MUNIcipI0 DE S0BRAL

Camara Municipal de Sobral

PAUTA DA 53a SESSA0 0RDINARIAQuanta.feira, 08 de setembro de 2021.

LEITURA

CORRESPONDENCIAS:

Of.1219/2021 GIGOVIFO -Calxa Econ6mica Federal -Ger6ncia Executiva Fortaleza] 31/08/2021,A88unto: Credito de Recursos Fiinanceiros -Ongamento Geral da Uniati.

PROJETOS:

Pnpicto de Lei n° 15OwZ021, Mensagem 868 de 02/09/2021.

jELirTg#°L+:n:::::::::;;fa;deL#aua#L:Prfu°P:3%::|a:a::#ifeng+#:::;::;PtodedeAsgg:itTL:Esgoto, ne forma que indica.Autoria: Poder Executivo Municipal.

Prqieto de Lei n° 1 5112021, de 06/ca/2021.Ementa: lnstitui a 3a semana de agosto, a Semana Municipal de Atencao ds pessoas em situapao de rua,em Sobral.Alitoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Prqjoto de Docroto Logislativo n° "2021, de 03/09/2021.Ementa: Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. Rubens Rocha de Aguiar.AIItoria: Vereador Aiax Souza Cardozo ITSB), subscrito por: VIcente de Paulo Albuquerque Paulao",Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, Raimundo Carneiro Porfela, Francisco ivonilton Camilo Cavalcantte"Camilo Motos", Cleiton Prado Carvalho e Roque Hudson Ursulino Pontes.

mqjeto de Decreto Legjslativo n° 20/2021, de 06/09/2021.Ementa: Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao dignissimo Dr. David Gabriel Ferreira Duarte.Arfutoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes tl]DT), subscrito por: Aiax Souza Cardozo,Vlcente de Paulo Albuquerque `Paulao", Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, Ralmundo Carneiro Portela,Cleiton Prado Carvalho, Roque Hudson Ursuliro Pontes, Jose Bonifacio Silva Mesquita acumpady Bony",Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Jandro Mendes Loiola, Francisco lvonilton CamiloCavalcante acamilo Motes", Francisca RIbeiro Azevedo Aguiar "Fransquinha do Povo", Francisco Linharesda Ponfe "Chico Jdia" e Jose Vitor Marinho Femeira Comes.

Prpjeto de Decreto Legislati`ro n° 21/2021, de 06/09/2021.Ementa: Outorga o Tltulo de Cidadania Sobralense a Dra. Regina Celia Carvalho da Sil\ra.

Plen6rio: Praga Dom Jeronimo, S/N -Centro -CEP. 62.010-390

Anexo: Gerardo Cristino Menezes -Rua Conselheiro Rodrigues Junior, S/N -CEP: 62.010-445 -Fax: (88) 3677.7641 -Fone: (88) 3677.7600

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Camara Municipal de SobralAutoria: Vereador Roque Hudson Ursulino Pontes (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque`Paulao", Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, Raimundo Cameiro Por[ela, Cleiton Prado Carvalho, Carlo§

Jandro Mendes Loiola e Francisco Linhares da Ponte "Chico J6ia".

voros DE PESAR:

071ral -Ementa: Apresenta Votes de Profunclo Pesar em memdria de Maria Elizabeth da Silva Saisa.Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira WDB).Destlno: Fanha, na Rua Vereador Jos6 Maha F6lix, 1293, Bairo Ant6nio Carlos Belchior, Sobral€E.

072ral -Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em mem6ria de Rita Furtado Comes.Autoria: Vereador Tjago Ramos Vieira quDB),

Destiro: Familia, na Localidede de Lagoa Queimada, n.strito de Patriarca, Sobral-CE.

073rel - Ementa: Apresenta Votos de Prrfundo Pesar em mem6ria do Sr. Jo5o Batista Rog6rio.AIItoria: Vereadora Maria SocomD Brasileiro Magalhaes tl]DT)Destiro: Fanha, ne Rua Martins Neto, 341, Ant6nie Bezema, Fortaleza€E.

074/21 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em mem6ria do Sr. Neuton Manoel de Mek).Alitoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhae§ PDT}Destino: Familia, rna Rua Lourenap Guirnafaes, 240, Paulo Malaquias, Groairas€E.

lNDICAC6ES:

1709/21 -Ementa; lndica a iniplantao5o de redutores de velocidade e sinaliza9ao ver[ioal e horizontal nocruzamento da Rua Joao Pieme com a Rua Simat Alves, no Bairo Cidade Dr. Jose Euclides FerreiraGornes Jdnior, Sobral-CE.Arfutoria: Vereadora Micheline Cameiro lbiapina quDB).

DDestino: Prefeito Munidpal de Sobral e Secretaria de Tfansito e Transporte.

1710/21 -Ementa: lndica a implantagao de redutores de velocidade e sinalizacao vertical e horizontal nocruzamento da Rua Raimundo Aives com a Rua Padre Osvaldo Chaves, ro Bairro Cidacle Dr. Jos6Euclides Ferreira Gomes Jt]nior, Sobral{E.AAutoria: Vereadora Michethe Carnejro lbiapina (MDB}DDestino: Prefefro Munidpal de Sobral e Secretaria de Tfansito e Transpohe.

1711rel - Ementa: lndiea a reforma e a irnplantapao de energia sour foto\roltaica na creche, quefuncioma como anexo da Escola de Educagao lnfantil e Ensino Fundamental Dep. Francisco Monte, noDistrito de Taperuaba, no Municipio de Sobral-CE.Autorla: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).DBstino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educagao.

Plenarjo: Pra§a Dom Jer6nimo, S/N -Centro -CEP: 62.010-390

Anexo: Gerardo Cristino Menezes -Rua Conselrleiro F`odrioues Junior, S/N -CEP: 62.010-445 -Fax: (88) 3677.7641 -Fone: (88) 3677.7600

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:7atp2t'az£;dEem#ua;I::'¥o:or%f:Tg:ITea,an:in,:I:an,:3¥d°el::naenrtg:ausrs°|::fq°jgr:'tba:gecne°oS'Sti:rn:otldeeTaperuaba, no Municl'pio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Prefeito Munic.ipal de Sobral, Secretaria de lnfraestrLitura e SAAEi5obral.

1713/21 -Emonta: lndica a implantacao de energia solar fotovoltaica na Esta9ao de Tratamento de Agua-ETA, na localidade de Macapa que abastece os Distritos de Blllieira e Taperuaba, no Municlpio de

Sobral-CE.Autorla: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (POT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de lnfraestnjtura e SAAE-Sobral.

:7EtT#=Eumae#:i:::jE:e:::['::tnah%:,ddaepeonpeur:a'|§e°iierfc°ot:Vo°'8i#an3,fgsufaa#:%eA:E:aETennot°Di:,nt8udaeTaperuaba, no Munici.plo de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Bra§ileiro Magalhaes (PDT),

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de lnfraestrutura e SAAE€obral.

1715/21 -Ementa: lndica saneamento basico na Alameda Ceafa, Bairro Doutor Juv6ncio de Andrade,Sobral-CE.Autoria: Vereadora Ale§sandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

171G/21 -Ementa: lndica saneamento basico na Alameda Paraiba, Bairro Doutor Juvencio de Andrade,Sobral-CE.Autorla: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (POT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfrae§trufura.

1717/21 -Ementa: lndica saneamento basico na Alameda Sergipe, Bairro Doutor Juv6ncio de Andrade,Sobral-CE.Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).Dustlno: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

1718/21 - Ementa: lndica saneamento b5sico na Avenida Pedro 6rendene, Bairro Doutor Juvencio deAndrade, Sobral-CE,Autorla: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).D.stino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnhaestrutura.

1719/21 -Ementa: lndica que seja feita a operagao tapa buracos, na Rua Caetano Figueiredo, ao ladoda Farmacia do Donato, Bairro COHAB I, Sobral-CE.Autoria: Vereador Franci§co lvonilton Camilo Cavalcante "Camilo Motes. (POT).Deslino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestn.tura.

Plenario: Pra€a Dom Jer6nimo, S/N -Centre -CEP: 62.010-390

Anexo: Gerardo Cristino Menezes -F`iia Conselheiro Rodrigues Jiinior, S/N -CEP: 62.010-445 -Fax: (88) 3677.7641 -Fone: (88) 3677.7600

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Camara Municipal de Sobral1720/21 -Ementa: lndica a construgao de uma praca na Rua Joma[ista Joao Lycio Scares, que fica entrea Rua Mirian Mont`Aiverne e a Rua Professor lweltman Mendes, Quadra 7, Bairro Belchior (BoaVizinhanca 1), Sobral-CE.Autoria: Vereador Francisco lvonilton Camilo Cavahante "Camilo Motes" (PDT).De§tino: Profeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

1721/21 - Ementa: Indica saneamento basico na Travessa Maranhao, Bairro Doutor Juvencio deAndrade, Sobral-CE.Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (POT).De§tino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretan.a de lnfraestriltura.

1722/21 -Ementa: lndica a iluminaeao na Rua Ventura em frente ao CEI Tereza Rodrigue§ dos Santos,no Bairro Novo Recanto, Sobral-CE.Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).De§tlno: Prefeito Miinicipal de Sobral a Seoretaria de Conservacao e Servi9os Pt]blicos.

1723/21 - Ementa: lndica a instala¢o de bracos de luminaria, nos pastes instalados na Rue Maria doCamo Amuda ao fade do CEI Tereza Rodrigues dos Santos, no Bairro Novo Recanto, Sobral-CE.Autorla: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Mjranda (POT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservacao e Servicos PLlbliccis.

17Z4/21 -Emenfa: lndjca que seja feita uma soucifacao ao Govemador para revel a retomo dos plant6esna semana e finals de semana com amplia?ao do efetivo dos politia'is civis de nossa cidade.Autol.la: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).D®stino: Prefeito Municipal de Sobral.

1725/21 -Ementa: lndica que seja feita a constru9ao de uma sede para a CAPS Geral Damiao Ximene§LOpes.Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).De§tlno: Prefeito Municipal de Sobral, Seoretaria de lnfraestrutura e Secretaria de Sadde.

172G/21 -Ementa: lndica a recuperacao dos equipamento§ da academia ao ar livre da prat;a Jos6 MariaRosa, situada na rua Joao Paulo 11, Bairro Nova Recanto, Sobral-CE.Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).Destlno: Prefeito Munlclpal de Sobral, Secretaria de lnfraestrutura e Secretana de Juventude, Esporte eLazer.

1727/21 -Ementa: Indica com urgencta a limpeza e rape dD calcadao da Riia Francisco Evandro SousaFilho (conhecida como Rua da Ponte), que liga os Bairros Alto da Brasnia e Novo Recanto, Sobral-CE.Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservacao e Sewit:os Ptlblicos.

172B/Z1 -Ementa: lndjca §aneamento ba§ico na Traves§a Varzea do Pinto, Bairro Di§trito lndustiial (ao

lado da Rodovia BR 222), Sobral-CE.Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Plenario: Praca Dom Jer6nimo, S/N -Centro -CEP: 62.010-390

Anexo: Gerardo Cristino Menezes -Rua Conselneiro F(odrigues Junior, S/N -CEP: 62.010-445 -Fax: (88) 3677.7641 -Fone: (88) 3677.7600

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Camara Municipal de SobralDestino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

1729/21 -Ementa: lndica saneamento basics na Vila Varzea do Pinta, Bairro DistTito Industrial (ao ladoda Rodovia BR 222), Sobral-CE.Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).I)estino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

1730/21 - Ementa: Indica impLanta¢o de 10 braaps de lumiharias complefas no entomo na Capeb doDMno Espi.rito Santo, na Localidade de Vassouras, no Distrito de Taperuaba, no Munici'pio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Secretaria de Conservaeao e Servi?os Pdblicos.

1731/21 -Ementa: lndica o e§tudo de viabilidade pare a implantacao do ponto do entregador, na Praoada Coluna da Hora, no Centro, no Munic'pio de Sobral-CE.Auloria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Deslino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econ6mico.

REQUERIMENTO:

134rel -Ementa: Solicita que seja executada a Lel 1525 de 26 de novembro 2015 que dlsp6e sobre ainstalacaci de bnnquedos destinados a crianpas com defici6ncias mental e/ou fisica mos parques e pracasmunicipais e da outras providchcias.Autorla: Vereador Cleiton Prado Carvatho PSL).Destlno: Prefeito Municipal de Sobral.

ORDEM D0 DIA

PROJETOS:|a VOTACAO:

mqjeto de Lei n° 139/2021, de 10/o8/2o21.Maioria: Simples.Emonta: Denomina oficialmente de Povoado Born Jesus, a art6ria que indica.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magathaes (PDT}

Projeto de Lei n® 14012021, de 10/08/2021.Maioria: Simples.Ementa: Denomina oficialmente de Povoado Macapa, a arferia qiie indica.Autorla: Vereadora Maria Socorro Brasiteiro Magalhaes (PDT).

Projeto de Lei na 141/2021, de 12/OB/20Z1.Maloria: Simples.Ementa: lnstitui o Dia Municipal em comemoraeao a Lei Mana da Penha.

Plenario: Pra€a Don Jerdnl'mo, S/N -Centro -CEP: 62.010-390

Anexo: Gerardo Cristino Menezes -nua Conselhelro f}odrigues Junior, S/N -CEP: 62.010-445 -Fax: (88) 3677.7641 -Fone: (88) 3677.7600

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Camara Municipal de SobralAutoria: Vereador Raimundo Cameiro Portela (PT).

Projeto de Lei n° 145/2021, Mensagem 864 de 16/08/2021.Maioria: Simples.Ementa: Disp6e sabre a premiagao pecuniaria para os agentes culturais, grupos coletivos e espa9osculturais independentes, nos temos da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, e da outras

providencias.AutoTia: Peter Exeoutivo Municipal.

Projeto de Lei n° 146/2021, de 19/08/2021.Maioria: Simples.Ementa: Denomina oficialmente de Areninha Jose lvan Moreira da Silva -"lvanzao Moreira". situada naRua Santa Maria/Sao Joao, na Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Munici'pio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).

Projeto de Lei n° 147/2021, Mensagem 866 de 23/08/2021.Maioria: Simples.Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orgamento Fiscal do Municipio, cfedito adicionalsuplementar no valor de ate R$ 5.994.441,78, para o fim que indica.Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 148/2021, Mensagem 867 de 23/08/2021.Malorla: S.lmple§.Emenla: Autoriza o Poder Exeoutivo a abrir ao Orcamento Fiscal do Municipio, cfedito especial no valor de

R$ 567.051,74, pare a fin que indica.Autoria: Poder Executivo Municipal.

Bra fabia Albiiquerque Sab6IaDidora do Depte. Legislrfur®

Plen&rio: Praoa Dom Jer8nimo, §/N -Centro -CEP: 62.010-390

Anexo: Gerardo Cristino Menezes -l]ua Conselheiro nodrigues Junior, S/N -CEP: 62.010-445 -Fax: (88) 3677.7641 -Fone: (88) 3677.7600

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