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IRE - Balanço Social de 2008

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Índice

1. Nota Prévia ---------------------------------------------------------------------------------------------- 3 2. Identificação do Organismo ------------------------------------------------------------------------- 5 3. Recursos Humanos

3.1. Quadro de Pessoal do IRE -------------------------------------------------------------------- 6 3.2. Distribuição dos Efectivos por Grupo de Pessoal ---------------------------------------- 8 3.3. Distribuição Segundo a Relação Jurídica de Emprego ---------------------------------- 10 3.4. Distribuição por Género ---------------------------------------------------------------------- 10 3.5. Evolução dos Efectivos (2002 a 2007) ----------------------------------------------------- 11 3.6. Distribuição dos Efectivos por Serviços --------------------------------------------------- 11

4. Estrutura Etária dos Efectivos ---------------------------------------------------------------------- 12 5. Estrutura de Antiguidade dos Efectivos ---------------------------------------------------------- 14 6. Trabalhadores Estrangeiros/Deficientes em Exercício de Funções ------------------------- 17 7. Distribuição dos Efectivos por Habilitações Literárias ---------------------------------------- 18 8. Movimento de Pessoal

8.1. Admissões/Regressos ------------------------------------------------------------------------- 20 8.2. Saídas de Pessoal ------------------------------------------------------------------------------- 21

9. Promoções/Progressões ----------------------------------------------------------------------------- 22 10. Modalidades de Horário Praticado --------------------------------------------------------------- 23 11. Trabalho Extraordinário --------------------------------------------------------------------------- 24 12. Ausências ao Trabalho

12.1. Absentismo ------------------------------------------------------------------------------------ 26 12.2. Actividade Sindical/Greve ------------------------------------------------------------------ 28

13. Encargos com o Pessoal---------------------------------------------------------------------------- 29 14. Higiene e Segurança --------------------------------------------------------------------------------- 30 15. Formação --------------------------------------------------------------------------------------------- 31 16. Prestações Sociais ------------------------------------------------------------------------------------ 36 17. Relações Profissionais ------------------------------------------------------------------------------ 36

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1 – Nota Prévia

O Balanço Social do Instituto Regional de Emprego (IRE) referente ao ano de 2008,

consubstanciado no documento que ora se apresenta, foi elaborado por força da aplicação do

Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, adaptado à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto

Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de Dezembro, que instituiu, como medida de

modernização da Administração Pública, a obrigatoriedade da sua elaboração.

Trata-se de um instrumento auxiliar de planeamento e gestão, capaz de fornecer de forma

estruturada, toda a informação relevante em termos dos recursos humanos de uma organização e dos

recursos financeiros a estes afectos.

Para a prossecução deste objectivo, para além dos mapas previstos e exigíveis nos diplomas acima

mencionados, incluímos um conjunto de indicadores, taxas, quadros e gráficos que, em nosso

entender, melhoram a qualidade informativa e permitem uma análise mais pormenorizada da

realidade sócio-profissional do IRE.

A coordenação da recolha e tratamento da informação necessária coube à Direcção de Serviços

Administrativos e Financeiros, unidade orgânica a quem está cometido o desenvolvimento das

funções relacionadas com os recursos humanos e financeiros do IRE.

De realçar, a colaboração dos diversos departamentos, nomeadamente no que se refere à validação

dos dados extraídos das aplicações informáticas postas ao dispor deste organismo para as áreas acima

referidas.

Os elementos constantes do balanço social do ano 2008, demonstrou as seguintes características

gerais:

Para a concretização dos seus projectos/actividades o IRE contava, com referência a 31 de

Dezembro de 2008, com a colaboração de 109 efectivos, distribuídos, segundo o tipo de relação

jurídica de emprego constituída, da seguinte forma:

103 elementos, através de nomeação definitiva;

5 elementos, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado;

1 elemento, através de destacamento.

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Quanto à distribuição por género verifica-se que a maioria são mulheres, (67,9%), tendo vindo a

sofrer ligeiros aumentos, relativamente aos anos anteriores.

Em termos de distribuição dos efectivos por grupo de pessoal, a maior representatividade situa-se no

grupo de pessoal administrativo e auxiliar, com um peso de cerca de 31% e 27%, respectivamente.

O nível médio etário é de 42,72 anos, sendo muito equilibrado entre homens (41,91) anos e mulheres

(43,09) anos. A estrutura do quadro de pessoal do IRE revela, assim, uma tendência para o

envelhecimento, pois 65,1% dos efectivos possuem idade igual ou superior aos 40 anos.

Relativamente à estrutura de antiguidades verifica-se que o nível médio situa-se nos 15,46 anos para

os homens e 13,89 para as mulheres.

Dos 109 colaboradores, 10,1% ocupam funções dirigentes, o que corresponde a 11 efectivos.

A taxa de habilitação superior tem vindo a evoluir positivamente, sendo que no ano de 2008 atingiu

29,4% do total de efectivos ao serviço do IRE. Em 2002 registou-se uma taxa de 19%.

A formação profissional durante o ano em apreço, ainda que, mais uma vez, esteja fortemente

dependente da oferta disponibilizada pelo INA, através da Direcção Regional de Administração

Pública e Local, proporcionou aos funcionários um total de, aproximadamente, 2.135 horas de

formação, distribuídas por 55 acções ao longo do ano.

É no entanto necessário que o serviço desenvolva acções de formação às suas reais necessidades e

objectivos de desenvolvimento, de forma a assegurar a actualização do potencial das pessoas e das

equipas - o seu Capital Humano, promovendo a dinamização das competências necessárias ao

desenvolvimento de novos padrões de qualidade e competitividade. No entanto, dadas as

contingências financeiras, tal propósito não tem sido concretizado nos termos desejados, tendo-se

no entanto desenvolvido 11 acções de formação interna.

Instituto Regional de Emprego, aos 15 de Abril de 2009.

O Presidente do Conselho de Administração

Sidónio Fernandes

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2- Identificação do Organismo

Designação: Instituto Regional de Emprego

Localização:

Serviços Centrais

Morada: Rua da Boa Viagem, n.º 36 - 9060-027 Funchal

Telefone: 291 213260

Fax: 291 220014

E-mail: [email protected]

Parque Desportivo dos Trabalhadores

Morada: Estrada Comandante Camacho de Freitas, nº 26 – 9000-310 Funchal


Fax: 291 765561

Montado do Pereiro

Morada: Estrada das Carreiras – 9135-080 Santa Cruz


Número de Identificação Fiscal: 511 189 796

Actividade Principal do Organismo: Promover a Política de Emprego na Região

Autónoma da Madeira.

Número de Efectivos ao Serviço em 31 de Dezembro de 2008: 109

Natureza Jurídica: Pessoa Colectiva de Direito Público com Autonomia Administrativa,

Financeira e Patrimonial.

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3- Recursos Humanos

3.1 – Quadro de Pessoal do IRE O quadro de pessoal do IRE, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/2001/M e ao

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/M, de 10 de Maio e 5 de Abril, respectivamente, com

referência a 31 de Dezembro de 2008, era o seguinte:

Grupo de pessoal

Qualificação profissional /área Funcional Carreira Categoria Número lugares criados

Número lugares

ocupados

Número lugares vagos

Pessoal Dirigente

- - Presidente 1 1 0

Vogais 2 2 0

Director de Serviços 4 3 1

Chefe de Divisão 10 5 5

Pessoal Técnico Superior

Conceber e desenvolver projectos, elaborar pareceres e estudos, prestar apoio no âmbito das respectivas formações e especialidades.

Técnica Superior

Assessor Principal

28 28 0

Assessor

Técnico Superior Principal

Técnico Superior 1.ª classe

Técnico Superior 2.ª classe

Funções de mera consulta jurídica, emitindo pareceres e elaborando estudos jurídicos.

Consultor Jurídico

Consultor Jurídico Assessor Principal

10 4 6

Consultor Jurídico Assessor

Consultor Jurídico Superior Principal

Consultor Jurídico Superior de 1.ª Classe

Consultor Jurídico Superior de 2.ª Classe

Pessoal de Informática

Funções de concepção e aplicação no âmbito das suas especializações.

Especialista de Informática

Especialista de Informática Grau 3

4 1 3 Especialista de Informática Grau 2

Especialista de Informática Grau 1

Funções de aplicação e execução no âmbito das suas especializações.

Técnico de Informática

Técnico de Informática Grau 3

4 2 2



Técnico de Informática - adjunto

Informática

Consultor de Informática 1 1

Coordenador Técnico 1 1

Coordenador de Projecto 1 1

Pessoal Técnico

Aplicação de métodos e técnicas de apoio no âmbito das respectivas especializações.

Técnica Técnico Especialista Principal

12 12

Técnico Especialista

Técnico Principal

Técnico de 1.ª Classe

Técnico de 2.ª Classe

Pessoal Técnico Profissional

Coordenação e chefia na área do emprego.

Técnico de Emprego

Coordenador 2 2

Actuação nas áreas de recrutamento e selecção de candidatos a emprego.

Técnico de Emprego Especialista

20 12 8

Técnico de Emprego Principal

Técnico de Emprego Especial

Técnico de Emprego de 1.ª Classe

Técnico de Emprego de 2.ª Classe

Coordenação e chefia na área de desenvolvimento.

Coordenador

1

1

Técnico de Desenvolvimento Especialista Principal

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Pessoal Técnico Profissional

Funções de animação, divulgação e apoio na área de emprego.

Agente de Desenvolvimento

Técnico de Desenvolvimento Especialista

12 12

Técnico de Desenvolvimento Principal

Técnico de Desenvolvimento de 1ª Classe

Técnico de Desenvolvimento de 2ª Classe

Pessoal de Chefia

Coordenação e chefia na área administrativa. - Chefe de Departamento a) 2 2 0

- Chefe de Secção 12 5 7

Execução de trabalhos de coordenação e chefia.

Coordenador

Coordenador Especialista

10 2 8 Coordenador

Pessoal Administrativo

Executar todo o processamento administrativo relativo a uma ou mais áreas de actividade funcional (pessoal, património e contabilidade).

Assistente Administrativo

Assistente Administrativo Especialista

58 23 35 Assistente Administrativo Principal

Assistente Administrativo

Pessoal Auxiliar

Chefia de tarefas relativas a uma ou mais áreas de actividade funcional.

- Coordenador Auxiliar

1 1 0

Zelar pela integridade física, manutenção, funcionamento e limpeza das instalações, máquinas, aparelhos e utensílios.

- Encarregado de Instalações e Equipamentos

1 1

Coordenação das tarefas atribuídas ao pessoal auxiliar.

- Encarregado de Pessoal Auxiliar

1 1

Condução e conservação de viaturas. - Motorista de Ligeiros

6 4 2

Vigilância e defesa nocturna das instalações. - Guarda-nocturno

6 6

Recepção ou encaminhamento de chamadas. - Telefonista

4 1 3

Distribuição do expediente e execução de outras tarefas que lhe sejam determinadas.

- Auxiliar Administrativo

20 13 7

Limpeza e arrumação das instalações. - Auxiliar de Limpeza

10 4 6

Execução de trabalhos rurais ou indiferenciados.

- Trabalhador Rural

12 5 7

Pessoal Operário

Coordenação de tarefas.

Operário Qualificado

Encarregado Geral 1 1

Encarregado 3 3

Funções de natureza executiva superiormente determinadas.

Operário Principal

20 3 17 Operário

Funções de natureza executiva superiormente determinadas.

Operário Semiqualificado

Operário

3 3

TOTAL 283 121 162

a) A extinguir quando vagar

Do total de efectivos apresentados neste quadro, quatro encontravam-se, em 31/12/08, em

exercício de funções noutros organismos: dois através de destacamento e um através de cedência

especial.

Refira-se, ainda, que 10 dos 22 funcionários afectos ao grupo de pessoal técnico superior, estão a

ocupar cargos dirigentes.

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Da análise do mapa anterior resulta que, do total dos lugares existentes (283) no quadro de pessoal

deste Instituto em 31.12.2008, apenas 121 se encontravam ocupados.

Em termos percentuais, verifica-se que 58,0% dos lugares criados encontram-se vagos.

Lugares do Quadro

42,0%

58,0%

Lugares Ocupados

Lugares Vagos

Realce-se, no entanto que, no desenvolvimento das suas funções o IRE contou em 2008 com a

participação de mais um colaborador através de destacamento.

3.2-Distribuição dos efectivos por grupo de pessoal

Os 109 colaboradores em actividade no Instituto Regional de Emprego, em 31 de Dezembro de

2008, estavam distribuídos por grupos de pessoal da seguinte forma:

Pessoal Dirigente (11)

Pessoal Técnico Superior (20)

Pessoal de Informática (3)

Técnico-profissional (12)

Administrativo (32)

Auxiliar (28)

Operário (3)

Refira-se que no cômputo destes efectivos não foram considerados os trabalhadores que, embora

pertencentes ao quadro do organismo, se encontravam à data de 31 de Dezembro de 2008, ausentes

do serviço, designadamente através de cedência especial e destacamento.

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Quadro n.º 1

1 Recursos Humanos

Pessoal Dirigente



Pessoal Técnico-

prof


Pessoal Auxiliar

Pessoal Operário

Total

1.1 Total

efectivos

H 3 5 3 2 5 14 3 35

M 8 15 10 27 14 74

T 11 20 3 12 32 28 3 109

1.1.1 Nomeação

definitiva

H 3 4 3 2 4 13 3 32

M 8 12 10 27 14 71

T 11 16 3 12 31 27 3 103

1.1.2

Contrato

administrativo

provimento

H

M

T

1.1.3

Contr.

trab tempo

indeterminado

H 1 1 2

M 3 3

T 4 1 5

1.1.4 Destacamento

H 1 1

M 0 0

T 1 1

O gráfico seguinte reflecte a distribuição sócio-profissional dos efectivos do IRE por grupos de

pessoal. Assinale-se que os grupos de pessoal administrativo (32) e auxiliar (28) são os mais

representativos, abrangendo, respectivamente 29,4% e 25,7% do universo em questão.

Tendo em conta a distribuição dos efectivos existentes pelos diversos grupos de pessoal, resultaram

os rácios a seguir apresentados:

Pessoal dirigente x 100 = 10,1% Total de efectivos

Pessoal técnico superior x 100 = 18,3% Total de efectivos

Pessoal técnico superior x 100 = 62,5% Pessoal Administrativo

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Efectivos por grupo de pessoal

18,3%

11,0%

2,8%

2,7%

10,1%

25,7%

29,4%

Dirigente

Técnico Superior


Técnico Profissional

Administrativo

Auxiliar

Operário

3.3-Distribuição segundo a relação jurídica de emprego

Dos 109 efectivos, 104 encontram-se vinculados à Administração Pública através de nomeação

definitiva e 5 exercem as suas funções através de contrato de trabalho por tempo indeterminado, o

que representa 5% do total de efectivos ao serviço deste Organismo.

3.4– Distribuição por género

Tendo em conta a distribuição por género, dos 109 efectivos que este organismo dispõe, 74

pertencem ao sexo feminino e 35 ao sexo masculino.

A taxa de feminização registada foi a seguinte:

Taxa de feminização: Total de mulheres x 100 = 68,0% Total de efectivos

Compete referir que no grupo de pessoal de informática e operário os lugares estão ocupados apenas

por homens.

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3.5– Evolução dos efectivos (2002 a 2008)

As oscilações ocorridas desde 2002, em termos de efectivos ao serviço do IRE, foram pouco

significativas, conforme demonstra o gráfico que a seguir se apresenta:

20022003 2004

20052006 2007

2008

104104 110

106 110109 109

Efectivos

Evolução 2002/2008

3.6-Distribuição dos efectivos por serviços

Os 109 efectivos do IRE encontravam-se distribuídos pelas diversas unidades orgânicas da seguinte

forma: Conselho de Administração (CA- 6 elementos), Direcção de Serviços de Emprego (DSE – 22

elementos), Centro Regional de Emprego (CRE – 23 elementos), Direcção de Serviços

Administrativos e Financeiros (DSAF – 31 elementos), Gabinete de Apoio Jurídico (GA – 3

elementos) e Gabinete de Actividades, Promoção e Imagem (GAPI – 24 elementos).

Refira-se que os efectivos pertencentes ao grupo de pessoal auxiliar que se encontravam em

exercício de funções no Edifício sede do IRE, embora afectos organicamente à Direcção de Serviços

Administrativos e Financeiros, repartiram as suas actividades por todos os outros departamentos.

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4- Estrutura Etária dos Efectivos

Da análise do quadro que abaixo se apresenta, constata-se que a estrutura etária apresenta as

seguintes características:

É no escalão etário dos 40-44 anos que se encontra o maior número de efectivos (25), logo seguido

dos escalões dos 45-49 (24) e dos 30-34 anos com 19 efectivos. O nível médio etário dos homens e

mulheres é muito equilibrado, com 41,91 e 43,09, respectivamente, sendo que em termos totais esse

nível é de 42,72 anos.

De registar, assim, que a taxa de emprego jovem é demasiado baixa, conforme o indicador

apresentado:

Taxa empr.jovem: ≤29 anos x 100 = 4,59% Total de efectivos

Quadro n.º 2

1.2 ESTRUTURA ETÁRIA

(EM 31 DE DEZEMBRO) HOMENS MULHERES TOTAL

Até 18 anos

18-24

25-29 5 5

30-34 6 13 19

35-39 2 12 14

40-44 5 20 25

45-49 9 15 24

50-54 5 7 12

55-59 2 5 7

60-64 1 1

65-69 2 2

70 e mais

1.3 Nível médio etário = Soma das idades Total de efectivos

1467 = 41,91 35

3189 = 43,09 74

4656 = 42,72 109

Em termos gráficos apresentamos a estrutura etária dos efectivos deste Instituto, ressaltando, como

referido anteriormente, os escalões etários que integram o maior número de efectivos.

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Até 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 e

mais

0 0 0 0

5

0

6

13

2

12

5

20

9

15

5

7

2

5

10 0

2

0 0

Estrutura Etária

Homens

Mulheres

Da análise do gráfico anterior verifica-se que, em termos de distribuição entre os homens e mulheres

não se altera a tendência assinalada, constituindo as mulheres o grupo dominante no universo de

efectivos, exceptuando-se o escalão dos 25-29 anos e dos 60-64 anos nos quais os homens são em

número maior que as mulheres (+5 elementos e + 1 elemento, respectivamente).

Em termos percentuais apresentamos o seguinte gráfico representativo da situação em referência:

Estrutura Etária - Totais

12,9%

22,9%

22%

11%

6,4%0,9% 1,8%

4,6%

17,5%25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

Conforme reflecte o gráfico apresentado, 22,9% dos efectivos estão integrados no escalão etário dos

40-44 anos, seguido do grupo com idades compreendidas entre os 45 e 49 anos, com 22,0%.

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Com idades a partir dos 55 anos inclusive estão representados 9,20 % dos efectivos, num total de 10

elementos.

Os grupos etários correspondentes a idades mais avançadas agrupam um pequeno número de

efectivos:

Dos 50-54 – 11%

Dos 55-59 – 6,4%

Dos 60-64 – 0,9%

Dos 65-69 – 1,8%

Da análise dos quadros e gráficos apresentados pode-se considerar que a estrutura do quadro do

pessoal do IRE revela uma tendência para o envelhecimento, já que 65,1% dos efectivos possuem

idade igual ou superior a 40 anos, situação a que não é alheia a fraca renovação do quadro de pessoal

do IRE nos últimos anos.

5- Estrutura de Antiguidade dos Efectivos

A estrutura das antiguidades do pessoal deste Instituto pode sumarizar-se do seguinte modo:

Quadro n.º 3

1.4 Estrutura antiguidades (Em 31 de Dezembro)

Homens Mulheres Total

Até 5 anos 7 8 15

05-09 8 27 35

10-14 2 5 7

15-19 5 12 17

20-24 3 10 13

25-29 6 11 17

30-35 3 1 4

36 e mais 1 0 1

1.5 Nív. médio antiguidade: Soma das antiguidades Total de efectivos

541 = 15,46 35

1028 = 13,89 74

1569 = 14,39 109

No cálculo da antiguidade consideramos, para cada trabalhador em exercício de funções no IRE, a

antiguidade em anos completos até 31 de Dezembro de 2008.

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Integrados na faixa de antiguidade dos 5-9 anos existem 35 efectivos. Em 2º lugar temos as faixas

dos 15-19 e dos 25-29 anos, ambas com 17 efectivos.

A partir dos 30 anos de antiguidade apenas existem 5 elementos, verificando-se, assim, que o IRE,

possui um número reduzido de pessoas com o tempo de serviço aproximado do necessário para

efeitos de aposentação.

O nível médio de antiguidades situa-se nos 15,46 e 13,89 anos, para homens e mulheres,

respectivamente.

Em termos gráficos representamos a situação da seguinte forma:

Até 5

anos05-09 10-14

15-1920-24

25-2930-35

36 e mais

0

5

10

15

20

25

30

Estrutura Antiguidade

Homens

Mulheres

Na distribuição dos efectivos por género verifica-se que 42,8% dos homens e 47,3% das mulheres

têm menos de 10 anos de antiguidade.

Com mais de 30 anos de antiguidade na função pública encontram-se 11,4 % do total dos homens,

existindo apenas uma mulher com este nível de antiguidade.

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Em termos percentuais a situação é a seguinte:

Estrutura Antiguidades - Totais

0,9%

32,1%

6,4%

15,6%

11,9%

15,6%13,8%

3,7%Até 5 anos

05-09

10-14

15-19

20-24

25-29

30-35

36 e mais

Conforme sintetizado nesta representação gráfica, verifica-se a predominância de efectivos dos 5-9

anos de antiguidade (32,1%), seguindo-se-lhe os grupos com antiguidades compreendidas entre os

25-29 anos e com 15-19 anos, ambos com 15,6%. Até 5 anos registou-se uma percentagem de

13,8% Realce-se, ainda, que só existe um elemento integrado no último escalão (36 e mais anos).

O nível médio de antiguidade em relação aos últimos anos foi o seguinte:

2002 – 11,01 anos

2003 – 12,26 anos

2004 – 12,41 anos

2005 – 13,05 anos

2006 – 13,66 anos

2007 – 13,75 anos

2008 – 14,39 anos

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Nível Médio de Antiguidade

14,39

13,75

13,6613,05

12,4112,2611,01

0

2

4

6

8

10

12

14

16

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

6 – Trabalhadores Estrangeiros/Deficientes em Exercício de Funções

No ano de 2008 foi admitida uma ténica-superior de naturalidade estrangeira, conforme

indicado no quadro abaixo apresentado.

Quadro n.º 4

1.6 Pessoal

Dirigente



Pessoal Técnico-

prof


Pessoal Auxiliar

Pessoal Operário

Total

Total de

Efectivos

H

M 1 1

T 1 1

De países da

UE

H

M

T

Dos PALOP

H

M 1 1

T 1 1

Do Brasil

H

M

T

De outros

países

H

M

T

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Um lugar do grupo de pessoal auxiliar está ocupado por uma pessoa portadora de deficiência.

Este trabalhador usufrui dos benefícios fiscais previstos na lei, em termos de IRS, em virtude da sua

situação.

Quadro n.º 5

1.7 Trabalhadores deficientes Homens Mulheres Total

Trabalhadores deficientes 1 - 1

7 – Distribuição dos Efectivos por Habilitações Literárias

Quadro n.º 6

1.8 Estrutura habilitacional (em 31 de Dezembro)

Homens Mulheres Total

Menos de 4 anos de escolaridade 2 -- 2

4 anos de escolaridade 7 10 17





Bacharelato ou curso médio

Licenciatura 9 23 32

Mestrado -- --

Doutoramento -- --

Total 35 74 109

Conforme quadro supra, os efectivos com 12 anos de escolaridade e com licenciatura são os que têm

maior representatividade no universo em causa (30 e 32 elementos, respectivamente).

Por outro lado o nível correspondente a 4 ou menos anos de escolaridade ocupa também grande

preponderância, abrangendo 19 efectivos.

A relação entre o número de efectivos habilitados com o grau de licenciatura e o número total de

efectivos, são os que se apresentam através dos indicadores que a seguir se discriminam:

Taxa de habilitação superior: N.º de efectivos com habilitação superior x 100 Total de efectivos

2002: 20 x 100 = 19% 104

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2003: 21 x 100 = 20% 104 2004: 26 x 100 = 24% 110 2005: 24 x 100 = 23% 106 2006: 29 x 100 = 26% 110 2007: 28 x100 = 26% 109 2008: 32 x100 = 29,4% 109

A diminuição no ano de 2005 ficou a dever-se ao facto de 4 técnicos superiores, naquele ano terem

saído do IRE: três através de requisição e um através de licença sem vencimento de longa duração.

A relação entre o número de colaboradores habilitados com formação superior e os demais pode

representar-se do seguinte modo:

Formação

Superior Outros Níveis

de Habilitações

29,4%

70,6%

Em termos percentuais apresentamos o gráfico seguinte que regista a situação da estrutura

habilitacional dos efectivos do Instituto Regional de Emprego.

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Estrutura Habilitacional - Totais

1,8%

15,6%

7,3%

29,4%

8,3%

10,1%

27,5%

Menos 4 anos

4 anos

6 anos

9 anos

11 anos

12 anos

Licenciatura

8 – Movimento de Pessoal 8.1 – Admissões/Regressos

Durante o ano de 2008 houve lugar a 4 admissões, conforme registado no quadro abaixo indicado:

Quadro n.º 7

1.9 Admissões e Regressos

(Durante o Ano) Dirig.

Téc. sup.

Inform. Téc.prof.

Adm. Aux. Op. Total

1.9.1 Nomeação

H

M

T

1.9.2 Contrato

administrativo de provimento

H

M

T

1.9.3

Contrato de trabalho por

tempo indeterminado

H 1 1

M 1 1

T 2 2

1.9.4 Requisição ou destacamento

H 1 1

M

T 1 1

1.9.5 Outros

(transferência)

H

M 1 1

T 1 1

1.9.6 Total

H 1 1

M 2 2

T 3 1 4

Refira-se que nos dados expressos no mapa anterior foram apenas considerados os efectivos

admitidos pela primeira vez.

-21-


8.2 – Saídas de Pessoal

No registo em referência consideram-se os efectivos saídos do organismo definitivamente ou com

hipótese de regresso durante o ano de 2008.

Neste período registou-se a saída definitiva de cinco trabalhadores através das seguintes situações :

3 - Aposentação;

1- Transferência;

1- Falecimento.

Quadro n.º 8

1.10

Saídas definitivas

ou

com hipótese de

regresso

Dirig. Téc.sup. Inform. Tec. Téc.prof. Adm. Aux. Op. Total

1.10.1 Do

quadro

H 1 1 2 1 5

M

T 1 1 2 1 5

1.10.2 Fora do

quadro

H

M

T

Total 1 1 2 1 5

No quadro n.º 8 foram considerados os efectivos do quadro saídos definitivamente do serviço, no

período em referência, segundo os vários motivos nele previstos.

Refira-se que o trabalhador, cuja saída ocorreu através de transferência já se encontrava a exercer as

suas funções no serviço de destino, através de requisição.

Quadro n.º 9

1.11 Motivo das saídas dos funcionários

Dirig. Téc. Sup.

Inform. Tec. Téc. Prof.

Admi. Auxiliar Oper. Total

1.11.1 Falecimento 1 1

1.11.2 Exoneração

1.11.3 Aposentação 1 1 1 3

1.11.4 Limite da idade

1.11.5 Apos. Comp.

1.11.6 Demissão

1.11.7 Mútuo acordo

1.11.8 Transferência 1 1

1.11.9 Total 1 1 2 1 5

-22-


Registe-se, ainda, que durante o ano em referência, não se verificou nenhuma saída de efectivos que

pudesse ser caracterizada nos termos dos quadros 1.12, 1.13 e 1.14, previstos no Decreto-Lei n.º

190/96, de 9 de Outubro, tendo-se optado por não apresentá-los neste documento.

9 – Promoções/Progressões

Durante o ano de 2008 apenas se verificou uma promoção, a qual ocorreu na careira técnica

superior.

De registar que se trata de uma promoção, na carreira de origem, de um efectivo em exercício de

funções dirigentes.

Quadro n.º 10

1.15 Promoções / Progressões

Dirig. Téc.sup. Inform. Tec. Téc.prof. Adm. Aux. Op. Total

1.15.1 Promoções

H

M 1 1

T 1 1

1.15.2 Promoções por

mérito excepcional

H

M

T

1.15.3 Progressões

H

M

T

1.16 Reconversões/ reclassificações

H

M 1 1

T 1 1

Operou-se, ainda, no período em referência, à reclassificação de um assistente administrativo para

a carreira técnica-superior.

Atente-se ao facto de que no ano de 2008 não houve lugar a qualquer progressão, tendo em conta a

Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto, alterada pela Lei n.º 53-C/2006, de 29 de Dezembro, a qual

determinou a não contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras, cargos e

categorias, entre a data de entrada em vigor do primeiro diploma (30 de Agosto de 2005) e 31 de

Dezembro de 2008.

-23-


10- Modalidades do Horário Praticado

Quadro n.º 11

1.17 Modalidades de

Horário Dirig.

Téc. sup

Inform. Téc. Prof.

Adm. Aux. Operário Total

1.17.1 Horário rigído

H 4 3 1 3 6 17

M 12 18 6 36

T 16 3 1 21 12 53

1.17.2 Horários flexíveis

H

M

T

1.17.3 Horários

desfasados

H 1 1 6 2 10

M 9 2 8 19

T 1 10 2 14 2 29

1.17.4 Jornada contínua

H 1 1 2

M

T 1 1 2

1.17.5 Trabalho

por turnos

H

M

T

1.17.6 Traba.

estudante

H

M

T

1.17.7 Assistência

a desc. menores

H

M 3 3

T 3 3

1.17.8 Tempo parcial

H

M

T

1.17.9 Isenção de

horário

H 3 2 1 6

M 8 1 7 16

T 11 1 9 1 22

1.17.10 Horário

Específico

H

M

T

Por força do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, os serviços da Administração Pública com

atendimento ao público devem funcionar à hora de almoço, como é o caso dos Serviços Centrais do

IRE, Pavilhão dos Trabalhadores, do Montado do Pereiro e Loja do Cidadão.

Por esse motivo alguns dos colaboradores afectos aos serviços referidos praticam horários

desfasados, uma vez que têm que assegurar não só o atendimento, bem como a limpeza, a abertura e

o encerramento das respectivas instalações.

A maioria dos colaboradores tem horário rígido (48,6%).

-24-


11 – Trabalho Extraordinário

Quadro n.º 12

1.18 Trabalho extraordinário, nocturno e em dias descanso semanal,

complementar e feriados (durante o ano ) Número de Horas

1.18.1 Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

H 1.197,5

M

T 1.197,5

1.18.2 Trabalho extraordinário compensado por dedução do período normal de trabalho

H

M

T

1.18.3 Trabalho extraordinário compensado por acréscimo do período de férias

H

M

T

1.18.4 Trabalho normal nocturno

H

M

T

1.18.5 Em dias de descanso complementar

H 1.417,5

M 24

T 1.441,5

1.18.6 Em dias de descanso semanal

H 553,5

M 28

T 581,5

1.18.7 Em dias feriados

H 191

M

T 191

Durante o ano realizaram-se, fora do horário normal de trabalho, 3.411,5 horas de trabalho,

distribuídas pelas diversas modalidades previstas na legislação em vigor, da seguinte forma:

1.197,5 horas – trabalho extraordinário;

1.441,5 horas – trabalho prestado em dias de descanso complementar;

581,5 horas – trabalho prestado em dias de descanso semanal;

191 horas – trabalho prestado em dias feriados.

Da análise do quadro e gráfico anteriores, verificamos que todo o trabalho extraordinário foi

realizado por homens, uma vez que as horas prestadas, para além do horário normal de trabalho, são

realizadas principalmente pelo pessoal auxiliar, nomeadamente pelos motoristas e pelo pessoal que

desempenha funções no Pavilhão dos Trabalhadores e no Montado do Pereiro, que na sua grande

maioria são do sexo masculino.

As instalações destes dois serviços, por estarem disponíveis ao público, encontram-se abertas à

noite, durante a semana e ainda aos fins-de-semana e feriados, daí a grande necessidade de recurso

ao trabalho extraordinário.

-25-


1268 1269

996 ,51197,5

1699 ,5

15981516

1441,5

725 681615,5

581,5

184 188 184 191

3876 ,53736

3312 3411,5

Trab. Extra. Desc. Comp. Desc. Sem. Feriados Total

Trabalho Extraordinário Comparação 2005-2008

2005

2006

2007

2008

Refira-se que no ano de 2008 se registou um ligeiro acréscimo no número de horas prestadas fora do

horário normal de trabalho.

-26-


12 – Ausências no Trabalho/Absentismo

Quadro n.º 13

1.19 Ausências ao trabalho

Dirig Téc. sup

Inform. Téc. Prof.

Adm. Aux. Op. Total

1.19.1 Casam.

H

M 15 15

T 15 15

1.19.2

Mater/PaterDisp.

Alei/amamentação/Licença Parental

H 18 20 38

M 786 31 817

T 804 51 855

1.19.3 Nascim.

H

M

T

1.19.4 Fal. familiar

H 3 2 2 5 12

M 4 5,5 6 2 17,5

T 7 7,5 8 7 29,5

1.19.5 Doença

H 0 27 3 4 0 31 59 124

M 22 64 0 0 212 126 424

T 22 91 3 4 212 157 59 548

1.19.6 Doença Prolong.

H 0 0

M 251 251

T 251 251

1.19.7

Assis. Familiares +

Assis. a menores de

10 anos

H 0 0 0 3 3 6

M 23 6 41 0 0 70

T 23 6 41 3 3 76

1.19.8 Trab.

estudante

H 5 8 13

M 0 1 1

T 5 9 14

1.19.9 Por conta do período de

férias

H 4 4,5 2,5 0 10,5 9 30,5

M 10 14 0 7,5 49,5 18 99

T 14 18,5 2,5 7,5 60 27 129,5

1.19.10 Por perda de vencimento

H

M

T

1.19.13 Outras

H

26,86

a) 15 b) c) 55 d) 8 c) 104,86

M

T 26,86 15 55 8 104,86

1.19.14 Total

H 4 79,36 10,5 6 55,5 103 70 328,36

M 32 906 0 19 340,5 397 1.694,5

T 36 985,36 10,5 25 396 500 70 2.022,86

a) Lei n.º 29/87, de 30/06 (Estatuto Eleitos Locais em dias e horas); b) Decreto Legislativo Regional n.º 12/86/M, de 02/08 (Desporto); c) Decreto Legislativo Regional n.º 20/2000/M, de 09/08 (Doação de sangue); d) Decreto-Lei n.º 259/98, de 18/8 (compensação de trabalho efectuado em dias de descanso semanal).

-27-


No decurso do ano de 2008, registaram-se 2.022,86 dias de ausência ao trabalho (cf. quadro 13).

Relativamente à assiduidade, o grupo profissional com maior número de ausências é o grupo de

pessoal Técnico Superior com 985,36 dias, a que corresponde 49% do total em referência. Segue-se

o grupo de pessoal auxiliar e administrativo com 500 e 396 dias de ausência, respectivamente. O

grupo de pessoal Operário contribuiu com 3% do total de ausências (70 dias).

Os grupos de pessoal que menos faltaram foram o da informática e o técnico-profissional, sendo

que para o primeiro registaram-se 10,5 dias de ausências e para o segundo 25.

As faltas dadas no âmbito da maternidade correspondem a um peso elevado no âmbito do total de

ausências (42%), seguindo-se-lhe as ocorridas por doença, (incluindo as dadas por doença prolongada)

com 33% do total de faltas. Refira-se que a grande maioria das faltas foram dadas por mulheres

(84%).

Em termos médios cada efectivo do género masculino faltou cerca de 9,4 dias, enquanto que as

mulheres faltaram sensivelmente 22,9 dias.

Em termos gráficos e distribuídas as ausências pelo tipo de falta temos o seguinte:

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900

Ca sa me nt o

Ma t e rnida de / P a t e rnida de / Lic . P a re nt a l

Disp. Ale it a ç a o

Fa le c ime nt o Fa milia r

Doe nç a / Int e rna me nt o Hospit a la r

Assit . a fa milia re s/ Assist . a me nore s de 10

Doe nç a prolonga da

Tra ba lha dor e st uda nt e

P or c ont a do pe rí odo de fé ria s

Out ra s

Ausências ao Trabalho

Relativamente às férias gozadas registaram-se ainda 2.741 dias de ausência correspondentes a férias

gozadas pelos colaboradores. Cada colaborador gozou assim, em média, 25,1 dias de férias.

-28-


Total de Ausências

56,75%

43,25%

Doença

Outras

A taxa de absentismo relativo ao período em referência é a seguinte:

Taxa de absentismo: N.º total de faltas x 100 = 2.022,86 = 7,5% Dias úteis ano x total de efectivos 247 x 109

A taxa de absentismo ao longo dos anos tem evoluído da seguinte forma:

2004 – 4,2%

2005 – 4,5%

2006 – 4,2%

2007 – 5,5%

2008 – 7,5%

12.2 - Actividade Sindical/Greve

No decurso de 2008, não houve ausências ao trabalho, por motivo de greve.

-29-


13 – Encargos com o Pessoal

Abaixo se discriminam os encargos com o pessoal registados no ano de 2008.

Quadro n.º 14

2 Encargos com pessoal Valor

(em euros)

2.1 Remuneração base a) 1.804.347,16

2.2 Trabalho extraordinário 7.827,95

2.3 Trabalho nocturno

2.4 Trabalho em dia de descanso semanal, complementar e feriados 19.122,88

2.5 Disponibilidade permanente

2.6 Outros regimes especiais de prestações de trabalho

2.7 Risco, penosidade ou insalubridade

2.8 Fixação na periferia

2.9 Trabalho por turnos

2.10 Abono para falhas 979,75

2.11 Participação em reuniões

2.12 Ajudas de custo 3.030,72

2.13 Subsídio lavagem viaturas 1.847,56

2.14 Representação 45.005,16

2.15 Secretariado 2.521,80

2.16 Subsídio de insularidade 32.104,81

2.17 Prémios de desempenho 7.894,61

2.18 Total 1.924.682,40

2.18.1 Leque salarial ilíquido = Maior remuneração base ilíquida Menor remuneração base ilíquida

3.628,82 = 8,35 434,52

a) inclui subsídio de férias e de Natal.

Os encargos com as remunerações base dos colaboradores assumiram uma grande fatia do total dos

encargos (93,70%), sendo que 2,30% das verbas foram dispendidas em despesas de representação e

1,80% em subsídio de insularidade.

O leque salarial (relação entre a maior remuneração base ilíquida e a menor) foi de 8,35.

-30-


14- Higiene e Segurança

Conforme referido nos quadros nºs 15 e 16 registou-se, neste período, 4 acidentes de trabalho que

ocasionou 129 dias de ausência ao trabalho.

Quadro n.º 15

3 Higiene e segurança

3.1 Acidentes em serviço

No local de trabalho In itinere

Total

Menos de 60

dias de baixa

60 dias ou mais de baixa

Mortais Total

Menos de 60

dias de baixa

60 dias ou mais de baixa

Mortais

3.1.1 Número total de acidentes (sem

baixa) 1

3.1.2 Número de

acidentes com baixa

3

3.1.3 Número de dias perdidos com

baixa 129 129

Quadro n.º 16 3.1.4 Número de casos de incapacidade declarados no ano

3.1.5 Número de casos de incapacidade permanente absoluta

3.1.6 Número de casos de incapacidade permanente parcial 1

3.1.7 Número de casos de incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual

3.1.8 Número de casos de incapacidade temporária e absoluta 3

3.1.9 Número de casos de incapacidade temporária e parcial

Os quadros 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 não foram preenchidos por não haver informação a prestar

nestas matérias.

-31-


15 – Formação

Durante o ano de 2008 ocorreram 55 acções de formação, esquematizadas da forma apresentada no

quadro seguinte:

Quadro n.º 17

4 Duração das acções Menos de

30 horas

De 30 a 59

horas

De 60 a 119

horas

120 horas ou

mais Total

4.1 Número total de acções 43 11 1 55

4.1.1 Número de acções internas 8 8

4.1.2 Número de acções externas 35 11 1 47

Como demonstra o gráfico precedente, 89,4% das acções ocorridas foram externas e 10,6% internas,

tendo tais acções abrangido todos os grupos de pessoal. (cf. quadro n.º 17).

Para efeitos deste relatório considerou-se acções internas aquelas que foram destinadas

exclusivamente aos efectivos do serviço, acções externas aquelas que forma destinadas à

participação de efectivos de vários serviços.

Quadro n.º 18

Dirigente Téc Sup. Inform. Téc. Prof. Adm. Auxiliar Operário Total

4.2 Total das

participações 58 89 12 57 111 67 6 400

4.2.1 Participantes em acções internas

32 55 9 56 94 67 6 319

4.2.2 Participantes em acções externas

26 34 3 1 17 81

4.3 Número total

de horas 377,50 767,50 59,25 142,75 558,50 210,75 18,00 2.134,25

4.3.1 Número de horas em

acções internas 41,00 106,50 11,25 127,75 175,50 210,75 18,00 690,75

4.3.2 Número de horas em

acções externas 336,50 661,00 48,00 15,00 383,00 1.443,50

O grupo de pessoal que frequentou o maior número de acções de formação foi o pessoal

administrativo (111), logo seguido do pessoal técnico superior (89) e auxiliar (67). Em menor

destaque temos o grupo de pessoal operário com 6 acções.

As acções internas envolveram um maior número de participantes relativamente às acções externas,

demonstrando assim a preocupação do IRE em desenvolver acções que pudessem colmatar as

deficiências de oferta de formação externa, em acções consideradas de grande interesse para os

colaboradores s deste Instituto.

-32-


2632 34

55

3

9

1

56

17

94

0

67

06

Dirigente Téc. Sup. Inform Téc.-prof. Adm. Aux. Op.

Total de Participações em Acções de Formação

Externas

Internas

Relativamente às acções internas, foram os grupos de pessoal administrativo, auxiliar e técnico

profissional que beneficiaram de maior número de acções de formação, com 94, 67 e 56

participações, respectivamente.

Relativamente ao pessoal auxiliar refira-se que o IRE tem vindo a colmatar as necessidades de

formação apresentadas por esse grupo de pessoal através de promoção de acções internas, já que, a

oferta externa de formação foi muito reduzida em termos dos destinatários em questão.

No que respeita às acções externas, o maior número de participações registou-se no grupo de

pessoal técnico superior, dirigente e administrativo.

O número total de horas em acções de formação foi de 2.134,25 horas, das quais 1443,50 foram

externas e 690,75 internas.

Foi o grupo de pessoal técnico superior que beneficiou de maior número de horas de formação

(767,50) seguido do pessoal administrativo (558,50), do pessoal dirigente (377,50), do pessoal auxiliar

(210,75), pessoal técnico-profissional (142,75), pessoal de informática (59,25), e pessoal operário

(18).

-33-


Participações em Acções de Formação

1,5%

22,3%27,8%

16,8% 14,3%

3,0%14,3%

Dirigente

Técnico Superior


Técnico-profissional

Administrativo

Auxiliar

Operário

Horas Despendidas

Totais

41

106 ,5127,75

175,5210 ,75

18

336 ,5

4815

383

11,25

661

0

100

200

300

400

500

600

700

Diri

gent

e

Técnico

Sup

erio

r

Pesso

al de

Inf

orm

ática

Técnico

pro

fissio

nal

Adm

inist

rativ

o

Aux

iliar

Oper

ário

Fo rmação Interna

Fo rmação Externa

O grupo de pessoal auxiliar foi aquele que usufruiu do maior número de horas de formação, em

termos de acções internas (210,75), seguido do grupo de pessoal administrativo (175,50).

No que respeita às acções externas, registou-se um maior número de horas no grupo de pessoal

técnico superior (661). Os administrativos beneficiaram de 383 horas de formação e o pessoal

dirigente de 336,50 horas.

-34-


Como o gráfico demonstra, à excepção do grupo de pessoal auxiliar, a formação externa teve uma

maior preponderância, relativamente à formação interna, em qualquer que seja o grupo de pessoal

considerado.

Quadro n.º 19

4.4 Custos totais de formação Valor em euros

4.4.1 Custos em acções internas _____

4.4.2 Custos em acções externas 3.510,00

Os custos inerentes à formação profissional corresponderam a 3.510,00€, (c.f. quadro n.º 19).

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Custos de Formação Evolução 2002/2008

Custos 4.147,40 11.277,40 1.917,72 18.138,23 115,00 967,25 3.510,00

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Os custos de formação em 2008, sofreram um aumento relativamente ao ano de 2007.

-35-


1579

2351 2303 2397

1905,25

2933,75

2134,25

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Número de Horas - Comparação Anos Anteriores

A formação no ano em referência, em termos de número total de horas, diminuiu relativamente ao

ano anterior.

Em termos de distribuição pelas acções internas e externas, em número de horas, a evolução ao

longo dos últimos 6 anos foi a seguinte:

43

1536

447

1904

483

1820

11491248

196,25

1709

802,5

2131,25

690,75

1443,5

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Número de Horas

Comparação com Anos Anteriores

Acções Internas

Acções Externas

A aposta na formação tem sido uma preocupação do IRE, procurando dotar os seus colaboradores

das competências à medida das suas necessidades específicas, na certeza que, desta forma, garantir-

se-á uma maior produtividade dos recursos humanos.

-36-


Assim, só atribuindo uma elevada importância à formação é possível nos prepararmos para

podermos enfrentar novas responsabilidades decorrentes da rápida evolução do contexto de

trabalho.

16 – Prestações Sociais

Quadro n.º 20

5

Prestações sociais Valor

(em euros)

5.1 Abono de família 18.626,68

5.2 Subsídio de casamento

5.3 Subsídio de nascimento

5.4 Subsídio de aleitação

5.5 Abono complementar a crianças e jovens deficientes 2.177,78

5.6 Subsídio de educação especial

5.7 Subsídio mensal vitalício

5.8 Subsídio de funeral

5.9 Subsídio de refeição 97.015,70

5.10 Prestação de acção social complementar

5.11 Subsídio por morte 2.562,12

TOTAL 120.382,28

Da leitura do quadro supra podemos concluir que grande parte das despesas ligadas às prestações

sociais refere-se ao pagamento de subsídio de alimentação (80,6%). O abono de família representa

15,47% do total do valor das prestações em causa.

O apoio a crianças e jovens com deficiência ocupa uma parcela reduzida da despesa total (1,8%),

pois existem apenas dois beneficiários deste tipo de apoio.

17 – Relações Profissionais

Quadro n.º 21

6 Relações profissionais

6.1 Organização e actividade sindical no serviço

6.1.1 Número de trabalhadores sindicalizados 4

Dos 109 efectivos do IRE, apenas 4 trabalhadores se encontram sindicalizados, a descontar a

respectiva quota através destes serviços.

-37-


Os mapas 5.12, 6.2 e 6.3 não constam no presente documento, uma vez que não existe qualquer tipo

de informação para o respectivo preenchimento.

Quadro n.º 22

7 Distribuição

Geográfica por Concelhos

Dirigente Técnico

Su. Técnico-

prof Informática

Administra-tivo

Auxiliar Operário Total

7.1 Calheta

H

M

T

7.2 Câmara de

Lobos

H

M

T

7.3 Funchal

H 3 5 2 3 4 9 3 29

M 8 15 10 0 27 13 0 73

T 11 20 12 3 31 22 3 102

7.4 Machico

H

M

T

7.5 Ponta do Sol

H

M

T

7.6 Porto Moniz

H

M

T

7.7 Porto Santo

H

M

T

7.8 Ribeira Brava

H

M

T

7.9 Santa Cruz

H 1 5 6

M 1 1

T 1 6 7

7.10 Santana

H

M

T

7.11 S. Vicente

H

M

T

-38-


Quadro n.º 23

8 Cobertura dos

Lugares

Nº de lugares

Previstos Preenchidos %

8.1 Dirigente 17 11 65%

8.2 Técnico superior 38 32 84%

8.3 Técnico 12 0%

8.4 Técnico profissional 35 12 34%

8.5 Informática 11 3 27%

8.6 Administrativo 82 32 39%

8.7 Operário 27 3 11%

8.8 Auxiliar 61 28 46%

8.9 Total 283 121 43%

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