QREN 2007-2013

João Faria

DG REGIO

PORTUGAL - QREN 2007-2013

A ANTECEDENTES

Do "bom aluno" à divergência

1 2º. Rel. Coesão - a fase optimista

2 3º. Rel Coesão - Uma situação menos brlhanteDivergência a partir de 2000/2001

3 As 3 recessõesNas recessões anteriores houve ganhos de quota de mercado pós-recessãoA crise actual é estrutural ou conjuntural?

4 Evolução quota de mercado A perda de quotas de mercado mostra que a criseactual tem uma forte componente estruturalO esgotamento do modelo

Algumas características estruturais

5 Explosão dos BNTs - Desequilíbrio externo

6 Progressos lentos na produtividade

7 Evolução estrutural por sectoresProgressos reais mas insuficientes na estrutura exportações

8 Explosão do peso dos serviços pessoais não mercantis

Baixa eficiência da despesa pública

9 JustiçaProgresso importantes (mortalidade infantil, esperança

10 Educação de vida, etc.) também nas zonas interiores; convergênciaregional na dotação em equipamentos mas nem

11 Saúde sempre na competitividade

B LIÇÕES DO QCA II I

12

C QREN 2007-2013

19 Recursos financeiros: QCA III versus QRENDos PO sectoriais aos 3 temáticos

20 Arquitectura QREN e PO s (fim do PO como coutada privada decada Minitério)

21 Montantes indicativos por região A nova arquitectura é promissoramas falta concretizar

22 Decisão CM

Questões em aberto / preocupações

PIB per capita (PPC) - PAÍSES DA COESÃO EUR 15=100

2º Relatório sobre a Coesão Económica-Social (2001)

GRÉCIA ESPANHA IRLANDA PORTUGAL

1986 59,2 69,8 60,8 55,1

1987 57,4 71,5 62,5 56,7

1988 58,3 72,5 63,8 59,2

1989 59,1 73,1 66,3 59,4

1990 57,4 74,1 71,1 58,5

1991 60,1 78,7 74,7 63,8

1992 61,9 77,0 78,4 64,8

1993 64,2 78,1 82,5 67,7

1994 65,2 78,1 90,7 69,5

1995 66,1 78,4 93,3 70,9

1996 66,9 79,5 94,1 71,1

1997 66,0 80,0 103,8 74,3

1998 66,0 81,1 108,2 75,3

1999 66,8 82,5 114,0 76,1

estimativas 2000 67,3 83,1 118,9 75,3

ESPANHA PORTUGAL

1986 69,8 55,1 14,71999 82,5 76,1 6,4

Diferencial Espanha / Portugal

EU 15 = 100 Greece Spain Ireland Portugal Portugal/Spain

1986 59,2 69,8 60,8 55,1 14,7 1986

1987 57,4 71,5 62,5 56,7 14,81988 58,3 72,5 63,8 59,2 13,31989 59,1 73,1 66,3 59,4 13,71990 57,4 74,1 71,1 58,5 15,61991 60,1 78,7 74,7 63,8 14,9 Source: Eurostat Press release 145/2004

1992 61,9 77,0 78,4 64,8 12,2 EU 15 = 100

1993 64,2 78,1 82,5 67,7 10,4 Gap1994 65,2 78,1 90,7 69,5 8,6 Portugal/Spain Greece Spain Ireland Portugal1995 66,1 78,4 93,3 70,9 7,5 1995 13 65 78 89 661996 66,9 79,5 94,1 71,1 8,4 1996 14 65 80 94 661997 66,0 80,0 103,8 74,3 5,7 1997 13 65 80 103 671998 66,0 81,1 108,2 75,3 5,8 1998 13 65 81 106 68

1999 66,8 82,5 114,0 76,1 6,4 1999 1999 14 65 84 111 70

2000 67,3 83,1 118,9 75,3 2000 14 65 84 115 70estimates 2001 14 67 84 117 70

2002 17 72 87 123 71

2003 22 74 90 122 68

Source: Eurostat Press release 145/2004 GapEU 25 = 100 EU 15 Grèce Espagne Irlande Portugal Portugal/Spain

1995 111 72 87 99 73 14 19951996 110 71 88 103 73 151997 110 72 88 113 74 141998 110 72 89 117 75 141999 110 72 92 122 77 152000 110 72 92 126 77 152001 110 74 92 129 77 152002 109 78 95 134 77 18

2003 109 81 98 133 74 24 2003

RECESSÕES DE 1984, 1993 E 2003

taxa crescimento Recessão de 1984 Recessão de 1993 Recessão de 2003do PIB em volume Média 1983 1984 Média 1992 1993 Média 2002 2003

1979-82 1988-91 1998-2001Portugal 4,1 1,0 -1,0 5,8 3,1 -0,7 3,4 0,5 -1,2Área do euro 1,7 1,4 2,2 3,4 1,5 -0,8 2,7 0,9 0,4

diferenças 2,4 -0,4 -3,2 2,4 1,6 0,1 0,7 -0,4 -1,6

Fonte: Relatório Anual BP 2003

EVOLUÇÃO QUOTA DE MERCADO EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS PARA UE

Evolução quota de mercado 1997-2000 (-)1986-1996 + 45 % em acumulado 2001-2003 (+)

2004 (-)1997-2004 -13% em acumulado

metodologia quota constante 2 componentes

efeito "quota de mercado" 9 p.p.

concorrência países terceiros

efeito "estrutura" 4 p.p.

comportamento menos dinâmico da procura nos sectoresonde a economia portuguesa está especializada

O Calcanhar de Aquiles da Economia Portuguesa

Silva Lopes

de 1995 a 2000: Δ PIB impulsionado pela procura interna

taxas anuais de crescimento

procura interna 4,70%Saldo BTC

Importações (bens e serviços) 8,50%de -6,2% a -12,2% do PIB

Exportações 6,40%

∆ produção industrial e agrícola 3,40%

Os BTs e o Futuro de Portugal

J F Amaral

de 1991 a 2000 Aumento peso dos Bens Não Transaccionáveis

taxas anuais de crescimento

PIB total 2,80%

BNTs 4,00%

BTs 2,40%Proxy para os BTs = (PIB - salários F Pública e contrução civil)

Análise ECFINSource: EC occasional paper nº. 8 - The Portuguese economy after the boom - April 2004

LABOUR PRODUCTIVITY PER PERSON EMPLOYED (ANNUAL CHANGE)

GVA per person employed, at constant prices - total economy

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

PT 1,5 3,6 1,3 0,3 4,5 1,7 2,9 1,9 1,9 1,9 1,5 -0,4

EU 15 1 2,6 1,3 2,7 1,7 1,1 1,6 1,2 1 1,7 0,6 0,5

Δ 0,5 1 0 -2,4 2,8 0,6 1,3 0,7 0,9 0,2 0,9 -0,9

LABOUR PRODUCTIVITY can be decomposed in :

% of GFCF in GDP - 1991-2000 PT 24,70%

1) Capital deepening public and private investments in infrastructure and equipment FBCF EU 15 20,20%

2) Total Factor is calculated as a residual, reflecting TFP average annual 1990-2002 1990-1995 1995-2002

Productivity Growth technological progress, organisation of production process growth PT 0,80% 1,00% 0,70%

quality of capital and labour inputs not directly measured rate EU 15 0,90% 1,10% 0,70%

The disappointing growth of labour productivity could be associated with the slow growth of TFP,but cannot be explained by insufficient investment in infrastucture and equipment

LABOUR PRODUCTIVITY - average annual growth rate by main sectors - 1990-2001Agriculture Manufacturing Construction Services 1990 1995 2001

PT 2,80% 3,70% 8,80% 0,20% excluding public services Agriculture 15,7 12,2 11,1

EU 15 3,70% 2,80% 3,40% 1,10% Manufacturing 24,5 22,5 18,9Construction 8,9 8,7 10,4

The evolution of productivity in agriculture is worrying as the sector still accounts for 11% of total employment Services 28,2 30,7 33,5More worrying is the evolution in the services sector (already 1/3 of employment) Public services 22,7 25,9 26,1

100 100 100

EVOLUÇÃO ESTRUTURAL - PORTUGAL fonte: Relatório BP 2003

VAB a preços correntes (%) PORTUGAL

1980-84 1985-89 1990-94 1995-99 2000-03

Agricultura, silvicultura, pesca 9,4 8,0 5,7 4,6 3,9Indústria transformadora 25,0 26,4 22,5 20,1 18,2Construção 10,4 6,9 7,0 7,5 7,8Serviços 52,5 54,4 60,5 64,1 66,9

Serviços exc. pessoais e sociais 34,4 35,1 37,7 39,3 39,7Serviços pessoais e sociais 18,1 19,3 22,8 24,8 27,2

6,63% 18,13% 8,77% 9,68%

VAB na indústria transformadora (%) PORTUGAL

1980-84 1985-89 1990-94 1995-99 2000-03 aumento na 2ª metade da década como resposta à adesão;

Ind. Alimentar, têxtil, peles, calçado diminuição posterior

madeira, cortiça e papel 55,6 58,4 58,0 55,3 54,3 só sub sector têxtil diminuiu acentuadamente (de 21,8 para 16,7)

Máquinas, equipamentos e

material transporte 17,1 14,2 13,6 16,4 17,3 fecho unidades dirigidas para mercado interno;

2ª metade 90 projectos IDE dirigidos exportação

Emprego na indústria transformadora (%) PORTUGAL

1980-84 1985-89 1990-94 1995-99 2000-03

Ind. Alimentar, têxtil, peles, calçado

madeira, cortiça e papel 58,6 62,7 63,3 62,2 60,6Máquinas, equipamentos e

material transporte 12,4 10,8 11,1 13,1 14,0

ESTRUTURA EXPORTAÇÕES DE PORTUGALMERCADORIAS (preços correntes) 1980-84 1985-89 1990-94 1995-99 2000-03

Ind. Alimentar, têxtil, peles, calçado aumento na 1ª fase pós adesão: exploração vantagens comparativas

madeira, cortiça e papel 58,4 61,3 56,8 47,2 40,9 diminuição pós 1993

Máquinas, equipamentos e

material transporte 16,4 16,8 20,8 31,6 35,8 papel determinante IDE

PRINCIPAIS SECTORES DA ECONOMIA - EU 15 e 4 da COESÂO

UE 15 PORTUGAL ESPANHA IRLANDA GRÉCIA

VAB a preços correntes (%) 1980-84 2000-02 1980-84 2000-03 1980-84 2000-02 1985-89 2000-02 1980-84 2000-02

Agricultura, silvicultura, pesca 4,2 2,3 9,4 3,9 6,4 3,4 10,8 3,6 12,5 7,1

Indústria transformadora 25,0 19,3 25,0 18,2 24,9 17,4 25,8 33,1 17,9 11,9

Construção 6,5 5,4 10,4 7,8 7,2 8,8 5,5 7,3 7,6 8,0

Serviços 59,8 70,1 52,5 66,9 58,1 67,8 54,8 54,1 58,7 70,6

Serviços exc. pessoais e sociais (1) 39,1 48,4 34,4 39,7 41,0 47,5 35,8 38,4 43,0 50,1

Serviços pessoais e sociais 20,7 21,7 18,1 27,2 17,1 20,3 19,0 15,7 15,7 20,5

UE 15 PORTUGAL ESPANHA IRLANDA GRÉCIA

EMPREGO (%) 1980-84 2000-02 1980-84 2000-03 1980-84 2000-02 1980-84 2000-02 1995-99 2000-02

Agricultura 8,6 4,2 17,6 9,5 16,2 6,2 17,0 7,3 18,8 16,8

Indústria transformadora 24,9 18,6 24,6 19,3 21,7 18,1 20,1 17,5 16,0 15,1

Construção 7,8 7,1 9,6 10,2 8,6 10,7 8,2 10,3 6,7 7,3

Serviços 57,2 69,1 46,8 60,1 52,1 64,3 52,4 63,9 56,9 59,4

Serviços exc. pessoais e sociais 32,7 39,7 24,7 33,1 31,4 36,9 29,5 39,7 34,6 36,6

Serviços pessoais e sociais (1) 24,5 29,4 22,1 27,0 20,7 27,4 22,9 24,2 22,3 22,8

(1) proxy para os serviços não mercantisAdministração Pública Saúde e Acção SocialDefesa Saneamento, higiene pública e similaresSegurança Social Actividades AssociativasEducação Actividades recreativas, culturais e desportivas

Fonte: Relatório Anual BP 2003 (pp. 145 a 148)

ATLAS PORTUGAL Legal system

Economic cost of judicial systemSource "Systèmes Judiciaires Européens 2002", - Conseil de l'Europe, avril 2005

ISBN 92-871-5710-3

Portugal Espagne Irlande Grèce France Allemagne

Orçamento dos tribunais por habitante (€) 46,98 23,52 22,21 28,35 53,15Orçamento do Min. Público por habitante (€) 7,26 7,94 9,45

por 100.000 hab.

nº de juízes profissionais 14,90 9,82 3,04 10,37 25,30nº pessoal administrativo 93,49 89,23 26,29 26,71 72,74

nº juízes não profissionais 7,04 3,03 0 36,17 43,32

salário nacional bruto médio 8.005 17.104 26.405 21.000 25.500

salário juízes (€) início carreira 32.272 42.850 108.092 23.793 35.542supremo 77.583 111.836 188.389 65.470 82.787

salário juízes relativa/ salário bruto médio

o + baixo 4 2,5 4,1 1,1 3,1o + alto 9,7 6,5 7,1 1,4 3,3

salário procuradores relativa/ salário bruto médio

o + baixo 4 2,5 1,1 1,6o + alto 9,4 6,5 3,1 3,7

nº de processos enviados a tribunal

por 100.000 hab. total 6540 4255 6732 3711 3381não penais 5747 3201 6619 2650 1166

nº de juízes profissionais por 20.000 hab. 3,0 2,0 0,6 2,1 5,1nº de procuradores por 20.000 hab. 2,3 0,8 0,5 1,5

NÍVEL DE INSTRUÇÃO da população entre os 25 e os 64 anos3º Relatório sobre a Coesão Económica e Social 2002

baixo médio superior

Portugal 79,6 11,1 9,3 médio = superiorEspanha 58,3 17,3 24,4 médio < superiorIrlanda 39,7 34,9 25,4Grécia 47,3 35,1 17,6

França 35,9 40,6 23,5Alemanha 17,0 60,7 22,3Áustria 21,7 62,6 15,7

UE 15 35,4 42,9 21,8N10 18,9 66,3 14,8EU 25 32,6 46,7 20,6N12 21,8 64,0 14,2EU 27 32,4 47,5 20,1

DESPESAS DE EDUCAÇÃO em percentagem do PIBPanorama des statistiques de l'OCDE 2005

1995 2001público privado total público privado total

Portugal 5,3 0,0 5,3 5,8 0,1 5,9 PT superior aos 4 coesão

Espanha 4,5 0,9 5,4 4,3 0,6 4,9Irlanda 4,7 0,5 5,3 4,1 0,3 4,5Grécia 3,1 - 3,2 3,8 0,2 4,1

França 5,9 0,4 6,3 5,6 0,4 6,0Alemanha 4,5 1,0 5,5 4,3 1,0 5,3

EUA 5,0 2,2 7,2 5,1 2,3 7,3Áustria 5,9 0,3 6,2 5,6 0,2 5,8média OCDE 4,8 1,4 6,2

DESPESAS DE EDUCAÇÃO - despesa por aluno, por nível de ensinoPanorama des statistiques de l'OCDE 2005 Dólar EUA, preços e PPC 2001

1995 2001primário, secundário e educação primário, secundário e educação

pós-sec não terciário terciária pós-sec não terciário terciária

Portugal 3.052 4.664 5.065 5.199 PT: situação única

Espanha 3.775 5.624 4.870 7.455 educaçao pré terciária

Irlanda 3.042 7.223 4.397 10.003 tão cara como terciária

Grécia 2.409 3.264 3.475 4.280

França 5.938 7.801 6.783 8.837Alemanha 5.820 9.698 6.055 10.504

EUA 7.034 20.207 8.144 22.234Áustria 7.852 11.274

Mortalidade infantil mortos por 1000 nascimentos vivos

Panorama des statistiques de l'OCDE 2005

1960 1970 1980 1990 1995 2000 2002Portugal 77,5 55,5 24,3 11,0 7,5 5,5 5,0Espanha 43,7 28,1 12,3 7,6 5,5 3,9 3,4Irlanda 29,3 19,5 11,1 8,2 6,4 6,2 5,1Grécia 40,1 29,6 17,9 9,7 8,1 6,1 5,9

França 27,5 18,2 10,0 7,3 4,9 4,6 4,1Alemanha 35,0 22,5 12,4 7,0 5,3 4,4 4,3

Esperança de vida à nascença

Panorama des statistiques de l'OCDE 2005

1960 1970 1980 1990 1995 2000 2002Portugal 64,0 67,5 71,5 73,9 75,2 76,6 77,2Espanha 69,8 72,0 75,6 76,8 77,9 79,1 79,4Irlanda 70,0 71,2 72,9 74,9 75,7 76,5 77,8Grécia 69,9 72,0 74,5 77,1 77,7 78,1 78,1

França 70,3 72,2 74,3 76,9 77,9 79,0 79,4Alemanha 69,6 70,4 72,9 75,2 76,5 78,0 78,5

SAÚDE: Despesas públicas e totais por habitante

Panorama des statistiques de l'OCDE 2005 Dólar EUA por hab. em PPC 2002 (ou último disponível)

Despesas de saúde Despesas de saúde

totais por habitante públicas por hab.

em % da média OCDE em % da média OCDE

1990 2002 1990 2002Portugal 55 77 50 76Espanha 72 74 79 74Irlanda 66 107 66 112Grécia 70 82 52 60

França 130 124 138 131Alemanha 145 127 152 139

EUA 229 238 125 149

B LIÇÕES DO QCA II I

- sentimento generalizado

Consciência do esgotamento do modelo extensivo seguido até agora

- qual a responsabilidade das opções seguidas nos Fundos Estruturais ?

instrumentosgenéricamente dispersão excessiva

áreas de intervenção

consequências penalizadoras do ênfase excessivo nas infraestruturas

(63% da despesa pública no QCA III) e menos no investimento em

competitividade do

sector produtivo inovação capital humano

* Demasiados pequenos As melhorias consideráveis no sistema Embora em melhoria...

projectos / instabilidade do científico nacional...

sistema de incentivos ...Internacionalização ...o nível de qualificações formais

...Reconhecimento Internacional ...é ainda muito baixo

*Apoio excessivo ao sector ...Produção de K. humano licenciado ... E progride muito

dos Bens Não Transaccionáveis lentamente relativamente aos

... Não se traduziram devidamente na recursos empregues

Ffragilidade dos mecanismos de transformação da actividade económica

apoio à inovação / start-ups

...há desajustamentos entre

a oferta e a procura

As intervenções foram marcadas por de competências

um enfoque na...

...Ciência

...Instituições de I&D ...o sistema produtivo tem-se

...Infraestruturas tecnológicas mostrado incapaz de absorver

os recursos mais qualificados

... Em detrimento de...

... Processos de inovação empresarial

... Articulação entre I&D e Investimento

Inovador

PORTUGAL CSF III versus NSRF

CSF III Meuros current prices 2004 prices NSRF 2004 prices

ERDF ESF ERDF+ESF Disc. Factor CF 2.7152000 2.123 700 2.823 1,0824322 3.056 convergence 15.143 15.1432001 2.043 687 2.730 1,061208 2.897 parag. 20 A II 58 582002 1.962 676 2.638 1,0404 2.745 phasing out 253 2532003 1.873 657 2.530 1,02 2.581 phasing in 347 3472004 1.774 654 2.428 1 2.428 parag. 20 A II 59 592005 1.808 663 2.471 0,9803922 2.423 competitiveness 435 4352006 1.726 668 2.394 0,9611688 2.301 cooperation 88

13.309 4.705 18.014 18.430 19.098 16.295

73,9% 26,1% 100,0%

ERDF 10.266 63,00%

ESF 6.029 37,00%

comparaison

between

2004 prices 2000/2006 2007/2013 periods

ERDF + ESF 18.430 16.295 88,4%

Cohesion Fund 3.378 2.715 80,4%

21.808 19.010 87,2%

nº total de POs POs Temáticos

14 7 2 1 1 1 2

Factores de

Competitividade

(inc luindo Adm.

Pública)

Potencial

Humano

FEDER FSE FEDER FSE FEDER F. COESÃO FEDER FSE

NORTE PO Regional

CENTRO PO Regional

LISBOA PO Regional

ALENTEJ O PO Regional

ALGARVE PO Regional

AÇORES PO Regional PO Regional

MADEIRA PO Regional PO Regional

(1) Não haverá AT específica para o Fundo de Coesão se for possível pagar despesas de AT do FC com FEDER

POs Regionais

Valorização TerritorialAssistência

Técnica (1)

Cohesion Financial allocations to Portugal 2007-2013

(Commission letter of 7/8/2006: in millions of euros, 2004 prices)

Convergence Objective 15201.6

Norte 8090.8

Centro 5005.2

Alentejo 1519.2

Açores 586.4

Competitiveness Objective 435.2

(Lisboa)

Phasing-out 253.5

(Algarve)

Phasing-in 406.0

(Madeira)

Cohesion Fund 2715.0

Cooperation Objective 87.7

TOTAL 19099

Financial allocations resulting from the Portuguese Government's decision of 31/8/2006

(million of euros 2004 prices)

ERDF 10356

Regional OPs

Norte (convergence) 2426 Centro (convergence) 1522 Alentejo (convergence) 777 Algarve (phasing out) Lisbon (competitiveness)

160

274

Factors of Competitiveness (Thematic OP – convergence)

2700

Territorial Cohesion (Thematic OP - convergence) Not yet defined (Regional ERDF OPs for Madeira and Azores will be presented under this sub-heading)

1400

1097

ESF

(Human resources thematic OP) 6029

Cohesion Fund 2714

TOTAL 19099

Questões em aberto / preocupações

1) Dos Objectivos estratégicos aos Objectivos Operacionais

a importância do "como" Delivery Mechanisms

2) O Reforço das acções "K Humano" (FSE de 26% para 31%)

Acordo com a necessidade imperiosa de mais "qualificações"mas:

- há problemas de absorpção do FSE no sector produtivo

- o sistema produtivo tem mostrado dificuldades em absorveras novas qualificações (aumento desemprego licenciados)

ou há mudanças radicais nas políticas prosseguidasou se poderá caminhar para um situação delicada

(falta de resultados e problemas de absorção)

3) Problemas de Governabilidade

* O desafio da coordenção inter-ministerial nos PO temáticos

* O reforço dos PO Regionais (+ 9 pontos percentuais)

Não há objecções de princípio, mas

... O objectivo da competitividade deve prevalecer...

... Evitando sobre-equipamento autárquico em equipamentos... Promovendo a complementaridade entre centros