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Introdução

A República de Cabo Verde endossou os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) estabele-

cidos pelos 189 Chefes de Estado e de Governo na Cimeira Mundial para o Milénio, em Nova Iorque

em Setembro de 2000. Estes objectivos visam uma clara melhoria do bem-estar das populações para o

horizonte 2015, em todas as áreas-chave da vida humana. Os ODM constituem uma plataforma comum

de prioridades para levar em conta as várias facetas da pobreza, incluindo a fome, o desemprego, a do-

ença e a falta de habitação, a desigualdade de género e a degradação ambiental.

Os ODM são um conjunto de oito objectivos, divididos em 18 metas e 61 indicadores a serem atingidos

pelo país até 2015, através das acções do governo e da sociedade em geral.

A presente nota informativa pretende ilustrar a evolução do país em cada um dos indicadores, sendo

que os dados irão ser actualizados em 2016, pois existem três operações imprescindíveis para que te-

nhamos a situação do país à meta deste compromisso global. As operações são Inquérito às Despesas e

Receitas Familiares, Inquérito Demográgico e de Saúde Reprodutiva e Inquérito Multi-objectivo Contí-

nuo 2015.

Outubro 2015

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Siglas, Abreviaturas e Símbolos

ANAC Agência Nacional de Comunicações

ARV Antiretroviral

CNE Comissão Nacional de Eleições

DOTS Tratamento Directo Observado

GEE Gases com Efeitos de Estufa

IDRF Inquérito às Despesas e Receitas Familiares

IDSR Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva

INE Instituto Nacional de Estatística

IMC Inquérito Multi-objectivo Contínuo

MDR Ministério de Desenvolvimento Rural

MED Ministério de Educação e Desporto

MESCI Ministério do Ensino Superior Ciência e Inovação

MS Ministério da Saúde

QUIBB Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem

-Estar

RGPH Recenseamento Geral da População e Habitação

- Sem dados

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ODM I: Erradicar a pobreza extrema e a fome

Meta 1A: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar

por dia.

Meta 1B: Alcançar o emprego pleno e produtivo, e trabalho digno para todos, incluindo mulheres e jovens.

Meta 1C: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas que sofrem de fome.

ODM II: Alcançar o ensino primário universal

Meta 2A: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos terminem um ciclo completo de ensino pri-

mário.

ODM III: Promover a igualdade de género e a autonomia das mulheres

Meta 3A: Eliminar disparidades entre sexos no ensino básico e secundário até 2005 e para todos os níveis até 2015.

ODM IV: Reduzir a mortalidade infantil

Meta 4A: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos.

ODM V: Melhorar a saúde materna

Meta 5A: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015 a taxa de mortalidade materna.

Meta 5B: Acesso universal à saúde reprodutiva em 2015.

Objectivos e Metas

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ODM VII: Assegurar a sustentabilidade ambiental

Meta 7A: Integrar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a

perda de recursos ambientais.

Meta 7B: Reduzir a perda de biodiversidade, alcançando em 2010, uma redução significativa na taxa de perda

Meta 7C: Reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável e ao sanea-

mento básico

Meta 7D: Até 2020, ter alcançado uma melhoria significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de

bairros degradados

ODM VIII: Desenvolver uma parceria para o desenvolvimento

Meta 8A: Desenvolver um sistema financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório

Meta 8B: Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos

Meta 8C: Atender às necessidades especiais dos países em desenvolvimento sem litoral e pequenos estados insula-

res em desenvolvimento

Meta 8D: Tratar globalmente, o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e

internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo.

Meta 8E: Proporcionar acesso aos medicamentos essenciais nos países em desenvolvimento a um custo razoável em

cooperação com empresas farmacêuticas

Meta 8F: Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, designada-

mente informação e comunicações

ODM VI: Combater o VIH/Sida, malária e outras doenças

Meta 6A: Parar, até 2015, a propagação do VIH/Sida e começar a inverter a tendência.

Meta 6B: Até 2015, assegurar o acesso universal do tratamento do VIH/Sida a todos os que precisam.

Meta 6C: Até 2015, ter controlado a malária e outras doenças, e ter começado a inverter a tendência presente.

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INDICADORES

Baseline Últimos dados META

2015 Fonte

Valor Ano de

referência Valor

Ano de

referência

Percentagem da população vivendo abaixo do limiar da po-

breza (%) 49 1990 26,6 2007 24,5

INE-

QUIBB

Índice de profundidade da pobreza (%) 21 1990 8,1 2007 10,4 INE-

QUIBB

Percentagem do consumo nacional do quintil mais pobre da

população (%) 3,7 1990 4,2 2002 7,4 INE-IDRF

Rácio emprego/população 74,6 1990 48,8 2014 53 INE-IMC

Proporção de pessoas empregadas que vivem abaixo do li-

miar da pobreza (%) 30,3 2002 - - Não fixada INE-IDRF

Proporção de trabalhadores por conta própria e trabalhado-

res familiares no total do emprego (%) 42,1 1990 34,7 2014 28 INE-IMC

Proporção de crianças menores de 5 anos com insuficiência

ponderal (%) 13,5 1994 3,9 2009 6,75 MDR

ODM I: Erradicar pobreza extrema e a fome

7

ODM II: Alcançar o ensino primário universal

INDICADORES

Baseline Últimos dados

Meta 2015 Fonte Valor

Ano de

referência Valor

Ano de

referência

Taxa líquida de escolarização no Ensino Básico (%) 71,5 1990 92,8%* 2014 96 MED

Proporção de alunos que iniciam o primeiro ano do ensino

básico e atingem o último ano do ensino básico (6º) 93,5 2000 95,0 2014 95 MED

Taxa de alfabetização (15-24 anos) (%) 88,2 1990 97,8 2013 Não fixada INE-IMC

*Sendo que 0,1% frequentam o Ensino Secundário

8

ODM III: Promover a igualdade de género e a autonomia das

mulheres

INDICADORES

Baseline Últimos dados

Meta 2015 Fonte Valor

Ano de

referência Valor

Ano de

referência

Rácio

Feminino/ Masculino nos

diferentes níveis de ensi-

no

Ensino Básico 0,96 1990 0,92 2012 0,96 MED

Ensino Secundário 1,04 1990 1,11 2012 1,04 MED

Ensino Superior 1,04 2001 1,41 2011 Paridade

( 0,96 a 1,04) MESCI

Alfabetização (15-24) 1,3 1990 1,01 2010 Paridade

(0,96 a 1,04) INE-IMC

Proporção das mulheres no emprego assalariado em sectores

não agrícolas (expresso sobre o total de emprego assalaria-

do) %

42,7 2000 44,2 2012 Não fixada INE-IMC

Percentagem de mandatos ocupados por mulheres no Parla-

mento (%) 3,8 1991 20,8 2011 30 CNE

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ODM IV: Reduzir a mortalidade na infância

INDICADORES

Baseline Últimos dados

Meta 2015 Fonte Valor

Ano de

referência Valor

Ano de

referência

Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos por

1000 56 1990 22,5 2013 18,7 MS

Taxa de mortalidade infantil por 1000 42 1990 20.3 2014 14 MS

Crianças de um ano vacinadas contra o sarampo (%) 79,8 1998 96.7 2011 95 MS

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ODM V: Melhorar a saúde materna

INDICADORES

Baseline Últimos dados

Meta 2015 Fonte Valor Ano de Valor Ano de

Taxa de mortalidade materna por 100 000 nados vivos 70 1994 37,9 2013 17,3 MS

Partos assistidos por pessoal de saúde qualificado (%) 74,4 2007 94 2012 95 MS

Taxa de prevalência contraceptiva total*(%) 53 1998 61,3 2005 65 INE-IDSR

Taxa de natalidade nos adolescentes (por mil) 104 1998 62 2010 60 INE-

RGPH

Taxa de primeira consulta pré-natal 82 1999 94,8 2013 97 MS

Taxa de consultas de pré-natal com pelo menos 4 consultas

realizadas 64 1998 72 2005 75 INE-IDSR

Necessidade não satisfeita em matéria de planeamento fami-

liar - - 16,7 2005 16 INE-IDSR

* Mulheres casadas ou em união

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ODM VI: Combater o VIH/Sida, Malária e outras doenças

INDICADORES

Baseline Últimos dados

Meta 2015 Fonte Valor

Ano de

referência Valor

Ano de

referência

Taxa de prevalência do VIH na população de 15-24 anos 0,12 2005 - INE-IDSR

Utilização do preservativo na última relação de alto risco

(parceiro/a não coabitante) -%

55,8 2005 68,5 2012 65% M INE-IDSR

78,6 2005 77,2 2012 80% H INE-IDSR

Proporção da população de 15-24 anos de idade com conhe-

cimento correto e completo sobre o VIH/SIDA

32,3 2005 52,8 2012 58% M INE-IDSR

34,6 2009 46,6 2012 55% H INE-IDSR

Proporção da população em estado avançado de infeção por

VIH com acesso aos medicamentos ARV (%) 39 2010 56 2014

Maior que

80 MS

Rácio atendimento escolar entre órfãos e não-órfãos com

idades entre 10-14 anos. - 1,01 2010 Manter MS

Taxa de incidência paludismo por 100.000 habitantes 16 1991 5,0 2014 4,2 MS

Índice de mortalidade por paludismo por 100.000 habitan-

tes 0,4 2002 0,2 2014 0,4 MS

Taxa de incidência da tuberculose por 100.000 habitantes 60,3 1995 51 2014 55 MS

Taxa de prevalência da tuberculose por 100.000 habitantes 63,8 2005 56 2014 60 MS

Taxa de mortalidade da tuberculose por 100.000 habitantes 10,6 1995 1,2 2014 5 MS

Proporção de casos de tuberculose tratados pelos DOTS

(%) 71 2004 90,5 2013 85 MS

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ODM VII: Assegurar a sustentabilidade ambiental

INDICADORES

Baseline Últimos dados

Meta 2015 Fonte Valor

Ano de

referência Valor

Ano de

referência

Proporção de área terrestre coberta por floresta (%) 14,3 1990 22,4 2012 25 MDR

Total de Emissões de CO2 (Milhões de toneladas) 0,2 1990 0,3 2002 Não fixada GEE

Emissões de CO2 per capita (Kg por habitante) 712,8 1995 705,9 2000 Não fixada GEE

Consumo de substâncias que empobrecem a camada de ozo-

no (toneladas métricas) 2,1 1990 0 2010 0 DGA

Proporção de áreas terrestres e marinhas protegidas (%) 0,8 1990 19,5 2013 15 DGA

Proporção da população que utiliza uma fonte melhorada de

água potável (%) 65,2 1990 91,0 2014 82,6 INE-IMC

Proporção da população que utiliza instalações sanitárias 24,5 1990 73,9 2014 62,3 INE-IMC

Proporção da população urbana que vive em casas degrada-

das ou precárias (%) 61,6 2000 33,0 2014 Não fixada INE-IMC

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ODM VIII: Desenvolver uma Parceira para o Desenvolvimen-

to

INDICADORES

Baseline Últimos dados

Meta 2015 Fonte Valor

Ano de

referência Valor

Ano de

referência

Assinaturas de telefone fixo por 100 habitantes (%) 10,5 1998 13,9 2013 Não fixada ANAC

Assinaturas da rede móvel por 100 habitantes (%) 4,6 2000 84,1 2012 Não fixada ANAC

FICHA TÉCNICA | Objectivos de Desenvolvimento do Milénio—Indicadores de Cabo Verde| Presidente: António Duarte | Director: Réne Charles Sylva | Coordenação Técnica: Mariana Neves | Equipa: Alicia Mota, Mariana Neves, René Charles Sylva, Ulisses Cruz | Design e Composição Gráfica: Mariana Neves, Amândio Furtado | Editor: Instituto Nacional de Estatística

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