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René de Oliveira Garcia Jr. BALANÇA COMERCIAL. TAXAS REAL E NOMINAL DE CÂMBIO. DÍVIDA E DÉFICITS EXTERNOS. DESEMPENHO FISCAL. TAXA DE JUROS E RISCO BRASIL. PIB (EM USD) E VARIAÇÃO PIB REAL. RENDA E EMPREGO. Sistema de Previdência Brasileiro. Público. Complementar. - PowerPoint PPT Presentation

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Brasil: Exportações, Importações e Saldo da Balança Comercial (em USD milhões de 2005*)

-30.000

10.000

50.000

90.000

130.000

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

(*) deflator IPC EUA

US

D m

i

Imp.

Saldo

Exp.

BALANÇA COMERCIAL

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TAXAS REAL E NOMINAL DE CÂMBIO

Taxa de Câmbio BRZ/USD e Taxa Efetiva Real*

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

R$ p

/US

$

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

(*) cesta de moedas

índ

ice

nominal

real

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DÍVIDA E DÉFICITS EXTERNOS

Déficit em Conta Corrente como % do PIB e Razão Dívida Externa Líquida/Exportações

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

DC

C/P

IB

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

DE

L/E

XP

DCC/PIB

DL/EXP

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DESEMPENHO FISCAL

Dívida Pública Líquida, Déficit Público Global e Déficit Primário, todos como % do PIB

0

10

20

30

40

50

60

70

Dív

ida

-8

-4

0

4

8

12

Défi

cit

s

Dívida.

Déf.Nom.

Déf.Prim.

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TAXA DE JUROS E RISCO BRASIL

Taxa Real de Juros do CDI (deflator INPC) e Spread dos C-Bonds

-10

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

% a

o a

no

0

5

10

15

20

25

% s

ob

re U

S T

reasu

ries

Juros

Spread

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PIB (EM USD) E VARIAÇÃO PIB REAL

Brasil: PIB em USD bilhões* e Taxa de Crescimento do PIB real

200

300

400

500

600

700

800

900

(*) avaliado por PPP

US

$ b

i

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

% a

o a

no

PIB

Tx.

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RENDA E EMPREGO

Rendimento Médio Real das Pessoas Ocupadas (em R$) e Taxa de Desemprego (% da PEA)

900

950

1.000

1.050

1.100

1.150

1.200

R$

8

9

10

11

12

13

14

% d

a P

EA

rendim.

desemp.

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Sistema de Previdência Brasileiro

Público Complementar

Trabalhadores Privados

Servidores Públicos

Fechado Aberto

Obrigatório

Repartição

Benefícios Definidos

Trabalhadores Privados: R$ 2.668,15

Servidores Públicos: último salário antes da aposentadoria

Privado e Opcional

Benefícios: morte, invalidez e sobrevivência

Benefícios de sobrevivência: estruturados em capitalização

Benefício Definido e Contribuição Definida

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FATORES MARCANTES

1. Plano Real (1994): fim da indexação da economia brasileira, estabilidade da moeda e controle da inflação

2. Crise do sistema público de previdência

a) Déficit do sistema de repartição

b) Processo de envelhecimento da população brasileira: expectativa de vida em 1940 (42 anos) / 2000 (70,4 anos) / 2050 (81,3 anos)

c) Mudanças nas relações de trabalho: aumento da participação da economia informal

d) Mudanças introduzidas pela Constituição Federal (1988): aumento das despesas previdenciárias sem a contrapartida financeira

3. Reformas implementadas pelo Governo Brasileiro (1998 e 2003): aumentar a sustentabilidade financeira do sistema

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-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05

Evolução do Saldo Previdenciária do Sistema Público Privado

Arrecadação Líquida

Pagamento de Benefícios

Saldo Previdenciário

Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social

Valores em bilhões de reais

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Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego – PME/IBGE

Elaboração: SPS/MPS

57,7%

19,3%

18,5%

4,5%

54,2%

21,0%

20,3%

4,5%

52,3%

22,2%

21,0%

4,4%

51,3%

23,2%

21,1%

4,4%

49,9%

23,9%

21,9%

4,3%

49,1%

24,2%

22,1%

4,5%

47,2%

25,1%

23,0%

4,7%

47,0%

25,0%

23,4%

4,6%

46,4%

25,7%

23,3%

4,6%

45,0%

26,6%

23,8%

4,6%

44,0%

27,9%

23,6%

4,6%

45,3%

27,2%

23,2%

4,2%

45,5%

27,8%

22,6%

4,1%

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Empregados c/ carteira assinada Empregados s/ carteira assinada Conta-própria Empregador

Estrutura da População Ocupada

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SISTEMA FECHADO DE PREVIDÊNCIA

1. Organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos.

2. Restrito aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores públicos, entes denominados patrocinadores, e aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores.

3. O número de participantes deste sistema tem permanecido o mesmo desde 1995, com um aumento na razão beneficiários/participantes ativos. Alguns fatores explicam esta estagnação.

a) O alto índice de desemprego durante este período

b) O processo de privatização, com a implementação do programa de demissão voluntária;

c) A competição com os planos corporativos negociados pelo sistema aberto de previdência.

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Ao contrário do sistema fechado, o sistema aberto de previdência complementar tem experimentado um alto crescimento no volume de contribuições e reservas.

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

80.000.000

94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05

Evolução da Previdência Complementar Aberta

Provisões

contribuições

Crescimento anual:

provisões (42%)

contribuições (36%)

Razão entre o mercado fechado e o aberto:

1994 (23,00)

2005 (3,82)

Fonte: Associação Nacional da Previdência Privada

Valores: R$ mil

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

1. Sociedades seguradoras: fins lucrativos

2. Somente companhias seguradoras que operam exclusivamente com seguro de pessoas podem comercializar planos de previdência complementar aberto.

Avanço na especialização dos operadores em função da semelhança estrutural e técnica dos produtos, impedindo que a poupança previdenciária possa ser comprometida por riscos inerentes às carteiras de seguros de danos.

3. Planos contratados de forma individual ou coletiva.

Planos individuais: acessíveis a quaisquer pessoas físicas;

Planos coletivos: destinados a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante, que pode participar do custeio do plano, conforme disposições constantes do contrato celebrado entre a pessoa jurídica contratante e a entidade aberta.

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Até 1994, os planos comercializados pelo mercado aberto tinham as seguintes características:

1. Planos de contribuição definida ou de benefício definido.

2. Durante a fase de acumulação dos recursos, todos os planos garantiam um índice de inflação e uma taxa de juros, até o limite de 6% a.a.

3. A tábua biométrica e a taxa de juros do fator de anuidade eram definidos no momento da compra.

4. A grande maioria dos planos ofereciam excedentes financeiros.

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Para resolver esses problemas, a SUSEP e o CNSP introduziram algumas mudanças na regulamentação:

Em 1998, foi criado o PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre. Este plano é similar ao 401K norte-americano.

1. Plano de contribuição definida sem garantia de retorno nos investimentos.

2. Todas as contribuições são destinadas para um fundo de investimento especialmente constituído criado especificamente para recepcionar contribuições dos participantes destes planos.

3. Apesar da tábua biométrica e da taxa de juros para a conversão em renda ainda serem definidas no momento da compra, a forma encontrada pelo mercado para se proteger destes riscos foi o de estabelecer: tábua biométrica conservadora (AT-2000) e não prometer taxa de juros.

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Os planos do tipo PGBL têm uma estrutura de custo bastante simples:

1. A companhia seguradora pode cobrar um percentual de até 10% sobre cada contribuição paga para fazer face as suas despesas administrativas e de colocação do plano;

2. Pode ser cobrado um percentual de até 0,38% sobre os valores resgatados e/ou portados; e

3. O administrador do fundo cobra taxa de administração pelo gerenciamento da carteira.

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Os planos do tipo PGBL podem ser agrupados em três diferentes tipos:

1. Soberano (conservador): carteira do fundo composta somente por títulos públicos.

2. Renda Fixa: carteira do fundo composta por títulos públicos e títulos privados.

3. Renda Variável: até 49% do patrimônio do fundo pode ser aplicado em ações.

A grande vantagem desta estrutura é a transparência e a certeza de um melhor controle: SUSEP fiscaliza o plano previdenciário e a CVM fiscaliza os fundos.

Além disso, passou-se a ter uma vinculação específica entre o passivo (provisões) e respectivos ativos garantidores (cotas de fundo).

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Em 2002 foi criado o VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre. Este plano é igual ao PGBL, mas é classificado como seguro de pessoas simplesmente por uma questão fiscal.

O VGBL funciona de forma bastante similar ao Roth IRA norte-americano: as contribuições não são dedutíveis para fins de imposto de renda, a acumulação dos investimentos são isentas de impostos e somente os ganhos de capital são tributados quando do recebimento do benefício.

O VGBL é destinado para:

1. Indivíduos que utilizam o modelo simplificado de ajuste anual do imposto de renda.

2. Indivíduos que ultrapassaram o limite de dedutibilidade.

3. Pessoas pertencentes ao mercado informal.

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Evolução das Provisões do PGBL e VGBL

22.263.949.253

30.402.165.667

-

5.000.000.000

10.000.000.000

15.000.000.000

20.000.000.000

25.000.000.000

30.000.000.000

35.000.000.000

jan/ 01 nov/ 01 set/ 02 jul/ 03 mai/ 04 mar/ 05 jan/ 06

PGBL

VGBL

Fonte: Susep

Valores expressos em Reais

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Nos últimos dois anos, foram introduzidas algumas mudanças significativas:

1. O Governo Brasileiro aprovou novo critério tributário com o objetivo de incentivar a acumulação de longo prazo. O que se tinha até então era um mero diferimento fiscal.

Anos de acumulação

até 2 anos

de 2 até 4 anos

de 4 até 6 anos

de 6 até 8 anos

de 8 até 10 anos

acima de 10 anos

Alíquota35% 30% 25% 20% 15% 10%

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

2. Foi aprovado um novo tipo de produto previdenciário em que o patrimônio dos fundos não se comunicam com o patrimônio das sociedades seguradoras – Fundo Blindado. Isto representa um importante medida legal com o propósito de proteger os participantes no caso de insolvência da sociedade seguradora.

3. CNSP e SUSEP aprovaram a possibilidade de adoção de critério de atualização da tábua de mortalidade durante a fase de acumulação.

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SISTEMA ABERTO DE PREVIDÊNCIA

Aspectos a serem considerados:

Crise do Sistema Público de Previdência;

Estabilidade Econômica;

Crescimento da Previdência Complementar Aberta:

Demanda por Produtos do tipo Contribuição Definida – maior responsabilidade sobre o tomador de decisão;

Criação do VGBL- voltado para pessoas pertencentes ao mercado informal e pessoas que utilizam o modelo simplificado de imposto de renda;

Produtos com tratamento tributário diferenciado. 

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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Neste contexto, a SUSEP deverá fomentar um programa de Educação Financeira de longo prazo coordenado com outros setores do Governo.

  O programa de educação financeira da SUSEP deverá está voltado inicialmente a

produtos de previdência;

  O programa deverá garantir que os consumidores estejam cientes das vantagens e dos

riscos inerentes a cada produto;

  A educação financeira não poderá ser confundida com Propaganda Comercial.

 

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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

O programa deve promover:

  A educação financeira nas escolas;

  A educação financeira como parte das boas práticas de governança das entidades de

previdência e seguradoras, cuja responsabilidade de prestar informações adequadas ao consumidor deve ser encorajada pelo órgão supervisor;

  O papel dos empregadores no fornecimento de informações aos seus empregados sobre

planos de aposentadoria.

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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA

O programa deverá:

  Chamar a atenção do consumidor sobre a necessidade da educação financeira e como ter

acesso a ela;

  Conhecer as diferentes necessidades dos consumidores e direcionar um programa para cada

necessidade;

  Possuir indicadores para avaliar sua qualidade.