2015 Bc Edital 4 Fme

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  • FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNERIO CAMBORI

    EDITAL N 004/2015

    Abre inscries e define normas para o Concurso Pblico, destinado ao provimento de vagas existentes e formao de cadastro reserva do Quadro Permanente de Pessoal da Fundao Municipal de Esportes do Municpio de Balnerio Cambori.

    O Senhor Edson Renato Dias, Prefeito Municipal e o Senhor Paulo Milton dos Santos Junior, Secretrio de Gesto Administrativa do Municpio de Balnerio Cambori, , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuies legais, tornam pblico a realizao de Concurso Pblico, para provimento de vagas existentes e formao de cadastro reserva do Quadro Permanente de Pessoal da Fundao Municipal de Esportes do Municpio de Balnerio Cambori, que ser regido pela legislao em vigor e pelas normas estabelecidas no presente Edital.

    1 D I S P O S I E S P R E L I M I N A R E S 1.1 O Concurso Pblico ser executado pela FUNDAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SCIO-

    ECONMICOS FEPESE, localizada no seguinte endereo: Campus Reitor Joo David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Trindade Florianpolis, SC. Telefone (48) 3953-1000, endereo eletrnico http://balneariocamboriu2015.fepese.org.br/

    E-mail balneariocamboriu2015@fepese.org.br.

    1.2 As inscries estaro abertas no perodo compreendido entre as 12h00 do dia 29 de setembro de 2015 at as 15h00 do dia 29 de outubro de 2015.

    1.3 O prazo de validade do presente concurso de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologao do resultado final do presente Edital, podendo ser prorrogado por igual perodo, a critrio do Poder Executivo.

    1.3.1 Durante o prazo de validade do concurso, o aprovado excedente tem prioridade sobre os novos concursados, no preenchimento dos cargos na mesma carreira.

    1.4 A inscrio do candidato implicar no conhecimento e na aceitao irrestrita das instrues e das condies do Concurso Pblico, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicaes, instrues e convocaes relativas ao certame, que passaro a fazer parte do instrumento convocatrio como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais no poder o candidato alegar desconhecimento.

    1.5 Os documentos e requerimentos exigidos, salvo expressa determinao das normas do Edital, podero ser entregues, pessoalmente pelo candidato ou por procurador devidamente habilitado, nos Postos de Atendimento ao Candidato da FEPESE nos endereos e horrios estabelecidos abaixo:

    Posto de Atendimento ao Candidato da FEPESE FEPESE MUNICPIO DE BALNERIO CAMBORI CONCURSO PBLICO Campus Reitor Joo David Ferreira Lima.

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    Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Trindade Florianpolis, SC. Horrio de atendimento: Nos dias teis, das 8h00 s 12h00 e das 13h00 s17h00. Horrio do ltimo dia de inscries: das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 15h00. Posto de Atendimento ao Candidato Balnerio Cambori CENTRO DE TREINAMENTO COMUNITRIO - CTC Rua: Itlia, n1059, Bairro das Naes. (Ao lado do Centro Educacional Municipal Prof. Antnio Lcio) Balnerio Cambori, SC. Horrio de atendimento: Nos dias teis, das 8h00 s 11h30 e das 13h00 s17h00. Horrio do ltimo dia de inscries: das 08h00 s 12h00 e das 13h00 s 15h00. 1.6 Os documentos tambm podero ser enviados via postal com AR (Aviso de Recebimento), salvo

    expressa vedao do Edital, preferencialmente por servio de entrega expressa de documentos (SEDEX) para serem entregues no endereo da FEPESE, devendo ser entregues rigorosamente no prazo determinado pelo Edital. de responsabilidade do candidato providenciar a expedio com a devida antecedncia, pois no sero aceitos os documentos entregues FEPESE, no endereo abaixo, aps a data e horrio determinados, mesmo que postados anteriormente, valendo para fins de direito a data registrada de recebimento da correspondncia.

    Endereo para remessa via postal de documentos:

    FEPESE CONCURSO PBLICO: MUNICPIO DE BALNERIO CAMBORI Campus Reitor Joo David Ferreira Lima. Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Caixa Postal 5067 Trindade 88040-900 Florianpolis, SC. 1.7 No so admitidas, aps o trmino das inscries, a complementao, a incluso ou a

    substituio dos documentos entregues.

    1.8 So requisitos bsicos para investidura nos cargos as que se refere o presente Concurso Pblico:

    I - Nacionalidade brasileira ou equiparada; II - O gozo dos direitos polticos; III - A quitao com as obrigaes militares e eleitorais; IV - O nvel de escolaridade exigido para o exerccio do cargo; V - A idade mnima de dezoito anos; VI Prova prtica e mental; VII demais exigncias estabelecidas no edital de concurso pblico.

    1.9 A comprovao da escolaridade e o preenchimento dos demais requisitos legais indispensveis assuno no cargo pblico ser exigida unicamente quando da posse no cargo pblico. A no apresentao, naquela ocasio, de todos os documentos exigidos implicar na desclassificao do Concurso Pblico e imediata convocao do candidato seguinte na ordem de classificao.

    1.10 A aprovao e classificao no presente Concurso Pblico no criam direito admisso que ser realizada na medida das necessidades da Secretaria da Educao do municpio e disponibilidades oramentrias.

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    2 D O S C A R G O S , E X I G N C I A S D E E S C O L A R I D A D E , C A R G A H O R R I A E V E N C I M E N T O S . 2.1 O Concurso Pblico destina-se ao provimento das vagas descritas na forma deste edital e para a

    formao de cadastro reserva de aprovados para novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade deste Concurso Pblico.

    2.2 Os cargos/especialidades, a carga horria semanal, o nmero de vagas, a remunerao mensal, e as exigncias especficas a cada cargo, objeto deste Concurso Pblico, so descritos na tabela abaixo:

    Cargos/Disciplina Carga Horria Semanal

    Vagas Vencimento Mensal (R$)

    Requisitos de Escolaridade/ Especiais

    PROFISSIONAL DE EDUCAO FSICA

    40 h 20 2.003,82 Diploma de graduao em curso de licenciatura ou bacharelado em Educao Fsica com registro no rgo fiscalizador do exerccio profissional.

    2.3 As atribuies do cargo acham-se descritas no Anexo 5 do presente Edital.

    3 D A S I N S C R I E S 3.1 A participao no concurso iniciar-se- pela inscrio, que dever ser efetuada no prazo e nas

    condies estabelecidas neste edital.

    3.2 O valor da taxa de inscrio R$ 120,00.

    3.3 A inscrio dever ser efetuada no perodo compreendido entre as 12h00 do dia 29 de setembro de 2015 e s 15h00 do dia 29 de outubro de 2015, por um dos seguintes meios:

    3.4 Via Internet, no endereo eletrnico http://balneariocamboriu2015.fepese.org.br/

    3.5 Presencialmente ou por Procurador devidamente constitudo em um dos Postos de Atendimento em Balnerio Cambori ou Florianpolis.

    3.6 Para efetivar a sua inscrio pela Internet, o candidato deve seguir os seguintes passos:

    a) Acessar o endereo eletrnico http://balneariocamboriu2015.fepese.org.br/

    b) Ler atentamente o edital, inteirando-se das condies do certame e certificando-se de que

    preenche todas as condies exigidas; c) Preencher o Requerimento de Inscrio e envi-lo pela Internet, imprimindo uma cpia que

    deve ficar em seu poder; d) Imprimir o efetivar o pagamento do Documento de Arrecadao Municipal-DAM em qualquer

    agncia bancria, posto de autoatendimento ou home banking, preferencialmente do Banco do Brasil S.A, at a data de encerramento das inscries.

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    3.7 Para efetuar a inscrio presencial o candidato ou seu Procurador, deve seguir os seguintes passos:

    a) Comparecer ao posto de atendimento munido de documento de identidade original com foto e comprovante do Cadastro de Pessoa Fsica- CPF, caso no conste o respectivo nmero no documento de identificao;

    b) Se Procurador, portar documento de identidade original com foto, CPF e cpia xerogrfica autenticada do documento de identidade do candidato e do CPF, alm do original do instrumento de Procurao passada em Cartrio e especfico para realizar a inscrio;

    c) Preencher o Requerimento de Inscrio; d) Obter e efetivar o pagamento do Documento de Arrecadao Municipal -DAM em qualquer

    agncia bancria, posto de autoatendimento ou home banking, preferencialmente do Banco do Brasil S.A, at a data de encerramento das inscries.

    3.8 A FEPESE e a Prefeitura de Balnerio Cambori eximem-se de qualquer responsabilidade pela eventual indisponibilidade ou falha dos equipamentos ou acesso INTERNET.

    3.9 O atendimento presencial acha-se condicionado disponibilidade de equipamentos e pessoal e, em determinados momentos, poder haver filas.

    3.10 No ltimo dia de inscrio s sero atendidos os candidatos que chegarem ao local at s 15 horas.

    3.11 Os candidatos com deficincia que tenham dificuldade de realizar a sua inscrio devero agendar pelo telefone (48) 39531032, at 19 de outubro de 2015, um horrio especial de atendimento, informando a ajuda que necessitam. A FEPESE disponibilizar ao candidato sem qualquer nus, respeitando o critrio da razoabilidade, os meios e ajuda requerida.

    3.12 de responsabilidade de o candidato manter atualizados os endereos e nmeros de telefone informados. Eventual mudana de endereo, at a data de publicao do resultado final do Concurso Pblico, dever ser comunicada FEPESE por correspondncia eletrnica (e-mail) enviada para: balneariocamboriu2015@fepese.org.br. Aps a data de publicao do resultado final do Concurso Pblico, devero ser comunicadas diretamente Prefeitura de Balnerio Cambori.

    3.13 O pagamento do valor da inscrio s dever ser feito mediante a utilizao do DAM obtido, quando da inscrio presencial ou no endereo eletrni