PORTUGUÊS INSTRUMENTAL-

ESTUDO DAS PALAVRAS: O SENTIDO NA LINGUAGEM JURÍDICA

Anderson MeloGreice Quelle

Gustavo AndradeVirginia Torre

1. POLISSEMIA

[Poli = Muitos] [Sema = Significados]

Polissemia é a propriedade do signo linguístico de ter vários sentidos.

EXEMPLOS:

Apesar de barbeiro, Fábio comprou um carro. Saiu da concessionária e resolveu ir ao barbeiro tirar o bigode. Chegando lá, foi picado pelo barbeiro. Seu coração inchou, não se sabe se foi paixão ou Chagas;

Quinta-feira passada as meninas da sala dançaram quadrilha na casa de Show Kabana’s;

Cristiano, em conformidade com o art. 288 do Código Penal, prendeu seis pessoas por formação de quadrilha;

Cleverson acha a professora de Sociologia uma tremenda gata;

A gata de Amanda arranhou a perna de Camila.

POLISSEMIA NO DIREITOA unidade polissêmica muitas vezes se encontra oposta à unidade monossêmica, tal como “palavra” (do vocabulário geral) está oposto a “termo” (de um vocabulário científico ou técnico. Dubois et al. (1988, p. 471).

Exemplos:

CURADOR, PEÇA, IMPOSTO, PROCESSO, TAXA, PARECER, MEDIDA, PENA.

PENA:

1. Punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção;

2. Sentimento provocado por sofrimento alheio;3. Haste flexível, rica em queratina, que cobre o corpo da maioria das

aves adultas.

Expressões:

POLISSEMIA NO DIREITO

No Brasil não há aplicação da pena de morte, exceto nos tempos de guerra.

Todo estuprador merece a pena de talião.

O guarda de trânsito solicitou que Gesiel retirasse o carro da fila dupla sob pena de multa.

Todo esforço no trabalho valeu a pena.

O professor tem muita pena de Manuelito.

2. HOMONÍMIA

É a propriedade de duas ou mais formas, totalmente diversas pela significação ou função, tem a mesma estrutura fonológica, os mesmos fonemas, dispostos na mesma ordem e com o mesmo tipo de acentuação.

Vão = substantivo (O vão entre as salas do primeiro e segundo semestres é pequeno);

Vão = adjetivo (Todo esforço na prova de Direito Civil não foi em vão);

Vão = verbo ir (Os rapazes da sala vão ao bar Asinha após o término da aula).

Homonímia: São palavras diferentes, com origens diversas, no entanto coincidem na sua grafia e/ou foneticamente.

Exemplos:

São = do latim SANUS – Eraldo é um homem são.

São = do latim SANCTUS – Dona Maria é devota de São Benedito.

São = do latim SEDEO – Todos alunos da FAN são inteligentes.

2. HOMONÍMIA

2.1 HOMOFONIA

Percebida somente através da escrita, pois foneticamente não há como notar tal diferença.

Taxar = Lançar impostoTachar = Bater prego, atribuir qualidades negativas

Seção = Divisão de um todoSessão = Espaço de tempoCessão = Ato de ceder

Conserto = ReparoConcerto = Espetáculo musical

Coser = CosturarCozer = Cozinhar

3. DENOTAÇÃO E CONOTAÇÃO

A denotação é o elemento estável, não subjetivo, que pode ser analisado fora do discurso, ao passo que a conotação é constituída por elementos subjetivos ou variáveis segundo o contexto.

Exemplos:

Cachorro

- O cachorro urinou no hidrante.

- Rosiel é um cachorro.

Lutava

- Popó lutava contra Maguila.

- Allan lutava contra o sono.

DIFERENCIAÇÃO BÁSICA

DENOTAÇÃO CONOTAÇÃOpalavra com significação

restritapalavra com significação

ampla

palavra com sentido comum do dicionário

palavra cujos sentidos extrapolam o sentido

comum

palavra usada de modo automatizado

palavra usada de modo criativo

linguagem comum linguagem rica e expressiva

MEDIDA CAUTELAR N. 2009.066604-9 E APELAÇÃO CÍVEL N. 2010.017690-8, RELATOR: DES. SÉRGIO ROBERTO BASCH LUZ

4. AS PALAVRAS

As palavras não são, na maioria dos casos, unidades de sentido.

Morfemas – unidades menores, que reaparecem em palavras de uma mesma família.

Ex.: Nos ensinamentos do douto professor Fabrício, a leitura é indispensável à boa escrita. (Ensinar/ Apontamento)

Expressões idiomáticas – sequências cujo sentido não pode ser derivado de maneira habitual do sentido das partes.

Ex.: Anderson é uma maria-vai-com-as-outras.

EXISTE DIFERENÇA ENTRE SENTIDO E SIGNIFICADO?

Sentido está relacionado aos aspectos da

significação que são inerentes às palavras.

Ex.: Você (tu).

Significado está relacionado a objetos do mundo dos quais se fala por meio das palavras.

Ex.: Ora você será um professora, ora uma dona-de-casa, ora uma aluna.

Se os significados variam tanto, para que servem os dicionários?

DICA!!!!

As palavras que se relacionam por afinidade ou analogia pertencem a mesma área semântica:

Ex.: Rosiel veio do sertão.

Sertão = {Seca,sofrimento e miséria}

“TRAGÉDIA BRASILEIRA”, DE MANUEL BANDEIRA

Misael, funcionário da Fazenda, com 63 anos de idade.

Conheceu Maria Elvira na Lapa – prostituída, com síflis, dermite nos

dedos, com aliança empenhada e os dentes em petição de miséria.

Misael tirou Maria Elvira da vida, instalou-a num sobrado no Estácio,

Pagou médico, dentista, manicura... Dava tudo quanto ela queria

Quando Maria Elvira se apanhou de boca bonita, arranjou logo um

namorado.

Misael não queria escândalo. Podia dar uma surra, um tiro, uma facada.

Não fez nada disso: mudou de casa.

Viveram três anos assim.

Toda vez que Maria Elvira arranjava namorado, Misael mudava de casa.

(...)

INTERPRETAÇÃO

A interpretação pode depender crucialmente dasituação não-liguística em que a frase é pronunciada:

1- Condição de felicidade: para a frase produzir oefeito desejado, são necessárias certas característicasda situação.

Ex.: Cleverson, disse que, por decisão sua, não existirá mais a semana de provas.

2- Dêiticos, anafóricos: são assim identificadas as expressões que variam em situação de fala. Os pronomes demonstrativos, os verbos ir, vir, levar, trazer, expressões temporais.

Ex.: Daqui a alguns dias começará a tão temido semana de provas.

VOCABULÁRIO

Ilari (1986, p.44) recomenda no ensino do vocabulário o uso de fichas em que se devem registrar, após pesquisa vocabular em dicionários:

a) a grafia da palavra; b) classe morfossintática; c) descrição do sentido; d) descrição de pressuposições e outras

condições de emprego entre outras.

NEOLOGISMO Palavras criadas para atender necessidades

atuais.

Manoel da Said Ali (1964, p. 226), examina também o neologismo, considerado por ele expressão ou palavra nova, formada com recursos do idioma ou tirada de idioma estrangeiro.

Ex.: Repique tocou O surdo escutou

E o meu corasamborim Cuíca gemeu, será que era meu,

quando ela passou por mim?[...]

ANTUNES,A.;BROWN,C.;MONTE,M.Tribalistas,2002(fragmento).

RENOVAÇÃO LEXICAL

As atividades dos falantes levam à criação de palavras que atendem às necessidades culturais, científicas e de comunicação. Duas são as grandes fontes formais para a criação de palavras:

a) Composiçãob) Derivação

4.1 PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE PALAVRAS

Composição Consiste na criação de uma palavra nova de significado único e constante, sempre e somente por meio de dois radicais relacionados entre si.

- Lexia Simples -> advém da junção de dois

elementos. Ex.: “Navio-escola” e “Carro-leito”

- Lexia Complexa/Sinapsia -> constituídos por mais de dois elementos.

Ex.: “Pé-de-chinelo” e “Motor a explosão”

Lexicalização mais evidente que na sinapsia:

- Compostos por Disjunção -> empregados nas denominações de plantas e animais.

Ex.: “Bicho-carpinteiro” e “Peixe-espada”

- Compostos por Contraposição ->

constituídos por dois substantivos, onde o 2º exerce uma função predicativa que designa a finalidade do 1º.

Ex.: “Escola-modelo” e “Carro-bomba”

Principais processos de formação de palavras:

1) Substantivo + substantivo: a) Coordenação: há sequencia de

coordenação de elementos. Ex.: “Mãe-pátria” e “Couve-flor” b) Subordinação: há subordinação de

um elemento para com o outro. Ex: “ Estrada de ferro” e “Pão-de-

ló” 2) Substantivo + adjetivo (ou vice-versa): Ex.: “Fogo-fátuo” e “Belas-artes”

3) Adjetivo + adjetivo: Ex: “Surdo-mudo” e “Luso-brasileiro” 4) Pronome + substantivo: Ex.: “Nosso Senhor” e “Sua

Excelência” 5) Numeral + substantivo: Ex.: “Segunda-feira” e “Bisneto” 6) Advérbio + substantivo: Ex.: “Bem-querer” e “Sempre-viva” 7) Verbo + substantivo: Ex.: “Lança-perfume” e

“Passatempo”

8) Verbo + verbo ou verbo + composição + verbo:

Ex.: “Corre-corre” e “ Leva-e-traz” 9) Verbo + advérbio: Ex.: “Pisa-mansinho” e “Ganho-

pouco” 10) Grupo de palavras que se torna uma

palavra: Ex.: “ Um Deus-nos-acuda” e “ O

disse-me-disse”

Derivação Consiste em formar palavras de outra primitiva por meio de afixos.

Designações dos elementos mórficos que se agregam a um vocabulário.

Derivação Sufixal Derivação Prefixal

Sufixos -> morfemas que se juntam à parte terminal do vocabulário:

- Noções de: 1) Aumento: “Meninão” 2) Diminutivo: “Mãezinha” - Valores especiais: “Florão” - Perdas de significados: “Camisola” Prefixos -> morfemas que são fixados

de forma anteposta a uma palavra: - Reforço de sentido: “ Conter” - Alteração de sentido: “ Incurável”

ESTRANGEIRISMO

INTRODUÇÃO: O léxico de uma língua constitui-se de um substrato que no caso do português é o latim vulgar, ao qual se agregam palavras oriundas de várias outras fontes.

Empréstimo vocabular

Não se pode dizer que esse fato determine uma descaracterização da língua, pois ocorre um enriquecimento do léxico, pela incorporação de novos vocábulos.

As tentativas de “abrasileiramento” da

linguagem ocorridas no Brasil fracassaram,

pois o falante do português do Brasil, não

pode, por força de decreto, lei ou acordo

passar a falar ou escrever convescote por

pic-nic; balípodo por futebol, lucivelo ou

quebra-luz por abajur, sobrecarta por

envelope e outros arranjos do gênero.

“Abrasileiramento” da linguagem

Empréstimo. É a adoção de elementos

linguísticos tomados de outra língua. O

empréstimo implica o uso de uma forma

estrangeira, adaptada morfológica e

foneticamente ao sistema da língua.

Ex: Abajur, bife, maiô, futebol,

piquenique, sanduíche.

Empréstimos e Estrangeirismos, na perspectiva linguística, são sinônimos?

Estrangeirismo. É a palavra

estrangeira utilizada dentro de um sistema

linguístico sem que faça parte de seu acervo

lexical. Ela é sentida como externa ao

vernáculo dessa língua.

Ex.: Menu, show, laser, slide,

marketing, shopping

Mas que motivos levam uma língua a pegar emprestado palavras ou estrutura(s) de outra(s)?

O motivo mais comum é a ausência de um termo ou expressão em uma língua, que se vê obrigada a fazer um empréstimo de uma outra língua.

Exemplos:O de cujus , Matheus, era um bom colega.

Dra. Camilla Lima recorrerá da decisão do juiz a quo.

Zé, desde muito novo, já tinha animus ao crime.

Dra. Thayana Braga, ministra do STF, decidiu a ADIN com efeitos ex tunc e erga omnes.

Uma espécie de estrangeirismo muito usada em direito é o latinismo

Ocorre quando o neologismo começa a

formar novas palavras em português.

Ex: Marketeiro (profissional de

marketing)

Integração Morfológica

OBSERVAÇÃO

O emprego difuso de um estrangeirismo pode levar o usuário de uma língua a tê-lo como se fizesse parte de seu sistema linguístico, e nesse caso dispensar aspas, itálico ou qualquer outro elemento gráfico de destaque. Passa para a categoria de empréstimo.

DECALQUE

Consiste na versão literal do item léxico estrangeiro. No decalque cada palavra existe na língua, mas não existe naquela combinação, que é uma tradução literal de uma construção estrangeira.

Ex: alta tecnologia – higth technology

ESTRANGEIRISMOS - ALTERAÇÕES GRAMATICAIS?

A base estrangeira emprestada, em geral, mantém a classe gramatical a que pertence, mas pode sofrer alterações, passando de substantivo a adjetivo.

Quanto ao gênero: a palavra importada tende a flexionar-se segundo suas regras de origem.

Quanto ao número: segue, frequentemente, a flexão de sua língua de origem.

Vídeo

POR FIM...

Cabe considerar que o estudo desse tipo de neologismo, estrangeirismos, permite examinar a evolução de uma sociedade, uma vez que transformações sociais culturais deixam-se transparecer no acervo léxico dessa comunidade.

REFERÊNCIAS MEDEIROS, João Bosco; TOMASI, Carolina. Estudo das

Palavras: O Sentido na Linguagem Jurídica. In_________. Português Forense: Língua Portuguesa para Curso de Direito. 3º São Paulo: Atlas, 2004. Cap. 3, p. 73-98.

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa 2010, http://www.priberam.pt/dlpo [consultado em 01-11-2010].

http://tjsc6.tj.sc.gov.br/cposg/servlet/ServletArquivo?cdProcesso=01000F9930000&nuSeqProcessoMv=76&tipoDocumento=D&cdAcordaoDoc=null&nuDocumento=2351081&pdf=true.

http://blogdocrocker.blogspot.com/2009/04/polissemia-e-ambiguidade.html.