· Abraham Kasinski Sócio Emérito Josué Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho...

Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial

DIRETRIZES DAS POLÍTICAS TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO – UMA ANÁLISE COMPARADA

Novembro/2005

Abraham KasinskiSócio Emérito

Josué Christiano Gomes da SilvaPresidente do Conselho

Amarílio Proença de Macêdo Lirio Albino Parisotto

Andrea Matarazzo Luiz Alberto Garcia

Antonio Marcos Moraes Barros Marcelo Bahia Odebrecht

Benjamin Steinbruch Miguel Abuhab

Carlos Antônio Tilkian Nildemar Secches

Carlos Francisco Ribeiro Jereissati Olavo Monteiro de Carvalho

Carlos Mariani Bittencourt Paulo Guilherme Aguiar Cunha

Carlos Pires Oliveira Dias Paulo Setúbal Neto

Claudio Bardella Pedro Eberhardt

Daniel Feffer Pedro Franco Piva

Décio da Silva Pedro Grendene Bartelle

Eugênio Emílio Staub Pedro Luiz Barreiros Passos

Flávio Gurgel Rocha Rinaldo Campos Soares

Francisco Amaury Olsen Robert Max Mangels

Ivo Rosset Roberto de Rezende Barbosa

Ivoncy Brochmann Ioschpe Roger Agnelli

Jacks Rabinovich Salo Davi Seibel

Jorge Gerdau Johannpeter Thomas Bier Herrmann

José Antonio Fernandes Martins Victório Carlos De Marchi

José Roberto Ermírio de Moraes Walter Fontana FilhoDiretor Geral

Conselho do IEDI

Paulo Diederichsen VillaresMembro Colaborador

Paulo FranciniMembro Colaborador

Julio Sergio Gomes de AlmeidaDiretor-Executivo

Hugo Miguel EtcheniqueMembro Colaborador

Roberto Caiuby VidigalMembro Colaborador

DIRETRIZES DAS POLÍTICAS TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO – UMA ANÁLISE COMPARADA1

Apresentação .................................................................................................................................... 1

Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação - Uma Visão Geral ...................................... 3

As diretrizes de política tecnológica e o financiamento e execução do gasto em P&D – características gerais.....................................................................................4

Intensidade tecnológica e emprego.....................................................................................7 Intensidade tecnológica no comércio internacional............................................................8 Apoio às Pequenas e Médias empresas, aos fundos de Venture Capital e às políticas

regionais....................................................................................................................9 As novas apostas – nano e biotecnologia .........................................................................11 Anexo Estatístico..............................................................................................................16

EUA – Os Desafios para se Manter na Liderança ........................................................................29

Introdução.........................................................................................................................29 National Science Foundation (NSF 2004) – A crescente globalização das atividades

de P&D e um alerta sobre a situação dos recursos humanos em Ciências e Engenharias (C&E) nos EUA.................................................................................32

Office of Science and Technology Policy (OSTP) e President’s Council of Advisors on Science and Technology (PCAST) – Os setores de alta tecnologia e os desafios da competição internacional .....................................................................35

– Office of Science and Technology Policy ..................................................................35 – President´s Council of Advisors on Science and Technology ...................................37

A visão do futuro - A aposta em Nanotecnologia ............................................................45

União Européia – O Grande Esforço de Catching-Up em Pesquisa Tecnológica e Inovação ....48

Introdução.........................................................................................................................48 O plano de ação europeu – propostas para o catching up ................................................49

Redirecionamento do gasto público para pesquisa e inovação.....................................54 Melhoria do ambiente para o investimento privado em pesquisa ................................55

Plano de ação: a agenda européia para o empreendedorismo ..........................................57 A Área Européia de Pesquisa (European Research Area Eap) e o Sexto Programa

Europeu de Pesquisa (6º Framework Program - FP6)...........................................60 Ciências da vida, genoma e biotecnologia voltada à saúde..........................................60 Tecnologias ligadas à Sociedade da Informação..........................................................61 Nanotecnologia.............................................................................................................62 Aeronáutica e espaço ....................................................................................................63 Alimentos – qualidade e segurança ..............................................................................64 Desenvolvimento sustentável, mudança global e ecossistemas ...................................64 Ciências humanas – cidadãos e governança na sociedade do conhecimento ...............64

1 Trabalho preparado por Tomás Bruginski de Paula.

Japão – Políticas de Ciência e Tecnologia Reformas e Retomada da Indústria ..........................66

Introdução.........................................................................................................................66 O II Plano Básico de Ciência e Tecnologia (II PBCT) – 2001/2005 ..............................69

As Políticas Básicas em C&T.......................................................................................72

Espanha - A Necessidade de Intensificar o Esforço Tecnológico e Ampliar a Participação do Setor Privado........................................................................................................................79

Introdução.........................................................................................................................79 Princípios Gerais e Objetivos Estratégicos do Plano 2004-2007 .....................................82 Áreas Prioritárias ..............................................................................................................83

Áreas temáticas.............................................................................................................84 Áreas Horizontais .........................................................................................................85

Instrumentos Financeiros e Incentivos Fiscais .................................................................86

Finlândia – Aposta Tecnológica e Internacionalização ................................................................88

Introdução.........................................................................................................................88 Conhecimento, Inovação e Internacionalização – A Perspectiva Finlandesa..................90

A Finlândia Como Parte da Comunidade Global .........................................................91 Os Desafios ao Desenvolvimento Nacional .................................................................93 Conhecimento e Know How no Centro do Desenvolvimento Regional.....................100 Conclusões e Recomendações ....................................................................................101

Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 1

Apresentação O governo brasileiro divulgou no final de 2003 suas diretrizes para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), com uma série de medidas de estímulo à inovação e elevação da competitividade da indústria e a priorização estratégica de quatro segmentos: software e semi-condutores no âmbito das tecnologias de informação (TI), fármacos e bens de capital. Numa iniciativa complementar e de grande importância, retomou e enviou ao Congresso o Projeto da Lei de Inovação, que foi finalmente transformado, em dezembro, na Lei 10.973. Ainda por ser regulamentada, a nova lei prevê e disciplina um maior engajamento das instituições públicas de ensino e pesquisa no esforço de desenvolvimento tecnológico, flexibiliza as possibilidades de participação de seus professores e pesquisadores nesse processo e propõe mecanismos de estímulo à atividade de inovação nas empresas. Essas iniciativas são bem-vindas e apontam na direção correta, especialmente como estratégia para o médio e longo prazos. A elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), uma maior integração entre as instituições acadêmicas e de pesquisa e o setor produtivo, um melhor uso do poder de compra do setor público em diversas áreas, um apoio decisivo às pequenas empresas de base tecnológica são, dentre outras, medidas indispensáveis à diversificação do aparato produtivo e ao fortalecimento da competitividade da economia nos mercados internacionais. Essas diretrizes, como se verá adiante, foram incorporadas às agendas econômicas dos países desenvolvidos nos anos 90. É particularmente importante que o endosso às diretrizes tenha envolvido também o Ministério da Fazenda e a Casa Civil da Presidência da República, o que deve conferir prioridade à política no âmbito das decisões de governo. Mas ainda há um longo caminho a percorrer que passa, antes de mais nada, pelo detalhamento e efetiva implementação das medidas propostas e que só vai produzir os resultados esperados se houver, nessa área, uma determinação permanente e pelo menos semelhante à que tem sido observada para consecução dos objetivos das políticas fiscal e monetária. Caros ao IEDI, os temas da política industrial e tecnológica já foram objeto de vários estudos do Instituto ao longo dos últimos anos. Neles se observou que políticas explícitas e abrangentes voltadas à ampliação do esforço tecnológico não só foram adotadas no passado por vários países hoje desenvolvidos, moldando os respectivos sistemas nacionais de inovação, como ampliaram seu espaço na agenda da política econômica desses países e dos principais países em desenvolvimento desde meados dos anos 90. No momento em que o governo brasileiro retoma essa temática e explicita uma política tecnológica e de inovação, o IEDI procurou analisar diretrizes semelhantes de políticas tecnológicas de alguns países ou regiões - como a União Européia – que podem ser úteis para o debate, formatação e implementação das políticas brasileiras. Não se trata de uma análise abrangente das políticas industriais ou tecnológicas desses países – o que exigiria avaliar sua implementação e resultados – mas das diretrizes de apoio à


inovação, sinalizadas em documentos recentes e específicos, similares à proposta brasileira. O propósito desse exame é exatamente identificar quais preocupações estão presentes nesses documentos, os objetivos ou metas que estão sendo perseguidos, em particular quais as áreas tidas como prioritárias e quais instrumentos são propostos como pertinentes para os fins das políticas de inovação. Note-se que os documentos existentes são desiguais em seus escopos e detalhamento e nem todos os países que seriam relevantes para uma comparação internacional, quer entre os desenvolvidos como entre os que têm desafios semelhantes aos colocados para o Brasil, têm documentos oficiais sintetizadores das suas políticas e propósitos nessa área. Na Europa, por outro lado, assumem relevância as políticas comunitárias para o setor. Entretanto, o extenso material identificado e analisado, cobrindo um conjunto relevante e diferenciado de países desenvolvidos, além dos muitos documentos recentes da União Européia, é rico, abrange um amplo espectro de temas e tem grande pertinência para o debate brasileiro nesse momento, permitindo algumas reflexões acerca da proposta de política industrial e tecnológica a ser implementada pelo governo brasileiro. Destacam-se desses documentos algumas características marcantes das políticas de inovação que vêm sendo formuladas e implementadas pelos diversos países: • Importância crescente dessas políticas para a viabilização, no médio prazo, de objetivos

macroeconômicos importantes, de sustentação do crescimento, geração de empregos qualificados e capacidade de competição internacional;

• Destaque às pequenas e médias empresas de base tecnológica como foco das políticas de inovação;

• necessidade de estreitamento das relações entre universidades e centros de pesquisa e a indústria, no sentido de ampliar a transferência de tecnologia e dinamizar a cadeia da inovação;

• Grande ênfase na necessidade de investir na formação de engenheiros e cientistas e em treinamento de mão-de-obra;

• Tratamentos tributários privilegiados para empresas e investimentos ligados à P&D desenvolvida pelo setor privado;

• Atenção permanente aos riscos e às oportunidades abertas pela rápida internacionalização produtiva e, crescentemente, das atividades de P&D das grandes empresas;

• Fortalecimento dos clusters e criação de ambientes regionais favoráveis à interação entre C,T&I;

• Permanência das Tecnologias de Informação no foco das políticas, mas uma grande aposta dos principais players, resguardadas outras áreas de preocupação ou excelência nacionais, em duas novas frentes: nanotecnologia, envolvendo vultosos investimentos nos principais centros e ciências da vida, com destaque para a biotecnologia e aplicações ligadas à saúde.


Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação - Uma Visão Geral As políticas de inovação foram definitivamente incorporadas às agendas governamentais dos países desenvolvidos nos anos 90. Os avanços na área das Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) e sua difusão para diferentes segmentos produtivos propiciaram rápido crescimento da produtividade, reforçou a flexibilidade locacional – com forte impacto nos fluxos internacionais de investimentos – e acelerou a expansão do setor de serviços e das atividades intensivas em conhecimento. Novas frentes de expansão tecnológica, crescentes restrições internas e externas às ajudas governamentais à indústria e um processo de rápida internacionalização produtiva e financeira determinaram mudanças no conteúdo e abrangência das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento industrial e tecnológico. A realidade de economias com maior predominância dos serviços, fortemente apoiadas em trabalho qualificado e em esforços de P&D reduziu, pelo menos nos segmentos de maior dinamismo e com peso crescente no comércio internacional, a importância de fatores locacionais tradicionais, associados à mera disponibilidade de mão-de-obra e recursos naturais. Isto ainda não significa a predominância dos setores mais avançados na geração de empregos e no dinamismo regional, mas a sinalização nos segmentos mais dinâmicos é nessa direção para as próximas décadas e os países mais avançados estão ativamente se preparando para isso. As atuais políticas governamentais diferem das que prevaleceram até os anos 70. Elas passaram, gradativamente, do apoio a setores industriais específicos e a grandes projetos tecnológicos setoriais, para uma ênfase na inovação, na interação entre pesquisa acadêmica e empresarial, para programas e instrumentos mais horizontais, num contexto em que as frentes de expansão tecnológica se ampliam em diferentes direções e os sistemas nacionais de inovação enfrentam forte pressão internacional. O quadro que emerge, portanto, regularmente documentado, por exemplo, pelas análises da OCDE, é hoje multifacetado e mais complexo do que prevaleceu até duas décadas atrás. Não há um recorte simples, por exemplo, de grandes áreas de concentração. Isso não significa a inexistência de campos prioritários, como demonstra a grande ênfase em todos os países nas TIC, nanotecnologia e ciências da vida, com destaque para a biotecnologia. Mas as novas tecnologias implicam redefinições dos cortes setoriais tradicionais. É o caso das TICs, onde há forte tendência de convergência das telecomunicações, informática e da indústria eletrônica. A nano e a biotecnologia, por sua vez, perpassam vários setores da indústria. Isso faz com que, no seu conjunto, as políticas tecnológicas nacionais sejam menos nítidas do ponto de vista das classificações setoriais tradicionais, em favor de políticas que afetam vários segmentos e de um amplo conjunto de instrumentos e incentivos à formação de recursos humanos, ao empreendedorismo, ao esforço de desenvolvimento tecnológico das empresas, aos clusters regionais com grande potencial competitivo, às políticas financeiras de apoio às empresas inovadoras, à criação de um ambiente institucional favorável à inovação, incluindo, por exemplo, novas legislações de proteção à propriedade intelectual. Cortes industriais específicos permanecem em muitos países, especialmente porque segmentos industriais de média e média alta tecnologia ainda são predominantes na maioria das estruturas industriais. Mas convivem, crescentemente, com apostas tecnológicas mais abrangentes, transversais, que englobam um leque de setores produtivos com potencial de expansão, como é, nitidamente, o caso da nanotecnologia.


Os documentos de políticas analisados respondem às características diversas das realidades nacionais ou regionais em C&T. Há diferenças substantivas, mesmo dentre os países desenvolvidos, nas formas de financiar e executar as atividades de P&D, sua intensidade, composição e impactos sobre variáveis econômicas como emprego, comércio exterior e produtividade. Mas o fato de um conjunto relevante de países desenvolvidos estar explicitamente formulando e implementando estratégias abrangentes de política tecnológica é ilustrativo da magnitude dos desafios colocados nessa área e da importância atribuída à C&T no desenvolvimento dessas economias nos próximos anos. Esta seção procura sintetizar os principais temas que são objeto de preocupação dos formuladores de políticas nos diversos documentos analisados, tendo presentes a diversidade dos sistemas e as trajetórias de algumas variáveis e países relevantes nos anos 1990, a partir dos dados consolidados pela OCDE.2 As diretrizes de política tecnológica e o financiamento e execução do gasto em P&D – características gerais As análises comparadas dos sistemas nacionais de inovação já mostraram que o grau de desenvolvimento tecnológico dos países e o dinamismo dos seus sistemas diferem marcadamente, mesmo dentre os países desenvolvidos. Embora não expressem a complexidade de fatores econômicos e institucionais que determinam as principais características desses sistemas, o volume de gastos brutos em P&D relativamente ao PIB e a divisão de responsabilidades pelo financiamento e execução do gasto nessa área são indicadores importantes no diagnóstico das deficiências e na definição das metas das políticas de inovação na maioria dos países. As tabelas do Anexo mostram esses indicadores para os países da OCDE. Note-se que Estados Unidos e Japão, acompanhados apenas da Alemanha, Suécia e Suíça, já dispendiam, no início dos anos 90, mais de 2,5% do PIB em P&D. Ao final dos anos 90, dentre as economias desenvolvidas com maior expressão econômica, somente Finlândia e Coréia do Sul lograram juntar-se a esse grupo, com políticas tecnológicas ativas. O gasto do conjunto dos países da União Européia permaneceu em torno de 1,9% do PIB, com tendência a distanciar-se do restante dos países da OCDE. A Suécia, com gastos em P&D equivalentes a 4,3% do PIB em 2001, e a Finlândia, com 3,46%, claramente se destacam dos demais no tocante à intensidade tecnológica, enquanto países europeus importantes, como Itália e Espanha, apresentam gastos em P&D em níveis muito inferiores, em torno de 1,0% do PIB. No caso do Reino Unido houve uma queda nesse indicador em relação a seu patamar do início dos anos 80, revertida apenas no final da década. Com a exceção de Israel, com gastos em P&D estimados em 5,04% do PIB em 2001, no caso dos países não pertencentes à OCDE para os quais há dados disponíveis, esse indicador de gasto situa-se num patamar bem inferior, embora em elevação em muitos países. Na China,

2 Integra esta seção um Anexo Estatístico, que detalha os principais dados citados ao longo do texto.


por exemplo, as estimativas da OCDE já são de um gasto equivalente a cerca de 1,23% do PIB em 2002, frente a 1,09% em 2001.

A crise recente no setor de TI, com redução dos gastos privados em P&D, especialmente nos EUA, determinou forte redução do ritmo de crescimento desses gastos em relação ao observado nos anos 90. Mas é uma meta de todos os países e regiões cujos documentos de política tecnológica foram analisados, elevar esse indicador nos próximos anos. No caso da União Européia, por exemplo, para 3,0% do PIB em 2010. Os dados da OCDE ensejam duas observações adicionais acerca dos esforços tecnológicos nacionais. A primeira diz respeito à magnitude absoluta dos gastos em P&D, que passa a ser decisiva na determinação do potencial de desenvolvimento tecnológico dos países, especialmente em áreas onde as escalas de pesquisa e de mercado importam e num contexto de acirramento da competição internacional, que exigirá focalização das políticas tecnológicas em áreas consideradas promissoras e ampliação dos esforços de cooperação internacional. A segunda diz respeito ao ritmo de crescimento dos gastos em P&D nos últimos anos. Nos dois casos é clara a posição de liderança dos EUA, responsáveis por mais de 40% de todo o gasto em P&D da OCDE e que apresentaram taxa de crescimento dos gastos nessa área acima do Japão e dos principais países europeus na segunda metade dos anos 90. A posição americana é expressiva, mesmo levando-se em consideração que os gastos de P&D no setor de defesa representam cerca de 0,5% do PIB e cerca de 50,0% dos gastos federais em P&D. Além dos países que receberam apoio da União Européia para consolidar sua integração ao bloco, destacam-se as taxas de crescimento dos escandinavos e da Coréia do Sul, acima de 7,0% ao ano. A percepção de ampliação do gap de recursos em relação aos EUA é uma preocupação explícita dos documentos da União Européia, da mesma forma que a preocupação americana com a elevação do volume de recursos e disponibilidade de mão-de-obra qualificada nos países asiáticos. Note-se que embora os gastos da China sejam inferiores, em termos relativos, aos de outros países desenvolvidos, sua magnitude em termos absolutos (medida pela paridade do poder de compra) já situa a China como o terceiro maior orçamento nacional de P&D, abaixo apenas dos EUA e do Japão. As características do financiamento do esforço tecnológico são ilustrativas das peculiaridades dos sistemas nacionais e um dos principais focos das políticas de inovação. Países asiáticos como Japão e Coréia já apresentavam no início dos anos 90 uma ampla predominância das empresas (superior a 70%) no financiamento. Ao longo da década de 90 a responsabilidade das empresas avançou para níveis próximos a 70% nos EUA, Alemanha, Finlândia, Irlanda e Suécia. Mas para a maioria dos países da OCDE o peso do setor privado ainda é inferior a 60,0%. O financiamento público representou, em 2001, cerca de 18,5% do total no Japão, 25,0% na Coréia do Sul e na Finlândia e 27,0% nos EUA, ficando em torno de 1/3 do financiamento total na Alemanha, Canadá e no Reino Unido. Mas chega a 37% nos casos da França, 40% na Espanha e a cerca de 50% (dados de 1997) na Itália. Embora o financiamento externo tenha se ampliado na década, em poucos países da OCDE ele é expressivo no financiamento ao esforço tecnológico. Dentre as grandes economias, apenas no Canadá e, principalmente, no Reino Unido, ele é relevante, passando de 12% do financiamento total em 1991 para cerca de 18,0% em 2001.


Uma constatação evidente desses dados é que nos países que lideraram o crescimento dos gastos em P&D nos anos 90, o financiamento privado cresceu a taxas superiores ao financiamento público. Atingir ou manter esse desempenho é uma meta comum a todos os documentos nacionais de políticas, não significando uma redução do financiamento público, que tem projeções de crescimento na maioria dos países, mas uma predominância das empresas na expansão do financiamento. Essa ampliação do esforço de financiamento passa por um maior engajamento das instituições financeiras oficiais no apoio a linhas de política, segmentos de empresas ou mesmo a áreas específicas (caso da biotecnologia em alguns países), por ampliação dos incentivos tributários tanto para as empresas inovadoras como para aplicações em empresas emergentes de base tecnológica, pela priorização e proteção dos gastos públicos em P&D nas definições de metas para a política fiscal, por uma utilização mais ampla de intrumentos de garantia e de parcerias com o setor privado na provisão de recursos humanos e infra-estrutura para P&D. Na área tributária, em particular, o tratamento favorável aos esforços de P&D das empresas ampliou-se nos anos 90. Estendeu-se em muitos casos para as grandes empresas e passou a incentivar, como na França, com maiores deduções tributárias os acréscimos de gastos de P&D realizados pelas empresas. A responsabilidade pela execução dos gastos é, predominantemente, das empresas na maior parte dos países. Para o conjunto dos países da União Européia ela é de cerca de 2/3 do gasto total. Nas três maiores economias da OCDE – EUA, Japão e Alemanha – as universidades respondem por um percentual semelhante do gasto – entre 14 e 16% em 2001 – mas chegam a 21,4% no Reino Unido e a 30,0% nos casos da Itália (1997), Espanha e Canadá. Já os institutos públicos de pesquisa tiveram sua participação no gasto total de P&D reduzida nos últimos anos. Eles respondem por menos de 10% do gasto total nos EUA e no Japão, cerca de 12-13% na Coréia do Sul e Alemanha e chegam a 18,0% na França (23,0% em 1991), que é a participação mais elevada dentre as principais economias desenvolvidas. A queda na participação relativa dos institutos públicos não necessariamente significa menor importância da P&D desenvolvida nessas instituições, especialmente em áreas como saúde e defesa, embora tenha sido bastante acentuada em alguns casos, como na Finlândia, suscitando críticas das instâncias colegiadas encarregadas de orientar a política científica e tecnológica. Do mesmo modo que as políticas de financiamento, as responsabilidades pela execução do gasto encontram-se no bojo de um amplo esforço de reorganização institucional nos principais países, no sentido de modernizar seus sistemas em direção à internacionalização, às demandas de escala e complexidade postas pelas novas tecnologias, a maior cooperação com o setor privado. No caso do setor público, trata-se de focalizar e tornar mais eficiente o gasto público em P&D, flexibilizar os regimes de gestão e administração de pessoal das instituições públicas e universidades, permitindo explorar melhor o potencial dos pesquisadores e as áreas de excelência, ampliar a consulta e a participação de segmentos não-governamentais, notadamente da indústria, na definição das prioridades governamentais de C&T, bem como de introduzir sistemáticas de avaliação e financiamento por projetos, ao lado das sistemáticas tradicionais. Diferentes modalidades de parcerias e esforços de cooperação Universidade-Indústria são enfatizados nas propostas nacionais, envolvendo redefinição ou proposição de diretrizes para a transferência de tecnologia e a proteção e o compartilhamento da propriedade intelectual.


Intensidade tecnológica e emprego A diversidade do grau de intensidade tecnológica da indústria nos principais países da OCDE reflete-se nas prioridades dos documentos de política. Um indicador dessa diversidade é a razão entre o gasto em P&D e o Valor Adicionado (VA) da indústria. Dentre as principais economias, em poucos países (EUA, Japão, Alemanha, Suécia e Suíça) essa relação era igual ou superior a 2,5% no início da década de 90. Ao longo da década dois países com políticas deliberadas de elevação dos gastos de P&D, Coréia do Sul e Finlândia, juntaram-se a esse grupo. O foco das políticas tecnológicas nas chamadas indústrias baseadas no conhecimento (IBC) apóia e traduz seu crescente peso econômico. Para a maior parte dos países, as indústrias de alta e média alta tecnologia, segundo a classificação da OCDE, apresentaram nos anos 90 taxas de crescimento do Valor Adicionado (VA) superiores ao verificado para o conjunto do segmento empresarial. Para o conjunto dos países da OCDE, a taxa de crescimento do VA das IBC foi em torno de 5,0% na década, frente a 3,8% do VA total. Essa tendência foi particularmente expressiva para alguns países como Canadá, EUA, Coréia do Sul e para várias economias européias (Finlândia, Irlanda, Suécia, Suíça, Holanda e, dentre as maiores, Reino Unido e Espanha). As taxas mais elevadas de crescimento das IBC propiciaram taxas superiores de crescimento da oferta de empregos relativamente ao conjunto do setor empresarial. Novamente, essa é uma tendência para a maioria dos países, mas é particularmente marcante para algumas economias mais dinâmicas, como é o caso da Coréia do Sul. A elevação dos gastos em P&D, o crescente peso dos serviços no conjunto da atividade econômica e a priorização das IBC implicam ampliar significativamente os esforços de formação de recursos humanos qualificados. Essa é uma tônica presente a todos os documentos de política tecnológica analisados. Os dados da OCDE já mostram uma elevação do número de pesquisadores no total de empregados, que passou de 5,6 por mil no início dos anos 1990 para 6,5 por mil no final da década. Em alguns países (EUA, Japão, Austrália, França, Finlândia, Alemanha, Noruega e Suécia) essa relação já estava próxima ou era superior a 6,0 por mil no início da década. Em todos eles ela cresceu nos anos 1990, com saltos particularmente expressivos nos casos da Finlândia (chegando a 15,8 por mil em 2001) e Suécia, que alcançou uma relação semelhante à observada no Japão e EUA, em torno de 10 pesquisadores para cada mil empregados. Da mesma forma que na análise dos gastos brutos em P&D, é importante ter presentes as dimensões absolutas dos contingentes de pesquisadores, especialmente diante das escalas dos esforços exigidos nas áreas de fronteira, como nanotecnologia. Por essa ótica são especialmente significativas as elevações observadas nesse indicador nos casos dos EUA, França e Japão, com contingentes de pesquisadores já relevantes no início dos anos 1990. Mas os dados disponíveis para os países não pertencentes à OCDE, especialmente os asiáticos, são também ilustrativos da ampliação da concorrência internacional nessa área e da elevação da capacidade competitiva dessas economias. Embora com indicadores relativos mais baixos, o que vai exigir um enorme esforço de desenvolvimento e recursos, esses países apresentam contingentes expressivos e crescentes de graduandos no ensino superior, chegando, no caso da China e da Índia, por exemplo, respectivamente, a cerca de 739 mil e


686 mil em 2000, segundo as estimativas da OCDE. O total de graduandos em Ciências e Engenharias (incluindo programas de pós-graduação), em 2000, foi de cerca de 290 mil nos EUA e de 725 mil para o conjunto dos países europeus. A oferta adequada de recursos humanos qualificados é um desafio importante e está presente em todos os documentos nacionais. Em muitos casos tem ensejado esforços específicos, complementares e articulados às políticas de inovação. Nessa área, além da ampliação e fortalecimento dos programas de formação de cientistas e engenheiros, as políticas nacionais buscam enfrentar a realidade da crescente internacionalização dos esforços de P&D, da disputa pelos melhores pesquisadores, da crescente multidisciplinariedade das frentes de desenvolvimento tecnológico. Além da ampliação da cooperação internacional e do estabelecimento de redes relevantes de pesquisa, colocam-se a necessidade de revisão dos curricula, a estruturação de carreiras mais atrativas e flexíveis para os pesquisadores, a disponibilização de infra-estruturas de P&D modernas e em áreas de fronteira. Intensidade tecnológica no comércio internacional É na arena do comércio internacional que as políticas nacionais têm sido postas à prova e o foco na competitividade internacional é dominante nos objetivos dessas políticas. Essa prioridade é reforçada pelo fato de que a composição do comércio internacional de produtos industrializados dos países da OCDE assistiu nos anos 1990 a uma elevação de sua intensidade tecnológica. No conjunto, os produtos classificados como de alta tecnologia passaram de 19,7% do total em 1992 para 26,1% em 2001, enquanto os de baixa tecnologia passaram de 24,9% para 20,8% no mesmo período. O comércio internacional de alguns segmentos de alta e média alta tecnologia, como farmacêutico (11,2%), computadores (7,2%), rádio, TV e comunicações (10,2%), equipamentos elétricos, instrumentos científicos e aviões apresentou taxas de crescimento superiores ao observado para o conjunto do comércio de industrializados (que ficou em torno de 5,0%) e bem superiores às verificadas em segmentos tradicionais da indústria como a de têxteis, metais básicos, bebidas, alimentos e fumo. Desde o início da década, entretanto, o comércio exterior desses países já apresentava e manteve uma elevada participação de manufaturados de média- alta tecnologia, em torno de 38,0%. Uma análise das mudanças na composição das exportações por país mostra que em poucos casos (EUA, Japão, Irlanda, Suíça e Reino Unido) a participação das indústrias de alta tecnologia já era superior a 25% das exportações totais de manufaturados no início dos anos 1990. No final da década outros países alcançaram uma participação semelhante e, à exceção do Japão, essa participação cresceu nos casos onde já era elevada: para cerca de 38% nos EUA, 58,0% na Irlanda, 37,0% na Suíça e 40,0% no caso do Reino Unido. Coréia do Sul, França, Suécia e, principalmente, Finlândia e Holanda, foram os países com as mais expressivas elevações na parcela de exportações de produtos de alta tecnologia. Em quase todos os casos onde ocorreu uma expansão significativa da parcela dos produtos de alta tecnologia nas exportações, houve uma intensificação do esforço tecnológico nos anos 1990. Nos casos da Irlanda, Holanda e Finlândia, por exemplo, as exportações per capita de produtos de alta tecnologia são bem superiores às da União Européia e mesmo aos valores verificados para os EUA e Japão.


Apoio às Pequenas e Médias empresas, aos fundos de Venture Capital e às políticas regionais Três diretrizes importantes são adicionalmente enfatizadas nos documentos de política tecnológica, especialmente no âmbito europeu: a necessidade de incentivar as PMEs de base tecnológica, por seu papel na ampliação do esforço tecnológico e na expansão da oferta de empregos qualificados, propondo-se diferentes mecanismos de apoio às suas fases iniciais de desenvolvimento; a importância da expansão das modalidades de investimento de risco, como os fundos de venture capital, por meio de incentivos tanto aos investidores como às empresas emergentes, especialmente de natureza fiscal; a pertinência de focos regionais para as políticas de C,T&I, que permitam a exploração e fortalecimento dos potenciais locais, estreitando os vínculos entre a base industrial e as instituições acadêmicas e de pesquisa. No tocante ao primeiro ponto, em que pese o generalizado reconhecimento da importância nas PMEs de base tecnológica, a realidade da sua presença no esforço tecnológico dos países da OCDE é bastante diferenciada. Tomando-se os dados de dispêndio global, por exemplo, nas economias líderes – EUA e Japão – menos de 15% do gasto privado total é realizado por empresas com menos de 250/300 empregados. O mesmo ocorre na França e Alemanha. Há um conjunto intermediário de países – como Canadá, Finlândia e Holanda – onde essa proporção é mais elevada, mas é em países como a Coréia do Sul, Reino Unido, Austrália, Suíça e, principalmente, Noruega (cerca de 48%) e Irlanda (49%) que as PMEs são representativas no conjunto do gasto empresarial em P&D. Numa situação singular e oposta encontra-se a Itália, onde o esforço tecnológico privado é, no seu conjunto, relativamente baixo e concentra-se fortemente (cerca de 65% em 2000) nas empresas com menos de 250 empregados. É evidente que essas composições refletem estruturas econômicas e industriais próprias e características específicas dos sistemas nacionais de inovação e da inserção internacional dessas economias. Além disso, uma avaliação mais precisa acerca do papel das PMEs na dinâmica de cada sistema de inovação implicaria análise mais detalhada dos setores, das políticas de apoio, das formas de inserção dessas empresas nos esforços de P&D. No caso dos EUA, por exemplo, em que pese a menor parcela relativa no conjunto do gasto, a contribuição desse segmento é importante e as políticas de fomento tradicionalmente emprestam apoio decisivo às pequenas empresas, quer por meio de financiamento como nas políticas de compras dos departamentos governamentais. É diversa a realidade na média dos principais países europeus, o que é visto como uma das razões do menor dinamismo tecnológico dessas economias frente à economia americana. Cabe aqui sublinhar a percepção da relevância dos novos empreendimentos de base tecnológica nesses documentos e a pertinência em apoiar as empresas emergentes em campos de alta tecnologia, especialmente na esteira das mudanças que vêm sendo propostas nas formas e intensidade do relacionamento entre os esforços de P&D das empresas e das universidades e institutos públicos. Uma área onde há clara confluência entre os propósitos de elevação do esforço privado em P&D e de estímulo ao surgimento e expansão de novas empresas de base tecnológica é a dos investimentos de risco, especialmente por meio dos fundos de venture capital. Os EUA são o paradigma nessa área, com uma indústria de fundos madura e iniciativas de fomento que datam de várias décadas, ancoradas em financiamento público e no forte


desenvolvimento do mercado financeiro. Na década de 1990 vários países – dentre os quais França, Alemanha, Coréia do Sul, Reino Unido – passaram a incentivar a constituição de fundos de venture capital, quer diretamente, mediante o aporte de recursos a fundos ou linhas específicas de apoio às empresas, quer indiretamente, por meio de incentivos tributários aos investidores. Praticamente todos os documentos analisados, especialmente os produzidos em âmbito europeu – pela Comissão da União Européia ou pelos países individualmente – propõem medidas de incentivo a esse segmento. O Plano de Ação da União Européia, que visa alcançar os objetivos fixados nas reuniões do Conselho de Ministros de Lisboa (2000) e Barcelona (2002), explicita a prioridade dos mecanismos financeiros de apoio à inovação, com destaque para o capital de risco A revisão das políticas do European Investment Bank, a partir de 2000, já foi na direção de priorizar o apoio às PMEs e fortalecer as iniciativas ligadas ao venture capital. A chamada indústria de fundos de venture capital foi fortemente afetada pela crise de 2000, apresentando um forte declínio no conjunto das aplicações, notadamente nos EUA e nos empreendimentos ligados à Internet. Segundo dados da OCDE (2004), o fluxo de investimentos em VC reduziu-se de US$ 106 bilhões para US$ 18 bilhões nos EUA entre 2000 e 2003 e de Є 19,6 bilhões para Є 9,8 bilhões na Europa entre 2000 e 2002. No caso europeu, além da escala de operações bem inferior, as várias iniciativas governamentais de fomento ao segmento a partir de 2000 contribuíram para atenuar a queda no fluxo de investimentos. Mas as políticas de apoio a esse segmento devem permanecer na agenda das políticas tecnológicas, especialmente associadas a outras formas de apoio às empresas nascentes de base tecnológica. Os dados da indústria de capital de risco em geral confirmam a associação desse segmento às indústrias de alta tecnologia, com os segmentos de TI, Comunicações e de Saúde / biotecnologia predominantes nos principais países, superando 40% dos investimentos e chegando a mais de 50% no caso dos EUA. Finalmente, todos os documentos dão grande ênfase à dimensão regional das políticas de inovação. Explorar e reforçar as relações locais entre indústrias e o meio acadêmico, fortalecer os clusters existentes, incentivar redes de empresas e infra-estruturas públicas de apoio, fomentar a criação de parques tecnológicos / científicos, articular as iniciativas federais às dos governos regionais / locais são ações previstas em vários dos documentos. Mesmo sistemas de inovação reconhecidamente maduros e que têm servido de paradigma para os demais países, como o americano, têm dedicado atenção crescente ao potencial dos clusters regionais. Dois estudos coordenados pelo Prof. Michael Porter, um para o Council of Competitiveness nos EUA, e explicitamente referido no documento do Office of Technology Policy (OTP), analisado adiante, e outro realizado para o Department of Trade and Industry (DTI), no Reino Unido, enfatizam a importância e o potencial sinérgico da concentração regional de empresas, instituições de pesquisa e condições adequadas de infra-estrutura. Além disso, há uma generalizada percepção de que a competição internacional nos segmentos mais dinâmicos assenta-se fortemente na qualificação dos recursos humanos regionais, exigindo ações integradas entre governo, empresas e instituições acadêmicas e científicas. Em boa medida, casos de sucesso nos anos 1990 como Finlândia, Irlanda e Coréia, conjugaram de modo virtuoso esses esforços.


As novas apostas – nano e biotecnologia No tocante às grandes prioridades / apostas tecnológicas, destacam-se sem dúvida a nanotecnologia e a biotecnologia, a última geralmente no âmbito de uma prioridade mais geral às chamadas ciências da vida. A nanotecnologia é simplesmente a ciência e a engenharia desenvolvidas em escala nanométrica, ou seja, 10-9metros. Nessa área, com os avanços obtidos ao longo dos últimos vinte anos na manipulação da matéria ao nível de átomos singulares ou pequenos grupos deles e na caracterização, nessa escala, das propriedades dos materiais e sistemas, há uma ampla frente de descobertas, que perpassam as ciências físicas, biológicas e as engenharias. É importante ter presente que nas grandes frentes de pesquisa, como nanotecnologia, as escalas importam, tanto em termos de volume de recursos aplicados como no tocante à quantidade de pesquisadores / engenheiros envolvidos nas principais linhas de pesquisa. Foco e cooperação passam a ser decisivos, especialmente para países de porte médio e pequeno, o que determina crescente internacionalização dos esforços de desenvolvimento tecnológico. O exemplo europeu é o mais evidente nessa direção, na sua tentativa de nivelar volume de gastos com os EUA e Japão. Os EUA estabeleceram em janeiro de 2000 uma primeira grande iniciativa multidisciplinar nessa área, a National Nanotechnology Initiative (NNI), num formato posteriormente seguido por muitos países. Os EUA, o Japão e os países europeus têm hoje programas de pesquisa abrangentes nessa área com apoio governamental, combinando P&D acadêmica e industrial. Outros países como Austrália, Canadá e Coréia também vêm desenvolvendo programas e criando instituições voltadas especificamente a programas de pesquisa em nanotecnologia. Os gastos governamentais com P&D em nanotecnologia cresceram cerca de 700% entre 1997 e 2003, sob liderança dos EUA e do Japão e as estimativas são de que a produção mundial dos setores de nanotecnologia deve ser superior a US$ 1,0 trilhão em 10 a 15 anos, com emprego potencial de cerca de 2,0 milhões de trabalhadores (Rocco, 2003). Diante da escala dos investimentos e do estágio ainda pré-competitivo da grande maioria das aplicações projetadas, os países adotam diferentes estratégias e em muitos casos focalizam seus gastos em segmentos específicos, ao mesmo tempo em que se ampliam as interrelações internacionais, com a celebração de acordos envolvendo diferentes instituições e grupos de pesquisa.

Região 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003Europa Ocidental 126 151 179 200 225 400 650Japão 120 135 157 245 465 720 800EUA 116 190 255 270 465 697 774Outros (2) 70 83 96 110 380 550 800Total 423 559 687 825 1.535 2.367 3.024Índice (1997 = 100) 100 132 162 195 363 560 715

Fonte: Roco (2003) - NSF.1. US$ 1,0/1,1 euro até 2002; US$ 1,0/0,9 euro em 2003.2. Outros inclui Australia, Canadá, China, Europa do Leste, Fed Russa, Israel, Coréia, Cingapura, Taiwane outros países com P&D em nanotecnologia.

Comparação Internacional dos Recursos Governamentaispara P&D em Nanotecnologia - US$ Milhões 1

As prioridades dos programas nacionais geralmente se voltam às pesquisas para tornar a nanoescala o mais eficiente espaço de manufatura. No caso dos EUA, União Européia, Canadá e Coréia, colocam-se explicitamente a educação e o treinamento de uma nova geração de trabalhadores para as novas indústrias que estarão surgindo.


Num relatório de avaliação da NNI pelo National Research Council (NRC) analisam-se brevemente as aplicações atuais e as perspectivas concretas de emprego da nanotecnologia em diferentes áreas nos próximos anos.3 Essas perspectivas são ilustradas na figura adiante. Como nota o relatório do NRC, as aplicações iniciais de materiais em nanoescala ocorreram em sistemas onde os pós em nanoescala podiam ser utilizados em suas formas livres, sem consolidação ou mistura. As indústrias de cosméticos, de tintas e outros revestimentos são exemplos pioneiros de uso de nanomateriais. Mais recentemente usos mais sofisticados desses materiais passaram a ser feitos nos equipamentos de TI, integrados em produtos complexos como os discos rígidos e os circuitos integrados de silício dos PCs, cuja confecção já requer manejo de estruturas com espessura de cerca de 1 nanômetro. E a indústria de semicondutores pressiona por tamanhos ainda menores, buscando transistores mais eficientes energeticamente e mais rápidos. Processos semelhantes são demandados na fabricação de dispositivos de armazenamento de informações. Nas áreas biomédicas, esferas de lipídios chamadas liposomas, com diâmetro de cerca de 100 nanômetros, foram sintetizadas para melhorar a administração de medicamentos em doenças como câncer e AIDS e nanopartículas magnéticas já são empregadas nas análises laboratoriais, acelerando e melhorando a seletividade. Mas muitos usos de partículas em escala nanométrica apareceram em áreas específicas, nas aplicações de defesa ou nos equipamentos técnicos e científicos.

Figura – Aplicações Correntes de Nanotecnologia e Escala de Tempo para Avanços Previstos

ppig

Instrumentos de corte e revestimentos resistentes ao uso

Produtos farmacêuticos e remédios

Partículas em nanoescala e filmes ultrafinos em dispositivos eletrônicos

Pigmentos em tintas

Joalheria, ótica e polimento de placas semicondutores

Nano hoje

Biosensores, transcondutores e detectores

Aditivos retardantes de chamas

Functional designer fluids

Propelentes, nozzles e válvulas

Aplicação de medicamentos, separação biomagnética e tratamento de ferimentos

Nano 2007

Nano-ótica, nanoeletrônica e nano fontes de energia

Displays flexíveis high-end

Nano bio materiais como órgãos artificiais

Switches mais velozes e sensores ultrasensívies

Materiais baseados em sistemas Nanoeletromecânicos

Nano 2012

Fonte: NRC – NNI Review, 2002.

3 Small wonders, Endless Frontiers – A review of the National Nanotechnology Initiative (NTC, 2002).


Olhando para as perspectivas de três a cinco anos à frente, despontam: aplicações de nanocristais semicondutores para análise de sistemas biológicos (permitindo grandes avanços na análise das moléculas em processos biológicos); a possibilidade de introduzir nano-pós em sistemas comerciais de sprays, permitindo revestir os plásticos para maior uso e resistência à corrosão (com grande interesse para a indústria automobilística, que já vem testando protótipos em escala completa; o revestimento de superfícies para resistir à corrosão, novas cerâmicas, cristais fotônicos para multiplexação e acopladores totalmente óticos para realizar o pleno potencial de velocidade e amplitude de banda de todas as redes digitais de comunicação. A área de TI continuará sendo uma das principais beneficiárias dos avanços na nanociência e nanotecnologia, não apenas com redução de custos e melhor performance de produtos existentes, como os chips microeletrônicos de silício, mas com a própria superação das tecnologias atuais na direção, por exemplo, de transistores em nanotubos de carbono, que podem aparecer em novos mercados e produtos ainda não cobertos pelas atuais tecnologias. Num horizonte mais longo, novos materiais, propriedades e aplicações deverão ser descobertos. Grandes desafios se colocam nas áreas ligadas à nanofabricação, no sentido de desenvolver as melhores técnicas de manufatura, combinando os processos existentes. Na área de materiais será de grande importância sua aplicação como catalisadores altamente seletivos e eficientes para processos químicos e de conversão de energia. Nas áreas biomédicas o impacto será contínuo nos diagnósticos, tratamentos e no desenvolvimento de materiais biocompatíveis para implantes e próteses. Esses desenvolvimentos são percebidos pelos sistemas nacionais como relevantes e com amplo alcance de modificação do cenário não apenas tecnológico, mas também econômico nas próximas décadas, demandando grandes esforços de P&D. Uma segunda grande frente tecnológica, que tem recebido de vários países atenção e programas específicos é a biotecnologia, cujo desenvolvimento em várias áreas tem fortes ligações com os avanços na nanotecnologia. Uma ampla gama de tratamentos médicos não invasivos e a criação de bio-sistemas a partir de moléculas químicas ou biológicas para uso médico, são apenas algumas das possibilidades concretas da nanobiotecnologia. Mas a biotecnologia envolve também uma extensa gama de desenvolvimentos ligados às TI e ao setor de fármacos, com grande potencial de aplicações não apenas no tratamento de doenças graves como na detecção e prevenção de doenças a partir das pesquisas com as chamadas células-tronco. A França é um bom exemplo da priorização desse segmento, com o lançamento em 2001 de um Plano Nacional de Biotecnologia e criação de vários instrumentos de apoio às pesquisas e ao desenvolvimento de produtos e processos nessa área. Desde 1997 as próprias empresas do setor já haviam constituído a France Biotech como interlocutora do segmento junto ao governo e à sociedade francesa, com intuito de favorecer o contexto de pesquisa e negócios nessa área. No Japão, as Ciências da Vida são uma das quatro grandes áreas (ao lado da nanotecnologia e materiais, ciências ambientais e TICs) priorizadas pelo Plano 2001-2005. Nessa área, a prevenção e tratamento de doenças (envolvendo a proteômica, as ciências do cérebro, a bio-informática etc.) e a C&T aplicada aos alimentos são enfatizados como focos de pesquisa.


No âmbito europeu, sob o título O novo quadro da saúde, o 6º Programa Europeu de Pesquisas (FP6) elegeu as ciências da vida, genoma e a biotecnologia voltada à saúde como uma das sete áreas prioritárias com vistas à criação da European Research Area, atrás apenas das tecnologias ligadas à sociedade da informação no total dos recursos disponibilizados (cerca de 2,4 bilhões de euros no período 2002-2006). Enfatizam-se aí a extensa agenda pós-genômica e a proteômica, com os esforços de pesquisa apoiados pela União Européia concentrando-se em dois grandes campos: genômica avançada e aplicações em saúde – onde se enfatizam o conhecimento fundamental e ferramentas básicas para a chamada genômica funcional em todos os organismos e a aplicação de conhecimento e tecnologias nos campos da genômica e biotecnologia voltada à saúde (diagnóstico, prevenção e terapia); e o combate a grandes doenças – aplicações médicas de conhecimento e tecnologias genômicas no combate à diabete, doenças do sistema nervoso etc e um amplo esforço, não limitado à genômica, voltado ao câncer e às doenças ligadas à pobreza (Aids, malária e tuberculose).

OCDE – Resumo dos Planos Nacionais para Ciência, Tecnologia e Inovação País Plano Nacional Principais Objetivos Austrália Backing Australia’s Ability (BAA) Fortalecimento da capacidade da Austrália em gerar idéia

e pesquisar; acelerar a comercialização de idéias; desenvolver e manter habilidades.

Áustria National Action Plan for Research and Innovation

Melhorar a eficiência do sistema nacional de inovação, mediante o fortalecimento das interações entre os atores do setor público e privado.

Canadá Achieving Excellence: Knowledge Matters

Transformar-se em uma das principais economias e sociedades inovadoras do mundo.

Coréia Transformar a nação em uma sociedade baseada em ciência e tecnologia.

Dinamarca Knowledge in Growth Fortalecer a posição da Dinamarca como uma sociedade baseada em conhecimento, que produza, atraia, dissemine e utilize conhecimento.

Espanha National Plan for Scientific Research, Technological Development and Innovation

Desenvolvimento do sistema espanhol de ciência, tecnologia e empresa; estímulo à competitividade das empresas; focalização nos serviços aos cidadãos, fortalecimento do bem-estar social e da geração de conhecimento.

Finlândia Knowledge, Innovation and Internationalisation

Intensificar o sucesso dos negócios e da sociedade mediante inovação, empreendedorismo e especialização.

Holanda Science Budget 2004 Innovation Letter

Foco e concentração, conhecimento que promova atividade econômica, qualidade e recursos humanos, estabelecer um roteiro que definia os passos das ações governamentais para o fortalecimento da capacidade inovadora do setor empresarial holandês.

Hungria Government Programme 2002-06 Medium-Term Economic Policy Programme

Promover o desenvolvimento econômico e social pela construção de uma estrutura legal favorável à inovação, atraindo P& D, reforçando a proteção dos direitos sobre propriedade intelectual e aumentando os recursos para inovações nas pequenas empresas.

Irlanda Promover P& D para transformar-se em uma economia orientada por inovações; fortalecer a competitividade; permanecer atraente para o investimento direto estrangeiro; maximizar a coesão social.

Continua


Continuação Islândia Intensificar os esforços em C&T para reforçar a posição

econômica e cultural da Islândia em um ambiente internacional competitivo e assegurar a continuidade de elevados padrão e qualidade de vida para a população.

Japão S&T Basic Plan Impulsionar os efeitos economicos e os benefícios sociais dos valores intelectuais.

Luxemburgo Aperfeiçoar a competitividade ampla do setor econômico fortalecendo a ciência de base e elevando os níveis gerais de investimento em P&D.

México Special Programme of Science and Technology

Fortalecer a competitividade e a inovação das empresas.

Nova Zelândia i3 Challenge Definir as necessidades nacionais, fortalecer a capacidade de pesquisa de longo prazo e extrair o máximo de valor comercial das pesquisas.

Noruega From Idea to Value: A Plan for a Comprehensive Innovation Policy

Tornar-se um dos países mais inovadores do mundo, onde sejam dadas oportunidades para pessoas e empresas criativas e empreendedoras desenvolverem negócios lucrativos.

Polônia Knowledge, Computerisation, Competitiveness: Poland on the Way to a Knowledge-based Economy

Desenvolver o potencial da ciência e pesquisa; construir a Área Polonesa de Pesquisa como parte da Área Européia de Pesquisa; preparar e implementar estratégias regionais de inovação; promover a sociedade de informação.

Reino Unido Science and Innovation Investment Framework

Construir e manter centros mundiais de formação de excelência; aperfeiçoar a responsabilização da pesquisa com financiamento público; estimular o suprimento de cientistas, engenheiros e tecnólogos; garantir universidades e laboratórios públicos fortes e financeiramente sustentáveis; promover o interesse e confiança do público na pesquisa científica.

República Checa National Research and Development Policy

Melhorar a avaliação de pesquisas, a cooperação inter-regional e internacional, os recursos humanos e a transferência dos resultados de P&D para à indústria.

República Eslovaca National S&T Policy to 2005 Assegurar coordenação de longo prazo da política nacional de C&T com as demais políticas; criar condições para elevar as atividades de C&T a níveis comparáveis aos europeus em 2005; criar condições para cooperação internacional em C&T; aumentar a eficiência do P&D.

Suécia Integrar as políticas tecnológica e industrial; ampliar a comercialização das pesquisas das universidades.

Suíça Promotion of Education, Research and Technology; Action Plan for Promotion of Innovation and Entrepreneurship

Atualizar as estruturas de ensino; ampliar as atividades de pesquisa; promover a inovação; intensificar a cooperação nacional e internacional; fortalecer a educação, pesquisa e tecnologia; estimular o empreendedorismo; melhorar as relações entre universidades e empresas; aprender com referências internacionais.

Fonte: OCDE. Science, Technology and Industry Outlook. Paris: OCDE, 2004, pg. 51.


Anexo Estatístico

PAÍSES 1981 1985 1991 1995 1998 2000 2001 2002Canadá 1.24 1.44 1.60 8 1.72 1.79 1,92 2,03 1,91México 1 .. .. 0.22 0.31 0.38 0.37 0.39Estados Unidos 10 2.34 2.76 2.72 2.51 2.60 2.72 2,74 2,67Austrália 2 0.95 1.24 1.52 1.66 1.51 1,54 ..Japão 3 2.11 2.54 2.75 2.69 2.94 2.99 3.07 3.12Coréia 11 .. .. 1.92 2.50 2.55 2.65 2.92 2.91Nova Zelândia 0.99 .. 0.98 0.96 8 .. 1.02 1.18 8

Áustria 1.13 1.24 1.47 1.56 8 1.78 1.86 12 1.92 12 1,93 12

Bélgica .. 1.62 8 1.62 8 1.72 8 1.90 2.04 2.17Rep. Checa .. .. 2.02 1.01 8 1.24 1.33 1.30 1.30Dinamarca 1.06 1.21 1.64 8 1.84 2.06 2.19 2.40 2.52Finlândia 1.17 1.55 2.03 8 2.28 2.88 3.40 3.41 3.46França 1.93 2.22 2.37 2.31 2.17 2.18 8 2.23 2.20 12

Alemanha4 2.43 2.68 2.53 8 2.26 8 2.31 2.49 2.51 2.52 12

Grécia 5 0.17 0.27 0.36 8 0.49 8 .. 0.67 0.65Hungria .. .. 1.06 0.73 8 0.68 0.80 0.95 1.02Islândia 0.64 0.74 1.18 1.57 2.07 2.75 3.06 3.09 12

Irlanda 0.68 0.77 0.93 1.28 1.25 1.15 12 1.15 12

Itália 0.88 1.12 1.23 8 1.00 1.07 1.07 1.11Holanda 1.79 1.99 8 1.97 8 1.99 8 1.94 1.90 1.89Noruega 1.17 1.48 8 1.64 1.70 8 .. 1.65 1.60 1.67Polônia .. .. .. 0.69 8 0.72 0.66 0.64 0.59Portugal 6 0.30 0.38 0.61 0.57 8 0.69 0.80 0.85 0.93Rep. Eslováquia .. .. 2.16 0.94 8 0.79 0.65 0.64 0.58Espanha 0.41 0.53 0.84 0.81 8 0.89 0.94 0.95 1.03Suécia 2.17 2.71 2.70 3.35 8 .. 3.65 13 4.27 13

Suíça2 2.18 2.82 8 2.66 8 .. .. 2.57 ..Turquia .. .. 0.53 0.38 0.50 0.64 ..Reino Unido 2.38 2.24 8 2.07 1.95 8 1.80 1.84 1.86 1.88União Européia9 1.69 1.86 1.90 8 1.80 8 1.81 1.88 12 1.92 12 1.93 12

Total OCDE 7 1.95 2.26 2.23 8 2.10 8 2.17 2.24 12 2.28 12 2.26 12

Fonte: 1981,1985,1991,1995 e 1998: OCDE Science & Technology Scoreboard - 2003; 2000-2002 : OECD (2004)1. 1993 e não 19912. 1986 e não 1985; 1992 e não 1991;1996 e não 19953. Ajustado pela OCDE até 19954. Valores para Alemanha depois de 1991 referem-se à Alemanha unificada5. 1986 e não 19856. 1982 e não 1981; 1986 e não 1985; 1992 e não 19917. Inclui Mexico e Coréia a partir de 1991 e Rep. Tcheca, Hungria, Polônia e Rep. Eslováquia a partir de 19958. Quebra na série em rel.ao ano anterior para o qual dados são disponíveis9. Europa - 15 países10. Exclui a maior parte ou totalmente os gastos de capital11. Exclui P&D nas ciências sociais e humanas 12. Estimativa 13. Subestimado

Tabela 1 - OCDE - GASTO BRUTO EM P&D (% do PIB)


Países % PIB US$ milhões PPPs (correntes)

Chipre (2000) 0,26 41Romênia 0,40 544Argentina 0,42 1.926Letônia 0,44 81Bulgária (2000) 0,52 255Chile 0,54 851Hong Kong, China 0,55 990África do Sul (2000) 0,64 2.607Estônia (2000) 0,66 95Lituânia 0,68 152India (2000-01) 0,85 19.440Brasil (2000) 1,04 13.659China 1,09 2 59.829Rússia 1,16 3 11.624Eslovênia 1,63 577Cingapura 2,13 1.993Taipei, China 2,16 10.902OCDE 2,33 645.410Israel 4 5,04 6.385

Fonte: OCDE - MSTI Database; Eurostat, NewCronos database, 2003.

2. Gastos equivalentes a 1,23% do PIB em 2002 (OECD, 2004).3. Gastos equivalentes a 1,24% do PIB em 2002 (OECD,2004).

Tabela 2 - Países Não Pertencentes à OCDEGastos Brutos em P&D - 2001 (1)

1. Dados para Brasil, Hong Kong, Africa do Sul e Índia nãonecessariamente de acordo com o Manual Frascati.

4. Dado para 2001 de OECD STI Outlook (2004); em 2002, 4,72% do PIB(estimativa).

Países

Taxa Média Anual de

Crescimento (%)

Gasto em P&D(US$ bilhões PPP

correntes em 2001 ou último ano disponível)

Rep. Eslováquia (1997-2001) -9,7 0,4Suíça (1996-2000) 1,3 5,6Austrália (1996-2000) 1,8 7,7Reino Unido 2,3 29,4França (1997-1999) 2,4 35,1Itália (1997-2000) 2,7 15,5Japão (1996-2001) 2,8 103,8Holanda (1996-2000) 2,9 8,4Alemanha 3,3 53,9União Européia 3,7 186,3Polônia 4,0 2,6Nova Zelândia (1995-1999) 4,4 0,8Noruega 4,4 2,7Total OCDE 4,7 645,4Estados Unidos 5,4 282,3Canadá 5,6 17,4República Checa 5,9 2,0Áustria 5,9 4,4Bélgica (1995-1999) 6,0 4,9Espanha 6,5 8,2Suécia 7,2 9,9Dinamarca (1995-1999) 7,2 3,2Irlanda 7,5 1,4Coréia 7,5 22,3Hungria 8,5 1,3Portugal 10,1 1,5Finlândia 11,3 4,7Grécia (1995-1999) 12,0 1,1México (1995-1999) 14,1 3,5Turquia (1995-2000) 15,4 2,7Islândia 17,0 0,3

Fonte: OECD, MSTI database, maio 2003.

Tabela 3 - OCDE - Evolução do GastoDoméstico em P&D - 1995-2001


1991 1997 2001 1991 1997 2001 1991 1997 2001 1991 1997 2001Canadá 38,2 48,1 48,3 45,7 32,0 30,5 6,7 7,7 8,4 9,4 12,3 12,9México .. 16,9 29,8 10 .. 71,1 59,1 10 .. 9,5 9,8 10 .. 2,5 1,3 10

Estados Unidos 57,2 8 64,0 8 67,3 8,10 38,9 8 31,5 8 27,8 8,10 3,9 8 4,4 8 5,0 8,10 .. .. ..Austrália 1 .. 45,7 46,3 10 50,2 10 47,1 45,7 10 .. 4,7 4,8 10 .. .. 3,3 10

Japão 2 77,4 7 74,0 9 73,0 16,4 8 18,2 9 18,5 6,1 8 7,5 9 8,1 0,1 8 0,3 9 0,4Coréia .. 72,5 8 72,5 8 .. 22,9 8 25,0 8 .. 4,5 8 2,1 8 .. 0,1 8 0,5 8

Nova Zelândia 27,4 30,5 37,1 10 61,8 52,3 46,4 10 8,2 12,0 9,9 10 2,5 5,2 6,6 10

Áustria 50,3 43,3 39,9 10 46,5 41,0 41,1 10 0,3 0,4 0,3 3,0 15,3 18,9Bélgica 64,8 67,6 64,3 10 31,3 22,2 21,4 10 1,0 3,4 2,5 3,0 6,8 11,8 10

Rep. Checa .. 59,8 52,5 .. 30,8 8 43,6 .. 7,5 7 1,7 .. 1,9 2,2Dinamarca 51,4 53,4 61,5 10 39,7 36,1 28,0 10 4,6 4,1 2,6 10 4,4 6,4 7,8 10

Finlândia 56,3 62,9 70,8 40,9 30,9 25,5 1,5 0,9 1,2 1,3 5,4 2,5França 42,5 51,6 9 54,2 10 48,8 38,8 9 36,9 10 0,7 1,6 9 1,7 10 8,0 7,9 9 7,2 10

Alemanha 3 61,9 61,4 65,7 10 35,7 35,9 31,5 0,5 0,3 0,4 1,9 2,4 2,5 10

Grécia 21,8 21,6 29,7 57,7 54,2 46,9 10 0,7 1,6 2,0 10 19,9 22,6 21,4 10

Hungria 56,0 36,6 34,8 40,0 54,8 53,6 0,1 0,5 0,4 1,8 4,3 9,2Islândia 24,5 42,0 46,2 69,7 50,9 34,0 1,7 0,9 1,6 4,1 6,2 18,3Irlanda 60,6 67,3 66,0 10 27,9 24,3 22,6 10 2,2 1,7 2,6 10 9,4 6,7 8,9 10

Itália 44,4 43,0 .. 49,6 50,8 .. .. .. .. 6,1 6,2 ..Holanda 47,8 45,6 9 51,8 10 48,6 39,1 9 36,2 10 1,8 2,6 9 1,1 10 1,9 12,8 9 11,0 10

Noruega 44,5 49,4 51,7 49,5 42,9 39,8 1,3 1,2 1,4 4,6 6,5 7,1Polônia .. 35,1 30,8 .. 61,7 64,8 .. 1,6 2,0 .. 1,6 2,4Portugal 5 20,2 21,2 31,5 10 59,4 68,2 9 61,2 5,4 4,4 2,1 15,0 6,1 9 5,1 10

Rep. Eslováquia 68,3 63,6 7,9 56,1 7 31,7 34,5 9 41,3 .. 0,1 7,9 0,8 7 .. 1,9 7,9 1,9 7

Espanha 48,1 44,7 47,2 45,7 43,6 39,9 0,6 4,9 5,3 5,6 6,7 7,7Suécia 61,9 67,9 71,9 34,0 25,8 9 21,0 2,7 2,8 9 3,8 1,5 3,5 3,4Suíça 5 67,4 .. 69,1 10 28,4 .. 23,2 10 2,3 .. 3,4 10 1,9 .. 4,3 10

Turquia 28,5 41,8 42,9 10 70,1 53,7 50,6 10 1,3 2,7 5,3 10 0,2 1,8 1,2 10

Reino Unido 49,6 50,0 47,3 10 35,0 30,7 28,5 10 3,5 4,8 5,0 10 11,9 14,6 18,4 10

União Européia 12 51,9 53,8 56,0 11 41,2 37,1 34,1 11 1,3 2,0 2,2 11 5,7 7,2 7,8 10

Total OCDE 6 58,8 62,0 63,6 11 35,6 31,1 28,9 11 3,5 4,4 4,6 11 .. .. ..

Fonte: OECD - MSTI Database, 2003.1. 1996 e não 1995; 1998 e não 1997;2000 e não 2001.2. Ajustado pela OCDE até 1995.3. Valores para Alemanha após 1991 referem-se à Alemanha unificada.4. 1992 e não 1991.5. 1992 e não 1991; 1996 e não 1995.6. Inclui Rep. Checa, Hungria, Polônia e Rep. Eslovaca a partir de 1995.7. Superestimado.8. Subestimado.9. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis.10. Dados do OECD STI Outlook (2004).11. Estimativa.12. Europa - 15.

Países

Tabela 4 - OCDE - Financiamento do Gasto em P&D - Composição - %

Empresas Governo Outras Fontes Nacionais Exterior


1991 1997 2001 1991 1997 2001 1991 1997 2001 1991 1997 2001Canadá 49,7 59,7 59,6 30,6 26,5 29,3 18,7 13,2 10,9 1,0 0,6 0,2México .. 19,7 30,3 .. 39,9 30,4 .. 38,8 39,1 .. 1,6 0,2Estados Unidos 72,5 9 74,1 9 73,0 9 14,5 9 14,3 9 14,5 9 9,8 9 8,2 9 7,9 9 3,3 9 3,5 9 4,7Austrália 1 44,2 45,8 47,5 26,2 28,6 .. 28,1 23,2 .. 1,6 2,5 2,7Japão 2 75,4 8 72,0 10 73,7 12,1 9 14,3 10 14,5 8,1 9 8,8 10 9,5 4,4 9 4,9 10 2,3Coréia .. 72,6 9 76,2 9 .. 10,4 9 10,4 9 .. 15,8 9 12,4 9 .. 1,2 9 1,1 10

Nova Zelândia 26,8 28,2 36,5 28,6 36,4 .. 44,6 35,3 33,2 .. .. ..Áustria 3 55,9 63,6 63,6 35,0 29,7 .. 8,9 6,4 6,4 0,3 0,3 0,3Bélgica 66,5 71,6 73,7 26,2 23,8 .. 6,1 3,3 6,0 1,2 1,3 1,1Rep. Checa 69,4 62,8 60,2 1,6 9,1 15,6 29,0 26,6 23,7 .. 1,4 0,5Dinamarca 58,5 61,5 68,7 22,6 22,2 .. 17,7 15,4 11,7 1,2 1,0 0,7Finlândia 57,0 66,0 71,1 22,1 20,0 10 18,1 20,2 13,6 10,2 0,7 0,5 0,6França 61,5 62,5 10 63,2 15,1 17,4 10 18,9 22,7 18,7 10 16,5 0,8 1,4 10 1,4Alemanha 4 69,5 67,5 69,9 16,2 17,9 16,4 14,0 14,6 13,7 0,4 .. ..Grécia 26,1 25,6 32,7 33,8 50,6 44,9 40,1 23,4 22,1 .. 0,4 0,4Hungria 41,4 41,5 40,1 20,3 23,0 25,7 24,5 25,1 25,9 .. .. ..Islândia 21,8 40,6 58,9 29,4 28,3 18,8 44,5 29,8 20,1 4,4 1,3 2,3Irlanda 63,6 71,0 69,7 23,2 20,7 22,4 11,6 7,6 7,9 1,7 0,7 ..Itália 55,8 49,8 10 49,1 21,5 30,8 10 32,6 22,7 19,4 10 18,4 .. .. ..Holanda 49,7 54,6 10 58,3 29,7 27,3 10 27,0 18,3 17,1 10 14,2 2,3 1,0 10 0,6Noruega 54,6 56,9 59,7 26,7 26,6 25,7 18,8 16,4 14,6 .. .. ..Polônia .. 39,4 35,8 .. 28,6 32,7 .. 32,0 31,3 .. .. 0,2Portugal 5 21,7 22,5 31.8 43,0 40,0 36,7 22,1 24,2 20,8 13,2 13,3 10,0Rep. Eslováquia 74,6 75,6 8,10 67,3 8 3,9 6,7 8,10 9,0 8 21,5 17,7 8,10 23,7 8 .. 0,0 10 0,0Espanha 56,0 48,8 52,4 22,2 32,7 30,9 21,3 17,4 15,9 0,5 1,1 0,8Suécia 68,5 74,9 77,6 27,4 8 21,4 8,10 19,4 8 4,1 8,9 3,5 8,9 2,8 8,9 0,1 8,9 0,1 8 0,1Suíça 6 70,1 .. 73.9 25,0 .. 22,9 3,7 .. 1,3 1,2 .. 1,9Turquia 21,1 32,3 33.4 71,1 57,2 60,4 7,9 10,5 6,2 .. .. ..Reino Unido 67,1 65,2 66,8 10 16,7 19,7 21,8 14,5 13,8 9,9 10 1,8 1,3 1,5União Européia 11 63,5 62,9 64.7 18,7 21,5 21,4 17,0 14,8 13,1 0,9 0,9 0,9 12

Total OCDE 7 68,9 68,9 69.3 16,2 17,2 17,3 12,4 11,2 10,5 2,6 2,8 2,8 12

Fonte: 1991,1997: OCDE (2003) MSTI Database; 2001: OECD (2004).1. 1992 e não 1991; 1996 e não 1995, 1998 e não 1997.2. Ajustado pela OECD até 1995.3. 1993 e não 1991;1998 e não 1997.4 Valores para Alemanha após 1991 referem-se à Alemanha unificada.5. 1992 e não 1991.6. 1992 em vez de 1991; 1996 e não 1995.7. Inclui Rep. Tcheca, Hungria, Polônia e Rep. Eslovaca desde 1995.8. Superestimado.9. Subestimado.10. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis.11.Europa - 15.12. Estimativa.

Tabela 5 - OCDE - Gasto em P&D por Segmento Executores - %

Países Empresas Universidades Governo Privado S/ Fins Lucrativos


Países P&D em Defesa(% do PIB)

P&D em Defesa(% no total do

financiamento de P&D pelo Governo)

Áustria (2002) 0,0 0,0Bélgica (2001) 0,0 0,2Grécia (2002) 0,0 0,9Nova Zelândia (1999) 0,0 0,7Dinamarca (2002) 0,0 0,6Suíça (2000) 0,0 0,7Portugal (2002) 0,0 1,1Holanda (2001) 0,0 1,9República Eslováquia 0,0 7,0Canadá (2000) 0,0 4,8Itália (2001) 0,0 4,0Finlândia 0,0 2,9Japão (2002) 0,0 4,1Noruega 0,0 4,2Alemanha (2002) 0,0 5,3Austrália 0,0 7,3União Européia (2001) 0,1 15,1Coréia (2002) 0,1 15,3Reino Unido (2001) 0,2 30,3Suécia 0,2 22,2OCDE (2001) 0,2 29,8França (2002) 0,3 24,2Espanha (2001) 0,3 37,3Estados Unidos 0,5 54,4

Fonte: OECD, MSTI database, maio 2003.

Tabela 6 - OCDE - Gastos de P&D em DefesaPaíses Selecionados

Canadá 1985-97 2.05 3.72México 1988-99 3.30 5.91Estados Unidos 1985-00 3.28 4.74Japão 1985-98 2.56 2.79Coréia 1985-99 7.02 10.28Nova Zelândia 1987-96 2.50 1.92Áustria 1985-00 2.68 4.01Bélgica 1985-00 2.28 3.50Rep. Checa 1990-99 -0.53 1.96Dinamarca 1985-00 1.96 3.12Finlândia 1985-00 2.45 5.15França 1985-99 2.10 2.50Alemanha 1991-00 1.48 1.67Grécia 1995-99 2.44 1.75Hungria 1995-99 3.62 6.67Irlanda 1991-98 6.64 10.55Itália 1990-00 1.23 2.20Holanda 1985-99 2.78 4.48Noruega 1990-97 2.94 2.40 Portugal 1995-99 3.42 4.22Espanha 1985-99 2.62 3.47Suécia 1985-98 1.63 2.88Suíça 1997-98 2.38 4.74Reino Unido 1990-99 1.87 2.76 União Européia 1990-98 1.46 2.07Total OCDE 1990-97 3.79 5.06

Fonte: OCDE (2002).

Tabela 7 - Valor Adicionado nasIndústrias Baseadas no Conhecimento 1

Países

1. Definidas como a soma das Indústrias de alta e média-alta tecnologia, serviços postal ede comunicações, finanças e seguros e serviços empresariais.

Taxa média anual de crescimento do VA Total do setor empresarial

Baseadasno conhec.Anos


Países 1981 1985 1991 1998 2000 2001 2002Canadá 0,8 1 1,1 1,5 1,5 1,6 8 1,4 8

México .. .. 0,1 0,2 .. 0,2Estados Unidos 2,3 2,8 2,8 2,7 2,8 9 2,7 9 2,6 8,9

Austrália 0,3 0,5 0,8 0,9 1 1,1Japão 1,8 2,5 2,8 3 3,1 3,3Coréia .. .. .. 2,2 2,4 2,8Nova Zelândia 0,3 .. 0,4 .. .. ..Áustria 0,9 1 .. 1,6 .. ..Bélgica 1,5 1,7 1,6 2 2,2 2,4 2,5 7

República Checa .. .. 1,8 1,1 1,1 1 1,1Dinamarca 0,9 1,1 1,5 2,2 .. 2,6 2,8Finlândia 0,9 1,3 1,8 2,9 3,5 3,6 3,6França 1,6 1,9 2,1 2 2 2,1 6 2,0 7

Alemanha 1 2,3 2,7 2,5 6 2,2 2,5 2,5 2,5 8

Grécia 2 0 0,1 0,1 .. .. 0,3 8

Hungria .. .. 0,6 0,4 0,5 0,6 0,6Islândia 0,1 0,2 0,4 1,2 2,5 2,8 2,8Irlanda 0,4 0,5 0,8 1,2 1,1 1,1Itália 0,6 0,8 1,0 6 0,7 0,8 0,8 7 0,8 7

Holanda 1,4 1,6 1,4 1,5 1,6 1,6 1,6 7

Noruega 0,9 1,3 6 1,3 .. .. 1,4 1,4Polônia .. .. .. 0,4 0,4 0,3 0,30,2Portugal 3 0,1 0,1 0,2 0,2 0,4 0,4 0,5República Checa .. .. .. 0,7 0,6 0,6 0,5Espanha 0,2 0,4 0,6 0,7 0,7 0,7 0,8 6

Suécia 2,2 2,9 3 .. .. 5,2 10

Suíça 4 1,6 2,6 6 2,9 6 .. 3,1 ..Turquia .. .. 0,1 0,2 0,3 ..Reino Unido 2,1 2 2,0 6 1,7 1,8 1,8 6 1,9União Européia 1,4 1,7 1,7 6 1,6 1,8 1,8 8 1,8 8

Total OCDE 5 1,7 2,1 2,2 6 2,1 2,2 2,2 8 2,1 8

Fonte: OECD, MSTI Database, 2003; 2001 e 2002: OECD (2004).1. Números para Alemanha a partir de 1991 são para Alemanha unificada.2. 1986 em vez de 1985.3. 1982 e não 1981;1986 e não 1985;1992 e não 1991.4. 1986 e não 1985; 1992 e não 1991.5. Inclui México e Coréia desde 1991 e Rep. Checa, Hungria, Polônia e Eslováquia a partir de 1995.6. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis.7. Provisório.8. Estimativa.9. Exclui maior parte ou totalmente gastos de capital.10. Subestimado.

Tabela 8 - OCDE - Gasto Empresarial em P&D % do VA da Indústria


Canada 1985-99 1,65 2,74Mexico 1988-99 2,42 3,55Estados Unidos 1985-00 1,75 2,39Japão 1985-98 0,75 0,64Coréia 1985-99 2,16 6,56Áustria 1985-00 0,46 1,52Bélgica 1995-00 1,07 1,80Dinamarca 1985-00 0,27 1,11Finlândia 1985-00 -0,44 1,33França 1985-99 0,54 1,34Alemanha 1995-00 0,70 2,37Itália 1990-00 0,20 1,49Holanda 1995-99 2,78 5,71Espanha 1985-99 1,80 2,63Suécia 1990-99 -1,00 0,33União Européia 1990-99 -0,13 0,79Total OCDE 1990-98 0,44 2,25

Fonte: OCDE, STAN Database, 2002.

Tabela 9 - OCDE - Crescimento doEmprego Total Taxa Média Anual

Países

1. Definidas como a soma das Indústrias de alta e média-alta tecnologia,serviços postal e de comunicações, finanças e seguros e serviços empresariais.

Anos Total do setor empresarial

Empresas Baseadas no

conhec.1

Tabela 10 - Recursos Humanos em C&T (1995/2002)

RH em C&T

Australia 3,07 1 35,6 2

Austria 2,08 3 24,7 2

Bélgica 2,23 3 30,1 2

Canada 3,00 29,0Rep. Checa 1,69 29,7Dinamarca 3,46 35,3Finlândia 2,32 4 32,5França 2,11 29,2Alemanha 2,04 3 33,5 2

Grécia 2,65 19,7Hungria -1,03 5 23,9 2

Islândia 5,60 5 29,0 2

Irlanda 7,05 22,4Itália 4,26 28,4Japão6 - 15,7Coréia do Sul 3,40 16,2Luxemburgo 5,43 3 31,6 2

Holanda 3,90 34,3Nova Zelândia 3,06 1 26,0 2

Noruega 7,64 5 34,7 2

Polônia -1,14 5 23,5 2

Portugal -0,64 14,8Rep. Eslováquia 1,03 7 28,8Espanha 8,36 23,1Suécia 3,37 4 37,7Suíça 1,04 7 36,1Reino Unido 2,49 25,3Estados Unidos 2,00 32,7

Fonte: OCDE - Science, Technology and Industry Scoreboard 2003.

1. 1996-2001 instead of 1995-2002.2. 2001 instead of 2002.3. 1995-2001 instead of 1995-2002.4. 1997-2001 instead of 1995-2002.5. 1999-2001 instead of 1995-2002.6. Dados para o Japão são estimativas nacionais.7. 1999-2002 instead of 1995-2002.

Países Crescimento Médio Anual,

1995-2002

Participação no Emprego Total, 2002


Países 1991 1995 1998 1999 2000 2001Canadá 9 5,1 6,5 6,2 6,1 .. 7,1 10

Mexico 2 0,4 0,6 0,5 0,6 .. ..Estados Unidos 7,7 7,6 8 .. 8,6 .. ..Austrália 3 6,8 7,2 7,2 .. 7,2 7,3Japão 4 7,5 8,3 9,7 9,9 9,7 10,2Coréia .. 4,9 4,6 5,0 5,2 6,3Nova Zelândia 5,0 5,7 8 .. 7,6 .. 6,9Áustria 2 3,3 .. 4,7 .. .. 4,7Bélgica 4,8 6,1 8 7,1 7,5 .. 7,8Rep. Checa .. .. .. .. .. 2,9 10

Dinamarca 4,6 6,1 .. 6,8 .. 7,0Finlândia 6,0 8,2 13,9 14,5 15,1 15,8França 5,7 6,7 6,7 6,8 7,1 8 7,2Alemanha 5 6,3 6,2 6,3 6,7 6,7 6,8Grécia 1,7 2,5 8 .. 3,7 .. ..Hungria 3,2 2,9 3,2 3,3 3,8 3,8Irlanda 4,4 4,5 5,1 4,9 5,0 8 5,0 8,10

Itália 3,3 3,4 2,9 2,9 2,9 2,8Holanda 2 4,6 4,8 8 5,1 5,1 5,2 ..Noruega 6,6 7,5 8 .. 8,0 .. 8,5Polônia .. 3,4 3,6 3,7 3,7 3,8Portugal 6 2,1 2,6 8 3,1 3,3 3,4 3,5 10

Rep. Eslováquia .. 4,5 4,6 4,3 4,7 4,7Espanha 2,9 3,5 4,1 4,1 4,9 5,0Suécia 5,9 8,2 8 .. 9,6 .. 10,6Turquia 0,6 0,8 0,9 0,9 1,1 1,1 10

Reino Unido 4,6 5,3 8 5,5 .. .. ..União Européia 4,7 5,2 8 5,5 5,6 5,8 5,9 10

Total OCDE 7 5,6 5,8 8 6,3 6,4 6,5 6,5 10

Fonte: OCDE, MSTI Database, 2003; 2001: OECD S,T&I Outlook (2004).1. Inclui programas de pós graduação.2. 1993 e não 1991.3. 1992 e não 1991;1996 e não 1995.4. Ajustado pela OCDE até 1995.5. Valores para Alemanha depois de 1991 referem-se à Alemanha unificada.6. 1992 e não 1991.7. Inclui Rep. Checa, Hungria, Polônia e Rep. Eslovaca desde 1995.8. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis.9. 2000 e não 2001.10.Estimativa.11.Subestimado.

Tabela 11 - OCDE - Pesquisadores1 Para Cada 1.000 Empregados

PaísesEstudantes

Ingressantes no Ensino Superior

Estudantes Graduandos no Ensino Superior

Graduandosem Programasde Pesquisa Avançada 1

China 1.398.262 739.422 10.320India .. 686.980 10.951Russia 1.297.293 611.236 26.079Filipinas 630.838 352.827 ..Brasil 744.024 320.979 20.218Indonésia 615.363 284.655 8.710Tailândia 440.458 175.896 19.547Chile 93.474 53.785 1.983Argentina 310.503 47.025 1.214Malásia 92.633 43.722 148Israel 49.482 38.568 688

Fonte: OECD, base de dados MSTI, maio 2003 e Eurostat, base de dados NewCronos, maio 2003.1. Programas de pós-graduação.

Tabela 12 - Países Não Pertencentes à OCDEEntrada e Graduação no Ensino Superior - 2000


Anos Alta tecnologia

Média-alta tecnologia

Média- baixa tecnologia

Baixa tecnologia

1992 19,7 38,9 16,5 24,91993 20,6 38,4 16,2 24,71994 20,9 38,9 15,8 24,31995 21,2 39,1 16,0 23,61996 21,6 39,4 15,6 23,31997 22,7 39,2 15,4 22,61998 23,9 39,2 14,8 22,01999 25,1 39,2 14,1 21,52000 26,9 38,1 14,7 20,32001 26,1 38,3 14,7 20,8

Fonte: OECD, base de dados STAN, maio 2003.

Tabela 13 - OCDE - Estrutura do Comércio Exteriorde Manufaturas por Intensidade Tecnológica% no Total do Comércio de Manufaturados

Setores Taxa Média de Crescimento Anual

Intensidade de Tecnologia

Farmacêutico 11,2 Alta tecnologiaRádio, TV, Comunicações 10,2 Alta tecnologiaComputadores 7,2 Alta tecnologiaEquipamentos elétricos 6,9 Média-alta-technologiaInstrumentos Científicos 6,5 Alta tecnologiaAeronáutico 6,3 Alta tecnologiaRefino de petróleo 5,3 Média-baixa tecnologiaVeículos a motor 5,3 Média-alta-technologiaOutros industrializados 5,1 Baixa tecnologiaTotal de industrializados 5,0Outros transportes 4,7 Média-alta-technologiaBorrachas, plásticos 4,7 Média-baixa tecnologiaQuímica 4,6 Média-alta-technologiaProdutos metalicos 4,0 Média-baixa tecnologiaMaquinários, equipamentos 3,7 Média-alta-technologiaConstrução naval 3,6 Média-baixa tecnologiaMadeira 3,4 Baixa tecnologiaPapel, grafica 2,9 Baixa tecnologiaTêxteis 2,8 Baixa tecnologiaMinerais não-metálicos 2,7 Média-baixa tecnologiaMetais básicos 2,5 Média-baixa tecnologiaBebidas, alimentos e fumo 2,0 Baixa tecnologia

Fonte: OECD, base de dados STAN, maio 2003.

Tabela 14 - OCDE - Crescimento do Comércio de Industrializados por Indústria e Intensidade Tecnológica (1992/2001)


Países

1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001 1992 2001Canadá 100 100 11,3 14,3 43,0 43,5 18,4 16,6 27,2 25,6México 100 100 21,2 29,9 50,1 46,7 13,4 8,1 15,4 15,3Estados Unidos 100 100 32,4 37,9 39,1 37,1 11,1 10,6 17,3 14,3Austrália 100 100 9,9 13,5 15,2 19,8 40,7 32,5 34,2 34,2Japão 100 100 30,1 30,8 51,9 52,2 11,7 11,4 6,2 5,6Coréia do Sul .. 100 .. 32,4 .. 29,4 .. 22,9 .. 15,4Nova Zelândia 100 100 2,1 3,0 8,8 13,0 12,6 10,9 76,6 73,1Áustria 100 100 9,8 15,6 41,2 40,5 22,0 18,3 27,0 25,7Bélgica 100 100 8,3 15,0 40,0 42,0 22,3 18,3 29,3 24,8República Checa .. 100 .. 12,1 .. 45,0 .. 23,5 .. 19,5Dinamarca 100 100 13,4 20,6 26,6 29,0 15,7 12,9 44,3 37,4Finlândia 100 100 9,7 24,4 25,4 25,4 21,1 18,9 43,9 31,4França 100 100 18,3 25,4 40,2 39,8 17,0 14,7 24,4 19,7Alemanha 100 100 14,7 20,6 52,3 51,1 15,9 14,6 17,0 13,7Grécia 100 100 2,0 9,0 8,9 15,1 26,6 34,8 62,5 41,1Hungria 100 100 8,1 28,3 28,6 40,5 19,4 11,3 43,5 20,0Islândia 100 100 0,3 3,4 0,8 3,7 14,0 27,0 84,9 66,0Irlanda 100 100 32,7 58,2 21,7 23,9 7,4 3,0 38,2 15,0Itália 100 100 10,6 11,8 37,4 38,8 18,5 18,0 33,5 31,3Holanda 100 100 16,6 29,8 30,1 29,0 20,0 17,3 33,3 23,9Noruega 100 100 8,6 12,0 24,5 25,8 43,6 39,3 23,3 22,9Polônia 100 100 3,7 6,8 27,0 33,3 35,6 27,1 33,7 32,8Portugal 100 100 6,3 11,2 20,9 31,6 13,2 13,3 59,6 43,8Eslováquia .. 100 .. 6,0 .. 42,7 .. 29,3 .. 22,1Espanha 100 100 9,3 10,2 46,9 46,8 21,9 19,2 22,0 23,8Suécia 100 100 17,6 23,5 36,1 36,3 19,5 17,4 26,9 22,8Suíça 100 100 28,3 37,1 42,7 38,0 11,8 12,0 17,2 12,9Turquia 100 100 2,8 6,6 13,8 22,5 24,1 23,1 59,3 47,8Reino Unido 100 100 25,7 40,3 38,4 33,3 15,6 11,9 19,4 13,8União Européia 100 100 15,5 23,5 41,1 40,2 17,7 15,3 25,7 20,8Total OCDE 2 100 100 20,0 26,4 41,8 40,7 16,2 14,2 22,0 18,6

Fonte: OCDE - S&T Scoreboard (2003).1. Participação das indústrias no total das exportações de manufaturados.2. Total da OCDE exclui Coréia, Luxemburgo, Rep. Eslováquia e Rep Checa.

Tabela 15 - Países da OCDEComposição das Exportações de Industrializados por Intensidade Tecnológica 1

Indústria de Baixa Tecnologia

Total da Ind. Transformação

Indústria deAlta Tecnologia

Indústria de Média-Alta Tecnologia

Indústria de Média-Baixa Tecnologia

Países Importações ExportaçõesIrlanda 5,5 8,3Luxemburgo 5,2 4,3Holanda 3,6 3,6Finlândia 1,4 2,3Suécia 1,6 2,0Bélgica 1,7 1,6França 1,4 1,5Dinamarca 1,4 1,5Reino Unido 1,4 1,3Alemanha 1,2 1,2Austria 1,5 1,2Japão 0,6 1,1Estados Unidos 1,0 0,9União Européia 0,6 0,5Itália 0,6 0,4Espanha 0,5 0,2Grécia 0,3 0,1Portugal 0,5 0,1

Tabela 16 - Exportações e Importações deProdutos de Alta Tecnologia (em € 1.000/per capita )

Fonte: Comissão da União Européia - DG Research; Dados: Eurostat (Comext), UM (Comtrade).


Japão .. 7,0Suécia .. 13,1França (2000) 4,2 9,2Estados Unidos (2000) 5,9 8,2Turquia (2000) 5,7 8,4Alemanha (1999) 5,8 9,3OCDE 5,3 11,4Áustria (1998) 5,5 12,3Holanda (2000) 5,9 13,2Finlândia 10,0 12,6União Européia 7,4 17,0Canadá (2000) 10,7 14,2Coréia do Sul .. 27,1República Checa 6,7 22,0Portugal 9,7 20,3Suíça (2000) 10,6 19,6Hungria 8,0 22,4Dinamarca (1999) 12,7 17,8Reino Unido 14,4 20,5Espanha 12,2 24,3Polônia 4,8 33,2Austrália (2000) 20,8 19,0Nova Zelândia (1999) 25,2 17,1Eslováquia 6,0 37,0Noruega 22,0 26,0Irlanda 20,5 28,7Grécia (1999) 21,2 28,4Itália (2000) 5,9 59,6

Fonte: OCDE (2003:29).1. Para Holanda e Noruega, consideram-se as empresas de 50 a 199empregados; para a Nova Zelândia, empresas de 50 a 99empregados. Para o Japão e Coréia do Sul, empresas com menos de299 empregados.

Tabela 17 - Gastos Privados em P&Dpor Tamanho de Empresa - 2001 - Em %

Empresas com Menos de 50 Empregados

Empresas com 50 a 249

Empregados 1Países


1999 2001 2004 1990 1995 1999 2001 2004Australia 2 0,11 0,20 0,12 0,28 0,21 0,11 0,20 0,12Austria 0,12 0,12 0,11 0,02 0,07 0,12 0,12 0,11Bélgica -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01Canada 0,32 0,32 0,32 0,17 0,17 0,17 0,17 0,17Dinamarca3 - 0,11 0,18 0,00 0,13 -0,02 0,11 0,18Finlândia -0,01 -0,01 -0,01 -0,02 -0,01 -0,01 -0,01 -0,01França 0,09 0,06 0,13 0,09 0,08 0,09 0,06 0,13Alemanha -0,04 -0,02 -0,02 -0,05 -0,05 -0,04 -0,02 -0,02Grécia -0,01 -0,01 -0,01 - - -0,01 -0,01 -0,01Hungria5 - - 0,16 - - - - 0,16Islândia -0,03 -0,01 -0,01 -0,03 - -0,03 -0,01 -0,01Irlanda 0,06 - 0,05 0,00 - 0,06 - 0,05Itália 0,45 0,44 0,45 -0,04 -0,05 -0,03 -0,03 -0,03Japão6 0,06 0,12 0,19 -0,02 -0,01 0,02 0,01 0,14Mexico 0,03 0,03 0,39 -0,02 -0,02 0,03 0,03 0,39Holanda 7 - 0,35 0,11 -0,02 0,10 0,10 0,10 0,02Nova Zelândia -0,13 -0,02 -0,02 - - -0,13 -0,02 -0,02Noruega -0,02 0,23 0,23 -0,04 -0,02 -0,02 -0,02 0,21Portugal 0,15 0,34 0,28 -0,02 -0,02 0,15 0,34 0,28Espanha 0,31 0,44 0,44 0,25 0,28 0,31 0,44 0,44Suécia -0,01 -0,01 -0,01 -0,02 -0,02 -0,01 -0,01 -0,01Suíça -0,01 -0,01 -0,01 -0,01 -0,02 -0,01 -0,01 -0,01Reino Unido 0,11 0,11 0,11 0,00 0,00 0,00 0,10 0,10Estados Unidos 0,07 0,07 0,07 0,09 -0,02 0,07 0,07 0,07

Fonte: OCDE S,T&I Outlook (2004).

4. 1998 instead of 1999.

7. Calculations for the Netherlands were revised to reflect the taxability of the savings from the tax credit.

Países PMEs

Tabela 18 - Tratamento Tributário da P&D, 1990-2004Parcela de Subsídios Tributários para cada US$ 1,0

de Gasto em P&D 1, Grandes Empresas e PMEs

1. Tax subsidies are calculated as 1 minus the B-index. For example, in Australia in 2001, 1 dollar of R&D expenditure bylarge firms results in 20 cents of tax relief.

Grandes empresas

2. Calculation of Australia’s B-index was adjusted to show the correct weights of the volume-based, 125% tax concessionand the 175% incremental tax concession for R&D.

5. The B-index for Hungary is based on the 100% R&D tax allowance for research and technology development (which alsoapplies to subcontracted R&D if the partner is a public or non-profit research organization). A 300% allowance is available ifthe company’s R&D laboratory is located at a university or public research site; the B-index in this situation equals 0.666.

6. The 2004 B-index for large firms in Japan applies to firms with a ratio of R&D to sales of less than 10%. The B-index forlarge firms with a R&D-to-sales ratio above 10% is 0.831. The B-index for research conducted in collaboration withuniversities is 0.782.

3. The 2004 calculation for Denmark applies to the 150% allowance on collaborative research at universities or publicresearch institutions. Without this incentive, the B-index is 1.015.


Países Comunicações Tecnologia da Informação

Saúde / Biotecnologia

Rep. Eslováquia 0,5 1,8 -Austrália 11,9 4,5 2,9Japão 6,2 17,0 0,5Espanha 10,1 10,7 7,4Itália 21,7 5,6 1,6Suécia 7,6 12,1 10,7Reino Unido 9,8 11,5 9,1Portugal 16,4 13,7 0,7Holanda 10,2 16,4 4,9União Européia 12,0 14,4 8,9Suíça 7,7 20,2 10,3Áustria 16,1 18,0 7,6França 16,9 17,8 7,2Grécia 21,8 16,9 3,7Alemanha 9,5 20,2 14,4Coréia 15,0 25,9 3,3Finlândia 13,4 19,1 15,3Polônia 37,8 7,6 2,9Islândia 11,4 24,7 12,6OCDE 21,8 18,4 9,5Nova Zelândia 26,0 22,8 5,5Estados Unidos 26,0 18,9 9,4República Checa 47,3 8,0 0,0Hungria 34,4 4,0 19,4Bélgica 19,2 28,2 10,9Dinamarca 11,1 24,2 26,3Noruega 27,7 30,2 7,1Irlanda 16,1 60,6 3,9Canadá 19,5 44,1 18,3

Tabela 19 - Participação de Setores deAlta Tecnologia no Total do Venture Capital - 1998-2001 (%)

Fonte: OECD, base de dados da EVCA (Europa); NVCA (Estados Unidos); CVCA (Canadá); JornalAsiático de Venture Capital (O Guia de Venture Capital na Asia de 2003).

Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – EUA 29

EUA – Os Desafios para se Manter na Liderança Introdução As características do sistema de inovação americano, envolvendo uma forte base acadêmica, agências governamentais que operam orçamentos relevantes e que têm ampla atuação no fomento ao desenvolvimento tecnológico das empresas e um sistema empresarial que é predominante no financiamento e execução das atividades de P&D, apoiado por uma ativa e sofisticada indústria de capital de risco, conferem aos EUA uma posição singular no cenário internacional de CT&I. Economia responsável por mais de 40% de todo o gasto em P&D dos países da OCDE (44% em 2000), o dinamismo do sistema americano levou muitos países, desenvolvidos e em desenvolvimento, a procurar incorporar pelo menos alguns dos seus elementos e/ou estruturas de incentivos nas várias propostas de reformas empreendidas nessa área nos anos 90. Os EUA apresentam um nível relativamente elevado de gastos em P&D sobre o PIB (2,7% em 2002) se comparado ao conjunto da União Européia e aos seus principais países, abaixo apenas do Japão no âmbito do G8. Note-se que, no conjunto, os gastos em P&D acompanharam a evolução da taxa de crescimento da economia na segunda metade dos anos 90, mas o grau de intensidade tecnológica e, principalmente, a participação do setor privado no financiamento, reduziram-se nos anos recentes, com o fim do boom de crescimento do segmento de TI.4 O financiamento do esforço tecnológico e a execução dos gastos são predominantemente privados, embora o financiamento público – essencialmente por meio das agências federais - seja decisivo na pesquisa básica, a qual representou em 2001 cerca de 20% do gasto total em P&D (18% em 2002). Nessa modalidade, o governo federal respondeu em 2002 por cerca de 59% do financiamento e a área acadêmica por 53,0% da execução (NSF, 2004). O setor empresarial também é, de longe, o maior empregador de pessoal ligado às atividades de P&D, com um contingente quatro vezes superior ao existente nas universidades e nas instituições de pesquisa do governo. O contingente de trabalhadores (cientistas e engenheiros) nas atividades de P&D, que chegou a 1,26 milhão em 1999, cresceu 22% entre 1995 e 1999, essencialmente no segmento empresarial, tanto na indústria como no segmento de serviços. Os dados da NSF também mostram, no entanto, que se a maior parte dos graduados (73%) e mestres (62%) trabalhava no setor privado em 1999, a maioria (51%) dos indivíduos com título de doutor em ciências (incluídas as sociais) ou engenharias trabalhava na academia.

4 Segundo dados da OECD (2004), o financiamento privado da P&D reduziu-se para 1,65% do PIB em 2003.


Indicadores 1981 1985 1990 1995 2000 2001 2002PIB per capita (US$ mil 1995) 20,80 24,10 25,90 28,90 33,00 1

PIB por trabalhador empregado 48,50 52,90 55,60 60,50 67,80 69,801. Gasto bruto em P&D / PIB (%)

Estados Unidos 2,34 2,76 2,65 2,51 2,70 2.74 7 2,67 7

União Européia 1,69 1,87 1,95 1,80 1,88 1,92 1 1,93 7,1

OCDE 1,95 2,27 2,29 2,10 2,24 2,28 1 2,26 7,1

2. Parcela no total gasto P&D da OCDE (%) 44,81 46,48 43,35 41,87 44,043. Financiamento do gasto (% PIB) 6

Indústria 1,20 1,40 1,40 1,50 1,80 1,85 1,72 7

Governo 1,10 1,30 1,10 0,90 0,70 0,76 0,81 7

Outras fontes nacionais 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,14Fontes Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4. Execução do gasto (% PIB) 6

Empresas 1,70 2,00 1,90 1,80 2,00 2,00 1,90 7

Universidades 0,30 0,30 0,40 0,40 0,40 0,40 0,40 7

Governo 0,30 0,30 0,30 0,20 0,20 0,20 0,20 7

Outras entidades privadas 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 7

5. Gastos empresariais em P&D 2

Indústrias de alta tecnologia (% P&D empr.)Indústria farmacêutica 4,00 4,10 5,70 7,70 6,70Indústria eletrônica 13,20 15,60 9,10 11,60 9,70Indústria aeroespacial 23,10 26,40 18,80 12,80 7,90Instrumentos 7,00 6,00 6,40 9,10 10,70Equipamentos informática e escritório 8,50 11,70 10,70 6,70 5,10

Serviços (% P&D empresarial) 3,70 8,00 19,00 21,10 31,206. Gastos em pesquisa básica (% P&D total) 13,70 13,00 15,10 15,90 18,10 17,20 18,407. Pesquisadores / 10 mil trabalhadores 3 61,70 68,10 73,30 73,80

Empresas 3,4 45,00 54,90 58,10 59,00 66,60Educação Superior 3,4 8,90 8,10 9,80 10,00 9,80Governo 3,4 5,30 4,40 4,70 4,00 3,60

8. PatentesPatentes triádicas / milhão hab. 41,40 47,80 53,1 1, 7

Participação no total de patentes 33,70 35,709. Comércio Industrializados/PIB setorial (%) 5 29,00 36,00 45,00 56,00

Alta tecnologia 34,00 46,00 66,00 82,00Média-alta tecnologia 43,00 52,00 60,00 73,00Média-baixa tecnologia 23,00 25,00 28,00 34,00Baixa tecnologia 19,00 24,00 29,00 35,00

Fonte: 1981;1985;1990;1995 e 2000:OCDE - (2002); 2001 e 2002: OECD STI Outlook (2004)1. Estimativa.2. Dados de 1999 (para 2000).3. Dados de 1989 (para 1990) - Dif erença em rel total ref ere-se a pesquisadores em outras org. não lucrativas.4. Dados de 1997 (para 2000).5. Médias das exportações e importações em rel. PIB setorial nominal.6. Exclui maior parte ou integralmente os gastos de capital.

Estados Unidos - Indicadores Selecionados de C&T

Ao longo dos anos 90 o gasto empresarial em P&D alterou sua composição na direção do segmento de serviços, que passou de 19,0% da P&D empresarial em 1990 para 31,2% em 2000. Em contraste, pelo menos até 2000, a indústria aeroespacial recuou de 18,8% para 7,9% do total. As taxas de crescimento dos setores intensivos em tecnologia foram superiores às dos demais nos anos 90 nos países da OCDE e ampliou-se sua participação no comércio internacional. No caso dos EUA, o fluxo de comércio nos segmentos de alta e média-alta tecnologia cresceu acentuadamente quando comparado ao PIB setorial, chegando a 82,0% no primeiro segmento. É significativo o peso das atividades de P&D ligadas ao segmento de defesa no conjunto do gasto, muito superior ao de outros países.5 Tomando-se os comprometimentos do governo federal com P&D para o ano fiscal de 2003, nota-se que o orçamento específico do Departamento de Defesa (DoD) responde por quase metade do gasto total. 5 Cerca de 0,5% do PIB. Países com magnitudes relativas mais próximas são França e Espanha, com 0,3%.


ObrigaçõesTotais c/ P&D

Participaçãono gasto

Desenvol-vimentoInterno 1

Centros de P&D c/ Financiamento

FederalA % B C

Total - Governo Federal 98.608 100,0 24.558 7.535 32,5Departmento de Defesa 45.012 45,6 12.409 851 29,5Depto. de Saúde e Serviços Humanos (DHHS) 27.551 27,9 5.162 404 20,2NASA 8.598 8,7 2.150 1.405 41,3Departmento de Energia 7.541 7,6 764 4.609 71,3National Science Foundation 3.404 3,5 19 198 6,4Departamento de Agricultura 1.984 2,0 1.367 0 68,9Departamento de Comércio 1.065 1,1 838 3 79,0Agência Proteção Ambiental (EPA) 627 0,6 284 0 45,3Departamento de Transporte 622 0,6 192 25 34,9Departamento do Interior 594 0,6 535 0 90,0Departamento de Assuntos dos Veteranos 364 0,4 364 0 100,0Departmento de Educação 305 0,3 14 0 4,7USAID 281 0,3 28 0 9,8Departamento do Trabalho 177 0,2 155 0 87,6Departament de Justiça 118 0,1 43 3 39,6Instituto Smithsoniano 115 0,1 115 0 100,0Demais Departamentos / Agências 252 0,3 118 36 61,1

Fonte: NSF S&E Indicators 2004.1. Inclui atividades internas de P&D e custos com planej e adm das atividades internas e programas desenvolvidos externamente.

Obrigações Federais de Despesa em P&D - Total, Intra-agências eCentros de P&D Financiados pelo Gov. Federal (Ano-Fiscal 2003) - US$ Milhões Correntes

((B+C)/A (%)Agências / Departamentos

Outras áreas relevantes são as de saúde, aeroespacial e de energia. Tomando-se os dados preliminares para 2003 (ano fiscal), as agências / departamentos ligados a essas áreas gerenciaram cerca de 90,0% do gasto federal em P&D. Tanto no caso do Depto de Defesa como do DHHS há ampla predominância da contratação externa dos projetos de P&D, com forte estímulo ao desenvolvimento tecnológico, especialmente nas empresas. Embora com menor peso relativo no conjunto do gasto, outras instituições e departamentos desempenham funções relevantes nas suas áreas ou para o conjunto do sistema, como é o caso da National Science Foundation (NSF), que respondeu em 2003 por apenas 3,5% do gasto total, mas que tem um papel chave no fomento à pesquisa básica, à formação de recursos humanos em ciências e engenharias e à infra-estrutura das instituições de pesquisa. Diferentemente de outros casos nacionais, não há um Ministério específico ou um plano geral sintetizador das políticas tecnológicas para esse amplo e complexo sistema, mas documentos relevantes dos órgãos responsáveis ligados à Presidência, das agências governamentais com missões de fomento e algumas iniciativas de grande alcance (como foi a National Information Infrastructure – NII do início dos anos 90 e como é, desde 2001, a National Nanotecnology Initiative, NNI) que fixam diretrizes, preocupações e propostas de alteração ou priorização das políticas tecnológicas e que se traduzem nas propostas orçamentárias, muitas vezes com um horizonte plurianual. 6 O órgão de assessoramento ao gabinete do Presidente para a formulação das diretrizes para as políticas federais na área de C&T é o Office of Science and Technology Policy (OSTP), criado em 1976. O National Science and Technology Council (NSTC), criado em 1993, é um Conselho de nível ministerial, presidido pelo Presidente e integrado pelo Vice-Presidente, pelo OSTP e pelos Secretários setoriais e presidentes de agências federais com significativas responsabilidades em ciência e tecnologia. O NSTC visa a coordenação das atividades federais nessa área e o estabelecimento de metas claras para os investimentos em ciência e tecnologia

6 Em 1993 a Adm. Clinton lançou um grande estudo sobre política tecnológica americana (Technology for America´s Economic Growth: A new Direction to Build Economic Strength), o qual enfatizava, dentre outros pontos, a necessidade de menor dependência em relação à P&D de defesa e suas aplicações civis.


do governo federal. A atuação dessas instâncias formuladoras é complementada por ações específicas desenvolvidas nos Departamentos de governo, como o é caso da Technology Administration no Departamento de Comércio, que envolve três agências: o Office of Technology Policy (OTP), que fomenta o diálogo com os segmentos empresariais e desenvolve políticas nacionais e iniciativas voltadas ao uso da tecnologia; o National Institute of Standards and Technology (NIST), que desenvolve e propõe padrões e tecnologias voltadas à produtividade e dinamização do comércio e o National Technical Information Service (NTS), que coleta e dissemina informações técnicas e científicas e de negócios geradas dentro e fora dos EUA. Em 2001, com a missão de assessorar o Presidente dos EUA em assuntos relativos às políticas de ciência e tecnologia e assegurar junto ao NSTC o engajamento do setor privado nas atividades de C&T, foi formado o President´s Council of Advisors on Science and Technology (PCAST), que é co-presidido pelo Diretor do OSTP e integrado por membros convidados da academia, indústria e instituições de pesquisa. Além dos documentos de política e relatórios dessas instâncias, que definem diretrizes para as políticas federais a cada período, são sempre referência para análise do sistema americano de C,T&I os relatórios da NSF, especialmente ao avaliar, a cada dois anos, o amplo conjunto de dados e informações reunidos na publicação Science and Engineering Indicators (Indicators). Dentre os documentos disponíveis, concentramo-nos em dois documentos recentes de instâncias ligadas à Presidência, numa nota geral da NSF para o Indicators 2004, nos documentos relativos à National Nanotechnology Initiative (NNI) e em um estudo para o Council of Competitiveness sobre clusters na economia americana. Esses documentos, em seu conjunto, oferecem uma visão razoável das diretrizes e, principalmente, das preocupações hoje presentes no âmbito do governo, entre os empresários e na comunidade científica quanto ao sistema de C&T americano, enfatizando aspectos particulares ligados à oferta de recursos humanos e à competitividade, bem como indicando as apostas relevantes do sistema para manter-se na ponta dos desenvolvimentos em C,T&I nos próximos anos. National Science Foundation (NSF 2004) – A crescente globalização das atividades de P&D e um alerta sobre a situação dos recursos humanos em Ciências e Engenharias (C&E) nos EUA O relatório de 2004 da NSF sublinha o papel importante da performance econômica americana nos anos 90 na conformação de uma economia baseada no conhecimento. Esse foi um dos fatores que levou o modelo americano a tornar-se uma espécie de benchmark para as ações de outros países.

No atual momento, três seriam as fontes principais de incerteza para o cenário das C&E nos EUA: a primeira diz respeito aos ajustamentos de políticas após os atentados de setembro/2001; a segunda refere-se à debilidade atual do crescimento econômico mundial; e a terceira é o efeito da contínua globalização dos mercados de trabalho sobre a economia baseada no conhecimento nos EUA.


No primeiro caso os atentados deram caráter de urgência e um novo foco à mudança no papel estratégico da C&T pós Guerra Fria. Dentre os pontos em debate estão o papel dos estudantes, cientistas e engenheiros estrangeiros no sistema americano de C&E; o equilíbrio adequado entre segurança e transparência / publicidade na comunicação científica; os rumos de certas iniciativas federais de P&D; e as contribuições que a P&D podem fazer para a área da segurança interna. Não estão claras as resoluções para esses pontos e seus efeitos sobre o sistema americano de C&E, inclusive pela relativa carência de dados mais recentes, para o período 2002/2003.

No tocante ao segundo ponto, nota a NSF que é ainda particularmente incerto o efeito que o quadro atual de debilidade da economia internacional terá sobre a estrutura e atividades da empresas de alta tecnologia ao redor do mundo e os dados disponíveis ainda são insuficientes para indicar quaisquer tendências.

O terceiro foco de incerteza está ligado às tendências identificadas na evolução da força de trabalho em C&E. Os empregos em C&E têm crescido acima da oferta de empregos em geral por várias décadas e os EUA tradicionalmente supriram essa demanda pela atração de cientistas e engenheiros estrangeiros. Mas nas próximas duas décadas a força de trabalho em C&E deverá apresentar rápida elevação no nº de aposentadorias, particularmente entre os doutores, enquanto a competição internacional por trabalhadores qualificados em C&E deverá crescer. Isso porque os governos de vários países vêm implementando políticas para reter ou atrair pessoal qualificado e as empresas privadas respondem às pressões competitivas e oportunidades de mercado desenvolvendo alianças estratégicas internacionais, consumando spin-offs e fusões transnacionais e estabelecendo atividades de alta tecnologia em diferentes países.

O relatório da NSF destaca a posição de liderança dos EUA na área de C&T e mostra diferentes dimensões da crescente internacionalização dessas atividades. Nota-se em particular a expansão nacional e internacional do outsourcing de P&D e o papel preponderante das empresas americanas nas alianças tecnológicas internacionais. Entretanto, em que pese a expansão das atividades das empresas americanas no exterior, é interessante notar que os investimentos em P&D realizados por empresas estrangeiras nos EUA passaram de US$ 6,7 bilhões no final dos anos 80 para cerca de US$ 26 bilhões em 2000, superando os investimentos externos em P&D das empresas americanas (cerca de US$ 20 bilhões).

A forte presença americana nos vários indicadores de produção científica e nas diferentes iniciativas de cooperação internacional e o grande aumento no número total de patentes concedidas também são sublinhados. No caso das patentes, que passaram de 80 mil em 1988 para 166 mil em 2001, houve uma pequena elevação da parcela concedida a estrangeiros desde o final dos anos 80, de 44,0% para 48%, mas foi particularmente forte a expansão de um pequeno conjunto de países asiáticos – China, Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan e Malásia – que passaram de 2,0% do total para 12% em 2001.

Mas a grande ênfase da NSF no relatório 2004 está na questão dos recursos humanos em C&E. Os EUA, que tradicionalmente se beneficiaram de um fluxo regular de cientistas e engenheiros estrangeiros para suprir sua demanda de pessoal altamente qualificado, devem enfrentar crescente competição internacional por essa mão de obra. O influxo de cientistas e engenheiros continua, mas tanto países desenvolvidos, que enfrentam crescente envelhecimento de suas populações e baixa atração das carreiras de C&E, como alguns países


em desenvolvimento, que estão expandindo seus sistemas de educação superior e implementando políticas para reter sua mão de obra treinada em C&E, tendem a elevar a competição internacional nessa área.

Desde os anos 80 o nº de postos de trabalho em C&E tem crescido nos EUA a uma taxa cerca de quatro vezes maior que a taxa de crescimento dos empregos em geral. Entretanto, a taxa de crescimento do contingente total de graduados em C&E foi menor que a demanda, demonstrando a importância da entrada de cientistas e engenheiros não americanos. Tomando-se apenas a taxa de crescimento do nº de doutores americanos ou naturalizados, ela foi inferior à expansão do total da mão de obra.

As projeções do Bureau of Labor Statistics (BLS) são de que as ocupações em C&E devem crescer a um ritmo 3 vezes superior ao de outras ocupações até 2010. Nos anos 90, o crescimento da força de trabalho em C&E manteve-se acima do crescimento da oferta de graduados em C&E em função da migração: entre 1990 e 2000 a proporção de estrangeiros com diplomas em C&E no total da força de trabalho em C&E passou de 11 para 17% e o nº de estrangeiros com PhD em C&E no total da força de trabalho em C&E passou de 24 para 38%.

A crise no setor de TI desde 2000 afetou fortemente o emprego nas áreas de C&E em 2001 e 2002 e minimizou a gravidade dessa trajetória. As taxas de desemprego nessas ocupações, geralmente inferiores à média nacional, ficaram próximas dela em 2002 e, no caso de programadores, foram superiores. Isso pode levar a alguma alteração nas projeções do BLS, mas as tendências recentes de elevadas taxas de aposentadoria (mais da metade dos atuais graduados em C&E têm mais de 40 anos) e insuficiente formação de novos engenheiros e cientistas, sugerem, na visão da NSF, que a reposição da força de trabalho em C&E constitui um fator crítico para o sistema americano nos próximos anos.

Na década de 90, embora o número de graduados em C&E tenha se elevado (21,0%), especialmente nas ciências naturais (24,0%), o de engenheiros declinou 8,0%. No total de novos doutores em C&E, aumentou a parcela dos detentores de vistos temporários, de 17% nos anos 80 para 33% em 2001. Nessa área, os dados mais recentes do Censo (indicando que 17% dos graduados e 38% dos doutores ocupando postos em C&E eram estrangeiros em 2000) superaram as estimativas anteriores utilizadas pela NSF. Além disso, muitos países (como Coréia, Finlândia, França, Taiwan) passaram a oferecer excelentes sistemas de educação pós-secundária nas duas últimas décadas, expandindo seu alcance e adotando políticas concretas para elevar o nº de graduados em C&E.

Essas tendências levaram o National Science Board (NSB), que é um órgão independente criado em 1950 pelo Congresso e que tem como uma de suas missões definir diretrizes e supervisionar as atividades da NSF, a anexar à edição 2004 do S&E Indicators uma nota destacando que a principal mensagem dos dados compilados pela NSF é a existência de um problema emergente e crítico na força de trabalho voltada às ciências e engenharias (C&E) nos EUA.

Nota o NSB que os dados da NSF corroboram as conclusões de um relatório publicado pelo Board em 2003 (The Science and Engineering Workforce - Realizing America´s potential), apontando contínuo declínio no número de cidadãos americanos em treinamento para se tornarem cientistas e engenheiros, em contraste com crescimento do nº de empregos que exigem formação em C&E. Na visão do NSB, a permanência das tendências identificadas


levará a que o nº de empregos com exigência de formação em C&E cresça sem ser suprido quer por cidadãos americanos com essa formação, quer por estrangeiros, seja pelas restrições impostas pelos EUA por razões de segurança (e os dados de 2002 e 2003 já mostram um acentuado declínio na emissão de vistos relacionados a áreas de alta qualificação), seja porque aumentará a competição internacional por trabalhadores com essas formações.

E as soluções para o problema não estão num horizonte de curto prazo. Tomadas hoje, só mostrarão seus efeitos em 10 a 20 anos. Isso porque os estudantes com escolaridade elevada que hoje estão entrando na força de trabalho de P&D tomaram suas decisões de carreira profissional há cerca de 14 anos. Como nota a NSF, a formação de cientistas e engenheiros é um empreendimento de longo prazo, que tem uma ‘linha de produção’ de 16 anos. O crescimento da competição global por formados em C&E, o ritmo superior de criação de empregos em C&E fora dos EUA e as restrições à imigração pós-2001 tendem a gerar um desequilíbrio no suprimento de trabalhadores em C&E.

A recomendação do NSB é de uma ação forte e abrangente de todos os níveis de governo e da sociedade para destacar a importância e apoiar o ensino das ciências e matemáticas desde os níveis iniciais de educação e para tornar as carreiras nas áreas de C&E atraentes.

Em que pese essas tendências pelo lado da força de trabalho, a competitividade e a liderança americanas nos setores de alta tecnologia permanecem, embora sob crescente concorrência em várias áreas. A parcela americana no total do mercado de alta tecnologia ficou em cerca de 32/33% nos anos recentes e os EUA são líderes nos segmentos aeroespacial, de instrumentos científicos, de equipamentos de informática e escritório e de equipamentos de comunicação.

Mas, crescentemente, uma ampla gama de indicadores de C&T mostra que são, principalmente, países asiáticos como China e Coréia os que mais têm apresentado ganhos nos mercados de alta tecnologia e forte elevação nos contingentes de graduados em C&E. As exportações combinadas de produtos de alta tecnologia de um grupo de países asiáticos (China, Coréia do Sul, Malásia, Cingapura e Taiwan) passaram de 8% no início dos anos 80 para 28,0% em 1999. Esse é um dos temas centrais em outro dos documentos analisados para elaboração dessa seção. Office of Science and Technology Policy (OSTP) e President’s Council of Advisors on Science and Technology (PCAST) – Os setores de alta tecnologia e os desafios da competição internacional – Office of Science and Technology Policy No tocante às instâncias e conselhos diretamente ligados à Presidência, um documento recente do OSTP (Science for the 21st century, de julho de 2004) destaca a importância dos recursos e da ação das agências federais no apoio à pesquisa básica e ao desenvolvimento tecnológico nos EUA e as linhas de atuação priorizadas pelo atual governo, ressaltando a ênfase na segurança interna e nacional e a pronta resposta do sistema de C&T às demandas colocadas pelo governo nessa área. O documento sublinha a natureza crescentemente interdisciplinar da ciência e seus efeitos sobre os trabalhos de pesquisa, exigindo que o ‘empreendimento científico’ cubra um amplo


leque de investigações e alcance um equilíbrio no financiamento das diversas áreas. O OSTP também evidencia o crescimento do gasto federal em P&D nos anos recentes e a proposta orçamentária federal para a área de C&T para o ano fiscal de 2005, que no seu conjunto chega a US$ 135,0 bilhões. Mas o foco do documento, diante dos desafios colocados para o sistema americano de C&T, são as quatro grandes responsabilidades do governo federal identificadas pelo OSTP, por meio do NSTC e de outros mecanismos de cooperação inter-agências:

• promover as descobertas e manter a excelência da pesquisa científica americana, o que implica visão de longo prazo e vai exigir fortalecimento da coordenação entre as agências, especialmente nas intersecções entre as diferentes disciplinas científicas, mecanismos para otimizar performance das instituições de C&T e ampliação da cooperação interna e internacional;

• dar respostas aos desafios nacionais com abordagens inovadoras e tempestivas,

enfatizando-se os desafios de segurança interna e nacional (com a criação, sob o NSTC, de uma Força Tarefa de P&D em antiterrorismo e de Centros de Segurança Interna (Homeland security) nas universidades), saúde, meio ambiente (com desenvolvimento de plano estratégico de pesquisa envolvendo 13 agências federais) e energia (com um grande programa para o hidrogênio, participação no projeto internacional de um reator de fusão nuclear, dentre outros);

• investir e acelerar a transformação da ciência em benefícios nacionais, o que

implica permanente diálogo das agências de pesquisa federais com um amplo leque de parceiros públicos e privados, forte base de pesquisa e proteção da propriedade intelectual e mecanismos de incentivo a pequenas empresas inovadoras, visando o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias;

• atingir a excelência na educação científica e tecnológica e no desenvolvimento da

força de trabalho, com suporte a uma variedade de carreiras que vão além das carreiras consideradas tradicionais em C&T, estabelecimento de melhores relações entre a comunidade acadêmica e as escolas primárias e secundárias, ampliação do acesso às carreiras de C&T, manutenção de intercâmbios internacionais que permitam beneficiar-se do pool de talentos mundiais em C&T.

Cada um desses pontos é desenvolvido no documento, com exemplos de experiências recentes já em andamento, como: o esforço de planejamento estratégico das diversas instituições de governo; a linha de US$ 2,0 bilhões dos programas federais voltados às pequenas empresas inovadoras (Federal Small Business Innovation Research – SBIR, e Small Business Technology Transfer - STTR); grandes projetos de infra-estrutura em C&T, como é o caso do TeraGrid da NSF - que será a maior e mais abrangente infra-estrutura distribuída para pesquisa científica no mundo, interligando ao final de 2004 cinco centros principais a uma velocidade de 20 teraflops; e a Mathematics and Science Initiative, um grande plano de 5 anos para engajar o público no reconhecimento da necessidade e importância da educação matemática e científica, ampliar o contingente e melhorar a preparação dos professores de ciências e matemática e desenvolver base de pesquisa para ampliar o conhecimento acerca dos fatores que estimulem o aprendizado nessas áreas.


O documento do OSTP não deixa de ser uma prestação de contas das políticas desenvolvidas nos anos recentes e um posicionamento da atual administração em relação às prioridades federais em ciência e tecnologia, visando, como sublinha o documento, manter a liderança tecnológica americana, promover parcerias críticas em âmbito interno e internacional e priorizar atividades em áreas de grande interesse nacional. – President´s Council of Advisors on Science and Technology

Dentre os documentos disponíveis das instâncias formuladoras das políticas federais, talvez seja o documento do PCAST o que melhor e mais diretamente expresse, ao nível da chefia do Executivo americano, as preocupações correntes das comunidades científica e empresarial no tocante à manutenção da posição de liderança tecnológica dos EUA em áreas chave. Divulgado no início de 2004, o relatório Sustaining the Nation´s Innovation Ecosystems não é um exame geral das políticas de desenvolvimento tecnológico americanas. Seu foco é o segmento de Tecnologia da Informação, mais especificamente a indústria de equipamentos de TI. Mas, ao tratar de um segmento de ponta, estratégico e de grande relevância econômica, como deixa claro o próprio documento, e fazê-lo ouvindo extensamente representantes das empresas, dos governos federal e estaduais, da academia e outros profissionais ligados à indústria, o relatório cobre tópicos relevantes para o conjunto do sistema americano de C&T e aponta riscos e sugere políticas que dizem respeito a diferentes componentes desse sistema e a sua capacidade de manter a competitividade internacional da economia americana. A natureza dos desafios colocados na fronteira dos esforços de P&D para a política tecnológica americana é bem expressa por uma observação recolhida pelo Conselho junto à National Science Foundation e que recebeu merecido destaque no documento:

A civilização está no limiar de uma nova ordem industrial internacional. Os grandes vencedores na luta cada vez mais acirrada por supremacia não serão aqueles que simplesmente fazem mercadorias mais rápido e mais barato que os concorrentes. Serão aqueles que desenvolvem talentos, técnicas e ferramentas tão avançadas que para elas não há concorrência. Isso significa assegurar inquestionável superioridade em nanotecnologia, biotecnologia e em ciência e engenharia da informação (p. iii, grifo no original).

Diante disso, o documento do Conselho sublinha a necessidade de uma visão holística e sistêmica do que denomina ‘ecossistemas de inovação’ americanos, para diferenciá-los de processos mecânicos cujos componentes podem ser tomados individualmente, especialmente para fins de formulação de políticas. O PCAST nota que os EUA ainda são líderes nos atributos que fazem um sistema de inovação bem sucedido: forte investimento em P&D básicas, grande contingente de cientistas e engenheiros qualificados, força de trabalho bem treinada e flexível, serviços públicos e outras infra-estruturas confiáveis, leis federais e estaduais favoráveis à instalação de indústrias de alta tecnologia, ambiente de investimento favorável, com aplicação dos acordos comerciais e leis de propriedade intelectual. Mas a preocupação com o catching up de outras nações está fortemente presente, sublinhando-se a mudança na concorrência internacional para um outro nível nos anos recentes, na medida em que os países vêm atuando para aproximar seus sistemas de inovação do modelo americano.


O relatório do PCAST contempla um breve diagnóstico - apoiado em levantamento do Science and Tecnhnology Policy Institute (STPI) - sobre a situação e tendências do segmento de equipamentos de TI, a identificação dos principais fatores que explicam o avanço dos estrangeiros nessa área, principalmente os asiáticos, bem como as implicações desses avanços e as recomendações de políticas para enfrentar a crescente concorrência internacional. As tendências no setor de equipamentos de TI e o avanço estrangeiro Os dados sobre a evolução do setor manufatureiro americano nos anos 90 mostram que os elevados ganhos de produtividade permitiram que o volume da produção permanecesse elevado, apesar do declínio do segmento na composição do PIB total e da queda no volume de empregos. Mas o relatório do STPI reuniu estudos que sugerem que a queda relativa no PIB total e no volume de empregos evidencia uma crise do setor manufatureiro americano, que teria se acentuado entre 1995 e 2003.

Os ganhos significativos de produtividade basearam-se na contínua inovação nas TI e sua integração no processo produtivo. Nos anos 90 os empregos no segmento produtor de TI subiram 4% e nos usuários intensivos de TI subiram 7%. Apesar disso, o National Institute of Standards and Technology (NIST), ligado ao Depto de Comércio, estima que amplos segmentos da indústria manufatureira americana permanecem à margem dos progressos recentes nas TI. O elevado ritmo de inovações em TI e a pressão da concorrência internacional reforçaram a importância da velocidade das mudanças na economia e o papel crucial desse segmento. Se a grande flexibilidade da economia americana geralmente é uma vantagem competitiva e o ritmo de aplicação de TI pode ajudar a manter essa vantagem, a análise das tendências no segmento produtor de equipamentos de TI estaria indicando um declínio da indústria americana de equipamentos de TI que vem desde os anos 70, mas que se acelerou nos últimos 5 anos. Embora ainda dominante nos trabalhos de design mais avançados, especialistas consultados temem perder essa vantagem. A grande perda de postos de trabalho na indústria de equipamentos de TI também é objeto de preocupação do Conselho, já que ela é a terceira em volume de empregos e agregação de valor. Entre 1997 e 2001 o emprego na fabricação de computadores caiu 20%, frente a 6% do emprego na manufatura em geral. Semicondutores, eletrônica para computadores e periféricos também declinaram. A desaceleração após a crise de 2000 teve forte impacto no emprego, com a perda estimada de 400 mil postos de trabalho em indústrias de alta tecnologia entre janeiro de 2000 e dez 2002. O documento do PCAST reconhece que os segmentos de alta tecnologia sempre foram globalizados e que os EUA ainda são os líderes em exportação de alta tecnologia. Mas aponta para os progressos visíveis feitos por outros países. Se tomados em conjunto, Japão, Cingapura, Coréia e Taiwan já exportam mais produtos de alta tecnologia do que os EUA.


O caso dos semi-condutores é exemplar desse movimento, com rápida perda de mercado frente a um consistente e planejado esforço japonês nessa área. Embora em dispositivos de memória a participação americana no mercado nunca tenha se recuperado, no conjunto ela passou de 38% para 50% entre 1988 e 2002, baseada em componentes de alto valor agregado, microprocessadores etc. Contribuíram para essa recuperação algumas restrições às importações, mas também o lançamento do consórcio público-privado de pesquisa na área - SEMATECH. Mas os desafios atuais da indústria americana de TI, frente à China e outros países asiáticos, são maiores do que os postos pelo Japão nos anos 80. A China é muito mais populosa, um grande mercado e sua emergência como produtora de equipamentos de alta tecnologia é motivo de preocupação. Até o momento o design de semicondutores de ponta permanece com empresas baseadas nos EUA, mas o processo de design nessa área tornou-se uma atividade contínua nos centros de design ao redor do planeta (Índia, Israel e Irlanda). Se o potencial de design chinês ainda é para produtos menos sofisticados, o volume das compras de semicondutores – que é um indicador da manufatura em TI – nos mercados asiáticos ultrapassou o mercado americano em 2001 e estima-se que esse gap deve aumentar nos próximos anos. O documento do PCAST registra, diante disso, grande preocupação com a perda de espaço na produção de equipamentos de TI, que no longo prazo poderia erodir a capacidade dos EUA de liderar o desenvolvimento de novas tecnologias. Há várias razões para os avanços estrangeiros na indústria e para a migração das empresas produtoras de equipamentos de TI, secundando a elevação recente dos gastos de P&D das empresas americanas nos países asiáticos (ver box). Concorrem para o deslocamento da produção tanto fatores econômicos tradicionais (mão de obra, novos mercados) como programas governamentais bem estruturados. No caso de plantas de produtos de alta tecnologia (semicondutores, displays etc), o elevado investimento torna mais importantes outros fatores que não a disponibilidade de mão-de-obra barata, o documento sublinha que a mudança para o exterior é sempre motivada por razões de competitividade e a maturação dos ciclos de produto e elevação do peso da mão de obra reduziram o poder competitivo dos EUA. Além disso, ampliou-se continuamente a capacidade das empresas de manufatura de TI de gerenciarem complexas redes de produção globais. Assim, as vantagens dos EUA nem sempre ultrapassam os benefícios de fazer o trabalho no exterior. Com melhora no nível dos engenheiros e baixo custo, muitas empresas estão levando projetos de maior sofisticação para centros fora dos EUA.


Box 1. - Os gastos em P&D das companhias americanas fora dos EUA

A maior parte do gasto realizado pelas corporações americanas fora dos EUA (US$ 13,2 bilhões num total de US$ 19,8 bi), foi realizado em 2000 em apenas seis países, todos desenvolvidos, como mostra a tabela abaixo. E 2/3 do gasto total concentraram-se em apenas três segmentos: química (80% na indústria farmacêutica), produtos eletrônicos e de informática (3/4 em equipamentos de comunicação) e equipamentos de transporte. No total, os países da Ásia/Região do Pacífico responderam, em conjunto, por apenas US$ 3,7 bilhões.

Total 19.758 17.822 4.254 764 4.878 331 5.744 383 919Canadá 1.874 1.735 272 13 194 18 1.086 3 30Europa 12.938 11.699 3.152 509 2.085 250 4.264 255 589

França 1.445 1.356 726 57 225 14 153 1 21Alemanha 3.105 3.067 235 159 460 126 1.852 2 2Suécia 1.335 1.230 D 23 D D D D DReino Unido 2 4.000 3.250 1.092 147 512 6 1.128 19 582

Asia e Pacífico 3.727 3.478 684 204 2.174 D 187 105 DJapão 1.433 1.277 560 152 450 15 19 D D

AL e outros ocid. 665 561 125 29 114 D 207 D 69África 27 24 20 2 0 0 1 — 0Oriente Médio 527 324 1 8 312 0 0 D D

Fonte: US Bureau of Economic Analysis - Depto de Comércio - in NSF S&E Indicators 2004.1. Classificação segundo o sistema da Indústria Norte-Americana (NAICS).2. Dados para 1999. Informações para todos os países incluem dados não-publicados de 2000 preferencialmente a dados de 1999. D = dados não abertos para preservação de sigilo das operações de empresas individuais.

Região / País Informática e

eletrônicos

Equipamento elétrico

Industrializados Não Industrializados

Gastos em P&D Executados no Exterior por Filiais sob Controle Americano,por Segmento e Região/País - 2000 - US$ Milhões Correntes1

Serviços profissionais (tec. & cient.)

Total QuímicaEquipamento

de transportes

Indústria total InformaçãoMáquinas e

equipamentos

Mas uma comparação com o investimento realizado em meados da década mostra uma notável expansão do gasto em P&D das companhias americanas nos países asiáticos entre 1994 e 2000.

Ranking P&D Ranking P&DCingapura 14 167 8 548Israel 16 96 9 527Irlanda 8 396 10 518China 30 7 11 506Hong Kong 19 51 14 341Mexico 13 183 16 305Brasil 10 238 17 250Malásia 20 27 19 214Taiwan 15 110 21 143Coréia do Sul 26 17 22 131

Países1994 2000

Gastos em P&D Executados no Exterior por Filiais Sob Controle Americano, em Países Selecionados

1994 e 2000 - US$ Milhões Correntes 1

Fonte: NSF S&E Indicators 2004.1. Ranking refere-se à posição do país recebedor no total do gasto de P&D feito no exterior sob controle americano.

Note-se que a posição do Brasil é bastante desfavorável nessa comparação e um aspecto a ser observado no desenho das políticas de atração de investimentos diretos. Com uma posição relativa de destaque no conjunto desses gastos em 1994, o país deixou de ser nos anos seguintes um destinatário importante do aumento verificado no volume desses investimentos, que se dirigiram fortemente para a Ásia e para dois países, Israel e Irlanda, com estratégias específicas de expansão nos segmentos de TI e significativa ampliação da presença das companhias americanas ao longo dos anos 90.


Os governos estrangeiros atuam agressivamente para atrair indústrias de TI, por meio de programas que incluem benefícios fiscais elevados, como o crédito de IVA chinês para os chips produzidos no mercado doméstico, de até 14% em tributo de 17%. Em determinadas regiões há isenção de 5 anos dos tributos do governo central e 50% de redução nos cinco anos seguintes. Segundo os depoimentos colhidos pelo PCAST, os EUA não têm condições de competir em bases tributárias. O diferencial de tributação para um investimento de US$ 3,0 bilhões pode chegar a US$ 1,3 bilhão. Além dos benefícios fiscais, entretanto, e da manutenção de um câmbio desvalorizado, os governos asiáticos têm implementado programas de subsídio, com tratamentos preferenciais a empresas de ponta tecnológica, parques industriais de base tecnológica e programas intensivos de treinamento de trabalhadores. O apoio do governo de Taiwan, por exemplo, foi decisivo para criação da UMC e TSMC, duas grandes empresas de semicondutores, na origem spin-offs de institutos de pesquisa públicos. Assim, embora existam barreiras para o outsourcing, elas têm sido progressivamente superadas. Implicações e recomendações para o sistema americano A realidade de declínio relativo da indústria e de maior competição internacional tem evidentes implicações para a economia americana e o relatório do PCAST vê certo desalinhamento entre as prioridades nacionais e as prioridades das corporações. Na medida em que a permanência das tendências atuais, de perda de espaço na fabricação de produtos de TI, pode afetar os ecossistemas de inovação americanos, o Conselho defende ações preventivas por parte do governo dos EUA. Nota o PCAST que o sucesso do sistema de inovação americano está baseado num processo pesquisa-fabricação que não é seqüencial ou unidirecional mas dinâmico e envolve P&D básica, desenvolvimento pré-competitivo, prototipagem, desenvolvimento de produto e fabricação, configurando um ecossistema de inovação que traz benefícios mútuos à pesquisa e à indústria. Se ecossistemas de inovação são relevantes para todos os setores de manufatura, nas indústrias de TI essa importância é ampliada por sua ubiqüidade e porque a velocidade das mudanças em TI torna vital a questão da proximidade entre recursos humanos, P&D e indústria. Essa característica põe em evidência as vantagens competitivas de lugares com fortes centros de pesquisa e potencial de manufatura. Trabalho sobre Clusters de inovação nos EUA, que comportam grande variedade, dá suporte a essa tendência e é explicitamente referido no relatório do PCAST (ver box). Nessa área há algumas histórias domésticas de sucesso, especialmente determinadas por políticas estaduais bem-sucedidas de atração de empresas, em que pese as dificuldades de coordenação com as políticas federais. Mais importante das ‘melhores práticas’ é o forte comprometimento da liderança política do estado. Na medida em que as vantagens fiscais de outros países são insuperáveis, as decisões de instalar plantas domesticamente devem ser determinadas por outras considerações, particularmente incentivos financeiros e fatores como proximidade com centros fortes de P&D e oferta adequada de mão de obra.


Box 2. - Clusters de Inovação – as bases regionais da competitividade No caso dos clusters, um relatório do Council of Competitiveness, sob coordenação do prof. Michael Porter7, analisou cinco regiões piloto (Atlanta, Pittsburgh, Research Triangle na Carolina do Norte, San Diego e Wichita), diferentes em termos de tamanho, localização, maturidade e sucesso econômico, destacando a importância dos fatores de competitividade construídos e das indústrias traded, mais que das indústrias locais ou daquelas ligadas à disponibilidade de recursos, no dinamismo dessas economias regionais. Isso reforça o papel de políticas que estimulem a criação de um ambiente de negócios favorável, embora caiba às empresas a sustentação das vantagens competitivas regionais. Nota o relatório que as regiões são distintas e apresentam amplas variações de performance entre si, o que significa que não há nessa área uma receita de política.8 Mas o incentivo à inovação é fundamental porque é ela que permite elevar a produtividade, que é o fator crítico para elevação dos padrões de vida de uma região, o que não é o mesmo que a elevação das suas taxas de crescimento. O relatório do Council destaca também a importância da composição econômica das regiões. Aqui, com base na experiência americana, nota que os clusters de alta tecnologia não são necessariamente os maiores empregadores das regiões analisadas e que o foco em poucos clusters expõe as regiões a momentos de boom e crises, o que sugere estratégias regionais que envolvam um leque mais amplo de clusters e a construção de capacidade de inovação em muitos clusters, além dos segmentos de alta tecnologia. As regiões bem sucedidas usam seu mix único de potencialidades para estabelecer clusters especializados. Elas não escolhem os vencedores, antes constroem sobre uma base herdada de ativos / competências (universidades, localização, mão-de-obra etc). Esse processo geralmente leva décadas e beneficia-se de instituições de cooperação / articulação, que têm um papel importante na construção de economias regionais fortes. Políticas nessa área, portanto, devem ter um horizonte de longo prazo, devem construir sobre as bases industriais já existentes e investir em ativos únicos / especializados (universidades, logística etc). Uma economia regional próspera tem como pressuposto uma forte infra-estrutura física e de informações, que é colocada sob pressão num contexto de altas taxas de crescimento, o que implica planejamento antecipado das demandas. Além disso, são importantes um sistema educacional capaz de desenvolver os talentos locais e atrair talentos, universidades e centros de pesquisa especializados que institucionalizem o empreendedorismo e garantam o fluxo de novas idéias e trabalhadores especializados, nem sempre os mais baratos. A comercialização é um passo vital para o processo de inovação, que não está garantido por níveis elevados de investimento em P&D e pela existência de centros especializados de pesquisa. O Governo também influencia o ambiente de negócios, positiva ou negativamente, e o baixo grau de coordenação entre autoridades locais pode ser altamente prejudicial.

Continua

7 Clusters of Innovation: Regional Foundations of U.S. Competitiveness 8 O projeto de Mapeamento de Clusters da Harvard Business School identificou 41 tipos de clusters na economia americana


Continuação

A exploração das sinergias potencialmente existentes nos clusters, e que aumentam a produtividade, a capacidade de inovação e o fluxo de informações, pode ser reforçada por instituições específicas. A conscientização da própria existência do cluster, a exploração das oportunidades que emergem na intersecção dos clusters existentes e o papel importante de empresas âncoras no desenvolvimento dos clusters, sugerem a formulação de um programa explícito para seu desenvolvimento. Estratégias regionais identificam melhor as deficiências e podem ajudar a enfrentar desafios de transição das economias. De qualquer modo, para que sejam bem-sucedidas precisam envolver contribuições de um amplo leque de organizações, uma visão econômica comum acerca dos objetivos e métodos da estratégia de desenvolvimento, uma forte liderança regional e podem beneficiar-se da existência de uma organização formal voltada ao desenvolvimento econômico, que coordene e perenize as preocupações e os processos. Na visão do Council, uma agenda ampla se coloca nessa área para os vários níveis de governo, instituições acadêmicas e de pesquisa e empresas. Além das políticas gerais de apoio à C,T&I, sugere-se que o desenvolvimento dos clusters seja explicitamente considerado nas ações desses atores. Ou seja, a alocação de recursos federais para pesquisa deve levar em conta o desenvolvimento de clusters, os fundos federais devem complementar as estratégias regionais voltadas à inovação, os estados devem estimular o desenvolvimento e reforçar o potencial dos clusters existentes, as universidades devem alinhar seus programas de ensino e pesquisa com as necessidades dos clusters locais e as empresas devem reconhecer a importância da localização como vantagem competitiva e contribuir ativamente para o desenvolvimento das atividades do cluster.

Uma vantagem do sistema americano é a flexibilidade da economia e sua ampla capacidade de adaptação a inovações em TI. Mas os riscos de perda da liderança nos setores de alta tecnologia são concretos, na medida em que os chamados ecossistemas venham a perder uma de suas âncoras ou que outros países repliquem com sucesso os ecossistemas americanos. Isso é possível, porque o capital humano pode mover-se e ser criado sem barreiras naturais. A emergência da China e sua entrada em diferentes setores, muito além dos segmentos tradicionais de bens de consumo, é, sob essa perspectiva, um ponto destacado nas preocupações dos formuladores de política americanos. Seu tamanho, comprometimento com uma política industrial para alta tecnologia e ‘cultura empresarial’ são determinantes. O grande mercado oferece oportunidades às empresas do mundo todo, mas governo chinês procura levar benefícios às companhias chinesas. Além disso, salários subirão mais lentamente que nos demais países asiáticos. As ameaças externas são complementadas por tendências internas preocupantes, notadamente no sistema educacional. A liderança tecnológica, lembra o relatório, não é automática. E manter um ciclo doméstico de inovação é vital para a segurança de longo prazo da Nação. Nota o relatório o contraste nas trajetórias de formação de doutores em ciências e engenharias entre os EUA e um conjunto de países asiáticos.


Ano Cidadãos dos EUA Asiáticos

1987 4 700 5 6001997 5 100 17 7002001 4 400 24 900

Fonte: National Science Board.

PhDs em Ciênciase Engenharias

As conclusões do Conselho são de que embora algumas previsões de declínio econômico sejam exageradas, a questão merece atenção dos formuladores de políticas. Mais provável que as previsões de uma súbita reversão, seria um ritmo mais lento no longo prazo de elevação dos padrões de vida. Recomendações Diante das tendências de declínio do segmento de produtor de equipamentos de TI, da crise recente nessa área com grande perda de empregos e das tendências internacionais de fortes incentivos, particularmente tributários, para investimentos em plantas produtivas e do sucesso crescente dos países em replicarem o sistema de inovação americano, o relatório do Conselho apresenta duas recomendações básicas para enfrentar a concorrência e dinamizar o sistema americano: 1. Maximizar as vantagens existentes, reforçando os componentes básicos dos ecossistemas de inovação

• Fortalecer a capacidade de P&D • Elevar o funding das universidades para pesquisa básica em Matemática, ciências e

engenharia; esses investimentos provêm os instrumentos para avanços em outros campos como medicina, atenção à saúde, agricultura. Priorização dos fundos para áreas com altos potenciais de retorno, como nanotecnologia, IT e P&D em manufatura / fabricação. Auxílios aos esforços estaduais e às universidades.

• Melhor coordenação dos esforços de P&D com estados (agências federais /

estaduais e maior coordenação tributária)

• Considerar uma nova geração do modelo dos Bell Labs – houve uma perda nas duas últimas décadas com contração dos maiores centros de P&D industriais, simbolizados pelos Bell Labs, asseverando a necessidade de analisar como criar contexto favorável para uma nova geração desses Laboratórios, por exemplo em nanotecnologia

• Melhorar educação e preparo da mão de obra – disponibilidade de cientistas e

engenheiros é crucial. A necessidade de formar maior número de engenheiros já foi objeto de relatório específico do PCAST


• Aprimorar o clima empresarial USA – já há flexibilidade, que vai se tornar mais importante. Clima empresarial importante para start-ups. Menores alíquotas marginais de tributos, custos de saúde mais previsíveis etc.

• Manutenção de calendário / programação agressiva de melhoramentos das infra-estruturas – energia, desenvolvimento da banda larga, programas de auto-estradas etc.

2. Avaliar programas estrangeiros e estabelecer políticas para o futuro

• Otimizar sistema tributário federal à luz da competição tributária estrangeira (tornar permanente e expandir crédito tributário para P&D; avaliar outras questões tributárias diante da grande mobilidade das empresas – Força Tarefa para avaliar questão)

• Perseguir agressivamente o livre comércio – um processo mais rápido na OMC para violações de PI e negação de acesso a mercado

• Melhor coordenação com estados para incentivos de localização de plantas

A visão do futuro - A aposta em Nanotecnologia Uma terceira perspectiva importante da política tecnológica americana pode ser obtida da análise do esforço tecnológico em áreas prioritárias. Aqui, não só pela característica de ser uma área de ponta, com grandes impactos potenciais, como pelo caráter articulado das ações governamentais, destaca-se claramente nos anos recentes a National Nanotechnology Initiative, lançada oficialmente na proposta orçamentária para 2001. A preocupação com a coordenação federal nas áreas da nanociência e nanotecnologia começou em 1996, por meio de reuniões regulares dos responsáveis pelos programas nessa área nas diversas agências federais. Esse grupo de trabalho foi formalizado em 1998 sob o National Science Technology Council (NSTC) e produziu um esboço inicial de uma iniciativa nessa área, aprovada posteriormente pelos órgãos de C&T ligados à Presidência. Estabeleceu-se a partir daí um sub-comitê específico para essa área sob o NSTC (NSET – Nanoscale Science, Engineering and Technology) e um escritório de coordenação para servir como braço executivo do NSET e apoiá-lo no planejamento envolvendo as várias agências, as avaliações dos programas e a interlocução com os agentes privados. A NNI é um programa ambicioso na área de nanotecnologia, que visa fomentar avanços nos campos emergentes da ciência, engenharia e tecnologia em escala nanométrica e seu formato abrangente e cooperativo foi seguido por outros países desenvolvidos no desenho de suas políticas nessa área. Trata-se de uma aposta decisiva de política tecnológica, em direção a segmentos onde a concorrência se dará com base em maciços investimentos em conhecimento. O orçamento federal americano para essa área, que cresceu quase seis vezes de 1997 a 2003, distribui-se


por dez departamentos e agências independentes, com destaque para os programas gerenciados pela NSF, Departamento de Defesa e Departamento de Energia (ver tabela). Os gastos no ano fiscal de 2004 devem chegar a US$ 930 milhões - um incremento de 7,0% sobre os gastos realizados 2003 - e a proposta inicial para 2005 chega a US$ 982 milhões, mais de duas vezes o gasto realizado no primeiro ano de existência formal da NNI, em 2001.

2000 2001 2002 2003 2004 2 2005 3

National Science Foundation 97 150 204 221 254 305Depto. Defesa (DOD) 70 125 224 322 276 276Depto. Energia (DOE) 58 88 89 134 211 211National Institutes of Health 32 40 59 78 80 89National Institute of Standards andtechnology (NIST) 8 33 77 64 63 53National Aeronautics and SpaceAdministration (NASA) 5 22 35 36 37 35Environmental Protection Agency (EPA) — 6 6 5 5 5Homeland Security (TSA) — — 2 1 1 1Depto. Agricultura (USDA) — 1,5 0 0 1 5Depto. Justiça (DOJ) — 1,4 1 1 2 2Total 270 465 697 862 930 982Índice (2000 = 100) 100 172 258 319 344 364

Fonte: NSF - Rocco (2003, 2004).1. Anos fiscais (out/set).2. Orçamento em execução.3. Proposta Orçamentaria - fev/2004.

EUA - National Nanotechnology Initiative - US$ Milhões

Anos 1Departamentos ouAgências Federais

A NNI enfatiza pesquisas fundamentais, de longo prazo, visando descoberta de novos fenômenos, processos e ferramentas, suporte a novos centros interdisciplinares e redes de excelência, infra-estrutura de pesquisa e atividades de pesquisa e educacionais relacionadas às implicações sociais dos avanços em nanociência e nanotecnologia. Foram definidos nove grandes desafios de P&D (NNI Grand Challenges), diretamente relacionados a aplicações de nanotecnologia, com grande potencial de impactos econômicos, para as atividades de governo e sociais:9 1. Design de materiais nanoestruturados – Na medida em que as estruturas com que

trabalha a nanociência são diferentes dos materiais tradicionais (nº limitado de átomos ou moléculas, que se comportam diferentemente quando em estruturas nanométricas), produtos com materiais nanoestruturados podem ter propriedades únicas (óticas, eletrônicas, magnéticas etc), que precisam ser analisadas, simuladas e dominadas, esforço que se apóia largamente na contínua ampliação do poder de processamento computacional.

2. Fabricação em nanoescala – novos métodos para tecnologias tradicionais e

emergentes – os equipamentos e processos para manufatura baseada na nanotecnologia serão muito diferentes dos atuais. Uma escala comercial de produtos demandará novos instrumentos, padronizações, métodos etc. A manufatura em nanoescala parte dos átomos e moléculas e só os que integrarão o produto final entram no processo de fabricação, diferentemente das linhas de montagem atuais, em que grandes quantidades de materiais são processadas, modeladas ou modificadas.

9 NNI – Research and Development Supporting the Next Industrial Revolution – Supplement to the President´s FY 2004 Budget


3. Detecção e proteção contra explosivos / materiais químicos, biológicos, radiológicos – nanotecnologia tem grande potencial de aplicação nas tecnologias de detecção e pode produzir avanços revolucionários em materiais absorventes, tecnologias de separação (roupas protetoras e filtros), descontaminação e neutralização de agentes e medidas de profilaxia.

4. Instrumentação e metrologia em nanoescala – indústria baseada na nanotecnologia exige desenvolvimento de instrumentação confiável e de alta capacidade e de padrões internacionais para medir os fenômenos em escala nanométrica e a caracterização e manipulação das nanoestruturas.

5. Nano-Eletrônica, nano-fotônica, nano-magnética – a nova geração de dispositivos em

TI – Minituarização na microeletrônica vai requerer novas abordagens para a fabricação e processamento e novos métodos para receber, armazenar, processar, transmitir e mostrar informações. São os sistemas nano-eletrônicos que oferecem a possibilidade de sustentar a revolução nos dispositivos de TI dos últimos trinta anos, baseada na microeletrônica do silício.

6. Saúde, terapêutica e diagnóstico – nanotecnologia para melhor detecção e

tratamento de doenças – Três áreas em particular com grandes benefícios potenciais da nanotecnologia: implantes com uso de materiais biocompatíveis; administração de remédios e terapias baseadas em presquisa genética; e detenção prévia de doenças.

7. Conversão e armazenamento eficientes de energia – a nanotecnologia promete grandes

progressos na conversão e armazenamento de energia solar, baterias de alta performance, células-combustível e linhas eficientes de transmissão de energia elétrica.

8. Micromanufatura e Robótica – a integração da miniaturização dos computadores e

equipamentos pode propiciar plataformas para operar em ambientes difíceis ou confinados, sem presença humana, além de aumentar a produtividade pela automação. Nanotecnologia permitirá projetar aparelhos, veículos e robôs de dimensões muito reduzidas, ampliando qualitativamente o leque de sistemas miniaturizados já existentes.

9. Processos em nanoescala para melhoria do meio-ambiente – a ciência e engenharia em

nanoescala devem melhorar significativamente o entendimento dos processos moleculares que têm lugar no ambiente e ajudar a reduzir a poluição pelo desenvolvimento de novas tecnologias verdes que minimizam o uso, produção e transporte de resíduos, especialmente substâncias tóxicas.

Em 2002 o National Research Council formou, por demanda da Presidência, um comitê para analisar a NNI, seu portfólio, a aplicação eficiente de recursos, a adequada consideração dos impactos sociais da nanotecnologia, dentre outros aspectos. O Comitê fez algumas recomendações para aperfeiçoamento das atividades da NNI e sublinhou áreas de importância crítica que, embora em sua maioria já presentes no portfólio da NNI, mereceriam contínuo investimento nos próximos anos: nanomateriais, a interface entre tecnologia em nanoescala e biologia, a integração de nanosistemas e infra-estrutura e instrumentação para apoiar a pesquisa na interface nano-biotecnologia, particularmente porque muitas das técnicas interdisciplinares que os pesquisadores pretendem utilizar requerem materiais não convencionais.

Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – União Européia 48

União Européia – O Grande Esforço de Catching-Up em Pesquisa Tecnológica e Inovação

Introdução Desde o Conselho de Ministros de Lisboa, em 2000, a União Européia elevou significativamente a ênfase nas políticas de ciência, tecnologia e inovação como instrumentos fundamentais de elevação da competitividade internacional do bloco, elevação das taxas de crescimento das economias européias e reforço da coesão social por meio da disseminação das Tecnologias de Informação. Esse esforço ao nível comunitário secunda políticas nacionais específicas já em curso desde meados dos anos 90 em países como a França, Alemanha, Inglaterra e especialmente em algumas economias menores – como Holanda, Finlândia e Irlanda – as quais se dedicaram nos últimos anos a uma estratégia clara de elevar o peso das atividades intensivas em conhecimento na geração de empregos, renda e nos fluxos internacionais de comércio, serviços e investimento. O Conselho de Ministros de Lisboa, em 2000, propôs a chamada Estratégia de Lisboa, visando tornar a área da União Européia “a mais competitiva e dinâmica economia baseada no conhecimento no ano 2010”. Em 2002, em Barcelona, o Conselho de Ministros renovou as diretrizes de 2000 e enfatizou o papel da pesquisa e desenvolvimento para o crescimento e competitividade européias, definindo uma meta de 3% do PIB para os gastos em P&D em 2010, frente a 1,9% atualmente. O objetivo recebeu amplo suporte e foi explicitamente adotado por países como França e Alemanha. Conforme estudo encomendado pela UE, alcançar os 3% do PIB com gastos de P&D poderia ter um impacto significativo no crescimento de longo prazo e no emprego na Europa a partir de 2010 (cerca de 0,5% adicionais no produto e mais 400 mil empregos/ano). Mais pesquisa significaria também mais competitividade internacional e um futuro mais sustentável. Há um amplo conjunto de documentos oficiais e de relatórios realizados ou encomendados pela União Européia nos anos recentes para subsidiar o diagnóstico e a formulação das políticas de inovação no âmbito europeu. Todos os Conselhos de Ministros desde 2000 fazem uma avaliação dos progressos da Estratégia de Lisboa e várias consultas junto a empresários e comunidade científica têm sido feitas para implementar pontos da estratégia. Concentramo-nos aqui em três documentos básicos: o Action Plan aprovado em 2003 pelo Conselho de Ministros da UE para implementar a estratégia e as metas definidas em Lisboa e Barcelona; um documento recente da UE – The European Agenda for Entrepreneurship - que define a agenda européia na área do empreendedorismo e o Sexto Programa Europeu de Pesquisa (FP6), especialmente no sentido de apontar as áreas de P&D consideradas prioritárias em nível europeu e que envolvem esforços de vários países e um crescente network de instituições e pesquisadores. O Action Plan, de junho de 2003, permanece como referência para as políticas que vêm sendo adotadas e já é em si mesmo uma síntese de um conjunto de diagnósticos mais amplos realizados


para a UE por grupos de especialistas e pelo próprio staff da UE.10 Um de seus desdobramentos, brevemente sintetizado adiante, é a proposta de uma agenda européia para o empreendedorismo. O FP6, por sua vez, identifica as áreas relevantes e já é também resultado de análises e decisões anteriores da UE que motivaram a constituição da European Research Area (ERA) 11. Uma das dificuldades dos documentos de política de âmbito europeu é a grande heterogeneidade das economias, acentuada com a entrada recente dos países do leste europeu. Ao lado de países com sistemas de inovação maduros e internacionalmente relevantes, como Alemanha e França, e de países com níveis de esforço tecnológico elevados mesmo para os padrões da OCDE, como Suécia e Finlândia, colocam-se economias com estruturas industriais bem menos sofisticadas e baixa intensidade tecnológica. Esses grupos de países têm desafios e potenciais distintos de desenvolvimento econômico e tecnológico, que nem sempre estão refletidos nos diagnósticos e na proposição das políticas gerais. Não por acaso um dos objetivos da política tecnológica européia é exatamente tornar mais coerentes e coordenadas as ações dos países membros nessa área, especialmente em frentes de P&D que demandam escalas de investimentos relevantes. O ‘espaço europeu’ na definição das políticas tecnológicas está ligado, em particular, às políticas financeiras, à articulação dos grandes projetos de P&D em áreas de interesse comum, às estratégias voltadas ao emprego e à elevação da competitividade do bloco. Todos os documentos recentes da União Européia e os estudos que lhes dão suporte colocam grande ênfase na necessidade de elevação dos gastos privados em desenvolvimento tecnológico, hoje em proporção inferior ao que se verifica no Japão e nos EUA. Enquanto nessas economias o financiamento privado da P&D responde por mais de 2/3 do total de recursos, no conjunto dos países da UE essa parcela é de cerca de 55%, variando entre os principais países, de cerca de 44% na Itália e 47% na Espanha, para 66% na Alemanha e 52% na França. No conjunto, já há um gap anual europeu de gastos em P&D em relação aos EUA de cerca de ∈ 120 bilhões e que vem crescendo nos últimos anos. Alcançar as metas fixadas em Barcelona, para um crescimento médio do PIB europeu em torno de 2,0%, exigirá que o crescimento do investimento em pesquisa na Europa seja de cerca de 8% ao ano, 6% no setor público e 9% no setor privado. O plano de ação europeu – propostas para o catching up Foi com vistas a atingir as metas propostas em Lisboa e Barcelona que o Conselho de Ministros da UE aprovou em junho de 2003 o documento Investing in research: an action plan for Europe. O Action Plan (AP) visa dar momentum ao esforço europeu nessa área e assegurar que as iniciativas européias e nacionais sejam sustentadas e complementares. O diagnóstico da Comissão é de que a Europa está numa situação em que os elos mais frágeis do sistema podem desencorajar os investimentos necessários, como é o caso, dentre outros, da

10 Cinco relatórios de especialistas independentes deram suporte ao Plano da União Européia, cobrindo: a eficácia do mix de mecanismos públicos de suporte; os mecanismos de garantia; as medidas na área de capital de risco; medidas diretas de apoio e medidas fiscais Veja-se também o Staff Report da própria UE que embasa o Action Plan. 11 Veja-se a Comunicação ao Conselho de Ministros da UE – Towards a European research area (2000).


rigidez das carreiras dos pesquisadores, da dispersão e baixa visibilidade da excelente pesquisa européia e das dificuldades de financiamento das PMEs de base tecnológica. A vasta consulta empreendida pela UE para formular o AP revelou que, embora as grandes companhias européias pretendessem manter os seus níveis de investimento em P&D, planejavam alguma realocação para os EUA ou para países asiáticos em função dos custos. O Plano complementa outras iniciativas voltadas a estimular a competitividade européia e compreende quatro grandes conjuntos de ações, sintetizados abaixo. Estabelecer uma visão conjunta e ações coerentes por parte dos países membros Na medida em que se trata de um conjunto diferenciado de países, algo que deve acentuar-se com a adesão recente dos países do leste europeu, assegurar uma ‘visão européia’ requer apoio aos passos individuais dos países mas, também, um esforço para que as medidas sejam consistentes entre si e constituam um mix eficaz de políticas. Necessidade de desenvolver uma abordagem comum partilhada em todos os níveis de decisão e por todos os atores relevantes e assegurar que progresso seja coerente e em todo o espaço europeu, ainda que, diante das disparidades entre os países, alguns devam privilegiar as capacidades de absorção de tecnologias. Em vários países iniciativas na direção do desenvolvimento tecnológico já existem e deverão incorporar / regionalizar objetivos europeus. O AP deve ser visto no âmbito do conjunto de iniciativas (incluindo as reformas nos mercados de bens, capital e trabalho), que integram a Estratégia de Lisboa. O estímulo ao investimento em pesquisa deve caminhar junto com a capacidade das empresas tirarem benefícios das pesquisas. Ressalta-se também a importância das inovações não-tecnológicas em geral associadas às inovações tecnológicas. O processo de coordenação almejado pela UE deve ser aberto e com colaboração voluntária e o Conselho Europeu avaliará o progresso feito por meio de um conjunto de indicadores e de exercícios de bench-marking em torno de tópicos específicos. 12 Questões setoriais específicas deverão ser levadas em consideração, inclusive com fixação de objetivos e metas em áreas como TICs, onde a UE vê a necessidade de desenvolver uma visão comum para desenvolvimento e emprego das tecnologias. As chamadas plataformas tecnológicas, reunindo todos os stake-holders relevantes e fomentando parcerias (pesquisa pública / empresas / instituições financeiras / órgãos regulatórios etc) são vistas como instrumentos úteis para o desenvolvimento e emprego de tecnologias-chave na Europa e também para auxiliar as diferentes regiões no desenvolvimento de suas estratégias de pesquisa. As experiências existentes em áreas como aeronáutica e transporte ferroviário são bons exemplos de cooperação européia. Plataformas adicionais estarão sendo constituídas em áreas prioritárias como genômica de plantas, transporte rodoviário e marítimo, hidrogênio, fotovoltaicos, áreas de nanotecnologia, aço e TICs. Entende-se que as parcerias e plataformas darão ímpeto ao esforço de pesquisa e inovação e podem facilitar a emergência dos chamados lead markets, ou seja, mercados dinâmicos, com

12 Foram definidos 22 indicadores pelo Conselho Europeu para acompanhamento da implementação da chamada Estratégia de Lisboa, incluindo vários na área de C&T (vide anexo) .


maior receptividade às inovações e que em geral estão à frente de tendências globais e apresentam um alto grau de abertura às tendências globais. Sob essa ótica a diversidade européia pode oferecer oportunidades às empresas inovadoras e setores industriais específicos podem se beneficiar da existência desses mercados para ampliar sua presença internacional. O desenho de uma coerente combinação de instrumentos de políticas – empresas só investirão em P&D se visualizarem benefícios concretos e se tiverem acesso a recursos humanos qualificados e à pesquisa pública. Um ambiente mais favorável é necessário também em PI, regulação etc . Para isso , não há uma trajetória única. Será necessário combinar conjuntos mais amplos de políticas em nível europeu e nacional. Aperfeiçoar o apoio do setor público à pesquisa e inovação tecnológica Formação de Recursos Humanos A primeira preocupação nessa frente é com a formação de recursos humanos. Em 2000 havia cerca de 1,6 milhão de pesquisadores nos países da UE, incluindo os novos países. Estima-se que 700 mil novos pesquisadores são necessários para alcançar os objetivos fixados para 2010, já excluída a substituição por idade dos pesquisadores atuais. Essa demanda terá de considerar a concorrência internacional por RH e as quedas nos níveis de entrada em cursos nas áreas científicas nos anos recentes. Atração de pesquisadores internacionais, atração de mais estudantes para as áreas de ciência, melhorar as perspectivas de carreira dos pesquisadores em âmbito europeu, inclusive do ponto de vista de compartilhamento dos sistemas de pensão, são algumas das medidas consideradas necessárias nessa área. Melhores relações entre a base pública de pesquisa e a indústria As relações entre pesquisa pública (academia ou institutos) e companhias estão apenas agora passando do `patrocínio` à solução de problemas específicos para formas mais estruturadas de cooperação de longo prazo. Mas esse processo ainda é incipiente e prevalece um gap entre as performances da pesquisa acadêmica e as inovações baseadas em tecnologia. Ações nessa área envolvem reformas administrativas / institucionais que permitam um estreitamento dos vínculos entre universidades e empresas, particularmente as PMEs, resguardado o papel das instituições acadêmicas no ensino e pesquisa fundamental. Considera-se necessária uma maior participação da indústria e de outros atores na definição das prioridades de pesquisa e também a fixação de diretrizes para defesa da propriedade intelectual derivada de pesquisa pública, viabilizando a exploração dos direitos pelas instituições acadêmicas / públicas. Melhor composição e maior eficácia do mix de instrumentos financeiros públicos Uma terceira frente diz respeito à necessidade de melhorar a combinação e a eficácia dos instrumentos de financiamento públicos, particularmente sua capacidade de alavancar o investimento privado. Principais instrumentos: medidas diretas, incentivos fiscais, esquemas de garantia, apoio ao capital de risco, os dois últimos mais diretamente para as PMEs.


• Necessidade de melhorar o mix de instrumentos financeiros

Ao nível europeu o principal desafio é reforçar os papéis dos mais importantes instrumentos de financiamento e sua complementaridade no suporte à pesquisa e inovação: o 6º Programa de Pesquisa, os fundos estruturais, o programa Eureka (sincronizando apoios nacionais ou criando esquema comum de financiamento) e os instrumentos de financiamento do European Investment Bank Group (EIB Group), tanto na parte de empréstimos (EIB) como nos aportes de equity e prestação de garantias (European Investment Fund). O European Bank for Reconstruction and Development (EBRD) deveria também fomentar o investimento industrial em P&D nas suas intervenções, em cooperação com o FP6. Os instrumentos dos fundos estruturais já passam por revisões regulares e a pesquisa e a inovação devem tornar-se um eixo central desses fundos a partir de 2006. O EIB já lançou uma iniciativa Inovação 2010 na seqüência de sua iniciativa de inovação de 2000, quando decidiu-se enfatizar nas ações do Banco as PMEs e o financiamento à inovação. A meta de investimentos no período 2003-2006 é de Є 20 bilhões.

• Medidas diretas de apoio à pesquisa e inovação Em que pese a ampliação dos instrumentos financeiros, as medidas diretas de apoio – sob a forma de grants – permanecem sendo o tipo preferencial de suporte público à pesquisa industrial na maioria dos países, devido à grande flexibilidade de destinação para setores ou tecnologias específicas e às diferentes condições de apoio. São questões importantes na definição desses apoios: como constituir massa crítica de pesquisa em áreas-chave, diante da insuficiência das capacidades nacionais para criar pólos de excelência de classe mundial; como assegurar a participação crucial das PMEs; e como explorar plenamente os resultados da pesquisa financiada com fundos públicos. O Conselho de Ministros da UE sugeriu em março/2003 a possibilidade de uma iniciativa européia para aquisição de pesquisa na área de defesa como meio de elevar a efetividade dos esforços europeus de P&D nessa área e que poderia levar à ampliação do funding para tecnologias de ponta de uso dual. O Plano de Ação propôs nessa área o desenvolvimento de uma agenda européia relacionada à segurança global e uma ação preparatória com vistas a criar uma estrutura de nível europeu para aquisição de pesquisas de interesse comum relacionadas à segurança. Para tornar mais eficientes e consistentes as medidas de apoio direto, o AP propôs também: a eliminação das normas e práticas dos programas nacionais que impedem cooperação ao nível europeu e o financiamento de instituições de outros países; direcionar mais programas de pesquisa para constituição de pólos e networks de excelência, encorajando os clusters ou a integração de recursos em todos os níveis; ampliar o impacto inovador dos programas de P&D por meio da integração aos projetos de atividades voltadas à inovação (treinamento, gestão do conhecimento, medidas para das PMEs); considerar metas para participação das PMEs nos programas nacionais, a exemplo da meta de 15% dos programas comunitários de pesquisa; desenvolver uma agenda européia de pesquisa avançada


relacionada à segurança global e lançar ação preparatória visando estabelecer uma estrutura européia para licitar pesquisas de interesse comum relacionadas à segurança.

• Medidas fiscais de apoio à pesquisa Medidas de natureza fiscal têm crescente utilização na medida em que permitem suporte a um amplo universo de empresas, mas nota o AP a necessidade de integrá-las a outros aspectos das políticas. Uma análise dos incentivos fiscais à P&D empresarial feita para a UE sugeriu que esquemas baseados em volume podem ser mais eficientes no incentivo ao gasto em P&D do que esquemas incrementais, que os esquemas fiscais devem ser independentes da rentabilidade, com possibilidades de rebatimentos em caso de prejuízos e que é essencial uma clara definição das atividades elegíveis, que poderiam incluir também a pesquisa terceirizada. Dentre as ações sugeridas pela UE nessa área estão incentivos para novas empresas intensivas em pesquisa, facilidades fiscais para fundações/instituições de apoio a pesquisa levantarem recursos, incentivos para dar atratividade às carreiras de pesquisa e a recomendação de tornar públicos dados sobre custo orçamentário das medidas fiscais

• Mecanismos de garantia para a pesquisa e inovação em PMEs Os mecanismos de garantia podem cobrir riscos quer dos investimentos em equity dos fundos de venture capital (apoiando dessa forma a criação e expansão inicial de EBTs) como de empréstimos para financiamento de projetos de P&D em PMEs já estabelecidas com baixo perfil de risco. Os esquemas públicos de apoio nessa área já estão bem desenvolvidos ao nível europeu, mas ainda precisam ser melhor explorados na maior parte dos países. O European Investment Fund (EIF) tem uma esquema de garantias para PMEs que já beneficiou cerca de 120 mil empresas desde 1998. Geralmente funciona como um co-garantidor, dividindo o custo das garantias, ou por meio de contra-garantia. O AP propõe que esses esquemas sejam melhor utilizados como forma de ampliar o acesso das PMEs a financiamento e sugere o fortalecimento / extensão dos mecanismos do EIF apoiados em recursos próprios para desenvolvimento de esquemas nacionais ou regionais de concessão de garantias, especialmente para os financiamentos da pesquisa e inovação de PMEs sob a forma de equity.

• Capital de risco para PMEs intensivas em tecnologia

Considerando os problemas de financiamento que tradicionalmente se colocam para as empresas nos estágios iniciais e também as dificuldades de financiamento que se configuraram nos estágios posteriores em função da desfavorável conjuntura cíclica, o AP vê fortes motivos para apoio público ao capital destinado às fases iniciais e também para um mais amplo suporte, por tempo limitado, para os mercados de venture capital. Atividades já em desenvolvimento envolvem redes de gestores de fundos e angel investors , mas há necessidade de fortalecer e ampliar as atividades de capital de risco do EIF - incluindo incubadoras, fundos criados por redes de universidades e também, por tempo


limitado, o suprimento das deficiências de equity nas rodadas subseqüentes de investimento - e de estender às instituições públicas de pesquisa seus serviços de assessoramento no estabelecimento de novos fundos.

Redirecionamento do gasto público para pesquisa e inovação Embora uma elevação na qualidade do apoio público à pesquisa deva contribuir para maior alocação de recursos privados para P&D, o AP defende também uma elevação do investimento público nessa área, ainda que respeitando as restrições macroeconômicas e legais existentes. No âmbito macroeconômico, a UE entende que as políticas orçamentárias devem favorecer os investimentos produtivos, capazes de levar a uma taxa mais elevada de crescimento no futuro, dentre os quais a pesquisa é prioritária. Para isso, é preciso fazer pleno uso das possibilidades orçamentárias – redirecionamento do gasto, compras, regras de apoio etc. O incremento no apoio público à pesquisa e inovação é uma das categorias de gasto em relação às quais a Comissão da UE tolera déficits públicos pequenos e temporários, desde que o país, tenha alcançado uma posição orçamentária positiva ou perto do equilíbrio para o conjunto das demais contas. As diretrizes macroeconômicas gerais da UE para o período 2003-2006 recomendam uma avaliação mais detalhada do gasto público e seu redirecionamento para a pesquisa e inovação. Os esforços nacionais também devem ser considerados na discussão do equilíbrio a ser atingido entre financiamento e papéis nacional e comunitário para atingir o objetivo comum de 3% do PIB em P&D até 2010. Um problema que se coloca para o suporte público à P&D é que boa parte do apoio à P&D empresarial ainda entra na categoria de auxílio estatal (State aid), não permitido pelas regras relativas à concorrência. O desafio aqui é manter as distorções em um mínimo e assegurar que indústria se torne mais competitiva. Entende a UE que a revisão das regras sobre auxílio estatal que deve ser feita em 2005 poderia, dentre outros pontos, incluir exceções em bloco para as PMEs, abrangendo tanto auxílios individuais à P&D como programas mais abrangentes de apoio à P&D. Outro importante instrumento de redirecionamento enfatizado pela UE são as compras públicas, que representam cerca de 16% do PIB europeu. Nos setores de saúde, educação, transporte, proteção ambiental e, principalmente, defesa, o setor público poder funcionar como ‘launching costumer’ para tecnologias inovadoras, reduzindo os riscos dos consumidores subsequentes. Para tanto, é preciso que as compras públicas se pautem pela economicidade, mas também que as tecnologias atendam necessidades específicas e incluam produtos / serviços inovadores quando justificado. Uma nova legislação de compras vai esclarecer e expandir as possibilidades nessa direção. A ênfase no desempenho e na definição das especificações técnicas é uma dessas possibilidades, como é o processo de ‘diálogo concorrencial’ (competitive dialogue), por meio do qual a concorrência para contratos complexos pode ser organizada em interação com os fornecedores, de modo a identificar uma ou mais soluções técnicas antes da escolha final.


Para o uso das licitações públicas como instrumentos de apoio à política de inovação é crucial que os departamentos responsáveis tenham pleno conhecimento e saibam utilizar as possibilidades oferecidas pela legislação. O desenvolvimento e a difusão de informações sobre as melhores tecnologias disponíveis em áreas-chave (educação, saúde, meio-ambiente e transporte, onde o setor público é geralmente o primeiro cliente) também são defendidos pelo AP.

Melhoria do ambiente para o investimento privado em pesquisa Novas ações em seis áreas são identificadas como cruciais para tornar a UE atraente para o investimento privado em pesquisa e inovação:

• Propriedade intelectual A proteção dos ativos intelectuais é um componente importante de competitividade e da atratividade das empresas / pesquisas para os investidores. O desafio dos sistemas de proteção da PI é incentivar a pesquisa e a inovação sem obstruir a difusão e o desenvolvimento dos resultados da pesquisa. A unificação de regulamentos europeus já vem progredindo, mas há espaço para tornar mais eficientes as respostas dos sistemas de PI europeus à rápida evolução dos processos de pesquisa e às demandas de áreas tecnológicas específicas. Dentre os passos já em andamento para a consecução da meta de 3% nessa área, estão o estabelecimento de um sistema europeu de patentes, as negociações para diretrizes comunitárias relativas à aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual e para o patenteamento de invenções na área de informática, a implementação das diretrizes para patentes em biotecnologia e relacionadas à sociedade da informação, a promoção de uma abordagem européia comum à questão do período de carência e o apoio ao intercâmbio temporário de profissionais de transferência de tecnologia entre instituições de pesquisa. Novas ações incluem o apoio a atividades em nível europeu de conhecimento e treinamento em PI, a avaliação de aspectos relacionados especificamente à pesquisa na Lei de PI (exceção para os experimentos, direitos do usuário pioneiro etc) e o esforço para prover os graduandos com conhecimentos mínimos acerca da PI e transferência de tecnologia.

• Regulação de produtos e padronização Do ponto de vista da pesquisa e inovação é interessante que as regulações de mercados sejam neutras no tocante à tecnologia, de modo a permitir que, definidos requisitos mínimos para resguardar o interesse público, a expressão técnica desses requisitos seja definida no âmbito das instituições européias de padronização. O processo de padronização deve ser rápido, eficiente, transparente e também neutro do ponto de vista tecnológico, focado principalmente em indicadores de desempenho. O AP propõe que mais recursos sejam disponibilizados para completar muitos padrões europeus e que se amplie o grau de conhecimento / percepção dos padrões no âmbito empresarial, para que sejam levados devidamente em conta nos projetos de pesquisa e inovação. Além de comunicado da UE sobre padronização, de diretrizes de cooperação entre a UE e os órgãos nacionais e da utilização do FP6 para financiar pesquisa necessária aos propósitos de padronização, o AP propõe a identificação das áreas onde a legislação existente ou a falta dela


é impeditiva do desenvolvimento e emprego de novas tecnologias e o reforço das relações entre o FP6 e as instituições européias de padronização.

• Regras de concorrência A revisão na legislação européia de concorrência deverá permitir que aspectos ligados à pesquisa e inovação sejam melhor considerados nas avaliações de dinâmica de mercado e condições de concorrência. A maior ênfase conferida à avaliação econômica pela nova legislação anti-truste abre caminho para que a revisão da isenção em bloco e das diretrizes relacionadas aos acordos de transferência de tecnologia sejam menos legalistas e mais econômicos. Nas decisões sobre fusões aspectos ligados à pesquisa e inovação também devem ser explicitamente considerados. O AP propõe o desenvolvimento de orientação para avaliar como ganhos potenciais de eficiência decorrentes do progresso tecnológico poderão ser avaliados em decisões sobre processos de fusão.

• Mercados financeiros O desenvolvimento dos mercados financeiros é importante para fomentar o investimento em pesquisa, particularmente em PMEs de base tecnológica, em diferentes fases de sua existência (start-up, desenvolvimento, IPO, expansão). Consideram-se particularmente importantes para a pesquisa e inovação a plena implementação do Plano de Ação da UE para os serviços financeiros - especialmente no tocante à integração dos mercados de capitais europeus e emergência de mecanismos de rating adequados para as EBTs – e a conclusão e eventual desdobramento do Plano de Ação para capital de risco, lançado em 1998, notando-se em particular os aspectos tributários e regulatórios. As novas ações propostas pelo AP visam evitar dupla taxação de investidores e fundos, desenvolver uma harmonizada legislação européia para fundos, levar em conta na legislação bancária européia sobre adequação de capital (Basiléia II) as necessidades dos fornecedores de capital de risco e examinar maneiras de promover sistemas de rating que considerem avaliações de risco tecnológico, já que relatórios financeiros históricos não são um bom guia para performance futura de EBTs

• Contexto fiscal A UE já vem implementando medidas para tornar atraente o espaço europeu para investimento em pesquisa e inovação, especialmente no sentido de reduzir os obstáculos fiscais às atividades trans-fronteiras das empresas e alcançar uma base tributária consolidada e comum. Várias iniciativas são particularmente importantes para beneficiar as atividades de P&D, dentre elas a compensação trans-fronteiras de prejuízos e a adoção de diretriz sobre taxação dos pagamentos de juros e royalties, a qual deve abolir retenções tributárias incidentes sobre royalties de patentes.

• Estratégias de P&D das corporações, gerenciamento e relatórios financeiros O AP enfatiza a importância, particularmente para as PMEs, de integrar a pesquisa e a inovação em suas estratégias de negócios. A consciência acerca da importância de P&D deve ser enfatizada no sistema educacional e pode beneficiar-se de maior transparência nos relatórios financeiros, que devem incluir os esforços de P&D.


Novas ações propostas pelo AP incluem: estabelecimento de uma atividade de monitoramento da pesquisa industrial, incluindo um ‘score-board’, para analisar tendências e facilitar bench-marking dos investimentos em pesquisa e das práticas de gerenciamento; o encorajamento da mensuração e divulgação das pesquisas e outras formas de capital intelectual pelas corporações; e a introdução de técnicas mais avançadas de gerenciamento de P&D nos curricula de ciências, engenharias e negócios.

Plano de ação: a agenda européia para o empreendedorismo Um exemplo das diretrizes recentes para as políticas de inovação européias, visando aproximar os ambientes acadêmico-científico e empresarial e emular algumas características presentes no sistema americano é o Plano de Ação para o Empreendedorismo, lançado em 2004. A Comissão da UE vê o empreendedorismo como crucial ao esforço de inovação e sublinha o peso já relevante das PMEs em áreas intensivas em conhecimento e nos serviços.Além disso, nota a correlação positiva entre empreendedorismo e performance econômica e seu papel como instrumento de desenvolvimento pessoal e fortalecedor da coesão social. Mas sublinha também a grande distância que ainda separa a Europa dos EUA nessa área, contribuindo para um crescente gap no produto per capita e na produtividade, que pode se alargar nos próximos anos se persistirem as atuais tendências econômicas, especialmente diante da expansão das novas economias asiáticas. O diagnóstico de que a Europa explora pouco seu potencial empreendedor levou a UE a colocar o estímulo ao empreendedorismo como peça importante de sua estratégia para transformar a economia européia. Poucos europeus que gostariam de ter seu próprio negócio efetivamente o realizam, as taxas de crescimento das empresas européias após start-up são mais baixas do que as americanas e todas as maiores empresas européias existentes ao final dos anos 90 já eram grandes em 1960. Visando mudar esse quadro, em 2000 já fora adotado o European Charter for Small Enterprises, mas o progresso em termos econômicos foi pequeno nessa área. Em 2003 a UE publicou o Livro Verde Entrepreneurship in Europe, buscando o maior envolvimento possível de todos os atores relevantes na definição de uma agenda de políticas para o futuro. Dois temas fundamentais nortearam a consulta da UE: Como produzir mais empreendedores ? e Como levar mais firmas ao crescimento ? A ampla participação dos interessados no debate das propostas do Green Paper identificou áreas prioritárias de ação e um complexo conjunto de condições que determinam a baixa exploração do potencial empreendedor europeu. No Conselho Europeu de março/2003, como um follow-up ao Green Paper, foi solicitada à Comissão da UE a apresentação de um Plano de Ação para o Empreendedorismo no Conselho Europeu de março/2004. Esse Plano de Ação (Action Plan: The European agenda for Entrepreneurship) propõe uma estratégia para impulsionar o empreendedorismo e ações em cinco áreas estratégicas de políticas já em 2004 e 2005, com esforço de coordenação pela Comissão da UE e engajamento dos Estados-membros e da comunidade empresarial:


• Estimulando uma mentalidade empreendedora A Comissão da UE deverá promover ativamente o empreendedorismo, na medida em que a necessidade de uma melhor avaliação dos empreendedores e de maior consciência acerca das possibilidades de uma carreira como empreendedor foram dois pontos enfatizados na consulta pública. A promoção da educação para o empreendedorismo é considerada particularmente relevante, em todos os níveis, especialmente nas instituições técnicas. Já para 2004 previram-se várias iniciativas da UE nessa área e em 2005, com base em estudos de caso e avaliações, devem ser apresentados pela Comissão da UE e um grupo de especialistas os fatores de sucesso e risco, as metas de política, recomendações e amplo material promocional.

• Encorajando mais pessoas a se tornarem empreendedoras Uma das ações-chave aqui é reduzir o estigma do fracasso, que afeta o dinamismo das empresas. Melhor entendimento dos fracassos nos negócios, adequada distinção entre falências honestas e fraudulentas, disseminação das melhores práticas gerenciais e de indicadores para avaliação das empresas, são algumas ações voltadas a ajudar os novos empreendedores a superar ou identificar dificuldades de suas empreendimentos. Outra ação é a facilitação das transferências de negócios, evitando, particularmente, que muitas empresas familiares européias fechem, em razão não de falta de competitividade mas de obstáculos de natureza tributária ou legal ou ainda pela falta de sucessores.

A UE propõe também a revisão dos esquemas de seguridade social para os empreendedores, a partir de uma análise geral desses esquemas para os trabalhadores por conta própria e para os donos de empresas e dos efeitos da transição de um para outro esquema. Essa avaliação deve envolver o seguro-saúde, as garantias de renda no caso de incapacitação para o trabalho, os esquemas de aposentadoria etc, buscando quantificar os fatores negativos associados à decisão de tornar-se empreendedor.

• Ajustar os empreendedores para o crescimento e competitividade Deve ser ampliados os programas de treinamento para empreendedores de todos os backgrounds – incluindo programas especialmente desenhados para as mulheres e minorias étnicas – e, com uso dos fundos estruturais, nas regiões européias com baixo perfil empreendedor. Dentre as demandas colocadas pela consulta pública estão o apoio aos esforços de internacionalização das PMEs e o aproveitamento pelas PMEs das diferentes oportunidades abertas pela economia baseada no conhecimento. A Comissão deve também incentivar redes (reforçando os Euro Info Centres – EICs e Innovation Relay Centres – IRCs), eventos para celebração de parcerias (matchmaking events) e clusters, para auxiliar os empreendedores a construir parcerias estratégicas, ampliar seu acesso a conhecimento especializado e as suas relações empresariais dentro e fora do espaço europeu.

• Melhorando o acesso a financiamento Além das dificuldades em levantar recursos, as empresas terão que se adaptar à crescente utilização dos sistemas de rating e à revisão dos requisitos de capital dos bancos em função do Acordo Basiléia II, que tenderá a aproximar ainda mais os custos de empréstimo aos riscos associados a cada cliente.


Para as PMEs já existem hoje os chamados Financial Instruments, operados pelo Fundo Europeu de Investimentos, que dispõe de cerca de 332 milhões para cobrir deficiências de financiamento de empresas de alta tecnologia em em estágios iniciais. Mas UE pretende trabalhar com estados-membros para dar suporte às empresas diante de avaliações de risco mais exigentes, por meio de garantias e empréstimos a custos menores bem como pela securitização dos empréstimos junto a investidores. Neutralidade fiscal nas opções de financiamento e maior disponibilidade de venture capital também devem contribuir para ampliar a capacidade de crescimento das pequenas empresas inovadoras.

• Criando um arcabouço regulatório e administrativo mais favorável para as PMEs

A consulta pública realizada pela UE destacou a necessidade de redução e simplificação dos encargos regulatórios e administrativos em várias áreas relevantes para os negócios, especialmente no tocante a emprego, tributação e meio-ambiente. O Mercado Interno já facilitou consideravelmente a vida das empresas, mas ainda não está completo. As prioridades da Internal Market Strategy 2003-2006 inclui pontos relevantes para as PMEs, como a remoção das barreiras nos serviços, redução do impacto dos obstáculos tributários e expansão das oportunidades no âmbito das compras públicas. Uma ação considerada chave pela UE nessa área é estabelecer um processo efetivo de consulta às PMEs para a formulação de políticas no âmbito europeu. A figura de um representante das PMEs deve intensificar o diálogo entre as entidades representativas das PMEs e todo os serviços da Comissão Européia. Outra ação relevante é a redução dos custos associados aos compromissos tributários, que são um óbice especialmente para a expansão das atividades transfronteiras. A comissão pretende lançar esquema piloto por meio do qual os países participantes concordariam em reconhecer mutuamente os diferentes métodos de calcular os lucros tributáveis. Mudanças também devem ser efetuadas no caso do IVA (Imposto sobre valor agregado), devendo ser proposto um sistema por meio do qual as companhias registradas em mais de um país-membro poderiam fulfil \cumprir\preencher todas as suas obrigações de IVA européias no país onde estão estabelecidas. Ações de natureza semelhante são propostas pelo Plano de Ação para 2006 e anos seguintes, incluindo campanhas de conscientização, o estímulo à criação de empresas de rápido crescimento, a promoção do empreendedorismo nas áreas sociais, a redução da complexidade da regulação para permitir maior criação de empregos pelas micro-empresas e maior facilidade de acesso das PMEs aos mercados de compras do setor público. Se essas ações voltadas ao empreendedorismo efetivamente terão o efeito esperado na criação de empresas e na promoção de um ambiente mais favorável aos empresários inovadores e aos esforços de P&D só será possível avaliar no médio prazo. De qualquer modo, o que elas mostram é uma grande preocupação ao nível dos formuladores de políticas europeus quanto às condições de contorno do esforço de inovação, especialmente em relação às PMEs inovadoras, vistas como cruciais à dinamização do espaço econômico europeu na direção da economia do conhecimento e de certa forma ilustrativas do atraso do sistema em relação aos EUA.


A Área Européia de Pesquisa (European Research Area Eap) e o Sexto Programa Europeu de Pesquisa (6º Framework Program - FP6) É importante olhar, finalmente, para as áreas de C&T que vêm sendo consideradas estratégicas no âmbito dos programas europeus de pesquisa. A criação de uma European Research Area (ERA) é, de fato, o principal objetivo do Sexto Programa de Pesquisa (FP6) da UE, em vigor de 2002 a 2006. Ela deve promover maior integração dos esforços de pesquisa europeus e a implementação de uma abordagem coerente e concertada que sirva de base para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas entre os países-membros.

No contexto do FP6, com recursos estimados de Є 17,5 bilhões para o período, permanece o suporte às ações horizontais tradicionais dos programas anteriores (recursos humanos, medidas específicas para as PMEs, apoio à cooperação internacional, apoio para infra-estruturas de pesquisa etc, com Є 5,9 bilhões) mas o novo programa foi estruturado em torno de três metas principais: concentração e integração da pesquisa européia, estruturação da ERA e fortalecimento das suas bases. A primeira dessas metas responde pela aplicação de 3/ 4 dos recursos, sendo Є 11,3 bilhões em sete campos prioritários de pesquisa, os quais apresentam grande potencial no contexto de uma economia baseada no conhecimento (ver figura). Além dessas áreas o FP6 inclui um oitavo setor tradicional de pesquisa, em segurança nuclear, com recursos de cerca de Є 1,2 bilhão. Em todas as áreas prioritárias trata-se de avançar em pesquisas com grande potencial de aplicação e de fortalecimento da indústria européia. Ciências da vida, genoma e biotecnologia voltada à saúde O esforço de decodificação do genoma humano deve dar lugar a uma longa e detalhada agenda de trabalho pós-genômica, nos bancos de dados europeus, americanos e japoneses, com amplos potenciais de aplicação no tratamento de várias doenças. Diante da complexidade de construção das centenas de milhares de proteínas, que se acredita possam ser a verdadeira chave para o conhecimento do corpo humano, cresce também uma nova ciência, `filha`da pós-genômica, que é a proteômica. As promessas da medicina regenerativa e a extraordinária expansão da bio-informática, crucial aos esforços de desenvolvimento da biotecnologia, constituem frentes importantes de expansão da pesquisa européia e se apóiam em networks de cooperação que precedem a ERA. Nessa área já há uma estratégia européia específica definida desde 2002 e o suporte à pesquisa no âmbito do FP6 concentra-se em dois grandes campos, que são a genômica avançada e suas aplicações na área de saúde e o combate a grandes doenças, como diabetes, doenças do sistema nervoso, câncer etc.


Sexto Programa Europeu de Pesquisa (2002-2006)Áreas Prioritárias (11,3 bi euros) - %

21%

32%

11%

9%

6%

19%

2%Ciências da Vida, Genoma eBiotech

Tecnologias para Sociedade daInformação

Nanotecnologia e nanociências

Aeronáutica e espaço

Seguranda e qualidadealimentar

Des. sustentável e meioambiente

Cidadãos e Governança Soc.Conhecimento

Tecnologias ligadas à Sociedade da Informação É crucial aos objetivos da Estratégia de Lisboa e deve receber quase 1/3 dos recursos para pesquisa. Em que pese as possibilidades de descompasso entre o potencial prometido pelo progresso tecnológico e a avaliação das inovações e a comercialização de novos produtos e aplicações, algumas frentes de desenvolvimento nessa área são claras. É o caso dos esforços na direção da miniaturização e aumento de capacidade dos microprocessadores e da plena exploração da convergência entre telecomunicações, informática, televisão. Infra-estruturas de transmissão com grande capacidade de transferência de informações são um vetor crucial para a viabilização desse potencial. A criação de ‘ambientes inteligentes’ implica redes e interfaces que permitam disponibilizar uma série de serviços e aplicações no dia a dia dos usuários. Nessa área pretende-se avançar a partir dos resultados já alcançados pela indústria européia, como no desenvolvimento do padrão GSM, na tecnologia de banda larga e no acesso a multiplataformas, especialmente TV digital e terceira geração da telefonia móvel. O crescente domínio da tecnologia de fibra ótica deverá ampliar a capacidade das ‘information highways’, embora seu custo ainda elevado recomende o pleno desenvolvimento das redes fixas já existentes, do local radio loop e satélites, além dos vários sistemas sem fio. Essas novas infra-estruturas devem ser acompanhadas pelo desenvolvimento de tecnologias de interface e aplicativos de fácil utilização em todas as áreas. De qualquer modo a interligação informação / comunicação apresenta uma série de desafios, especialmente de interoperabilidade, saturação e segurança, que terão que ser enfrentados.


Quatro prioridades tecnológicas norteiam ação do FP6 nessa área: reintegrar a pesquisa em áreas tecnológicas prioritárias para os cidadãos e empresas ( como segurança dos sistemas, comércio eletrônico, desenvolvimento de sistemas distribuídos de grande escala, incluindo bases de dados em áreas como meio-ambiente, energia, saúde, transporte e design industrial); infra-estruturas de comunicação (sistemas móveis de comunicação de nova geração, tecnologias de banda larga etc) e computação (desenvolvimento de tecnologias de arquiteturas de software, sistemas distribuídos de suporte a serviços múltiplos e complexos etc); componentes e microssistemas (desenho e produção de componentes nano, micro, optoeletrônicos e fotônicos, com menor consumo de energia e danos ambientais, além de pesquisa multidisciplinar em nano-eletrônica, microtecnologias etc); gerenciamento da informação e interfaces. Nanotecnologia O esforço europeu nessa área é crescente e em medida compatível com o potencial de mudanças radicais que podem advir para todas as áreas de pesquisa (eletrônica – visando superar os limites da miniaturização e aumento da capacidade de processamento dos chips; nas ciências da vida – com a nanosíntese de moléculas fundamentais dos organismos trazendo possibilidades antes desconhecidas na biomedicina e biofármacos; materiais – ampla série de inovações possíveis na indústria com materiais mais resistentes e leves; máquinas – nano-máquinas e nano-propulsores; meio-ambiente – nano-sensores e nano sistemas de purificação)

A nanotecnologia promove o desejado casamento das ciências com a tecnologia aplicada e pode abrir o caminho para aplicações que representarão o começo de uma verdadeira era de inovação tecnológica. O desenvolvimento dos nano-sistemas requer especialistas nas minúcias do mundo dos átomos bem como engenheiros capazes de desenvolver sistemas altamente técnicos para fins de experimentação. A enorme escala dos potenciais de aplicação também requer o emprego de especialistas de muitos campos – eletrônica, química, biologia, física, ciência dos materiais, micromecânica etc – Essa mobilização multidisciplinar de habilidades científicas e industriais só possível no âmbito AET. Tomando-se o exemplo dos EUA, necessidade de estruturar um network de superpólos de nanotecnologia e com funding governamental da ordem de Є 650 milhões em 2002. Na Europa há rede de cerca de 2000 pesquisadores e investimentos de Є 300 milhões (2/3 pelos governos nacionais). Comparativamente à FP5 (1998-2002), essa área recebeu grande ampliação de recursos, que devem chegar a E 1,3 bilhão. Três grandes campos concentram os esforços no nível europeu: nanotecnologias e nanociências (pesquisas interdisciplinares de longo prazo, engenharia em escala nanométrica, desenvolvimento de manipulação e mecanismos de controle e instrumentos etc); materiais multi-funcionais baseados em conhecimento e processos produtivos e métodos (processos e sistemas flexíveis e inteligentes de produção ...)


Aeronáutica e espaço Em que pese os percalços recentes do segmento de transporte aéreo, as expectativas são de um crescimento de 5% ao ano no volume de passageiros e de 6,0% no volume de carga até 2020, com uma demanda estimada de 15 mil aeronaves a um custo estimado em E 1,3 trilhão. Desafio nessa indústria hoje é atender a demanda por mobilidade e ao mesmo tempo o imperativo do desenvolvimento sustentável (mais segurança, menos poluição e mais silêncio). No setor espacial os desafios são diferentes. As aplicações com uso de satélites já estão presentes em vários setores, mas a geração atual de satélites foi desenvolvida nas útlimas duas décadas e beneficiar-se-ia de modernização. Há vasto potencial para desenvolver novos sistemas com capacidades tecnológicas muito mais eficientes. Assegurar a coordenação que fez bem sucedidas as experiências européias em aeronáutica (Airbus) e espaço (Arianne), com combinação de recursos públicos e privados e coordenação constante, é o foco do FP6 nessa área. Na indústria aeronáutica, a consolidação da posição no mercado internacional requer elevação dos esforços de pesquisa, hoje muito atrás dos EUA, onde governo aloca 14 vezes mais recursos na área militar do que os europeus e duas vezes mais em pesquisa na aeronáutica civil. Para evitar o retorno aos anos 70 e dominância americana nos mercados de médio e longo curso, EU deve desenvolver uma autêntica indústria aeronáutica européia. Esse setor já é o maior exportador europeu (Є 22 bi em 1999) e 400 mil empregos qualificados.

A indústria gasta 15% de seu faturamento em P&D (Є 9bi/ano) e não pode arriscar desperdício de seus recursos em estruturas duplicadas, vários centros, falta de coordenação. Estimativa de custo de financiamento são da ordem de E 100 bi, sendo que a EU já financia cerca de 30% da pesquisa na área civil. Recursos da FP6 de Є 1,075 bi. No caso do setor espacial, a Agência Espacial Européia (ESA) é considerada uma experiência bem sucedida. O Ariane é competitivo no mercado internacional e garante à EU acesso independente ao espaço. A indústria européia de satélites emprega cerca de 33 mil pessoas e fatura cerca de Є 5,5 bilhões. Uma das apostas é desenvolvimento do Programa Galileu, para um sistema de navegação e posicionamento alternativo e mais confiável que o GPS americano (precisão de 5-10m frente 70m do GPS). Expectativas de custos iniciais para o sistema, até 2008, são de Є 3,25 bi. Fase de estudos com Є 80 milhões, fase de desenvolvimento até 2006 com Є 1,1 bi. Setor privado com joint company de Є 200 milhões criada em 2001. Em suma, FP6 concentrando: • Em aeronáutica, na maior competitividade da indústria aeronáutica, menores impactos

ambientais e maior capacidade e segurança de transporte

• Em espaço, maior cooperação com ESA e agências nacionais, e pesquisa em sistemas de informação baseados em satélite para o Galileu; aplicações de satélite para GMES e integração espaço terra na área de comunicações


Alimentos – qualidade e segurança Contaminação microbiológica e exposição a elementos químicos existentes nos alimentos, cuja origem é difícil determinar. Mas biotecnologia abriu vasto campo para exploração de novos métodos de produção agrícola, incluindo alimentos geneticamente modificados e os chamados alimentos funcionais ou farma-alimentos. Desde 1997 todos os poderes de consulta e de decisão na área de segurança alimentar foram reunidos sob uma Diretoria Geral para Assuntos de Saúde e consumidores. Reorganização voltada a agrupar e coordenar todas as questões sensíveis ligadas à segurança e qualidade dos alimentos => janeiro /2000 – Livro Branco sobre Segurança dos Alimentos com plano para transformar a legislação num conjunto coerente e transparente de regras, reforçar controles e capacidade do sistema de assessoramento científico. Prioridades de pesquisa: métodos de produção e processos para armazenamento e alimentação animal mais seguros, saudáveis etc ; epidemiologia das doenças ligadas aos alimentos e alergias; impacto na sáude de novos alimentos; riscos ambientais à saúde ligados à cadeia alimentar etc. Desenvolvimento sustentável, mudança global e ecossistemas Um setor domina a equação de desenvolvimento sustentável – energia, juntamente com seu principal sub-setor associado, transporte (1/3 do consumo de energia na Europa).

Na área de energia procuram-se combinar objetivos de desenvolvimento sustentável e de independência energética. Questões básicas são como controlar melhor o uso inevitável dos combustíveis fósseis e como encorajar o vital crescimento das energias renováveis. UE com comprometimento também com mobilidade. No setor de transporte o principal desafio está nos grandes centros urbanos e em soluções tecnológica e ambientalmente eficientes para sua superação. Na área das mudanças globais, a pesquisa nos últimos 10 anos já teve um papel relevante na identificação das mudanças e sua crescente suscetibilidade às atividades humanas.

Três grandes áreas de apoio à pesquisa colocam-se nessas frentes: sistemas de energia sustentável; transporte de superfície sustentável e mudança global e ecossistemas. Ciências humanas – cidadãos e governança na sociedade do conhecimento Estratégia de Lisboa enfatizou os recursos humanos como principal força européia. Ainda em 2000 foi publicado o documento Science, society and citizens in Europe e em junho de 2001 foi apresentado o Plano Ciência e Sociedade. Duas grandes áreas prioritárias: sociedade baseada no conhecimento e coesão social; e cidadania, democracia e novas formas de governança.

Especificamente, o FP6 prevê o apoio a: estudos comparativos e bases de dados, indicadores qualitativos; pesquisa interdisciplinar para apoiar políticas dos estados-membros; criação e uso de infra-estruturas de pesquisa e bases de dados ao nível europeu.


Indicador II.1 Gasto em recursos humanos (gasto público em educação)Indicador II.2.1 Gasto bruto doméstico em P&DIndicador II.2.2 Gasto bruto doméstico em P&D por fonte de financiamento - IndústriaIndicador II.2.3 Gasto bruto doméstico em P&D por fonte de financiamento - GovernoIndicador II.2.4 Gasto bruto doméstico em P&D por fonte de financiamento - externoIndicador II.3.1 Grau de acesso à internet - residênciasIndicador II.3.2 Grau de acesso à Internet - empresasIndicador II.4.1 Estudantes de Pós-Graduação - totalIndicador II.4.2 Estudantes de Pós-Graduação - mulheresIndicador II.4.3 Estudantes de Pós-Graduação - homensIndicador II.5.1 Patentes - EuropéiasIndicador II.5.2 Patentes - EUAIndicador II.6.1 Investimentos em Venture Capital - estágios iniciaisIndicador II.6.2 Investimentos em Venture Capital - expansãoIndicador II.7.1 Gasto em TIC - Gasto em TIIndicador II.7.2 Gasto em TIC - Gasto em Telecomunicações

Fonte: União Européia (2003) - Choosing to Growth - knowledge, innovation and jobs in a - cohesivesociety - Commission Staff Working Paper .

União Européia - Indicadores Estruturais para Acompanhamentoda Estratégia de Lisboa Área - Inovação e Pesquisa

Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Japão 66

Japão – Políticas de Ciência e Tecnologia Reformas e Retomada da Indústria

Introdução O Japão é o segundo grande ator no cenário do desenvolvimento tecnológico internacional. O documento de política existente no caso do Japão, que em princípio deve orientar os esforços de Pesquisa e Desenvolvimento e, principalmente, definir as diretrizes para aplicação de recursos públicos no sistema de C&T, é o Segundo Plano Básico de Ciência e Tecnologia (II PBCT), que está em vigor e cobre o período 2001-2005. Diante da séria desaceleração da economia japonesa na 1ª metade dos anos 90, o governo japonês, dentre outras medidas, introduziu em 1995 uma Lei Básica de Ciência e Tecnologia e aprovou, em 1996, o Primeiro Plano Básico de C&T (I PBCT), a fim de melhorar o ambiente para esforços de C&T e fortalecer o potencial de P&D do país. Já ao final do período do I Plano Básico, que vigorou de 1996 a 2000, houve uma reorganização do governo nessa área, com a criação do Conselho de Política de Ciência e Tecnologia e a transformação dos maiores institutos nacionais de tecnologia, públicos, em instituições administrativamente independentes, o que já vem acontecendo também com as universidades. É este Conselho que formula as estratégias de promoção nas áreas prioritárias, os princípios para alocação dos recursos e as diretrizes para avaliação dos projetos, estimula a pesquisa de alta qualidade e define diretrizes a serem seguidas pelos vários ministérios nas suas atividades de P&D. Diferentemente dos países europeus analisados em outras seções desse trabalho, o Japão já é uma potência tecnológica e a preocupação do ponto de vista da concorrência internacional, especialmente com os países europeus e os EUA, concentra-se em determinados campos de rápido crescimento, onde considera-se que o país está atrasado em relação àqueles competidores. Os indicadores de C&T reunidos na tabela abaixo ilustram as principais características do sistema. Destaca-se desde logo a intensidade do esforço tecnológico em relação ao PIB, que chegou a 3,12% em 2002, acima da média européia e dos EUA e em crescimento desde meados dos anos 90. A maior parcela do financiamento – cerca de 3/4 do total - provém do setor privado e têm crescido nos anos recentes. O setor empresarial também é predominante na execução do gasto, com uma participação ligeiramente declinante das universidades e instituições governamentais nos últimos anos.


Indicadores 1981 1985 1990 1995 2000 2001 2002PIB per capita US$ mil - PPP 1995 16,00 17,80 22,10 23,30 24,80 24,60PIB por trabalhador empregado 33,70 37,00 43,70 45,40 48,80 48,801. Gasto bruto em P&D / PIB (%)Japão ¹ 2,11 2,54 2,78 2,69 2,98 3,07 3,12União Européia 1,69 1,87 1,95 1,80 1,88 1,93 1,93 6,1

OCDE 1,95 2,27 2,29 2,10 2,24 2,33 2,26 6,1

2. Parcela no total gasto P&D da OCDE (%) ¹ 15,52 16,52 19,04 17,89 16,983. Financiamento do gasto (% PIB) ¹Indústria 1,40 1,90 2,20 1,90 2,20 2,25 2,31Governo 0,50 0,50 0,40 0,60 0,60 0,57 0,57Outras fontes nacionais 0,20 0,20 0,20 0,20 0,20 0,25Fontes Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,014. Execução do gasto (% PIB) ¹Empresas 1,40 1,80 2,10 1,90 2,10 2,30 2,30Universidades 0,40 0,40 0,30 0,40 0,40 0,40 0,40Governo 0,30 0,20 0,20 0,30 0,30 0,30 0,30Outras entidades privadas 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,105. Gastos empresariais em P&D ²Indústrias de alta tecnologia (% P&D empr.)Indústria farmacêutica 6,00 5,80 5,60 6,80 6,50Indústria eletrônica 16,50 19,00 15,70 17,60 17,90Indústria aeroespacial 0,70 0,60 0,90 0,70 1,00Instrumentos 3,50 3,40 3,60 3,80 4,60Equipamentos informática e escritório 3,80 5,80 9,70 9,00 10,70Serviços (% P&D empresarial) 0,50 0,30 0,20 0,20 2,706. Gastos em pesquisa básica (% P&D total) ³ 12,20 11,70 12,20 14,20 12,40 12,10 12,507. Pesquisadores / 10 mil trabalhadores ¹ 54,50 63,90 74,90 82,80 95,70 102,00 99,00Empresas ¹ 33,80 42,30 51,90 57,60 62,30 63,80 64,50Educação Superior ¹ 14,30 15,50 16,40 18,20 26,50 29,70 25,50Governo ¹ 5,10 4,90 4,60 4,60 4,60 5,00 5,108. PatentesPatentes triádicas / milhão hab. 79,00 73,40 92,6 6,7

Participação no total de patentes 31,80 26,209. Comércio Industrializados/PIB setorial (%) 4, 5 30,00 26,00 27,00 23,00Alta tecnologia 46,00 42,00 50,00 38,00Média-alta tecnologia 39,00 33,00 33,00 31,00Média-baixa tecnologia 26,00 19,00 16,00 18,00Baixa tecnologia 14,00 16,00 17,00 13,00

Fonte: OCDE - 2002; 2001 e 2002: OECD STI Outlook (2004).1. Ajustado pela OCDE até 1995; Diferença em rel total refere-se a pesquisadores em outras org. não lucrativas.2. Dados de 1999 (para 2000).3. Dados de 1989 (para 1990).4. Médias das exportações e importações em rel. PIB setorial nominal.5. Dados de 1998 (para 2000).6. Dados provisórios.7. Estimativa.

Japão - Indicadores Selecionados de C&T

A parcela relativa dos gastos em pesquisa básica de certa forma reflete essa ampla predominância das empresas e uma menor importância relativa das universidades e instituições públicas, que em outros países da OCDE são relevantes nessa área. Situando-se ao redor de 12,5% do gasto total em P&D em 2002, ela é inferior aos níveis observados nos EUA – cerca de 18,4% do total em 2002 – e mesmo em grandes países europeus como a França (cerca de 23% em 2001). No conjunto dos gastos empresariais em P&D – de forma semelhante ao que se verifica na Alemanha, mas em contraste com os EUA, onde os serviços já respondem por cerca de 1/3 do gasto total - predominam amplamente as indústrias de alta e média-alta tecnologia, com os segmentos eletrônico e de equipamentos de informática respondendo por cerca de 1/3 do total do gasto empresarial em P&D. O contingente de pesquisadores na força de trabalho é expressivo, cerca de 100 pesquisadores para cada 10 mil trabalhadores, índice superior ao dos EUA e bem superior


à média dos países europeus, semelhante aos níveis recentemente alcançados por um país pequeno e altamente intensivo em tecnologia como a Finlândia. O indicador de patentes triádicas por milhão de habitantes, que em 1995 já era bem superior aos dos demais países da OCDE, atrás apenas dos níveis observados na Suécia e na Suíça, elevou-se de forma consistente na segunda metade dos anos 90, alcançando cerca de 93 patentes por milhão de habitantes em 2000 (frente a 70,3 na Alemanha, 53,1 nos EUA e a uma média européia de 36,2). Os indicadores de comércio de produtos industrializados em relação ao PIB setorial são mais baixos do que o verificado nos países desenvolvidos, especialmente europeus, mas refletem, principalmente, um mercado interno forte e uma posição predominantemente exportadora da economia japonesa nesses segmentos. Esse conjunto de indicadores evidencia um sistema de C&T relevante e competitivo no cenário internacional. De qualquer modo, ao lado da priorização de setores identificados como decisivos – caso da nanotecnologia – muitas preocupações dos documentos de política são semelhantes às observadas nos países europeus, especialmente no âmbito institucional, além de refletirem a busca de saídas para a relativa estagnação da economia japonesa nos anos 90. Enfatiza-se, por exemplo, a necessidade de maior aproximação entre indústria e academia e de que os esforços de P&D respondam mais amplamente às demandas econômicas e sociais. O I Plano Básico de C&T já tinha como objetivos gerais promover a P&D para atender as necessidades econômicas e sociais do Japão no momento e elevar o esforço de pesquisa básica, visto como um ponto de fragilidade do sistema. Um resultado geral positivo do I PBCT teria sido a elevação do esforço global de P&D, medido pela relação gastos brutos/PIB, que efetivamente passou de 2,7% do PIB em 1995 para cerca de 3,0% em 2000, mas a recuperação da competitividade industrial foi considerada insuficiente. Alguns objetivos específicos também foram alcançados, como o aumento no número de pesquisadores e a elevação do volume de recursos alocados de forma competitiva, elevação do n° de publicações científicas e resultados de alto nível nas ciências básicas (incluindo um Nobel em química). Mas o breve retrospecto que introduz o II PBCT nota que houve dificuldades para empregar o crescente número de pós-graduados, não se ampliou a mobilidade dos técnicos em C&T e tampouco a colaboração academia-indústria. Ainda em 1997 foi definida uma política de avaliação para a P&D governamental e os institutos públicos e as universidades foram encorajados a ter processos de auto-avaliação. Mas o reflexo das avaliações para alocação de recursos e mudanças de pessoal ainda não eram satisfatórios em 2001. No sentido de encorajar as relações indústria-academia-governo foram adotadas medidas semelhantes às dos demais países desenvolvidos, como regras para participação nas receitas de patentes pelos institutos de pesquisa governamentais, o que levou a um aumento no nº de patentes requeridas e ao estabelecimento de escritórios de licenciamento de tecnologia para conectar essas patentes à indústria. O diagnóstico, em suma, é que teria faltado ao I PBCT uma especificação mais clara de prioridades dentre os vários objetivos de C&T .


O II Plano Básico de Ciência e Tecnologia (II PBCT) – 2001/2005 13 O II PBCT foi concebido e desenvolve-se tendo como pano de fundo a crise da economia japonesa nos anos 90. ao longo da década dos 90 e nos anos recentes diferentes pacotes de medidas de reestruturação procuraram revitalizar financeira e industrialmente a economia, seriamente afetada pelos desequilíbrios patrimoniais de grandes grupos, especialmente dos bancos. Do ponto de vista da política industrial interessa notar, em particular, a aprovação em 2003 de uma nova Lei de Revitalização Industrial (LRI), com o estabelecimento de uma Corporação de Revitalização Financeira e de um Comitê de Suporte à Recuperação das Pequenas e Médias Empresas. Ações diretas de reestruturação industrial vêm sendo empreendidas nos últimos anos e foram reforçadas com a nova legislação, em diferentes áreas. São exemplos dessas políticas a consolidação de empresas nos segmentos de aço e semi-condutores, por exemplo, visando dar escala internacional às empresas resultantes. O atual METI (Ministry of Economics, Trade and Industry) avalia a viabilidade dos planos de reestruturação, sob diferentes modalidades, e as alternativas de re-formatação dos débitos das companhias envolvidas. Empréstimos das instituições financeiras oficiais, apoio à estruturação de fundos de revitalização privados para reestruturação das dívidas existentes, compra das dívidas por meio da Corporação de Revitalização, são alguns dos instrumentos previstos pela LRI. Uma exposição disponibilizada pelo METI - Challenges and Directions of Economic and Industrial Policy in Japan - de nov/2003, é bastante clara no tocante aos esforços do governo japonês para promover a consolidação em alguns setores relevantes, buscando superar o quadro de endividamento e manter a posição internacional. Dois exemplos da política de reestruturação, em áreas de intensidade tecnológica distintas, são os segmentos de semi-condutores e de siderurgia. Em ambos, o objetivo básico da política de reestruturação, envolvendo a fusão de empresas existentes, é posicionar a(s) empresa(s) japonesa(s) resultante(s) entre as líderes no mercado internacional. Tendo presentes os problemas que vêm sendo enfrentados pela economia japonesa – relativa deterioração da competitividade industrial, menores oportunidades de emprego e intensificação da concorrência internacional, aos quais se soma, com particular ênfase no caso da sociedade japonesa, o rápido envelhecimento geral da população, que reduz a força de trabalho ativa e eleva os gastos com saúde e previdência - o II PBCT parte da perspectiva do século XXI como o da economia do conhecimento e tem clareza do papel decisivo da tecnologia no fortalecimento da posição internacional do Japão. O documento enfatiza a importância da C&T para atacar problemas de grande escala que atingem todos os países – água, alimentos, energia, aquecimento global, infecções desconhecidas – e destaca sua importância particular para o Japão, que é fortemente dependente de recursos de outros países para alimentação e energia.

13 Como se trata de um documento de 2001, note-se que algumas metas – como a elevação da intensidade do gasto público em P&D para 1,0% do PIB – foram afetadas, como se notará adiante, pelas condições macroeconômicas desfavoráveis da economia. Além disso, ênfases setoriais também foram afetadas, em diferentes direções, notando-se um redobrado esforço na área de nanotecnologia, por exemplo, nos anos recentes.


Três características básicas do que deveria ser uma ‘visão orientadora’ das políticas de C&T no Japão são, segundo o II PBCT:

• De um país contribuindo para o mundo com criação e utilização de conhecimento científico – com descobertas em novas áreas, fortalecimento da idéia de uma sociedade baseada no conhecimento, maior enraizamento da C&T, geração de excepcionais resultados em P&D, prêmios internacionais etc .

• De uma nação com competitividade internacional e desenvolvimento sustentável,

de forma a ter crescimento e ganhos de competitividade mas, também, benefícios à sociedade na forma de empregos e qualidade de vida. Em particular, de forma explícita e semelhante ao que se verifica nos EUA, há clareza de que a competitividade internacional será mantida com criação de novas indústrias baseadas em P&D, o que exige aproximação indústria/universidade, mais patentes, mais conversão de resultados de pesquisa em produtos e processos no mercado.

• De uma nação garantindo segurança e qualidade de vida, com a expectativa de que

os esforços de C&T enfrentem alguns dos difíceis problemas internacionais, como a prevenção de doenças, os desastres naturais, suprimento de alimentos com uso da biotecnologia etc.

Para alcançar essas três características é essencial que o Japão continue a desenvolver a base de C&T já acumulada ao longo do século XX, o que permitiria resolver seus problemas e contribuir para a solução dos problemas internacionais. Além disso, tendo iniciado seus esforços de modernização mais cedo que boa parte dos países, à exceção dos EUA e dos países europeus, nota o documento que o Japão teria muito a contribuir com outras sociedades no tocante à harmonização entre C&T e culturas tradicionais. Para que as políticas de C&T atendam esses objetivos gerais e sejam promovidas com uma perspectiva ampla e estratégica, seu gerenciamento deveria envolver:

• Desenvolvimento de novas frentes em C&T e de descobertas que contribuam para melhorias na vida das pessoas e que formem a base para a competitividade industrial. É necessária a integração entre ciências naturais e ciências sociais.

• Investimento em recursos intelectuais para a C&T e em pesquisas básicas e

desenvolvimento de sistemas de avaliação eficientes. É necessário garantir que resultados de alta qualidade em pesquisa básica ou nas áreas prioritárias sejam transferidos para atividades sociais e industriais.

• Adequada exposição e integração dos esforços de C&T à sociedade, com

comunicação apropriada e transparência. Isso é importante para construção de novas relações entre C&T e a sociedade, inclusive devido aos possíveis aspectos controversos / negativos da C&T. O documento do governo japonês enfatiza esse aspecto, notando duas dimensões principais: a necessidade de que os especialistas


em C&T e profissionais ligados à pesquisa introduzam o grande público no significado e conteúdo das áreas mais avançadas de C&T e que os especialistas em ciências sociais desenvolvam estudos sobre a relação ciência/sociedade; a outra forma fundamental de estabelecer esta aproximação é devolver os resultados da P&D para a sociedade por meio da sua aplicação concreta nas atividades industriais, com estreitamento das relações relações academia / indústria.

• Preparação e promoção de políticas amplas e estratégicas pelo Conselho de

Política de Ciência e Tecnologia, que deve funcionar como uma ‘control tower’ do sistema, com planejamento do investimento nas áreas prioritárias, manutenção das infra-estruturas de P&D, avaliação estrita e eficiente da alocação dos recursos.

O documento do governo japonês identificou também algumas Políticas Básicas para a promoção da C&T e a necessidade de elevar o gasto público em P&D e a eficiência da alocação de recursos. Como Políticas Básicas, o II PBCT propôs: 1. Definir prioridades para alocação de recursos de C&T para tornar o gasto em P&D

mais eficaz => focar problemas que são desafios nacionais, selecionar campos emergentes e dar importância à pesquisa básica de alta qualidade.

2. Buscar sistemas de C&T que possam gerar resultados de alto nível internacional e

investir na infra-estrutura para esses sistemas de C&T (ambiente propício, treinamento, avaliação, melhorar as condições das universidades nacionais). Já em 2001 foi inaugurado o National Institute of Advanced Industrial Science and Technology (AIST) , num novo formato de agência governamental e que unificou 16 instituições de pesquisa sob o METI.

3. Buscar retorno da C&T para a sociedade – reforçar potenciais da indústria para

acelerar comercialização dos resultados da P&D e aprofundar entendimento da sociedade em geral acerca da C&T, necessário para avaliação dos seus principais temas.

4. Promover a internacionalização da C&T - alcançar resultados expressivos de P&D,

realizar esforços internacionais de pesquisa voltados à superação de problemas mundiais, criar sistemas abertos de P&D para realização de pesquisas colaborativas que afligem participar de esforços internacionais de

No tocante à elevação do gasto governamental de P&D e da eficiência na sua alocação, o documento do II PBCT notava a necessidade do país persistir na trajetória de elevação do gasto verificada até 2000, mas reconhecia a deterioração das condições fiscais, as quais efetivamente inviabilizaram o objetivo de elevar a 1,0% do PIB os gastos em P&D do setor público. As dificuldades de financiamento tornaram ainda mais relevantes as medidas voltadas a ampliar a eficiência do gasto, modernizar os sistemas existentes e eleger prioridades estratégicas de P&D, que recebem particular atenção no documento.


As Políticas Básicas em C&T Diante das preocupações com o papel da C&T para a sociedade, da percepção de sua importância para o desenvolvimento nas próximas décadas e das dificuldades macroeconômicas colocadas para a economia japonesa nos últimos anos, o II PBCT priorizou três grandes políticas para a promoção da C&T. A Definição de Prioridades Estratégicas em C&T As prioridades das atividades de P&D devem ser fixadas para atender problemas nacionais ou sociais do Japão, como o fortalecimento da competitividade internacional, o envelhecimento da população, as questões ambientais. A promoção da pesquisa básica é a primeira linha prioritária de ação enfatizada no II PBCT, que sugeriu um suporte mais amplo e contínuo à P&D básica, maior utilização de processos competitivos para alocação de recursos e sujeição dos projetos e resultados a processos transparentes de avaliação. Além do fortalecimento da pesquisa básica, foram também definidas prioridades nacionais em C&T, seguindo a ‘visão orientadora’ exposta acima, em áreas que criem conhecimento que será fonte de desenvolvimento, promovam crescimento sustentável nos mercados mundiais e melhorem as condições de saúde e vida em geral da população. Foram definidas quatro grandes áreas estratégicas:

• Ciências da Vida – prevenir e tratar doenças numa sociedade em envelhecimento e com baixas taxas de natalidade e resolver problema internacional de suprimento de alimentos

Em algumas áreas a P&D do Japão acompanhou os esforços europeus e dos EUA (deciframento do genoma de micróbios específicos, técnicas de clonagem etc), mas no conjunto o Japão está atrás. Diante do rápido desenvolvimento dessa área, como na pós-genômica, seria necessário atuar seletiva e estrategicamente, levando situação do Japão em consideração. Os principais focos de atuação são: Proteômica – elucidar estrutura tri-dimensional das proteínas e genes reagentes a medicamentos, notando que a nova medicina incluindo elevado grau de customização; biologia celular – transporte de órgãos e medicina regenerativa; medicina clínica e tecnologia médica; C&T de alimentos em biotecnologia; ciências do cérebro – funções, controle de desenvolvimento e envelhecimento etc; bio-informática – análise do amplo conjunto de dados gerados nas pesquisas genéticas. • Tecnologias de Informação e Telecomunicações

Segmento crucial para as indústrias de alta tecnologia e para aperfeiçoar inovações nas tecnologias de manufatura, além do seu impacto social com a difusão uso, tratamentos médicos etc. Japão já é forte em TI, com volume relativo de gastos superior aos EUA e Europa, especialmente em tecnologias para celulares, tecnologias de comunicação ótica e terminais. Mas EUA lideram nos computadores pessoais e nas tecnologias aplicadas, além de softwares.


Necessidade de promover P&D ‘com mobilidade’, associada a tecnologias comuns para viabilizar uma rede avançada de TI – desenvolvimento do potencial de receber, enviar e partilhar informação. Principais focos: tecnologias avançadas de rede / tecnologias de computação de alta performance / tecnologias para interface humana / tecnologia de acessórios/dispositivos e de software. Na perspectiva do II PBCT, a promoção das TI implica enfatizar áreas fundamentais e de ponta que não são alcançáveis estratégica e efetivamente por meio de atividades movidas apenas pelos mercados. Um aspecto importante é a necessidade de assegurar contexto institucional adequado para o funcionamento das redes.

• Ciências do Ambiente

A P&D ambiental japonesa é equivalente à dos EUA e Europa no tocante a medidas contra o aquecimento global. No conjunto das ciências ambientais, em monitoramento o Japão está atrás dos europeus e muito atrás dos EUA e é equivalente em técnicas de medição. Nas avaliações abrangentes e no gerenciamento tecnológico de substâncias químicas encontra-se no mesmo nível. Focos específicos nessa área são: introdução de sistemas de produção que minimizem uso de recursos e produção de resíduos, além de tecnologias de reciclagem; tecnologias para minimizar substâncias químicas danosas à saúde e meio-ambiente; tecnologias para prever mudanças globais que afetem homem e ambiente

• Nanotecnologia / Tecnologia dos Materiais

A nanotecnologia, como ressaltado em diferentes documentos nacionais, tem um caráter claramente horizontal e interdisciplinar e há expectativa de grandes avanços em todas as áreas de C&T. Embora considerando que os gastos do Japão nessa área eram semelhantes aos da Europa e dos EUA, o II PBCT já sublinhava a importância de elevar o investimento e apontava para o fato de que várias nações estavam rapidamente formulando e implementando políticas nessa área. Daí necessidade do Japão reunir todos os conhecimentos acadêmicos, industriais e governamentais relativos a nanotech e tratar estrategicamente do assunto, o que efetivamente responde pelo contínuo aumento dos investimentos japoneses nessa área, apenas atrás dos EUA no plano internacional. Nano materiais, nano instrumentos de informação, nano medicina, nano biologia, em todas essas áreas enfatiza-se a necessidade de equilíbrio entre pesquisas básicas/de ponta e aquelas voltadas ao mercado, além da necessidade de formação de redes de informação e colaboração e de recursos humanos qualificados.

Na área de materiais o Japão apresentava gastos superiores à Europa e aos EUA. Tecnologias de materiais têm amplas aplicações em diferentes áreas. Os focos aqui deveriam ser: tecnologias de materiais para análise de estruturas dos materiais e formas, superfícies e interfaces de dimensões atômicas / moleculares; para energia e aplicações ambientais; e para criar espaços seguros para viver.


Além dessas quatro grandes áreas, o II PCBT identificou frentes que deveriam receber atenção particular na formulação das políticas de C&T, sempre notando o papel ativo a ser desempenhado pelo Conselho de Política de Ciência e Tecnologia na identificação de novos campos e prioridades: • Energia

Insegurança de suprimento coloca-se no futuro. Necessidade de ter estrutura segura e estável de demanda de energia juntamente com medidas para proteger meio-ambiente. Campos de pesquisa são células combustível, energia solar, biomassa, tecnologias de fusão nuclear, tecnologias atômicas inovadoras e segurança nuclear

• Tecnologias de Fabricação / Manufatura

Tecnologias industriais de produção são a fonte básica de poder econômico que é crucial ao Japão. Níveis nessas tecnologias já são dos mais altos do mundo, mas é importante desenvolver tecnologias inovadoras, especialmente em áreas como tecnologias de alta precisão, micro-máquinas, tecnologias não poluidoras, tecnologias de qualidade e segurança para fábricas, tecnologias avançadas de manufatura, aparelhos médicos etc

• Infra-Estrutura

Base essencial para facilitar a vida das pessoas e mitigar riscos, envolvendo a prevenção de desastres naturais, tecnologias de gerenciamento de crises, sistemas de informação geográficos, tecnologias para produção/gerenciamento de água, tecnologias de transporte etc.

• Fronteiras – Espaço e Oceanos

Nessas frentes novos desenvolvimentos são esperados, com maior utilização do espaço na direção de uma sociedade avançada em TI e dos oceanos na exploração de recursos naturais.

• Reformas nos Sistemas de C&T para Gerar e Utilizar os Melhores Resultados

O documento do II PBCT nota que um sistema de C&T é um mecanismo no qual são investidos recursos pela sociedade, em infra-estrutura e pessoal, buscando retornos para a sociedade. Para melhorar a qualidade das atividades de C&T e acelerar o retorno dos benefícios à sociedade é preciso reformar o sistema de C&T.

Reformas no sistema de P&D

a) - Construção de um sistema capaz de gerar resultados de alto nível, por meio:

• Do estabelecimento de um ambiente competitivo para a P&D, que envolve a ampliação dos fundos alocados de forma competitiva, com implantação de processos de avaliação; a alocação de recursos para as despesas indiretas, contribuindo para administração mais eficiente das instituições de pesquisa e melhorando o ambiente para a realização dos esforços de P&D; adequado


enquadramento / gerenciamento das despesas básicas, de modo a assegurar a criação de um ambiente competitivo

• Da mobilização de Recursos Humanos com utilização de contratos por

tempo determinado para pesquisadores jovens, com avaliação prévia para contratações em bases permanentes; regime deveria ser incentivado no âmbito dos institutos nacionais de pesquisa, das universidades e das instituições administrativas independentes, podendo ser de até cinco anos, com renovações sob condições determinadas e com ampliação do intercâmbio de recursos humanos entre as instituições.

• De maior independência / autonomia para os jovens pesquisadores –

melhores perspectivas de carreira, mais espaço e recursos para realização de pesquisas, maior aproveitamento de pos-doutorandos, com programa de apoio a 10 mil pos doutores

• Da reforma dos sistemas de avaliação – necessidade de reformar o sistema

de avaliação de P&D com vistas a um ambiente de P&D mais competitivo e a uma melhor alocação de recursos. Diretrizes nacionais nessa área deveriam ser revisadas para assegurar a imparcialidade e transparência das avaliações, recursos para sua realização e para definir um esquema de implementação. A avaliação dos temas de P&D deveria ser flexível e adequada aos objetos / campos de pesquisa, a originalidade cientifica e tecnológica dos projetos deveria ser examinada por especialistas em prospecção e os ministérios deveriam realizar uma avaliação posterior dos efeitos e impactos concretos da P&D.

• Gerenciamento flexível, eficiente e eficaz dos sistemas de P&D, tanto na

execução do orçamento governamental para P&D, levando em consideração a natureza dos projetos, como na promoção de um estilo de trabalho flexível, com maior utilização pelas instituições independentes de estilos de administração semelhantes aos das empresas privadas.

• Utilização de pessoal qualificado e desenvolvimento de diferentes

perspectivas de carreira – expansão das oportunidades para excelentes pesquisadores estrangeiros, melhoria das condições para as mulheres pesquisadoras, oferecimento de diferentes carreiras nos sistemas de P&D, com expansão do emprego no setor público e no setor privado.

• Estabelecimento de sistemas de P&D criativos - implementação das

reformas implica gestão flexível das grandes organizações de P&D, com novos métodos de administração, bem como o estabelecimento, nas áreas consideradas prioritárias e/ou emergentes, de novas instituições de P&D comparáveis às melhores da Europa e EUA.

b) - Promoção e reforma da P&D nas grandes organizações

• Mudanças nas universidades e outras instituições acadêmicas, nos

institutos de pesquisa e promoção da R&D nas empresas – necessidade de aprofundar reformas já iniciadas nas universidades - que incluíram ampliação


do nº de cursos de graduação, o estabelecimento de agências especiais para educação e comitês consultivos em todas a universidades de âmbito nacional – visando melhorar o desempenho educacional das instituições, ampliar os campos de atuação e a flexibilidade organizacional e estreitar as relações regionais com governos e empresas.

Em abril de 2004, conforme aponta relatório da OCDE (2004), as universidades nacionais (federais) foram transformadas em national university corporations, conferindo-lhes maior flexibilidade, enquanto os institutos de pesquisa estão sendo transformados em agências sem status de governo, substituindo intervenções governamentais a priori por avaliação prévia dos planos de pesquisa submetidos e avaliações posteriores dos resultados obtidos.

Reforço da tecnologia industrial e mudança nas formas de colaboração entre indústria,

academia e governo

• Disseminação da informação entre as organizações de pesquisa e as empresas, introdução de parâmetros de custo e relatórios de avaliação nas pesquisas acadêmicas, intercâmbio de recursos humanos, centros de pesquisa conjuntos entre empresas e instituições de pesquisa

• Criação de ambiente favorável à transferência de tecnologia da academia para a

indústria - com estabelecimento de escritórios de licenciamento de tecnologia, ativo gerenciamento de patentes pelas organizações de pesquisa e maior ênfase na sua comercialização.

• Comercialização dos resultados de P&D das organizações públicas, com maior

utilização dos contratos de transferência de tecnologia autorizadas pela Lei para Promoção da Transferência de Tecnologia Universidade-Indústria, de 1998. Maior flexibilidade para os pesquisadores das instituições públicas se engajarem em estudos / implementação de projetos com empresas privadas.

• Ambiente favorável à criação de novas empresas de base tecnológica, com maior

ênfase no empreendedorismo pelas universidades, esforços cooperativos das organizações de pesquisa públicas com novas empresas, alocação de fundos para inovação nas PMEs etc

Promoção da C&T nas regiões

• Implementação das políticas de C&T deve ter uma dimensão regional, na medida

em que os impactos da globalização e progresso tecnológico afetam diretamente as regiões. O Japão tem condições de utilizar os recursos de P&D já existentes para dinamizar os sistemas de C&T regionais, por meio das universidades e institutos. Uma das propostas nessa direção introduzida pelo II PCBT foi a implantação de ‘cluster intelectuais’ em âmbito regional, com o incentivo do governo regional e sob a liderança de uma instituição pública de pesquisa que trabalhe em cooperação com as empresas.


Em 2003, segundo a OCDE (2004), esses clusters estavam em implantação em cerca de 15 regiões.

Desenvolvimento dos recursos humanos em C&T e reformas na educação em C&T

• Área chave para fortalecimento do sistema de inovação, com dois focos básicos no II

PBCT: ampliar e fortalecer a formação de pesquisadores e engenheiros, com busca de qualidade pelas universidades e colégios técnicos, estabelecimento de centros de excelência, maior ênfase na aplicação das tecnologias; e treinamento e educação continuada de engenheiros, visando permanente atualização tecnológica para atuação no Japão e internacionalmente

Ampliação dos canais de interação entre C&T e a sociedade

• por meio da promoção do aprendizado em C&T, divulgação adequada dos progressos

e questões de C&T para o conjunto da sociedade.

Ética e responsabilidade em C&T

• questões éticas envolvendo a C&T ampliaram-se e com elas a responsabilidade das organizações e pesquisadores, de conscientização das implicações da C&T para a sociedade por parte da comunidade científica. Isso é válido para todas as áreas, mas em particular na bioética, com os avanços das técnicas de fertilização, diagnóstico e terapias genéticas, transplantes etc. O II PBCT aponta, principalmente nas ciências da vida, para a necessidade de regras para as pesquisas inclusive estendendo-se para a cooperação internacional.

Manutenção da infra-estrutura para promoção de C&T

• Melhoramento dos equipamentos e instalações das organizações nacionais de

pesquisa e universidades, visando superar gargalos identificados nessas infra-estruturas e com priorização das áreas de C&T definidas acima e nos campos emergentes

• Diante da complexidade dos temas e campos emergentes em C&T, nota o II PBCT a

necessidade de realizar projetos pioneiros de P&D que contribuam para solução dos grandes problemas, o que implica melhorar a chamada infra-estrutura intelectual de apoio a esse esforço, envolvendo bancos de dados para as pesquisas, metrologia, metodologias de testes e análises. Os esforços dispendidos na concepção dessa infra-estrutura intelectual deveriam ser um dos fatores de avaliação dos pesquisadores e engenheiros.

• Fortalecimento e padronização dos direitos de propriedade intelectual,

necessários à disseminação das novas tecnologias no mercado. Importante a padronização internacional e a colaboração com as instituições de padronização e certificação.

• Manutenção de uma infra-estrutura informatizada de pesquisa, com redes inter-

laboratórios, compartilhamento de bancos de dados, contínua digitalização dos resultados das pesquisas


• Manutenção de uma infra-estrutura de fabricação, que sempre foi ponto forte do

Japão e que deve ser assegurada com desenvolvimento de recursos humanos para essa área, disseminação das melhores técnicas, integração das TI e das tecnologias de manufatura em um sistema inovador, com ganhos no desenvolvimento de produtos e processos de produção, inclusive avaliando impactos de novos materiais

• Promoção das atividades das sociedades científicas, especialmente na comunicação

das informações de C&T para a sociedade, promoção de intercâmbio de pesquisadores entre academia, indústria e organizações públicas e na discussão das propostas de políticas para C&T.

Internacionalização das Atividades de C&T Uma preocupação do II PBCT nessa área foi propor incentivos à atração de pesquisadores estrangeiros e evitar a saída de excelentes pesquisadores japoneses, por meio do estabelecimento de redes de cooperação internacional em C&T, especialmente na Ásia, centros de pesquisa de excelência com apoio do governo (como Tsukuba Science City e Kansai Science City), internacionalização dos institutos japoneses, incluindo o suporte à disseminação dos seus resultados. Temas de alcance geral como aquecimento global, garantia de suprimento de energia e alimentos, prevenção de infecções e desastres deveriam ser priorizados nesses esforços.

Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Espanha 79

Espanha - A Necessidade de Intensificar o Esforço Tecnológico e Ampliar a Participação do Setor Privado

Introdução A Espanha logrou sua integração à União Européia nas duas últimas décadas com grande aporte de recursos comunitários e modernização da economia. Mas o patamar de desenvolvimento tecnológico espanhol situa-se muito abaixo dos demais países desenvolvidos analisados e da própria média da União Européia, em que pese notáveis progressos nos anos 90. Houve várias mudanças institucionais importantes no sistema de C&T espanhol nos anos recentes. Em 2000 foi introduzida uma nova legislação para essa área, o que incluiu a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCyT), que passou a ser responsável por cerca de 85% dos programas de P&D da Administração Pública. A legislação que criou o MCyT também transferiu a esse Ministério a maior parte dos institutos públicos de pesquisa e a responsabilidade pelas políticas de fomento ao desenvolvimento tecnológico, sob diferentes modalidades, incluindo o financiamento aos pesquisadores. Procurou-se nas reformas reforçar o caráter eminentemente horizontal da atuação do MCyT, com a supressão dos programas setoriais de P&D. Em 2004, com a mudança de governo, o MCyT foi extinto e o Ministério da Educação e Ciência assumiu a responsabilidade pela pesquisa científica e pelas políticas de desenvolvimento tecnológico e de inovação. Um novo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo assumiu a responsabilidade por ações estratégicas para a promoção ou renovação da indústria em setores em dificuldades bem como de áreas como as TICs, turismo e comércio (OCDE, 2004).

O Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2004 – 2007 é um documento abrangente, de responsabilidade de uma Comissão Interministerial de Ciência e Tecnologia com o suporte executivo do então MCyT, mas cuja elaboração também contou com a participação de empresários e especialistas da área acadêmica. Trata-se do segundo Plano após as modificações introduzidas em 2000 na estrutura do Sistema de C,T&I, quando foi elaborado o Plano 2000-2003, que foi o primeiro a incorporar explicitamente a inovação tecnológica no planejamento dos esforços de C&T. 14

14 Em que pese o caráter abrangente de sua elaboração, é importante sublinhar que a mudança de governo e da própria estrutura institucional do sistema podem ter implicações sobre objetivos, ênfases e instrumentos do Plano que apenas uma análise detalhada da política recente poderia precisar, o que não é feito aqui. No que segue atemo-nos, portanto, ao documento originalmente divulgado pelo MCyT.


Indicadores 1981 1985 1990 1995 2000 2001PIB per capita 9,10 10,70 ¹PIB por trabalhador empregado 21,90 27,30 28,001. Gasto bruto em P&D / PIB (%)Espanha 0,41 0,53 0,81 0,81 0,94 0,96União Européia 1,69 1,87 1,95 1,80 1,88OCDE 1,95 2,27 2,29 2,10 2,242. Parcela no total gasto P&D da OCDE (%) 0,66 0,72 1,14 1,10 1,223. Financiamento do gasto (% PIB)Indústria 0,20 0,30 0,40 0,40 0,50Governo 0,20 0,30 0,40 0,40 0,40Outras fontes nacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,10Fontes Externas 0,00 0,00 0,10 0,10 0,004. Execução do gasto (% PIB)Empresas 0,20 0,30 0,50 0,40 0,50Universidades 0,10 0,10 0,20 0,20 0,30Governo 0,10 0,10 0,20 0,20 0,10Outras entidades privadas 0,00 0,00 0,005. Gastos empresariais em P&DIndústrias de alta tecnologia (% P&D empr.)Indústria farmacêutica 8,90 7,90 8,00 11,00 7,60Indústria eletrônica 9,40 8,30 13,10 11,90 9,10Indústria aeroespacial 3,80 10,20 8,00 8,70 4,40Instrumentos 0,50 0,60 3,00 2,60 1,90Equipamentos informática e escritório 2,30 6,50 7,40 1,70 0,90Serviços (% P&D empresarial) 7,90 9,90 14,50 12,90 36,306. Gastos em pesquisa básica (% P&D total) 2 14,60 15,10 14,80 21,00 18,207. Pesquisadores / 10 mil trabalhadores 14,20 15,20 24,60 29,90 45,10Empresas 2,40 3,50 7,20 6,80 12,30Educação Superior 9,10 9,90 12,30 17,50 24,70Governo 2,70 1,90 5,00 5,30 7,508. PatentesPatentes triádicas / milhão hab. 1,80 2,20Participação no total de patentes 0,20 0,309. Comércio Industrializados/PIB setorial (%) 2,3 53,00 63,00 87,00 112,00Alta tecnologia 98,00 118,00 149,00 240,00Média-alta tecnologia 84,00 115,00 157,00 194,00Média-baixa tecnologia 53,00 44,00 56,00 67,00Baixa tecnologia 30,00 34,00 52,00 65,00

Fonte: OCDE - 2002.1. Estimativa.2. Dados de 1999 (para 2000).3. Médias das exportações e importações em rel. PIB setorial nominal.

Espanha - Indicadores Selecionados de C&T

Uma das preocupações do Plano é melhorar a articulação com os esforços das Comunidades Autônomas, contextualizar o Plano no cenário internacional – especialmente levando em conta o desenvolvimento da European Research Area - e com o desenho dos instrumentos financeiros e modalidades de apoio adequados ao fomento do desenvolvimento tecnológico. Confere-se também importância à necessidade de comunicar e difundir o conhecimento e de ampliar a coordenação e cooperação na concepção, execução e difusão das políticas, especialmente numa sociedade onde a ciência e a tecnologia tradicionalmente não ocuparam um lugar prioritário. Finalmente, há grande preocupação com a avaliação dos programas e com a implementação do próprio Plano, definindo-se formas e instâncias de acompanhamento das políticas. O Plano 2004-2007 parte de um diagnóstico acerca do chamado Sistema Espanhol de Ciência-Tecnologia-Empresa (CTE) e sua evolução recente, destacando:


• a elevação dos gastos em P&D na década de 90, a um ritmo superior à média dos países desenvolvidos (cerca de 10,0% ao ano) e que permitiu elevar de 0,85% para 0,96% entre 1990 e 2001 a participação desses gastos no PIB (1,03% do PIB em 2002), patamar que ainda é bem inferior à média dos países europeus;

• o peso relativo baixo do financiamento privado (empresas + instituições sem fins lucrativos) ao esforço de C&T, em torno de 48% em 2001 e que se manteve praticamente inalterado ao longo da década;

• o grande crescimento do sistema universitário na execução do gasto de P&D, que

passa a 30,9% do total em 2001, frente a 52,4% do segmento empresarial;

• o grande aumento no nº de trabalhadores dedicados a atividades de P&D relativamente à PEA total, especialmente no âmbito acadêmico (que concentrava cerca de 59% do pesquisadores em 2001), chegando-se a cerca de 4,4 pesquisadores para cada mil trabalhadores da PEA, um indicador mais próximo à média européia do que os indicadores gerais de C&T, mas ainda bem inferior à média dos países da OCDE;

• o investimento na qualificação de recursos humanos refletiu-se em aumento da

participação espanhola nas publicações científicas (de 1,68% para 2,69% do total, sendo especialmente indicativo o nº de publicações por pesquisador), mas um dos indicadores importantes da capacidade de inovação tecnológica, os pedidos espanhóis de registro de patentes junto ao órgão europeu, ainda são muito inferiores aos dos principais países europeus;

• a concentração regional do gasto em P&D nas regiões de Madri e na Catalunha - que

respondem, respectivamente, por cerca de 32,0% e 21,0% do gasto total – e que chega a 80,0% se considerados o País Basco, Andaluzia e a região de Valência;

• Apesar da existência de muitas empresas inovadoras em segmentos industriais mais

tradicionais (como alimentação e bebidas e manufaturas metálicas), a inclusão, em 2000, do segmento de serviços em levantamento do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) sobre as empresas inovadoras espanholas, mostrou que é nesse segmento, como nos demais países, que concentra-se o maior nº de empresas inovadoras;

Em suma, os avanços logrados pelas reformas e implementação do Plano 2000-2003, incluindo programas considerados exitosos como o Programa de Fomento de la Investigación Técnica - PROFIT, visando incentivar aplicação do conhecimento ao processo produtivo e mobilizar as empresas para o desenvolvimento de atividades de P&D, a Iniciativa NEOTEC - voltada às empresas nascentes de base tecnológica – e o apoio a centros tecnológicos e às Oficinas de Transferencia de Resultados de Investigación, foram importantes para lançar as bases de uma elevação do esforço de desenvolvimento tecnológico espanhol, mas é grande o desafio para ampliar de modo sustentado e significativo o esforço de C,T&I, inclusive com vistas aos objetivos fixados pela União Européia nas reuniões ministeriais de Lisboa e Barcelona, com os quais a Espanha está fortemente comprometida.


Princípios Gerais e Objetivos Estratégicos do Plano 2004-2007 Três princípios gerais orientam a política científica e tecnológica espanhola:

• Estar a serviço do cidadão e da melhora do bem estar social

• Contribuir para a geração de conhecimento

• Contribuir para a melhoria da competitividade empresarial

O Plano espanhol também define doze objetivos estratégicos, relacionados a diferentes aspectos do sistema de Ciência, Tecnologia e Empresa (CTE) e à competitividade empresarial:

1. Elevar o nível da ciência e tecnologia espanholas em escala e qualidade – compromisso com os objetivos da União Européia, com maior participação do setor privado no financiamento e na execução do gasto

2. Aumentar o número e qualidade dos recursos humanos voltados à P&D, tanto no

setor público como no setor privado – persistir no caminho já trilhado nos últimos anos, com maior ênfase no setor empresarial

3. Fortalecer a dimensão internacional da ciência e tecnologia espanholas,

especialmente no âmbito do Espaço Europeu de Pesquisa e Inovação (ERA) – contribuir ao esforço comum europeu e aproveitar as oportunidades nessa e em outras áreas, como junto à Agência Espacial Européia

4. Reforçar o papel do sistema público na geração de conhecimento de caráter

fundamental – necessidade de fortalecer a pesquisa básica e sua interação com a geração de novos produtos, processos e serviços

5. Melhorar a visibilidade e a comunicação dos avanços da C&T na sociedade

espanhola – necessidade de que o sistema de C&T amplie sua comunicação com a sociedade, despertando uma consciência mais ampla acerca da importância do desenvolvimento científico e tecnológico para o desenvolvimento econômico e social.

Objetivos estratégicos relacionados à coordenação do sistema espanhol de C&T

6. Reforçar a coordenação entre a Administração Geral do Estado e as Comunidades Autônomas e os respectivos Planos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Elevar esforços de coordenação diante do maior protagonismo das Comunidades Autônomas, por meio de diferentes mecanismos, bilaterais ou multilaterais, especialmente no âmbito do Conselho Geral de Ciência e Tecnologia

7. Melhorar a coordenação entre os órgãos de gestão do Plano Nacional e

aperfeiçoar os mecanismos de gestão e avaliação do PN – aprofundar avanços de coordenação obtidos com criação do MCyT em 2000 e funcionamento da Comissão Interministerial de Ciência e Tecnologia 15

15 A reorganização do aparato institucional no início de 2004 deve redefinir as responsabilidades nessa área.


8. Estimular a cooperação e coordenação entre as instituições públicas de P&D – reforçar vínculos entre as universidades e institutos públicos de pesquisa visando ampliar sinergias e escalas dos esforços de P&D

Objetivos estratégicos ligados à competitividade empresarial

9. Elevar a capacidade tecnológica e inovadora das empresas – alterar a insuficiente participação das empresas no financiamento e execução de atividades de P,D&I , com discriminação positiva no fomento das PMEs e com papel setorial mobilizador para as grandes empresas

10. Promover a criação de um tecido empresarial inovador – necessidade de fomentar

a criação de novas empresas de base tecnológica (spin-offs ou start-ups) - inclusive a partir de grupos ou centros de P&D públicos – e medidas de apoio ao capital de risco e aos parques científicos e tecnológicos.

11. Contribuir para a criação de um entorno favorável ao investimento em P,D&I –

necessidade disseminar mais amplamente sistema de incentivos fiscais às empresas, hoje dos mais favoráveis da UE mas pouco utilizado; particularmente relevantes as contribuições iniciais para atividades de P&D empresarial.

12. Melhorar a interação, colaboração e associação entre o setor público de P&D e o

setor empresarial – relações insuficientes entre ciência e empresa, embora base científica do sistema público seja determinante para assegurar competitividade da economia na fase atual. Necessidade de fomentar redes de pesquisa com agentes públicos e privados, ampliar transferência de tecnologia e reforçar instituições intermediárias como centros tecnológicos, Escritórios de transferência de tecnologia etc.

O Plano também define um conjunto de indicadores para avaliar o cumprimento dos objetivos estratégicos, como volume de gasto / PIB, percentual de novas empresas inovadoras, patentes, publicações científicas etc. Áreas Prioritárias A estrutura do Plano 2004-2007 está baseada em quatro elementos: áreas prioritárias, que envolve os temas considerados prioritários e estratégicos e cuja execução se faz por meio de programas nacionais de P&D; modalidades de participação, que envolvem as atividades dos diferentes agentes executores, classificadas em grupos homogêneos e associadas aos objetivos estratégicos do PN, tais como cooperação internacional, projetos, infra-estrutura etc; os instrumentos de financiamento associados às modalidades de participação e os procedimentos de acompanhamento, avaliação e gestão do Plano. Interessam-nos aqui, em particular, as áreas identificadas como prioritárias no plano espanhol - e que orientam todo o planejamento de P,D&I – e uma menção aos instrumentos de financiamento previstos. A definição das áreas prioritárias levou em conta tanto uma perspectiva setorial (ligada a interesses tecnológicos e às necessidades de setores empresariais estratégicos ou das


políticas públicas) como temática (dar impulso a áreas ou disciplinas científicas e técnicas com potencial de aplicações). Essas áreas combinam as diferentes modalidades de participação e instrumentos de financiamento previstos pelo Plano. Dois grandes tipos de áreas são identificados no PN: as temáticas e as horizontais. As áreas temáticas envolvem domínios científico-tecnológicos de atuação bem definidos e englobam um número determinado de programas nacionais, que podem ser menos orientados (alto risco e/ou longo prazo) ou mais orientados (ações dirigidas ao desenvolvimento tecnológico e à inovação de caráter industrial ou público). Áreas temáticas As áreas temáticas prioritárias, e respectivos Programas Nacionais, do Plano 2004-2007 espanhol são: 1. Área de Ciências da Vida

• Programa Nacional de Biomedicina

• Programa Nacional de Tecnologias para a saúde e bem-estar

• Programa Nacional de Biotecnologia

• Programa Nacional de Biologia Fundamental 2. Área de ciências e tecnologias agroalimentares e do meio-ambiente

• Programa Nacional de recursos e tecnologias agroalimentares

• Programa Nacional de ciências e tecnologias do meio-ambiente

• Programa Nacional de biodiversidade, ciências da terra e mudança global 3. Área de ciências do espaço, matemáticas e física

• Programa Nacional do Espaço

• Programa Nacional de Astronomia e física

• Programa Nacional de Física de partículas

• Programa Nacional de Matemáticas

• Programa Nacional de Física

4. Área de energia

• Programa Nacional de Energia 5. Área de química, materiais e desenho e produção industrial

• Programa Nacional de Ciências e tecnologias químicas


• Programa Nacional de Materiais

• Programa Nacional de Desenho e produção industrial 6. Área de segurança e defesa

• Programa Nacional de Segurança

• Programa Nacional de Defesa 7. Área de tecnologias da Sociedade da Informação

• Ação estratégica de segurança e confiabilidade dos sistemas de informação, comunicações e serviços da sociedade da informação

• Programa Nacional de Tecnologia eletrônica e de comunicações

• Programa Nacional de Tecnologias informáticas

• Programa Nacional de Tecnologia de serviços da Soc. Informação 8. Área de transporte e construção

• Programa Nacional de Meios de Transporte

• Programa Nacional de Construção 9. Área de humanidades, ciências sociais e econômicas

• Programa Nacional de Humanidades

• Programa Nacional de ciências sociais, econômicas e jurídicas Além dessas nove áreas temáticas, três grandes ações estratégicas (conjunto de atividades de P,D&I interrelacionadas voltadas a objetivos comuns de médio prazo, concretos e bem definidos) transversais são contempladas no Plano: Tecnologias turísticas, Nanociência e Nanotecnologia e e-ciência. Áreas Horizontais As chamadas áreas horizontais são abertas a todos os domínios científico-tecnológicos. Nessas áreas as políticas são relativamente em linha com o que vem sendo realizado nos demais países, particularmente no tocante aos temas da cooperação internacional (amplo desenvolvimento das iniciativas de cooperação e promoção da internacionalização das empresas espanholas), dos recursos humanos (formação de pessoal técnico-científico nas áreas prioritárias, estímulos à contratação de pesquisadores nos setores público e privado, incentivos à mobilidade de técnicos e doutores já formados) e da competitividade empresarial (incentivos à inovação empresarial, criação de novas empresas e consolidação de um sistema de benefícios fiscais ao investimento em P,D&I).


Além dessas, prevê-se também ações voltadas às infra-estruturas e ao fomento à cultura científica e tecnológica. No âmbito dos investimentos em infra-estrutura, cabe destacar os programas voltados às Grandes instalações científicas (GIC) e aos parques científicos e tecnológicos. No primeiro caso trata-se de reconhecer o impacto de grandes instituições tanto em termos científicos e tecnológicos como econômicos e sociais. As GIC, como define o documento espanhol, são instalações únicas ou excepcionais, com custos de investimento e/ou manutenção elevados em relação ao orçamento de P&D da região onde se localizam e cuja importância e caráter estratégico no desenvolvimento tecnológico justifica sua disponibilização para todo o sistema de P&D. Pretende-se criar novas GICs em áreas estratégicas (laboratório Síncroton del Vallés, novo bosque oceanográfico etc) , ampliar a participação espanhola em GICs internacionais e melhorar as já existentes. No caso dos parques nota-se seu grande desenvolvimento nos anos recentes na Espanha, com características inovadoras que permitem maior cooperação entre os meios empresarial e científico. Finalmente, a questão do déficit de cultura científico-tecnológica na sociedade espanhola foi identificado como um problema importante a ser enfrentado no âmbito das políticas de C,T&I. Trata-se de desenvolver meios, mecanismos e estruturas necessárias à geração de informação de qualidade e acessível sobre C&T para o conjunto da sociedade. Instrumentos Financeiros e Incentivos Fiscais O plano espanhol prevê um conjunto de instrumentos de apoio financeiro às atividades prioritárias do PN. A Espanha já conta com um regime tributário favorável a investimentos nessa área e em 2003 foram introduzidas mudanças que ampliam as facilidades para as empresas se credenciarem como beneficiárias de incentivos em função de investimentos em P&D e inovação. Os instrumentos financeiros do PN, sob diferentes formatos, foram concebidos para adequar-se aos graus variados de risco técnico e capacidade dinamizadora de cada atividade. Algumas condições para a eficácia dos instrumentos, que já levam em conta a experiência do Plano 2000-2003, são sublinhadas:

• elevação dos percentuais de financiamento efetivo das ações do PN, buscando as metas da EU;

• estimular a atuação cooperativa entre as empresas e os agentes executores do PN, com subvenções cobrindo, no mínimo, os custos do parceiro público;

• proceder a um reequilíbrio no uso dos créditos e subvenções no conjunto do PN, com elevação das subvenções;

• flexibilizar o uso dos financiamentos orçamentários concedidos, para facilitar a gestão dos projetos;

• combinar diferentes instrumentos financeiros em função da atividade e tipo de entidade;

• facilitar o início das atividades financiadas por meio de uma antecipação dos recursos antes das etapas de certificação


• assegurar que concessão de financiamento seja neutra em relação ao uso dos Fundos Estruturais (UE), para não inibir sua utilização

Finalmente, cabe notar que o PN explicita um rol de instrumentos financeiros a serem combinados de diferentes formas na implementação das suas ações prioritárias:

• Subvenção – destinada a cobrir total ou parcialmente os custos de uma atividade

• Subvenção e crédito condicionado – para cobrir custos de um projeto empresarial que conte com operações de crédito de diferentes tipos

• Crédito reembolsável – com juros baixos ou nulos e compromisso de reembolso total condicionado ao êxito técnico da atividade financiada

• Subsídio de taxa de juros – cobertura de parte dos juros em créditos concedidos por instituições financeiras privadas para atividades de modernização tecnológica;

• Subvenção nominativa no Orçamento Geral – subvenção para entidades públicas prevista diretamente no Orçamento Geral, nos casos em que não seja necessário processo competitivo;

• Subvenção nominativa regulada por convênio – Administração concede uma subvenção ou auxílio reembolsável a outra entidade pública mediante convênio;

• Participação no capital – cobertura do risco de entidades financeiras interessadas em aportar recursos em empresas nascentes de base tecnológica;

• Concorrência para provisão de serviços – financiamento da execução de um contrato de serviço tecnológico de interesse de uma das entidades executoras do PN;

• Cota de participação – compromisso econômico da Administração Pública em função de participação em organizações internacionais;

• Cobertura de garantias – assunção, por meio de instituições financeiras e sociedades garantidoras, da cobertura de garantias nos financiamentos a projetos de inovação tecnológica.

Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Finlândia 88

Finlândia – Aposta Tecnológica e Internacionalização Introdução A recuperação do crescimento econômico da Finlândia a partir de meados dos anos 90 apoiou-se fortemente no desenvolvimento de segmentos de alta tecnologia, especialmente nas Tecnologias de Informação e Comunicação. Em contraste com os anos recessivos do início da década, no período 1995/2000 a taxa média anual de crescimento chegou a 4,4%, desacelerando-se nos anos recentes. Os indicadores de desenvolvimento tecnológico reunidos pela OCDE, tanto do ponto de vista do sistema de C&T como dos impactos econômicos dos segmentos de alta tecnologia nos indicadores econômicos gerais, são ilustrativos a respeito da posição de liderança do país. Avaliações comparativas de produtividade também destacam a posição do país nos anos recentes – é o líder em competitividade no ranking divulgado regularmente pelo World Economic Forum - com grande crescimento nos setores intensivos em conhecimento. A posição finlandesa não chega a ser isolada dentre os países escandinavos, cujos indicadores de esforço tecnológico situam-se acima da média dos países europeus e mesmo dos EUA e Japão, mas é certamente notável a expansão e a intensificação da P&D nos anos 90. Como mostram os dados da OCDE, os gastos brutos em P&D alcançaram 3,5% do PIB em 2001, frente a 1,9% em 1990. O setor empresarial responde por cerca de 70% do financiamento e da execução do gasto e foi o grande responsável pela expansão registrada no período. A indústria eletrônica é predominante nos gastos em P&D nos segmentos de alta tecnologia e respondeu em 2000 por cerca de 47,5% do gasto total. O contingente de pesquisadores no conjunto da força de trabalho dobrou entre 1990 e 2000 (de 54,6 para 100,3 em 10 mil trabalhadores) e elevou-se também o nº de patentes internacionais obtidas. O Ministério da Indústria e Comércio tem um papel de supervisão da política tecnológica, mas é o Conselho de Política Científica e Tecnológica, presidido pelo próprio Primeiro-Ministro e integrado por outros sete ministros, empresários e acadêmicos, a instância que regularmente avalia as políticas científica e tecnológica e delineia as políticas relevantes para o setor.


Indicadores 1981 1985 1990 1995 2000 2001 2002PIB per capita US$ mil - PPP 1995 15,60 17,30 20,00 18,90 23,80 23,90PIB por trabalhador empregado 31,90 34,90 40,00 46,10 53,00 52,601. Gasto bruto em P&D / PIB (%)Finlândia 1,17 1,55 1,88 2,29 3,37 3,41 3,46União Européia 1,69 1,87 1,95 1,80 1,88 1,93 1,93 4

OCDE 1,95 2,27 2,29 2,10 2,24 2,33 2,26 4

2. Parcela no total gasto P&D da OCDE (%) 0,34 0,40 0,47 0,50 0,753. Financiamento do gasto (% PIB)Indústria 0,60 1,40 2,40 2,41 2,40Governo 0,50 0,80 0,90 0,87 0,90Outras fontes nacionais 0,00 0,00 0,00 0,04Fontes Externas 0,00 0,10 0,10 0,084. Execução do gasto (% PIB)Empresas 0,60 0,90 1,20 1,40 2,40 2,42 2,40Universidades 0,30 0,30 0,40 0,40 0,60 0,61 0,70Governo 0,30 0,30 0,40 0,40 0,40 0,35 0,40Outras entidades privadas 0,00 0,00 0,00 0,005. Gastos empresariais em P&D 1

Indústrias de alta tecnologia (% P&D empr.)Indústria farmacêutica 6,70 5,30 4,70 5,10 4,10Indústria eletrônica 11,50 11,50 15,60 31,20 47,50Indústria aeroespacial 0,20 0,40 0,20 0,10 0,00Instrumentos 4,40 5,30 4,50 3,90 2,00Equipamentos informática e escritório 3,30 3,80 2,30 2,10 0,30Serviços (% P&D empresarial) 3,90 5,30 6,80 9,00 11,706. Gastos em pesquisa básica (% P&D total)7. Pesquisadores / 10 mil trabalhadores ² 41,00 54,60 67,20 100,30Empresas ² 17,80 20,10 26,60 43,30Educação Superior ² 12,50 21,20 25,80 39,90Governo ² 10,40 12,60 13,90 15,908. PatentesPatentes triádicas / milhão hab. 25,50 58,60 94,5 4

Participação no total de patentes 0,40 0,909. Comércio Industrializados/PIB setorial (%) ³ 93,00 89,00 110,00 130,00Alta tecnologia 143,00 143,00 173,00Média-alta tecnologia 127,00 130,00 152,00Média-baixa tecnologia 102,00 77,00 104,00Baixa tecnologia 68,00 64,00 76,00 88,00

Fonte: OCDE - 2002; 2001 e 2002: OECD STI Outlook (2004).1. Dados de 1999 (para 2000).2. Dados de 1987 (para 1985) e 1991 (para 1990); Diferença em rel total refere-se a pesquisadores em outras org. não lucrativas.3. Médias das exportações e importações em rel. PIB setorial nominal.4. Dados provisórios.

Finlândia - Indicadores Selecionados de C&T

A agência governamental de apoio à P&D, Tekes (Technology Research Development Center of Finland), exerce um papel fundamental no suporte à pesquisa tanto nas universidades como nas empresas e institutos de pesquisa públicos. Com um orçamento anual para P&D da ordem de Є 450 milhões no final dos anos 90, cerca de 60% dos recursos vão para as empresas, sob diferentes modalidades, que incluem grants e financiamentos favorecidos, com ênfase na participação das pequenas empresas nos anos recentes. A agência tem escritórios internacionais que apóiam a internacionalização das empresas finlandesas e funcionam também como conexão a networks relevantes de pesquisa. O apoio financeiro às empresas de base tecnológica é reforçado por um fundo, o Sitra (Finnish National Fund for Research and Development), que no início dos anos 90 contava com recursos orçamentários e que foi muito ativo na área de venture capital na década, investindo diretamente nas empresas ou em outros fundos de venture e que alcançou em 2000 um fluxo de investimentos da ordem de Є 100 milhões.


Com uma trajetória bem sucedida de desenvolvimento tecnológico, os desafios que se colocam à política finlandesa são específicos. A avaliação mais recente do Conselho de Política de C&T, divulgada no final de 2003 – e que corresponde à sexta revisão trienal do documento Knowledge, innovation and internationalisation – sublinha os resultados positivos alcançados pela Finlândia nos anos recentes e avalia os desafios colocados para as políticas de C,T&I nos próximos anos, especialmente pela crescente internacionalização. Conhecimento, Inovação e Internacionalização – A Perspectiva Finlandesa O documento do Conselho de Política de C&T nota que uma das principais lições dos anos 90 foi que “o sucesso na criação de inovações é um fator crucial para o sucesso das empresas e sociedades”. Uma pré-condição para este sucesso é um elevado grau de capacitação tecnológica e empresarial. Mas, além das inovações tecnológicas, é necessário também introduzir sistematicamente inovações sociais que evitem o descolamento entre o desenvolvimento tecnológico e econômico e o desenvolvimento social. Um conjunto de ações que leve em conta essas preocupações deve constituir o núcleo da estratégia nacional de C,T&I para os próximos anos. O documento finlandês destaca três desafios principais às políticas de C&T. O primeiro é a dimensão necessariamente internacional de um esforço consistente de criação de inovações, o que exige a internacionalização do conjunto do sistema nacional de inovação e envolve superar os sistemas tradicionais de cooperação internacional. Trata-se de ser capaz de internacionalizar as próprias operações e instituições do sistema, aproveitando as oportunidades abertas por esse processo. Essa estratégia requer fortalecimento das competências nacionais e investimentos em campos de pesquisa promissores, alcançando escala e qualidade nessas áreas. A análise da situação atual e dos desafios institucionais, setoriais e de financiamento para desenvolver um dinâmico sistema de inovações, que responda adequadamente aos desafios da internacionalização, constituem um segundo objeto de preocupação do documento do Conselho. São consideradas importantes na consecução da estratégia nacional de C&T:

• a promoção de inovações tecnológicas e sociais que acelerem a renovação das indústrias tradicionais;

• a elevação dos recursos disponíveis para a Academia de Ciências da Finlândia e para a Agência Nacional de Tecnologia e sua capacitação para desenvolver novos campos de crescimento, inovações baseadas em pesquisa e ambientes favoráveis às inovações;

• tornar as instituições de pesquisa parceiras ativas e dinâmicas para os negócios e indústria;

• mudar a legislação universitária para estimular as universidades a desenvolver ativamente educação, treinamento de pesquisadores e pesquisas, promovendo a utilização dos resultados das pesquisas;


• manter os investimentos nas habilidades básicas ligadas às TI, com fortalecimento / estímulo aos conhecimentos de matemática e ciências e melhorias nas perspectivas de carreira dos pesquisadores, com base em avaliações relevantes

• financiamento de P&D deve ser ampliado sob uma perspectiva de aceleração da internacionalização do sistema de inovações, com três objetivos principais: desenvolver as perspectivas de educação e de carreira na pesquisa e ampliar o esforço de pesquisa numa ampla frente; fortalecer as inovações sociais e tecnológicas; desenvolver financiamento da inovação de maneira flexível e especializada.

Finalmente, uma das características reconhecidas do modelo finlandês foi a ênfase em políticas regionais. A internacionalização coloca os mesmos problemas para as regiões e suas instituições de ensino superior e institutos de pesquisa devem fortalecer o desenvolvimento das capacidades locais e serem capazes de antecipar as demandas do mercado de trabalho e educacionais. As redes nacionais e internacionais das regiões devem ser intensificadas numa colaboração entre setor público e setor privado, especialmente com melhora dos serviços ligados à inovação necessários às PMEs. A Finlândia Como Parte da Comunidade Global O documento finlandês reflete a percepção dos desafios a uma economia pequena e aberta num contexto de rápida internacionalização, que atinge também a ciência e a pesquisa e que afeta não apenas a economia mas também as estruturas sociais. Para uma economia de bem-estar nórdica como a Finlândia coloca-se a pressão pela manutenção dos serviços de welfare na transição, o cuidado com os desequilíbrios regionais e as implicações das mudanças para as indústrias tradicionais. Mas competição e cooperação co-existem no novo contexto e diante dos desafios cabe aos formuladores das políticas nacionais explorar ao máximo os lados positivos do processo, desenvolvendo os pontos fortes já presentes e que permitiram à Finlândia ocupar uma posição de liderança: força de trabalho bem formada, sistemas educacionais e de pesquisa eficientes e boa infra-estrutura. Esses fatores precisam ser reforçados por uma ativa cooperação internacional, que é uma preocupação clara do documento finlandês. Ela se volta não apenas à Europa, onde a formação da European Research Area (ERA), o sexto Programa Europeu de Pesquisa (FP6) e o alargamento da UE já têm levado a crescente internacionalização. Os Estados Unidos como grande mercado produtor e consumidor de produtos baseados no conhecimento e o Leste Asiático são vistos igualmente como competidores e potenciais parceiros. De qualquer modo, o esforço europeu é a relação mais próxima e seu sucesso pode elevar as perspectivas da Finlândia. Com um sistema de inovação há muito baseado na cooperação entre setor público e setor privado, entende-se que o país pode contribuir para o desenvolvimento do sistema europeu, mesmo porque os desafios de desenvolvimento não se relacionam apenas à competitividade da economia, envolvendo dimensões sociais e culturais da inovação que podem ser decisivas.


Os Desafios da Internacionalização para o Sistema de Inovação Sistema finlandês deve ser capaz de competir por pesquisadores e outros recursos de pesquisa, projetos e atividades P&D das empresas e players finlandeses devem ser capazes de entrar e fazer uso da abertura de mercados.

Visão pertinente do documento é que o sistema nacional de inovação está no centro do processo geral de internacionalização e que os formuladores de políticas estão em posição de influenciar a abertura dos sistemas nacionais, acelerá-la ou direcionar seu desenvolvimento em alguma direção. A cooperação governo-empresas é tão importante na internacionalização quanto é no contexto nacional. Os desafios da internacionalização têm mão dupla, daí porque o desenvolvimento da C&T deve ir além do sistema nacional e da cooperação internacional tradicional, alcançando a internacionalização do sistema e suas instituições. Os mais interessantes / desafiadores problemas científicos encontram-se nas interfaces das disciplinas tradicionais, o que faz com que as oportunidades mais promissoras de pesquisa nessas áreas estejam na cooperação internacional. Organização de pool de pesquisadores e recursos amplia capacidade além das possibilidades das equipes singulares, como foi demonstrado pelo Projeto do Genoma Humano. Desenvolvimento amplo da ciência e pesquisa nos anos 90 foi ligado diretamente à cooperação internacional de alto nível. Além da União Européia, é importante a participação nos grandes projetos das instituições internacionais. ERA é vista como instrumento importante para elevar padrões europeus e oferece oportunidades para uma dimensão nórdica da UE. Abertura de programas e organizações nacionais para participantes estrangeiros abre oportunidades para pesquisadores e instituições finlandesas. A internacionalização exige também uma elevação da performance do Sistema de Inovação, com remoção das falhas e rigidezes, o que é melhor atingido pela colaboração entre setor público e setor privado. As mudanças na legislação são importantes, mas o fator decisivo é qualidade do trabalho doméstico em C&T. São os atores na área de pesquisa que convivem com a internacionalização de modo mais direto, com reflexos nas demandas dos programas de pesquisa, atualização de conhecimentos, funding etc. Internacionalização exige também uma tomada de decisões mais seletiva, especialmente nas áreas de frente da cooperação e da pesquisa. Investimento Direto Estrangeiro ampliou-se nos dois sentidos nos anos 90. A maior parte da P&D ainda é local e não houve queda da atividade doméstica de pesquisa, mas parcela crescente é realizada no exterior, com descentralização das atividades das maiores empresas e crescimento da cooperação internacional em pesquisa por meio de networks e acordos. Houve também ampliação das fusões e aquisições e de alianças estratégicas, com forte componente de reforço de P&D e acesso a mercados. Educação e treinamento têm papel reforçado e precisam ser ajustados às demandas da internacionalização, em todos os níveis. ‘Mercado internacional de educação não está tão avançado quanto o correspondente mercado aberto de pesquisa’.


De qualquer modo, de uma perspectiva nacional, como sublinha o documento, o ímpeto maior para a internacionalização dos sistemas de inovação vem do desenvolvimento das próprias pesquisas e tecnologias bem como das crescentes oportunidades para usar resultados da cooperação internacional. O fator essencial é ampliar a capacidade de usar os resultados das pesquisas internamente e conceber uma noção de ‘próprias’ pesquisas e tecnologias de modo mais amplo do que tradicionalmente.

Os Desafios ao Desenvolvimento Nacional Se a internacionalização coloca diretamente alguns desafios particulares para o sistema de inovação, de per se é fundamental elevar o dinamismo tecnológico da economia e sua capacidade de responder às demandas da sociedade. Nesse sentido, um aspecto importante do sucesso recente do modelo finlandês foi a capacidade de manter-se competitivo sem alterar radicalmente o eficiente sistema de proteção social. Na renovação das estruturas econômicas, industriais e sociais empreendida nos anos 90, o avançado sistema educacional do país e as infra-estruturas de alto padrão voltadas à implementação do modelo nórdico de welfare serviram como suporte decisivo ao processo de transição. Da perspectiva do documento, a década de 90 mostrou que o sucesso na criação de inovações é um ativo chave para as empresas e sociedades e que na competição internacional por inovações e seus criadores, velocidade e flexibilidade, juntamente com conhecimento de alto padrão e know how, são uma vantagem estratégica que a Finlândia conseguiu conquistar. A estratégia básica é, portanto, aprofundar e reforçar as linhas seguidas, mas ampliando os objetivos no sentido de prevenir os impactos sociais negativos da transformação, que também foram sentidos nos anos recentes e que se refletem nas taxas elevadas de desemprego, no desenvolvimento regional desigual e no risco de exclusão social dos que não se integraram. Fator chave para a superação desses problemas será um aumento da produtividade, que por sua vez requererá inovações tecnológicas e sociais. O sucesso da estratégia nacional baseada no conhecimento requer:

– Capacidade de gerar constantemente novos conhecimentos e de alto nível

– Difusão eficiente e desimpedida de conhecimento e know-how

– Elevada capacidade de explorar conhecimento produzido no exterior

– Parcerias horizontais efetivas na área do conhecimento, que permeiem a sociedade e resultem naturalmente na construção de redes além das fronteiras setoriais

As escolhas estratégicas feitas pelo setores público e privado terão um papel crescente no futuro. Daí a necessidade de identificar claramente as principais áreas de conhecimento e know how – as competências nacionais – e investir ambiciosamente no seu desenvolvimento.


O Contexto Finlandês As Características do Sistema de Inovação O documento do Conselho, diferentemente da maior parte dos documentos de países europeus, nota que o sistema finlandês de inovação, numa comparação com outros países da OCDE, é eficiente e competitivo, tem racionalidade, está apoiado numa visão abrangente do desenvolvimento tecnológico e tem apoio político interno. O sistema educacional também é abrangente, bem preparado e com destaque nas comparações internacionais. Educação e treinamento são vistos em grande medida como serviços públicos aos quais os cidadãos têm direito. O estabelecimento de escolas politécnicas nos anos 90, ao lado das universidades, superou eventual falta de sintonia entre educação e realidade profissional. Como já sublinhado inicialmente, nos anos 90 foi elevado o crescimento do volume de P&D e o investimento em conhecimento e desenvolvimento tecnológico. Outros pré-requisitos – capacidade de cooperação internacional, razoável desenvolvimento do empreendedorismo etc – também estão presentes. Mas considera-se que a atividade empresarial de P&D ainda está abaixo do desejado e que o sistema de inovação finlandês é pequeno, o que apresenta vantagens para seu desenvolvimento mas coloca também um problema de escala, o que exige forte cooperação em áreas relevantes e dificulta a transposição dos resultados de pesquisas para o mercado. Com recursos educacionais e de pesquisa limitados, é vital fazer investimentos apropriados em campos promissores, o mesmo valendo para novas áreas de crescimento intensivas em conhecimento, o que implica um perfil próprio e foco em parceiros internacionais relevantes. Campos promissores de P&D – ciências da vida, meio-ambiente, TI e software, cluster do ‘bem estar’ e serviços intensivos em tecnologia – enquadram-se aqui. Em contraste com essas necessidades, o percentual de pesquisadores e especialistas estrangeiros trabalhando na Finlândia é o menor na União Européia. Assim, ampliar a utilização do conhecimento produzido no exterior e o influxo de estudantes, pesquisadores e especialistas estrangeiros são de extrema importância. Desenvolvimento tecnológico em geral e, em particular, inovações tecnológicas são consideradas as áreas mais fortes do sistema finlandês. Nessa frente os desafios estão no sistema de Propriedade Intelectual, no estímulo ao empreendedorismo e no financiamento da inovação. Mas nos anos recentes tem merecido maior atenção a necessidade de inovações sociais, para as quais ainda não há estratégia clara de desenvolvimento. Mudanças Estruturais e Pressões do Desenvolvimento O grande destaque nos anos 90 foram as TI, com estrutura industrial mais baseada em conhecimento e elevação dos requisitos de formação da mão-de-obra. Aumentou o percentual dos altamente escolarizados e dos pesquisadores, mas com diferenças entre os setores. Apenas a indústria eletroeletrônica responde por cerca de 50% da P&D empresarial.


Da perspectiva do Conselho, nota-se que a demanda nas TI continuará elevada, mas é necessário equilibrar oferta e demanda de mão-de-obra qualificada em diferentes áreas e níveis. O setor de serviços é o maior responsável pelo crescimento e novos empregos e serviços intensivos em conhecimento têm grande impacto nos demais setores e estão rapidamente se internacionalizando. A Finlândia apresentou grande crescimento nessa área, a ser explorado internacionalmente. Nos serviços as inovações freqüentemente não são de natureza técnica e sim aperfeiçoamentos gradativos em processos já existentes. A P&D é, em geral, desenvolvida em cooperação com fornecedores e clientes e a estrutura de mercado também difere da indústria, com setor público desempenhado papel relevante como provedor, regulador ou produtor. Para seu pleno desenvolvimento é necessário remover rigidezes, proteger propriedade intelectual e adaptar o sistema educacional. Se a Finlândia pode ser vista como uma economia nova ou em renovação, com novas e permanentes características, para permanecer competitiva necessitará responder à competição internacional com alta tecnologia e grande capacidade empresarial. Os ativos empresarias e industriais particulares sobre os quais se apóia a economia finlandesa são os clusters nas Tecnologias de Informação e Comunicações, florestal e de metais. Será necessário oferecer condições para renovação e crescimento da indústria, bem como esforços para alargar a base industrial com promoção de campos tradicionais e de novas áreas promissoras como ciências da vida, do meio-ambiente, novos materiais, TI e software, cluster do bem-estar e serviços intensivos em conhecimento. A necessidade de integrar a velha e a nova economia já está presente nas preocupações da política e envolve trazer novas tecnologias, novos modelos de negócio e novos conhecimentos para as atividades empresarias em todas as áreas. Atenção especial deve ser dada à necessidade de elevar a produtividade nas indústrias tradicionais, estimulando PMEs desses setores a explorar oportunidades colocadas pela nova economia. O Desenvolvimento da Dinâmica da Inovação A posição de destaque já ocupada pela Finlândia significa a inexistência de modelos prontos a serem seguidos. Mas os desafios colocados para o sistema implicam abrir novas frentes de desenvolvimento, em diferentes áreas: Expansão das interfaces sociedade-inovação Inovação tecnológica precisa ser acompanhada de inovações sociais em todos os setores da sociedade. Administração Pública tem um papel-chave na inovação e ponto de partida estratégico é uso sistemático da pesquisa para agregar conhecimentos e favorecer a inovação no âmbito governamental. Boa cooperação entre setor público e setor privado para inovações sociais é fundamental para desenvolvimento econômico e social. Setor público tem papel crucial na sociedade do conhecimento, de desenvolvimento e manutenção dos pré-requisitos básicos para a inovação – ambientes de inovação criativos por meio da educação, pesquisa, cooperação internacional, infra-estrutura etc. Há uma expansão dos papéis dos atores tradicionais e a promoção da inovação se estende a outros atores. Muda o papel estratégico dos ministérios e se tornam importantes as redes. No caso da Finlândia, o


desenvolvimento das políticas setoriais é crescentemente apoiado em pesquisas produzidas dentro e fora da Finlândia, em inovações sociais e outras inovações. Isso implica que os Ministérios devem estar melhor equipados para usar pesquisa e para alocar mais recursos para pesquisa e inovação. Maior e mais estreita cooperação entre ciência e indústria Ligações eficientes entre indústria e ciência e formas flexíveis de cooperação promovem a difusão do conhecimento produzido e, por meio dela, inovações e empresas baseadas no conhecimento, além de refletir capacidade de resposta do sistema de P&D às demandas das empresas.

O rápido desenvolvimento das relações universidade-indústria foi estimulado por vários fatores, dentre eles a ampla e rápida difusão dos resultados de pesquisa, a maior necessidade e interesse das empresas pela P&D e o crescimento do valor comercial da pesquisa na esteira do crescimento dos setores baseados no conhecimento nos anos 90. Nesse sentido o Conselho reforça a recomendação já feita em 2001 de reforçar a pesquisa estratégica básica nas universidades e institutos e aumentar cooperação, com regras claras, especialmente porque benefícios nem sempre imediatos. O papel e importância das universidades na promoção da inovação vai aumentar. Princípio básico na cooperação indústria-universidade é disseminar conhecimento relevante e de alta qualidade e know-how para um maior nº de usuários por meio da participação de todos os parceiros. Para efetivo uso do conhecimento e know-how, universidades e institutos devem ter os necessários meios econômicos, jurídicos e operacionais, bem como incentivos para obter resultados, o que ainda não é satisfatório. A cooperação nas universidades passou de projetos individuais para extensos projetos cooperativos com forte participação da indústria e negócios. Mas estatutos existentes não dão base suficiente para clarear e aperfeiçoar a utilização de invenções feitas nas instituições de ensino superior e devem ser aprimorados. A Universidade no sistema de inovação É um desafio para todos os países definir a qualidade, quantidade e focalização correta da educação e da pesquisa. E as Universidades estão sob pressão enquanto instituições. Missão tradicional é promover pesquisa livre e educação científica e proporcionar educação superior baseada em pesquisa. Na Finlândia, propõe-se incluir a obrigação de promover a utilização de novos conhecimentos no Universities Act, como terceira missão das universidades. Internacionalização associada ao desenvolvimento tecnológico e a utilização da pesquisa colocam desafio para as universidades de combinar conhecimento altamente especializado com expertise mais versátil em benefício de usuários em contratos de pesquisa e projetos cooperativos. Massa crítica mínima é problema particular para países pequenos como Finlândia. Outras questões para as universidades dizem respeito ao próprio futuro da educação superior, à organização de suas economias e administração de modo a evoluir e permitir forte desenvolvimento da educação e pesquisa, à capacidade de criar ambientes operacionais dinâmicos, que são a medida do seu sucesso.


Ambientes inovadores caracterizam-se por forte comprometimento com a pesquisa, decidida busca de qualidade e construção de competências e efetiva busca de resultados. Esses ambientes são organizados com flexibilidade, suas ligações com a sociedade funcionam e o financiamento externo tem um importante papel nas operações. Outras características são estratégias de pesquisa claras e objetivos bem definidos, grande importância dedicada à política de recrutamento e forte orientação internacional. Para tanto não bastam estímulos externos, ainda que estes sejam eficientes para estimular as instituições a buscar recursos, em bases competitivas, no país e no exterior. Na visão do Conselho, os melhores resultados no financiamento competitivo da P&D são alcançados quando o funding básico das instituições está assegurado. Desse modo, a implementação da estratégia nacional requer que o financiamento básico das universidades seja ampliado como parte do desenvolvimento de uma sociedade da informação humanizada.

Estruturas dinâmicas O sucesso do modelo finlandês não está baseado apenas na estrutura de financiamento clara e no papel coordenador do Conselho de Política Científica e Tecnológica. A competitividade do sistema, na visão do Conselho, apóia-se no seu desenvolvimento ativo e nas atitudes positivas dos principais stakeholders. Um estudo comparativo da Tekes sobre as estruturas dos sistemas de inovação em diferentes países identificou, além de um conjunto de características comuns aos sistemas bem sucedidos, duas tendências principais: a descentralização das atividades, com especialização no suprimento de serviços aos usuários finais; e o desejo de coordenação mais efetiva, com apoio de conselhos de assessoramento e exercícios de prospecção. A noção de sistema nacional de inovação ajudou, como modelo de planejamento, a desenvolver a política de inovação. Outro marco de referência importante, especialmente para as políticas desenvolvidas na segunda metade dos anos 90, foi a identificação de clusters industriais e sua utilização na definição de metas para a política tecnológica. O desenvolvimento estrutural do SNI, no entanto, recebeu menos atenção, em parte pelo seu bom funcionamento. Cabe avaliar se as estruturas dos anos 80 ainda são suficientemente abrangentes, flexíveis, eficientes e têm capacidade de desenvolver-se, antecipando a atividade inovadora futura. Algumas mudanças já foram introduzidas no sistema, como o estabelecimento de um sistema politécnico em bases permanentes e a reestruturação de institutos de pesquisa em áreas específicas. Avaliações das principais instituições do sistema (Tekes, Academy of Finland, Sitra) também foram positivas quanto a sua capacidade de responder aos desafios futuros. Mas permanece como questão relevante para as instâncias decisoras da política de C&T, com a necessária colaboração de todos os stakeholders, avaliar constantemente se as estruturas existentes são capazes de apoiar novas pesquisas e projetos. Como nota o relatório, para manutenção da competitividade uma questão crucial é quão bem o SNI pode identificar diferentes mudanças de contexto, especializar-se nelas e ajustar-se de forma flexível. Além da capacidade de resposta e de flexibilidade, um requisito básico para um SNI eficiente é a capacidade de antecipar trajetórias de desenvolvimento tecnológico e social.


Clusters de Conhecimento Promovem Desenvolvimento Desde início dos anos 90 houve por parte do governo finlandês um ativo desenvolvimento da cooperação no âmbito dos clusters. Avaliação dos clusters industriais competitivos forneceu a base para alocação de fundos para pesquisa setoriais para os programas de cluster. Sucesso dos clusters industriais e de negócios deriva grandemente do desenvolvimento de novas aplicações tecnológicas e a tecnologia continuará sendo crucial. Programas de clusters promoveram cooperação entre vários setores e modelo pode ser aplicado a outras ações de cooperação. Os programas de pesquisa dos Ministérios organizados na forma de clusters ofereceram maneira eficiente de combinar visão baseada na necessidade e visão baseada no pesquisador. Nova estratégia tecnológica da TEKES identificou, junto com organizações da indústria e de pesquisa, clusters de conhecimento nacionais, visando identificar áreas de competência nas quais conhecimento finlandês tem ou pode ter crescente participação internacional. Estratégia baseada em três áreas cruciais: TICs, biotecnologia e tecnologia de materiais genéricos. Os mais promissores alvos de aplicação são produtos inteligentes, aplicações p/ bem-estar, aplicações de desenvolvimento sustentável e serviços. Entender desenvolvimento tecnológico e seus impactos sociais e econômicos na focalização e desenvolvimento da política de inovação requer grande expertise. Um dos pré-requisitos para um sistema de inovação eficiente é ser capaz de antecipar diferentes desenvolvimentos sociais e tecnológicos em apoio a escolhas estratégicas e analisar o impacto de decisões relevantes. O ProACT foi programa de pesquisa que deu grande impulso a estudos de tecnologia. Na cooperação internacional, estudos de prospecção vêm sendo crescentemente utilizados. Grandes instituições intensificaram estudos de prospecção tecnológica e Ministérios dão grande importância à pesquisa antecipatória, de modo que os pré-requisitos já estão dados para um exercício de prospecção. Desenvolvimento Constante de Recursos Intelectuais Alto nível de educação e bom funcionamento do sistema educacional são pontos fortes da Finlândia. Quase 85% da população completam o nível secundário de educação. Mas há preocupação com as altas taxas de desemprego entre os trabalhadores não qualificados e com o desemprego entre os jovens. Muitos jovens obtêm certificados de treinamento profissional junto com os certificados de educação secundária, o que gera um grupo amplo de trabalhadores bem formados. Mas é necessário avaliar permanentemente a qualidade da educação e treinamento ofertados e sua adequação às necessidades do mercado de trabalho. A disposição em cursar as universidades e fazer treinamentos é elevada e a concorrência é acirrada pelas vagas do ensino superior. A introdução dos cursos politécnicos, no início dos anos 90, ampliou consideravelmente a parcela de pessoas com educação superior no total da população. Além disso, as áreas tecnológicas e as ciências naturais representam uma grande parcela dos estudantes no nível superior, cerca de 40% do total, correspondendo a cerca de 30% dos jovens entre 20 e 30 anos. Nessas áreas, incentivo maior vem sendo


dado à participação das mulheres, muito baixa em relação ao total de estudantes, da mesma forma que é baixa a participação masculina . Com elevados níveis de escolaridade, colocam-se desafios no tocante à absorção, mas nos campos em expansão há mais empregos que candidatos. Além disso, a carreira de pesquisador é atraente e os cursos de doutorado têm grande procura, inclusive nas áreas de tecnologia e ciência. Avaliações das necessidades de PhDs em diferentes áreas vêm sendo feitas pela Academy of Finland, visando adequar a oferta de pós-graduados às demandas das empresas. Financiamento da Inovação Tendência de duplicar volume de recursos a cada 10 anos. em 2001 4,5 bi euros (3,4% PIB). Elevação da disponibilidade de recursos com contrapartida positiva nas mudanças estruturais, elevação do nível de educação, nº de pesquisadores etc. Entre 1997 e 1999 importante contribuição feita pelo programa adicional de apropriações para pesquisa. Programa acelerou P&D no setor privado e mostrou quão decisiva é a contribuição das medidas de política para a C&T pública para a capacidade de renovação da sociedade e da economia. Mas volume de financiamento público à pesquisa estagnou desde 1999. Questões colocadas pelo crescimento financiamento à pesquisa: university core funding, relacionado à criação de um extensa pesquisa básica e base de conhecimentos e recursos intelectuais, especialmente pesquisadores; desenvolvimento do financiamento da inovação para assegurar que resultados das pesquisas se traduzam em inovações sociais e tecnológicas; razão entre financiamento público e privado da pesquisa, que declinou muito acentuadamente nos anos 90 (45% para 29%), o que foi considerado prejudicial; razão entre o financiamento core das instituições de pesquisa e financiamento externo, que hoje é 50/50 e declinou de 2/3 no início da década, notando-se necessidade de que core financing deve ser suficiente para garantir a base de conhecimento científico. Financiamento público praticamente acompanhou PIB entre 1996/2003 e cerca de 40% é em bases competitivas, o que é uma mudança estrutural no financiamento da pesquisa pública nos anos recentes. Área com necessidade de novos inputs de financiamento é a promoção de inovações culturais e sociais. Crescimento do financiamento privado foi expressivo desde meados dos anos 90, mas com uma intensidade bastante diferenciada setorialmente. A indústria eletroeletrônica expandiu sua P&D de forma a representar em 2000 mais de 55% do total da P&D empresarial e 40% do esforço nacional de P&D. Em outros segmentos (metais, química, processamento de madeira ) elevação de 25%nos gastos de p&D face a 100% na eletroeletrônica. Crescimento expressivo também nos serviços intensivos em conhecimento. Mais de 40% do financiamento de P&D público para empresas destina-se a promover des econômico e indústria (defesa). Venture capital tornou-se importante fonte de financiamento para utilização de inovações e internacionalização. Recursos públicos para o venture capital direcionados principalmente a empresas nos estágios seed e start-up. Mas VC abaixo da média internacional e tributação mais favorável necessária, inclusive para atração de VC internacional. Em geral financiamento cresceu na média ou acima dos padrões internacionais. A exceção foi a estagnação em termos reais do financiamento público para P&D.


Para elevar esforço de inovação tecnológica e social há necessidade de investimento público adicional. Três objetivos / alvos principais para desenvolvimento do financiamento: 1) educação, carreiras dos pesquisadores, acréscimos gerais em conhecimento produzido por pesquisa; 2) fortalecimento das inovações tecnológicas e sociais e 3) desenvolvimento profissionalizado e flexível do funding da inovação. Na visão do Conselho, é necessário que o funding público cresça acima do crescimento do PIB nos próximos anos (∈ 300 milhões adicionais em 2007, relativamente ao patamar de 2002). Conhecimento e Know How no Centro do Desenvolvimento Regional As regiões são afetadas pelas pressões da internacionalização sobre a competitividade e a geração de conhecimento, mas podem também aproveitar as oportunidades de desenvolvimento que se abrem. Nota o Conselho que o desenvolvimento regional é cada vez mais dependente da maneira pela qual os fatores de desenvolvimento da própria região evoluem e interagem entre si e com os fatores nacionais e internacionais. O desenvolvimento equilibrado depende do fortalecimento das potencialidades regionais. A internacionalização coloca dois requisitos de networking para a inovação regional: o fortalecimento da rede nacional de inovação e da sua capacidade de responder às demandas regionais; e o desenvolvimento de uma rede especializada baseada nas necessidades da própria região. As regiões devem ser capazes de adquirir conhecimento e know how não disponíveis localmente. O desafio é estabelecer clusters baseados em conhecimento que sejam suficientemente grandes, interessantes da perspectiva internacional e competitivos. Embora o papel das universidades e escolas politécnicas deva crescer em importância, é necessário que a política para a educação superior seja racionalmente integrada às políticas de desenvolvimento regional. Nesse sentido, a estratégia de desenvolvimento regional do Ministério da Educação para o período 2003-2013 nota que a unidade regional relevante para um exame da educação universitária não são as províncias, mas áreas que envolvam várias províncias. O crescimento da segunda metade dos anos 90 foi desigual em termos regionais. Áreas com maior concentração de conhecimento e know how (área metropolitana de Helsinki, Oulu, Tampere e Tuku) tiveram desempenho claramente superior às demais. Duas conclusões podem ser tiradas das tendências recentes: é necessário investir nas regiões com menor desenvolvimento nas mesmas frentes que permitiram o rápido crescimento das regiões mais dinâmicas, notadamente nas TICs; na medida em que o desenvolvimento regional depende, fundamentalmente, das potencialidades naturais das regiões e da forma como elas interagem, é possível alcançar uma posição competitiva em outras indústrias além das TICs. Nesse sentido é fundamental desenvolver uma economia do aprendizado para elevar a parcela de companhias inovadoras no conjunto das empresas, o que exige um eficiente esforço de cooperação e estabelecimento de redes, bem como o domínio de novas tecnologias para elevar qualidade e produtividade da economia local.


A compatibilização entre sistema educacional e mercado de trabalho é mais crítica ao nível regional, na medida em que a educação está regionalmente distribuída, mas não as empresas e os empregos. Os maiores potenciais de ganhos de produtividade estão nas indústrias tradicionais que podem explorar mais rapidamente as novas tecnologias, o que coloca demandas concretas para os institutos regionais. O programa de centros de especialização/ excelência (centres of expertise programme) já mostrou eficácia nas áreas escolhidas, identificando potenciais de desenvolvimento e capacidade de competição internacional em várias regiões do país, mas precisa ser aperfeiçoado, com maior integração às escolas politécnicas, iniciativas de VC, cooperação internacional etc. A segunda fase do programa deverá enfrentar o desafio de mantê-lo na linha de frente das iniciativas de desenvolvimento regional. Conclusões e Recomendações

• As linhas gerais do esforço de desenvolvimento nacional, bem sucedidas até aqui, devem ser continuadas e reforçadas. Esforços devem ser feitos na produção de inovações tecnológicas e sociais e na expansão dos negócios internacionalmente bem sucedidos

• Finlândia deve dar sistemática contribuição à ciência internacional e à cooperação tecnológica na Europa e globalmente, visando ampliar conhecimento, know-how e inovação. A internacionalização da educação deve ser intensificada por meio de modelos de cooperação em pesquisa

• As competências nacionais devem ser desenvolvidas e deve ampliar-se o investimento

em áreas promissoras como as ciências da vida, o meio ambiente, software e tecnologias da informação, o cluster do bem-estar e os serviços intensivos em tecnologia

• Devem ser removidos os obstáculos à eficiente utilização comercial da pesquisa. A

renovação dos setores industriais tradicionais deve ser acelerada por meio do uso de inovações tecnológicas e o sociais nas empresas

• Deverão ser ampliados os recursos à disposição da Academy of Finland e da agência

Tekes, para que possam dar conta de suas maiores responsabilidades no desenvolvimento de novos campos, na inovação baseada em pesquisa e na constituição de um ambiente favorável à inovação.

• As organizações de pesquisa devem ser desenvolvidas como parceiras ativas e

dinâmicas, buscando-se reforçar as relações entre a pesquisa e as empresas

• Legislação universitária será modificada para prover incentivos às universidades para que desenvolvam ativamente a educação, a pesquisa, o treinamento de pesquisadores e a utilização da pesquisa. O financiamento básico das universidades deve ser reforçado com vistas à implantação da estratégia nacional em C&T.

• A flexibilidade do sistema de inovação deve ser melhorada com maior utilização da

concorrência no aporte de recursos por meio da Academy of Finland e Tekes. Os Ministérios devem ampliar os programas de clusters e o Conselho deverá ter avaliado o desenvolvimento da estrutura do SNI até o final de 2004.


• Necessário passar para projetos mais amplos e concretos de prospecção tecnológica, com uma perspectiva finlandesa e que dê suporte à implementação da estratégia nacional

• Deve ser feito esforço para alcançar as metas de habilidades básicas para a sociedade

da informação. Medidas para elevar o nível de conhecimento matemático e científico serão mantidas e devem ser melhoradas as perspectivas de carreiras de pesquisa

• Financiamento da P&D e da inovação será ampliado para acelerar a

internacionalização do SNI, com três metas principais: educação e desenvolvimento das carreiras de pesquisa e do conhecimento baseado em pesquisa; fortalecimento das inovações sociais e tecnológicas; e desenvolvimento flexível e especializado do financiamento à inovação

• Medidas voltadas para fortalecer o desenvolvimento regional devem ser mantidas e

aperfeiçoadas, visando desenvolvimento sustentado e equilibrado do país. As instituições de ensino superior e unidades regionais de pesquisa têm papel fundamental nesse esforço, que deve ser complementado pelo estabelecimento de redes nacionais e internacionais eficientes

· Abraham Kasinski Sócio Emérito Josué Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho...

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