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    O que so as charter schools?

    Ramiro Marques

    Captulo um

    As charter schools so escolas no estatais, integradas no serviopblico de educao, financiadas com dinheiros pblicos e com amplaautonomia curricular, administrativa e pedaggica.

    O movimento das charter schools comeou h duas dcadas eabrange, hoje em dia, milhares de escolas. A Florida dos estadosque levou mais longe o conceito de charter schools.

    As charter schools no podem exigir propinas nem seleccionar osalunos pelas notas ou pelo rendimento das famlias. A seleco dosalunos feita por lotaria.

    Regra geral, as charter schools no se sujeitam aos regulamentosnem legislao produzida pelas autoridades educativas federais,estaduais ou locais. Tm tambm autonomia para recrutarem osprofessores e para estabelecerem contratos de trabalho.

    A Sucia e a Nova Zelndia so os pases que mais investem nascharter schools.

    Captulo dois

    H um movimento nos EUA de que pouco se fala mas no cessa decrescer: h cada vez mais escolas pblicas, situadas em reasdifceis, que so concessionados por contrato a grupos de

    professores, por vezes grupos de professores e pais, que assumem adireco da escola em completa autonomia curricular eadministrativa. So charter schools geridas por professores.

    O financiamento s charter schools feito mediante o pagamento docusto anual padro por aluno e os professores que dirigem a escolaassinam um contrato em que se responsabilizam a atingirdeterminados resultados, regra geral, manifestos em amplasmelhorias nas classificaes dos alunos em testes padronizados.

    Se os professores que dirigem a escola conseguirem atingir as metascontratualizadas, o contrato renovado e a escola continua a ser

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    http://en.wikipedia.org/wiki/Charter_schoolhttp://en.wikipedia.org/wiki/Charter_school
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    gerida com total independncia curricular e administrativa. Se aequipa dirigente no conseguir atingir as metas contratualizadas, ocontrato denunciado e a escola volta a ser dirigida por um directornomeado pelas autoridades municipais ou estaduais de educao e aautonomia curricular e administrativa -lhe retirada.

    Proponents say teachers can turn floundering schools into flourishingones if allowed the freedom to innovate to meet the needs of theirstudents. That means allowing teachers to hire who they want, spendfunds as they see fit, and customize everything from curriculum tocalendar as long as they meet state and federal mandates"The curre.nt system constrains teachers quite significantly teachers are one stop on the assembly line," said Tim McDonald,

    associate at Education Evolving, an education-reform nonprofit. "It'sthe system that's causing the failure, not the teachers."Fonte:EdWeek

    Captulo trs

    H 4936 charter schools nos EUA: 5,1% do total de escolaspblicas. O nmero de charter schools no pra de aumentar.

    As charter schools so escolas pblicas que se libertaram da tuteladas autoridades educativas centrais e adquiriram a liberdade e aautonomia para gerirem o currculo, fixarem cdigos de conduta econtratarem os professores.

    Os contratos de criao das charter schools so renovados medianteo cumprimento de determinados objectivos, regra geral centrados namelhoria dos resultados dos alunos.

    As charter schools so financiadas pelo Estado e no podemseleccionar os alunos em funo dos rendimentos ou dasclassificaes escolares. A seleco feita atravs de um processo delotaria.

    A par da criao das charter schools, assiste-se nos EUA aoencerramento das escolas pblicas que apresentam sistematicamentemaus resultados dos alunos nos exames.

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    http://www.edweek.org/ew/articles/2010/11/13/387546usteacherledschools_ap.html?tkn=ZMYFYARUb1T%2BLP7fyzCCW%2BpJRP0cjUYSysXa&cmp=clp-edweekhttp://www.publiccharters.org/dashboard/schools/year/2010http://www.edweek.org/ew/articles/2010/11/13/387546usteacherledschools_ap.html?tkn=ZMYFYARUb1T%2BLP7fyzCCW%2BpJRP0cjUYSysXa&cmp=clp-edweekhttp://www.publiccharters.org/dashboard/schools/year/2010
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    Em Portugal, fecham-se as escolas pequenas com bons resultados emantm-se abertas as escolas grandes com maus resultados. Odebate educativo continua centrado na avaliao de desempenho dosprofessores, nos horrios, no estatuto da carreira docente e nacriao de mega-agrupamentos. um debate que no questiona a

    centralizao e padronizao do currculo. um debate que nocontribui para a reflexo sobre o que preciso fazer para melhorar aqualidade do ensino.

    Os pases que conseguiram introduzir melhorias significativas naqualidade do ensino - Sucia, Austrlia, Nova Zelndia e Holanda -apostaram na criao de condies para facultar aos pais umaefectiva liberdade de escolha das escolas. No h forma de melhorara qualidade do ensino oferecido s crianas pobres mantendo o

    monoplio que o Estado tem sobre as escolas.

    Captulo quatro

    O que faz uma boa escola?Esta pergunta est no centro do debate nos pases que queremmelhorar a qualidade do ensino. No o caso de Portugal quecontinua a insistir em mais do mesmo: centralizao curricular,padronizao das prticas, multiplicao das funes docentes nolectivas e presso poltica para a criao de sucesso de tipo

    estatstico.

    Est prestes a ir para as salas de cinema o filme Waiting forSuperman, um documentrio que conta a histria de cinco crianaspobres e suas famlias que procuram escapar ao destino que afrequncia de ms escolas pblicas lhes reserva: ignorncia, pobrezae dependncia da segurana social.

    As cinco crianas protagonistas do filme travam uma dura luta paraconseguirem um lugar numa charter school. As charter schools soescolas que se libertaram da dependncia funcional das autoridadeseducativas centrais e so geridas de forma independente emborafinanciadas pelo Oramento do Estado.

    As charter schools assinam contratos com as autoridades educativascentrais que so renovados mediante a apresentao de melhoriasnos resultados dos alunos. Essas melhorias so avaliadas atravs detestes padronizados (exames). Se os resultados melhorarem, ocontrato renovado.

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    http://www.time.com/time/nation/article/0,8599,2016978,00.htmlhttp://www.time.com/time/nation/article/0,8599,2016978,00.htmlhttp://www.time.com/time/nation/article/0,8599,2016978,00.htmlhttp://www.time.com/time/nation/article/0,8599,2016978,00.html
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    Podem candidatar-se criao de charter schools grupos deprofessores, professores e pais ou empresas com provas dadas narea da educao. O programa educativo gerido com total

    autonomia mas no pode assumir carcter confessional. As escolascatlicas esto, por isso, impedidas de receberem dinheiro doEstado.

    O aumento das charter schools foi acompanhado por um decrscimodo nmero de escolas catlicas nos EUA. Na ltima dcada, fecharam1200 escolas catlicas, cerca de 20% do total.

    Ao contrrio do que a esquerda diz, as charter schools atraemsobretudo alunos oriundos de meios carenciados e os efeitos positivosso tanto maiores quanto mais baixo o nvel socioeconmico dosalunos.

    Aconselho quem tem preconceitos contra a livre escolha a ver ofilme Waiting for Superman, realizado por Davis Gugenheim, omesmo autor de Uma Verdade Inconveniente.

    O movimento das charter schools tem crescido em muitos pases:EUA, Reino Unido, Holanda, Irlanda, Austrlia, Nova Zelndia eSucia, entre outros. Em Portugal, continua a ser um assunto tabu.

    Captulo cinco

    semelhana das charter schools, que abrangem mais de ummilho de alunos nos EUA, o governo de David Cameron deu incio aoprocesso de licenciamento das primeiras 16 free schools. O princpio

    o mesmo: escolas dirigidas por grupos de professores ou de pais,com financiamento estatal, e com liberdade para criarem os seusprprios curricula sem qualquer interferncia do Governo.

    Para alm disso, as free schools tm liberdade para contratar osprofessores, seleccionar os alunos, fixar o calendrio escolar e criar oplano de estudos.

    Algumas das 16 novas free schools tm projectos pedaggicos detipo claramente confessional. H escolas catlicas, judaicas e

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    http://catholicschooladvocate.wordpress.com/http://catholicschooladvocate.wordpress.com/http://www.profblog.org/2010/05/estudo-recente-da-universidade-de.htmlhttp://www.education.gov.uk/freeschoolshttp://www.bbc.co.uk/news/10138787http://www.guardian.co.uk/education/2010/sep/06/free-schools-role-of-communityhttp://catholicschooladvocate.wordpress.com/http://catholicschooladvocate.wordpress.com/http://www.profblog.org/2010/05/estudo-recente-da-universidade-de.htmlhttp://www.education.gov.uk/freeschoolshttp://www.bbc.co.uk/news/10138787http://www.guardian.co.uk/education/2010/sep/06/free-schools-role-of-community
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    Os EUA so, provavelmente, a par de Portugal, um dos pases quelevou mais longe a ideia da existncia de uma associao entre aavaliao de desempenho dos professores e a melhoria das escolas.

    Mas essa uma falsa soluo.

    Os pases que tm melhores resultados no PISA no impem aosprofessores modelos padronizados de avaliao de desempenho. Sopoucos, alis, os pases que criaram modelos padronizados deavaliao de professores. Aqueles que levaram por diante modelos deavaliao desse tipo, como os EUA e Portugal, ocupam os ltimoslugares do PISA.

    Desde que Obama chegou ao poder, a avaliao de desempenhodos professores passou a ser uma obsesso. Arne Duncan, o homemque responsvel pelas polticas educativas a nvel federal, umfantico da avaliao de desempenho dos professores em funo dosresultados dos alunos em testes padronizados.

    Diga-se em abono da verdade que esse modelo sempre melhor doque a farsa da avaliao de desempenho criada pelo Governo

    socialista de Portugal. Pelo menos, garante alguma seriedade eobjectividade.

    A par da avaliao de desempenho em funo dos resultados dosalunos em testes padronizados, h outro conjunto de medidasreformistas que varrem a Amrica e deixam as duas confederaessindicais - a NEA e a AFT - em fria: a criao de charter schools e opagamento de salrios de acordo com o mrito.

    A Florida foi o Estado que levou mais longe o "merit pay", as charterschools e o cheque-educao.

    Mas o que est a enfurecer mais a National EducationAssociation e a American Federation of Teachers o fim daobrigatoriedade da sindicalizao para exercer a profisso docente ea desregulao no acesso profisso docente, um fenmeno queocorre em milhares de charter schools e que est no topo da agendaeducacional dos republicanos, agora vitoriosos no Congresso e em 35dos 50 Estados.

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    http://www.latimes.com/news/local/la-me-teachers-unions-20101107,0,1523485.storyhttp://www.nea.org/http://www.nea.org/http://www.aft.org/http://www.buzzle.com/articles/how-many-states-in-usa.htmlhttp://www.latimes.com/news/local/la-me-teachers-unions-20101107,0,1523485.storyhttp://www.nea.org/http://www.nea.org/http://www.aft.org/http://www.buzzle.com/articles/how-many-states-in-usa.html
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    Impulsionado pela energia do movimento Tea Party, o GOP (PartidoRepublicano) vai usar a vitria nas eleies de 3 de Novembro parareduzir a influncia do Departamento Federal de Educao,aprofundar o movimento de criao de charter schools e desregular o

    acesso profisso docente, alargamento a base de recrutamento amestres e doutores de cursos no vocacionados para a docncia.

    Captulo oito

    H factos que no podemos ignorar:

    Portugal gasta com a Educao cerca de 5% do PIB: o mesmo que a

    maioria dos pases da OCDE.

    A taxa de repetncia e abandono j foi alta mas agora baixa: 3,8%no 1 CEB, 8,4% no 2 CEB e 13,8% no 3 CEB. So taxas que estoem linha com os pases do Sul da Europa com quem partilhamosndices e padres culturais, econmicos e sociais.

    Se o sistema educativo ineficiente - e -o claramente - a culpa s

    pode ser atribuda ao carcter totalitrio e estatizante do mesmo, jque mais de 80% dos alunos frequentam escolas do Estado e, comexcepo das escolas estrangeiras, at as escolas privadasportuguesas so obrigadas a vergarem-se ao experimentalismodoentio do Ministrio da Educao, sofrendo as presses da IGE esendo obrigadas a cumprirem as orientaes pedaggicas ecurriculares que o ME exige s escolas do Estado.

    Nas ltimas trs dcadas, as escolas portuguesas viveram sob o

    domnio de uma sistemtica e asfixiante revoluo educativa.

    No deve existir pas europeu onde o Ministrio da Educao exeraum controlo mais apertado sobre a vida das escolas do que o nossopas.

    Sou desfavorvel continuao da sujeio das escolas revoluoeducativa permanente e ao centralismo e controlismo do ME.

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    A soluo do problema das escolas portuguesas passa por duasmedidas muito simples: liberdade de escolha das escolas pelos pais eopo de opting out por parte das escolas que tiverem as condies eas possibilidades para abandonarem o controlo e a dependncia doMinistrio da Educao.

    No Reino Unido, isso est a acontecer, da mesma forma que jaconteceu na Sucia, na Irlanda, na Austrlia e na Nova Zelndia,com as academias independentes e as charter schools. E at oineficiente sistema educativo pblico norte-americano est a sermelhorado custa do movimento das charter schools e dasacademias independentes.

    O sistema educativo socialista actual s tem paralelo com omonoplio estatal da televiso existente, em Portugal, at dcadade 90 do sculo passado. Mant-lo por mais tempo seria o mesmoque obrigar os portugueses a verem apenas os canais da RTP e acomprarem as mercearias em armazns do Estado.

    Um aluno da escola estatal custa em mdia 5 mil euros por ano. Ageneralizao de um sistema de liberdade de escolha pelos paiscustaria muito menos. A reduo dos custos com a gigantesca

    burocracia que gravita no Ministrio da Educao seria suficiente parareduzir o custo por aluno em mais de 10%.

    claro que a libertao das escolas do jugo asfixiante dos burocratasinsanos que gravitam no ME no ver a luz do dia enquanto oeleitorado continuar a dar a sua preferncia aos partidosresponsveis pelo estado a que chegmos.

    S a fora da realidade - com o esgotamento financeiro do modelosocialista que criou uma taxa de desemprego de 10,8%, 22% nosjovens, 20% de pobres, dfice pblico de 9% e uma dvida pblica acrescer 2 milhes de euros por cada hora que passa - pode conduzir-nos libertao das escolas do jugo dos burocratas que as asfixiam eimpedem de exercer a sua misso.

    Mas isto no para fazer de repente. No sabem como montar umsistema de livre escolha? Estudem o que os suecos fizeram.Contratem um especialista sueco na matria e mandem todo opessoal das DRE de regresso s escolas. Pelo caminho, podem seguir

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    o exemplo dos suecos que reduziram o Ministrio da Educao a umamera e insignificante Agncia Nacional para a Educao com escassospoderes de interferncia directa nas escolas.

    Isso vai acontecer mas demorar o seu tempo. At l, preciso cairmais fundo e ir mais longe no processo de degradao em curso.

    Captulo Nove

    A questo do merit pay muito controversa. A ideia de que osprofessores devem ser pagos de acordo com os resultados muito

    impopular entre os docentes inaceitvel para os sindicatos.

    Os opositores levantam as seguintes questes: como saber se osresultados so fiveis? Como proteger os profissionais que diminuema produtividade devido a doena? O aumento da competio entreprofessores no cria obstculos ao trabalho colaborativo?

    Os apoiantes dizem que a melhor forma de recompensar os mais

    empenhados e esforados e, simultaneamente, criar estmulos paraque os menos bons se tornem melhores.

    Uma grande sondagem nacional conduzida recentemente pela PhiDelta Kapa e pela Galup concluiu que a ideia apoiada por mais de70% dos norte-americanos.

    H vrios distritos escolares norte-americanos onde o conceito

    de merit payfoi introduzido. Os resultados avaliados atravs deexames revelaram ganhos significativos nas classificaes obtidaspelos alunos. O caso mais conhecido aconteceu nas escolas deWashington DC. Outro caso tambm muito estudado aconteceunas escolas da Florida, onde foi introduzido o pagamento varivelem funo dos resultados e criadas charter schools.

    Embora tenha havido melhorias significativas nos resultados, hautores que questionam os efeitos negativos que o pagamentovarivel em funo dos resultados cria no clima da escola.

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    http://www.edweek.org/login.html?source=http://www.edweek.org/tm/articles/2010/09/14/pdkgallup2010_tt.html&destination=http://www.edweek.org/tm/articles/2010/09/14/pdkgallup2010_tt.html&levelId=1000http://www.edweek.org/login.html?source=http://www.edweek.org/tm/articles/2010/09/14/pdkgallup2010_tt.html&destination=http://www.edweek.org/tm/articles/2010/09/14/pdkgallup2010_tt.html&levelId=1000http://www.edweek.org/ew/articles/2010/09/17/04rhee_ep.h30.html?tkn=MOWFa0Vr/iv6HI/QYe/UWxSf7oDr0RMwAXuy&cmp=clp-edweekhttp://www.edweek.org/ew/articles/2010/09/17/04rhee_ep.h30.html?tkn=MOWFa0Vr/iv6HI/QYe/UWxSf7oDr0RMwAXuy&cmp=clp-edweekhttp://www.liberdade-educacao.org/doc_aspectos/mundo/eua/lessonsfloridasreforms.pdfhttp://www.edweek.org/login.html?source=http://www.edweek.org/tm/articles/2010/09/14/pdkgallup2010_tt.html&destination=http://www.edweek.org/tm/articles/2010/09/14/pdkgallup2010_tt.html&levelId=1000http://www.edweek.org/ew/articles/2010/09/17/04rhee_ep.h30.html?tkn=MOWFa0Vr/iv6HI/QYe/UWxSf7oDr0RMwAXuy&cmp=clp-edweekhttp://www.edweek.org/ew/articles/2010/09/17/04rhee_ep.h30.html?tkn=MOWFa0Vr/iv6HI/QYe/UWxSf7oDr0RMwAXuy&cmp=clp-edweekhttp://www.liberdade-educacao.org/doc_aspectos/mundo/eua/lessonsfloridasreforms.pdf
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    escrutinveis. No fundo, fazerem aquilo que as escolas do ensinosuperior j fazem h muito.

    #2. Criao de um sistema de exames nacionais no final de cada ciclo

    de estudos que permita ao Estado - ou seja ao principal financiadordas escolas - saber se o contrato est a ser cumprido e a obter osresultados esperados. Se os resultados dos alunos melhorarem, ocontrato renovado e as escolas continuaro a viver livres dainterferncia do ME. Se os resultados dos alunos no melhorarem, ocontrato denunciado e a gesto da escola entregue a outraentidade: pode ser um grupo de docentes, um grupo de pais, umgrupo de pais e professores ou a uma empresa privada.

    #3. As charter schools recebem do Estado uma determinada quantiapor aluno e com esse oramento que se tm de governar. Nemmais nem menos. As charter schools tm direito a gerir umadeterminada carga horria lectiva que estabelece o limite mximo dehoras alocadas gesto do currculo. Cada charter schoolgerelivremente a distribuio dessa carga horria sem qualquerinterferncia do ME.

    Captulo onzeVotar com os ps a nica soluo para travar o processo de

    degradao do ensino em Portugal. O opting outsignifica sadavoluntria do sistema.

    Portugal regista uma das maiores taxas de frequncia do ensinoprivado na OCDE: 13%. Os pais que optaram pelo ensino privadosabem que pagam duas vezes pela educao dos seus filhos: com osimpostos, financiando um sistema pblico negligente e ineficaz, ecom o pagamento das propinas.

    Se o oramento para 2011 acabar com as dedues fiscais naEducao, o Governo socialista dar mais um rude golpe nosrendimentos dos pais que optarem pelo ensino privado.

    Apesar das dificuldades, no vejo outro caminho para a regeneraoda educao em Portugal que no seja o opting out.

    O opting outpode fazer-se de vrias formas:

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    #1. A forma clssica a opo pelas escolas privadas. S possvel classe mdia alta que vive nos grandes centros urbanos do litoral. Ospais do interior no tm como optar pelo ensino privado. Os pais com

    menos possibilidades econmicas no podem por motivos bvios.

    #2. Outra forma possvel a criao de legislao que permita asescolas pblicas optarem por sair da tutela do Ministrio da Educaoe das direces regionais de educao, ganhando completaautonomia na organizao e gesto do currculo, avaliao de alunos,cdigos de conduta e contratao de professores. Jamais o Governosocialista admitir uma tal possibilidade. Mas o que est aacontecer um pouco por todos os pases desenvolvidos com o

    movimento dascharter schools, academias e free schools.E osprincipais beneficiados com as charter schools so os alunos oriundosde famlias mais pobres que deixam de estar limitados frequnciade escolas ineficazes.

    Enquanto no se libertar as escolas pblicas da interferncia dosburocratas e comissrios polticos do ME no h possibilidade deintroduzir melhorias nas aprendizagens.

    O triste espectculo a que assistimos hoje - dia em que a maior partedas escolas inicia as aulas - com pais que ainda no sabem em queescola os filhos vo ter aulas ou que viram os filhos serem deslocadospara escolas contra a sua vontade - s mostra uma coisa: osburocratas tm poder demais no sistema pblico portugus.

    Captulo doze

    Comea a ganhar consistncia e aceitao a tese de que o maior

    inimigo da qualidade de ensino o Ministrio da Educao e ainterferncia abusiva dos seus burocratas e comissrios polticos navida das escolas.

    Libertar as escolas do jugo e da interferncia dos burocratas e doscomissrios polticos do ME condio sine qua non para melhorar asescolas pblicas.

    claro que os socialistas jamais faro recuar as interferncias dosburocratas e comissrios polticos na vida das escolas. A burocracia, o

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    http://en.wikipedia.org/wiki/Charter_schoolhttp://www.profblog.org/2010/09/murdoch-apoia-criacao-de-escolas.htmlhttp://en.wikipedia.org/wiki/Charter_schoolhttp://www.profblog.org/2010/09/murdoch-apoia-criacao-de-escolas.html
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    centralismo e o controlismo fazem parte da natureza intrnseca dosocialismo.

    Nos pases mais avanados, o movimento de libertao das escolas

    das interferncias dos burocratas e comissrios polticos tem vriosnomes: charter schools, academias e free schools.

    Como se caracterizam?

    #1. So escolas pblicas que contratualizam com as autoridadeseducativas, por perodos renovveis que vo de 3 a 5 anos a suaindependncia administrativa e curricular.

    #2. O contrato de independncia renovado mediante a observnciade determinados critrios, entre os quais o compromisso da melhoriados resultados. A avaliao dos resultados feita atravs de exames.

    Captulo treze

    O Ministro da Educao, Michael Gove, anunciou que vai aprovarlegislao facilitadora da criao de escolas pelos professores e pais,com apoios financeiros do Estado, isentando-os de burocracia e

    justificaes.A partir de agora, grupos de pais ou grupos de professores podemcriar escolas em edifcios que antes eram moradias ou centroscomerciais, no necessitando de obedecer a rigorosos e complexoscritrios de natureza arquitectnica.

    Michael Gove anunciou que j recebeu mais de 750 pedidos decriao de escolas segundo o modelo sueco das academias e charterschools.

    As novas escolas ficam livres da interferncia das autoridades locais eregionais da educao, tendo liberdade para fixar os seus prprioscurricula e escolher os modelos pedaggicos.

    Respondendo aos crticos que o acusam de facilitar a criao deescolas em pequenos espaos, Michael Gove respondeu que o maisimportante no a qualidade dos edifcios mas a qualidade doambiente e o empenhamento dos professores.

    Captulo catorze

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    http://www.uscharterschools.org/pub/uscs_docs/o/index.htmhttp://www.guardian.co.uk/education/2010/jun/18/michael-gove-free-schools-shops-houseshttp://www.uscharterschools.org/pub/uscs_docs/o/index.htmhttp://www.guardian.co.uk/education/2010/jun/18/michael-gove-free-schools-shops-houses
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    Eu sei que a defesa da liberdade de escolha das escolas uma teseimpopular entre os professores. Sucede que eu no alimento esteblogue com o objectivo primeiro de ser popular. Sado a inclusodesta questo no discurso poltico da oposio pela voz de PassosCoelho. At agora, apenas o CDS advogava, de forma tmida, a

    liberdade de escolha. O PSD foi sempre um irmo gmeo do PS emmatria de Educao, repartindo ambos as responsabilidades peloestado em que se encontram as escolas pblicas. Vai deixar de ser?No sei. preciso esperar para ver.

    Conheo vrios pases onde a liberdade de escolha das escolas umarealidade aceite e que no oferece grande contestao. o caso dosEUA, onde vivi e que visitei uma dezena de vezes nos ltimos vinte ecinco anos. o caso da Irlanda, da Inglaterra (em certa medida), daHolanda e da Sucia. As charter schools so um evidente caso de

    sucesso. Boston, Nova Iorque, Chicago e muitas outras cidades dosEUA esto cheias delas. O que que os professores e os alunosganharam? Melhores ambientes de aprendizagem, mais tranquilidadenas salas de aula, mais respeito e espaos mais seguros.

    A Sucia, outrora um pas socialista, foi o pas que mais longe levou oconceito de livre escolha. Mas h outros pases noutras partes doGlobo que tambm concretizaram o conceito: Austrlia e NovaZelndia, por exemplo.

    Com excepo dos estudos conduzidos ou financiados porinvestigadores e centros de investigao marxistas, quase todos osoutros estudos concluem pela existncia de ganhos na aprendizagemdos alunos. verdade que h muitos estudos a provar a inexistnciade ganhos significativos. Mas isso assim porque a maior parte dosinvestigadores e centros de investigao em Educao adoptam umaperspectiva marxista na anlise do fenmeno. H um preconceitoideolgico de base que contamina, em muitos casos, os resultados.

    H duas formas de levar prtica a livre escolha das escolas: umaboa e outra errada. A primeira inclui o exerccio da actividadereguladora independente com o objectivo de assegurar que asescolas que beneficiam dos programas de livre escolha no utilizam ocritrio "rendimentos familiares" como mtodo de seleco doscandidatos. A segunda - errada - a desregulao total.

    O que acontece na Sucia, onde nos ltimos anos foram criadas cercade mil novas escolas ao abrigo do programa de livre escolha, insere-se no primeiro caso. Espero que seja essa a opo de Passos Coelho.No preciso inventar nada. Aplique-se, em Portugal, com asnecessrias adaptaes, o modelo sueco. Que alis o modelo que oPartido Conservador defende para a Inglaterra e o Pas de Gales.

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    http://media.conservatives.s3.amazonaws.com/manifesto/cpmanifesto2010_lowres.pdfhttp://media.conservatives.s3.amazonaws.com/manifesto/cpmanifesto2010_lowres.pdf
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    Os professores no tm de recear a aplicao do modelo sueco deliberdade de escolha das escolas. Mantm o estatuto de funcionriospblicos e conservam o estatuto da carreira docente. O que podemesperar de diferente diz respeito ao clima de escola e ao cdigo deconduta dos alunos. Num caso e noutro, s podem esperar melhorias.

    E podem esperar tambm pelo fim da impunidade dos alunosviolentos. Esses alunos excluem-se do programa de livre escolha dasescolas. Na Inglaterra e Pas de Gales, h escolas de retaguarda, comprogramas especficos, para acolher esses alunos.

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