Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte

SPED & Geração Y:

Tudo a ver

Geração Y: Tudo a ver

Fonte: Microsoft

Tudo a ver:O que é uma empresa...O que é um ERP... Por que precisamos de contabilidade e ERP...NF-e: visão geralNF-e 2.0 e Brasil-IDSPED Contábil: visão geralSPED Fiscal: visão geralImpactos: B2B Fiscal x Vírus FiscalNova arquitetura de negócios

Com licença, sou o Roberto

www.robertodiasduarte.com.br

"Conheço apenas a minha ignorância”

Sócrates

Qual é a novidade?

Já ouviu falar da Nota Fiscal Eletrônica?

“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador. “

Todo produto tangível tem um componente intangível: XML

NF-e é um repositório de inteligência digital:

FiscalContábilGerencialTecnológica

SPED é consequência de uma grande transformação social:o fim da Era Industrial

Causa ou Consequência?

Você está na Era Industrial?

Fonte: Microsoft

Vamos entender o tal do ERP nas empresas....

Uma empresa como qualquer outra...

VENDEU?

RECEBEU?

PAGOU?

DÁ PARA VENDER?

SOBROU QUANTO?

Uma empresa com ERP...e contabilidade!

Vendeu bem?

Comprou bem?

Quem é bom cliente?

Quem é bom fornecedor?Quanto investir?

O que gera resultado?

A riqueza aumentou?

Vamos entender o tal do SPED

O SPED inserido nas empresas

CT-e

NF-e

NF-e

NF-e

SPED CONTÁBIL

SPED FISCAL

Algumas perguntas básicas....Para o Fisco!

Vendeu o que comprou?

Comprou o que vendeu?

Recebeu o que vendeu?

Pagou o que comprou?EF = EI + Entrada – Saída?

Caixa, bancos, clientes,fornecedores, receitas,

despesas são compatíveis com NF-e de entrada e

saída?

Vai implantar NF-e? Comece pelo começo....

1. Conhecimento: para todas as áreas.

2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:– Objetivos– Plano financeiro– Escopo– Prazos– Métricas de controle.

3.Identifique quem será afetado e suas expectativas: cada departamento, clientes, fornecedores

4. Analise e defina as questões fundamentais do projeto:

a) Emissão centralizada ou distribuídab) Softwarec) Estrutura da plataforma tecnológicad) Certificado Digitale) Armazenamento e recuperação de dados f) Defina e implemente formas de contingência g) Defina os processos de auditoria.

5. Não se esqueça do ajuste de cadastros, parãmetros e configurações

6. Crie um plano de trabalho: o quê, quem, como, quando, quanto.

Ondas de Obrigatoriedade da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007

Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009

•1.000.000 empresas em 2010: abril, julho, outubro, dezembro

•Expectativa em abril/2010: 240 mil novos emissores

•Outubro de 2009 havia: 100 mil emissores

•14 abril de 2010 havia: 175 mil emissores

Tecnologia e ciência em busca de produtividade...

Fonte: Microsoft

Autorização

Denegação

Cancelamento

Desclassificação

Cancelamento de ofício

Reversão do cancelamento

Visto da NF-e

Carta de Correção

Carta de Correção de ofício

NF-e referenciada de ofício;

Registro de Veículos;

Outros

Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e

Registros de saída

Registro de passagem

Internalização Suframa

Saída para exportação

Internalização no país (desembaraço)

Confirmação de recebimento

Desconhecimento da operação

Devolução de mercadoria

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

E todos auditam seu trabalho...

Um futuro não tão distante...

Fonte: Microsoft

Brasil-ID: não é ficção científica!

Brasil-ID: Processos industriais

Fonte: www.brasil-id.org.br

Inserção do Chip RFID

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Embarque

Informações fiscais e logísticas

Fonte: www.brasil-id.org.br

Rastreamento fiscal e logístico

Brasil-ID: Transporte

Menor tempo de inspeção

Produtos com TAG são liberados

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Posto Fiscal

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Antes da Copa 2014!

Brasil-ID: Resultado...

Fonte: www.brasil-id.org.br

Ameaças

O SPED vai pegar?7/4/2009 1/9/20095/7/2009 19/05/2010

NF-e, SPED Contábil e Fiscal mal implantados...

FCONTe-Lalur

Principal problema da NF-e: falta de gestão

Conferência do DANFE

Entrega, segurança e guarda do XML

Conteúdo da NF-e: informações erradas e incompletas

Solidariedade: empresa, cliente e contador

Vender, vender, vender...

Principal problema do SPED Contábil: falta de gestão

Envelope pardo

Unicidade e clareza

Documentação hábil

Integridade entre: ECD, NF-e (entrada e saída), EFD, Sintegra e outras (DCTF, DACON, DIPJ, etc)

Falta do sistema de gestão (ERP)

Falta de “campos” no ERP compatíveis com a EFD

Falta do “dado” registrado no ERP

“Dado” registrado no ERP, mas

com informações erradas

Principal problema do SPED Fiscal: falta de gestão

O SPED: Além do “basicão”

Oportunidades: uma visão do presente...

Ou ainda está na“Era do Envelope Pardo”?

Sistema Fiscal/Contábil

Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais

Sistemas não integrados ou inexistentes

DANFE + Documentos

Empresa Escritório Contábil

X

X

XX

X

X

XX

Ineficiência e ineficácia: envelope para lá & guia para cá

Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais

Sistema ERP + Contabil + Fiscal

Empresa Escritório Contábil/Contador

ECD

AdministradorContabilista

SPED

BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ

RepresentanteLegal

EFD

Acesso remoto+

Atendimento local

Solução para empresas maiores: terceirização de processos com infraestrutura do cliente

BPO na estrutura do cliente

Processos Fiscais/ContabeisProcessos Operacionais:Foco no Negócio

Sistema ERP + Contabil + Fiscal

Empresa Escritório Contábil ou datacenter

ECD

AdministradorContabilista

SPED

BACEN, SUSEP, CVM,DNRC, RFB, SEFAZ

RepresentanteLegal

EFD

Acesso remoto +

Redes Sociais

BPO na estrutura do contador

Solução para empresas pequenas: terceirização de processos com infraestrutura do contador

Capacitação técnica Mudança de perfil: comunicação, análise, gestão

Conhecimento do negócio do cliente

Tecnologia como o meio de entrega do serviço: Mobilidade: netbooks, smart phones Redes sociais: blog, Twitter, comunidadesERP: seleção, implantação, manutenção e operaçãoCloud computingSegurança

Requisitos para BPO:

Pilares da Inteligência no mundo pós SPED

SPED Contábil - ECD

ECD é Digital!IN 787, RFB:

Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros:I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos de que trata o caput deverão ser assinados digitalmente, utilizando-se de certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital

ECD é Contabilidade!

• Retificação• Partidade dobradas• Idioma nacional• Ordem cronológica• Registros fundamentados em documentação hábil e justificável;

• Individualização perfeita dos fatos;• Clareza expositiva;• Fidelidade na evidência dos fatos.•  Balanço e a Demonstração do Resultado Econômico

ECD é Contabilidade!Livros Abrangidos:

G – Diário Geral: Utilizado quando a empresa não usa livros auxiliares e mantém a escrituração completa, detalhada, conforme normas contábeis e Código Civil.

R – Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar): Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares (cujos equivalentes eletrônicos são o A ou Z), conforme normas contábeis e Código Civil.

A – Diário Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares.

Z – Razão Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares, mas que precisa de um leiaute específico.

B – Livro de Balancetes Diários e Balanços: Utilizado apenas para instituições financeiras.

ECD: Limites de Arquivos• 1 GB de dados por arquivo;• Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano;

• Não deve conter fração de mês;• Havendo mais de um mês, não pode haver "furo" na seqüência de meses;

• Períodos de apuração de livros principais e auxiliares devem coincidir.

Autenticação Digital ou Papel?IN 787, da RFB: A Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, define uma obrigação acessória fiscal e previdenciária

Livro Digital para o DNRC (IN107):

Art. 2º São instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias:I – livros, em papel;II – conjunto de fichas avulsas (art.1.180 – CC/2002);III – conjunto de fichas ou folhas contínuas (art.1.180 – CC/2002);IV – livros em microfichas geradas através de microfilmagem de saída direta do computador (COM);V – livros digitais.

Obrigatoriedade da ECDI – Exercício 2008: • sociedades empresárias • acompanhamento econômico-tributário diferenciado• tributação do IR com base no Lucro Real;

II – A partir de 2009:• sociedades empresárias • tributação do IR com base no Lucro Real;

CooperativasSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO DE 2009

ASSUNTO: Obrigações AcessóriasEMENTA: COOPERATIVA.ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL.

DISPENSA. Por serem sociedades simples, as cooperativas estão dispensadas da adoção da Escrituração Contábil Digital ECD.

DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º.DOU 1 12.08.2009 (p. 71)” (grifos meus)

Polêmica: Cartório x Junta Comercial

Novo Código Civil - Do Direito de Empresa

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Novo Código Civil - Do Direito de Empresa

Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade

Art. 2.031. As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, bem como os empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código até 11 de janeiro de 2007. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às organizações religiosas nem aos partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003))

Cartório x Junta Comercial

Novo Código Civil - Do Direito de Empresa

Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.

Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

Cartório x Junta Comercial

Prazos de Apresentação da ECD

• Até às 20:00 do último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. 

• Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação: até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento. 

|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO||I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL||I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS||I051|10||1.01.01.02.00||I052||1.1||I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS||I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS||I051|10||3.01.01.03.01.03.00||I052||COM.001||I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS||I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS||I051|10||3.01.01.05.01.05.00|

Plano de Contas Referencial

1.01.01.02.00 Bancos3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras

ECD: Plano de Contas

ECD: Códigos de Aglutinação

SPED Contábil - ECD

SPED Contábil - ECD

Passos para ECD• Confira e audite seus relatórios contábeis• Compre e teste os Certificados Digitais• Defina os livros devem ser autenticados• Referencie seu plano de contas• Defina os códigos de aglutinação• Transmita a ECD para RFB• RFB transmite a ECD para Junta Comercial• Pague os serviços da Junta• Receba o Termo de Autenticação

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