CLIPPING - Microsoft · Santos e o ponto de distribuição em Cubatão, deverá contar com três...

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Grupo de Comunicação

CLIPPING 26 de junho de 2019

35 anos

https://guiadeareasprotegidas.sp.gov.br/ap/apa-campos-do-jordao/)

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SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 5

Parque Estadual da Restinga de Bertioga .......................................................................................... 5

Reforço da Comgás oferece risco ..................................................................................................... 6

Sabesp vai despoluir 25 córregos da Bacia do Rio Pinheiros ................................................................ 7

Segundo aniversário do programa Lixo Zero traz especialistas em gestão sustentável de resíduos sólidos 9

Seminário destaca Geo & Drones nos Recursos Naturais e Meio Ambiente .......................................... 10

Comdema debate parceria para recuperação de nascentes ............................................................... 12

Comdema propõe parceria para recuperação de nascentes ............................................................... 13

SP: Catanduva recebe 1º Seminário Regional do Etanol Mais Verde ................................................... 14

Estudo ambiental de ponte no Litoral é iniciado ............................................................................... 15

Poluição no ar de Jundiaí é preocupante ......................................................................................... 16

Águas Andradina alerta população sobre redes cruzadas .................................................................. 17

Indústria de cloro-álcalis reduz acidentes com transporte de produtos químicos em 54% ..................... 18

Projeto de inspeção veicular para frota a diesel está parado há 10 anos na Assembleia de SP ............... 19

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 20

Misteriosos 'puns' de metano em Marte intrigam a Nasa ................................................................... 20

Prefeito sanciona lei que proíbe fornecimento de canudinhos plásticos em SP ..................................... 21

Oito anos depois de chocar o Brasil, safári de caça a onças no Pantanal teve maior parte dos crimes prescritos ................................................................................................................................... 22

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 25

Opinião - Vinicius Torres Freire: Novo mercado de gás pode mexer com seu botijão e seu chuveiro quente ................................................................................................................................................. 25

Puxado por SP e MG, número de mortes por dengue cresce 163% em um ano .................................... 26

Painel: STF impede derrota da Lava Jato, mas voto de Celso de Mello mantém Moro sob espada ........... 28

Petrobras negocia com Cade sua saída do transporte e da distribuição de gás ..................................... 30

Petrobras diz que oferta secundária de ações da Caixa movimentou R$ 7,3 bi ..................................... 32

Não é por decreto que vamos baixar o preço do gás, diz ministro ...................................................... 33

Após 27 anos de impasse, casarão na Paulista torna-se de domínio público ........................................ 36

Canudos plásticos passam a ser proibidos na cidade de São Paulo ..................................................... 39

Mônica Bergamo: Pela primeira vez em meses, Lula ficou tenso e ansioso com possibilidade de sair da prisão ........................................................................................................................................ 42

ESTADÃO ................................................................................................................................... 44

Análise: Só ação midiática sobre canudos não adianta ..................................................................... 44

Conscientização e ações permanentes são a chave para uma gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos ................................................................................................................................................. 44

Estado de São Paulo banirá canudo plástico .................................................................................... 45

Mananciais em perigo .................................................................................................................. 46

Cade não deverá julgar nesta quarta acordo com a Petrobras no mercado de gás ................................ 47

Credores tentam adiar assembleia da Constellation, da Queiroz Galvão .............................................. 48

Demanda em IPO da Neoenergia supera em 5 vezes a oferta ............................................................ 49

Ministro diz que governo não vai baixar preço do gás 'por decreto' .................................................... 50

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Relatório da ONU fala em ‘apartheid climático’ e critica medidas do governo Bolsonaro ........................ 51

Rio espera tirar 3 bilhões de sacolas plásticas de circulação por ano .................................................. 52

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 54

Plano do gás pode destravar investimentos de R$ 33 bi ................................................................... 54

Ministério projeta investimento novo de R$ 32,8 bi na área de gás .................................................... 55

Setor aprova medidas com ressalvas ............................................................................................. 57

Governo estuda juntar repasses para estimular a adesão dos Estados ................................................ 58

Abertura viabiliza uso como matéria-prima, diz Abiquim ................................................................... 59

Carga de energia aumenta 4,9% em maio, aponta ONS ................................................................... 60

MMA paralisa a análise de projetos para o Fundo Amazônia .............................................................. 61

Pente-fino de ministério paralisa ao menos 24 projetos do Fundo Amazônia ....................................... 62

ONU alerta para um apartheid climático ......................................................................................... 65

Liderança em elétricos é prioridade para a BMW .............................................................................. 66

Portaria libera a emissão de debênture incentivada por usina ............................................................ 68

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ENTREVISTAS

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: ABC DO ABC

Data: 26/06/2019

Parque Estadual da Restinga de Bertioga

Distante cerca de 120 Km da capital,

encontra-se o PARQUE ESTADUAL DA

RESTINGA DE BERTIOGA (PERB), que no

final de 2018 completou 8 anos de criação

(Oficialmente criado em dezembro de 2010,

Decreto Estadual n° 56.500, administrado pela

Fundação Florestal, Secretaria do Meio

Ambiente do Estado de São Paulo).

'Parque' (Parque Estadual ou Parque Nacional)

é uma categoria de Unidade de Conservação

(espaço territorial delimitado com o objetivo

de proteção de seus recursos naturais e

biodiversidade) para a preservação de áreas

representativas de ecossistemas. Os Parques

têm como objetivo a preservação de

ecossistemas naturais de grande relevância

ecológica e beleza cênica, permitindo a

realização de pesquisas científicas e de

atividades de educação ambiental, recreação e

turismo ecológico.

Restinga é um tipo de vegetação da Mata

Atlântica que ocorre em solos arenosos na

planície costeira do litoral brasileiro e que

sofre influência do mar.

O PERB foi selecionado como Unidade de

Conservação de Proteção Integral por

apresentar alta conservação das fisionomias

vegetais (manguezal, restinga e floresta

ombrófila densa) da região e rica

biodiversidade, porém alto grau de ameaça à

sua integridade, devido à especulação

imobiliária e outras formas de ocupação e

atividades humanas.

O PERB, totalmente localizado no município

de Bertioga (litoral de São Paulo, Baixada

Santista), engloba 98% dos remanescentes da

mata de restinga da Baixada Santista. O

Parque assegura a proteção das sub-bacias do

rio Itaguaré e do rio Guaratuba, rios que

apresentam boa disponibilidade hídrica e

qualidade da água.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=26024004&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=26024004&e=577


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Veículo: Diário do Litoral

Data: 26/06/2019

Reforço da Comgás oferece risco

PREOCUPAÇÃO. Deputado Paulo Corrêa está

pedindo uma série de informações

A O reforço estrutural de suprimento de gás

na Baixada Santista, com a implantação de

um Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL)

em embarcação no estuário de Santos, nas

proximidades da Ilha dos Bagres, é viável mas

oferece risco ambiental. A informação é do

deputado estadual Paulo Corrêa (Patriota),

que teve acesso a um parecer da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb).

O deputado protocolizou um requerimento de

informação na Assembleia Legislativa (Alesp),

cobrando explicações da Cetesb e do

Conselho Estadual de Meio Ambiente

(Consema). 'O requerimento tem 10

questões sobre esse empreendimento. Tanto

eu, quanto a população, necessitamos de um

esclarecimento do que será feito na Baixada

Santista', afirmou o deputado.

COMUNIDADE.

O parecer aponta impacto que o terminal

causará a comunidade pesqueira ribeirinha,

que será impedida de explorar algumas áreas

em face da instalação das atividades no local,

além do risco de contaminação. A súmula do

parecer técnico 177/19/IE, trata da solicitação

de licença ambiental prévia sob

responsabilidade da Companhia de Gás de São

Paulo S.A (Comgás).

Se estabelecido o terminal, que seria um navio

que ficaria no local, haverá uma distribuição

do gás natural, em fase gasosa, por meio de

gasoduto marítimo e terrestre até um novo

ponto de distribuição localizado em Cubatão.

Serão necessárias atividades de dragagem,

com estimativa de volume de 1,98 milhões de

metros cúbicos de material dragado, de modo

a atingir 13,75 metros de calado do canal de

acesso.

O gasoduto, que interliga o terminal em

Santos e o ponto de distribuição em Cubatão,

deverá contar com três trechos submersos e

quatro trechos terrestres, sendo a extensão

total de 8.579, 67 metros. A previsão de

implantação do terminal é de 12 meses, com

um investimento de R$ 354 milhões.

Corrêa Jr quer total detalhamento sobre o

empreendimento e saber se houve um estudo

do local, onde haveria a desova do material

dragado, para a instalação do reforço

estrutural de suprimento de gás na região.

IMPACTOS.

Outras duas importantes questões apontadas

são em relação a estudos, tanto acerca dos

impactos ambientais na instalação de

gasoduto em três trechos submersos e em

quatro trechos terrestres; quanto a um estudo

se isso afetará a fauna e flora local, caso haja

a instalação do terminal. E também pesquisas

sobre possíveis acidentes, métodos de

contenção e evacuação da população

ribeirinha, que pode ser afetada.

Paulo Corrêa Jr entende que o assunto deve

ser discutido na Comissão de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável da Assembleia

Legislativa, por isso, ele apresentou um

requerimento solicitando a presença do

Domenico Tremaroli, diretor de avaliação de

impacto ambiental da Cetesb e representantes

do Consema.

COMGÁS.

Questionada, a Comgás avalia junto às

autoridades competentes potencial

investimento para instalação de um ponto

adicional de suprimento de gás e o objetivo é

ampliar as possíveis fontes de abastecimento

desse insumo estratégico para o Estado.

Afirma que está seguindo todos os

procedimentos para garantir a viabilidade

socioambiental do projeto, incluindo a

utilização das mais modernas tecnologias

implementadas em diferentes terminais de

GNL no mundo, um plano de comunicação

com a comunidade local e um estudo de

impacto ambiental protocolado na Cetesb.

A proposta foi debatida em audiências públicas

nos dias 10 e 15 de outubro de 2018, em

Santos e em Cubatão, respectivamente.

Por ter seguido todas as etapas definidas em

resolução Conama e os estudos terem

demonstrado sua viabilidade ambiental, o

projeto obteve LP - Licença Prévia, emitida

pelos órgãos competentes. (DL)


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Veículo: Diário Regional

Data: 25/06/2019

Sabesp vai despoluir 25 córregos da Bacia

do Rio Pinheiros

Obras para resolver o problema do esgoto vão

contribuir para melhorar a qualidade da água

do rio.

A Sabesp está iniciando o processo de

despoluição de 25 córregos dentro do novo Rio

Pinheiros, que tem o objetivo de devolver o rio

limpo para a população até 2022. O

investimento do projeto, que é uma das

prioridades do Governo do Estado de São

Paulo, é de aproximadamente R$ 1 bilhão e

inclui ações socioambientais para engajar a

população na recuperação dos cursos-d'água.

O primeiro córrego a receber obras será o

Zavuvus, na zona sul de São Paulo. A licitação

para ampliar a coleta de esgoto na região foi

lançada na quinta (20/6).

A principal novidade do Novo Rio Pinheiros é a

adoção de inovações tecnológicas em áreas de

habitações irregulares, onde o esgoto acaba

lançado nos córregos porque a ocupação não

deixou espaço para a instalação de coletores.

Nesses locais, a Sabesp estuda, entre outras

possibilidades, implantar estações especiais

que vão tratar a vazão de esgoto do próprio

curso-d'água.

Outro ponto importante será a adoção do

contrato de performance, uma forma moderna

de contratação de serviços que alinha com a

iniciativa privada o objetivo final: a melhoria

da qualidade da água do córrego. Com esse

modelo, a empresa fica responsável por todas

as obras de ampliação e adequação do

sistema de esgoto e sua remuneração

depende do resultado.

Quanto mais limpa ficar a água maior será a

compensação financeira. Para avaliar a

performance, serão consideradas metas como

o total de novos imóveis conectados à rede e a

qualidade da água do córrego. Das 25 sub-

bacias, 16 terão contratos de performance. As

demais receberão ações realizadas pela

própria Sabesp.

No Zavuvus, as obras vão beneficiar 173 mil

moradores, num investimento de R$ 85

milhões, podendo chegar a R$ 94 milhões a

depender o desempenho da empresa

contratada. A expectativa é que em dois anos

e meio ocorra uma melhoria acentuada na

qualidade da água do córrego, com

perspectiva de retomada de vida aquática.

Com 7,8 km de extensão, o Zavuvus deságua

no Rio Jurubatuba, um canal do Pinheiros

próximo da Represa Guarapiranga.

Os outros córregos que estão no programa

são: Jaguaré, Vila Hamburguesa, Pirajussara,

Boaçava, Jockey/Cidade Jardim, Bellini,

Morumbi, Alto De Pinheiros, Cachoeira/Morro

do S, Corujas, Ponte Baixa, Rebouças,

Socorro, 9 de Julho, Sapateiro, Uberaba,

Traição, Água Espraiada, Cordeiro, Chácara

Santo Antônio, Pouso Alegre, Santo Amaro,

Poli e Pedreira.

Além de contribuir para a melhoria do rio, o

Novo Rio Pinheiros vai beneficiar diretamente

3,5 milhões de pessoas que moram nas

imediações (o equivalente à metade da

população da cidade do Rio de Janeiro), com

melhoria da qualidade de vida e do meio

ambiente, e será um incentivo à economia

paulista, com a criação de empregos e renda.

EDUCAÇÃO E ENGAJAMENTO

O Novo Rio Pinheiros é uma ação realizada

pela Sabesp e outros órgãos estaduais

coordenados pela Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente. A

despoluição dos córregos requer também a

participação efetiva da população, seja para se

conectar à rede de esgoto já existente, seja

para descartar adequadamente o lixo. Jogado

na rua, o lixo vai parar nas galerias de

drenagem da água da chuva e nos córregos,

contribuindo para a poluição.

Para engajar a população, a operação nos

córregos incluirá ações de educação ambiental

nos bairros e em espaços lúdicos, onde haverá

palestras com temas ambientais e mostras

sobre o andamento e o legado das obras. No

Zavuvus, o espaço ficará nas proximidades da

Estação Jurubatuba da CPTM.

O Novo Pinheiros atua em diversas frentes de

trabalhos da Sabesp e do Governo de São

Paulo para despoluir o rio e devolvê-lo limpo à

população.

Uma delas é o programa Córrego Limpo, feito

desde 2007 em parceria com a Prefeitura de

São Paulo, para melhorar a qualidade da água

dos mananciais, rios e córregos da capital. Já

8


foram despoluídos 152 córregos. Além do

meio ambiente, os benefícios chegam às

pessoas que moram próximas dos cursos-

d'água por meio de adequações no sistema de

esgotamento sanitário, limpeza, manutenção e

educação ambiental.

O Projeto Tietê, que também engloba o

Pinheiros, foi iniciado em 1992 para a criação

de infraestrutura para coleta, transporte e

tratamento de esgotos. Desde o seu início, a

mancha de poluição do rio Tietê diminuiu de

530 km para 122 km, uma redução de 77%.

Os dados são auditados pela SOS Mata

Atlântica. Com investimento de US$ 3 bilhões

no projeto, mais de 10 milhões de paulistas

passaram a ter coleta e tratamento de esgoto,

com a coleta passando de 70% para 87%, e o

tratamento, de 24% para 70%.


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Veículo1: Guarulhos WEB

Veículo2: Folha Metropolitana

Data: 25/06/2019

Segundo aniversário do programa Lixo

Zero traz especialistas em gestão

sustentável de resíduos sólidos

Em comemoração aos dois primeiros anos de

existência do programa Lixo Zero Guarulhos, a

Prefeitura, em parceria com a Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo -

CETESB, e o Instituto Lixo Zero Brasil, realiza

no próximo dia 3 de julho, o evento 'Gestão

Municipal Sustentável de Resíduos Sólidos, das

9h às 16h, no Centro Universitário Eniac (rua

Força Pública, 89), Centro.

A atividade contará com especialistas em

gestão de resíduos e está sendo organizada

pelo Departamento de Limpeza Urbana, da

Secretaria de Serviços Públicos, responsável

pelo desenvolvimento do Lixo Zero na cidade.

O programa visa sensibilizar sobre o

procedimento de separação e destinação

correta de resíduos sólidos urbanos feita por

meio de palestras, consultorias e outras ações

em escolas, condomínios, empresas, órgãos

públicos, comércio, clubes entre outras

associações.

O público alvo do evento são gestores públicos

municipais que atuam diretamente com a

gestão de resíduos sólidos urbanos, alunos de

Gestão e Engenharia Ambiental e demais

interessados no assunto. Inscrições serão

aceitas inscrições até o dia 30 de junho ou até

o término das vagas, pelo portal Lixo Zero

Guarulhos:

https://lixozero.guarulhos.sp.gov.br/

Confira a programação:

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura oficial

9h30 - Apresentação do Programa Lixo Zero

Guarulhos

10h - Palestra CETESB - Logística Reversa

com Lia Helena Demange

10h45 - Intervalo

11h - Palestra CETESB - SIGOR (Sistema

Estadual de Gerenciamento Online de

Resíduos Sólidos)

11h30 - Lançamento da campanha nacional

Plástico Social, com Rodrigo Sabatini -

presidente do Instituto Lixo Zero Brasil

12h30 - Intervalo para almoço

14h - Palestra CETESB - Coleta Seletiva

com Fernando Antonio Wolmer

16h – Encerramento

Palestrantes convidados:

Lia Helena Demange

Assessora da presidência da Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB.

Doutora em Ciência pelo Programa de Pós-

Graduação em Ciência Ambiental da

Universidade de São Paulo - USP(2018).

Mestre em Direito Ambiental pela Pace

University (Nova York, Estados Unidos )

(2011) e bacharel em Direito pela

Universidade de São Paulo - USP (2009).

Assessora técnica da Secretaria de Estado do

Meio Ambiente entre 2015 e 2016.

Fernando Antonio Wolmer

Engenheiro Químico da CETESB desde 1978.

Atualmente, trabalhando com resíduos sólidos,

tendo como principais atividades:

- Agente técnico do FEHIDRO e do FECOP na

análise e aprovação de projetos financiados

por estes órgãos;

- Assistência aos municípios para escolha de

áreas, análise de projetos e atualmente na

operação e desenvolvimento de aterros,

principalmente de pequeno porte (aterros em

valas);

- Assistência no desenvolvimento de coleta

seletiva nos municípios;

- Palestras na área de resíduos sólidos.

Raissa Silva de Carvalho Pereira

Desde 2013, atua na implantação da logística

reversa e do SIGOR - Sistema Estadual de

Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos -

Módulo de Construção Civil, no Departamento

de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e

Eficiência dos Recursos Naturais da CETESB.

Graduada em Engenharia Ambiental pela

Escola Politécnica da USP, com dupla-titulação

pelo Politécnico di Milano (Itália). Mestre pelo

Programa de Mestrado Profissional em

Ambiente, Saúde e Sustentabilidade da

Faculdade de Saúde Pública da USP.

Rodrigo Sabatini

Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil,

Conselheiro Administrativo na ZWIA - Zero

Waste Internacional Alliance.


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Veículo: DroneShow Notícias

Data: 25/06/2019

Seminário destaca Geo & Drones nos

Recursos Naturais e Meio Ambiente

Eduardo Freitas

Evento apresenta demandas e soluções

inovadoras que utilizam as Geotecnologias e

Drones

Dando sequência ao DroneShow e MundoGEO

Connect 2019, acontece nessa quarta (26/6)

no período da manhã o Seminário Geo &

Drones nos Recursos Naturais e Meio

Ambiente.

Este Seminário vai apresentar demandas e

soluções inovadoras que utilizam as

Geotecnologias, incluindo os drones,

integradas a Indústria 4.0 para os setores de

óleo e gás, mineração, geração de energia e

meio ambiente.

Destaque para a gestão de recursos hídricos,

inventário florestal, desmatamento, incêndios

florestais, espeleologia, gestão fundiária,

gestão de riscos, Cadastro Ambiental Rural

(CAR).

Programação:

8h30 às 9h30 - Geotecnologias associadas a

Realidade Virtual - Uma combinação perfeita

- Patrícia Procópio - XR.Lab / MP Consultoria

9h30 às 10h30 - Utilização e Demandas de

Aeronaves Remotamente Pilotadas na

Petrobras

- Wilson José de Oliveira, João Luiz Bullos

Santos, Alexandro Jesus de Campos -

Petrobras

10h30 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 11h10 - Uso de Análise Espacial e

Geoprocessamento na Identificação de Áreas

Suscetíveis a Erosão em Estudos e Projetos de

Reservatórios e Linhas de Transmissão

- Luiz Arruda de Souza Filho - Engenheiro

Cartógrafo da Eletrobras

11h10 às 11h30 - O desafio de mapear

recursos naturais marinhos em 4.000 ha de

costa, utilizando o Phantom 4 Pro associado a

SIG's, como estratégia de conservação para

espécies ameaçadas.

- Ana Emília Barboza de Alencar - CEO &

Founder da GISdrone

11h30 às 11h50 - Uso de drones para a

gestão de unidades de conservação,

fiscalização, licenciamento e auditoria

ambientais no estado de Santa Catarina

- Diego Hemkemeier Silva - Gerente de

Informações Ambientais e Geoprocessamento

do Instituto do Meio Ambiente de Santa

Catarina - IMA/SC

11h50 às 12:10 - Monitoramento ambiental

utilizando plataforma multisensores de alta

resolução no combate ao desmatamento do

Estado de SP - Projeto MAIS

- Roney Perez dos Santos - Diretor do

Centro de Monitoramento, Coordenadoria

de Fiscalização e Biodiversidade da

Secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente do Estado de São Paulo

12h10 às 12h30 - Cálculo de volume de

sedimentos com Drones, buscando

desobstrução do sangradouro do açude

Medeiros no municipio de Beberibe - CE

- João Silvio Dantas de Morais - Analista de

Recursos Hidricos da Cogerh - Companhia de

Gestão dos Recursos Hídricos do Ceara

A mediadora será Patrícia Procópio, Founder

XR.Lab, Founder e Consultor da MP

Consultoria, PhD em Geologia pela

Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o

Projeto: 'Geovisualização em Ambientes de

Realidade Virtual: Mudança de paradigma na

Exploração Mineral'. PhD em Geologia pela

UFRJ, especialista em Geoprocessamento pela

UFMG, geóloga pela UFMG. Com mais de 20

anos de experiência em geotecnologias e

geoinformação, é Founder da recém criada

XR.Lab, empresa com foco em produção de

experiências sensoriais e conteúdos digitais,

sejam em realidade extendida, vídeos

tridimensionais, 360graus, dentre outros. Ë

também CEO da Moreira e Procópio

Consultoria e Empreendimentos Ltda- MP

Consultoria, empresa que atua na prestação

de serviços e consultoria especializada

principalmente nos mercados de meio

ambiente, mineração, engenharia e

agronegócios, onde tem se destacado os

projetos em GIS e realidade virtual. Nos

últimos anos atuou ativamente junto à

mineradora Samarco e Fundação Renova em

ações de gestão de crise e gestão territorial,

imediatamente após o acidente da Barragem

de Fundão, no estado de Minas Gerais. Na

11


Vale, por 17 anos, foi coordenadora de

Geoinformação na Diretoria de Ferrosos.

Profissional referência no tema em toda a

Vale, foi responsável pela implantação do

GISMineral- Infraestrutura de Dados Espaciais

da Vale, GEDMineral-Sistema de

Gerenciamento de Conteúdos da Diretoria de

Ferrosos, GDMS-Sistema de Gerenciamento de

Dados Geológicos, dentre outros sistemas

corporativos. Destaque pela idealização e

implantação do Centro de Tomada de Decisões

Avançadas da Vale - Sala de Realidade Virtual.

Projetos premiados: Excelência em IDE -

Infraestrutura de Dados Espaciais (Mundo

Geoconnect - São Paulo - 2014); Centro de

Tomada de Decisões Avançadas da Vale

(Geospatial World Excellente Awards -

Amsterdam/The Netherlands - 2012); Sala de

Realidade Virtual (Prêmio Inova Vale - 2010);

Projeto GISMineral (Special Achievement in

GIS Award - San Diego/USA -2010);Projeto

GIS Vale (Special Achievement in GIS Award -

San Diego/USA - 2006).

Geotecnologias e Drones na Indústria 4.0

Alinhados às tendências globais e com foco na

realidade regional, o tema geral do MundoGEO

Connect e DroneShow em 2019 será

'Geotecnologia e Drones na Indústria 4.0'.

Os conteúdos dos cursos, palestras e debates

foram formatados por um time de curadores

para atender as demandas de empresas,

profissionais e usuários principalmente nos

setores de Agricultura, Cidades Inteligentes,

Governança Digital, Infraestrutura, Meio

Ambiente, Recursos Naturais, Segurança e

Defesa.

Dentre as tecnologias disruptivas que estarão

em destaque, estão Big Data, Inteligência

Artificial / Machine Learning, Internet das

Coisas, Realidade Virtual e Aumentada, BIM,

Tecnologia Autônoma, entre outras, tudo isso

cada vez mais integrado às Geotecnologias

(Mapeamento, Cadastro, Imagens de

Satélites, Inteligência Geográfica, GIS).

Veja a programação completa e garanta sua

vaga! Confira o vídeo oficial com os destaques

da última edição do evento:


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12


Veículo: Jornal O Eco

Data: 25/06/2019

Comdema debate parceria para

recuperação de nascentes

Encontro contou com palestra do biólogo

Guilherme Marson Moya, representante do

Instituto Pro Terra, de Jaú

O Comdema (Conselho Municipal de Defesa do

Meio Ambiente) de Lençóis Paulista se reuniu

nessa terça-feira (25) para definir algumas

ações e iniciativas para os próximos meses. O

encontro abordou diversos temas como o

envolvimento de moradores em audiências

públicas e a realização de um Fórum Municipal

do Meio Ambiente.

Entre as propostas estão a organização de um

mutirão de lixo eletrônico e a criação de um

projeto experimental de Eco Barreiras no Rio

Lençóis e Córrego da Prata. As ações devem

ser desenvolvidas no mês de agosto, por conta

do Dia de Combate à Poluição (14/08).

O encontro também discutiu a continuidade do

'Comdema vai às Escolas', projeto vinculado

às diretrizes do Programa Município Verde

Azul, que tem o intuito de promover a

educação ambiental e estimular a equipe

gestora e alunos por meio do grêmio

estudantil das escolas estaduais.

Os Conselheiros presentes ainda tomaram

ciência do texto da Resolução nº 2/2019, do

Comdema, que disciplina o funcionamento do

programa 'Nascer Sustentável', em Lençóis

Paulista.

Como assunto especial da ordem do dia, o

biólogo Guilherme Marson Moya,

representante do Instituto Pro Terra, de Jaú,

apresentou uma palestra sobre o 'Programa

Nascentes', da Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado

de São Paulo, com objetivo de desenvolver

ações para recuperação e proteção de

nascentes do Rio Lençóis, pertencente a Bacia

Hidrográfica Tietê Jacaré.

O trabalho deverá envolver principalmente os

proprietários de terra, com o objetivo de

promover a restauração de matas ciliares e

proteção das nascentes. No entanto, será

importante o apoio e parceria da Casa da

Agricultura da CDRS (Coordenadoria de

Desenvolvimento Rural Sustentável), Sindicato

Rural, cursos do SENAR (Serviço Nacional de

Aprendizagem Rural), Secretaria de

Agricultura e Meio Ambiente, associações e

empresas agrícolas, junto aos proprietários

rurais.


c=0&n=26037581&e=577

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Veículo: Prefeitura de Lençóis Paulista

Data: 25/06/2019

Comdema propõe parceria para

recuperação de nascentes

Nesta terça-feira, 25, ocorreu a 129a reunião

ordinária do Comdema (Conselho Municipal de

Defesa do Meio Ambiente). Na oportunidade,

conforme pauta da reunião, foram

estabelecidas algumas ações e iniciativas que

os próprios membros conselheiros se propõem

a participar. É o caso do envolvimento de

moradores em audiências públicas ou

realização de Fórum Municipal do Meio

Ambiente, especialmente com a temática da

arborização urbana com gestão participativa

em áreas prioritárias.

Ainda de acordo com a pauta, outra ação

proposta envolve a organização de um

mutirão de lixo eletrônico ou criação de um

projeto experimental de Eco barreiras no Rio

Lençóis ou Córrego da Prata, em Lençóis

Paulista, provavelmente para agosto, mês em

que se celebra, no dia 14, o Dia de Combate à

Poluição, além da continuidade da ação de

proatividade do Programa Município Verde

Azul - 'Comdema vai às Escolas', com intuito

de promover a educação ambiental e estimular

a equipe gestora e alunos por meio do grêmio

estudantil das escolas estaduais, ao

desenvolvimento de educação ambiental.

Os Conselheiros presentes ainda tomaram

ciência do texto da Resolução no 2/2019, do

Comdema, que disciplina o funcionamento do

programa 'Nascer Sustentável', em Lençóis

Paulista.

Como assunto especial da ordem do dia, o

biólogo Guilherme Marson Moya,

representante do Instituto Pro Terra, de Jaú,

apresentou uma palestra sobre o 'Programa

Nascentes', da Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado

de São Paulo, com objetivo de desenvolver

ações para recuperação e proteção de

nascentes do Rio Lençóis, pertencente a Bacia

Hidrográfica Tietê Jacaré. Esse trabalho

deverá envolver principalmente os

proprietários de terra, com o objetivo de

promover a restauração de matas ciliares e

proteção das nascentes. No entanto, será

importante o apoio e parceria da Casa da

Agricultura da CDRS (Coordenadoria de

Desenvolvimento Rural Sustentável), Sindicato

Rural, cursos do SENAR (Serviço Nacional de

Aprendizagem Rural), Secretaria de

Agricultura e Meio Ambiente, associações e

empresas agrícolas, junto aos proprietários

rurais, trabalho este que deve ser contínuo. A

medida também atende critério fundamental

da diretiva 'Gestão das Águas', do

Programa Município Verde Azul, para

recuperação ambiental de nascentes.


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14


Veículo: Página Rural

Data: 25/06/2019

SP: Catanduva recebe 1º Seminário

Regional do Etanol Mais Verde

Catanduva/SP

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a

Secretaria de Infraestrutura e Meio

Ambiente do Estado de São Paulo, a

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo, realizam no dia 28 de junho, em

Catanduva (SP), o 1º Seminário Regional do

Etanol Mais Verde. O evento terá palestras e

atividades que giram em torno da Diretiva H

do Protocolo Etanol Mais Verde, que

estabelece parâmetros de uso de agrotóxicos.

Na ocasião, o Grupo Executivo do Protocolo

Etanol Mais Verde entregará menções de

destaque pela implementação da Diretiva H,

reconhecendo as iniciativas de destaque no

cumprimento desta diretiva.

O Etanol Mais Verde é um programa

inovador do Estado de São Paulo, voltado à

cooperação entre governo, usinas e

fornecedores de cana-de-açúcar, com o

objetivo de organizar as atividades agrícola e

industrial com ações que estimulem a

sustentabilidade da cadeia produtiva de

açúcar, etanol e bioenergia.

O protocolo estabelece boas práticas em

diferentes frentes, como a adequação ao

Código Florestal, técnicas de conservação do

solo, conservação e reuso da água, medidas

de proteção à fauna, preservação e combate a

incêndios florestais, entre outras.

SERVIÇO

Evento: 1º Seminário Regional do Etanol Mais

Verde

Data: 28 de junho de 2018

Local: Unifipa - Campus Centro - Rua Treze de

Maio, 1064, Centro Catanduva,

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Recepção e café de boas -vindas

9h-Abertura

9h20 - Palestra - Gedave

10h- Palestra - Manejo Integrado de Pragas e

Controle Biológico na Cultura da Cana-de-

açúcar

10h40 - Perguntas e respostas

11h - Ações de Destaque das Signatárias do

Protocolo Etanol Mais Verde na Diretiva H

11h05 - Entrega das Menções de Honra

11h25 - Apresentação dos Cases pelas

signatárias homenageadas

12h30 - Encerramento

Atividade extra:

14h00 - Tarde de Campo - Visita ao apiário do

Projeto Polinizar - Usina Cofco de Catanduva,

em Urupês (haverá ônibus da Cofco)

Fonte: Unica


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15


Veículo: Diário do Litoral

Data: 26/06/2019

Estudo ambiental de ponte no Litoral é

iniciado

A Ecovias informou ter entrado com pedido de

licença ambiental para a obra

A A construção de uma ponte ligando as

cidades de Santos e Guarujá, no litoral do

Estado de São Paulo, está mais próxima de se

tornar realidade. A Ecovias, concessionária do

Sistema Anchieta-Imigrantes, informou ter

entrado com pedido de licença ambiental para

a obra nos órgãos ambientais de São Paulo.

Reivindicada há quase um século por turistas

e moradores da Baixada Santista, a ponte é

apontada com importante para melhorar o

acesso ao principal porto da América Latina e

eliminar um dos principais gargalos logísticos

do Estado. Na segunda- feira, a Cetesb,

agência ambiental do Estado de São Paulo,

confirmou ter recebido o pedido de licença

prévia do empreendimento, que se encontra

em análise técnica. Conforme a Ecovias, já

foram desenvolvidos os estudos da nova

ponte, inclusive os projetos funcional e

executivo, com valores e prazos de execução.

A licença ambiental segue em paralelo à

análise pela Artesp. Como a obra não está

prevista no contrato de concessão do sistema

operado pela Ecovias, sua execução às

expensas da concessionária depende do

reequilíbrio econômico- financeiro do contrato.

Uma das possibilidades pode ser a extensão

do prazo da concessão.

Uma interligação mais eficaz entre as duas

margens do Porto de Santos - uma na cidade

de Santos, na Ilha de São Vicente, e outra no

Guarujá, na Ilha de Santo Amaro - vem sendo

estudada e prometida há décadas.

Atualmente, o percurso por terra de uma

margem à outra é de cerca de 45 quilômetros.

O projeto da Ecovias prevê 7,5 quilômetros de

obras de arte, entre ponte e viadutos, a um

custo estimado de R$ 2,9 milhões. (EC)

DIVULGAÇÃO ECOVIAS

Ponte que vai ligar Santos ao Guarujá, no

litoral do estado de SP


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16


Veículo: Jornal de Jundiaí

Data: 26/06/2019

Poluição no ar de Jundiaí é preocupante

A qualidade do ar de Jundiaí ainda é

considerada boa pelos parâmetros da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb), mas seus indicadores estão

próximos do limite entre o aceito como bom e

o prejudicial à saúde.

O nível de partículas PM10 no ar jundiaiense

está em 33 micrômetros/metro cúbico,

enquanto os gráficos da Cetesb consideram

que um ar de boa qualidade deve ter quantia

de até 40.

As PM10 são um tipo de partícula inalável, de

diâmetro inferior a 10 micrômetros, e fazem

parte da poluição atmosférica de modo geral.

Devido ao tamanho pequeno, elas podem

penetrar no aparelho respiratório, provocando

inúmeras doenças respiratórias e algumas

podem ainda chegar na corrente sanguínea,

causando doenças cardíacas graves, como

paradas cardiovasculares.

Segundo a bióloga Cláudia Longatti, o

poluente mais perigoso é o dióxido de enxofre

(SO2), proveniente da queima de

combustíveis fósseis. 'O SO2 causa a chuva

ácida, responsável por gerar diversas doenças

respiratórias'.

Victor Maciel Romanato, de 18 anos, sofre de

rinite asmática e conta que as piores épocas

do ano são o inverno e a primavera. 'Percebo

que a poluição também atrapalha muito e faz

a minha rinite atacar bem mais. Toda vez que

vou pra São Paulo, por exemplo, acabo

sofrendo bastante, pois as crises aumentam

consideravelmente'.

Como esses gases são provenientes da

combustão, evitar sua produção é um pouco

difícil. 'Diminuir a quantidade de carros nas

ruas utilizando mais o transporte público e

colocar os filtros adequados nos escapamentos

dos veículos são formas de diminuir a

poluição' diz Cláudia.

Alexander Vinicius de Andrade, de 21 anos,

também sofre de doenças respiratórias e sente

uma piora considerável em dias de baixa

umidade do ar e em lugares com maior índice

de poluição, precisando tomar remédios

regularmente. 'Eu tomo xarope antialérgico

todos os dias pra rinite e, quando minha

sinusite ataca, preciso fazer uso de

antibióticos'.

A bióloga diz ainda que a preservação de

áreas verdes e o monitoramento ajudam a

controlar a poluição. 'Para aumentar o

controle, os níveis dos gases tóxicos devem

ser medidos com regularidade', explica.

Leia mais sobre poluição | qualidade do ar

Link original:

https://www.jj.com.br/jundiai/poluicao-no-ar-

de-jundiai-e-preocupante/


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17


Veículo: Paparazzi News.com

Data: 25/06/2019

Águas Andradina alerta população sobre

redes cruzadas

redacao

Para um funcionamento pleno da

infraestrutura do sistema de esgotamento

sanitário de Andradina é preciso que os

imóveis tenham redes distintas: uma para

esgoto e outra direcionada exclusivamente

para água de chuva.

Embora estejam longe dos olhos da

população, é importante certificar se as

ligações são independentes. Isso porque as

redes cruzadas podem gerar alagamentos,

retornos de esgoto nas residências,

rompimento das redes por meio de areia,

pedras e lixo, comprometimento da estrutura

física pela vazão acima da capacidade da rede,

prejudicando desta forma as pessoas e o meio

ambiente, principalmente em épocas de

chuva.

Esse problema se agrava quando abrange

empresas devido ao alto volume de esgoto

gerado como produtos químicos oriundos de

processos industriais. Segundo dados da

Águas Andradina, o esgoto gerado nesta

categoria pode ter um potencial poluidor até

100% maior do que esgoto doméstico. É

importante que os empresários entendam que

para conseguir licenciamento ambiental junto

à órgãos como a CETESB (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo) é

necessária a construção de uma estrutura

interna para o pré-tratamento do esgoto.

Quando uma ligação irregular é detectada, por

meio da fiscalização da concessionária, o

proprietário do imóvel é notificado e tem um

prazo para realizar a adequação. Se não

houver a regularização, a empresa efetua o

corte na rede de esgoto, sendo normalizado

apenas após o pagamento da taxa de

religação que depende do tipo da propriedade.

Outro ponto importante é a higienização da

caixa de gordura do imóvel com periodicidade.

Para limpar, é necessário usar uma máscara e

luva, abrir a tampa do recipiente com uma

chave de fenda, tirar o resíduo da cesta de

limpeza e lavar o local com esponja, água e

sabão. Nos últimos doze meses, foram

realizadas cerca de 811 desobstruções pela

equipe da Águas Andradina.

Rede de esgoto

São as tubulações que levam os esgotos

sanitários dos imóveis até as lagoas de

tratamento de esgoto (ETE). Por meio delas

escoam as águas residuárias que são

utilizadas para tomar banho, cozinhar, lavar

os pratos e dar descarga. A manutenção e

melhorias nesta infraestrutura são realizadas

pela Águas Andradina.

Galeria pluvial

Trata-se do conjunto de tubulações que têm

como objetivo captar, transportar e drenar a

água da chuva das áreas urbanas até rios,

córregos ou canais. A sua instalação e reparos

são realizados pela Prefeitura Municipal.


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18


Veículo: Transporte Digital News

Data: 25/06/2019

Indústria de cloro-álcalis reduz acidentes

com transporte de produtos químicos em

54%

Nilza

O número de ocorrências envolvendo

caminhões que transportam produtos da

indústria de cloro-álcalis diminuiu 54% no

período de 10 anos, informou a Associação

Brasileira das Indústrias de Álcalis, Cloro e

Derivados (Abiclor) no encontro realizado na

última terça-feira (11) pela Comissão de

Manuseio e Transporte, em parceria com a

Ecovias. Em 2018, a entidade contabilizou o

índice de 0,28 acidentes a cada 10 mil

viagens, contra os 0,61 registrados no ano de

2008.

'Esse índice demonstra que o setor vem

trabalhando fortemente na prevenção de

acidentes, seja no treinamento, capacitação e

conscientização dos motoristas, bem como no

investimento em tecnologia através de

rotogramas falados e sistema de rastreamento

eficiente', afirma Nelson Felipe, diretor-

assistente da Abiclor.

'A segurança preventiva é essencial no

transporte dos produtos do segmento cloro-

álcalis', afirma o executivo. A indústria, cada

vez mais, vem aprimorando seus processos de

gestão desde o transporte até a entrega no

destinatário, com o objetivo de minimizar

riscos. Segundo a entidade, a busca pelo

indicador zero é a meta de todos os

responsáveis envolvidos na produção,

distribuição, transporte e usuários de seus

produtos.

A Abiclor destaca o investimento das

indústrias do setor químico em conscientização

e treinamento de colaboradores, além da

busca por meios e procedimentos seguros

para o transporte. Exemplo disso foi o

Exercício Simulado, realizado na quarta-feira

(12): uma simulação de acidente foi atendida

pelas equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia

Militar, Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo (Cetesb), agentes da indústria e

profissionais das transportadoras. Houve

treinamento de primeiros-socorros e

descontaminação de vítimas, além do

processo de transbordo e destombamento de

um caminhão-tanque - esse último com a

tecnologia lifting bag/catch-bag.

Para reduzir o número de acidentes com

produtos químicos, a regulamentação

brasileira sobre o transporte de produtos

perigosos em rodovias é baseada nas

recomendações do Comitê de Peritos em

Transporte de Produtos Perigosos das Nações

Unidas. Agentes da indústria contribuem com

os órgãos públicos para aprimorar e adaptar

essas recomendações à realidade nacional.

Fonte: Abiclor


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19


Veículo: G1 São Paulo

Data: 25/06/2019

Projeto de inspeção veicular para frota a

diesel está parado há 10 anos na

Assembleia de SP

Laura Cassano

Especialistas afirmam que fiscalização é

necessária para melhorar a qualidade do ar.

Projeto para fiscalizar veículos a diesel está parado há 10 anos na Assembleia Legislativa

O projeto de lei do governo para tornar

obrigatória a inspeção veicular da frota a

diesel em todo o estado está parado na

Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

há dez anos. Para especialistas, a fiscalização

é necessária para melhorar a qualidade do ar.

Estudos estimam que os veículos pesados

jogam no ar micropartículas que

correspondem a 90% da poluição na Região

Metropolitana de São Paulo. Para a fundadora

do Instituto Saúde e Sustentabilidade,

Evangelina Vormittag, o que agrava a situação

é não saber se esses veículos estão emitindo

poluentes dentro do que a lei determina.

“A inspeção veicular ela é muito importante.

Ela traz uma contribuição não só do ponto de

vista ambiental, de redução de poluentes, mas

ela traz impactos bem positivos em relação à

saúde. Um menor adoecimento e uma menor

mortalidade”, afirma.

Em 2012, a Universidade de São Paulo (USP)

fez uma pesquisa que constatou que 580

mortes e 1,5 mil internações por problemas

respiratórios foram evitadas no período em

que a inspeção dos veículos a diesel era

obrigatória na capital.

O projeto para tornar a inspeção veicular

obrigatória em todo o estado tramita na Alesp

desde 2009. O governo do estado tinha a

proposta de fazer a inspeção usando as 43

agências da Cetesb. A última promessa era de

que a fiscalização passaria a valer a partir de

janeiro de 2018, mas até hoje não saiu do

papel.

O líder do governo na Casa, Carlão Pignatari

(PSDB), não vê necessidade em pautar o

assunto.

“A Cetesb já vem fazendo a inspeção

veicular. Essa semana mais de mil veículos

foram autuados pela Cetesb com poluição fora

do que é regido pela lei. Acho que não há mais

nenhuma necessidade de se votar nesse

momento o projeto. São Paulo é exemplo para

todo país sobre fiscalização veicular”, diz o

deputado.

Para Evangelina, a emissão de poluentes em

São Paulo melhorou, mas está longe de ser

um exemplo. “Já existe uma lei federal do

Conselho Nacional do Trânsito, que

implementou a inspeção veicular em todos os

estados, mas os estados não cumprem. Não

são fiscalizados, não há sanção, e portanto

não existe inspeção veicular no país”.

A Cetesb afirmou que acompanha o

desenrolar do projeto estadual da inspeção

veicular obrigatória, mas que paralelo a isso

realiza uma série de outras medidas para

melhorar a qualidade do ar. Segundo a

Cetesb, o índice de partículas inaláveis na

Grande São Paulo caiu 53% desde o início dos

anos 2000.

https://g1.globo.com/sp/sao-

paulo/noticia/2019/06/25/projeto-de-

inspecao-veicular-para-frota-a-diesel-esta-

parado-ha-10-anos-na-assembleia-de-

sp.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/25/projeto-de-inspecao-veicular-para-frota-a-diesel-esta-parado-ha-10-anos-na-assembleia-de-sp.ghtml





Data: 26/06/2019

20


VEÍCULOS DIVERSOS

Veículo: Isto É Independente

Data: 25/06/2019

Misteriosos 'puns' de metano em Marte

intrigam a Nasa

- ISTOÉ Independente

AFP

Imagem de Marte capturada pela sonda Mars Express Orbiter da Agência Espacial Europea (ESA), divulgada pela ESA em 16 de outubro de 2016 - EUROPEAN SPACE AGENCY/AFP/Arquivos

Altos níveis de gás metano detectados na

semana passada pelo veículo explorador

Curiosity em Marte desapareceram, informou

a Nasa em um comunicado.

“O mistério do metano de Marte continua”, diz

o título de um informe publicado na noite de

segunda-feira pelo Laboratório de Jato

Propulsão da Nasa em Pasadena, Califórnia.

O que a agência espacial chamou de “nuvens”

de metano e o jornal The New York Time

definiu como um “arroto”, no Twitter teve uma

analogia mais simples: o que se detectou no

planeta vermelho foi uma flatulência, um pum

em linguagem vulgar.

Na semana passada, a Nasa anunciou que o

mini-laboratório químico do Curiosity

encontrou uma concentração de metano de 21

partes por um bilhão de unidades, três vezes

mais que o maior registro já visto em anos, e

qualificou a descoberta como um “resultado

surpreendente”.

Entusiasmados com a descoberta, os

encarregados da missão decidiram repetir as

medições no fim de semana. Mas desta vez, o

resultado voltou ao valor de base, de menos

de uma parte por bilhão de unidades.

A questão do metano fascina os cientistas

porque sua presença pode ser um indício de

vida.

Na Terra, este gás é emitido tanto por seres

humanos quanto por micróbios. São estes

últimos que os cientistas acreditam que

poderiam encontrar em Marte.

No entanto, o metano também poderia se

originar da interação entre a água e as rochas,

e o Curiosity não tem instrumentos que

possam diferenciar uma fonte geológica ou

biológica do gás encontrado.

A descoberta do Curiosity, ainda que

intrigante para os cientistas, aporta uma peça

a mais para a compreensão, ainda em estado

primitivo, do vizinho da Terra no Sistema

Solar.

O “rover” Curiosity, que se desloca sobre

Marte desde 2012, já detectou metano várias

vezes, mas nunca o tinha feito em

quantidades como a da semana passada. A

sonda espacial europeia Mars Express, na

órbita marciana desde 2003, foi a primeira a

fazê-lo. Outra sonda europeia, chamada Trace

Gas Orbiter, lançado em 2016 com

instrumentos mais sofisticados, ainda não

detectou indícios da presença do gás.

https://istoe.com.br/misteriosos-puns-de-

metano-detectados-em-marte-intrigam-a-

nasa/

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https://istoe.com.br/misteriosos-puns-de-metano-detectados-em-marte-intrigam-a-nasa/



Data: 26/06/2019

21


Veículo: G1 São Paulo

Data: 30/05/2019

Prefeito sanciona lei que proíbe

fornecimento de canudinhos plásticos em

SP

Texto libera apenas canudos em papel

reciclável, material comestível ou

biodegradável.

Por Tahiane Stochero, G1 SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB),

sancionou nesta terça-feira (25) o projeto de

lei que proíbe o fornecimento de canudinhos

de plástico na cidade.

O texto, de autoria do vereador Reginaldo

Tripoli (PV), determina:

Proibição do fornecimento dos canudinhos

plásticos em estabelecimentos comerciais

como hotéis, restaurantes, bares,

padarias,clubes noturnos, salões de dança e

eventos musicais de qualquer espécie

Liberação de canudos em papel reciclável,

material comestível ou biodegradável,

embalados individualmente em envelopes

hermeticamente fechados feitos do mesmo

material

Advertência aos estabelecimentos que

descumprirem pela primeira vez

Multa a partir da 2ª autuação. Primeiro, de

R$ 1 mil, depois no dobro do valor da primeira

autuação, e assim sucessivamente até a 6ª

autuação, que estabelece multa no valor de

R$ 8 mil

Fechamento administrativo do

estabelecimento na 6ª autuação

Segundo Covas, a Prefeitura tem agora 180

dias para a regulamentar a proibição.

A regulamentação irá definir:

Exceções à proibição (como pessoas com

deficiência que precisam de canudos plásticos

para sugar líquidos)

Como as fiscalizações serão feitas

Sobre como será a fiscalização a partir da

regulamentação, Covas afirmou que ela

deverá ter “efeito mais pedagógico, de

consciência da população, do que punitiva”.

“Já no início da discussão já vimos bares que

deixaram de distribuir o canudo”, disse.

“Acima de tudo, o maior fiscal é o próprio

povo. A partir do momento que o povo deixa

de usa e de pedir, as práticas mudam",

afirmou o prefeito.

"Não é fácil abrir mão de um conforto

individual por benefício coletivo, ou mudar

nossas atividades por conta de compromissos

com futuras gerações", disse Covas.

https://g1.globo.com/sp/sao-

paulo/noticia/2019/06/25/prefeito-sanciona-

lei-que-proibe-fornecimento-de-canudos-

plasticos-em-sp.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/06/25/prefeito-sanciona-lei-que-proibe-fornecimento-de-canudos-plasticos-em-sp.ghtml




Data: 26/06/2019

22


Veículo: G1 Natureza

Data: 25/06/2019

Oito anos depois de chocar o Brasil, safári

de caça a onças no Pantanal teve maior

parte dos crimes prescritos

Decisão judicial mais recente foi publicada na

semana passada, e confirmou a prescrição de

seis dos 11 crimes aos quais respondiam cinco

réus brasileiros e estrangeiros.

Por Ana Carolina Moreno e Claudia Gaigher,

G1 e TV Morena

Um vídeo mostrando uma onça-pintada

despencando de uma árvore após levar um

tiro chocou o país em 6 de maio de 2011,

quando o Jornal Nacional divulgou os vídeos

de um safári de caça a onças-pintadas e

outros animais silvestres em Mato Grosso do

Sul. Oito anos depois, o que começou com

uma investigação da Polícia Militar Ambiental

do estado e se transformou em uma operação

da Polícia Federal acabou se arrastando na

Justiça.

Agora, boa parte dos crimes pelos quais os

réus foram denunciados já prescreveu, o que

quer dizer que o período em que a Justiça

poderia julgar e puni-los foi esgotado. Além

disso, dois dos sete réus originais já não

podem mais responder pelos crimes.

A decisão judicial mais recente foi publicada

na segunda-feira (17) pela Vara Criminal de

Aquidauana, do Tribunal de Justiça de Mato

Grosso do Sul (TJ-MS), e determinou a

prescrição de seis das 11 acusações às quais

respondem os cinco réus ainda listados. O G1

procurou os advogados de defesa, mas só

conseguiu contato com o de uma das rés no

processo (veja abaixo o que diz a defesa

dela).

As dificuldades que as autoridades encontram

para fiscalizar e, depois, para punir o crime de

caça de animais silvestres e a pesca ilegal são

o tema das reportagens deste mês do Desafio

Natureza do G1.

Um levantamento feito junto às instâncias

estaduais e federais mostra que, atualmente,

o Pantanal tem um fiscal a cada 204 km² para

combater esses e outros crimes ambientais.

Ao mesmo tempo em que as autoridades não

conseguem colocar policiais ou fiscais em

todos os rios e fazendas do Pantanal, as

probabilidades de punir crimes como a caça

caem drasticamente quando os autores não

são pegos em flagrante.

Por isso, o vídeo obtido por policiais

mostrando as pessoas atirando e matando a

onça na Fazenda Santa Sofia, uma reserva de

proteção natural no sul de Mato Grosso do Sul,

passou a ser considerado uma peça chave na

tentativa de levar o caso à esfera penal.

Crimes Ambientais

As acusações contra os réus nesse caso

envolveram três leis diferentes: a Lei de

Crimes Ambientais, o Código Penal e o

Estatuto do Desarmamento.

A primeira delas teve sua redação mais

recente definida em 1998, e determina que é

crime "matar, perseguir, caçar, apanhar e

utilizar espécimes da fauna silvestre" sem

autorização. A pena, no caso de matar uma

onça-pintada, é ainda maior, porque trata-se

de uma espécie em extinção.

O processo também teve o agravante de que o

safári acontecia em um território destinado à

conservação da natureza.

Os cinco réus ainda listados no processo

também respondiam por associação criminosa,

Data: 26/06/2019

23


um artigo do Código Penal, mas essa acusação

prescreveu para todos eles na decisão judicial

da semana passada.

Vídeo obtido pela Polícia Federal em 2011 levou a ação na

esfera penal contra um safári de caça a onças-pintadas

em Mato Grosso do Sul, mas, oito anos depois, processo

ainda se arrasta na Justiça — Foto: Reprodução/TV Globo

Sáfari de caças a onças

Dos cinco réus atuais, a proprietária da

fazenda, Beatriz Rondon, era a que respondia

pelo maior número de acusações. Eram cinco

os crimes imputados a ela — além da lista

acima, ela também foi denunciada em outro

ponto da Lei de Crimes Ambientais, e por

posse e porte ilegal de armas e munições,

ferindo artigos do Estatuto do Desarmamento.

No vídeo obtido pela Polícia Federal durante a

investigação, que teria sido feito por

estrangeiros, é Beatriz quem aparece

comentando sobre uma onça-pintada fêmea

que havia acabado de ser morta pelo grupo.

"É uma grande fêmea muito bonita. E estava

comendo minhas vacas aqui", diz ela nas

filmagens.

A Fazenda Santa Sofia tem status de Reserva

Particular do Patrimônio Natural (RPPN), um

tipo de unidade de conservação no qual o

terreno é privado e o próprio dono toma a

iniciativa de transformá-lo em um território de

conservação perpétua, tanto dos rios e

recursos naturais quanto da diversidade

biológica.

O que diz a defesa

Ao G1, Rene Siufi, advogado de Beatriz,

afirmou que, a partir da decisão judicial

proferida no dia 17, a ré agora responde

apenas pelo porte ilegal de arma. No caso

dela, as acusações por caça ilegal já

prescreveram em 2018, porque ela tem mais

de 70 anos, o que faz com que o período até a

prescrição caia pela metade.

Na decisão deste mês, as acusações de

associação criminosa e posse ilegal de arma

também foram extintas porque a dona da

fazenda não pode mais responder por elas.

"Ela ficou no crime de desarmamento, de

arma sem porte, sem nada. Então esse

processo vai continuar", afirmou Siufi,

ressaltando que as armas apreendidas na

fazenda da pecuarista "são registradas no

quartel como arma de coleção". Das cinco

acusações, o crime de porte ilegal de arma é o

que tem a pena mais rígida.

Henrique Gabriel Dimidiuk, que defende

Juscelino Machado Araripe, outro dos cinco

réus, enviou um comunicado ao G1 na tarde

desta terça-feira (25). Nele, o advogado diz

acreditar que a Justiça vai determinar a

prescrição dos crimes, "vez que, sendo

reconhecida apenas uma das atenuantes, a

pena em concreto ficaria abaixo dos quatro

anos, e se concretizaria o instituto que

determina a perda da pretensão punitiva

estatal".

"Portanto", continuou Dimidiuk, "não adianta

um processo ir até a sentença ou acórdão final

para só então ser declarado prescrito, o que

deve ser feito antecipadamente pelo juiz

quando, em uma analise sucinta do caso,

concorram as circunstâncias que farão com

que a pena aplicada permita o reconhecimento

da prescrição".

O que diz a acusação

O G1 procurou o Ministério Público Estadual,

responsável pela acusação no processo. A

promotora Angélica de Andrade Arruda

afirmou que o MPE não vai recorrer da decisão

sobre a prescrição dos crimes.

Data: 26/06/2019

24


Segundo a promotora, os fatos "ocorreram

entre os dias 27 de junho e 08 de julho de

2004", e dois fatores auxiliaram na prescrição

das acusações: "as penas cominadas aos

crimes ambientais ainda são muito brandas

em nosso país" e a idade de Beatriz "faz com

que os prazos prescricionais sejam reduzidos

de metade".

Por isso, diz ela, a prescrição "ocorreu antes

mesmo da instauração do inquérito policial,

(instaurado em 2011) quando os fatos

(ocorridos em 2004) vieram à tona".

Pantanal tem um fiscal a cada 204 km² para combater a

caça e a pesca ilegal

Esferas judiciais

Desde 2011, o processo já tramitou em duas

esferas judiciais diferentes. Inicialmente, a

investigação que havia começado na Polícia

Militar Ambiental (PMA-MS) passou para as

mãos da Polícia Federal em função do

envolvimento de estrangeiros.

Por isso, o caso foi levado, em 2011, à 5ª

Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do

Sul. Mas, em 26 de novembro de 2012, ele foi

"encaminhado à Justiça Estadual da Comarca

de Aquidauana/MS", segundo afirmou ao G1 o

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-

3). O motivo, segundo o TRF-3, foi o "declínio

de competência".

Ele precisou, então, recomeçar na esfera

estadual, agora com o Ministério Público

Estadual (MPE) à frente da acusação. A

distribuição por sorteio no Tribunal de Justiça

(TJ-MS) aconteceu em 3 de dezembro de

2012, junto com a entrega dos autos ao

Ministério Público.

O inquérito só retornou ao TJ-MS em maio de

2015, quando começaram as citações e

intimações. Mas o advogado de Beatriz

Rondon explicou que o processo ainda está

nos estágios iniciais, e nenhuma testemunha

foi ouvida.

"Teve a denúncia, agora o juiz verificou nos

autos, constatou que 20 testemunhas têm que

ser ouvidas ainda. Primeiro testemunha de

acusação, defesa. Depois há o interrogatório

dos acusados", afirmou o advogado Rene

Siufi.

O que dizem os demais réus

O G1 procurou a defesa do terceiro réu que

tem advogados constituídos no processo, mas

a defesa não retornou as ligações até a

publicação desta reportagem.

Outros dois réus são estrangeiros, não têm

advogados constituídos e, segundo as

informações públicas do processo, não foram

encontrados para intimação. Um deles foi

intimado por edital e, segundo o juiz Ronaldo

Gonçalves Onofri, "a presente ação penal (...)

está com o seu processamento suspenso em

decorrência da não citação e intimação" do

outro estrangeiro, de origem búlgara.

Por isso, na decisão da semana passada, a

Justiça determinou o desmembramento do

processo dele em relação ao dos demais réus,

para não "comprometer a esperada celeridade

ou razoável duração do processo".

https://g1.globo.com/natureza/desafio-

natureza/noticia/2019/06/25/oito-anos-

depois-de-chocar-o-brasil-safari-de-caca-a-

oncas-no-pantanal-teve-maior-parte-dos-

crimes-prescritos.ghtml

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https://g1.globo.com/natureza/desafio-natureza/noticia/2019/06/25/oito-anos-depois-de-chocar-o-brasil-safari-de-caca-a-oncas-no-pantanal-teve-maior-parte-dos-crimes-prescritos.ghtml





Data: 26/06/2019

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FOLHA DE S. PAULO Opinião - Vinicius Torres Freire: Novo

mercado de gás pode mexer com seu botijão

e seu chuveiro quente

Richard Carson/Agência Petrobras

Depois de uma década de quase paralisia, o

investimento na exploração de petróleo e gás

pode ajudar o país a enfim crescer, além de

aumentar a receita dos governos. Caso o pré-sal

vingue, haverá muito gás para entrar pelos

canos.

O gás natural é o combustível fóssil mais limpo.

Ainda é um mercado ridiculamente pequeno no

Brasil. Pode chegar pelos canos a fogões e

chuveiros; alimentar veículos, termelétricas,

indústrias. Com boas leis e sorte, pode ser

energia barata e um grande negócio, sobre o que

o governo tem feito um carnaval antecipado e

exagerado.

O assunto está em discussão pelo menos desde

2009. Rolos: 1) Quem pode ser dono dos canos

de gás; 2) O que e quanto pode se pedir para

deixar passar o gás; 3) Se haverá dinheiro para

novos canos necessários.

O governo quer abrir esse negócio, o que chama

de “Novo Mercado de Gás”, e acaba de criar

diretrizes para o setor. Não pode baixar decretos,

não quer se enrolar com emenda constitucional a

fim de mudar certas regras e não pode atropelar

direitos da Petrobras. Quer incentivar mudanças.

A Petrobras era até faz pouco a dona das

empresas dos grandes gasodutos. Vendeu boa

parte delas, mas ainda tem direitos sobre o uso

das grandes “rodovias” de gás, é sócia da

maioria das distribuidoras estaduais (que têm as

“estradas menores”, que chegam até o

consumidor final) e fornece o combustível.

Para começar, o plano é que a petroleira abra a

sua rodovia, de modo a dar a outros produtores a

segurança de que vão ter como escoar seu

produto a bom preço e como quiserem. O

governo pressiona a Petrobras a vender o resto

do que tem no transporte de gás e conta com o

Cade para abrir esse mercado, na prática.

Outro problema, o governo quer acabar com o

controle de empresas estaduais na distribuição.

Estuda dar dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal a

estados que acabarem com o monopólio, mas

não explicou bem o que quer dizer com isso.

Além do interesse dos estados, o caso é enrolado

porque a criação de várias empresas de

distribuição em tese não faz sentido econômico

(tal como no caso de construir várias grandes

rodovias para competir pelo pedágio de quem vai

de São Paulo ao Rio). Só que não é bem assim.

Em Sergipe, a Celse, empresa privada, está

acabando de construir uma enorme termelétrica

a gás, projeto de R$ 6 bilhões. Vai fazer seu

próprio gasoduto para levar o gás de uma

espécie de navio-tanque para a sua usina. A

Sergás, companhia estadual de gás, quer cobrar

tarifa, porque é dona do pedaço. Deu rolo,

disputa legal.

Mesmo governos liberais, como o gaúcho,

querem manter o monopólio da administração

dos canos em uma empresa distribuidora

estadual (mas liberando o direito de passagem,

comércio etc.). O Rio está acabando com seu

monopólio; as distribuidoras dizem que isso vai

acabar na Justiça, bidu.

Outro potencial problema: o gás precisa ser

escoado das plataformas de exploração (no mar)

e depois transportado pelos grandes gasodutos

em terra. Fazer esses canos custa muito caro.

Vai haver interesse do capital privado de

expandir os gasodutos? Pode ser que, no curto

prazo, o investimento seja tão alto que não dê

lucro. Mas, no longo prazo, o retorno para o país

pode ser grande (caso em que governos acabam

investindo ou subsidiando o investimento, por

algum tempo). Há no Congresso projetos que

destinam dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal

para subsidiar o Brasduto ou o Dutogás.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciusto

rres/2019/06/novo-mercado-de-gas-pode-

mexer-com-seu-botijao-e-seu-chuveiro-

quente.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciustorres/2019/06/novo-mercado-de-gas-pode-mexer-com-seu-botijao-e-seu-chuveiro-quente.shtml




Data: 26/06/2019

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Puxado por SP e MG, número de mortes por

dengue cresce 163% em um ano

Júlia Zaremba

O número de mortes causadas por dengue mais

do que dobrou em um ano no país: saltou de 139

no primeiro semestre de 2018 para 366 no

mesmo período deste ano, um aumento de

163%.

Os dados constam no boletim mais recente do

Ministério da Saúde sobre doenças transmitidas

pelo Aedes aegypti , que inclui casos registrados

até 8 de junho.

É o maior número de mortes desde 2015, quando

a dengue matou 752 pessoas.

O estado de São Paulo lidera o ranking de óbitos,

com 145 registros. É seguido por Minas Gerais,

Goiás e Distrito Federal, com 79, 29 e 24 casos,

respectivamente.

A quantidade de casos prováveis de dengue (que

inclui também os suspeitos) aumentou ainda

mais no período: saltou de 170.628 para

1.127.244, um aumento de 561%.

Os estados com maior incidência da doença por

100 mil habitantes foram Minas Gerais, Goiás e

Mato Grosso do Sul, com 1.804, 1.230 e 1.164

casos. O pico deste ano foi em abril.

A circulação de um sorotipo diferente do vírus da

dengue, mudanças climáticas e a urbanização

sem planejamento ajudam a explicar o

crescimento, segundo infectologistas consultados

pela Folha.

Neste ano, predomina o sorotipo 2 da dengue no

país, segundo o Ministério da Saúde. É mais

agressivo do que o sorotipo 1 e o 4, que

circulavam com mais intensidade —o vírus tem

ainda um quarto subtipo, o 3.

Frequente em análises no final dos anos 1990 e

início dos anos 2000, o tipo 2 circulou com maior

força pela última vez em 2008 no país.

Como muitas pessoas não foram infectadas pelo

sorotipo 2 e, por isso, não foram imunizadas,

ficam mais suscetíveis à contaminação, explica

Marcelo Burattini, professor do departamento de

Infectologia da Unifesp.

O infectologista acredita que, por causa dessa

mudança no sorotipo, o cenário no ano que vem

pode ser pior, já que haverá mais mosquitos

portando o tipo 2.

A dinâmica dos sorotipos faz a dengue ser uma

doença cíclica, com alternância de epidemias,

como mostram dados de anos anteriores.

As temperaturas elevadas e o alto volume de

chuvas registrados neste ano também podem ter

contribuído para o crescimento nos números. No

estado de São Paulo, por exemplo, o verão deste

ano foi o quinto mais quente da história, segundo

o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Historicamente, a incidência de dengue costuma

aumentar no verão e diminuir a partir de abril. “A

peculiaridade deste ano foi que os casos

começaram a aumentar antes do esperado”, diz

Melissa Falcão, consultora da Sociedade

Brasileira de Infectologia. “E o término da

epidemia também será mais tardio.”

A dengue é transmitida pelo Aedes aegypti, que

se prolifera em água parada. Os sintomas mais

comuns da doença são febre alta, dores

musculares e nos olhos, mal estar, perda de

apetite e dor de cabeça.

Usar repelente, especialmente no início da

manhã e no fim da tarde, e eliminar possíveis

criadouros, como vasos de plantas, pneus e

garrafas plásticas, são formas de prevenir a

doença.

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que

realiza ações de prevenção e combate ao

mosquito transmissor da doença em conjunto

com estados e municípios. E que cabe às

autoridades locais executar as ações, que

incluem visitas de agentes para eliminar

criadouros.

A pasta também diz que oferece apoio técnico e

insumos para combater o inseto. O investimento

em ações de vigilância em saúde, incluindo de

combate ao Aedes aegypti, foi de R$ 1,9 bilhão

em 2018, segundo o governo.

Em meio ao aumento de casos, o ministério

anunciou em abril a ampliação dos testes com

mosquitos Aedes aegypti contaminados pela

bactéria Wolbachia. Ela é capaz de reduzir a

capacidade do inseto de transmitir o vírus da

zika, chikungunya e febre amarela.

Após os testes, o método deve ser incorporado

ao SUS. De acordo com a pasta, o método é

Data: 26/06/2019

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seguro para as pessoas e para o ambiente, pois a

Wolbachia vive apenas dentro das células dos

insetos. Foram investidos R$ 22 milhões na

iniciativa.

Número de mortes por dengue cresce 163% em

um ano

2019: 366

2018: 139

2017: 107

2016: 318*

2015: 752

*O número é referente ao boletim do ano de

2016, não ao de 2017, que traz o número

atualizado mas não está disponível no portal do

Ministério da Saúde

Estados com mais óbitos

São Paulo: 145

Minas Gerais: 79

Goiás: 29

Distrito Federal: 24

Mato Grosso do Sul: 23

Fonte: Ministério da Saúde

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0

6/puxado-por-sp-e-mg-numero-de-mortes-por-

dengue-cresce-163-em-um-ano.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/puxado-por-sp-e-mg-numero-de-mortes-por-dengue-cresce-163-em-um-ano.shtml



Data: 26/06/2019

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Painel: STF impede derrota da Lava Jato,

mas voto de Celso de Mello mantém Moro

sob espada

Em suspenso A decisão da maioria da Segunda

Turma do STF de manter Lula na prisão evitou

derrota duríssima para a Lava Jato e Sergio

Moro, mas as diversas ressalvas explicitadas por

Celso de Mello em seu voto recomendam

comemoração moderada aos partidários do

ministro da Justiça. Integrantes da corte avaliam

que, ao frisar que a rejeição da soltura imediata

do petista não comprometia sua avaliação sobre

a suspeita de parcialidade do ex-juiz, o decano

manteve uma espada sobre a cabeça de Moro.

Ligue os pontos A avaliação de que Celso de

Mello deixou pistas de suas dúvidas sobre a

atuação de Moro foi feita por ministros do

Supremo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Eles viram na fala do decano sinais de que, no

mérito, ele pode acompanhar a ala garantista da

corte.

Terreno movediço Esta interpretação se instalou

de tal forma que, após a discussão do caso na

Segunda Turma, ministros especulavam sobre a

possibilidade de Edson Fachin, relator da Lava

Jato, levar o julgamento da alegação de

parcialidade de Moro para o plenário. Essa

discussão, porém, já foi feita na turma no ano

passado —e rejeitada.

Tempo é tudo Sem ter ideia de como Celso de

Mello votaria no mérito, o ministro Gilmar

Mendes propôs julgar a soltura imediata de Lula

para desentranhar o tema da discussão sobre a

suspeição de Moro.

Onça com vara curta Políticos e magistrados

avaliam que o resultado deu nova prova da

resiliência de Moro e da Lava Jato. Uma eventual

soltura de Lula, previam adversários políticos do

PT, inflaria os atos do dia 30 a favor da operação

e do ministro da Justiça.

Mão à palmatória Partiu de governadores do

Nordeste a iniciativa de tentar acordo que inclua

estados e municípios na reforma da Previdência.

Eles se reúnem nesta quarta (26) com o

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Parte do bolo Os governadores vão pedir como

contrapartida garantia de que medidas que

ampliem seu acesso a novas receitas, como a

divisão do bônus do megaleilão do pré-sal, serão

aprovadas.

Santo de casa O diretório paulista do PSDB

encaminhará a Samuel Moreira (PSDB-SP),

relator da reforma, moção de apoio à reinclusão

de estados e municípios na projeto. O texto foi

proposto pelo prefeito de Ribeirão Preto, Duarte

Nogueira.

Órfão Nem a equipe econômica nem os

sindicalistas estão dispostos a defender que o

BNDES continue recebendo recursos do Fundo de

Amparo ao Trabalhador (FAT). O corte do

repasse está previsto na reforma. Samuel

Moreira acenou com um desmame gradual, mas

ninguém se animou a encampar a ideia.

São Tomé Parlamentares aguardam fala pública

de Paulo Guedes (Economia) sobre o aumento da

tributação dos bancos. A taxação está prescrita

no texto da reforma, mas emissários de

instituições financeiras têm disseminado que o

ministro é contra. Em resposta, deputados dizem

que querem ouvir isso dele.

Sem fidelidade Depois que a líder do governo no

Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que

Jair Bolsonaro tem simpatia por sua candidatura

à Prefeitura de São Paulo, integrantes do partido

dela fizeram questão de revelar que o presidente

tem distribuído sorrisos para outros postulantes à

vaga.

Sem fidelidade 2 Segundo o senador Major

Olímpio (PSL-SP), Bolsonaro falou no final de

semana com o jornalista José Luiz Datena por

telefone. O apresentador avalia se filiar ao PSL e

concorrer à Prefeitura paulistana.

Pelas beiradas Aliados do prefeito de São Paulo,

Bruno Covas (PSDB), dizem que ele trabalha

para chegar às vésperas do início da campanha

num patamar entre 6% e 10% das intenções de

votos nas pesquisas. Largando daí, avaliam, há

chances. Até lá, o desafio é entregar obras e

circular pela cidade, tornando-se mais conhecido.

Data: 26/06/2019

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Águas passadas? Covas era vice e assumiu o

comando da capital quando João Doria (PSDB) se

elegeu governador. Sua equipe colocou uma

enquete na rua para medir como anda o apelo

eleitoral do antecessor na cidade —o paulistano

rejeitou a migração do tucano para o governo do

estado.

TIROTEIO

Ao insistir em atribuir a demarcação de terras

indígenas à Agricultura, Bolsonaro se isolou dos

demais Poderes

De Márcio Santilli, ex-presidente da Funai, após o

ministro Luís Roberto Barroso, do STF, derrubar

medida provisória sobre o tema

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/06/26/s

tf-impede-derrota-da-lava-jato-mas-voto-de-

celso-de-mello-mantem-moro-sob-espada/

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https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/06/26/stf-impede-derrota-da-lava-jato-mas-voto-de-celso-de-mello-mantem-moro-sob-espada/



Data: 26/06/2019

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Petrobras negocia com Cade sua saída do

transporte e da distribuição de gás

Richard Carson/Agência Petrobras

A Petrobras negocia com o Cade (Conselho

Administrativo de Defesa Econômica) a venda de

toda a sua participação nas empresas estaduais

de gás e os 10% remanescentes na NTS (Nova

Transportadora do Sudeste) e na TAG

(Transportadora Associada de Gás).

A negociação é o pivô do processo de abertura do

mercado de gás, com o qual o governo estima

atrair investimentos de até R$ 32,8 bilhões em

novos gasodutos e terminais até 2032 e reduzir o

preço em até 40% para estimular a indústria.

O plano também prevê incremento de R$ 2

bilhões na arrecadação de royalties e R$ 5,3

bilhões no ICMS por ano em quatro estados

beneficiados —Rio, São Paulo, Espírito Santo e

Sergipe.

Segundo pessoas que participam das

negociações, a previsão era que o acordo com o

Cade tivesse sido fechado nesta terça (25). No

entanto, só deve ser avaliado na próxima reunião

do conselho do órgão.

Os últimos detalhes ainda estavam sendo

acertados e, por isso, não foi possível submetê-lo

ao conselho.

As negociações ganharam força desde que o

presidente da petroleira, Roberto Castello

Branco, aceitou vender os ativos da estatal em

troca do congelamento de um processo

sancionador pelo Cade.

Nele, a Petrobras é investigada por abuso de

poder na oferta de gás ao mercado. Se os termos

finais do acordo não forem cumpridos, esse

processo irá a julgamento e a empresa poderá

ser punida com o pagamento de uma multa

bilionária.

Essa foi a mesma fórmula usada pelo Cade para

forçar a Petrobras a vender refinarias e, assim,

abrir mão de quase metade do mercado de

refino. Esse acordo foi assinado pelo Cade há

duas semanas.

Para repetir a estratégia e forçar a abertura do

mercado de gás, o presidente da autarquia,

Alexandre Barreto, e o superintendente,

Alexandre Cordeiro, tiveram reuniões neste ano

com representantes do governo, como o ministro

Paulo Guedes (Economia).

Embora seja protagonista, o Cade negociou com

a Petrobras tendo como respaldo um plano de

governo. As diretrizes do acordo constam em

uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de

Política Energética). A Folha teve acesso ao

documento.

Entre as medidas previstas, a resolução impõe à

Petrobras sua retirada do segmento de

transporte e distribuição; a atuação de terceiros

nos dutos de transporte (que conectam os

campos de produção ao continente) e a remoção

de barreiras para que os próprios agentes

produtores comercializem o gás que produzem.

Apesar de as conversas da Petrobras com o

comando do Cade ocorrerem há meses, os

conselheiros ainda não tinham recebido os

termos do acordo para análise às vésperas do

julgamento, deixando pouco tempo para análise.

Normalmente, os documentos ficam disponíveis

para os conselheiros antes de o processo entrar

na pauta de votação do plenário (que é divulgada

quase uma semana antes).

Entre os integrantes, há a visão de que o trâmite

do caso foi acelerado para ser julgado enquanto

houvesse quórum para as deliberações.

Dois conselheiros deixarão o Cade em julho sem

que seus substitutos tenham sido sabatinados

pelo Senado.

Por isso, o presidente do Cade tenta acelerar o

processo para ser possível votar o acordo na

próxima semana. O governo já contava com a

vitória no Cade nos últimos dias.

Guedes defendeu que o órgão deve agir a favor

da concorrência. “Se existe uma política de

governo para ter energia barata, o Cade deve

andar nessa direção.”

Data: 26/06/2019

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Outro ponto do acordo prevê o fim da

exclusividade da Petrobras nos dutos de

escoamento e processamento de gás (UPGNs),

unidades que recebem e tratam o combustível no

continente. Dessa rede também faz parte um

gasoduto de transporte ligando o Comperj à

refinaria Duque de Caxias (RJ).

O programa lançado pelo governo tem como

pilares básicos a redução da concentração na

oferta, a desverticalização da cadeia e a liberação

da capacidade em gasodutos de transporte para

terceiros e mudanças na regulação da

distribuição de gás canalizado para permitir

maior competição pelos clientes.

Atualmente, embora tenha posse de 75% do gás

produzido no Brasil, a Petrobras é praticamente a

única vendedora, já que suas sócias no pré-sal

não têm acesso à infraestrutura para escoar suas

parcelas —um dos focos do programa é garantir

acesso de terceiros aos gasodutos de

escoamento e unidades de processamento.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06

/petrobras-negocia-com-cade-sua-saida-do-

transporte-e-da-distribuicao-de-gas.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/petrobras-negocia-com-cade-sua-saida-do-transporte-e-da-distribuicao-de-gas.shtml



Data: 26/06/2019

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Petrobras diz que oferta secundária de

ações da Caixa movimentou R$ 7,3 bi

Participação do banco na estatal era de 2,3%,

por meio de 241,3 milhões de ações ordinárias

São Paulo | Reuters

A Petrobras afirmou que uma oferta secundária

para a venda de ações ordinárias da companhia

(com direito a voto) detidas pelo banco estatal

Caixa Econômica Federal teve um preço por ação

fixado em R$ 30,25, perfazendo um montante

total de R$ 7,3 bilhões, segundo comunicado

nesta quarta-feira (26).

A participação da Caixa na Petrobras era de

2,3%, por meio de 241,3 milhões de ações

ordinárias, equivalente a 1,85% do capital da

companhia.

A operação foi coordenada pelas unidades de

banco de investimento da Caixa, UBS, Morgan

Stanley, Bank of America e XP Investimentos.

De acordo com a Petrobras, a Caixa ficará com as

36,3 milhões de ações preferenciais, que não têm

direito a voto, mas preferência no pagamento de

dividendos, que tem em sua carteira. O valor

equivale a 0,36% do capital total da estatal.


/petrobras-diz-que-oferta-secundaria-de-acoes-

da-caixa-movimentou-r-73-bi.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/petrobras-diz-que-oferta-secundaria-de-acoes-da-caixa-movimentou-r-73-bi.shtml



Data: 26/06/2019

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Não é por decreto que vamos baixar o preço

do gás, diz ministro

Danielle Brant

Um dia após anunciar resolução que busca abrir

o mercado de gás no país, o ministro Bento

Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que não

vai ser por meio de decreto que o preço do

combustível vai cair. Ele disse ainda desconhecer

incentivos fiscais ou financeiros para que estados

adotem as ações recomendadas pelo governo.

O ministro participou nesta terça-feira (25) de

audiência pública na Comissão de Serviços de

infraestrutura do Senado para apresentar aos

parlamentares as ações com as quais o governo

pretende acirrar a competitividade do setor de

gás e baixar o preço do combustível.

Na segunda-feira, o ministro Paulo Guedes

(Economia) afirmou que o preço poderia cair em

torno de 40% em até três anos caso as diretrizes

do governo fossem adotadas. Aos senadores,

Bento Albuquerque afirmou que não vai ser "por

decreto" que isso vai acontecer.

"E nós temos exemplos clássicos e até recentes

de que quando se tentou fazer isso, o custo foi

muito maior depois. A conta foi muito cara”,

afirmou.

O ministro criticou ainda as altas do gás nos

últimos anos. “Não é possível que nosso preço do

gás tenha subido quatro vezes em dez anos, com

as condições que nós temos, novos

descobrimentos e exploração. Não tem

explicação”, disse.

A proposta lançada pelo governo tem como

pilares básicos a redução da concentração na

oferta, a desverticalização da cadeia e liberação

da capacidade em gasodutos de transporte para

terceiros e mudanças na regulação da

distribuição de gás canalizado para permitir

maior competição pelos clientes.

Segundo o ministro, o governo já conversou com

11 estados sobre a proposta. Bento Albuquerque,

no entanto, disse desconhecer qualquer iniciativa

no sentido de oferecer incentivos fiscais ou

financeiros aos estados que decidirem privatizar

a distribuição do gás.

“Desconheço incentivo e transferência de

recursos de plataforma para estados que

aderirem. É uma questão fiscal e deve estrar

sendo tratado pelo ministério da economia, que

tem as atribuições e competências para isso. Mas

não pelo Ministério de Minas e Energia, nem foi

fruto de resolução do CNPE (Conselho Nacional

de Política Energética)”.

Com o programa anunciado na segunda (24), o

governo quer quebrar o monopólio da Petrobras

na oferta do combustível ao garantir acesso de

outras empresas a gasodutos e terminais de

importação de gás natural. Nesta quarta-feira, o

Cade (Conselho Administrativo de Defesa

Econômica) deve avaliar acordo para que a

Petrobras venda participações no setor.

Após lembrar que a quebra do monopólio da

Petrobras já ocorreu há mais de 20 anos, o

ministro disse que o governo procura aumentar a

competitividade e a oferta do gás, “porque isso

naturalmente vai levar a investimentos e vai

levar à redução da molécula do gás”.

Na audiência, o ministro afirmou que caberá ao

Congresso aperfeiçoar o arcabouço legal para

que as ações que abrem o mercado de gás sejam

implementadas.

“Nossos instrumentos já existem,

aperfeiçoamento da legislação sempre é possível,

e é isso que eu considero que é uma importância,

daí eu considerar ser vital a participação do

Congresso Nacional no aperfeiçoamento dessa

legislação, porque como nós dissemos, esse

trabalho que foi feito”, disse.

Data: 26/06/2019

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O governo estima que o fim do monopólio do

mercado de gás natural possa gerar

investimentos de até R$ 32,8 bilhões em

ampliação da infraestrutura de transporte e

escoamento do combustível. Além disso, vê

incremento de R$ 2 bilhões na arrecadação de

royalties e R$ 5,3 bilhões no ICMS por ano em

quatro estados beneficiados.

Atualmente, embora tenha posse de 75% do gás

produzido no Brasil, a Petrobras é praticamente a

única vendedora, já que suas sócias o pré-sal

não têm acesso a infraestrutura para escoar suas

parcelas - um dos focos do programa é garantir

acesso de terceiros aos gasodutos de

escoamento e unidades de processamento.

Simulações do governo estimam que se o preço

da energia cair 40%, o PIB industrial aumentaria

8,46%.

Especialistas elogiam medidas, mas não veem

queda de preços

A proposta de quebra do monopólio da Petrobras

no gás é elogiada no mercado, mas vista como

um primeiro passo em busca de maior

competitividade no setor. Especialistas alertam

que os resultados não devem ser tão rápidos

quanto espera o governo e veem risco de

judicialização por parte das distribuidoras de gás

canalizado.

As diretrizes do programa foram divulgadas na

segunda (24) pelo CNPE (Conselho Nacional de

Política Energética) e miram maior abertura na

oferta, transporte e distribuição de gás natural.

O governo promete redução de até 40% no preço

do gás, o que seria suficiente para atrair até R$

240 bilhões em investimentos em setores

usuários do produto, como petroquímica,

fertilizantes, siderurgia e vidros, por exemplo.

"A expectativa de redução [do preço] depende de

muita coisa e não está detalhada. Além disso,

reformas estruturais, que nesse caso envolvem

inclusive um negociação política tremenda, são

de médio e longo prazo", diz Helder Queiroz, ex-

diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo). "É

boa a intenção, caminha na direção de uma

mudança estrutural, mas o que foi anunciado

ainda é insuficiente para avaliar."

A resolução, à qual a Folha teve acesso, traz

diretrizes e recomendações a outros órgãos do

governo. Fala em mudanças tributárias e na

estrutura do mercado de distribuição, com a

definição de regras mais uniformes entre os

estados e a separação entre as atividades de

venda e prestação de serviços de distribuição de

gás natural -- como já ocorre com as

distribuidoras de energia elétrica.

Para o advogado Luis Antonio de Souza, indica a

disposição do governo em aumentar a

competição no setor, mas “para quebrar o

monopólio do mercado, será preciso um plano de

longo prazo”. Um dos pontos mais relevantes da

medida, segundo ele, é a criação de incentivos

econômicos para estados que adotem regulações

mais amigáveis a consumidores livres e que

decidam privatizar suas distribuidoras.

O mecanismo é uma forma de evitar uma

ingerência direta nas regulações estaduais sobre

o tema, segundo Rafael Baleroni, sócio do

escritório Cescon Barrieu. Os estados têm o

monopólio dos serviços de gás canalizado

garantido na Constituição.

"A distribuição de gás é um monopólio natural.

Não faz sentido ter duas distribuidoras numa

mesma área", disse nesta terça o presidente da

Abegás (Associação Brasileira das Empresas de

Gás Canalizado), Augusto Salomon. Ele alega que

a separação de atividades reduz o caixa das

empresas e, consequentemente, sua capacidade

financeira para ampliar as redes para o interior.

"Se isso passar, teremos novos consumidores

apenas no litoral [onde está grande parte da

Data: 26/06/2019

35


malha brasileira de gasodutos de transporte]",

argumenta. Segundo ele, a mudança pode levar

à judicialização do mercado para que empresas

tentem reverter a perda de receita em suas

concessões.

O advogado Ali Hage Filho, sócio do Veirano,

concorda que as mudanças devem trazer perda

de receita às distribuidoras. “Mas se a ideia é

estimular a privatização das distribuidoras, é

preciso encontrar meio termo. Se as estatais

perderem muito espaço, valerão muito menos

para o investidor. Não é uma equação simples”,

diz.

"Eu não vejo como factível isso [reduzir o preço

em 40% no curto prazo]. Tem muitas etapas a

vencer do ponto de vista regulatório, do ponto de

vista tributário, para ampliar a malha de

gasodutos... O que é positivo no pacote é a

iniciativa de abrir o mercado", conclui Marcio

Balthazar, da consultoria NatGas Economics.


/nao-e-por-decreto-que-vamos-baixar-o-preco-

do-gas-diz-ministro.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06/nao-e-por-decreto-que-vamos-baixar-o-preco-do-gas-diz-ministro.shtml



Data: 26/06/2019

36


Após 27 anos de impasse, casarão na

Paulista torna-se de domínio público

Ricardo Hiar

Após mais de 27 anos desde o início de uma ação

judicial que pedia a desapropriação involuntária

de um imóvel centenário na avenida Paulista, o

destino do casarão foi definido. Nesta terça-feira

(25), os herdeiros e seus advogados oficializaram

a entrega do prédio.

Segundo Frederico Mascarenhas, chefe de

gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e

Economia Criativa de São Paulo, que representou

a gestão Doria (PSDB), a partir desta data o

imóvel passa a ser de domínio público e será

administrado pela pasta. As ações que serão

feitas no espaço e qual será a sua utilização

ainda não foram definidas pelo governo.

De acordo com o chefe de gabinete, que assinou

o termo de recebimento do imóvel após uma

vistoria no local por técnicos da secretaria, a

posse ocorreu neste momento por determinação

judicial. “Recebemos o imóvel como parte do

processo que tramita na Justiça. A partir de

agora o Estado passa a ser responsável por ele”,

afirmou.

O governo afirma que está em elaboração um

processo de chamada pública para a

apresentação de projetos visando a cessão do

imóvel, com finalidade cultural.

A gestão Doria já havia ensaiado tomar posse da

construção no início deste ano. Em março, por

meio de nota, chegou a afirmar que receberia o

casarão dentro de algumas semanas. Dias

depois, recuou alegando que o prédio ainda não

havia sido desapropriado.

O antecessor de Doria, Geraldo Alckmin (PSDB),

também chegou a anunciar a posse e planos para

o imóvel centenário. Há cinco anos, durante a

abertura da Parada do Orgulho LGBT, Alckmin

disse que o governo assumiria o prédio, que seria

reformado, e o transformaria no Museu da

Diversidade, que hoje funciona na República,

região central de São Paulo.

Data: 26/06/2019

37


Equipes chegaram a trabalhar por um tempo no

imóvel para catalogar partes da estrutura e quais

as necessidades de restauro. O projeto, no

entanto, também não avançou.

Marcas desse trabalho ainda estão presentes por

todo lado. Em todos os 35 cômodos da casa, que

tem 600 metros quadrados de área construída, é

possível ver anotações e uma numeração

sequencial que seria do levantamento feito para

a recuperação e implantação do museu.

Além de não confirmar a continuidade do projeto

de implantação do museu, o governo Doria

afirmou em março que a proposta da gestão

anterior exigiria altos investimentos, e que não

há recursos para viabilizá-lo diante da atual

realidade orçamentária.

Segundo herdeiros de Joaquim Franco de Mello,

que foi o responsável pela construção da casa

durante o ciclo do café, o imóvel já estava pronto

para ser entregue havia muito tempo e foi

completamente desocupado em dezembro do ano

passado. Desde então as tratativas com o

governo para a entrega não haviam tido êxito.

Desde 2002 eles também aguardavam o

cumprimento da ação, ganha na Justiça, para a

desapropriação involuntária. Na época, foi

determinado que o estado pagasse o equivalente

a R$ 55 milhões pelo imóvel, como forma de

ressarcir os proprietários que tiveram perdas

significativas desde o momento em que o

casarão foi tombado pelo Condephaat (órgão

estadual de proteção) e teve desvalorização

comercial. Ele também ficou travado, desde

então, para seguir o mesmo caminho das demais

construções da época, que hoje dão espaço a

vultuosos prédios comerciais.

Desde o início da ação o governo contestava os

valores e, além de não assumir os cuidados do

imóvel, tentava obrigar que os herdeiros

pagassem multa pela falta de reparos no imóvel,

localizado no número 1.919 da avenida Paulista.

Há vários anos esta multa foi definida em R$ 5

mil por dia. A Prefeitura também moveu ação por

causa de uma dívida milionária de IPTU.

Devido a demora do processo, Rubens Franco de

Mello, que ingressou com a ação em 1992, não

pode ver a resolução do caso. Ele morreu em

2006. O mesmo aconteceu com seu filho, Renato

Franco de Mello, que tomou a linha de frente na

administração da casa no início dos anos 1990, e

morreu em fevereiro, aos 70 anos.

Durante anos, para manter o imóvel, Renato

promoveu bazares e festas para angariar fundos.

Foi multado e impedido de continuar em vários

momentos. Chegou a fazer pequenas reformas,

mesmo às escondidas, para manter em pé o

imóvel que conta muitos fatos, não só de sua

família, mas da história paulistana.

Data: 26/06/2019

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“Esperamos que o governo cuide bem e restaure

completamente a casa. Ela serve de bem público

para preservar a memória de São Paulo. Serve

de lembrança de uma das fases mais bonitas da

trajetória da cidade. Que isso seja acessível a

todos”, disse à Folha um dos herdeiros, que

preferiu não se identificar.

Durante as tratativas para o recebimento do

imóvel pelo governo nesta terça, a abertura de

um dos portões de acesso já causava curiosidade

em pedestres. “Nunca vi isso aberto. Fiz questão

de parar para ver e gostaria de um dia conhecer

por dentro”, disse a paulistana Vivian Oliveira

Ferreira, 65.

Para o advogado Paulo Nogueira, 37, a ideia de

ter esse espaço aberto ao público e restaurado

será um presente para a cidade. “A avenida

Paulista é um ícone de São Paulo. Acho que não

só eu, mas muita gente que passa por aqui quer

saber como é esse casarão por dentro. Seria

ótimo tê-lo restaurado e abrigando alguma coisa

para toda a população.”

Nem o governo, nem os herdeiros confirmaram

se os pagamentos pela desapropriação já foram

liberados. No ano passado, a gestão Alckmin fez

três depósitos judiciais, em valores que juntos

ultrapassam os R$ 200 milhões. O primeiro, de

R$ 80 milhões ocorreu em 30 de abril de 2018.

Um mês depois foi realizado outro depósito,

desta vez de R$ 50 milhões. O pagamento da

terceira parcela ocorreu em 29 de junho, no

montante de R$ 80.341.617.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0

6/apos-27-anos-de-impasse-casarao-na-paulista-

torna-se-de-dominio-publico.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/apos-27-anos-de-impasse-casarao-na-paulista-torna-se-de-dominio-publico.shtml



Data: 26/06/2019

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Canudos plásticos passam a ser proibidos na

cidade de São Paulo

Guilherme Seto

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta

terça-feira (25) um projeto de lei que prevê a

proibição de fornecimento de canudos plásticos

em estabelecimentos comerciais da cidade. De

autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o

texto estipula multa para quem descumprir a lei,

com valor que pode chegar a R$ 8.000.

A prefeitura terá 180 dias a contar da publicação

da lei no Diário Oficial do município para

regulamentar a lei. Em coletiva de imprensa,

Covas disse que pretende usar um período menor

para tal. Após a regulamentação, os donos de

restaurantes, bares, padarias, hotéis, clubes

noturnos e eventos musicais terão 180 dias para

se adaptarem.

No Brasil, cidades litorâneas como Fortaleza,

Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú (SC), Ilhabela

(SP), Santos (SP), Rio Grande (RS) e todo o

estado do Rio Grande do Norte já sancionaram

leis de proibição dos canudos e de outros

plásticos descartáveis.

A lei se aplica a hotéis, restaurantes, bares,

padarias, clubes noturnos e eventos musicais de

qualquer tipo. Em lugar dos canudos de plástico,

prevê que podem ser fornecidos canudos em

papel reciclável, material comestível ou material

biodegradável.

As multas crescerão ao passo que se acumularem

as infrações. Na primeira autuação, apenas

advertência e intimação. Na segunda, multa de

R$ 1.000. Na terceira, multa de R$ 2.000, e

assim sucessivamente até a quinta, no valor de

R$ 4.000. Na sexta autuação, a multa chega a R$

8.000 e o estabelecimento é fechado.

Na justificativa do projeto, Tripoli argumenta que

a aprovação da medida alinharia São Paulo às

"cidades mais desenvolvidas do mundo no

combate à poluição do meio ambiente".

"Na condição de signatários da Agenda 2030 da

Organização das Nações Unidas (ONU), é nosso

dever ter uma gestão eficiente de resíduos e

tornar nossa cidade mais sustentável. De uso

individual e efêmero, o canudo plástico é um dos

problemas ecológicos contemporâneos mais

urgentes. Se cada brasileiro usar um canudo

plástico por dia, em um ano terão sido

consumidos 75.219.722.680 canudos. De fato,

mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é

plástico", continua.

Os detalhes sobre qual secretaria municipal

acompanhará a implantação da lei e como será

feita a fiscalização serão definidos no período de

regulamentação, disse Covas. Segundo ele,

também nesse período serão abordados os casos

de pessoas com mobilidade reduzida e que têm

os canudos plásticos como principal opção para

se alimentarem.

O prefeito paulistano, no entanto, diminui a

importância da fiscalização no processo de

redução do consumo de plástico.

“Tenho certeza que essa e outras iniciativas

produzem mais um efeito pedagógico de

consciência da população do que punitivo. Não

tenho dúvida de que desde o início da discussão

do projeto na Câmara Municipal alguns bares e

restaurantes de São Paulo deixaram de distribuir

o canudinho. Com a sanção e a regulamentação

isso vai avançar muito mais. Não acredito que vá

ser preciso manter por muito tempo uma equipe

fiscalizando. O maior fiscal é o próprio povo”,

disse.

Data: 26/06/2019

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Reportagem da Folha mostrou que no Rio de

Janeiro, onde a lei anticanudos foi aprovada em

julho de 2018, a proibição "pegou" e criou uma

nova cultura entre grande parte dos cariocas,

mas não é difícil encontrá-los em certos locais,

como barracas de praia ou vendas de

ambulantes.

No período em que valeu a primeira versão da

lei, de outubro de 2018 ao começo de janeiro

deste ano, a gestão do prefeito Marcelo Crivella

(PRB) afirma que só aplicou quatro multas por

uso indevido de canudos, entre mais de 15 mil

inspeções.

Discussões fizeram com que a lei fosse

substituída por outra, em janeiro, ampliando a

permissão a canudos de qualquer material

biodegradável —desde que não de plástico ou

oxibiodegradável (que dificulta a reciclagem).

Dessa vez, o prazo de adaptação previsto foi de

quatro meses, que se esgotou em 9 de maio.

Os canudinhos representam 0,03% das 6 milhões

de toneladas de plástico produzidas no Brasil em

2016, segundo números do IBGE divulgados pela

Associação Brasileira da Indústria do Plástico

(Abiplast).

Ainda de acordo com a associação, cerca de 35%

dos produtos do setor têm ciclo de vida curto, de

até um ano, e só 26% das embalagens plásticas

são recicladas, diz uma pesquisa da FIA

(Fundação Instituto de Administração, da USP)

também de 2016.

Para Covas, ainda que possa parecer “um

pequeno passo” tratar de canudos “com tantos

desafios a enfrentar”, “é um passo importante a

ser dado no sentido de reduzir a dependência

que temos do plástico.”

Em junho, a Assembleia Legislativa de São Paulo

aprovou um projeto de lei semelhante, e Covas

incentivou o governador João Doria (PSDB) a

sancioná-lo.

O prefeito de São Paulo aproveitou para cutucar

o ministro do Meio Ambiente do governo federal,

Ricardo Salles. Ao divulgar nesta terça-feira (25)

a adesão da cidade ao Compromisso Global para

a Nova Economia do Plástico, promovido pela

Organização das Nações Unidas (ONU), assinado

em março, Covas marcou distância para o

ministro de Jair Bolsonaro (PSL) ao afirmar que

ele teria se recusado a assinar o acordo.

“Não é porque o governo federal não quis assinar

que São Paulo vai abrir mão de seu compromisso

com as futuras gerações e com o meio ambiente,

ou seja, de seu compromisso em reduzir a

dependência que temos do plástico. A geração

atual está disposta a abrir mão de conforto para

garantir a preservação da vida no planeta”, disse.

O Compromisso é que a cidade adote ações para

redução do uso do plástico, mas não estabelece

metas –que devem ser definidas pelo próprio

município. A ideia é a de eliminar o uso de

embalagens de plástico desnecessárias, encorajar

modelos de reúso do material e melhorar os

índices de reciclagem do município, entre outras

ações.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por que o canudo virou um vilão, e não outros

produtos?

Dos plásticos de uso único —que são úteis por

alguns minutos antes de levarem centenas de

anos para se decompor—, o canudo é tido como

o item mais fácil de ser dispensado ou

substituído. Em 2015, o vídeo do resgate de uma

tartaruga com um canudo atravessado na narina

viralizou e impulsionou a causa.

Data: 26/06/2019

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Quanto plástico uma cidade como São Paulo

deixaria de produzir sem os canudos?

É difícil estimar. A prefeitura não tem esse

cálculo e a Associação Brasileira da Indústria do

Plástico (Abiplast) diz que não há dados

específicos para as cidades. No Brasil todo, os

canudos representaram 0,03% das 6 milhões de

toneladas de plástico produzidas em 2016,

segundo o IBGE.

Se eu quiser usar um canudo, quais são as

alternativas?

Os canudos reutilizáveis e biodegradáveis, como

os feitos de bambu, são os mais ecológicos. Em

seguida vêm os de metal, material durável e

facilmente reciclável, e de vidro.

O canudo pessoal, não descartável, precisa de

que tipo de cuidados?

Ele precisa sempre ser higienizado após o uso,

assim como outros utensílios não descartáveis

que usamos. Você pode deixá-lo de molho e

depois lavar com água quente e sabão, usando a

escovinha que normalmente acompanha o

produto. Também é possível colocá-lo na

máquina de lavar louça.

É melhor usar copos de vidro e lavá-los ou usar

copos e canudos de plástico e reciclá-los?

Reusar é prioridade: lavar um copo tem impacto

menor que a cadeia de produção de um material

descartável, que também exige consumo de

água. Quando optar pelos descartáveis, vale

tentar reutilizar antes de encaminhar para a

reciclagem.

E as pessoas com deficiência que precisam de

canudos para ingerir bebidas?

Esse ainda é um dos impasses das leis

anticanudo. Segundo a AACD, as opções de

metal, vidro, bambu e papel nem sempre são

indicadas por não permitirem uma boa posição

para sucção, além da inflexibilidade, alto custo,

risco de ferimentos e perigos com líquidos

quentes.

É possível viver sem plástico?

Não, pelo menos no modo de vida urbano da

maioria da população. Barato, prático e higiênico,

o plástico está presente em quase todos os

setores da sociedade moderna. Os

representantes da indústria argumentam que a

solução está no descarte adequado e na

reciclagem.

Como diminuir o lixo sem fazer grandes

sacrifícios?

- Evitar embalagens desnecessárias, optando por

produtos com embalagem única

- Preferir embalagens reutilizáveis, como potes

de vidro, ou biodegradáveis, como sacos de

papel

- Reaproveitar sacolas plásticas como sacos de

lixo

- Descartar o lixo reciclável separadamente

- Fazer uma composteira caseira, usando os

restos de alimentos para produzir adubo

Fontes: ONU Ambiente, USP, Cempre, MMA, WWF, Abre, Plastivida, Abiplast e professora Paola Dall’Occo, do MackenzieGuilherme Seto

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/canudinhos-plasticos-passam-a-ser-proibidos-na-cidade-de-sao-paulo.shtml

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Data: 26/06/2019

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Mônica Bergamo: Pela primeira vez em

meses, Lula ficou tenso e ansioso com

possibilidade de sair da prisão

A votação da suspeição de Sergio Moro pelo STF

(Supremo Tribunal Federal) deixou Lula, pela

primeira vez em muitos meses, tenso e ansioso.

AGORA VAI

De acordo com relatos de pessoas que se

mantêm próximas, a possibilidade de o ex-juiz

ser considerado suspeito foi a primeira que gerou

expectativas reais no petista de que ele poderia,

enfim, sair da prisão.

BATEU

As dificuldades, como a possibilidade de

adiamento, foram um banho de água fria. “Bateu

o desespero”, diz uma pessoa próxima. Lula

então orientou os advogados a irem para o tudo

ou nada, insistindo na votação do habeas corpus.

NADA FEITO

As ponderações de que protelar o debate poderia

ser positivo, já que novas revelações do

escândalo das mensagens de Moro com

procuradores poderiam surgir, não surtiram

efeito.

NUNCA MAIS

O cálculo era o de que, se o STF não soltasse

Lula agora, isso dificilmente ocorreria depois.

PASSO ADIANTE

Em breve, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da

4ª Região) vai apreciar a condenação do ex-

presidente no caso do sítio. A confirmação da

punição pode impedir o petista de sair da prisão

mesmo que, mais tarde, Moro seja considerado

suspeito.

TARJA

O deputado David Miranda (PSOL-RJ) diz que a

diretora do Centro Cultural da Câmara dos

Deputados, Isabel Flecha de Lima, proibiu o uso

da palavra ditadura em um painel exposto no

Centro Cultural em homenagem aos 50 anos de

Stonewall, um marco na luta LGBTI+. “Só

podemos chamar de censura”, diz ele.

SEM POLÊMICAS

Ela também teria proibido o uso da frase “tempos

obscuros e de mentiras que vivemos”. Isabel

Flecha de Lima respondeu que a Casa “evita que

polêmicas políticas e juízo de valor façam parte

de exposições promovidas pelo Centro Cultural”.

RSVP

O vice-presidente General Hamilton Mourão

confirmou presença no lançamento do Instituto

Brasil 200, no dia 16 de julho. A procura por

convites aumentou tanto que o evento, marcado

para ocorrer no MIS, foi transferido para o hotel

Unique.

DE OLHO NA TELA

Myra Babenco assumiu a direção da produtora

HB Filmes em 2018; filha do cineasta Hector

Babenco, ela está liderando um projeto que

busca restaurar e digitalizar a obra

cinematográfica de seu pai

VETO

A atual mulher do ex-médico Roger Abdelmassih,

Larissa Maria Sacco Abdelmassih, não foi

aprovada para se tornar sócia do Club Athletico

Paulistano, um dos mais tradicionais de SP.

NÃO QUERO

Em maio, a proposta de Larissa ficou afixada em

um mural do clube. Segundo um diretor do

Paulistano, ela recebeu cerca de 300 bolas

pretas, que são as manifestações contra a

entrada no quadro de associados.

CARTEIRINHA

Na época, Larissa disse à coluna que estava

apenas pleiteando o “reingresso ao quadro de

membros associados” e que o pedido havia sido

feito para que os filhos gêmeos de 7 anos

tenham direito de frequentar um espaço de lazer.

O Paulistano, via sua assessoria de imprensa, diz

que não irá se manifestar.

CEP

A Asserte (Associação de Servidores da Funarte)

fez uma carta de repúdio à indicação do diretor

Roberto Alvim para a direção do Centro de Artes

Cênicas da instituição. O documento foi enviado

ao ministro Osmar Terra (Cidadania), ao

Data: 26/06/2019

43


secretário especial da Cultura, Henrique Pires, e

ao presidente da Funarte, Miguel Proença.

DISPUTA

A associação diz que declarações de Alvim

causaram “espanto”. O diretor convocou

profissionais conservadores para “criar uma

máquina de guerra cultural”. “Denunciamos o uso

de cargo público para disputa ideológica, prática

especialmente danosa na esfera das políticas

públicas para as artes”, diz a nota.

DÚVIDA

“Por que repudiar a presença de um profissional

com 30 anos de trajetória dedicada ao teatro de

arte no Brasil? Por meu alinhamento com os

valores do governo Bolsonaro?”, questiona Alvim.

“Isso é discriminação ideológica e configura um

preconceito terrível, na medida em que nem

sequer conversei com eles acerca de minhas

propostas”, completa.

DÚVIDA 2

O ministério e secretaria não vão comentar. A

Funarte diz que Proença está de licença médica e

que não vai responder no momento.

MOLDURA

Crianças e adolescentes poderão participar de

oficinas inspiradas no quadro “Operários”, de

Tarsila do Amaral, com a sobrinha-neta da

artista. As atividades, que incluem pinturas,

confecção de bonecos e teatro de fantoches,

integram a programação do Palácio Boa Vista,

em Campos do Jordão, no Festival de Inverno,

que ocorre de 29 de junho a 28 de julho.

CÂMERA, AÇÃO

Os atores Dira Paes e Emilio de Mello integram o

elenco do filme “Divino Amor”, com direção de

Gabriel Mascaro, que teve pré-estreia na

segunda (24), no Cinearte. O cantor Chico César

e a atriz Camila Márdila compareceram.

CURTO-CIRCUITO

O escritório Malheiros Filho Meggiolaro Prado

inaugura na quarta (26) a biblioteca em

homenagem ao fundador Arnaldo Malheiros Filho.

O evento “A Arte é Mulher”, dirigido por Lan

Lanh, faz sua última apresentação na quarta

(26). Às 19h, no CCBB-RJ.

A atriz Laura Cardoso é a convidada do evento

Camarim em Cena. Na quarta (26), às 16h, no

Itaú Cultural.

Raphael Fonseca participa de palestra na quarta

(26). Às 19h, no CCBB São Paulo.

com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi e Victoria

Azevedo

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/06/pela-primeira-vez-em-meses-

lula-ficou-tenso-e-ansioso-com-possibilidade-de-

sair-da-prisao.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/06/pela-primeira-vez-em-meses-lula-ficou-tenso-e-ansioso-com-possibilidade-de-sair-da-prisao.shtml




Data: 26/06/2019

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ESTADÃO Análise: Só ação midiática sobre canudos

não adianta

- Sustentabilidade - Estadão

Alexander Turra*

O banimento dos canudos parece ser uma ação

assertiva, mas possui peculiaridades que não

podem ser desconsideradas. O banimento,

diferentemente de campanhas de

conscientização, não cria o nexo entre o não uso

do canudo e seu eventual benefício ambiental. A

população precisa ter a oportunidade de

compreender a questão para poder se posicionar

de forma madura e responsável. O banimento

também é baseado no pressuposto de que o

canudo utilizado não encontra um sistema de

coleta e destinação de resíduos sólidos

adequado, o que deveria ser garantido pelos

municípios.

Canudo é um item icônico para o diálogo sobre o lixo Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Embora o canudo seja um item icônico para o

diálogo sobre a temática, a importância de seu

banimento como estratégia de combate ao lixo

no mar é questionável. Eles não correspondem

aos itens mais abundantes no lixo encontrado no

mar. Dentre as principais fontes de lixo estão as

áreas de ocupação irregular em morros, várzeas

e manguezais, um problema socioambiental

decorrente da pobreza e da falta de ordenamento

territorial e de saneamento básico.

Não tem lógica investir esforços e capital político

no banimento como ação pirotécnica e midiática

sem desenvolver estratégicas estruturantes para

o combate ao lixo no mar, considerando

educação ambiental, gestão de resíduos e

territorial, eliminando a ocupação irregular e

dando dignidade à população.

* Professor Titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP), responsável pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade dos Oceanos.

Conscientização e ações permanentes são a

chave para uma gestão eficiente dos

resíduos sólidos urbanos

Carlos Silva Filho**

O mundo vive numa era em que a geração de

resíduos só vem aumentando. Segundo dados da

ONU, de 2011 a 2016 a geração passou de 1,3

para 2,0 bilhões de toneladas por ano e a

perspectiva é atingir 3,4 bilhões de toneladas em

2050.

No Brasil, segundo o Panorama da ABRELPE, a

geração passou de 71,2 milhões de toneladas

geradas em 2010, ano da edição da Política

Nacional de Resíduos Sólidos, para 78,4 milhões

de toneladas em 2017, dado mais recente

disponível. E a tendência de crescimento

permanece, com uma estimativa de aumento da

ordem de 25% até 2050.

No entanto, o banimento de determinados

produtos ou materiais, embora seja revestido de

um simbolismo que chama a atenção para uma

causa relevante, não parece ser a medida mais

razoável a ser adotada. Isso porque tal medida,

além de extrema, concentra em um único item

praticamente toda a responsabilidade pela

poluição e danos ambientais decorrentes da

gestão ineficiente e destinação inadequada de

resíduos sólidos, assunto que precisa ser

enfrentado com ações estruturantes e

permanentes de educação e conscientização

ambiental junto à população, desde o momento

do consumo, passando pela responsabilidade

pelo descarte adequado e com a devida

remuneração dos serviços, que devem ser

prestados de forma universalizada, contínua e

com os equipamentos adequados.

Esse trabalho deve começar desde a primeira

infância para que, no futuro, medidas impositivas

como o banimento, não sejam mais necessárias,

pois a própria sociedade fará suas escolhas de

acordo com os critérios mais apropriados para a

sua qualidade de vida e para o futuro do planeta.

** É Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e Vice-Presidente da Iswa - International Solid Waste Association (Associação Internacional de Resíduos Sólidos)

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,analise-so-acao-midiatica-sobre-canudos-nao-adianta,70002888325

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Data: 26/06/2019

45


Estado de São Paulo banirá canudo plástico

- São Paulo - Estadão

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, João

Doria (PSDB), anunciou que vai sancionar o

projeto de lei aprovado na semana passada pela

Assembleia Legislativa que proíbe a distribuição

de canudos plásticos pelo comércio de todo o

Estado. Ele deve assinar a lei nos próximos 15

dias. Nesta terça, o prefeito da capital paulista,

Bruno Covas (PSDB), sancionou texto com as

mesmas regras, mas de vigência apenas no

Município.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio dos

Bandeirantes, Doria disse ser favorável à medida

e vai sancioná-la, mas há um detalhe a ser

estudado: a garantia de acesso aos canudos para

pessoas com deficiência que têm dificuldade de

ingerir alimentos sem eles. A preocupação surgiu

após conversa do governador com a senadora

Mara Gabrilli (PSDB), que atua em defesa desse

público.

O texto, de autoria do deputado Rogério

Nogueira (DEM), prevê multa que varia de R$

530,60 a R$ 5.306 para os estabelecimentos que

desrespeitarem a regra, com o dobro do valor em

caso de reincidência. O valor arrecadado com as

multas será “carimbado”, isto é, destinado

exclusivamente a programas ambientais. O

governo estadual terá um ano para regulamentar

essa norma.

Em sua justificativa, Nogueira afirma que a

proibição tem como objetivo estimular “a

produção de produtos mais sustentáveis e,

consequentemente, a redução de resíduos

prejudiciais ao meio ambiente”. Na lei municipal

e na estadual, há liberação da venda de canudos

em supermercados, o que garante o acesso do

produto para as pessoas com necessidades

especiais.

Impactos

No País, a primeira cidade a aprovar restrição do

tipo foi o Rio. Além de Salvador, o Rio Grande do

Norte e o Distrito Federal são alguns dos locais

que já proíbem canudinhos.

Não há dados precisos sobre o consumo de

canudinhos em São Paulo. A Associação Brasileira

da Indústria de Plástico (Abiplast) afirma que

apenas 0,03% dos cerca de 6 milhões de

toneladas de plástico produzidos no País por ano

sejam de canudos - o que daria algo ao redor de

1,8 mil toneladas.

O diretor presidente da Associação Brasileira de

Empresas de Limpeza Pública e Resíduos

Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, estima

que a produção total de resíduos no País deve

crescer 25% até 2050 e o tema “precisa ser

enfrentado com ações estruturantes e

permanentes de educação e conscientização

ambiental junto à população”. Mas, segundo ele,

só o banimento de canudinhos “concentra em um

único item praticamente toda a responsabilidade

pela poluição e pelos danos ambientais

decorrentes da gestão ineficiente e destinação

inadequada de resíduos sólidos”.

https://sao-

paulo.estadao.com.br/noticias/geral,estado-de-

sao-paulo-banira-canudo-plastico,70002888304

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Data: 26/06/2019

46


Mananciais em perigo

- Opinião - Estadão

Há décadas que a ocupação irregular das áreas

de proteção dos mananciais de São Paulo vem

ocorrendo sem que as autoridades municipais e

estaduais – por irresponsável omissão no

cumprimento da legislação ambiental – tomem as

medidas capazes de detê-la. A ocupação continua

a todo vapor, apesar dos alertas repetidos sobre

o risco que representa para o abastecimento de

água de 5 milhões de paulistanos. Desde janeiro

do ano passado, houve pelo menos 24 novas

invasões, a maior parte às margens das Represas

Billings e Guarapiranga, segundo reportagem do

Estado.

O cálculo é baseado em estudos apresentados

pelo vereador Gilberto Natalini (PV) e em dados

colhidos pela Promotoria de Justiça de Habitação

e Urbanismo. Natalini, que foi secretário

municipal do Verde e do Meio Ambiente na

gestão de João Doria (PSDB) e é autor de pedido

de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito

(CPI) à Câmara Municipal sobre o caso, afirma

que é possível prevenir isso, o que só não é feito

porque a Prefeitura assiste a tudo “inerte,

complacente e conivente”.

O problema vem de longe. É culpa dos vários

governos que se sucederam desde os anos 1980,

quando as invasões se intensificaram. As fotos

publicadas pelo Estado (edição de 24/6) são

impressionantes. Elas mostram a massa

compacta de construções às margens da Billings

e da Guarapiranga. Estima-se que more ali 1,5

milhão de pessoas.

Elas foram e continuam indo para lá atraídas por

terrenos baratos em loteamentos clandestinos,

que não contam com documentos de

propriedade, pois são áreas públicas e

particulares ocupadas irregularmente por

quadrilhas especializadas. Contam apenas com a

promessa de um dia terem suas propriedades

regularizadas, o que algumas vezes ocorreu.

Chegaram desmatando para construir barracos,

muitos substituídos ao longos dos anos por

construções de alvenaria. Sem saneamento

básico, os ocupantes dessas áreas jogam esgoto

e lixo nas represas.

Isso aconteceu e acontece sob as vistas

criminosamente complacentes das autoridades.

Até agora, as medidas esporádicas, tomadas por

sucessivos governos para deter as invasões e a

proliferação de loteamentos clandestinos, foram

para inglês ver. Com a entrada nesse lucrativo

“negócio” do Primeiro Comando da Capital (PCC),

a situação só piorou. Surpreendente seria se o

crime organizado deixasse passar essa

oportunidade. A rigor, os loteamentos

clandestinos sempre foram atividades do crime

organizado. O PCC apenas introduziu métodos

mais truculentos nesse “negócio”.

A situação só vai mudar quando e se os governos

municipal e estadual resolverem prevenir as

invasões, como acertadamente sugere Natalini,

desbaratando as conhecidas quadrilhas que

promovem os loteamentos clandestinos e

tentando conter a influência crescente do PCC.

Agir depois que os invasores se instalaram não

funciona, como mostra a experiência. Isto leva a

um longo processo que, como mostra a

reportagem, começa com a identificação, por

fiscais, dos autores do crime ambiental e

prossegue com a notificação do caso ao

Ministério Público Estadual (MPE), que pode pedir

o embargo da invasão ou a demolição dos

barracos.

Quando a questão é julgada pela Justiça, o que

costuma demorar, a decisão em geral é favorável

ao MPE. Mas a remoção do invasor não garante a

solução definitiva do problema. Se as quadrilhas

dos loteamentos clandestinos continuarem

atuantes, será grande o risco de o terreno

liberado ser invadido novamente.

O resultado disso é que acabou se criando um

fato consumado: 1,5 milhão de pessoas vivem às

margens da Billings e da Guarapiranga, sendo

praticamente impossível sua retirada de lá.

Agora, o que se pode fazer é urbanizar a área e

instalar serviços de água, esgoto e coleta de lixo,

para evitar seu despejo nas águas da represa.

E, daqui para a frente, tentar prevenir o mal,

dando um basta às invasões, com ação enérgica

da fiscalização e da polícia para que a lei de

proteção dos mananciais seja respeitada.

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informacoes,mananciais-em-perigo,70002887924

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Data: 26/06/2019

47


Cade não deverá julgar nesta quarta acordo

com a Petrobras no mercado de gás

- Economia - Estadão

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Apesar da expectativa do governo, o

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

(Cade) não deverá pautar para a reunião desta

quarta-feira, 26, o acordo com a Petrobras que

prevê a venda de ativos no mercado de gás.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, os dois

lados não conseguiram chegar a um

entendimento e deverão continuar negociando.

Apesar de as conversas ainda estarem

acontecendo, a tendência é que a homologação

do acordo só seja feita no início de julho, quando

o Cade deverá marcar uma sessão

extraordinária.

Nessa mesma reunião, o órgão deverá julgar o

cartel do metrô de São Paulo. A partir de meados

de julho, o conselho deverá ficar sem quórum,

quando terá vencido o mandato de quatro

conselheiros. O presidente Jair Bolsonaro já

enviou dois nomes para os cargos ao Senado,

mas a Casa ainda não deu início à tramitação. Os

indicados têm que ser sabatinados e aprovados

pelos senadores antes da nomeação.

De acordo com fontes, o Cade estaria fazendo

mais exigências para a Petrobras para o acordo

no mercado de gás, que a estatal não concorda

em cumprir. O Conselho quer que a venda de

ativos seja ainda maior do que o primeiro acordo

assinado com a petrolífera há duas semanas, que

exigiu a venda de metade da capacidade de

refino da empresa.

O novo compromisso vai prever que a Petrobras

venda 100% dos seus ativos que não forem de

produção e tratamento de gás, o que inclui

principalmente infraestrutura de transporte e

distribuição. Além disso, também haverá

exigência de desinvestimentos na área de

produção, o que ainda está em negociação entre

o conselho e a empresa.

O acordo com o Cade é um dos pilares do Novo

Mercado de Gás, plano lançado pelo governo

nesta segunda, com o objetivo de abrir o

mercado e reduzir o preço do insumo. A

obrigação de sair totalmente do mercado de

transporte e distribuição de gás é um dos pontos

centrais do acordo, que será assinado com o

Cade em troca do encerramento de processo que

investigava a atuação anticompetitiva da estatal

nessa área.

O governo contava com a assinatura do termo de

compromisso nesta quarta e já previa até uma

cerimônia de lançamento do plano no fim desta

semana ou início da próxima. Há duas semanas,

o termo de compromisso no mercado de refino

foi aprovado pelo Cade com dois votos contrários

de conselheiros, que criticaram o acordo dizendo

que o órgão estava apenas ratificando um

desinvestimento que a própria estatal já

pretendia fazer. O entendimento foi comemorado

pela própria companhia e por ministros do

governo de Jair Bolsonaro .

Pelo acordo, a Petrobras terá que vender ativos

que já haviam sido aprovados previamente pelo

seu conselho de administração: Refinaria Abreu e

Lima (Rnest), Unidade de Industrialização do

Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (Rlam),

Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria

Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria

Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá

(Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo

do Nordeste (Lubnor).

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,c

ade-nao-devera-julgar-nesta-quarta-acordo-com-

a-petrobras-no-mercado-de-gas,70002888854

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Data: 26/06/2019

48


Credores tentam adiar assembleia da

Constellation, da Queiroz Galvão


Às vésperas da assembleia que pode definir o

futuro da Constellation, braço de óleo de gás do

grupo Queiroz Galvão, credores e sócios tentam

impedir que o plano de recuperação seja votado

na quinta-feira, 27. Nas últimas semanas, alguns

detentores da dívida da companhia entraram com

representações contra o plano, que ainda não

contempla mudanças determinadas em março

pela Justiça. Esta será a terceira vez que a

companhia tenta realizar a assembleia.

Com pouco dinheiro em caixa e boa parte de

suas sondas sem contrato, a Constellation entrou

em recuperação judicial em dezembro de 2018,

com dívidas que somam cerca de R$ 6 bilhões.

Resolver o nó da Constellation é essencial para o

grupo Queiroz Galvão, que tenta desde o ano

passado um saída com bancos para que o

conglomerado não entre em colapso.

Os negociadores da Constellation até

conseguiram fechar um acordo com o Bradesco,

os bancos estrangeiros e com parte dos

detentores de títulos (os bondholders), que

cobram cerca de 80% dessa dívida. Eles

concordaram em dar mais tempo para a empresa

pagar o que deve e um período de carência para

que tenha tempo de se reestruturar. Mas essa

negociação não é unanimidade entre os credores.

A Pimco, uma das maiores gestoras do mundo e

grande credora da Constellation, questiona o

acordo com o Bradesco. De acordo com o plano,

o banco ofereceria US$ 10 milhões à empresa em

troca de garantias equivalente a US$ 150

milhões. Em manifestação feita à Justiça do Rio,

a Pimco – representada pelo escritório Cascione

Pulino Boulos Advogados – destaca que outros

credores terão de abrir mão de suas garantias

para que elas sejam dadas ao Bradesco.

No documento, a Pimco pede uma nova data

para a assembleia, mudanças no plano e que não

tenha de compartilhar suas garantias. “Esse

exemplo torna claro que as oportunidades de

financiamento previstas no plano, artificialmente

restritas a determinados grupos, são meros

pretextos para conceder tratamento privilegiado

a determinados credores em detrimento de

outros”, diz a empresa, na manifestação.

Outro ponto controverso é que o plano baseia-se

na ideia de que todas as plataformas controladas

pela Constellation – e seus respectivos credores

– seriam submetidos a um mesmo plano. Para o

MP, isso não é possível, já que havia plataformas

e controladas com operação fora do País. A Pimco

concorda e também questiona se as premissas

do plano não são excessivamente otimistas -

para que consiga pagar o que deve, a empresa

precisa que suas sondas hoje ociosas sejam

alugadas o quanto antes.

Sócia em duas das oito sondas da Constellation,

a Alperton também tenta impedir a realização da

assembleia. Como a Pimco, entrou com agravo

no Tribunal do Rio questionando diversos pontos

do processo.

A empresa não concorda com a proposta de dar

as plataformas nas quais têm participação em

garantia para credores de outras sondas. E pede

a exclusão dos equipamentos do plano. O

problema é que essas sondas são muito valiosas

e, se for bem-sucedida em seu pleito, a Alperton

pode forçar a renegociação completa do plano de

reestruturação.

A Alperton alega que os Queiroz Galvão querem

lesá-la ao transferir ativos que são de sua

propriedade para cobrir dívidas que não lhe

pertencem. A briga entre os sócios se arrasta há

meses e envolve acusações da Alperton de

desvios de recursos e outras irregularidades

contábeis cometidas pela empresa dos Queiroz

Galvão. Há uma arbitragem em andamento em

Nova York e a Alperton sustenta que tem uma

liminar no curso desse processo impedindo o uso

das sondas na recuperação judicial. Essa liminar

ainda não foi validada pela Justiça brasileira, mas

é uma ameaça ao plano.

Procurados, Constellation, Queiroz Galvão,

Alperton, Pimco e Bradesco não quiseram

comentar.

https://economia.estadao.com.br/noticias/negoci

os,credores-tentam-adiar-assembleia-da-

constellation-da-queiroz-galvao,70002888200

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Data: 26/06/2019

49


Demanda em IPO da Neoenergia supera em

5 vezes a oferta

Coluna do Broadcast

A demanda pela oferta inicial de ações (IPO, na

sigla e inglês) da Neoenergia segue crescente. A

dois dias da fixação do preço da ação, a demanda

já supera em cinco vezes a oferta, o que deve

garantir que o valor saia acima do piso da faixa

de referência, que vai de R$ 14,42 a R$ 16,89. O

papel será precificado amanhã, 27. O encontro

com os investidores (roadshow) se encerra no

mesmo dia. A oferta, que movimentará mais do

que R$ 4 bilhões, chamou a atenção de

investidores estrangeiros, a despeito do olhar de

cautela que permanece em relação ao Brasil.

Pechincha. O forte interesse pela Neoenergia

concentra-se no fato de que a elétrica opera em

um setor considerado seguro e previsível, com

bom potencial de crescimento, em especial para

grandes grupos já estabelecidos no País e com

controladores experientes como a espanhola

Iberdrola. Além disso, ao piso da faixa indicativa,

a ação ofereceria desconto em relação a seus

pares. Analistas recomendam aos investidores

que entrem na oferta a um preço abaixo da

média do intervalo previsto pela companhia no

prospecto. Isso porque, acima disso, as elétricas

listadas poderiam oferecer no curto prazo maior

potencial de valorização. Procurada, a

Neoenergia não comentou.

https://economia.estadao.com.br/noticias/negoci

os,credores-tentam-adiar-assembleia-da-

constellation-da-queiroz-galvao,70002888200

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Data: 26/06/2019

50


Ministro diz que governo não vai baixar

preço do gás 'por decreto'


Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento

Albuquerque, disse que o governo não vai baixar

o preço do gás "por decreto". Segundo ele, as

medidas do programa Novo Mercado de Gás não

serão impostas, mas negociadas entre as partes

envolvidas. O plano prevê a abertura do mercado

de gás e a saída da participação da Petrobrás do

mercado de gasodutos e distribuidoras. Também

prevê incentivo financeiro a Estados que

aceitarem privatizar suas empresas.

A Abegas, que representa as distribuidoras,

comparou o incentivo à privatização de

distribuidoras a um "toma lá dá cá".

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

Bento Albuquerque esteve em audiência pública

conjunta nas comissões de Infraestrutura e de

Desenvolvimento Regional do Senado Foto:

Carolina Antunes/PR

"Não é por decreto que vamos baixar o preço do

gás. Temos exemplos claros e recentes do

passado, de quando tentamos fazer isso e não

deu certo", disse nesta terça-feira, em audiência

pública conjunta nas comissões de Infraestrutura

e de Desenvolvimento Regional do Senado.

As diretrizes do plano foram apresentadas na

segunda-feira pelo governo. Entre as medidas

está um acordo entre a Petrobrás e o Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para

encerrar um processo administrativo que apura

condutas anticompetitivas da companhia no

mercado e que poderia render multas bilionárias

à estatal.

A Petrobrás terá que sair do mercado de

gasodutos, dar acesso às suas estruturas para

concorrentes e vender sua fatia nas

distribuidoras estaduais - setor em que participa

com 19, de um total de 27 empresas. Os

Estados, sócios dessas empresas, também serão

incentivados a privatizá-las.

Até o momento, o governo não apresentou

nenhum projeto de lei ao Congresso para

implementar o plano. Ele reconheceu que a

legislação em vigor já trata de alguns desses

temas, mas ponderou que o marco atual não

resolveu gargalos, enquanto o preço do gás

cresceu quatro vezes nos últimos anos.

Toma lá dá cá

A Associação Brasileira das Empresas

Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)

demonstrou preocupação com as medidas

anunciadas pelo governo. Consultor jurídico da

entidade, Gustavo De Marchi questionou o

incentivo do governo federal para que Estados

privatizem suas distribuidoras. Para estimular

governadores a venderem suas empresas, a

União vai oferecer contrapartidas, como maior

participação na divisão dos recursos do Fundo

Social do Pré-Sal, que deve render entre R$ 5

bilhões e R$ 6 bilhões por ano, como revelou o

Estadão/Broadcast.

“Tem que entender melhor em que medida isso

seria um incentivo ou se pressupõe uma invasão

da competência dos Estados. Soa como pressão”,

disse De Marchi. “Não há nada de errado no

incentivo. Só haverá alguma irregularidade se

isso se virar um toma lá dá cá. Cabe aos Estados

avaliar se faz sentido, sob o ponto de vista

estratégico, privatizar as distribuidoras”,

acrescentou.

Outra preocupação da entidade é com a

promessa de redução de 40% no custo do gás.

“Não existe mágica no setor. Os investimentos

têm um período de maturação de médio e longo

prazo”, disse o consultor jurídico da Abegas.

“O contrato de concessão tem longa maturação,

perpassa diversos mandatos do executivo, então,

qualquer mudança de sobressalto, de maneira

abrupta, gera insegurança jurídica e aumenta

percepção do risco”, disse. Para a entidade, o

governo deve buscar o equilíbrio em toda a

cadeia.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,

ministro-diz-que-governo-nao-vai-baixar-preco-

do-gas-por-decreto,70002887988

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https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ministro-diz-que-governo-nao-vai-baixar-preco-do-gas-por-decreto,70002887988



Data: 26/06/2019

51


Relatório da ONU fala em ‘apartheid

climático’ e critica medidas do governo

Bolsonaro


Redação, O Estado de S.Paulo

Um relatório do Conselho de Direitos Humanos

da Organização das Nações Unidas (ONU) citou o

Brasil como um dos exemplos de nação que está

tomando medidas na direção contrária à

necessária para enfrentar as mudanças

climáticas. A promessa do governo Bolsonaro de

liberar a floresta amazônica para atividades de

mineração, o fim das demarcações de terras

indígenas e o enfraquecimento das proteções e

agências ambientais são medidas criticadas pela

instituição.

O documento, que é assinado pelo relator sobre

pobreza extrema do Conselho de Direitos

Humanos da instituição, Philip Alston, tem foco

nos efeitos do aquecimento global sobre a

parcela da população que já é mais vulnerável. O

mundo está caminhando para um “apartheid

climático”, onde os ricos compram saídas para os

piores efeitos do aquecimento global enquanto os

pobres têm de suportar o peso, descreve o

relatório.

O documento aponta que as empresas têm um

papel vital nas questões da mudança climática,

mas não podem ser confiadas a observar as

condições dos mais pobres. "Uma dependência

excessiva do setor privado poderia levar a um

cenário de apartheid climático em que os ricos

pagam para escapar do superaquecimento, fome

e conflitos, enquanto o resto do mundo é deixado

a sofrer", escreveu.

Alston mencionou a situação de nova-iorquinos

vulneráveis que sofreram sem energia elétrica ou

atendimento médico quando o Furacão Sandy

atingiu a região em 2012, enquanto a sede da

Goldman Sachs foi protegida por dezenas de

milhares de sacos de areia e força do seu próprio

gerador”.

Confiar exclusivamente no setor privado para

proteção contra o clima extremo e a elevação do

nível do mar “quase garantiria violações

massivas de direitos humanos, com os riscos

tendo as necessidades atendidas e os pobres

sendo deixados para trás”, ele escreveu. “Ainda

no melhor dos cenários, centenas de milhões

terão de encarar insegurança alimentar,

imigração forçada, doenças e morte.”

O relatório criticou governos por fazer pouco

mais que enviar representantes para

conferências para discursar, apesar de cientistas

e ativistas estarem realizando alertas desde os

anos 70. “Trinta anos de convenções parecem ter

feito muito pouco. De Toronto a Noordwijk, do

Rio a Kyoto e até Paris, a linguagem tem sido

similar enquanto Estados continuam a evitar o

problema”, escreveu Alston.

Desde os anos 1980, só os Estados Unidos

sofreram 241 desastres climáticos, o que custou

mais de US$ 1 bilhão. Houve algumas evoluções

positivas, como a queda no preço das energias

renováveis, a perda de competitividade do

carvão, a queda nas emissões de 40 países e o

acordo entre 7 mil cidades e 6 mil companhias na

mitigação desses efeitos climáticos.

Apesar disso, a China ainda exporta energia de

usinas a carvão e tem falhado em reduzir suas

emissões de metano. No Brasil, Bolsonaro

planeja permitir mineração na floresta

amazônica, restringir demarcação de terras

indígenas e tem enfraquecido a proteção

ambiental. O governo Bolsonaro desistiu de

sediar neste ano a COP, conferência mundial

sobre clima.

“Nos Estados Unidos, até recentemente o maior

produtor global de emissões, o presidente Trump

emprega ex-lobistas em cargos de supervisão,

adotou o ponto de vista das indústrias, esteve à

frente de uma redução agressiva em regulações

ambientais, e está ativamente silenciando e

ofuscando a ciência que trata do clima”, escreveu

Alston.

A presidência do Brasil não quis comentar o

conteúdo do relatório. /COM INFORMAÇÕES DA

REUTERS

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,relatorio-da-onu-fala-em-apartheid-

climatico-e-critica-medidas-do-governo-

bolsonaro,70002888094

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Data: 26/06/2019

52


Rio espera tirar 3 bilhões de sacolas

plásticas de circulação por ano


RIO - O Rio espera reduzir em nada menos que

três bilhões por ano o número de sacolas

plásticas em circulação no Estado. Entra em vigor

nesta quarta-feira, 26, uma lei que proíbe a

distribuição e a venda de sacolas descartáveis

em estabelecimentos comerciais. Os primeiros a

adotarem a medida serão as grandes redes de

supermercados. Até o fim do ano, no entanto,

todo o comércio deverá aderir à nova lei.

Segundo a Associação de Supermercados do

Estado, o consumo atual das sacolas

convencionais, produzidas 100% com petróleo, é

de quatro bilhões por ano. Com a proibição, os

mercados passarão a disponibilizar novas

sacolas, produzidas com pelo menos 51% de

fontes renováveis, como milho e cana, e que

poderão ser reutilizadas por até 50 vezes.

Com a proibição, os mercados passarão a oferecer novas sacolas Foto: Jose Patricio/Estadão

“Atualmente, são 20 bilhões de sacolas em

apenas cinco anos”, frisou o deputado estadual

Carlos Minc (PSB), autor da lei. “É claro que o

meio ambiente não aguenta.”

Até dezembro, os mercados vão distribuir

gratuitamente duas sacolinhas recicláveis para

cada cliente. Quem quiser usar mais, terá de

pagar R$ 0,08 por unidade. A partir de janeiro,

todas serão cobradas. Mas mesmo essas sacolas

deverão ter seu uso gradualmente reduzido já a

partir do próximo ano.

“A nossa lei foi fortemente inspirada na de São

Paulo”, admitiu Minc. “Mas avançamos em pontos

que deram problema por lá, como limitar o preço

da sacola reutilizável e, durante os primeiros seis

meses, determinar a distribuição gratuita de duas

delas.”

Fruto da lei 8006 do ano passado, a medida visa

a reduzir o impacto do plástico no meio

ambiente. Além de poluir os mares e envenenar

a vida marinha, o material contribui para o

aquecimento global, dado o volume de emissões

de carbono registrado em sua decomposição.

Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil é

o quarto maior produtor de lixo plástico do

mundo, com 11,3 milhões de toneladas, atrás

apenas de Estados Unidos, China e Índia. Isso dá

uma média de um quilo de lixo plástico por

habitante a cada semana. E apenas 1,2% do

total é reciclado - muito abaixo da média

mundial, que chega a 9%.

“A Baía de Guanabara é um grande exemplo de

como o descarte incorreto de plástico provoca um

problema grave”, disse o diretor do AquaRio, o

biólogo marinho Marcelo Szpilmann. “Hoje, o

maior problema é o lixo descartado de forma

incorreta nos rios que desembocam na baía,

onde temos verdadeiras ilhas de plástico.”

Para o biólogo, as campanhas são fundamentais

não apenas para reduzir o volume do plástico em

circulação, mas também para conscientizar a

população.

“As campanhas servem de alerta”, acredita

Szpillmann. “Muita gente que não sabe de nada

no mínimo vai parar para pensar ‘por que isso

está acontecendo?’, ‘por que estão proibindo?’,

forçando a sociedade a se inteirar sobre o

problema. O plástico mata milhões de animais

todos os dias.”

Mais plástico do que peixes

Pesquisa da Fundação Ellen MacArthur divulgada

em 2017 fez um grave alerta: se o uso do

plástico continuar aumentando na atual

proporção em todo o mundo, em 2050 haverá

mais plástico do que peixes nos oceanos.

Atualmente, de 5 milhões a 13 milhões de

toneladas de plástico são jogadas nos mares

anualmente.

Além de todo o dano que o material pode causar

diretamente aos animais, ele acaba entrando na

cadeia alimentar de aves marinhas, peixes e

outros organismos. Uma pesquisa do ano

passado da Universidade de Ghent, na Bélgica,

Data: 26/06/2019

53


revelou que quem costuma comer frutos do mar

ingere até 11 mil pequeninos fragmentos de

plástico por ano.

No ano passado, o Rio já havia se tornado a

primeira cidade brasileira a abolir o canudo

plástico - um exemplo seguido nesta terça-feira

por São Paulo. O município não tem números da

redução de canudos, mas é unanimidade entre os

especialistas que houve uma diminuição

considerável.

“Não temos um balanço, mas a redução é

visível”, afirmou a coordenadora de mobilizações

da ONG Meu Rio, Debora Pio, que lançou a

campanha pelo fim do uso do canudo de plástico.

“Além disso, houve uma discussão muito grande

sobre o tema, uma verdadeira mudança de

cultura na cidade, onde muita gente adotou,

inclusive, o canudo de metal; foi uma mudança

de postura, de consciência dos cariocas.” /

Colaborou Denise Luna

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,rio-espera-tirar-3-bilhoes-de-sacolas-

plasticas-de-circulacao-por-ano,70002888358

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https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,rio-espera-tirar-3-bilhoes-de-sacolas-plasticas-de-circulacao-por-ano,70002888358



Data: 26/06/2019

54


VALOR ECONÔMICO Plano do gás pode destravar investimentos

de R$ 33 bi

Por André Ramalho, Rodrigo Polito e Alessandra

Saraiva | Do Rio

O governo federal estima que as iniciativas

previstas no programa "Novo Mercado de Gás",

anunciado na segunda-feira, ajudem a destravar

investimentos da ordem de R$ 32,8 bilhões em

infraestrutura de gás natural no Brasil. Os

cálculos, do Ministério de Minas e Energia (MME),

incluem obras de gasodutos, terminais de gás

natural liquefeito (GNL) e unidades de

processamento de gás (UPGNs).

A expectativa é que o programa beneficie

petroleiras que têm hoje dificuldades para chegar

ao mercado consumidor, por causa da hegemonia

da Petrobras no setor. Entre as empresas

interessadas na abertura do mercado estão Shell,

Galp e Repsol, sócias da Petrobras no pré-sal e

que vendem sua produção para a estatal por

preços baixos, justamente em razão das

dificuldades de acesso ao mercado. Além delas, a

norueguesa Equinor e a americana ExxonMobil,

sócias na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de

Santos, esperam conseguir escoar os grandes

volumes de gás diretamente ao mercado.

A ideia do governo é abrir a capacidade ociosa

dos gasodutos existentes para outras empresas,

antecipando o fim da exclusividade que a

Petrobras ainda detém nesses dutos.

O acordo previsto entre o Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a

Petrobras para saída integral da companhia dos

setores de transporte e distribuição de gás

natural promete lançar no mercado um novo

pacote de oportunidades de aquisições. A estatal

brasileira ainda detém participação em quatro

transportadoras e em 19 distribuidoras estaduais

de gás canalizado.

Com as mudanças, o governo espera promover

um "choque de energia barata", com redução de

40% nos preços do gás natural para o

consumidor em três anos. Para a economista

Elena Landau, essa promessa é uma "medida

populista que pode atropelar a implementação da

reforma". As linhas gerais do programa, porém,

agradaram as empresas do setor.

https://www.valor.com.br/brasil/6320185/plano-

do-gas-pode-destravar-investimentos-de-r-33-bi

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https://www.valor.com.br/brasil/6320185/plano-do-gas-pode-destravar-investimentos-de-r-33-bi

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Data: 26/06/2019

55


Ministério projeta investimento novo de R$

32,8 bi na área de gás

Por André Ramalho | Do Rio

As iniciativas previstas no programa Novo

Mercado de Gás, cujas diretrizes foram

anunciadas na segunda-feira, vão ajudar a

destravar investimentos da ordem de R$ 32,8

bilhões em infraestrutura de gás natural no

Brasil, segundo cálculo do Ministério de Minas e

Energia (MME).

Os números incluem gasodutos, terminais de gás

natural liquefeito (GNL) e unidades de

processamento de gás (UPGNs). O programa se

ampara, contudo, na abertura da capacidade

ociosa dos gasodutos existentes.

A expectativa é que o programa beneficie

petroleiras que hoje têm dificuldades para

acessar o mercado consumidor, devido à

verticalização da Petrobras no setor. Entre as

interessadas na abertura do mercado, estão

Shell, Galp e Repsol, sócias da Petrobras no pré-

sal e que vendem suas produções para a estatal

por preços baixos, devido à dificuldade de aceso

ao mercado.

A norueguesa Equinor e a americana ExxonMobil,

sócias na promissora área de Carcará, no pré-sal

na Bacia de Santos, acompanham o assunto com

atenção, na expectativa de conseguir escoar os

grandes volumes de gás do projeto.

A ideia do governo é abrir a capacidade ociosa

dos gasodutos para outras empresas,

antecipando o fim da exclusividade que a

Petrobras ainda detém em gasodutos de

transporte e de escoamento, UPGNs e terminais

de GNL.

O acordo previsto entre o Conselho

Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a

Petrobras, para saída integral da companhia dos

setores de transporte e distribuição de gás

natural, promete lançar no mercado um novo

pacote de oportunidades de aquisições.

A estatal ainda detém participação em quatro

transportadoras e 19 distribuidoras estaduais de

gás canalizado. O mais provável é que a

Petrobras venda sua participação de 51% na

Gaspetro (com a qual possui participação

acionária nas distribuidoras), mas ainda não está

claro como isso se dará. Outra opção seria a

companhia optar por vender isoladamente

concessionária por concessionária ou fechar

pacotes com várias distribuidoras.

Em 2015, quando vendeu para a japonesa Mitsui

49% da Gaspetro, a Petrobras levantou R$ 1,9

bilhão. Entre as potenciais candidatas às

distribuidoras, estão a própria Mitsui, a Cosan

(controladora da Comgás), a Naturgy (CEG e

CEG Rio) e a Engie, que manifestou interesse na

área de distribuição de gás.

A Petrobras possui 51% na Transportadora

Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG); 10% na

Transportadora Associada de Gás (TAG); 10% da

Nova Transportadora do Sudeste (NTS); e 25%

na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB).

Nos casos da TAG e NTS, a expectativa é que a

estatal venda suas fatias remanescentes para as

empresas que adquiriram o controle das

companhias nos últimos anos: a francesa Engie e

a canadense Brookfield, respectivamente.

O "choque de energia barata" com redução de

40% nos preços do gás natural para o

consumidor em três anos dependerá, no fim das

contas, da dinâmica do mercado. Segundo a

Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o preço

da molécula (o gás em si) representa 46% do

custo final do gás para a indústria. O restante

vem dos impostos (24%), das margens da

distribuição (17%) e do transporte (13%).

Os números mostram, portanto, que o caminho

para a redução substancial do preço do gás

passa, necessariamente, pelo barateamento dos

preços dos produtores, que são livres e não estão

dentro da alçada direta do governo.

O preço da molécula é livre. O único componente

que cabe diretamente ao governo é administrar

os impostos. O plano de abertura do mercado,

portanto, passa pela criação de condições para

diversificar a oferta de gás.

Data: 26/06/2019

56


No setor de distribuição, a ideia do governo

federal é convencer os Estados a adotarem

regras mais favoráveis à abertura do mercado

livre, em troca da liberação de recursos da União

para auxiliar na situação fiscal deles. As margens

de distribuição, no entanto, representam apenas

17% do preço final do gás e não seriam

suficientes, sozinhas, para garantir a queda dos

preços pretendida pelo governo.

Questionada pela reportagem sobre o anúncio do

CNPE, a Petrobras não se manifestou sobre o

assunto. (Colaborou Rodrigo Polito)

https://www.valor.com.br/brasil/6320153/minist

erio-projeta-investimento-novo-de-r-328-bi-na-

area-de-gas

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https://www.valor.com.br/brasil/6320153/ministerio-projeta-investimento-novo-de-r-328-bi-na-area-de-gas



Data: 26/06/2019

57


Setor aprova medidas com ressalvas

Por Rodrigo Polito e Alessandra Saraiva | Do Rio

As linhas gerais do plano do governo Bolsonaro

para a abertura do mercado de gás natural do

país agradaram boa parte do setor. Mas a falta

de detalhamento e as incertezas sobre o modelo

de tramitação e implantação do arcabouço legal

do Novo Mercado de Gás, além do tom populista

adotado pelo governo, preocupam especialistas e

empresas, em especial quanto ao risco de uma

onda de judicialização.

"A ideia de introduzir a competição no mercado

de gás é muito perseguida há anos", afirmou a

economista Elena Landau, ex-diretora do BNDES.

"Mas ainda é preciso avaliar os detalhes",

completou. Ela criticou o fato de o governo

estipular uma redução de 40% do custo do gás

natural. Esse tipo de meta, explicou, é populista

e pode atropelar a implementação da reforma.

Landau elogiou a postura do ministro de Minas e

Energia, Bento Albuquerque, que afirmou não

saber qual será o impacto das medidas no preço

do gás, dizendo que o mercado é que definirá o

valor. "A fala do ministro é o exemplo do que um

formulador de políticas públicas tem que fazer",

disse ela. A economista defendeu ainda que a

reforma seja antecedida por uma análise de

impacto regulatório e por consulta pública para

permitir que todos se manifestem.

Mesmo considerando que ainda não foi publicada

a resolução do CNPE com as diretrizes e o

detalhamento para a reforma do mercado de gás,

a ex-diretora da Agência Nacional de Energia

Elétrica (Aneel) e diretora do Centro de Estudos

em Regulação e Infraestrutura da FGV, Joísa

Saraiva, avaliou como positivo o posicionamento

do governo. Para ela, a proposta do governo é

mais ambiciosa e moderna do que o programa

Gás para Crescer, elaborado na gestão de Michel

Temer. Agora a discussão sobre a distribuição de

gás, principal ponto de discórdia no setor, será

enfrentada com estímulos à privatização.

A Associação Brasileira das Empresas

Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), que

reúne as distribuidoras estaduais de gás, está

disposta a discutir com o governo e o Legislativo

pontos da reforma, mas alerta para o risco de

judicialização. A principal preocupação é com a

possibilidade de implementação de medidas sem

observação do trâmite legislativo e a

Constituição. "Tudo o que a gente não quer é

uma nova Medida Provisória 579 para o setor de

gás. Tem uma história recente que serve de

aprendizado, gerou um trauma muito grande",

afirmou consultor jurídico da Abegás e presidente

da Comissão de Energia da OAB, Gustavo de

Marchi, em referência à MP de 2012 que

judicializou o setor elétrico.

Dois pontos preocupam a entidade: a resolução

do CNPE deve ser de caráter consultivo e não

pode gerar nenhum efeito de ordem prática e

operacional e, segundo, apesar de avanços

propostos pelo governo, as medidas não podem

interferir na decisão soberana dos Estados em

temas que lhes dizem respeito - incluindo a

intenção do governo federal de incentivar a

privatização de distribuidoras estaduais de gás.

A Firjan considerou positivas as ações. Segundo

cálculos da entidade, a abertura do mercado tem

o potencial de destravar e atrair novos

investimentos na ordem de R$ 240 bilhões, além

de potencializar a arrecadação de participações

governamentais, bem como conduzir a um efeito

multiplicador da atividade industrial.

O presidente da Gasmig, Pedro Magalhães,

elogiou as mudanças de regras, mas disse que

ainda não está claro quando vão produzir efeitos

práticos e redução de preços. "Eles anunciaram

que a Petrobras vai abrir mão da capacidade de

transporte, que vai vender refinarias. Mas o que

a gente não consegue ver é quando isso vai

acontecer na prática, quando vai permitir uma

diminuição do preço." A companhia distribui gás

em 36 municípios de Minas, na região

metropolitana de Belo Horizonte; na região do

Vale do Aço, onde há uma concentração de

siderúrgicas; na região da Zona da Mata, na

cidade de Juiz de Fora, próxima à divisa com Rio

de Janeiro; e na região de Poços de Caldas, no

sul de Minas. A região com potencial de demanda

e que não é ainda atendida é a do Triângulo

Mineiro. A Gasmig é uma empresa da Cemig,

estatal de energia. (Colaborou Marcos de Moura e

Souza, de Belo Horizonte)

https://www.valor.com.br/brasil/6320157/setor-

aprova-medidas-com-ressalvas

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https://www.valor.com.br/brasil/6320157/setor-aprova-medidas-com-ressalvas

https://www.valor.com.br/brasil/6320157/setor-aprova-medidas-com-ressalvas

Data: 26/06/2019

58


Governo estuda juntar repasses para

estimular a adesão dos Estados

Por Fabio Graner | De Brasília

O governo estuda juntar em um pacote só

transferências que todo ano faz aos Estados

relativas ao Fundo de Compensação das

Exportações (FEX) e da Lei Kandir e adicionar

cerca de R$ 2 bilhões extras do Fundo Social do

Pré-Sal para induzir os entes a adotar algumas

medidas, entre elas a abertura do mercado de

gás e a melhoria de indicadores de educação e

saúde.

Os valores ainda não estão totalmente definidos

e podem ser alterados, mas a intenção inicial era

que esse conjunto de transferências que sairá do

Fundo Social ficasse próximo de R$ 6 bilhões, se

o chamado "Plano Waldery", referência ao

secretário especial de Fazenda do Ministério da

Economia, Waldery Rodrigues, avançar no

governo.

O nome oficial é Programa de Fortalecimento das

Finanças Estaduais (PFE), que se somaria ao

Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF, conhecido como

Plano Mansueto), que visa a socorrer os Estados

com dificuldades, no esforço para melhoria do

quadro fiscal desses entes da federação.

Todo ano, o governo trava uma briga com o

Congresso para repassar recursos aos Estados

por conta da desoneração das exportações. Em

alguns anos, esses repasses chegaram a R$ 3,9

bilhões (R$ 1,95 bilhão de FEX e o mesmo valor

a título de compensação da Lei Kandir, que

desonerou de ICMS os bens exportados).

A ideia da equipe econômica é aproveitar a

discussão da abertura do mercado de gás, que

pretende acabar com o monopólio da Petrobras,

anunciada oficialmente na segunda-feira, para

encerrar essa disputa anual. Ao mesmo tempo,

pretende reforçar o caixa dos governos regionais,

que sofrem com problemas fiscais graves e

estimular a desestatização das empresas de gás

pelos entes federativos, fomentando a maior

competição nesse setor.

O Ministério da Economia não se pronuncia

oficialmente sobre essa questão de como se

processará a transferência aos entes da

federação. A ideia nos bastidores é esperar o

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

(Cade) terminar as negociações com a Petrobras

para um termo de ajustamento de conduta para

quebrar o monopólio dela no mercado. Só depois

disso que se pretende anunciar essa etapa do

plano, que vem sendo desenhada há meses,

desde a transição de governo, logo após a vitória

de Jair Bolsonaro nas eleições.

Os recursos adicionais à lei Kandir e ao FEX que o

governo pretende repassar aos Estados por meio

do Fundo Social estarão vinculados a

direcionamento e metas de desempenho. Ou

seja, receberão mais dinheiro aqueles Estados

que obtiverem melhores resultados em critérios

definidos para saúde, educação e outros que

ainda estavam sendo estabelecidos, além das

medidas para desestatizar o setor de gás e

melhorar sua regulação em nível estadual, outro

problema identificado pelos técnicos.

A ideia inicial era que esse adicional destinado a

essas áreas estivesse dentro dos cerca de R$ 2

bilhões que serão somados aos recursos fixos do

FEX e da Lei Kandir a serem incorporados ao

programa de transferência. Não está claro se

essa parcela fixa, que hoje se fala em quase R$ 4

bilhões, também estaria vinculada às medidas

para o setor de gás, entre outras metas que

podem ser definidas.

https://www.valor.com.br/brasil/6320155/govern

o-estuda-juntar-repasses-para-estimular-adesao-

dos-estados

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https://www.valor.com.br/brasil/6320155/governo-estuda-juntar-repasses-para-estimular-adesao-dos-estados



Data: 26/06/2019

59


Abertura viabiliza uso como matéria-prima,

diz Abiquim

Por Stella Fontes | De São Paulo

A abertura do mercado de gás natural, que será

promovida por meio do programa Novo Mercado

de Gás, também vai estimular seu uso como

matéria-prima pela indústria química, de acordo

com a Abiquim, entidade que representa o setor

no país.

Há pelo menos uma década, as empresas

químicas brasileiras lutam pela redução dos

preços dos gás natural, até agora usado no país

sobretudo como energia, numa tentativa de se

aproximar dos concorrentes internacionais que

têm acesso ao insumo a custos competitivos.

"Não era possível usar de outra maneira com

esses preços de monopólio. Mas, se o valor passa

a ser mais próximo ao do mercado internacional,

também se estimula o uso do gás como matéria-

prima", disse ao Valor o presidente-executivo da

Abiquim, Fernando Figueiredo. O ponto-chave do

programa, em sua avaliação, é a possibilidade de

compartilhamento da infraestrutura, permitindo

que as empresas vendam gás diretamente ao

mercado.

Conforme o executivo, é "surpreendente" que

uma solução simples a essa questão - uma

resolução do Conselho Nacional de Política

Energética (CNPE) - tenha levado tanto tempo a

ser alcançada. "Faltava vontade política, que

agora há no ministro Paulo Guedes e no ministro

Bento [Bento Albuquerque, de Minas e Energia]

de mudar o mercado."

Para ele, ainda não está claro qual o tamanho do

impacto que as medidas terão sobre os preços do

gás, mas a expectativa é de queda na medida em

que haverá maior oferta no mercado e mais

concorrência com a quebra de monopólio da

Petrobras. Hoje, a indústria química paga cerca

de US$ 8 por milhão de BTU, considerando-se

apenas a molécula. Esse valor vai a US$ 12 ou

US$ 13 se considerados outros gastos, como

transportes.

Caso esse preço caia para cerca de US$ 4 a US$

4,50 o milhão de BTU, os primeiros

investimentos do setor, que enfrenta uma

paralisia de novos projetos, podem começar a ser

anunciados, já que há melhora de

competitividade em relação aos US$ 3 pagos

pelos concorrentes nos EUA. "Temos agora a

possibilidade de ter gás mais barato tanto para a

indústria quanto para a geração de energia. Com

o que se tem, é possível dar um salto na oferta

de gás, assim como aconteceu nos Estados

Unidos com o gás de xisto."

A indústria química é a maior consumidora de

gás no país para fins energéticos. Para este ano,

segundo a Abiquim, estão previstos US$ 600

milhões em investimentos, com queda a US$ 400

milhões em 2020 e 2021 e novo recuo, a US$

200 milhões, em 2022. Em 2012, o setor chegou

a investir US$ 4,8 bilhões.

https://www.valor.com.br/brasil/6320159/abertu

ra-viabiliza-uso-como-materia-prima-diz-abiquim

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https://www.valor.com.br/brasil/6320159/abertura-viabiliza-uso-como-materia-prima-diz-abiquim

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Data: 26/06/2019

60


Carga de energia aumenta 4,9% em maio,

aponta ONS

Por Rodrigo Polito e Alessandra Saraiva | Do Rio

A carga de energia, formada pelo consumo mais

perdas na rede, no Sistema Interligado Nacional

(SIN) somou 66.985 megawatts (MW) médios

em maio, com crescimento de 4,9%, em relação

a igual período do ano anterior, de acordo com

dados divulgados ontem pelo Operador Nacional

do Sistema Elétrico (ONS). Na comparação com

abril deste ano, a carga recuou 2,5%. E, no

acumulado dos últimos 12 meses encerrados e

maio, a carga aumentou 2,4% ante igual período

anterior.

Em boletim sobre o desempenho do sistema

elétrico em maio, o operador explicou que,

apesar do baixo dinamismo da atividade

econômica, a carga de energia foi afetada

positivamente pelo maior número de dias úteis e

a ocorrência de temperaturas mais elevadas em

maio, em relação a igual período do ano passado.

Além disso, em maio de 2018, ocorreu a greve

dos caminhoneiros, com efeito no desempenho

econômico.

O Norte do país registrou o maior crescimento

em maio, ante igual período de 2018, de 6,2%,

totalizando 5.608 MW médios. Segundo o ONS, o

crescimento expressivo foi motivado, além dos

fatores já mencionados, pela retomada de

operação de um grande consumidor livre de

energia.

No Nordeste, a carga cresceu 5,6% em maio, na

comparação anual, totalizando 11.092 MW

médios. Segundo o ONS, o aumento também

decorre do maior número de dias úteis em

relação a maio de 2018 e pela ocorrência de

temperaturas superiores às verificadas em igual

período do ano anterior.

Os motivos foram os mesmos para o crescimento

de 4,7% da carga no subsistema

Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país. As

duas regiões somaram 39.086 MW médios em

maio deste ano.

Com relação a abril, houve uma queda de 3,3%

da carga. O operador, no entanto, não informou

as razões para o recuo. Já na região Sul, a carga

alcançou 11.198 MW médios em maio, com alta

de 4,3% em relação a igual período do ano

passado. Ante abril, o resultado foi uma queda

também de 4,3%.

"Cabe destacar que o Índice de Confiança do

Empresário Industrial (Icei-RS), divulgado pela

Federação das Indústrias do Estado do Rio

Grande do Sul (Fiergs), registrou queda de 3,2

pontos, passando de 60,9 para 57,7 pontos", diz

o ONS em documento. "Essa foi a quarta redução

consecutiva (9,4 pontos no total) atingindo o

menor nível desde novembro/18. Todos os

indicadores que compõem o Icei-RS caíram em

relação a abril e estão, em maio de 2019, em seu

menor nível desde outubro de 2018."

https://www.valor.com.br/brasil/6320161/carga-

de-energia-aumenta-49-em-maio-aponta-ons

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https://www.valor.com.br/brasil/6320161/carga-de-energia-aumenta-49-em-maio-aponta-ons

https://www.valor.com.br/brasil/6320161/carga-de-energia-aumenta-49-em-maio-aponta-ons

Data: 26/06/2019

61


MMA paralisa a análise de projetos para o

Fundo Amazônia

Por Daniela Chiaretti e Gabriel Vasconcelos | De

São Paulo e do Rio

O Fundo Amazônia não teve nenhum projeto

aprovado em 2019. O processo de escolha de

novas iniciativas, encaminhado no ano passado,

está paralisado. Estão represados ao menos R$

350 milhões para programas de aumento de

produtividade e renda de agricultores na região e

monitoramento do desmatamento. Em média,

são aprovadas dez novas iniciativas por ano. A

paralisia ocorre em um momento de avanço do

desmatamento.

Nada acontece no Fundo desde março, quando o

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,

decidiu passar um pente-fino nos contratos,

administrados pelo BNDES. A equipe técnica, de

apenas 18 pessoas, ficou sobrecarregada com o

trabalho repentino e a análise dos projetos

parou.

Representantes dos governos da Noruega e da

Alemanha, os maiores doadores do Fundo,

pediram um relatório com os resultados da

auditoria, mas até agora não tiveram resposta.

Os dois países já aportaram mais de R$ 3,3

bilhões desde 2009. No momento, está em curso

uma negociação entre doadores e o Ministério do

Meio Ambiente para uma reforma na governança

do Fundo.

https://www.valor.com.br/brasil/6320173/mma-

paralisa-analise-de-projetos-para-o-fundo-

amazonia

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https://www.valor.com.br/brasil/6320173/mma-paralisa-analise-de-projetos-para-o-fundo-amazonia



Data: 26/06/2019

62


Pente-fino de ministério paralisa ao menos

24 projetos do Fundo Amazônia

Por Daniela Chiaretti e Gabriel Vasconcelos | De

São Paulo e do Rio

O Fundo Amazônia não teve nenhum projeto

aprovado em 2019. O rigoroso processo de

escolha de novas iniciativas, encaminhado

durante o ano passado, está paralisado. Estão

represados pelo menos R$ 350 milhões que

financiariam programas de aumento de

produtividade e renda de agricultores familiares

na Amazônia e monitoramento do

desmatamento.

Um dos projetos que aguardam há seis meses o

fim do processo de análise pelos técnicos do

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Social (BNDES), que gerencia o Fundo Amazônia,

busca aumentar a produtividade dentro de

assentamentos rurais no Pará. A primeira etapa

do projeto do Instituto de Pesquisa Ambiental da

Amazônia (Ipam) foi concluída em 2017 e

beneficiou 3 mil famílias. Resultou na diminuição

de 75% no desmatamento dentro dos lotes e no

aumento de 120% na renda das famílias.

"Damos assistência técnica aos agricultores. Se o

assentamento produzir melhor, com mais acesso

à tecnologia e técnicas agroflorestais, consegue-

se mais produção em espaço menor, diminuindo

a pressão sobre a floresta", diz André Guimarães,

diretor-executivo do Ipam. O instituto aguarda a

análise final dos técnicos e a liberação de R$ 30

milhões, em cinco anos, para a segunda fase da

iniciativa.

A paralisia nos processos de aprovação de

projetos do Fundo Amazônia ocorre em momento

de alta no desmatamento. O Instituto Nacional

de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou em maio

1.102 km2 de áreas de alerta de desmate e

degradação na Amazônia Legal.

Segundo o monitoramento feito pelo Instituto do

Homem e do Meio Ambiente da Amazônia

(Imazon) em maio foram desmatados 797 km2

de floresta, aumento de 26% em comparação a

maio de 2018. A tendência de alta se revela

também no acumulado entre agosto e maio:

22% de aumento em comparação ao ano

anterior.

Nada acontece no Fundo Amazônia desde que o

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,

decidiu, em março, solicitar um pente-fino nos

contratos geridos pelo BNDES. "Não houve

determinação de paralisar nada", diz uma fonte,

embora o efeito tenha sido este. A equipe técnica

de 18 pessoas ficou sobrecarregada, e a análise

dos projetos foi comprometida.

Em maio, Salles reuniu a imprensa para dizer

que os projetos patrocinados pelo fundo têm

pouca eficácia e sugeriu irregularidades em sua

execução, sem contudo apontar claramente as

falhas.

Representantes do governo norueguês, o maior

financiador do Fundo Amazônia, e do governo

alemão, o segundo maior doador, pediram o

relatório com os resultados da auditoria de

Salles, mas até agora não o receberam. Os

países doadores já aportaram mais de R$ 3,3

bilhões no fundo desde o início da operação em

2009.

Está em curso uma negociação entre doadores e

o Ministério do Meio Ambiente. Salles quer

reformar a governança do mecanismo e dar mais

voz ao governo federal. Os doadores, por seu

turno, não querem que o Fundo Amazônia, criado

para preservar e desenvolver de forma

sustentável a região, se transforme em um

projeto de governo. Na carta-resposta à proposta

de Salles de modificar o órgão executivo do

fundo, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia

(Cofa), os embaixadores de Alemanha e Noruega

disseram esperar que o BNDES continue a

aprovar projetos "em consonância com os

acordos e diretrizes existentes".

Na média histórica são aprovados dez novos

projetos por ano. Uma fonte familiarizada com a

gestão do fundo diz que há 24 projetos na fila à

espera por análises.

Data: 26/06/2019

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Suspensão no processo de aprovação dos

projetos ocorre em momento de alta no

desmatamento

Os projetos de dois editais lançados há dois anos

pelo BNDES estão em compasso de espera. Um

deles mira projetos de recuperação da cobertura

vegetal, prevê desembolso de R$ 200 milhões e

parou na primeira fase, de verificação de

documentos dos candidatos. O resultado nem

sequer foi divulgado.

Trata-se do primeiro edital do Fundo Amazônia

para projetos de restauração da floresta. "É

política importante para que o país possa cumprir

a meta climática de restaurar 12 milhões de

hectares até 2030", diz um especialista.

A paralisação dos processos de análise do outro

edital, que trata do fortalecimento de cadeias de

valor e está orçado em R$ 150 milhões, prejudica

agricultores familiares e extrativistas que vivem

na floresta. A criteriosa seleção de projetos tem

quatro fases. No caso do edital das cadeias de

valor, as duas primeiras foram encerradas em

dezembro. Foram seis os projetos pré-

selecionados (ver quadro acima). Faltam apenas

um último parecer e o aval da diretoria, mas o

breque está puxado há seis meses.

"São pelo menos R$ 350 milhões que não estão

indo apoiar atividades produtivas sustentáveis na

Amazônia", diz um especialista. "Sem esses

apoios, fica difícil competir com as atividades

ilegais."

"Não temos nenhuma sinalização negativa de que

o projeto não vai acontecer, mas é que atrasou

muito. Passamos de janeiro até agora parados",

diz Silvianete Matos Carvalho, secretária-

executiva da Associação em Áreas de

Assentamento no Estado do Maranhão (Assema),

uma das seis organizações pré-selecionadas na

chamada das cadeias de valor. "Isso atrapalha

porque tira a credibilidade do projeto", continua

Silvianete.

A Assema foi fundada há 30 anos por produtores

rurais e quebradeiras de coco babaçu no

Maranhão. Trabalha com agroecologia e

recuperação de áreas degradadas. A entidade

aguarda a nova etapa do projeto pré-aprovado

no edital do fundo para promover o manejo

florestal do babaçu.

É caso similar ao da Cooperativa de Agricultores

do Vale do Amanhecer (Coopavam), que atua na

produção de castanhas em Mato Grosso,

Rondônia e Pará e já teve projeto com o Fundo

Amazônia. Conseguiram certificação orgânica,

infraestrutura para melhorar o beneficiamento,

armazéns dentro da floresta. Na segunda fase,

que aguarda o ponto final do banco, querem

ampliar a ação do extrativismo. "Queremos

incluir os seis povos indígenas que trabalham

conosco, além dos agricultores", diz Paulo Cesar

Nunes, coordenador de projetos da Coopavam.

No caso do Imaflora, o apoio do fundo seria para

um projeto que apoia associações de agricultores

familiares no Amazonas. Produzem guaraná e

café. "O foco é aumentar a produtividade das

famílias para que vendam às empresas da Zona

Franca de Manaus, beneficiem seus produtos e os

vendam nos mercados locais", diz Eduardo

Trevisan Gonçalves, gerente de projetos do

Imaflora.

O Instituto Socioambiental (ISA) tem projeto na

mesma situação de espera, assim como o de

desenvolvimento de iniciativas voltadas para a

agroecologia do Instituto de Pesquisas Ecológicas

(Ipê). "Queremos agregar valor aos produtos da

Amazônia", diz Eduardo Ditt, secretário-executivo

do Ipê. O projeto do instituto mira a produção de

castanhas orgânicas, o manejo do pirarucu, a

produção de mel e a fruticultura.

O setor do BNDES dedicado ao Fundo Amazônia

vem sofrendo cortes e impacto na produtividade

desde o governo Temer. A sensação de técnicos

ouvidos pelo Valor é de "amordaçamento", uma

vez que o banco não tem se posicionado

oficialmente ao que tem dito Salles.

Procurado pela reportagem, o BNDES

manifestou-se apenas em nota da assessoria de

imprensa. Ali se diz que os trabalhos do Fundo

Data: 26/06/2019

64


Amazônia "transcorrem normalmente" e nega-se

que existam projetos à espera de apreciação pela

diretoria. A nota lembra que a equipe foi

mobilizada para atender pedidos da

Controladoria-Geral da União e do MMA, o que

levou à extensão "do prazo de análise das

operações em carteira" e indica que isso seria

"comum em períodos de transição [de governo]".

https://www.valor.com.br/brasil/6320145/pente-

fino-de-ministerio-paralisa-ao-menos-24-

projetos-do-fundo-amazonia

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https://www.valor.com.br/brasil/6320145/pente-fino-de-ministerio-paralisa-ao-menos-24-projetos-do-fundo-amazonia



Data: 26/06/2019

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ONU alerta para um apartheid climático

Por Tom Miles | Reuters, de Genebra

O mundo está em via de instaurar um "apartheid

climático", no qual os ricos pagam para se livrar

dos piores efeitos do aquecimento global,

enquanto os pobres arcam com seu impacto.

Essa é a conclusão de um relatório de direitos

humanos da ONU divulgado ontem.

O relatório, apresentado ao Conselho de Direitos

Humanos da ONU por seu inspetor especial sobre

pobreza extrema, Philip Alston, diz que as

empresas terão um papel vital no enfrentamento

da mudança climática, mas que não se pode

contar com elas no cuidado com os pobres.

"Um excesso de dependência em relação ao setor

privado poderá levar a um cenário de 'apartheid'

climático, no qual os ricos pagam para fugir ao

superaquecimento, à fome e aos conflitos,

enquanto o restante do mundo é relegado ao

sofrimento", escreveu ele.

Alston citou como exemplo os habitantes

vulneráveis de Nova York, que foram

abandonados sem energia elétrica ou assistência

médica quando o furacão Sandy atingiu a cidade

em 2012, enquanto "a sede do Goldman Sachs

era protegida por dezenas de milhares de sacos

de areia e por energia elétrica fornecida por seu

gerador".

Contar só com o setor privado para proteger

contra condições climáticas extremas e elevação

do nível dos mares "seria quase que garantir

enormes violações de direitos humanos, com os

ricos assistidos e os mais pobres deixados para

trás", escreveu ele. "Mesmo sob o cenário mais

otimista possível, centenas de milhões

enfrentarão insegurança alimentar, migração

forçada, doenças e morte."

O relatório de Alston critica os governos por

fazerem pouco mais do que enviar autoridades a

simpósios para fazer "discursos sombrios",

apesar de cientistas e ativistas do clima virem

disparando os alarmes desde a década de 70.

Desde 1980, só os EUA sofreram 241 desastres

meteorológicos e climáticos, que lhes custaram

US$ 1 bilhão ou mais, a um custo acumulado de

US$ 1,6 trilhão.

Houve alguns desdobramentos positivos, como a

queda dos preços da energia renovável, a

transformação do carvão em matriz

anticompetitiva, a diminuição das emissões em

49 países e em 7 mil cidades, 245 regiões e o

comprometimento de 6 mil empresas com a

mitigação climática, escreveu Alston.

https://www.valor.com.br/internacional/6320095

/onu-alerta-para-um-apartheid-climatico

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https://www.valor.com.br/internacional/6320095/onu-alerta-para-um-apartheid-climatico

https://www.valor.com.br/internacional/6320095/onu-alerta-para-um-apartheid-climatico

Data: 26/06/2019

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Liderança em elétricos é prioridade para a

BMW

Por Carlos Prieto | De Munique, Alemanha

Uma visita pelo museu da montadora alemã BMW

em Munique, sede do grupo desde sua fundação

em 1917 como uma fabricante de motores para

avião, mostra a evolução de uma empresa que

apostou no design e potência como diferencial

para se firmar entre as grandes montadoras do

segmento premium. O desafio agora, 91 anos

depois do primeiro carro ser produzido, é estar

na liderança de um movimento de mudança que

passa pela redefinição do papel do carro e das

próprias montadoras.

Em um evento realizado ontem na sede da

companhia com 200 pessoas entre investidores,

analistas de mercado e jornalistas de vários

países, a BMW adiantou em dois anos seu plano

de ter 25 modelos eletrificados, entre híbridos

plug-in e puramente elétricos. A meta recuou de

2025 para 2023 pela a crença de que as vendas

de carros elétricos vão crescer 30% ao ano até

2025 e o volume total deve dobrar entre este ano

e 2021. As palavras mais repetidas no evento por

vários executivos da montadora foram

mobilidade, tecnologia e mudança na forma de

pensar e produzir os carros.

A aposta no carro elétrico, junto com os modelos

autônomos, é o caminho escolhido pelo grupo.

Na abertura do evento, Harald Krüger, presidente

do conselho da BMW, disse que a empresa tem

responsabilidade com as mudanças que a

sociedade pede e deve ter uma posição de

liderança em tecnologia, agregando outros

negócios que vão além da montagem dos carros,

como serviços de compartilhamento. Sem citar

nomes, destacou ainda que o grupo não teve

problemas com diesel, numa clara referência aos

recentes escândalos de montadoras que

fraudaram os dados sobre emissão de poluentes

em veículos movidos por esse tipo de

combustível. "Nós temos uma engenharia séria.

Nós acreditamos na transparência. Nós

acreditamos na honestidade", afirmou.

A montadora investe no carro puramente

elétrico, mas mantém a produção dos híbridos e

dos modelos a combustão. A ideia é manter os

três tipos de produtos, praticamente um para

cada grande mercado consumidor mundial. Hoje,

a China é a principal consumidora do carro

puramente elétrico. Na Europa, o híbrido tem um

apelo maior neste momento. Já nos Estados

Unidos os carros a combustão ainda são os

preferidos dos motoristas. "Nossos clientes têm

diferentes demandas na China, na Alemanha ou

nos Estados Unidos", afirmou.

Desde 2013, quando lançou o elétrico i3, até o

fim deste ano, a BMW terá vendido 500 mil

carros entre híbridos e elétricos. É esse número

que a montadora pretende dobrar até 2021. O

grupo tem 31 fábricas em 15 países e vendeu,

em 2018, 2,5 milhões de veículos das quatro

marcas: BMW, BMW Motorrad, MINI e Rolls-

Royce. A fábrica no Brasil foi inaugurada em

2014 em Araquari (SC) e produz quatro modelos.

Oliver Zipse, principal porta-voz da área de

produção da montadora, disse que todas as

fábricas da BMW podem montar qualquer

modelo. "Nossa estrutura permite produzir

diferentes carros na mesma linha de produção.

Não precisamos construir uma nova fábrica",

afirmou. Zipse garantiu que o que não der lucro

não será montado e a produção de todas as

fábricas estará livre de emissões de CO2 já em

2020. A fábrica no Brasil, por exemplo, já fechou

a compra de energia renovável para ser entregue

a partir do próximo ano.

A estratégia da BMW no caso dos carros elétricos

é garantir o fornecimento das baterias

entregando aos fabricantes a matéria prima

principal. "Nós produzimos quase tudo para os

carros eletrificados. No caso das baterias, nós

compramos o lítio e outras matérias primas e

revendemos aos fabricantes." Quanto à questão

da infraestrutura na cidades, para viabilizar tanto

o carro eletrificado como o autônomo, Zipse disse

que deve ser algo discutido com os governos e

ser feito em parceria.

Data: 26/06/2019

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No ano passado, a empresa registrou queda

tanto de receita como no resultado final. A

receita, na comparação com 2017, caiu 0,8%,

para 97,48 milhões de euros. Já o lucro foi de 7,2

milhões de euros, queda de 16,9%. Na época da

divulgação do balanço, em março, Krüger disse

que apesar do "ano desafiante para toda a

indústria automotiva", o grupo teve o segundo

melhor desempenho da sua história. A empresa

fechou o ano com 134,7 mil funcionários. Bem

menor que os grandes grupos automotivos que

dominam o setor, a BMW tenta ocupar uma

posição de liderança no segmento de elétricos

para sobreviver num cenário de fusões cada vez

maior.

O evento inédito realizado nesta semana,

batizado NEXTGen 2019, é uma nova forma de

se relacionar com um público que frequenta os

salões de automóveis pelo mundo. Além de

mostrar os novos produtos e conceitos, são

realizados testes nas pistas e há o contato com

executivos de várias áreas da companhia. O

evento continua hoje com o dia dedicado aos

influenciadores digitais e será aberto ao público

no fim de semana.

O grupo quer mostrar que trabalha para ir além

de uma montadora tradicional. Com base num

conceito chamado D+ACES (design, direção

autônoma, conectividade, eletrificação e

serviços), a BMW quer se preparar para um

cenário de mudança profunda no setor. Ela

acredita que as montadoras terão de ir além das

linhas de montagem para sobreviver num futuro

bem próximo.

Jornalista viajou a convite da BMW

https://www.valor.com.br/empresas/6320081/lid

eranca-em-eletricos-e-prioridade-para-bmw

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https://www.valor.com.br/empresas/6320081/lideranca-em-eletricos-e-prioridade-para-bmw

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Data: 26/06/2019

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Portaria libera a emissão de debênture

incentivada por usina

Por Ana Paula Ragazzi | De São Paulo

O Ministério de Minas e Energia publicou no

último dia 17 uma portaria que dá oportunidade

para usinas de açúcar e etanol emitirem

debêntures incentivadas de infraestrutura. O

texto inclui "estocagem e produção de

biocombustíveis" como elegíveis para a emissão

desses papéis, se considerados como projetos

prioritários. E inclui, ainda, projetos de

exploração e produção de petróleo e gás natural.

Bruno Tuca, sócio da área de mercado de capitais

do Mattos Filho Advogados, acredita que a

redação é ampla e permitirá que vários tipos de

projetos sejam submetidos à avaliação do

ministério. Ele destaca ainda que a portaria

atende à demanda antiga do agronegócio e cita

que agora há possibilidade de as usinas lançarem

esses papéis para financiarem a renovação e

manutenção de canaviais, atividades que exigem

alto investimento.

Como não tinham sido incluídos nos negócios

elegíveis para a emissão das debêntures

incentivadas de infraestrutura, as usinas

costumavam recorrer a emissões de certificados

de recebíveis do agronegócio (CRA). Algumas

operações ficaram conhecidas no mercado como

"crabêntures": em vez de empacotar seus

recebíveis para vender aos investidores, as

empresas emitiam uma debênture para uma

securitizadora distribuir os papéis no mercado.

A demanda por esses títulos, tanto as debêntures

de infraestrutura quanto os CRAs, é grande por

parte da pessoa física porque ela conta com a

isenção fiscal para ficar com os papéis.

Tuca diz que algumas empresas continuarão

emitindo os CRAs, mas principalmente as

empresas abertas e de maior porte poderão

acessar o mercado diretamente. O sócio do

Mattos Filho vê a medida como mais uma

iniciativa do governo para aumentar o

financiamento do setor, também ligado às

necessidades que deverão ser geradas pelo

RenovaBio, programa do governo que busca uma

estratégia conjunta para reconhecer o papel

estratégico de todos os tipos de biocombustíveis

na matriz energética brasileira. Dentro desses

esforços, o advogado ainda cita a possibilidade

de conferir mais incentivos e celeridade paras as

emissões de papéis com o chamado "selo verde",

também ligado ao agronegócio.

De 2017 para 2018, a emissão de debêntures de

infraestrutura cresceram 163%, para R$ 23,9

bilhões. Neste ano até maio, elas somam R$ 9,1

bilhões. A maior parte (ou 58%) são para

projetos do setor de energia.

https://www.valor.com.br/financas/6319789/port

aria-libera-emissao-de-debenture-incentivada-

por-usina

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https://www.valor.com.br/financas/6319789/portaria-libera-emissao-de-debenture-incentivada-por-usina



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