GASTO EM SAÚDE E EFICÁCIA:

UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DE

ARARAQUARA

Autor: Dr. Antonio Marcos Raimondi

Diretor Adjunto – SIMESP – Ribeirão Preto

CREMESP 76124

Contatos: 16- 30248934

antonio.raimondi@terra.com.br

MAIS GASTOS, MAIS SAÚDE!

DESPESAS MAIORES, SAÚDE MELHOR!

Em relação ao SUS, as afirmações acima aparecem como

verdades autoevidentes, verdadeiros artigos de fé nos discursos de

vários políticos e gestores. Bastariam mais gastos para se

resolver os problemas da saúde da população.

Contudo, ao se trocar os sinais de exclamação pelos de

interrogação, ocorre:

MAIS GASTOS, MAIS SAÚDE?

DESPESAS MAIORES, SAÚDE MELHOR?

Agora, as certezas passaram a ser dúvidas que

pedem respostas.

A medida da eficácia – relação entre gastos e resultados

– é útil na análise dos dados destas questões.

Assim, o objetivo deste trabalho é verificar a eficácia dos

gastos municipais na saúde em Araraquara, no período de

1999 a 2011.

Para medida dos gastos, foram consideradas as despesas

anuais na função saúde, conforme descritas na Lei Orçamentária

Anual (LOA) e dados da fundação SEADE, Ministério da Saúde e

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os valores foram

atualizados em reais para dezembro de 2012, conforme o INPC

fornecido pelo IBGE. A despesa anual, após atualizada, foi dividida

pelo número de habitantes de Araraquara no ano correspondente,

conforme estimativas da fundação SEADE e IBGE.

Para avaliação dos resultados na função saúde, foram

empregados os seguintes indicadores:

Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos.

Incidência percentual de nascimentos de baixo

peso (menos de 2,5 kg).

Incidência percentual de cesarianas.

Percentual de mães que tiveram sete ou mais consultas

de pré-natal.

Taxa de mortalidade de mulheres em idade fértil (por

cem mil mulheres entre 15 e 49 anos).

Número de leitos do SUS por 1000 habitantes.

Taxa de suicídios (por cem mil habitantes).

Abaixo segue explicação do modelo matemático

utilizado no tratamento dos dados obtidos.

A eficácia é a relação:

e = r/g

(f. 1)

Onde:

e = eficácia

r = medida de resultado, expressa por índice padronizado;

g = medida do gasto , expressa por gasto anual padronizado por

habitante em reais, atualizado para dezembro de 2012.

O valor ideal da eficácia é um.

Valores de eficácia abaixo de um indicam baixo resultado em

relação ao gasto efetuado. Valores de eficácia acima de um indicam um

“descolamento” ou independência do resultado em relação aos gastos.

A medida do resultado, expressa pelo índice

padronizado, é a fórmula:

r = (x – m) / s

(f.2)

Onde:

r = medida de resultado, expressa em desvios-padrão

da média;

x = escore bruto do indicador para um determinado ano;

m = média anual do indicador, para o período estudado;

s = desvio-padrão anual do indicador, para o período

estudado.

A medida do gasto, expressa pelo gasto anual

padronizado por habitante em reais, atualizado para

dezembro de 2012, é a fórmula:

g = (x – m) / s

(f.3)

Onde:

g = medida do gasto , expressa por gasto anual padronizado por

habitante em reais, atualizado para dezembro de 2012;

x = gasto anual por habitante, na função saúde, para um

determinado ano;

m = média anual do gasto por habitante, na função

saúde, para o período estudado;

s = desvio-padrão anual do gasto por habitante, na

função saúde, para o período estudado.

Abaixo, seguem tabelas e gráficos dos dados analisados:

TABELA I – GASTO ANUAL* POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.

ANO

GASTO POR HABITANTE*

VALORES PADRONIZADOS

1999

448

-0,74

2000

477 -0,51

2001

475 -0,52

2002

508 -0,26

2003

444 -0,78

2004

498 -0,34

2005

418 -0,99

2006

456 -0,68

2007

489 -0,41

2008

581 0,33

2009

674 1,08

2010

776 1,91

2011

775

1,90

*Valores atualizados em reais para dezembro de 2012.

GRÁFICO 1 – GASTO ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE:

VALORES PADRONIZADOS, DESPESA DA FUNÇÃO SAÚDE -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - 1999 A 2011.

MORTALIDADE INFANTIL

GRÁFICO 2 – MORTALIDADE INFANTIL:

VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A TAXA DE

MORTALIDADE INFANTIL (POR MIL NASCIDOS VIVOS) E O GASTO

ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA

MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.

GRÁFICO 3 – MORTALIDADE INFANTIL:

VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA* – RELAÇÃO INSUMO

(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (MORTALIDADE INFANTIL)

EM ARARAQUARA: 1999 A 2011.

* EFICÁCIA IDEAL = 1

NASCIMENTOS DE BAIXO PESO

GRÁFICO 4 – NASCIMENTOS DE BAIXO PESO:

VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A INCIDÊNCIA

PERCENTUAL DE NASCIMENTOS DE BAIXO PESO (MENOS

DE 2,5 kg) E O GASTO ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO

PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 2004 A 2011.

GRÁFICO 5 – NASCIMENTOS DE BAIXO PESO:

VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA* – RELAÇÃO INSUMO

(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (NASCIMENTOS DE BAIXO

PESO) EM ARARAQUARA: 2004 A 2011.

* EFICÁCIA IDEAL = 1

CESÁREAS

GRÁFICO 6 – CESÁREAS:

VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A INCIDÊNCIA

PERCENTUAL DE CESARIANAS E O GASTO ANUAL POR

HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARARAQUARA: 2004 A 2011.

GRÁFICO 7 – CESÁREAS:

VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO

(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (CESARIANAS) EM

ARARAQUARA: 2004 A 2011.

* EFICÁCIA IDEAL = 1

CONSULTAS DE PRÉ-NATAL

GRÁFICO 8 – CONSULTAS DE PRÉ-NATAL:

VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE O

PERCENTUAL DE MÃES QUE TIVERAM SETE OU MAIS CONSULTAS

DE PRÉ-NATAL E O GASTO ANUAL POR HABITANTE EM

SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARARAQUARA: 2004 A 2011.

GRÁFICO 9 – CONSULTAS DE PRÉ-NATAL:

VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO

(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (NÚMERO DE

CONSULTAS DE PRÉ-NATAL) EM ARARAQUARA: 2004 A 2011.

* EFICÁCIA IDEAL = 1

MORTALIDADE EM MULHERES

GRÁFICO 10 – MORTALIDADE EM MULHERES:

VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A TAXA DE

MORTALIDADE DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (POR CEM MIL

MULHERES ENTRE 15 E 49 ANOS) E O GASTO ANUAL POR

HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARARAQUARA: 1999 A 2011.

GRÁFICO 11 – MORTALIDADE EM MULHERES:

VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO

(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (MORTALIDADE DE

MULHERES EM IDADE FÉRTIL) EM ARARAQUARA: 1999 A 2011.

* EFICÁCIA IDEAL = 1

LEITOS SUS

GRÁFICO 12 – LEITOS SUS:

VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE

LEITOS DO SUS POR 1000 HABITANTES E O GASTO ANUAL POR

HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ARARAQUARA: 1999 A 2011.

GRÁFICO 13 – LEITOS SUS:

VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – RELAÇÃO INSUMO

(GASTO POR HABITANTE) E RESULTADO (NÚMERO DE LEITOS

DOS SUS) EM ARARAQUARA: 1999 A 2011.

* EFICÁCIA IDEAL = 1

SUICÍDIOS

GRÁFICO 14 – SUICÍDIOS:

VALORES PADRONIZADOS - COMPARAÇÃO ENTRE A TAXA DE

MORTALIDADE POR SUICÍDIO (POR CEM MIL HABITANTES) E O

GASTO ANUAL POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.

GRÁFICO 15 – SUICÍDIOS:

VALORES PADRONIZADOS – EFICÁCIA – COMPARAÇÃO ENTRE A

TAXA SUICÍDIOS (POR CEM MIL HABITANTES) E O GASTO ANUAL

POR HABITANTE EM SAÚDE, FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL

DE ARARAQUARA: 1999 A 2011.

* EFICÁCIA IDEAL = 1

CONCLUSÕES

Houve uma deseconomia de escala na saúde. Na

relação resultados x gastos, o aumento real das

despesas não se refletiu na melhoria esperada dos

indicadores. A eficácia dos gastos apresentou

baixa qualidade em relação aos indicadores de saúde

estudados.

Não houve tendência de aumento da eficácia dos

gastos ao longo do tempo, pois o aumento das

despesas na saúde não se acompanhou de melhoria

consistente dos resultados.

A eficácia apresentou uma padrão cíclico,

característico do estado de natureza, independente

do aumento dos gastos ao longo do tempo,

oscilando ao longo dos anos em patamar menor

que um.

Este ensaio é uma exploração inicial dos dados. A

extensão das conclusões pode ser limitada e

incompleta. Portanto, estudos suplementares de

associação, agrupamento e verificação de anomalias

são necessários para investigação completa dos

problemas apontados.

BIBLIOGRAFIA

http://araraquara.sp.gov.br/Pagina/Default.aspx?IDPagina=3137

http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php

http://www.ibge.gov.br/home/default.php

http://www.seade.gov.br/

http://www4.tce.sp.gov.br/

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RAIMONDI, A M . Dicionário Fundamental de Bioestatística. 1. ed. São Paulo: Edição do autor, 2002. v. 1. 64p .