a n o X V 11 D O M I N G O , I S D E ] A G O S T O ID E 1 9 1 7 N.° 840

S E M A N A R I O R E P U B L I C A N O R A D I C A L

I s s i s a t n r aAno. 1$; semestre. S5o. Pagamento aaeantado. Para fóra: A n o . 1S20; semestre, Sôo; avuiso. $02. Para 0 B ra zii: A n o . 1 S 0 0 (m oeda forte).

PKOPRIETARIO-DIRETOR- -José A u gus to Sa lo io |

_ JiuUi j i l i iUl lUOit l í lUi l 1/ Ij I I I VUHAfJ$ (C oB iposicã® c isu p ressã o )H R U A C Â N D ID O D O S REIS — 126,

P u b lic a ç õ e s». Anúncios— i , a publicação. $04 a linha, nas seguintes. £02;. Q Anuncies na 4 . » pagina» contrato especial. Os.autógrafos não.. j | se restituem quer seiam ou náo publicados..

a i j ) i ; g a j l ,e a . administuador-HASU.EL T. PAULADA emupr-LUCIAN.O FORTUNATO M COSTA,

Âssocíacão do Reoisío CivilFestejou no d o m in g o p re té r i to o seu 22,0 a n iv e rsá r io

a benem érita Associação P ro p a g a d o ra dá Lei do R«- gisto Civit, fundada em 5 de A g o s to de 1895 po r u m g ru p o in tem era to de liv re-pensadores e dem ocra ta s , que le v a n ta ra m a l t iv am en te a luva que lhes. a r r e m e s ­sava a seita jesuitica , d irig ida pela mais. funesta, d a s m ulheres e x tra n g e ira s que com parti lha ram , o t ro n o de P o rtuga l .

E’ sem p re com desvanec im en to e o rg u lh o que re- íem brâm os es ta d a ta gloriosa,, p a r a a qual. co n tr ib u í­mos ta m b e m com o nosso pequeno esforço.

Ezistia desde 187S u m s im ulacro de- le^ c h a m a d a do registo civil,- m as tã o e iv ad a de su b te rfú g io s , tã o rodea­da de sofismas, tã o sem eada de obstáculos, q u e só as. pessoas de g ra n d e c o ra g e m a u tilizavam .

Q u a n to s republicanos, a l iás liv re -pensadores , dei­xavam de a p ro v e i ta r os escassos benefícios d ’aquela lei anodina e p a reg ó r ica , p a ra ev i ta rem a persegu ição , que a m a io r p a r te d a s vezes ia a té á v in g a n ç a pessoal'

O jesuitismo n ão desarm ava;- a s Ftlhas. de Mana e as do Sacré-Coeur a c tu a v a m no e lem ento fem inino , sob todos os p re te x to s e sob to d as as fórm as.

Foi en tão que u m g r u p o de liberais a f ro n to u -o pe r i­go e in s ti tu iu a p re s t im o sa Associação.

A principio lu tou ; fó ram presos.e persegu idos a lg u n s dos seu s fundado res e m uitos d o s seus prosélitos; depois, o e lem ento jesuítico foi a frouxando , cedendo te rreno ; n a m in g u a d a lei fo ram deitados a lg u n s re m e n ­dos, e po r fim a R evolução v em subst i tu ir p o r o u tra lei simples e c lara com o a luz- do sol a p a reg ó r ica e anodina lei que a m o n a rq u ia p ro m u lg a ra a m edo, n u- ma dóze m ínim a.

A pesar de tudo , não e s tá te rm in ad a a m issão augus-, ta da esfo rçada A ssociação d o Rigisto Civil.

A seita, jesuitica;ainda faz a sua p ro p ag an d a .n e fas ta ; , os seus p rocessos con tinuam . T odos o s m eiosdhe se r­vem, co m tan to que alcance os seus fins.

C u m p re á A ssociação e a. nós todos, repub licanos e livre-pensadores , r e d o b ra r de esforços e de p ro p a g a n ­da p a ra que a lei do Registo C iv i l seja cu m p rid a com todo o r ig o r , sem peias,, e ' a té com o maior- n ú m e ro de facilidades.

Q u e todos os q u e ve jam a trope lados o s seus .d ire i­tos em m a té r ia de reg is to civil re c o r ra m á b enem érita Associação, cuja séde a tu a l em Lisbôa é n o la rg o do in tenden te , 4.3, i°.

C o m e m o ra n d o a da ta h is tórica de 5 de. A gosto,, a Associação ce lebrou u m a cessão soLéne em q u e d iscu r­sa ram os principais vu ltos do liv re-pensam ento ,.e in a u ­g u ro u o b u s to dei Republica e a n o v a bande ira associa­tiva.

E sc rev en d o .es ta s linhas, sa lta -nos aos bieos da pena. 0. nom e pres tig ioso de Miguel B om barda!

C o m o ele te r ia assistido e a b r i lh an ta d o com- a sua p a lav ra m ág ica a sessão solene do dia 5 do corrente!;

_ T e n h o a inda nos ouv idos as suas p a la v ra s p r o n u n ­ciadas em .C o im bra , no te a t ro do Principe Real em 27 de Ju n h o de 1909:;

« ..........E’ preciso aca b a r com. a to lerancia jesuitica,entrafrdo em lu ta a b e r ta com essa p av o ro sa seita , es­tando certo de q u e a v i tó r ia será dos liberais.

«A In g la te r ra , libertando-se- do clericalismo, e n t ro u

M as escolas t)a Beígica

N e m só nos. l i v ro s s.e a p r e n d e . E s t e s tor u a m se á.ridos. se o. co­ra ção do m e stre os. não s o u b e r a m f i n i z a r — ( W . )

N as escolas p r im ar ia s da B élgica d is tr ibuem -se aos a lunos q u e m ais se distin­g u em , em recom pensa dos seus t r a b a lh o s escolares, pequenas e t ique ta s em pa­pel de ç ò r , tendo im pressas v á r ia s inscrições do te o r seguinte:

Não faças a o u tre m aq u i­lo qu e -n ão queres, que. te fa ç a m a ti.

Não te e m b riag u es n u n ­ca.

T ra ta os a n i m a i s . com doçura .

Sê respeitozo p a ra com. os velhos.

D iverte -te , m as sem p re ­juízo p a ra o u trem .

R espeita os n in h o s d as av.es.

A m a a to d o s , p a r a que te am e m .

Estas e t ique tas .são cola--, das nos cadernos de escrita ou de, desenho, nas. capas dos. livros* etc,, dc m odo q u e os alunos, dezejando sobre leva r u n s aos.,outros, não se poupam , a fadigas n e m . a. desvelos p a ra bém m erecerem aquelas inocen­tes distinções ao m érito .

E’, com o se vê, u m a ino­vação singela que reco m en ­da mos-.á consideração d es­ses dignos, professores, p r i­m ários que têem a v e rd a ­deira in tu ição do ensino, e: sabem que 0 seu d ever p a ra com os a lunos.não . se limita a ens inar mate.riaK m e n te as crianças a ler e a esc rever p a la v ra s , e fra- zes de que não en tendem o verdade iro sentido e a lcan­ce.\ Repetim os: os co m p ên ­

dios só po r ahi to rn am -se á ridos se o coração do m es­tre os. não souber in s inua r no esp ir i to dos seus p eq u e ­nos; a lunos,

L u i z L e i t ã o .

ÇoMserva.í-ão. *|.as, b a ía ía s

O s olhos dos tubérculos, g e rm e n s de novos caules, g re la m , e desenvolvem -se á cu s ta de re se rv a amila- cea, que consum indo-se. e t ran s fo rm ando-se , p'or esta m an e ira deixa de constituir o p ro d u e to des tinado a ser utilisado co m o legume.

C o m o fim d.e o b s ta r a ês te inconveniente , e subs­titu indo o processo co rren r te de segar o tu b é rc u lo p e ­la supressão, dos olhos feita á.. m ão , ou por meio. de q ua lquer in s tru m en to , q que orig ina feridas, que p o ­dem. co n s id ç ra r-se ou tras ta n ta s po rtas aber tas á. co r ­ru p ção do tubérculo , d e s ­cobriu. M, S ch rideaux .um processo m uito util para c o n se rv a r as b a ta tas sem perigo de g re la re m , nem o dos.inconvenien.tes. a p o n ta ­dos. C onsis te em m e r g u ­lhar os tubércu los , d u ra n te dez a doze. ho ras e m agua acidulada com ácido sujfu- r ico na porporçã.o de 1 a 2 de ácido, por 100 de agua. O ácido deve satisfazer a condição d e m a rc a r 66° no a re ó m e tro de B aum é, Pas- sa d o .o,.t e.m po de ira me rsão , lav.am-.se os tubé rcu los em agua com um e, d ispõem -se para secarem .—— ------- ------- — — -C O M IS S Ã O EZEC U T IV A

Em, sessão o rd inaria de 8/ do co .rjen te , foram , to m a­das, de liberações ao segu in ­te ,exped ien te :

N otas de faltas e de .ap ro ­ve itam en to d a s escolas, do

n.’um ,.período ,ç le .progressos e p rosperidades , sendo es­sa nação ..modelo,que .todos devem im itar.

«T enho a certe-za. ,de- q u e h a v e m o s de d e r ru b a r c- p o d e r io -dos.jusui.tas .pelo v ig o r da p a la v ra e pelo b r i­lhan tism o d a verdade» . ' *

A v an te , pois!;T e n h a m o s presente*s; es ías , p a lav ras .d e inc itam en to

do nosso querido mestre, e sigârcQS-.lhe o ezemplo, com ­b a tendo sem t ré g u a s a seita, neg ra .

EUUARDO RAPOSO.

concelho. O ficio de Jose Q ueiroz com unicando que tendo sido n o m e a d o por D ecreto de 18 de Nov.em-*- bro^de 1916 p a r a inven ta­riar e c o n se rv a r os azule*- jos e mais. pe^as d e ce ra - mica artís tica , pertencen-. tes ao Estado o participa á C am ara ,. e s p e ra n d o que, a fim de facilitar e te rn a c profícua a m issão com que o G o v ê rn o o distinguiu, será in form ado d.e. qual-, q u e r c ircum stanc i^ .quO ;se<:; relacione com.a. in v e n ta r ia-: ção e conservação, d o s .a lejos e o u tra s peças de ce-, ram ica que façam parte do. patrim onjo nacional. Idem da C om issão de recensea-. m en to escolar., co.muniçan-^. do que ficou-constituída d a ío rm a seguinte: P res iden te — João A nton io Pereira B rag a ; sec re ta r ia— D. M a­ria José da C o nce ição B a ­tista; voga is— D. H enrique- . ta M arinho F a lha res e D. Rita M aria de O live ira . Paricipação d e t ran sg res» . sões de po s tu ras contra Fir- mino A ugusto , d a Silva G ouveia , Q u jr ino P ia jgata . e Em preza Tart.arica P o r ­tugueza , L imitada. O ficio da A dm in is tração do C o n - . celho dizendo que, tendo o g u a rd a cívico n,° 275 co ­m unicado àq u e la A dm inis­t ração que um animal p e r ­te n cen te a João T av a re s havia p a r t id o um dos e n ­co s to s de fe r ro dum b a n ­co da P raça da Republica, deseja que a cam ara infor­me o que ha de v e rd a d e sobre o assunto . C a r t a de Salvador Vilar ped indo a cedencia de te r re n o na A ta­laia p a ra um circo. P r o ­posta de A.nton-io M aria Ferreira para ad jud icação da caiação do edificio da. cadeia ped indo 7§$oo> te n ­do que d a r duas de m ãos e io o $ o o te n d o q u e d a r tres dem ãos. Idem de Francisco T ib u m ped indo respec tiva­m en te 8-5$oo e 115§po;. R e­q uer im en to de José A n to ­nio B altazar p ed indo auto-, risaçãç) p a ra m a n d a r m odi­ficar um predio ,seu sito n a ru a M ir t i r de M ontjuich. Oficio do C o m a n d a n te d a . Policia Cívica d.e lisbôa. com u n ican d o que em Cosfe,

selho de Ministros foi r e s o l- : yido dar aos eftefe?, cabo-.J ag en te s e g u a rd a s daquele* corpo , o subsidio diario dei vinte centavos em quan to

^ d u r a r o actual es tado de g u e r r a e a co m e ç a r de Ju ­lho último. Idem do S ec re ­ta r io de Finanças sobre con ­tr ib u içõ es em divida por p a r te de um e m p re g a d o municipal. Idem da Socie­d ad e A g tíc o la B ate d o u ro sobre a cedencia do te rre n o p a ra a sua debu lhado ra .

F o ram to m a d a s as se­g u in tes de liberações;

R e m e te r p a ra juizo as ' participações, ap resen tadas .

C o m u n ic a r á A d m in is tra ­ção do Concelho que é ve r­d a d e i ro o assun to a que se re fere o seu oficio tendo-se, n o em tan to , responsabiliza­do o Sr. João T a v a re s a p a g a r os prejuizos feitos. C eder g ra tu i tam en te os te r ­ren o s da A talaia para a co­locação de b a r ra c a s duran-. te a feira de A gosto . Fazero a l inham ento do te rreno da C aldeira a fo rado a A n­ton io Luiz S a lgado : N ão a- ce i ta r n e n h u m a das p ro ­pos tas ap re se n ta d a s para a

* ad jud icação da caiação do edificio da cadeia pelo preço excessivo pedido. D eferir o re q u e r im e n to de José A nto ­nio B altazar. C o lo c a r a p ro - fessora Ex.'Ba S r. D. Rita Iv iaria jie O live ira na esco­la oficial m asculina C o n d e F e rre ira d ’es ta vila e t r a n s ­ferir p o r conveniência de serv iço a p ro fesso ra . Ex ma S r.1 D. Ana Raquel Couti- n h o M achado p; ra a escola feminina. T o m a r em consi­deração. a ço rrespondenc ia s o b re que não to m o u reso ­luções. C o n c e d e r au to r isa ­ção para a colocação d u m a b a r r a c a de tiro e de r e t r a ­to s no L argo da Caldeira a Francisco de Sousa M en­des. Estudar o assun tocons- ta n te dò oficio do S ec re ta ­rio de Finanças C o n c o r re r c o m cinco escudos para a F e s ta di| Fiôr..

Comentarias & NoficiasAs t rombetas monarquicas

anunciam acontecimentos terro r i si as e o. «hipopótamo.» do Ca.- Ifcaris dá como cer ta a qft-da do govêrno.

E ’ roais uma duzia de mario Iões que p retendem arranjar-se ,

Deixem-nos.,-- .

A Jess*^ áa fregssezla Se- l i e l í a ® iS js s ír e s í l a i s - ír® tia Jaa&ílça,f i a i sessão ordinar ia da ju n t a

ctVsta freguezia real isada quin­t a-fei ra pretér i ta , ' fui del iberado por iroaniroida.de felicitar o íhjs-' t r e s i n i s t r o da ju s t i ç a pelo cas ­t igo que a-plicára. ao bispo do Por to .

Á fe s ta «lia 0 ®r-Conforaie policiámos no ult imo

n í imero d’este jo rnal realisou se i r e s tá vila a «F es t a da flor», qt is d e c o n e u bem e que fôra oti­

ma m en te r ecebida pelo povo o •qne .outra coisa se não podia es- pf>rar. a tendendo n ão só ao fim humani tár io a que se dest ina o seu produeto, mas em grande par te á gent i leza e e smerada edu-e.-ii.áo de todas as damas que const i tuíam a comissão— pred ica­dos sempre indispensáveis em tais casos.

© d e eiissa l e i a êlesii ’ a s s i s a .Diz-nos uma folha ext range ira

que nada na natu reza é mais le­ve que a teia de a ra nha . D e uma exper iencia fei ta não ha muito tempo, resul t a, ãx> que p a ­rece, que 6116 n^etros de fio de a r a n h a ordinar i a pe sa m e za ta - mente 6 -cent igramas, 4 mil igra­mas e 8 décimos de miligrama. Acredi támos ; mas como p u d e r a m f a z e r a mediçã/j?

a z e s ç ô e s ataàíl-áaresjSPuma das u l t i m a s sessões do

P a r l a m e n t o , o sr . M o u r a P i n t o i n f o r m o u o sr. m i n i s t r o da g u e r ­r a d.e u m b o a to de que te m co­n h e c i m e n t o r e s p e i t a n t e ás inspé- ções m i l i t a r e s e m C e z i n j b r a ,

qual seja o de h a v e r n ’ a q u e la localidade q u e m . p o r d i n h e i r o , se o fere ça p a r a izentar- os re c e n ­sia do s, c o m o p r e t e x t o d a c o m ­p r a das re s p e t i v a s j u n t a s .

O sr . m i n i s t r o d e v e de ha m u i t o ter con h.eeim ente d ’ este a b u s o , q ue não é só p ra tic a d o em C e z i m b r a m a s , p a r e c e , em t o d a a p a r t e , E m A l d e g a l e g a ha t a m b e m q u e m fa ç a v i d a d ’ isso e, i n f e l i z m e n t e , a lg u n s i n d i v í d u o s , d i z e n d o se p o r t u g u e z e s , tâ e m d a ­do ce n te n a s de escudos pa ra não c u m p r i r o sen d e v e r . E ’ um v e r d a d e i r o co n to do v i g á r i o em que tê e m c a h id o os papaj-vjos p o r ­q u e , e stam o s c e r t o s , em lhes c h e ­g a n d o a v e z te rão que m a r c h a r .

U m a e a r t a d o «frosuí».O ú l t i m o n ú m e r o do nõsso p r e ­

sado co le ga local « A R a z ã o » , p u b lic a u m a e xte ns a, carta d ’ u m so lda do ’ a t u a lm e u t e ^no «f ro n t # qn e bem m o s t r a a m a g n ific a disposição de esp irito de todos os filhos de A l d e g a l e g a que ali se a c h a m no c u m p r i m e n t o de u m d e v e r .

B o m se ria qne os c a garola s q u e t ê em ido no acouto do v i ­g á r i o » , d e s p e j a n d o as a lg i b e i ra s , a lessem ou a o u v i s s e m ler a q u e ­les q ue a ler n ão a p r e n d e r a m .

« P w s ^ s s g a l E a . g s s c r r a »O f e r e c i d o s pelo m in i s t é r i o da

g u e r r a te m o s presentes os n u m e ­ros 1 e 2 d ’ esta m a g n if i c a r e v i s ­ta q u i n z e n a l i l u s t r a d a , de q ue é d i r é t o r A u g u s t o P i n a .

- M u i t o a g ra d e c id o s nos c o n fe s ­sá mos pela. g e n t i l e z a da o f e r t a .

B e ¥ « !á aA c h a m - s e n ’ esta v ila os n os­

sos a m ig o s e c o r r e l i g i o n á r i o s , sr. d r . G a b r i e l d a F o n s e c a e" sua e x . ma espo sa , e o s r . S e b a s tiã o ' L e a l d a G a m a e sua s i m p 3 tica f i l h a , e x . aia s r . a D . F l o r i n d a da G a m a , q ue h a u m m e z h a v i a m ido pa ra o n o r t e do p a i z .

Appçse níâ rn os-'íh e s os nossos c u m p r i m e n t o s , de boas v i n d a s .

T « i5s*adaA c o m i s s ã o , pela j u n t a p a t r i ó ­

tica e n c a r r e g a d a de u m a to u r a d a na p ra ç a d ’ esta v i l a , j u l g o u mais a c e r t a d o 0 dia 2 de s e t e m b r o p r ó c i m o p a r a a realisação d ’ esse e s p é tá e u lo , ' o q ue fico a a c e n te , e p*sra o q ue t r a b a l h a c o m todo o a fã _parax b e m se d e s e m p e n h a r da missão q u e r e c e b e u ,

t f s s l g a i s s e a i í o sR e s p o n d e r a m no tr i b u n a l

d ’ esta c o m a r c a :' dia 6 do c o r r e n ­t e , A n í o a i o d a C r u z N e t o , sol­

te ir o , t r a b a l h a d o r , de 2 2 anos de id a d e , n a t u r a l de A b r e u G r a n d e , f r e g u e z i a de P a l m e i a e a tu a lm e n - te re side n te em A b r e u P e q u e n o , concelho da M o i t a , c o n d e n a d o em d e z dias de prisão pelo c rim e de d i s p a r a r u m t iro c o n t r a R a u l C a m õ e s, da M o i t a , N o dia 9 , M a nuel E s q u e c e \ ( e não E s q u i ç o co m a sahiu no u lt i m o n u m e r o d ’ es- te j o r n a l ) c a s a d o , m a r í t i m o , de 3 3 anos de i d a d e , n a t u r a l e se sidente em S a r il h o s P e q u e n o s , 'eo ndenado e m jjdoze dias de p r i ­são e t r e z de m u l t a a d e z c e n ­ta v o s p o r d i a p o r h a v e r d i s p a r a ­do- dois tiros de e s p i n g a r d a a uns r a p a z e s que na po n te dos v a p o r e s d ’ esta v i l a se b a n h a v a m .

F u r t o s ãe c e r e a i sI n f o r m a m - n o s q ue os g a tu n o s

t ê e m , de n o i t e , assaltado as eiras t i ra n d o d ’ elas g r a n d e s porçõ e s de cere ais , e s p e c ia lm e n te m i l h o .

P a r a o caso c h a m á m o s a aten ção das a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s .

l * r ã s ã ®. N o dia 6 do c o r r e n t e deu en

t r a d a na ca de ia d ’ esta v i l a M a nuel F e r n a n d e s , s o l t e i r o , de 3 0 anos de i d a d e , n a t u r a l de F i g u e i - ró dos v i n h o s e a t u a l m e n t e re si­de n te e m C a n h a , a cus ado de a g r e d i r J o s é Vasques. tambem d ’ a q u e la f r e g u e i i a .

liíís f e s á aE m g r a n d e fe sta s e g u i r a m on.-

te m p a r a o pitores co alio da A t a l a i a , em c a r r o s , m u i t a s fa m ilias de pe scadores d ’ esta v i l a . D i z e m nos q ue v ã o ali p a s s a r t r e z dias.

.4 s a b i d a d e p ã ® e a r o é ísssaa SMsrSa «jsse 4©d®s s® íV ess® s.Ante-onte_m a po licia a p re e n

deu u m a porção, de p ã o - * q u e la no v a p o r p a r a L i s b ô a a fim de ali §er v e n d i d o . O s i n d iv i d u o s que l e v a v a m o p ã o , v e n d o q ue o não p u d e r a m l e v a r pelo v a p o r , fr e t a r a m u m b o t e e lá f ô r a m com ele, f ica n do assim a policia e n g a ­n a d a . O fa c to d é a m o t i v o a c o ­m e n t á ri o s sendo qua si g e r a l que aquele pão e m n a d a p r e j u d i c a v a A l d e g a l e g a visto ser m u i t o caro. E ’ tola esta a p re c ia ç ã o . E é tola p o rq u e os p a de ir os q u e tal pão f o r n e c e m não g a s t a m f a r i n h a fi na p a r a o fa b ric o d ’ esse p ã o , p e ­n e i r a m a f a r i n h a c o m u m e ti r a m dela a q u e la com q u e f a b r i c a m o tal pão c a r o , sendo>isso em p re

j u i z o d,o p o v o ..E , se assim n ão é , d i g a m nos

os qne v ê e m m e l h o r o que é que está f a z e n d o , d e v e h a v e r uns d e z dias, u m v a g ã o de f a r i n h a fina na estacão d ’ esta v i l a çlem que o padeiro, que a m a n d o u v i r a vá l e v a n t a r p a r a f a b r i c a r d ’ esse pão caro?

K s f e v a s i a C © e ! f c © d eM í í g a Ê I i f s e S o .X^az ôje 28 anos que em A v e i ­

ro foi i n a u g u r a d a a e s t á t u a ao g r a n d e o r à d o r p a r l a m e n t a r J o s é E s t e v a m C o e l h o dfe M a g a l h ã e s , g r ã o - m e s t r e da M a ç - o n a m P o r t u ­g u e z a e f u n d a d o r do A s i l o de S . J o ã o .

ILesáe d e s a a ís a r s d ®N ’ esta v ila é v e n d i d a printjip^al-

m e n te á n o i t e , nrha d r o g a q u a l ­q u e r c o m o nom e. de l e ite . U r r a que as a u t o ri d a d e s c o m p e t e n t e s ca stig u e m r i g o r o s a m e n t e quero. Com tão g r a n d e d e s c a ro , ousa criçninosam ente n e g o c i a r c-om o e st ô m a g o do p o v o .

A u m e n t a r a m o pre ç o d.o leite p o r q u e , p a r e c e , t a m b e m v i n h a erc ̂ g r a n d e s q u a n t id a d e s da A l e ­m a n h a . . . P o i s n e m assim o p o ­vo d e i x a de ser r o u b a d o e e nve nena.do!

P a r a tais m i x o r d e i r o s . to do o ca stigo será p o u c o .

ÂNUNÇiOS

A N U N C I O

( 8 . a p E S ^ U c a ç ã o )

No dia 9 do p róc im o m ez de se te m b ro , po r d o ­ze horas , á p o r ta do tr ibu ­nal judicial d’esta com arca e pelos au tos de ezecucão h ipo tecaria que a eze- qu en te D . E ugen ia Rita de Sam paio P anélas , viu­va, p rop rie ta r ia , m o ra d o ­ra nes ta vila d e Aldeia G a le g a , - m ove con tra os ezecu tados A nton io Pedro R ed o n d o e m u lher Emilia Pires, residentes n e s ta vi­la, vae á praça para ser a r re m a ta d o em has ta p ú ­blica e po r valor s u p e ­r io r ao da sua avalia­ção, o pred io s e g u in ­te?

U m a m o ra d a de casas baixas com quintal e n ’es- te um telheiro e pôço, s ituados na rua França B orges , an tiga rua da Fá brica, onde c h a m a m o C q r te da B arroza , d e s ta re ferida vila, p razo forei­ro em 4 $ 8 o an u aes , sem laudém io, a H enrique C aetano , no va io r de 4 o o $ í > o .

Pelo p re sen te são cita­dos q uaesquer crédotves incertos para assistirem á dita a r r e m a ta ç ã o e u sa ­rem dos seus direitos, sob pena de revelia.

Aldeia G alega d o Ri­batejo, 28 de Julho de1 9 1 7 - O Es crivã o

João Frederico de Brito Fi- gueirôa Junior..

V e r i f i q u e i a e x a c t i d ã o

O Ju iz de Direito

Rocha Aguiam.

COMPRA-SEMóveis, louças, colchas

e todos os objé tos que se ­jam antigos.

Diz-se, na loja do Sr. João S o a re s— R. Direita.

RAPAZPara escritorio, precisa-

se na Empreza Tartárica, nesta Yila.

. C O B R A N Ç A S

Fazem -se a 6°í0 n es ta vi­la, a r re d o re s e em Lisbôa. D í i -íç na casa do Sr. Jo- ã S u a r e s - r - R . Direita.

ALCOOL DE VINHORectificado, de 96 g ra u s

ga ran t idos .

Fabrica de

m m nm minestj} vila.

-------- o s o -------Mais n inguém de P o r tu ­

gal pode g a ra n t i r aos Ex,moí freguezes um alcool tão pu ro , izento de ólios e é te ­res e com tão alta g r a d u a ­ção. 891

BONS TONEISDe vinhatico, 6 e 8 pi­

pas. V ende a S o c ied ad e A gricola B atedouro .

PREDIOV ende-se um p ara sele

inquilinos com bom rendir m e n to sito na ru a M anuel José N ep o m u cen o , d e s ta vila. T ra ta -se com Sousa Lima— A ldegalega.

COMPRA TUDOMóveis an tigos e m o d e r ­

nos, loiças, c r isó is , colchas» fogões, cau te las de penho­res, etc., etc.

D irigir a J A N U A RIO CORTADO R em 883-

A L D E G A L E G A

ANU NCIO

Comarca òe Âíbegaícga òa

l u b a í e j a ( S . :‘ p s B f e í i e a ç ã ® )

Pelo Juizo de D ireito da com arca de Aldeia G alè- ga do Ribatejo, ca r to r io do escrivão Alvaro C a r ­doso , e p o r sen tença de nove do corren te mez, que transitou em julgado,' foi d e c re ta d o o divorcio en tre Francisco Dias, ca ­sado, livreiro am bu lan te , m o ra l lo r na C a lç a d a da M emória, n ú m e ro vinte e um, se g u n d o andar , da ci­d ad e e com arca d e Lis­bôa, e G e r t ru d e s de Jesus Dias, m o ra d o ra n esta vila de Aldeia G a le g a do Ri­batejo.

O que se anuucia p a ra os te rm o s e efei­tos l ega es.

A ldeia G a le g a do Ri­batejo , 26 . de. julho d e1 9 1 7 •V erifiquei a ezátidão;

O Ju iz -de Direito,.

Rocha Aguiam .

O e s c r iv ã o do 1 .° oficio.

Alvaro Godinho dos Reis Cardoso,

. Sp B t n a o j q a d s s jn s i d í o g j s o m a a i n a j s n f l o o e a s s o pusnÇ ) 0 - g

i oial||B Luntuoo oautn no apaasd T?p 0 8m '0 souacu ojad sopBjsBje ‘ o ^ b j s b ep n o o j u a m i o a p s o p i j s a A a a a b i . i b u ô a [ b a p s o j i a ; no s i a A E a u i a a d t m

g g j o g i d i o a j . Q J a S B p B 00|00 m a a a s uias s e a i o o u sao5Baj[gni u jB z u p o a d e n b i i o s u A i s o a a o o s B i o u B j s q n s a a n b s i B n b a p s o j i s o d a p a a j , —

:sopBssaaa}ui sop ojiaosa aod o jaa ax -ijnasnoo oajbs ‘ s ^ n c a ap 0 0 $ Ç SP çuac* qos ‘ o p iq tq o a d 9 ‘ rauoioo noç I8q[B j a n b ‘ oancu no apaaBd a an b[B ub b o p e js o o u g ;— 0' g g o % a y N-

•B}[noie p o p n o s a 0 0 i ? I 9 P B n a c * c! o s cs b ? o S j r s n o s b j s ]b a s b u t o b j j o o a u b

u o s o u b o s o p S B p i q B S s e u S b a a j a a a p o d m a n S u i ^ — 0 * j g o S i ^ a y '

•Bxif bssoj B3 |aj opts B q n a j ot?u ‘ [ b ; - n u ib a p ■bí{tíj aod apno sbsbo SBp sbCus sb iiSb sb a sa za j Sb aaqjooaa: so jjb o uia Bat?d s e i u sb Eaaaaooaad a j u a o m a B i p a sbssoj sep B z a d u u j •e a j u a a q R u a z u i n b e j e j ‘ Ba BiuBQ e p E z a d u i q ap oôiAaas q — 0-f.

0- B } | n i n a p s o p n o s a Q Q ^ G a p B u a d q o s ‘ s e Í u s s b i i S b

s s p a t a o d s u B a ) 0 B a e d ‘ s o p v a e d a a d a j u a a i a j u a t u a A a o o . s o a a e o c a a a m s

- s o d b s o p e S i a q o o b s s o i a B í a i a d o a d s n a s s o ‘ o b ò b s i i b u b o B Í \ ; q o v u a p

- u o ‘ s a n a c o a p 0 B 0 B . i E d a . i d a p S B U i o t j o a s o a u o p B ^ m u s o s j — 0 - g

•opnosa 0 0 $ I 0 P B H n c u ® P e u f ) d qos « n a e s b - [ b õ u b [ s a a o p B a o u i

snas so OBaapod o b u a ‘ so pBasdaad s j u a i u a j u a i u a A n o o soaaBD uia sc piq -aoaa o B a a s s a z a j s b ‘ o b ô b s i | b u b . i « f u q o en a p u o sun.t s b j < j — 0*g •sisnSi s a o Ô B p a A a a } s e t d a s e u i j u a s s b o p n a A a p l |BaaS o u s o ou B p B j j - u a e n s b ‘ S B O i ] t i B a p i q s a o Ò E p a A a o d s b i u SBp s a o S B s q E U B o s « p B p B [ o s a

B.ias a ‘ s i 9 A B a t o a a d t u i soqn^ m a E J i a j Baas o b ô b s i [ b i I b o y — „ • ] ; §

• S B i o u a p i o n i a j s b u E } [ u m B p o aq o p o u a ‘e a v o í B o tqsd o p c o a E i n o z c a d ou s a o ò B s ; | B u e o s b u s s b u i b ô e j o b u a n b s a j a i i b e s o p o j 0 0 $ 0 I GP B } [m n b u o p u a a a o o u t ‘ s o i a t ^ a u d o a d s ó B a e d ' B i a o j t í â i a q o a s s a i a s B O s s n S e S B p sBid S B p a S B U i a j B j S B p o b ô e s i j b i i b o b ‘ s i b o p j s B u a j B c u aaqaoaa ap s a o ô i p u o o cua saoÓBSi[BUBo a p s i x a 911b tua s« n a s b j ^ — 0 - Q g o S i j a y

• a B j d o p K 3 A a p a s o s b o

B p B O r n a a n b o B Ô o m a a a p B t u a j s t s 0 o p n n S a s ‘ s o o q q u d s o j o ã s a b j b í

Sbjissbo s b i i S b S B p a s i ç o a j s B i a e j B i u S B p S 3 o 5 b s i [ b u b o n o sbssoj S E p

o B i q o u t a s o j o a f o a d O A i j o a d s a a o u a n b c u a s ‘ « p u s i a o ^ n B t ? a e s o g Õ B j i q B q

a p B s e o a p o g Ò B o i j i p a a a m a O B Ô B O i j t p a B t x i n q u a ^ [ — 0/ 6 ] . o S i f a y

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I I O T U I M Y O

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snadeira ou zíaco., de l , m6 0 de a lt u r a pelo m e n o s , ’ co m p o r t a s qne a- b r a m p a r a d e n t r o ; e de n o ite te rá u m a l u z p a r a p r e v e n ç ã o 'dos t r a n ­se u nte s, sob p e n a , em q u a l q u e r dos caso s, de 5 ^ 0 0 de ‘m u l t a .

§ 1 . ° — F o r a dos t a p u m e s ou a eles enc os ta do s nào é p e r m i t i d o c o n s e rv a r m a t e r i a i s a lg u n s so b a m e s m a p e n a , em to dos os dias q u e assina sè e n c o n tra re m ..

2 . ° — Q u a n d o n ão f o r e x e q u í v e l a colocaçã o de t a p u m e s p e la e s tre ite za das r u a s , a c a m a r a p r o v i d e n c i a r á co m o j u l g a r c o n v e n i e n t e .

A r t i g o 1 3 . ° — O p r o p r i e t á r i o que p r e t e n d e r o c u p a r t e rre n o rn u ni- cip.al p a r a t a p u m e ou d e po sito de m a t e r i a i s , p a g a r á a d e a n t a d a m e n t e a t a x a de 1 $ 5 0 p o r c a d a m e z de d u r a ç ã o das o b r a s , so b p e n a , não o fa z e n d o de p a g a r 3$. e scudos de m u l t a .

A r t i g o 1 4 . ° — P a r a os efeitos no disp o sto no a r t i g o a n t e c e d e n t e , os p r o p r i e t á r i o s d e p o s i t a m no co fre do m u n ic ip i o a q u a n t i a de 5 $ es- clidos, i m p o r t a n c i a q u e r e s p o n d e r á t a m b e m p o r q u a l q u e r d a m n o c a u ­sado no t e r r e n o .

A r t i g o 15.°-— N o caso de alie nação ou tra n s fe re n c ia do p r e d i o e m * c o n s t r u ç ã o , a licença n ão a p r o v e i t a ao a d q u i r e n t e , s e m q u e , e m r e q u e r im e n t o d ir i g i d o á C a m a r a , d e c la ré q ue ace ita as re s p o n s a b ili- dades do cede n te p a r a c u m p r i m e n t o das p o s t u r a s e m a i s efeitos le ­g a is , sob p e n a de i n c o r r e r n a m u l t a dos q u e f a z e m o b ra s s e m l.icença.v

A r t i g o 1 6 . ° — A s licenças p a r a q u a i s q u e r o b ra s c a d u c a m , se e s ­tas n a p a rt e c o n fin a n te c o m a v i a p u b l i c a , nâo p r i n c i p i a r e m dentro- do p r a z p de seis m e z e s , a c o n ta r da d a t a d a lice nça .

§ ú n i c o . — O p r o p r i e t á r i o que c o m e ç a r e u z a r a licença e x e c u t a n ­do 0 p r o p o s t o , f o r a d ’ a q n e le periodo de t e m p o , sem r e q u e r e r n o v a licença, in c o r r e n a p e n a dos que f a z e m o b ra s sem lice n ça ,

A r t i g o , 1 7 . ° — T o d o s os pré d io s q ue se c o n s t r u a m ou r e c o n s t r u a m n as e x t r e m i d a d e s das ru a s terão os â n g u l o s c h a n f r a d o s e m recta ou e m c u r v a , a fa s t a d a / d o v e r t i c e , pelo m e n o s 0 , m6 Q , c o n f o r m e f o r p r e ­ce itua do pela c a m a r a , sob pen a de 2$50 c e n ta v o s de m u l t a .

A r t i g o . 1 7 . ° — N à o são p e r m i t i d a s p o r t a s ou j a n e l a s a a b r i r p a r a a r u a , sob pen a de ‘2j}00 de multa^

§ ú n icó . — E x c é t u a m - s e as p o rt a s e j a n e l a s dos edifícios d e s t i n a ­dos a espetaculos públicos...

*

r

1

Codigo de Posturas.;

C A P I T U L O I

Edificações, reparações, rceo n síra ço es

A r t i g o 1 . ° — E ’ p r o h i b i d a a c o n s t r u ç ã o , r e c o n s t r u ç ã o , a m p l i a ç ã o , t r a n s f o r m a ç ã o , a b e r t u r a d e p o r t a s ou j a n e l a s , m u r o s ou p a re d e s f o r a „ ou d e n t r o de p r o p r i e d a d e s p a r t i c u l a r e s ou re c i n to f e c h a d o , q u e d e ­f r o n t e m c o m q u a l q u e r v í a p u b l ic a ,1 m u n ic ip a l ou d i s t r i t a l , sem p r é v i a . lice nça d a C a r a a r a . « P o r t a r i a de 1 3 de D e z e m b r o de 1 8 7 9 , a r t . 2 . ° n . ° 4 e R e g u l a m e n t o de- 1 9 de S e t e m b r o de 1 9 0 0 , a r t . 7 7 § 6 . ° .

A r t i g o 2 . . ° + - 0 p r o p r i e t á r i o . c o n t r a v e n í o r d ’ ésta disposição e a q u e - - lè q u e t i v e r licença^e p ro j e c t o a p r o v a d o o n ão e x e c u t a r e x a t a m e n t o

^ l t e r a n d o - o p o r q u a l q u e r f o r m a , ou c o n s t r u ir to ra d o a l i n h a m e n t o q u e lh e f o r m a r c a d o , ou nào o b s e r v a r as co tas; de n i v e l d e s i g n a d a s , p a ­g a r á 1 0 e s c u d o s ,d e m u l t a e se rá o b r i g a d o a d e s f a z e r a o b r a e a r e s ­t i t u i r 0 t e r r e n o ao p r i m i t i v o e s t a d o , afim de ser e x e c u t a d o 0 p r o j e c t o a p r o v a d o , e e d ific a r no c o m p e t e n t e a l i n h a m e n t o ; — e q u a n d o a ssim n ão p r o c e d » , de pois: d ê p a ra isso i n t i m a d o , a G a m a r a m a n d a r á d e m o l i r S: o b r a , p a g a n d o -s e d a d e s p e z a p e la f o r m a d e s ig n a d a aos « a r t . 4 9 e 58- - d o Decreto-, de 1 & - d e D e z e m b r o de 1 8 6 4 » .

§ ú n i c o — F i c a sa lvo do disposto da l . a p a rt e d ’ este a r t i g o 0 d e ­t e r m i n a d o c o m relação a licenças especiaes p a r a q u a l q u e r pro je cto de o b r a s , e d e s i g n a d a m e n t e 0 dispo sto no D e c r e t o de 3 1 de D e a e m b r o • d e 1 8 6 4 e no R e g u l a m e n t o de I 9 da S e t e m b r o de 19 .0 0 , ,

A r t i g o 3 . ° — O m e s tre de obra s ou e n c a r r e g a d o de o b ra s q u e d â co m eço a o b r a s , s e m q u e 0 p r o p r i e t á r i o esteja m u n i d o d a licença . d a - . C a m a r a , , in c o r re n a m u l t a de 1 e sc u d o .

A r t i g o . 4 , ° — A licença o b t e m -s e p o r meio de r e q u e r i m e n t o d i r i g i - -

n j B a a p o i i - d f j L

2 . T 6 I

' S T 6 I 9P ° 1 s o S y s p i sp is] up Bjn jos q B s b j i s j u i B t o n B A ja s q o Bn s ' [ Q 8 I

s p ojisub]> sp o x sp - isn j* s p -q u j , -d n g op -o o y op sosbo so s o p s A - j a s q o a g J 8 I 9P o j q r a e z e Q sp £ s o j q m a A O £ j sp g j sp s b u b j j o j

' Ç 8 8 T 9P otf!nf 9P 8 1 8P l 0rI ' 9 8 Í - 9 Q S f ' s o S j i j y — i « u a j o â i p o Q

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-b o i n s m u s n b a j sp oisca J o d ss caajqo c5aaoi[ y — , , 'Q g o S q j y • e u j j o j b.i j n o j o d 0)unssB ajse ojb.ijuoo sp otam j o d opu [nSs.i e j b o i b q b cuoo 0JSJ9AI} s n b S E j q o sp so.nejiaadcaa so tio s B zajd a sa sb o S ijjb e?sa(p 0- f v 0’i soaacunu soa o js o d s ip op a s - a m i j a o x g ; — 'O ô in n §

■oítsiiBj} o o p i d a i o j j a j m JS AIJ S 3 su b o d a ia j o s j U B j n p ‘ so p io iq a A sp s a j o ju p n o o so Ji a s A a .i d Ba - s d s b o j se p s s p B p i o ja j j s a s b o sBOBjsa no s B s q s q j b o o j o o y ^ - 0'9

í s a j u n a s a B j} s o b o S i j a d j b j i a s B j B d ‘ s jio n b s^ u B jn p zn j sp oiam j o d SE-{Bionitnsp b s ojuacn iABd op se -in jjs q e s b .iBpsA y - — 0' Q

í s i B i j a ^ s a j s o j j í i o j s n b s i B t i b a b i s j b ‘ B D B j u q B j p a d b o b s

o a i o a ' o j a a u i i A B d o b s o i J B S s a o a a s i B u e j B u i s o ‘ o o t j q n d o j i s u b j j o sa - . i o j s S o b q s n b o i j i s a i a l B . i q o s p o j u n f j b o o j o o s j B - i e d a s y — 0 - ^

ísBpBtijaja s B jq o , s t ? p a i a j B j q o s s n b soqqnjua so j a A o m a j y — 0 gía n b | B o s j o u E s s a o s a o o S oj sps ap j s j q o ss BJB d b u S b b ouissrct

opu B S a a d o ia ‘ o j a a u i t A B d o b s o p B a q s a p siBi.iaieiu so j a q a o s j BJBd o j j a q B no o p B â s p j o u s .u a } o s j u a a ie V u s ia a A U O o .iB qjiijus y — 0; g

ío bSs b .1 no B a n jj a q B Bp sa;u B u ib a b j s s sn b uia opB^se otnssra on sojuaasiABd so a o d aj y — 0' x

:B )[n a i sp QQÇ-£ ap B u sd qos ‘ s q ss-aBstjiqBs - u o d s s j s ‘ b j b o j b o B p BÔnsoi] B í A S j d moo as J B j t p q E q B J S A a p ‘ B o q q n d bia bu Bjn^aaqB no o b S sb j ,isnb]Btií) j s z b j ‘ [B.isâ aia s ‘ ssaBjUsij-ied s o i p s j 4 sob so p u ip no BioUB^sqns B.i ;n o ,isn b|B tib no SBn^B j B q a i m B o u a B J B d ‘ s B n j 0 sB ÔBjd ‘ s o o q q n d s s jb S o [ n is soueo j u q B B p u a js a d sn b ‘ s i q U E d m o o nò B z a j d t n a ‘ o gÓBaodjoo ‘ so ssad e B p o j^ —-0\ç-g o S i j a y

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u i ormiuvo

■ sajHsp sosjd s o S i i j b siop sop ssoõisods ip sb ‘ o fa d ssp sp soubo, n o sbssoj ‘ s ? H U } s f SBp so jtso dap sob s ia ABo q dB o g g — „\fg o S y j y

•sopBssajajui sop o ju a-ss j o d o í n s o i p a s s n o o o ajbs ‘ ^ [ n r a sp sopnosa QQpq- sp B u a d qos ‘ og5. - b a b o s s . Bm sa aí B p s p B p i p a n j o j d b fB nâa s o a s m o p d a js s (p B i o a B j s i p b u i u b oBues ‘ oisq[B no ainra oo o j n a i ‘ s p a j B d sp, o?anf'OBÔs^ABOSa bj? -uo. asnb[Biib, no. b jb a ‘ bssoi ‘ oôod as-.ia^, B J a p o d obsj g g o S i y y

■spBpqBHad Baisaai b qos ‘ oiaqjs n a t a n a io o o j n i n no, apaj.çd Bp Bio n Bjsip ap Qtul& B 0S Jsos[sqB?s.s, o fj ,a p o d ; os sopBnoioaaui. s [a (a, s.ojisodap. so. ‘ a^u apsosju s. o j s m n u ou, speuSis.;

= 4

d o ao P r e s i d e n t e d a C o m i s s ã o E x e c u t i v a d a C a m a r a , i n s t r u i d o c o m o r e s p e c t i v o p r o j e c t o e m d u p l ic a d o .

§ 1 .°^—O s p ro je ctos a que se re fe r e este a r t i g o , p a r a se c o n h e ­c e r se nas o b ra s são a te n d id a s as pre sc ripçõ es dos « d e c r e to s de 3 1 d e D e z e m b r o de 1 8 6 4 e 3 1 de D e z e m b r o de 1 9 0 9 » , d e v e m s a t i s fa z e r aos r e q u e s ito s s e g u i n t e s , sem o q ue n ã o serã o t o m a d a s e m co n side ­r a ç ã o :

1 . ° — S e r e m a c o m p a n h a d o s de d e c la ra ç ã o e sc r ip ta d e v i d a m e n t e a b o n a d a ou re c o n h e c i d a p o r pessoa id o n e a q ue a s s u m a a r e s p o n s a ­b i l i d a d e da e x e c u ç ã o das o b ra s .

2 . ° — D o s p ro je c t o s d e v e m f a z e r p a r t e as s e gu iute s peças g r a f i - eas e d e s c r it i v a s :

a) P l a n t a to p o g r a f ic a do t e r r e n o e m que se p r e t e n d e c o n s t r u i r , n a escala de l j l O O O de m o d o a ^ o d e r - s e j u l g a r c l a r a m e n t e da su a s itu a ­ção c o m re la ção á v í a p u b l i c a , isto n o caso da edificação fica r a m e ­n o s de 5 0 m e t r o s da m e s m a v í a p ú b l ic a ;

b ) P l a n t a s dos d ife re n te s a n d a r e s , te lh a d o s e ca nalisaçoes;c) C o r t e s tan s v e rs a e s e lo n g i t u d in a e s q u e fo r e m necessários p a ­

r a a p e r fe i t a o o m p re h e n s ã o d a dispo siçã o g e ra l do p r e d i o , e d a e s t r u ­t u r a das suas p a rtes esseneiaes, taes c o m o e scadas, m a d e i r a m e n t o s , ca na lisa ço es ;

d ) A l ç a d o s a n t e r i o r e s , po ste rio re s e la te ra e s da e dificação;e) M e m ó r i a j u s t i f i c a t i v a e d e s c r i p t i v a ? s e p a ra d a do s d e s e n h o s ,

n a q u a l se i n d i q u e m os m a te ria e s qne d e v e m se r e m p r e g a d o s , d i m e n ­sões e secções das p rin cipae s peças da e s t r u t u r a , d e f o r m a a p o d e r a v a l i a r - s e a so lide z d a c o n s t ru ç ã o .

§ 2 , ° — P a r a a a b e r t u r a de p o r t a s , j a n e l a s , a c re s c e n t a m e n t o ou r e c o n s t r u ç ã o de m u r o s , é suficiente o a lç ado d a o b ra a f a z e r , desde q u e no r e q u e r i m e n t o i m p e t r a n d o a lice nça se d e cla re q ue n ã o é a lt e ­r a d o o a li n h a m e n t o e cotas de n i v e l .

A r t i g o 5 . ° — D o s dois p ro je ctos a q ue se re fe r e o a rt ig o a n t e c e ­d e n t e , u m fic ará a r q u i v a d o n a se cre ta ria d a C a m a r a e o o u t ro se rá e n t r e g u e ao re q u e r e n t e co m o r e s p e c t i v o d e s p a c h o , s e m o q ua l nâo p o d e r á d a r co m e ço á o b r a , sob pen a de 5 escudos de m u l t a .

A r t i g o 6 . ° — Q u a n d o a C a m a r a r e c u s a r a lice n ça , d e v e r á se m p re n o d e s p a c h o a q ue se re fe re o a r t i g o a n te c e d e n t e d e c l a r a r as ra zõ e s d a re c u s a , e as m o difica çõ e s e clausulas com qne pode ser co n ce d i­d a .

A r t i g o 7 . ° — A a p r o v a ç ã o do p ro j e c t o ou as in dic açõ e s ou a l t e r a ­ções a que se refere o. a r t ig o a n t e c e d e n te d e v e m e fe c tu a r-s e no p r a ­so de 3 0 d ia s, co n ta dos da da ta da a p re se n ta ç ã o d o p r o j e c t o , d e v e n ­d o o c h e fe da s e c r e ta ria , p a s s a r d ’ ele re c i b o .

A r t i g o . 8.°'— A, ca m a ra * n ã o p o d e rá ' d a r ds riscos ou alçados- das? edificações a l e v a n t a r em a l g u m a r u a o n e s t ra d a q u e n ã o seja m u n i ­cipal:, sem- que a a l t u r a das m e s m a s sdiíicaçÕ es seja a d e t e r m i n a d a , no, artigo- 7 2 : do, r e g u la m e n t o de 1 9 de S e t e m b r o - d e 1:900-, s a l v o os. casos, especificado s, no § 3 . ° do m e s m o a rt ig o .

A r t i g o 9 . ° — A a p r o v a ç ã o do p r o j e c t o - d e q ue tr a ta m - os. a r t i g o * 1!, 4 e 5 d ’ ést-e c o d i g o , não d is p e n s a da o brig a ç ã o q ue t e e m os do nos: das. o b r a s , es-cepto sendo estas fe itas j u n t o a a l g u m a ru a. ou. logar- p u b lic o q ue faça. p a r t e de q u a l q u e r e stra da , de l . a ou 2;.s' o r d e m — ( D e * , c re io , d e 3 1 de D e z e m b r o de 1 8 6 4 , a r t . 2 1 . ° n . 0, 8 , e r e g u la m e n t o , de 1 9 de S e t e m b r o de 1 9 0 0 , a r t . 6 5 . ° n . ° s 8 - e 7 7 § . 5 °) — de pedirem-, á ca m a ra , o s . a l i n h a m e n t o s e co tas de n i v e l e de se c o n f o r m a r e m . c o m ! e ste s, a v a n ç a n d o ou r e c u a n d o os; e d ifiç io s , sob pen a de m u l t a corres-- p o n d e n t e e re s p o n s a b ilid a d e p e la d e m o liç ã o das o b r a s , c o m o é d e t e r ­m i n a d o . nos a r t , 4 9 , 5 4 , 5 7 e. 58 do « D e c r e t o de 3:1 de D e z e r a b r o . d e - 1 8 6 4 , » assim co m o os não d is p e n s a de c u m p r i r e m as disposições do, p r e s e n t e c o d i g o , s o b re o s a n e a m e n t o , das h a b it a ç õ e s , c o n f o r m e é de-- t e r m i n a d o pelo n :° 7. do a r t . 55> do « R e g u l a m e n t o , dos. S e r v i ç o s de* S a u d e de 2 ,4 de D e z e m b r o de 1 9 0 1 . »

A r t i g o l-O .0 — N a s D o v a s . edifica çõ es, re co n stru çõ es ou ampliações;, d o s pr-edios p a r t i c u l a r e s , f i c a m pr-ohibidos os. bei.r-a-es,. íeliiões. ou ca ­n o s dos t e lh a d o s sobre a v i a p u b l i c a , d e v e n d o as. agua s, f lu v ia is , ser c a p ta d a s , em. m a n i l h a s i n t r o d u z i d a s v e r t i c a l m e n t e nas p a re d e s ou em, tubos, m e tá lico s e nc osta dos a estas pelò lado- e x t e r i o r , co n v e n ie n t e -. m e a t e p in ta do s, e d i s p o s t o s . d e m o d o - q u e , ou v e n h a m d e s a g u a r a cim a , do so lo ,, n a a lt u r a de u m d e c i m e t r o , p a r a as v a l e t a s , o n , te ndo as- pnas pa sseios, p o r b a i x o destes, e m aque duc-t os c o m c o b e r t u r a , meta--l-ica._

A r t i g o 1 1 . ° — O s que n ã o f i z e z e m as canalisaçoes de q u e t r a t a O- a r t ig o a n t e c e d e n t e , ou os que as m a n d a r e m t i r a r depois de feitas ou q u a n d o e steja m darn nitica das p o r m o d o q u e lancem a g u a , s o b re o s ; tr a n s e u n t e s , ou q u e c o n s t r u a m b e i r a d o s ou canos p a r a a v i a p ú b l i c a , , on d e são. p r o h i b i d o s , p a g a r ã o 2 $ 5 0 de m u i t a , que. será a p lic a d a t o ­das as v e ze s , que t e r m i n a r o p r a z o q n e , s e g u n d o a i m p o r t a n c i a d a o b r a , lhes. f o r m a r e a d o , n.a& n p v a s , in ti m a ç õ e s p a r a d a r e m - c u m p r i m e n ­to, a, estas p o s t u r a s ,

§ ú n i c o — A e s t a p re c e d e n te disposição e . p e n a , fica m su jeitos os do nos, de pré dio s j á e x is te n te s de pois de i n t i m a d o s pela C a m a r a , co m p r a z o suficiente para, ca n a lis a r as agua s, dos te ih a d o s , q u a n d o assim o-, não e s t e ja m .

A r t i g o 1 2 . 8— A fre n te dos p ré d io s em co n stru ç ã o ou o b ras s e r á E*es_gtA&í*d.adA, sem, p re ju iz o do. t r a n z i t o p u b lic o , com. um, tap u m e de-