RELATÓRIO DE GESTÃO

PROJETO DE INTERVENÇÃO PROVAB 2012 a 2018

Alysson Feliciano Lemos Clésia da Silva Borges

Carolina Cardoso Álvares Vanessa Vieira de Sousa

Brasília/DF, março/2018.

LISTA DE TABELAS Tabela 1: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no ano de 2012

Tabela 2: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no ano de 2013

Tabela 3: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no ano de 2014

Tabela 4: Total de Projeto de Intervenção por Área Temática do PROVAB 2014

Tabela 5: Dez Áreas Temáticas mais recorrentes nos Projetos de Intervenção do PROVAB 2014

Tabela 6: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no PROVAB 2015-2018

Tabela 7: Total de Projeto de Intervenção por Área Temática do PROVAB 2015-2018

Tabela 8: Dez Áreas Temáticas mais recorrentes nos Projetos de Intervenção do PROVAB 2015-2018

Tabela 9: Total Geral de Projetos de Intervenção – 2012 a 2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 4

2. PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI) DO PROVAB ............................................................................. 5

2.1 PROVAB 2012 ......................................................................................................................... 5

2.2 PROVAB 2013 ......................................................................................................................... 6

2.3 PROVAB 2014 ......................................................................................................................... 8

2.3.1 Lista das Áreas Temáticas dos PI do PROVAB 2014 ................................................... 9

2.4 PROVAB 2015-2018 ............................................................................................................. 12

2.4.1 Lista das Áreas Temáticas dos PI do PROVAB 2015-2018 ....................................... 14

2.5 Total Geral de PI do PROVAB enviados de 2012 a 2018.................................................. 16

4

1. INTRODUÇÃO

A Portaria Interministerial Nº 2.087, de 1º de setembro de 2011, instituiu o Programa de

Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) com o objetivo de estimular e

valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da

Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família, nos municípios considerados áreas

de difícil acesso e provimento ou de populações de maior vulnerabilidade.

Nos anos de 2012, 2013 e 2014 o Ministério da Saúde (MS) publicou, em cada ano, um

edital de Chamamento Público de médicos formados em instituições de educação

superior brasileiras para participar do PROVAB. No entanto, entre os anos de 2015 e

2016, foram publicados sete editais, cujos profissionais selecionados foram divididos

em ciclos de atuação no programa – ciclos 6 a 14, com previsão de término das

atividades até setembro/2017, ficando um médico participante para integralizar carga

horária até julho/2018.

Como parte das ações de apoio ao PROVAB, a Secretaria Executiva da Universidade

Aberta do SUS (SE/UNA-SUS) desenvolveu a ferramenta de gestão denominada Web

Portfólio (WP), disponível via internet, como mecanismo oficial de comunicação virtual

entre os participantes do programa, consolidando os instrumentos de supervisão e

avaliação, que registraram o percurso de aprendizagem do profissional durante o

programa. Os participantes usavam essa ferramenta como dispositivo para o envio de

relatórios de supervisão, Avaliações e o Projeto de Intervenção (PI).

Nesse relatório será apresentado o panorama dos PI do PROVAB enviados pelos

médicos participantes entre os anos de 2012 a 2018, que totalizou o envio de 9.782 PI.

5

2. PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI) DO PROVAB

Os médicos participantes do PROVAB tiveram como parte das atividades a serem

desenvolvidas durante o programa, a elaboração de um PI.

O PI era uma proposta de ação feita pelo médico participante para a resolução de um

problema real observado em seu território de atuação, seja no âmbito da clínica ou da

organização dos serviços, buscando a melhoria das condições de saúde da população,

no contexto da Atenção Básica, devendo o problema do PI ser passível de intervenção

local e estar relacionado tanto ao funcionamento das equipes, quanto de situações

observadas na comunidade ou nas informações dos sistemas de informação das

Unidades de Saúde.

Nesse relatório será apresentado o quantitativo de PI enviado nas quatro edições do

PROVAB, durante os anos de 2012 a 2018, que totalizou o envio de 9.782 PI, bem como

serão listadas as Áreas Temáticas do conhecimento em saúde das áreas de atuação

prioritárias do Ministério da Saúde (MS) a qual o PI pertence.

2.1 PROVAB 2012

Em 2012, o médico participante submeteu, via Comunidade PROVAB, apenas um

arquivo com o PI em formato de fácil acesso, Docx ou PDF, totalizando 354 arquivos

enviados. Nesse ano não foi solicitado que definissem a Área Temática do projeto.

Na Tabela 1 pode ser observado o quantitativo de PI enviado por Instituição

Supervisora (IS) no ano de 2012.

Tabela 1: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no ano de 2012 IS Total PI 2012

CSSM 8 ESP-CE 53 PUC/SP 5 FSS/MS 1 FCM/UPE 6 UFMT 1 UFS 19 UFAC 1

6

UFPI 10 UNOCHAPECÓ 8 HNSC 5 IMIP 5 SES-AL 8 SES/BA 19 SMS/BLUMENAU 7 PUC/CAMPINAS 4 SEDES UVV ES 0 UEA 5 UEPA 1 UERJ 5 UFPB 5 UFG 18 UFJF 4 UFMG/NESCON 22 UFOP 5 UFPE/RECIFE 10 UNIFESP 6 UFU 1 UFV 7 UFC 84 UFMA 2 UFPA 1 UFRN/NATAL 6 UNIVASF/PE 12 Total Geral: 354

2.2 PROVAB 2013

Em 2013, foi elaborado pela coordenação do programa, dois documentos para

auxiliar o médico participante na produção do PI, o MODELO PADRÃO DO PI,

documento com a estrutura obrigatória do projeto em formato template, no qual o

médico completava com as informações pertinentes a cada seção, e as

ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PI, um guia com informações e dicas sobre

como elaborar cada seção do PI, além de orientações gerais para o preenchimento

do modelo padrão. Essa atividade, enviada via Web Portfólio do PROVAB 2013,

totalizou 2.673 formulários finalizados. Na Tabela 2 pode ser observado o

quantitativo de PI enviado por IS no ano de 2013.

7

Tabela 2: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no ano de 2013 IS Total PI 2013

CSSM 38 ESP-CE 206 FAG 14 FCM/UPE 57 FEPECS/DF 14 FUABC 16 HNSC 79 IMIP 56 ITPAC/ARAGUAÍNA 5 PUC/CAMPINAS 17 PUC/SP 19 SEDES UVV ES 68 SES/AP 3 SES/BA 211 SES/MS 3 SMS/BLUMENAU 40 SMS/CURITIBA 12 SUSAM 12 UEM 24 UEPA 30 UERJ 116 UERN 15 UFAC 9 UFAL 56 UFBA 88 UFC 360 UFG 106 UFG 7 UFJF 40 UFMA 124 UFMG/NESCON 54 UFMT 12 UFOP 41 UFPA 24 UFPB 125 UFPE/RECIFE 76 UFPI 77 UFRN/NATAL 83 UFRR 2 UFS 15

8

UFSCar 7 UFSJ 32 UFU 30 UFV 26 UFVJM 9 UNICAMP 10 UNIFESP 24 UNIMONTES 45 UNIR 16 UNIVAÇO 24 UNIVASF/PE 33 UNOCHAPECÓ 63 Total Geral: 2.673

2.3 PROVAB 2014

No ano de 2014 foi seguida a mesma linha de elaboração do PI do ano anterior,

incluindo, além disso, a Área Temática do conhecimento em saúde das áreas de

atuação prioritárias do MS. Essa atividade totalizou 3.074 formulários finalizados.

Na Tabela 3 pode ser observado o quantitativo de PI enviado por IS no ano de 2014.

Tabela 3: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no ano de 2014 IS Total PI 2014

CSSM 47 ESP-CE 112 FAG 43 FCM/UPE 61 FEPECS/DF 26 FUABC 14 HNSC 152 IMIP 39 ITPAC/ARAGUAÍNA 9 PUC/CAMPINAS 24 PUC/SP 35 SEDES UVV ES 105 SES/AP 5 SES/BA 119 SES/MS 15 SMS/BLUMENAU 53 SMS/CURITIBA 57 SUSAM 10

9

UEM 66 UEPA 33 UERJ 229 UERN 14 UFAC 3 UFAL 26 UFBA 113 UFC 247 UFCA 66 UFG 206 UFJF 46 UFMA 114 UFMG/NESCON 64 UFMT 24 UFOP 42 UFPA 42 UFPB 145 UFPE/CARUARU 58 UFPE/RECIFE 24 UFPI 37 UFRN/NATAL 66 UFRR 5 UFS 42 UFSCar 44 UFSJ 47 UFT 4 UFU 37 UFV 38 UFVJM 10 UNICAMP 13 UNIFESP 45 UNIMONTES 44 UNIR 14 UNIVAÇO 38 UNIVASP/PE 26 UNOCHAPECÓ 76 Total Geral: 3.074

2.3.1 Lista das Áreas Temáticas dos PI do PROVAB 2014

No PROVAB 2014, para aprimorar a identificação dos trabalhos, foram incluídas

trinta e nove opções de Áreas Temáticas específicas do conhecimento em saúde

10

das áreas de atuação prioritárias do MS, para serem selecionadas pelos seus

autores durante o preenchimento do formulário online referente ao PI, quais

sejam:

1. Acidentes e Violência; 2. AIDS; 3. Alimentação e Nutrição; 4. Atenção domiciliar; 5. Atenção Primária / Saúde da Família; 6. Biossegurança; 7. Câncer; 8. Diabetes; 9. Doenças crônicas; 10. Doenças infecciosas; 11. Doença sexualmente transmissível (DST); 12. Economia da Saúde; 13. Educação em Saúde; 14. Enfermagem; 15. Epidemiologia; 16. Ética e Bioética; 17. Hipertensão; 18. Medicamentos e Vacinas; 19. Políticas de Saúde e Planejamento; 20. Promoção da Saúde; 21. Sangue e Hemoderivados; 22. Saúde Ambiental; 23. Saúde Bucal; 24. Saúde da Criança; 25. Saúde da Mulher; 26. Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência; 27. Saúde da População Negra; 28. Saúde do Adolescente e do Jovem; 29. Saúde do Idoso; 30. Saúde do Trabalhador; 31. Saúde dos Povos Indígenas; 32. Saúde Mental; 33. Saúde no Sistema Penitenciário; 34. Saúde Sexual e Reprodutiva; 35. Saúde Suplementar; 36. Transplantes; 37. Urgência e Emergência; 38. Vigilância em saúde; 39. Vigilância sanitária.

11

Entre os 3.074 PI enviados no PROVAB 2014, listaremos na Tabela 4 o

quantitativo de PI por cada Área Temática isolada, lembrando que, o autor do

projeto poderia classificar o seu trabalho em mais de uma Área Temática.

Não foi identificada a Área Temática em 32 PI enviados.

Tabela 4: Total de Projeto de Intervenção por Área Temática do PROVAB 2014

ÁREA TEMÁTICA Total Acidentes e Violência 19 AIDS 29 Alimentação e Nutrição 294 Atenção domiciliar 111 Atenção Primária / Saúde da Família 1701 Biossegurança 7 Câncer 127 Diabetes 404 Doenças crônicas 576 Doenças infecciosas 130 Doença sexualmente transmissível (DST) 101 Economia da Saúde 32 Educação em Saúde 856 Enfermagem 11 Epidemiologia 102 Ética e Bioética 9 Hipertensão 649 Medicamentos e Vacinas 122 Políticas de Saúde e Planejamento 386 Promoção da Saúde 1105 Sangue e Hemoderivados 1 Saúde Ambiental 16 Saúde Bucal 35 Saúde da Criança 296 Saúde da Mulher 366 Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência 13 Saúde da População Negra 5 Saúde do Adolescente e do Jovem 210 Saúde do Idoso 295 Saúde do Trabalhador 37 Saúde dos Povos Indígenas 5 Saúde Mental 206 Saúde no Sistema Penitenciário 1 Saúde Sexual e Reprodutiva 214

12

Saúde Suplementar 10 Transplantes 1 Urgência e Emergência 17 Vigilância em saúde 100 Vigilância sanitária 23

Na Tabela 5 podem ser observadas as dez Áreas Temáticas mais recorrentes nos

PI do PROVAB 2014.

Tabela 5: Dez Áreas Temáticas mais recorrentes nos Projetos de Intervenção do PROVAB 2014 ÁREA TEMÁTICA Total

Atenção Primária / Saúde da Família 1701 Promoção da Saúde 1105 Educação em Saúde 856 Hipertensão 649 Doenças crônicas 576 Diabetes 404 Políticas de Saúde e Planejamento 386 Saúde da Mulher 366 Saúde da Criança 296 Saúde do Idoso 295

2.4 PROVAB 2015-2018

Entre os anos de 2015 e 2016, foram publicados sete editais de Chamamento Público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras para participar do PROVAB, cujos profissionais selecionados foram divididos em ciclos de atuação no programa, com duração de um ano cada um deles, e as suas atividades foram encerradas em setembro/2017, ficando um médico participante para integralizar carga horária até julho/2018. Durante esses quatro anos foram enviados 3.681 PI. Na Tabela 6 pode ser observado o quantitativo de PI enviado por IS no PROVAB 2015-2018.

Tabela 6: Total de Projeto de Intervenção enviado por Instituição Supervisora no PROVAB 2015-2018 IS Total PI 2015-2018

CSSM 37 ESP/RS 28 ESP-CE 168 FAG 41 FAMERP 17 FCM/UPE 66 FEPECS/DF 33

13

FESF/BA 24 FESP 3 FESP/UPE 1 FESP/UPE 25 FMP 26 FMS/FLN 27 FMS/SBC 13 FMS/VALADARES 7 FUABC 35 HC/UFPE 30 HCRP 5 HNSC 216 HOB 5 HU/UFMA 52 HUJBB/UFPA 22 IMIP 29 PM/SETE LAGOAS 4 PUC/CAMPINAS 19 PUC/SP 50 SEDES UVV ES 45 SES/AP 6 SES/BA 131 SES/MS 19 SMS/BLUMENAU 33 SMS/CURITIBA 63 SMS/PATOS 12 SUSAM 61 UEM 44 UEPA 77 UERJ 171 UERN 17 UFAC 5 UFAL 47 UFBA 155 UFC 283 UFCA 59 UFFS/PASSOFUNDO 32 UFG 195 UFJF 26 UFMA 71 UFMG/NESCON 71 UFMS 11

14

UFMT 42 UFPA 52 UFPB 110 UFPE/CARUARU 80 UFPE/RECIFE 14 UFPI 71 UFPO 27 UFPR 19 UFRN/NATAL 70 UFRR 10 UFS 54 UFSCar 70 UFSJ 44 UFT 11 UFU 43 UFV 12 UFVJM 5 UNICAMP 49 UniEVANGÉLICA 30 UNIFESP 78 UNIMONTES 17 UNIR 21 UNIVAÇO 8 UNIVALI 24 UNIVASF/BA 27 UNIVASF/PE 35 UNOCHAPECÓ 41 Total Geral 3.681

2.4.1 Lista das Áreas Temáticas dos PI do PROVAB 2015-2018

No PROVAB 2015-2018, seguindo o mesmo formato do PI do ano de 2014, foram

incluídas as trinta e nove opções de Áreas Temáticas específicas do

conhecimento em saúde das áreas de atuação prioritárias do MS, para serem

selecionadas pelos seus autores durante o preenchimento do formulário online

referente ao PI.

Entre os 3.681 PI enviados no PROVAB 2015-2018, listaremos na Tabela 7 o

quantitativo de PI por cada Área Temática isolada, lembrando que, o autor do

projeto poderia classificar o seu trabalho em mais de uma Área Temática.

15

Tabela 7: Total de Projeto de Intervenção por Área Temática do PROVAB 2015-2018 ÁREA TEMÁTICA Total

Acidentes e Violência 31 AIDS 22 Alimentação e Nutrição 462 Atenção domiciliar 124 Atenção Primária / Saúde da Família 2109 Biossegurança 11 Câncer 117 Diabetes 423 Doenças crônicas 755 Doenças infecciosas 160 Doença sexualmente transmissível (DST) 135 Economia da Saúde 59 Educação em Saúde 1127 Enfermagem 17 Epidemiologia 135 Ética e Bioética 8 Hipertensão 679 Medicamentos e Vacinas 157 Políticas de Saúde e Planejamento 454 Promoção da Saúde 1360 Sangue e Hemoderivados 0 Saúde Ambiental 36 Saúde Bucal 9 Saúde da Criança 443 Saúde da Mulher 416 Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência 8 Saúde da População Negra 2 Saúde do Adolescente e do Jovem 204 Saúde do Idoso 299 Saúde do Trabalhador 43 Saúde dos Povos Indígenas 1 Saúde Mental 321 Saúde no Sistema Penitenciário 0 Saúde Sexual e Reprodutiva 258 Saúde Suplementar 9 Transplantes 0 Urgência e Emergência 36 Vigilância em saúde 130 Vigilância sanitária 31

16

Na Tabela 8 podem ser observadas as dez áreas temáticas mais recorrentes nos

PI do PROVAB 2015-2018.

Tabela 8: Dez Áreas Temáticas mais recorrentes nos Projetos de Intervenção do PROVAB 2015-2018 ÁREA TEMÁTICA Total

Atenção Primária / Saúde da Família 2109 Promoção da Saúde 1360 Educação em Saúde 1127 Doenças crônicas 755 Hipertensão 679 Alimentação e Nutrição 462 Políticas de Saúde e Planejamento 454 Saúde da Criança 443 Diabetes 423 Saúde da Mulher 416

2.5 Total Geral de PI do PROVAB enviados de 2012 a 2018

Durante todo o programa foi enviado um total de 9.782 PI, conforme pode ser verificado na Tabela 9.

Tabela 9: Total Geral de Projetos de Intervenção – 2012 a 2018 Ano Total

2012 354 2013 2.673 2014 3.074 2015-2018 3.681 Total Geral: 9.782