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CURRICULUM VITAE Nome: Osmar Mendes Paixão Côrtes Nacionalidade: Brasileira Profissão: Advogado E-mail: [email protected] 1. CURSOS E DIPLOMAS 1.1. Pós-doutorado em Direito Processual Civil Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017), orientado pelo Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho Pós- doutor em Direito (1/08/2017). 1.2. Doutorado em Direito das Relações Sociais (subárea Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Aprovado mediante concurso - (2005- 2007) - Doutor em Direito (25/05/2007), aprovado com média final 10 (dez) por banca composta pelos Professores Doutores Antônio Carlos Mendes (orientador), Carlos Alberto Reis de Paula, Luiz Rodrigues Wambier, Adilson Abreu Dallari e Paulo Henrique dos Santos Lucon. 1.3. Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito e Estado - Universidade de Brasília - Aprovado mediante concurso - (2001-2003) - Mestre em Direito (18/08/2003), aprovado por banca composta pelos Professores Doutores Frederico Henrique Viegas de Lima, Eros Roberto Grau, Carlos Alberto Reis de Paula. 1.4. Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Instituto Brasileiro de Direito Processual (Instituto Brasileiro de Direito Processual/Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa) - 2º semestre/2000. Carga Horária: 380horas/aula. 1.5. Universidade de Brasília - Bacharel em Direito (1995-1999).

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CURRICULUM VITAE

Nome: Osmar Mendes Paixão Côrtes

Nacionalidade: Brasileira

Profissão: Advogado

E-mail: [email protected]

1. CURSOS E DIPLOMAS

1.1. Pós-doutorado em Direito Processual Civil – Universidade do Estado do Rio de

Janeiro (2017), orientado pelo Professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Pós-

doutor em Direito (1/08/2017).

1.2. Doutorado em Direito das Relações Sociais (subárea Direito Processual Civil) -

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Aprovado mediante concurso - (2005-

2007) - Doutor em Direito (25/05/2007), aprovado com média final 10 (dez) por banca

composta pelos Professores Doutores Antônio Carlos Mendes (orientador), Carlos Alberto

Reis de Paula, Luiz Rodrigues Wambier, Adilson Abreu Dallari e Paulo Henrique dos

Santos Lucon.

1.3. Mestrado em Direito - Área de Concentração: Direito e Estado - Universidade de

Brasília - Aprovado mediante concurso - (2001-2003) - Mestre em Direito (18/08/2003),

aprovado por banca composta pelos Professores Doutores Frederico Henrique Viegas de

Lima, Eros Roberto Grau, Carlos Alberto Reis de Paula.

1.4. Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Instituto Brasileiro de Direito Processual

(Instituto Brasileiro de Direito Processual/Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa) - 2º

semestre/2000. Carga Horária: 380horas/aula.

1.5. Universidade de Brasília - Bacharel em Direito (1995-1999).

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2 . EXPERIÊNCIA:

2.1. Advogado, em Brasília.

2.2. Curador Especial, nomeado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e pelo

Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

2.3. Defensor Dativo, nomeado pelo Supremo Tribunal Federal.

2.4. Professor do mestrado e do doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público

(IDP).

2.5. Professor convidado da pós-graduação do COGEAE-PUC/SP

2.6. Professor-orientador do curso de pós-graduação em direito público da Escola da

Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da Universidade de

Brasília (CEAD-Unb).

2.7. Segundo parecerista (double blind review) da Revista de Processo da Editora Revista

dos Tribunais.

3. ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS E COMENDAS:

3.1. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

3.2. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) - Secretário Geral

Adjunto/DF e vice-diretor de recursos repetitivos.

3.3. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal.

3.4. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

3.5. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal

Superior do Trabalho em 11/08/2011.

3.6. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).

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3.7. Membro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo.

3.8. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.

3.9. Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na classe dos Juristas, outorgada pelo

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 11/04/2018.

4. LIVROS, ARTIGOS e TRABALHOS:

4.1. LIVRO Recursos Repetitivos, Súmula Vinculante e Coisa Julgada. Brasília: Gazeta

Jurídica, 2018.

4.2. LIVRO Recursos para os Tribunais Superiores: recurso extraordinário, recurso

especial, embargos de divergência e agravos. 4 ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2017.

4.3. LIVRO Recursos para os Tribunais Superiores no novo CPC. Brasília: Gazeta

Jurídica, 2016.

4.4. LIVRO Recursos para os Tribunais Superiores: recurso extraordinário, recurso

especial, embargos de divergência e agravos. 2 ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014.

4.5. LIVRO Recursos para os Tribunais Superiores: recurso extraordinário, recurso

especial, embargos de divergência e agravos. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012.

4.6. LIVRO Súmula Vinculante e Segurança Jurídica. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2008.

4.7. LIVRO Recurso Extraordinário - origem e desenvolvimento no Direito Brasileiro. 2

ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

4.8. LIVRO Recurso Extraordinário - origem e desenvolvimento no Direito Brasileiro. Rio

de Janeiro: Editora Forense, 2005.

4.9. LIVRO Agravo de instrumento contra decisão denegatória de recursos

extraordinários. São Paulo: Carthago Editorial, 2000 (140 pp.).

4.10. LIVRO Dos Recursos - V. 2 - Vetores Recursais - obra em co-autoria - capítulo O

regime atual do Agravo de instrumento. Vitória: Instituto Capixaba de Estudos, 2002.

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4.11. LIVRO Raciocínio Jurídico na Filosofia Contemporânea - A Tópica e a Retórica em

Theodor Viehweg e Chaïm Perelman - obra em co-autoria - capítulo O pensamento

jurídico filosófico de Chaïm Perelman. São Paulo: Carhago Editorial, 2002.

4.12. LIVRO Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito - obra em co-autoria

- capítulo Aplicação e interpretação das normas no direito do trabalho. Porto Alegre:

Síntese, 2003.

4.13. LIVRO Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de

impugnação às decisões judiciais (Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier -

coordenadores) - participação em co-autoria - capítulo Ação Rescisória contra decisão

proferida em processo no qual inocorreu citação ou a citação foi nula - discussão sobre o

seu cabimento. São Paulo: Editora RT, 2003.

4.14. LIVRO Reforma do Judiciário - Primeiras Reflexões sobre a Emenda Constitucional

n. 45/2004 (Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Manoel

Gonçalves Jr., Octavio Campos Fischer, William Santos Ferreira - coordenadores) -

participação em co-autoria - capítulo As inovações da EC n. 45/2004 quanto ao cabimento

do recurso extraordinário. São Paulo: Editora RT, 2005.

4.15. LIVRO O Servidor Público e a Justiça do Trabalho - homenagem ao Ministro

Ronaldo José Lopes Leal (José Ronald Cavalcante Soares - coordenador) - participação

em co-autoria - capítulo A estabilidade do servidor público regido pela CLT e o artigo 41,

da Constituição da República. São Paulo: Editora LTr, 2005.

4.16. LIVRO Processo Civil Coletivo (Rodrigo Reis Mazzei e Rita Dias Nolasco -

coordenadores) - participação em co-autoria - capítulo Ação Civil Pública Trabalhista -

considerações sobre a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e a impugnação às

decisões judiciais. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

4.17. LIVRO Questões Processuais do Novo Código Civil (Rodrigo Reis Mazzei -

coordenador) - participação em co-autoria - capítulo Inexistência, nulidade e

irregularidade no processo civil e os planos da existência, validade e eficácia dos atos

jurídicos no direito civil. São Paulo: Minha Editora (Manole); Vitória: ICE - Instituto

Capixaba de Estudos, 2006.

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4.18. LIVRO Execução Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro

Júnior (Ernane Fidelis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr, Teresa

Celina Arruda Alvim Wambier - coordenadores) - participação em co-autoria - capítulo A

impugnação ao cumprimento de sentença, do art. 475-L, do CPC, e a relativização da

coisa julgada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

4.19. LIVRO Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. v. 11

(Nelson Nery Jr, Teresa Celina Arruda Alvim Wambier - coordenadores) - participação

em co-autoria - capítulo o cabimento do recurso extraordinário pela alínea a do artigo 102,

III, da Constituição Federal, e a causa de pedir aberta . São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2007.

4.20. LIVRO Direito Civil e Processo - Estudos em homenagem ao Professor Arruda

Alvim (Araken de Assis, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Nelson Nery Jr, Rodrigo

Reis Mazzei, Teresa Arruda Alvim Wambier, Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim -

coordenadores) - participação em co-autoria - capítulo a experiência brasileira com a

vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45/2004.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

4.21. LIVRO Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em

homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier (José Miguel Garcia Medina,

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luis Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel

Gomes Júnior - coordenadores) - participação em co-autoria - capítulo As nulidades

acolhidas pelos tribunais superiores em recursos de natureza extraordinária - necessidade

ou formalismo?. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

4.22. LIVRO Advocacia empresarial do trabalho - estudos em homenagem a José

Granadeiro Guimarães (Manuela Tavares, Marcos César Amador Alves - coordenadores) -

participação em co-autoria - capítulo "O prequestionamento no recurso de revista - a

posição de vanguarda do Tribunal Superior do Trabalho". São Paulo: Alameda, 2012.

4.23. LIVRO O papel da jurisprudência no STJ (Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre

Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni, José Miguel Garcia Medina - organizadores) -

participação em co-autoria - capítulo "O prequestionamento na visão do STJ". São Paulo:

RT, 2014.

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4.24. LIVRO Novas tendências do Processo Civil - estudos sobre o Projeto do Novo

Código de Processo Civil. v. 3. (Alexandre Freire, Bruno Dantas, Dierle Nunes, Fredie

Didier Jr., José Miguel Garcia Medina, Luiz Fux, Luiz Henrique Volpe Camargo, Pedro

Miranda de Oliveira) - participação em co-autoria - capítulo "O futuro da recorribilidade

extraordinária e o novo Código de Processo Civil". Salvador: Editora JusPodivum, 2014.

4.25. LIVRO Breves Comentários ao Código de Processo Civil (Teresa Arruda Alvim

Wambier, Bruno Dantas, Fredie Didier Jr, Eduardo Talamini - coordenadores) -

participação em co-autoria - "artigos 938-947". São Paulo: RT, 2015.

4.26. LIVRO Código de Processo Civil Anotado - AASP e OAB/PR (José Rogério Cruz e

Tucci, Manoel Caetano Ferreira Filho, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogéria Fagundes

Dotti, Sandro Gilbert Martins) - participação em co-autoria - "artigos 735-746". São Paulo:

AASP, 2015.

4.27. LIVRO Comentários ao Código de Processo Civil (Angélica Arruda Alvim, Araken

de Assis, Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite – coordenadores) – participação

em co-autoria – “artigos 1043-1044”. São Paulo: Saraiva, 2016.

4.28. LIVRO Comentários ao Código de Processo Civil (Angélica Arruda Alvim, Araken

de Assis, Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite – coordenadores) – participação

em co-autoria – “artigos 1043-1044”. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

4.29. LIVRO Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil (Teresa Arruda

Alvim Wambier, Bruno Dantas, Fredie Didier Jr, Eduardo Talamini - coordenadores) -

participação em co-autoria - "artigos 938-947". 2 ed. São Paulo: RT, 2016.

4.30. LIVRO Processo em Jornadas (Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ricardo de

Carvalho Aprigliano, João Paulo

Hecker da Silva, Ronaldo Vasconcelos, André Orthmann – coordenadores) – participação

em co-autoria – “O prequestionamento pela simples oposição de embargos declaratórios

no novo Código de Processo Civil”. Salvador: Editora Juspodivm, 2016.

4.31. LIVRO Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil (Teresa Arruda

Alvim Wambier, Bruno Dantas, Fredie Didier Jr, Eduardo Talamini - coordenadores) -

participação em co-autoria - "artigos 938-947". 3 ed. São Paulo: RT, 2016.

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4.32. LIVRO Código de Processo Civil anotado (José Rogério Cruz e Tucci, Manoel

Caetano Ferreira Filho, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogéria Fagundes Dotti, Sandro

Gilbert Martins – coordenadores) – participação em co-autoria – “artigos 735 a 746”. Rio

de Janeiro: GZ Editora, 2016.

4.33. LIVRO Crise dos Poderes da República – Judiciário, Legislativo e Executivo

(George Salomão Leite, Lenio Streck, Nelson Nery Jr – coordenadores) – participação em

co-autoria – “Controle de constitucionalidade de súmulas vinculantes e de jurisprudência

vinculante”. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

4.34. LIVRO Prodireito: Direito Processual Civil: Programa de Atualização em Direito:

Ciclo 3/ organização Instituto Brasileiro de Direito Processual (Cássio Scarpinella Bueno

– organizador) – participação em co-autoria – “Recurso extraordinário e recurso especial

no novo Código de Processo Civil”. Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017.

4.35. LIVRO Direito Processual Contemporâneo – estudos em homenagem a Humberto

Dalla Bernardina de Pinho (José Roberto Sotero de Mello Porto e Roberto de Aragão

Ribeiro Rodrigues – coordenadores) – participação em co-autoria – “origem e

desenvolvimento do prequestionamento – Do direito inglês ao atual Código de Processo

Civil”. Rio de Janeiro: GZ, 2018.

4.36. LIVRO CPC no STF e no STJ – estudos sobre os impactos e interpretações (Rodrigo

Frantz Becker, Guilherme Pupe da Nóbrega e Victor Guedes Trigueiro) – participação em

co-autoria – “O cabimento dos embargos de divergência em hipótese de não conhecimento

do recurso extraordinário ou do recurso especial”. São Paulo: Juspodivm, 2018.

4.37. LIVRO Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins (volume 14)

(Nelson Nery Jr, Teresa Arruda Alvim, Pedro Miranda de Oliveira – coordenadores) –

participação em co-autoria – “a evolução da repercussão geral”. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2018.

4.38. LIVRO Estudos de Direito Processual em Homenagem a Paulo Cezar Pinheiro

Carneiro. Coordenadores: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro, DINAMARCO,

Candio Rangel, PINHO, Humberto Dalla Bernardina de, FUX, Luiz (coordenadores). Rio

de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2019. Capítulo sobre As Nulidades acolhidas pelos

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Tribunais Superiores em recursos de natureza extraordinária à luz do artigo 1025 do

Código de Processo Civil.

4.39. ARTIGO A consolidação da “objetivação” no novo Código de Processo Civil,

publicado na Revista de Processo número 265, de março de 2017. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2017.

4.40. ARTIGO A Reclamação para os Tribunais Superiores no novo CPC, com as

alterações da Lei 13.256/2016, publicado na Revista de Processo número 257, de julho de

2016. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016; e no Livro Processos nos Tribunais

e meios de impugnação das decisões judiciais (Doutrinas Essenciais – Novo Processo

Civil, v. VII – Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr, organizadores). 2 ed. São Paulo:

Thomson Reuters Brasil, 2018.

4.41. ARTIGO A Reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na

Justiça do Trabalho, publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho. v. 82 nº 2 –

abril/junho 2016. São Paulo: Lex, 2016.

4.42. COMENTÁRIOS ao acórdão no RESP 1403333/DF (Rel. Min. Villas Bôas Cueva),

publicado na Revista dos Tribunais vol. 962, de dezembro de 2015. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2015.

4.43. ARTIGO A reclamação no novo CPC - fim das limitações impostas pelos tribunais

superiores ao cabimento?, publicado na Revista de Processo número 244, de junho de

2015. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015; e no Livro Processos nos Tribunais

e meios de impugnação das decisões judiciais (Doutrinas Essenciais – Novo Processo

Civil, v. VII – Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr, organizadores). 2 ed. São Paulo:

Thomson Reuters Brasil, 2018.

4.44. ARTIGO O incidente de assunção de competência do novo CPC na Justiça do

Trabalho, publicado na Revista LTr, número 6, de junho de 2015. São Paulo: LTr, 2015.

4.45. ARTIGO O respeito à jurisprudência no Novo CPC, publicado no Jornal Correio

Braziliense, de 11/05/2015 (Caderno Direito e Justiça).

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4.46. ARTIGO Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do

mérito, publicado na Revista de Processo - Editora RT, ano 37, nº 29, julho de 2012, pp.

35-55.

4.47. ARTIGO A nova recorribilidade extraordinária. Considerações sobre o

prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC,

publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, n. 190 - abril/junho de

2011. pp 129-135.

4.48. ARTIGO A segurança garantida pela irretroatividade das leis, em co-autoria com

Daniel Augusto Teixeira de Miranda, publicado no Jornal Correio Braziliense, de

30/09/2011, página 15.

4.49. ARTIGO Reclamação - A ampliação do cabimento no contexto da objetivação do

processo nos Tribunais Superiores, publicado na Revista de Processo - Editora RT, ano 35,

nº 197, julho de 2011 e também na Revista Doutrinas Essenciais Processo Civil, RT,

2011 (Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier - organizadores) - v. VI.

p. 1299 e na Revista de Direito UPIS (Brasília, UPIS, 2012, v. 10).

4.50. ARTIGO A multiplicação de um problema, em co-autoria com Fernando Hugo R.

Miranda, publicado no Jornal Correio Braziliense, de 06/07/2011, página 15.

4.51. ARTIGO O novo agravo sem instrumento para os Tribunais Superiores:

antecedentes e perspectivas, publicado na Revista de Processo - Editora RT, ano 35, nº

190, dezembro de 2010. pp. 270-275.

4.52. ARTIGO A objetivação no processo civil: as características do processo objetivo no

procedimento recursal, publicado na Revista de Processo - Editora RT, ano 34, nº 178,

dezembro de 2009. pp. 220-226 e na Revista Doutrinas Essenciais Processo Civil, RT,

2011 (Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier - organizadores) - v.

VII. p. 967.

4.53. ARTIGO O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional - o inciso

LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004, em co-autoria com

Ana Luiza de Carvalho Montenegro Magalhães, publicado na Revista de Processo -

Editora RT, ano 31, nº 138, agosto de 2006. pp. 79-91.

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4.54. ARTIGO As cooperativas de trabalho no meio rural e o parágrafo único do artigo

442, da CLT, publicado na Revista de Direito do Trabalho-COAD, de 02/04/2000 e

selecionado e publicado como tese no Jornal do 8º Congresso Brasileiro de Direito do

Trabalho - LTr.

4.55. ARTIGO Limites da Negociação Coletiva de Trabalho - Redução de Adicionais

Legais, publicado nas Revistas COAD - Direito do Trabalho, e COAD - ADV, de

21/05/2000.

4.56. ARTIGO O agravo de instrumento na Justiça do Trabalho e as Instruções

Normativas 16 e 17/TST, publicado na Revista COAD de Direito do Trabalho, nº 43, de

29/10/2000.

4.57. ARTIGO Salário Misto. Horas Extras e incidência do respectivo adicional, publicado

na Revista COAD/Direito do Trabalho, de 14.01.2001.

4.58. ARTIGO A constitucionalidade da fixação de Pisos Salariais, selecionado e

publicado como tese no Jornal do 9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr e

publicado na Revista de Direito do Trabalho - COAD, de 29/04/2001.

4.59. ARTIGO Limites à negociação coletiva de trabalho, publicado na Revista de Direito

do Trabalho - COAD, de 06/01/2002, e no site da Escola Judicial do TRT da 3ª Região (

www.mg.trt.gov.br/ej.TextosDoutrina.htm).

4.60. ARTIGO Considerações sobre a penhora on-line, em co-autoria, publicado na

Revista de Direito do Trabalho - COAD, de 21/07/02.

4.61. ARTIGO Pluralismo jurídico - Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho -

fontes do Direito não estatais, publicado na Revista da OAB/BA, nº 01, Tomo I, de julho

de 2002.

4.62. ARTIGO A crise do constitucionalismo social e o Direito do Trabalho, publicado na

Revista LTr, de março de 2003, e na Revista COAD/ADV nº 15/2003, de 13/04/2003.

4.63. ARTIGO A crise do constitucionalismo social, o atual momento e os rumos do

direito do trabalho, publicado na Revista de Direito do Trabalho da Editora Revista dos

Tribunais, nº 110, de abril/junho de 2003.

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4.64. RESENHA do livro Recursos Especiais Repetitivos, de André Macedo de Oliveira,

publicado na Revista de Processo - REPRO nº 245 de julho de 2015. São Paulo: RT, 2015.

4.65. ARTIGO A crise do Judiciário e o agir responsável em juízo, publicado na Revista

Shopping Centers, da ABRASCE, nº 202, setembro/outubro de 2015.

4.66. ARTIGO As alterações da Lei 13256/16 ao novo CPC, publicado no site Migalhas

(WWW.migalhas.com.br), edição número 3802.

4.67. ARTIGO Breves considerações a respeito da extensão ou não da decisão do STF

sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias, em co-autoria com

Marcus de Oliveira Kaufmann, publicado no site Migalhas (WWW.migalhas.com.br),

edição número 3809.

4.68. ARTIGO A entrada em vigor do novo CPC, publicado no Jornal Correio

Braziliense, de 07/03/2016.

4.69. ARTIGO Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC, publicado nos sites

www.diariodopoder.com.br e www.migalhas.com.br (edição número 3815), em

07/03/2016.

4.70. ARTIGO A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-

positivismo, publicado na Revista de Processo REPRO, número 251, de janeiro de 2016.

São Paulo: RT, 2016.

4.71. ARTIGO O Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais – o fim da

Resolução STJ 12/2009, publicado nos sites www.diariodopoder.com.br e

www.migalhas.com.br (edição 3839), em 11/04/2016.

4.72. ARTIGO A Reclamação do novo CPC, com as alterações da Lei n. 13256/2016, na

Justiça do Trabalho, publicado na Revista LTR número 3, ano 80, março de 2016. São

Paulo: Editora LTr.

4.73. ARTIGO Os Embargos de Divergência no STJ segundo o novo CPC (com as

alterações da Lei 13256/2016), publicado no site www.migalhas.com.br (edição 3879), em

09/06/2016.

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4.74. ARTIGO Legislação trabalhista: qual é a reforma necessária, publicado no Jornal

Correio Braziliense de 17/05/2017, em co-autoria com Fernando Hugo R. Miranda.

4.75. ARTIGO Transcendência X Repercussão geral, publicado na Revista LTr nº 09,

setembro de 2017. São Paulo: Editora LTr.

4.76. ARTIGO Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo: uma tentativa de

sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma. Revista de Processo

Repro n. 273. Novembro de 2017. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017; e no

Livro Processos nos Tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais (Doutrinas

Essenciais – Novo Processo Civil, v. VII – Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier Jr,

organizadores). 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

4.77. ARTIGO Judicialização, litigiosidade e segurança jurídica, publicado no jornal

Correio Braziliense, de 30/12/2017.

4.78. COMENTÁRIOS ao acórdão no processo STJ – IAC no RESP 1604412, publicado

na Revista dos Tribunais, volume 979, de maio de 2017. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2017.

4.79. ARTIGO O artigo 1034 do atual Código de Processo Civil e a “causa de pedir

aberta” no recurso extraordinário, publicado na Revista de Processo REPRO, número 282,

de agosto de 2018. São Paulo: RT, 2018.

4.80. ARTIGO O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso

repetitivo: observância ao padrão decisório, publicado na Revista de Processo REPRO,

número 284, de outubro de 2018. São Paulo: RT, 2018.

4.81. ARTIGO A evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da

atual sistemática, publicado na Revista de Processo REPRO, número 288, de fevereiro de

2019. São Paulo: RT, 2019.

4.82. ARTIGO A adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, publicado no

Jornal Correio Braziliense, em 13/02/2019.

4.83. ARTIGO Recurso Extraordinário: Da Constituição Federal de 1988 ao atual CPC,

publicado na Revista de Processo REPRO, número 289, de fevereiro de 2019. São Paulo:

RT, 2019.

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13

4.84. ARTIGO Os riscos de se acabar com os recursos extraordinários, publicado no site

www.migalhas.com.br, no dia 02/12/2019.

4.85. ARTIGO O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial

publicado na revista de Processo RePro 297, de novembro de 2019. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2019.

4.86. ARTIGO Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário:

consequências da existência ou não da relação processual publicado na Revista de

Processo REPRO, número 299, de janeiro de 2020. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2020.

4.87. LIVRO Grandes Temas do Novo CPC - Partes e Terceiros no Processo Civil

(Eduardo Talamini, Heitor Sica, Lia Carolina Batista Cintra, Elie Pierre Eid -

organizadores) – participação em co-autoria – “Falta e nulidade de citação de litisconsorte

passivo necessário - consequências da existência ou não da relação processual". Salvador:

Editora JusPodium, 2020.

4.88. LIVRO Jurisdição e Direito Privado – Estudos em Homenagem aos 20 anos da

Ministra Nancy Andrighi no STJ (José Flávio Bianchi, rodrigo Gomes de Mendonça

Pinheiro, Teresa Arruda Alvim - coordenadores) – participação em co-autoria – “O

cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo – análise à

luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2020.

4.89. ARTIGO Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial, publicado no site

www.migalhas.com.br, edição 4831, no dia 14/04/2020.

5. ATIVIDADES DOCENTES – AULAS:

5.1. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO

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5.1.1. Ministrou, para o Supremo Tribunal Federal, curso Inovações no Direito Processual

Civil, realizado no período de 13/11/2008 a 1º/12/2008, com carga horária de 21 (vinte e

uma) horas, pela Escola Nacional de Governo.

5.1.2. Ministrou, para o Supremo Tribunal Federal, curso Direito Processual Civil -

questões controvertidas da recorribilidade extraordinária, realizado no período de 04/11/05

a 05/12/05, com carga horária de 27 (vinte e sete) horas, pela Escola Nacional de Governo.

5.2. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - COGEAE - PÓS

GRADUAÇÃO

5.2.1. Ministrou aula sobre A citação no Processo Civil, no curso de pós-graduação em

Direito Processual Civil da PUC/SP (COGEAE), em 03/04/2003, em São Paulo/SP.

5.2.2. Ministrou aula sobre Recurso Especial. Prequestionamento. Embargos de

Divergência, no curso de pós-graduação em Processo Civil, da PUC-SP (COGEAE), em

03/10/2009, em 06/05/2010 e 17/05/2017, em São Paulo/SP.

5.2.3. Ministrou aula sobre Recurso Extraordinário. Prequestionamento. Embargos de

Divergência, no curso de pós-graduação em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em

17/10/2009, em Brasília/DF.

5.2.4. Ministrou aula sobre Outros agravos, no curso de pós-graduação telepresencial

(Estúdio do Curso Marcato) em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 23/03/2010, em

São Paulo/SP.

5.2.5. Ministrou aula sobre Recurso Extraordinário, no curso de pós-graduação

telepresencial (Estúdio do Curso Marcato) em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em

05/04/2010, em São Paulo/SP.

5.7.6. Ministrou aula sobre Controle de Constitucionalidade, no curso de pós-graduação

em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 19/06/2010, em 30/06/2012 e em 08/11/2012,

em São Paulo/SP.

5.7.7. Ministrou aula sobre Teoria Geral da Antecipação de Tutela, no curso de pós-

graduação em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 12/08/2010 e em 17/08/2011, em

São Paulo/SP.

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5.7.8. Ministrou aula sobre Recurso Extraordinário e repercussão geral, no curso de pós-

graduação em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 11/05/2011, em 19/10/2013 e em

12/05/2016, em São Paulo/SP.

5.7.9. Ministrou aula sobre Ação Rescisória e Ação Anulatória, no curso de pós-graduação

em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 05/11/2011, em São Paulo/SP.

5.7.10. Ministrou aula sobre Teoria Geral do Processo, no curso de pós-graduação em

Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 11/08/2012, em São Paulo/SP.

5.7.11. Ministrou aula sobre Reclamação e Súmula Vinculante, no curso de pós-graduação

em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 15/05/2013, em 20/05/2015, em 24/10/2015 e

em 25/11/2017, em São Paulo/SP.

5.7.12. Ministrou aula sobre Recurso Extraordinário e Recurso Especial, no curso de pós-

graduação em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 28/04/2015, em 28/04/2016, em

16/05/2019 e em 19/10/2019, em São Paulo-SP.

5.7.13. Ministrou aula sobre Efeitos dos Recursos, no curso de pós-graduação em Processo

Civil, PUC-SP (COGEAE), em 22/03/2018, em São Paulo-SP.

5.7.14. Ministrou aula sobre Apelação e Agravo de Instrumento, no curso de pós-

graduação em Processo Civil, PUC-SP (COGEAE), em 03/10/2018, em São Paulo-SP.

5.3. INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO (IDP)

5.3.1. Ministrou aulas sobre Teoria Geral dos Recursos, em 15/06/2009, 26/05/2010,

07/04/2011, 20/03/2012, 24/09/2013, 15/04/2015, 31/08/2016, em Brasília/DF, no curso

de pós-graduação.

5.3.2. Ministrou aula sobre Recurso extraordinário, em 23/06/2009, 01/06/2010,

13/04/2011, 12/04/2012, 30/09/2013, 22/04/2015, 10/05/2016, 23/08/2016, 22/09/2016,

09/05/2017 e 04/12/2019, em Brasília/DF, no curso de pós-graduação.

5.3.3. Ministrou aulas sobre Súmula vinculante e repercussão geral, em 29/06/2009,

15/06/2010, 19/04/2011, 17/04/2012 e 08/10/2013 e 29/04/2015, em Brasília/DF, no curso

de pós-graduação.

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16

5.3.4. Ministrou aulas sobre recursos em espécie - agravo de instrumento, em

07/07/2009, 28/06/2010, 27/04/2011, 08/05/2012, 06/11/2013, 06/05/2015 e

28/09/2016, em Brasília/DF, no curso de pós-graduação.

5.3.5. Ministrou aulas sobre recursos em espécie - agravo regimental, embargos

declaratórios, em 08/07/2009, 12/07/2010, 03/05/2011, 15/05/2012, 11/11/2013,

03/10/2016 e 13/11/2019 em Brasília-DF, no curso de pós graduação.

5.3.6. Ministrou aula sobre ação rescisória: parte geral, em 06/10/2009, em Brasília/DF, no

curso de pós-graduação.

5.3.7. Ministrou aula sobre ação rescisória: questões atuais, em 14/10/2009, em

Brasília/DF, no curso de pós-graduação.

5.3.8. Ministrou aula sobre mandado de segurança: atualidades, em 26/10/2009, em

Brasília/DF, no curso de pós-graduação.

5.3.9. Ministrou aula sobre mandado de segurança: nova lei, em 27/10/2009, em

Brasília/DF, no curso de pós-graduação.

5.3.10. Ministrou aula sobre Reclamação e Correição Parcial, em 10/11/2009, em

Brasília/DF, no curso de pós-graduação.

5.3.11. Ministrou aula sobre Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Embargos de

Divergência, Agravo e Recurso Ordinário para os Tribunais Superiores, em 08/10/2015,

em curso de extensão sobre o Novo Código de Processo Civil, em Brasília/DF.

5.3.12. Ministrou aula sobre Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios e

Agravo Interno, em 31/03/2016, em curso de extensão sobre o Novo Código de Processo

Civil, em Brasília/DF.

5.3.13. Ministrou aula sobre Teoria Geral da Recorribilidade Extraordinária, em

03/05/2016, 16/08/2016, 03/05/2017 e 23/10/2019, no curso de pós-graduação em

Processo Civil, em Brasília/DF.

5.3.14. Ministrou aula sobre Repercussão geral e recursos repetitivos, em 17/05/2016, em

30/08/2016, 16/05/2017 e 30/10/2019, no curso de pós-graduação em Processo Civil, em

Brasília/DF.

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17

5.3.15. Ministrou aula sobre Recursos em espécie: recurso especial, em 23/05/2016,

08/09/2016, 23/05/2017 e 06/11/2019, no curso de pós-graduação em Processo Civil, em

Brasília/DF.

5.3.16. Ministrou aula sobre Recursos em espécie: agravo em recurso especial e em

recurso extraordinário, agravo interno, embargos de declaração, embargos de divergência

e recurso ordinário constitucional, em 01/06/2016, em 27/09/2016, em 30/05/2017 e em

13/11/2019, no curso de pós-graduação em Processo Civil, em Brasília/DF.

5.3.17. Ministrou aula sobre Reclamação, súmula vinculante e assunção de competência,

em 08/06/2016, 27/11/2016, 05/06/2017 e 20/11/2019, no curso de pós-graduação em

Processo Civil, em Brasília-DF.

5.3.18. Ministrou aula sobre Fundamentos da recorribilidade extraordinária no novo CPC,

em 21/06/2016 e em 27/06/2017, no curso de pós-graduação em Processo Civil, em

Brasília-DF.

5.3.19. Ministrou aulas na disciplina do mestrado – Uniformização de jurisprudência e o

papel das Cortes Superiores – no curso de mestrado em direito público, em 05/03/2018,

12/03/2018, 19/03/2018, 26/03/2018, 02/04/2018, 09/04/2018, 16/04/2018 e 23/04/2018,

em Brasília/DF.

5.3.20. Ministrou aulas na disciplina do mestrado – Uniformização de jurisprudência e o

papel das Cortes Superiores – no curso de mestrado e doutorado em direito público, em

04/03/2019, 11/03/2019, 18/03/2019, 25/03/2019, 08/04/2019, 15/04/2019, 22/04/2019 e

29/04/2019, em Brasília/DF.

5.4. FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

5.4.1. Ministrou aula sobre Procedimento Sumário, no curso de pós-graduação Ordem

Jurídica e Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do

Distrito Federal e Territórios, em 25/01/2006.

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5.4.2. Ministrou aula sobre Formação, Suspensão e Extinção do Processo, no curso de pós-

graduação Ordem Jurídica e Ministério Público, da Fundação Escola Superior do

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 26/01/2006.

5.4.3. Ministrou aula sobre Petição inicial. Causa de Pedir e Pedido. Resposta do Réu:

contestação, exceção, reconvenção e ação declaratória incidental, no curso de pós-

graduação Ordem Jurídica e Ministério Público, da Fundação Escola Superior do

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 27/01/2006.

5.4.4. Ministrou aula sobre Ação, jurisdição e processo, no curso de pós-graduação Ordem

Jurídica e Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do

Distrito Federal e Territórios, em 21/08/2006.

5.4.5. Ministrou aula sobre Princípios Constitucionais do Processo e Princípios Diretivos

do Processo, no curso de pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Público, da

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em

25/08/2006.

5.4.6. Ministrou aula sobre Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Capacidade

Postulatória. Legitimidade processual. Sucessão. Substituição Processual, no curso de pós-

graduação Ordem Jurídica e Ministério Público, da Fundação Escola Superior do

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 30/08/2006.

5.4.7. Ministrou aula sobre Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros, no curso

de pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Público, da Fundação Escola Superior do

Ministério Público, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito

Federal e Territórios, em 06/09/2006.

5.4.8. Ministrou aula sobre Competência. Ministério Público no Processo Civil. Justiça

Federal e Estadual, no curso de pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Público, da

Fundação Escola Superior do Ministério Público, da Fundação Escola Superior do

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 13/09/2006.

5.5. UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - PÓS-GRADUAÇÃO

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5.5.1. Ministrou aula sobre Ação Cautelar. Execução das Medidas, no curso de pós-

graduação da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, no dia 08/12/2004.

5.5.2. Ministrou aula sobre Ação Cautelar. Liminares. Coisa Julgada. Recursos, no curso

de pós-graduação da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, no dia 06/12/2004.

5.5.3. Ministrou aula sobre Teoria Geral da Ação Cautelar. Medidas nominadas e

inominadas, no curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, no

dia 29/11/2004.

5.5.4. Ministrou aula sobre Recurso Extraordinário e Agravo de Instrumento, no curso de

pós-graduação da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, no dia 25/10/2004.

5.5.5. Ministrou aula sobre “Recurso de Revista e Embargos”, no curso de pós-graduação

da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, no dia 18/10/2004.

5.5.6. Ministrou aulas sobre “Embargos de Declaração, Recursos Ordinários e Recursos

Adesivos”, no curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, nos

dia 04/10/2004 e 30/03/2005.

5.5.7. Ministrou aula sobre Teoria Geral dos Recursos, no curso de pós-graduação em

Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, no dia

27/10/2004.

5.5.8. Ministrou aula sobre Processo e Procedimento, no curso de pós-graduação em

Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília/DF, em

23/08/2004 e em 09/03/2005.

5.5.9. Ministrou aulas sobre Teoria Geral dos Recursos, no curso de pós-graduação em

Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília - dias

28/04/2003 e 07/05/2003.

5.5.10. Ministrou aulas sobre Princípios Constitucionais do Processo, no curso de pós-

graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie,

em Brasília - dias 12/03/2003, 19/03/2003, 17/08/2004 e 02/03/2005.

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5.5.11. Ministrou aulas sobre Aspectos Gerais do Direito Sindical, no curso de pós-

graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie,

em Brasília - dias 04/11/2002 e 25/11/2002.

5.5.12. Ministrou aulas sobre Cooperativas de trabalho, no curso de pós-graduação em

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília -

dias 07/10/2002 e 28/10/2002.

5.5.13. Ministrou aulas sobre Contratos especiais de trabalho e profissões regulamentadas,

no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da

Universidade Mackenzie, em Brasília - dias 09/09/2002 e 17/10/2002.

5.5.14. Ministrou aula sobre Aplicação, Interpretação e Integração das normas trabalhistas,

no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da

Universidade Mackenzie, em Brasília - dias 13/05/2002, 20/10/2003 e 03/05/2004.

5.5.15. Ministrou aulas sobre Constitucionalismo Social, no curso de pós-graduação em

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília -

dias 12/08/2002 e 28/08/2002.

5.5.16. Ministrou aula sobre Princípios do Direito do Trabalho, no curso de pós-graduação

em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília -

dias 03/11/2003 e 10/05/2004.

5.5.17. Ministrou aulas sobre Questões Práticas para Debate, no curso de pós-graduação

em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília -

dias 10/11/2003, 24/05/2004, 15/09/2004 e 13/12/2004.

5.5.18. Ministrou aula sobre Dissídios Individuais e Coletivos, no curso de pós-graduação

em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília -

dia 04/08/2004.

5.5.19. Ministrou aulas sobre Emenda Constitucional 45, no curso de pós-graduação em

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília -

dias 17/03/2005 e 23/03/2005.

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5.5.20. Ministrou aula sobre Agravo de Instrumento e Agravo Regimental, no curso de

pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade

Mackenzie, em Brasília - dia 13/04/2005.

5.5.21. Ministrou aula sobre Ação Monitória, no curso de pós-graduação em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília - dia

27/04/2005.

5.5.22. Ministrou aula sobre Ação Rescisória, no curso de pós-graduação em Direito do

Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília - dia

11/05/2005.

5.5.23. Ministrou aula sobre Procedimentos Especiais em Segunda Instância, no curso de

pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade

Mackenzie, em Brasília - dia 08/06/2005.

5.5.24. Coordenou seminários sobre os temas Princípios de Direito do Trabalho e Direitos

Fundamentais do Trabalhador, As transformações do Direito do Trabalho e o Princípio da

irrenunciabilidade e Acesso à Justiça do Trabalho, no curso de pós-graduação em Direito

do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília - dias

17/11/2003 e 20/09/2004.

5.5.25. Coordenou seminários sobre os temas Recurso de Revista e a uniformização de

jurisprudência, no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do

Trabalho, da Universidade Mackenzie, em Brasília - dia 22/11/2004.

5.5.26. Coordenou seminário sobre o tema Antecipação de tutela, no curso de pós-

graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade Mackenzie,

em Brasília - dia 1º/12/2004.

5.5.27. Coordenou seminário sobre o tema Novas competências da Justiça do Trabalho, no

curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Universidade

Mackenzie, em Brasília - dia 28/06/2005.

5.6. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

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5.6.1. Lecionou a disciplina Direito Processual do Trabalho, na Universidade de Brasília,

como Prática do Ensino e Orientação Jurídica, em substituição (2º semestre de 2001).

5.6.2. Lecionou a disciplina Direito Coletivo do Trabalho, na Universidade de Brasília,

como Prática do Ensino e Orientação Jurídica, em substituição (2º semestre de 2001).

5.7. CPC - CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS – BRASÍLIA

5.7.1. Ministrou aula sobre Direito do Trabalho - contexto atual, desregulamentação e

flexibilização, em 13/04/2004, no curso de extensão em Direito e Processo do Trabalho,

do CPC, em Brasília/DF.

5.7.2. Ministrou aula sobre Terceirização e Cooperativismo, em 29/04/2004, no curso de

extensão em Direito e Processo do Trabalho, no CPC, em Brasília/DF.

5.7.3. Ministrou aula sobre contratos especiais de trabalho e profissões regulamentadas,

em 18/05/2004, no curso de extensão em Direito e Processo do Trabalho, no CPC, em

Brasília/DF.

5.7.4. Ministrou aula sobre Processo Civil e Processo do Trabalho - princípios,

semelhanças e diferenças, em 25/05/2004, no curso de extensão em Direito e Processo do

Trabalho, no CPC, em Brasília/DF.

5.7.5. Ministrou aulas sobre Sistema recursal, nos dias 17/06/2004 e 22/06/2004, no curso

de extensão em Direito e Processo do Trabalho, no CPC, em Brasília/DF.

5.7.6. Coordenou o curso de extensão em Direito e Processo do Trabalho, no CPC, em

Brasília/DF (1º semestre de 2004).

5.7.7. Coordenou o curso de extensão em Direito Processual Tributário, no CPC, em

Brasília/DF (1º semestre de 2004).

5.8. OUTRAS INSTITUIÇÕES

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5.8.2. Ministrou aula sobre Ação Cautelar e Mandado de Segurança contra ato judicial, no

dia 25/10/2002, na Pós-graduação em Processo Civil do Instituto de Ensino Superior

Abreu Judice, em Vitória/ES.

5.8.3. Ministrou aulas sobre introdução ao sistema recursal trabalhista e aplicação do CPC

aos recursos trabalhistas, em 27 e 28/08/2003, no curso de pós-graduação do Instituto

Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa

(IBEP), em Brasília/DF.

5.8.4. Ministrou aulas sobre Recurso Extraordinário, no curso de pós-graduação em

Processo Civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto

Brasileiro de Direito Processual), nos dias 30 e 31/08/2004.

5.8.5. Ministrou aula sobre Agravo de Instrumento, no curso de pós-graduação em

Processo Civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto

Brasileiro de Direito Processual), em 11/08/2004.

5.8.6. Ministrou aula sobre Recursos excepcionais retidos. Cautelar para destrancar

recursos excepcionais. Aplicação da Emenda Constitucional 45. Súmula Vinculante e

Repercussão Geral. Análise das Súmulas do STF e STJ a respeito do cabimento dos

recursos excepcionais, no curso de pós-graduação em Processo Civil, da Rede de Ensino

Luiz Flavio Gomes, em 10/12/2005 e 06/03/2009, a partir dos estúdios de Brasília/DF, e

em 18/08/2012, a partir dos estúdios de São Paulo/SP.

5.8.7. Ministrou aula sobre Aspectos atuais e polêmicos da recorribilidade extraordinária,

no curso de pós-graduação em Processo Civil, da Rede de Ensino Luiz Flavio

Gomes/Unisul/IBDP, em 23/06/2007, a partir dos estúdios de Brasília/DF.

5.8.8. Ministrou aula sobre Teoria Geral dos Recursos, no Curso de pós-graduação em

processo civil, do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF) - Instituto de

Cooperação e Assistência Técnica (ICAT), no dia 16/08/2006.

5.8.9. Ministrou aula sobre Petição inicial e defesas do réu, no Curso de pós-graduação da

Escola da AMATRA X, em Brasília, no dia 06/11/2007.

5.8.10. Ministrou aula sobre Prova e extinção do processo, no Curso de pós-graduação da

Escola da AMATRA X, em Brasília, no dia 13/11/2007.

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5.8.11. Ministrou aula sobre Teoria Geral dos recursos, no Curso de pós-graduação da

Escola da AMATRA X, em Brasília, no dia 19/11/2007.

5.8.12. Ministrou aula sobre Ação cautelar e antecipação de tutela, no Curso de pós-

graduação da Escola da AMATRA X, em Brasília, no dia 26/11/2007.

5.8.13. Ministrou aula sobre Aspectos atuais da recorribilidade extraordinária - cautelares,

prequestionamento, súmula vinculante e repercussão geral, no curso de pós-graduação em

Processo Civil, da Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes/Unisul/IBDP, em 04/10/2008 e

04/06/2011, a partir dos estúdios de Brasília/DF.

5.8.14. Ministrou aulas sobre Recurso Extraordinário e prequestionamento, no curso de

pós-graduação em Processo, da Uniritter, em Porto Alegre, em 03/12/2008 e em

23/11/2009.

5.8.15. Ministrou aula inaugural sobre Teoria Geral dos Recursos, no curso de

aperfeiçoamento da EMATRA X - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 10ª

Região, em 10/04/2012.

5.8.16. Ministrou aula sobre Recurso Extraordinário, no curso de aperfeiçoamento da

EMATRA X - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 10ª Região, em

19/04/2012.

5.8.17. Ministrou aula sobre Agravo de Instrumento e Embargos, no curso de

aperfeiçoamento da EMATRA X - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 10ª

Região, em 24/04/2012.

5.8.18. Ministrou aulas sobre Correição Parcial e Reclamação, no Curso de pós-graduação

da Escola da AMATRA X, em Brasília, nos dias 03/04/2014 e 02/09/2014..

5.8.19. Ministrou aula sobre Incidente de Uniformização de Jurisprudência, no Curso de

pós-graduação da Escola da AMATRA X, em Brasília, nos dias 07/04/2014 e 11/09/2014.

5.8.20. Ministrou aula sobre Ações Cautelares e antecipação de tutela, no Curso de pós-

graduação da Escola da AMATRA X, em Brasília, nos dia 08/04/2014 e 03/09/2014.

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6. ATIVIDADES DOCENTES - ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES EM

BANCAS

6.1. Participou de banca examinadora de dissertação de mestrado sobre o tema “Teoria

geral dos casos repetitivos: uma proposta de sistematização unificada dos incidentes de

resolução de demandas repetitivas e de julgamento de recursos repetitivos”, de José

Roberto Sotero de Mello Porto, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no dia

13/11/2017 – orientador: Professor Luiz Fux, coorientador: Professor Humberto Dalla

Bernardina de Pinho.

6.2. Participou de banca examinadora de tese de doutorado sobre o tema "recursos

especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de

Justiça", de André Macedo de Oliveira, na Universidade de Brasília, no dia 26/06/2014 -

orientador: Dr. Jorge Amaury Maia Nunes.

6.3. Participou de banca examinadora de Defesa de Qualificação de Tese de doutorado de

André Macedo de Oliveira, sobre o tema "Recursos Especiais Repetitivos e efetividade

jurisdicional: A Terceira Margem do Superior Tribunal de Justiça", na Universidade de

Brasília, em 19/12/2013 - orientador: Dr. Jorge Amaury Maia Nunes.

6.4. Participou de banca examinadora de dissertação de mestrado de Geocarlos Augusto

Cavalcante da Silva, sobre o tema "Direitos Individuais Homogêneos: aspectos materiais,

processuais e sua natureza jurídica", na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em

04/06/2012 - orientadora: Dra. Patricia Miranda Pizzol.

6.5. Participou de banca examinadora de dissertação de mestrado de Marcos Vinicio

Raiser da Cruz, sobre o tema A multa diária como meio de coerção para a efetivação da

tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa

certa, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 16/06/2010 - orientadora: Dra.

Teresa Celina Arruda Alvim Wambier.

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6.6. Orientador de Monografia sobre a constitucionalidade do depósito recursal no

processo do trabalho, do graduando Marcio Aleixo - Unb - junho/2003, aprovada por

banca, com menção SS, em 03/07/2003.

6.7. Orientador de Projeto de Monografia (Unb - Graduação) - O dano moral na demissão

sem justa causa no direito do trabalho - junho/2001 - Dino Araújo de Andrade.

6.8. Orientador de Monografia sobre A falácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho, do

graduando Dino Araújo de Andrade (Unb), aprovada por banca, com menção MS, em

20/11/2003.

6.9. Orientador de Monografia sobre Recurso Extraordinário: Aspectos Polêmicos dos

Juízos de Admissibilidade e Mérito, do graduando Luciano Ribeiro Reis Barros (Unb),

aprovada por banca, com menção SS, em 29/01/2005.

6.10. Participou de banca examinadora de projeto de monografia sobre o tema O mito da

Neutralidade do Juiz - Uma proposta para a revisão do processo de interpretação judicial,

da Drª. Solange Barbuscia de Cerqueira Godoy, para a concessão de título de especialista,

no curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Brasília, em

07/03/2003.

6.11. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A arbitragem no

Direito do Trabalho - limites e perspectivas, do graduando Flávio Luiz Wenceslau Biriba

dos Santos (Unb/graduação), em 1º/07/2003.

6.12. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Aposentadoria do

produtor rural pessoa física - agropecuarista: esclarecimentos, elucidação e técnicas, do

graduando Geraldo Rafael da Silva Júnior, em 12/07/2003, no Instituto de Educação

Superior de Brasília - IESB.

6.13. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Exceção de pré-

executividade no Processo do trabalho, do graduando Fábio Sobral Martins e Rocha, em

17/07/2003, no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

6.14. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Coisa Julgada no

Processo Cautelar, do graduando Camilo Graziani Caetano Paes de Almeida, em

15/12/2003, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

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6.15. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema O perfil das tutelas de

urgência no direito brasileiro após a introdução do § 7º ao artigo 273, do Código Civil, de

Rodrigo Alves Chaves, no curso de pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto

Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em

29/09/2004.

6.16. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Homologação de

sentença estrangeira no processo civil brasileiro: análise dos requisitos e da expressão

sentença proferida por Tribunal estrangeiro , de Giselle Pinheiro Arcoverde, no curso de

pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e

Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em 29/09/2004.

6.17. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A busca da efetividade

no processo civil ambiental, de Tatiana da Silveira Ayres, no curso de pós-graduação em

processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto

Brasileiro de Direito Processual), em 29/09/2004.

6.18. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Juízes legisladores -

decisões ilegais, de Tatiana Carvalho Alvim, no curso de pós-graduação em processo civil,

do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito

Processual), em 29/09/2004.

6.19. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema O dever de

fundamentação das decisões judiciais; da necessidade de resposta às questões e

fundamentos suscitados pelas partes, de Raul Gualberto Fernandes Amorim, no curso de

pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e

Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em 29/09/2004.

6.20. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Defensor Natural: sua

existência constitucional como princípio e os reflexos da ausência de atribuição do

defensor no processo civil, de Holden Macedo da Silva, no curso de pós-graduação em

processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto

Brasileiro de Direito Processual), em 29/09/2004.

6.21. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A concessão de efeito

suspensivo aos recursos extraordinário e especial: análise das correntes de competência

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para julgamento, de João Paulo Machado Baumotte, no curso de graduação em Direito, da

Universidade de Brasília, em 22/12/2004.

6.22. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Acordos e

Convenções Coletivas de Trabalho e a Realização do Estado Democrático de Direito no

marco da Constituição Brasileira de 1988, de Liliane Monteiro de Figueiredo Mendes, no

curso de graduação em Direito, da Universidade de Brasília, em 28/06/2005.

6.23. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A intervenção

processual do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade das leis:

natureza jurídica e aspectos gerais, de Viviane Vinaud Hirayama Suxberger, no curso de

pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e

Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em 06/07/2005.

6.24. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Estabilização da tutela

antecipada, de Flavia Maria Silva Piscetta, no curso de pós-graduação em processo civil,

do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito

Processual), em 06/07/2005.

6.25. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A tutela de urgência

das obrigações de fazer e não fazer: impossibilidade de prisão civil e crime de

desobediência, de Pollyanna Silva Freire, no curso de pós-graduação em processo civil, do

IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito

Processual), em 06/07/2005.

6.26. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Interposição de

recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9099/95, de Fernão Dias

Sathler Spinola Filho, no curso de pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto

Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em

06/07/2005.

6.27. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema O controle de

constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública, de Gabriela Alckmin Herrmann, no

curso de pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e

Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em 06/07/2005.

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6.28. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Responsabilidade

patrimonial na execução, a penhora e o bem de família do fiador em contrato de locação e

as inovações do Projeto de Lei 3253/04, de João Paulo de Sanches, no curso de pós-

graduação em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP

(Instituto Brasileiro de Direito Processual), em 06/07/2005.

6.29. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema O cabimento do

agravo interno e a recorribilidade da decisão do inciso III do artigo 527 do Código de

Processo Civil, de Carolina Dolabela de Lima e Vasconcelos, no curso de pós-graduação

em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto

Brasileiro de Direito Processual), em 06/07/2005.

6.30. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Prequestionamento

ficto, de Leonardo Martins de Oliveira Cavalcante, no curso de pós-graduação em

processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto

Brasileiro de Direito Processual), em 06/07/2005.

6.31. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A mediação ao lado

do processo como mecanismo para obtenção da autocomposição, de Patrícia Nascimento

de Araújo, no curso de pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de

Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em 06/07/2005.

6.32. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A problemática da

relativização da coisa julgada, de Fábio Orlandini, no curso de pós-graduação em processo

civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de

Direito Processual), em 02/09/2005.

6.33. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Interposição de

recursos extraordinários por terceiro prejudicado e o prequestionamento, de Everton

Leandro dos Santos, no curso de pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto

Brasiliense de Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em

02/09/2005.

6.34. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Sentenças

juridicamente inexistentes e formação da coisa julgada, de Sandalo Bueno do Nascimento

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Filho, no curso de pós-graduação em processo civil, do IBEP (Instituto Brasiliense de

Ensino e Pesquisa)/IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), em 02/09/2005.

6.35. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Natureza jurídica e

aspectos processuais da reclamação constitucional, de Paula Vasconcelos da Silva, no

curso de pós-graduação em processo civil, do Centro Universitário do Distrito Federal

(UniDF) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT), em 12/06/2006.

6.36. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A pessoa jurídica no

âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, de Mariana Elias Setúbal, no curso de pós-

graduação em processo civil, do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF) -

Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT), em 23/06/2006.

6.37. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Medida cautelar e

tutela antecipada para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial, de Sueny Almeida

Medeiros, no curso de pós-graduação em processo civil, do Centro Universitário do

Distrito Federal (UniDF) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT), em

02/10/2006.

6.38. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Apreciação de matéria

de ordem pública não prequestionada em sede de recurso especial, de Roberta de Alencar

Lameiro da Costa, no curso de pós-graduação em processo civil, do Centro Universitário

do Distrito Federal (UniDF) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT), em

15/08/2007.

6.39. Indicado (suplente) para banca examinadora de dissertação de mestrado de Sidney

Pereira de Souza Júnior - orientadora: Dra. Teresa Celina Arruda Alvim Wambier -

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - dia 07/12/2007.

6.40. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Embargos de

declaração para fins de prequestionamento no STJ, de Leônidas Feitosa Duarte, no curso

de pós-graduação em processo civil, do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF) -

Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT), em 05/12/2007.

6.41. Participou de banca examinadora de dissertação de mestrado de Flavio Buonaduce

Borges, sobre o tema Julgamento antecipado em segundo grau - a utilização do § 3º do art.

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515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento, na Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo, em 04/09/2008 - orientadora: Dra. Arlete Ines Aurelli.

6.42. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Súmula impeditiva de

recursos: estudo acerca da natureza jurídica do artigo 518, parágrafo 1º, do Código de

Processo Civil, de Jutahy Magalhães Neto, do Centro Universitário do Distrito Federal

(UniDF) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT), em 20/11/2008, para

obtenção do título de especialista.

6.43. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Impugnação da

decisão interlocutória proferida no Juizado Especial Cível Estadual - aplicação do

princípio da instrumentalidade das formas, de Michelle Lopes Rodrigues, do Centro

Universitário do Distrito Federal (UniDF) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica

(ICAT), em 20/11/2008, para obtenção do título de especialista

6.44. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema A repercussão geral

sob a perspectiva do recurso extraordinário, de Gabriela Gonçalves Teixeira, na

Universidade de Brasília (graduação), no dia 25/11/2008.

6.45. Participou de banca examinadora de monografia sobre o tema Da possível

derrogação do artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil, antes as inovações trazidas

pela Lei 11187/2005, de Alberto Santana Gomes, no dia 25/06/2009.

6.46. Orientador do aluno Marcelo Eduardo Melo Barreto em monografia sobre o tema A

constitucionalidade da ampliação do prazo para oposição dos embargos à execução pela

Fazenda Pública, nos termos da Medida Provisória 2180-35, no curso de pós-graduação

em direito público da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de Ensino à

Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.47. Orientador do aluno Geandré Gomides em monografia sobre o tema Questões

Polêmicas do Mandado de Segurança (e uma crítica à Lei 12016/2009), no curso de pós-

graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de

Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.48. Orientador do aluno Francisco Anderson Ribeiro de Almeida em monografia sobre o

tema Análise crítica da antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública, no

curso de pós-graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral da União

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(EAGU) - Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) -

Brasília, 2010.

6.49. Orientador do aluno André Gustavo Bezerra e Mota em monografia sobre o tema

Paridade de armas como efetivação do princípio constitucional da igualdade no processo

civil e o princípio da imparcialidade do juiz, no curso de pós-graduação em direito público

da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da

Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.50. Orientador do aluno Joaquim José de Barros Dias Filho em monografia sobre o tema

O processo sob a ótica do princípio da colaboração intersubjetiva e do formalismo-

valorativo, no curso de pós-graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral da

União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) -

Brasília, 2010.

6.51. Orientador da aluna Conceição Maria Leite Campos Silva em monografia sobre o

tema Utilização do sistema BACENJUD para constrição de contas bancárias nas

execuções cíveis: análise de acordo com o princípio da legalidade e da menor onerosidade

para o executado e a importância da sua existência como instrumento para a efetividade

processual, no curso de pós-graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral

da União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-

Unb) - Brasília, 2010.

6.52. Orientador da aluna Daiane Maria Oliveira Viana em monografia sobre o tema

Considerações sobre o recurso de agravo de instrumento sob a ótica da instrumentalidade

do processo, no curso de pós-graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral

da União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-

Unb) - Brasília, 2010.

6.53. Orientador do aluno Hernane Pereira em monografia sobre o tema Denunciação da

lide - a questão da obrigatoriedade e sua extensão, no curso de pós-graduação em direito

público da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância

da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.54. Orientador da aluna Renata Miura Kahn da Silveira em monografia sobre o tema A

relativização dos efeitos da coisa julgada, no curso de pós-graduação em direito público da

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Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da

Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.55. Orientador do aluno Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro em monografia sobre o

tema Do direito à segurança jurídica e a coisa julgada inconstitucional, no curso de pós-

graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de

Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.56. Orientador do aluno Alessandro Rodrigues Gomes da Silva em monografia sobre o

tema O princípio da segurança jurídica e a inexigibilidade em face da Fazenda Pública de

título executivo judicial, fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo

Supremo Tribunal Federal - STF e os respectivos meios de impugnações, no curso de pós-

graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de

Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.57. Orientador do aluno Ivan Santos Nunes em monografia sobre o tema A

inconstitucionalidade da intimação ficta da Fazenda Pública na Lei 11419/2006, no curso

de pós-graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) -

Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.58. Orientador da aluna Cleide Siqueira Santos em monografia sobre o tema Medida

cautelar x antecipação da tutela: traços distintivos. Fungibilidade entre as medidas de

urgência, no curso de pós-graduação em direito público da Escola da Advocacia Geral da

União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília (CEAD-Unb) -

Brasília, 2010.

6.59. Orientador da aluna Janaína Soares Noleto Castelo Branco em monografia sobre o

tema Ampla defesa e razoável duração do processo - análise da constitucionalidade das

últimas reformas na seara recursal cível, no curso de pós-graduação em direito público da

Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) - Centro de Ensino à Distância da

Universidade de Brasília (CEAD-Unb) - Brasília, 2010.

6.60. Orientador da aluna Luana Lima Freitas em monografia sobre o tema "O contrato de

trabalho do atleta de futebol", no curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de

Direito Público-IDP, Brasília,2010.

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6.61. Orientador da aluna Dáfini de Araújo Perácio Monteiro em monografia sobre o tema

"A repercussão geral no recurso extraordinário: mitigação dos requisitos formais", no

curso de pós-graduação da PUC-SP/COGEAE, Brasília, 2010.

6.62. Orientador do aluno Thiago Freitas Amorim, em monografia sobre o tema "A

consolidação da objetivação do processo civil no âmbito do Supremo Tribunal

Federal", no curso de pós-graduação da PUC-SP/COGEAE, Brasília, 2010.

6.63. Orientador da aluna Natalia Carneiro e Andrade, em monografia sobre o tema "Do

parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil", no curso de pós-graduação da

PUC-SP/COGEAE, Brasília, 2010.

6.64. Orientador da aluna Karla Sanae Kobayashi, em monografia sobre o tema

"Repercussão Geral no recurso extraordinário", no curso de pós-graduação da PUC-

SP/COGEAE, Brasília, 2010.

6.65. Orientador do aluno Renato Alencar Porto, em monografia sobre o tema "Súmula

vinculante e o direito administrativo", no curso de pós-graduação da PUC-SP/COGEAE,

Brasília, 2010.

6.66. Orientador do aluno José da Conceição Santos, em monografia sobre o tema "A nova

lei do mandado de segurança: aspectos, históricos e constitucionalização", no curso de

pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP, Brasília, 2011.

6.67. Orientador da aluna Paula Echamend L. Baumann, em monografia sobre o tema "A

possibilidade de desconstituição da coisa julgada inconstitucional pela querela nullitatis

insanabilis", no curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP,

Brasília, 2015.

6.68. Orientador da aluna Raphaelle Siqueira Nóbrega Interaminense, em monografia

sobre o tema "Os impactos da Lei 13.105 de 2014 no sistema recursal trabalhista", no

curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília, 2016.

6.69. Orientador da aluna Vivian Simões Falcão Alvim de Oliveira Almeida, em

monografia sobre o tema “Instituto do recurso de revista repetitivo: precedentes e seus

efeitos vinculantes”, no curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público

- IDP, Brasília, 2017.

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6.70. Orientador da aluna Gabriela Nazareth Veloso Ribeiro, em monografia sobre o tema

“O uso da técnica da objetivação no exercício da função jurisdicional: um mecanismo para

enfrentamento da problemática das demandas repetitivas”, no curso de pós-graduação em

processo civil do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

6.71. Orientador do aluno Wagner Britto Vaz de Oliveira, em monografia sobre o tema

“Transformação dos incidentes de resolução de demandas repetitivas em recursos

repetitivos?”, no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto Brasiliense de

Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

6.72. Orientador do aluno Daniel Gruenwald Lepine, em monografia sobre o tema “O

julgamento de casos repetitivos e a constitucionalidade do art. 987, caput, do Código de

Processo Civil”, no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto Brasiliense de

Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

6.73. Orientador da aluna Mariana Valério Villar de Queiroz, em monografia sobre o tema

“Indicação do trecho da decisão recorrida para demonstrar o prequestionamento da

controvérsia objeto do recurso de revista: pressuposto intrínseco ou mera formalidade?”,

no curso de pós-graduação em processo e direito do trabalho do Instituto Brasiliense de

Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

6.74. Orientador da aluna Ludmila da Cunha Luiz Michiles, em monografia sobre o tema

“Formação e vinculação dos precedentes nos recursos especiais repetitivos à luz da

segurança jurídica”, no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto Brasiliense

de Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

6.75. Orientador do aluno Valmir Floriano Vieira de Andrade, em monografia sobre o

tema “Compatibilização das normas do CPC do trânsito em julgado parcial com o prazo

para a ação rescisória”, no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto

Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

6.76. Orientador da aluna Raíssa Saback Maltez Gurgel, em monografia sobre o tema “O

prequestionamento, a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça e o Código de

Processo Civil de 2015”, no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto

Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

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6.77. Orientador da aluna Jessica Baqui, em monografia sobre o tema “Procedural Due

Process do direito norte-americano e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”,

no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto Brasiliense de Direito Público -

IDP, Brasília, 2017.

6.78. Orientador da aluna Bruna Ramos, em monografia sobre o tema “O desvirtuamento

da finalidade dos embargos de declaração – recurso utilizado para fins de

prequestionamento”, no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto Brasiliense

de Direito Público - IDP, Brasília, 2017.

6.79. Orientador do aluno Juliano Tadeu Ferreira Lisboa, em monografia sobre o tema “O

manejo de precedentes com força vinculante a partir do Novo Código de Processo Civil”,

no curso de pós-graduação em processo civil do Instituto Brasiliense de Direito Público -

IDP, Brasília, 2017.

6.80. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação da aluna Vivian Simões Falcão Alvim de Oliveira

Almeida, sobre o tema “Instituto do recurso de revista repetitivo: precedentes e seus

efeitos vinculantes”, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2017.

6.81. Orientador da aluna Gabriela Nazareth Veloso Ribeiro, em monografia sobre o tema

“O uso da técnica da objetivação e dos precedentes obrigatórios no processo civil

brasileiro: mecanismos para enfrentamento da problemática da litigiosidade repetitiva”, na

pós graduação em Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público –

IDP, Brasília, 2017.

6.82. Orientador do aluno Fernando Alves de Pinho, em monografia sobre o tema: “A

rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de capítulos das decisões

de mérito no novo Código de Processo Civil, na pós-graduação em Direito Processual

Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2017.

6.83. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação do aluno Fernando Alves de Pinho, de monografia

sobre o tema: “A rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de

capítulos das decisões de mérito no novo Código de Processo Civil”, na pós-graduação em

Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2017.

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6.84. Orientador da aluna Ludmila da Cunha Luiz Michiles, em monografia sobre o tema:

“Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de

precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos”, na

pós-graduação em Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público –

IDP, Brasília, 2017.

6.85. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação da aluna Bruna Ramos, de monografia sobre o

tema: “Embargos de declaração e o desvirtuamento de sua verdadeira finalidade”, na pós-

graduação em Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP,

Brasília, 2017.

6.86. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação da aluna Gabriela Nazareth Veloso Ribeiro, de

monografia sobre o tema: “O uso da técnica da objetivação e dos precedentes obrigatórios

no processo civil brasileiro: mecanismos para enfrentamento da problemática da

litigiosidade repetitiva”, na pós-graduação em Direito Processual Civil, no Instituto

Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2017.

6.87. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação da aluna Ludmila da Cunha Luiz Michiles, de

monografia sobre o tema: “Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da

segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema

Corte dos Estados Unidos”, na pós-graduação em Direito Processual Civil, no Instituto

Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2017.

6.88. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação do aluna Cláudia Maria Rodrigues, de monografia

sobre o tema: “O ativismo judicial no âmbito do STF e a necessidade de delimitação de

limites”, na pós-graduação em Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito

Público – IDP, Brasília, 2017.

6.89. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação da aluna Raíssa Saback Maltez Gurgel, de

monografia sobre o tema: “O prequestionamento e a função jurisdicional do Superior

Tribunal de Justiça frente ao comando normativo inserto no artigo 1025 do Código de

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Processo Civil”, na pós-graduação em Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de

Direito Público – IDP, Brasília, 2017.

6.90. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação da aluna Mariana Valério Villar de Queiroz, de

monografia sobre o tema: “Indicação do trecho da decisão recorrida para demonstrar o

prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista: pressuposto intrínseco ou

mera formalidade?”, na pós-graduação em Direito Processual Civil, no Instituto

Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2017.

6.91. Participou, na qualidade de orientador, de banco examinadora de Trabalho de

Conclusão de Curso de Pós-graduação do aluno Marcelo de Sá Mendes, de monografia

sobre o tema: “A interpretação compatível do art. 1034, parágrafo único, do NCPC com a

Súmula 528 do STF e o equívoco do art. 1º da Instrução Normativa 40/2016, do TST,

diante do juízo duplo de admissibilidade recursal trazido pela Lei 13256/2016”, na pós-

graduação em Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP,

Brasília, 2017.

6.92. Orientador de Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação do aluno Eriko Luiz

Ferreira, de monografia sobre o tema: “O surgimento do incidente de demandas repetitivas

e a necessidade de mudanças na sistemática das ações coletivas”, na pós-graduação em

Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2018.

6.93. Orientador de Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação da aluna Jessica

Baqui da Silva, de monografia sobre o tema: “Procedural due process do direito norte-

americano e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, na pós-graduação em

Direito Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2018.

6.94. Orientador de Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação da aluna Maria

Beatriz de Albuquerque D’Antona, de monografia sobre o tema: “A sistemática da

repercussão geral da questão constitucional no Brasil”, na pós-graduação em Direito

Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2018.

6.95. Orientador de Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação do aluno

Washington Luis Specemille Ressureição, de monografia sobre o tema: “O sentido do art.

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1034, e parágrafo único, do Código de Processo Civil”, na pós-graduação em Direito

Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2018.

6.96. Participou de banca de monografia do aluno João Gabriel de Paula Ribeiro de

Oliveira sobre o tema “O artigo 1025 do Código de Processo Civil/2015: algumas

considerações de natureza constitucional e processual acerca dos ‘embargos de declaração

prequestionadores’” (orientador: Professor Italo Fioravanti Sabo Mendes), na graduação

em Direito da Universidade de Brasília, em 26/06/2018.

6.97. Orientador de Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação do aluno Henrique

Santos Guariento, de monografia sobre o tema: “A (ir)recorribilidade das decisões

interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015: um paralelo com o direito processual

do trabalho”, na pós-graduação em Direito Processual do Trabalho, no Instituto

Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2018.

6.98. Participou de banca de mestrado do aluno Rodrigo Cunha Mello Salomão sobre o

tema “A relevância da questão de direito como filtro de seleção do recurso especial”, na

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 25/02/2019, no Rio de Janeiro/RJ.

6.99. Participou de banca de mestrado do aluno Everton Ferreira Jordão sobre o tema “A

suspensão de processos nos julgamentos de casos repetitivos: incidente de resolução de

demandas repetitivas e recursos repetitivos”, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro

– UERJ, em 25/02/2019, no Rio de Janeiro/RJ.

6.100. Participou, na qualidade de orientador, de banca de qualificação de mestrado do

aluno Marcus Vinícius Ramos Côrtes sobre o tema “As comissões de representantes

dentro das empresas”, em 05/08/2019, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),

em Brasília/DF.

6.101. Participou de banca de qualificação de mestrado do aluno Martim Francisco

Ribeiro de Andrada sobre o tema “A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça

e os desafios recursais”, em 26/08/2019, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP),

em Brasília/DF.

6.102. Orientador de Vanessa Martins Gomes, na pós-graduação lato sensu em processo

civil na Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP, sobre o tema Aspectos da Reclamação

Constitucional no Atual Código de Processo Civil, em 2019.

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6.103. Participou de banca de qualificação de mestrado do aluno Lúcio Guimarães

Marques sobre o tema “O STJ e a elaboração de um precedente judicial na sistemática do

recurso especial repetitivo”, em 22/10/2019, no Instituto Brasiliense de Direito Público

(IDP), em Brasília/DF.

6.104. Participou, na qualidade de orientador, de banca de qualificação de mestrado da

aluna Patrícia Maria Santana Sampaio sobre o tema “Transcendência como mecanismo de

filtro recursal: o repensar do papel dos Tribunais Superiores”, em 09/12/2019, no Instituto

Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília/DF.

6.105. Participou, na qualidade de orientador, de banca de mestrado do aluno Marcus

Vinícius Ramos Côrtes sobre o tema “As comissões de representantes dentro das

empresas”, em 09/12/2019, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em

Brasília/DF.

6.106. Participou de banca de mestrado do aluno Martim Francisco Ribeiro de Andrada

sobre o tema “A evolução dos tribunais superiores no Brasil até o origem do Superior

Tribunal de Justiça: Problemas, realidades e soluções”, em 09/12/2019, no Instituto

Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília/DF.

6.107. Participou de banca de mestrado do aluno Lúcio Guimarães Marques sobre o tema

“Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo”, em

12/12/2019, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília/DF.

6.108. Participou, na qualidade de orientador, de banca de qualificação do mestrado do

aluno Getúlio Velasco Moreira Filho sobre o tema “Um olhar sobre a Lei 13655/2018: a

segurança jurídica e o direito sancionador no Estado Democrático de Direito”, em

04/02/2020, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília/DF.

6.109. Participou, na qualidade de orientador, de banca de mestrado da aluna Patrícia

Maria Santana Sampaio sobre o tema “Transcendência como mecanismo de filtro recursal:

o repensar do papel dos Tribunais Superiores”, em 30/03/2020, no Instituto Brasiliense de

Direito Público (IDP), em Brasília/DF.

6.110. Participou de banca de qualificação de mestrado da aluna Allinne Rizzie Coelho

sobre o tema “Acesso á Justiça: Uma análise sob a ótica das medidas adotadas pelo CNJ

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em momentos de pandemia”, em 11/05/2020, no Instituto Brasiliense de Direito Público

(IDP), em Brasília/DF.

6.111. Participou de banca de qualificação de mestrado do aluno Marcos Antonio Pereira

sobre o tema “A inconstitucionalidade de leis brasileiras: entre causa e efeitos. Por que o

legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?”, em 18/05/2020, no Instituto

Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília/DF.

7. CONGRESSOS E SEMINÁRIOS - COORDENAÇÕES E PARTICIPAÇÕES.

ENTREVISTAS

7.1. Participou, como palestrante, tratando do tema “Autoridade dos precedentes e

reclamação”, do Seminário Brasileiro de Processo Civil, no dia 16/03/2017, promovido

pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e pelo Instituto Brasileiro de Direito

Processual, no Teatro Positivo, em Curitiba/PR.

7.2. Participou, como palestrante e presidente do painel Os Tribunais Superiores e os

precedentes no novo CPC, tratando do tema “recurso extraordinário e recurso especial

repetitivos”, das XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP (XXV Jornadas

Ibero-americanas), em Porto de Galinhas/PE, no dia 16/09/2016.

7.3. Participou, como palestrante, tratando do tema "Aspectos atuais da recorribilidade

extraordinária" do 12º Congresso Febraban de Direito Bancário, em São Paulo-SP, no dia

29/05/2015.

7.4. Concedeu entrevista para a Revista Jurídica, da OAB-DF, número 3, de abril de

2014.

7.5. Participou, como palestrante, tratando do tema A mudança de paradigma na

recorribilidade para os Tribunais Superiores - do subjetivo para o objetivo, do II

Congresso da SATERGS, em Porto Alegre/RS, no dia 08/05/2014.

7.6. Participou, como palestrante, tratando do tema Recuperação Judicial e os contratos de

alienação fiduciária de bens móveis, do Workshop da ABAEC (associação dos advogados

de administradoras de consórcios)/ABAC, em São Paulo/SP, no dia 27/08/2013.

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7.7. Participou, como debatedor, tratando do tema Execução, do Forum Brasileiro de

Direito Processual Civil, no Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, no dia

14/09/2012.

7.8. Proferiu palestra sobre "O superendividamento e a proteção do consumidor", durante

o I Seminário de Direito Bancário, da OAB/DF, em Brasília/DF, no dia 23/08/2012.

7.9. Ministrou aula inaugural da Semana Jurídica da Universidade UPIS, tratando do tema

"O futuro da recorribilidade extraordinária", em Brasília/DF, no dia 21/08/2012.

7.10. Participou, como moderador, tratando do tema "Contribuição do Código de Processo

Civil projetado para uma justiça mais eficiente", no 9º Congresso FEBRABAN de Direito

bancário, em São Paulo-SP, no dia 18/05/2012.

7.11. Participou, como palestrante, tratando do tema: "Concessão de rodovias: faixas de

domínio e receitas alternativas", no I Congresso de Direito Regulatório da OAB-DF, no

dia 05/12/2011

7.12. Participou, como palestrante, tratando do tema: "Peculiaridades do sistema de

consórcio", no Workshop da ABAEC, em São Paulo, no dia 06/12/2011.

7.13. Participou, como palestrante, tratando do tema "O sistema recursal: ontem, hoje e

amanhã", da Conferência Estadual dos Advogados OAB-GO, no dia 28/11/2011.

7.14. Participou, como moderador, tratando do tema Insolvência das instituições

financeiras, do XXVIII COLADE - Congresso Latinoamericano de derecho financeiro, em

São Paulo-SP, no dia 17/09/2009.

7.15. Participou, como palestrante, tratando do tema Controle de Constitucionalidade, no

XXII Congresso Pan-Americano de Direito Processual, em Goiânia-GO - 28/08/2009.

7.16. Participou, como palestrante, tratando do tema Atualidades sobre a taxa de

administração dos consórcios, no XXX CONAC, em São Paulo - Hotel Transamérica -

23/04/08.

7.17. Participou, como palestrante, tratando do tema Taxa de Administração frente ao

Decreto nº 70951/72, do XXIX CONAC & XXI CONAEC, em 22/03/07, no Hotel

Transamérica, em São Paulo.

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7.18. Participou, como conferencista, tratando do tema Ação Anulatória, das VI Jornadas

Brasileiras de Direito Processual Civil, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito

Processual Civil, realizado nos dias 10 a 14 de outubro de 2005.

7.19. Participou, como palestrante, tratando do tema Execução contra ex-sócios, do 45º

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, da Editora LTr, realizado no Centro de

Convenções Rebouças, no dia 22/06/2005.

7.20. Coordenou, cientificamente, o 1º Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil e o

Direito do Trabalho, em Fortaleza/CE, no dia 05/03/2004, promovido pela Fundação

Demócrito Rocha e pela OAB/CE.

7.21. Participou, como debatedor, da Palestra de Abertura do Ano Acadêmico, do CPC

(Curso Preparatório para Concursos), proferida pelo Prof. Nelson Luiz Pinto, sobre o tema

Técnicas de Interposição e de Admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso

Extraordinário, no dia 16/02/2004, em Brasília.

7.22. Participou, como debatedor, do Ciclo de Debates do Tribunal Regional da 10ª

Região, tratando do tema Interpretação e Aplicação do Direito - O alcance da função

judicial, em 16/05/2003.

7.23. Proferiu palestra sobre Direito Trabalhista - perspectivas sob a ótica do empregador,

na Jornada Brasiliense de Direito, realizada na Academia de Tênis, em Brasília, no dia

08/11/2002.

7.24. Coordenou os debates no Seminário Temas atuais de Direito e Processo do Trabalho

- O Recurso de Revista e a Transcendência - Propostas de Flexibilização - Universidade de

Brasília - Faculdade de Direito - Palestrante: Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi -

25/03/2001.

7.25. Proferiu palestra sobre o tema recursos extraordinários - técnicas de interposição, na

empresa XEROX, em 21/05/2004, em Encontro Nacional de Advogados.

7.26. Proferiu palestras sobre o tema recursos extraordinários - técnicas de interposição, no

Banco Abn Amro Real, em 23/09/2002, 12/04/2003, 19/12/2003, 03/06/2005 e

13/08/2008, em Encontro Nacional de Advogados.

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7.27. Proferiu palestra sobre o tema O Judiciário que a sociedade deseja, no 4º encontro

ordinário/2004, do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs), em

Goiânia, no dia 08/06/2004.

7.28. Proferiu palestra sobre o tema Recentes Reformas Processuais, no Ciclo de Debates

sobre as Reformas Processuais, no Banco Abn Amro Real, em 06/03/2006 e em

28/02/2007.

7.29. Participou de debate na TV Justiça, no Programa Defenda sua Tese, expondo sobre o

tema Recurso Extraordinário - origem e desenvolvimento no direito brasileiro. Programa

exibido nos dias 28, 29 e 30/08/2004.

7.30. Concedeu entrevista sobre o livro Recurso Extraordinário - origem e

desenvolvimento no direito brasileiro, no Programa Entrevista com o Autor, da TV

Justiça. Exibido nos dias 23/03/2005 e 27/03/2005.

7.31. Proferiu palestra sobre o tema Recursos extraordinários - alterações da Emenda

Constitucional 45/2004, no I Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas na Legislação

Processual, organizado pela Paixão Côrtes, Madeira e Advogados Associados S/C, no dia

18/05/2006, no Hotel Renaissance/SP.

7.32. Proferiu palestras sobre o tema Recentes reformas processuais - recursos

extraordinários, agravos, no Ciclo de Estudos sobre as recentes reformas processuais, no

dia 09/06/2006, no Banco Bradesco - Cidade de Deus, Osasco/SP, no dia 15/12/2006, no

Banco Bradesco - Rio de Janeiro/RJ, no dia 20/04/2007, no Banco Bradesco - Porto

Alegre/RS, e nos dias 21/08/2008 e 09/04/2010, no Banco Bradesco - Brasília-DF.

7.33. Proferiu palestra sobre o tema Novidades na recorribilidade extraordinária, na

SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio

Grande do Sul, no dia 28/09/2007, em Porto Alegre/RS.

7.34. Proferiu palestra sobre o tema Os meios de defesa do executado na nova execução,

no Seminário As novas reformas do Processo Civil, promovido pela OAB/GO, ESA-GO,

Instituto Panamericano de Derecho Procesal e Instituto dos Advogados de Goiás, no dia

18/10/2007, em Goiânia/GO.

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7.35. Proferiu palestra sobre o tema Repercussão geral e súmula vinculante - a aplicação

dos novos instrumentos pelo Supremo Tribunal Federal, no II Encontro sobre as Reformas

na Legislação Processual, organizado pela Paixão Côrtes e Advogados Associados S/C, no

dia 22/11/2007, no Hotel Renaissance/SP.

7.36. Proferiu palestra, em formato talk-show, sobre o tema O futuro da Lei de Imprensa,

no 3º Encontro sobre Direito e Imprensa, promovido pela Rede Record, em Itapeva/SP, no

dia 10/10/2008.

7.37. Proferiu palestra sobre o tema A lei dos recursos repetitivos e o futuro da

recorribilidade extraordinária, no III Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas na

Legislação Processual, organizado por Paixão Côrtes e Advogados Associados, no dia

27/11/2008, no Hotel Renaissance/SP.

7.38. Proferiu palestra sobre o tema A terceirização na Administração Pública, no evento

Quintas Trabalhistas, em Brasília, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do

Brasil, em 10/12/2009.

7.39. Proferiu palestra sobre o tema Medidas originárias nos Tribunais Superiores como

forma de obter tutelas de urgência, no IV Ciclo de Estudos sobre Atualidades e Reformas

na Legislação Processual, organizado pela Paixão Côrtes e Advogados Associados, no dia

25/02/2010, no Hotel Tivoli Mofarrej/SP.

7.40. Atuou como moderador no 7º Congresso Febraban de Direito Bancário, no dia

20/05/2010, no Hotel Intercontinental, em painel sobre o tema Recursos Repetitivos, em

São Paulo/SP.

7.41. Proferiu palestra sobre o tema O atual contexto da recorribilidade extraordinária na

Justiça do Trabalho, em painel sobre O Processo Civil aplicado na Justiça do Trabalho,

nas VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em Vitória/ES, no dia 22/06/2010.

7.42. Proferiu palestra sobre o tema Prequestionamento, nas VIII Jornadas Brasileiras de

Direito Processual, em painel sobre O Processo Civil nos Tribunais Superiores, em

Vitória/ES, no dia 22/06/2010.

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7.43. Coordenou e participou como expositor de Workshop do Grupo RBS sobre práticas

de gestão, nos dias 30/06/2010 e 23/09/2010 (Porto Alegre) e 24/09/2010 e 01/07/2010

(Florianópolis).

7.44. Proferiu palestra sobre o tema Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública no

Encontro Anual dos Gerentes Jurídicos das Extensões Regionais, no dia 10//02/2011, no

Banco Bradesco - Cidade de Deus, Osasco/SP.

7.45. Proferiu palestra sobre o tema Recurso Especial Repetitivo e Reclamação, no

ENAEC 2012 - Encontro Nacional dos Advogados de Empresas de Consórcios, em

Salvador, no dia 28/09/2012.

7.46. Proferiu palestra sobre o tema "o papel dos Tribunais Superiores em uma República

Federativa", no I Seminário Gazeta Jurídica, em Brasília/DF, no dia 30/10/2012.

7.47. Proferiu palestra sobre o tema "Novas Tendências do Processo Civil", em Seminário

realizado na OAB/DF, em Brasília/DF, no dia 07/06/2013.

7.48. Proferiu palestra, como painelista, sobre o tema "Execução trabalhista contra sócios

e direitores", no 3º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito do

Trabalho, em São Paulo/SP, no dia 06/09/2013.

7.49. Presidiu mesa sobre o tema "Recursos e sua Racionalização", no I Seminário

Internacional de Direito do Trabalho, no Conselho Federal da OAB, em Brasília, no dia

09/10/2014.

7.50. Proferiu palestra sobre o tema "Atualidades sobre os recursos extraordinários", no

encontro nacional dos advogados do Banco Safra, em São Paulo/SP, no dia 27/02/2015.

7.51. Proferiu palestra sobre o tema "Recurso extraordinário no novo CPC", no 2º

Encontro sobre o novo CPC, promovido pelo Instituto de Direito Contemporâneo, em

vídeo, no dia 14/04/2015.

7.52. Participou do programa Falando de processo - Mesa Redonda, tratando do tema

"Execução", sob a coordenação do Prof. Antonio Carvalho, em vídeo, no dia 26/03/2015.

7.53. Proferiu palestra sobre o tema "O novo CPC", no Encontro de Advogados do Banco

Santander, no dia 17/11/2015, em São Paulo/SP.

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7.54. Proferiu palestra sobre o tema “Principais aspectos do novo CPC”, no Encontro de

Advogados do Banco Santander, no dia 13/04/2016, em São Paulo/SP.

7.55. Proferiu palestra sobre o tema “Novidades do Novo CPC sobre o processo nos

Tribunais”, no Instituto dos Advogados do Distrito Federal, no dia 06/04/2016, em

Brasília/DF.

7.56. Proferiu palestra sobre o tema “A Reclamação no novo CPC”, no Instituto de Direito

Aplicado, no dia 16/06/2016, em Brasília/DF.

7.57. Proferiu palestra sobre o tema “Principais aspectos do novo CPC na esfera recursal

trabalhista”, em Encontro de Advogados do Banco Bradesco, no dia 1/09/2016, em São

Paulo/SP.

7.58. Proferiu palestra sobre o tema “Principais aspectos do novo CPC na esfera recursal

trabalhista”, em Encontro de Advogados da JBS, no dia 2/09/2016, em São Paulo/SP.

7.59. Proferiu palestra sobre “Impactos da decisão do STF sobre a terceirização”, em

evento na Febraban, no dia 05/09/2016, em São Paulo/SP.

7.60. Proferiu palestra sobre “A observância pelos Juizados Especiais da Jurisprudência

dos Tribunais, na linha do Novo Código de Processo Civil”, na OAB/DF, em Brasília, no

dia 06/10/2016.

7.61. Proferiu palestra sobre o tema “A reforma trabalhista – aspectos processuais” no

Banco Santander, no dia 11/08/2017, em São Paulo/SP.

7.62. Proferiu palestras sobre o tema “A reforma trabalhista” na JBS, no dia 28/08/2017,

em São Paulo/SP, e no dia 26/09/2017, em Brasília/DF.

7.63. Proferiu palestra sobre o tema “Aspectos processuais da Reforma trabalhista”, no VI

Encontro sobre reformas na legislação, promovido por Paixão Côrtes e Advogados

Associados, em São Paulo/SP, no dia 31/08/2017.

7.64. Proferiu palestra sobre o tema “Aspectos da Reforma trabalhista” no Correio

Braziliense, em Brasília/DF, no dia 28/09/2017.

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7.65. Proferiu palestra sobre o tema “aspectos atuais da recorribilidade extraordinária”, no

Encontro de advogados do Grupo Honda – HSF, em Campos do Jordão/SP, no dia

26/10/2017.

7.66. Proferiu palestra sobre o tema “aspectos processuais da Reforma Trabalhista”, no

Sebrae, no dia 09/11/2017.

7.67. Coordenou o evento “Recursos Repetitivos” e proferiu palestra sobre o tema “A

eficácia das decisões em repetitivos – forma de controle da aplicação dos ‘precedentes’”,

no Superior Tribunal de Justiça, no dia 11/12/2017.

7.68. Proferiu palestra sobre o tema “A atuação dos advogados e os precedentes” no

Seminário “Diálogos IV sobre o novo Código de Processo Civil – OAB e o Novo CPC:

Desafios e conquistas”, realizado no Conselho Federal da OAB, em 18/04/2018.

7.69. Proferiu palestra sobre o tema “Recursos e Processos Repetitivos” no seminário Um

biênio de CPC – avanços e desafios, realizado pela Associação Brasiliense de Direito

Processual Civil, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em 19/04/2018.

7.70. Proferiu palestra sobre o tema Reforma Trabalhista na CONCART 2018 –

Conferência Nacional dos Cartórios – em Foz do Iguaçu, em 26/04/2018.

7.71. Participou do programa Academia, da TV Justiça, em 03/05/2018, como debatedor

da dissertação de mestrado de Mariana Forbeck Cunha, sobre o tema “A tutela

jurisdicional das diretivas antecipadas de vontade”, em Brasília/DF.

7.72. Ministrou aula sobre o tema “Atualidades e questões controvertidas da

recorribilidade extraordinária”, no escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato, em

Curitiba/PR, no dia 08/05/2018.

7.73. Proferiu palestra sobre o tema “a advocacia nos tribunais superiores” no XVII

Encontro Nacional da Jovem Advocacia, no dia 03/08/2018, no Centro de Convenções

Brasil XXI, em Brasília/DF.

7.74. Proferiu palestras sobre o tema “Atualidades processuais” na JBS, no dia

16/08/2018, em São Paulo/SP.

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7.75. Participou, como moderador, de painel sobre Recursos Extraordinários, nas XII

Jornadas Brasileiras de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual,

em 23/08/2018, em Belo Horizonte/MG.

7.76. Participou, como especialista convidado, da II Jornada de Direito Processual Civil,

realizada no Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF, nos dias 13 e 14/09.

7.77. Proferiu palestra sobre A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus

impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF, no I Seminário de Processo

Civil AJUFE/IBDP, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF, no dia 22/10/2018.

7.78. Proferiu palestra sobre Os rumos do processo civil e do processo do trabalho, no

Seminário A experiência de 30 anos da Constituição Federal e um ano da Reforma

Trabalhista, no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no dia 08/11/2018.

7.79. Proferiu palestra sobre Atualidades da recorribilidade extraordinária, no escritório

Dupont Spiller, no dia 19/11/2018.

7.78. Proferiu palestra sobre o tema Julgamentos repetitivos, coisa julgada e segurança

jurídica, na AASP, no seminário sobre Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ –

impactos no sistema de Justiça, promovido pela AASP/IBDP, em São Paulo/SP, no dia

03/12/2018.

7.79. Coordenou o seminário Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ – impactos no

sistema de Justiça, promovido pela AASP/IBDP, em São Paulo/SP, no dia 03/12/2018.

7.80. Proferiu palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados, no 15º Encontro Anual da

Rede de Relações do Trabalho e 8º Encontro Nacional de Representantes Empresariais de

Segurança e Saúde no Trabalho, na Confederação Nacional da Indústria, em Brasília/DF,

no dia 06/12/2018.

7.81. Proferiu palestra sobre “Atualidades recursais” no Encontro Nacional dos

Advogados do Banco Santander, em São Paulo/SP, no dia 18/12/2018.

7.82. Ministrou aula sobre “Técnicas de elaboração, interposição e metodologia decisória

do recurso extraordinário”, no Curso “Estratégias processuais nos tribunais superiores”,

promovido pela AASP/IBDP, em São Paulo, em 13/03/2019.

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7.83. Proferiu palestra sobre Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados, no 4º

Congresso Estadual de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecomércio/RS,

no dia 22/03/2019, em Torres/RS.

7.84. Proferiu palestra sobre Precedentes: forma de superação do paradigma e as medidas

cabíveis, no Seminário Três anos do novo Código de Processo Civil, promovido pela

OAB/RJ, no dia 05/04/2019, no Rio de Janeiro/RJ.

7.85. Proferiu palestra sobre “Atualidades recursais”, no Banco Bradesco, no dia

10/04/2019, em Osasco/SP.

7.86. Coordenou cientificamente o Seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do

STJ, realizado pelo IBDP e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, no dia

06/05/2019.

7.87. Proferiu palestra em painel sobre o tema Julgamentos repetitivos no Superior

Tribunal de Justiça, no Seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ,

realizado pelo IBDP e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, no dia

06/05/2019.

7.88. Coordenou cientificamente o VI Congresso de Direito Processual (projeto mulheres

no processo), realizado pelo IBDP e pela Escola da AGU, em Brasília/DF, nos dias 09 e

10/05/2019.

7.89. Proferiu palestra sobre os Impactos da LGPD nos contratos de trabalho, na

Conferência Nacional dos Cartórios, em Natal/RN, no dia 06/06/2019.

7.89. Presidiu mesa sobre o tema Ações Coletivas e Processo Estrutural no VI Congresso

de Direito Processual (projeto mulheres no processo), realizado pelo IBDP e pela Escola

da AGU, em Brasília/DF, no dia 10/05/2019.

7.90. Ministrou aulas sobre Controle na aplicação dos precedentes: reclamação e ação

rescisória no Curso Atualização em Processo Civil – recursos e precedentes: pontos

polêmicos e estratégias processuais, realizado pela Escola da AGU, EMAG e IBDP, em

São Paulo/SP, no dia 02/07/2019, e em Brasília, no dia 27/09/2019.

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7.91. Proferiu palestra sobre o a Sistemática de recursos repetitivos nos Tribunais

Superiores, no II Congresso Brasileiro de Processo Civil – V Congresso de Processo Civil

de Florianópolis/SC, em 26/07/2019.

7.92. Proferiu palestra sobre O juízo de admissibilidade do agravo em recurso

extraordinário e a sistemática da repercussão geral, no curso Repercussão Geral da

Questão Constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal, realizado

pela AASP, AJUFE e IBDP, na AASP, em São Paulo, em 09/08/2019.

7.93. Proferiu palestra sobre Força Vinculante dos Precedentes em demandas repetitivas

no 2º Congresso de Direito Previdenciário e Securitário da OAB-GO, em Goiânia/GO, no

dia 13/09/2019.

7.94. Proferiu palestra sobre Processos estruturais – novos papéis para o Poder Judiciário?

No Seminário “Novos processos e tecnologia: como aperfeiçoar o sistema de Justiça no

país”, no Superior Tribunal de Justiça, no dia 23/09/2019.

7.95. Proferiu palestra sobre o tema A primeira instância e o novo CPC, no seminário

Impactos do novo CPC na advocacia, no Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, no

dia 06/11/2019.

7.96. Participou, como mediador, em painel sobre Solução de disputas – uma análise

econômica, no III Congresso Internacional de Mediação, promovido pelo CBMA, no Rio

de Janeiro/RJ, em 07/11/2019.

7.97. Coordenou cientificamente o Seminário Novas Tendências do Direito Imobiliário,

realizado pelo IBDP, pelo IBRADIM e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF,

no Superior Tribunal de Justiça, no dia 01/11/2019.

7.98. Proferiu palestra em painel sobre o tema Segurança Jurídica e vinculação das

decisões dos repetitivos – distinguishing por meio de novas afetações no Superior Tribunal

de Justiça, no Seminário Novas Tendências do Direito Imobiliário, realizado pelo IBDP,

IBRADIM e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, no dia 11/11/2019, no

Superior Tribunal de Justiça.

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8. BANCAS DE CONCURSO PÚBLICO

8.1. Participou, como membro titular, da Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita

(Múltipla Escolha) do XVII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do

Trabalho Substituto da 10ª Região, realizada em 28 e 29/08/2004, conforme designação da

Portaria nº 042, de 28/05/2004, da Presidência da OAB/DF. Edital publicado no DJU de

18/06/2004 - Seção III.

8.2. Participou, como membro titular, da Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita

(Múltipla Escolha) do XVIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do

Trabalho Substituto da 10ª Região, realizada em 24 e 25/09/2005, conforme designação da

Presidência da OAB/DF. Edital publicado no DJU de 03/06/2005.

8.3. Participou, como membro titular, da Comissão Examinadora da 4ª Prova (Oral) do VII

Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal

Regional do Trabalho da 7ª Região, examinando a matéria Processo Civil. Prova realizada

pela Escola Fazendária, do Ministério da Fazenda, em Fortaleza, no dia 05/08/2006.

8.4. Membro titular, da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento de

cargos na Carreira de Procurador do Distrito Federal, conforme Portaria 160, de

14/08/2013, publicada no D.O.DF de 15/08/2013.