DIP 2014.1 Prof. Gilberto Rodrigues

RELAES DIPLOMTICAS E CONSULARES09.04.2014

UFABC / DIP Prof. Gilberto Rodrigues2014.1

DIPLOMACIA Origens - HistricoGrcia AntigaMensageiros dos Reis necessitavam de proteo. Surge o reconhecimento de que esses mensageiros heraldos deveriam ser respeitados, pois portavam a palavra do soberano. Surgem as imunidades heraldos tinham a proteo do Deus Hermes que se deslocava entre o Paraiso e o Inferno. Hermes representava os viajantes, comerciantes, aqueles que se deslocavam.Na Grcia, sabe-se que a funo de mensageiro do rei era passada de pai para filho. Trs eram os principais atributos (habilidades) que um mensageiro deveria ter: 1.Excelente memria; 2. Excelente preparo fsico; 3. Poderosa voz.Proxenos: antecedentes dos cnsules, representantes de estrangeiros numa cidade.

ROMAO Deus Mercurio a representao romana do Hermes grego.Praetor peregrino: julgavam litgios entre estrangeiros e romanos (jus gentium)

NICOLSON. Sir Harold. Diplomacy. London: Home University Library,1939.

Deus Hermes - Grcia

Deus Mercurio - Roma

Cnsules na Idade MdiaSculos XII XVI

Corporaes de Ofcio / Guildas / Associaes de comerciantes mantinham consulados e cnsules para resolver disputas comerciais envolvendo contratos entre estrangeiros.

A figura do cnsul/consulado se desenvolve como uma atividade privada, no campo comercial, em paralelo ao Estado.Cnsules e Corporaes de Ofcio na Idade Mdia

Diplomacia Moderna Sc. XV - XVIIIRepblica de Florena (Sec. XVI) / Niccol Machiavelli

"O Embaixador deve buscar acima de tudo o bom conceito pessoal, que poder adquirir comportando-se como homem de bem, reto e liberal, nunca como um avaro, hipcrita que pensa uma coisa e diz outra. Este um ponto muito importante: conheo pessoas que, a despeito da sua grande astcia, pela duplicidade perderam a confiana do Prncipe, a ponto de no poderem continuar negociando com ele. Se, como s vezes acontece, foroso dissimular alguma coisa, convm usar muita arte para que isso no aparea; e se aparecer, que haja uma desculpa pronta. Conselhos a um Embaixador Iniciante. Maquiavel.

BATH, Sergio. Conselhos a um embaixador iniciante. Uma carta de Maquiavel. Revista Brasileira de Poltica Internacional, Ano XXI, n.123-124, 1988, p. 59 e segs. http://ibri.files.wordpress.com/2013/10/rbpi_1988_123_124.pdf

Maquiavel: O primeiro diplomata moderno

Surge o Direito das Relaes Diplomticas Congresso de Viena (1814-1815) Fim das Guerras Napolenicas. Francs se firma como lngua diplomtica.

Pases estabelecem legaes em outros pases (antiga terminologia para embaixadas).

Normas costumeiras se aplicam s relaes diplomticas.

Pases fixam relaes diplomticas por meio de tratados bilaterais que definem imunidades e privilgios da misso e dos diplomatas.

Congresso de Viena 1814-1815Consolidam-se as relaes diplomticas

Sculo XX Direito Diplomtico e ConsularAtividades diplomticas e consulares se mantem separadas at o incio do sculo XX.

Relaes diplomticas e consulares convergem para atividade estatal.

Rio Branco unifica as carreiras diplomtica e consular no Brasil durante seu perodo como Chanceler (1902-1912).

Organizaes Internacionais comeam a codificar o direito diplomticoBrasil o primeiro pas a criar uma legao na SDN, separada de sua embaixada na Sua.

Sociedade das Naes / Liga das Naes (1921-1946) estabelece o direito de legao separada da embaixada bilateral (por iniciativa do Brasil).

Criao da ONU favorece a codificao do Direito Diplomtico e Consular, na Comisso de Direito Internacional (CDI). Ingls se torna a lngua diplomtica.

Sociedade das Naes (SDN) Primeiras legaes autnomas

Conveno de Viena sobre Relaes Diplomticas 1961Misso Permanente (Embaixada) entre Estados. (Embaixador/a)Representao junto a OIs MultilateralRepresentao Poltica junto ao chefe de Estado, em todo o territrio estrangeiroPas acreditante (o que envia) e pas acreditado (o que recebe)Agreement (concordncia) do pas acreditado para o EmbaixadorFunes: Representar, negociar e informar (S. Bath, O que diplomacia)Poltica + Econmica, Comercial, Cultural, Educacional, Cientfica, TecnolgicaDeclarao de persona non grata (retirada / expulso de diplomatas)Imunidades e PrivilgiosLocais fsicos (embaixada, residncia, correspondncia, comunicaes, automveis);Embaixador e demais funcionrios estrangeiros;Penal (absoluta), Civil e Fiscal (relativa apenas s funes);Passaporte diplomtico;

Conveno de Viena sobre Relaes Consulares(1963)Consulado: Representao administrativa (O/A Cnsul) com jurisdio limitada a uma parte do territrio do Estado estrangeiro.Pode haver vrios consulados no mesmo pas.Cnsul de carreira (diplomata) e cnsul honorrio (nacional do pas acreditado nomeado, sem remunerao). Exequatur carta que autoriza cnsul a atuar.Imunidades e privilgios: sempre relativas s funes (no so absolutas)Funes:Proteger os nacionais no pas acreditado (pessoas fsicas e jurdicas);Expedir passaportes para os nacionais e vistos para os estrangeiros;Notarial: reconhecer firma, autenticar documentos (diplomas universitrios), expedir certides (nascimento, bito);Juiz de Paz: celebrar casamentos pela lei brasileira;Eleitoral: realizar as eleies (majoritrias) para brasileiros; Promover o comrcio, as artes e a imagem do pas;Atender as tripulaes de navios e aeronaves de bandeira do pas.

Litgio internacional sobre Rel.ConsularesCaso Avena e outros Mexicanos (2004)Corte Internacional de Justia (CIJ)Mexico vs. EUA51 mexicanos processados nos EUA sem o devido conhecimento dos consulados mexicanos.Desrespeito norma que obriga Estados a informar aos consulados sobre deteno e priso de estrangeiros.CIJ concedeu liminar. EUA noa cataram. CIJ condenou os EUA.Embaixada do Brasil em Buenos Aires

Jurisdies consulares brasileiras nos EUA

Aprovao de chefes de Misso no BrasilPresidente da Repblica indica chefe de misso permanente (bilateral ou multilateral). Senado realiza sabatina (secreta) e aprova/rejeita.

CF - Artigo 52, IV, - compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, aps argio em sesso secreta, a escolha dos chefes de misso diplomtica de carter permanente.