - Pr émi os de desempenho zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA643-Pensões 10000, OOE 8. 216, OOE - 17, 8%

645- Encar gos sobr e r emuner ações 461. 025, 00 E 502453, OOE 9, 0%

646- Segur os de aci d. t r ab. e doenças pr of i ss i onai s 1 500, OOE 300, OOE - 80, 0%

647- Encar gos soci ai s vol unt ár i os 528, OOE

648- Out r os cust os com pessoal 8. 979, OOE

649- Est agi os Pr of i ss i onai s

-,su94 . . k pt al - , ' 2. 429. á49, 00 ; ' ,2. 698. 391, 00 E l ' 1 , 1 0/ .

% 54, 4% 55, 3%

65- Out r os cust os e per das oper aci onai s 113500, 00E 13463, OOE - 0, 3% f . 5~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA , ~ ~ . < ~ , , . , k, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAr '. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,

~ ~ , : . — s Tot al G~ r ai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA.3 0 , - ; , Z %

66- Amor t i zações do exer ci c i o 408 162, 00 E 291 169, 00 t - 28. 7%

r a 6 00/ . 1

67- Pr ovi sões do exer cí c i o

z% S/ Tót al Ge ~i ãI

68- Cusi os e per das f i nancei r as 1 OOOOOE 1 000, 00 E 0, 0%

5/ _, ' ~6t aI G ~ I

69- Cust os e per das ext r aor di nar i os 11685 119, 00E

' G . " ' I 1J9t al , er a

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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE Vi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa ACSS

de Si st ema de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

I nst i t ui ção:

Cont r at ual i zação 2014

Hospi l al Ai cebi spo Jüi o ( , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ i süs1omo

Val or Est i mado 2013 Val or Cont r at ual i zado % Var 2014 12013 2014

Mét o. o. § r ee

s a

4X9 ' de-Ãr t WI ~pe' ~ acI ona s, , ' ~ ~ 0

_~ . 721Í . 341' ó6£ 'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,:~- " " " --4-857. õ27, ^00' £ 2, 72' / . ,

Cont r al o- pr ogr ama ( pr odução)

Dí vi das de Ter cei r os ( out r as ent i dades) 2. 131. 468, 00 E 1. 900. 000, 00 E - 10, 86%

Cont r at o- Pr ogr ama ( conver gênci a)

I ncent i vos

Subsí di os à Expl or ação 2. 470 179, 00 E 2. 844. 529, 00 E 15, 15%

Taxas Moder ador as ( R) 94. 360, OOE 92. 498, OOE - 1, 97%

Out r os ( i ncl ui oul r os oper aci onai s e ext r aor di nar i os) 32334, OOE 20000, 00 1E - 38. 15%

F~agam~èyi t o' s ( - ) : , - ' - 4. 302. 247, 00 E - 4. 084. 287, 00 E ~ - 5, 07%

For necedor es e out r os c/ c - 1 696 460, 00 E - 1 375 896, 00 E - 18, 90%

Cust os com Pessoal - 2 591 947, 00 E - 2. 698. 391, 00 E 4, 11%

Tr ansf . Cor r ent es conced. e Pr est Soci ai s

Out r os ( i ncl ui oul r os oper ac e exl r aor d - 13840. 00E - 1 o 000, 00 E - 27, 75%

~ 1~̀ xô~ 'de ' Ã úèIe~ .ppe!~ ~1on~ '[' 426. 0914, 00 . 74i I I , ' ó0 <

l nvest i menl os Fi nancei r os

I mobi l i zações Cor pár eas

I mobi l i zações l ncor pór eas

Subsi di os ao I nvest i ment o

Jur os e Pr ovei t os Si mi l ar es

Di v i dendos

Out r os

Fj u ~ 4 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA o !~ d~, N8LÍ vI dâ¥.~ âe1nvest Í r nent à , 0

e 1-!Z5rq5 —p,.Ve"~,g~ ,- 'c'~6

P ~ent os. r esp . qitani~s a

I nvest i ment os Fi nancei r os

I mobi l i zações Corpóreas I mobi l i zações lncorpóreas F~ftixo deActividà'~d"e«s'âèinvè ~ tinie.nto>, ~ ,.'

- 40. 396, 00

-40396,OOE

) dg, Fi nanc. ament o

~ dèffl:

Empr ést i mos Obt t dos

Aument os de Capi t al e P. Supl ement ar es

Subsí di os e Doações

Vendas de Acções Pr ópdas

Cober i ur a de Pr ej uí zos

pe ~ãga es * á

Empr est i mos Obt i dos

Ar nor t i zaçôes de Cont r at os de Leasi ng

5. ' 0 0 7,

Jur os e Cust os Si mi l ar es

Di v i dendos

Reduções de Capi t al e P. Supl ement ar es

Aqui s i ção de Acções Pf opr i as

Man̂IM24iME ~MIM

5007, OOE

1 290 962. 00 E 1. 680. 887, 00 E 30 , 20%

1 680 887. 00 E, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA200 000, 00 E - 88, 10%

Cai xa no i ni r i o do per i odo

Cai xa no f i m do per i odo

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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Admi ni st r açáo

APÉNDI CE Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Act i vo ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

do Si st ema de Saude

I nst i t ui ção:

Cont r at ual i zação 2014

Hospi t , i i Ar cebi spo l oi c) Cr i sosi or i o

AL - Act i vo AB - Act i vo Br ut o AP - AL - Act i vo Li quWo 2013 2014 Amor t i zações ou Li qui do 2014

Pr ovi sões 2014

l za- o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

d~ ns dè, dor ~ . í r j o púbÚc ~

451 - Ter r enos e r ecur sos nat ur ai s

452 - Edi f í c i os

453 - Out r as const r uções e i nf r a- est r ut ur as

455 - Bens do pat r i móni o hi st . , ar t í s t e cul t ur al

459 - Out r os bens de domí ni o públ i co

445 - I mobi l i zações em Cur so de Bens de Domí ni o Públ i co

446 - Adi ant ament o por Cont a de Bens do Domí ni o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPublico

s ' B; ns de dor Í ~ l~ ' 16púbI i có

l r hèbI I l zàdo ~ l r i cór o' por es

431 - Despesas de I nst al ação

432 - Despesas de I nvest i gação e Desenvol v i ment o

443 - I mobi l i zações em Cur so de I mobi l i zações I ncor pór eas

449 - Adi ant ament os por Cont a de I mobi l i zações zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAlncorporeas

i e

421 - Ter r enos e Recur sos Nal ur ai s

422 - Edi f í c i os e Out r as Const r uções 3.356.408,00 5.236 142, 00 2.227.784,00 3.008.358,00

423 - Equi pament o Bási co 142. 020, 00 1.361.352,00 1. 274 883,00 86.469,00

424 - Equi pament o de Tr anspor t e

425 - Fer r ament as e Ut ensí l i os

426 - Equi pament o admi ni st r at i vo e l nf or mát i co 116.816,00 703548,00 655.403,00 48145, 00

427 - Tar as e Vasi l hame

5.967

OOF

5967,00 0,00 429 - Out r as I mobi l i zações Cor pór eas

442 - I mobi l i zações em Cur so de I mobi l i zações Cor pór eas

448 - Adi ant ament os por Cont a de l r nobi l i zações Cor pór eas

ções Co ~pór eas 3.615.àÃ,00 . ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ -7.307.009,00 4. 164. 037, 00 3.114Z.972,00

p. ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA "~ kí~

i nance r os

411 - Par t es de Capi t al

412 - Obr i gações e Ti t ul os de Par t i c i pação

414 - I nvest i ment os em I móvei s

415 - Out r as Apl i cações Fi nancei r as

441 - I mobi l i zações em Cur so de I nvest i ment os Fi nancei r os

447 - Adi ant ament os por Cont a de I nvest i ment os Fi nancei r os 'k

C~ i r ' ~ Zi ãr , ' t e --L

Ú̀ I Ns=ncUt &

45. 000, 00 36 - Mat er i as- pr i mas, Subsi di ar i as e de Consur no 56.047,00 45. 000, 00

34 - Sub- pr odut os, Desper dí c i os, Resí duos e Ref ugo

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33 - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPr odut os Ar - abados e I nt er médi os

32 - Mer r - ador i as

37 - Adi an[ ameni o por Cont a de Compr as

E x i st ênci as zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA56. 047, ' 00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA45.000» 45. 000, 00

Di v i das de Ter cei r os - Médi o e Longo Pr azo

Nvi c i as d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA—Ter cèi r os - Cur t o pr azo

28 - Empr est i mos Concedi dos

21 1 - Cl i ent es c/ c 104. 247, 00 67068,00 67.068,00

213 - Ut ent es cJc 9.027,00 8.988,00 8988,00

215 - I nst i t ui ções do MS 1.123.136,00 1.316.535,00 1 316.535,00

21 8 - Cl i ent es e Ut ent es de Cobr ança Duvi dosa

251 - Devedor es pel a Execução do Or çament o

229 - Adi ant ament os a For necedor es

2619 - Adi ant ament os a For necedor es de I mobi l i zado

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos

2631314+267+268 - Out r os devedor es 12.563,00 20793,00 20793,00

bí vi das dè Ter cei r 6s - Cuào pr azo 1.248.973,00 1. 413. 384, 00 1. 413. 384, 00

Ti i ul os ~ N~ qoci ~ 1_; - . '

15 1 - Acções

152 - Obr i gações e Tí t ul os de Par t i c i pação

153 - Tí t ul os da Dí vi da Públ i ca

159 - Out r os Ti t ul os

18 - Out r as Apl i caÇões de Tesour ar i a

Tí t ul os, Negi Aci ávei s

be` p~ s, 1i ós-- e -m I [ nsl . -Fí nÍ ' ààc ' ~ ~ -"C~ 1~ a

13 - Cont as no Tesour o 1 679 260.00 150000,00 150000,00

12 - Depósi t os em l nst i t ui çôes Fi nancei r as 343, 00 1.500,00 1.500,00

11 - Cai xa 250, 00 ~ 250, 00

" ' De ^ * si t ~ m l' po os nst . Fi nanc. e Cai xa 1.679.603,00 11511.750,00 1511.750,00

Àc, í éscI r Í ~ ó~ Di f oi r i men os

271 - Acr esci mos de Pr ovei t os

272 - Cust os Di f er i dos

—Acr ésci mos e Di f er i mént os

Tot al de Amor Éi zações 4. 164. 037, õo

Tot al de Pr ovi sões

TOTALdoACTI VO . 6.599.867,00 8.9117.14à,00 4. 164. 037, 00 4.'753.1166,00

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4--- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÊNDI CE Vi l Bal anço Pr evi s i onal - Fundos Pr ópr i os e Passi vo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Administraçao Cen1razyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ F~

ACSS

do Si st ema de Si úá

Instituição:

Cont r at ual i zação 2014

Hospi t al Al cubi spo, j o, 10 ( " nSozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~; 1( ) wo

Fundos Pr ópr i os e Passi vo Fundos Pr ópr i os e Passi vo 2013 2014

FjzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ dos- 4- i

51 - Pat r i móni o 50.675,00 ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 50675,00

56 - Reser vas de Reaval i ação

Sub- t ot al 50.675,00 50.675,00

Reser vas

571 - Reser vas Legai s

572 - Reser vas Est at ut ádas

574 - Reser vas Li vr es

575 - Subsí di os 270.794,00 270794,00 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA576- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBADoaçóes 26 112, 00 ~ 26112,00

577 - Reser vas Decor r ent es da Tr ansf er ênci a de Act i vos

Sub- t . jt al 296.906,00, 296.906,00

Resul t ados Tr ansi t ados 3.2 85.475,00 1. 384. 512, 00

' :- R~ sú1i í éÓ̂ Lí ~ üí ~6' áÓ Ú~ r cI cI Ó' -340.663,00 1122.736,0ó

Fun' d' Pat r i mo' ni al 3.292.393,00 1.854.829,00 o

Pas ~&o -

r ovi sõe

291 - Pr ovi sões par a Cobr anças Duvi dosas

292 - Pr ovi sões par a Ri scos

P" ' r v i sões o

Dí'id"" T~ ~ ée~ i r ' pT~ Z0

as os - Médi o e Longo

213 - Ut ent es c i c

219 - Adi ant ament os de Cl i ent es, Ut ent es e l nst i t MS

221 - For necedor es c/ c 500,00

228 - For necedor es - Fact ur as r ecep e conf

23 - Empr ést i mos obt i dos

252 - Cr edor es pel a Execução do Or çament o

2611 - For necedor es de i mobi l i zado c/ c

24 - Est ado e Out r os Ent es Públ i cos

2611314 - Out r os Cr edor es 20740, 00 25000.00

Ter cel r os 20. 740, 00 25. Sói ) , ó0

273 - Acr ésci mos de Cusi os 325096,00 274 781,00

274 - Pr ovei [ os Di f er i dos 2 961 638,00 ~ 2552996,00

AC- r ésél i i i 6se Di f er i ment os 3.2k734,00 2.827.7.77,00

P~ ssl~ 0 307. 474, 00 2.853.277,00

r ópr os e Pass vo -~ .S~9 8é7.66 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA4. ' 106,00

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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Mainistraçáo Cential

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

APÉNDICE Viii DESCRIÇÃO DOS INDICADORES INCLUIDOS NOS OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA ECONóMICO-FINANCEIRA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS

& sú

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Adminísilaçao Contial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde si s

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

I ndi cador A.1

Iripo do I ndi cador

Per cent agem de 1- 2 s

Obj ecbvo co~~ogr wna 2014

consul t as médi cas no t ot al de consul t as médi cas

Ent kbde Gest or a Hospdal, Cent r o Hospi t al ar , Uni ~ Local de Saúde

Ti po de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Per í odo apl i cável Am 2014

Obj ect i vo Af er i r o acesso a Consul t a Ext ema (1 19 conauf t as) de especialidade.

D* acr l ç i o do l ndl cador I ndi c~ que expr i me a per cent agem de I l s consuhas médi c»* . m t ot M de comukas médi cas* , oco~s no per í odo er n anál i se.

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - HospKaW Cent r os Hospf t al ar es- Cl áusul a 51 do Anexo ( Apbr di ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - ULS- CWAt Os 41 óo Anexo ( Apwdi ce 11)

Uni dade de medi da % ( uma casa déci r nal )

Fr equèml a de m<>ni t or i zaçào Mensal Font e doa dadoW Base da moni t or l zaçào

Si de l nsb~

Responsável pel a moni t Mzação

l nst i t ~ / ARS Fór mul a (N* de l l s consuf t as médi cas r r ot al de consuf t as médi cas) X 100

Pr uo Ent r ega Repor t i ng Na 20 do más n+1 Vel ar do Ref er énci a ( Met e)

Def i Mo no Acor do Modi f i cat i vo 2014 Hosot ai s 1 Cent r os Hosp* al ar es- Cl áusul a 51 ( Apendi ce 11),

ULS: Cl áusul a 44 do Anexo ( Apandi ce 11) ( est abel eci do em r begoci aoo com as ARS)

Or gão f l ocal i zador ARS Val or de base val w hi st ór i co da l nst i t ~ ( opci onal )

Obser vações

Val or acumul ado * Consi der am- se t ambém consubas de t el emedzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ci na, quer par a 1% comukas quer par a t ot al de consul t as Não sào conaKWadas as consul t es de Medi cr m do Tmba[ ho

Var i ávei s Def i ni ção Fonte Informação/ Si Unidade de medida

1 19 conauftns médicas N' de 1 Is co~s* reali~s por prolissionais ~icos,

presenciais e coresLAes de telemedicina Si da lnstkLnçâo n* l ls consultas

ToUI consubas médicas Total de consultes* (incluindo lls) realiz~ por profismonais médicos. pr~ieis ou sem a precença do doente e consuftas

de telemedidna, Si da lnstftLdção ril t~l de consuftas

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ACSS de Si$ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1—

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2014

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador A.2 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Tlpo de I ncHeador

Percentagem de utentes referenciados

0~ ivo Cordrato-programa 2014

para consulta externa (CTH)

Entidade Gisatora

atendidos em tempo adequado

Hospdal, Cwfto Hospitalar, Lif~ Local de Saúde

Tlpo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde falha Acesso Período aplicãval Ano 2014

Obiedivo Promover as boas, práticas de nderenciaçâo para ac« ao a 1* CE.

Dewriçbo do lndlc~ r Indk~ que e~ e ern veW percer* ual a proWção de utentes referem~ (CTH) para 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 Consuha Externa, com CE prestada dentro do Tempo Máximo de Resposta Gareftido (TMRG), m total de lls CE prestadas (CTH), no período em anábse

Cláusula CP

Acordo Modftatrvo 2014 - Hospft~ Ceritros Hospitalares , Cláusula 58 do Anexa (Apéndice 11)

Acordo kl~ bvo 2014 - ULS: CláusLÀa 48 do Anexo (Apendice 11)

Unidacia de medida % (uma casa décimal)

Froq~ ia de monitori» çèo Memei Fonte dos dados/ Base de monitorização

ADW-CTH

Résp~ vol pala

monitorlzaçào lnstftxáçáo 1 ARS Fórmula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA( W de lls CE (CTH) deffiro do TMRG 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAW de I la CE (CTH» X 100

Pmzo Entrega Re~ ng Dia 20 do más n+ l Valor de Referência (Meta)

Definido m Acordo Modificativo 2014 Hosotais 1 Certros Hospkalares- Cláusula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 (Apendice 11),

ULS- CláusLÀa 41 do Anexo (Aperdice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fliscalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

ObsorvaçOes

CE - Comdta Exlerna (só são cons> dera~ CE registada* no CTH), variavel corn forte de integraçao ADW-CTH TMRG - estipulado na Portarie riô 152912008, de 28 de Dezembro Não são conskWedes no total de CE as consuftas de especialidade de medicina do trabalho.

Variável& Nfiniçáo Fonte lnformaçâoi 51 Unidade de medida

1 89 CE (CTH)TMRG VaW acumLdado de CE, cm registo no SI CTH, realizadas d~ ro do tempo rn"mo de resposta garantido, no pedodo ADW-CTH rvO lls consubas extemas

1 8a CE (CTH) Valor acumulado de CE, com regista no Si CTH, realizadas no

período. ADW-CTH r? lls consuftas extemas

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Adesniziracha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAceffllnl zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAr zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1> ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS de Wesa de Smi k

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indicador A.3

Tipo de Indicador

Peso das consultas externas

Objecttvo coMrato-prograrna 2014

rnédicas com registo de alta

Entidade Gestore

no total de consultas externas

Hospdai, Centro Hospitalar, Unkiade Local de Saúde

l l po ck f al ha Acmao Período aplicável Ano 2014

Obj wt i vo I ncent i var a r ef amncl aç&o de doent e* dos cui dados hot í pi t i a ar es par a os cui dados de saúde pr i már i os.

Descr i ção do I ndi cador l r d~ " expnr ne em v~ per c~l a pr opor Ção de conaLdt as exl wms médi cas com r egmt o de af t a dí~ m t ot al de comuf t as ext er nea

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - Hospbf t í Cent r os Hospi t al ar es. CWAul a 51 do Anexo ( Apènd" 11)

Acor do Modi f i cet i vo 2014 - ULS- Cl áusul a 41 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de m* di da % ( t xna casa dóci r nal )

Fr equènci a de mor i l t or i ~o Mensei Font e dos dados/ Base de moni t or i zação

Si da l nsbt ui ção

Respon~l pel a monf t ~çgo

l ns~ 1 ARS Fómul a (MI de consuf t as ext er r * a médi cas cor n r egi st o de al t a 1 Tot al cons~s ext er nos médi cm) X 100

Pr azo Ent r ega Repor dng Di a 20 do més n+ 1 Val or de Ref er õncl a ( Met e)

Def i ndo no Acor do Modi f i cat i vo 2014 Hospf t t s / Cer dr os Hospi War es- Cl áusul a 51 ( Aper i d" 11).

ULS: Cl áust da 41 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abe~ em r mgc>ci açâo com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da l nsb~ ( opci onal )

Obse~59a

Val or act mnt A~. * ComkWar n- se comukas pr esenci ai s e de t ei emeckci na, quer per a consukm cor n r egi st o de af t a quer par a t ot al de consukm. Não aão conadenedas as consukas de Medi c i na do Tr abal ho

varlávais Defin~ Fonte Informaçâo/ Si Unldmk cio medida

W de COMUÉba extemas médicas com registo de alta

Consuftas extemas real~as por profissionais médicos, para as quais existe registo de BM diráca Si de lnst~ rvl de cons~s com registo de atta clínica

Total consubas exteirrias médicas

Tot al de consul t as OXI WMS r eabyad por pr of i ss~i s médicoe, presemiais ou sem a pre~ do doente e consuftes

de t~edicina Si de InstituaçIlio n* total de consubm

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Adminisirocan Centroi

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdi

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2014

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador A.4

Tlpo de lndlc~ r

Percentagem de incritos

Objechvo co~ programa 2014

ern lic com ternpo de espera inferior ou igual ao TMRG

Entklacle Geetcwa HospÉal, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de fálba Acesso Período apii~ l Ano 2014

Object ivo Garantir o acasso atem pado ao t ratnm ento cirúrgico (intwwnção clnmglca)

Dew riçào do I ndicador lnd~ que expnme ern v~ p~ uni a proporçào de n` de doe~ inscritos para cirurgia e que se enc~ a aguardar pela intervençI lo, dentro dos ternpos máximos de resposta garaMida, no total de do~ es inscritos. no firn do pedodo em anáhse-

Cláusula CP

Acordo ~ ~ o 2014 - Hospitais/ Certtros Hospitalares Clátisula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8 do Anexo (ApéM" 11)

Acordo Modftabvo 2 0 1 4 - ULS: Cláusula 4 1 do Anexo (Apendice (1)

Unideck de r~ ide % (urna case décimal)

Frequèncla de m onitor1 2 ~ Mensal Fonte dos dados/ Base de monitoriza00

SIGIC

Rospo~ l pela

monitodzaçào Inatituição 1 ARS Fórmula (NI lnac. LIC com tempo de espera — TMRG / NI lnsc. LIC) X

1 0 0

Prazo Entrega Reiporting Ma 20 do ~ n+ l Valor de Roferència ( Meta)

Defhdo m Acordo Modftativo 2014 Hospitma 1 Centros Hospitalares. Cláusula 5 1 (Apwdce 11),

ULS: Cláusula 4 1 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação corn as ARS)

Orgão fiscalizodor ARS Valor de base valor histódco de lnstituKJbo (opcbnei)

Observações LIC - NI de Inscritos ern Cirurgia AvaNação do vabr rnédb anual

Variávais Definiçao Fonto Informeçàof Si UnidecÉs de medida

LIC < = TMRG zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVakor da LIC constdarando apenos os docrites que se

encoritram a aguardar cirurgia dentro do TMRG que lhes foi atribuído, no fim do período,

Si SIGIC nO inscritos

LIC VaW de LIC cons~ ndo todos doentes que se emontram a

aguardar cinzgia. no firn do período. Si SIGIC h* Inacritos

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M.M'Macar CONIfil zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS h Siftemo h Saísis _"NzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

I ndi cador A. 5

Ti po ci o 1~

Per r y l i l ageni de doent es s i nal i zados

Ot i l l ect i vo =" t a- - pr ogr amo 2014

par a a RNCCI , em t ei zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-npo adequado,

(zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~' Sp" Cí dI ' ( 1adeN - f ~ CCí 0' 1ad] %)

no t ot al de doent es t r at ados

Hoapi t al , Cof f i r o Hospkal er , Ur k~ Lowi de S~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAEntld~ Gestem

Tipo de fa#m Acesso Periodo mplicável Ano 2014

Objoc~ Pro~er as boas prátien de reft~iação. IncentIvando a @Insilzei;1110 atiampada de doentaia. para ~or ~ranclaç&o para a RNCCI.

Deacrição do Indicador 1~ que exprime, a prq~ de d~ 5~ ~Ww^*, pwa fefwm~ Pwa a RNCCI, no total de dwMes tro~ des especmdk~ (serviços) identi adas

CláueLda CP

Acordio Modif~ 2014 - Hoapriais/ Centros Hospitalaras ClámLda 5 do Anexo (Apènfte 11)

Acordo Modif~wo ;014 - ULS Cl~ 4* do Armxo (Aperxke 11)

Unidmk de ~Ida %. (dum casn dócirnais)

Frm~ia de monitori~o Mensal Forirtir dos da~ Base de nhonitodnção zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASIGESTCARE

Reapo~ pcia M~00

lnst~ 1 ARS Fórmula (W de doentes smhzMm atempe~e das especmd<~

Total de do~ &~a dm espec~« ~~)-1000

Pmzo EntmF Re~ng Dia 20 do ~ n+l Vabr de Referónela (Mob)

Definido no Aco~ L~rvo 2014 Hoa~ 1 Centros Hospit~es Cláueda 51 (Apenclice 11),

ULS. Cláusda 4' do Anexo (Apendkw 11) (as~~ em rwbgo~ com m ARS)

Orgao fiwalizisciof ARS Valor de base velar Natórico de lnstft~ (opc~)

Oba~5«

Slno~o a~ada, suMm que cato ocorm arites de prazo @Sho »~ (eate~icb - ao que vier a m ne~o por code ARS); Em temma de bus prákn a UMCCI Wffi. pam que os doerrias ~ smt~ 9* 4 dhm após oi be wmrdo no »~ que faz a &"~o " SinaizaÇão. mrres~ m mgiato no Si GESTCARE, da evistóneÁs de um da~ 9~ei de ~re~o pam a RNCCI Tempo de sbwkaç&o c~nde no n'de din e~ a deth de ~*~ do 9~ m a deta de InWnamnto do Serviço qm M~ a ~maMede a o registo de sinalizaçÃo m Si GEST CARE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE~ ~ Nft de k~w~o 20M1t2013 Dais de shaNzaçáo 29M112013 T~ entm a datm de intew^nlo do epbMio o a date de sinalk~ - 29-20-9 9 ciLas é o tenipo de sInaIza0o

varl~ Dofirdçio Forft Inft~~ 51 Unidade ck mofflda

W de doentes símiffizados alei. pe~

W de doerdes corn regnio no Si GESTCARE pam v~l rekfe~ pam a RNWI, por perte de EGP, com ~to ef~ até ao pmzo fimile, esta~

SIGESTCARE HI de doenhes

W de doentaris tretadce Dorriritas que deixararn de pwm~er i~os num «teb~n,m o de ~e mirn dete~ periodo e aínda os que ~ararn pwa o per~ ao~

Si de h~iW n* de doentu

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Adininistiaçao Centimi

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA_'4511zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

de Sistma de Snida

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

Indicadores Objectivos Nacionais

I ndi cador B. 1

I r i po de I ndi cador Obj e~ cmf t t o- pr ogr ama 2014

Demor a Médi a

Hospbl , Cent r o Hospdal ar , Uni dade Local de Saúde Ent i d~ Gost or a

Ti po de fálbe Deser npenho Assi st enci al Pet í odo apl i cãvel Ano 2014

Obj ec~ I ncent i var a ef i c l énci a

Dmcr i ç i o do I ndi cador I ndi cador que expr i ma o númor o ni ódi o do dí as de l nt emament o por doent e sal do de um est abel eci ment o de saúde num per í odo. F;onte:INE

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - Hospi t aW Cer i t r os Hospi t al ar es Cl áuuf t 5. do Anexo ( Ap~i ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - ULS- Cl áusul a 4 1 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da di as ( duas casas déci mai s)

Fr aqu4i nci a de monh~çéo Mensal Font e dos dados/ Basa, da moni t or Uação

SI da I nst i t ui ção

Ri esponsi l i vel pela moni t or i zaçáo

l net kui ção 1 ARS Fór mul a NO de di as de i nt emament o do per f odo or n anál i se 1 NI de doent es sal dos desse per í odo

Pr azo Ent r oga Repor t i ng Di a 20 do mès n+l Val or do Rof ér énci a ( Met a)

Def i ni do m Acor do Mod~t r vo 2014 Hospi t ai s / Cent r os Hospi t al ar es Cl áusul a 51 ( Apendi co 11),

ULS: Cl áusi da 40 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gào f i scal i zador ARS Val or de base vat or hi st 6r i co da l nst i t ui 0o ( opci onal )

Ob»r vaçô«

Varíávais Definiçào Fonte lnfonnação/ 51 Unidade de medida

Dias de lntemamento Total de dias de irrtermmento de todos os doentes com

excepção dos dias de alta ( não sào conside~ os dias de berçário, de quartos parkulares e SO < 24h.)

SI da lnstitLáçào rvl dias

Doentes saldas Total de doerdes saldos do hospital no período em análise Si da lnstituoo rf doentes saídos

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B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

Ai l . Muj i ca. C. W. 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicadores Objectivos Nacionais

I ndi cador B. 2

Ti po ck h~ Qb~ conWa~mm 2014

Per cent agem de r ei nt er r i ament os em 30 di as

Hespi t al . Cent r o Hospi t el ei r , UNdub Lomi de S~ Enti~ Gestom

Tl pD de ftnu 0~ de 5~ aoi c~ Am 2014

Ob~ Mmdtodz~ de atba.

Dmcr~ do h~ Ir~ que e~. em veior percertual, o ri* de epk~ de b*wna~ oc~ nos 30 dias poew~ á afta no toW de api~ Intam~anto do per l odo. Séo cmak~ a~ os ch Ês rmrgos cuio 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Inter~o ocomerui no por~ orn w~

cl i l emul a CP

Ac~ ~C~ 2014 - Ho~ Centros Hos~es C~ 5- do Anexo (Ap~ 11)

Acor do Mo~" 2014 - ULS: C* Aul a 41 do Amxo ( Apêndi co

Unidub de % ( wm cosa dócimal)

Fre~cla de monkod~ mmmi Fonte doe d~ Baliiii de mor i t or t ~

ame d~ rocicxwi de GDH

R«PM~ pel a M~~ção

lrwft~ i ARS Fórrimila (Total de r~errm~ oc~ até 30 di as após a afte do

doeM* 1 Total de ~ cio m~mwdo, no perlodo em ~e) x 100

Pruo Entratia R*~ng Dia 20 do més " 1 Valor de Rof~la (Me#A)

MnIGO M A=010 MOMCWrVO,£UI4 Hospdam 1 Cweraros M~Iam5 Cbmda 51 ( Apencl i ce 11) ,

ULS CWALM 4- do Anexo (AperKbce 11) (estebe~ em . wW com às ARS)

Orgão f i wal bm~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS/ ACSS Valor de b~ valor Kist6rico de Ins*~ (opc~)

Observaçóias

m~ de GDH cb ACSS ( UOFC) Sbo considenedos os vo~ amo~ S" chi os 9~ corn mwm de 24 i r i oni s comd~ r ~ pam f t cb~ ( i i i i i i i i i ódi os com de 24 homs, sem de ambu~ a c^ dmtm epós~dff~de,.wm& ouaftacoiib peirecermédico) São e~ do Munde, e~ os se~ GDH 249 Dm~. re~ ou cornpk~ de diapu~ ou pr~p ho o anopMm 317 lrttw~o para cliálise reml 409 R~~ 4100ú~pie 465 Contir~ de cL~, com históne de d~ maligne como diagnóstico edicbral 4M Contir~ de culida~, wn hist6ria de 6~ ff~ra como dLNrióetko edicional 635 Cordk~ de cul dadoe com recém-raw~ para ~er*o de pezo 636 Cont i nuagão de cu~ no b~ per e a~o de peso, ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 28 dbn o ~ 1 ano 754 Cuk~ terck~, d~ aupem ou igual a 1 anD 876 Ot~ple com Wxemw aguda corno ~nôitico adicwal ou corn uno de al i s doec de ageirite quirnioterápim

varikmo Definiçéo Fonte 1~~ 151 Unidade de medida

N- rel~mmmtDe nos em 30 dizei,

Total de nos 30 dias poateriores à afta do doffft Séo coniluderados eioei os rei el mw~ CL40 l o

ir*ernw~ também o~ no p~ em ~[se. ACSS Baze, dm~ GDH N- de ep~

Tabi de aosódios de k~nwnto

Totel de ~nw~ oom ~ rbo pwlôdo orn "fte ACSS %se d~ GDH W de ep~

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B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indirador B.3

Tipo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde lndk~

PtzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ rci-ntdgem di doentes ~ aidos

Obje~ ccx ih pmgr~ 2014

(DS) corTi duração de inturnamtmto

Eri~ Ge~

dcima do limiar máximo

H~. Cont r o H~l ar , U Local de S~

' npo de f al he Qua~ de Sw~ p~ apftá Ano 2014

Ob~ Mmi t odz~ do t ~ de l nl or ne~

Doe~ do l ndk~ l r d~ que expr i mei , em veW pw~ual , o r v ' de e~os de ~nw~ cor n per i odo de " e~o supem ao l i mar máxwm do GDH do ep»~, m t ~ de c~di os n~

CW~ CP

Acor do Mo~o 2014 - Hoe~ Car i t i r ca ~pk~ C* ALda 5- do Anexo (Apk~ 11)

AWCSO Mo~ 2014 - ULS CWAU9 4' do Ar nexo ( Aper dí ce 11)

ur ~ de ~klm % ( duas caan dém ai s)

Fr ~l a de mwdt o~ KW~ Fac dos d~ Base, de w~d~ão

Bexei d~ m=mi de GDH

Respone~ pola ni ~açbo

I nat l Ução 1 ARS Fói a ( Tot al de DS At > L ~1. 1 Tot al de DS. no pf f l odo em enâbae) X zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 DO

Pmzo En~ Rf f m ng Dia 20 do más "1 VaW de Ror ~l a ( Mob)

D~ no Acor do Modi f i ca~ 2014 Ho~ / Caintros Hoapkei er es: CW»L4a 58 (Ap~ 11),

ULS C~49 4 1 do Anexo (Ap~ 11) ( mt a~ wn nego~ cor n m ARS)

ft«lk~ ARS / ACSS Val or de bagei val or Nat ~ de l nsf t ~ ( o~l )

Est o~éber neci dopel i nACSSeca- i apar * d«e~codd~eag~emGDH, emi edm~hwpbi eeqwwmt oneb~ded~nadonal daGDH de ACSS (DPS)

São reixadoe os epbMkm oam menei e c i o 24 b~ ~t k~oa Invili#doei pam f act umçéo wm mei r i ei t de 24 riora*. um p~ de ~ub~ o com d"~ aper t aba dffik a to de WOM m ska 0~ pa~ WAd") N§O 590 ~ b~a m GDH du aegu~ Gmn~ ~ de D»~~ (GCO) GCO 0 ( GDH 103. 302, 480. 482, 483. 795, 803. 804. SOS e 829) GCO 2 GCD 3 GCD 12 GCO 13 0c014 GCD 15 GCD 18 GCD 22 GCO 23 GCD 24

Os CP.Mbs de t . . 8~. t o corelei.radeie, —pwWem . d~t es sal d-

vad~ Defi~ For i r t e, I"Ibr~ 181 de nbedki a

EP45~ de l n~~ ( At > L max)

Epm~ de wâem~ cor n per i ado de i nt er nenvenl o s~ ao hr nde r nã. mo est abel - ~oGDHdo

o~ ACSS %» d~ GDH r i - de ep~

Tabi de 909~ de Intemarr^

Tot al de ép~ de Wi l l en~o com af t a m p~ em 8~ ACSS ga» d~ GD11 rp de 0~

Page 28: KzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG ......W de 1' s consul t as medi cas ( s/ maj or ação) 37. 20E 448 116665, 150E No de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 40,

Adm.N.I tmas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBACE.#31

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2014

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador B.4

Tlpo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde I neNcador

Percentagem de Fraturas

Oblicctivo co~ pm~ 2014

da Anca com Cirurgia efectuada

Entidade Gm tora

nas primeiras 48h

Hospital, Centro HospitaW, Urid~ Local de Saúde

Tipo de falha 0~ de Serviço zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pm a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9pilc~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Am 2014

Objectivo Incantivar a quaildmk de preatação de culdadoa.

Deac~ do Indkador. lnd~ que expressa a percw~ de inatui as de Anca corn c~ roa~ a utentes corn idade s~ ou Qual a 65 ams nas prwnewm 48 hom após ~ issão, no total de f~ as corn chrgia reaNmda a ute~ com ldade st~ ou Igual a 65 anos

Cláueula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hoepfteial C~ Hos~ es ~ ula S. do Anexo (Apè~ 11)

Accyrdo Mod~ 2014 - ULS , Cláuaula 41 do Amxo (Apendice 11)

un~ de nw m da % (duas c~ dócimais)

Fr~ ncia de monitorbmçáo Mam a[ Forrtir dos dadoW Basa, de ff~ ~ açào

Si de lns~ o

Respa~ I pela

mo~ ÇJ10 Instituli; lio/ARS Fórmula

(Total de ep~ utentes oom idade > - 65 anca, com ~ nósbco princ«I 820, oorn cirurgia real~ a nas pnrnewm 48 horas após

admi~ ) 1 (Total de epb~ ute~ com kb~ — 65 ~ , com d~ bco principal 520. corn ckLirgia realizada)

Pmzo Entraga Repoti ng Dia 20 do rnès n+ I Vabr de Refor* nela (h")

Defi~ no Aoordo Wdif«trvo 2014 Hosphais / Centros Hospitalares Clítiusula 5* (Apendico 11),

UIS Cláueula 4 1 do Anexo (Aperdice 11)

(esta~ orn negociação corn as ARS)

0~ fiscelizm or ARS Vabr de base vabr h"fto de iristituiçIbo (opclorial) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Obem v ções Malores iscumulado&

Variavais ~ niçio Font* Infomaool Si Unidecia de medida

Total ck epiaódb* ~ te* com ldmk > - a 85 am o, com

diagnóstleo principal 820,

com clnwgla rme prfmeiraa 48 horans apõe adm~ o

Totei de ep~ Litentes com Idade ouperior ou igual a 65 anos, com dbgnóebco prftol 820. corn cruírgia nas ~ as

48 homa 9p6a ~ lssáo no pe~ orn analiso Baec de Dados de GDH r? de epmMioe

Total de episódios utent» com Idade zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA>o a OS aneG, com

diagrióstico principal 820.

com clnmM malizada

Total de opi, utantes oorn Idade supanor ou igual a 85 em s, com diagnóstko prmipal 820, com clírurgia realizab m

por~ em aneliza Base de Dados de GDH r? de opo* 6dbs

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Adei.oeceeCe.w zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

de Smml de Smdt

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

liiciicador 13,5

T%» zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde lnde~

Percentagem da cirurgias rcazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ izac1as em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) - par.i procedi ine iitosi iribuimori" veis

Ho~. Cff~ Ho"~, Unidade Local de Saúde obl ecevo cwwm~~ 2014

~ Gest or a

Too de »m 0~ de ser ¥i ço P~ qmcáv* t Ano 2014

Obj ec~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAKm ver a act i vbdmk dnkgi ca c i o wnbuWMo.

Desc~ " 1~dor. Indicador que expressa a pacm~, de ep~ de ami no total de e~ de arnb~ório o internernando progr~, para pmc~~ cr~ Idanifilicados pob CNDCA como ~ k~emente ~ ern a~tÓrici. De~ no p~ ain anállee

Clá~a CP

Acondo Mod~o 2014 . HoepftmiJ Centros Hospitaleiredi, C**&* 5" do Anexo (Apórd" ")

Acordo Mo~o 2014 - LJLS: Cláusula 41 dD Anexo (Apendice 11)

Unkb^ de n~ % (uma cm* dácimei)

Fra~a de mmit«tz~ Meneal Forft do* dadW Biesde de monlbx çao

Bue de Dadois Nacbmi de GDH

Reeponi pela monRM~

lnat~ 1 ARS FófmLda

(TotEO de "6&« cirúrg$=* de embu~m, com procedW~e ornb~orizá~ 1 Total de epb~ cirúrgicos de wd~e«o e de wn"tóro. corn proc~os ambubdorizá~ ) X 1 00

Pmzo Entini RepoirtIno Dia 20 do rnás n+l Valor de Refmè Ia (Motn)

Delirrel no Acordo klo~ 2014 Ho~ 1 Centrm Hosp~ C~ 5- (Aperi 11),

ULS. Cláustán 41 do Amxo (Apendice 11) (ntab~ido em n%w~ com as ARS)

Orgão fio«lf~r ARS Valor de basis, vaW Natórm de lnstit~ (opcKmi)

Oba--~

Este Inifficador é ", ido pele ACSS a calculdi a pwW dos nec~ de GDH de ACSS (DPS) São c~~ os valores ~L~

ep~ codft~ a agn~ em

inv~ pwa factLjração (opisódm

presantes na t~a de procedwnw~

GDH, em~ pelos hoWtais a que constarn no bme de dados

São r«~ os ispísi com merm de 24 horas conedwa" ~ alta dWerer*e de ~ ou db cwdm pw~r n~) Sào coneikienedos os epm~ com os Wocedw~ c~os

corn nwm de 24 horas, sem p~ de a~tóm o corn dutm

8§89~ em WwxO

Var l âni r M& ~n~ For de I nf or f f ~ 51 Unkb~ de me~

Epi ~ de ci nnWl a de ambul ~o

Tot al de api só~ de ambuW~ com qual quer um dos m~ ellgMefie. aw~ em quWquer GDH cK" i co com

pr eço de embu~, cor n adml ~ pr ogmmade Bí ses, de 0~ Necl or al de GDH r i l de e~bs dr de ambL~

Epb~ de cW" I as pr ovar r i

Tot al de aos~ de ambul mt óm o l i em a mr do cor n que~ Lwn dos wocod~ ekl vm, agr upedos em que~ GDH

ck( ni co cor n pr eço de embul ei t ór i o, com admi ei sdí l i o wogr ~ Bne de Dadm Nac~ de GDH i r ? de cpi só~ ck de e~&I o a

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Adminiliracao cell'al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAs~a de SaÉk

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2014

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador B.6

llpo de lndkador

Percentagem de consumo de embalagens

Obodivo contrato-programa 2014

de medicamentos genéricos,

Entidade Gostore

no total embalagens de medicamentos

Hospited, Cantro HospiWar, Unklade Local de Saúde

Tipo de falha Desempenho Assistencial Porlodo &pileával Ano 2014

Objwdvo Monk~ r o consumo, lnft~ pela hwtkuiçào, de omba~ na de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ger~oe distribukba un fánnácie de oftina.

DescriçAo do Indicador lrd~ que exprwne a perc~ agern de ernbelegem de medicamentos ger~ factu~ nD total de embalageris facturadas (ern ambulatôno).

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - HospitoW Centros HospitalareszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA, CláusLM zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA51 do Anexo (ApéMice 11)

Aoordo Modificatrvo 2014 - ULS- Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA41 do Anexo (Ape~ 11)

Unklede de n~ ide % (duas casas décimais)

Frequéncia de monftrlzaçáo Memai Fonte dos da~ Base de

monmorízaoo SLARS

R«ponaãvel pola monitorkaçèo

lnstituoo 1 ARS Fórmula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAW de embalagens de medicamentos gené~ facturadas 1 W totaf de embalagens de medicam~ facturadas

Pmzo ~a Reporting Dia 20 do rr*a n+ I Valor de Referómia (Meta)

DefMo no Acordo Modftativo 2014 Hospdais 1 Centros Hospitalares: CláustÂa 51 (Apenchce 11),

ULS: Cláusula 41 do Arboxo (Aperdice 11) (estabelecdo ern negociação com ae ARS)

Orgào fiscalizador ARS Valor de baso valor histórlco da lnatkukão lopcional)

Observaçôos Aplica-se aos cuedados ambulatórios da instítução, no caso das ULS inclui CSP

Variáveis Definição Fonte Informação/ 81 Unidade de medida

N.* de embalagens de medicamento* ganáricos facturada*

N * de ernbelagem de madeam~ genéncos faturadas SIARS r? cla embalagem

N.* total do embalagens do medicamentos fácturadas

N 1 total de embalagens de medicamentos faturados SIARS n* de embalagens

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ACSS- 10, 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde ligno de U

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador B. 7

Ti po de I ndi cador

Taxa de registo de utilização

Obj ~ c~pMmr na 2014

da -Lista de Verificaçào de Segurança Cirúrgica"

E~da Hospi W, CoMo H<»pal er , Uni dada Lmal de Saúde

Tqw de I aN%@ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAouw~ deswvço Por ~ aplkáw - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAno 2014

Obj * ct " Oeu 0 a uf f i U~ de «Li et * do Vwf t eçf t de di~riça Ci r ~&" .

Dmcr i oo do lndic~ l nd~ que expr esse a per c~er n de «wvw~ ci r ur g~ com r egi st o de " l mt e de Vwf f ~ de Se~ Ci r úr gi ca" . no l ot al " f f * er vw~ cwúr gem

Ctá~ CP

Acor do Medi l i cat r vo 2014 - Hoa~s/ Centros Hospdal ar as Cieliusuiiii 51 do Anexo (Ap~e 11)

Acor do Mo~o 2014 - ULS: Ci di usul di 41 do Anexo (A~

Ur àdado de r mdkl a % ( uma casa dócwnal )

F~ncl a de m~t oOz~ Menael Font * dm dmdoei Bal ei e de moni t or i ~o

Si SeGIC

Reapor ~l pel a moni t or i zação

l nsbt uoo 1 ARS Fór mul a

(N* de cer uí r gi as com r egmt o de " Li al a de Ve~o de Sf f i ur ança Ci r úr ges» / Tot al de Cr ur gi as) X zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA100

Pmzo E h RWm ng Dim 20 do mks n- I Val or de Re~l a (Mob)

LMMM nO ~M MOCWr i CaUVO ZU 14 Hospf t a 1 Cent r os Hoepf t ~es Cl ebusul a 51 ( Aper Kbce 11),

ULS Cláusulo 41 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel ex~ er n negoc~ com aís ARS)

ftcail»~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS Val or de ba» vabr hi abói da l nst i t ~o ( opci onazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

Obsererações ConakWa- se r egmt o de »Ust a de Ver f f ~ de Seg~ Ci r úr gi ca" . o pr eenc~o, de t odos os cer npos de hst e de vef f i cação de Mi mança cwúr gi r a.

Va~ Def i n~ For el e l nf omaç~ 31 Ur ddmb de ~kla %.'Irú~ cum r wgm- m -Uat a de Ver ~110 de Segur a%a Ci r úr gi ca» zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~,auiv=eçma ~ si do r egat ade no Si da ~~ ou PDS ( P~e c i o

cio Saúdie) SI SIGIC

nM de ci r ur gws

c i nf f gl »

Lor n ou m= a= oper a~ cor n o nmmo obj e~ t er ap~ e ou di agnóst i co, r eabz~e) por cinurgão(bes) em ~

oper at ór i a, na mesmo nessão. sob m=t esi s ger al , b~bml ou l ocal . com ou sem pr es~ de wmt mi st a

Si SIGIC

r y- de ci ni r gma

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Admo. . maçal cepi , 51

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC.1

Tipo cb Indendor

Percentagern dos Custos com Horas Extraordinarias,

Db~o wn~pmgnwm 2013-2015

Suplementos e FSE (selecczyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~onados),

Entidade 0

no Total de Custos com Pessoal

Ho~l. Centro Ho~ler. Und~ Local de Seúde

Ti po de febe Ef i c l &nci a Per l odo apl i cável Ano 2014

Ob~ Mo~r 0 d~MP~ Econó ko . FWAncoko.

Dncví çào do I ndi ca~ l ndk~ que expmm a pr ~r oo de cust os " ext r aor di nár bs» no t ot ei dos cust os cor n pe&" ] .

Cláusula CP

Acor do Mo~ 2014 - Ho~ Centros Hosi of t al ar es Cl áusLda 5. do Anexo (Apêndice 11)

Acor do Modf t abvo 2014 - ULS: Cl áusda 4 1 do Anexo (AP~ 11)

Ur ddade de madMa % ( ur na case deckmo

F~nci a " moni t or i z~ Mensal Font e dos dadcmi Bai se da mc>ni t od~o

St EF

Rei sponeával pela moni t or i zaç§o

l nat kuoo / ARS Fómul a Q( 41 642211 642212 - * 642221 +# 642281 ~228Z9 * 82229+ 0 622364 ) 1 Z # 64

Pr azo Ertinoga Repor t i ng Di a 20 do "a n+ 1 Val or de Rof br ónel a ( Met i i )

Def i ~ no Aoor do Modf t at i vo 2014 Hospi t ai s 1 Cenírios Hoephl wn , Cl áusul a 51 ( Aper i dbm 11).

ULS. Cl áust Áa 4 1 do Anexo (Ap~ 11) ( est ab~do em negoci ação com as ARS)

Or gI l o , f i scal i zador ARS Val or c i o base val or hist~ da i nsf i t uoo ( o~el )

Obcerve~

Var i áv* i a " f i ni çáo Font e l nf ~ação/ Si Uni dade de medi da

Hor as E~or di nár í » f f i # 6422 11 ( Hor as Ext SI EF E ( cur o$)

f Lur pl oment oa. Q 642212 pr evençóes + 0 642221 noi t a8 e su~ent Da

642281 SI GI C + # 8422821~r os supi SI EF E ( our os)

FSE ( »I oci omdo) 0 022364 + 062229 SI EF E ( eur os)

Cust e* com Poesci al SI EF E ( eur os)

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de sigeng zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Saúde

Adminisiracao Central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2014

I ndicadores Objectivos Nacionais zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I ndicador C.2

Tlpo de Indicador ObjecOvo oontrato-progranw 2013-2015

EBITDA

Entidade Gestora Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Eficiéncia Período aplicãvel Ano 2014

Objectivo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAMonitorizar o ciasem ponho Económ ico - Financeiro

Descrição do Indicador Indicador que expressa resuftados da instituiçào antes de jtmos, impostos, depreciaçào e amortizaçáo

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais/ Centros Hospitalares. Cláustda 58 do Anexo (Apéndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS: Cláustda 41 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE (ouros)

Frequència de m onitorizaçào Mensal Fonte dos dados/ Beser de m onitorizaçào

SIEF

Rm ponsával pela monhorizaçào

lnstULÁçào 1 ARS Fórmula Z # 7 POCMS (71 a 76) - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA6 POCMS (61 a 65)

Pmzo Entrega Reporting Dia 20 do mês n+ 1 Valor de Referãncia (Meta)

DefiNdo no Acordo Modifr-ativo 2014 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 58 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor Nstórico da Instituição ( opcional)

Observaçôos

Variáveis Definiçáo Fonte lnformaçào/ 51 Unidade de medida

EBI TDA 2: # 7 POCMS (71 a 76) - Z # 6 POCMS (61 a 65) SIEF E (euros)

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A dm ilist racao Ceniia l

ACSS de Sist lem de Saúde zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. I ndicadores Contrato-Programa 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicadores zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAObjectivos Nacionais

indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC. 3

Tlpo de I ndicador Obj~ contrat< > - p"rw m 2013-2015

Acréscimo de Dívida Vencida

Hospftel, Cer* ro HospiW ar, Unidecie Local de Saúde Ent idada Goatora

Tlpo de falha Eficlbncia Pododo aplicãvei Ano 2 0 1 4

Object ivo Monitorizar o deam penho Económ ico - Finam eiro

Descrição do I ndicador I ndicador que expm saa a variação da divMa vencida* ( f~ edores externos) da lnst ituiçào.

Clãuaula CP

Acordo Modificat ivo 2 0 1 4 - Hospitais/ Centros Hospitalares:

Cláusida 51 do Anexo ( AW dice 1 1 )

Acordo Modificatvo 2 0 1 4 - ULS: Cláusula 4 1 do Anexo

( Apendice 1 1 )

Unidade de m edida E ( euros)

Frw quéncia de m onitorízação Mensal Fonte dos dadoW Base da

m onitorizaçáo SI EF

Responaãvel pela

m onitorizaçáo lnst ftulção 1 ARS Fórm ula

Dívida vencda ( fornecedores externos) a 3 1 dez. 2014 - Dívda vencida ( fbm ecedores extem os) a 3 1 dez. 2 0 1 3

Prazo Entrega Report ing Dia 2 1 do m Ba n+ I Valor de Referência ( Mete)

DefMo no Acordo Modificat ivo 2 0 1 4

Hospitais 1 Cerdros Hospdalares: Cláusula 51 ( Apendice 1 1 ) ,

ULS. Cláusula 48 do Anexo ( Apend" 1 1 )

( estabelecido em negoci~ com as ARS)

Orgào fiscalizador ARS Valor de base valor histórico do insbtuição ( opcional)

Observações * divida vencida ( fom ~ ores extem os) - valor a apurar peb SI EF m ensnkm nle. para cada urna das histku~

o valor observado em 31 Dezem bro 2 0 1 2 A variação da dívMa será calcubda em cada m ês, tendo com o referáncia

Variávela Definlçâo Fonto lnfonnaçàoí Si Unidade cio m edida

Acréscim o de Dívida Vencida Variaçâo, er it re o periodo n e o periodo n- 1 , do valor da dívida

que uft~ ssw o prazo de pagam erto. SI EF ( et ros)

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Administraçáo Cenliai

Arçç- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

de sistinia do Siáde zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA_4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~_ B. J. I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2014

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador C.4

TIpo de Indicador

Percentagem de proveitos operacionais extra contrato-programa, no total de proveitos operacionais

Ob~o cont mt o- pr ogmma 2013-2015 Ent l d~ Goi st or a Hospdal , Cent r o Hospdai ar , Ur Wdade Local de Saúde

Ti po de f al ha Ef i cénci a Per í odo apl i cável Ano 2014

Obj ect i vo Monk~r o desempenho Econõmi co - Fi nancei r o

Dmcyi çào do I ndi cador l ndi r ador que expmaaa a pr ~o Pr ovei t 000 Oper aci onai s nào decor mnt es do coNr at o- pr ogf ar na.

Cláusula CP

Acor do Modi r wat i vo 2014 - Hospdai s/ Cer i t r os Hospf t l ar es Cláusula 58 do Anexo ( Apéndi ce 11)

Acor do Modf f r Áf t i vo 2014 - ULS. Cl áusLAa 4 1 do Anexo ( Apend" 11)

Unkbde de medi da % ( uf m casa deci r nal )

Fr equénci a de m<>ni t or i ze~ MensaJ Font e doe dados/ Ba» da moni t or l zaçào

SIEF

Responsável pela moni t or i zaçÁo

l nst i t uoo / ARS Fór mul a Q# 7 POCMS 71 a 76) - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Esbmt i va pr ovei t os CP 17# 7 POCMS

71 a 715)*100

Pmzo En~ Repci or t i ng Dia 20 do mês n+l Val or de Ref er õnci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Mod~t i vo 2014 Hospr t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es. Cl áust da 51 ( Apendi ce 11),

ULS: Cl áust da 41 do Ar bexo ( Apendi ce 11) ( est abel ecdo em r i egoci açâo com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co de I nat i t uoo ( opci onal )

Ob»r vaçô« Not a. os pr ov~ opef eci onai s CP ci at i mados, só se apur am par a as i nst f t u~ EPE. No caso das i naf l i ui çõe SPA é oonsi der ada a mensuagzação do val or do or çament o f i nanoei r o. No caso das ULS, o vabr da cat kmt i va de pr oval t oa, consi der a 95% do val or do cont r at o.

Var i ãval a Def i ní çào Font e I nf or mação/ 51 Uni dade de modi da

Pr ovol t os Oper aci onai s ext r a CP

7 POCMS (71 a 76) t ot ai s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- ~ Et i m~a pr ovehos CP

Pr ovei t os Oper aci onai s t ot ai s - Pr ovei t os Oper eci onai s do Cont r at o- pr ogr ama ( est i mados)

SIEF E ( eur os)

Pr ovei t os Oper eci onai s 1 # 7 POCMS (71 a 76) SIEF E ( eur os)

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Ministerio da Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOBJECTI VOS REGI ONAI S zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 2014

lnclicador

Tipo de I ndicador

TME da lista de espera cirúrgica zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Objectivo Regional CP 2014 Entidade Gestora zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Hospital, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Acesso Período aplicável Ano 2014

Ob* ectivo Medir o tempo médio de espera para cinirgias, no hospital em 2014

Descrição do I ndicador I ndicador que calcula o tempo médio de espera para cirurgia no hospital em 2014

Cláusula CP

Acordo Modificat ivo 2014 - Hospitais 1 Cent ros Hospitalares , Clausula 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificat ivo 2014 - ULS: Cláusula 41 do Anexo (Apêndice

11)

Unidade de medida nO m eses (um a casa decim al)

Frequéncia de monitorização MENSAL Fonte dos dados/ Base da

monitorização

Fórmula

SI GI C

TME para cirurgia no hospital em 2014 Responsável pela monitorização I nst ituição 1 ARS

Prazo Entrega Reporting Dia 10 do mês n+ l Valor de Referência

Definido no Acordo Modificat ivo 2014 Hospitais 1

Cent ros Hospitalares: Cláusula 51 (Apêndice 11)

ULS. Cláusula 41 do Anexo (Apênice 11)

(estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS/ ACSS Valor de base Valor histór ico da inst ituição

Observações Valor acum ulado

Variáveis Definição Fonte lnfonnação 1

S' SI GI C - valor em 31112120141

Unidade de medida

n' meses 1 TME para cirurgia no hospital em 2014 Tem po m édio de espera no hospital para a realização de cirurgias,

independeiitem ente da especialidade

Page 37: KzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG ......W de 1' s consul t as medi cas ( s/ maj or ação) 37. 20E 448 116665, 150E No de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 40,

Ministerio da Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOBJECTI VOS REGI ONAI S zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 2014

indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Tipo de I ndicador

Percentagem de doentes muito prioritários atendidos acima do tempo máximo de espera (CTH)

Objectivo Regional CP 2014 Entidade Gestora Hospital, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Acesso Período aplicável Ano 2014

Obiectivo Reduzir a percentagem de doentes muito prioritários atendidos acima do tempo máximo de espera

Descrição do Indicador Indicador que calcula a percentagem de doentes muito pnoritários atendidos acima do tempo máximo de espera

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais 1 Centros Hospitalares Cláusula 51 do Anexo (Apêndice 11)

- Acordo Modificativo 2014 - ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apendice

11)

Unidade de medida % (uma casa decimal)

Frequência de monitorização MENSAL Fonte dos dados/ Base da

monitorização CTH

Responsável pela monitorização Instituição 1 ARS Fónnula

(Doentes muito prioritários atendidos acima do

tempo máximo de espera / Total de doentes

muito prioritários atendidos) x 100

Prazo Entrega Reporting Dia 10 do mês n+l Valor de Referéncia

Definido no Acordo Modificativo 2014 Hospitais 1

Centros Hospitalares Cláusula 5a (Apêndice 11)

ULS: Cláusula 41 do Anexo (Apênice 11)

(estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS/ACSS Valor de base Valor histórico da instituição

Observações Valor acumulado

Vadáveis Definição Fonte lnformaçào / Si Unidade de medida

Doentes muito prioritários atendidos acima do

tempo máximo de espera

, Número de doentes muito prioritários que foram atendidos na

nstituição em 2014 depois de ultrapassado o tempo rnáximo de

espera definido pelo CTH CTH nl de doentes

Total de doentes muito prioritários atendidos Número total de doentes muito prioritários que foram atendidos na

instituição em 2014 CTH nl de doentes

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Minister io da Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOBJECTI VOS REGI ONAI S zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Tipo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde I ndicador

Percentagem de GDH cirúrgicos

Objectivo CP 2014

urgentes no total de

Ent idade Gestora

GDH cirúrgicos

Hospital, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Acesso Período aplicável Ano 2014

Objectivo I ncentivar a actividade cirurgica programada

Descriçâo do I ndicador: I ndicador que expressa a percentagem de intervenções cirúrgicas urgentes, no total de intervenções cirúrgicas ( internamento) , afer idas por GDH

Cláusula CP

Acordo Modificat ivo 2014 - Hospitais 1 Cent ros Hospitalares

Cláusula 5 1 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificat ivo 2014 - ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apendice

11)

Unidade de medida % (uma casa decimal)

Frequóncia de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da rnonitorização Base de dados nacional GDH's

Responsável pela monitorização I nst ituição 1 ARS Fórmula (NI de GDH cirúrgicos urgentes 1 NI de GDH

cirúrgicos) X 100

Prazo Entrega Reporting Dia 10 do mês n+ l Valor de Referência

Definido no Acordo Modificat ivo 2014 Hospitais 1

Cent ros Hospitalares Cláusula 5 1 (Apêndice 11)

ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apênice 11)

(estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS/ ACSS Valor de base Valor histór ico da inst ituição

Observações Valor acum ulado

Variáveis Definição Fonte I nformação/ Si Unidade de medida

GDH Cirúrgicos Urgentes Total de intervenções cirúrgicas urgentes aferidas por GDH em

2014 Base de dados GDH's NI de intervenções cirúrgicas urgentes (GDH)

GDH Cirúrgicos Total de intervenções cirúrgicas internam ento, afer idas por GDH,

em 2014 Base de dados GDH's N* de intervenções cirúrgicas (GDH)

Page 39: KzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG ......W de 1' s consul t as medi cas ( s/ maj or ação) 37. 20E 448 116665, 150E No de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 40,

Ministerio da Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOBJECTI VOS REGI ONAI S zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 2014

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Tipo de I ndicador

Percentagem de partos vaginais realizados com analgesia

Ent idade Gestora

epidural

Hospital, Unidade Local de Saúde Objectivo CP 2014

Tipo de falha Desempenho Assistencial Período aplicável Ano 2014

Objectivo Incentivar a Qualidade Clínica

Descrição do I ndicador Indicador que expressa a percentagem de Partos Vaginais realizados com analgesia epidural (procedimentos 03 90 e 03.91) no total de Partos Vaginais.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 5 1 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (uma casa decimal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da

monitorização Base de Dados Nacional de GDH

Responsável pela monitorização Instituição 1 ARS Fórmula (N' Partos Vaginais com epidural 1 NI Partos Vaginais) x 100

Prazo Entrega Reporting Dia 10 do mês n+l Valor de Referência

Definido no Acordo Modificativo 2014 Hospitais 1

Centros Hospitalares Cláusula 51 (Apêndice 11) ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apénice 11)

(estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS/ACSS Valor de base Valor histórico da instituiçáo

Observações Partos Vaginais (GDH 372.373, 374, 375 e 652) com códigos de procedimento 03 90 e 03.91

Variáveis Definição Fonte I nformação / Si Unidade de medida

Partos Vaginais com analgesia epidural Total de Partos Vaginais (GDH 372, 373, 374, 375 e 652) corn

códigos de procedimento 03.90 e 03.91, em 2014 Base de Dados Nacional de GDH nl episódios

Partos Vaginais Total de Partos Vaginais (GDH 372, 373, 374, 375 e 652) , em

2014 Base de Dados Nacional de GDH nl episódios

Page 40: KzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG ......W de 1' s consul t as medi cas ( s/ maj or ação) 37. 20E 448 116665, 150E No de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 40,

% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAMs(-, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

MinisterÉo da Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOBJECTI VOS REGI ONAI S zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 2014

indicador

Tipo de I ndicador

Percentagem de episódios de internamento com complicações de atos médicos elou cirúrgicos (causas

externas)

Objectivo Regional do CP 2014 Entidade Gestora zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Hospital, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Desempenho Assistencial Período aplicável Ano 2014

Obmectivo Incentivar a Qualidade Clínica

Descrição do I ndicador Indicador que exprime a percentagem entre os episódios de internamento com complicações - códigos da CID-9-MC - causas externas (E870.0 a

876.9 e E878.0 a 879.9) e o total de episódios de internamento

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitais 1 Centros Hospitalares ,

Cláusula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 do Anexo (Apèndice 11)

Acordo Modificativo 2014 - ULS , Cláusula 41 do Anexo (Apèndice

11)

Unidade de medida % (duas casas decimais)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da

monitorização Base de dados Nacional de GDH

Responsável pela monitorização Instituição / ARS Fórmula

(Total episódios de internamento com

complicações no ano de 2014 1 Total episódios

de internamento no ano de 2014) x 100

Prazo Entrega Reporting Dia 10 do mês n+l Valor de Referência

Definido no Acordo Modificativo 2014 Hospitais 1

Centros Hospitalares Clausula 51 (Apêndice 11)

ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apénice 11)

(estabelecido em negociarào com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS/ACSS Valor de base Valor histórico da instituiÇão

Observações

Variáveis Detlnição Fonte I nformação/ Si Unidade de medida

Episódios de internamento com

complicações

Episódios de internamento com complicações (acidentes e

reacções anormais em actos médicos ou cirúrgicos) - códigos da

CID-9-MC - causas externas (E870.0 a 876.9 e E878.0 a 879 9)

(2014)

Base de Dados Nacional de GDH nl. episódios

Episódios de intemamento Total dos episódios de internamento (2014) Base de Dados Nacional de GDH nl. episódios

Page 41: KzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG ......W de 1' s consul t as medi cas ( s/ maj or ação) 37. 20E 448 116665, 150E No de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 40,

Ministerio da Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOBJECTI VOS REGI ONAI S zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 2014

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Tipo de I ndicador

Faturação de medicamentos

Object ivo Regional do CP 2014

cedidos em farmácia

Ent idade Gestora

de ofícina

Hospital, Unidade Local de saúde

Tipo de falha Desem penho Económ ico- financeiro Perfodo aplicável Ano 2014

Oblectivo Acom panhar o desem penho económ ico- financeiro

Descrição do I ndicador I ndicador que calcula a faturação dos m edicam entos prescritos pela inst ituição e cedidos em farm ácias de ofícina na área de abrangência da ARS do

Cent ro

Cláusula CP

Acordo Modificat ivo 2014 - Hospitais 1 Cent ros Hospitalares

Cláusula 5 1 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificat ivo 2014 - ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apêndice

11)

Unidade de medida E (duas casas decimais)

Frequència de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da

monitorização SI ARS

Responsável pela monitorização I nst ituição / ARS Fórmula

(Total da faturação validada em 2014 pelo

Cent ro de Conferència de Faturas, de medicamentos cedidos em farmácias de ofícina

da área de abrangência da ARS do Cent ro e

prescritas pela inst ituiçâo)

Prazo Entrega Reporting Dia 10 do m ês n+ l Valor de Referência

Acordo Modificat ivo 2013 Hospitais Cláusula 5 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

do Anexo 1 (Apendice 11)

Acordo Modificat ivo ULS. Cláusula 4 1 do Anexo 1

(Apendice 11)

Orgão fiscalizador ARS/ ACSS Valor de base Valor histór ico da inst ituição

Observaçbes

Vaiiáveis Definição Fonte I nformação/ Si Unidade de medida

Total de faturação validada

Faturação validada em 2014 pelo Cent ro de Conferència de

Faturas, de m edicam entos cedidos em farm ácias de ofícina da

área de abrangéncia da ARS do Cent ro e prescritas pela

inst ituição

SI ARS E

Page 42: KzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG ......W de 1' s consul t as medi cas ( s/ maj or ação) 37. 20E 448 116665, 150E No de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 40,

Ministerio da Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAOBJECTI VOS REGI ONAI S zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 2014

indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Tipo de I ndicador

Variação de custos

Objecfivo Regional do CP 2014

ajustados çom pessoal

Ent idade Gestora Hospftal, Unidade local de Saúde

Tipo de falha Desem penho Económ ico- financeiro Período aplicável Ano 2014

Oblectivo Reduzir os custos ajustados com pessoal

Descriçào do I ndicador I ndicador que exprim e a variação dos custos ajustados com pessoal

Cláusula CP

Acordo Modificat ivo 2014 - Hospitais 1 Cent ros Hospitalares

Cláusula 5 1 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificat ivo 2014 - ULS: Cláusula 4 1 do Anexo (Apêndice

11)

Unídade de medida % (uma casa decimal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da

monitarização SI CA

Responsãvel pela monitorização I nst ituição 1 ARS Fórmula

«Custos ajustados com pessoal em 2014 1

Custos ajustados com pessoal em 2013) -1) x 100

Prazo Entrega Reporting Dia 10 do m ês n+ l Valor de Referência

Acordo Modificat ivo 2013 Hospitais Cláusula 5 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

do Anexo 1 (Apendice 11) a Acordo Modificat ivo ULS - Cláusula 4 do Anexo 1

(Apendice 11)

Orgão fiscalizador ARS/ ACSS Valor de base Valor histór ico da inst ituição

Observaçóes

Variáveis Definição Fonte I nformação/ Si Unidade de medida

Custos ajustados com pessoal em 2014 Som atório das contas 64, 62229 e 622364 do POCMS em 2014 SI CA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE

Custos ajustados com pessoal em 2013 Som atórios das contas 64, 62229 e 622364 do POCMS em 2013 SI CA E