MINISTERE DE LI INTERIEUR -

DECRET Ne 85-029 r e l a t i f à l * i n t e r v e n t i o n du Pouvoir Cen t ra l e t des Col- l e c t i v i t é d & c e n t r a l i s é e s en cas de cqtaclysme,

LE PRESIDENT DE LA REPLJBLIPUE DEMOCRATIQUE Dz ~ ~ & i ~ ~ ~ ~ <

Vu l 'ordonnance n0'76-044 du 27 décembre 1976 f i x a n t l e s r & g l e s rela- t i v e s à 1 ' o rgan i sa t ion , au fonctionnement e t aux a t t r i b u t i o n s des C o l l e c t i - v i t é s d é c e n t r a l i s é e s ,

Vu l e déc re t n o 72-377 du 20 o c t o b r e 1972 m o d i f i é , p o r t a n t organisa- t i o n des secours en c a s de cataclysme,

Vu l e d6cre t no 83-353 du 21 o c t o b r e 1983 por tan t nomination des membre4 du Gouvernement,

En ~ o n s e i i des Min i s t r e s ,

D E C R E T E

TITRE PREMIER

A r t i c l e premier- Le présen t d é c r e t d é f i n i t l e s m d a l i t é s d ' i n t e r v e n t i o n du Pouvoir c e n t r a l e t d e s ~ o l l e c t i v i t é s d é c e n t r a l i s é e s ' en c a s de cataclysme provoqués pa r l e d6chafnement des f o r c e s n a t u r e l l e s i n t é r e s s a n t une v a s t e é tendue du t e r r i t o i r e n a t i o n a l et q u i e n t r a f n e des bouleversements dans l a v i e humaine n é c e s s i t a n t l a mise en oeuvre d'une a c t i o n de défense, de secours e t des t ravaux de r é h a b i l i t a t i o n des dég8ts.

A r t . 2- Sont cons idé rés comme cataclysme notamment : les cyclones ou dépregsions t r o p i c a l e s , les inonda t ions causés par des p l u i e s d i luv iennes ou l e s r a z de marées, les i n c e n d i e s d'une grande ampleur, l e s naufrages en m e r e n t r d n a n t l a mort de p l u s i e u r s ind iv idus , p o l l u t i o n marine, séismes et a u t r e s cas ,

A r t , 3- Les i n t e r v e n t i o n s en c a s d e cataclysme son t e f f e c t u é e s en deux temps : - l e s prévent ions e t l e s secours d 'urgence q u i r e l è v e n t du Consei l n a t i o n a l de secours ; - l a r é h a b i l i t a t i o n des dégats q u i e s t du r e s s o r t du Comité n a t i o n a l de coord ina t ion des t ravaux de r é h a b i l i t a t i o n des dégâts.

TITRE II

Du Consei l n a t i o n a l de secours

CHAPITRE PREMIER

Orqanisa t ion

A r t , 4- Le Consei l n a t i o n a l d e secours e s t p rés idé par l e M i n i s t r e d e l t I n t é r i e u r ou son rep résen tan t .

Il s e compose d e s r e p r é s e n t a n t s : - d e l a ~ r 6 s i d e n c e de l a République, - du Chef du Gouvernement, - d e chaque département m i n i s t é r i e l , - de 19Etat-Major généra l d e l'Armée popula i re , - du Corr:nandant de l a Zandarimariam-pir enena, - d e l a Direc t ion g é n é r a l e de l a P o l i c e n a t i o n a l e , - d l o r g a n i s a t i o n s p r ivées nommément désignées par a r r ê t é du M i n i s t r e de 1 9 1 n t é r i e u r , - d'un responsab le des r e l a t i o n s publ iques du m i n i s t è r e s de l ' Informa- t i o n ,

L e s r e p r é s e n t a n t s des d i f f é r e n t s m i n i s t è r e s nommément désignes doivent 8tre : - permanente pour pouvoir p a r t i c i p e r aux r é u i i o n s du Consei l n a t i o n a l d e secours ; - h a b i l i t é s à prendre d e s déc i s ions u rgen tes r e l e v a n t de l euqs d é p a r t e ments r e s p e c t i f s .

Le Consei l n a t i o n a l de secours s i è g e au m i n i s t è r e de l l l n t é r i e u r ,

A r t , 5- D e s commissions peuvent É t r e c r é é e s au s e i n du Consei l n a t i o n a i de secours par d é l i b d r a t i o n s e l o n l e s c i r cons tances ,

A r t . 6- A l l é c h e l o n des C o l l e c t i v i t é s d é c e n t r a l i s é e s , il e s t c r é é un c o n s e i l r é g i o n a l de secours au niveau du F a r i t a n y et un comité l o c a l peut Etre a u s s i c r é é au niveau du Fivondronampokontany, du Firaisampokontany ou du Fokont any ,

Ces i n s t i t u t i o n s son t composées d e tous l e s membres du comité exécu t i f de l a c o l l e c t i v i t é concernée, des c h e f s d e s e r v i c e s locaux e t des représen- t a n t s des o r g a n i s a t i o n s non gouvernementales nommément dés ignés par a r r g t é du Far i tany .

La ~ r & s i d e n c e du c o n s e i l r é g i o n a l ou du comité l o c a l r e v i e n t d e d r o i t au p r é s i d e n t du comité exécu t i f de l a c o l l e c t i v i t é concernée ou par déléga- t i o n à son r e p r é s e n t a n t ,

Des commissions peuvent g t r e c r é é e s au s e i n d e chacuneede c e s formations pour l t e x é c u t i o n des t k h e s q u i l e u r incombent,

CHAPITRE II

A t t r i b u t i o n s

A r t . 7- L e Consei l n a t i o n a l d e sec-ours prend l e s mesures n e c e s s a i r e s t a n t dans l a prsvent ion que dans l a sauvegarde d e l a v i e humaine en c a s d e cataclysme, l

Il a s s u r e dans l a mesure d e ses p o s s i b i l i t é s : - en mat i è re de prévent ion ; , l ' é d u c a t i o n , l ' i n f o r m a t i o n e t l a s e n s i b i l i s a t i o n de l a populat ion,

- en mat i è re de secours d 'urgence : . l ' é v a c u a t i o n e t l 'hébergement d e s s i n i s t r é s dans des b3timents . .. - - par les s o i n s des c o l l e c t i v i t é s d é c e n t r a l i s é e s ; p u b l i c s ou \r - . à l a p & r t i c i p a t i o n au r a v i t a i l l e m e n t des s i n i s t r é s durant l e u r h4bergernent ;

, à l a f o u r n i t u r e aux s i n i s t r é s des effets v e s t i m e n t a i r e s et , éven- tue l lement , d ' a b r i s p r o v i s o i r e s ( t e n t e s ) ;

, à l a sauvegarde de l 'environnement en ce qu i concerne l a remise en é t a t d 'urgence des ba t iments sociaux, a d m i n i s t r a t i f S . . * / O 0 .

Il a p p o r t e son concours f i n a n c i e r dans l a sauvegarde des ouvrages r o u t i e r s e t hydroagr icoles , p o r t u a i r e s e t aéronaut iques ; l e s dkpartements m i n i s t é r i e l s p a r t i c i p e n t au secours d'urgence s e l o n l e u r s a t t r i b u t i o n s normales,

Les ddpensf s j u s t i f i d e s découlant de l e u r i n t e r v e n t i o n r e p p e c t i v e sont à l a charge du Consei l n a t i o n a l d e secours ,

A r t . 8- L e Consei l n a t i o n a l de secours c e n t r a l i s e l e b i l a n p r o v i s o i r e e t LTexpress ion des besoins d 'urgence émanant des comités régionaux ou locaux,

Il en é t a b l i t l a r e c a p i t u l a t i o n q u i s e r a communiquée au p r é s i d e n t d e l a République, au Gouvernement e t au M i n i s t r e des A f f a i r e s é t r a n g è r e s pour l ' a ler te des i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s e t des pays a m i s ,

L e Consei l n a t i o n a l de secours r e ç o i t les secours d 'urgence en numé- r a i r e et l e s dons en na tu re , t a n t d e l ' i n t é r i e u r que de l ' e x t é r i e u r ,

Les mddicaments e t l e s v i v r e s s o n t g é r é s respect ivement par l e minis- t è r e d e l a Sant4 et l e m i n i s t è r e du Ravi ta i l lement ,

En ce q u i concerne l e s matériaux e t m a t é r i e l s d e c o n s t r u c t i o n , i l s s o n t g é r é s par l e Comité n a t i o n a l d e coord ina t ion de t ravaux de r é h a b i l i t a - t i o n des dég3ts dont l e r $ l e s e r a déterminé par un a u t r e déc re t?

CHAPITRE III

Fonctionnement

Mt. 9- En c a s de cataclysme, t e l s : cyclones, inondat ions , incend ies e t naufrages de grande envergure, l e Consei l n a t i o n a l d e secours i n t e r v i e n t dans l ' o r g a n i s a t i o n de l a défense de l a v i e humaine et de 1 'environnement.

A r t . 10- Dans l e c a s p a r t i c u l i e r de cyclo.nes, q u a t r e phases son t à d é f i n i r :

Phase 8- Il e x i s t e un cyclone e t des obse rva t ions météorologiques s o n t n é c e s s a i r e s pour s u i v r e son évolu t ion , mais l e cataclysme n e p r é s e n t e aucun danger durant c e t t e phase purement technique ;

Phase I- Il e x i s t e un cyclone p résen tan t un danger q u i demeure toute- f o i s vague e t imprécis ,

Phase II- Le cyclone menace une p a r t i e de l V I l e , m a i s l e danger n ' e s t pas immédiat, C e t t e phase peut d t r e c o u r t e , ou mame i n e x i s t a n t e ,

Phase III- Le cyclone menace à brève échéance une p a r t i e d e 1 ' I l e et c o n s t i t u e un danger pour l a populat ion,

A r t , 11- E n ce q u i concerne les inonda t ions : - l ' a v i s d 'aver t i ssement e s t s i g n a l é dès que l ' e a u a n x n i x ~ monte à l a hauteur de l a première alerte e t l a popula t ion est i n v i t é e à se prépare r pour r e j o i n d r e l e s hau tes terres ; - l ' a v i s d e danger concerne l a montée d e l ' e a u au niveau de l a seconde a l e r t e e t l es basses t e r r e s comme les p l a i n e s doivent être abandonnées i m m é - diatement ; - l ' a v i s de danger imminent est déclanché à l a t r o i s i è m e a l e r t e por- t a n t i n t e r d i c t i o n f o r m e l l e d e s ' aventurer aux abords des z8nes d ' inondat ions ,

A r t , 12- L ' i n t e r v e n t i o n du Consei l n a t i o n a l de secours couvre : A. Pér iode d e pr6caut ion :

a, Etape d e prdvis ion à long terme ; b, Etape d e m i s e en g a r d e ;

B. P é r i o d e d ' a c t i o n :

9. Etape d ' a v i s d e d é g a t s ; b. E tape d ' a c t i o n d 'u rgence ;

C. p a r i o d e d e post-évènement : é t a p e d ' a p p r é c i a t i o n des d é g a t s s u b i s en vue de l a s a i s i n e du comi té n a t i o n a l d e c o o r d i n a t i o n des t r a v a u x de r é h a b i l i - t a t i o n des dég8ts ,

S e c t i o n 1

p é r i o d e d e p r é c a u t i o n

a. E tape d e p r é v i s i o n à l o n g t e r m e a

A r t . 13- A l ' a p p r o c h e d e s p é r i o d e s dangereuses , l es p r é s i d e n t s du aomitt.' e x é c u t i f de F a r i t a n y e t d e Fivondronampokontany v e i l l e r o n t à ce que les a provis ionnements s o i e n t s u f f i s a n t s . I ls peuvent , s i n é c e s s a i r e , e t a p r è s avis des s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s en temps normal, f a i r e a r r g t e r , c o n s t i t u e r des s t o d k s d e s é c u r i t é .

Les p r é s i d e n t s du comité exécu t i f des F a r i t a n y et Fivondronampokontany prennent , chacun en ce q u i les concerne, l es d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s aux menaces, notamment : - i n s c r i p t i o n des noms des l o c a l i t é s ou du code p f f i c i e l géographique à un emplacement b i e n dégagé, v i s i b l e d'avion ; - dé te rmina t ion e t d é s i g n a t i o n à l a popu la t ion d e s p o i n t s sors où e l l e pour ra 8 t r e r eg roupée ; - v é r i f i c a t i o n t e c h n i q u e du p a r c au tomobi le a d m i n i s t r a t i f ; - v é r i f i c a t i o n des cons ignes d e dé fense et d e recensement des moyens t a n t p u b l i c s que p r i v é s ; - c o n s t i t u t i o n du comi té de dé fense r eg roupan t l es r e p r é s e n t a h t s d e d i f f é r e n t s s e r v i c e s i n t é r e s s é s sous l a p r é s i d e n c e de l ' a u t o r i t é admin i s t r a - t i v e l o c a l e .

b. E tape de m i s e en g a r d e :

A r t . 14- Le début d e m i s e en g a r d e co r r e spond au déclenchement d e l * a l e r t e annoncée pa r l e c a n a l de l a r é d i o t é l 6 v i s i o n n a t i o n a l e e t pa r message immédiat a d r e s s é aux a u t o r i t é s l o c a l e s du n iveau de F a r i t a n y e t d e Fivondro- nampokontany s t i p u l é s dans les a r t i c l e s 10 et 11 ci-dessus .

C e c i est notamment e f f e c t u é l o r s q u ' u n e p a r t i e du t e r r i t o i r e n a t i o n a l p a s s e en d e r n i è r e phase ou en 3& alerte,

C e t t e mesure e n t r a f n e à 1 'éche lon gouvernementale

- l a m i s e en a c t i o n d 'une s a l l e " o p é r a t i o n s " au c a b i n e t du N i n i s t r e pour l a c e n t r a l i s a t i o n e t l e c lassement des in fo rma t ions , a i n s i que l a t e n u e à j o u r d e s mesures p r i s e s ; - l a m i s e en a l e r t e k x ~ R k k ~ k m ~ x g a u x s s ~ 2 g ~ ~ ~ x & a f des moyens p u b l i c s et p r i v é s ; - l l o u v e r t u r e des r é s e a u x r a d i o é l e c t r i q u e s d e v e i l l e de l a Gendarmerie n a t i o n a l e , d e 1 '~rrnée popu la i r e , d e l a P o l i c e n a t i o n a l e , des p o s t e s et télé- communications et d e t o u s organismes t a n t p u b l i c s que p r i v é s d o t é s d e moyens d e t r a n s m i s s i o n p a r t i c u l i è r e ,

S e c t i o n II

P é r i o d e d ' a c t i o n

a. Etape d ' a v i s de d6g$ts :

A r t , 15- L e véh icu le de renseignements d o i t étre une préoccupat ion majeure de 1 ' a u t o r i t 6 a d m i n i s t r a t i v e -

- - - La c é l 6 r i t t du déclenchement des secours est subordonnée à l a transmis-

s i o n r a p i d e aux échelons s u p é r i e u r s appropr iés des renseignements concis , pré- cis, dans l a mesure du p o s s i b l e et soigneusement sé lec t ionnés .

A c e t e f f e t , 1' ensemble des moyens r a d i o é l e c t r i q u e s de t r ansmiss ion est m i s g ra tu i tement à l a d i s p o s i t i o n de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e q u i déc ide du réseau à u t i l i s e r , compte tenu : - des c i r c o n s t a n c e s ;

- des c a r a c t 6 r i s t i q u e s d e s réseaux d i spon ib les ; - du but recherché,

A r t , 16- &s l e r e c u e i l d e s premiers renseignements c o n c a n a n t l a réa- i t é du cataclysme s u r s a c i r c o n s c r i p t i o n , l e p rés iden t du comité exécut i f du ivondronampokontciny é t a b l i t un premier message d i t 1' Avis de déggts ".

Ce message, t r ansmis par l e r é s e a u de v e i l l e d e l a Gendarmerie na t io - na le , en p r i o r i t é ou par t o u t a u t r e moyen, est adressé au m i n i s t è r e d e 1 'In- t é r i e u r ,

A r t , 17- I)és que l ' a l e r t e e s t déclenché et que l e message d ' a v i s de - dégdts au ra e t 6 envoyé, des messa es u l t é r i e u r s de renseignements et d e deman- d e d e secours son t ad ressés aux m m e s d e s t i n a t a i r e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 16 ci-dessus,

ii L e p rés iden t du comité exécu t i f du Fivondronampokontany e t c e l u i du

F a r i t a n y e f f e c t u e n t un t r i des renseignements obtenus, I ls renden t compte à l ' échelon s u p s r i e u r en l u i ad ressan t l a syn thèse des renseignements et des mesures p r i s es,

I l s cherchent à s a t i s f a i r e , chacun en son échelon, l e s demandes d e secours émanant des C o l l e c t i v i t é s d é c e n t r a l i s é e s p lacées sous l e u r t u t e l l e e t , en c a s d ' i m p o s s i b i l i t é , l es adressen t avec l e u r a v i s l ' a u t o r i t é supé- r i e u r e,

Il a p p a r t i e n t au M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r d e s a i s i r l e Consei l n a t i o n a l de secours des demandes de secours q u i n e peuvent é t r e s a t i s f a i t e s à lTéche- l o n F a r i t any .

A r t , 18- Les messages concernant un ca tac lysme s o n t é t a b l i s s u i v a n t l e c a d r e des messages types dont modèle c i - j o i n t en annexe.

Art, 19- La c e n t r a l i s a t i o n e t l a syn thèse d e s informat ions à l ' a d r e s s e d e l a Prés idence d e l a République Démocratique de Madagascar e t du Chef du Gouvernement e s t e f f e c t u é e par l e M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r ,

L e M i n i s t r e d e l ' I n t é r i e u r est h a b i l i t é à demander l e concours des m i n i s t è r e s e t organismes s u c c e p t i b l e s de l u i f o u r n i r en m a t i è r e d'informa- t i o n s u r l e cataclysme t o u t e l ' a i d e technique nécessa i re ,

Il peut demander à l a ~ ~ é s i d e n c e de l a République, I ' i n t e r ~ - ~ ' . 5 = . r . des s e r v i c e s météorologiques de 1 'Armée,

A r t . 20- Pour a c c é l e r e r l a recherche d e s renseignements dans une zone donnée, l e Pouvoir r é v o l u t i o n n a i r e peut m e t t r e en p l a c e par l e s moyens l e s plus appropriGs, compte tenu d e l ' é v o l u t i o n du cataclysme, des équipes spé- c i a l e s dotees d e moyens de t ransmiss ion r a d i o é l e c t r i q u e s .

C e s equipes a g i s s e n t se lon les r e g l e s f i x é e s en f o n c t i o n des c i rcons- t ances du moment, t o u t e f o i s , l e u r a c t i o n est t o u j o u r s coordonnée p a r les au- t o r i t é s l o c a l e s responsables , en accord, s i l a l i a i s o n s ' a v è r e poss ib le , avec l ' a u t o r i t é hsé ra rch ique dont dépendent c e s équipes.

4.b. Etape d ' ac t ion d 'urgence :

A r , 21- Lorsque l e cataclysme a t t e i n t t o u t ou p a r t i e du T e r r i t o i r e , des mesures d ' a c t i o n d 'urgence s o n t p r i s e s en vue de sauvegardes l a v i e d e l a popula t ion e t à l i m i t e r l e s conséquences du f l é a u ,

A r t . 22- Au niveau d e chaque e n t i t é a d m i n i s t r a t i v e , l e s a c t i o n s de secours s o n t a s su rées sous l a d i r e c t i o n de l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e respon- s a b l e ,

C e t t e d e r n i è r e v e i l l e pa r t i cu l i è rement à é v i t e r l a s a t u r a t i o n d e réseail de t ransmiss ion , en s t e f f o r ç a n t de regrouper , d e v é r i f i e r et d e f a i r e l a syn thèse des renseignements obtenus pour une m e i l l e u r e e x p l o i t a t i o n en vue de l*é tab l i s se rnen t d e p r i o r i t é pour l ' a t t r i b u t i o n des secours ,

A r t , 23- L ' a c t i o n d e s secours e s t en généra l c e n t r a l i s é e à l ' é c h e l o n du Far i tany . TouteEois, pour f a i r e f a c e à des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , c e t t e c e n t r a l i s a t i o n peut e t r e e f f e c t u é e par url 6 :lic:~n i n f é r i e u r .

Art. 24- A I 'échelon gouvernemental, l e Consei l n a t i o n a l de secours coordonne 1 es a c t i v i t é s : - de 1 'é tat-major mixte opéra t ionne l chargé de l a mise en oeuvre des moyens n é c e s s a i r e s aux o p é r a t i o n s d e secours ; - des comités d e c o l l e c t e s chargés de r e c u e l l i r des fonds et des dons en n a t u r e ; - du s e c r é t a r i a t permanent du Consei l n a t i o n a l de secours ,

A r t , 25- Les missions du Consei l n a t i o n a l de secours en t a n t q u 1 i n s t i - t u t i o n s d e secours d 'urgence sont d e : - s u i v r e l l é v o l u t i o n du cataclysme s e l o n l e s renseignements f o u r n i s par les s e r v i c e s q u a l i f i é s ; - se d i p l a c e r s u r p l a c e pour c o n s t a t e r de v i s u les dégâts causés par l e cataclysme e t ce , en c o l l a b o r a t i o n d i r e c t e avec l e comité n a t i o n a l d e réhabi- l i t a t i o n e t des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s dès c o l l e c t i v i t é s d 6 c e n t r a l i s é e s ; - c e n t r a l i s e r l e s renseignements e t f a i re d e s synthéses en ce q u i con- c e r n e l e secours d'urgence, 1 * a c t i o n de sauvegarder e t l e s mesures conserva- t o i r e s 'immédiates ; - é t a b l i r un b i l a n des s i t u a t i o n s r e n t r a n t dans l e c a d r e de secours dturgence ; - prendre des mesures adéquates en vue de l a sauvegarde de l a v i e humai- n e e t de ses b iens sous l e s d i r e c t i v e s d e s m i n i s t è r e s i n t é r e s s é s ; - deci der e t en t rep rendre immédiatement d e s secours d 'urgence s e l o n &es p r i o r i t é s ; - déterminer l e s missions des organismes r a t t a c h é s ; - r echercher , r e c e v o i r , r é p a r t i r et d i s t r i b u e r les moyens n 6 c e s s a i r e s en u t i l i s a n t l e s équipements et l e s denrées de secours d i spon ib les ; - proposer au Pouvoir r é v o l u t i o n n a i r e , l ' a p p e l à l a g é n é r o s i t é publ ique e t à l a c o l l e c t e d e fonds e t des dons en n a t u r e ( cons t f t u t i o n des comités de c o l l e c t e s , d e f i n i t i o n des secours à c o n s e n t i r , obse rva t ion de p r i o r i t é en matière d e d i s t r i b u t i o n ; - c o n t r g l e r l ' e x é c u t i o n de s déc i s ions p r i s e s ; - informer l * a p i n i o n publ ique par v o i e d e p resse , r a d i o , t é l f v i s i o n s luierit~x~xmatX~~~~81~~;tdX~I:~ihEPirk~~xxxxxxxxxxx t r a c t s , séminai res , conférence e t d iscours ,

A r t . 26- L'Etat-major o p é r a t i o n n e l est c o n s t i t u é au tour de 1'Etat-major de l ' A r m é e popula i re ,

Cet Etat-major opéra t ionne l : - met en oeuvre l e s moyens q u i l u i s o n t propres ou qu i s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n , par l e Consei l n a t i o n a l de secours , pour l u t t e r à b r t v e échéance Contre l e s e f f e t s de c e cataclysme e t pour p o r t e r secours aux popula t ions ; - éxécu te l e s missions d 'urgence p e r s c r i t e s par l e Consei l n a t i o n a l d e secours ;

I demande Qventueiiement au Consei l n a t i o n a l de secours l e s moyens s u p p lémenta i res q u ' i l es t ime ind i spensab les pour l a bonne exécut ion des missions p r e s c r i t e s ,

A r t , 27- Tant au niveau n a t i o n a l qu'au niveau r é g i o n a l l e s r e s s o u r c e s du Consei l n a t i o n a l de secours proviennent de : - c o l l e c t e de fonds t a n t i n t é r i e u r q u ' e x t é r i e u r ; - dons en n a t u r e ; - subvent ion de 1 ' E t a t ou des C o l l e c t i v i t é s d é c e n t r a l i s é e s .

A r t . 28- Au niveau n a t i o n a l , l e s fonds r e c u e i l l i s doivent 8tre v e r s é s au compte p a r t i c u l i e r du rés or n o 12-84 Fonds s p é c i a l de prévoyance où i l s s e r o n t comptab i l i sés au t i t r e de l a r u b r i q u e s p é c i a l e i n t i t u l s e " Secours deurgence et mesures d e sauvegarde en cas d e ~ a t a c l y s r n e , ~

La g e s t i o n de ces fonds est soumise aux r è g l e s d e l a comptab i l i t é publi- que,

Toutefo is , en vue de permet t re au p rés iden t du Consei l n a t i o n a l de se*- cours de payer l e s dépenses q u ' i l estime de première urgence dans l e c a d r e de ses a t t r i b u t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 29 ci-dessous, il l u i e s t a u t o r i s é t

a, D'ouvrir un compte banca i re q u i recevra l e s dons en espèces ou chèques. Tout r e t r a i t de fonds n ' e s t a u t o r i s é que sous l a s i g n a t u r e , s o i t du Minis- t r e de 1 '1ntér ieur , s o i t du s e c r é t a i r e généra l , s o i t du d i r e c t e u r de 1 'Administrat ion t e r r i t o r i a l e ;

b, D e d é f i n i r et d e g é r e r une c a i s s e d'avance n e pouvant dépasser deux c e n t c inquan te m i l l e f r a n c e ( 250,000 FMG ) renouvelable s u r p r é s e n t a t i o n des p ièces de d4penses r èg lementa i res e t à pré leve r su r l e compte b a n c a i r e de cet organisme, Cel le -c i e s t gé rée par l e s e c r é t a i r e permanent du c o n s e i l n a t i o n a l de secours ,

Toutes l e s o p é r a t i o n s comptables doivent &tre appuyées d e p ièces j u s t i - f . i c a t i v e s n é c e s s a i r e s ,

Au niveau r é g i o n a l , l e s fonds r e c u e i l l i s s o n t v e r s é s dans un compte ban- c a i r e ouver t au nom du comité,

A r t , 29- L e M i n i s t r e de 1 '1ntér ieur e s t ordonnateur-gest ionnaire , avec pouvoir de de lggat ion , des fonds, o b j e t s et ma t i è res o f f e r t s au Consei l na- t i o n a l de secours , Il en e s t de m 8 m e du p r é s i d e n t du comité execu t i f du F a r i t a n y au niveau r é g i o n a l ,

Ils rendent compte respect ivement l e u r g e s t i o n au Consei l n a t i o n a l d e

secours , au Chef du Gouvernement et à l a Prés idence de l a ~ é p u b l i q u e .

A r t , 30- Le s e c r é t a i r e permanent du Consei l n a t i o n a l de secours e s t nommé par a r r ê t 6 du M i n i s t r e de l l l n t é r i e u r , Il a rang d'un chef de s e r v i c e et b é n o f i c i e des avantages a t t a c h é s à sa fonc t ion , Il peut Q t r e supplée par un a d j o i n t ,

Il a pour f o n c t i o n d e :

- centraliser les inforrastions reçues roncernant 1 'évoluf ion du cat- elysme et dien établ ir une synkhisc et a*, dans Ic,.cadre de saccnirs d)ur - superviser le font2tionnemecnt de 1. s.11. Opirafione * aiinist re P d e &tXntérieur, lorsqua c a l l c c i est mils en action, conforrndment 2% 1 ,art i - 23 ci-desstls ; - tenir la pluq* su cmrs da l a r d u n i q ml Conseil nation d e sccoru. e& d e cel le du Coa>lt@ national da co l l ec ta k t d'en dresser s-wepb)u ; - fa i re tenir les livras journaux et f i che8 des cornptabilik&b de fonda, des matières et des objets du CMiseil "national d e socours ; - détenit et g&er la cais$a d'avanot du C O ~ , S L $ , ~ national d e secours 3 - fa ire eff extuer les travaux d8étuder, d@wécut ion et d e contrdla doar le cadzc de l largahfsation d e 8seaura en ca8 de cataclysme,

Mt;, 314 Le aecr&tzlriat permanent du Constoi1 national d e secours coa- prend t - un bureau Wf assure la tcnue du lecretariat proprement dit ; - une division d e Xa comptabiliti financier& ) - une division d e réceptf on, d e stockage, d e répart i t ion et d ' a c h e -

nemenf: -des ûons en nature ; - une d iv iskm d e l a comptabilité mati&ré, d e s b i ens et d e s founi turea du Conseil nationall. de secours,

&*orgomigrantme du secrbtariat permanent est ddfini par arrêt& du Unistri de l*xntdrie?ur,

Les dépt-nsea A@ fonctionntat'erit, d ' e n t r e t i e n de bureaux, fie magasinb de8 vdhicules e t des aiakérlels d n s i que celles affdrulte~ aux taxes -t$léphonî- ques, consorqatfw d'eau et d*bXectrici%6. sont b la charge du Conseil na- t ional d e se@ou%s.

Art , 32- Apr&s le passage du c~+acïysme, le Conseil nat iona l d e secours inter man^ les S ~ C ~ ~ U ~ S divesr, au titre d e s e q u r s d'urgence.

Il donne à cet effet, des directives aux çom%t&s provinciaux et locawc pour ka r a p i a t 4 et X*&ficaci td des assistanceb t

a, Sous l'égide du ministère d e l a Sant4 t - soina des blesses ; - 4vacuation de cas graves ; - contr%le et surveillance d e l'état sanitaire d e s habitants et den c - vironnmenks - approvisJ~nement en m 8 d ~ c m & n t ~ des hopitaux, postes sanbtaires dea 'zones s in i s trés ;

b, Sous t a responsabilité du ministhre des Transports, du Ravita£llement et du Taurisde et du ministère du Commerce : - raqita?lllêrnent en riz ; - d i s k r i b u t f on des produita r ekevant de leur compétence t ciments, huill

sucre et autres 4

c. En oollabo~ation. avec L e aîai8t8rc d e la Wf ense t - réception, aaisWibutlon et achedaasnt des dons en nature aux l o c c 1% $as sAniatrt5r-

~en\ise. ea ét*$< @urgence des reuarr de c~municatton et de ravîtail- Z e m e n t d*in&8r&t 'provincial et local.

e, Avec l e concours des Collectivttdr ddcantralisder r - recenssmenk de8 bless68, d i sparu et swtr ; - d6combrcan&t des s i n i r t r b s et laur hdbcrgrai.nt 1 - Btablissmmt des bilans des d8g$tr et besoins diurgence ; - r d p d a t i ~ n Ges abris provisoires 4 - apport de secows d ' ~ r g m ~ e en ~ i m u i t a t i o n , e f f e t s vsst imsntaire~~ et autres.

A cet e f f e t f . le Conseil national d e secours organise en p r e m i e r 1s remise en ordre de 1a zone s infatsde pour pareri aux dangers d'un nouveau cataclysme,

Il l d & c i d e des moyens &t 'naSntenir sa disposi t ion pour la goursuihe do sa mission,

1;l assure ke re tour & la v i e normale par la rbpar-tftion des secours collectés en fonction de ses' dirrponlbilit6s et, apr is avoir conotitud de8 fonds d e ~ é s e r v e et régular i sa @es adpenses engagbas ~lt~rietm%mmt, h titra d e premier s c c ~ & s , par les divers ~rqani , sme~ gart;ickpants+

Le Conscil national d e secaurs de$cibe l a dissolut ion des conft&s d e aollecte et met f i n aux.rnission8 d e l'état-aajor opbrationnel,

11 4tablj.t Le rapport moral et f inancier d e s travaux de secours d'ur- gence et en rend compta au Gouvernement et h la ~ r b s i d e n c e de la République avec toutes Les p ~ a p ô s i t l o n q , nouvelles qu'il juge utilerset nQcessLnirea, notammmiz en cc qui concerne la s6uvegardcs des drdgats d'urgence dépassant ssrr gossibilitds materielles et financières, soit dans le cadre des mesure8 canservatolras, s b i t dirns c e l u i d e sec-irer fmiments.

A E ~ , 33- Le secours d'urgence & qualit6 dcintér8t social, entrepris par l x i i l mdiona& de secQurs ne d o i t pas ddpasser, sauf ddrogation spéciale d i c t é e par-son prdsident, un délai d e p l u s d e six mois, & cornptcr de l a date dU passage du cataclysme,

A r t . 3.4- Sont abrogées toutes les disposit; îono contra i res au presarnt décret notament lés décrets no 70-042 du 1 3 janvier 1970, na 71-384 du 6 âodt 1971, na 72-377 du 20 octobre 1972, no US-249 du 27 m a i 1982, n* 84-260 du 2D jtafllet 1984, portant or'ganisation d e secours en cas de cataclysme et* ses modificatifs,

Mtr 3- Le Ministre de 1 'Intdricur, Ic ninistre auprès de la ~r4 . l - dence de la R&pubLique, charge des Finances et de LcEconomic, l e mnistrai des Travaux Publics, le Ministre d e la Défense, le Ministre d e la Santk, lc Minf stre d e s Transports, du Rovltailleraenk et du Tourisme, l e Ministre de lr1nformation, <de l'Animation ~déologique et ae! la C o ~ p é r ë % t i ~ i ~ a f & ~ n , 1s Ministre des Affzi res Etrangére's et Re Directeur général du P l a n sant churga chacun xi ce qui 3.8 concerne de l*&xicution du prdsent d d c r e t qui sera publi6 au Journa& of5Pciel d e l e s République.

Didier RATSIRAKA

L e s flgnaturer suivent