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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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RREELLAATTÓÓRRIIOO  DDEE  GGEESSTTÃÃOO  EE  

DDOOCCUUMMEENNTTOOSS  DDEE  PPRREESSTTAAÇÇÃÃOO  DDEE  CCOONNTTAASS  RREELLAATTIIVVOOSS  AAOO  EEXXEERRCCÍÍCCIIOO  DDEE  

22001144              

            

  

 

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Avenida do Hospital Padre Américo, nº 210, 4564-007 Guilhufe – Penafiel Tel: 255 714 000 Fax: 255 714 014 www.chtamegasousa.pt

Penafiel, 30 de setembro de 2015.

OBS: Este documento foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico. 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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 INDICADORES MACRO 

 

                                            

 

22.459 Altas no Internamento*

202.196 Atendimentos no SU

298.604 Consultas Externas**

37,2% Peso das 1.ªS Consultas

30.711 Sessões no HDI

5.333 Visitas Domiciliárias

2.314 Partos 25,8%

Taxa de Cesarianas 21.527

Intervenções 59,6%

Peso do Ambulatório 2,5 Meses

Mediana do Tempo de Espera para Realização Cirurgia

* Total de Doentes saídos, deduzidas as transf.ªinternas. Inclui Crónicos/Residentes e Obs. ** Inclui Consultas de Outros Prof. de Saúde

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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ÍNDICE RESUMIDO DOS CAPÍTULOS 

   

I.  MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO  18 

II.  BREVE APRESENTAÇÃO DO CHTS, EPE  20 

III.  ÓRGÃOS SOCIAIS  24 

IV.  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL  26 

V.  SUMÁRIO EXECUTIVO  29 

VI.  GRAU DE CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS  31 

VII.  GRELHA DE VALIDAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO ADOTADAS EM 

2014 48 

VIII.  ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2014  53 

IX.  EXECUÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA 2014  71 

X.  CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS  75 

XI.  INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2014  84 

XII.  INOVAÇÃO  89 

XIII.  COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO  92 

XIV.  DESEMPENHO ECONÓMICO‐FINANCEIRO  97 

XV.  PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS  115 

XVI.  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS  117 

XVII. ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS  138 

XVIII.CERTIFICAÇÃO  LEGAL  DE  CONTAS  151 

XIX.  RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO  153 

XX.  RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO  INDIVIDUAL DOS GESTORES EXECUTIVOS E DE AVALIAÇÃO 

DO GRAU E DAS CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO EM 2014 DAS ORIENTAÇÕES E OBJETIVOS DE GESTÃO  155 

  

  

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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ÍNDICE   

I.  MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO  18 

 

II.  BREVE APRESENTAÇÃO DO CHTS, EPE  20 

2.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL  20 

2.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA  20 

2.3. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS  21 

2.4. RECURSOS HUMANOS  22 

 

III.  ÓRGÃOS SOCIAIS  24 

 

IV.  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL  26 

4.1. REGULAMENTO INTERNO  26 

4.2. ORGANIGRAMA  26 

 

V.  SUMÁRIO EXECUTIVO  29 

 

VI.  GRAU DE CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS  31 

6.1. OBJETIVOS DE GESTÃO  31 

6.2.  GESTÃO  DO  RISCO  FINANCEIRO,  E  DO  CUMPRIMENTO  DOS  LIMITES  MÁXIMOS  DE  ACRÉSCIMO  DE ENDIVIDAMENTO, DEFINIDOS PARA 2014, NA LEI N.º 83‐C/2013, DE 31 DE DEZEMBRO, APURADOS NOS TERMOS DAS ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO‐CIRCULAR DE INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS IPG‐2014  32 

6.3. EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO A FORNECEDORES (PMP), EM CONFORMIDADE COM A RCM N.º 34/2008, DE 22 DE FEVEREIRO, COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELO DESPACHO N.º 9870/2009, DE 13 DE ABRIL, E DIVULGAÇÃO DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS  (“ARREARS”), CONFORME DEFINIDOS NO DECRETO‐LEI N.º 65‐A/2011, DE 17 DE MAIO, BEM COMO A ESTRATÉGIA ADOTADA PARA A SUA DIMINUIÇÃO  32 

6.4. AS DILIGÊNCIAS TOMADAS E OS RESULTADOS OBTIDOS NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO ACIONISTA EMITIDAS AQUANDO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013  33 

6.5. REMUNERAÇÕES  34 

6.5.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO  34 

6.5.2. REVISOR OFICIAL DE CONTAS  38 

6.6. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO  32.º DO  ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO, CONFORME REPUBLICADO PELO DL N.º 8/2012, DE 18 DE JANEIRO  38 

6.7. CONTRATAÇÃO PÚBLICA  38 

6.8. MEDIDAS  TOMADAS  ANO  NÍVEL  DA  ADESÃO  DA  EMPRESA  AO  SISTEMA NACIONAL  DE  COMPRR  PÚBLICAS (SNCP)  38 

6.9. MEDIDAS TOMADAS, NO ÂMBITO DA FROTA AUTOMÓVEL RELATIVAMENTE ÀS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NO N.º 4 DO ARTIGO 61.º DA LEI N.º 83‐C/2013, DE 31 DE DEZEMBRO, COMPLEMENTADAS COM OS DESPACHOS N.º 1182/13‐SET,  DE  12  DE  JUNHO  (COMUNICADO  ATRAVÉS  DO  OFÍCIO  CIRCULAR  N.º  4238,  DE  1  DE  JULHO)  E DESPACHO N.º  1668/13, DE  6 DE  SETEMBRO  (COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO  CIRCULAR N.º  7408, DE  2 DE DEZEMBRO).  39 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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6.10. IMPACTO DAS MEDIDIAS DE REDUÇÃO DE GASTOS OPERACIONAIS VIGENTES EM 2014  39 

6.11. DO PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO, CONFORME PREVISTO NO ART.º 123º DA LEI N.º 83‐C/2012, DE 31 DE DEZEMBRO,  EM CASO DE TER  SIDO AUTORIZADA A EXCEÇÃO, DEVERÁ  INDICAR O DESPACHO AUTORIZADOR  41 

6.12.  RECOMENDAÇÕES DIRIGIDAS À  EMPRESA  RESULTANTES DE AUDITORIAS  CONDUZIDAS  PELO  TRIBUNAL DE CONTAS, BEM COMO DAS MEDIDAS TOMADAS NA SUA ADOÇÃO E O RESPETIVO RESULTADO  41 

6.13. INFORMAÇÃO QUE SE ENCONTRAVA DIVULGADA A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 NO SITE DO SEE  41 

 

VII.  GRELHA DE VALIDAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO ADOTADAS EM 2014  48 

 

VIII.  ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2014  53 

8.1. NOTA INTRODUTÓRIA  53 

8.2. ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR VALÊNCIAS  53 

8.2.1. INTERNAMENTO  53 

8.2.1.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO  53 

8.2.1.2. DESEMPENHO DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO  54 

8.2.1.3. ÍNDICE DE CASE‐MIX DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO  58 

8.2.1.4. CARACTERIZAÇÃO DOS EPISÓDIOS DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO  58 

8.2.2. URGÊNCIA  59 

8.2.2.1. CARATERIZAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE URGÊNCIA  59 

8.2.2.2. DESEMPENHO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA  59 

8.2.2.3.CAUSAS DE ADMISSÃO AO SERVIÇO DE URGÊNCIA  60 

8.2.2.4. DESTINO DOS DOENTES ATENDIDOS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA  61 

8.2.3. CONSULTA EXTERNA  61 

8.2.3.1. CARATERIZAÇÃO GERAL DA CONSULTA EXTERNA  61 

8.2.3.2. DESEMPENHO DA CONSULTA EXTERNA  61 

8.2.4. HOSPITAL DE DIA  64 

8.2.5. BLOCO OPERATÓRIO  65 

8.2.5.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO BLOCO OPERATÓRIO  65 

8.2.5.2. DESEMPENHO DO BLOCO OPERATÓRIO  65 

8.2.5.3. LISTA DE ESPERA A 31 DE DEZEMBRO DE 2014  66 

8.2.6. BLOCO DE PARTOS  68 

8.2.6.1.CARACTERIZAÇÃO DO BLOCO DE PARTOS  68 

8.2.7. SERVIÇO DOMICILIÁRIO  69 

8.2.8. MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA  69 

 

IX.  EXECUÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA 2014  71 

 

X.  CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS  75 

10.1 INTRODUÇÃO  75 

10.2. RECURSOS HUMANOS EM ETC  76 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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10.3. GRUPOS PROFISSIONAIS POR VÍNCULO  76 

10.4. ESTRUTURA ETÁRIA DOS RECURSOS HUMANOS  77 

10.5. ABSENTISMO  78 

10.6. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS  79 

10.7. CUSTOS COM O PESSOAL  79 

 

XI.  INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2014  84 

 

XII.  INOVAÇÃO  89 

 

XIII.  COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO  92 

 

XIV.  DESEMPENHO ECONÓMICO‐FINANCEIRO  97 

14.1. NOTA INTRODUTÓRIA  97 

14.2. SITUAÇÃO ECONÓMICA  97 

14.2.1. RESULTADOS  97 

14.2.2. RESULTADO OPERACIONAL  98 

14.2.3. PROVEITOS OPERACIONAIS  99 

14.2.4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ATIVIDADE  101 

14.2.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE RESPONSÁVEL  102 

14.2.6. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS  103 

14.2.7. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS  103 

14.2.8. CUSTOS COM O PESSOAL  106 

14.2.9. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS  107 

14.2.10. RESULTADOS FINANCEIROS  108 

14.2.11. RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS  108 

14.3. SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL  109 

14.3.1. INDICADORES DE SITUAÇÃO FINANCEIRA  112 

 

XV.  PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS  115 

 

XVI.  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS  117 

16.1. BALANÇO  118 

16.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA  120 

16.3. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA  122 

16.4. MAPA DE FLUXOS FINANCEIROS  123 

16.5. MAPAS DE CONTROLO ORÇAMENTAL  127 

16.5.1. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO – COMPRAS  128 

16.5.2.   MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ CUSTOS E PERDAS  129 

16.5.3. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – PROVEITOS E GANHOS  134 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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16.5.4  MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO – INVESTIMENTOS  135 

 

XVII.  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS  138 

 

XVIII.  CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS  151 

 

XIX.  RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO  153 

 

XX.  RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO  INDIVIDUAL DOS GESTORES  EXECUTIVOS  E DE AVALIAÇÃO DO GRAU  E DAS CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO EM 2014 DAS ORIENTAÇÕES E OBJETIVOS DE GESTÃO  155 

  

                                       

 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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ABREVIATURAS  

 ART.º ‐ ARTIGO  N.º ‐ NÚMERO OBS. ‐ OBSERVAÇÃO 

    

ACRÓNIMOS  ACES ‐ AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE SAÚDE EBITDA ‐ EARNINGS BEFORE INTEREST, TAXES, DEPRECIATION AND AMORTIZATION FEDER ‐ FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IGAS ‐ INSPEÇÃO‐GERAL DAS ATIVIDADES EM SAÚDE  INE‐ INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA INEM ‐ INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDIA POCMS ‐ PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QREN ‐ QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL SIGIC ‐ SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE INSCRITOS EM CIRURGIA SIRIEF ‐ SISTEMA DE RECOLHA DE INFORMAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA TPAS ‐ TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO  UCIC ‐ UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS CORONÁRIOS UCIN ‐ UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS NEONATAIS UCIP ‐ UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS UCIPSU ‐ UNIDADE DE CUIDADOS INTERMÉDIOS DO SERVIÇO DE URGÊNCIA 

                        

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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SIGLAS  ACSS ‐ ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, IP AI ‐ AUDITORIA INTERNA ARSN ‐ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP CA ‐ CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CHTS, EPE ‐ CENTRO HOSPITALAR DO TÂMEGA E SOUSA, EPE CP ‐ CONTRATO PROGRAMA CPC ‐ CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO CPC ‐ CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO CTH – CONSULTA A TEMPO E HORAS DGS ‐ DIREÇÃO GERAL DA SAÚDE  DGTF ‐ DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS DL ‐ DECRETO‐LEI DPSM ‐ DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL EPE ‐ ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL ETC ‐ EM TEMPO COMPLETO FS – FORNECIMENTOS E SERVIÇOS FSE ‐ FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS GDH ‐ GRUPOS DE DIAGNÓSTICO HOMOGÉNEOS HDI ‐ HOSPITAL DE DIA ICM ‐ INDICE DE CASE‐MIX IGCP, EPE ‐ AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA  MCDT ‐ MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA MF ‐ MINISTÉRIO DAS FINANÇAS MFR ‐ MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO MS ‐ MINISTÉRIO DA SAÚDE NHA ‐ NOVO HOSPITAL DE AMARANTE ON.2 ‐ PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE ORL ‐ OTORRINOLARINGOLOGIA PGRCIC ‐ PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS PMP ‐ PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO PP ‐ PONTO PERCENTUAL PRC ‐ PLANO DE REDUÇÃO DE CUSTOS  RCM ‐ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS RFID ‐ RADIO‐FREQUENCYIDENTIFICATION RNCCI ‐ REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS SEE ‐ SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO SNS ‐ SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE SROC ‐ SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS SU ‐ SERVIÇO DE URGÊNCIA TC – TRIBUNAL DE CONTAS TMRG ‐ TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS TR ‐ TEMPOS DE RESPOSTA  UHA ‐ UNIDADE HOSPITAL DE AMARANTE UHPA ‐ UNIDADE HOSPITAL PADRE AMÉRICO VIH ‐ VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA 

  

 

  

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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ÍNDICE DE FOTOGRAFIAS 

   FOTOGRAFIA 1: CAMPANHA DE SAÚDE ................................................................................................................................... 93  

 

            

  

 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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ÍNDICE DE GRÁFICOS       GRÁFICO 1: GRUPOS PROFISSIONAIS POR VÍNCULO (ANO: 2014) ............................................................................ 77 GRÁFICO 2: TAXA DE ABSENTISMO (2012, 2013 E 2014) ..................................................................................... 78 GRÁFICO 3: PESO DOS PRINCIPAIS NÍVEIS DE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS EXISTENTES NO CHTS (ANO: 2014) ..................... 79 GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO DOS CUSTOS COM O PESSOAL (2012, 2013 E 2014) ............................................................ 81 GRÁFICO 5: EVOLUÇÃO DO PESO RELATIVO DOS CUSTOS COM O PESSOAL FACE AOS PROVEITOS (CONTAS 71, 72 E 74 DO 

POCMS) ............................................................................................................................................. 81 GRÁFICO 6: ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES BASE DO PESSOAL (ANO: 2014) .......................................................... 82 GRÁFICO 7: ESTRUTURA DOS CUSTOS COM HORAS EXTRAORDINÁRIAS (ANO: 2014) ................................................... 82 GRÁFICO 8: ESTRUTURA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS (2014) .......................................................................... 85 GRÁFICO 9: ESTRUTURA DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS (2014) ............................. 86 GRÁFICO 10: CASH‐FLOW E SUAS COMPONENTES (2012, 2013 E 2014) ................................................................. 98 GRÁFICO 11: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR LINHA DE PRODUÇÃO 2014 ................................................................. 101 GRÁFICO 12: EVOLUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE (2012, 2013 E 2014) ..................................... 102 GRÁFICO 13: EVULUÇÃO DO RESULTADO FINANCEIRO (2012, 2013 E 2014) .......................................................... 108 GRÁFICO 14: EVOLUÇÃO DO RESULTADO EXTRAORDINÁRIO (2012, 2013 E 2014) .................................................. 109 GRÁFICO 15: INDICADORES DE SITUAÇÃO FINANCEIRA (2012, 2013 E 2014) .......................................................... 112 GRÁFICO 16: INDICADORES FINANCEIROS (2012, 2013 E 2014) .......................................................................... 113  

                   

  

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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ÍNDICE DE IMAGENS    IMAGEM 1: ÁREA DE INFLUÊNCIA DO CHTS, EPE .................................................................................................. 20 IMAGEM 2: PRODUÇÃO GRÁFICA 2014 ............................................................................................................... 93 IMAGEM 3: SITE DO CHTS, EPE ........................................................................................................................ 94 IMAGEM 4: BOLETIM INFORMA DO CHTS, EPE .................................................................................................... 95 

                                                                              

 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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ÍNDICE DE QUADROS  

 

QUADRO 1: ÁREA DE INFLUÊNCIA DO CHTS, EPE ................................................................................................. 21 QUADRO 2: N.º DE CAMAS, SALAS E GABINETES NO CHTS, EPE .............................................................................. 22 QUADRO 3:CP2014E GRAU DE CUMPRIMENTO .................................................................................................... 31 QUADRO 4: TAXA MÉDIA DE FINANCIAMENTO E ENCARGOS FINANCEIROS: 2009‐2014 .............................................. 32 QUADRO 5: PASSIVO REMUNERADO 2013‐2014 ................................................................................................. 32 QUADRO 6: PMP 2013‐2014 ......................................................................................................................... 33 QUADRO 7: DÍVIDAS VENCIDAS: DL N.º 65‐A/2011 ............................................................................................. 33 QUADRO 8: DILIGÊNCIAS TOMADAS E OS RESULTADOS OBTIDOS NO ÂMBITO DO CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO 

ACIONISTA EMITIDAS AQUANDO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013 ............................................................ 34 QUADRO 9: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................................................................................ 35 QUADRO 10: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: EGP/OPRLO .................................................................................. 35 QUADRO 11: REMUNERAÇÃO ANUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ................................................................. 35 QUADRO 12: BENEFÍCIOS SOCIAIS PAGOS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ............................................................ 36 QUADRO 13: GASTOS COM COMUNICAÇÕES MÓVEIS ............................................................................................ 36 QUADRO 14: ENCARGOS COM VIATURAS ............................................................................................................. 37 QUADRO 15: GASTOS ANUAIS ASSOCIADOS A VIATURAS ........................................................................................ 37 QUADRO 16: GASTOS ANUAIS ASSOCIADOS A DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ................................................................. 37 QUADRO 17: IDENTIFICAÇÃO DA SROC/ROC ...................................................................................................... 38 QUADRO 18: REMUNERAÇÃO ANUAL DA SROC/ROC ........................................................................................... 38 QUADRO 19: ENCOMENDAS REGISTADAS NO SISTEMA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS ............................................ 39 QUADRO 20: PLANO DE REDUÇÃO DOS CUSTOS .................................................................................................... 39 QUADRO 21: ENCARGOS COM VIATURAS ............................................................................................................. 40 QUADRO 22: OBJETIVOS DEFINIDOS NO CP2014 AO NÍVEL DO DESEMPENHO ECONÓMICO‐FINANCEIRO ......................... 40 QUADRO 23: EBITDA AJUSTADO ....................................................................................................................... 41 QUADRO 24: INFORMAÇÃO A CONSTAR NO SITE DO SEE: CUMPRIMENTO PELO CHTS ................................................. 42 QUADRO 25: QUADRO RESUMO RELATIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS ................................... 44 QUADRO 26: QUADRO RESUMO RELATIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS (CONT.) ........................ 45 QUADRO 27: QUADRO RESUMO RELATIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS (CONT.) ........................ 46 QUADRO 28: N.º DE CAMAS NOS SERVIÇOS DE INTERNAMENTO DO CHTS, EPE (ANO: 2014) ...................................... 54 QUADRO 29: INDICADORES DE ATIVIDADE DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO DO CHTS, EPE (2012, 2013 E 2014) ........... 54 QUADRO 30: MOVIMENTO ASSISTENCIAL (ANO: 2014) ........................................................................................ 56 QUADRO 31: MOVIMENTO ASSISTENCIAL POR UNIDADE HOSPITALAR(ANO: 2014) .................................................... 57 QUADRO 32: ÍNDICE DE CASE‐MIX (2011, 2012, 2013 E 2014) ........................................................................... 58 QUADRO 33: TOTAL DE GDH’S NO INTERNAMENTO (ANO: 2014) ........................................................................... 58 QUADRO 34: 10 MAIS GHD’S DO CHTS, EPE (ANO: 2014) ................................................................................. 59 QUADRO 35: ATIVIDADE DO SERVIÇO DE URGÊNCIA (2012, 2013 E 2014) .............................................................. 60 QUADRO 36: CAUSA DE ADMISSÃO AO SERVIÇO DE URGÊNCIA (ANO: 2014) ............................................................. 60 QUADRO 37: DESTINO DA ALTA DO ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE URGÊNCIA (ANO: 2014) ........................................ 61 QUADRO 38: ATIVIDADE DA CONSULTA EXTERNA (2012, 2013 E 2014) .................................................................. 62 QUADRO 39: N.º DE CONSULTAS POR ESPECIALIDADE E UNIDADE HOSPITALAR (ANO: 2014) ........................................ 63 QUADRO 40: ATIVIDADE DO HOSPITAL DE DIA (2012, 2013 E 2014) ...................................................................... 64 QUADRO 41: Nº DE SESSÕES E UTENTES TRATADOS NO HDI (ANO: 2014) ................................................................ 64 QUADRO 42: ATIVIDADE DO BLOCO OPERATÓRIO (2012, 2013 E 2014): EM N.º DE INTERVENÇÕES ............................. 65 QUADRO 43: ATIVIDADE DO BLOCO OPERATÓRIO (2012, 2013 E 2014): EM N.º DE DOENTES INTERVENCIONADOS ........ 65 QUADRO 44: SITUAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR ESPECIALIDADE, EM 31 DEZEMBRO DE 2014 ..................................... 67 QUADRO 45: INDICADORES DO BLOCO DE PARTOS (2011, 2012 E 2014) ................................................................ 68 QUADRO 46: N.º DE PARTOS REALIZADOS (ANO: 2014) ........................................................................................ 68 QUADRO 47: N.º DE NADOS VIVOS E MORTOS (ANO: 2014) ................................................................................. 68 QUADRO 48: INDICADORES DO SERVIÇO DOMICILIÁRIO (2012, 2013 E 2014) .......................................................... 69 QUADRO 49: N.º DE MCDT’S REALIZADOS NO HOSPITAL E NO EXTERIOR (2012, 2013 E 2014) .................................. 69 

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QUADRO 50: CONTRATO PROGRAMA 2014 ........................................................................................................ 71 QUADRO 51: PRODUÇÃO SNS REALIZADA EM 2014, PRODUÇÃO PREVISTA NO CP2014 E GRAU DE EXECUÇÃO DO CP2014

 .......................................................................................................................................................... 72 QUADRO 52: ÍNDICE DE DESEMPENHO GLOBAL ‐ METAS E VALORES REALIZADOS ........................................................ 73 QUADRO 53: EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO HOSPITAL (2012, 2013 E 2014) ........................................... 75 QUADRO 54: EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS EM ETC’S (2012, 2013 E 2014) ............................................... 76 QUADRO 55: ESTRUTURA ETÁRIA POR SEXO EM 2014 ........................................................................................... 77 QUADRO 56: TAXA DE ABSENTISMO (2013, 2013 E 2014) ................................................................................... 78 QUADRO 57: EVOLUÇÃO DOS CUSTOS COM O PESSOAL (2012, 2013 E 2014) .......................................................... 80 QUADRO 58: EVOLUÇÃO DAS REMUNERAÇÕES SUPLEMENTARES (2012, 2013 E 2014) ............................................. 82 QUADRO 59: INVESTIMENTOS REALIZADOS (2012, 2013 E 2014) .......................................................................... 84 QUADRO 60: FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS (2012, 2013 E 2014) ............................. 85 QUADRO 61: COMPONENTES DO INVESTIMENTO DO NOVO HOSPITAL DE AMARANTE .................................................. 86 QUADRO 62:PROJETOSCOFINANCIADOS PELO FEDER ........................................................................................... 87 QUADRO 63: DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (2012, 2013 E 2014) .................................................................... 97 QUADRO 64: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SNS 2014.............................................................................................. 100 QUADRO 65: PROVEITOS OPERACIONAIS (2012, 2032 E 2014) ........................................................................... 101 QUADRO 66: CUSTOS OPERACIONAIS (2012, 2013 E 2014) ............................................................................... 102 QUADRO 67: FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS (2013 E 2014) ................................................................... 106 QUADRO 68: SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL (2012, 2013 E 2014) ........................................................... 111  

         

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 I. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO   

O Conselho de Administração, nomeado a 26 março de 2013, deu seguimento ao Contrato Programa (CP) tomando as medidas  gestionárias  necessárias  ao  seu  cumprimento,  pese  embora  as  dificuldades  que  todos  os  gestores enfrentam. Pela análise do presente relatório de gestão e documentos de prestação de contas, verifica‐se que se obteve um EBITDA positivo de 52.247 euros, no exercício de 2014. De  referir  que  não  fora  a  suspensão  dos  cortes  salariais  constantes  na  LOE  a  partir  de  junho,  bem  como  a reintrodução  em meados  de  setembro  de  cortes  semelhantes  aos  aplicados  no  ano  de  2013,  cujo  impacto  nos custos fomos obrigados a pagar, após decisão do Tribunal Constitucional, e do qual apenas fomos financiados pelo Ministério da Saúde em 156.363 euros, teríamos agora apresentado um EBITDA de valor superior a 1.400.000 euros No contexto da atividade realizada nos serviços assistenciais destaca‐se, essencialmente, o incremento registado na Consulta Externa, Ambulatório Cirúrgico e Urgência. Quanto à execução do CP2014, verifica‐se que o CHTS cumpriu e superou a atividade contratualizada. Paralelamente,  observa‐se  o  cumprimento  das metas  acordadas  no  contexto  dos  incentivos  institucionais,  com evidenciado cumprimento dos objetivos no âmbito do acesso aos cuidados de saúde e do desempenho assistencial.  

 

O Presidente do Conselho de Administração, 

 

 

Dr. Carlos Alberto Vaz 

 

 

 

 

 

 

 

 

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  II. BREVE APRESENTAÇÃO DO 

CHTS, EPE    

   2.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL  O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE (CHTS, EPE) foi instituído pelo Decreto‐Lei (DL) n.º 326/2007, de 28 de setembro, tendo iniciadofunções a 1 de outubro de 2007. As unidades hospitalares do CHTS,  EPE  são: o Hospital Padre Américo  (UHPA),  localizado  em Penafiel  e o  novo Hospital de Amarante (UHA), situado em Amarante.  O edifício principal do CHTS, EPE, inaugurado em outubro de 2001, está implantado na UHPA numa área com cerca de 950.000 m2 e a UHA funciona num novo edifício, que entrou em funcionamento no final do ano de 2012. O  CHTS,  EPE  conta  com  a  colaboração  de  1.602  profissionais  e  é  constituído  por  480  camas  no  Serviço  de Internamento (incluindo as camas do Berçário), 7 salas no Bloco Operatório Central (1 para a cirurgia urgente e 6 para a cirurgia programada), 4 salas afetas à Cirurgia de Ambulatório e 22 cadeirões no Hospital de Dia (HDI).   2.2. ÁREA DE INFLUÊNCIA  A área de influência do CHTS, EPE, resulta da Região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, reunindo os concelhos de: Penafiel, Paredes, Castelo de Paiva, Lousada, Felgueiras, Paços de Ferreira, Amarante, Baião, Marco de Canaveses, Celorico de Basto, Cinfães e Resende. Segundo  informações do  Instituto Nacional de Estatística (INE), dados do ano 2011, a população que reside sob a área de influência do CHTS, EPE totaliza 519.722 habitantes.   Imagem 1: Área de Influência do CHTS, EPE 

 

 

  

 

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 Quadro 1: Área de Influência do CHTS, EPE 

 Concelhos da Área de Influência do CHTS, EPE 

População Residente em 2014 

     

Paredes  86.854 

Penafiel  72.265 

Felgueiras  58.065 

Paços de Ferreira  56.340 

Amarante  56.217 

Marco de Canaveses  53.450 

Lousada  47.387 

Baião  20.522 

Cinfães  20.427 

Celorico de Basto  20.098 

Castelo Paiva  16.733 

Resende  11.364 

Total…  519.722 

  

Os cuidados de saúde da Região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega são prestados pelas seguintes organizações:  Unidades Hospitalares que integram o CHTS, EPE;  Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e as Unidades de Saúde Familiar;  Estruturas Hospitalares das Misericórdias existentes nos concelhos da região;  Rede de apoio pré‐hospitalar, em articulação com o Instituto Nacional de Emergência 

Média (INEM); e  Unidades Protocoladas com a Rede Nacional de Cuidados de Saúde. 

  2.3. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS  As duas unidades que integram o CHTS, EPE estão ligadas rodoviariamente pela autoestrada A4, distanciando‐se em cerca de 30 quilómetros. A UHPA, localizada em Penafiel, na Avenida do Hospital Padre Américo, na freguesia de Guilhufe, é constituída por um edifício principal, que se distribui por 11 pisos, onde se desenvolve a maior parte da atividade do CHTS, EPE. Nesta  localização  também  existe  um  pavilhão  unicamente  destinado  ao  Departamento  de  Psiquiatria  e  Saúde Mental (DPSM).  A UHPA possui um Heliporto situado na UHPA, a sul do edifício principal com acesso direto à Urgência. A UHA está  instalada em Amarante, na Rua da Lama, na  freguesia de Telões. Nesta unidade hospitalar estão em funcionamento os seguintes serviços: Urgência, Consulta Externa, o Serviço de Internamento de Medicina, o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR) e a Unidade de Psiquiatria e Saúde Mental (HDI e Consulta Externa). Esta nova unidade hospitalar dispõe, ainda, de um Heliporto. No quadro seguinte resumimos os recursos disponíveis nas unidades hospitalares que constituem o CHTS, EPE, no que se refere ao n.º de camas no  Internamento, n.º de salas no Bloco Operatório e n.º de gabinetes na Consulta Externa. 

      

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Quadro 2: N.º de Camas, Salas e Gabinetes no CHTS, EPE 

    2.4. RECURSOS HUMANOS   Caracterizamos  em  cima  a  capacidade  instalada  no  CHTS,  EPE,  resta‐nos  caracterizar  os  recursos  humanos disponíveis no hospital.  O CHTS, EPE possui um quadro de pessoal que se caracteriza por dois grandes grupos: 

Profissionais com contrato de funções públicas, que representam 45% do total de colaboradores; e  Profissionais com contrato individual de trabalho, que retratam 55% dos profissionais do hospital. 

 Em  termos  globais,  o  hospital  conta  com  1.602  profissionais.  No  capítulo  10  apresentaremos  mais pormenorizadamente os recursos humanos existentes no centro hospitalar.  

                            

Gabinetes de Consulta Externa 80

Salas Bloco Operatório - Urgente 1

Salas Bloco Operatório - Programada Conv encional 6

Salas Bloco Operatório - Ambulatório 4

Salas no Bloco de Partos 7

Cadeirões de Hospital de Dia 30

Camas de Internamento (s/ Bercário e s/ Psiq. Crónicos) 504

Camas de Internamento Psiq. Crónicos 23

Berçário 40

Recursos DisponíveisCapacidade

Disponível 2014

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III. ÓRGÃOS SOCIAIS   

O  Conselho  de  Administração  do  CHTS,  EPE,  nomeado  a  26  de março  de  2014,  é  constituído  pelos  seguintes elementos: 

  Presidente: Dr. Carlos Alberto Vaz; Vogal do Conselho de Administração: Dr. Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros;  Vogal do Conselho de Administração: Dr. José Gaspar Pinto de Andrade Pais;  Vogal do Conselho de Administração ‐ Diretor Clínico: Dr. João Luís Barros da Silva;  Vogal do Conselho de Administração ‐ Enfermeiro Diretor: Enf. Jorge Luciano Leite Monteiro. 

 O Fiscal Único também integra os Órgãos Sociais do CHTS, designadamente:  

Patrício, Moreira, Valente & Associados, SROC, representado pelo Dr. Carlos de Jesus Pinto de Carvalho (ROC n.º 622).

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IV. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL    4.1. REGULAMENTO INTERNO 

 O Regulamento  Interno do CHTS, EPE  foi homologado por Sua Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde, a 22 de  julho de 2008. 

 4.2. ORGANIGRAMA 

 O Organigrama do CHTS, EPE é parte integrante do Regulamento Interno do CHTS, EPE. Como  se  pode  constatar  pela  análise  do  organograma,  o  CHTS,  EPE  encontra‐se  organizado  em  quatro  áreas diferenciadas: 

Serviços de prestação de cuidados de saúde;  Serviços de suporte à prestação de cuidados de saúde;  Serviços de gestão e logística; e  Outros Serviços. 

 

            

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Órgãos Sociais

Conselho de Administração

Fiscal Único

Conselho Consultivo

DIRETOR CLÍNICO PRESIDENTE OUTROS VOGAIS

SERVÍÇOS CLÍNICOS SERVIÇOS APOIO CLÍNICO SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO LOGÍSTICA

OUTROS SERVIÇOS

DEPARTAMENTO CIRÚRGICO

Cirurgia Geral Cirurgia Vascular Ortopedia Otorrinolaringologia Urologia Oftalmologia Cirurgia Plástica

DEPARTAMENTO MÉDICO

Medicina U.Cuidados Intermédios U.Neurologia U.Endocrinologia U. Dermatologia Cardiologia U. C.Intermédios Coronários U. C. Intensivos Coronários Gastrenterologia Pneumologia

DEPARTAMENTO PSIQUIATRIA

Psiquiatria Agudos Psiquiatria Crónicos

DEPARTAMENTO DA MULHER E DA

CRIANÇA

Pediatria Neonatologia U. C. Intensivos Neonatais Ginecologia Obstetrícia Berçário Psiquiatria da Infância e Adolescência

DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Urgência Emergência Médica U. C. Intensivos Polivalentes

DEPARTAMENTO DE AMBULATÓRIO

Consulta Externa Hospital de Dia Cirurgia de Ambulatório Serviço Domiciliário

OUTROS SERVIÇOS U. Estomat. e Medicina Dentária

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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 V. SUMÁRIO EXECUTIVO 

  A atividade hospitalar do CHTS, EPEP é desenvolvida tendo presente a sua sustentabilidade económico‐financeira e o  cumprimento  dos  objetivos  ao  nível  da  qualidade  e  eficiência  fixados  superiormente  pelos  órgãos  de  tutela, contemplados no Contrato Programa. 

O cumprimento das atividades hospitalares acordadas superiormente com a Administração Central do Sistema de Saúde,  I.P.  (ACSS) e Administração Regional de Saúde do Norte,  I.P.  (ARN), enquadradas no Plano Estratégico do CHTS, EPE, justificaram as seguintes medidas de intervenção: 

Contratualização  Interna  com  os  serviços,  assente  na  metodologia  do BalancedScorecard; 

Monitorização periódica da actividade  realizada e sua comparação com a actividade prevista para o período;  

Execução de auditorias, na área clínica e gestão administrativa; 

Garantia de igualdade na prestação de serviços de saúde a todos os doentes, através de uma gestão integrada e de melhoria do sistema de informação clínica; 

Melhoria da articulação com os centros de saúde; 

Promoção  e  valorização  da  utilização  da  capacidade  instalada  ao  nível  desejável, garantindo, assim, a segurança e a qualidade dos serviços prestados;  

Reforço do atendimento em regime de ambulatório; 

Reestruturação dos  serviços,  com o  intuito de otimização dos meios  técnicos e dos recursos humanos disponíveis nas duas unidades hospitalares;  

Renovação  e  modernização  de  equipamento  médico‐cirúrgico,  informático  e mecânico; e 

Valorização dos recursos humanos e melhoria do processo de avaliação e formação e ensino. 

Ao  nível  da  produção  hospitalar  realizada,  o  CHTS,  EPE  procurou  desenvolver  em  2014  a  sua  atividade  em conformidade com a atividade contratualizada com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) e a ACSS, designadamente a atividade evidenciada no Contrato Programa (CP)2014. 

No Capítulo 9 apresentamos detalhadamente o grau de execução da atividade prevista no CP 2014. 

    

      

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 VI. GRAU DE CUMPRIMENTO DAS 

ORIENTAÇÕES LEGAIS       

6.1. OBJETIVOS DE GESTÃO  Os Objetivos de Gestão do CHTS, EPE encontram‐se definidos no CP2014. O cumprimento dos objetivos definidos no CP são objeto de avaliação  interna e externa, no sentido de atestar a concretização  das metas  estabelecidas  e  o  sucesso  do  CHTS,  EPE.  No  capítulo  9  deste  Relatório  de  Gestão  e Documentos  de  Prestação  de  Contas  apresentamos  detalhadamente  o  grau  de  cumprimento  dos  objetivos estipulados no CP 2014.  No  quadro  seguinte  apresentamos  um  quadro  resumo  com  a  informação  relativa  ao  aos  objetivos  de  gestão definidos para o ano de 2014 e o respetivo grau de cumprimento de cada objetivo.  Quadro 3:CP2014e grau de cumprimento 

 

DesvioGRAU 

CUMPRIMENTO CP 2014

QT %

Nº Primeiras  Consultas  Médicas 71.818  62.243 ‐9.575  87%Nº Consultas  Médicas  Subsequentes 164.600  178.006 13.406 108%N.º Primeiras  Consultas  Referenciadas  CTH 37.432  43.016 5.584 115%

Doentes SaídosGDH Médicos 13.890  14.132 242 102%GDH Cirúrgicos  Base 4.624  4.600 ‐24  99%GDH Cirúrgicos  Urgentes 1.975  2.457 482 124%Dias de Internamento de Doentes CrónicosPsiquiatria Crónicos  no Hospital 11.176  13.185 2.009 118%

GDH Cirúrgicos  Base 7.640  7.866 226 103%GDH Médicos 588  768 180 131%

Atendimentos  (SU ‐ Polivalente/Médico‐Cirúrgico) 122.918  145.269 22.351 118%Atendimentos  (SU ‐ Básica) 25.142  29.184 4.042 116%

Imuno‐Hemoterapia 300  202 ‐98  67%Psiquiatria 11.104  6.717 ‐4.387  60%Outros 11.126  22.348 11.222 201%

Doentes  Transitados 100  209 109 209%

Protocolo I 240  1.095 855 456%

Visitas  Domicil iárias 3.827  5.333 1.506 139%          445.340,00 €       981.836,00 €    536.496,00 €  220%       1.105.072,56 €    1.105.072,56 €                     ‐   €  100%       3.487.953,79 €    3.242.555,52 €  ‐245.398,27 €  92,96%    69.759.006,87 € 

8. Medicamentos de cedência hospitalar em 9. Internos10. Incentivos institucionais

Valor Total

Atividade Realizada SNS    (Ano 2014)

CP 2014

1. Consultas Externas:

6.1. VIH/Sida

2. Internamento:

3. Episódios de GDH de Ambulatório:

6. Planos de Saúde:

7. Serviços Domiciliários:

Linhas de Actividade

6.2. Diagnóstico Pré‐Natal

4. Urgências:

5. Sessões em Hospital de Dia:

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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     6.2. GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO, E DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES MÁXIMOS DE ACRÉSCIMO DE ENDIVIDAMENTO, DEFINIDOS PARA 2014, NA  Lei n.º 83‐C/2013, DE 31 DE DEZEMBRO, APURADOS NOS TERMOS DAS ORIENTAÇÕES DO OFÍCIO‐CIRCULAR DE INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS IPG‐2014  O artigo 61.º da Lei 83‐C/2013 de 31/12 refere no n.º 5 que o crescimento do endividamento das empresas públicas fica limitado a 4%.  O CHTS, EPE não possui endividamento bancário. Em 31 de dezembro de 2014 o passivo remunerado é nulo uma vez que existiram dois contratos de  locação  financeira datados de  julho de 2010, para aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros, cujo término ocorreu em julho de 2014. A taxa média de financiamento foi mais elevada em 2014 pois dado o término dos contratos em julho, o saldo do endividamento foi muito baixo.  Quadro 4: Taxa Média de Financiamento e Encargos Financeiros: 2009‐2014 

  Quadro 5: Passivo Remunerado 2013‐2014 

   

 6.3. EVOLUÇÃO DO PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO A FORNECEDORES  (PMP), EM CONFORMIDADE COM A RCM N.º 34/2008, DE 22 DE FEVEREIRO, COM A ALTERAÇÃO  INTRODUZIDA PELO DESPACHO N.º  9870/2009,  DE  13  DE  ABRIL,  E  DIVULGAÇÃO  DOS  ATRASOS  NOS  PAGAMENTOS  (“ARREARS”), CONFORME DEFINIDOS NO DECRETO‐LEI N.º 65‐A/2011, DE 17 DE MAIO, BEM COMO A ESTRATÉGIA ADOTADA PARA A SUA DIMINUIÇÃO  Na tabela abaixo são apresentados os PMP calculados de acordo com a RCM n.º 34/2008 de 22 de fevereiro e com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 9870/2009, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 13 de abril. O PMP tem vindo a evoluir de forma negativa, tendo registado, em 2014, um acréscimo de 8 dias face a 2013. A RCM n.º 34/2008 estabelece os critérios quanto ao grau de cumprimento do objetivo do PMP a fornecedores, e considera como não cumprido quando, no caso do PMP do ano anterior tiver sido superior a 45 dias, o PMP do ano em análise aumentar ou apresentar uma redução inferior a 15%. O CHTS, EPE aumentou o PMP face a 2013 em cerca de 15%, pelo que, conforme o descrito no parágrafo anterior, falhou este objetivo. No entanto, convém referir que num quadro de elevadas restrições financeiras, este valor não nos parece desajustado. Em 2014 verificou‐se uma redução muito grande das disponibilidades e o tempo médio de cobrança aumentou cerca de 10 dias. Desde o Contrato Programa de 2010 que não é paga a diferença entre o valor total faturado e os adiantamentos recebidos. Os acertos referentes a 2010 e 2011 rondam os 19 M.€. A dívida da ARSN ao CHTS, EPE neste momento já atinge um valor na casa dos 8 M.€   

Anos 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Encargos Financeiros (€) 713 € 517 € 1.036 € 736 € 283 € 121 €

Saldo do Endividamento 18.797 € 22.066 € 29.737 € 19.973 € 9.892 € 1.819 €

Taxa Média de Financiamento (%)* 3,8% 2,3% 3,5% 3,7% 2,9% 6,7%

*Taxa M édia Financiamento = (Juros ano n + Encargos ano n)/(Saldo Endividamento ano n)

Passivo Remunerado (€) 2013 2014 Var. absol.  Var. %

Financimentos obtidos 6.012 € 0 € ‐6.012 € ‐100,0%

Financiamentos obtidos pela DGTF 0 € 0 € 0 €

Aumentos de Capital por dotação 0 € 0 € 0 €

Aumentos de Capital por conversão de créditos 0 € 0 € 0 €

Endividamento Ajustado 0 € 0 € 0 €

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Quadro 6: PMP 2013‐2014 

   No que respeita aos arrears, essa informação é remetida mensalmente à ACSS, até ao dia 10 do mês seguinte a que ela respeita, através dos seus serviços on‐line. Assim, podemos considerar que foi cumprido o dever de informação previsto no art. 3.º do DL n.º 65‐A/2011 de 17/05. Para uma melhor compreensão de como se repartem as dívidas vencidas optou‐se por colocar a informação em 3 quadros distintos, um deles com as dívidas  totais; outro  com as dívidas a  fornecedores não SNS e outro com as dívidas  a  fornecedores  SNS.  Como  se  pode  constatar  pelos  mapas  abaixo,  as  dívidas  com  maior  antiguidade respeitam a fornecedores do SNS. Em 2013 os arrears ascenderam a €584.186 enquanto que em 2014 apresentaram o valor de €764.613.  Importa aqui salientar que este aumento está a ser  induzido pelo acréscimo das dívidas à ARSN e à ACSS, entidades estas que  devem  ao  CHTS,  EPE  valores  superiores  às  nossas  dívidas.  As  dívidas  a  fornecedores  externos  reduziram €57.214.  Quadro 7: Dívidas Vencidas: DL n.º 65‐A/2011 

   6.4.  AS DILIGÊNCIAS  TOMADAS  E OS  RESULTADOS OBTIDOS NO  ÂMBITO DO  CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO ACIONISTA EMITIDAS AQUANDO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013  Seguidamente apresentamos as recomendações do acionista emitidas aquando da aprovação das contas de 2013 e as respetivas diligências a tomadas e os resultados obtidos no âmbito do cumprimento de tais recomendações: 

2013 2014 Var. (% ) 2014/2013

Prazo (dias)

PMP

54 62 15%

90‐120 dias 120‐240 dias 240‐360 dias >  360 dias

Aquisição de Bens e Serviços    686.119,75 €          130.357,84 €             233.769,80 €                    9.464,10 €      391.021,13 € 

Aquisição de Capital          2.381,32 €                                 ‐   €                                     ‐   €                                     ‐   €                              ‐   € 

Total    688.501,07 €          130.357,84 €             233.769,80 €                    9.464,10 €      391.021,13 € 

90‐120 dias 120‐240 dias 240‐360 dias >  360 dias

Aquisição de Bens e Serviços    537.679,62 €  46.955,20 €          

Aquisição de Capital          2.381,32 € 

Total    540.060,94 €             46.955,20 €                                     ‐   €                                     ‐   €                              ‐   € 

90‐120 dias 120‐240 dias 240‐360 dias >  360 dias

Aquisição de Bens e Serviços    148.440,13 €  83.402,64 €           233.769,80 €           9.464,10 €                  391.021,13 €   

Aquisição de Capital

Total    148.440,13 €             83.402,64 €             233.769,80 €                    9.464,10 €      391.021,13 € 

TOTAL DÍVIDAS VENCIDAS

Dívidas Vencidas 0‐90 diasDívidas vencidas de acordo com o Art. 1.º DL 65‐A/2011

TOTAL DÍVIDAS VENCIDAS ‐ FORNECEDORES NÃO SNS

Dívidas Vencidas 0‐90 diasDívidas vencidas de acordo com o Art. 1.º DL 65‐A/2011

TOTAL DÍVIDAS VENCIDAS ‐ FORNECEDORES SNS

Dívidas Vencidas 0‐90 diasDívidas vencidas de acordo com o Art. 1.º DL 65‐A/2011

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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  Quadro 8: Diligências tomadas e os resultados obtidos no âmbito do cumprimento das recomendações do acionista emitidas aquando da aprovação das contas de 2013 

  6.5. REMUNERAÇÕES  6.5.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 

Recomendações Emitidas pelo Acionista Diligências Tomadas Resultados1. Promover a continuidade do registo detalhado dos  bens  que estão sobre a sua administração ou controlo, conforme disposto na legislação referente ao Cadástro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).

Todos os bens  passaram a ser registados de acordo com o disposto na Legislação referente ao Cadastro e Inventário dos Bens do Estado  (CIBE), 

tendo sido dado inicio à  inventariação global do CHTS

 É possível o maior controlo dos bens  de imobilizado do CHTS.

2. Reforçar o sistema de controlo interno nas rubricas de terceiros, designadamente, em Clientes  c/c e Instituições do Ministério da Saúde.

Existe alguma dificuldade em implementar medidas de controlo interno ao nível dos Clientes  uma vez que ao nível das  Companhias de Seguros, e 

trabalhando estas numa ótica de processo, os seus  Sistemas  de Informação não geram extratos de contas correntes  de terceiros. Quanto aos  Clientes do SNS, a  maior dificuldade prende‐se com a 

conferência da ARSN.

Apesar destas  dificuldades, não se crê que as contas apresentem distorções materialmente 

relevantes.

3. Tomar as medidas necessárias à  redução do PMP, nos termos  previstos na legislação em vigor.

As disponibilidades  do CHTS, EPE reduziram bastante, dado a ACSS não estar a fechar os Contratos Programa (CP) desde 2010. Só os acertos  dos  CP 2010 e  CP 2011 rondam os  19 milhões de euros. A dívida da ARSN ao 

CHTS, EPE já ronda os 8 M.€.

Aumento do PMP

4. Indicar se durante o ano foram ou não celebrados contratos de valor superior a 5M€.

Não foi celebrado nenhum contrato de valor superior a 5 milhões de euros

5. Dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 61.º da Lei n.º 83‐C/2013, de 31 de dezembro relativo aos gastos com comunicações, despesas  com deslocações ajudas  de custo e alojamento.

O CHTS, EPE tem seguido uma política de contenção e racionalização das  despesas. No entanto, verificou‐se um aumento nas rubricas  em causa. 

Contudo esses aumentos são pouco expressivo se analisados em termos  absolutos (cerca de 8.600 euros)

6. Aplicar o artigo 28.º do Decreto‐Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, e o artigo 123.º da Lei 83‐C/2013, de 31 de dezembro, os quais  estabelecem que as entidades que integram o sector empresarial do Estado devem manter as  suas disponibilidades e aplicações financeiras junto da Agência de Gestão da Tesouraria e da  Dívida Pública, EPE.

A Agência de Gestão da Tesouraria  e da Dívida Pública, EPE (IGCP) não assegura de forma satisfatória todos os serviços que o CHTS, EPE 

necessita. Assim, foi solicitada a exceção ao Princípio da Unidade de Tesouraria do Estado, em dezembro de 2014, para os anos de 2014 e 2015, ou até que findem os  constrangimentos lá mencionados. Até à 

data ainda não obtivemos qualquer resposta a esse pedido.

Apesar de as  disponibilidades não se encontrarem na sua totalidade no IGCP, os 

valores  na Banca Comercial assumem valores muito residuais. A percentagem de 

disponibilidades  no IGCP era em 31/12/2014 de 99,3%

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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  Quadro 9: Composição do Conselho de Administração 

 

  Quadro 10: Conselho de Administração: EGP/OPRLO 

  

 Quadro 11: Remuneração Anual do Conselho de Administração 

Identificar Entidade

Pagadora

(Início ‐ Fim) Forma Data [identifica/n.a.] [O/D]26/03/2013 ‐ 31/12/2015 Pres idente Carlos  Alberto Vaz n.a .26/03/2013 ‐ 31/12/2015 Voga l  ExecutivoEmanuel  José  de  Jesus  Pereira  Magalhães  de  Barros n.a .26/03/2013 ‐ 31/12/2015 Voga l  ExecutivoJosé  Gaspar Pinto de  Andrade  Pais n.a .26/03/2013 ‐ 31/12/2015 Voga l  ExecutivoJoão Luis  Barros  da  Si lva n.a .26/03/2013 ‐ 31/12/2015 Voga l  ExecutivoJorge  Luciano Lei te  Monteiro n.a .

Legenda: OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino

Designação NomeCargo

Mandato OPRLO

Resolução n.º 7‐B/2013, publ icada  no Diário da  Repúbl ica , 2.ª série  – n.º 59, de  25 de  Março de  2013

 26/03/2013

Fixado Classificação VencimentoDespesas 

Representação[S/N] [A/B/C]

Carlos  Alberto Vaz S B 4.291,55 €                             1.716,66 €         Emanuel  José  de  Jesus  Pereira  Magalhães  de  Barros S B 3.433,32 €                             1.373,33 €         José  Gaspar Pinto de  Andrade  Pais S B 3.433,32 €                             1.373,33 €         João Luis  Barros  da  Si lva S B 3.433,32 €                             1.373,33 €         Jorge  Luciano Lei te  Monteiro S B 3.433,32 €                             1.373,33 €         Nota: EGP ‐ Estatuto do Gestor público; 

NomeEGP

Valor (mensal)

Variável Fixa Bruto (1)Reduções 

Remuneratórias (2)

Valor Após Reduções (3)= 

(1)‐ (2)Carlos  Alberto Vaz 80.680,20 €    80.680,20 €                           9.835,52 €          70.844,68 €       Emanuel  José  de  Jesus  Perei ra  Magalhães  de  Barros 67.290,81 €    67.290,81 €                           7.990,31 €          59.300,50 €       José  Gaspar Pinto de  Andrade  Pais 65.574,16 €    65.574,16 €                           8.002,87 €          57.571,29 €       João Luis  Barros  da  Si lva 79.765,13 €    79.765,13 €                           10.490,05 €        69.275,08 €       Jorge  Luciano Lei te  Monteiro 64.544,16 €  64.544,16 €                         7.852,62 €          56.691,54 €     

Nome

Remuneração Anual  (€)

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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 Quadro 12: Benefícios Sociais pagos ao Conselho de Administração 

  

Quadro 13: Gastos com Comunicações Móveis 

Identificar Valor

Valor/ DiaMontantes Pago Ano

Identificar  Valor

Carlos  Alberto Vaz 4,27 €              1.016,26 €      CGA/ADSE 16.800,60 €       Emanuel  José  de  Jesus  Perei ra  Magalhães  de  Barros 4,27 €              1.058,96 €      S. Socia l 14.169,14 €       José  Gaspar Pinto de  Andrade  Pais 4,27 €              943,67 €         S. Socia l 13.741,51 €       João Luis  Barros  da  Si lva 4,27 €              1.063,23 €      CGA/ADSE 13.868,62 €       Jorge  Luciano Lei te  Monteiro 4,27 €              930,86 €         CGA/ADSE 13.454,62 €       

Seguro de Vida

OutrosNomeBenefícios Sociais (€)

Sub. Refeição Regime de Proteção SocialSeguro de Saúde

Plafond Mensal Definido

Valor Anual Observações

Carlos  Alberto Vaz 70,00 €              153,22 €              Emanuel  José  de  Jesus  Pereira  Magalhães  de  Barros 70,00 €              722,64 €              José  Gaspar Pinto de  Andrade  Pais 70,00 €              338,69 €              João Luis  Barros  da  Si lva 70,00 €              90,33 €                Jorge  Luciano Lei te  Monteiro 70,00 €              543,38 €              

NomeGastos com Comunicações Móveis (€)

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Quadro 14: Encargos com Viaturas 

   Quadro 15: Gastos Anuais Associados a Viaturas 

  Quadro 16: Gastos Anuais Associados a Deslocações em Serviço 

Viatura atribuída

Celebração de contrato

Valor de referência da 

viaturaModalidade (1) Ano Inicio Ano Termo Nº Presta

[S/N] [S/N] [€] [identificar]Carlos  Alberto Vaz S N 35.000,00 € Aquis ição a) 2004 2007 36Emanuel  José  de  Jesus  Pereira  Magalhães  de  Barros S N 20.363,30 € Leas ing 2010 2014 16José  Gaspar Pinto de  Andrade  Pa is S N 20.363,30 € Leas ing 2010 2014 16João Luis  Barros  da  Si lva S N 35.000,00 € Aquis ição a) 2004 2007 36Jorge  Luciano Lei te  Montei ro S N 35.000,00 € Aquis ição a) 2004 2007 36a) Viaturas adquiridas em leasing cujo término ocorreu em anos  anteriores a  2012

Encargos com Viaturas

b) Rendas trimestrais que variam de acordo com o indexante do contrato ‐ optou‐se por colocar o valor anual (os contratos de leasing terminaram em julho de 2014)

Nome

Combustível  Portagens Outras 

Reparações e IUC

Seguro 

Carlos  Alberto Vaz 407,71 € 2.373,72 € 851,00 € 1.663,32 € 211,24 €Emanuel  José  de  Jesus  Pereira  Magalhães  de  Barros 326,17 € 2.708,64 € 1.191,79 € 1.009,49 € 483,41 €José  Gaspar Pinto de  Andrade  Pais 326,17 € 2.575,67 € 670,60 € 1.350,82 € 483,41 €João Luis  Barros  da  Si lva 326,17 € 2.671,77 € 1.044,15 € 1.470,49 € 211,24 €Jorge  Luciano Lei te  Monteiro 326,17 € 2.626,20 € 1.105,67 € 7.913,48 € 211,24 €

Gastos anuais associados a Viaturas (€)

ObservaçõesNome

Plafond Mensal definido para 

combustível 1

1 A partir de abril de 2012 passou a existir um plafond mensal conjunto para portagens e combustiveis de 25% do valor das despesas de representação que couber a cada membro do CA(DL 8/2012 e RCM 36/2012). O valor indicado é o plafond  para combustíveis e portagens, não sendo possível individualizá‐lo para o combustível

Refeições Valor[€] [€] [€] [€] [€]

Carlos  Alberto Vaz 345,10 € 345,10 €Emanuel  José  de  Jesus  Pereira  Magalhães  de  Barros 363,37 € 363,37 €José  Gaspar Pinto de  Andrade  Pais 218,82 € 218,82 €João Luis  Barros  da  Si lva 219,97 € 219,97 €Jorge  Luciano Lei te  Montei ro 40,27 € 40,27 €

Gasto total com viagens (Σ)

Outras NomeGastos anuais associados a Deslocações em Serviço

Deslocações em Serviço 

Custo com Alojamento

Ajudas de custo

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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6.5.2. REVISOR OFICIAL DE CONTAS  Quadro 17: Identificação da SROC/ROC 

  

Quadro 18: Remuneração Anual da SROC/ROC  

  

 6.6.  APLICAÇÃO  DO  DISPOSTO  NO  ARTIGO  32.º  DO  ESTATUTO  DO  GESTOR  PÚBLICO,  CONFORME REPUBLICADO PELO DL N.º 8/2012, DE 18 DE JANEIRO  O CHTS, EPE aplica o disposto no artigo (art.º) 32.º do Estatuto do Gestor Público. Não existem cartões de crédito na Instituição, nem são reembolsadas despesas de representação pessoal. No que respeita às comunicações está estipulado, de acordo com a  legislação em vigor, um plafond mensal para cada um dos Administradores do CA de 70 euros.   6.7. CONTRATAÇÃO PÚBLICA  Os Procedimentos adotados em matéria de aquisição de bens e serviços regem‐se pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revestem a natureza de contrato administrativo.   6.8. MEDIDAS TOMADAS ANO NÍVEL DA ADESÃO DA EMPRESA AO SISTEMA NACIONAL DE COMPRR PÚBLICAS (SNCP) 

 O CHTS, EPE aderiu ao Sistema Nacional de Compras Públicas em 2012. 

Mandato

(Início ‐ Fim) Nome Número Forma (1) Data Limite Fixado Contratada a)

2013‐2015Fisca l  Único Efetivo

Patrício, Moreira , Valente &Associados , SROC n.º 21representada  pelo Dr. Carlosde Jesus Pintode Carva lho,ROC n.º 622

Despacho n.º 1077/13 ‐ SET

28‐05‐2013€812/mês; €9.744/ano

3

2013‐2015Fisca l  Único Suplente

Dr. JoaquimPatrício da  Si lva , ROC n.º 320

Despacho n.º 1077/13 ‐ SET

28‐05‐2013 0,00 € 1

a) Ao valor indicado acresce  IVA à  taxa  lega l  em vigor

Nº de Mandatos exercidos 

CargoIdentificação SROC/ROC Designação Remuneração (€)

Limite  Fixado no Despacho n.º 1077/13 ‐ SET (22,5% da  quantia  correspondente  a  12 

meses  da  remuneração global  i l íquida  atribuida  ao Pres idente  do CA do CHTS, EPE ‐ €898,64/mês; 

€10.783,68/ano

Bruta a) Reduções (Lei OE)Bruta após Reduções

[€] [€] [€]Patrício, Moreira , Valente & Associados , SROC n.º 21representada pelo Dr. Carlos de Jesus Pinto deCarvalho, ROC n.º 622

13.263,96 1.278,84 11.985,12

NomeRemuneração Anual

a) Va lor com IVA incluido à taxa de 23%. O IVA não deve ser cons iderado remuneração para efei tos decontrolo dos  l imites  lega is  apl icáveis

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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O  CHTS,  EPE  adquire  produtos  pela  Central  de  Compras  do Ministério  da  Saúde  (  SPMS,  EPE),  estabelecendo contratos  de  fornecimento  com  as  entidades  selecionadas  ao  Abrigo  de  Acordos Quadro  promovidos  por  esta entidade.  Quadro 19: Encomendas registadas no Sistema Nacional de Compras Públicas  

Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas 

Valor Total de Notas de Encomendas emitidas 

em 2014(ivainc) 

Serviço de Aprovisionamento  464.138€  Serviços Farmacêuticos  10.257.927,64 € 

  6.9. MEDIDAS  TOMADAS, NO ÂMBITO DA  FROTA AUTOMÓVEL  RELATIVAMENTE ÀS ORIENTAÇÕES PREVISTAS NO N.º 4 DO ARTIGO 61.º DA LEI N.º 83‐C/2013, DE 31 DE DEZEMBRO, COMPLEMENTADAS COM  OS  DESPACHOS  N.º  1182/13‐SET,  DE  12  DE  JUNHO  (COMUNICADO  ATRAVÉS  DO  OFÍCIO CIRCULAR N.º 4238, DE 1 DE  JULHO) E DESPACHO N.º 1668/13, DE 6 DE SETEMBRO  (COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO CIRCULAR N.º 7408, DE 2 DE DEZEMBRO).  No ano de 2014, o CHTS manteve o n.º de viaturas do ano anterior (17 viaturas), no entanto, registou um total de gastos com viaturas: 138.072€, com um ligeiro aumento de 0,6% face ao ano de 2013.  6.10. IMPACTO DAS MEDIDIAS DE REDUÇÃO DE GASTOS OPERACIONAIS VIGENTES EM 2014  O n.º 1 do artigo 61º da Lei 83‐C/2013 de 31/12 estabelece as orientações no que respeita à evolução dos gastos operacionais das empresas públicas. No entanto o mesmo não se aplica aos hospitais EPE. Segue abaixo mapa do Plano de Redução de Custos (PRC).  O mesmo artigo refere no seu n.º 3 que os gastos com comunicações, despesas com deslocações, ajudas de custo e alojamento devem manter‐se ao nível dos valores observados em 2013. O CHTS, EPE tem seguido uma política de contenção e racionalização das despesas. Apesar de se ter verificado um aumento nas rubricas em causa, esses aumentos são pouco expressivos se analisados em termos absolutos (cerca de 8.600 euros).  

Quadro 20: Plano de Redução dos Custos 

 

Meta

Absoluta % Absoluta %

EBITDA 0              52.247 €  ‐    1.065.991 €  ‐         863.431 €       1.670.593 €       4.885.917 €  1.118.238 €  104,9% ‐    4.833.669 €  ‐98,9%(1) CMVMC  15.409.145 €   15.385.777 €   15.628.676 €   16.060.214 €   15.390.554 €   23.368 €         0,2% 18.590 €             0,1%(2) FSE  15.010.129 €   15.419.651 €   16.123.886 €   15.290.633 €   15.091.862 €   409.522 €‐      ‐2,7% 81.734 €‐             ‐0,5%

Deslocações/Estadas Em linha  com 2013 8.288 €                11.756 €             13.327 €             16.665 €             14.544 €             3.468 €‐            ‐29,5% 6.256 €‐                ‐43,0%Ajudas de Custo Em linha  com 2013 10.944 €             3.878 €                2.463 €                4.391 €                4.742 €                7.066 €            182,2% 6.202 €                130,8%Comunicações Em linha  com 2013 174.056 €          169.056 €          171.665 €          125.882 €          149.394 €          5.001 €            3,0% 24.662 €             16,5%

(3) Gastos com o pessoal 1 44.047.564 €   44.344.824 € 44.088.313 € 45.564.610 € 49.855.331 € 297.260 €‐     ‐0,7% 5.807.768 €‐      ‐11,6%(3.1) Das  quais  indemnizações 82.106 €             ‐ €                            ‐ €                            ‐ €                            ‐ €                            82.106 €         82.106 €            

(4) Total Gastos =(1)+(2)+(3) ‐ (3.1.)) 74.384.731 €   75.150.251 €   75.840.875 €   76.915.457 €   80.337.748 €   765.521 €‐      ‐1,0% 5.953.017 €‐      ‐7,4%

(5) Volume de Negócios2 n.a. 73.401.947 € 73.230.981 € 74.344.318 € 77.252.403 € 84.467.371 € 170.966 € 0,2% 11.065.424 €‐   ‐13,1%Peso dos  Gastos/VN (4)/(5) 101,3% 102,6% 102,0% 99,6% 95,1% ‐0,01 ‐1,2% 0,06 6,5%

Número RH  ‐3% face 2012 1.602 1.627 1.651 1.625 n.a. ‐25 ‐1,54% n.a. n.a.N.º Efetivos 1.602 1.627 1.651 1.625 n.a. ‐25 ‐1,54% n.a. n.a.

N.º Cargos  de Direção 12 12 14 13 n.a. 0 0,00% n.a. n.a.N.º Efetivos/Cargos  DireçãoViaturas

N.º Viaturas 17 17 n.a. n.a. n.a. 0 0,0% n.a. n.a.

Gastos  com Viaturas 138.072 € 137.299 € n.a. n.a. n.a. 773 € 0,6% n.a. n.a.

1) As  ajudas de custo aqui mencionadas encontram‐se registadas na  conta  POCM 64 ‐ Custos com Pessoal

2) Por indicação da ACSS, os proveitos do contrato programa relacionados com medicamentos de cedência hospitalar em ambulatório e internato médico, devem serregistados como prestações de serviços (conta POCMS 7121) e não na conta POCMS 762 ‐ Reembolsos. Mediante este esclarecimento foram corrigidos os registos de2013. Assim, e para  a informação ser comparável, acrescemos as verbas relacionadas com esses proveitos ao volume de negócios dos  anos 2010 a  2012, não obstante os mesmos  terem sido contabilizados  como outros  proveitos operacionais.

PRC 2014 Exec. 2013 Exec. 2012 Exec. 2011 Exec. 2010 Exec.VARIAÇÃO 2014/20103 VARIAÇÃO 2014‐/2010

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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Os gastos com viaturas registaram um crescimento de 0,6%  face a 2013. Segue abaixo um quadro com o detalhe dos gastos. Pode verificar‐se que este aumento foi totalmente induzido pelo aumento na rubrica de reparações. O parque automóvel do CHTS, EPE está a  ficar bastante envelhecido, pelo que a manutenção das viaturas  torna‐se mais dispendiosa.   Quadro 21: Encargos com viaturas

  Aquando  da  elaboração  dos  orçamentos  anuais,  inseridos  no  Contrato  Programa  de  cada  ano,  a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) elabora e publica um documento denominado “Metodologia para definição de preços e  fixação de objetivos”, onde são definidos os critérios a que o orçamento de cada ano deve obedecer. O orçamento é elaborado e negociado com cada Unidade Hospitalar, podendo haver flexibilização nalgumas rubricas.   No  referido  contrato  são  definidos  objetivos  de  desempenho  económico‐financeiro.  No  quadro  seguinte  são apresentados os valores fixados e os valores atingidos.   Quadro 22: Objetivos definidos no CP2014 ao nível do Desempenho Económico‐Financeiro  

  

Os  indicadores de desempenho económico –  financeiro  foram cumpridos. O EBITDA refletido na coluna realizado está diferente do constante da demonstração de resultados. O EBITDA realizado foi de €52.247 que integra a verba de €156.363 recebida a título de convergência para compensar o acréscimo de custos com pessoal  induzido pelo chumbo do tribunal constitucional aos cortes salariais previstos na LOE 2014.  O real impacto nos custos do CHTS, EPE  foi de cerca de €1.896.133, dos quais €364.301 não afetaram o EBITDA uma vez que  foram registados numa conta  de  custos  extraordinários  (conta  POCMS  697)  por  dizerem  respeito  ao mês  férias,  subsídio  de  férias  e respetivos  encargos  cujo  custo  era  referente  a  2013  (principio  da  especialização  do  exercício).  Efetuados  os respetivos  ajustamentos,  e  caso  não  tivesse  ocorrido  o  chumbo  já mencionado,  o  EBITDA  atingiria  o  valor  de €1.427.716.   

Absoluta %Combustiveis 77.539 € 81.440 € ‐3.901 € ‐4,8%Portagens 22.959 € 23.146 € ‐186 € ‐0,8%Reparações 31.519 € 26.646 € 4.873 € 18,3%

Imposto Único de Circulação 1.300 € 1.221 € 79 € 6,5%

Seguros 4.755 € 4.846 € ‐90 € ‐1,9%Total 138.072 € 137.299 € 773 € 0,6%

Tipo Gasto 2013 Exec.

Encargos com Viaturas

2014 Exec.Variação 2014/2013

Cumprido

1. Percentagem dos custos com horas extraordinárias, suplementos e FSE (seleccionados), no total de custos com pessoal (%)

Cumprido Parcialment

e

2. EBITDA (€) Sim

3. Acréscimo de Dívida Vencida (€) Sim

4. Percentagem de proveitos operacionais extra contrato-programa, no total de proveitos (operacionais)

Sim

Desempenho económico-financeiro - Objetivos CP 2014 Realizado

16,5% 17,3%

0,00 1.427.716€*

-57.214 €

* EBITDA Corrigido ‐ expurgado o acréscimo nos custos com pessoal decorrente do chumo do Tribumal Constitucional dos cortes de vencimento previstos na LOE, e expurgado averba de convergência recebida para fazer face ao acréscimo de custos.

10,0% 11,4%

0,00

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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Quadro 23: EBITDA ajustado  

   O  artigo  60º  da  Lei  83‐C/2013  estabelece  as  orientações  no  que  respeita  à  redução  de  trabalhadores  no  setor público empresarial. Contudo o mesmo não é aplicável aos hospitais entidades públicas empresariais. No entanto, e pela  leitura do quadro n.º 20 pode verificar‐se que o n.º de trabalhadores em 31/12/2013 era de 1.627enquanto que em 31/12/2014 era de 1602, o que significa, em termos percentuais, uma redução muito próxima dos 1,54%.  

  6.11. DO PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA DO ESTADO, CONFORME PREVISTO NO ART.º 123º DA LEI N.º 83‐c/2012, DE 31 DE DEZEMBRO, EM CASO DE TER SIDO AUTORIZADA A EXCEÇÃO, DEVERÁ INDICAR O DESPACHO AUTORIZADOR  Os depósitos à ordem fora Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP, EPE) justificam‐se na medida em que há algumas operações que o IGCP, EPE não assegura, em condições vantajosas, tais como: débitos em conta de  portagens;  pagamentos  de  serviços  com  referência  multibanco;  depósito  de  vales  dos  CTT.  Os  valores depositados na Banca Comercial são residuais, representando, em 31/12/2014, cerca de 0,6% das disponibilidades totais.   Em  dezembro  de  2014  foram  remetidos  ofícios  às  entidades  competentes  a  solicitar  a  exceção  ao  Principio  da Unidade  de  Tesouraria  do  Estado  para  os  anos  de  2014  e  2015,  ou  até  que  findem  os  constrangimentos  lá mencionados. Até ao presente ainda não obtivemos resposta.  Em 2014 não  foram obtidos  juros na banca  comercial. Quanto  aos  juros obtidos em 2013  (€29,16), os mesmos foram entregues em receita do estado em 27/11/2014.  6.12.  RECOMENDAÇÕES  DIRIGIDAS  À  EMPRESA  RESULTANTES  DE  AUDITORIAS  CONDUZIDAS  PELO TRIBUNAL  DE  CONTAS,  BEM  COMO  DAS  MEDIDAS  TOMADAS  NA  SUA  ADOÇÃO  E  O  RESPETIVO RESULTADO  Durante o ano de 2014, não foram rececionados no CHTS relatórios referentes a auditorias desenvolvidas pelo Tribunal de Contas.  6.13. INFORMAÇÃO QUE SE ENCONTRAVA DIVULGADA A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 NO SITE DO SEE 

 A informação constante do site do Setor Empresarial do Estado (SEE) também se apresenta resumida no quadro que se segue: 

1234

EBITDA AJUSTADO (1+2-3-4)EBITDA DA DR Impacto do Chumbo do TCValor do impacto não refetido no EBITDA (conta 697)Verba de convergência recebida para compensação de acréscimo

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Quadro 24: Informação a constar no site do SEE: Cumprimento pelo CHTS 

  

S N N.A. Data Atualização

Estatutos  actualizados X 19.02.2015

Caracterização da Empresa X 19.02.2015

Função de tutela e accionista X 19.02.2015

Modelo de Governo /Membros dos Órgãos Sociais 19.02.2015

 ‐ Identificação dos  Órgãos Sociais X

 ‐ Estatuto Remuneratório Fixado X

 ‐ Divulgação das  remunerações auferidas pelos  Órgão Sociais X

 ‐ Identificação das  funções e responsabilidades dos  membros  do Conselho de Administração X

 ‐ Apresentação das  sínteses curriculares dos  membros dos Órgão Sociais X

Esforço Financeiro Público X 19.02.2015

Ficha  Síntese X 19.02.2015

Informação Financeira  histórica  e atual X 19.02.2015

Princípios  de Bom Governo X 19.02.2015

 ‐ Regulamentos Internos e Externos a que a empresa está sujeita X

 ‐ Transações relevantes com entidades relacionadas   X

 ‐ Outras  Transações X

 ‐ Análise da sustentabilidade da empresa nos  domínios: X

     Económico X

     Social X

    Ambiental X

 ‐ Avaliação do Cumprimentos  dos Princípios de Bom Governo X

 ‐ Código de Ética X

Informação a constar no Site do SEE ComentáriosDivulgação

Em atualização para inclusão dos dados  referentes ao ano de 2014

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Para  efeitos  de  sistematização  da  informação  quanto  ao  cumprimento  das  orientações  legais  referidas, apresentamos o seguinte quadro resumo: 

  

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Quadro 25: Quadro Resumo relativamente ao Cumprimento das Orientações Legais 

 

S N N.A.

Objectivos de Gestão/ Planos de Atividade e Orçamento

Definidos no CP2014 X n.a.Informação complementar apresentada no ponto 6.1. do Capítulo 6. e no Capítulo 9. 

Gestão do Risco Financeiro X Taxa média de financiamento: 6,7%Informação complementar no ponto 6.2. do Capítulo 6.

Limites de Crescimento do Endividamento XVariação endividamento 2014/2013 (valor absoluto): ‐€6.012; Variação endividamento 2014/2013 (%) ‐100,0%

Informação complementar no ponto 6.2. do Capítulo 6.

Evolução do PMP a fornecedores X Mais 8 dias face a 2013Informação complementar no ponto 6.3. do Capítulo 6.

Divulgação dos Atrasos nos Pagamentos ("Arrears") XTotal de "Arrears " em 31/12/2014: €764.613 dos quais €717.658 são referentes a Fornecedores SNS

Informação complementar no ponto 6.3. do Capítulo 6.

Recomendações do acionista na aprovação de contas:

1. Promover a  continuidade do registo detalhado dos bens que estão sobre a  sua  administração ou controlo, conforme disposto na  legislação referente ao Cadástro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).

X

Todos os bens passaram a ser registados de acordo com o disposto na Legislação referente ao Cadastro e Inventário dos Bens do Estado  (CIBE), tendo sido dado inicio à inventariação global do CHTS

Informação complementar apresentada no ponto 6.4. do Capítulo 6.

2. Reforçar o sistema de controlo interno nas rubricas de terceiros, designadamente, em Clientes c/c e Instituições do Ministério da Saúde.

XEm curso ‐ contas de 2013 aprovadas no final de 2014

Informação complementar apresentada no ponto 6.4. do Capítulo 6.

3. Tomar as medidas necessárias à redução do PMP, nos termos previstos na  legislação em vigor. XEm curso ‐ contas de 2013 aprovadas no final de 2014

Informação complementar apresentada no ponto 6.4. do Capítulo 6.

4. Indicar se durante o ano foram ou não celebrados contratos de valor superior a 5M€. XObs. Não foi celebrado nenhum contrato de valor superior a 5 milhões de euros

Informação complementar apresentada no ponto 6.4. do Capítulo 6.

5. Dar cumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 61.º da Lei n.º 83‐C/2013, de 31 de dezembro relativo aos gastos com comunicações, despesas com deslocações ajudas de custo e alojamento.

X Acréscimo de cerca de €8.600 face a 2013Informação complementar apresentada no ponto 6.4. do Capítulo 6.

6. Aplicar o artigo 28.º do Decreto‐Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, e o artigo 123.º da Lei 83‐C/2013, de 31 de dezembro, os quais estabelecem que as entidades que integram o sector empresarial do Estado devem manter as suas disponibilidades  e aplicações financeiras junto da Agência de Gestão da  Tesouraria e da  Dívida Pública, EPE.

X% Disponibilidades   depositadas no IGCP em 31/12/2014: 99,3%

Informação complementar apresentada no ponto 6.4. do Capítulo 6.

CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISCUMPRIMENTO

QUANTIFICAÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO JUSTIFICAÇÃO / REFERÊNCIA AO PONTO DO RELATÓRIO

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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Quadro 26: Quadro Resumo relativamente ao Cumprimento das Orientações Legais (cont.) 

 

S N N.A.

Remunerações:

Não atribuição de prémios de gestão, nos termos do art.º 41 da Lei 83‐C/2013 xInformação complementar apresentada no ponto 6.5. do Capítulo 6.

Órgão sociais ‐ reduç~es remuneratórias vigentes em 2014 x 44.171 €Informação complementar apresentada no ponto 6.5. do Capítulo 6.

Auditor Externo ‐ reduções remunertórias nos termos do art.º 73º da Lei 83‐C/2013 X n.a

Restantes trabalhadores ‐ reduções remuneratórias  vigentes em 2014 x 1.614.399,78 €Informação complementar apresentada no ponto 6.5. do Capítulo 6.

Restantes trabalhadores ‐ proibição de valorizações remueratórias, nos termos do art.º 39º da  Lei 83‐C/2013 xInformação complementar apresentada no ponto 6.5. do Capítulo 6.

Artigo 32.º do EGP

Utilização de cartões de crédito X Não existem cartões de crédito na InstituiçãoInformação complementar no ponto 6.6. do Capítulo 6.

Reembolso de despesas de representação pessoal X Não se verificam este tipo de despesasInformação complementar no ponto 6.6. do Capítulo 6.

Normas de contratação pública  pela empresa X n.a.Informação complementar no ponto 6.7. do Capítulo 6.

Normas de contratação pública  pelas participadas X n.a.

Contratos submetidos a visto prévio do TC: X

32/2013 ‐ Clinica  Oftalmologia  do PortoValor  Contratual: Eur 1.680.000,30 (36 meses); X Valor  Contratual: Eur 1.680.000,30 (36 meses)

30/2013 – Praxair – Valor  Contratual: Eur 598.982,67 (36 meses); X Valor  Contratual: Eur 598.982,67 (36 meses)

Procedimento 158/14 cujo valor total adjudicado ascendia a 681.043,83€ mas cujos contratos individualmente não ultrapassavam os 350.000,00€.

XObs.Processo foi devolvido pelo TC com a  indicação de "Não sujeito a  Visto".

Auditorias do Tribunal de Contas:

Parque Automóvel

N.º de Viaturas 17 viaturas existentes no CHTSInformação complementar no ponto 6.9 do Capítulo 6.

Gastos com Viaturas XTotal de gastos com viaturas: €138.072 (aumento de 0,6% face a 2013)

Informação complementar no ponto 6.10 do Capítulo 6.

CUMPRIMENTOQUANTIFICAÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO JUSTIFICAÇÃO / REFERÊNCIA AO PONTO DO RELATÓRIO

N.A. dado que, durante o ano de 2014, o CHTS não recebeu relatórios de auditorias desenvolvidas pelo Tribunal de Contas.

CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS

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Quadro 27: Quadro Resumo relativamente ao Cumprimento das Orientações Legais (cont.) 

 

S N N.A.

Gastos Operacionais das Empresas Públicas (art. 61.º da Lei 83‐C/2013) XNão aplicável a totalidade do disposto na legislação mencionada

Informação complementar no ponto 6.10 do Capítulo 6.

Redução de Trabalhadores (art. 63.º da Lei 66‐B/2012)

N.º de Trabalhadores x ‐25Informação complementar no ponto 6.10 do Capítulo 6.

N.º de Cargos Dirigentes x Manteve o mesmo númeroInformação complementar no ponto 6.10 do Capítulo 6.

Princípio da Unidade de Tesouraria (Artigo 123.º da Lei 83‐C/2003)

Disponibilidades  Centralizadas no IGCP X% Disponibilidades   depositadas no IGCP em 31/12/2014: 99,3%

Informação complementar no ponto 6.11 do Capítulo 6.

Juros auferidos em cumprimento da  UTE e entregues em Receita do Estado XEntrega em receita do Estado de €29,16 de juros obtidos em 2013, na data de 27/11/2014

Informação complementar no ponto 6.11 do Capítulo 6.

CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAISCUMPRIMENTO

QUANTIFICAÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO JUSTIFICAÇÃO / REFERÊNCIA AO PONTO DO RELATÓRIO

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 (SPAG) 

 (QUADROS EM EXCEL) 

                                              

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VII. GRELHA DE VALIDAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNO 

SOCIETÁRIO ADOTADAS EM 2014   

RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO 

 

IDENTIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO

PÁG.  OBSERVAÇÕES SIM  NÃO  SIM  NÃO 

I  Missão, Objetivos e Políticas     

1. Indicação da missão e da forma como é prosseguida, assim como a visão e os valores que orientam a empresa. 

XX      XX      PPÁÁGG..  88     

2. Políticas e linhas de ação desencadeadas no âmbito da estratégia definida  XX      XX      PPÁÁGG..  88     

3. 

Indicação dos objetivos e do grau de cumprimento dos mesmos, assim como a justificação dos desvios verificados e as medidas de correção aplicadas ou a aplicar. 

XX      XX     PPÁÁGG..  99  ee  

1100    

4. Indicação dos fatores chave de que dependem os resultados da empresa.  XX      XX      PPÁÁGG..  88     

5. Evidenciação da atuação em conformidade com as orientações definidas pelos ministérios sectoriais 

XX      XX      PPÁÁGG..  99     

II  Estrutura de Capital   1.  Estrutura de capital  XX XX PPÁÁGG..  1100 

2. Eventuais limitações à titularidade e/ou transmissibilidade das ações.  nn..aa..            

3.  Acordos parassociais.  nn..aa..  III  Participações Sociais e Obrigações 

detidas    

1 a 4  nn..aaIV  Órgãos Sociais e Comissões    A.  Mesa da Assembleia Geral    

1. Composição da mesa AG, mandato e remuneração.  nn..aa..                 

2.  Identificação das deliberações acionistas.  nn..aa..   B.  Administração e Supervisão    1.  Modelo de governo adotado  XX XX PPÁÁGG..  1111  

2. Regras estatutárias sobre procedimentos aplicáveis à nomeação e substituição dos membros. 

XX      XX      PPÁÁGG..  1122     

3. Composição, duração do mandato, número de membros efetivos.  XX      XX      PPÁÁGG..  1122     

4. Identificação dos membros executivos e não executivos do CA e identificação dos membros independentes do CGS. 

nn..aa..                 

5. Elementos curriculares relevantes de cada um dos membros.  XX      XX     

PPÁÁGG..  1122  ee  1133  

  

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO 

 

IDENTIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO

PÁG.  OBSERVAÇÕES SIM  NÃO  SIM  NÃO 

6. 

Apresentação de declaração de cada um dos órgãos de administração ao órgão de administração e ao órgão de fiscalização, bem como à IGF, de quaisquer participações patrimoniais que detenham na empresa, bem como quaisquer relações que mantenham com os seus fornecedores, clientes instituições financeiras, susceptíveis de gerar conflito de interesse 

XX      XX      PPÁÁGG..  1144     

7. 

Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, com acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto. 

nn..aa..                 

8. Organogramas relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais.  XX      XX     

PPÁÁGG..  1144aa  1199  

  

9. 

Funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo. 

XX      XX     PPÁÁGG..  1199aa  

2222    

C.  Fiscalização    

1. 

Identificação do órgão de fiscalização correspondente ao modelo adotado e composição, indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração do mandato, número de membros efetivos e suplentes. 

nn..aa..                 

2.  Identificação dos membros da Fiscalização  nn..aa..   

3. Elementos curriculares relevantes de cada um dos membros.  nn..aa..                

4.  Funcionamento da fiscalização.  nn..aa..   D.  Revisor Oficial de Contas     

1.  Identificação do ROC, SROC.  XX      XX     PPÁÁGG..  2222  ee  2244  

  

2.  Indicação das limitações, legais.   XX XX PPÁÁGG..  2233  

3. 

Indicação do número de anos em que a SROC e/ou ROC exerce funções consecutivamente junto da sociedade/grupo. 

XX      XX      PPÁÁGG..  2233     

4. Descrição de outros serviços prestados pelo SROC à sociedade.  XX      XX      PPÁÁGG..  2233     

E.  Auditor Externo       1.  Identificação.  nn..aa..   2.  Política e periodicidade da rotação.  nn..aa..   

3. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados.  nn..aa..                 

4. Indicação do montante da remuneração anual paga.  nn..aa..                 

V.  Organização Interna                   

A.  Estatutos e Comunicações       

1. Alteração dos estatutos da sociedade ‐ Regras aplicáveis   XX      XX      PPÁÁGG..  2255     

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO 

 

IDENTIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO

PÁG.  OBSERVAÇÕES SIM  NÃO  SIM  NÃO 

2.  Comunicação de irregularidades.   XX XX PPÁÁGG..  2255     3.  Indicação das políticas antifraude.  XX XX PPÁÁGG..  2255     

B. Controlo Interno e Gestão de Riscos                   

1. Informação sobre a existência de um sistema de controlo interno (SCI).  XX      XX      PPÁÁGG..  2255    

2. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou SCI.  XX      XX      PPÁÁGG..  2266    

3. Principais medidas adotadas na política de risco.  XX      XX      PPÁÁGG..  2266    

4. Relações de dependência hierárquica e/ou funcional.  XX      XX      PPÁÁGG..  2266    

5. Outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos.  XX      XX      PPÁÁGG..  2277    

6.  Identificação principais tipos de riscos.  XX XX PPÁÁGG..  2288     

7. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo, gestão e mitigação de riscos. 

XX      XX      PPÁÁGG..  2288    

8. Elementos do SCI e de gestão de risco implementados na sociedade.  XX      XX      PPÁÁGG..  2299    

C.  Regulamentos e Códigos     

1. Regulamentos internos aplicáveis e regulamentos externos.  XX      XX     PPÁÁGG..  3300   

2.  Códigos de conduta e de Código de Ética.  XX XX PPÁÁGG..  3300   

3. Planos de Ação para prevenir fraudes internas             PPÁÁGG..  3300    

D.  Deveres Especiais de Informação     

1. Plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de informação  XX      XX     PPÁÁGG..  3322   

2.  Plataforma utilizada para cumprimento dos deveres de tranparência  XX      XX     PPÁÁGG..  3322   

E.  Sítio de Internet     

 Indicação do(s) endereço(s) e divulgação da informação disponibilizada.   XX      XX     PPÁÁGG..  3322   

F. Prestação de Serviço Público ou de Interesse Público 

           

1.  Contrato celebrado com a entidade pública    PPÁÁGG..  3333   2.  Propostas de contratualização    PPÁÁGG..  3333   VI  Remunerações     A.  Competência para a Determinação     

1. Indicação do órgão competente para fixar remuneração.  XX      XX     PPÁÁGG..  3333   

2. Mecanismos adotados para prevenir a existência de conflitos de interesse  nn..aa..               

3. Apresentação de declaração dos membros do órgão de administração   XX      XX     PPÁÁGG..  1155   

B. Comissão de Fixação de Remunerações 

           

  Composição.  nn..aa..  C.  Estrutura das Remunerações     

1. Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização.  XX      XX     PPÁÁGG..  3333   

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RELATÓRIO DE GOVERNO SOCIETÁRIO 

 

IDENTIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO

PÁG.  OBSERVAÇÕES SIM  NÃO  SIM  NÃO 

2. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada.  XX      XX     PPÁÁGG..  3300   

3. Componente variável da remuneração e critérios de atribuição.  nn..aa..           

4. Diferimento do pagamento da componente variável.  nn..aa..           

5. Parâmetros e fundamentos para atribuição de prémio.  nn..aa..           

6.  Regimes complementares de pensões.  nn..aa..  D.  Divulgação das Remunerações     

1. Indicação do montante anual da remuneração auferida.  XX      XX     

PPÁÁGG..  3344  aa 3399 

 

2. Montantes pagos, por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo.  nn..aa..           

3. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou prémios.  nn..aa..           

4. Indemnizações pagas a ex‐administradores executivos.  nn..aa..           

5. Indicação do montante anual da remuneração auferida do órgão de fiscalização da sociedade. 

XX      XX      PPÁÁGG..  4411   

6. Indicação da remuneração anual da mesa da assembleia geral.  nn..aa..           

VII Transações com partes Relacionadas e Outras 

           

1. Mecanismos implementados para controlo de transações com partes relacionadas.  XX      XX      PPÁÁGG..  4422   

2.  Informação sobre outras transações.  XX XX PPÁÁGG..  4422   

VIII Análise de sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social e ambiental 

           

1. Estratégias adotadas e grau de cumprimento das metas fixadas. 

nn..aa..         

2.  Políticas prosseguidas.  nn..aa..          

3. 

Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial 

XX      XX     PPÁÁGG..  4422  aa  4433 

 

IX  Avaliação do Governo Societário     1.  Cumprimento das Recomendações  XX XX PPÁÁGG..  4455   

2.  Outras informações  nn..aa..  

          

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2014

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VIII. ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2014 

 8.1. NOTA INTRODUTÓRIA  No ano de 2014, o CHTS, EPE fomentou um conjunto de medidas e atividades que buscaram amelhorariado acesso aos cuidados de saúde dos doentes pertencentes à sua área de influência, que abrange aproximadamente 520.000 cidadãos.  Entre  as medidas  instituídas,  distinguimos  o  reforço  da  articulação  com  os  ACES  e  outros  hospitais,  com  o  principal objetivo de melhoria da acessibilidade à Consulta Externa e aos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT’s), otimizando, assim, o funcionamento da rede de referenciação.  Atentas as preocupações do CHTS, EPE ao nível da melhoria do acesso aos cuidados de saúde, o CP 2014 celebrado com a ACSS/ARS abrangeu as seguintes metas que foram cumpridas e/ou parcialmente cumpridas:                  

Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%): 35,5%;    Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%): 75%;  Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%): 15%;  Percentagem utentes inscritos em LIC com tempo de espera <= TMRG  (%): 99%;    Percentagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados (%): 12%.   

 Na  sua  globalidade,  no  ano  de  2014,  o  CHTS,  EPE  atingiu  bons  níveis  de  rentabilização  da  capacidade  instalada, evidenciando uma forte capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos da área de influência do CHTS, EPE. Posteriormente, descrevemos a atividade desenvolvida pelo CHTS, EPE, nas diferentes áreas de intervenção, ao longo do triénio 2012‐2014. 

 8.2. ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR VALÊNCIAS  8.2.1. INTERNAMENTO  8.2.1.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO  O Serviço de Internamento do CHTS, EPE inclui o internamento de doentes em fase aguda e em fase crónica, bem como o internamento de doentes em estado de dependência, para a prestação de  cuidados de  convalescença,  recuperação e reintegração. O  internamento  de  doentes  agudos  é  efetuado  no HPA  e  no NHA  e  o  internamento  de doentes  crónicos  do  CHTS  é realizado no HPA,naUnidade de Barcelos, na Santa Casa da Misericórdia de Amarante e no Hospital Conde Ferreira.  No ano de 2014, o CHTS, EPE possuiu 504 camas no Serviço de Internamento, incluindo as camas destinadas ao Berçário e ao internamento de doentes crónicos.  As camas do hospital apresentam‐se distribuídas pelas diferentes especialidades de acordo com quadro seguidamente apresentado. 

    

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Quadro 28: N.º de Camas nos Serviços de Internamento do CHTS, EPE (Ano: 2014) 

  8.2.1.2. DESEMPENHO DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO  No quadro infra apresentado expomos o desempenho do Serviço de Internamento no período 2012‐2014.  Quadro 29: Indicadores de atividade do Serviço de Internamento do CHTS, EPE (2012, 2013 e 2014) 

 

Medicina  Interna 90

Medicina  Interna  (NHA) 48

Cardiologia 17

UCIC 5

Gastrenterologia 4

Cirurgia 47

Cirurgia  Plás tica 2

Cirurgia  Vascular 3

O.R.L. 4

Urologia 16

Ofta lmologia 1

Ortopedia 50

Ginecologia 9

Obstetrícia 40

Pediatria 30

UCIN 4

Neonatologia 8

UCIP 6

Pneumologia 4

Ps iquiatria 28

Ps iquiatria  Compuls ivo 0

Ps iquiatria  (Ex.HSG) 16

UCIPSU 8

TOTAL 440

Berçário 40

TOTAL C/ BERÇARIO E S/ PSIQ. RESIDENTES/CRÓNICOS

480

* Ps iq. Res identes  (Santa  Casa  Misericórdia )

21

* Crónicos  (Barcelos ) 2

* Crónicos  (Hospi ta l  Conde  Ferrei ra)

1

TOTAL C/ BERÇARIO E C/ PSIQ. RESIDENTES/CRÓNICOS

504

SERVIÇOSLOTAÇÃO MÉDIA

ANO: 2014

Qt. %

Lotação (sem Berçário, Obs. e Crónicos/Resid.) nº de camas 458 440 440 0 0,0%

Doentes  Saídos  (Altas, Sem Berçário e OBS) nº de doentes 20.447 19.905 20.261 356 1,8%

Dias  de Internamento de doentes  saídos nº de dias 141.538 136.189 132.844 ‐3.345  ‐2,5%

Berçário (saídas) nº recém‐nascidos 2.395 2.145 2.096 ‐49  ‐2,3%

Demora Média nº dias 6,92 6,84 6,56 ‐0,3  ‐4,2%

Taxa de Ocupação % 83,50% 84,95% 82,26% ‐2,69  pp.

Doentes  Tratados/Cama nº de doentes 44,6 45,2 46 0,04 1,8%

Taxa de Óbitos  no Internamento % 4,73% 4,87% 4,87% 0,00 pp.

Taxa de Transferências  para outros  Hospitais % 1,84% 1,83% 1,79% ‐0,04  pp.

Taxa de Reinternamentos nos  1.ºs  5 dias % 1,22% 1,18% 1,14% ‐0,04  pp.

ICM icm 0,9966 0,9417 0,9630 0,0213 2,3%

2014Var. 2014/2013

unidade de medidaIndicadores de Volume de Atividade 20132012

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Em 2014, o CHTS, EPE registou um aumento do n.º de doentes saídos (sem inclusão dos dados do Berçário e do Serviço de Observação),  igual  a  1,8%  (356  doentes),  essencialmente  explicada  pelo  aumento  verificado  no  n.º  de  doentes intervencionados  em  cirurgia  convencional  e  cirurgia  urgente.Não  obstante  o  acréscimo  apurado  no  nº  de  doentes saídos,verifica‐se  uma  diminuição  no  n.º  de  dias  de  internamento  (‐2,5%),  diminuiçãoesta  associada  à  diminuição  da demora média registada no ano de 2014 (6,56 dias em 2014 e 6,84 dias em 2013). O  aumento  do  n.º  de  doentes  saídos  é,  particularmente,  explicado  peloaumento  registado  nos  doentes  tratados  no internamento dos Serviços: Cirurgia, Ortopedia, Ginecologia, Psiquiatria e Pediatria. A maioria dos doentes tratados no Serviço de Internamento é originária do Serviço do Urgência, correspondendo a 67% dos doentes internados, seguindo‐se os doentes provenientes da Consulta Externa (27%).  Quanto ao destino dos doentes com alta do Internamento, podemos referir que 93% dos doentes saídos do internamento possuem alta para o domicílio e, apenas, 2% dos doentes com alta são deslocados para outras instituições hospitalares, relevando a autonomia do hospital para tratamento dos seus utentes. Em  termos médios,  o  n.º  de  doentes  tratados  por  cama  no  internamento  foi  igual  a  46  doentes,  valor  próximo  do registado no ano de 2013. Em 2014, o hospital registou 986 óbitos no internamento, menos 92 face ao valor apurado em 2013, representando, 4,9% do total de doentes saídos. A demora média é calculada pelo rácio entre o número de dias de internamento dos doentes saídos e o total de doentes saídos e o valor apurado neste  indicador, no ano de 2014, é  igual a 6,56 dias,  representando menos 4,2%  face ao ano anterior.  Analisando a taxa de ocupação do CHTS, verificamos que a mesma registou uma diminuição de 2,69 pp. face ao anterior, em parte explicada peladiminuição da demora média de internamento. A maioria da atividade realizada no Serviço de Internamento concentrava‐se na UHPA, já que 83% das camas (416 camas) estavam localizadas nessa unidade. O NHA abarca, aproximadamente, 10% das camas do centro hospitalar (48 camas). No quadro que se segue expressamos a produção efetuada no Serviço de Internamento pelas diversas especialidades. 

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Quadro 30: Movimento Assistencial (Ano: 2014) 

  LOTAÇÃO A

EXISTENC. EXISTENC. DIAS INT. DIAS INT. DEM ORA TAXA DOENTES

31-Dez-14 31-Dez-13 URG. C. EXT. TR. INT. OUTR. TOTAL ALTAS TR. INT. TR. EXT. ÓBITOS TOTAL 31-Dez-14 TOTAIS DOE.SAÍDOS M ÉDIA OCUPAÇÃO TRA./CAM A

Medicina  Interna 90 86 3.464 12 403 53 3.932 3.108 276 138 407 3.929 89 30.007 29.839 7,59 91,35 43,66 260 6,61%

Medicina  Interna  (NHA) 48 46 1.709 11 14 15 1.749 1.390 29 16 316 1.751 44 15.074 15.307 8,74 86,04 36,48 156 8,92%

Cardiologia 17 17 308 58 502 38 906 745 56 91 16 908 15 6.312 6.330 6,97 101,72 53,41 30 3,31%

UCIC 5 5 430 3 62 4 499 17 462 10 12 501 3 1.450 1.445 2,88 79,45 100,20

Gastrenterologia 4 1 100 6 1 108 103 5 108 185 185 1,71 12,67 27,00 2 1,85%

Cirurgia 47 44 1.801 1.051 229 177 3.258 2.983 179 19 85 3.266 36 18.590 18.599 5,69 108,36 69,49 254 7,80%

Cirurgia  Plástica 2 4 40 111 15 8 174 171 1 1 173 5 1.268 1.247 7,21 173,70 86,50 4 2,30%

Cirurgia  Vascular 3 2 67 189 62 19 337 268 65 2 2 337 2 1.643 1.628 4,83 150,05 112,33 16 4,75%

O.R.L. 4 29 565 2 16 612 609 1 2 612 1.207 1.207 1,97 82,67 153,00 11 1,80%

Urologia 16 8 13 721 31 188 953 909 29 3 11 952 9 5.188 5.221 5,48 88,84 59,50 54 5,67%

Ofta lmologia 1 59 3 62 62 62 90 90 1,45 24,66 62,00

Ortopedia 50 47 1.474 1.660 57 118 3.309 3.221 62 18 23 3.324 32 16.215 16.571 4,99 88,85 66,48 143 4,32%

Ginecologia 9 2 77 625 13 1 716 703 10 1 4 718 2.615 2.641 3,68 79,60 79,78 18 2,51%

Obstetrícia 40 30 2.486 250 9 1 2.746 2.741 6 7 2.754 22 8.651 8.664 3,15 59,25 68,85 64 2,33%

Pediatria 30 8 812 6 100 2 920 881 7 16 1 905 23 4.147 4.110 4,54 37,87 30,17 42 4,57%

UCIN 4 2 5 73 1 79 74 5 79 2 733 746 9,44 50,21 19,75 1 1,27%

Neonatologia 8 7 48 1 322 24 395 314 73 7 394 8 2.582 2.627 6,67 88,42 49,25 6 1,52%

UCIP 6 6 56 253 8 317 263 2 54 319 4 1.552 1.526 4,78 70,87 53,17

Pneumologia 4 1 35 23 164 222 190 5 8 17 220 3 1.383 1.380 6,27 94,73 55,00 4 1,80%

* Ps iquiatria 28 17 1 22 18 364 405 389 7 2 2 400 22

* Ps iquiatria  Compuls ivo 7 2 3 63 68 65 1 1 1 68 7

* Ps iquiatria  (Ex.HSG) 16 4 1 21 22 24 2 26

* Ps iquiatria  Compuls ivo (Ex.HSG) 1 1 8 9 9 1 10

UCIPSU 8 8 431 1 188 9 629 10 573 16 33 632 5 2.454 2.463 3,90 84,04 79,00 1 0,16%

TOTAL 440 352 13.287 5.470 2.528 1.142 19.899 18.912 2.187 363 986 20.261 331 132.114 132.844 6,56 82,26 46,05 1.083 5,44%

Berçário 40 26 15 13 2.342 2.370 2.093 284 3 2.380 16 6.019 6.033 2,53 41,23 59,50 20 0,84%

* Psiq. Residentes (Santa Casa Misericórdia) 21 23 1 1 3 5 3 1 1 5 23 8.491 2.504 500,80 110,78 0,24

* Crónicos (Barcelos) 2 5 5 1.825 #DIV/0! 250,00 #DIV/0!

* Crónicos (UHPA +60 dias) 3 1 9 10 9 9 4 1.986 1.094 121,56 #DIV/0! #DIV/0!

* Crónicos (UHSG +60 dias) 5 1 1 2 6 1 7 518 978 139,71 #DIV/0! #DIV/0! 2 100%

* Crónicos (Hospital Conde Ferreira) 1 1 1 365 #DIV/0! 100,00 #DIV/0!

S.O. : 154 2 154 74 73 8 155 1 204 203 1,31 #DIV/0! #DIV/0! 1 0,65%

‐ Pediatria 154 2 156 74 73 8 155 1 204 203 1,31 #DIV/0! #DIV/0! 1 0,64%

TOTAL S / PS IQ. RESIDENTES/CRÓNICOS 480 378 13.456 5.470 2.543 3.484 22.410 21.079 2.544 374 986 22.439 349 138.337 139.080 6,20 78,96 46,75 1.104 4,93%

TOTAL GLOBAL 504 415 13.457 5.471 2.545 3.497 22.425 21.097 2.545 375 987 22.459 381 151.522 143.656 6,40 82,37 44,56 1.106 4,93%

ENTRADOS SAÍDOS

113,82 16,71

36,531.122 1.315 28,08 2,25

N.º REINTER. NOS PRIM .

30 DIAS

TAXA REINTER.

NOS PRIM . 30 DIAS

SERVIÇOS

17 3,59%20,739.646 9.703

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 Quadro 31: Movimento Assistencial por Unidade Hospitalar(Ano: 2014) 

 LOTAÇÃO

AEXISTENC. EXISTENC. DIAS INT. DIAS INT. DEM ORA TAXA DOENTES

31-Dez-14 31-Dez-13 URG. C. EXT. TR. INT. OUTR. TOTAL ALTAS TR. INT. TR. EXT. ÓBITOS TOTAL 31-Dez-14 TOTAIS DOE.SAÍDOS M ÉDIA OCUPAÇÃO TRA./CAM A

Resumo por Unidade Hospitalar:

Resumo UHPA 416 320 11.747 5.457 2.524 3.377 23.105 19.591 2.511 357 669 20.617 297 122.141 122.458 5,94 80,44 49,56 948 4,10%

Resumo NHA 48 46 1.709 11 14 15 1.749 1.390 29 16 316 1.722 44 15.074 15.307 8,89 86,04 35,88 156 8,92%

Resumo Ex. HSG 16 4 1 21 22 24 2 24 1.122 1.315 54,79 19,21 1,50

Resumo Residentes (S. Casa Misericórdia) 21 1 1 3 5 3 1 1 4 23 8.491 2.504 626,00 110,78 0,19

Resumo Barcelos 2 5 5 450 #DIV/0! 61,64 #DIV/0!

Resumo Hospital Conde Ferreira 1 1 1 365 #DIV/0! 100,00 #DIV/0!

TOTAL S / PS IQ. RESIDENTES/CRÓNICOS 480 378 13.456 5.470 2.543 3.484 22.410 21.079 2.544 374 986 22.439 349 138.337 139.080 6,20 78,96 46,75 1.104 4,93%

TOTAL GLOBAL 504 415 13.457 5.471 2.545 3.497 22.425 21.097 2.545 375 987 22.459 381 151.522 143.656 6,40 82,37 44,56 1.106 4,93%

ENTRADOS SAÍDOS N.º REINTER. NOS PRIM .

30 DIAS

TAXA REINTER.

NOS PRIM . 30 DIAS

SERVIÇOS

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8.2.1.3. ÍNDICE DE CASE‐MIX DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO   No gráfico que se segue evidenciamos o ICM do CHTS no período 2011‐2014.   Quadro 32: Índice de Case‐Mix (2011, 2012, 2013 e 2014) 

 

 

  8.2.1.4. CARACTERIZAÇÃO DOS EPISÓDIOS DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO 

 

Seguidamente,  faremos uma análise à classificação dos doentes  tratados no  internamento, ao nível do Grupo de Diagnóstico Homogéneo (GDH). Segundo  informação  processada  no  programa  informático  WebGDH,  verificamos  que  66%  dos  doentes  do internamento deram origem a um GDH Médico e os restantes (34%) a um GDH Cirúrgico.  Pela  análise  do  quadro  seguinte,  verificamos  que  os  doentes  classificados  com  um  GDH  Cirúrgico  Urgente,  no contexto do internamento, correspondem a 12% dos doentes internados em 2014.Por outro lado, também aferimos que  os  utentes  do  SNS  correspondem  a  95%  dos  doentes  classificados  com GDH Médico  e  a  94%  dos  doentes classificados com GDH cirúrgico.   Quadro 33: Total de GDH’s no Internamento (Ano: 2014) 

  

0,9348

0,9966

0,94170,9630

ICM

2011 2012 2013 2014

GDH's  Médicos  14.895 66% 95%

GDH's  Cirúrgicos 7.544 34% 94%

         Produção Programada 4.921 22% 93%

         Produção Urgente 2.623 12% 94%

Peso SNS GDH's  no Internamento PesoProdução Total  

Realizada

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Após acaraterização dos episódios de internamento, apresentamos no quadro seguinte o padrão dos 10 GDH's com maior  representação no hospital no período 2012‐2014.  Importa notar que a análise de GDH's aqui apresentada inclui os episódios referentes aos Recém‐nascidos e aos Partos.    Quadro 34: 10 Mais GHD’s do CHTS, EPE (Ano: 2014) 

 

  Verificamos  que  os  10  GDH’s  mais  representativos  no  ano  de  2014,  se  mantém  análogos  aos  apurados  no período2012‐2013.  

  

8.2.2. URGÊNCIA  8.2.2.1. CARATERIZAÇÃO GERAL DO SERVIÇO DE URGÊNCIA 

 O CHTS, EPE possui duas Unidades Hospitalares com atendimentos urgentes, sob a dependência do Departamento de  Emergência, Urgência,  Cuidados  Intensivos  e Anestesiologia,  e  orientação  de  um Diretor,  uma  localizada  em Amarante, no NHA e outra em Penafiel, na UHPA. A Urgência do NHA está qualificada como “Urgência Básica” e a Urgência da UHPA apresenta‐se classificada como “Urgência Médico‐Cirúrgica”. As equipas médicas dos dois Serviços de Urgência estão  integradas e dirigidas pelo chefe de equipa do Serviço de Urgência Médico‐Cirúrgica e a unidade de urgência da UHPA  assegura a urgência  cirúrgica de  todo o CHTS,  EPE durante 24 horas/dia. Existe um Heliporto em cada um dos Serviços de Urgência do CHTS, EPE, localizados em proximidade aos serviços de urgência de cada uma das unidades hospitalares. 

  8.2.2.2. DESEMPENHO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA 

Posição

Qt.

Posição

Qt.

Posição

Qt.

629 Recém‐nascido,     peso     ao nascer > 2.499g, sem procedimento s igni ficativo  em BO, com diagnóstico de  recém‐nascido normal

1.º 2.313  1.º 1.975  1.º 1.999  24 

373 Parto vaginal , sem diagnósticos  de  compl icação 2.º 1.220  2.º 1.065  2.º 1.069  4 14  Acidente  vascular cerebral  com enfarte 4.º 632  3.º 751  3.º 727  ‐24372 Parto vaginal , com diagnósticos  de  compl icação 3.º 678  4.º 648  4.º 642  ‐6541 Pneumonia  s imples  e/ou outras  pertutbações  respi ratórias , exceto broquite  ou asma  com CC major

7.º 482  5.º 546  6.º 443  ‐103

89 Pneumonia   e/ou   pleuris ia  s imples ,  idade   >  17  anos , com CC

6.º 522  6.º 496  5.º 517  21 

127 Insuficiência  cardíaca  e/ou choque 9.º 408  7.º 432  8.º 379  ‐53584 Septicémia, com CC major 8.º 412  8.º 407  7.º 437  30 371 Cesariana, sem compl icações  (CC) 5.º 538  9.º 387  9.º 366  ‐21533 Outras  perturbações  do Sis tema  Nervoso, excepto acidente  i squémico trns i tório, convulsões  e/ou cefa lei , CC major

13.º 268  11.º 289  10.º 295  6 

2012Variação 2014/2013

2013 2014GDH ‐ Descrição

10 MAIS GDH's

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 O Serviço de Urgência regista uma variação positiva no n.º de atendimentos urgentes, quando comparado com o valor apurado no ano de 2013, explicada pelo aumento de utentes atendidos na Urgência Geral, onde apuramos um acréscimo  de  2,8%  (4.113  utentes).  Na  Urgência  Pediátrica  e  Urgência  Ginecológica/Obstétrica  apuramos, igualmente,  uma  quebra  no  n.º  de  atendimentos,  respetivamente  igual  a  1,8%  (720  atendimentos)  e  0,4%  (53 atendimentos). O n.º médio de atendimentos/dia registado em 2014 ronda os 554 atendimentos, apresentando uma aumento em cerca de 13 atendimentos urgentes face ao valor apurado no ano de 2013.   Quadro 35: Atividade do Serviço de Urgência (2012, 2013 e 2014) 

   As  três  especialidades  médicas  que  se  destacam  no  atendimento  dos  utentes  no  Serviço  de  Urgência  são:  a Medicina  Geral  e  Familiar,  Cirurgia  e  Pediatria,  representando,  respetivamente,  51%,  19%  e  13%  do  total  de doentes atendidos.   8.2.2.3.CAUSAS DE ADMISSÃO AO SERVIÇO DE URGÊNCIA  No quadro apresentado posteriormente avaliamos as causas de admissão ao Serviço de Urgência.  Apuramos que as principais razões são: 

Por doença súbita ‐ representando cerca de 77% do total das admissões;  Por queda ‐ equivalendo a cerca de 8% do total das admissões ao SU;   Por gravidez ‐ correspondendo a cerca de 5% do total das admissões. 

  Quadro 36: Causa de Admissão ao Serviço de Urgência (Ano: 2014) 

 

Qt. %

Serviço de Urgência (saídas) 187.706 197.289 202.175 4.886 2,5%

Atendimentos/ dia 513 541 554 13 2,4%

Urg. Geral  (saídas) 133.607 144.877 148.990 4.113 2,8%

Urg. Pediátrica (saídas) 40.143 39.347 40.067 720 1,8%

Urg. Ginec./Obstetrícia (saídas) 13.956 13.065 13.118 53 0,4%

20142013unidade de medida

nº atendimentos

2012Var. 2014/2013

Indicadores de Volume de Atividade

DOENÇA 39.562 3.699 85.257 27.741 112.998 156.259

GRÁVIDAS E PARTURIENTES 8 9.361 40 12 52 9.421

QUEDA 81 25 14.481 1.738 16.219 16.325

ACID. VIAÇÃO 4 12 2.549 188 2.737 2.753

ACID. PESSOAL 7 144 65 209 216

ACID. DOMÉSTICO 26 1 3.959 905 4.864 4.891

ACID. TRABALHO 2 2.782 781 3.563 3.565

ACID. ESCOLAR 55 2.993 367 3.360 3.415

ACID. DESPORTIVO 5 536 132 668 673

CORPO ESTRANHO 64 1 287 114 401 466

INTOXICAÇÃO 123 2 869 129 998 1.123

AGRESSÃO 1 9 1.041 180 1.221 1.231

QUEIMADURAS 8 245 62 307 315

OUTRAS 123 5 893 522 1.415 1.543

TOTAL 40.067 13.117 116.076 32.936 149.012 202.196

CAUSAS

TOTAL GLOBALURG. PEDIÁTRICA URG. GIN. OBST. URGÊNCIA GERALURGÊNCIA GERAL (NHA+ALERT)

URGÊNCIA GERAL TOTAL

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 8.2.2.4. DESTINO DOS DOENTES ATENDIDOS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA   A maioria  dos  doentes  que  recorre  ao  Serviço  de Urgência  tem  alta  para  o  exterior,  representando  88,7%  dos doentes atendidos.  A transferência de doentes atendidos no Serviço de Urgência do CHTS para outros Hospitais corresponde a 2,2% do total de atendimentos, tendo totalizado 4.495 doentes transferidos em 2014. No  que  se  refere  ao  n.º  de  abandonos  registados  no  Serviço  de  Urgência,  verificamos  que  atingiu  os  4.279 atendimentos, o que no global, representa 2,12% dos atendimentos efetuados em 2014. O n.º de óbitos verificados no Serviço de Urgência no ano de 2014 representam 0,27% dos atendimentos realizados, tendo‐se assistido a um ligeiro aumento relativamente a 2013, igual a 7 utentes.   Quadro 37: Destino da alta do atendimento no Serviço de Urgência (Ano: 2014) 

    8.2.3. CONSULTA EXTERNA  8.2.3.1. CARATERIZAÇÃO GERAL DA CONSULTA EXTERNA  A análise dos valores da atividade desenvolvida na Consulta Externa revela a forte aposta no atendimento em regime de Ambulatório, em consonância com a linha de atuação com a Política Nacional de Saúde. As duas Unidades Hospitalares que  integram o CHTS, EPE possuem um Serviço de Consulta Externa, sob direção do mesmo Diretor de Serviço. Do total da atividade realizada pela Consulta Externa pelo CHTS, 84% é efetuado na UHPA e o restante na unidade localizada em Amarante. No global, o CHTS, EPE conta com 80 gabinetes de Consulta Externa, 23 localizados na unidade de Amarante e 57 na UHPA.  

  8.2.3.2. DESEMPENHO DA CONSULTA EXTERNA    No  período  em  análise,  na  Consulta  Externa,  assinalamos  um  aumento  do  n.º  de  consultas médicas,  igual  6,7%, correspondente a mais 18.156 consultas médicas, face ao período homólogo de 2013. O CHTS, EPE realizou em média 1.159 consulta/dia útil, ou seja, mais 77 consultas/dia útil quando comparado com o ano anterior. 

%

ALTA 38.011 10.491 101.373 29.520 130.893 179.395 88,73%

ABANDONO 543 87 2.470 1.179 3.649 4.279 2,12%

TRANSF.ª INTERNAS P/ INTERNAMENTO 998 2.516 8.599 1.354 9.953 13.467 6,661%

TRANSF.ª P/ OUTROS HOSPITAIS 513 24 3.208 750 3.958 4.495 2,22%

ÓBITOS 2 417 120 537 539 0,27%

TOTAL ALTAS 40.067 13.118 116.067 32.923 148.990 202.175 100,00%

TOTAL S/ ABANDONOS 39.524 13.031 113.597 31.744 145.341 197.896 97,88%

TOTAL S/ TRANSF.ª P/ INTERNAMENTO 39.069 10.602 107.468 31.569 139.037 188.708 93,34%

TOTAL S/ ABAND. E INTERN. 38.526 10.515 104.998 30.390 135.388 184.429 91,22%

% T R A N SF .ª P / OUT . H OSP IT A IS 1,28% 0,18% 2,76% 2,28% 2,66% 2,22%

DESTINO

TOTAL GLOBALURG. PEDIÁTRICA URG. GIN. OBST. URGÊNCIA GERALURGÊNCIA GERAL (NHA+ALERT)

URGÊNCIA GERAL TOTAL

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À semelhança do ano  transato, o CHTS, EPE continuará a apostar no crescimento das consultas médicas,  tanto no âmbito das primeiras consultas, como no contexto das consultas subsequentes.  Quadro 38: Atividade da Consulta Externa (2012, 2013 e 2014) 

  

 O quadro seguinte apresenta as consultas médicas realizadas pelas especialidades médicas do CHTS no ano de 2014, bem como o peso das 1.as consultas no total realizado e o peso relativo de cada especialidade no total de consultas médicas realizadas.  Aferimos que os três departamentos com maior peso no total de consultas médicas efetivadas são: o Departamento de  Cirurgia  (35%),  seguindo‐se  Departamento  de  Ambulatório  e  Ligação  Funcional  (16%)  e,  posteriormente,  o Departamento da Mulher e da Criança (16%). Por outro lado, as especialidades que mais se diferenciam ao nível do peso das 1.as consultas médicas no total realizado são: 

Anestesiologia, com 89% do peso das 1as. consultas;  Nefrologia, 68% do peso das 1as. consultas; e  Oftalmologia, com 71% do peso das 1as. Consultas. 

Qt. %

Consulta Externa 267.630 272.853 291.009 18.156 6,7%

Primeiras  Consultas 92.638 96.434 108.245 11.811 12,2%

Consultas  Subsequentes 174.992 176.419 182.764 6.345 3,6%

% das  Primeiras  Consultas % 34,61% 35,34% 37,20% 1,85 pp.

Consultas  médicas / dia útil nº de consultas 1.066 1.083 1.159 77 7,1%

20142013unidade de medida

nº de consultas

Var. 2014/20132012Indicadores de Volume de Atividade

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Quadro 39: N.º de consultas por especialidade e Unidade Hospitalar (Ano: 2014) 

PRIMEIRAS SUBSEQ. PRIMEIRAS SUBSEQ. PRIMEIRAS SUBSEQ.

Cirurgia 14.443 12.114 96 52 14.539 12.166 26.705 54,4% 9,2%

Ortopedia 15.405 16.782 2.794 1.707 18.199 18.489 36.688 49,6% 12,6%

Oftalmologia 13.339 5.871 1.206 71 14.545 5.942 20.487 71,0% 7,0%

Otorrinolaringologia 3.495 6.813 238 145 3.733 6.958 10.691 34,9% 3,7%

Urologia 2.467 4.604 527 255 2.994 4.859 7.853 38,1% 2,7%

Nefrologia 287 134 287 134 421 68,2% 0,1%

Total ‐ Departam. Cirurgia 49.436 46.318 4.861 2.230 54.297 48.548 102.845 52,8% 35,3%

Medicina 3.348 8.551 1.523 3.343 4.871 11.894 16.765 29,1% 5,8%

Neurologia 1.913 2.755 174 81 2.087 2.836 4.923 42,4% 1,7%

Endocrinologia 1.578 2.301 247 529 1.825 2.830 4.655 39,2% 1,6%

Total ‐ Serviço de Medicina 6.839 13.607 1.944 3.953 8.783 17.560 26.343 33,3% 9,1%

Cardiologia 3.121 5.314 3.121 5.314 8.435 37,0% 2,9%

Gastrenterologia 1.704 2.275 1.704 2.275 3.979 42,8% 1,4%

Pneumologia 1.945 3.406 1.945 3.406 5.351 36,3% 1,8%

Total ‐ Departam. Medicina 13.609 24.602 1.944 3.953 15.553 28.555 44.108 35,3% 15,2%

Medicina do Trabalho 93 1.014 45 75 138 1.089 1.227 11,2% 0,4%

Ginecologia 4.843 9.223 429 834 5.272 10.057 15.329 34,4% 5,3%

Obstetrícia 4.788 7.042 4.788 7.042 11.830 40,5% 4,1%

Total ‐ Serviço de Ginecologia/Obstetrícia 9.631 16.265 429 834 10.060 17.099 27.159 37,0% 9,3%

Pediatria 3.616 12.321 921 2.016 4.537 14.337 18.874 24,0% 6,5%

Total ‐ Departamento Mulher e da Criança 13.247 28.586 1.350 2.850 14.597 31.436 46.033 31,7% 15,8%

Medicina Física e Reabilitação 2.802 3.898 1.014 781 3.816 4.679 8.495 44,9% 2,9%

Imuno‐Hemoterapia 670 27.753 135 9.314 805 37.067 37.872 2,1% 13,0%

Total ‐ Departamento Ambulatório e Ligação Funcional 3.472 31.651 1.149 10.095 4.621 41.746 46.367 10,0% 15,9%

Anestesiologia 6.225 866 1.225 90 7.450 956 8.406 88,6% 2,9%

Total ‐ Dep. Urgência e Emergência, C.Intensivos e Aneste. 6.225 866 1.225 90 7.450 956 8.406 88,6% 2,9%

Psiquiatria 3.649 15.356 1.903 7.811 5.552 23.167 28.719 19,3% 9,9%

Pedopsiquiatria 1.739 1.864 897 1.370 2.636 3.234 5.870 44,9% 2,0%

Total ‐ Departam. Psiquiat. e Saúde Mental 5.388 17.220 2.800 9.181 8.188 26.401 34.589 23,7% 11,9%

Estomatologia 2.278 2.694 1.123 1.339 3.401 4.033 7.434 45,7% 2,6%

Total ‐ Serviço Estomatologia 2.278 2.694 1.123 1.339 3.401 4.033 7.434 45,7% 2,6%

Consultas de Outros Prof. de Saúde: 1.615 5.089 266 409 1.881 5.498 7.379 25,5%

Outros Procedim. Diagnósticos 9 9 9 100,0%

Outros Procedim. Terapêuticos 207 207 207

TOTAL CONSULTAS EXTERNAS MÉDICAS 93.748 152.951 14.497 29.813 108.245 182.764 291.009 37,2% 100,0%

TOTAL CONSULTAS DE OUTROS PROF. DE SAÚDE 1.615 5.089 266 409 1.881 5.498 7.379 25,5%

TOTAL OUTROS PROCEDIM. (DPSM) 9 207 9 207 216 4,2%

% Por Unidade Hospitalar 100%85% 15%

Especialidades / Sub‐especialidadesCONSULTAS (UHPA) CONSULTAS (NHA) CONSULTAS TOTAIS TOTAL 

GERAL%          

1ªs / TotalPeso Relativo no Total 

de Cons. Médicas

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8.2.4. HOSPITAL DE DIA  A produção exposta no quadro que se segue, em relação à atividade efetuada no Hospital de Dia  (HDI), é elucidativa da variação positiva observada no período janeiro‐dezembro/2014 no n.º de sessões (+9.898).  O HDI está implementado nas duas Unidades Hospitalares do CHTS, EPE, estando concentrada 73% da atividade na UHPA e o restante no NHA. 

 Quadro 40: Atividade do Hospital de Dia (2012, 2013 e 2014) 

  No quadro abaixo apresentado descrevemos o n.º  sessões/doente  realizadas pelas diferentes especialidades no ano de 2014.  Quadro 41: Nº de Sessões e Utentes tratados no HDI (Ano: 2014) 

  

   

Qt. %

N.º Sessões 22.448 20.813 30.711 9.898 47,6%

N.º Doentes 3.758 3.872 7.561 3.689 95,3%

N.º Sessões/Doente 6 5 4 ‐1  ‐24,4%

2012Indicadores de Volume de AtividadeVar. 2014/2013

unidade de medida 2013

nº de sessões

2014

Cirurgia 6 6 1,0

Cirurgia (NHA) 2 1 2,0

Imuno‐Hemoterapia 207 35 5,9

Ortopedia 7 7 1,0

Psiquiatria 3.357 463 7,3

Psiquiatria (NHA) 2.816 450 6,3

Pedopsiquiatria 595 209 2,8

Pedopsiquiatria  (NHA) 349 180 1,9

Neurologia 215 39 5,5

Urologia 1.974 467 4,2

Urologia (NHA) 72 34 2,1

Ostomizados 329 93 3,5

MFR / HDI 5.571 340 16,4

MFR / HDI (NHA) 2.722 165 16,5

HDI Psicologia 3.816 1.151 3,3

HDI Psicologia (NHA) 1.796 868 2,1

Nefrologia Diabetes 13 10 1,3

Nefrologia 69 34 2,0

Endocrinologia 5 5 1,0

Endocrinologia (NHA) 1 1 1,0

Pediatria 2.196 402 5,5

Medicina Interna 322 109 3,0

Medicina Interna (NHA) 281 101 2,8

Diabetes 1.541 475 3,2

Diabetes (NHA) 202 95 2,1

Gastroenterologia 2.296 1.857 1,2

TOTAL 30.760 7.597 4,0

Resumo UHPA 22.519 5.702 3,9

Resumo UHSG 8.241 1.895 4,3

Especialidades N.º Sessões N.º UtentesN.º Sessões / Utentes

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 8.2.5. BLOCO OPERATÓRIO  8.2.5.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO BLOCO OPERATÓRIO 

 O Bloco Operatório Central do CHTS, EPE utiliza 6 salas para realização de cirurgia convencional programada e 1 sala para realização de cirurgia urgente. A cirurgia urgente é apenas efetuada na UHPA. A acrescer às  salas utilizadas para  realização de  cirurgia  convencional, o hospital possui 4  salas destinadas à  cirurgia de ambulatório, 2 localizadas na UHPA e 2 no NHA. Importa referir que no NHA existe uma terceira sala que não se encontra em funcionamento.   8.2.5.2. DESEMPENHO DO BLOCO OPERATÓRIO  No Bloco Operatório observamos um aumento do n.º de  intervenções cirúrgicas realizadas face ao período homólogo do ano anterior, igual a 725 intervenções (3,5%). Este acréscimo é fortemente justificado pelo aumento do n.º de intervenções programadas (convencional e ambulatório). Toda a cirurgia convencional  (programada e urgente) é efetuada na UHPA e a cirurgia ambulatória é  realizada nas duas unidades hospitalares que integram o CHTS, EPE, sendo que 78% é efetuada na UHPA e 22% no NHA. 

Quadro 42: Atividade do Bloco Operatório (2012, 2013 e 2014): em N.º de Intervenções 

   Quadro 43: Atividade do Bloco Operatório (2012, 2013 e 2014): em N.º de Doentes Intervencionados 

   As três especialidades com maior peso no número total de doentes intervencionados no Bloco Operatório Central, são por ordem decrescente:  

Ortopedia: 33%;  Cirurgia, com inclusão de: Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Cirurgia Vascular: 29%;   Urologia: 12%. 

 Por  outro  lado,  as  três  especialidades  com  maior  peso  ao  nível  do  número  total  de  doentes  intervencionados  no Ambulatório, são por ordem decrescente:  

Oftalmologia: 30%;  Cirurgia, com inclusão de: Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Cirurgia Vascular: 33%; e  Ortopedia: 15%. 

 

Qt. %

Bloco Operatório 22.836 20.802 21.527 725 3,5%

Interv. Urgentes 2.796 2.837 2.939 102 3,6%

Interv. Programadas 8.327 7.369 7.513 144 2,0%

Interv. de Ambulatório 11.713 10.596 11.075 479 4,5%

Total  Ambulatório / Total  Programadas % 58,45% 58,98% 59,58% 0,60 pp.

20142013Var. 2014/2013

unidade de medidaIndicadores de Volume de Atividade 2012

nº de intervenções

Qt. %Bloco Operatório 16.952 15.523 16.013 490 3,2%

Urgente 2.292 2.318 2.426 108 4,7%

Programado 5.784 5.256 5.385 129 2,5%Ambulatório 8.876 7.949 8.202 253 3,2%

2014Var. 2014/2013

nº de doentes

Indicadores de Volume de Atividade unidade de medida 2012 2013

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Em termos totais, o coeficiente entre o n.º de  intervenções e o n.º de doentes  intervencionados é de 1,35, ou seja, 1,35 intervenções/doente, justificado pelas situações de casos bilaterais.    8.2.5.3. LISTA DE ESPERA A 31 DE DEZEMBRO DE 2014 

 A 31 dezembro de 2014, o n.º de doentes em lista de espera totalizava 4.236 utentes. Destes, 48% estavam propostos para cirurgia convencional e 52% para cirurgia de ambulatório. Comparado o n.º de doentes à espera de cirurgia a 31 de dezembro de 2014 com o existente a 31 de dezembro de 2013 verificamos que:  

Existem menos 151 utentes à espera de cirurgia convencional, comparativamente ao ano anterior;  O n.º de doentes à espera de cirurgia de ambulatório aumentou em mais 656 doentes;  O CHTS, EPE possui mais 505 doentes em  lista de espera, o que correspondente a uma aumento de 11,92% da 

lista de espera de 2013;  O aumento do n.º de doentes à espera de cirurgia  levou ao crescimento da mediana do tempo de espera para 

mais 0,3 meses, ou seja, mais 9 dias.   No  ano de  2014 o CHTS,  EPE  registou  21 doentes operados em Hospital de Destino, para  além de  1 doente  com Vale Cirurgia emitido a 31 de dezembro, sendo que 47,62% dos operados respeitam à especialidade de Cirurgia Vascular.  Em 2014/2013 o CHTS, EPE não realizou Contratos Convenção, daí não apresentar indicadores neste contexto. A Mediana Global do Tempo de Espera apresenta‐se a 31 de dezembro igual a 2,5 meses, sendo que as especialidades que apresentam as maiores medianas são: UCA ORL, com 6,7 meses de mediana de tempo de espera e ORL com 4,7 meses de tempo de espera.  O  CHTS,  EPE  encerrou  o  ano  de  2014  com  um  TME  igual  a  25,9 meses,  especificamente,  para  realização  de  cirurgia convencional na especialidade de Urologia. Porém, trata‐se de uma situação particular, já que a transferência para hospital de destino da LIC em questão foi recusada 2 vezes por parte do doente. Excluindo as readmissões com tal motivo, o TME do hospital passará a 10,9 meses na especialidade de ORL.  

 

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Quadro 44: Situação da Lista de Espera por Especialidade, em 31 dezembro de 2014 

 

Especialidade < 1 Mês [4‐7[ [4‐7[ [7‐9[ [9‐13[ [13‐19[ > 19 Meses Total % Total Mediana TME Média Inscritos

Cirurgia 74 169 36 279 7% 272 1,1 6,4 2,3 271 

Cirurgia Plástica 7 18 6 1 32 1% 34 2,5 7,2 2,8 33 

Cirurgia Vascular 3 17 2 22 1% 22 2,5 4,7 2,4 22 

Ginecologia  20 50 7 2 79 2% 71 1,6 5,2 1,6 71 

Obstetrícia  0 0% 0 

Ortopedia 184 489 347 12 1 1.033 24% 1020 3,1 7,5 3,3 1.020 

Otorrino  53 195 159 71 26 504 12% 494 4,3 10,9 4,1 494 

Urologia 34 27 13 4 2 80 2% 69  1,6 25,9 2,7 69 2.029 48% 1982 3,0 25,9 2,4 1.980 

UCA Cirurgia 87 427 359 77 4 954 23% 952 3,5 9,6 3,7 951

UCA Cirurgia Plástica 33 61 94 2% 98 1,9 4,2 2,0 98

UCA Cirurgia Vascular 24 69 4 97 2% 97 2,6 5,8 2,5 97

UCA Estomatologia CI 13 32 13 58 1% 57 2,1 6,5 2,5 57

UCA Ginecologia 82 64 4 150 4% 138 1,1 4,4 1,3 138

UCA Oftalmologia 170 370 17 6 563 13% 556 1,8 5,5 1,9 556

UCA Ortopedia 95 102 22 2 221 5% 223 1,4 7,8 2,0 223

UCA Otorrino 1 1 4 16 22 1% 23 6,7 8,2 6,3 23

UCA Urologia 18 28 2 48 1% 49 1,3 4,4 1,7 49

2.207 52% 2193 2,2 9,6 1,7 2.192Total 898 2.119 995 191 31 0 2 4.236 100% 4175 2,5 25,9 3,0 4.172

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2014

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8.2.6. BLOCO DE PARTOS  8.2.6.1.CARACTERIZAÇÃO DO BLOCO DE PARTOS  No  período  janeiro‐dezembro/2014,  o  CHTS,  EPE  assinalou  uma  diminuição  do  n.º  de  partos  igual  a  40  parto, quando comparado com igual período de 2013.  A  taxa de  cesarianas  registada  situa‐se nos 25,84%, apresentando uma diminuição  face ao ano de 2013,  igual a 0,84pp.   Quadro 45: Indicadores do Bloco de Partos (2011, 2012 e 2014) 

 

  Pela leitura do quadro que se segue podemos verificar que no período em análise foram realizados 2.314 partos, sendo 1.379 Eutócicos e 935 Distócicos e que se registaram 2.333 nascimentos, com 7 nados mortos. 

 Quadro 46: N.º de Partos Realizados (Ano: 2014) 

   Quadro 47: N.º de Nados Vivos e Mortos (Ano: 2014) 

   

Qt. %

Bloco Partos nº partos 2.617 2.354 2.314 ‐40  ‐1,7%

Taxa de Cesarianas % 26,90% 26,68% 25,84% ‐0,84  pp.

unidade de medida 2012Indicadores de Volume de AtividadeVar. 2014/2013

2013 2014

Eutócicos 1.379

Distócicos: 935

             ‐ Cesarianas 598

             ‐ Outros 337

TOTAL DE PARTOS 2.314

Tx. Cesarianas 25,8%

PARTOS:

Nados vivos:

Femininos 1.105

Masculinos 1.221

TOTAL 2.326

Nados mortos:

Femininos 2

Masculinos 5

TOTAL 7

TOTAL NASCIMENTOS 2.333

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 8.2.7. SERVIÇO DOMICILIÁRIO 

 No Serviço Domiciliário  foram efetuadas 5.333 visitas, representando um aumento de 921 visitas  face ao período homólogo de 2013. A prestação deste serviço é efetuada pelo Serviço de Psiquiatria, sendo constituída por equipas pluridisciplinares, providas de profissionais das áreas da medicina e enfermagem.  Quadro 48: Indicadores do Serviço Domiciliário (2012, 2013 e 2014) 

    8.2.8. MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA  Ao  longo dos últimos três anos, o n.º de MCDT’s realizado no CHTS tem vindo a aumentar, apresentado em 2014 um crescimento igual a 3,4% face ao ano anterior. Este  aumento  de  exames/tratamentos  realizados  no  hospital  está  relacionado  essencialmente  com  três  fatores, designadamente: 

O crescimento global da atividade do CHTS, particularmente, no âmbito da Consulta Externa;  A crescente diferenciação dos equipamentos que se vem a verificar nos últimos anos; e  A preocupação constante do CHTS em satisfazer internamente os exames que os utentes necessitam 

no contexto da assistência hospitalar.  Os  Serviços  de  Apoio  Clínico:  Patologia  Clínica;  Serviço  de  Técnicas  Gerais;  Imagiologia;  MFR  e Imunohemoterapiaefetuam  no  conjunto,  aproximadamente,  90%  da  atividade  realizada  pelos  Serviços  de Apoio Clínico do CHTS, EPE. Quanto  aos  exames  realizados no  exterior, destacamos  essencialmente os  exames de Anatomia Patológica  e  as Ressonâncias Magnéticas.   Quadro 49: n.º de MCDT’s Realizados no Hospital e no Exterior (2012, 2013 e 2014) 

  

             

Qt. %

Visitas Domicil iárias nº visitas 3.943 4.412 5.333 921 20,9%

Indicadores de Volume de Atividade unidade de medida 2012Var. 2014/2013

20142013

Qt. %

MCDT's realizados  no Hospital nº MCDT's 2.744.903 2.849.199 2.945.266 96.067 3,4%MCDT's realizados  no Exterior 36.729 34.429 37.670 3.241 9,4%

Indicadores de Volume de Atividade 2012unidade de medidaVar. 2014/2013

2013 2014

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IX. EXECUÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA 2014 

  

A adenda ao Acordo Modificativo 2014‐2015, a seguir intitulada CP 2014, foi celebrada a 22 de maio de 2014, entre o  CHTS,  EPE  e  a  ARSN,  considerando  a  atividade  hospitalar  contemplada  no  Plano  de Desempenho  2014  e  na sequência das orientações resultantes do Orçamento de Estado para 2014. A atividade hospitalar foi desenvolvida com propósito de cumprimento dos objetivos determinados no CP2014. No quadro que se segue sintetizamos os objetivosestipuladosno CP2014, no que concerne à atividade  financiada pelo Ministério da Saúde.  Quadro 50: Contrato Programa 2014 

 

%12.097.511,66 €

Primeiras  Consultas  Médicas 43,58 71.818                   3.129.828,44 € Consultas  Médicas  Subsequentes 43,58 164.600                   7.173.268,00 € Primeiras  Consultas  com origem nos  CSP referenciadas  via CTH 47,94 37.432                   1.794.415,22 € 

                37.627.867,80 € Doentes SaídosGDH Médicos 0,8872 0,9701 2.120,28 13.890                 25.347.989,81 € GDH Cirúrgicos  Base 0,8872 0,9701 2.120,28 4.624                   8.438.670,30 € GDH Cirúrgicos  Urgentes 0,8872 0,9701 2.014,27 1.975                   3.424.007,62 € Dias de Internamento de Doentes CrónicosPsiquiatria Crónicos  no Hospital 37,33 11.176                       417.200,08 € 

                  5.873.244,30 € GDH Cirúrgicos  Base 0,347 2120,28 7.640                   5.621.031,90 € GDH Médicos 0,2023 2120,28 588                       252.212,39 € 

                  7.398.368,78 € Atendimentos  (SU ‐ Polivalente/Médico‐Cirúrgico) 53,91 122.918                   6.626.509,38 € Atendimentos  (SU ‐ Básica) 30,7 25.142                       771.859,40 € 

                      650.694,60 € Imuno‐Hemoterapia 293,52 300                         88.056,00 € Psiquiatria 30,49 11.104                       338.560,96 € Outros 20,14 11.126                       224.077,64 € 

                      925.612,80 € 6.1. VIH/SidaNovos  doentes  em tratamentos ambulatórioDoentes  Transitados 763,8 100                       916.560,00 € 6.2. Diagnóstico Pré‐NatalProtocolo I 37,72 240                           9.052,80 € 

                      126.673,70 € Visitas  Domicil iárias 33,1 3.827                       126.673,70 € 

                        20.666,88 € Consultas  Médicas  de Apoio à Fertil idade 88,32 234                         20.666,88 € 

                      445.340,00 €                   1.105.072,56 €                   3.487.953,79 €                69.759.006,87 € 

11. Incentivos institucionaisValor do CP 2014

6. Planos de Saúde:

7. Serviços Domiciliários:

8. Apoio à Fertilidade:

9. Medicamentos de cedência hospitalar em ambulatório10. Internos

1. Consultas Externas:

2. Internamento:

3. Episódios de GDH de Ambulatório:

4. Urgências:

5. Sessões em Hospital de Dia:

Linhas de Actividade ICMD. Eq.

Preço Unitário (Euros)

Qt.CP2014                  (Euros)

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Com o objetivo de avaliarmos do grau de cumprimento do CP 2014, expomos o quadro que se segue, que reúne informação sobre: 

A produção realizada para o SNS em 2014;  A produção contratada no CP2014; e  O Grau de execução do CP2014. 

 A análise do quadro permite‐nos concluir que a produção realizada durante o ano de 2014 possibilitou a obtenção de níveis bastante aceitáveis de cumprimento da produção contratualizada.  

  Quadro 51: Produção SNS Realizada em 2014, Produção Prevista no CP2014 e Grau de Execução do CP2014 

  

Em  relação ao valor contratualizado na  rubrica de “Incentivos”, no valor de 3.4087953,79€,  importa notar que o CHTS conseguiu alcançar um Índice de Desempenho Global de 92,96%, o que corresponde a um encaixe financeiro na ordem dos 3.242.555,52€.O desvio existente face ao valor total definido em CP 2014, resulta do facto do CHTS não  ter  conseguido  obter  os  propósitos  definidos  para  os  itens  apresentados  no  quadro  infra  apresentado, avaliados como “Não Cumprido” ou “Cumprido Parcialmente”.  

Desvio

GRAU CUMPRIMENTO 

CP 2014QT %

Nº Primeiras Consultas Médicas 71.818  62.243 ‐9.575  87%Nº Consultas Médicas Subsequentes 164.600  178.006 13.406 108%N.º Primeiras Consultas Referenciadas CTH 37.432  43.016 5.584 115%

Doentes SaídosGDH Médicos 13.890  14.132 242 102%GDH Cirúrgicos Base 4.624  4.600 ‐24  99%GDH Cirúrgicos Urgentes 1.975  2.457 482 124%Dias de Internamento de Doentes CrónicosPsiquiatria Crónicos no Hospital 11.176  13.185 2.009 118%

GDH Cirúrgicos Base 7.640  7.866 226 103%GDH Médicos 588  768 180 131%

Atendimentos (SU ‐ Polivalente/Médico‐Cirúrgico) 122.918  145.269 22.351 118%Atendimentos (SU ‐ Básica) 25.142  29.184 4.042 116%

Imuno‐Hemoterapia 300  202 ‐98  67%Psiquiatria 11.104  6.717 ‐4.387  60%Outros 11.126  22.348 11.222 201%

Doentes Transitados 100  209 109 209%

Protocolo I 240  1.095 855 456%

Visitas Domiciliárias 3.827  5.333 1.506 139%           445.340,00 €        981.836,00 €     536.496,00 €  220%        1.105.072,56 €     1.105.072,56 €                     ‐   €  100%        3.487.953,79 €     3.242.555,52 €  ‐  245.398,27 €  92,96%      69.759.006,87 € 

4. Urgências:

5. Sessões em Hospital de Dia:

6.1. VIH/Sida

2. Internamento:

3. Episódios de GDH de Ambulatório:

6. Planos de Saúde:

7. Serviços Domiciliários:

Linhas de Actividade

6.2. Diagnóstico Pré‐Natal

8. Medicamentos de cedência hospitalar em 9. Internos10. Incentivos institucionais

Valor Total

Atividade Realizada SNS    (Ano 2014)

CP 2014

1. Consultas Externas:

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Quadro 52: Índice de Desempenho Global ‐ Metas e valores realizados 

Meta Real CHTSGrau de 

Cumprimento (%)

   2.135.335,15 €        522.721,64 € 

35,5 37,3 105,1% 105,1%CUMPRIDO

        109.962,80 € 

75,0 60,8 81,1% 81,1% CUMPRIDO PARCIALMENTE

          84.853,27 € 

15,0 23,6 157,3% 120,0%CUMPRIDO

        125.566,34 € 

99,0 99,7 100,7% 100,7%CUMPRIDO

        105.378,48 € 

12,0 11,1 92,7% 92,7% CUMPRIDO PARCIALMENTE

          96.960,76 € 

       828.912,63 € 6,63 6,52 101,7% 101,7%

CUMPRIDO        141.858,93 € 

6,00 5,6 108,1% 108,1%CUMPRIDO

        150.797,83 € 

0,80 0,84  95,6% 95,6% CUMPRIDO PARCIALMENTE

        133.398,50 € 

60,00 62,3 103,9% 103,9%CUMPRIDO

        144.978,43 € 

70,00 75,4 107,7% 107,7%CUMPRIDO

        112.698,63 € 

50,00 35,1 70,2% 70,2% CUMPRIDO PARCIALMENTE

          73.415,71 € 

97,00 66,5 68,6% 68,6% CUMPRIDO PARCIALMENTE

          71.764,61 € 

       783.700,88 € 16,50 17,3 95,4% 95,4% CUMPRIDO 

PARCIALMENTE        166.333,06 € 

                   0,00 €      1.427.716,24 €  120% 120%CUMPRIDO

        209.277,23 € 

                   0,00 €  ‐        57.213,83 €  ‐5721383000% 120,0%CUMPRIDO

        209.277,23 € 

10,00 11,40 € 114,0% 114,0%CUMPRIDO

        198.813,37 € 

    1.107.220,37 € 6,0 6,1 101,2% 120,0%

CUMPRIDO        251.132,67 € 

50,0 31,0 62,0% 62,0% CUMPRIDO PARCIALMENTE

        129.751,88 € 

1,0 0,0 0,0% 0,0%NÃO CUMPRIDO

                          ‐   € 

100,0 60,0  60,0% 60,0% CUMPRIDO PARCIALMENTE

        115.102,47 € 

100,0 100,0 100,0% 100,0%CUMPRIDO

        209.277,23 € 

3,5 4,0  114,0% 114,0%CUMPRIDO

        218.661,82 € 

1,5 1,43  95,5% 95,5% CUMPRIDO PARCIALMENTE

92,96   3.487.953,79 €    3.242.555,52 € 

2,06

5,26

Taxa de registo de utilização da “Lista de Verificação de Atividade Cirúrgica” – Indicador referente à cirurgia segura (%)

3

Redução do tempo de espera para triagem média da consulta externa 6 3,72

Garantir o início  do tratamento da Retinopatia Diabética em 30 dias (%) 5,5 0,00

Grau de Cumprimento Financiado

Índice de Desempenho

VALORAVALIAÇÃO

2014

Índice de Desempenho Global 92,96

Implementação das Equipas inter‐hospitalares  de cuidados paliativos

5,5 6,27

5,5 3,30

Rácio Consultas Médicas / Urgências (%) 5,5

Valor Incentivos Realizados (€)           3.242.555,52 € 

Prevenção e Controço da Infeção e de Resistências ao Antímicrobianos 6 6,00

Via Verde AVC ‐ % de casos com diagnóstico principal de AVC Isquémico (%)

Valor Incentivos Contratados (€)           3.487.953,79 € 

Objectivos Regionais Norte 50 31,74Taxa de Referenciação para a RNCCI (%) 6 7,20

Percentagem de proveitos operacionais extra contrato‐programa, no total de proveitos (operacionais) (%)

5

EBITDA (€) 5 6,00

Acréscimo de Dívida Vencida (€) 5

Desempenho económico‐financeiro 20 22,47Percentagem dos custos com horas extraordinárias, suplementos e FSE (seleccionados), no total de custos com pessoal (%)

5 4,77

Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) – para procedimentos ambulatorizáveis (%)

3 3,23

Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%)

3 2,10

Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%) 4 3,82

Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas primeiras 48 horas (%) 4 4,16

Demora média (dias) 4 4,07

Percentagem de reinternamentos em 30 dias (%) 4 4,32

Percentagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados (%)

3 2,78

Desempenho Assistencial 20 23,77

Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%) 3 3,60

Percentagem utentes inscritos em LIC com tempo de espera <= TMRG  (%) 3 3,02

Peso Relativo Indicador (%)

Acesso 15 14,99Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%) 3

6,00

5,70

Objectivos

Objectivos Nacionais 60 61,22

3,15

Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%)

3 2,43

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Peso Relativo Indicador (%) Verba Atribuída Real CHTS Grau de

Cumprimento (%)

Grau de Cumprimento Ajustado (%)

Índice de Desempenho Avaliação Qualitativa

60% 2.161.392 € 52%

15% 540.348 € 13%

3% 35% 108.070 € 35,3% 100,9% 100,9% 3,0% CUMPRIDO

3% 89,22% 108.070 € 60,6% 67,9% 67,9% 2,0% CUMPRIDO PARCIALMENTE

3% 15% 108.070 € 9% 59,0% 59,0% 1,8% CUMPRIDO PARCIALMENTE

3% 98,97% 108.070 € 98,87% 99,9% 99,9% 3,0% CUMPRIDO PARCIALMENTE

3% 6% 108.070 € 8,5% 141,7% 120,0% 3,6% CUMPRIDO

25% 900.580 € 21%

4% 6,63 144.093 € 6,84 96,9% 96,9% 3,9% CUMPRIDO PARCIALMENTE

4% 6% 144.093 € 5,24% 114,5% 114,5% 4,6% CUMPRIDO

4% 0,75% 144.093 € 1,00% 66,7% 66,7% 2,7% CUMPRIDO PARCIALMENTE

4% 27% 144.093 € 26,68% 101,2% 101,2% 4,0% CUMPRIDO

3% 70% 108.070 € 68,9% 98,4% 98,4% 3,0% CUMPRIDO PARCIALMENTE

3% 35% 108.070 € 35,3% 100,9% 100,9% 3,0% CUMPRIDO

3% 95% 108.070 € <50% <50% <50% 0,0% NÃO CUMPRIDO

20% 720.464 € 17%

5% 20% 180.116 € 19,20% 104,2% 104,2% 5,2% CUMPRIDO

5% >= 0 180.116 € -1.127.051,00 € NÃO CUMPRIDO

5% <= 0 180.116 € -1.227.295,29 € >120% 120,0% 6,0% CUMPRIDO

5% 6% 180.116 € 9,00% 150,0% 120,0% 6,0% CUMPRIDO

40% 1.440.928 € 24%

5% 62 180.116 € 71,3 85,1% 85,1% 4,3% CUMPRIDO PARCIALMENTE

5% -15,0% 180.116 € 0,7% -4,7% -4,7% NÃO CUMPRIDO

5% <= 30 180.116 € > 30 dias > 30 dias <50% 0,0% NÃO CUMPRIDO

5% 6% 180.116 € 4,2% 70,0% 70,0% 3,5% CUMPRIDO PARCIALMENTE

5% 1,5 180.116 € 1,38 92,2% 92,2% 4,6% CUMPRIDO PARCIALMENTE

5% 4,5% 180.116 € 3,6% 80,0% 80,0% 4,0% CUMPRIDO PARCIALMENTE

1. Indicadores de Estrutura

2. Indicadores de Processo

3. Indicadores de Resultados

1. MRSA2. Vigilância Nosocomial da Corrente Sanguínea

3. Higiene das Mãos

100% Incentivos CP 2013 3.602.320 € 76,0% Incentivos Apurados

A.4. Percentagem de doentes cirurgicos tratados em tempo adequado (%)

100%

57,0% 2,9% CUMPRIDO PARCIALMENTE

100,0%

B.6. Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%)

D.3. Garantir o início do tratamento da Retinopatia Diabética em 30 dias

C.2. EBITDA (€)

C.3. Acréscimo de Dívida Vencida (€)

Meta

180.116 €

Objectivos

D.5. Rácio Consultas Médicas / Urgências

D.8. Controlo de Infeção Associado a Cuidados de Saúde (Taxa de Infeção nosocomial)

A.1. Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%)

A.2. Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%)

180.116 €

5%

D.7. Implementação das Equipas inter-hospitalares de cuidados paliativos

B.4. Percentagem de partos por cesariana (%)

B.5. Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) - para procedimentos ambulatorizáveis (%)

D.4. Taxa de Referenciação para a RNCCI (%)

Índice de Desempenho Global

C.4. Percentagem de proveitos operacionais extra contrato-programa, no total de proveitos (operacionais) (%)

5% 57% 57,0%

Índice de Desempenho Atingido

5,0% CUMPRIDO

A.5. Percentagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes saídos (‰)

2. Objectivos da Região

D.1. Tempo de Espera para a triagem médica da CE

D.2. Redução do número de Consultas Subsequentes de Hipocoagulação face ao ano transato (%)

B.1. Demora média (dias)

B.3. Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%)

B.7. Taxa de registo de utilização da "Lista de verificação de atividade cirúrgica" - indicador referente à cirurgia segura (%)

A.3. Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas (%)

C.1. Percentagem dos custos com horas extraordinárias, suplementos e FSE (seleccionados), no total de custos com pessoal (%)

B.2. Percentagem de reinternamentos em 30 dias (%)

B. Desempenho Assistencial

1. Objectivos Nacionais

A. Acesso

Objetivos 2013 janeiro a dezembro/2013

C. Desempenho económico-financeiro

100,0%

D.6. Via Verde AVC - % Casos com diagnóstico principal de AVC Isquémico com registo de administração de trombolítico (%)

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X. CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 

  10.1 INTRODUÇÃO  No  contexto  atual,  caracterizado pelas  fortes  restrições orçamentais,  colocam‐se diversos desafios  à  gestão dos hospitais, para o alcance dos objetivos de eficácia e eficiência dos recursos humanos colocados à sua disposição.  Tal como já verificado nos últimos anos, em 2014 o CHTS, EPE assistiu a fortes restrições ao nível dos custos com os recursos humanos, que acarretaram alguns constrangimentos na prossecução da atividade hospitalar desenvolvida em algumas áreas. A  estrutura  dos  grupos  profissionais  existentes  nosso  centro  hospitalar  reflete  a  multiplicidade  dos  serviços prestados na instituição, sendo constituída por profissionais com os mais variados conhecimentos, evidenciando‐se, no entanto, os profissionais da área dos cuidados de saúde. A 31 de dezembro de 2014, o CHTS, EPE era constituído por 1.602 profissionais, representando, uma diminuição de 25 profissionais face ao ano anterior.  Pela leitura do quadro que apresentamos em baixo, verificamos que a diminuição mais visível é notável ao nível dos grupos: Pessoal Assistente Operacional (‐20) e Pessoal de Enfermagem (‐5) e Pessoal Assistente Técnico (‐5).  O grupo com mais peso na estrutura dos recursos humanos do CHTS, EPE, continua a ser a classe de Enfermagem, representando 32,8% do total dos profissionais, seguindo‐se a classe Assistentes Operacionais (24,3%) e, por fim, a classe Médica (20,4%). 

Quadro 53: Evolução dos Recursos Humanos no Hospital (2012, 2013 e 2014)  

   

  

 

n.º Peso % n.º Peso % n.º Peso %

Conselho Administração 6 0,4% 5 0,3% 5 0,3% 0

Administrador Hospitalar 8 0,5% 7 0,4% 7 0,4% 0

Médico 309 18,7% 316 19,4% 327 20,4% 11

Enfermagem 544 32,9% 531 32,6% 526 32,8% ‐5

Técnicos Superiores de Saúde 10 0,6% 10 0,6% 10 0,6% 0

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 94 5,7% 90 5,5% 86 5,4% ‐4

Pessoal Técnico Superior 42 2,5% 42 2,6% 40 2,5% ‐2

Informática 11 0,7% 11 0,7% 11 0,7% 0

Educador de Infância 3 0,2% 3 0,2% 3 0,2% 0

Assistente Técnico 204 12,4% 203 12,5% 198 12,4% ‐5

Assistente Operacional 420 25,4% 409 25,1% 389 24,3% ‐20

Operário 0,0% 0,0% 0,0% 0

Outro Pessoal 0,0% 0,0% 0,0% 0

1.651 100% 1.627 100% 1.602 100% ‐25

Grupos Profissionais

Total…

2012 Var: 2014/2013

20142013

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10.2. RECURSOS HUMANOS EM ETC  O  cálculo dos profissionais  Em  Tempo Completo  (ETC)  considerando 40 horas  semanais   permite‐nos  aferir que existem no CHTS, EPE 1.594 profissionais em ETC.  A divergência verificada face ao valor apurado no ano de 2013 (1.616) é essencialmente explicada pelo facto de no ano anterior os profissionais em ETC terem sido calculados com base em 35 horas semanais. 

 Quadro 54: Evolução dos Recursos Humanos em ETC’s (2012, 2013 e 2014) 

   10.3. GRUPOS PROFISSIONAIS POR VÍNCULO  Em 31 de dezembro de 2014, o CHTS, EPE possuía 1.602profissionais, sendo que em matéria da relação jurídica de emprego apresentava a seguinte classificação: 

• 1.426 possuíam Vínculo Definitivo à Instituição (89,0%); • 57 dispunham de Contrato a Termo (6,5%); • 114 possuíam um Contrato Trabalho em Funções Públicas a termo incerto (7,1%); e • os restantes estavam abrangidos por outros vínculos (0,3%). 

                   

 

2012 2013 2014

n.º n.º n.º

Conselho de Administração 7 5 5 0

Administração Hospitalar 9 7 7 0

Médico 345 306 319 13

Enfermagem 586 530 526 ‐4

Técnicos Superiores de Saúde 11 10 10 0

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 100 90 86 ‐4

Pessoal Técnico Superior 47 42 40 ‐2

Assistente Técnico 222 203 198 ‐5

Informática 12 11 11 0

Educador de Infância 3 3 3 0

Assistente Operacional 452 409 389 ‐20

Outro Pessoal 0 0 0 0

1.794 1.616 1.594 ‐22

N.º de ETCVar.: 

2014/2013

Total…

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Gráfico 1: Grupos Profissionais por Vínculo (Ano: 2014) 

  

10.4. ESTRUTURA ETÁRIA DOS RECURSOS HUMANOS  Pela leitura do quadro da estrutura etária, registamos que 50% dos colaboradores do CHTS tem entre 18 e 39 anos e 47% oscilam entre os 40 a 59 anos. Apenas 3% dos profissionais possui entre os 60 e 69 anos de idade.  Quadro 55: Estrutura Etária por Sexo em 2014 

  

Pessoal com vínculo definitivo à  Instituição

89,0%

CTFP ‐ TRC7,1%

Contrato a Termo         (Certo e Incerto)

6,5%Outras Situações

0,3%

Feminino Masculino Total1 2 3

147 38 185242 60 302222 82 304197 61 258143 52 195134 53 18782 36 11831 15 462 2 4

01.201 401 1.602

2014

[55-59]

Estrutura Etária por Sexo

Total…

[18-24][25-29][30-34]

[45-49]

[35-39][40-44]

[65-69]>=70

[50-54]

[60-64]

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   10.5. ABSENTISMO   A  taxa  de  absentismo  sofreu  alterações,  tendo  apresentado  um  valor  superior  ao  de  2013,  3,05%.  O  grupo profissional que apresenta uma maior taxa de absentismo é o dos Assistentes Operacionais (6,4%), seguido o dos Técnicos de diagnóstico e Terapêutica (4,6%).  

 Quadro 56: Taxa de Absentismo (2013, 2013 e 2014)  

  Gráfico 2: Taxa de Absentismo (2012, 2013 e 2014) 

 

   

O sexo feminino é o mais representativo no CHTS, EPE, uma vez que 75% dos profissionais do hospital são do sexofeminino e os restantes do sexo masculino.  

2012 2013 2014

Taxa Geral  Taxa Geral  Taxa Geral 

Conselho Administração 0,3% 0,3% 0,0%

Administração Hospitalar 1,0% 0,5% 8,1%

Médico 2,4% 1,2% 1,7%

Enfermagem 2,5% 2,5% 3,7%

Técnicos Superiores de Saúde 1,1% 0,1% 2,5%

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 2,3% 1,8% 4,6%

Pessoal Técnico Superior 1,0% 1,1% 1,2%

Assistente Técnico 3,7% 2,9% 3,1%

Informática 1,9% 0,2% 0,7%

Educador de Infância 1,7% 0,0% 1,6%

Assistente Operacional 3,6% 3,9% 6,4%

1,95% 1,32% 3,05%

Taxa de Absentismo por Grupo Profissional

Total…

2012 2013 2014

Taxa de Absentismo

1,95%

1,32%

3,05%

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10.6. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS 

 Observando o gráfico apresentado em baixo, apuramos que 50,69% dos profissionais são Licenciados, 16,10% possui o 12.º ano de escolaridade e 3,93% possuem o Mestrado. Para além da juventude da organização hospitalar, já corroborada no ponto anterior, a análise do gráfico seguinte anuncia a presença do espírito de qualificação e aprendizagem de novos saberes.  

Gráfico 3: Peso dos principais níveis de habilitações literárias existentes no CHTS (Ano: 2014) 

    

10.7. CUSTOS COM O PESSOAL 

 Os Custos com o Pessoal ascenderam a 44.047,6 m.€, representando um decréscimo de 0,7% 

face a 2013, sendo de destacar as seguintes variações:  • A  remuneração base de pessoal decresce 2,9%. Este decréscimo é  fortemente  influenciado 

pela  redução  de  vencimentos  aplicada  em  2014  (até  ao mês  de maio)  decorrente  da  LOE  2014.  As reduções foram aplicadas sobre os vencimentos antes da redução constante da LOE 2011. No entanto, os cortes de 2014 incidiram sobre salários mais baixos (a partir de €675 e a taxa máxima passou a incidir sobre um vencimento  inferior –  “para valores de  remunerações  superiores €675 euros e  inferiores a €2.000,  aplica‐se  uma  taxa  progressiva  que  varia  entres  os  2,5%  e  os  12%  sobre  o  total  das remunerações”); 

• Assiste‐se a uma redução nos suplementos de remunerações de 8,7%, devido à diminuição de 8,0% nas horas extraordinárias e de 27,6% nas noites e  suplementos. A  Lei do Orçamento de estado para 2013 (LOE 2013), estabeleceu novos valores a pagar relativamente ao trabalho extraordinário e aos suplementos (valores mais baixos). Este tipo de abonos é pago com dois meses de atraso, pelo que os efeitos  só  se  refletiram a partir das  contas de março. Em 30 de  setembro de 2013  foi  introduzido o horário de 40 horas para os funcionários em regime de contrato de trabalho em funções públicas, o que também terá influenciado o decréscimo nas rubricas atrás mencionadas; 

  

4 anos; 4,87%6 anos; 2,87%

9 anos; 9,24%

11 anos; 2,06%

12 anos; 16,10%

Bacharelato; 10,24%

Licenciatura; 50,69%

Mestrado; 3,87%

Doutoramento; 0,06%

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• A rubrica subsídio de férias e natal aumenta 2,4% pelo motivo apresentado na explicação do decréscimo na remuneração base de pessoal; 

• A  rubrica  indemnizações apresenta um valor muito elevado em 2014  (€82.106). Este valor corresponde a indemnizações pagas no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo. Este custo foi compensado pelo registo em proveito de igual montante recebido da ACSS; 

• As pensões registaram um aumento de 235,7% devido ao elevado número de aposentações verificado no ano de 2014 (31 saídas por aposentação, enquanto que em 2013 registaram‐se 16); 

• Os encargos sobre remunerações aumentaram 3,3%. A justificar este facto está, entre outros, o aumento da taxa de contribuição da entidade patronal para a Caixa Geral de Aposentações que passou de 20% para 23,75%; 

• A  rubrica de  estágios profissionais  apresenta o  valor de €297.233. O CHTS, EPE  acolheu  a 17/02/2014; 01/04/2014; 16/09/2014; 16/11/2014; 01/12/2014; 16/12/2014 e 22/12/2014, 36; 6; 4; 3; 26; 9 e 3 estagiários, respetivamente, ao abrigo de um programa do Instituto de Emprego e Formação Profissional  (IEFP).  No  período  em  análise  registaram‐se  três  desistências,  pelo  que  o  número  de estágios em curso, à data de 31 de dezembro era de 84. Aos estagiários é abonada uma bolsa de estágio e  subsídio de  refeição, e pago um  seguro de acidentes de  trabalho. Estes custos  serão  reembolsados pelo IEFP, gerando uma contrapartida numa rubrica de proveito. Já foi recebida a verba de €362.797 a título de adiantamento; 

• Os  encargos  da  entidade  patronal  para  a  Segurança  Social  são  custo  da  Instituição  e  são registados na conta POCMS 645. 

 No dia 30 de maio de 2014, o Tribunal Constitucional  (TC) pronunciou‐se  sobre a norma do 

Orçamento  de  Estado  relativa  aos  cortes  salariais,  declarando‐a  inconstitucional.  Salvaguardando  os interesses do País, os cortes salariais foram suspensos, mas apenas a partir da data do Acórdão do TC.  

Por este facto, a rubrica de custos com pessoal foi penalizada a partir de junho.   Em  setembro  foram  reintroduzidos os cortes  salariais nos mesmos moldes dos aplicados nos 

anos de 2011 a 2013 (reduções entre 3,5% e 10% nos vencimentos brutos acima de 1500 euros).  Os custos com pessoal, e devido à situação atrás exposta  foram penalizados em cerca de 1,9 

milhões de euros, dos quais cerca de 364 mil euros estão refletidos numa conta POCMS 697 – correções de exercícios anteriores por dizerem respeito à insuficiência de estimativa de férias, subsídio de férias e respetivos encargos  sociais efetuada em 2013 e o  restante valor está  refletido na conta POCMS 64 – custos com pessoal. 

O peso  relativo dos  custos  com pessoal  face aos proveitos operacionais diminuiu 0,8 pp em 2014. Esta diminuição prende‐se essencialmente com o aumento dos proveitos  registados nas contas POCMS 71, 72, 74, 762311 e 762441 de 527,5 m.€ e a redução dos custos com pessoal em 297,3 m.€.  Quadro 57: Evolução dos Custos com o Pessoal (2012, 2013 e 2014) 

   

Valor %Custos com Pessoal (euros) 44.088.313 44.344.824 44.047.564 ‐297.260 ‐0,7%

Nº de Funcionários (em ETC`s) 1.794 1.616 1.594 ‐22  ‐1,4%

Custos com Pessoal / NºFuncionários 24.575 27.441 27.633 192 0,7%

Custos com Pessoal / Proveitos* 59,3% 60,4% 59,6% ‐0,8 pp* Total das contas POCM S 71, 72, 74, 762311 e 762441

2014/20132014Descrição 2012  2013

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Gráfico 4: Evolução dos Custos com o Pessoal (2012, 2013 e 2014) 

 Gráfico 5: Evolução do Peso Relativo dos Custos com o Pessoal face aos Proveitos (Contas 71, 72 e 74 do POCMS) 

 A conta “Suplementos de Remunerações”  inclui, essencialmente, os custos com a realização de cirurgia adicional SIGIC, o trabalho extraordinário, as noites e suplementos e o subsídio de alimentação. Como podemos verificar pela leitura da  tabela apresentada, os custos com os Suplementos de Remunerações baixaram em 537,0 m.€  (‐8,7%), explicada, sobretudo, pelo decréscimo de 8,0% nas horas extraordinárias e pelo decréscimo de 27,6% nas noites e suplementos. O peso  relativo dos suplementos de  remunerações  face ao  total de custos com pessoal apresenta em 2014 uma redução de 1,1 pp, face ao período homólogo do ano anterior.    

44.088.313

44.344.824

44.047.564

2012 2013 2014

20122013

2014

59,3% 60,4%59,6%

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 Quadro 58: Evolução das Remunerações Suplementares (2012, 2013 e 2014) 

   A classe médica e de enfermagem apresentam um peso relativo, em termos de remunerações base, de 40% e 30%, respetivamente, enquanto o seu peso no total de número de colaboradores é de 20% e 33% em 2014.  Gráfico 6: Estrutura das Remunerações Base do Pessoal (Ano: 2014) 

 

O peso relativo que as horas extraordinárias de pessoal médico assumem face ao total do Hospital, cerca de 92%, resultando das exigências de  funcionamento de alguns serviços, nomeadamente: Serviço de Urgência e Bloco de Partos.  Gráfico 7: Estrutura dos Custos com Horas Extraordinárias (Ano: 2014) 

 

 

Valor %Custos com Pessoal 44.088.313 44.344.824 44.047.564 ‐297.260 ‐0,7%

Suplementos de Remunerações 8.134.811 6.171.670 5.634.642 ‐537.028 ‐8,7%

Peso dos Suplem. de Remunerações 18,5% 13,9% 12,8% ‐1,1 pp

20142014/2013

2013Remunerações Suplementares 2012 

Médicos; 40%

Enfermeiros; 30%

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica; 

5%

Outros; 25%

Médicos; 92%

Enfermeiros; 4%

Técnicos de Diagnóstico e 

Terapêutica; 0,4% Outros; 3%

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XI. INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2014 

 

 

No ano de 2014, os  investimentos  realizados ascenderam 2.038.015,60 euros,  representando um decréscimo de 

cerca de 2.345.682,34 euros, relativamente ao ano de 2013, conforme representado no quadro que se segue. 

 Quadro 59: Investimentos Realizados (2012, 2013 e 2014) 

  Os investimentos que mais se evidenciam encontram‐se incluídos na rubrica de Equipamento Médico‐Cirúrgico, de Imagiologia  e  Equipamento  Informático,  representando  mais  de  80%  do  investimento  total  realizado.  Do investimento realizado destacam‐se os seguintes: 

Equipamentos para o Novo Hospital de Amarante (991,6 m.€);   Aquisição de Raio‐X para o Serviço de Urgência: (232,5 m.€);  Ampliação do Serviço de Psiquiatria da Unidade Padre Américo (50,2 m.€ ‐ este  investimento iniciou em 

2013 e ficou concluído no ano de 2014, totalizando um investimento na ordem dos 87,7 m.€);  Ampliação do Serviço de Informática (36,1 m.€). 

 Os  investimentos  de  recuperação  e  remodelação  das  instalações  têm  subjacente  a melhoria  das  condições  de atendimento, acolhimento e tratamento dos doentes e a melhoria das condições para o exercício da atividade dos colaboradores. A ampliação do Serviço de Psiquiatria permitiu acolher na Unidade Padre Américo  (UPA) doentes agudos  de  psiquiatria  que  se  encontravam  na  Santa  Casa  da Misericórdia  de  Amarante  (antiga  Unidade  de  S. Gonçalo), mediante  o  pagamento  de  uma  diária,  pois  não  existiam,  à  data  de  encerramento  da Unidade  de  S. Gonçalo, condições físicas para transferir estes doentes para a UPA.  No  Imobilizado  Corpóreo  evidenciamos  os  investimentos  de  renovação  e  atualização  do  equipamento médico‐cirúrgico, permitindo uma melhoria das condições de tratamento e atendimento dos utentes. Todavia, grande parte 

Valor Peso % Valor Peso % Valor Peso %Imobilizado Corpóreo 609.202,34 7,8% 2.482.313,83 56,6% 1.903.325,20 93,4%

Edifício e Outras Construções 1.922,23 0,0% 15.390,38 0,4% 50.311,54 2,5%Equipamento Básico 0,0% 0,0% 0,0%

Médico‐Cirúrgico 415.782,85 5,3% 1.396.918,16 31,9% 573.970,97 28,2%De Imagiologia 68.774,02 0,9% 444.821,06 10,1% 387.585,30 19,0%De Laboratório 6.165,84 0,1% 17.010,57 0,4% 0,00 0,0%Mobiliário Hospitalar 14.088,61 0,2% 225.289,82 5,1% 39.966,66 2,0%Desinfeção e Esterilização 7.881,65 0,1% 46.831,94 1,1% 56.239,65 2,8%De Hotelaria 9.808,86 0,1% 198.087,44 4,5% 35.541,55 1,7%Outro 4.355,55 0,1% 7.848,04 0,2% 16.145,28 0,8%

Equipamento de Transporte 0,0% 0,0% 0,0%Ferramentas  e Utensílios de Desgaste Rápido 421,52 0,0% 1.648,22 0,0% 0,0%Equipamento Administrativo 36.028,43 0,5% 16.566,43 0,4% 25.954,28 1,3%Equipamento Informático 43.972,78 0,6% 64.634,39 1,5% 670.420,01 32,9%Taras e Vasilhame 0,0% 0,0% 0,0%Outras 0,00 0,0% 47.267,38 1,1% 47.189,96 2,3%Imobilizado em Curso 7.179.416,28 92,2% 1.901.384,11 43,4% 134.690,40 6,6%Imobilizado Incorpóreo 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

Despesas de Instalação  0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%Despesas de Investigação e Desenvolvimento 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%Total do Investimento 7.788.618,62 100,0% 4.383.697,94 100,0% 2.038.015,60 100,0%

201420132012Investimento

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do Investimento Corpóreo está relacionada com a dotação de equipamentos do Novo Hospital de Amarante (991,6 m.€).  Gráfico 8: Estrutura dos Investimentos Realizados (2014) 

 No  quadro  que  se  segue  é  possível  aferir  a  fonte  de  financiamento  dos  investimentos  realizados  em  2014. Verificamos que os Subsídios de  Investimento correspondem a 25,4% do total das fontes de financiamento. Estes subsídios  respeitam  à  verba  FEDER  relativa  ao  cofinanciamento  dos  equipamentos  para  o  Novo  Hospital  de Amarante contemplados no projeto aprovado no âmbito Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).  Em Outras Fontes  incluímos as ofertas de equipamento efetuadas ao CHTS, EPE  (25,3 m.€), bem como, o capital estatutário realizado em anos anteriores para financiamento dos equipamentos do Hospital de Amarante, na parte que respeita à contrapartida nacional. 

Quadro 60: Fontes de Financiamento dos Investimentos Realizados (2012, 2013 e 2014) 

                 

Imobilizado Corpóreo

93%

Imobilizado em Curso7%

Valor Peso % Valor Peso % Valor Peso %Autofinanciamento 3.570.023,18 45,8% 1.687.112,55 38,5% 1.021.116,36 50,1%Subsídios de Investimento 1.267.790,17 16,3% 1.278.823,42 29,2% 517.461,93 25,4%Aumentos  de Capital 0,0% 0,0% 0,0%Outras Fontes 2.950.805,27 37,9% 1.417.761,97 32,3% 499.437,31 24,5%Total do Investimento 7.788.618,62 100,0% 4.383.697,94 100,0% 2.038.015,60 100,0%

2012 2013 2014Financiamento do Investimento

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Gráfico 9: Estrutura das Fontes de Financiamento dos Investimentos Realizados (2014) 

  O  custo  total do  investimento  aprovado pelo ON.2  – Programa Operacional do Norte, para  o projeto  “Unidade Hospitalar  de  Amarante”  foi  de  €  31.715.633.  Este  projeto  foi  cofinanciado  pelo  Fundo  Europeu  de Desenvolvimento Regional (FEDER), em cerca de 52,2% do total do investimento elegível. O valor do Investimento aprovado encontra‐se repartido pelas seguintes componentes de Investimento: 

 Quadro 61: Componentes do Investimento do Novo Hospital de Amarante 

  

Em  2014  a  realização  deste  projeto  foi  de  3,1%,  incluindo  despesas  com  equipamentos  e  com  o  plano  de comunicação. A execução de 2014 incorpora o valor de €160 relativo a despesas não elegíveis. Em 31/12/2014 as despesas acumuladas  com o NHA ascenderam a 33.435,1 m.€,  sendo o montante elegível de 31.506,1 m.€. A maioria das despesas não elegíveis prende‐se com a empreitada  (erros e omissões e  trabalhos a mais)  e  com  custos  acrescidos  com  a  fiscalização  da  obra.  Tais  despesas  não  foram  aceites  como  investimento elegível  para  efeitos  de  financiamento  pelo ON.2,  por  não  terem  sido  previstas  em  sede  de  candidatura.  Para efeitos de cálculo das  taxas de execução anual consideraram‐se a  totalidade dos  investimentos, quer os elegíveis quer os não elegíveis. Este projeto teve o seu término a 30/06/2014, encontrando‐se pendente a avaliação do Relatório de Execução Final por parte de Entidade Coordenadora para efeitos de fecho de contas.   

Autofinanciamento50%

Subsídios de Investimento

25%

Aumentos de Capital0%

Outras Fontes25%

Componentes do Investimento do Novo Hospital de Amarante

Valor*

Construção 25.472.888,08 €                      

Serviços ‐ Honorários  Projeto Técnico 1.149.077,76 €                         

Serviços ‐ Fiscalização e Assistência Técnica 610.323,82 €                             

Equipamentos ‐ De Informática, Administrativo e Básico 4.350.000,00 €                         

Serviços ‐ Estudos  técnicos  Específicos 133.343,50 €                             

Total Elegível Aprovado 31.715.633,16 €                      

De acordo com a tipo logia de componentes de Investimento do ON.2*Valores alterados face à proposta inicial, de acordo com a reprogramação aprovada em maio de

2014. O to tal do investimento fo i reduzido em €2.528.104,84

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Quadro 62:ProjetosCofinanciados pelo FEDER 

 

Valor

Peso face ao total do 

Investimento %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Valor

Peso face ao total do Inv. %

Unidade Hospitalar de Amarante 31.715.633,16 100,0% 16.555.491,86 52,2% 1.069.930,49 3,4% 3.718.365,20 11,7% 8.039.039,32 25,3% 12.931.069,19 40,8% 4.193.280,14 13,2% 2.491.679,93 7,9% 991.773,48 3,1%

31.692.269,66 99,9% 16.543.296,11 52,2% 1.069.930,49 3,4% 3.710.202,80 11,7% 8.037.359,32 25,4% 12.926.069,24 40,8% 4.189.889,03 13,2% 2.486.735,33 7,8% 991.588,98 3,1%

Plano de Comunicação* 23.363,50 0,1% 12.195,75 52,2% 0,00 0,0% 8.162,40 34,9% 1.680,00 7,2% 4.999,95 21,4% 3.391,11 14,5% 4.944,60 21,2% 184,50 0,8%

* Despesas correntes.

Edifício e Outras Construções e Equipamentos

Projetos Cofinanciados QREN

Investimento Total Aprovado (de acordo com a 

reprogramação de maio de 2014)

Financiamento Aprovado FEDER

Investimento Total 2011

Investimento Total 2010

Investimento Total 2008

Investimento Total 2009

Investimento Total 2014

Investimento Total 2013

Investimento Total 2012

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XII. INOVAÇÃO  

 

O  CHTS,  EPE  empenha‐se  na  inovação  dos  seus  sistemas  e  equipamentos,  considerada  como  um  dos  pilares fundamentais  de  criação  de  vantagens  competitivas,  através  da  implementação  de  processos  tecnologicamente novos e pelo aperfeiçoamento da tecnologia existente.  Em 2014, os principais projetos de inovação trabalhados pelo CHTS, EPE foram:  

a. INFRAESTRUTURA DE DATACENTER:   Reforço de  Infraestrutura de Datacenter, designadamente: Aquisição de novos componentes de HW e 

Serviços de Suporte para melhoria de performance dos sistemas em exploração;  

b. ARQUITETURAS E GESTÃO DE BASES DE DADOS:  Implementação da nova versão ASIS;  Reforço da capacidade de armazenamento Storage para servir principalmente PACS;  Implementação da Arquitetura de suporte ao Projeto SIVIDA;  Aumento de disponibilização do serviço de Internet do CHTS (nova máquina SQUID);  Disponibilização de novas máquinas para servir projeto SCLINICO;  Implementação de nova solução de antivírus (SOPHOS);  Disponibilização de novo servidor para servir projeto MOBILWAVE;  Desenvolvimento  de  módulo  para  o  SCLINICO  para  registo  e  levantamento  estatístico  do  serviço 

Unidade de Cuidados Intermédios do Servio de Urgência (UCIPSU);  Desenvolvimento  de módulo  administrativo  para  gerir  as  notícias  de  nascimento  enviadas  para  os 

Centros de Saúde.  

c. GESTÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO:  Plano de manutenção e Upgrade dos PC’s ALERT, designadamente: 

Verificação dos pontos críticos:  Testes  à  unidade  de  disco  rígido,  com  verificação  do  estado  e  substituição  em  caso  de  não conformidade; 

Verificação das motherboards, e sua substituição em caso de não conformidade;  Upgrade de memória aos postos de trabalho sinalizados; 

Apoio à Equipa de Prevenção:   Plano de substituição imediata de Postos ALERT:  Stock permanente de PCs ALERT, para imediata substituição em caso de avaria ou funcionamento deficiente; 

Stock  permanente  de  monitores  TOUCH,  para  imediata  substituição  em  caso  de  avaria  ou funcionamento deficiente; 

Segurança: Instalação do novo antivírus SOPHOS e monitorização dos postos de trabalho via Consola;  

d. GESTÃO DE PROJETOS DE IT:  

Na Área Tecnológica IT:  RT:  Customização  da  Ferramenta  de Gestão  de  pedidos  ao  SI  com  o  objetivo  de  obtenção  de melhores indicadores de gestão de serviços de IT em 2014; 

GESTÃO DE ACESSOS: Criação de software de gestão de utilizadores;  SEGURANÇA: Portal de gestão de Senhas e de segurança;  SEGURANÇA: Substituição do AV / Substituição do Trend Micro OfficeScan pelo SOPHOS;  TELECOMUNICAÇÕES: Implementação da solução VoIP Vodafone no CHTS; 

  Na Área Clínica: 

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AIDA: Alargamento do Processo Clínico na Área dos MCDTs;  HEPIC: Controle de Infeções;  Arranque em produção do HEPIC;  Integração com CLINIDATA XXI ao nível dos resultados das análises;  Integração com SONHO – episódios dos vários módulos, cirurgias, informação demográfica, etc;  Integração com SAPE – intervenções e administrações de medicamentos;  SiiMA RASTREIOS;  PLANO DE CUIDADOS: Upgrade no plano de cuidados com integração da requisição de MCDT's de internamento; 

FILAS: Expansão do Projeto Filas de Espera ao Serviço de MFR na USG;  TELECONSULTA: Reativação do Projeto Teleconsulta / Centros de Salde;  PACS:  Integração  de  Exames  de  Ressonância Magnética  no  PACS  e  RIS  do  CHTS  com  Clinica Radelfe; 

PACS: Envio de exames de TAC para teleradiologia e integração dos relatórios no RIS do CHTS com a Clinica IMI; 

Implementação do registo da Lista de Verificação da CIRURGIA SEGURA;    

Outras Áreas de Intervenção:  Controle de gestão, nomeadamente: 

Disponibilização de novos mapas estatísticos;  Mapas de controlo de consultas/exames realizados na área de Oftalmologia; e  Mapas  de  apoio  ao  controlo  das  consultas  em  âmbito  da  Consulta  a  Tempo  e Horas (CTH). 

FHS‐ Faturação Hospitalar às Seguradoras;  MONITORIZAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES, designadamente: 

Implementação da Solução PLHDOC;  Monitorização das prescrições de medicamentos em unidose e  retorno da  informação aos médicos; e 

Implementação de Solução de envio automático de e‐mails trimestral, com a informação de análises requisitadas por médico. 

Disponibilização de um  formulário online que permita a  inscrição de enfermeiros numa base de dados para a BOLSA DE ENFERMAGEM do CHTS, EPE. 

                      

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XIII. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO 

 

   Em 2014, além do trabalho de comunicação interna e da promoção da imagem da instituição junto da comunicação social, o  Serviço de Relações Públicas  e Comunicação promoveu  várias  acções de promoção da  saúde,  como  as comemorações  do  Dia  Nacional  do  Doente  Coronário  e  o  Dia  da  Diabetes,  iniciativas  que  contaram  com  a participação de alunos das escolas da região.  O  SRPC  foi  responsável  pela  organização  das  festas  de  Natal  dos  Utentes,  em  Penafiel  e  Amarante,  além  da organização  do  Concurso  de  Decorações  de  Natal,  tendo  apoiado,  também  a  realização  de  vários  eventos  em parceria com outros serviços.  Entre as principais ferramentas de comunicação do CHTS destacam‐se as seguintes:  

a. LINHA DO UTENTE  Em 2014, notou‐se um crescimento de cerca de 19 por cento no que se refere às solicitações através da Linha do Utente,  seja  por  telefone  ou  e‐mail,  num  total  de  3  293,  além  de  vários  atendimentos  presenciais  tendentes  à resolução de problemas e encaminhamento dos utentes dentro da instituição. 

 b. POSTOS DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO 

 O serviço de  informações a visitantes e utentes apresenta‐se como o principal  interlocutor do CHTS, EPE tendo‐se registado, de janeiro a dezembro de 2014, 370 269 visitas, o que se traduz numa média de 30 856 visitantes/mês e 1014/dia. 

c. CAMPANHAS DE SAÚDE / EVENTOS  

Em 2014, o CHTS, EPE  fez a promoção e divulgação de várias  iniciativas de  cariz  científico,  institucional e  social, dinamizadas pelos serviços do CHTS,EPE que se  traduziram em cerca de 500 notícias, em meios de comunicação regional e nacional e nos seus diversos formatos:  imprensa, rádio, televisão e Internet. Neste âmbito, destacamos ainda a realização das Festas de Natal dos Utentes e as comemorações do Dia da Diabetes e Dia Nacional do Doente Coronário. 

           

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Fotografia 1: Campanha de Saúde 

 

d. PRODUÇÃO GRÁFICA  Em 2014, registou‐se uma grande atividade ao nível da conceção e produção gráfica, destacando‐se a produção de folhetos,  cartazes e material de educação para a  saúde,  tendo‐se procedido,  também à  reformulação dos vários impressos internos em circulação na instituição.   Imagem 2: Produção Gráfica 2014 

                   

e. CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS  

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Em 2014, procedeu‐se  à  atualização de  conteúdos do Hospital  TV,  canal de  televisão  interno do CHTS,  além da produção de  conteúdos próprios para  apresentação  em  eventos  científicos,  o que  se  traduziu  em  cerca de  200 novos conteúdos. 

  

f. PÁGINA INSTITUCIONAL DO CHTS NA INTERNET  

Gerida pelo SRPC e agrupando  informação sobre os serviços da  instituição, concursos públicos e outras utilidades para utentes e funcionários, a página institucional do centro hospitalar serve ainda como veículo de notícias sobre as acções e campanhas desenvolvidas nas unidades do centro hospitalar, bem como para a divulgação de  temas relacionados com a promoção da saúde. No final deste ano, a página registava perto de 2,6 milhões de visitas (2 570 060).   Imagem 3: Site do CHTS, EPE                            

g. COMUNICAÇÃO INTERNA  

Um dos meios de comunicação interna utilizados é a Infonet – o site interno do CHTS – considerada uma ferramenta importante na rotina diária de todos os colaboradores na medida em que permite o acesso a diversa  informação: normas de procedimentos técnicos, alertas, documentos, contactos internos, vídeos formativos, entre outras. Além disto, reúne numa única plataforma todas as aplicações  informáticas em utilização no CHTS  (SONHO, SAM, SAPE, ALERT, etc.). No contexto dos mecanismos utilizados de comunicação  interna, evidenciamos,  também, o Boletim inFORMA, que é agora entregue a todos os colaboradores por via informática.               

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Imagem 4: Boletim Informa do CHTS, EPE   

                         

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XIV. DESEMPENHO ECONÓMICO‐FINANCEIRO 

   14.1. NOTA INTRODUTÓRIA  

 A análise dos  indicadores apresentados traduz os resultados atingidos pelo Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. (CHTS, EPE) no exercício de 2014. A sua leitura deve ser complementada com as Demonstrações Financeiras e respetivo Anexo, incluídas no presente Relatório. O Despacho n.º 1507/2014 de 16/01, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 21 de 30/01 estabelecia que a adoção do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) teria início com a apresentação das contas do exercício de 2014. No entanto, e de acordo com as razões explanadas no Despacho n.º 3016‐A/2015 de 23/03, entenderam os Ministérios da Finanças e da Saúde que a adoção do SNC possa ocorrer com a apresentação das contas do exercício de 2015.  Face ao exposto, as contas deste Centro Hospitalar serão apresentadas em POCMS. O CHTS, EPE foi criado por força do DL 326/2007 de 28/09 pela fusão dos Hospitais Padre Américo e São Gonçalo, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro.  Os mapas financeiros incluem os dados relativos aos últimos três exercícios. 

 14.2. SITUAÇÃO ECONÓMICA  14.2.1. RESULTADOS  O Resultado Líquido obtido pelo CHTS, EPE foi negativo (‐3.526,0 m.€), tendo sofrido uma melhoria face a 2013. O Resultado Líquido aumenta cerca de 42,4% devido ao aumento de 22,4% no Resultado Operacional e ao aumento de 399,0% no Resultado Extraordinário. 

 Quadro 63: Demonstração de Resultados (2012, 2013 e 2014) 

 

m€

Valor %

Proveitos Operacionais 74.710,9 74.277,4 75.189,9 433,5 0,6%

Custos Operacionais 79.903,0 80.965,0 81.756,1 ‐1.062,1 ‐1,3%

Resultado Operacional ‐5.192,1 ‐6.687,6 ‐6.566,2 1.495,6 22,4%

Proveitos Financeiros 293,5 318,5 372,7 ‐25,1 ‐7,9%

Custos Financeiros 8,9 10,0 18,8 ‐1,1 ‐10,9%

Resultado Financeiro 284,5 308,5 354,0 ‐24,0 ‐7,8%

Proveitos Extraordinários 2.402,0 1.694,8 1.163,7 707,2 41,7%

Custos Extraordinários 993,6 1.412,5 447,4 ‐418,9 ‐29,7%

Resultado Extraordinário 1.408,4 282,3 716,3 1.126,1 399,0%

Imposto Sobre o Rendimento 26,9 20,1 21,6 6,8 33,6%

Resultado Líquido do Exercício ‐3.526,0 ‐6.117,0 ‐5.517,5 2.591,0 42,4%

Cash ‐ Flow 1.718,3 ‐495,4 185,2 2.213,6 446,9%

EBITDA 52,2 ‐1.066,0 ‐863,4 1.118,2 104,9%

2012201320142014/2013

Demonstração de Resultados

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O cash‐flow apurado foi de 1.718,3 m.€, como se pode verificar pela análise da tabela anterior, representando um acréscimo de 446,9% face a 2013. O EBITDA aumentou 104,9%. O EBITDA de 2014 deve ser analisado com alguma cautela uma vez que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) proferida em maio de 2014 sobre a inconstitucionalidade dos cortes salariais previstos na Lei do Orçamento de Estado para 2014 (LOE 2014), assim como a decisão do Governo sobre a reintrodução, a partir de  setembro, de novos  cortes  (inferiores  aos  inicialmente previstos na  LOE  2014), penalizou  a  rubrica de custos com pessoal. Estima‐se que a rubrica de pessoal se encontre agravada em cerca de 1,5 M.€, face à situação da não inconstitucionalidade dos cortes constantes na LOE para 2014. O impacto global nos custos com pessoal foi de cerca de 1,9 M.€. No entanto parte desse agravamento no custo, 364 m.€, estárefletido numa conta POCMS 697 por dizer respeito à insuficiência de estimativa do mês férias, subsídio de férias e respetivos encargos efetuada em 2013, pelo que não está a afetar o EBITDA. Conforme  informação do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, os adiantamentos que foram efetuados pela ACSS para fazer face a este aumento nos custos com pessoal não previsto em sede de orçamento seriam formalizados, até ao final do ano de 2014, numa Adenda ao Contrato Programa, pelo que deveriam ser considerados como proveitos. Desta forma os resultados do exercício não seriam penalizados.  A ACSS procedeu ao cálculo do valor que o CHTS, EPE  teria direito devido às suspensões dos cortes salariais nos meses de  junho a agosto, assim como à reintrodução, em setembro, de novos cortes com um menor  impacto em termos de  redução de gastos. O valor apurado pela ACSS  (cerca de 156 mil euros) é manifestamente  inferior ao apurado pelo CHTS, pelo que o mesmo  já  foi contestado, não tendo o CHTS, EPE, até ao  fecho das contas obtido qualquer resposta. Se expurgássemos das contas de 2014 o efeito deste agravamento de custos, assim como o valor de convergência recebido, o EBITDA apresentaria um valor na ordem dos 1,4 milhões de euros. Também o EBITDA de 2013 foi penalizado. O Acórdão n.º 187/2013 de 22/04 do TC veio repor o subsídio de férias. O impacto nos custos com pessoal foi de cerca de 2,2 M.€, não tendo sido atribuída ao CHTS, EPE qualquer verba a título de convergência para atenuar o  impacto desse aumento de custos. Se expurgássemos esse efeito, o EBITDA de 2013 teria apresentado um valor na casa dos 1,1 M.€.  Gráfico 10: Cash‐Flow e suas Componentes (2012, 2013 e 2014) 

  14.2.2. RESULTADO OPERACIONAL  

O Resultado Operacional obtido pelo CHTS, EPE, em 2014, foi de ‐5.192,1 m.€, enquanto que em 2013, registou um valor de ‐6.687,6 m.€, traduzindo‐se numa melhoria de 22,4%. Podemos destacar algumas situações com impacto ao nível do Resultado Operacional: 

Suspensão dos cortes salarias constantes na LOE 2014 no período entre junho e setembro. Aplicação a partir de meados de setembro dos cortes salariais em moldes iguais aos aplicados em 2013; 

Redução de 2,7% nos fornecimentos e serviços externos;  Forte redução ao nível da constituição de provisões (‐39,8%);  Analisando  as  contas  POCMS  61+62+64,  verificamos  que,  no  seu  conjunto,  as mesmas  diminuem 

cerca de 0,9% face ao ano anterior (‐683,4 m.€); 

‐8.000.000 €

‐6.000.000 €

‐4.000.000 €

‐2.000.000 €

0 €

2.000.000 €

4.000.000 €

6.000.000 €

Cash‐Flow Resultados Líquidos Amortizações Provisões

2014 2013 2012

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Os proveitos operacionais aumentam cerca de 0,6%, sendo a rubrica de subsídios à exploração que mais contribuiu para este aumento.  

 

 

14.2.3. PROVEITOS OPERACIONAIS  

As  vendas  registaram  um  acréscimo  de  14,3%  face  a  2013.  Nesta  rubrica  são  registados,  essencialmente,  os medicamentos de  cedência hospitalar  faturados à Administração Regional de  Saúde do Norte  (ARSN) e a outras entidades não SNS.  Assiste‐se a um crescimento de 0,1% no valor global da rubrica prestação de serviços. A maior  parte  de  valor  registado  relativamente  à  prestação  de  serviços  SNS  teve  como  suporte  o mapa  SICA “Estimativa de Proveitos”. Este mapa reflete a valoração da produção SNS  (Base + Adicional/Marginal),  tendo em conta os valores de produção carregados pelo nosso Serviço de Planeamento e Apoio à Gestão. De acordo com o ofício n.º 269/2015/DPS/ACSS de 19/01/2015, foi emitida uma fatura com data de 31/12/2014 considerando o valor acumulado  constante  no  Relatório  Estimativa  de  Proveitos  referente  ao mês  de  dezembro  (incluído  a  verba  de convergência  atribuída  para  fazer  face  ao  aumento  dos  custos  com  pessoal  em  virtude  da  decisão  do  Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade dos cortes de vencimento constantes na LOE 2014). No  que  respeita  aos  Incentivos  Institucionais,  os  mesmos  foram  estimados  tendo  em  conta  quer  os  valores constantes no Relatório Índice de Desempenho Global extraído da Plataforma SICA quer valores por nós calculados para os  indicadores que ainda não se encontravam apurados na  referida plataforma ou que, embora estivessem apurados, divergiam dos nossos.  Assiste‐se a um decréscimo ma prestação de serviços SNS de 0,2% face ao período homólogo. O preço unitário por GDH desceu 1% face ao ano anterior e nas restantes linhas de produção os preços foram reduzidos em cerca de 4%. O preço dos dias de internamento de doentes crónicos desceu quase 50%. Não obstante o acima referido, e dado o aumento do Índice Case‐Mix (ICM), à exceção do ICM do GDH médico de ambulatório,  em  que  houve  uma  ligeira  descida,  os  preços  “finais”  (ICM*Percentagem  de  Doentes Equivalentes*Preço Unitário) acabaram por aumentar face a 2013. No internamento, ao nível cirúrgico o aumento de preço foi de cerca de 5,3%, enquanto que ao nível médico foi de 6,9%. No que respeita ao ambulatório, a nível cirúrgico o aumento de preço foi de 6,3%, já ao nível médico assistiu‐se a uma quebra no preço de 6,0%.  Em novembro o CHTS, EPE já havia ultrapassado as quantidades contratualizadas nas seguintes linhas de produção: Primeiras consultas com origem nos Cuidados de Saúde Primários; Internamento – GDH cirúrgicos urgentes; Dias de internamento  de  doentes  crónicos  (psiquiatria);  Urgências  (Médico  –  Cirúrgica  e  Básica);  Ambulatório  –  GDH médicos; Outras  sessões  de  hospital  de  dia;  VIH/SIDA;  Visitas  domiciliárias; Diagnóstico  pré‐natal;  Consultas  de apoio  à  fertilidade  e  Medicamentos  de  cedência  hospitalar  em  ambulatório.  Várias  linhas  de  produção apresentaram execução, em novembro, superior a 91,7%. Tal situação implicou que até ao final do exercício muita da produção não fosse remunerada de acordo com o preço base. É de salientar que, devido a restrições orçamentais da ARSN, as quantidades propostas para a contratualização de 2014 tiveram que ser reajustadas nas seguintes  linhas de produção: Consulta,  Internamento  (GDH médico e GDH cirúrgico  Programado);  GDH  cirúrgicos  de  ambulatório, Medicamentos  de  cedência  hospitalar  em  ambulatório, VIH/SIDA,  Internos  e  Incentivos  institucionais.  Esta  redução  visou  dar  cumprimento  ao  ofício  n.º  9282  de 09/04/2014 da ARSN, no qual era solicitada uma redução dos proveitos decorrentes do Contrato Programa (CP) em 3,21%  face  ao  valor  do  CP  de  2013. Uma  vez  que  se  verificou melhoria  do  ICM,  para  cumprir  com  a  restrição imposta, tiveram que se reduzir as quantidades ao nível do Internamento face ao CP de 2013.             

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Quadro 64: Prestação de Serviços SNS 2014 

  

 

O valor do CP de 2014, excluindo o valor atribuído a título de convergência, ascendeu a 69.759.076 o que significa que a execução financeira estimada ronda os 99,4%. A faturação não SNS regista um acréscimo de 7,0% face a 2013. No internamento verifica‐se uma quebra de 17,4% que mais que foi compensada pelo aumento de 42,7% ao nível da urgência e pelo aumento de 237,1% nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT). Este último aumento deve‐se ao facto de a partir de janeiro de 2014, os MCDT  realizados na urgência passarem  a  ser  faturados.  Em 2013 não havia  lugar  a essa  faturação, apenas se faturava o episódio de urgência A rubrica de taxas moderadoras apresenta um crescimento de 4,5% Regista‐se, face a 2013, um acréscimo de 25,1% nos outros Proveitos Operacionais (subsídios à exploração, receitas suplementares e outros proveitos operacionais). Verifica‐se um aumento nos subsídios à exploração de 186,6% face a 2013 que se prende, essencialmente, com o registo em proveito do montante de €297.233 recebidos do IEFP, no âmbito dos estágios profissionais em curso no CHTS, EPE. O montante recebido a título de adiantamento ascendeu a €362.797, no entanto, os encargos elegíveis com os estagiários ascenderam a €297.233 pelo que a diferença foi registada como proveitos diferidos, uma vez que a mesma se destina ao financiamento de custos a incorrer no ano de 2015. Os Proveitos suplementares aumentam 54,8%, devido, em parte, à faturação dos encargos com eletricidade e gás, respeitante ao ano de 2012 (€40.427), à empresa fornecedora de refeições. A conta de Outros proveitos e ganhos operacionais reduz de 12,7% face ao ano anterior. A maior variação ocorreu ao nível da conta POCMS 768 onde é  registado o proveito variável  relacionado com o contrato de concessão da Farmácia do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (comissão sobre as vendas do ano). Face a 2013, este proveito diminui  cerca de 128,5 m.€ devido à quebra no volume de negócios da Farmácia e ao  término do  contrato que ocorreu em meados de agosto. 

    

 

Em valor Em %

Total Proveitos Contrato Programa  69.505.394,11 69.636.233,48 ‐130.839,37 ‐0,2%

Produção Base  (Faturada  + Estimada) 64.095.759,59 65.094.777,53 ‐999.017,94 ‐1,5%

Internato Médico Estimado 1.105.072,56 996.555,40 108.517,16 10,9%

Medicamentos  de  Cedência  Hosp. em Amb. Estim 445.340,00 712.674,48 ‐267.334,48 ‐37,5%

Produção Adicional/Margina l  Estimada 460.303,44 94.420,94 365.882,50 387,5%

Incentivos  Insti tucionais  Estimados 3.242.555,52 2.737.805,14 504.750,38 18,4%

Convergência 156.363,00 0,00 156.363,00

Descrição 2014Desvio Face a 2013

2013

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Quadro 65: Proveitos Operacionais (2012, 2032 e 2014) 

 

 

14.2.4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ATIVIDADE  

O gráfico apresentado evidencia a estrutura da Prestação de Serviços no exercício de 2014, verificando‐se que o Internamento, a Urgência, a Consulta Externa, representam no seu conjunto cerca de 80% da faturação global.  

 

Gráfico 11: Prestação de Serviços por Linha de Produção 2014 

 

m€

Valor %

Receitas de Exploração 73.401,9 73.231,0 72.934,0 171,0 0,2%

Vendas 782,6 684,6 588,8 98,0 14,3%

Prestações de Serviços 72.619,4 72.546,4 72.345,2 72,9 0,1%

Internamento 38.573,8 37.304,4 34.593,8 1.269,4 3,4%

Urgência 7.996,9 9.256,7 9.701,1 ‐1.259,8 ‐13,6%

Consulta Externa 11.830,3 12.386,1 12.940,7 ‐555,8 ‐4,5%

GDH de Ambulatório 6.053,5 5.729,8 9.293,5 323,6 5,6%

Hospital de Dia 491,7 482,9 721,5 8,8 1,8%

MCDT`s 300,3 89,1 124,8 211,2 237,1%

Taxas Moderadoras 1.310,1 1.254,0 1.178,1 56,1 4,5%

Outros Serviços 6.062,7 6.043,3 3.791,7 19,4 0,3%

Outros Proveitos Operacionais 1.308,9 1.046,4 2.255,9 262,5 25,1%

Subsídios à Exploração 421,5 147,1 14,9 274,4 186,6%

Receitas Suplementares 233,9 151,1 223,4 82,8 54,8%

Outros Proveitos Operacionais 653,5 748,2 2.017,6 ‐94,7 ‐12,7%

74.710,9 74.277,4 75.189,9 433,5 0,6%

2014/20132012Proveitos Operacionais 2013

TOTAL

2014

0,4%

0,7%

1,8%

8,3%

8,3%

11,0%

16,3%

53,1%

MCDT`s

Hospital de Dia

Taxas Moderadoras

GDH de Ambulatório

Outros Serviços

Urgência

Consulta Externa

Internamento

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14.2.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADE RESPONSÁVEL  

A prestação de serviços SNS reduziu 0,2% e a faturação não SNS aumentou 7,0% pelos motivos já atrás referidos. 

  Gráfico 12: Evolução da Prestação de Serviços por Entidade (2012, 2013 e 2014) 

 

   Quadro 66: Custos Operacionais (2012, 2013 e 2014) 

 

 

   

2014 2013 2012

69.505.394 € 69.636.233 € 68.954.164 €

3.113.956 € 2.910.171 € 3.391.077 €

Prest.Serviços SNS Prest. Serviços não SNS

m€

Valor %

Custos das Matérias Consumidas 15.409,1 15.385,8 15.628,7 23,4 0,2%

     Produtos Farmacêuticos 8.995,5 8.989,6 8.897,3 6,0 0,1%

     Material de Consumo Clínico 5.612,6 5.667,0 5.993,2 ‐54,4 ‐1,0%

     Outro Material de Consumo 801,0 729,3 738,2 71,7 9,8%

Fornecimentos e Serviços Externos 15.010,1 15.419,7 16.123,9 ‐409,5 ‐2,7%

Custos com Pessoal 44.047,6 44.344,8 44.088,3 ‐297,3 ‐0,7%

    Remunerações 33.061,1 33.892,5 33.470,0 ‐831,4 ‐2,5%

    Trabalho Extraordinário 2.125,1 2.309,4 3.257,2 ‐184,3 ‐8,0%

    Outros Encargos 8.861,4 8.142,9 7.361,1 718,5 8,8%

Outros Custos Operacionais 5.436,1 5.814,8 5.915,2 ‐378,6 ‐6,5%

    Amortizações  4.321,7 4.090,1 1.436,8 231,6 5,7%

    Provisões 922,6 1.531,5 4.265,9 ‐608,9 ‐39,8%

    Outros Custos Operacionais 191,8 193,1 212,5 ‐1,3 ‐0,7%

79.903,0 80.965,0 81.756,1 ‐1.062,1 ‐1,3%

2014/20132012

TOTAL

Custos Operacionais 20132014

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14.2.6. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS   No período em análise assiste‐se a um aumento nos consumos de 0,2%. Em termos absolutos, foram as rubricas de medicamentos e de material de manutenção e conservação que mais contribuíram para este aumento registando, face ao ano anterior, um acréscimo na ordem dos 1,2% e 61,9% respetivamente. Parte do aumento na rubrica de medicamentos é explicada pelo crescimento dos medicamentos dispensados em ambulatório. Importa referir que os consumos de medicamentos incorporam um montante próximo dos 300 m.€ relativo a rappel que não tinha sido emitido em devido tempo por alguns fornecedores, no âmbito do acordo celebrado para os anos de  2012  e  2013  entre  o  Ministério  da  Saúde  e  a  APIFARMA.    Se  expurgássemos  esse  efeito,  a  rubrica  de medicamentos apresentaria um incremento na ordem dos 5,4%. A rubrica de material de conservação e reparação regista um forte aumento, que se deve em grande parte ao facto de o CHTS, EPE estar a assegurar internamente a manutenção de alguns equipamentos que até então era efetuada por uma empresa externa. Destacam‐se  os  decréscimos  de  17,8%  no  consumo  de  outros  produtos  farmacêuticos. O material  de  consumo clínico apresenta uma redução na ordem dos 1,0%.  

 14.2.7. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS  

A redução de 2,7% na conta POCMS 62 é justificada pelos decréscimos de 1,0% e 3,2% nas rubricas de subcontratos e fornecimentos e serviços, respetivamente. Os subcontratos apresentam um decréscimo de 1,0% face a 2013, sendo de referir as seguintes situações: 

Ao  nível  dos  subcontratos  efetuados  em  entidades  SNS  destaca‐se  o  registo  de  €40.789  na rubrica “outros  internamentos”, tendo diminuído cerca de 45,5% face ao ano anterior. Dada a lista  de  espera  para  intervenções  cirúrgicas  em  determinadas  valências  ser  bastante  grande, acarretando  tempos  de  espera  superiores  ao  desejado,  foi  dada  possibilidade  aos  doentes inscritos na  lista de espera do CHTS, EPE de  realizar as  cirurgias em entidades com protocolo com a ARS/ACSS. Essas intervenções são faturadas ao CHTS, EPE. Apesar de este facto provocar um aumento nos custos, as mesmas serão faturadas, no âmbito do Contrato Programa, pelo que o impacto nas contas será nulo. Convém referir que estão a ser tomadas medidas para reduzir o número de intervenções realizadas no exterior; 

Diminuição  de  9,2%  nos meios  complementares  de  diagnóstico  efetuados  em  entidades  não SNS.  Esta  diminuição  resulta,  essencialmente,  da  mudança  de  fornecedor  ao  nível  da telerradiologia, tendo permitido uma poupança face ao ano anterior na ordem dos 130 m.€. O caderno de encargos do novo concurso estipulou condições mais vantajosas para o CHTS, EPE;  

No que respeita à Anatomia Patológica, registou‐se um aumento na ordem dos 9,9% devido à realização, em 2014, de uma série de novos exames na área da genética clínica. Estes exames têm custos unitários bastante elevados; 

Os meios  complementares  de  terapêutica  realizados  em  entidades  não  SNS  registaram  um aumento  de  47,3%,  essencialmente  devido  ao  aumento  de  47,3%  na  rubrica  de  cuidados respiratórios domiciliários. Houve um ligeiro aumento do preço a partir de setembro, no entanto o crescimento nesta rubrica prende‐se com um maior número de prescrições. A legislação sobre os cuidados respiratórios domiciliários sofreu alteração tendo sido transferida para os Hospitais a responsabilidade pelas prescrições iniciais; 

Diminuição de 7,7% na rubrica Internamentos e transporte de doentes (em entidades não SNS). Esta  diminuição  está  relacionada  com  o  decréscimo  de  18,5%  ao  nível  do  internamento  de psiquiatria. A partir de agosto de 2014 o CHTS deixou de  suportar o  custo  com 16  camas de psiquiatria  agudos  na  Santa  Casa  da Misericórdia  de  Amarante.  Foram  efetuadas  obras  na Unidade Padre Américo que permitiram passar a acolher esses doentes. 

 Ao nível dos fornecimentos e serviços a variação é de ‐3,2%, sendo de destacar as seguintes situações: 

FS tipo I: 

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• A  rubrica eletricidade apresenta um decréscimo de 6,3% que se prende, essencialmente, com a tomada de medidas no âmbito da eficiência energética nomeadamente: 

o Substituição  das  iluminarias  por  outras  mais  eficientes,  sempre  que  tal  se justifique, na UPA; 

o Início do processo de substituição de  iluminarias por  lâmpadas LED em serviços “piloto” na UPA; 

o Maior  adequação  das  intervenções  técnicas  de  manutenção  e  inspeção,  no sentido de otimizar a eficiência energética; 

o Ajustes de programas horários. Importa  ainda  referir  que  pesam  nas  contas  de  2013 mais  de  16,5 m.€  de  gastos  com eletricidade  referentes  à  unidade  S.  Gonçalo,  uma  vez  que  os  doentes  agudos  de psiquiatria ainda estiveram nessa unidade durante o ano de 2013. Os consumos energéticos estão muito associados à sazonalidade, assim como à ocorrência de períodos climáticos muito extremos (verões muito quentes e invernos muito frios); 

• A  rubrica água apresenta um  crescimento de 8,0%, no entanto em  termos quantitativos registou‐se  uma  redução  no  consumo  na  ordem  dos  3790m3  no  conjunto  das  duas unidades. Ao nível financeiro registou‐se um aumento da tarifa relativa ao saneamento no Município de Penafiel. Em 2013 essa  tarifa era de €0,9 e em 2014  foi de €1,30. Assim, o aumento do valor da referida tarifa mais que anulou a redução efetiva no consumo; 

• As  ferramentas  e  utensílios  de  desgaste  rápido  crescem  431,2%  face  a  2013,  devido sobretudo à aquisição de diversos componentes informáticos para resposta aos requisitos mínimos das diversas aplicações  informáticas que entraram em produção no ano de 2014 (PEM – Prescrição Médica Eletrónica; SClínico; RHV; SICC; entre outras) e ainda à aquisição de uma peça para incorporação numa incubadora (€6.985); 

• As  rendas  e  alugueres  apresentam  um  desvio  negativo  de  23,8%.  Pesam  nas  contas  de 2013 três meses de renda do edifício S. Gonçalo, unidade encerrada em março de 2013. 

FS tipo II: • Assiste‐se  a  uma  diminuição  de  12,1%  na  rubrica  de  honorários.  Esta  variação  deve  ser 

analisada  juntamente  com a variação verificada na  rubrica de  trabalhos especializados – serviços  técnicos de recursos humanos, uma vez que se  trata do mesmo  tipo de serviços prestados. 

FS tipo III: • A  rubrica de conservação e  reparação apresenta um aumento de 11,5%. Este aumento é 

explicado  pelo  crescimento  de  99,7%  no  que  respeita  à  conservação  e  reparação  de equipamentos,  com  um  aumento  em  termos  absolutos  acima  dos  100  m.€.  Os equipamentos da Unidade Padre Américo estão a  ficar obsoletos,  tendo muitos deles  já ultrapassado a “vida útil”. Acresce que, fruto dos constrangimentos financeiros existentes, os equipamentos não estão a  ser  substituídos ao  ritmo que  seria desejável, acarretando gastos elevados ao nível das reparações; 

• Diminuição de 54,5% na rubrica de publicidade e propaganda que se deveu, em parte, ao registo, em 2013, de despesas  relacionadas com o Plano de Comunicação do Hospital de Amarante (€4.945). Em 2013 verificou‐se um grande volume de publicações de anúncios de concursos (sobretudo relacionados com as aquisições de equipamentos para o Hospital de Amarante); 

• A  limpeza higiene e conforto regista um acréscimo de 8,1%. Em 2014 o  fornecedor deste serviço alterou devido a novo concurso público; 

• A rubrica vigilância e segurança diminui 8,5%. Em 2013 o contrato da segurança apresentou o valor de €38.771/mês até maio; €40.108/mês até outubro; a partir de novembro e fruto de um concurso público lançado, o valor passou a ser de €35.301/mês. Este valor manteve‐se  até  meados  de  2014,  sendo  que  o  valor  mês  passou  para  €37.878  em  virtude  do acréscimo  de  mais  um  posto  de  vigia  na  Unidade  de  Amarante.  Em  2013  foram contabilizadas,  em março,  horas  extra  prestadas  pela  empresa  de  segurança  devido  às obras no Serviço de Urgência da Unidade Padre Américo; 

• Na rubrica alimentação assiste‐se a um acréscimo de 2,4%:  • Verifica‐se um decréscimo de 14,5% na  lavandaria. De notar que a empresa “SUCH”, que 

assegura  os  serviços  de  lavandaria,  alimentação  e  outros,  aplica  descontos  nas 

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faturastendo em conta o valor pago de quotas de associado. Uma grande parte da variação das  rubricas mencionadas acima é  justificada pela aplicação de montantes diferentes de descontos nos dois períodos; 

• Os serviços técnicos de recursos humanos registam um decréscimo de 4,7%. Analisando em conjunto as rubricas de honorários e de serviços técnicos de recursos humanos assiste‐se a uma  redução  na  ordem  dos  6,8%.  A  LOE  para  2014  estabeleceu  valores  de  redução  a aplicar a estas prestações de serviços entre 2,5% e 12% para valores mensais a partir dos 675 euros, sendo a taxa máxima aplicada a partir dos 2.000 euros. Em 2013 essas reduções variavam entre os 3,5% e os 10% para valores mensais a partir de 1.500 euros, sendo que a taxa  máxima  era  aplicada  a  valores  acima  dos  €4.165.  Em  2014  e  dada  a  avaria  no angiógrafo, a partir do segundo semestre o CHTS, EPE deixou de suportar os custos com a equipa externa que assegura os serviços de hemodinâmica, representando uma diminuição face a 2013 de mais de 100 m.€. 

FSE tipo Outros: • O  grande  peso  desta  rubrica  resulta  do  registo  das  faturas  do  Instituto  Português  do 

Sangue,  relativas  a  concentrado  de  eritrócitos  e  plaquetas.  Face  a  2013,  essa  rubrica decresce  8,5%.  Esta  redução  está  em  parte  relacionada  com  uma  redução  dos  preços destes componentes a partir de maio de 2013 na sequência da publicação da Portaria n.º 163/2013 de 24 de abril. 

                                          

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Quadro 67: Fornecimentos e Serviços Externos (2013 e 2014) 

 

  14.2.8. CUSTOS COM O PESSOAL  

Os Custos com o Pessoal ascenderam a 44.047,6 m.€, representando um decréscimo de 0,7% face a 2013, sendo de destacar as seguintes variações:  

A remuneração base de pessoal decresce 2,9%. Este decréscimo é fortemente influenciado pela redução de  vencimentos  aplicada  em  2014  (até  ao mês de maio) decorrente da  LOE  2014. As  reduções  foram aplicadas sobre os vencimentos antes da redução constante da LOE 2011. No entanto, os cortes de 2014 

Em valor Em %62 Fornecimentos e Serviços Externos 15.010.128,68 15.419.650,82 ‐409.522,14 ‐2,7%621 Subcontratos 3.482.144,76 3.516.353,15 ‐34.208,39 ‐1,0%62181 Em entidades do M. Saúde 589.542,84 563.312,65 26.230,19 4,7%621811 Ass is tência  ambulatória 93,00 229,90 ‐136,90 ‐59,5%621812 Meios  complementares  de  diagnóstico 510.360,28 423.476,98 86.883,30 20,5%621813 Meios  complementares  de  terapêutica 38.300,39 64.770,75 ‐26.470,36 ‐40,9%621815 Internamentos  e  transporte  de  doentes 40.789,17 74.835,02 ‐34.045,85 ‐45,5%621819 Outros  trabalhos  executados  no exterior 0,00 0,00 0,0061289 Em outras entidades 2.892.601,92 2.953.040,50 ‐60.438,58 ‐2,0%621891 Ass is tência  ambulatória 2.380,00 1.610,00 770,00 47,8%621892 Meios  complementares  diagnóstico 1.089.956,88 1.199.986,43 ‐110.029,55 ‐9,2%621893 Meios  complementares  terapêutica 492.240,80 334.249,94 157.990,86 47,3%621894 Produtos  vendidos  por farmácias 0,00 0,00621895 Internamentos  e  transporte  de  doentes 1.307.990,99 1.416.846,47 ‐108.855,48 ‐7,7%621897 Ass is tência  no estrangei ro 33,25 347,66 ‐314,41 ‐90,4%621899 Outros  trabalhos  executados  no exterior 0,00 0,00 0,00622 Fornecimentos e serviços 11.527.983,92 11.903.297,67 ‐375.313,75 ‐3,2%6221 Fornecimentos e serviços I 2.342.321,54 2.453.146,23 ‐110.824,69 ‐4,5%62211 Eletricidade 1.043.636,70 1.113.398,69 ‐69.761,99 ‐6,3%62212 Combustíveis 836.360,08 845.666,31 ‐9.306,23 ‐1,1%62213 Água 238.628,99 220.899,36 17.729,63 8,0%62215 Ferramentas  e  utens íl ios  de  desgaste  rápido 17.585,14 3.310,45 14.274,69 431,2%62216 Livros  e  documentação técnica 0,00 65,00 ‐65,00 ‐100,0%62217 Materia l  de  escri tório 818,39 278,62 539,77 193,7%62218 Artigos  para  oferta 0,00 0,00 0,0062219 Rendas , alug. e  locação eq. Informático 205.292,24 269.527,80 ‐64.235,56 ‐23,8%6222 Fornecimentos e serviços II 1.166.522,95 1.296.914,32 ‐130.391,37 ‐10,1%62221 Despesas  de  representação 60,61 744,83 ‐684,22 ‐91,9%62222 Comunicação 174.056,09 169.055,59 5.000,50 3,0%62223 Seguros 7.973,54 5.447,82 2.525,72 46,4%62225 Transporte  de  mercadorias                 0,00 0,00 0,0062227 Des locações  e  estadas 8.288,11 11.756,13 ‐3.468,02 ‐29,5%62229 Honorários 976.144,60 1.109.909,95 ‐133.765,35 ‐12,1%6223 Fornecimentos e serviços III 7.065.156,06 7.116.900,65 ‐51.744,59 ‐0,7%62231 Contencioso e  notariado 26.173,56 11.999,99 14.173,57 118,1%62232 Conservação e  reparação 1.126.166,72 1.010.195,92 115.970,80 11,5%62233 Publ icidade  e  propaganda 7.070,48 15.546,02 ‐8.475,54 ‐54,5%62234 Limpeza, higiene  e  conforto 656.611,20 607.429,60 49.181,60 8,1%62235 Vigi lância  e  segurança 437.936,46 478.388,20 ‐40.451,74 ‐8,5%622361 Serviços  de  informática 28.212,00 19.490,50 8.721,50 44,7%622362 Al imentação 1.463.607,87 1.429.779,63 33.828,24 2,4%622363 Lavandaria 408.339,49 477.759,21 ‐69.419,72 ‐14,5%622364 Serviços  técnicos  de  recursos  humanos 2.579.374,76 2.705.921,19 ‐126.546,43 ‐4,7%622369 Outros  Traba lhos  especia l i zados 331.663,52 360.390,39 ‐28.726,87 ‐8,0%6229 Outros fornecimentos e serviços 953.983,37 1.036.336,47 ‐82.353,10 ‐7,9%

Conta POCMS Designação  2014Desvio Face a 2013

2013

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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incidiram  sobre  salários  mais  baixos  (a  partir  de  €675  e  a  taxa  máxima  passou  a  incidir  sobre  um vencimento inferior (a partir dos €2.000); 

Assiste‐se a uma redução nos suplementos de remunerações de 8,7%, devido à diminuição de 8,0% nas horas extraordinárias e de 27,6% nas noites e suplementos. A Lei do Orçamento de estado para 2013 (LOE 2013), estabeleceu novos  valores  a pagar  relativamente  ao  trabalho extraordinário e  aos  suplementos (valores mais baixos). Este  tipo de abonos é pago com dois meses de atraso, pelo que os efeitos só se refletiram a partir das contas de março. Em 30 de setembro de 2013 foi introduzido o horário de 40 horas para  os  funcionários  em  regime  de  contrato  de  trabalho  em  funções  públicas,  o  que  também  terá influenciado o decréscimo nas rubricas atrás mencionadas; 

A rubrica subsídio de férias e natal aumenta 2,4% pelo motivo apresentado na explicação do decréscimo na remuneração base de pessoal; 

A rubrica indemnizações apresenta um valor muito elevado em 2014 (€82.106). Este valor corresponde a indemnizações pagas no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo. Este custo foi compensado pelo registo em proveito de igual montante recebido da ACSS; 

As pensões registaram um aumento de 235,7% devido ao elevado número de aposentações verificado no ano de 2014 (31 saídas por aposentação, enquanto que em 2013 registaram‐se 16); 

Os encargos sobre remunerações aumentaram 3,3%. A justificar este facto está, entre outros, o aumento da taxa de contribuição da entidade patronal para a Caixa Geral de Aposentações que passou de 20% para 23,75%; 

A  rubrica de estágios profissionais apresenta o valor de €297.233. O CHTS, EPE acolheu a 17/02/2014; 01/04/2014;  16/09/2014;  16/11/2014;  01/12/2014;  16/12/2014  e  22/12/2014,  36;  6;  4;  3;  26;  9  e  3 estagiários, respetivamente, ao abrigo de um programa do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). No período em análise registaram‐se três desistências, pelo que o número de estágios em curso, à data de 31 de dezembro era de 84. Aos estagiários é abonada uma bolsa de estágio e subsídio de refeição, e pago um  seguro de acidentes de  trabalho. Estes  custos  serão  reembolsados pelo  IEFP, gerando uma contrapartida numa rubrica de proveito. Já foi recebida a verba de €362.797 a título de adiantamento. 

Os encargos da entidade patronal para a Segurança Social  são  custo da  Instituição e  são  registados na conta POCMS 645. 

 No dia 30 de maio de 2014, o Tribunal Constitucional (TC) pronunciou‐se sobre a norma do Orçamento de Estado relativa aos cortes salariais, declarando‐a inconstitucional. Salvaguardando os interesses do País, os cortes salariais foram suspensos, mas apenas a partir da data do Acórdão do TC.  Por este facto, a rubrica de custos com pessoal foi penalizada a partir de junho.   Em setembro foram reintroduzidos os cortes salariais nos mesmos moldes dos aplicados nos anos de 2011 a 2013 (reduções entre 3,5% e 10% nos vencimentos brutos acima de 1500 euros).  Os custos com pessoal, e devido à situação atrás exposta foram penalizados em cerca de 1,9 M,€, dos quais cerca de 364 m.€  estãorefletidos  numa  conta  POCMS  697  –  correções  de  exercícios  anteriores  por  dizerem  respeito  à insuficiência  de  estimativa  de  férias,  e  subsídio  de  férias  e  respetivos  encargos  sociais  efetuada  em  2013  e  o restante valor está refletido na conta POCMS 64 – custos com pessoal. 

 

14.2.9. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS  

Regista‐se face a 2013 uma diminuição de 6,5% no total dos outros custos operacionais (amortizações, provisões e outros custos operacionais).  As amortizações crescem 5,7%.   As provisões apresentam um decréscimo de 39,8% pelo seguinte: 

Apesar do reforço de €236.386 das provisões para cobranças duvidosas – outras dívidas de terceiros que se  deveu  essencialmente  à  constituição  de  provisões  relacionadas  com  a  faturação  decorrente  do contrato de concessão da Farmácia do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, não houve necessidade de se constituiremprovisões para cobranças duvidosas de clientes e utentes. Em 2014 foi constituída provisão do valor do  IVA das  faturas emitidas em março de 2014  (€70.295), uma vez que em 2013  já havia sido constituída provisão pelo montante  imputado a proveito nesse exercício  (a  faturação ocorre no mês de março do ano seguinte ao da obtenção dos proveitos). As dívidas da Farmácia têm sido provisionadas a 

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 A  rubrtermo

 14.2.1 

O  Resobtido Gráfic

 

   14.2.1 

O Resucorreçanos ade  esexpresresulta(USG),valor a

   

100% pois proveito nodo Tâmegaacima,  umaproceda à s

O reforço rprocessos j

rica de outros s absolutos. 

10. RESULTAD

ultado  Financeos e não ter exis

o 13: Evolução 

11. RESULTAD

ultado Extraordções relativas aanteriores (gentimativas  de  fssivos. A reduçãado extraordiná, uma vez que oa abater (valor 

existe um proco montante de a e Sousa, em ma  vez  que  nãosua liquidação. registado na rubudiciais em cur

custos e perda

DOS FINANCE

eiro  reduz  cercstido em 2014 p

doResultado F

DOS EXTRAOR

dinário aumenta exercícios anteralidade dos vfaturação  e  dão de provisõeário de 2013, eo mesmo foi enlíquido: valor d

284.517 €

2014 

cesso em  tribu€160.925 relatmarço de 2015o  há  perspetiva brica provisõesrso. 

as operacionais

IROS 

ca  de  7,8%  o  qproveitos relac

inanceiro (2012

RDINÁRIOS 

ta 399,0%. De rteriores, derivavalores registade  custos  com s em 2014 foi sstá, essencialmntregue à Santae aquisição – a

Relat

nal para reclamivo ao valor da . Esta verba foas  de  que,  na 

s para riscos e e

s  reduz 0,7%, n

que  se  deve  à ionados com ap

2, 2013 e 2014)

referir que o Rdas de acertosdos nas contas pessoal).  Em

superior à verifmente, o registoa Casa da Misemortizações ac

308.485 €

2013 

tório de Gestão

mação das mesfaturação a emi também provdata  do  vencim

encargos (€686

não  tendo gran

diminuição  noplicações financ

esultado Extraos de estimativaPOCMS 697 e   2014  essas  cficada em 2013o do abate das oricórdia de Amcumuladas) asc

e Documentos d

|P

smas. Em 2014mitir à Farmáciavisionada, na semento  desta  o

.203) respeita a

nde expressão 

os  descontos  dceiras. 

ordinário é mus de proveitos/797 estão relacorreções  assu3 em cerca de 4obras edifício darante no finalendeu a 1.079,

353.961 €

2012 

de Prestação de

Página 108 de

4  foi especializaa do Centro Hosequência do exobrigação,  a  Fa

aos valores rela

quando analisa

de  pronto  paga

 

uito  influenciad/custos efetuadcionados com aumiram  valore450 m.€. A penda Unidade S. G de março de 21 m.€. 

e Contas

2014

e 155 |

ado um spitalar plicado armácia 

ativos a 

ada em 

amento 

o pelas das em acertos es  mais alizar o Gonçalo 2013. O 

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Gráfico

 

 14.3. 

 Para uDemo“Na  seDespateria qrelativcontabestatu2010 ‐de Cap€2.000Em jun116/20não decapitaresponRelatópermacontesde alteda saúAo serde  corubrica Os anocompaindicad

 

o 14: Evolução do

SITUAÇÃO FIN

uma correta  intnstração de resequência do Dcho do Senhor que proceder à vo  a  capital  ebilidade, em  jautário para o p‐ €13.050.000,0pital – Estado e0.000,00, sendonho de 2015 a D008 de 12 de jueveriam ter sidl  estatutário  cnsáveis pelas árório e Contas danente  da  empstou esta soliciterar o R&C 201úde. r efetuada a altmparabilidade as do balanço d

os de 2012 e 20arabilidade comdores financeir

1

o Resultado Extra

NANCEIRA E P

terpretação desultados: espacho da  SeSecretário de alteração das statutário  nãoneiro de 2010eríodo 2007‐2000. A contabilize por crédito dao que o restantDireção‐Geral dunho, eram valodo refletidos nacareceria  semreas das finançe 2014 (R&C 2presa  na  Constação, no enta14 para efeitos 

teração às contcom  o  exercíc

de 2013 (…)” 

013 encontramm o ano de 2014ros deste Relató

1.408.402 €

2014 

ordinário (2012, 

PATRIMONIA

ste ponto, tran

enhora  SecretárEstado da SaúdContas de 2014o  realizado  em, e de acordo 010, patente nzação dessa vera conta POCMSe transitou em do Tesouro e Fiores de capital as demonstraçõpre  de  ser  aas e da saúde, 014) de forma servatória  do nto em setembde aprovação 

as de 2014, i.ecio  anterior  fic

‐se encerrados 4, os balanços ório, foram corr

Relat

2013 e 2014) 

AL 

nscreve‐se o te

ria de  Estado dde datado de 24 no sentido dem  2010.  Foi  ecom o  calendáa RCM n.º 116rba foi efetuadS 51 – Capital. Esaldo na contananças (DGTF) a subscrever eões financeiras utorizada  por situação que nãa evidenciar oRegisto  Comerbro de 2015 a Ddas demonstra

., anulação doscaria  comprom

e os Relatóriospara os anos derigidos conform

282.261 €

2013 

tório de Gestão

or da nota 8.2

do  Tesouro n.º9/07/2015, foi e expurgar do Bntendimento  dário de  subscri6/2008 de 12 dda por débito dEm outubro dea POCMS 2661 (informou que oe não efetivamedo CHTS, EPE.despacho  conão ocorreu. Asso valor de capitrcial  de  PenafDGTF remeteu ações financeira

s €11.050.000,0metido.  Assim, 

s e Contas aproe 2012 e 2013, me quadros aba

e Documentos d

|P

.2  incluída no A

º 917/15‐SET, ddecidido que eBalanço o regisdeste  Centro ção  faseada dede  junho, o moda conta POCMesse ano foi rea(€11.050.000,0os montantes cente subscritos Mais  informounjunto  dos  msim, era solicitatal estatutário ciel  ‐  €59.080.0novo ofício a ras de 2014 pela

00 de capital nãforam  efetuad

ovados. No entaque serviram d

aixo: 

716.298 €

2012 

de Prestação de

Página 109 de

 

Anexo ao Balan

de 16 de  junhoeste Centro Hossto de €11.050.Hospitalar  lane dotações de ontante previstS 2661 – Subscalizado o monta0). constantes da R, pelo que os mu que a subscrembros  do  Gada a reformulaconstante da c000,00.  O  CHTreiterar a necesas tutelas finan

ão realizado, o dos  ajustament

anto, e para efede base ao cálc

e Contas

2014

e 155 |

nço e à 

o, e do spitalar .000,00 nçar  na capital to para critores ante de 

RCM n.º mesmos ição de overno ação do ertidão TS,  EPE ssidade nceira e 

critério tos  nas 

eitos de ulo dos 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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  A  diminuição  do  Imobilizado  Líquido  deve‐se  ao  efeito  das  amortizações  do  exercício,  cujo  valor  foi substancialmente superior ao investimento realizado no ano. O Ativo Circulante diminui 14,3% devido à  redução das disponibilidades em  cerca de 5,5 M.€.  Importa  referir o seguinte: Em finais de 2012 e princípios de 2013, o QREN efetuou adiantamentos no total de 3,1 M.€ no âmbito do projeto de investimento “Unidade Hospitalar de Amarante”. Este projeto foi alvo de um apoio em 52,2% (sobre o total do investimento elegível), tendo sido recebida a verba de 17,0 M.€. (95% do incentivo total aprovado). Foi deliberado pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, no sentido de acelerar a execução dos  investimentos, que os pedidos de pagamento  (reembolso) apresentados em 2012  e  2013  (até  setembro)  fossem  reembolsados  a  uma  taxa  de  95%,  até  95%  do  fundo  aprovado  para  cada projeto. Ao abrigo desta deliberação, o CHTS, EPE  recebeu um montante de 3,1 M.€, que  resultou da diferença entre 95% e 52,2% sobre os pedidos de pagamento apresentados em 2012. Este adiantamento veio permitir um reforço  de  tesouraria  no  curto  prazo.  Para  que  este  adiantamento  viesse  a  ser  receita  efetiva  teriam  que  ser apresentados pedidos de pagamento que justificassem os valores adiantados.  Neste momento,  já se encontram executados  todos os  investimentos passíveis de cofinanciamento, uma vez que este projeto teve o seu término em 30/06/2014. Apurada a sua execução, verificou‐se que a realização ficou abaixo do previsto inicialmente em sede de candidatura e, dado o valor adiantado pelo QREN, foi apurado um montante na ordem dos 535 m.€  a devolver.  Em dezembro  foi  já devolvido um montante de  cerca de 426 m.€  sendo que o restante será devolvido depois da validação do Relatório Final de Execução pela entidade Coordenadora (ON.2 – O Novo Norte). Verifica‐se um grande atraso da ACSS no pagamento da sua dívida de anos anteriores. Desde o CP de 2010 que não é  paga  a  diferença  entre  o  total  faturado  e  os  adiantamentos  recebidos. Os  acertos  referentes  a  2010  e  2011 

Rubricas do Balanço 2013 Final Ajustamentos 2013  2013 Reexpresso

Ativo ‐ Outros  Devedores 14.330.847,50 ‐11.050.000,00 3.280.847,50

Total do Ativo 120.720.747,81 ‐11.050.000,00 109.670.747,81

Fundos  Próprios  ‐ Património 70.130.000,00 ‐11.050.000,00 59.080.000,00

Total dos Fundos Próprios 74.955.759,31 ‐11.050.000,00 63.905.759,31

Pass ivo  45.764.988,50 0,00 45.764.988,50

Total dos Fundos Próprios e do Passivo 120.720.747,81 ‐11.050.000,00 109.670.747,81

Rubricas do Balanço 2012 Final Ajustamentos 2012  2012 Reexpresso

Ativo ‐ Outros  Devedores 15.599.996,80 ‐11.050.000,00 4.549.996,80

Total do Ativo 113.458.563,14 ‐11.050.000,00 102.408.563,14

Fundos  Próprios  ‐ Património 70.130.000,00 ‐11.050.000,00 59.080.000,00

Total dos Fundos Próprios 63.928.702,13 ‐11.050.000,00 52.878.702,13

Pass ivo  49.529.861,01 0,00 49.529.861,01

Total dos Fundos Próprios e do Passivo 113.458.563,14 ‐11.050.000,00 102.408.563,14

Ajustamentos ao Balanço de 2013 ‐ Efeitos de Comparabilidade e Cálculo de Indicadores Financeiros

Ajustamentos ao Balanço de 2012 ‐ Efeitos de Comparabilidade e Cálculo de Indicadores Financeiros

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rondam os 19 M.€. A dívida da ARSN para com o CHTS, EPE tem vindo a acumular e neste momento já ronda os 8 M.€. Como já referido no presente relatório, o capital estatutário não realizado em 2010 no montante de €11,05 M.€ foi retirado das contas. Não obstante o seu não reconhecimento em termos de balanço, o mesmo configura‐se como um ativo contingente pois não havendo revogação da RCM n.º 116/2008 de 12 de junho, que continha o calendário dos valores de capital estatutário a subscrever/realizar no período 2007‐2010, ainda existe uma expetativa do seu recebimento. A rubrica de Acréscimos e Diferimentos (Ativo) contempla, sobretudo, estimativas de faturação SNS referente aos seguintes anos/exercícios: 

• 2011 ‐ Produção base e marginal; • 2012 ‐ Produção marginal e adicional de 2012; • 2013  –  Produção  base;  produção marginal  e  produção  adicional;  VIH/Sida;  Incentivos  Institucionais  e 

parte da linha de Medicamentos de Cedência Hospitalar em Ambulatório; • 2014 ‐ Incentivos institucionais. 

 O Passivo diminui 4,3%.  Assiste‐se a uma redução de 50,1% no que respeita às dívidas a Fornecedores de Imobilizado, uma vez que em 2013 passaram  em  saldo  várias  faturas  relacionadas  com  o  Novo  Hospital  de  Amarante  (‐349,3 m.€).  A  rubrica  de Adiantamento de Clientes aumenta cerca de 24,8% (+€1.999,1 m.€) uma vez que os adiantamentos efetuados pela ACSS por conta do CP de 2014 foram superiores em quase 2 M.€ à faturação emitida, isto porque os incentivos de 2014 ainda não foram faturados, tendo o seu valor sido estimado em cerca de 3,2 M.€.  A rubrica de outros credores reduz cerca de 30,6% (‐1.494,3 m.€). Grande parte desta diminuição reside no facto de  se  terem  regularizado  cerca  de  2 M.€  euros  do  valor  adiantado  pelo  QREN  (apresentaram‐se  pedidos  de pagamento a justificar parte da verba adiantada e foram restituídos cerca de 426 m.€ recebidos a mais).  O decréscimo de 10,0% nos Acréscimos e Diferimentos (Passivo) prende‐se essencialmente com a redução de 14,7% ao  nível  dos  Proveitos  Diferidos  (‐2.480,9 m.€).  Em  2013  deu‐se  início  às  amortizações  relativas  ao  edifício  e equipamentos do novo Hospital de Amarante. Foi apresentado ao QREN uma candidatura para apoiar a construção e dotação de equipamentos do Novo Hospital de Amarante,  tendo sido aprovado um cofinanciamento de 52,2% através de fundos comunitários (FEDER). Ao dar início às amortizações dos bens relacionados com este projeto, foi lançado em proveito 52,2% do valor das amortizações do exercício referentes a despesas que foram consideradas elegíveis. Para o efeito,  foi  creditada a conta POCMS 7983 e debitada a conta POCMS 2745. Dado o  término do projeto em 2014, esta conta sofreu uma regularização a débito de 1.361,3 m.€ uma vez que a execução financeira ficou abaixo do previsto em sede de candidatura. 

 Quadro 68: Situação Financeira e Patrimonial (2012, 2013 e 2014) 

 

Valor %

Ativo 104.224,7 109.670,7 102.408,6 ‐5.446,1 ‐5,0%

    Imobilizado Líquido 54.539,1 56.824,8 40.623,8 ‐2.285,7 ‐4,0%

    Ativo Circulante 34.398,4 40.147,4 53.297,8 ‐5.749,0 ‐14,3%

    Acréscimos e Diferimentos 15.287,2 12.698,5 8.486,9 2.588,7 20,4%

Fundos Próprios e Passivo 104.224,7 109.670,7 102.408,6 ‐5.446,1 ‐5,0%

    Fundos Próprios 60.405,5 63.905,8 52.878,7 ‐3.500,2 ‐5,5%

    Passivo 43.819,2 45.765,0 49.529,9 ‐1.945,8 ‐4,3%

        Provisões 4.238,5 3.952,3 3.754,7 286,2 7,2%

       Curto Prazo 18.947,2 18.886,9 21.225,9 60,3 0,3%

       Médio e Longo Prazo 0,0 0,0 0,0 0,0

       Acréscimos e Diferimentos 20.633,4 22.925,7 24.549,3 ‐2.292,3 ‐10,0%

Balanço2014/20132013 

Reexpresso2012 

Reexpresso2014 

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 14.3.1. INDICADORES DE SITUAÇÃO FINANCEIRA  

O tempo médio de cobranças aumenta 10 dias face a 2013, no entanto, a conta de adiantamentos da ACSS não foi possível de  ser  saldada na  totalidade. Se abatermos o valor da  conta de adiantamentos à dívida da ACSS, e em simultâneo considerarmos como dívida os valores não facturados (saldo da conta POCMS 271911 – Acréscimo de proveitos ACSS), o  tempo médio de  cobrança  seria de 162 dias em 2013 e em 2014  aumentaria para 177 dias. Continua a existir um forte atraso, por parte da ACSS, no pagamento da sua dívida de anos anteriores. O indicador de tempo médio de stockagem registou o valor de 23 dias nos dois anos em análise. Apresenta‐se ainda o Prazo Médio de Pagamento (PMP) calculado de acordo com a fórmula constante no despacho 9870/2009 de 13 de abril. Este  indicador é monitorizado  trimestralmente pela ACSS e divulgado no site do Setor Empresarial do Estado. Pode verificar‐se um acréscimo neste  indicador,  face a  igual período de 2013, em 8 dias. Este aumento do PMP está muito  relacionado com a diminuição das disponibilidades e com o  facto de o  tempo médio de cobrança também estar a aumentar. 

 Gráfico 15: Indicadores de Situação Financeira (2012, 2013 e 2014) 

 Os indicadores financeiros apresentam, na sua generalidade, valores bastante satisfatórios, não obstante a sua diminuição, face a 2013, no que respeita ao indicador de liquidez imediata. A sua redução deve‐se, sobretudo, à redução das disponibilidades.  Os indicadores de solvabilidade e de autonomia financeira apresentam valores idênticos nos dois anos. 

                

Tempo Md.Cobranças Prazo Md.Pagamentos Despacho9870 de 13/04

Tempo Md.Mat.Primas

151

62

23

141

54

23

167

57

26

2014 2013 2012

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Gráfico 16: Indicadores Financeiros (2012, 2013 e 2014) 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Liquidez Geral Liquidez Imediata Solvabilidade Autonomia Financeira

1,13

0,08

1,38

0,58

1,15

0,32

1,40

0,58

1,25

0,56

1,07

0,52

2014 2013 (balanço reexpresso) 2012 (balanço reexpresso)

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XV. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 

    

 O CHTS, EPE no exercício do 2014 apurou um Resultado Líquido negativo de €3.526.046,66. Assim, propõe o Conselho de Administração que o mesmo resultado seja transferido para o exercício seguinte, da seguinte forma: 

  100% para “Resultados Transitados”: ‐ €3.526.046,66. 

  

                      

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XVI. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 

   

Neste ponto, apresentamos as Demonstrações Financeiras:  Balanço;  Demonstração de Resultados por Natureza;  Demonstração de Fluxos de Caixa;  Mapa dos Fluxos Financeiros;  Mapas de Controlo Orçamental. 

 

                              

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16.1. BALANÇO 

 

2013 Reexpresso

Ativo Bruto Amort/Prov. Ativo Líquido Ativo Líquido

IMOBILIZADO:  Imobilizações Incorpóreas: 990.741,28 425.272,57 565.468,71 565.468,71    Despesas de instalação    Despesas de investigação e desenvolvimento 179.386,45 179.386,45    Propriedade Industrial 245.886,12 245.886,12    Imobilizado em curso de imobilizações  incorpóreas 565.468,71 565.468,71 565.468,71

  Imobilizações Corpóreas: 115.982.583,88 62.008.954,52 53.973.629,36 56.259.374,82    Edifícios  e outras  construções 53.942.251,70 5.100.982,09 48.841.269,61 51.360.592,98    Equipamento básico 49.318.121,83 45.536.394,23 3.781.727,60 3.829.333,21    Equipamento transporte 409.273,61 359.241,04 50.032,57 75.125,82    Ferramentas e utensílios 149.726,08 144.570,06 5.156,02 6.987,76    Equipamento administrativo e informático 11.533.176,03 10.500.820,63 1.032.355,40 747.556,35    Taras e Vasilhame 255,61 235,91 19,70 19,70    Outras  imobilizações  corpóreas 495.688,27 366.710,56 128.977,71 106.660,15    Imobilizado em curso de imobilizações  corpóreas 134.090,75 134.090,75 133.098,85

CIRCULANTE:  Existências: 1.000.852,65 1.000.852,65 949.613,86    Mat.‐primas, subsidiárias  e de consumo 1.000.852,65 1.000.852,65 949.613,86

   Dívidas de Terceiros ‐ Curto Prazo: 34.641.093,86 3.033.753,74 31.607.340,12 31.877.085,50    Clientes  c/c 1.416.792,22 1.416.792,22 1.257.089,89    Utentes, c/c 23.426,34 23.426,34 12.776,77    Instituições do Ministério da Saúde 28.935.500,34 28.935.500,34 26.930.439,10    Clientes  e utentes cobrança  duvidosa 1.027.844,70 866.415,65 161.429,05 176.254,33    Adiantamento a fornecedores 7.352,39 7.352,39 19.871,03    Adiantamento a fornecedores de imobilizado    Estado e outros  entes públicos 268.728,18 268.728,18 199.806,88    Outros  devedores 8.2.2 2.961.449,69 2.167.338,09 794.111,60 3.280.847,50

  Títulos  e Aplic. Tesouraria:    Outras  aplicações tesouraria

  Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa 1.790.220,08 1.790.220,08 7.320.698,94    Conta  no Tesouro 1.777.803,41 1.777.803,41 7.297.272,52    Depósitos em instituições financeiras 10.369,07 10.369,07 18.956,94    Caixa 2.047,60 2.047,60 4.469,48

Acréscimos e Diferimentos: 15.287.176,41 15.287.176,41 12.698.505,98    Acréscimos  de proveitos 15.264.756,21 15.264.756,21 12.688.007,44    Custos  diferidos 22.420,20 22.420,20 10.498,54

Total amortizações 62.434.227,09Total de Provisões 3.033.753,74

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Isabel Maria Rosas Cruz

BALANÇO ANALÍTICO em 31 de dezembro de 2014valores  em euros

ATIVO

TOTAL DO ATIVO

João Luís Barros da Silva  (Diretor Clínico)

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2014 

José Gaspar Pinto de Andrade Pais  (Vogal)

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

Notas ABDR

Carlos Alberto Vaz (Presidente)

104.224.687,33169.692.668,16 65.467.980,83

Emanuel José de Jesus  Pereira  Magalhães de Barros  (Vogal)

109.670.747,81

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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 Fundos  Próprios

  Património 8.2.2 59.080.000,00 59.080.000,00

  Reservas: 43.872.663,34 43.846.853,08

    Reservas Legais 9.172,70 9.172,70

    Reservas Livres 38.664.759,83 38.664.759,83

    Subsídios 2.136.621,21 2.136.621,21

    Doações 3.062.109,60 3.036.299,34

   Resultados transitados ‐39.021.093,77 ‐32.904.087,39

   Resultado liquido exercício ‐3.526.046,66 ‐6.117.006,38

TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 60.405.522,91 63.905.759,31

PASSIVO

   Provisões para riscos e encargos 4.238.549,75 3.952.346,37

  Dividas Terceiros Médio / Longo Prazo:

  Dividas a Terceiros ‐ Curto Prazo: 18.947.237,58 18.886.932,25

   Adiantamentos de  Clientes, Utentes e Inst. MS 10.057.332,45 8.058.277,72

   Fornecedores c/c 2.575.373,09 2.809.885,85

   Fornecedores ‐ Faturas Receção e Conferência 1.070.037,75 935.289,48

   Fornecedores de Imobilizado c/c 348.579,40 697.904,80

   Estado e outros Entes  Públicos 1.500.741,99 1.496.114,52

   Outros  Credores 3.395.172,90 4.889.459,88

  Acréscimos e Diferimentos: 20.633.377,09 22.925.709,88

   Acréscimos de custos 6.204.878,97 6.016.329,31

   Proveitos diferidos 14.428.498,12 16.909.380,57

TOTAL DO PASSIVO 43.819.164,42 45.764.988,50

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Isabel Maria Rosas Cruz

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVONotas ABDR

José Gaspar Pinto de Andrade Pais  (Vogal)

TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO

2014

Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros (Vogal)

Carlos  Alberto Vaz (Presidente)

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2013 Reexpresso

109.670.747,81104.224.687,33

BALANÇO ANALÍTICO em 31 de dezembro de 2014

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

João Luís  Barros da Silva  (Diretor Clínico)

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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16.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA 

  

 

Parcial Total Parcial TotalCustos  das Mercadorias Vendidas e das Mat. Consumidas:   ‐ Matérias de consumo 15.409.144,60 15.409.144,60 15.385.776,80 15.385.776,80

Fornecimentos e Serv. Externos 15.010.128,68 15.419.650,82

Custos  com Pessoal    Remunerações 35.186.169,62 36.201.901,24    Encargos sociais:      Pensões 138.668,89 41.305,79      Outros 8.722.725,00 44.047.563,51 8.101.616,56 44.344.823,59

Amortizações do Exercício 4.321.726,31 4.090.096,34Provisões do exercício 922.589,19 5.244.315,50 1.531.536,06 5.621.632,40Outros custos  e perdas operacionais 191.801,49 193.126,20

(A) ...... 79.902.953,78 80.965.009,81Custos  e perdas financeiros 8.949,04 10.039,81

(C) ...... 79.911.902,82 80.975.049,62   Custos e Perdas Extraordinários 993.598,18 1.412.516,65

(E) ...... 80.905.501,00 82.387.566,27Imposto sobre o rendimento do exerc. 26.897,45 20.129,15

(G) ...... 80.932.398,45 82.407.695,42   Resultado Líquido do Exercício ‐3.526.046,66 ‐6.117.006,38

77.406.351,79 76.290.689,04

2014

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA em 31 de dezembro de 2014valores em euros

CUSTOS E PERDAS2013

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Parcial Total Parcial TotalVendas  e Prestações de Serviços  Vendas 782.596,65 684.576,28    Prestações de Serviços 72.619.350,28 73.401.946,93 72.546.404,34 73.230.980,62

Proveitos Suplementares 233.938,09 151.099,34Transferências e subsídios  correntes obtidos:    Transferências ‐ Tesouro    Transferências correntes obtidas    Subsídios  correntes obtidos  ‐ Outros entes públicos 421.270,82 146.094,65    De outras entidades 247,79 421.518,61 1.000,00 147.094,65Outros proveitos e ganhos operacionais 653.481,90 748.211,78

(B) ...... 74.710.885,53 74.277.386,39Proveitos e ganhos  financeiros 293.465,59 318.525,23

(D) ...... 75.004.351,12 74.595.911,62Proveitos e ganhos  extraordinários 2.402.000,67 1.694.777,42

(F) ...... 77.406.351,79 76.290.689,04RESUMO     Resultados Operacionais: (B) ‐ (A) = ‐5.192.068,25 ‐6.687.623,42     Resultados Financeiros: (D‐B) ‐ (C‐A) = 284.516,55 308.485,42     Resultados Correntes: (D) ‐ (C) = ‐4.907.551,70 ‐6.379.138,00     Resultados Extraordinários 1.408.402,49 282.260,77     Resultados Antes de Impostos: (F) ‐ (E) = ‐3.499.149,21 ‐6.096.877,23     Imposto sobre o Rendimento 26.897,45 20.129,15     Resultados Líquidos do Exercício: (F) ‐ (G) = ‐3.526.046,66 ‐6.117.006,38     Meios Libertos 1.718.268,84 ‐495.373,98     EBITDA 52.247,25 ‐1.065.991,02

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Isabel Maria  Rosas Cruz

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

João Luís Barros da  Silva  (Diretor Clínico)

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

José Gaspar Pinto de Andrade Pais (Vogal)

Carlos  Alberto Vaz (Presidente)

Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros (Vogal)

2014PROVEITOS E GANHOS

2013

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA em 31 de dezembro de 2014

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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 16.3. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA 

 

Parcial Total Parcial TotalATIVIDADES OPERACIONAIS    Recebimentos de clientes 70.792.790,82 73.202.222,32    Pagamentos  a fornecedores 30.225.258,82 30.014.264,12    Pagamento ao pessoal 43.987.553,86 44.976.416,77

Fluxo gerado pelas operações ‐3.420.021,86 ‐1.788.458,57

    Pagam./receb. do imposto sobre o rendimento ‐35.350,00 ‐8.263,65    Outros receb./pagam. relativos à  atividade operacional ‐1.572.643,89 ‐961.344,71

Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias ‐5.028.015,75 ‐2.758.066,93

    Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 2.200,00 856,38    Pagamentos  relacionados  com rubricas extraordinárias 35.008,34

Fluxo das atividades operacionais ‐5.025.815,75 ‐2.792.218,89

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO    Recebimentos provenientes de:      Investimentos  financeiros      Imobilizações corpóreas      Imobilizações incorpóreas      Subsídios de investimento 1.579.956,08 1.172.464,89      Juros  e proveitos similares 290.572,32 327.040,65      Dividendos 1.870.528,40 1.499.505,54    Pagamentos  respeitantes a:      Investimentos  financeiros      Imobilizações corpóreas 2.360.730,67 5.246.944,01      Imobilizações incorpóreas 2.360.730,67 5.246.944,01

Fluxo das atividades de investimento ‐490.202,27 ‐3.747.438,47

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO    Recebimentos provenientes de:      Empréstimos obtidos      Aumentos de capital, prest. supl. e prémios de emissão      Subsídios e doações 500,00      Venda  de ações  próprias      Cobertura de prejuízos 500,00    Pagamentos  respeitantes a:      Empréstimos obtidos      Amortizações de contratos de locação financeira 6.011,80 10.232,92      Juros  e custos similares 8.949,04 10.039,81      Dividendos      Redução de capital e prestações  suplementares      Aquisição de ações próprias 14.960,84 20.272,73

Fluxo das atividades de financiamento ‐14.460,84 ‐20.272,73

Variações de caixa e seus equivalentes ‐5.530.478,86 ‐6.559.930,09Efeito das diferenças de câmbioCaixa e seus equivalentes no início de período 7.320.698,94 13.880.629,03Caixa e seus equivalentes no fim de período 1.790.220,08 7.320.698,94

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Isabel Maria  Rosas  Cruz

José Gaspar Pinto de Andrade Pais (Vogal)

João Luís  Barros da  Silva  (Diretor Clínico)

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Carlos Alberto Vaz (Presidente)

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães  de Barros  (Vogal)

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA em 31 de dezembro de 2014

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA em 31 de dezembro de 201420132014valores em euros

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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16.4. MAPA DE FLUXOS FINANCEIROS  

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Código Designação Cobrados a Cobrar Total

- Caix a 4.469,48 4.469,48 - Depósitos 7.316.229,46 7.316.229,46I - SALDO INICIAL: 7.320.698,94 0,00 7.320.698,94

15 Títulos negociáv eis 0,0018 Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00

Total da conta 15/18 0,00 0,00 0,00

219 Adiantamentos de clientes 68.354.289,76 0,00 68.354.289,76229 Adiantamentos a fornecedores 12.922,49 7.352,39 20.274,8824 Estado e outros entes públicos 11.637.475,14 268.728,18 11.906.203,32261 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00262 Adiantamentos ao pessoal 23.782,73 0,00 23.782,73263 Sindicatos 56.650,22 0,00 56.650,22264 Regularizações de div idas por ordem Tesouro 0,00 0,00 0,00268 Dev edores e credores div ersos 104.702,72 0,00 104.702,72

Total das receitas de fundos alheios: 80.189.823,06 276.080,57 80.465.903,6323 Empréstimos obtidos

2745 Subsídios de inv estimento 1.579.956,08 0,00 1.579.956,082748/9 Outros prov eitos diferidos 65.564,69 0,00 65.564,69

Total da conta proveitos diferidos: 1.645.520,77 0,00 1.645.520,77

28 Empréstimos concedidos (Amortizações)

51 Fundo patrimonial (capital social) 0,00 0,00 0,00

575 Subsídios 0,00 0,00 0,00576 Doações 500,00 0,00 500,00

Total da conta de reservas: 500,00 0,00 500,00

711 Vendas 2.619,18 779.977,47 782.596,65712 Prestações de serv iços 68.275.404,36 4.343.945,92 72.619.350,2872 Impostos e tax as 0,00 0,00 0,0073 Prov eitos suplementares 81.111,36 152.826,73 233.938,09741 Transferências do Tesouro 0,00 0,00 0,00742 Transferências correntes obtidas 0,00 0,00 0,00743 Subsídios correntes obtidos-Outros entes públicos 388.665,82 32.605,00 421.270,82749 Subsídios correntes obtidos-De outras entidades 247,79 0,00 247,7976 Outros prov eitos e ganhos operacionais 238.822,44 414.659,46 653.481,9078 Prov eitos e ganhos financeiros 290.549,74 2.915,85 293.465,59792/3/4/5/8 Prov eitos e ganhos ex traordinários 2.200,00 8.300,00 10.500,00

Total dos proveitos do exercício: 69.279.620,69 5.735.230,43 75.014.851,12

II - RECEITAS DO EXERCÍCIO: 151.115.464,52 17.061.311,00 168.176.775,52

797 Correções relativ as a ex ercícios anteriores 537.410,31 43.707.813,42 44.245.223,73III - RECEITAS EXERCÍCIOS ANTERIORES: 537.410,31 43.707.813,42 44.245.223,73

TOTAL GERAL 158.973.573,77 49.719.124,42 208.692.698,19

POCMS-7.3A

MAPA DOS FLUXOS FINANCEIROS - RECEITA

De janeiro a dezembro 2014

CONTAS A DÉBITO VALORES

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Código Designação Pagos Em divida Total

219 Adiantamentos de clientes 66.355.235,03 10.057.332,45 76.412.567,48229 Adiantamentos a  fornecedores 403,85 0,00 403,8524 Estado e outros entes  públicos 11.844.954,59 886.851,45 12.731.806,04261 Adiantamentos a  fornecedores de imobilizado 0,00 0,00 0,00262 Adiantamentos ao pessoal 24.430,59 715,56 25.146,15263 Sindicatos 56.503,56 4.729,90 61.233,46264 Regularizações de dividas por ordem do Tesouro 0,00 0,00 0,00268 Devedores e credores  diversos 2.111.004,83 249.690,79 2.360.695,62

Total da despesa fundos alheios: 80.392.532,45 11.199.320,15 91.591.852,60

23 Empréstimos Obtidos

272 Custos  diferidos 0,00

28 Empréstimos concedidos (Concessão)

312 Mercadorias3161 Produtos farmacêuticos 7.591.158,86 1.438.875,59 9.030.034,453162 Material consumo clínico 4.651.806,20 959.612,75 5.611.418,953163 Produtos alimentares 1.690,03 10.459,55 12.149,583164 Material consumo hoteleiro 255.160,96 71.385,93 326.546,893165 Material consumo administrativo 140.871,95 27.455,59 168.327,543166 Material manutenção e conservação 254.911,82 68.044,15 322.955,973169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00

Total da conta de compras: 12.895.599,82 2.575.833,56 15.471.433,38

41 Investimentos financeiros 0,00 0,00 0,0042 Imobilizações corpóreas 1.563.632,60 314.382,34 1.878.014,9443 Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,0044 Imobilizações em curso 99.086,51 35.603,89 134.690,4045 Bens de domínio público 0,00 0,00 0,00

Total da conta de imobilizações: 1.662.719,11 349.986,23 2.012.705,34

6211 Assistência  ambulatória 0,00 0,00 0,006212 Meios  complementares de diagnóstico 0,00 0,00 0,006213 Meios  complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,006214 Produtos vendidos por farmácias 0,00 0,00 0,006215 Internamentos 0,00 0,00 0,006216 Transporte de doentes 0,00 0,00 0,006217 Aparelhos complementares  de terapêutica 0,00 0,00 0,006218 Trabalhos executados  exterior 1.783.329,69 1.698.815,07 3.482.144,766219 Outros  subcontratos 0,00

Total da conta subcontratos: 1.783.329,69 1.698.815,07 3.482.144,76

6221 Fornecimentos e serviços I 1.978.259,03 364.062,51 2.342.321,546222 Fornecimentos e serviços II 1.135.333,70 31.189,25 1.166.522,956223 Fornecimentos e serviços III 5.370.035,19 1.695.120,87 7.065.156,066229 Outros  serviços 800.127,04 153.856,33 953.983,37

Total da conta de Fornec. Serviços Terceiros 9.283.754,96 2.244.228,96 11.527.983,92

63 Transferências corrent. conc. e prest. sociais 0,00 0,00 0,00

POCMS‐7.3A

MAPA DOS FLUXOS FINANCEIROS ‐ DESPESA

De janeiro a dezembro 2014

CONTAS A CRÉDITO VALORES

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Código Designação Pagos  Em divida Total

641 Remunerações órgãos diretivos 274.139,81 43.803,37 317.943,186421 Remunerações base do pessoal 22.962.407,25 2.076.555,68 25.038.962,936422 Suplementos de remunerações 5.016.476,69 618.165,40 5.634.642,096423 Prestações sociais diretas 79.719,34 0,00 79.719,346424 Subsídio de férias e natal 2.036.647,10 2.078.254,98 4.114.902,086425 Prémios de desempenho 0,00 0,00 0,00643 Pensões 138.668,89 0,00 138.668,89645 Encargos sobre remunerações 6.940.700,84 1.202.156,25 8.142.857,09646 Seguros e acidentes no trabalho 101.351,86 ‐12.836,48 88.515,38647 Encargos sociais voluntários 79.409,38 ‐1.603,53 77.805,85648 Outros custos com pessoal 116.314,07 0,00 116.314,076491 Bolsa de Estágio/Subsídio de Refeição 291.956,64 297.232,616492 Seguro

Total da conta de despesas c/pessoal: 38.037.791,87 6.004.495,67 44.047.563,51

65 Outros custos e perdas operacionais 181.801,49 10.000,00 191.801,49

68 Custos e perdas financeiras 8.949,04 0,00 8.949,04

691 Transferências de capital concedidas 0,00 0,00 0,00693 Perdas em existências 0,00 0,00 0,00694 Perdas em imobilizações 0,00 0,00 0,00695 Multas e penalidades 0,00 0,00 0,00698 Outros custos e perdas extraordinárias 0,00 0,00 0,00

Total conta custos/perdas extraordinários 0,00 0,00 0,00

86 Imposto s/ rendimento do exercício (PC) 35.350,00 0,00 35.350,00

IV ‐ DESPESAS DO EXERCÍCIO: 144.281.828,43 24.082.679,64 168.369.784,04

69764 C.R.E.A. ‐ Despesas com Pessoal 5.925.331,40 23.582,72 5.948.914,12697… C.R.E.A. ‐ Outros 6.976.193,86 722.469,25 7.698.663,11

V ‐ DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES: 12.901.525,26 746.051,97 13.647.577,23

   ‐ Caixa 2.047,60 2.047,60DEPÓSITOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS   ‐ Depósitos à ordem 10.369,07 10.369,07   ‐ Depósitos a prazo 0,00 0,00   ‐ Outros depósitos 0,00 0,00   ‐ Tesouro Depósitos à Ordem 1.777.803,41 1.777.803,41   ‐ Tesouro Outros Instrumentos Financeiros 0,00 0,00

1.788.172,48 1.788.172,48

TÍTULOS NEGOCIÁVEIS 0,00 0,00OUTRAS APLICAÇÕES DE TESOURARIA 0,00 0,00VI ‐ SALDO FINAL: 1.790.220,08 0,00 1.790.220,08

TOTAL GERAL 158.973.573,77 24.828.731,61 183.807.581,35

POCMS‐7.3A

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

manuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros (Voga

João Luís Barros da Silva (Diretor Clínico)

José Gaspar Pinto de Andrade Pais (Vogal)

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Isabel Maria Rosas Santos Cruz

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Carlos  Alberto Vaz (Presidente)

CONTAS A CRÉDITO VALORES

De janeiro a dezembro 2014

MAPA DOS FLUXOS FINANCEIROS ‐ DESPESA

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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16.5. MAPAS DE CONTROLO ORÇAMENTAL 

  

Os mapas de controlo Orçamental são constituídos pelos mapas:  Mapa de Controlo do Orçamento – Compras;  Mapa de Controlo do Orçamento Económico – Custos e Perdas;  Mapa de Controlo do Orçamento Económico – Proveitos e Ganhos;  Mapa de Controlo do Orçamento – Investimentos. 

 

 

     

              

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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16.5.1. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO – COMPRAS 

 

Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.COMPRAS:

312 Mercadorias

PRODUTOS FARMACÊUTICOS31611 Medicamentos 7.259.218,17 7.143.070,44 7.143.070,44 7.143.070,44 116.147,73 116.147,73 116.147,7331612 Reagentes e produtos  de diagnóstico rápido 1.619.638,96 1.688.068,65 1.688.068,65 1.688.068,65 ‐68.429,69 ‐68.429,69 ‐68.429,6931619 Outros  produtos farmacêuticos 236.886,17 198.895,36 198.895,36 198.895,36 37.990,81 37.990,81 37.990,81

9.115.743,30 9.030.034,45 9.030.034,45 9.030.034,45 85.708,85 85.708,85 85.708,85 7.591.158,86

3162 Material de Consumo Clínico 5.525.294,23 5.611.418,95 5.611.418,95 5.611.418,95 ‐86.124,72 ‐86.124,72 ‐86.124,72 4.651.806,203163 Produtos alimentares 17.000,00 12.149,58 12.149,58 12.149,58 4.850,42 4.850,42 4.850,42 1.690,033164 Material de consumo hoteleiro 340.000,00 326.546,89 326.546,89 326.546,89 13.453,11 13.453,11 13.453,11 255.160,963165 Material de consumo administrativo 150.000,00 168.327,54 168.327,54 168.327,54 ‐18.327,54 ‐18.327,54 ‐18.327,54 140.871,953166 Material de manutenção e conservação 180.000,00 322.955,97 322.955,97 322.955,97 ‐142.955,97 ‐142.955,97 ‐142.955,97 254.911,823169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS COMPRAS..... 15.328.037,53 15.471.433,38 15.471.433,38 15.471.433,38 ‐143.395,85 ‐143.395,85 ‐143.395,85 12.895.599,82

317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS

318 DESCONTOS E ABATIMENTOS EM COMPRAS

TOTAL GERAL..... 15.328.037,53 15.471.433,38 15.471.433,38 15.471.433,38 ‐143.395,85 ‐143.395,85 ‐143.395,85 12.895.599,82

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

José Gaspar Pinto de Andrade Pais  (Vogal)

João Luís Barros da Silva (Diretor Clínico)

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Isabel Maria Rosas Santos Cruz Carlos Alberto Vaz (Presidente)

Emanuel José de Jesus  Pereira Magalhães  de Barros  (Vogal)

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos Processados

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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16.5.2.   MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ CUSTOS E PERDAS  

 

Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.

CUSTOS MERC VEND E MAT CONSUM.612 Mercadorias6161 Produtos farmacêuticos 9.115.743,30 8.995.547,52 120.195,786162 Material de consumo clínico 5.525.294,23 5.612.600,84 ‐87.306,616163 Produtos alimentares 17.000,00 12.180,54 4.819,466164 Material de consumo hoteleiro 340.000,00 326.197,77 13.802,236165 Material de consumo administrativo 150.000,00 171.646,14 ‐21.646,146166 Material de manutenção e conservação 180.000,00 290.971,79 ‐110.971,796169 Outro material de consumo

Total da conta 61 15.328.037,53 0,00 0,00 15.409.144,60 0,00 0,00 ‐81.107,07 0,00

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOSSUBCONTRATOS

6211 Assistência  ambulatória 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNÓSTICO

62121 Patologia  clínica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062122 Anatomia  patológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

62123 Radiologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062124 Cardiologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062125 Eletroencefalografia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062126 Medicina  nuclear 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062127 Endoscopia  gástrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062128 Pneumologia/Imunoalergologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062129 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da conta 6212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MEIOS COMPLEMENTARES DE TERAPÊUTICA62131 Hemodiálise 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0062132 Medicina  física e de reabilitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da conta 6213 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Processados

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ Custos e Perdas

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.

6214 Prescrição de medicamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006215 Internamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006216 Transporte de Doentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006217 Aparelhos complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRABALHOS EXECUTADOS EXTERIOREM ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

621811 Assistência ambulatória 229,90 93,00 93,00 93,00 136,90 136,90 136,90621812 Meios complementares de diagnóstico 419.257,90 510.360,28 510.360,28 510.360,28 ‐91.102,38 ‐91.102,38 ‐91.102,38621813 Meios complementares de terapêutica 64.123,04 38.300,39 38.300,39 38.300,39 25.822,65 25.822,65 25.822,65621814 Prescrição de medicamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00621815 Internamentos e transporte de doentes 50.000,00 40.789,17 40.789,17 40.789,17 9.210,83 9.210,83 9.210,83621819 Outros  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da conta 62181 533.610,84 589.542,84 589.542,84 589.542,84 ‐55.932,00 ‐55.932,00 ‐55.932,00 56.032,60

EM OUTRAS ENTIDADES621891 Assistência ambulatória 1.610,00 2.380,00 2.380,00 2.380,00 ‐770,00 ‐770,00 ‐770,00621892 Meios complementares de diagnóstico 1.154.621,82 1.089.956,88 1.089.956,88 1.089.956,88 64.664,94 64.664,94 64.664,94621893 Meios complementares de terapêutica 334.249,94 492.240,80 492.240,80 492.240,80 ‐157.990,86 ‐157.990,86 ‐157.990,86621894 Prescrição de medicamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00621895 Internamentos e transporte de doentes 1.317.594,85 1.307.990,99 1.307.990,99 1.307.990,99 9.603,86 9.603,86 9.603,86621896 Aparelhos complementares de terapêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00621897 Assistência no estrangeiro 347,66 33,25 33,25 33,25 314,41 314,41 314,41621898 Termalismo social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00621899 Outros  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da conta 62189 2.808.424,27 2.892.601,92 2.892.601,92 2.892.601,92 ‐84.177,65 ‐84.177,65 ‐84.177,65 1.727.297,09

6219 Outros subcontratos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ Custos e Perdas

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos Processados

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS6221 Fornecimentos e serviços I 2.386.532,82 2.342.321,54 2.342.321,54 2.342.321,54 44.211,28 44.211,28 44.211,28 1.978.259,036222 Fornecimentos e serviços II 1.223.873,20 1.166.522,95 1.166.522,95 1.166.522,95 57.350,25 57.350,25 57.350,25 1.135.333,706223 Fornecimentos e serviços III 7.143.532,10 7.065.156,06 7.065.156,06 7.065.156,06 78.376,04 78.376,04 78.376,04 5.370.035,196229 Outros fornecimentos e serviços 1.026.700,93 953.983,37 953.983,37 953.983,37 72.717,56 72.717,56 72.717,56 800.127,04

Total da conta 622 11.780.639,05 11.527.983,92 11.527.983,92 11.527.983,92 252.655,13 252.655,13 252.655,13 9.283.754,96Total da conta 62 15.122.674,16 15.010.128,68 15.010.128,68 15.010.128,68 112.545,48 112.545,48 112.545,48 11.067.084,65

63 Transfer.correntes concedidas/Prestações sociais

CUSTOS COM O PESSOALREMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS DIRETIVOS

6411 Remunerações base 195.614,28 196.467,57 196.467,57 196.467,57 ‐853,29 ‐853,29 ‐853,296412 Subsídio de férias e natal 56.561,62 37.707,84 37.707,84 37.707,84 18.853,78 18.853,78 18.853,786413 Suplementos de Remunerações 72.848,24 83.767,77 83.767,77 83.767,77 ‐10.919,53 ‐10.919,53 ‐10.919,536414 Prestações Sociais  Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006419 Outras remunerações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da conta 641 325.024,14 317.943,18 317.943,18 317.943,18 7.080,96 7.080,96 7.080,96 274.139,81

REMUNERAÇÕES BASE DO PESSOAL64211 RCTPF ‐ Por tempo Indeterminado 10.303.968,71 9.865.208,42 9.865.208,42 9.865.208,42 438.760,29 438.760,29 438.760,29 9.046.641,9364212 Pessoal c/ contrato a termo resolutivo 2.531.124,16 2.371.880,31 2.371.880,31 2.371.880,31 159.243,85 159.243,85 159.243,85 2.131.357,0464213 Pessoal em regime contrato individual de trabalho 12.975.034,53 12.765.896,23 12.765.896,23 12.765.896,23 209.138,30 209.138,30 209.138,30 11.750.389,6664214 Pessoal em qualquer outra  situação 66.335,62 35.977,97 35.977,97 35.977,97 30.357,65 30.357,65 30.357,65 34.018,62

Total da conta 6421 25.876.463,02 25.038.962,93 25.038.962,93 25.038.962,93 837.500,09 837.500,09 837.500,09 22.962.407,25

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ Custos e Perdas

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos Processados

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.

SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES642211 Horas extraordinárias 2.048.139,58 2.093.837,96 2.093.837,96 2.093.837,96 ‐45.698,38 ‐45.698,38 ‐45.698,38 2.093.837,96642212 Prevenções 32.892,19 31.246,01 31.246,01 31.246,01 1.646,18 1.646,18 1.646,18 31.246,01642221 Noites e suplementos 1.140.000,00 1.141.947,68 1.141.947,68 1.141.947,68 ‐1.947,68 ‐1.947,68 ‐1.947,68 1.141.645,85642222 Subsídio de turno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0064223 Abono para falhas 902,04 1.156,67 1.156,67 1.156,67 ‐254,63 ‐254,63 ‐254,63 1.156,6764224 Subsídio de refeição 1.545.335,50 1.475.131,29 1.475.131,29 1.475.131,29 70.204,21 70.204,21 70.204,21 1.475.835,8364225 Ajudas  de custo 3.877,92 10.943,92 10.943,92 10.943,92 ‐7.066,00 ‐7.066,00 ‐7.066,00 10.943,9264226/7 Vestuário e artigos  pessoais/Alimentação e alojame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00642281 PECLEC/SIGIC 550.000,00 623.539,82 623.539,82 623.539,82 ‐73.539,82 ‐73.539,82 ‐73.539,82

642282 a 9 Outros  Suplementos 237.959,46 256.838,74 256.838,74 256.838,74 ‐18.879,28 ‐18.879,28 ‐18.879,28 261.810,45Total da conta 6422 5.559.106,69 5.634.642,09 5.634.642,09 5.634.642,09 ‐75.535,40 ‐75.535,40 ‐75.535,40 5.016.476,69

6423 Prestações sociais diversas 80.068,52 79.719,34 79.719,34 79.719,34 349,18 349,18 349,18 79.719,346424 Subsídio de férias  e de natal 4.123.594,40 4.114.902,08 4.114.902,08 4.114.902,08 8.692,32 8.692,32 8.692,32 2.036.647,106425 Prémios de desempenho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00643 Pensões 41.305,79 138.668,89 138.668,89 138.668,89 ‐97.363,10 ‐97.363,10 ‐97.363,10 138.668,89645 Encargos sobre remunerações 8.500.624,29 8.142.857,09 8.142.857,09 8.142.857,09 357.767,20 357.767,20 357.767,20 6.940.700,84646 Seguros de acidentes trab/Doenças prof. 73.924,95 88.515,38 88.515,38 88.515,38 ‐14.590,43 ‐14.590,43 ‐14.590,43 101.351,86647 Encargos sociais  voluntários 66.553,26 77.805,85 77.805,85 77.805,85 ‐11.252,59 ‐11.252,59 ‐11.252,59 79.409,38648 Outros  custos com pessoal 155.406,36 116.314,07 116.314,07 116.314,07 39.092,29 39.092,29 39.092,29 116.314,076491 Bolsa  de Estágio/Subsídio de Refeição 521.327,54 291.044,12 291.044,12 291.044,12 230.283,42 230.283,42 230.283,42 291.956,646492 Seguro 4.929,79 6.188,49 6.188,49 6.188,49 ‐1.258,70 ‐1.258,70 ‐1.258,70

Total da conta 64 45.328.328,75 44.047.563,51 44.047.563,51 44.047.563,51 1.280.765,24 1.280.765,24 1.280.765,24 38.037.791,87

65 Outros  custos operacionais 193.126,20 191.801,49 191.801,49 191.801,49 1.324,71 1.324,71 1.324,71 181.801,4966 Amortizações  do exercício 4.158.485,91 4.321.726,31 ‐163.240,4067 Provisões do exercício 405.246,45 922.589,19 ‐517.342,7468 Custos  e perdas financeiros 12.195,73 8.949,04 8.949,04 8.949,04 3.246,69 3.246,69 3.246,69 8.949,04

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ Custos e Perdas

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos Processados

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.

CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS691 Transferências  de capital Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00692 Dividas incobráveis 0,00 0,00 0,00 376.687,09 0,00 0,00 ‐376.687,09693 Perdas em existências 0,00 0,00 0,00 27.563,04 0,00 0,00 ‐27.563,04694 Perdas em imobilizações 0,00 0,00 0,00 2.034,75 0,00 0,00 ‐2.034,75695 Multas  e penalidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00696 Aumentos de amortizações e provisões697 Correções relativas a exercícios  anteriores 0,00 0,00 0,00 587.313,30 0,00 0,00 ‐587.313,30 0,00698 Outros  custos e perdas extraordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total da conta 69 0,00 0,00 0,00 993.598,18 0,00 0,00 ‐993.598,18 0,00

TOTAL GERAL 80.548.094,73 59.258.442,72 59.258.442,72 80.905.501,00 1.397.882,12 1.397.882,12 ‐357.406,27 49.295.627,05

Enc.Assumidos Processados

José Gaspar Pinto de Andrade Pais (Vogal)

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Isabel Maria Rosas Santos Cruz Carlos  Alberto Vaz (Presidente)

Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros (Vogal)

João Luís Barros da Silva (Diretor Clínico)

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ Custos e Perdas

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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16.5.3. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – PROVEITOS E GANHOS 

 

Código DesignaçãoVENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

711 Vendas 684.576,28 782.596,65 ‐98.020,37 2.619,18PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SNS 0,00

71211 Internamento 37.627.867,81 37.665.041,75 ‐37.173,9471212 Consulta 12.097.586,52 11.794.858,95 302.727,5771213 Urgência/S.A.P. 7.398.368,78 7.472.347,54 ‐73.978,7671214 Quartos Particulares 0,00 0,00 0,0071215 Hospital de Dia 650.694,60 491.529,36 159.165,24

MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA712161   De Diagnóstico 0,00 0,00 0,00712162   De Terapêutica 0,00 0,00 0,0071217 Taxas Moderadoras 0,00 0,0071218 Outras Prestações de Serviços de Saúde 11.268.932,57 12.081.616,51 ‐812.683,9471219 Outras Prestações de Serviços 0,00 0,00

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ‐ OUTRAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS71221 Internamento 1.100.020,68 908.799,91 191.220,7771222 Consulta 45.223,92 35.440,01 9.783,9171223 Urgência/S.A.P. 551.309,67 524.537,52 26.772,1571224 Quartos Particulares 0,00 0,00 0,0071225 Hospital de Dia 0,00 186,70 ‐186,7071226 Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica 89.085,87 300.313,53 ‐211.227,6671227 Taxas Moderadoras 1.291.607,50 1.310.075,96 ‐18.468,4671228 Outras Prestações de Serviços de Saúde 54.312,75 34.556,62 19.756,1371229 Outras Prestações de Serviços 0,00 45,92 ‐45,92

Total da Conta 712 72.175.010,67 72.619.350,28 ‐444.339,61 68.275.404,36

72 Impostos e Taxas 0,00 0,00 0,00 0,0073 Proveitos Suplementares 146.896,73 233.938,09 ‐87.041,36 81.111,36

TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CORRENTES OBTIDOS741 Transferências ‐ Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

  Transferências Correntes Obtidas 0,007421     Da ACSS 0,00 0,00 0,00 0,007422     Do PIDDAC 0,00 0,00 0,00 0,007423     UE ‐ Fundos Comunitários  Proj. não cofinanciados 0,00 0,00 0,00 0,007429     Outras Transferências Correntes  Obtidas 0,00 0,00 0,00 0,00743 Subsídios Correntes Obtidos ‐ Outros  Entes  Públicos 641.781,33 421.270,82 220.510,51 454.230,51749 Subsídios Correntes Obtidos ‐ De Outras Entidades 0,00 247,79 ‐247,79 247,79

Total da Conta 74 641.781,33 421.518,61 220.262,72 454.478,30

75 Trabalhos para a própria Entidade 0,00 0,00 0,00 0,00OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS

761 Outros Prov Op‐outras prestações saúde   347,66 47.298,39 ‐46.950,73762 Reembolsos 261.652,04 313.919,46 ‐52.267,42763 Produtos  de Fabricação Interna 6.400,22 0,00 6.400,22768 Não Especificados Alheios ao Valor Acrescentado 322.471,45 292.264,05 30.207,40769 Outros 0,00 0,00 0,00

Total da Conta 76 590.871,37 653.481,90 ‐62.610,53 238.822,44

78 Proveitos e Ganhos Financeiros 350.000,00 293.465,59 56.534,41 290.549,7479 Proveitos e Ganhos Extraordinários 1.114.351,90 2.402.000,67 ‐1.287.648,77 2.200,00

TOTAL GERAL 75.703.488,28 77.406.351,79 ‐1.702.863,51 69.345.185,38

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

José Gaspar Pinto de Andrade Pais (Vogal)

João Luís  Barros da Silva  (Diretor Clínico)

Carlos Alberto Vaz (Presidente)

Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros  (Vogal)

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Isabel Maria Rosas Santos Cruz

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Cobrados

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO ‐ Proveitos e Ganhos

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

RUBRICAS Orçamentado EmitidoDiferenças     Orç‐Emitido

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

|Página 135 de 155 |

16.5.4  MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO – INVESTIMENTOS 

       

Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

421 Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

422 Edifícios e Outras Construções 418.000,00 50.311,54 50.311,54 50.311,54 367.688,46 367.688,46 367.688,46

423    EQUIPAMENTO BÁSICO

4231    Médico‐cirúrgico 559.503,00 562.654,97 562.654,97 573.970,97 ‐3.151,97 ‐3.151,97 ‐14.467,97

4232    De Imagiologia 383.832,00 387.585,30 387.585,30 387.585,30 ‐3.753,30 ‐3.753,30 ‐3.753,30

4233    De Laboratório 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4234    Mobiliário Hospitalar 38.221,00 38.812,66 38.812,66 39.966,66 ‐591,66 ‐591,66 ‐1.745,66

4235    De Desinfeção e Esterilização 55.386,00 56.239,65 56.239,65 56.239,65 ‐853,65 ‐853,65 ‐853,65

4236    De Hotelaria 34.768,00 35.306,55 35.306,55 35.541,55 ‐538,55 ‐538,55 ‐773,55

4239    Outros 9.686,00 9.840,28 9.840,28 16.145,28 ‐154,28 ‐154,28 ‐6.459,28

Total da conta 4.2.3 1.081.396,00 1.090.439,41 1.090.439,41 1.109.449,41 ‐9.043,41 ‐9.043,41 ‐28.053,41 0,00

424 De Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

425 Ferramentas e Utensílios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

426 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO

4261    Equipamento Administrativo 19.362,00 19.654,02 19.654,02 25.954,28 ‐292,02 ‐292,02 ‐6.592,28

4262    Equipamento Informático 666.972,00 670.420,01 670.420,01 670.420,01 ‐3.448,01 ‐3.448,01 ‐3.448,01Total da conta 4.26 686.334,00 690.074,03 690.074,03 696.374,29 ‐3.740,03 ‐3.740,03 ‐10.040,29 0,00

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos Processados

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas 2014

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Código Designação Orç‐Proc.Aq Orç‐Enc.Assum. Orç‐Proc.

427 Taras e Vasilhames 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

429 Outras 47.170,00 47.189,96 47.189,96 47.189,96 ‐19,96 ‐19,96 ‐19,96

TOTAL IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 2.232.900,00 1.878.014,94 1.878.014,94 1.903.325,20 354.885,06 354.885,06 329.574,80 1.563.632,60

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

43 Imobilizações Incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IMOBILIZAÇÕES EM CURSO

44 Imobilizações em Curso 0,00 134.690,40 134.690,40 134.690,40 ‐134.690,40 ‐134.690,40 ‐134.690,40 99.086,51

BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

45 Bens de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.232.900,00 2.012.705,34 2.012.705,34 2.038.015,60 220.194,66 220.194,66 194.884,40 1.662.719,11

* Incluiu‐se o valor das ofertas de equipamentos

Processados*

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Diretor)

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Carlos  Alberto Vaz (Presidente)

Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros (Vogal)

José Gaspar Pinto de Andrade Pais (Vogal)

João Luís Barros da Silva (Diretor Clínico)

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Isabel Maria Rosas Santos Cruz

MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

DE janeiro A dezembro DO ANO 2014

DiferençasPagas/Cobrad

RUBRICASOrçamentado Proc.Aquisição Enc.Assumidos

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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XVII. ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE 

RESULTADOS  

 

INTRODUÇÃO  O  CENTRO HOSPITALAR DO  TÂMEGA  E  SOUSA,  E.P.E.,  adiante  designado  “Centro Hospitalar”,  pessoa  colectiva  nº 508.318.262, com sede em Tapadinho – Guilhufe, freguesia de Guilhufe, concelho de Penafiel, constituído pelo Decreto‐Lei 326/2007 de 28 de Setembro e resultante da fusão dos Hospitais Padre Américo – Vale do Sousa, E.P.E. e S. Gonçalo, E.P.E., com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007, vem apresentar as contas relativas ao exercício de 2014. A actividade principal do Centro Hospitalar é a prestação de serviços de saúde. As notas que se  seguem estão organizadas em conformidade com o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde  (POCMS). O Despacho  n.º  1507/2014  de  16/01,  publicado  no Diário  da República  2.ª  série,  n.º  21  de  30/01 estabelecia que a adoção do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) teria  início com a apresentação das contas do  exercício de  2014. No  entanto,  e de  acordo  com  as  razões explanadas no Despacho n.º  3016‐A/2015 de 23/03, entenderam os Ministérios da Finanças e da Saúde que a adoção do SNC possa ocorrer com a apresentação das contas do exercício de 2015.  Face ao exposto as contas deste Centro Hospitalar serão apresentadas em POCMS. Os valores indicados são expressos em Euros. As  notas  não  mencionadas  não  são  aplicáveis  ao  Centro  Hospitalar  ou  respeitam  a  factos  ou  situações  não materialmente relevantes ou que não ocorreram durante o período em causa.  

Nota 8.2.1 – Derrogações ao POCMS 

As demonstrações financeiras do exercício foram preparadas, em todos os seus aspectos materiais, em conformidade com as disposições do POCMS.  

Nota 8.2.2 – Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior 

(Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros) 

Na sequência do Despacho da Senhora Secretária de Estado do Tesouro n.º 917/15‐SET, de 16 de junho, e do Despacho do  Senhor  Secretário de  Estado da  Saúde datado de 29/07/2015,  foi decidido que este Centro Hospitalar  teria que proceder à alteração das Contas de 2014 no  sentido de expurgar do Balanço o  registo de €11.050.000,00  relativo a capital  estatutário  não  realizado  em  2010.  Foi  entendimento  deste  Centro  Hospitalar  lançar  na  contabilidade,  em janeiro de 2010, e de acordo com o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o período 2007‐2010,  patente  na  RCM  n.º  116/2008  de  12  de  junho,  o  montante  previsto  para  2010  ‐  €13.050.000,00.  A contabilização dessa  verba  foi  efetuada por débito da  conta  POCMS  2661  –  Subscritores de Capital  –  Estado  e por crédito da conta POCMS 51 – Capital. Em outubro desse ano foi realizado o montante de €2.000.000,00, sendo que o restante transitou em saldo na conta POCMS 2661 (€11.050.000,00). Em  junho de 2015 a Direção‐Geral do Tesouro e Finanças (DGTF)  informou que os montantes constantes da RCM n.º 116/2008 de 12 de junho, eram valores de capital a subscrever e não efetivamente subscritos, pelo que os mesmos não deveriam  ter sido refletidos nas demonstrações  financeiras do CHTS, EPE. Mais  informou que a subscrição de capital 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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estatutário careceria sempre de ser autorizada por despacho conjunto dos membros do Governo  responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, situação que não ocorreu. Assim, era solicitada a reformulação do Relatório e Contas de 2014 (R&C 2014) de forma a evidenciar o valor de capital estatutário constante da certidão permanente da empresa na Conservatória do Registo Comercial de Penafiel  ‐ €59.080.000,00. O CHTS, EPE contestou esta solicitação, no entanto em  setembro de 2015  a DGTF  remeteu novo ofício  a  reiterar  a necessidade de  alterar o R&C 2014 para efeitos de aprovação das demonstrações financeiras de 2014 pelas tutelas financeira e da saúde. Ao ser efetuada a alteração às contas de 2014, i.e., anulação dos €11.050.000,00 de capital não realizado, o critério de comparabilidade com o exercício anterior ficaria comprometido. Assim, foram efetuados ajustamentos nas rubricas do balanço de 2013 conforme descrito no quadro abaixo.  

Ajustamentos ao Balanço de 2013 - Efeitos de Comparabilidade

Rubricas do Balanço 2013 Final Ajustamentos 2013 2013 Ajustado

Ativo - Outros Devedores 14.330.847,50 -11.050.000,00 3.280.847,50

Total do Ativo 120.720.747,81 -11.050.000,00 109.670.747,81

Fundos Próprios - Património 70.130.000,00 -11.050.000,00 59.080.000,00

Total dos Fundos Próprios 74.955.759,31 -11.050.000,00 63.905.759,31

Passivo 45.764.988,50 0,00 45.764.988,50

Total dos Fundos Próprios e do Passivo 120.720.747,81 -11.050.000,00 109.670.747,81

 

Nota 8.2.3 – Critérios valorimétricos 

As demonstrações  financeiras apresentadas  têm como  suporte os  registos contabilísticos e  respetiva documentação, tendo‐se seguido na sua preparação os princípios contabilísticos geralmente aceites para o Ministério da Saúde.  Os critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Imobilizações Os elementos do Activo Imobilizado foram valorizados ao custo de aquisição e as respectivas amortizações efectuadas pelo método das quotas constantes, sendo a vida útil definida de acordo com as taxas da Portaria 671/2000 de 17 de Abril. Os ativos do  Imobilizado obtidos a título gratuito são valorizados ao preço de mercado. Nas amortizações utiliza‐se o critério do método das quotas constantes, sendo este definido pela portaria supra citada.  b) Existências As existências são valorizadas pelo custo de aquisição acrescido de todas as despesas até à entrada em armazém, IVA incluído. O método de custeio das saídas é o custo médio.  c) Contratos de Locação Financeira Os  activos  imobilizados  adquiridos  mediante  contratos  de  locação  financeira,  bem  como  as  correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, o custo do ativo é registado no imobilizado corpóreo, a 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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correspondente  responsabilidade  é  contabilizada  no  passivo  e  os  juros  registados  como  custo  do  exercício.  As reintegrações são calculadas de acordo com o descrito na alínea a).  d) Dívidas de Terceiros As dívidas de terceiros encontram‐se devidamente balanceadas pelo seu valor esperado de realização. As provisões para cobrança duvidosa de clientes e utentes foram calculadas e registadas em 31 de Dezembro de 2014 de acordo com a antiguidade de saldos e aplicando as  taxas previstas no POCMS. No que  respeita à constituição de provisões de cobrança duvidosa – outras dívidas de terceiros, foram registadas provisões que não respeitam os critérios de antiguidade do POCMS, mas que, face à situação em causa, se revelaram necessárias para uma correta valorização do ativo do CHTS, EPE (ver nota 8.2.31)   e) Acréscimos e diferimentos De uma  forma geral, a entidade  regista as  suas  receitas e despesas de acordo  com o princípio da especialização de exercícios  pelo  qual  os  custos  e  proveitos  são  reconhecidos  à  medida  que  são  gerados,  independentemente  do momento em que são recebidos ou pagos.   f) Subsídios Os  subsídios  recebidos,  no  âmbito  de  projetos  de  investimentos,  são  registados  como  proveitos  diferidos  e reconhecidos  nas  Demonstrações  Financeiras  proporcionalmente  às  amortizações  do  bem  ou  bens  que  foram subsidiados.  g) Imposto Sobre o Rendimento (IRC) A contabilização do Imposto sobre o Rendimento é efectuada de acordo com o método do imposto a pagar, com base na estimativa do imposto sobre o rendimento a pagar em relação ao ano a que respeita.  

 

Nota 8.2.6 – Imobilizações incorpóreas 

No ano de 2014 não se verificaram aumentos nas contas 432 e 433 e estas encontram‐se totalmente amortizadas.  O  valor  inscrito  na  conta  443  –  Imobilizado  em  curso  de  imobilizações  incorpóreas  refere‐se  ao  projecto  RFID (Identificação por Rádio Frequência), em implementação no Centro Hospitalar – Unidade Padre Américo. Em 2013 deu‐se entrada em  funcionamento de parte deste projecto  (€245.886,12) por  contrapartida da  conta 433 – Propriedade Industrial.  

Nota 8.2.7 – Movimentos no activo imobilizado 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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ATIVO IMOBILIZADO ATIVO BRUTO 

  

RUBRICAS 

SALDO INICIAL REAVALIAÇÕES AUMENTOS  ALIENAÇÕES TRANSF. E ABATES 

SALDO FINAL CÓDIGO CONTAS 

DESIGNAÇÃO 

                    Imobilizações Incorpóreas:             

                 

431  Desp. Instalação             

432  Desp. Invest e Desenvolvimento  179.386,45          179.386,45

433     Propriedade Industrial  245.886,12          245.886,12

443  Imob.em Curso de Imob.Incorp.  565.468,71          565.468,71

      990.741,28          990.741,28

   Imobilizações. Corpóreas:                              

422     Edifícios/O. Construções  53.768.078,79    174.172,91       53.942.251,70

423     Equipamento Básico  48.271.311,66    1.119.286,54 16.125,80  56.350,57 49.318.121,83

424     Equipamento Transporte  409.273,61          409.273,61

425     Ferramentas e Utensílios  149.726,08          149.726,08

426     Equipamento Administrativo  10.875.903,05    696.374,29    39.101,31 11.533.176,03

427     Taras e Vasilhame  255,61          255,61

429     Outras Imobilizações Corpóreas  448.760,33    47.189,96    262,02 495.688,27

442  Imob.em Curso de Imob.Corp.  133.098,85    134.690,40    133.698,50 134.090,75

      114.056.407,98   2.171.714,10 16.125,80  229.412,40 115.982.583,88

   TOTAL GERAL  115.047.149,26    2.171.714,10 16.125,80  229.412,40 116.973.325,16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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MOVIMENTOS NAS CONTAS DE IMOBILIZADO EM CURSO 

IMOBILIZADO EM CURSO   

RUBRICAS SALDO INICIAL 

REAVALIAÇÕES AUMENTOS ALIENAÇÕES TRANSF. E ABATES 

SALDO FINAL CÓDIGO 

CONTAS DESIGNAÇÃO 

                    Imobilizações Incorpóreas:             

443  Imob.em Curso de Imob.Incorp.             

44301  Projeto RFID  565.468,71          565.468,71

      565.468,71          565.468,71

   Imobilizações. Corpóreas:             

442  Imob.em Curso de Imob.Corp.            

44211  Obras Psiquiatria  59.421,00    10.486,06       69.907,06

44212  Sistema Controlo Infeção  36.122,01    6.199,32       42.321,33

44213   Ampliação do Serviço de Psiquiatria  37.555,84    50.165,78    87.721,62  

44214  Ampliação Serviço Informática_UHPA     36.139,75    36.139,75  

44215 Climatização e Remod.Cons. Externa_UHPA 

   9.837,13    9.837,13  

44216  Remodelação Psiquiatria_UHPA     6.550,51       6.550,51

44218 Upgrade do Módulo de Distribuição de PACS 

   15.311,85       15.311,85

      133.098,85   134.690,40    133.698,50 134.090,75

   TOTAL GERAL  698.567,56    134.690,40    133.698,50 699.559,46

 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES  

RUBRICAS 

SALDO INICIAL  REFORÇO  REGULARIZAÇÕES  SALDO FINAL CÓDIGO CONTAS 

DESIGNAÇÃO 

   Imobilizações Incorpóreas:          

431  Desp. Instalação          

432  Desp. Invest e Desenvolvimento  179.386,45      179.386,45

433     Propriedade Industrial  245.886,12      245.886,12

      425.272,57      425.272,57

   Imobilizações Corpóreas:     

422     Edifícios /outras Construções  2.407.485,81 2.693.496,28 5.100.982,09

423     Equipamento Básico  44.441.978,45 1.164.917,00 70.501,22  45.536.394,23

424     Equipamento de Transporte  334.147,79 25.093,25 359.241,04

425     Ferramentas e Utensílios  142.738,32 1.831,74 144.570,06

426     Equipamento Administrativo  10.128.346,70 411.515,64 39.041,71  10.500.820,63

427     Taras e Vasilhame  235,91   235,91

429     Outras Imobilizações Corpóreas  342.100,18 24.872,40 262,02  366.710,56

      57.797.033,16 4.321.726,31 109.804,95  62.008.954,52

   TOTAL GERAL  58.222.305,73 4.321.726,31 109.804,95  62.434.227,09

 

Nota 8.2.13 – Bens em regime de locação financeira 

 

DESCRIÇÃO ANO DE 

AQUISIÇÃO VALOR BRUTO 

CONTA POCMS 

AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 

VALOR LÍQUIDO CONTABILISTICO 

CAPITAL EM DÍVIDA 

Viatura Mat: 65‐JF‐27 

2010  20.363,30  424  11.878,58  8.484,72  0,00 

Viatura Mat: 65‐JF‐90 

2010  20.363,30  424  11.878,58  8.484,72  0,00 

 

Os contratos de locação financeira dos veículos acima identificados terminaram em julho de 2014. 

Nota 8.2.23 – Dívidas de cobrança duvidosa 

Em  31  de  Dezembro  de  2014,  as  dívidas  de  cobrança  duvidosa  de  clientes  e  utentes  ascendiam  a  €1.027.844,70 incluídas no Balanço na rubrica de Clientes de Cobrança Duvidosa. A provisão destinada a cobrir potenciais perdas na cobrança destas dívidas ascendia nesta data a €866.415,65 (nota 8.2.31).  

Nota 8.2.26 – Discriminação das dívidas incluídas na conta «Estado e outros entes públicos» em situação de mora. 

O Centro Hospitalar não tem “dívidas ao Estado” em situação de mora. As suas dívidas para com a Segurança Social e  Imposto  sobre  o  Rendimento  e  outros  impostos  são  resultantes  da  actividade  normal  da  instituição  e  são liquidadas nos respectivos prazos legais. 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

2014

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Nota 8.2.27 – Dívidas a terceiros a mais de cinco anos 

Em 31 de Dezembro de 2014, as dívidas a terceiros a mais de cinco anos ascendiam a €266.358,30 e estão incluídas no Balanço na rubrica de “Outros Credores”, respeitantes a Entidades do Ministério da Saúde.   

Nota 8.2.31 – provisões 

CÓDIGO DAS CONTAS 

RUBRICAS  SALDO INICIAL  REFORÇO  REDUÇÃO  SALDO FINAL 

291  Provisões para cobranças duvidosas  3.184.103,46 236.385,81 386.735,53  3.033.753,74

2911       Dívidas de Clientes e utentes  1.253.151,18 0,00 386.735,53  866.415,65

2919       Outras dívidas de terceiros  1.930.952,28 236.385,81 0,00  2.167.338,09

292  Provisões para riscos e encargos  3.952.346,37 686.203,38 400.000,00  4.238.549,75

Total  7.136.449,83 922.589,19 786.735,53  7.272.303,49

Assistiu‐se a uma redução de €386.736 nas provisões de cobrança duvidosa de clientes e utentes. Tal deve‐se ao facto de em 2014 terem sido registados vários créditos incobráveis. 

O reforço de €236.386 das provisões para cobranças duvidosas – outras dívidas de terceiros deve‐se, essencialmente, à constituição de provisões  relacionadas com a  faturação decorrente do contrato de concessão da  farmácia do centro hospitalar  tâmega e sousa. Em 2014  foi constituída provisão do valor do  iva das  faturas emitidas em março de 2014 (€70.295), uma vez que em 2013 já havia sido constituída provisão pelo montante imputado a proveito nesse exercício (a faturação ocorre no mês de março do ano seguinte ao da obtenção dos proveitos). As dívidas da farmácia têm sido provisionadas a 100% pois existe um processo em tribunal para reclamação das mesmas. Em 2014 foi especializado um proveito no montante de €160.925 relativo ao valor da facturação a emitir à farmácia do centro hospitalar do tâmega e sousa,  em março  de  2015.  Esta  verba  foi  também  provisionada,  na  sequência  do  explicado  acima,  já  que  não  há perspetivas de que, na data do vencimento desta obrigação, a farmácia proceda à sua  liquidação. O reforço registado na rubrica provisões para riscos e encargos (€686.203) respeita aos valores relativos a processos judiciais em curso e a reversão de €400.000 respeita a processos judiciais cujo término ocorreu durante o exercício de 2014. 

 

Nota 8.2.32 – Movimentos ocorridos nas contas da classe 5 – “Fundo Patrimonial” 

O movimento ocorrido nas contas da classe 5 durante o corrente período foi o seguinte: 

 

 

 

 

 

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CONTAS  SALDO INICIAL MOVIMENTO NO EXERCÍCIO 

SALDO FINAL 

DÉBITO  CRÉDITO 

51 ‐ Capital  70.130.000,00 11.050.000,00     59.080.000,00

57 – Reservas  43.846.853,08   25.810,26  43.872.663,34

59 ‐ Resultados transitados  ‐32.904.087,39 6.117.006,38    ‐39.021.093,77

88 ‐ Resultados líquidos  ‐6.117.006,38 3.526.046,66 6.117.006,38  ‐3.526.046,66

TOTAL  74.955.759,31 9.643.053,04 6.142.816,64  60.405.522,91

Em 2010 o capital estatutário do CHTS, EPE foi reforçado em €2.000.000,00. De acordo com o calendário de subscrição 

faseada de dotações de capital estatutário, presente na Resolução do Conselho de Ministros (RCM), nº116/2008 de 23 

de Julho, o valor a realizar em 2010 seria de €13.050.000,00. Em Janeiro de 2010 foi lançada na contabilidade a 

subscrição do ano, movimentando‐se as contas POCMS 2661 – Subscritores de Capital – Estado e 51 – Capital. Em 

Outubro de 2010 foi realizado o montante de 2 milhões de euros, sendo que o restante ficou em saldo na conta 2661. 

Durante os exercícios de 2011 a 2014 não foi realizada qualquer verba. Como referido na Nota 8.2.2, foi entendimento 

dos Ministérios das Finanças e da Saúde que tal valor não deveria ter sido registado na contabilidade porquanto a 

referida RCM apenas estabelecia um calendário de valores a subscrever e, a haver subscrição/realização do capital, o 

mesmo teria que ser formalizado por despacho conjunto dos referidos ministérios. Assim, o CHTS teve que alterar as 

contas de 2014 e anular os €11.050.000 que se encontravam registados desde 2010 nas contas 2661 e 51. Daí o valor a 

débito na conta 51 mencionado no quadro acima. 

A conta reservas, apresenta um aumento de €25.810 resultante de ofertas de numerário e equipamentos, valorizados 

de acordo com o disposto na Nota 8.2.3 a). 

A Conta de Resultados transitados reflete a aplicação do Resultado Liquido do Exercício de 2013 no valor de ‐6.117.006. 

 

Nota 8.2.33 – Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 

 

 

 

 

 

 

 

 

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No período corrente, o custo das matérias consumidas foi determinado como se segue: 

MOVIMENTOS  MERCADORIAS MATÉRIAS‐PRIMAS SUBSIDIÁRIAS E DE 

CONSUMO 

Existências iniciais     949.613,86 

Compras     15.471.433,38 

Regularizações de existências     ‐11.049,99 

Existências finais     1.000.852,65 

Custos no exercício     15.409.144,60 

 

Nota 8.2.37 – Demonstração dos resultados financeiros 

Os resultados financeiros decompõem‐se da seguinte forma: 

CUSTOS E PERDAS EXERCÍCIOS 

PROVEITOS E GANHOS EXERCÍCIOS 

2014  2013  2014  2013 

681  Juros suportados  1.399,83  3.288,95 781 Juros obtidos    13.083,99

683 Amortizações de investimentos em imóveis 

     783 Rendimentos de imóveis     

684 Provisões p/ aplicações financeiras 

     784Rendimentos de participações de capital 

   

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 

     785 Diferenças de câmbio favoráveis     

687 Perdas na alienação aplicações de tesouraria 

     786Descontos de pronto pagamento obtidos 

291.772,38 305.440,14

688 Outros custos e perdas financeiros 

7.549,21  6.750,86 787Ganhos na alienação aplicações de tesouraria 

   

   Resultados financeiros  284.516,55  308.485,42 788Outros proveitos e ganhos financeiros 

1.693,21 1,10

TOTAL  293.465,59  318.525,23       293.465,59 318.525,23

 

 

 

 

 

 

 

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Nota 8.2.38 – Demonstração dos resultados extraordinários 

Os resultados extraordinários têm a seguinte composição: 

CUSTOS E PERDAS EXERCÍCIOS 

PROVEITOS E GANHOS EXERCÍCIOS 

2014  2013  2014  2013 

691 Transferências de capital concedidas 

     791 Restituições de impostos     

692  Dividas incobráveis  376.687,09  45.497,17 792 Recuperação dívidas     

693  Perdas em existências  27.563,04  59.746,72 793 Ganhos em existências  16.513,05 34.249,26

694  Perdas em imobilizações  2.034,75  1.112.680,21 794 Ganhos em imobilizações  10.500,00 2.900,00

695  Multas e penalidades     2.464,10 795Benefícios penalidades contratuais 

   

696 Aumentos amortizações e provisões 

     796 Reduções amortizações provisões  786.735,53 334.897,32

697 Correções relativas a exercícios anteriores 

587.313,30  170.401,94 797Correções relativas a exercícios anteriores 

429.633,40 166.194,04

698 Outros custos perdas extraordinários 

   21.726,51 798Outros proveitos ganhos extraordinários 

1.158.618,69 1.156.536,80

   Resultados extraordinários  1.408.402,49  282.260,77 

      

TOTAL 2.402.000,67  1.694.777,42       2.402.000,67 1.694.777,42

Nota 8.2.39 – outras  informações  consideradas  relevantes para melhor  compreensão da posição  financeira e dos resultados 

 

8.2.39.1 Acréscimos e Diferimentos 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Em 31 de Dezembro de 2014 a descriminação da rubrica Acréscimos e Diferimentos é a seguinte: 

Acréscimo e Diferimentos 

   2014  2013 

Acréscimos de Proveitos       

   Juros a receber  0,00 0,00 

Faturação SNS  15.046.696,44 12.345.996,58 

Faturação Outras Entidades     0,00 

Rappel e Outros Descontos  42.634,51 34.009,01 

   Outros Proveitos  175.425,26 308.001,85 

   15.264.756,21 12.688.007,44 

Custos Diferidos       

   Fornecimentos e Serviços Externos  22.420,20 10.498,54 

   22.420,20 10.498,54 

Acréscimos de Custos       

   Provisão de férias e subsídio de férias  5.138.115,12 4.877.502,75 

   SIGIC  618.559,36 484.424,52 

   Seguro Acidentes de Trabalho  ‐674,91 6.766,00 

   Subcontratos  167.746,96 138.791,62 

   Fornecimentos e Serviços Externos  281.132,44 508.844,42 

   6.204.878,97 6.016.329,31 

Proveitos Diferidos       

Subsídios para Investimentos       

        QREN ‐ Unidade Hospitalar de Amarante  14.270.835,88 16.733.079,27 

        Outros Subsídios ao Investimento  92.097,55 176.301,30 

        Outros Proveitos Diferidos  65.564,69   

   14.428.498,12 16.909.380,57  

 Acréscimos de Proveitos 

A rubrica Acréscimos de Proveitos, respeita, essencialmente, ao valor da facturação ao SNS. Do valor registado nesta sub rubrica: 

o €222.670  respeitam  à  estimativa  da  faturação  da  produção marginal  relativa  ao  exercício  de  2011,  cuja faturação será emitida em 2015; 

o ‐€216.793 respeitam a notas de crédito a emitir em 2015 referentes à produção base de 2011; 

o €3.270.513 respeitam à estimativa da facturação da produção marginal e adicional de 2012, cuja facturação não foi possível ser emitida em 2014; 

o  O valor de €8.527.751 respeita à estimativa de facturação de 2013 referente a produção ainda não facturada, produção marginal e produção adicional; bem como às  linhas de VIH/Sida e Incentivos Institucionais e parte da linha de Medicamentos de Cedência Hospitalar em Ambulatório; 

o O restante valor €3.242.556 respeita à estimativa do valor de Incentivos Institucionais de 2014. 

Registou‐se em Acréscimos de Proveitos – Outros, o montante de €160.925 relativo à facturação a emitir em Março de 2015 à Farmácia do Centro Hospitalar, respeitante à renda fixa e comissões sobre as vendas do ano de 2014, conforme previsto no contrato de cedência de exploração (este contrato teve o seu término em agosto). Nesta rubrica foi ainda 

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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registado um montante de €14.500 referente a um subsídio recebido em 2015 da Direção Geral de Energia e Geologia relativamente à comparticipação de despesas realizadas em 2014 com auditorias à qualidade do ar interior e energética. A comparticipação foi de 100% da despesa excluída do IVA. 

Acréscimos de Custos 

Os valores registados em Acréscimos de Custos dizem essencialmente respeito a: 

Valores de Remunerações a Liquidar de Subsídio de Férias, Férias e Encargos sobre Remunerações, cujos direitos já se venceram, mas cujo pagamento ainda não é devido; 

Valores a pagar ao pessoal pela realização de produção cirúrgica adicional (SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia). 

Proveitos Diferidos 

Nesta rubrica estão registados os subsídios ao investimento, destacando‐se, em valor, o subsídio aprovado para a Nova Unidade Hospitalar de Amarante. A imputação a proveito é efectuada de acordo com o descrito na nota 8.2.3 f). 

 

8.2.39.2 Responsabilidades Não Explicitadas no Balanço 

No ano de 2010 o CHTS, EPE celebrou um contrato de locação operacional (renting) relativo a um aparelho de Tomografia Axial Computorizada (TAC). O contrato prevê o pagamento de 20 rendas trimestrais no valor de €15.200 + IVA. Até ao final do exercício de 2014 foram liquidadas dezassete rendas. 

As responsabilidades não explicitadas no balanço constam do quadro abaixo: 

Responsabilidades Não Explicitadas no Balanço  2014 

Responsabilidades com Rendas de Locação Operacional  56.088,00 

    Curto Prazo  56.088,00 

    Médio e Longo Prazo  0,00  

8.2.39.3 Ativos Contingentes 

Não obstante as indicações dos Ministérios das Finanças e da Saúde para o não reconhecimento nas contas de 2014 do 

montante de capital estatutário não realizado em 2010 (€11.050.000,00), pelos motivos já referidos nas notas 8.2.2 e 

8.2.32, é entendimento do Conselho de Administração que, não existindo revogação da RCM n.º 116/2008 de 12 de 

junho, o valor mencionado configura‐se como um ativo contingente, havendo expetativa de recebimento da verba 

ainda não realizada. 

Penafiel, 30 de setembro de 2015 

A Diretora Financeira                                   O Conselho de Administração 

Carlos Alberto Vaz (Presidente) 

Emanuel José de Jesus Pereira Magalhães de Barros (Vogal) 

José Gaspar Pinto de Andrade Pais (Vogal) 

João Luís Barros da Silva (Director Clínico) 

Jorge Luciano Leite Monteiro (Enfermeiro Director) 

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XVIII. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 

                       

          

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Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas

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XIX. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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XX. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS GESTORES EXECUTIVOS E DE AVALIAÇÃO DO GRAU E DAS CONDIÇÕES DE CUMPRIMENTO EM 2014 DAS ORIENTAÇÕES E OBJETIVOS DE 

GESTÃO