História, Sistema Político e a Constituição de Cabo

Verde

Ariana Sanches nº 004172Igor Castro nº 004199

Jezyánny Rocha nº004352Ricardo Gomes nº 004060

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Breve Contextualização Histórica; Processo de Independência; Novo Governo; 1ª Constituição; Processo de Abertura Política; Principais mudanças dos anos 90; 2ª Constituição; Constituição Atual; Sistema Político; Presidentes da República.

Introdução

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Contextualização Histórica

Mapa de Cabo VerdeMapa da Rota dos Descobrimentos

Processo de Independência

Amílcar Cabral

Combatentes

Combatentes

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Governo de transição

Governo inteiramente

cabo-verdiano

Regime de Partido Único

Novo Governo

Proclamação da Independência (5 de Julho de 1975)5

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1ª Constituição

1ª Constituição de Cabo Verde (1980)

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Art 4º

•“Na República de Cabo Verde, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) é a força política dirigente da sociedade e do Estado".

Organizações

•OMCV, JAAC-CV e OPAD-CV.

•Tribunal Popular.

PIDE

•Vigiar, prender e violentar todo aquele que ousasse esboçar um mínimo sinal indo no sentido contrário ao da filosofia imposta.

Regime de Partido Único

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Processo de Abertura Política

Regime Político assente num

modelo Partido/Estado

Ausência de Liberdade

Pessoal, Política e de Associação

Modelo Económico com

base na completa

estatização da economia

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Surgimento do Movimento para a Democracia (MPD);

Eleições legislativas e presidenciais em 1991;

Eleições autárquicas em 1996.

Abertura Política

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Principais Mudanças introduzidas nos anos 90

Bandeira atualBandeira antiga (1975-1992)

Extinção da Polícia Política;

Democracia Plena;

Liberalização da economia;

Separação de poderes entre os Órgãos do Estado;

Autarquias Locais.

Principais Mudanças introduzidas nos anos 90

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Principais Mudanças introduzidas nos anos 90

2ª Constituição de Cabo Verde (1992)

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Constituição Atual

Atual Constituição de Cabo Verde13 de 16

Presidente da República

Assembleia Nacional

Governo

Tribunais

Sistema Político

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Presidentes da República

Aristides Pereira (1975-1991)

António Mascarenhas (1991-2001)

Pedro Pires (2001-2011)

Jorge Carlos Fonseca (2011-…)

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Obrigado