Comissão Organizadora - Unesp · 2019-08-12 · Comissão Organizadora Prof. Dr. Friedrich Wilhelm...

Comissão OrganizadoraComissão OrganizadoraComissão OrganizadoraComissão OrganizadoraComissão Organizadora

Prof. Dr. Friedrich Wilhelm Herms – UERJ

Prof. Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque - UEA

Profª. Drª. Yvonilde Dantas Pinto Medeiros - UFBA

Profª. Drª. Elizete Celestino Holanda - UFRR

Profª. Drª. Morgana Suszek Gonçalves - UTFPR

Profª. Drª. Lucijane Monteiro de Abreu - UNB

Prof. Dr. Maurício Leite - UNESP

Celina Maria Lopes Ferreira - ANA

Mariana Braga Coutinho de Almeida - ANA

Izabela Braga Neiva de Santana - ANA

Renata Rozendo Maranhão - ANA

Vivyanne Graca de Melo - ANA

Copyright © 2019 dos organizadores

Direitos reservados desta ediçãoRiMa Editora

ISBN – 978-65-80035-13-7

Os textos deste livros foram publicadosna íntegra, conforme recebidos dosorganizadores.

COMISSÃO EDITORIAL - RIMA EDITORADirlene Ribeiro MartinsPaulo de Tarso MartinsCarlos Eduardo de Mattos Bicudo (IB-SP)Evaldo L. G. Espíndola (USP-SP)João Batista Martins (UEL-PR)José Eduardo dos Santos (UFSCar-SP)Michèle Sato (UFMT-MT)

Rua Virgílio Pozzi, 213 – Jd Santa Paula13564-040 – São Carlos, SP

Fone: (16) 98806-4652

Editora

SumárioSumárioSumárioSumárioSumário

Apresentação

Palavras do Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos – Humberto Gonçalves

Palavras do Coordenador Geral do ProfAgua –Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira

Índice Remissivo de Títulos

Resumos dispostos por polosUniversidade de BrasíliaUniversidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado do AmazonasUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUniversidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”Universidade Federal da BahiaUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal de RondôniaUniversidade Federal de RoraimaUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Técnica Federal do Paraná

Índice Remissivo de autores, orientadores e coorientadores

Em virtude da lacuna de formação avançada na área de Gestão e Regulação de RecursosHídricos, iniciou-se um diálogo entre atores do SINGREH e grupos de pesquisa em recursoshídricos de diversas universidades no Brasil, a fim de elaborar uma proposta de curso em Gestãoe Regulação de Recursos Hídricos em Rede Nacional.

O objetivo principal desta iniciativa conjunta da Agência Nacional de Águas – ANA e daCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES é de proporcionarformação ampla aos alunos, aliando teoria e prática, de modo a aumentar a eficácia de suaatuação na área de recursos hídricos, com a compreensão e incorporação das dimensõesrelacionadas à gestão integrada dos recursos hídricos.

A opção por um mestrado profissional considera o fato de que esta modalidade deve proporcionaro oferecimento de subsídios teórico-conceituais e metodológicos aos profissionais, aprimorandoseu desempenho, a partir de uma atuação mais crítica, reflexiva e criativa nos seus ambientesde prática profissional e neste caso, deve ser então uma estratégia de produção de conhecimentosobre Recursos Hídricos a partir da problematização das práticas hoje envolvidas na formaçãode profissionais, especialmente no âmbito dos Estados e municípios.

Assim a cada ano acontece o Encontro Nacional do ProfÁgua, onde professores e técnicosligados de alguma forma a gestão de recursos hídricos e todos os alunos do curso, se reúnempara discutir as propostas de trabalho de suas monografias e trocar experiências.

Neste ano realizamos o terceiro encontro com alunos da turma 2018 de 14 polos de todas asregiões do Brasil, atingindo um total de 212 alunos, que durante uma semana participarão nabusca e troca de experiências, além de discussões sobre seus projetos.

Neste livro reunimos os resumos das propostas a serem discutidas durante o evento apre-sentando-as agrupadas por cada polo a que pertence o aluno, de forma a deixar registrado epropiciar uma efetiva troca de ideias e conhecimento.

Prof. Dr. Friedrich Wilhelm HermsUniversidade do Estado do Rio de Janeiro

Coordenador do ProfÁgua – Polo UERJ

ApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentação

Mestrado Profissional em Rede Nacionalem Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosMestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosMestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosMestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosMestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos HídricosAvenida Brasil Centro, nº 56 – Bairro: Centro – CEP: 15.385-000 – Ilha Solteira – SP

Fone: (18) 3743 1978/ 3743 1916 / (18) 3743 1000 Ramal 1317 - [email protected]/pos-graduacao/profagua/

6 III Seminário Nacional – Brasília-DF – 5 a 9 de agosto de 2019

A Agência Nacional de Águas - ANA entende que a educação para uma nova cultura da águadeve permear todas as instâncias de formação de pessoas, passando pela educação básica,nível técnico, superior e pós-graduação. A partir dessa premissa, nasceu o ProfÁgua – MestradoProfissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, no âmbito deuma parceria firmada com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior –CAPES/MEC, visando o apoio a programas de mestrados profissionais relacionados à temática“Recursos Hídricos”.

A opção por apoiar cursos de mestrado profissional relacionados a essa temática considera ofato de que esta modalidade deve proporcionar o oferecimento de subsídios teórico-conceituaise metodológicos aos profissionais, aprimorando seu desempenho, a partir de uma atuaçãomais crítica, reflexiva e criativa nos seus ambientes de trabalho e neste caso, deve ser entãouma estratégia de produção de conhecimento sobre recursos hídricos a partir da problematizaçãodas práticas hoje envolvidas na atuação dos profissionais do SINGREH. Acredita-se que sãomuitos os desafios que podem ser equacionados com um mestrado profissional, sobretudo,porque esse tipo de formação permite a elaboração de produtos que podem servir comoferramentas para a atuação profissional.

Após o lançamento da 1º turma há 3 anos e da ampliação da Rede Nacional para 14 Univer-sidades em 2017 é possível perceber a busca por esse programa de mestrado por parte dosprofissionais do SINGREH como opção de formação avançada na temática de recursos hídricos.Fato este que motiva ainda mais a busca por esforços no sentido de apoiar e fortalecer acontinuidade do ProfÁgua.

Neste contexto, deixo aqui meus agradecimentos aos Coordenadores de Polo e Professorespela disponibilidade e pelo trabalho desempenhado até o momento, e parabenizo e agradeçofortemente aos alunos pela escolha e torço para que os títulos, as publicações, as aulas e todoo esforço depositado nesse programa de mestrado profissional venham a contribuir não sópara a formação individual de cada mestrando, como também, de alguma forma, para ofortalecimento da gestão de recursos hídricos do nosso país.

Humberto GonçalvesAgência Nacional de Águas

Superintendente de Apoio ao SistemaNacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos




III Seminário Nacional – Brasília-DF – 5 a 9 de agosto de 2019 7

O ProfÁgua é fruto de uma necessidade da sociedade brasileira, que vem lidando com a gestãode recursos hídricos e mostrou-se de certo modo perplexa quando houve a grande crise hídricano Sudeste em 2014. Esta crise desencadeou ações mais emergentes e urgentes que já tinhamsido verificadas no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Tais situações passampor uma capacitação efetiva de profissionais que já estejam trabalhando dentro do sistema,sabendo e lidando com suas dificuldades e necessidades.

Estas situações levaram ao pensamento de criação do ProfÁgua dentro da Agência Nacionalde Águas - ANA, que ao invés de simplesmente ter dado um amparo em projetos, buscou criaralgo realmente inovador, verificando os problemas e o que a academia em suas mais diversasáreas e setores, poderia fazer para engendrar o novo conceito de um programa multidisciplinarcom base em diversos fatores, para que fosse possível criar um mestrado profissional na áreade gestão e regulação de recursos hídricos.

Para isto foram necessários cerca de 9 anos para a determinação do conceito, idealização eimplementação da idéia, a qual foi colocada em prática, inicialmente, com 6 UniversidadesPúblicas do país, sendo três estaduais e três federais. Posteriormente, com o aporte de maisrecursos obteve-se um crescimento para 14 universidades em todas as regiões do Brasil, dasquais, atualmente, já formaram mais de 100 profissionais na área.

O programa teve origem a partir de uma iniciativa da ANA e da Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Nível Superior – CAPES. O projeto foi formatado e colocado a prova para seravaliado em 2015, sendo este aprovado com um conceito 4, considerado muito bom para acriação de um novo programa. Isto fez com que várias universidades tivessem interesse deingressar nessa real jornada a um desconhecido, pois é uma mudança de paradigma paratantas formações diversificadas, que fazem parte deste programa.

Nesse contexto, o III Seminário Nacional do ProfÁgua, com agora mais de 200 alunos partici-pantes, conta com uma produção de novos projetos e tentativas de novas soluções para osproblemas que afligem diversas as regiões do país, que embora diferentes, são permeadaspelos mesmos percalços com relação a gestão e regulação de recursos hídricos.

Por fim agradeço a cada um dos docentes que contribuem abnegadamente, para o desenvol-vimento deste sonho, aos funcionários sempre envolvidos e solícitos, mas principalmente atodos os alunos, que são a base de fortalecimento do ProfÁgua.

Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESPFaculdade de Engenharia de Ilha Solteira

Coordenador Geral do ProfÁgua

Universidade de BrasíliaUniversidade de BrasíliaUniversidade de BrasíliaUniversidade de BrasíliaUniversidade de Brasília

O Papel da Agência Nacional de Águas na Implementação do Programa Produtor de Água:estudo de caso dos projetos apoiados na região da Serra da Canastra-MG. ................................................... 20

Enfrentamento da crise hídrica do rio Meia Ponte como oportunidade para aprimoramento dapolítica de recursos hídricos. ............................................................................................................................. 21

Crise Hídrica no DF: a Tarifa de Contingência para Irrigantes ................................................................................. 22

Mercado de Água - A perspertiva de especialistas sobre o Mercado de Águas na realidadeda gestão de águas no Brasil ............................................................................................................................ 23

Manual de Análise dos Efeitos da Supressão Vegetal e Ocupação Urbana nos Padrões deDescargas Líquida e Sólida de Reservatórios ................................................................................................... 24

A Gestão dos Recursos Hídricos a partir da Educação Ambiental: o caso do racionamento noDistrito Federal em 2017/18. .............................................................................................................................. 25

Políticas públicas e recursos hídricos no Distrito Federal: uma análise por meio doPlanejamento Plurianual de 2016 a 2019. .......................................................................................................... 26

Caracterização da qualidade das águas pluviais como subsídio para gestão de recursos hídricos.Estudo de caso: Setor Habitacional Sol Nascente ............................................................................................ 27

Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Saneamento: O Caso da Implantação da Amae-RioVerde como Contribuição à Integração de Gestão, Governança e Regulação.................................................. 28

Monitoramento das Condicionantes dos Licenciamentos Ambientais que Utilizam RecursosHídricos no Âmbito do Distrito Federal .............................................................................................................. 29

Avaliar a Implantação de um Conselho Gestor Participativo para o Programa Adote uma Nascente .................... 30

Avaliação da Segurança Hídrica do Sistema Isolado de Abastecimento Urbano de Brazlândiano Distrito Federal .............................................................................................................................................. 31

Gestão de Recursos Hídricos em Propriedades Rurais da Agricultura Familiar na ComunidadeSarandi e Indaiá em Luziânia, Goiás. ................................................................................................................. 32

A Efetividade dos Planos de Bacias Hidrográficas nos Domínios das Águas Interestaduais .................................. 33

Implantar a Rede de Monitoramento Hidrológico na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte – Goiânia-GO .......... 34

Aplicação de Conceitos da Diretiva Quadro da Água para o Aprimoramento doEnquadramento do Sistema de Abastecimento de Santa Maria – Torto do Distrito Federal ............................. 35

Gestão e Regulação do Uso de Recursos Hídricos Aplicado ao Caso do Dia do Rio na Baciado São Francisco ............................................................................................................................................... 36

Análise do Monitoramento Qualitativo na Estação Ecológica Àgua Emendadas comoFerramenta para Aprimorar o Enquadramento .................................................................................................. 37

Universidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato GrossoUniversidade do Estado de Mato Grosso

Avaliação do Impacto da Falha da Barragem de Brumadinho (MG) no Rio Paraopeba,Por Meio de Sensores Orbitais de Média Resolução Espacial .......................................................................... 39

Índice Remissivo de TítulosÍndice Remissivo de TítulosÍndice Remissivo de TítulosÍndice Remissivo de TítulosÍndice Remissivo de Títulos

Proposta de Mitigação de Impacto Ambiental da ETE Lagoa Encantada - Cuiabá- Mato Grosso ....................... 40

Avaliação Sistêmica da Gestão de Drenagem Urbana no Município de Cuiabá- Mato Grosso ............................. 41

Qualidade da Água para Irrigação na Sub-bacia do Alto Teles Pires-MT, Região de Expansão do Agronegócio. ......... 42

Análise Espectro-temporal da Interferência Antrópica na Produção de Água no Aquífero Guarani ....................... 43

Práticas de Gestão de Três Comitês de Bacia Hidrográficas da Porção Sudoeste do Estado de Mato Grosso ............ 44

Cobrança Pelo Uso da Água Subterrânea para Irrigação no Aquífero Parecis: Subsídio para aTomada de Decisão dos Entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos ...................................................... 45

Impacto da Tecnologia Social Barraginha em Familias do Assentamento Rancho da Saudade,no Município de Cáceres-MT ............................................................................................................................. 46

Subsídios para Tomada de Decisões no Controle da Poluição Hídrica na Bacia Hidrográfica doAlto Rio Cuiabá .................................................................................................................................................. 47

Wetland Construído para o Polimento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto deTangará da Serra – MT ....................................................................................................................................... 48

Impactos Antrópicos no Trecho Urbano do Rio Arareau, Rondonópolis - MT .......................................................... 49

Percepção Ambiental dos Moradores das Margens do Córrego da Garrucha, Araputanga-MT ............................ 50

Universidade do Estado do AmazonasUniversidade do Estado do AmazonasUniversidade do Estado do AmazonasUniversidade do Estado do AmazonasUniversidade do Estado do Amazonas

Participação das Comunidades da Foz do Igarapé Tarumã-Mirim na Gestão dos Recuros Hídricos ..................... 52

Índice de Balneabilidade como Subsídio à Gestão da Sub-bacia do Igarapé do Acará naCidade de Manaus, Amazonas .......................................................................................................................... 53

Atlas de Recursos Hídricos como Ferramenta de Gestão da Bacia do Rio Uaicurapá, Parintins,Amazonas, Brasil ................................................................................................................................................ 54

Análise de Dados Espectrais de Campo de Águas Pretas, como Suporte aos Instrumentos deGestão, na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, Manaus/AM-Brasil ............................................................. 55

Usos Múltiplos da Água: Gestão dos Recursos Hídricos na Área Urbana de Iranduba, AM ................................... 56

Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas: Uma Análise de Sua Construção ........................ 57

Desenvolvimento de Tecnologias para Gestão Eficiente do Uso dos Recursos Hídricos emProjetos de Irrigação na Agricultura Familiar no Municípo de Parintins-AM ...................................................... 58

Os Impactos Socioeconômicos das Cheias do Rio Negro em Manaus-AM ............................................................ 59

Proposta de Padronização de Procedimentos de Outorga de Recursos Hídricos Subterrâneos:Um Estudo no Matadouro Frigorífico Ozório Melo - Parintins-AM ...................................................................... 60

Impactos da Fragmentação Florestal Para a Gestão da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu(Amazonas - Brasil) ............................................................................................................................................ 61

Nascentes do rio Tarumã-Açu: Situação Atual dos Usos Preponderantes e PerspectivasFuturas como Subsídios para a Gestão de Recursos Hídricos .......................................................................... 62

A Gestão de Recursos Hídricos no Amazonas: Uma Análise das CompensaçõesFinanceiras pela Utilização de Recursos Hídricos e pela Exploração de Recursos Minerais ............................ 63

Análise de Fragilidade Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, Manaus-AM .................................... 64

Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Saneamento Básico: Municípios do Amazonas comBaixa Densidade Demográfica .......................................................................................................................... 65

Proposta de Gestão Participativa na Microbacia do Zé Açu no Municipio de Parintins-AM................................... 66

Criação do Blog da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (AM), como Plano deGestão para Efetiva Transparência e Ação ........................................................................................................ 67

Análise da Qualidade da Água e dos Fatores de Risco em Poços na Cidade de Parintins-AMcomo Subsídios para a Gestão Hídrica ............................................................................................................. 68

Painel de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental como Ferramenta de Gestão para BaciaHidrográfica do rio Tarumã-Açu, Manaus, Amazonas ........................................................................................ 69

Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos: A Atuação Comunitária no Comitê deBacia do Puraquequara ..................................................................................................................................... 70

Impactos das Atividades Socioeconômicas das Casas Flutuantes nos Recursos Hídricos doRio Tarumã-Açu (Manaus/AM)............................................................................................................................ 71

Universidade do Estado do Rio de JaneiroUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUniversidade do Estado do Rio de Janeiro

Mapas de Previsão e de Ocorrência de Inundação do rio Quitandinha para Gestão de Risco .............................. 73

Caracterização Hidrológica e Estimativa de Vazões na Bacia Hidrográfica do RioParaguai Através de Modelagem Numérica e Sensoriamento Remoto ............................................................. 74

Gerenciamento de água contaminada como instrumento na gestão de água subterrânea .................................. 75

Importância da Cobrança da Água como Instrumento Pedagógico: Um Estudo na Bacia doRio Paraíba do Sul ............................................................................................................................................. 76

Guia de Conhecimento e Gerenciamento em Saneamento Básico no Controle de PerdasReais, Aparentes e Financeiras. ......................................................................................................................... 77

Avaliação do Padrão da Qualidade de Água da Bacia do Rio Pomba Utilizando o Índice IQA-CCME .................. 78

Qualidade da Água Bruta e Tratada Distribuíida, Captada na Bacia do Rio Paraíba do Sulentre as Cidades de Resende e Pinheiral, no Período entre 2018 e 2019 .......................................................... 79

Saneamento e Recursos Hídricos: Um estudo sobre a Laguna de Araruama........................................................ 80

Umidade do Solo como Parâmetro para Avaliação de Projetos de Restauração Florestal:Eestudo de Caso: Fazenda Santa Helena, Projeto Rio Sesmaria – PSA Hídrico ............................................... 81

Recursos Hídricos e Mineração: Um Estudo Sobre a Extração de Areia na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu/RJ ....... 82

Segurança Hídrica e Abastecimento Público Emergencial no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ:Um Estudo Sobre a Delimitação de Microbacias Hidrográficas. ....................................................................... 83

O Uso de Ecobarreiras como Captura do Lixo Flutuante: Estudo de Caso da Baía de Guanabara ....................... 84

O Ideal de Participação na Gestão das Águas Diante da Rudeza dos Fatos: Desigualdade eIniquidade em Municípios da Baixada Fluminense ........................................................................................... 85

Potencialidades e Limitações do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos noMunicípio de Petrópolis: Estudo de Caso da Bacia do Rio Piabanha .............................................................. 86

Selo Azul - Uma Proposta de Certificação Ambiental em Recursos Hídricos.......................................................... 87

Doze Anos de Projeto Replanta Guandu: Avaliação e Propostas de Aprimoramento............................................. 88

Universidade Estadual PUniversidade Estadual PUniversidade Estadual PUniversidade Estadual PUniversidade Estadual Paulista “aulista “aulista “aulista “aulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Ilha SolteiraJúlio de Mesquita Filho” – Campus Ilha SolteiraJúlio de Mesquita Filho” – Campus Ilha SolteiraJúlio de Mesquita Filho” – Campus Ilha SolteiraJúlio de Mesquita Filho” – Campus Ilha Solteira

Protocolo de Comunicação Sobre Águas Subterrâneas em Comunidades Rurais ................................................ 90

Avaliação e Proposta de Mudanças na Hierarquização de Riscos em Barragens .................................................. 91

Verificação da Produção de Sedimentos do Rio Ribeirão do Lajeado por ModeloComputacional e por Medição em Campo ....................................................................................................... 92

A Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Espaço Urbano/Rural: Análise da Relação entre osInstrumentos de Gestão no Município de Bebedouro-SP .................................................................................. 93

Avaliação da Viabilidade de Reuso da Água de Lavanderia Hospitalar ................................................................. 94

Balanço Hídrico Considerando Integração da Água Superficial com a Subterrânea - Aplicação doModelo MGB-IPH como Ferramenta de Análise para Suporte à Decisão de Outorga de Direito deUso da Água na Bacia Hidrográfica Rio Verde (SP) ........................................................................................... 95

Além da Denúncia Qualificada: Um Estudo Sobre a Capacitação da Polícia Militar do Estado deMato Grosso do Sul na Fiscalização e Gestão dos Recursos Hídricos .............................................................. 96

Gestão dos Efluentes Provenientes da Atividade Aquícola. .................................................................................... 97

Participação Social na Gestão Hídrica: O Papel da Sociedade Civil no Conselho Estadual deRecursos Hídricos do Estado de São Paulo ....................................................................................................... 98

Uso e Ocupação dos Solos e Recursos Hídricos na Microbacia do Córrego do Boi .............................................. 99

Identificação de Áreas de Restrição de Uso na Bacia do Ribeirão Santa Rita ..................................................... 100

Estudos Batimétricos Visando Estimar a Vida Útil de Reservatórios ..................................................................... 101

Universidade Federal da BahiaUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal da BahiaUniversidade Federal da Bahia

Gestão da Demanda de Água em Edificações Públicas Aplicada a Escolas Estaduais da Bahia ....................... 103

Planejamento Integrado das Águas Subterrâneas e Superficiais, Caso do AquíferoUrucuia, Região de Jaborandi - BA .................................................................................................................. 104

Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio São Francisco.......................................................... 105

Alternativas de Alocação de Água no Reservatório Mirorós .................................................................................. 106

Desenvolvimento de Aplicativo Mobile como Instrumento de Segurança de Barragem,com Foco em Plano de Ação de Emergência (PAE) e Zona de Auto Salvamento (ZAS). ................................. 107

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Componente para Segurança Hídrica emMananciais: Caso de Estudo na Região Metropolitana de Salvador ............................................................... 108

Modelo Conceitual de Sistema de Suporte à Decisão para Outorga de Direito de Uso deRecursos Hídricos no Estado da Bahia ............................................................................................................ 109

Integração da Gestão de Recursos Hídricos com as de Meio Ambiente e Uso do Solo: Estudo deCaso da Bacia Hidrográfica do Rio Grande ..................................................................................................... 110

Estudo do Perigo de Contaminação de Aquíferos da Região de Feira de Santana comoFerramenta de Apoio à Gestão das Águas ...................................................................................................... 111

Avaliação da Influência dos Fatores Climáticos, Morfologia e Aporte de Nutrientes no EstadoTrófico de uma Lagoa Marginal ....................................................................................................................... 112

Incerteza nas Definições de Vazões Outorgáveis no Estado da Bahia e o Papel Importante doMonitoramento Fluviométrico .......................................................................................................................... 113

Qualidade de Água e Enquadramento de Rios: Caso de Estudo: A Bacia Hidrográfica do Rio das Contas ........ 114

Análise sob uma Perspectiva Integrada entre a Gestão de Recursos Hídricos e o PlanoDiretor de Política Urbana de Âmbito Municipal ............................................................................................. 115

Índices de Perdas de Sistemas de Abastecimento de Água e a Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos .......... 116

Análise Multicritério Aplicada ao Planejamento de Recursos Hídricos: Estudo de Caso daConstrução de Reservatórios na Bacia do Rio de Contas-BA .......................................................................... 117

Universidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de Campina GrandeUniversidade Federal de Campina Grande

Avaliação do Impacto da Poluição Difusa em Sub-bacias do Rio Paraíba do Norte ............................................ 119

Impacto do Turismo Religioso no Sistema de Abastecimento de Água de Juazeiro do Norte-CE ........................ 120

Análise na Demanda de Água de Abastecimento Público no Semiárido Brasileiro .............................................. 121

Um Plano Plurianual para Alocação Ótima de Água na Região do Alto Curso do Rio Piranhas............................ 122

Avaliação da Chuva de Sementes em Área de Mata Ciliar Degradada de um RiachoIntermitente no Semiárido Paraibano .............................................................................................................. 123

Zoneamento das Áreas de Mata Ciliar da Caatinga a Partir das Características FisiográficasSocioeconômicas ............................................................................................................................................ 124

Potencial de Reuso Agrícola de Efluente Liquido Gerado na Estação de Tratamento deÁgua no Município de Várzea Alegre-CE ......................................................................................................... 125

A Problemática Socioambiental da Nascente do Rio Gramame em Pedras de Fogo-PB .................................... 126

Composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas: Análise Segundo o Princípio Participativo eDescentralizado das Gestões Colegiadas ....................................................................................................... 127

Análise dos Jovens Regenerantes em Área de Mata Ciliar de Caatinga Degradada emRiacho Intermitente no Cariri Paraibano .......................................................................................................... 128

Impacto Socioeconômico das Áreas com Restrição de Uso em Pequenas PropriedadesRurais no Semiárido Brasileiro ......................................................................................................................... 129

Avaliação Estrutural do Componente Arbóreo-Arbustivo em Área de PreservaçãoPermanente em Ecossistema Ribeirinho Intermitente no Cariri Paraibano...................................................... 130

Gestão das Águas do Semiárido: Impactos no Desenvolvimento da Agricultura Familiar naRegião do Alto Curso do Rio Paraíba ............................................................................................................... 131

Reuso de Água na Irrigação de Sistema Agroflorestal ......................................................................................... 132

Qualidade da Água Subterrânea que Abastece Juazeiro do Norte-CE: Relação comCobertura de Esgoto e Densidade Populacional ............................................................................................ 133

Potencial de Reúso de Água na Agricultura Irrigada do Semiárido Brasileiro ...................................................... 134

Valoração de Práticas Conservacionistas como Subsídio à Cobrança de Água Bruta no Estado da Paraíba ......... 135

Proposta de Adequação da Legislação Frente à Regularização do Uso dos Recursos Hídricos na Paraíba ........... 136

Gestão das Águas no Semiárido Paraibano Pós-transposição ............................................................................. 137

Propositura de uma Regra Prática para Operação do Reservatório Epitácio Pessoa comBase em Critérios Econômicos e Sustentáveis. ............................................................................................... 138

Universidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de ItajubáUniversidade Federal de Itajubá

Identificação e Avaliação de Possíveis Mananciais com Vazões Disponíveis paraOutorga Superficial, Capazes de Suprir o Déficit Hídrico da Cidade de Itabira-MG ....................................... 140

Avaliação da Qualidade da Água e Autodepuração do Alto Curso do Rio Santo Antônio-MG ............................. 141

Avaliação de Alternativas para Reabilitação de Lagos Urbanos: O Caso da Lagoa daPampulha em Belo Horizonte-MG ................................................................................................................... 142

Geoambientes da Bacia Hidrográfica do Córrego São Silvestre, Inhapim-MG: Subsídios paraum Modelo de Manejo ..................................................................................................................................... 143

Avaliação do Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura (P 22) Após asua Implementação na Unidade de Análise do São José ................................................................................ 144

Avaliação do Impacto da Execução de Projetos Hidroambientais na Qualidade e naQuantidade das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo-MG .................................................................. 145

Monitoramento em Tempo Real pra Gestão Hídrica na Mineração....................................................................... 146

A Contaminação do Solo por Resíduos Sólidos Urbano do Aterro Sanitário de Itabira-/MG e oSeu Impacto nas Águas Subterrâneas ............................................................................................................ 147

Salvinia auriculata como Potencial Agente Fitorremediador Aplicado à SegurançaHídrica de Águas Superficiais .......................................................................................................................... 148

Restauração Ecológica das Zonas de Recarga Hidrológica e de Proteção Especial porMeio de Sistemas Agroflorestais – SAFs .......................................................................................................... 149

Avaliação dos Impactos das Mudanças Climáticas sobre o Sistema de Drenagem Urbanado Município de João Monlevade-MG ............................................................................................................ 150

Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas na Bacia do Rio Piracicaba, no Trecho de Baixo Curso ......... 151

Diagnóstico da Ocupação nas APP’s em Microbacias Urbanas e sua Correlação com aVulnerabilidade Social da População: Suporte à Gestão Dos Recursos Hídricos ........................................... 152

Avaliação Ambiental para o Aproveitamento de Rejeito de Flotação de Minério de Ferro:Estratégia para Redução dos Riscos aos Recursos Hídricos ........................................................................... 153

Proposta de Metodologia para Cálculo de Vazão de Outorga Vinculada às Demandas Sociais noEstado de Minas Gerais ................................................................................................................................... 154

Biopersistência de Fármacos em Águas Residuais: Um Estudo de Segurança Hídrica ....................................... 155

Quantificação da Carga de Poluição Difusa e Pontual para Zoneamento Ambiental daBacia do Rio Manhuaçu ................................................................................................................................... 156

Vulnerabilidade Ambiental como Instrumento de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas:Estudo de Caso do Ribeirão do Lage-MG ....................................................................................................... 157

Estudos sobre a Capacidade de Diluição de Efluentes Utilizando o Modelo de Qualidadeda Água QUAL-UFMG: Estudo de Caso no Rio Piracicaba (MG) .................................................................... 158

Universidade Federal de PernambucoUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal de PernambucoUniversidade Federal de Pernambuco

Novas Abordagens para Drenagem Urbana: Estudos de Caso do Município De Olinda-PE ............................... 160

Associação de Água da Chuva e Efluente na Indústria – Estudo de Caso de uma Cervejaria .............................. 161

Avaliação do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca,Pernambuco, Brasil .......................................................................................................................................... 162

Análise Sobre Fornecimento de Água da Barragem de Jucazinho à Comunidades da ZonaRural de Surubim, Agreste de Pernambuco .................................................................................................... 163

Incidência da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Serviço de Água Tratada na CategoriaResidencial: Análise do Impacto Sobre a Estrutura Tarifária ............................................................................ 164

Impactos do Uso da Água e do Território em Microbacia ..................................................................................... 165

Governança das Águas: Análise das Práticas do Conselho de Usuários do Açude do Bitury (Consu Bitury) ....... 166

Contribuições para o Aprimoramento do Diálogo Academia-política para Incorporação daInformação Climática na Gestão dos Recursos Hídricos ................................................................................. 167

Fiscalização em Redes de Abastecimento de Água Através de Imagens Termais com o Auxílio de VANT .......... 168

Avaliação da Qualidade de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, Pernambuco, Brasil ............................ 169

Avaliação da Implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica doRio São Francisco: Avanços e Desafios ........................................................................................................... 170

Universidade Federal de RondôniaUniversidade Federal de RondôniaUniversidade Federal de RondôniaUniversidade Federal de RondôniaUniversidade Federal de Rondônia

Diagnóstico Ambiental do Igarapé Nazaré (Rondônia): Subsídios para o Enquadramento ................................. 172

Análise Ambiental da Microbacia do Córrego das Areias (RO): Uma Proposta de Revitalizaçãode Nascentes com Vistas à Proteção dos Recursos Hídricos .......................................................................... 173

Análise da Gestão de Recursos Hídricos sob a Ótica dos Planos Diretores do Municípiode Porto Velho-RO ........................................................................................................................................... 174

Contribuições para a Implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jaru -Baixo Machado em Rondônia .......................................................................................................................... 175

A Importância da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau para a Gestão das Águas em Rondônia. ............................... 176

Nossas Águas, Nossos Rios – Uma Proposta de Educação Ambiental em RecursosHídricos para Escolas do Município de Ji-Paraná-RO ..................................................................................... 177

Contribuições para o Aprimoramento do Processo de Outorga no Estado de Rondônia ..................................... 178

Hidrogeoquímica do Rio Machado e seus Principais Afluentes - Reserva Biológica do Jaru-RO ........................ 179

Análise Socioambiental na Microbacia do Rio Ribeirão Cacau em Alvorada do Oeste-RO, emDecorrência da Expansão Cafeeira ................................................................................................................. 180

Ocorrência de Florações de Cianobactérias no Rio Urupá (Rondônia): Uma AbordagemAmbiental e de Saúde Pública ........................................................................................................................ 181

Normatização de Automonitoramento de Fontes Poluidoras para Controle eAcompanhamento dos Efluentes Lançados nos Corpos Hídricos do Estado de Rondônia ............................ 182

Diagnóstico da Água Subterrânea na Microbacia do Igarapé Nazaré (Ji-Paraná-RO),como Subsídio para Enquadramento .............................................................................................................. 183

Análise dos Fatores Contribuintes para Inundações em Bacias Hidrográficas Urbanas de Ji-Paraná-RO ........... 184

Análise das Modificações da Cobertura do Solo no Parque Municipal Natural de Porto Velho e seuImpacto para os Recursos Hídricos ................................................................................................................. 185

Viabilidade Técnica e Econômica da Captação de Água da Chuva para Reuso nos Sanitários daUNIR - Campus Ji-Paraná ................................................................................................................................ 186

Avaliação Espacial dos Níveis de Mercúrio do Rio Machado e Seus Principais Afluentes - ReservaBiológica do Rio Jaru-RO ................................................................................................................................. 187

Análise Institucional e Legal da Implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos doEstado de Rondônia ........................................................................................................................................ 188

Indicadores Socioambientais da Piscicultura como Instrumento de Gestão para as Sub Bacias dosRios Branco e Colorado-Rondônia ................................................................................................................... 189

Uso dos Índices de Qualidade IQA e IET para Diagnosticar as Condições da Água em umTrecho do Rio Machado-Rondônia .................................................................................................................. 190

Universidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de RoraimaUniversidade Federal de Roraima

Qualidade e Uso da Água na Bacia do Rio Cauamé no Estado de Roraima ........................................................ 192

Proposta de Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Igarapé Carrapato, Boa Vista-RR ............................... 193

Classificação das Barragens na Bacia do Cauamé Quanto aos Danos Potenciais Associados ............................ 194

Avaliação dos Impactos Ambientais em Função do Uso e Ocupação do Solo na Bacia do BaixoRio Cauamé, Boa Vista, RR ............................................................................................................................... 195

Compartimentação da Paisagem da Bacia Hidrográfica do Cauamé-RR: Uma Analise daFragilidade à Erosão do Solo ........................................................................................................................... 196

Percepção Ambiental de Assentados Sobre as APP s do Projeto de Assentamento Nova Amazônia –Bacia do Cauamé-RR....................................................................................................................................... 197

Procedimentos de Licenciamento, Segurança e Outorga em Barragens de Aquicultura:Aplicação na Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé ............................................................................................ 198

Análise da Política de Recursos Hídricos do Estado de Roraima e a Sua Implementação ................................... 199

Uso de Sondas de Efeito Doppler como Ferramentas para o Traçado e Extrapolação deCurva-chave na Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé ........................................................................................ 200

Distribuição Espacial e Perfil de Usos de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Cauamé-RR .................................. 201

Análise da Capacidade de Explotação do Aquífero Boa Vista na Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé-RR ........... 202

Análise e Compartimentação Morfométrica da Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé, Roraima, Brasil ................... 203

Contribuição ao Estudo Hidrológico do Rio Cauamé, em Boa Vista, RR ............................................................... 204

Caracterização da Qualidade das Águas Subterrâneas no Projeto deAssentamento Nova Amazônia Outorgas pelo Poder Público Estadual .......................................................... 205

Universidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito Santo

Mapeamento como Estratégia de Comunicação na Gestão Participativa de Recursos Hídricos ........................ 207

Aplicação Experimental de Modelo de Agregação de Indicadores de SustentabilidadeFinanceira à Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito de CBHs ...................................................................... 208

Análise das Perspectivas de Enquadramento de Cursos d’água da Bacia Hidrográfica do RioJucu-ES a Partir de Curvas de Permanência de Qualidade ............................................................................ 209

Modelo de Agregação de Indicadores de Sustentabilidade Financeira à Gestão de RecursosHídricos no Âmbito de Comitês de Bacias Hidrográficas ................................................................................ 210

Definição de Indicadores para o Suporte do Planejamento Urbano com Base em DadosAssociados a Inundações em Áreas Urbanas no Estado do Espírito Santo .................................................... 211

Modelo de Agregação de Indicadores de Sustentabilidade para SAFs no Contexto daGestão de Recursos Hídricos e do Desenvolvimento Regional ....................................................................... 212

Impactos das Mudanças Climáticas na Disponibilidade Hídrica para o Abastecimento deÁgua da Grande Vitória-ES .............................................................................................................................. 213

Otimização Espacial de Redes de Monitoramento Fluviométrico e Pluviométrico ............................................... 214

Monitoramento Limnológico e de Qualidade das Águas como Subsídios ao Planejamento eGestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso da Bacia do Rio Doce............................................................ 215

Alternativas de Controle da Carga Orgânica Lançada em um Corpo Hhídrico Receptor ..................................... 216

Mapeamento como Fomentador de Arranjos Institucionais para Gestão de Recursos Hídricos .......................... 217

Interação CBHs-Comunidades na Gestão de Recursos Hídricos no Espírito Santo –Analisando Experiências e Construindo Referências. ...................................................................................... 218

Universidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio Grande do SulUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

Avaliação dos Impactos a Jusante da Barragem Lomba do Sabão, em Porto Alegre, emCaso de Rompimento ...................................................................................................................................... 220

Etnografia e Conflitos Socioambientais: Contribuições para Gestão de Recursos Fídricosna cidade de Pelotas-RS ................................................................................................................................. 221

Avaliação do Impacto das Cargas Difusas Urbanas na Qualidade da Água da Área de Influência doRefúgio de Vida Silvestre São Pedro (Porto Alegre, RS) .................................................................................. 222

Sustentabilidade Financeira para a Gestão: Requerimentos e Custos de uma Estrutura deApoio Executivo aos Comitês de Bacia Hidrográfica ....................................................................................... 223

Hidrossedimentologia Aplicada: Um Estudo de Concentração e Interações Físico-químicas deCarbono Orgânico Total no Sedimento de Dundo da Barragem Mãe D’Água ................................................ 224

Efetividade dos Comitês de Bacia da Região Hidrográfica do Guaíba Frente Suas Atribuições e aFalta de Implantação de Instrumentos da Lei 10.350/94 ................................................................................. 225

Inventário e Avaliação de Custos e Benefícios da Rede Hidrometeorológica Nacional e daRede Nacional de Qualidade de Água ............................................................................................................ 226

Gestão Integrada Hídrica: Mecanismos entre a Bacia Hidrográfica e a Zona Costeira ........................................ 227

Universidade Técnica Federal do ParanáUniversidade Técnica Federal do ParanáUniversidade Técnica Federal do ParanáUniversidade Técnica Federal do ParanáUniversidade Técnica Federal do Paraná

Modelagem Preditiva de Inundações para a Cidade de Irati-PR, com Uso de Imagens de RPA.......................... 229

Diagnóstico das Demandas de Usos de Recursos Hídricos de Acordo com OutorgasVigentes na Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí-PR ............................................................................................... 230

Medidor de Emissão de CO2 e CH4 em Usinas Hidrelétricas nas Superfícies Aquáticas –Contribuição Comparativa para o Aprimoramento de Modelo Robótico ........................................................ 231

Bioadsorvente para Remoção de Metais Pesados em Mananciais de Captação ................................................ 232

Alternativas para a Proteção de Mananciais de Abastecimento Público:Estudo de Caso da Bacia do Rio Ernesto, no Município de Pitanga-PR .......................................................... 233

Utilização de Geotecnologias para Caracterizção de Bacia de Drenagem: Subsídios para Gestão ePlanejamento do Uso da Bacia do rio Piava – Umuarama-PR ......................................................................... 234

Metodologia para Avaliação da Qualidade de Água de Bacias Hidrográficas Baseado em IndicadorAmbiental ........................................................................................................................................................ 235

Implantação de APA no Manancial de Abastecimento Público de Cianorte/PR: Uma Alternativa paraPromover o Uso Sustentável da Bacia e Manter a Qualidade do RH ............................................................... 236

Educação e Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos: Proposta Metodológica paraPráticas de Conservação de Nascentes .......................................................................................................... 237

Determinação de Indicadores de Sustentabilidade Hídrica como Subsídio à Gestão deRecursos Hídricos ............................................................................................................................................ 238

Estudos Sobre a Geração de Energia Elétrica com Águas Urbanas, Visando DiminuirImpactos em Bacias Hidrográficas Gerados pelas Barragens Hidrelétricas ................................................... 239

Construção de um Modelo de Gestão para as Soluções Alternativas Coletivas deAbastecimento de Água do Município de Campo Mourão-PR ........................................................................ 240

Bacia do Alto Ivaí - Proposta de Instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica ...................................................... 241

Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Cursos d’água do Brasil: Diagnóstico e Relevância ................. 242

Toxicidade Aguda de Metais Psados, em Concentrações Observadas Após o Rompimento daBarragem de Brumadinho, sobre Allium cepa ................................................................................................. 243

ResumosResumosResumosResumosResumos

Universidade de BrasíliaCampus de Planaltina

Coordenador Profª. Drª. Lucijane Monteiro de Abreu

Coordenador Adjunto Profª. Drª. Maria Cristina de Oliveira




III Seminário Nacional ProfÁgua – Brasília-DF – 5 a 9 de agosto de 2019

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Autor: CONSUELO FRANCO MARRAOrientador: DANIELA NOGUEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília - UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho:rabalho:rabalho:rabalho:rabalho: O Papel da Agência Nacional de Águas na Implementação do ProgramaProdutor de Água: estudo de caso dos projetos apoiados na região da Serra da Canastra-MG.

ResumoResumoResumoResumoResumoA pesquisa pretende analisar o papel que a Agência Nacional de Águas - ANA desempenha naimplementação de projetos apoiados pelo Programa Produtor de Água - PPA. A região da Serrada Canastra em Minas Gerais consiste em um território privilegiado para essa análise uma vezque há seis projetos do PPA sendo implementados com apoio da ANA. A Agência possui suasatribuições e competências definidas em leis e regulamentos e o PPA possui normativos própriosque disciplinam e definem as características que os projetos devem apresentar. Os projetos porsua vez, para serem apoiados, devem comprovar que seguem as diretrizes do PPA. A pesquisapretende analisar o papel da ANA na construção, implementação e manutenção dos projetos.Tal análise será realizada tomando por base a avaliação dos atores locais. O papel da ANAserá discutido com base no que consta da literatura de referência sobre as atribuições legais elimitações administrativas enquanto órgão da administração pública e agência reguladora bemcomo fomentadora de práticas de conservação do solo e da água por meio de iniciativas dePagamentos por Serviços Ambientais - PSA de fundo hídrico a produtores rurais. A percepçãode atores locais será levantada a partir de entrevistas semi-estruturadas realizadas mediantepesquisa de campo. O estudo pretende gerar um relatório com informações que possam dotara ANA de uma análise do seu papel na implementação do PPA e que sirva de apoio na tomadade decisão para melhor aplicação dos recursos destinados às iniciativas de PPA.





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Autor: DIOGO LOURENÇO SEGATTIOrientador: WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIORCoorientador: Alexandre Kepler SoaresPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília - UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Enfrentamento da crise hídrica do rio Meia Ponte como oportunidadepara aprimoramento da política de recursos hídricos.

ResumoResumoResumoResumoResumoEste trabalho tem por objetivo apresentar o processo de enfrentamento da crise de abastecimentoocorrida no Rio Meia Ponte em 2018 e oportunidades de aprimoramento dessa política geradospor tal experiência. A “crise hídrica” ocorre anualmente quando a vazão do rio, no período deseca, não consegue atender os usos outorgados e sua identificação se dá devido a indispo-nibilidade de água tratada à parte da população. A companhia de saneamento utiliza aprerrogativa da utilidade pública prevista em lei para que sejam reduzidos os demais usos comvistas ao abastecimento da Região Metropolitana. Temos como atores: o órgão outorgante, oscolegiados e os usuários e caso a questão não seja solucionada, teremos uma bacia hidrográficacada vez mais saturada e com ocorrência de conflitos, culminando na gestão ineficaz dosrecursos hídricos. As formas de resolução adotadas, atingiram repetidamente os pequenosusuários, implicaram na redução das vazões outorgadas, prejudicaram a produção agrícola/industrial e afetaram a vazão ecológica nos anos de 2016 e 2017. Até 2018, não existia umplano de bacia que caracterizasse o problema nem um plano de ação que vislumbrasse suaresolução sendo que as ações se davam em consequência da escassez. O Governo de Goiásprotagonizou um plano de enfrentamento da crise hídrica com o objetivo de impedir a falta deágua na capital e equalizar os conflitos. Um método empírico foi utilizado para nortear suaresolução e como metodologia de pesquisa, a análise destas ações e trabalhos científicos sobreexperiências correlatas norteará as discussões desta dissertação possibilitando proposiçõespara enfrentamento de crises desta natureza. Será apontado como foi realizada a coleta einterpretação de dados, avaliação dos usos, comunicação entre os atores, envolvimento social,fiscalização, campanhas educacionais, absorção dos problemas, adaptação destas ações e oêxito em evitar desabastecimento da população. O trabalho evidenciará a necessidade deentendimento da situação hídrica na bacia hidrográfica a fim de possibilitar segurança hídrica,seja por meio da utilização de um sistema de outorga mais eficiente, instrumentos diversificadosde controle do acesso a água ou viabilização de soluções permanentes que possibilitem umamelhor gestão dos recursos hídricos.





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Autor: EDMILSON SILVA PINTOOrientador: WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIORPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília - UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Crise Hídrica no DF: a Tarifa de Contingência para Irrigantes

ResumoResumoResumoResumoResumoEste trabalho tem por objetivo avaliar a implementação da tarifa de contingência comoinstrumento de mitigação da crise hídrica do DF enquanto compensação financeira à agriculturairrigada na bacia do Alto Descoberto. Com a destinação dos recursos da tarifa de contingênciaà compensação financeira dos irrigantes, o corte da água para irrigação pode aumentar adisponibilidade hídrica para o consumo humano, bem como reduzir investimentos em obras deinfraestrutura para ações emergenciais no sistema de captação, tratamento e distribuição deágua potável. Por outro lado, a interrupção da irrigação pode inviabilizar a atividade e provocaro abandono da terra, aumentando o risco de abertura dessas áreas para especulação imobiliáriae o surgimento de novos adensamentos urbanos em região já crítica em relação ao tema e àsituação hidrológica. Entre 2016 e 2018, a combinação de chuvas abaixo da média, aumentoda população e ausência de obras estruturantes impactaram diretamente o sistema deabastecimento, desencadeando uma crise hídrica inédita. Como resultado, conflitos pelo usoda água envolvendo os dois setores maiores usuários – saneamento e irrigação. Em resposta,o poder público adotou um modelo de governança com a intensificação de obras do sistemade abastecimento, bem como instrumentos de gestão de recursos hídricos. Nesse contexto, foiimplementada a tarifa de contingência para financiamento de ações visando garantir oabastecimento público. No entanto, não foram destinados recursos suficientes aos usos naagricultura. A esses, foram imputadas suspensões da concessão de novas outorgas para ouso de água, limitação do horário de captação, diminuição gradativa dos volumes captadosautorizados e limitação das vazões derivadas para canais existentes na bacia para atendimentoa sistemas de irrigação. O custo econômico da crise hídrica recaiu, desproporcionalmente,assim, sobre a agricultura. Por meio da análise desse caso concreto, este trabalho pretendeavaliar as consequências do modelo de enfrentamento adotado, propor a tarifa de contingênciapara compensação aos usos agrícolas restritos e discutir as vantagens e desvantagens dacriação de tal instrumento, inclusive os aspectos relativos às necessidades regulatórias e àreplicabilidade dessa aplicação em situações similares.





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Autor: GABRIEL MARTINS SALES FONTEOrientador: LUIZ HONORATO JUNIORPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho:rabalho:rabalho:rabalho:rabalho: Mercado de Água - A perspertiva de especialistas sobre o Mercado deÁguas na realidade da gestão de águas no Brasil

ResumoResumoResumoResumoResumoA Constituição Federal de 1988 determinou que a água é um bem público de uso comum aquem sua titularidade pertence ao Estado. Desta forma a água é um bem da União, dos Estadose dos Município a depender da classificação de seu corpo hídrico. A gestão da água é reguladapela Política Nacional de Recursos Hídrícos que determinou os usos prioritários em caso deecassez hídrica. Nas duas crises hídricas que ocorreram no Brasil, em São Paulo nos ano de2014 e em Brasília no ano de 2016, a proposta de regulação de mercados de água voltou atona um ano depois em 2017. Os mercados de água são instrumentos de alocação de águamuito utilizados em países onde se tem áreas de grande estresse hídrico e zonas áridas taiscomo, os Estados Unidos, Chile e Australia. Nestes locais os mercados podem ser diversosinstrumentos como Bancos de Água, compra e venda de volumes para combater a escassez,execução de contratos futuros baseados em planejamento hidrológico e outros instrumentos.Após as crises hídricas ocorridas em 2014 e em 2016, o congresso nacional elaborou umprojeto de lei que tem como meta, regulamentar o artigo que trata dos mercados de água paragarantir uma alocação mais eficiente de água em momentos de crise. O objetivo deste trabalhofoi de, primeiramente através do Método Delphi, selecionar uma cadeia de especilistas queposseum atuação direta e indireta em recursos hídricos e, após a formalização do grupo deespecialistas, aplicou-se uma série de questionários, com perguntas pertinentes a problemáticade gestão de água, mantendo o anonimato entre os especialisatas, para que com as respostasbusque um consenso sobre a perspectiva do possível mercado de águas na gestão de recursoshídricos no Brasil.

Palavras-chave: Mercado de Água; Outoga de Direito de Uso; Método Delphi; Gestão de RecursosHídricos.





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Autor: GEAN AMORIM FORTES CARVALHOOrientador: RÔMULO JOSÉ DA COSTA RIBEIROPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Manual de Análise dos Efeitos da Supressão Vegetal e Ocupação Urbananos Padrões de Descargas Líquida e Sólida de Reservatórios

ResumoResumoResumoResumoResumoEste estudo pretende desenvolver uma metodologia, utilizando softwares livres, a respeito dasinterferências do uso e ocupação do solo na disponibilidade hídrica do Reservatório doDescoberto, Distrito Federal. Para tanto, este trabalho tem como objetivo a elaboração de umametodologia que permita o gerenciamento das descargas líquidas e sólidas de reservatórios.Pois, a ocupação e uso do solo sem o devido planejamento e a supressão da vegetaçãoprovocados pelo crescimento urbano acelerado e indiscriminado, comuns nas grandesmetrópoles brasileiras, interferem no ciclo hidrológico (TEZA, 2008). A recarga de aquíferos éprejudicada devido a intensa impermeabilização do solo e supressão vegetal, além disso, estesmesmos processos contribuem para o aumento do transporte e deposição de sedimentos,podendo provocar o assoreamento de rios e reservatórios (CARVALHO, 2008). Deste modo,pretende-se desenvolver a metodologia utilizando como cenário base o contexto do Reservatóriodo Descoberto, no Distrito Federal, Brasil. Serão utilizados séries históricas, 1995 a 2013, dedados de supressão vegetal, ocupação urbana, precipitação, evapotranspiração e descargahídrica na bacia do Alto Descoberto. Para analisar e correlacionar os dados serão utilizadosdois softwares livres: (i) O PAST (PAleontological STatistcs) — para verificar a correlação entreos dados obtidos, inferências por meio de análise de variância ANOVA (Analysis of Variance)entre as médias e o teste T de Student para comparar as diferenças entre as médias obtidas afim mostrar qual dado da série histórica tem maior influência sobre a descarga hídrica e sólidados reservatórios — e (ii) o QGIS (Quantum GIS) — para a relacionar feições geográfica,estabelecer o índice de vegetação pelo método de quantificação de cobertura vegetal (NDVI) erepresentação dos dados em cenários históricos. Dentre os produtos esperados estão odesenvolvimento de uma metodologia com as relações matemáticas das séries de dadosanalisadas e um manual com relatório dinâmico, disponível on-line, para que a metodologiadesenvolvida seja empregada para auxiliar os diferentes entes do SINGREH na gestão hídricalocal.





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Autor: GENILSON CARLOS DAS CHAGASOrientador: IRINEU TAMAIOPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: A Gestão dos Recursos Hídricos a partir da Educação Ambiental: o casodo racionamento no Distrito Federal em 2017/18.

ResumoResumoResumoResumoResumoO Distrito Federal (DF) enfrentou uma escassez hídrica que provocou um racionamento deabastecimento de água para toda a sua população no período de janeiro de 2017 a junho de2018. As causas que contribuíram para a escassez hídrica no DF são várias e complexas.Diante disso, a experiência desse cenário dramático realçou a necessidade de políticas públicasde investimento em captação, no tratamento, no uso e ocupação do solo, em um sistemaintegrado, e no programa de Educação Ambiental (EA) enquanto política pública para a gestãodos recursos hídricos. Mostrou também a necessidade de programas de consumo conscientepor parte da população e dos setores econômicos, não apenas em tempos de crise, mas,principalmente, de forma contínua e permanente. A EA possui um papel de destaque no tocanteà gestão dos recursos hídricos, como uma política pública permanente, no ambiente escolar,por exemplo, bem como na sociedade como um todo. Um dos grandes desafios da EA enquantopolítica de gestão dos recursos hídricos é colocar a sociedade como protagonista e indutoradessa política, com informações claras e precisas, para que possa ser um agente derepresentatividade e participação efetiva, na qual não aceite tudo aquilo que é passado, mas,pelo contrário, tenha a capacidade de confrontar, refletir, ser crítico, ou seja, que tenha umaampla autonomia na questão ambiental nos mais variados colegiados e, no nosso caso, noscolegiados de recursos hídricos. Assim, essa pesquisa tem como objetivos: analisar ecompreender qual tem sido o espaço da EA no âmbito da gestão dos recursos hídricos emmomentos de escassez; analisar qual o papel e a importância da EA como uma ação de políticapública na gestão dos recursos hídricos; propor alternativas a partir de uma EA estratégica(médio e longo prazo), permanente e contínua, com uma participação mais ativa da sociedadena tomada de decisão em relação a esses recursos, a partir da experiência da escassez hídricano DF (2017-18). Como produto final desse trabalho, espera-se que ele possa disponibilizardados e informações para ações pedagógicas para a formulação de políticas públicas de EA emomentos de crise de escassez hídirca. Faremos uma pesquisa de cunho bibliográfica,documental, da legislação, de resoluções, entre outros.





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Autor: GISELA COELHO NAVESOrientador: JONILTO COSTA SOUSAPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Políticas públicas e recursos hídricos no Distrito Federal: uma análise pormeio do Planejamento Plurianual de 2016 a 2019.

ResumoResumoResumoResumoResumoA Lei das Águas trouxe, a partir de 1997, uma nova perspectiva ao enfrentamento dos problemashídricos no Brasil. No entanto, estudos acadêmicos sinalizam que essa política apresenta poucospontos de tangência com as demais. Tal aspecto é destacado pela Agência Nacional de Águasque, por meio do relatório “Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017”, pontua comodesafio a melhoria na integração entre os planos de recursos hídricos e outras políticas públicas.Este trabalho parte do princípio que os instrumentos de planejamento e orçamento público(Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA)são potenciais elos entre políticas públicas de recursos hídricos e políticas de gestão territorial,supostamente subutilizados. Melhorias na intersetorialidade dessas políticas por meio do PPA,por exemplo, favoreceriam a permeabilidade do tema recursos hídricos na esfera de planejamentode diversos órgãos, os quais podem atuar conjuntamente em favor da disponibilidade derecursos hídricos. Assim, essa pesquisa tem por objetivo geral evidenciar pontos de convergênciaentre os instrumentos de planejamento e orçamento público e a governança de recursos hídricosno contexto do Distrito Federal. Especificamente, busca analisar como as ações em prol dadisponibilidade e qualidade dos recursos hídricos são planejadas e executadas pelas instituiçõesgovernamentais não integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos– SINGREH, mas que atuam, direta ou indiretamente, no planejamento e na gestão do territóriodo Distrito Federal. Para tanto, propõe-se a realizar o levantamento e a análise da ocorrênciados termos “recursos hídricos” ou “água” nos instrumentos PPA, LDO e LOA, aprovados noâmbito do Distrito Federal no período de 2016 a 2019, correspondente a um ciclo completo doPPA. Ao restringir a área de estudo ao Distrito Federal, o qual abrange três regiões hidrográficas,relacionadas a treze estados brasileiros, esta pesquisa abordará limitações e desafios existentesquanto aos diferentes critérios de delimitação espacial adotados pela governança de recursoshídricos e pelos instrumentos de planejamento e orçamento público.





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Autor: JESSICA DOS REIS RIBEIRO DO NASCIMENTOOrientador: LUCIJANE MONTEIRO DE ABREUPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Caracterização da qualidade das águas pluviais como subsídio paragestão de recursos hídricos. Estudo de caso: Setor Habitacional Sol Nascente

ResumoResumoResumoResumoResumoO Setor Habitacional Sol Nascente localizado em Ceilândia – DF é uma região caracterizadapelo adensamento populacional desordenado e pela ausência de infraestrutura de saneamentobásico em grande parte da sua área, cuja abrangência é de 934 hectares. Este trabalho tempor objetivo caracterizar a qualidade da água na entrada e saída de dispositivos do sistema dedrenagem de águas pluviais do Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 1 nos diferentes pontosdesse sistema (3 lagoas de detenção e 2 lançamentos diretos). Busca-se também analisar aqualidade da água nos afluentes do Rio Melchior (Córrego Grotão e Córrego do Meio), os quaissão contribuintes da Bacia Hidrográfica do Descoberto e recebem os lançamentos dosdispositivos de drenagem. Assim, as amostras serão realizadas nos períodos seco e úmido dejunho a dezembro de 2019. Para a análise da qualidade dos corpos d’água será empregado oÍndice de Qualidade de Água (IQA) para uma tradução simplificada dos resultados de qualidade,que terá como referência a Resolução CONAMA nº 357/2005. Como estudo complementar dacaracterização da qualidade da água serão aplicados Protocolos Rápidos de Avaliação Visualde Impacto Ambiental (PRAVIA), adaptados para a região de análise, sendo estes instrumentosbaseados no Protocolo de Avaliação Rápida da Diversidade de Habitats, que permite qualificaros impactos antrópicos identificados na área de estudo, condições de habitats e o nível deconservação natural do lugar. Com a aplicação do PRAVIA serão considerados aspectos como:condições de habitats, nível de conservação natural do ambiente e da água, presença desedimentos e resíduos, ocupação das margens, erosão, assoreamento e a presença decobertura vegetal. Ao final, pretende-se demonstrar a possível correlação entre a qualidade daágua e a eficiência dos dispositivos de lançamento de águas pluviais, visto que estes dispositivossão utilizados para amortecimento de vazão, remoção de sedimentos e resíduos e controle depoluição lançada em corpos hídricos. Palavras-chave: Qualidade da água; sistema de drenagemurbana; controle de poluição.





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Autor: JOSÉ ALVES NETOOrientador: LUCIJANE MONTEIRO DE ABREUPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Saneamento: O Caso daImplantação da AMAE-Rio Verde como Contribuição à Integração de Gestão, Governança eRegulação.

ResumoResumoResumoResumoResumoEmbora os setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário sejam por tradiçãograndes usuários dos recursos hídricos, na história, sua política tem sido desvinculada da políticade águas. Estudos apontam necessidade de maior coordenação intersetorial da política derecursos hídricos com os setores de meio ambiente e saneamento. O estudo propõe avaliaçãodescritiva do modelo de agência reguladora do setor de saneamento – o caso da AMAE/RioVerde, considerando o princípio da universalização e sua interface com os recursos hídricos.Como metodologia, o exercício de regulação atenderá os princípios da independência decisória,autonomia administrativa, orçamentária e financeira da entidade reguladora; transparência,tecnicidade, celeridade e objetividade de decisões. Com base em estudos já propostos, serãoempregados indicadores para medir atributos específicos da agência reguladora que serelacionam ou interfiram na política de recursos hídricos. A análise abordará os instrumentoslegais que disciplinam o processo de regulação, destaque à prática de debate sobre reajustestarifários, em contraste com outras experiências quais, o assunto é tratado diretamente no âmbitodas instituições reguladoras, evidenciando a necessidade de aplicação de cobrança pelo usode recursos hídricos em paralelo ao regime de regulação efetiva da água, tanto para captaçõescomo para lançamentos. Serão definidas estratégias e metas de atuação da agência,considerando o orçamento, infraestrutura operacional disponível e elaboração de cronogramafísico das atividades. Deverá ser verificada existência de programas de avaliação e manejo dasfontes de água, além de controle e prevenção de contaminação destas, avaliar regras paracobrança, sua forma e a correta aplicação dos valores fixados para os serviços cobráveis. Osresultados do estudo, permitirão afazer quais ações estratégicas auxiliarão a superar asdeficiências e limitações dos sistemas de gestão, compreendendo a integração das ações.Esperado como produto final, apresentação de plano de ação contemplando o estabelecimentode metas de perdas físicas e não físicas para os serviços de água; proposta de tarifa decontingencia em caso de escassez hídrica e incorporação na tarifa de esgoto dos custosoperacionais à luz do enquadramento do manacial.





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Autor: JOSIAS PEREIRA LOPESOrientador: ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDAPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Monitoramento das Condicionantes dos Licenciamentos Ambientais queUtilizam Recursos Hídricos no Âmbito do Distrito Federal

ResumoResumoResumoResumoResumoO monitoramento das condicionantes dos licenciamentos ambientais é competência do órgãoque emite a licença. Ressalta-se, no entanto, que o Ministério Público é quem exerce o papelfiscalizador da lei, tendo autonomia para cobrar dos órgãos licenciadores o cumprimento egarantir que sejam respeitadas as diretrizes norteadoras dos licenciamentos. As condicionanteselencadas nas licenças ambientais são compromissos que o empreendedor assume para como órgão ambiental. Monitorar o cumprimento das condicionantes, verificar o atendimento dasexigências bem como as normas e diretrizes estabelecidos para o licenciamento é relevantepara toda sociedade. O objetivo desta dissertação é, avaliar as condicionantes doempreendimento denominado “Subsistema Produtor de Água Emergencial do Lago Norte comCaptação no Lago Paranoá”, licenciado pelo Instituto Brasília Ambiental – IBRAM órgãolicenciador ambiental do Distrito Federal. O sistema tem como premissa, complementar a ofertade água tratada fornecida pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal –CAESB aos moradores da Capital Federal tendo em vista o agravamento da crise hídrica local.Diante desse cenário o governo do Distrito Federal optou por instalar um sistema de tratamentode água avançado por meio de ultrafiltração por membranas constituindo-se de uma estaçãocompacta e modular com capacidade para tratamento de uma vazão constante de 700 l/s. Oempreendimento localiza-se na Quadra MI-04 do Setor de Mansões do Lago Norte em Brasília-DF. Serão realizadas pesquisas bibliográficas com consultas em livros, sites, publicaçõescientíficas em periódicos, anais de congressos, documentos e literaturas pertinentes. Pretende-se, que este estudo possa contribuir para emissão de Instrução Normativa regulamentar doórgão licenciador do Distrito Federal.





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Autor: KARINE KAREN MARTINS SANTOS CAMPOSOrientador: PHILIPPE POMIER LAYRARGUESPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliar a Implantação de um Conselho Gestor Participativo para oPrograma Adote uma Nascente

ResumoResumoResumoResumoResumoA nascente sendo considerada área de preservação permanente, necessita de cuidados eatenção por parte do poder público e da sociedade. Como forma de incentivar a participaçãosocial, os Conselhos, enquanto intermediadores entre a sociedade e o Estado, funcionam comoinstâncias colegiadas importantes no processo de democraticidade. Nesta premissa, estetrabalho tem o intuito de propor a implantação de um Conselho Gestor do Programa Adoteuma Nascente, que foi criado em 2001 e regulamentado pelo Decreto Distrital n° 32.045 de 10de agosto de 2010. A finalidade deste Programa é identificar, incentivar e apoiar a adoção demedidas de preservação e recuperação de nascentes existentes no Distrito Federal. É a fim deestabelecer os elementos fundamentais que mostram que o Conselho tende a fortalecer oPrograma, ao apresentar seu incentivo à participação da sociedade, aumento da confiançapor parte dos colaboradores e toda a contribuição com mecanismos que avaliem e monitoremas ações do Programa, que se faz necessário o estudo aqui determinado. O objetivo é analisaros critérios e as ações para concretização deste Programa, bem como definir o perfil dosmembros participantes do Conselho e elaborar proposta de Regimento Interno de maneira asolidificar esse espaço democrático de participação, como forma de contribuição no avanço depolíticas públicas acerca deste tema. A realização do estudo se dará pela pesquisas bibliográficas,entrevista, coleta e análise de dados, identificação de atores envolvidos, além da própria avaliaçãoda execução e atuação do Programa Adote uma Nascente. Será a partir desses resultados queo estudo compreenderá a possibilidade efetiva da implantação deste Conselho Gestor doPrograma, de tal maneira que promova a difusão e o trabalho em rede entre os diferentes entesque compõe o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), e estimulea gestão compartilhada entre sociedade e instituições governamentais, com intuito de enriqueceras ações e o compartilhamento de informações básicas sobre conservação de nascentes, águassuperficiais, subterrâneas, qualidade e quantidade das águas, normativas relacionadas ao tema,informações institucionais, facilitando o acesso e o diálogo para o desenvolvimento dasatividades do Programa.





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Autor: LEANDRO ANTONIO DINIZ OLIVEIRAOrientador: ANTONIO ALMEIDA NOBRE JUNIORPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação da Segurança Hídrica do Sistema Isolado de AbastecimentoUrbano de Brazlândia no Distrito Federal

ResumoResumoResumoResumoResumoA segurança hídrica para abastecimento urbano pode ser definida como a garantia de provimentode água bruta em quantidade e qualidade suficiente para o abastecimento público, associadaa um determinado risco de escassez. O sistema isolado de abastecimento de Brazlândia/DFatende cerca de 47 mil habitantes dessa região administrativa situada em área sensível àocorrência de interrupções no fornecimento de água, tendo enfrentado períodos dedesabastecimento ao longo dos últimos anos. Esse sistema, composto por captações a fiod’água nos córregos Barrocão e Capão da Onça, localiza-se em importante área agrícola doDistrito Federal, com conflito acentuado entre este uso e o uso urbano. Este trabalho tem porobjetivo avaliar a segurança hídrica do sistema isolado de abastecimento de Brazlândia, tendopor base a bacia hidrográfica e as vulnerabilidades desse sistema. O primeiro objetivo específicoconsiste em avaliar os estressores da água bruta das sub-bacias hidrográficas dos córregosBarrocão e Capão da Onça que interferem diretamente na disponibilidade hídrica, sendo:demanda, poluentes ordinários, poluentes acidentais, eventos hidrológicos extremos e pressãosobre as condições ambientais. O segundo objetivo específico refere-se à avaliação dasvulnerabilidades do sistema de abastecimento aos impactos causados pela ação dosestressores. Ao final, pretende-se propor ações de gestão integradas e sistemáticas, por partedos órgãos gestores de recursos hídricos e de saneamento básico, baseadas no gerenciamentode riscos, visando o aumento da segurança hídrica para abastecimento e a consequente garantiada continuidade da prestação destes serviços à população da região.

Palavaras-chave: estressores, vulnerabilidade, escassez, crise hídrica, abastecimento





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Autor: MÁRCIA ROSA DE MELOOrientador: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Gestão de Recursos Hídricos em Propriedades Rurais da AgriculturaFamiliar na Comunidade Sarandi e Indaiá em Luziânia, Goiás.

ResumoResumoResumoResumoResumoA Poliìtica Nacional de Recursos Hiìdricos apresenta, em seus fundamentos, a aìgua como umbem de domiìnio puìblico, assim, utilizaì-la de forma racional depende da participac’aÞo integrada,do poder público ao pequeno e grande usuaìrio. Em bacias hidrograìficas predominantementeagriìcolas, onde diversas atividades saÞo dependentes da água, o desenvolvimento sustentaìvellocal eì necessidade premente. A Comunidade Sarandi e Indaiá localizada na bacia do RioCorumbá, Luziânia, Goiás, onde o presente estudo é desenvolvido, é composta deaproximadamente 80 famílias de pequenos agricultores rurais. Essas famílias utilizam a águade nascentes, que é a principal fonte de recursos hídricos para o cultivo de hortaliças e frutaspara subsistência e geração de renda, já que repassam seus produtos a 400 escolas do entornodo Distrito Federal e Brasília via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programade Aquisição de Produtos Agrícolas (PAA). Sendo assim, o objetivo geral deste estudo éconscientizar esses agricultores sobre a gestão correta do uso da água, visando fortalecer, deforma sustentável, as atividades produtivas e contribuir para a conservação e recuperação dasnascentes e áreas de captação hídrica, já que estes podem estar usando métodos empíricos eimpróprios na captação de água e irrigação de culturas. Nesse sentido será realizada visita àspropriedades a fim de conhecer os sistemas de captação de água adotados; aplicar o Protocolode Avalição Rápida da Diversidade de Hábitas que permite qualificar os impactos antrópicoscom base nas características da água, sedimentos e cobertura vegetal. Serão realizados tambémencontros com a comunidade a fim de promover a conscientização da importância da água,propondo sistemas de baixo custo de irrigação e recomendar programas de financiamentodesses sistemas. Até o momento foram realizadas as seguintes ações: i) duas palestraseducativas à comunidade demonstrando a importância da manutenção de formações vegetaisem APPs associadas à água; ii)Mapeamento e diagnóstico de oito nascentes, com utilizaçãode VANTs nas áreas de difícil acesso. Sabe-se que o papel das propriedades rurais têm naestruturação produtiva e no desenvolvimento sustentável local é de suma importância para omunicípio, assim como para a bacia.





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Autor: NATALUZO DA SILVA BALBINOOrientador: PHILIPPE POMIER LAYRARGUESPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: A Efetividade dos Planos de Bacias Hidrográficas nos Domínios dasÁguas Interestaduais

ResumoResumoResumoResumoResumoO plano de bacias das águas doces superficiais no Brasil é um instrumento da Política Nacionalde Recursos Hídricos (PNRH), Lei 9.433/97. Prevê a articulação entre os entes gestores derecursos hídricos governos, usuários e sociedade civil. A gestão da bacia hidrográfica é dedenominação dos Estados, União e do Distrito Federal. Sua execução é ao longo prazo, com aobservação de um horizonte de planejamento compatível com o período de implementação deseus programas e projetos. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados quefazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasildesde 1988. A sua composição, diversificada e democrática, contribui para que todos os setoresda sociedade com interesse sobre a gestão da água em uma determinada bacia hidrográfica,sua representação tem o poder de decisão. Pesquisas realizadas revela que os planos sãomeramente técnicos e vão na direção dos interesses de grandes corporações acerca do usoda água. A participação de outros usuários na gestão dos recursos hídricos é apenas umadiretiva prevista em lei, porém não se aplica a realidade. O objetivo do estudo é investigar osprincipais entraves que dificulta à execução dos planos de bacias hidrográficas, especialmenteos fatores que gera os conflitos sociais pelo uso da água. Após o levantamento das informaçõessobre os aspectos sociais, econômicos e ambientais em documentos. Será feita uma avaliaçãoatravés da matriz FOFA que irá identificar as fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaçasaos recursos hídricos. Essa ferramenta é utilizada na área de planejamento e gestão. Auxiliarána organização das informações levantadas, apontará as principais dificuldades e soluções àgestão dos recursos hídricos. A análise dos resultados, será utilizado o programa Nvivo, destemodo, serão elencadas categorias acerca da situação da gestão dos recursos hídricos e osprincipais problemas serem resolvidos. Este estudo contribuirá com a construção de um novomodelo de gestão dos recursos hídricos.





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Autor: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDAOrientador: CARLOS TADEU CARVALHO DO NASCIMENTOCoorientador: SERGIO KOIDEPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Implantar a Rede de Monitoramento Hidrológico na Bacia Hidrográficado Rio Meia Ponte – Goiânia-GO

ResumoResumoResumoResumoResumoO Brasil vem enfrentando desde de 2014 situações de críse hídrica que tem se agravado aolongo dos anos. Primeiro o Estado de São Paulo que mesmo com sistemas de grandecapacidade de reservação, passou por um período difícil de escassez. Depois foi a vez do DistritoFederal, a Capital Brasília chegou a implantar racionamento com rodizio de dois dias. EmGoiás o governo do Estado tem decretado “Situação de Emergência na Bacia Hidrográfica doRio Meia Ponte”, a montante de ponto de captação de água para abastecimento da RegiãoMetropolitana de forma consecutiva ano após ano de 2017 a 2019. Com o asseveremento dacrise a demanda por monitoramneto do Rio Meia Ponte só tem aumentado. O monitoramentohidrológico na bacia do rio Meia Ponte passou a ser uma questão fundamental para viabilizaruma gestão adequada do recurso hídrico. Este projeto tem como objetivo Implantar uma Redede Monitoramento Hidrológico na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte. Conhecer ascaracterísticas hidrológicas da bacia hidrográfica em suas singularidades. Como metodologiapara implantação da rede de monitoramento: Quantificar e adquirir os equipamentos necessáriospara implantação das estações de monitoramento; Executar a instalação das estaçõespluviométricas e fluviométricas convencionais em todos os pontos de controle/captação jáexistentes na bacia. Juntamente com o treinamento dos observadores e a disponibilização dasferramentas necessárias para lançamento dos dados de nível e precipitação. Executar ainstalação das estações telemétricas nos pontos de controle/captação definidos na portaria Nº205/2017-GAB da SEMAD-GO. Comparar dados de vazão e precipitação dos pontosobservados com os dados da bacia de referencia. O projeto de monitoramento hidrologico nabacia do rio Meia Ponte a montante da captação Goiânia conta com sete estações pluviômetricas,quatro estações fluviométricas convencionais instaladas e três estações telemétricas que tambémestão em operação. Atualmente temos duas curvas chave em ajustes, com faixas de cota xvazão razoavelmente definidas, dado o pouco tempo de instalação e consequentemente oreduzido número de medições diretas realizadas em cada seção de régua limnimétrica. Osdados de vazão tem contribuido para a governaça e regulação da bacia hídrográfica do RioMeia Ponte.





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Autor: RAFAELA SILVA DE FARIAOrientador: CLAUDIA PADOVESI FONSECAPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Aplicação de Conceitos da Diretiva Quadro da Água para o Aprimoramentodo Enquadramento do Sistema de Abastecimento de Santa Maria – Torto do Distrito Federal

ResumoResumoResumoResumoResumoO gerenciamento de recursos hídricos está em constante evolução devido à crescente demandade água. Os conflitos e a escassez envolvendo os usos múltiplos da água são cada vez maisfrequentes, uma vez que a disponibilidade hídrica é um fator fundamental para o desenvolvimentoeconômico, social e cultural de uma região. Apesar da legislação brasileira sobre recursos hídricosterem tido um grande avanço durante os anos, ainda é precária a situação em que se encontrammuitos corpos hídricos no Brasil. Diante deste quadro, podem ser retiradas lições de modelosde gestão aplicados em outros países, desde que haja uma adequação para o sistema local. ADiretiva Quadro da Água (DQA) da União Europeia aparece como uma alternativa promissorano gerenciamento dos recursos hídricos, pois o foco está na qualidade ecológica dos corposd’água. Uma das possibilidades da incorporação dos princípios e instrumentos da DQA, seriautilizar os instrumentos de gestão de recursos hídricos que já possuam uma certa estruturação,como o enquadramento, estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que temcomo foco da gestão o uso que se faz da água. No que se refere à classificação dos corposhídricos, a Resolução CONAMA 357/05 já possui os parâmetros físico-químicos bem detalhados,faltando incluir novos parâmetros relativos à hidromorfologia e biologia dos corpos d’água paraque se possa ter a garantia de qualidade ecológica dos corpos hídricos. Desta forma, o objetivoda pesquisa será sugerir aplicações dos conceitos da DQA como forma de aprimoramento doenquadramento dos corpos hídricos em águas superficiais utilizadas para o abastecimentopúblico no sistema Santa Maria-Torto do Distrito Federal. Os dados a serem utilizados para odesenvolvimento do trabalho serão os necessários para a classificação do enquadramentodos corpos hídricos, de acordo com as determinações da Resolução CONAMA 357/05 e poderãoser adquiridos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal. Para acaracterização da qualidade da água será utilizado o Índice de Qualidade da Água - IQA, quepermite uma avaliação sistemática e simplificada das condições bacteriológicas e físico-químicasde um corpo hídrico. Espera-se que a pesquisa traga contribuições para a auxiliar na gestãodos recursos hídricos.





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Autor: RAÍSA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOSOrientador: LUIZ HONORATO DA SILVA JUNIORPolo do ProfÁgua: Universidade de Brasília – UNBÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Gestão e Regulação do Uso de Recursos Hídricos Aplicado ao Caso doDia do Rio na Bacia do São Francisco

ResumoResumoResumoResumoResumoO Dia do Rio na bacia do São Francisco foi resultado da Resolução nº 1043, de 19 de junho de2017 considerando a escassez hídrica local desde 2013 e as piores afluências do históricopara o reservatório de Sobradinho no período úmido de 2016/2017, objetivando preservar osvolumes estratégicos nos reservatórios e aumentar a segurança hídrica da bacia, medida derestrição que perdurou até 30 de novembro de 2018. A captação de água na bacia pelos usuáriosdos corpos d´água superficiais perenes de domínio da União, foi inicialmente suspensasemanalmente às quartas-feiras, observado o disposto no art. 1°, inciso III, da Lei nº 9.433, de8 de janeiro de 1997, que delimita uso prioritário de recursos hídricos em situações de escassespara o consumo humano e dessedentação de animais, que foram excepcionados na medida,e o disposto no art. 15. inciso III da mesma lei, que estabeleu que a outorga de direito de uso derecursos hídricos poderia ser suspensa parcial ou totalmente, na circuntância de necessidadepremente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condiçõesclimáticas adversas, fator que deu legalidade à exigência de redução de volume captado.Apoiados na gestão integrada de recursos hídricos, estabeleceu-se uma alocação de águaresultante do comportamento dos usuários da irrigação, indústria e mineração que foramimpactos e, da articulação conjunta com o setor elétrico e Agência Nacional de Águas (ANA).Escolhas envolvendo um bem escasso incorporam critérios econômicos e o objeto do estudode caso em questão é verificar o efeito do Dia do Rio no comportamento dos agentes envolvidos,bem como a efetividade da medida, verificando a viabilidade de caracterizar-se como instrumentode regulação de usos e gestão da água. Para isso observou-se se o disposto legalmente foicumprido pelos usuários e se houve impacto na segurança hídrica e no volume dos reservatóriosda bacia, a partir de dados fornecidos pelos boletins da Sala de Situação do São Francisco edo acervo de dados hidrológicos - Hidroweb. Espera-se instigar uma discursão a cerca do usode outros instumentos associados aos já delimitados pela Política Nacional de Recursos Hídricose comprender a experiência do Dia do Rio dentro dessa óptica.





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Autor: RENATA MACHADO MONGINOrientador: JOSÉ VICENTE ELIAS BERNARDIÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise do Monitoramento Qualitativo na Estação Ecológica ÀguaEmendadas como Ferramenta para Aprimorar o Enquadramento

ResumoResumoResumoResumoResumoA Estação Ecológica Águas Emendadas -ESEC-AE, localizada na porção nordeste do DF, alémda beleza cénica e de contribuir para manutenção da biodiversidade e do microclima, englobafontes de água de boa qualidade para o abastecimento humano. As águas que brotam daVereda contribuem para formação dos Córregos Brejinho e Fumal, que são mananciais paraas regiões administrativas de Planaltina e Sobradinho. Cada bacia hidrográfica possuicaracterísticas próprias, as quais precisam ser conhecidas e avaliadas . Esse conhecimentopode ser obtido pela análise dos dados de monitoramento. O Objetivo deste estudo é contribuirpara definir parâmetros e locais prioritários para o monitoramento na ESEC-AE. Serão avaliadosos seguintes parâmetros: OD, Turbidez, pH, condutividade, sólidos dissolvidos, temperatura,nitrato e amônia,fosforo total,DBO,DQO e coliformes termotolerantes A avaliação dos dadosserá por análise das componentes principais que irá definir pelos pesos os parâmetros osquais indicam a maior variabilidade dos dados.Os resultados irão revelar as variáveis e locaisessenciais a serem monitorados em uma Unidade de Conservação. Desta forma colaborarpara aprimorar o enquadramento e a gestão das águas no âmbito do DF.





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Universidade do Estado de Mato Grosso

Coordenador Prof. Dr. Claumir César Muniz

Coordenador Adjunto Profª. Drª. Fátima Aparecida da Silva Iocca





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Autor: ANA PAULA DAMASCENO SOUZAOrientador: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIORCoorientador:ÉRICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINSPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação do Impacto da Falha da Barragem de Brumadinho (MG) noRio Paraopeba, Por Meio de Sensores Orbitais de Média Resolução Espacial

ResumoResumoResumoResumoResumoNo atual cenário de crescimento do setor minerário, a nível nacional e principalmente no estadode Minas Gerais, faz-se uma importante análise dos impactos de falha proveniente do setor,não levando em conta somente os municípios onde a mina está localizada, mas também avizinhança que reside entorno e foi afetada. O objetivo deste trabalho consiste em identificar eanalisar os impactos oriundos do desastre da barragem de Brumadinho (MG) ao longo do RioParaopeba. E como objetivos específicos: (i) Realizar através do sensoriamento remoto, pormeio de dados do Sensor-OLI a analise da clorofila-a, turbidez, total de sólidos em suspensãoe temperatura da superfície da água entre os anos de 2018 a 2019; (ii) Analise do uso do solo(antes e depois da lama de rejeitos). A população de Brumadinho é estimada em 39.520habitantes, distribuídos na extensão territorial de 639,434km², localizada na região de MinasGerais, Sudeste do Brasil. Os registros confirmaram 228 mortes, dentre eles moradores domunicípio de Brumadinho e trabalhadores que operavam na mineradora, mas ainda existempessoas desaparecidas, conforme os dados da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. Osprimeiros estudos físico-químicos realizados no Rio Paraopeba, diagnosticaram a presença demetais pesados e produtos químicos como chumbo, mercúrio, cádmio e zinco, que contaminamos recursos hídricos. O município de Brumadinho, vem sofrendo com devastação ocasionadapor 12 milhões de metros cúbicos de lama tóxica na bacia do Rio Paraopeba. O uso dosensoriamento remoto para realizar o monitoramento ambiental, mostra-se como uma ferramentaeficiente, preenchendo lacunas temporais e espaciais. A metodologia baseia-se em duas etapas:(i) Revisão bibliográfica dos bancos de dados acadêmicos, como artigos, dissertações, livros eteses. (ii) Utilização de ferramentas computacionais (tabela e gráficos) e a sintetização deinformações digitais da área de estudo por meio do software ArcGIS 10.5, com a finalidade deproduzir dados cartográficos. Através do estudo de geoprocessamento aliado ao sensoriamentoremoto, espera-se contribuir na predição de impactos de barragens, para que eventos comoeste não se repita e auxilie no monitoramento e gestão dos recursos hídricos.

Palavras-chave: Barragem; Brumadinho; Sensoriamento Remoto.





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Autor: BETHÂNIA DE CARVALHOOrientador: FÁTIMA A. SILVA IOCCACoorientador: ADLEY BERGSON GONÇALVES DE ABREUPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Proposta de Mitigação de Impacto Ambiental da ETE Lagoa Encantada -Cuiabá- Mato Grosso

ResumoResumoResumoResumoResumo A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa Encantada está localizada no bairro CPA III,na região norte de Cuiabá. Com área total de 31,77 ha, sendo que 14 ha são de lâmina d’água,trata os resíduos domésticos dos bairros CPA II, III, IV e parte do Novo Mato Grosso, com umapopulação superior a 58.000 habitantes. Criado no ano de 1986, o sistema de tratamento écomposto por três lagoas de estabilização, sendo uma facultativa e duas de maturação. Seusefluentes são lançados nos corpos receptores dos córregos Caju e Gumitá, afluentes do RioCoxipó. Devido à volatilização de compostos odoríferos, resultantes de atividades biológicasou presentes no processo de emissão de substâncias químicas, as lagoas podem tornarem-se indesejáveis às suas vizinhanças. As principais moléculas responsáveis pelo mau odor noprocesso de degradação do esgoto são amônia, aminas, sulfeto de hidrogênio, mercaptanas,compostos carbonils, aldeídos e cetonas. Quatro métodos podem ser adotadas para a detecçãode odor, a saber, análises fisico-químicas, análises sensoriais ou oftalmométricas, modelosmatemáticos e nariz eletrônico. É muito importante a implementação da gestão da emissão deodores, uma vez que, numa ETE bem projetada e bem operada não são comuns problemasrelacionados a odores. Geralmente, os odores surgem devido aos processos adotados e àscondições operacionais. Visto que o ProfÁgua tem como objetivo contribuir para a melhoria dagestão e regulação das águas do Brasil, o trabalho, em consonância com a área deconcentração instrumentos da política de recursos hídricos e a Linha de Pesquisa ferramentasaplicadas aos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, considera que os processosutilizados em uma ETE geram subprodutos que podem causar impactos negativos na baciaem que se encontra inserida. Desse modo, o objetivo do trabalho é estudar os Fatores geradoresde Odores na Estação de Tratamento de Esgoto Lagoa Encantada, Cuiabá-MT, para elaboraçãode uma proposta de mitigação do impacto dos odores na população circunvizinha.





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Autor: BRUNA GONÇALVES AQUINOOrientador: AMINTAS NAZARETHPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação Sistêmica da Gestão de Drenagem Urbana no Município deCuiabá- Mato Grosso

ResumoResumoResumoResumoResumoA cidade de Cuiabá-MT comemorou este ano seus 300 anos, com uma série de demandas naárea de saneamento básico, em especial no tocante a drenagem urbana. O lançamento deefluente doméstico proveniente de diversos tipos de empreendimentos na rede pluvial, éregulamentado pela administração municipal, desde que tratados, nos locais onde não há redepública de coleta de esgoto sanitário. Este trabalho objetiva realizar um diagnóstico do sistemade drenagem pluvial da região leste do município com base no modelo de gestão urbanaempregado pela administração da cidade e por fim propor intervenções utilizando o conceito desoluções baseadas na natureza (SbN) que contribuam com a gestão e manejo das águaspluviais de Cuiabá. Para tanto será realizada coleta e análise documental no acervo daadministração municipal e pesquisa bibliográfica. A região de estudo é composta por 49 bairros,possui a segunda maior densidade populacional da cidade e apresenta abundância em recursoshídricos. Na área existem quarenta e duas nascentes confirmadas, dois rios e ainda sete grandescórregos e seus tributários, sendo que alguns destes canalizados total e/ou parcialmente emvários trechos, os quais recebem clandestinamente descarga de esgoto sanitário em seu leito,além do regular esgoto pluvial, e ocorrência de ocupação urbana intensa em suas áreas depreservação permanente. A ausência, inadequação dos dispositivos de drenagem bem comoo despejo de efluentes de naturezas diversas nas galerias de águas pluviais, queconsequentemente alcançam os corpos hídricos da região, disseminam contaminação em todoecossistema. O diagnóstico da gestão de drenagem pluvial de Cuiabá se faz necessário pois azona urbana do município exerce impacto direto na qualidade dos recursos hídricos da própriabacia e à sua jusante, e toma proporções elevadas, até o momento pouco conhecidas. Ao fimdo trabalho é esperado se obter dados da real situação da drenagem urbana de Cuiabá eentão propor estratégias intervencionistas baseadas no método de SbN, bem como sugerir aelaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana.

Palavras-chave: rede pluvial, SbN, planejamento, gestão de águas, saneamento.





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Autor: CLAUDINÉIA AGUIAR DE SOUZAOrientador: TADEU MIRANDA DE QUEIROZPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Qualidade da Água para Irrigação na Sub-bacia do Alto Teles Pires-MT,Região de Expansão do Agronegócio.

ResumoResumoResumoResumoResumoA irrigação é uma tecnologia que permite uma maior produtividade agrícola, pois mantém aestabilidade da produção, independendo das oscilações climáticas, porém a atividade é a maiorusuária de água no Brasil, sendo prioritária para as políticas de controle e uso racional derecursos hídricos. A região da sub bacia do Alto Teles Pires, possui uma economia essencialmenteagrícola, é conhecida pela grande produtividade e produção mecanizada, possui solo propíciopara agricultura, relevo pouco acidentado e facilidade de escoamento da produção pelaproximidade das BR 163 e BR 364, principais vias de transporte de grãos aos portos brasileiros.A disponibilidade de água tanto em termos quantitativos quanto qualitativos afeta diretamente aatividade da agricultura, e consequentemente a economia das cidades. Para subsidiar aconcessão da outorga de direito de uso é fundamental ter conhecimento da disponibilidadehídrica, bem como as variações de quantidade ao longo da bacia hidrográfica e os usos maisexpressivos. Para o uso na irrigação, além da quantidade, torna-se importante, considerar aqualidade da água, pois o excesso de alguns íons e partículas podem causar danos aos sistemasde aplicação de água e para cultura irrigada. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é analisaras variáveis físico-químicas e microbiologias da água utilizada na irrigação, divididas nos critériosde Salinidade (PH, Alcalinidade, Dureza, Sólidos Dissolvidos, Condutividade, SO4—, Cl-, S2- eNO3-), Sodicidade (Na, Ca, Mg e Razão de Adsorção de Sódio RAS), Toxicidade (B, Fe e Mn) eMicrobiológicos (Coliformes Totais e E. coli). As amostras serão coletadas em oito pontos decoleta distribuídos na sub-bacia do Alto Teles Pires, nos períodos de chuvas e de seca. Umpanorama da qualidade da água para o uso na irrigação é de fundamental importância, tendoem vista que é uma atividade com potencial de expansão na região de estudo e consumidoraexpressiva de recursos hídricos, podendo ao mesmo tempo, gerar conflitos com os demaisusuários da bacia, pela quantidade utilizada, como também sofrer diretamente os impactos domau uso decorrentes das modificações antrópicas que ocorrem na região que afetamnegativamente a qualidade da água dos mananciais. Palavras-chaves: Usos Múltiplos,Produtividade Agrícola e Água.





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Autor: FERNANDA MARIA DA ROSAOrientador: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIORPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise Espectro-temporal da Interferência Antrópica na Produção deÁgua no Aquífero Guarani

ResumoResumoResumoResumoResumoNo século XX, a demanda de água aumentou em mais de seis vezes, superando em duas vezeso crescimento demográfico no período, ocasionando intensa exploração dos mananciaissubterrâneos devido a quantidade e qualidade da água armazenada. No entanto, a interferênciaantrópica provoca alterações no uso e ocupação no solo, e consequentemente, alterações naprodução de água. A produção de água é definida como a disponibilidade de água em aquíferossubterrâneos e em corpos de água superficiais de uma bacia hidrográfica, como resultado daalteração que ocorre na água precipitada durante sua interação com os elementos naturais eartificiais presentes na bacia hidrográfica. O objetivo deste estudo será analisar espectro-temporalmente a interferência antrópica na produção de água no Sistema Aquífero Guarani(SAG), uma das maiores reservas de água doce do mundo, na extensão localizada em territóriobrasileiro. A metodologia será desenvolvida através de sensoriamento remoto da geologia,geomorfologia, pedologia, clima, declividade, uso e ocupação do solo e será representado atravésde Modelo Digital de Elevação (MDE). O estudo propõe a utilização do modelo hidrológico SoilMoisture Accounting Procedure (SMap.Net) relação chuva-vazão. Este trabalho apresentarácomo produto, a proposição de alternativas para atenuar impactos, visando a segurança hídricae os usos múltiplos, para auxiliar os processos de decisão nas políticas públicas.

Palavras-chave: Segurança hídrica; Usos múltiplos; Sensoriamento remoto.





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Autor: INGRID LEITE DE OLIVEIRAOrientador: SOLANGE KIMIE IKEDA CASTRILLONPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Práticas de Gestão de Três Comitês de Bacia Hidrográficas da PorçãoSudoeste do Estado de Mato Grosso

ResumoResumoResumoResumoResumoNo processo gestão de recursos hídricos, a participação dos diversos setores é de fundamentalimportância para a garantia de água em quantidade e qualidade diante dos seus múltiplosusos. Isto implica em uma série de processos e etapas que venham subsidiar a tomada dedecisão pelo coletivo refletindo a totalidade da unidade de gerenciamento da bacia hidrográficana integração e articulação de todas as atividades que necessitam e impactam os recursoshídricos, tendo em vista garantir a disponibilidade, sustentabilidade e conservação. Nestecontexto, os marcos legais institucionalizados preconizam como prioridade a garantia de águapara toda forma de vida antecedendo aos anseios do mercado produtivo, a lei n°9.433 de1997, estabelece uma série de normativas e de estruturas para fortalecer a gestão integradados recursos hídricos, dentre as quais a criação dos comitês de bacias hidrográficas (CBH´S),de gestão descentralizada e participativa, tendo a bacia hidrográfica como unidade de gestãoterritorial, para tomada de decisão em cada região hidrográfica visando atender as diferentesespecificidades. Este trabalho tem o objetivo de analisar as ações de gestão de três comitês debacia hidrográficas localizados na porção sudoeste do Estado de Mato Grosso, do Rio Cabaçal,Rio Sepotuba e Rio Jauru. O enfoque da pesquisa será qualitativo, descritivo, de caráterexploratório. Espera-se ao final deste trabalho contribuir com os CBH´S, propondo indicadoresde gestão de recursos hídricos dos CBH´S, a partir da avaliação das potencialidades efragilidades, bem como planejamento de ações estratégicas visando melhoria na gestão doscomitês.

Palavras-chave: governança, múltiplos usos, sustentabilidade, representações sociais





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Autor: LORENA MOREIRA NICOCHELLI PASCOTTOOrientador: SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVACoorientador:LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPEPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Cobrança Pelo Uso da Água Subterrânea para Irrigação no Aquífero Parecis:Subsídio para a Tomada de Decisão dos Entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoA utilização de instrumentos econômicos aplicados à gestão de recursos hídricos corroborapara o reconhecimento da água como bem dotado de valor econômico, conforme preconizamas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, Leis nº 9.433/97 e 6.945/97,respectivamente. A Cobrança, efetivada em algumas bacias do Brasil ainda não estáimplementada em Mato Grosso, no entanto, a temática é alvo de discussões que extrapolam oâmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, tendo como principal questionamento se acobrança é um dos instrumentos aptos a auxiliar na gestão das águas subterrâneas no Estado,especialmente nas regiões de uso intensivo com a finalidade de irrigação. Em face disto, oobjetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de mecanismos e valores para aplicação dacobrança aos usuários de água subterrânea para irrigação em 15 municípios do polo agrícolado Estado, localizados no Aquífero Parecis, em Mato Grosso, considerando as especificidadesregionais e as experiências de algumas bacias em que já ocorre a implementação. A pesquisaserá realizada por meio de levantamento bibliográfico e documental, disponibilizado pela Secretariade Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso. Em virtude da carência de estudos desta temáticano Estado, espera-se que as reflexões e proposições fomentem as discussões e auxiliem natomada de decisão dos entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.





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Autor: MARCOS CESAR ARRUDA DA SILVAOrientador: CLAUMIR CESAR MUNIZCoorientador: ERNANDEZ SOBREIRA DE OLIVEIRA JUNIORPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Impacto da Tecnologia Social Barraginha em Familias do AssentamentoRancho da Saudade, no Município de Cáceres-MT

ResumoResumoResumoResumoResumoEmbora o Pantanal seja bem conhecido por ser a maior área úmida do planeta, durante aestação seca, o recurso água é escasso em alguns pontos, chegando a comprometer aviabilidade da instalação de famílias e criação de animais na região. Para mudar essa perspectiva,a iniciativa de utilização de tecnologias socias para captação e armazenamento da águaproveniente das chuvas, mudou as características em uma pequena parte de uma região doAlto Pantanal no município de Cáceres-MT. A área de estudo é o assentamento Rancho daSaudade, que possui 47 famílias, onde foram implantados pequenas barragens, denominadasde Barraginhas, desde o ano de 2011, cuja função é melhorar a oferta de água para consumoanimal e produção vegetal. Este trabalho, caracteriza-se como um estudo exploratório- descritivo,tendo como universo de pesquisa o assentamento Rancho da Saudade e como objeto de estudoas famílias da localidade. A amostra de pesquisa constituiu-se de quarenta e sete unidadesfamiliares, sendo adotado um roteiro de entrevistas semiestruturado para a coleta de dados.Espera-se com essa pesquisa, tentar compreender a transformação ocorrida na vida das famíliasassentadas no Rancho da Saudade em Cáceres-MT, com o processo de construção dasbarraginhas até os dias atuais, na perspectiva da população assentada. Os objetivos específicosdo projeto serão (i)- Analisar as percepções dos moradores do assentamento Rancho daSaudade em relação as contribuições da tecnologia barraginhas; (ii)- Analisar a qualidade douso da água no assentamento Rancho da Saudade; (iii)- Elaborar uma proposta educativa dedivulgação da tecnologia social barraginhas, contribuindo para sua replicação em outrascomunidades rurais. Como produto, a pesquisa tem interesse na análise específica dos dadosquantitativos e qualitativos referentes à mudança de visão do agricultor familiar, na região defronteira, no município de Cáceres-MT, divulgando e socializando os resultados da pesquisacom a comunidade envolvida, órgãos governamentais e demais órgãos ligados à agriculturafamiliar, fornecendo subsídios técnicos para o gerenciamento dos recursos hídricos nas áreasde assentamento. Palavras - chave: Recursos Hídricos; Assentamentos Rurais; Barraginha;Tecnologia Social; Pantanal, Cáceres - Mato Grosso.





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Autor: MATHEUS GUILHERME RAMINOrientador: RODRIGO BRUNO ZANINCoorientador: ÉRICO FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINSPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Subsídios para Tomada de Decisões no Controle da Poluição Hídrica naBacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá

ResumoResumoResumoResumoResumoMesmo detendo parte significativa das reservas de água doce do mundo, o Brasil apresentaáreas de conflito de usos, onde a disponibilidade de recursos hídricos compromete-se ora pelaquantidade, ora pela qualidade, ora por ambas. Neste sentido, a Bacia Hidrográfica do Alto RioCuiabá, delimitada pela Unidade de Planejamento e Gestão P4 (UPG-P4) e localizada na RegiãoHidrográfica (RH) do Rio Paraguai, apresenta-se como ponto de elevado interesse para controleda poluição hídrica, visto que engloba a região mais populosa e densa da RH do Rio Paraguaie está localizada a montante de uma das maiores extensões de áreas alagadas do mundo: oPantanal. Dessa maneira, este trabalho busca pesquisar e desenvolver ferramentas emetodologias que possam viabilizar a gestão integrada dos recursos hídricos, visandoestabelecer subsídios necessários para controle da poluição hídrica para os diversos usos daUPG-P4. Tal objetivo levará em consideração as vertentes urbana, rural e ambiental da baciahidrográfica, e cumprirá as etapas de (i) caracterização quali-quantitativa dos principais corposd’água da área de estudo; (ii) caracterização e quantificação das fontes de poluição; e (iii)simulação, através do modelo matemático HEC-RAS, da qualidade da água do rio Cuiabá paradiferentes cenários de poluição. Como produtos, busca-se (i) uma ferramenta (modelomatemático) capaz de embasar a tomada de decisões, focada, principalmente, na mitigaçãodos impactos causados pelos aportes das cargas poluidoras aos rios da UPG-P4; (ii) um planode diretrizes com principais ações a serem tomadas para proporcionar a mitigação dos impactosda poluição da bacia; e (iii) uma metodologia replicável de embasamento técnico-científico paradirecionar tomadas de decisões no âmbito da gestão de recursos hídricos.

Palavras-chave: planejamento integrado, HEC-RAS, poluição hídrica





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Autor: MIKAELE SILVA KURIKIOrientador: FRANCISCO LLEDO DOS SANTOSPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

TíTíTíTíTítulo do Ttulo do Ttulo do Ttulo do Ttulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Wetland Construído para o Polimento de Efluentes da Estação deTratamento de Esgoto de Tangará da Serra – MT

ResumoResumoResumoResumoResumoA lei do saneamento básico, nº 11.445 de 2007, ressalta em seus princípios fundamentais oacesso universal ao saneamento básico, entretanto, é o tipo de serviço que mais apresentadefasagem. O controle do tratamento e lançamento de esgotos é uma medida necessária naprevenção de doenças, eutrofização dos corpos hídricos e para garantir qualidade de vida paraas populações. Nesse sentido, medidas alternativas de tratamento de efluentes, tem ganhadocada vez mais espaço. Wetlands Construídos, alagados artificiais ou filtros plantados, seapresenta como uma opção do tratamento de efluentes, apesar de conhecidos ao redor domundo, ainda é uma tecnologia pouco explorada no Brasil. O presente trabalho tem o objetivoimplementar um projeto piloto de Wetland Construído na Estação de Tratamento de Esgoto dacidade de Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso, verificando através de ensaioslaboratoriais se a qualidade do efluente, após passar pelo sistema, apresenta melhoria nascondições de lançamento no corpo hídrico, atendendo algumas das principais premissasdispostas pela Resolução 430 de 2011, como Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO),Demanda Química de Oxigênio (DQO), turbidez, cor e Coliformes totais, além da remoção denutrientes como fósforo e nitrogênio que não estão contemplados na Resolução. A configuraçãode Wetlands Construídos, será de fluxo horizontal subsuperficial, que tem como composiçãopequenas pedras, brita, cascalho ou material semelhante, que dá suporte ao desenvolvimentode plantas aquáticas. O nível d´água encontra-se abaixo da superfície do leito, onde não háágua livre na superfície e o efluente flui em contato com as raízes e rizomas das plantas, quandoo sistema apresentar plantas aquáticas. Como produto espera-se propor um modelo alternativode tratamento de efluentes para cidades como Tangará da Serra, que necessitam de outrasformas de tratamento, além de pequenas comunidades ou assentamentos.

Palavras-chave: saneamento básico, alagados artificiais, recursos hídricos.





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Autor: VINÍCIUS HIPÓLITO LOPES DE RESENDEOrientador: FÁTIMA APARECIDA DA SILVA IOCCACoorientador: ADLEY BERGSON GONÇALVES DE ABREUPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Impactos Antrópicos no Trecho Urbano do Rio Arareau, Rondonópolis - MT

ResumoResumoResumoResumoResumoA maioria das cidades surgem e evoluem-se as margens de cursos d’água, pois estes supremdiversas demandas, como necessidades domésticas, transporte, atividades econômicas, culturaise diversos outros usos. Diversas foram as modificações realizadas que muitos rios urbanos,através de intervenções antrópicas, perderam sua morfologia e formas originais. As situações enecessidades de expansão terminam por deixar os rios urbanos em segundo plano de tal formaque, antes elemento estruturante, agora mal integra o plano de meio ambiente. Muitos destesrios chegam a ser tratados como limitadores de crescimento urbano, que quando nãocanalizados, são alvos de poluição, despejo de lixo e ocupação irregular de suas margens. Anecessidade de verificar suas situações e reintegrar os rios urbanos na paisagem cotidiana dacidade são preeminentes, retomando e fortalecendo a relação humana com a água. O RioArareau, na cidade de Rondonópolis-MT é um importante contribuinte para o Rio Vermelho, queintegra a Bacia do Paraguai. Devido a sua localização geográfica e economia predominantementeassentada no agronegócio, a cidade de Rondonópolis possui uma alta taxa de imigração eemigração populacional, causando crescimento desordenado da cidade e consequentementenão garantindo o uso adequado dos recursos naturais disponíveis, entre eles a preservação decursos d’água urbanos. Neste contexto o objetivo do trabalho é analisar as modificações dotrecho urbano do rio entre os anos de 1988 e 2018, verificando as suas influencias na qualidadeda água do rio Arareau. Os dados coletados subsidiarão ações de recuperação de rios e trechosurbanos, interferindo na vida da sociedade como um todo. Retomar o acesso a estes recursosnaturais é permitir à população reviver a cultura que está na memória coletiva, reafirmando anecessidade de criação, ampliação e aplicação de novas tecnologias que minimizem estesimpactos. Identificar os impactos antrópicos no trecho urbano do Rio Arareau e proposição deenquadramento hídrico é algo fundamental para o município, possibilitando a apresentação deuma proposta de intervenção no trecho urbano em conformidade com a identificação dosusos prioritário.

Palavras-chave: rios urbanos, protocolo ambiental, qualidade de água.





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Autor: WACKSON JÚNIOR TELES DE JESUSOrientador: SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMATÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Percepção Ambiental dos Moradores das Margens do Córrego daGarrucha, Araputanga-MT

ResumoResumoResumoResumoResumoA interação do ser humano com o meio ambiente tem sido apresentada, por muitos autores,como a causa da situação de crise ambiental e hídrica do momento presente. Estes sugeremque para compreender as proporções da atual situação e tentar buscar soluções é, antes detudo, necessário procurar entender o comportamento humano, sua relação com meio e o modocomo este o percebe e age no ambiente. Conhecer o que motiva a mudança de comportamento,que tanto pode degradar, proteger ou conservar, implica em entender a percepção do indivíduoa partir da sua inserção e interpretação do ambiente. Diante dos problemas da crise hídrica,qualidade e quantidade, faz-se necessário cada vez mais desenvolver trabalhos que visementender a interação do homem com os recursos hídricos, levando assim a estudar a percepçãoambiental dos atores envolvidos nos processos que influem na dinâmica dos córregos urbanos.Nesse sentido, a percepção ambiental em sua essência reúne aspectos sensoriais, cognitivose emocionais, que agem sobre a realidade ambiental a qual o indivíduo encontra-se inserido. Oobjetivo desta pesquisa é estudar as percepções dos moradores das margens do córrego daGarrucha, em relação às questões ambientais para apresentar uma proposta de intervençãoeducativa. A pesquisa será desenvolvida na cidade de Araputanga-MT no perímetro urbano. Aabordagem metodológica utilizada na realização da pesquisa será qualitativa, por meio do estudode caso único e técnica de entrevista com 40 moradores que residem as margens do córrego.Dessa maneira, espera-se com este trabalho elaborar uma proposta de intervenção educativaque apresente as possibilidades de mitigar os problemas ambientais do córrego por meio daeducação ambiental.

Palavras-chave: córrego urbano, pantanal, educação ambiental.





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Universidade do Estado do Amazonas

Coordenador Prof. Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque

Coordenador Adjunto Profª Drª Maria da Glória Gonçalves

Sub-Coordenador (Campus Parintins)Prof. Dr. José Camilo Ramos de Souza





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Autor: ALBA TATIANA DE SOUZA GONÇALVESOrientador: ISAQUE DOS SANTOS SOUSAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Participação das Comunidades da Foz do Igarapé Tarumã-Mirim naGestão dos Recuros Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoA água é um recurso primordial para a sobrevivência humana. O consumo, os usos múltiplos ea destinação impactam não somente as necessidades básicas individuais, como também oambiente e todas as ramificações socioeconômicas decorrentes da dependência que temosdeste precioso bem. É impensável, portanto, alcançar o progresso da humanidade sem ogerenciamento racional e sustentável da água pela ótica da cooperação. Ocorre que acooperação entre os povos que compartilham a água é complexa, pois envolve aspectos einteresses por vezes conflitantes, originando disputas que comprometem a promoção dodesenvolvimento sustentável nas regiões. Diante disso, se faz necessária a mediação dosconflitos por lideranças, entidades e órgãos capacitados e com atuação reconhecida na Gestãodos Recursos Hídricos. Sabe-se que a Política Nacional de Recursos Hídricos instituiu avançospara a construção de uma gestão descentralizada, integrada e participativa. No entanto, aindaexistem desafios a serem superados. As dimensões geográficas e características singulares decada região do país fazem do gerenciamento colaborativo e integrado um grande desafio. Ecom respeito a participação da sociedade, ainda é considerada pouco expressiva. A burocraciapara legalizar a participação, a qualificação das discussões e a conscientização sobre o temasão alguns dos obstáculos a uma contribuição efetiva da sociedade. Em se tratando da RegiãoAmazônica, tais dificuldades se aprofundam devido à complexidade de dimensões que compõema geopolítica local, como território vasto, extensa rede hidrográfica, ampla cobertura vegetal ediversas dinâmicas sociais. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar aparticipação das comunidades da Foz do Igarapé Tarumã-Mirim na Gestão dos RecursosHídricos por meio da atuação de movimentos sociais e lideranças comunitárias estabelecidos.Para observar o grau de envolvimento das comunidades, será realizada uma pesquisaexploratória descritiva com aplicação de questionário. Com base nas possíveis dificuldadesencontradas, propor uma cartilha informativa sobre os processos que envolvem a participaçãosocial na Gestão dos Recursos Hídricos. Como resultados esperados estão o incentivo a umamaior participação e a aproximação da política à realidade local.





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Autor: ALINE GABRIELA CASTRO DA SILVAOrientador: RICARDO LIMA SERUDOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Índice de Balneabilidade como Subsídio à Gestão da Sub-bacia do Igarapédo Acará na Cidade de Manaus, Amazonas

ResumoResumoResumoResumoResumoA Lei nº 9433/97 elenca os instrumentos para gestão de recursos hídricos que devem serimplementados com o intuito de assegurar este recurso às atuais e futuras gerações emquantidade e com qualidade. O Plano de Recursos Hídricos é o principal instrumento da políticae para que a sua construção seja consistente são necessários estudos sobre a bacia hidrográficaque auxiliem nas tomadas de decisão por parte dos gestores e no gerenciamento dos usosmúltiplos da água. A recreação é uma utilização comum em corpos d’água situados nas cidadese requer condições adequadas de balneabilidade. Sendo assim, conhecer estas condições érelevante para a proteção da saúde da população que a utiliza para esta finalidade. A sub-bacia hidrográfica do Igarapé do Acará (área integrante da bacia do rio Tarumã-Açu) estálocalizada nas zonas Norte e Oeste da cidade de Manaus, sendo predominantemente ocupadapor: sítios, balneários, comunidades e conjuntos habitacionais. Devido à distância dos bairrossituados na sub-bacia em relação às principais áreas de lazer da cidade, esta região tornou-seuma opção recreacional. Como isso, este trabalho tem por objetivo avaliar a balneabilidade doigarapé do Acará a fim de investigar as suas condições para fins recreacionais de contatoprimário e auxiliar na gestão de recursos hídricos da sub-bacia e da bacia do rio Tarumã-Açu.Foram definidos quatro balneários e os critérios de seleção adotados consistiram na proximidadeda Reserva Ducke e os demais pontos na maior visitação de banhistas. Os parâmetros dequalidade de água avaliados serão: temperatura, turbidez, cor, pH, oxigênio dissolvido, demandabioquímica de oxigênio, coliformes totais e coliformes termotolerantes. Na análise qualitativaserá empregada a adaptação do Protocolo de Avaliação Ambiental de Igarapés de Manaus/AM com o intuito de caracterizar e avaliar os níveis de impactos antrópicos na sub-baciahidrográfica. A campanha de amostragem consistirá em duas coletas abrangendo períodoshidrológicos (vazante e cheia) durante cinco semanas no dia de maior frequência de banhistas,conforme a Resolução CONAMA nº 274/2000. A análise estatística será realizada utilizando osprogramas Microsoft Excel e StatSoft Statistica 12.5 para tratamento de dados.





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Autor: ANDREI TAVARES FERNANDESOrientador: IEDA HORTÊNCIO BATISTACoorientador: JOÃO D’ANÚZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Atlas de Recursos Hídricos como Ferramenta de Gestão da Bacia do RioUaicurapá, Parintins, Amazonas, Brasil

ResumoResumoResumoResumoResumoNo contexto dos avanços tecnológicos, o que inclui o uso de diversas mídias de armazenamentode informações, a Agência Nacional de Água, responsável pela implementação da PlanoNacional de Recursos Hídricos e da coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento deRecursos Hídricos, vem produzindo uma série de atlas em versões digitais com a temática daágua e que envolvem as gestões de bacias hidrográficas, de abastecimento urbano de água,de irrigação, de saneamento e de esgoto. Esses produtos são ferramentas de gestãoimportantíssimos por conterem conteúdos que auxiliam na tomada de decisões, além de seremusados em combinação com os instrumentos da Lei das Águas (9.433/1997), como o planode recursos hídricos, enquadramento, outorgas, cobrança e sistema de informações. No âmbitoda Bacia Hidrográfica do Amazonas, há muitas lacunas relacionadas a informações maisdetalhadas de sub-bacias e microbacias. Alguns exemplos de informações produzidas podemser encontradas como a caracterização da Bacia do Rio Negro (afluente da margem esquerdado rio Amazonas), Sub-bacias do Rio Puraquequara e Tarumã-Açu, localizadas no perímetrourbano de Manaus. A ausência de dados e informações detalhados na escala dos municípios,das sub-bacias e microbacias, a possibilidade de utilização de atlas digitais atualizáveis usadoscomo ferramentas de monitoramento e gestão dos recursos hídricos são as realidades instigantesno estado do Amazonas. Partindo dessas questões, este trabalho de pesquisa tem o objetivoelaborar um atlas digital de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Uaicurapá, nomunicípio de Parintins – AM, e que poderá ser utilizado como ferramenta de subsídio a gestãodos recursos hídricos no limite territorial da bacia. Para isso, será feita caracterização geobiofísicada bacia por meio de trabalho de campo, identificação de trechos de riscos, organização dedados SIG - Sistema de Informação Geográfica, para construção de mapas nos programasArcGis e QGis, além de textos para montagem de um layout e geração digital do atlas. Comoresultados parciais, foram reunidos dados do tipo SIG, vetoriais e raster e foi elaborado ummapa básico com dados do IBGE (2016) que será usado no primeiro trabalho de campo e acaracterização observacional.





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Autor: ANGÉLICA RODRIGUES ROCHAOrientador: FLÁVIO WACHHOLZCoorientador: RICARDO LIMA SERUDOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise de Dados Espectrais de Campo de Águas Pretas, como Suporteaos Instrumentos de Gestão, na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, Manaus/AM-Brasil

ResumoResumoResumoResumoResumoA Gestão de Recursos Hídricos no Brasil tem como base a lei 9.433/1997, que instituiu a PolíticaNacional e estabeleceu Instrumentos para sua efetivação (Plano, Enquadramento, Outorga,Cobrança e Sistema de Informação). A partir das diretrizes desta normativa, os Estados e osComitês de Bacias puderam elaborar suas próprias políticas, considerando especificidadesregionais, como as da região Amazônica. Um dos maiores entraves da região é sua extensãoterritorial, o que acarreta em dificuldade de acesso a determinados locais e alto custo deimplementação dos instrumentos, como o Enquadramento. Neste contexto, há a necessidadede se buscar ferramentas que possibilitem a aquisição de dados em grande escala com menorimpacto financeiro, como o Sensoriamento Remoto. Existem três tipos de águas definidos naliteratura para a Amazônia, de acordo com suas características físicas e químicas: as barrentas,claras e as objeto deste estudo, pretas (com baixa resposta espectral) e que carece de estudosespecíficos. A área de estudo é a bacia hidrográfica do rio Tarumã-açu, já que é a única baciano estado do Amazonas com comitê estabelecido e com perspectiva de elaboração de plano eenquadramento, que enfrenta cenário de expansão urbana descontrolado. Tendo isto em vista,o objetivo deste trabalho em curso é verificar o potencial de dados de espectrometria de campopara qualidade das águas pretas, correlacionando dados radiométricos coletados In situ e Exsitu com medidas de variáveis limnológicas (Turbidez, Transparência, Sólidos Dissolvidos Totais,Carbono Orgânico Dissolvido, Clorofila a e Sólidos em Suspensão) obtidas simultaneamente, afim de suporte a implementação de instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos na regiãoAmazônica. A obtenção dos espectros de reflectância e variáveis limnológicas se darão emduas coletas de campo, a priori com 40 pontos amostrais, nos meses de Agosto/2019 e Janeiro/2020. Os equipamentos e ferramentas utilizados serão o espectrorradiômetro portátil, medidormultiparâmetro, turbidimêtro, disco de secchi, análises laboratoriais e produtos de sensoresimageadores. Espera-se avaliar a potencialidade do uso do Sensoriamento Remoto nodiagnóstico da qualidade das águas e promover o conhecimento da tecnologia, através deboletins, a gestores e a sociedade.





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Autor: BEATRIZ DIOGO PESSOAOrientador: ISAQUE DOS SANTOS SOUSAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Usos Múltiplos da Água: Gestão dos Recursos Hídricos na Área Urbanade Iranduba, AM

ResumoResumoResumoResumoResumoA gestão dos recursos hídricos é a primeira a sofrer com as atribulações da gestão política dopaís e necessita ser alicerçada em soluções integradas diante dos diferentes objetivospretendidos, bem como não se basear em conjunto de processos de decisão casuísticos,respondendo de forma isolada a cada problema. Esta nova forma de gestão das águas constituia motivação para esta pesquisa, destacando-se o objetivo geral em analisar o sistema degerenciamento de recursos hídricos na cidade de Iranduba no estado do Amazonas,considerando-se e os usos múltiplos da água com a integração e articulação do Sistema deAbastecimento de Água e Esgoto de Iranduba-AM (SAAE) e a Secretaria Municipal de MeioAmbiente (SEMMA). A pesquisa será realizada com base em: levantamento bibliográficoprovenientes de fontes secundárias em diferentes órgãos, documentos censitários do IBGE,leis, teses e dissertações; pesquisa exploratória e descritiva utilizando o procedimento-se técnicode pesquisa ação e participante, acompanhamento em atividades e visitas de campo comgestores e/ou técnicos dos órgãos para observação direta e registros por meio de de fotografiase gravações; abordagem de análise quali-quantitativa através de questionário semiestruturadodirecionados aos dirigentes dos órgãos, comerciantes e líderes comunitários. Compreende-seque a gestão cumpre o papel de criação intelectual e o gerenciamento o papel deoperacionalização das ideias e retroalimentação da gestão, visto que as experiências deaplicação prática aperfeiçoa e atualiza a formulação das políticas. Espera-se que a pesquisacontribua para a elaboração de estratégias de gerenciamento embasadas nas potencialidadese fragilidades encontradas, as quais serão apresentadas em nota técnica com finalidade defortalecer o sistema e subsidiar as futuras articulações para a gestão dos recursos hídricoslocal.





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Autor: EDELSON GONÇALVES MARQUESOrientador: CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUECoorientador: JOÃO D’ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas: UmaAnálise de Sua Construção

ResumoResumoResumoResumoResumoO Estado do Amazonas localizado na Região Norte, na Região Hidrográfica Amazônia, dispõemde extensas redes fluviais. A Lei 9.433/97 que institucionou a Política Nacional de RecursosHídricos, regulamentando o arcabouço legal dos recursos hídricos e a Lei 9.984/2000 direcionoua implementação da gestão descentralizada e participativa, acrescentando a bacia hidrográficacomo unidade territorial de planejamento. Embora a lei das águas já alcance seus 22 anos, oEstado do Amazonas está construindo seu marco legal com a aprovação da lei 3.167/2007que instituiu a Política Estadual dos Recursos Hídricos, norteando as diretrizes para gestão daságuas. Porém, seus instrumentos de gestão não podem ser implementados, pois, o PlanoEstadual de Recursos Hídricos (PERH/AM) se encontra em fase de elaboração. Logo, o Governoatravés da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, firmou convênio com o Ministério do MeioAmbiente e o Fundo Nacional do Meio Ambiente para a construção do plano. A empresa licitadafoi a MAGNA Engenharia Ltda. Para a execução dos estudos técnicos. O objetivo da pesquisaé analisar a construção do Plano de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, verificandoas suas metas, termo de referência e se seus procedimentos serão eficazes e eficientes paraconstrução do plano. Para o embasamento teórico é importante mencionar Bucci (2012) queaborda a temática das políticas públicas no contexto hidríco; Carreira (2016) discuti aproblemática da gestão dos recursos hídricos e a degração da qualidade da água; Lima (2014),por sua vez, aborda a governança e a gestão administrativa. A pesquisa utiliza o método dialéticopois a questão envolve diversos atores e seus interesses; com uma abordagem qualitativa peladinâmica indissociável do homem e sua relação com os recursos hídricos; referenciando umainvestigação aplicada no convênio, contrato, termo de referência, execução e construção seráde cunho descritivo, seguindo os procedimentos de estudos documentais e de caso. O projetolicitado se encontra em sua segunda meta, visto que pode sofrer alterações, porém, identifica-se deficiência em sua meta I e II. O estudo servirá como subsídio para para o arcabouço legalna elaboração do plano, com propositura na participacão social.





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Autor: EDNILSON DA SILVA ALBUQUERQUEOrientador: JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Desenvolvimento de Tecnologias para Gestão Eficiente do Uso dos RecursosHídricos em Projetos de Irrigação na Agricultura Familiar no Municípo de Parintins-AM

ResumoResumoResumoResumoResumoEste trabalho tem por finalidade apresentar reflexões analíticas sobre o uso de novas tecnologiasna irrigação como base para a gestão da água e tem como objetivo principal aprimorartecnologias de uso eficiente do recurso hídrico em sistemas de irrigação em projetos de agriculturafamiliar no Município de Parintins. A perspectiva do estudo é adaptar as tecnologias, já existentespara aprimorar o uso eficiente da água na agricultura familiar local, estabelecendo técnicas quepossibilitem a conservação do recurso, por meio da criação de um sistema inteligente deirrigação. Do ponto de vista teórico, situamo-nos na perspectiva de CRESWELL (2010),CARVALHO (2013) e ROSA (2013) e em dados de órgãos oficiais como: EMBRAPA (2011) eFUNARBE (2011). Considerando os objetivos da pesquisa, estruturamos as seguintes etapasa serem seguidas: a) Estudo do estado da arte; b) Diagnóstico do local de pesquisa; c)Levantamento de dados de temperatura do solo e clima; d) Criação do protótipo de sistema queautomatize a irrigação por gotejamento, utilizando-se de sensores, dados climáticos e análisedas condições hídricas da planta para acioná-lo. Tendo em vista que a agropecuária é o setorque mais consome e também o que mais desperdiça água no Brasil, segundo dados oficiais, aimportância de um estudo dessa natureza fomentará as discussões acerca dos múltiplos usosdos recursos hídricos, minimizando o desperdício, uma vez que só a agropecuária usa 70% daágua no país e, desse montante, quase a metade é desperdiçada devido a sistemas de irrigaçãomal dimensionados, sem manutenção e em mau estado de conservação. Desse ponto de vistao que objetivamos é desenvolver um sistema inteligente de irrigação, que opere a partir deinformação precisas a partir das condições adequadas para ser acionado automaticamente,gotejando a quantidade do recurso em tempo necessário por período previamente programado.Aprimorar um sistema inteligente de irrigação, no método de gotejamento, levará à menor perdado recurso por evaporação do solo, por deriva pelo vento, percolação profunda e escoamentosuperficial, aumentando a produção, melhorando a gestão eficiente quanto ao uso do recursohídrico, reduzindo custos com energia elétrica, mão de obra e equipamentos.





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Autor: HEBE SOUZA DE OLIVEIRAOrientador: FLÁVIO WACHHOLZCoorientador: CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUEPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Os Impactos Socioeconômicos das Cheias do Rio Negro em Manaus-AM

ResumoResumoResumoResumoResumoManaus, a capital do Estado do Amazonas, é uma metrópole com mais de 2 milhões dehabitantes, sendo a cidade mais populosa da Região Norte e também da Amazônia Legal, alémde ser um importante polo industrial brasileiro. A cidade é banhada pelo Rio Negro, o maiorafluente da margem esquerda do Rio Amazonas, que anualmente tem seu nível de água alteradopela cheia e vazante, assim como os demais rios que formam a Bacia Amazônica. Em Manaus,o nível máximo das águas do Rio Negro vem sendo registrado há mais de 100 anos, mas existeuma lacuna de estudos técnicos sobre quais os impactos das cheias na capital amazonense.Justifica-se esta pesquisa pelo fato de que um planejamento para lidar com a cheia do RioNegro requer estudos prévios do que acontece na cidade durante a cheia, já que o diagnósticoantecede o planejamento. O objetivo geral deste trabalho é realizar um diagnóstico dos impactossocioeconômicos das cheias do Rio Negro em Manaus, visando contribuir com o planejamentoe a gestão pública. Quanto ao material e métodos, esta pesquisa é documental, quali-quantitativae usa o método indutivo. A área da pesquisa é o município de Manaus. O período a serpesquisado é de 2010 a 2018, considerando que o intervalo contempla o maior e o menor níveldo Rio Negro registrados. As fontes da pesquisa são os documentos técnicos de órgãos eentidades oficiais do governo, tais como o SUS, a SEDUC e a Defesa Civil. No que tange análisedos dados, primeiramente é feita a tabulação dos dados no EXCEL (Office 2016) e posteriormenteas correlações entre as variáveis dependentes e independentes, utilizando o modelo de regressãolinear simples, no software R (R Core Team 2018) com o pacote “stats”, utilizando para aelaboração dos gráficos o pacote “ggplot2”. No momento, a pesquisa está na fase inicial decoleta de dados. Em suma, espera-se que este trabalho forneça subsídios que possam serusados para o planejamento estratégico de Manaus em relação ao Rio Negro, disponibilizandoaos gestores informações que auxiliem na tomada de decisões.

Palavras-chave: Manaus, Rio Negro, cheia, impacto socioeconômico.





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Autor: IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZAOrientador: RAFAEL JOVITO SOUZAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Proposta de Padronização de Procedimentos de Outorga de RecursosHídricos Subterrâneos: Um Estudo no Matadouro Frigorífico Ozório Melo - Parintins-AM

ResumoResumoResumoResumoResumoNa Amazônia a gestão dos recursos hídricos tem sido um desafio em razão da complexidadede fatores sazonais associados a enchente e vazante. Deve-se observar que os eventos noperiodo da vazante podem causar dificuldades de acesso a água. (NASCIMENTO, 2012) Obioma Amazônico tem sofrido um processo crescente de pressões antrópicas, seja devido aocrescimento dos principais centros urbanos, seja pela expansão das atividades produtivas, taiscomo a agropecuária, a exploração madeireira e a mineração, que tendem a comprometer,sobretudo, a qualidade dos recursos. (TUNDISI, 2003, pp. 31-33) A Lei Federal 9.433, de 1997,criou cinco instrumentos de gestão de recursos hídricos que estão em processo de implantaçãoem vários estados e encontram-se em estágios diferentes de desenvolvimento em cada regiãodo país. Dentre os instrumentos da Lei das águas, a outorga de uso de recursos hídricos buscacontrolar esse recurso, objetivando maior eficiência no uso da água. O instrumento deve serdirecionado pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e guarda relação estreita com oenquadramento das águas. No estado do Amazonas, devido a disponibilidade hídrica, a ideiade abundância gerou uma cultura de uso abusivo. Diante disso, este projeto visa por meio depesquisa exploratória-descritiva propor a padronização do processo de outorga de recursoshídricos, com base na análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionários fechadosestudando processos de outorga já realizados no estado do Amazonas, buscando entenderos critérios utilizados no processo de outorga de recursos hídricos e funcionamento desteinstrumento, mesmo sem a existência o plano estadual de recursos hídricos no estado. A partirda análise, os procedimentos para o processo de outorga de recursos hídricos serão expostosna forma de um manual técnico que mostrará passo a passo como atender cada critério utilizadono processo de outorga de recursos hídricos no Amazonas, orientando e facilitando os usuáriospassíveis de outorga a se regularizarem no estado.





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Autor: JAMERSON SOUZA DA COSTAOrientador: MARIA ASTRID ROCHA LIBERATOCoorientador: MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DE MELOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Impactos da Fragmentação Florestal Para a Gestão da Bacia Hidrográficado Tarumã-Açu (Amazonas - Brasil)

ResumoResumoResumoResumoResumoA gestão das águas está lastreada na aplicação dos instrumentos previstos nas Políticas Nacionale Estaduais de Recursos Hídricos, de forma integrada e participativa. O Plano de Bacia constituio instrumento norteador dessa gestão, tendo como conteúdo mínimo, dentre outros, odiagnóstico da situação atual dos padrões de uso e ocupação do solo e a proposição de áreassujeitas à resttrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos. Apesar do enormecomplexo hídrico sobre o qual se apresenta o Estado do Amazonas, há apenas dois Comitêsde Bacia instituídos, um deles o Comitê de Bacia do Tarumã-Açu - CBHTA. A Bacia Hidrográficado Rio Tarumã-Açu - BHTA está localizada a montante da capital Manaus, na margem esquerdado Rio Negro, transicionando entre as áreas urbana e rural, e figurando como vetor de expansãourbana e produtiva do município. Essa dinâmica tem resultado na intensificação do uso eocupação do solo e do processo de fragmentação da paisagem natural da bacia. Considerandoos esforços empreendidos pelo CBHTA, para elaboração e implementação do respectivo Planode Bacia, o presente estudo se justifica em razão da necessidade de uma análise integrada dosefetos do uso e ocupação do solo e da fragmentação florestal na qualidade da água da BHTA,que subsidie e fortaleça as discussões e o encaminhamento das ações, e propicie oaprimoramento da gestão hídrica pelo colegiado. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalhoé analisar os impactos da ação antrópica sobre a paisagem da BHTA, como subsídio à gestãodos recursos hídricos. Para tanto, utilizando-se de SIG e técnicas de geoprocessamento,associados às métricas de paisagem, serão caracterizados os principais aspectos do uso ecobertura do solo e da fragmentação florestal na bacia. A partir desses dados, será calculadoo Índice de Transformação Antrópica, definindo-se o estado de conservação da bacia, e serãopropostas áreas prioritárias para a restauração. Então, será avaliado o impacto do uso ecobertura do solo na qualidade da água, por meio da análise de parâmetros físico-químicos daágua em trechos alterados e preservados. Por fim, espera-se apresentar ao CBHTA um Relatóriode Situação, com a síntese do conjunto analisado, como subsídio às ações de planejamento egestão dos recursos hídricos.





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Autor: JANDERSON PENA TEIXEIRAOrientador: MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DE MELOCoorientador: MARIA ASTRID ROCHA LIBERATOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Nascentes do rio Tarumã-Açu: Situação Atual dos Usos Preponderantese Perspectivas Futuras como Subsídios para a Gestão de Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoAs nascentes de cabeceiras são os locais em que emergem os olhos d’água que originam e/oualimentam os cursos d’água. São responsáveis pela perenidade do fluxo de base da bacia.Tornando-se objeto de preservação e gestão dos recursos hídricos. A importância das nascentesé reconhecida nas leis ambientais desde 1965, consideradas Áreas de Preservação Permanente.O presente estudo visa tipificar as nascentes de cabeceira da bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu para a preservação e gestão dos recursos hídricos; localizando-as na morfometria;caracterizando os aspectos físico-ambientais; analisando imagens de satélite entre os anos de2010 e 2019, quanto ao uso e cobertura da Terra nas Áreas de Preservação Permanente eidentificando as potencialidades de uso. A área de estudo é o alto curso da bacia hidrográficado rio Tarumã-Açu localizada a oeste do município de Manaus - AM. Situada no Planalto dabacia Amazônica Oriental. Será construído mapa de localização, a partir da delimitação daárea de estudo através do perfil longitudinal da bacia; e os mapas de hipsometria, declividade edrenagem, a partir de imagem de radar do sensor ALOS PALSAR-FBS. Em seguida será feita alocalização das nascentes de cabeceira. Para a caracterização dos aspectos físico-ambientaisserão utilizadas bases cartográficas do Projeto RadamBrasil. Disponibilizadas nos sites do IBGEe da CPRM. Para coleta de dados e análise das características físico-ambientais e usospreponderantes, será feito visita a campo utilizando Protocolo de Avaliação Rápida de Nascentes.Para a análise multitemporal, quanto ao uso e ocupação da Terra, serão utilizadas imagens desatélites - resolução espacial de 3m. As cenas serão adquiridas no site da Planet Labscope, pormeio de licença educacional. O plugin Semi-Automatic Classification do QGIS 3.2 será utilizadopara classificação e pós-classificação das Imagens. A identificação das potencialidades deuso será feita através do mapeamento, utilizando o conjunto de dados coletados, com a finalidadede propor o uso sustentável e preservação ambiental das nascentes. A tipificação das nascentesde cabeceira auxiliará na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do SistemaNacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e subsidiará os gestores com informaçõestécnicas.





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Autor: JUCINEUDO MATOS DE SOUZAOrientador: RICARDO LIMA SERUDOCoorientador: CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUEPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: A Gestão de Recursos Hídricos no Amazonas: Uma Análise das CompensaçõesFinanceiras pela Utilização de Recursos Hídricos e pela Exploração de Recursos Minerais

ResumoResumoResumoResumoResumoO Estado do Amazonas recebe valores monetários a título de Compensação pela Utilização deRecursos Hídricos (CFURH) e pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Taiscompensações podem ser aplicadas em várias formas, a depender do critérios dos tomadoresde decisão. Deste modo, a pesquisa terá como objetivo geral avaliar as CFURH’s e as CFEM’scom a finalidade de subsidiar a gestão de recursos hídricos do Estado do Amazonas. Comoespecíficos, buscar-se-á: (I) analisar a destinação e aplicação da CFURH do Estado doAmazonas; (II) analisar a destinação e aplicação da CFEM do Estado do Amazonas; (III) proporestratégias de aplicação dos valores das CFURH’s e das CFEM’s para fortalecer a PolíticaEstadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas (PERH/AM); e (IV) elaborar manualtécnico dos resultados obtidos acerca das compensações financeiras e disponibilizar para ostomadores de decisão em matéria de recursos hídricos. Quanto aos procedimentosmetodológicos, a pesquisa será qualitativa e exploratória por meio de um estudo de caso, ondeas técnicas de coleta de dados se darão mediante a análise bibliográfica e documental, pormeio de Acesso à Informação nas Agências Nacionais de Energia Elétrica (ANEEL) e deMineração (ANM) e nas Secretarias de Estado da Fazenda (SEFAZ) e do Meio Ambiente (SEMA),além de entrevistas semiestruturadas com gestores. Quanto aos resultados esperados, pretende-se analisar as CFURH’s que o Estado deve receber pelos aproveitamentos hidroenergéticos,que devem ser repassadas ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos mediante convênio,conforme previsão do inciso XI, Art. 37, Lei Estadual n.º 2.712/01, sendo reformulada pela LeiEstadual n° 3.167/07. Nesse primeiro caso, de acordo com a ANEEL, o Amazonas recebeu deCFURH da UHE-Balbina/AM, no período de 2002 a 2018, o montante de R$ 31.762.854,20,que deveria ser destinado ao FERH, considerando que o mesmo tem como finalidade financiara PERH/SEGRH. Outro ponto que deverá ser abordado na pesquisa são as CFEM’s, que emconformidade com o inciso III, Art. 34, Lei Estadual n.º 3.167/07, deverão ser aplicadosexclusivamente em levantamentos, estudos e programas de gestão de recursos hídricossubterrâneos. Os dados da ANM apontam que o Amazonas recebeu de CFEM, de 2006 a2018, o montante de R$ 79.912.936,71.





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Autor: LIANGE DE SOUSA RODRIGUESOrientador: MARIA DA GLORIA GONÇALVES DE MELOCoorientador: MARIA ASTRID ROCHA LIBERATOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise de Fragilidade Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, Manaus-AM

ResumoResumoResumoResumoResumoA bacia hidrográfica, unidade territorial adotada pela lei 9.433/1997 para a implementãção daPolítica Nacional de Recursos Hídricos, representa uma importante área para a gestão ambientaldos recursos hídricos. As características intrísecas à bacia hidrográfica, como geologia,pedologia, geomorfologia, vegetação, clima e interferência humana quando associados aestudos de Fragilidade Ambiental possibilitam analisar os sistemas ambientais em diferentesníveis de organização, podendo servir de apoio às metodologias de gestão. Este trabalho temcomo objetivo analisar a fragilidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu, comosuporte aos processos de gestão dos recursos hídricos. Os objetivos especifícos da pesquisasão: (I) Caracterizar o meio físico da bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu; (II) Identificar afragilidade ambiental da bacia hidrográfica; (III) Confeccionar mapa com índices de fragilidadeambiental da bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu. O estudo será baseado na análise empíricade fragilidade, no qual apresenta um estudo integrado de variáveis como o relevo, solo, uso daterra/ cobertura vegetal e clima utilizando os recursos de geotecnologias. A área de estudo é abacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu, localizada no município de Manaus, por ser estratégicapara a região. Para a elaboração dos mapas serão utilizadas informações preexistentes sendonecessário adaptações para a aplicação do modelo de fragilidade e a utilização do Sistema deInformação Geográfica (SIG) para a manipulação dos dados e confecção de mapas. A pesquisavisa contribuir para identificar as fragilidades ambientais , sob uma ótica integradora, atravésda aplicação de modelagem ambiental podendo servir de suporte aplicado à gestão de recursoshídricos, e também como subsídio para Zoneamento Ecológico - Econômico, planejamento eordenamento territorial da área de estudo.





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Autor: LUÍS COELHO DE MAGALHÃES BOTELHOOrientador: JOECILA SANTOS SOUZAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Saneamento Básico: Municípiosdo Amazonas com Baixa Densidade Demográfica

ResumoResumoResumoResumoResumoA integração da gestão dos recursos hídricos disponíveis e saneamento básico dos municípioscom baixa densidade demográfica, caso particular no Estado do Amazonas, suprirá suaspopulações carentes ao acesso de água tratada, esgotos coletados e tratados, coleta deresíduos sólidos, vias de circulação com drenagem pluvial eficiente, e, principalmente, focadana preservação, manutenção e revitalização de seus recursos hídricos nas áreas urbana erural, por conseguinte, saúde e bem estar a toda população. Desta forma, o objetivo geral éelaborar ferramenta para integrar a gestão de recursos hídricos e o saneamento básico com arealidade municipal existente, observadas as particularidades amazonenses e, como objetivosespecíficos as seguintes etapas: (i) Analisar e caracterizar a governança atual dos RecursosHídricos no Brasil e o Plano Nacional de Saneamento Básico; (ii) Analisar estudos propostosque alteram o marco legal do Saneamento Básico e comparar a experiencias exitosasestrangeiras; (iii) Propor ferramenta multimídia digital para integrar as prioridades elementaresde Recursos Hídricos e Saneamento Básico dos municípios amazonenses com baixa densidadedemográfica, consoante com base teórico-prática metodológica adotada. Esta baseada emPesquisa Exploratória quali-quantitativa: (i) revisão documental, assentada nas informaçõesfornecidas pelo MMA, MDR, ANA, SINGREH, SNIS, SEMA, IPAAM, além de consulta aos materiaisdisponibilizados através da Lei de Acesso à Informação (ii) pesquisa bibliográfica aos bancosde dados acadêmicos, como artigos, livros, teses e dissertações nacionais e estrangeiras; (iiI)pesquisa de campo para obtenção de dados técnicos quantitativos e qualitativos, nodesenvolvimento da ferramenta metodológica multimídia digital, ao confrontar seus resultadosesperados com a realidade vivenciada pelos municípios. Ao implementá-la obter: (i) redução dedespesas com internações médicas e transporte de doentes para municípios maiores; (ii) quedana evasão escolar; (iii) melhoria da nutrição alimentar; (iv) reestruturação da malha viária urbanae rural, serão alguns dos ganhos reais para a população destes municípios, além de otimizar agestão de recursos para demais investimentos ora contingenciados.

Palavras-chave: integração, Amazonas, saneamento.





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Autor: MARIA NEIDE SOUSA DE ALMEIDAOrientador: JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

TíTíTíTíTítulo do Ttulo do Ttulo do Ttulo do Ttulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Proposta de Gestão Participativa na Microbacia do Zé Açu no Municipiode Parintins-AM

ResumoResumoResumoResumoResumoA Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, instituída pela Lei 9.433/97, diz que “a gestãodos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público,dos usuários e das comunidades”. Com a crescente popularização e utilização de plataformasmóveis, também levando em consideração os desafios atuais de inserir o cidadão no cenárioda gestão dos recursos hídricos, este trabalho objetiva propor a criação de um modelo deaplicativo móvel como ferramenta de tecnologia para fortalecer gestão participativa dos recursoshídricos na microbacia do Zé Açu em Parintins/Amazonas. As comunidades ribeirinhas quecompõem a microbacia supracitada retiram seu sustento dos rios. Utilizam os corpos hídricospara navegação, transportando pessoas e/ou produção rural, para a prática da pesca artesanalde subsistência e/ou comercial, para irrigação agrícola, dessedentação de animais e para olazer de banhistas que procuram a localidade em busca de balneários. Dessa forma, há anecessidade de melhorar a aplicação de políticas públicas que minimizem os impactos geradospelas ações antrópicas a partir do uso dos recursos hídricos. O presente trabalho é qualitativoe baseia-se na metodologia de desenvolvimento de um protótipo denominado ZéAçu Hídrico.Para tal, está sendo utilizada a plataforma Appy Pie como base de criação do projeto. Paracadastro no app o login é o número do telefone, facebook ou e-mail do usuário. Todos osdados primários da Microbacia Hídrica do Zé Açu - MBHZA serão incorporados ao aplicativo,assim como os resultados das visitas de campo e as leis pertinentes a gestão dos recursoshídricos. O aplicativo contempla envio de mensagens escritas e conta com a opção de áudioque reproduz automaticamente uma mensagem escrita direto no digitor do Chat. Para teste deaplicabilidade pretende-se dispor o protótipo em operação no Play Store no mês de setembrode 2019. O acesso as informações em tempo real através do app possibilitará maior eficáciapara fiscalização por parte dos órgãos gestores, onde o cidadão contribuirá como um atorimportante no processo de planejamento e gestão dos recursos hídricos.





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Autor: MAYRA REJANE MOREIRA MENDONÇAOrientador: MARIA ASTRID ROCHA LIBERATOCoorientador: MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DE MELOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Criação do Blog da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (AM), como Planode Gestão para Efetiva Transparência e Ação

ResumoResumoResumoResumoResumoOs recursos hidricos tem sido cada vez mais alvo de preocupação da sociedade e os estudossugerem a existência de escassez, falta de qualidade de água e impactos negativos do uso eocupação do solo em muitas localidades. Para minimizar tais impactos, os Comitês de BaciasHidrográficas possuem um caráter relevante na gestão do uso racional de tais recursos. Ocorreque a sociedade comum ainda carece de acessibilidade a tais estudos, dificultado muitasvezes pela falta de entendimento sobre a relevância e importância do tema, principalmente emreuniões nas quais são realizadas tomadas de decisões inerentes aos usos múltiplos de formaconsciente e sustentável, não sendo efetiva a gestão participativa, que deveria promover o direitoao meio ambiente equilibrado, garantido pela Constituição Federal de 1988. Ademais, atendero principio da publicidade, mostrando transparência nos atos exercidos pelo Comitê de BaciaHidrográfica do Tarumã-açu pode demonstrar confiança e credibilidade à população, fazendocom que cada vez mais a sociedade se sinta parte do comitê. Sabe-se que os avançostecnológicos tem proporcionado utilização de midias sociais que contribuem para acessibilidadea informações relevantes para as populações que têm cada vez mais utilizado o sistema deinformação como forma de acesso ao conhecimento. Dentre as midias sociais, o blog é umaferramenta economicamente acessivel, que permite interação com o público alvo e pode tratarde um tema especifico, proporcionando um acesso rápido e que pode chegar ao alcance demuitos que carecem de tais informações. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivoelaborar um dispositivo digital (blog) para disponibilizar informações inerentes as BaciaHidrográfica do Tarumã-açu à sociedade em geral, efetivando as ações e transparência, parasubsidiar a gestão dos recursos hídricos. Para tal, será analisado as informações disponíveissobre as características do ciclo hidrológico, geomorfologia e qualidade da água da Bacia doTarumã-açu e atuação do comitê desta, bem como disponibilizar dados sobre o uso e ocupaçãodo solo na Bacia do Tarumã-açu. Como resultados esperados estão o incentivo a uma maiorparticipação da sociedade em geral por meio de um sistema de informação acessivel eproporcionar o alcance da ciência.





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Autor: MÔNICA JACAÚNA DOS SANTOSOrientador: RAFAEL JOVITO SOUZAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise da Qualidade da Água e dos Fatores de Risco em Poços naCidade de Parintins-AM como Subsídios para a Gestão Hídrica

ResumoResumoResumoResumoResumoA água é o elemento essencial para a sobrevivência de todas as formas de vida na terra. Dototal de água disponível no planeta apenas uma pequena parcela é de água doce, e dessemontante 96% é agua subterrânea, sendo essas águas as responsáveis por dessedentar partesignificativa da população mundial (CPRM, 1997). Metade dos municípios brasileiros utilizam oaquífero subterrâneo para consumo humano, entretanto, a gestão dessas águas quandocomparada a das águas superficiais ainda é incipiente, havendo carência de estudos eferramentas que expliquem o comportamento e as características desses aquíferos. Asuperexplotação desse recurso hídrico estratégico, em volume superior ao que a naturezarecompõe, pode influenciar na redução de sua quantidade que abastece rios e nascentes,levando ao rebaixamento do nível dos mananciais. Somam-se a esses impactos negativos, acontaminação das águas subterrâneas por ações antrópicas, o aumento da população, oconsumo excessivo, o desperdício de água e problemas construtivos dos poços, fatores quecolocam em risco a reserva desse recurso e sua sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivodesta pesquisa é propor o mapeamento hidrogeológico dos fatores de risco potencial em aquíferocomo subsídio para a construção de uma ferramenta de planejamento das políticas e ações deproteção da água de consumo em Parintins –AM. Os procedimentos metodológicos utilizadosnessa pesquisa incluem revisão detalhada da literatura, análise ambiental e coleta de amostrasde água nos poços da área suburbana. Será caracterizada a expansão urbana no entorno dospoços, através do sistema de informação georreferenciado (SIG), análise da qualidade da águanos poços de acordo com parâmetros físico-químicos e microbiológicos pelo método preconizadono Standard Methods for the Examination of Water and Wasterwater (APHA, 2005) eestabelecidos pelos órgãos competentes, bem como a elaboração de mapas de vulnerabilidadee risco de poluição do aquífero, pelo método GOD e POSH. Assim, este trabalho servirá desuporte para gestão pública na implementação de ações de proteção dos recursos hídricossubterrâneos utilizados no consumo humano, contemplados no plano diretor do município.





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Autor: RUBEN ABITBOL NETOOrientador: CARLOSSANDO CARVALHO DE ALBUQUERQUEPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Painel de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental como Ferramentade Gestão para Bacia Hidrográfica do rio Tarumã-Açu, Manaus, Amazonas

ResumoResumoResumoResumoResumoEntre os anos de 1997 e 2016 notou-se um crescimento no número de comitês de baciashidrográficas estaduais criados, passando de 30 para 223 comitês. A criação dos comitês debacias hidrográficas foi estimulada, principalmente, após passados 10 anos da promulgaçãoda Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. No entanto, agestão de recursos hídricos na região Amazônica, em especial no estado do Amazonas, aindaapresenta carência de instrumentos que auxilem a gestão destes recursos. O estado doAmazonas possui apenas um comitê de bacia hidrográfia em pleno exercício de suas atribuições,o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Tarumã-Açu, criado no ano de 2009. Apesar de 10 anosde existência o mesmo não possui instrumentos efetivos para reforçar as ações de gestão. Agestão de bacias hidrográficas é o processo pelo qual são estruturadas e organizadas atividadesque estimulem a participação social para o controle e regulamentação do uso da água. Inúmerostrabalhos acadêmicos foram realizados na área de estudo, entretanto a ausência depadronização e compartimentação destas informações dificulta a criação de ferramentaseficientes voltadas à gestão dos recursos hídricos na região. Portanto, este trabalho tem comoobjetivo propor um painel de indicadores de sustentabilidade ambiental como subsídio para agestão da Bacia Hidrográfica do rio Tarumã-Açu. Para tanto, inicialmente, é necessário selecionarum conjunto de indicadores de sustentabilidade ambiental já utilizado na gestão de BaciasHidrográficas implementadas no Brasil ou em outros países. Após a seleção dos indicadoresserá realizada a caracterização dos aspectos físicos e ambientais da Bacia Hidrográfia do RioTarumã Açu, pois é essencial conhecer as especificidades da área em questão. Por fim seráavaliado o potencial de aplicação dos indicadores selecionados para a região Amazônica, umavez que esta possui características diferenciadas do restante do país.





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Autor: SAMARA BEATRIZ DA SILVA MENDONÇAOrientador: IEDA HORTENCIO BATISTACoorientador: CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUEPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos: A AtuaçãoComunitária no Comitê de Bacia do Puraquequara

ResumoResumoResumoResumoResumoFrequentemente enaltecida por seu texto defender posições avançadas no que diz a respeitoao meio ambiente, a Constituição Federal brasileira estatui dentre as suas normas que todostêm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Em seu Art. 25 é cristalina ao incumbirà coletividade o dever da atuação na preservação e defesa do meio ambiente. Ainda na esferafederal a Lei nº 9.433/97 que instituiu a Politica Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)representou um grande avanço na sistematização e esquematização do planejamento hídricoe gestão dos recursos hídricos, ratificando a participação social como fator basilar e essenciala efetiva gestão. Nesse mesmo diapasão o estado do Amazonas consubstanciado no dispostono Art. 21 da Constituição Federal de 1988 e no estabelecimento na Lei nº 9.433/97, passou aconstruir a Politica Estadual de Recursos Hídricos (PERH) que resultou na Lei Estadual nº 2.712/2001 que foi posteriormente revogada pela Lei Estadual nº 3.167/07 e regulamentada peloDecreto nº 29.678/09.

Dentre os objetivos da PERH, destaca-se a proposição em consolidar a participação efetiva detodos os entes da sociedade, dentre os quais se podem evidenciar; o estado, setores privados,segmentos sociais dentre outros, de modo que a gestão de recursos hídricos torne-se cada vezmais democrática, participativa e descentralizada. Previstos nas Politicas Nacional e Estadualde Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia representam claramente a materialização da gestãoparticipativa e fazem parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos

No âmbito desse estudo será discutida a atuação dos comitês de bacia no estado do Amazonascom ênfase na participação social aliada a educação ambiental na comunidade com enfoquena apresentação de exemplos bem sucedidos de projetos que visam fortalecer a participaçãocomunitária.Trazendo o levantamento situacional da atuação do Comitê de Bacia doPuraquequara com enfoque na participação comunitária e os principais desafios para o efetivodesempenho das atividades e atribuições, que possibilitará a elaboração de curso de qualificaçãopara a formação de membros da comunidade mais ativos no comitê de bacia.





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Autor: VADILSON GONÇALVES DA SILVAOrientador: FLÁVIO WACHHOLZPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Amazonas – UEAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Impactos das Atividades Socioeconômicas das Casas Flutuantes nosRecursos Hídricos do Rio Tarumã-Açu (Manaus/AM)

ResumoResumoResumoResumoResumoO rio Tarumã-Açu é um afluente da margem esquerda do rio Negro e está localizada no municípiode Manaus/AM.Em seu espelho d’água existe uma grande expansão de casas flutuantes quepassaram a ter um papel fundamental para a economia e o lazer da população local, no qualofertam serviços de alimentação, lazer, entretenimento e hospedagem,cujas ações geramimpactos ambientais, diretos e indiretos, tais como a poluição da água.Neste contexto, o objetivodesse trabalho é analisar os impactos nos recursos hídricos gerados das atividadessócioeconômicas das casas flutuantes na referida bacia. Para tanto, estabeleceu-se como osobjetivos específicos: mapear e classificar os flutuantes com atividades econômicas; avaliar ascaracterísticas físicas, químicas e biológicas da água próxima aos flutuantes selecionadosvoltados as atividades econômicas; e, avaliar a consciência ambiental dos proprietários dascasas flutuantes. A revisão bibliográfica que darão base para a discussão do trabalho discorrerásobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, os usos múltiplos da água, qualidade da águae percepção ambiental; mediante pesquisa bibliográfica em dissertações, teses, livros, e acessoa dados institucionais relacionados a temática abordada. No trabalho de campo serão realizadosregistros escritos e de imagens fotográficas no intuito de classificar as casas flutuantes queexercem atividades econômicas, como: restaurantes, bares, hotéis, postos de combustíveis,bem como fazer um registro do fluxo de pessoas. A qualidade da água será verificada em 30pontos amostrais e duas coletas (cheia e vazante) mediante as análises: DBO; Condutividade;Turbidez; pH; Fósforo Total; Nitrogênio Amoniacal, Turbidez e Clorofila a.Um questionárioestruturado será aplicado aos proprietários das casas flutuantes no sentido de avaliar apercepção ambiental. O estudo irá subsidiar de informações ao Comitê de Bacia Hidrográficado rio Tarumã-Açu no processo de tomada de decisão e na implementação efetiva de políticaspúblicas relativas à gestão de recursos hídricos, referentes as atividades exercidas por estascasas flutuantes.





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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CoordenadorProf. Dr. Friedrich Wilhelm Herms

Coordenador AdjuntoProf. Dr. Francisco de Assis Dourado da Silva





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Autor: ALEX LEÃO DA FONSECAOrientador: JÚLIO CÉSAR DA SILVACoorientador: LUCIO SOUZAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho:rabalho:rabalho:rabalho:rabalho: Mapas de Previsão e de Ocorrência de Inundação do rio Quitandinhapara Gestão de Risco

ResumoResumoResumoResumoResumoO problema de cheias em áreas urbanas vem crescendo em grandes proporções e afetasignificativamente as cidades, especialmente onde o desenvolvimento urbano não ocorreu deforma planejada ou controlada. Na região Serrana, em especial Petrópolis, as cheias vêmafetando enormemente a cidade, com o transbordamento do rio Quitandinha. O objetivo desteestudo é elaborar mapas de ocorrência de inundação do rio Quitandinha com o uso deferramentas matemáticas de estimação da mancha de cheia, de forma a subsidiar as políticaspúblicas aplicadas a cidade de Petrópolis, principalmente na gestão de risco. Para tal, estãosendo utilizados neste estudo os seguintes dados meteorológicos de Petrópolis: temperaturado ar (T), umidade relativa do ar (UR) e precipitação pluviométrica (Prp) do ano de 2007 a 2017,provenientes da estação meteorológica Petrópolis - Pico do Couto-A610, assim como dadosde Prp de oito estações localizadas na Região Serrana, todas operadas pelo Instituto Nacionalde Meteorologia (INMET). Além destes, foram também adotados os dados de Prp de cincoestações localizadas na bacia do rio Quitandinha e os dados quantitativos de dois pontos demonitoramento no Rio Quitandinha, ambos cedidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA).Será feita análise estatística multivariada através da Matriz de Correlação aos dadosmeteorológicos de Petrópolis, a fim de verificar quais parâmetros tem correlação e podeminfluenciar nos no regime de chuva local, além de se obter uma melhor caracterizaçãomicrometeorológica da região. Foram construídos Hidrogramas do Rio Quitandinha, a fim demonitorar a relação das chuvas com a elevação do nível do rio. Além destes, foram elaboradosgráficos das precipitações pluviométricas mensais das estações pluviométricas da RegiãoSerrana, com o intuito de verificar o regime pluviométrico da região e a anomalia das chuvasocorridas no ano de 2011, a qual causou um dos maiores desastres naturais registrados noBrasil. Estes resultados preliminares ajudam a compreender o comportamento das cheias frenteàs chuvas da região, a frequência de ocorrência de eventos extremos limítrofes como as chuvasde 2011, e assim facilitam no processo decisório de uso das variáveis que serão adotadas nomodelo matemático de previsão de manchas de cheias do Rio Quitandinha





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Autor: ARTHUR MOREIRA DE ABREUOrientador: LÚCIO SILVA DE SOUZACoorientador: DANIEL MEDEIROS MOREIRAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Caracterização Hidrológica e Estimativa de Vazões na Bacia Hidrográficado Rio Paraguai Através de Modelagem Numérica e Sensoriamento Remoto

ResumoResumoResumoResumoResumoEste trabalho se propõe a apresentar um estudo para caracterização hidrológica e estimativade vazões através de modelagem numérica e sensoriamento remoto na Bacia do Rio Paraguai.

O uso de satélites nas estimativas de variáveis hidrológicas pode ser aplicado com alto índicede confiabilidade em comparação com dados de campo. Desta forma o presente estudo visaapresentar dois produtos de informação hidrológica baseados em sensoriamento remoto, sendoo primeiro relacionado à evapotranspiração e o segundo a dados de chuva. Esses conjuntosde dados serão utilizados na bacia do rio Paraguai, uma bacia transfronteiriça de difícil acessoque é parcialmente monitorada pela rede hidrometeorológica nacional, onde grande parte dessemonitoramento é feito por transporte fluvial, apresentando assim as potencialidades da tecnologiana obtenção de dados hidrometeorológicos.

Os dados de chuva e evapotranspiração obtidos por tecnologias de sensoriamento remotoserão aplicados em sub-regiões da bacia do rio Paraguai em um modelo hidrológico chamadoSoil Moisture Accounting Procedure (SMAP), um modelo determinístico, conceitual e concentradode simulação hidrológica do tipo transformação chuva-vazão, de forma a verificar a capacidadedessas entradas em simular dados de vazão.

Um dos benefícios que esse tipo de aplicação pode trazer é informação complementar aossistemas de alerta de eventos hidrológicos extremos, que carecem de informação e precisãopara resposta, a exemplo do Sistema de Alerta na Bacia do Paraguai, no qual a melhorinformação pode contribuir de forma significativa para gestão da economia regional que éaltamente influenciada pelo ciclo hidrológico.

Além disso, os conjuntos de dados de sensoriamento remoto serão utilizados para preenchimentode eventuais falhas nas estações convencionais da bacia do rio Paraguai.

Palavras-chave: satélite, bacia transfronteiriça, alerta hidrológico.





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Autor: DIOGO FERREIRA VAZOrientador: JÚLIO CÉSAR DA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Gerenciamento de água contaminada como instrumento na gestão deágua subterrânea

ResumoResumoResumoResumoResumoO presente trabalho apresenta uma discussão entre o processo de gerenciamento de áreascontaminadas com a integração entre emissões de outorgas de direito de uso de águasubterrânea. O trabalho tem por objetivo principal discutir a necessidade de inclusão de áreasconsideradas contaminadas como critério no processo de emissão de outorga de direito deuso de águas subterrâneas. Para tal, os métodos utilizados terão como base o levantamentobibliográfico e legislativo existente para ambos os cenários. Correlacionará as legislações vigentesperante a gestão de áreas contaminadas com as relacionadas à gestão de recursos hídricossubterrâneos. Ainda, o trabalho indicará as principais classes de contaminantes presentes emágua subterrânea e suas principais consequências frente ao seu uso para as populaçõesurbanas. Também, integrará, tomando como base, as legislações e os contaminantesconsiderados, o cadastro de áreas contaminadas vigente do estado do Rio de Janeiro com ocadastro de poços de captação de água subterrânea na mesma região identificando áreascom potencial risco à população. O INEA disponibiliza no atual cenário as áreas contaminadaspor diferentes tipos de contaminantes do estado do Rio de Janeiro. A forma do contaminanteno meio subterrâneo pode estar presente dissolvido em água subterrânea e adsorvido ao soloou em outras formas. Sabe-se que, na atual conjuntura, a atualização de poços artesianosenfrenta uma dificuldade, tendo em vista a presença de poços clandestinos e/ou não regulados.Desta forma, apresentando a relação entre o contaminante no meio, potenciais riscos expositivose os poços cadastrados, o trabalho poderá servir como base para mobilizar o órgão atuanteem criar campanhas educativas colaborativas junto à sociedade objetivando o aumento denumero de poços cadastrados, observando o aspecto informativo e os riscos nocivos do contatocom o contaminante mediante diferentes vias de exposição e utilizando a considerações deáreas contaminadas como critério e vetação de emissão de outorga de direito de uso de recursoshídricos subterrâneos.

Palavras-chave: contaminação meio subterrâneo, outorga de recursos hídricos subterrâneos,poços artesianos.





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Autor: ELIAS ADRIANO DOS SANTOSOrientador: FATIMA KAZAM DAMASCENO DE LACERDACoorientador: MOEMA VERSIANI ALCSELRADPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Importância da Cobrança da Água como Instrumento Pedagógico: UmEstudo na Bacia do Rio Paraíba do Sul

ResumoResumoResumoResumoResumoAtualmente, se conclama a necessidade de melhora do modelo metodológico da cobrançapelo uso dos recursos hídricos, tendo em vista a sua aplicação diferenciada no território dabacia do Rio Paraíba do Sul, em termos políticos e institucionais, sobretudo pela existência dadominialidade de águas federais e estaduais, uma vez que congrega porções do território detrês importantes estados brasileiros, SP,MG,RJ, coexistindo quatro sistemas distintos para oinstrumento. A pesquisa em curso visa propor aperfeiçoamentos ao sistema de cobrança nabacia do Paraíba do Sul considerando as premissas de harmonização de critérios aplicados àsmetodologias praticadas, considerando o seu aspecto pedagógico intrínseco. Desta forma, oobjetivo geral é analisar a situação atual do instrumento de cobrança da água na bacia do RioParaíba do Sul, com vistas ao aperfeiçoamento do instrumento da cobrança, como uma açãopedagógica, de ação compartilhada, tendo em vista as peculiaridades da bacia e, como objetivosespecíficos: (i) Verificar como é realizado o atual sistema de cobrança de água na Bacia do RioParaíba do Sul; (ii) Acompanhar os estudos de aprimoramento do instrumento da cobrança pelouso dos recursos hídricos de domínio da União na bacia que já vem sendo realizados;(iii) Proporpossíveis melhorias de aperfeiçoamento do instrumentos da cobrança da água de acordo comfundamentos pedagógicos adotados. Os caminhos metodológicos utilizados serão: (i) Revisãobibliográfica nos bancos de dados acadêmicos, como artigos, livros, teses e dissertações; (ii)Pesquisa documental utilizando os materiais disponíveis pela, CEIVAP,AGEVAP;(iii)Trabalho decampo nos moldes de pesquisa qualitativa, visando interagir com os integrantes da CâmaraTécnica Consultiva CTC-CEIVAP, Órgãos Gestores, na Bacia em estudo. Espera-se com issocontribuir para a aplicabilidade do instrumento previsto nas politicas de recursos hídricos embacias interestaduais, fortalecendo a gestão compartilhada dos mesmos.

Palavra-chave: instrumento legal de cobrança, estratégia pedagógica, aplicabilidade, bacia doRio Paraíba do Sul





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Autor: HALLISON DANIEL DO CAMO MARQUESOrientador: RONALDO SEROA MOTTACoorientador:JÚLIO CÉSAR DA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Guia de Conhecimento e Gerenciamento em Saneamento Básico noControle de Perdas Reais, Aparentes e Financeiras.

ResumoResumoResumoResumoResumoO estudo em curso, visa a formulação de um manual que aborda as boas práticas no uso deferramentas de gestão e de engenharias, necessárias para que os operadores de serviços nosetor do saneamento básico no Brasil, tenham um bom gerenciamento no controle de perdasde água. Desta forma, o objetivo geral é formatar um guia de conhecimento e gerenciamentoem saneamento básico no controle das perdas reais, aparentes e financeiras e, como objetivosespecíficos: (i) Demonstrar que a partir da aplicação de um conjunto de ferramentas de gestãoe de engenharias é possível aplicar um bom gerenciamento do volume de água tratada, produzidae distribuído no Brasil; (ii) Evidenciar que a manutenção de baixos índices de perdas de águatratada, através de eficientes procedimentos de controle, se traduzirá em expressiva reduçãodos custos financeiros para os operadores do setor; (iii) Abordar os reflexos positivos de umbom controle da água tratada por parte dos operadores, para a governança dos RecursosHídricos no Brasil, de forma a evidenciar para a sociedade em geral, o quanto a água é um bemescasso a partir da sua necessidade de usos múltiplos. Os caminhos metodológicos utilizadosserão: (i) Pesquisa bibliográfica e documental em livros técnicos e não-técnicos, que serãoobtidos nos bancos de dados das associações de profissionais do setor de saneamento básico;(ii) revisão bibliográfica de trabalhos científicos relacionados ao tema e ao interesse público,dentre os quais podemos citar: teses, dissertações, artigos científicos entre outros que serãoobtidos nos banco de dados acadêmicos; (iii) entrevistas com profissionais da área de interessee com professores especialistas nos assuntos em temas diretos e em temas correlacionados.Espera-se com isso produzir um documento de valor técnico e social, que ajude aos operadoresa reduzir as perdas de água tratada para o uso urbano no Brasil, para índices mais adequadosdentre os países que ocupam o rol das maiores economias mundiais.

Palavras-chave: recursos hídricos, manual de conhecimento, concessionárias, operadores deserviços, economia de água.





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Autor: HERNANE TEIXEIRA DA SILVAOrientador: FRIEDRICH WILHELM HERMSPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação do Padrão da Qualidade de Água da Bacia do Rio PombaUtilizando o Índice IQA-CCME

ResumoResumoResumoResumoResumoA qualidade da água é um fator preponderante para gestão dos recursos hídricos, sendo oBrasil o país com maior abundância desse recurso, porém com diversos problemas relacionadosà poluição, fazendo com que essa quantidade não esteja adequada para os usos múltiplos.Índices de qualidade de água (IQA) são utilizados como ferramentas para converter uma sériede valores de parâmetros físico-químicos em um único número, permitindo uma análise deforma simples e objetiva tanto de técnicos como da sociedade em geral. Dessa forma, espera-se avaliar a qualidade das águas superficiais da bacia hidrográfica do Rio Pomba, e verificar deque maneira o índice Canadian Council of Ministers of the Environment – CCME expressaefetivamente o impacto ocorrido decorrente de possíveis fontes de poluição. A justificativa parauso do IQA-CCME se deve ao motivo de que esse índice pode ser utilizado no lugar de váriosíndices aplicados no país, sendo vantajosa sua aplicação considerando a sua abrangência,por permitir incorporar resultados de outros parâmetros por ventura analisados, e suaflexibilidade, uma vez que não exige um conjunto rígido de parâmetros, embora seja um índicemais restritivo quanto às notas de qualidade, apresenta maior segurança ao usuário. Objetivogeral do trabalho é avaliar a qualidade da água aplicando o IQA-CCME, gerando umainformação de forma clara e objetiva da situação do corpo hídrico na tentativa de buscar umindicador específico da qualidade da água para os diferentes usos. Os objetivos específicosdecorrentes são a aplicação do: IQA-CCME aos dados existentes do monitoramento da baciado Rio Pomba, e analisar os resultados obtidos em todas as etapas; utilizar dados físico-químicosjá levantados da água em pontos do Rio Pomba nos últimos 5 anos, comparando os resultadosobtidos com a legislação vigente. Espera-se dessa forma desenhar um modelo de análisequalitativa demonstrando o comportamento do rio ao longo do tempo em relação à condiçãohídrica, permitindo medidas a serem tomados pelos gestores e reguladores do uso da água.

Palavras-chave: índice de qualidade água, Rio Pomba, IQA-CCME.





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Autor: JARDEL SOUZA DE AZEVEDOOrientador: CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIASPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Qualidade da Água Bruta e Tratada Distribuíida, Captada na Bacia do RioParaíba do Sul entre as Cidades de Resende e Pinheiral, no Período entre 2018 e 2019

ResumoResumoResumoResumoResumoO conhecimento da qualidade da água tratada é, sem dúvidas, de suma importância paratodos os usuários. Assim, necessita-se de uma uniformidade na qualidade das águas tratadasdistribuídas entre as cidades de Resende e Pinheiral. Desta forma, o objetivo geral é analisar aqualidade da água bruta e tratada, na bacia do rio Paraíba do Sul e certificar até que ponto aágua bruta de uma cidade, pode comprometer ou influenciar na captação da outra cidade àjusante e consequentemente, conhecer qual a melhor água tratada distribuída entre as cidadescitadas. Para tal, serão coletadas amostras de água (bruta e tratada distribuída) em cada cidademencionada acima, análise dos parâmetros e comparação das análises realizadas por esteestudo com as realizadas pelos laboratórios de cada concessionária. Os caminhosmetodológicos utilizados serão: (i) Trabalho de campo nos moldes de pesquisas qualitativas,(ii) Análise de dados Coletados, (iii) Procedimentos metodológicos, (iiii) A pesquisa será realizadanos sites de busca e nas páginas oficiais da Agência Nacional de Água (ANA), Conama,Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Conselho Estadualde Recursos Hídricos do RJ no Comitê da Bacia do rio Paraíba do Sul (CBH-MPS), InstitutoEstadual do Ambiente (INEA), Prefeituras, Autarquias e/ou empresas prestadoras de serviçosde distribuição de água.

Espera-se, com isso, contribuir para que os gestores das cidades envolvidas possam ter maisinformações quanto à água bruta na bacia do rio Paraíba do Sul e um maior controle da qualidadedesta água e incrementos na qualidade da água distribuída para a população dessa bacia.

Palavras-chave: recursos hídricos, coleta de amostras de água, análises dos parâmetros daágua, tratamento de água, gestores, concessionária, Sul fluminense.





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Autor: KEILA FERREIRA DA SILVAOrientador: DÉCIO TUBSSCoorientador: FRIEDRICH HERMSPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Saneamento e Recursos Hídricos: Um estudo sobre a Laguna de Araruama

ResumoResumoResumoResumoResumoA Laguna de Araruama foi considerada, no ano de 2000, completamente eutrofizada, perdendotoda a sua biodiversidade e consequentemente afetando a economia dos 5 municípios de seuentorno (Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Araruama). Estalaguna está localizada na bacia hidrográfica Lagos São João no Estado do Rio de Janeiro. Suaidade é estimada entre 5 e 7 mil anos e sua superfície tem 220 km², com um volume de 636milhões de m³, tendo uma orla de 160 Km com várias praias. A conexão da laguna com oOceano Atlântico é feita apenas pelo Canal do Itajurú, em Cabo Frio.

Localizada a 135 km da cidade do Rio de Janeiro, a região, também conhecida como Costa doSol, é um grande polo turístico que atrai visitantes de todas as partes do país e até do exterior.

Um das principais causas desta eutrofização era o lançamento do esgoto in natura no corpohídrico e devido a isso foi firmado um contrato de concessão com a iniciativa privada visando arecuperação da lagoa. A história da sua recuperação evolui conforme evoluiu a implantaçãodo sistema de saneamento na região. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importânciado saneamento na recuperação ambiental da referida Laguna, com intuito de comprovar oganho direto e indireto para a população em geral, usando como metodologia o levantamentode indicadores que demonstram a recuperação da qualidade da água, a melhoria da qualidadeambiental e o desenvolvimento socioeconômico.

Com relação a qualidade da água serão utilizados os dados do monitoramento realizado peloórgão ambiental estadual o INEA, este monitoramento comprova que a região em questão aolongo dos anos alcançou o melhor índice de qualidade ambiental do Estado. Ainda serãoutilizados indicadores ligados a quantidade de pescado e ao índice de biodiversidade. Comrelação ao desenvolvimento socioeconômico presente-se utilizar indicadores de saúde , Preçomédio do pescado, Taxa de Ocupação, Arrecadação ISS e custo do terreno.

Assim pretende-se demonstrar a associação positiva entre saneamento e o desenvolvimentoregional como uma ferramenta de melhoria da gestão da qualidade dos recursos hídricos daregião.





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Autor: LEILA VANDERLEI MOURA SALUSTIANO DA SILVA PEREIRAOrientador: HUGO PORTOCARREROPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Umidade do Solo como Parâmetro para Avaliação de Projetos de RestauraçãoFlorestal: Eestudo de Caso: Fazenda Santa Helena, Projeto Rio Sesmaria – PSA Hídrico

ResumoResumoResumoResumoResumoOs programas de Pagamentos por Serviços Ambientais Hídricos (PSA-Hídricos) vêm sendoamplamente adotados em todo território nacional, devido ao reconhecimento da necessidadede novas ferramentas de estímulo à conservação e à manutenção de serviços, como a provisãode água. Visto que toda as formas de intervenção com intuito de recuperar a cobertura vegetal,exercem influência sobre os recursos hídricos, é preconizado a realização de monitoramentopara acompanhamento da eficácia das ações de restauração e assim realizar ajustes quandonecessário. Na maioria dos monitoramentos realizados em projetos de restauração florestalsão observados somente dados de vegetação, no entanto, para avaliação de projetos de PSA-Hídrico, nos quais o objetivo é a provisão de serviços ambientais, é importante incluir parâmetrosde qualidade do solo. A umidade do solo é uma variável de relevância para a determinação daresiliência de ecossistemas em restauração. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivoverificar a influência da restauração florestal do projeto de PSA-Hídrico do Rio Sesmaria, naumidade do solo, comparando com áreas de pastagem degradada e floresta secundária emestágio inicial. Como objetivos específicos: (i) Realizar a caracterização fitossociológica visandoconhecer a estrutura e a composição florística da comunidade vegetal da área em estudo,tendo como base o Manual de procedimentos para o monitoramento e avaliação de áreas emRestauração Florestal no estado do Rio de Janeiro; (ii) Avaliar a serrapilheira como compartimentode estocagem de água, através da medição do estoque, capacidade de retenção hídrica ealtura da camada de deposição da serrapilheira e (iii) Avaliar a umidade nos primeiro centímetrosdo solo utilizando de instrumentação em campo e coleta de solo para análise em laboratório.Com isso pretende-se auxiliar na avaliação e monitoramento de projetos de restauração florestalvoltados à PSA-Hídrico.

Palavras-chave: recuperação de áreas degradadas, monitoramento, serviços ambientais hídricos,conservação do solo.





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Autor: LUIS FERNANDO FREIRE RAMADON PORTO ALEGREOrientador: DECIO TUBBS FILHOCoorientador: FRIEDRICH WILHELM HERMSPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Recursos Hídricos e Mineração: Um Estudo Sobre a Extração de Areia naBacia Hidrográfica do Rio Guandu/RJ

ResumoResumoResumoResumoResumoA extração de areia é uma das atividades da mineração mais impactantes e insustentáveis, doponto de vista ambiental, degradando, poluindo e assoreando rios e lagoas e erodindo o solopela extração em cavas. Neste setor existe pouca informação confiável sobre a água consumidae sobre a areia produzida, prejudicando a gestão eficiente por partes dos comitês de bacia euma fiscalização efetiva pelos órgãos responsáveis. O objetivo geral é descrever como ocorre aarrecadação pelo uso de recursos hídricos, por ocasião da extração de areia, levando emconsideração que a informação, a conscientização e a fiscalização, podem ser respostas parase diminuir as fraudes e a ilegalidade, gerar maior renda para os comitês de bacias e reduzir adegradação hídrica. Os objetivos específicos são: (i) descrever o funcionamento do setor demineração, especificamente o de extração de areia no Brasil; (ii) descrever o sistema dearrecadação de recursos hídricos no setor de extração de areia; e (iii) demonstrar a quantidadede areia e de água consumidos no setor de mineração de areia na Bacia Hidrográfica do RioGuandu/RJ e o valor que poderia ser arrecadado com esse consumo. Os procedimentosmetodológicos serão: (i) pesquisa e revisão bibliográfica com o objetivo de identificar ascontribuições existentes sobre a arrecadação de recursos hídricos no setor de extração deareia e também sobre o funcionamento do setor extrativista de areia; (ii) pesquisa documental,principalmente dados de produção de areia e de cobrança de água; (iii) análise dos dados daindústria de agregados da construção civil, dos usuários dos recursos hídricos e da arrecadaçãodas compensações financeiras da extração mineral. Espera-se apresentar como contribuiçãopara o sistema de gestão, um modelo de análise de dados quantitativos, como forma de seestabelecer uma rotina de análise das informações do setor de extração de areia, na gestãodos recursos hídricos, na escala de bacia hidrográfica, de forma a contribuir com a melhoria nosistema de arrecadação, melhor controle de fiscalização e maior interação, intercâmbio deinformações entre os órgãos envolvidos.

Palavras-chave: Distrito Areeiro de Piranema, impacto ambiental, agregados, degradação.Seropédica, rios, Comitê Guandu, Itaguaí.





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Autor: MARCO ANTÔNIO DE JESUS MOREIRAOrientador: FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Segurança Hídrica e Abastecimento Público Emergencial no Municípiode Santo Antônio de Pádua/RJ: Um Estudo Sobre a Delimitação de Microbacias Hidrográficas.

ResumoResumoResumoResumoResumoO Rio Pomba, corpo hídrico de domínio federal, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Paraíbado Sul, com nascente no Estado de Minas Gerais/Brasil é uma importante fonte de abastecimentopúblico da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro/Brasil, principalmente para o municípiode Santo Antônio de Pádua. Verifica-se que, com os constantes riscos de rompimentos debarragens de rejeitos no Estado de Minas Gerais, há necessidade de implantação de um planode contingência que garanta o abastecimento público aos munícipes fluminenses. Neste caso,a delimitação de microbacias hidrográficas representa uma importante ferramenta para oestabelecimento de eficientes diretrizes de gestão do abastecimento público emergencial. Tendoem vista as peculiaridades das microbacias propõem-se: (i) Avaliação da disponibilidade hídricadas microbacias através da medição das vazões dos cursos d’água específicos; (ii)Caracterização das microbacias a partir da sua análise morfométrica com uso de geotecnologiasdisponíveis; (iii) Avaliação temporal do uso e ocupação do solo; (iv) Verificar os índicespluviométricos na região onde estão localizadas as microbacias hidrográficas. Os caminhosmetodológicos utilizados serão: (i) Revisão bibliográfica nos bancos de dados acadêmicos,como artigos, livros, teses e dissertações; (ii) Pesquisa documental utilizando os materiaisdisponíveis pela, ANA (Agencia Nacional de Água), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia eEstatísticas), INEA (Instituto Estadual do Ambiente), CEIVAP (Comitê para Integração da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba do Sul), AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da BaciaHidrográfica do Rio Paraíba do Sul), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) - Bancode Dados Geomorfométricos do Brasil; INMET (Instituto Nacional de Meteorologia); (iii) Trabalhode campo nos moldes de pesquisa qualitativa, visando interagir com os munícipes residentesnas áreas destas microbacias, com intuito de observar a interação destes com as mesmas.Espera-se com isso contribuir para a aplicabilidade do instrumento previsto nas políticas derecursos hídricos, no que se refere à segurança hídrica e usos múltiplos das águas.

Palavras-chave: recursos hídricos, barragens de rejeitos, análises morfométricas, geotecnologiasem recursos hídricos.





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Autor: MARIA FERNANDA BASTOSOrientador: CLAUDIA HAMACHERPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: O Uso de Ecobarreiras como Captura do Lixo Flutuante: Estudo de Casoda Baía de Guanabara

ResumoResumoResumoResumoResumoA Baía de Guanabara possui aproximadamente 55 rios afluentes que carregam toda a poluição,na forma líquida e sólida, da sua bacia hidrográfica. A bacia hidrográfica da Baía de Guanabaraabrange quinze municípios, muitos dos quais com condições inadequadas de saneamentobásico e de coleta de lixo.

O lixo flutuante, proveniente da ausência de recolhimento de parte do lixo produzido nas cidadesda RMRJ – Região Metropolitana do Rio de Janeiro, juntamente com a descarga de esgotos,são os problemas que mais afetam a qualidade das águas da Baía de Guanabara.

O projeto Ecobarreiras, desenvolvido pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente, foi implantandoem 2015, e tem como objetivo reduzir a poluição da Baía de Guanabara por resíduos sólidosflutuantes, através da colocação de barreiras flutuantes próximas à foz de 17 rios que deságuamna baía.

O INEA monitora a quantidade de lixo flutuante retida em cada ecobarreira. No entanto, essasbarreiras não abarcam a totalidade dos rios que deságuam na Baía da Guanabara.

O objetivo desse estudo é realizar uma estimativa da quantidade total de lixo flutuante que aBaía de Guanabara recebe através dos seus principais afluentes.

Para tal, serão buscadas relações entre a quantidade de lixo flutuante retida nas barreirasinstaladas e indicadores socioambientais das sub-bacias hidrógráficas que possuem asecobarreiras. A partir da formulação dessas relações, será possível aplicá-las para os demaisrios da Baía de Guanabara e, desta forma, quantificar o montante de lixo flutuante que a Baíade Guanabara recebe, bem como verificar a eficácia das ecobarreiras.

Inicialmente serão levantados os seguintes indicadores socioambientais para cada sub-bacia:população, renda per capta, índice de coleta de resíduos sólidos e vazão do rio. Os dados domonitoramento do lixo flutuante recolhido pelas ecobarreiras já foram disponibilizados pelo INEA.





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Autor: ROSANGELA HONORIO DOS SANTOS MAGALHÃESOrientador: CARLOS JOSÉ SALDANHA MACHADOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: O Ideal de Participação na Gestão das Águas Diante da Rudeza dosFatos: Desigualdade e Iniquidade em Municípios da Baixada Fluminense

ResumoResumoResumoResumoResumoA participação compartilhada na gestão das águas, citada na legislação, requer atenção sobrecomo esse princípio é praticado atualmente nos Comitês de Bacias Hidrográfica (CBH),particularmente nos casos de bacias com grupos em situação de vulnerabilidade socioambiental.A pesquisa visa compreender o processo de inclusão, ou não, desses grupos na gestão daságuas verificando se os princípios constitucionais de democracia, equidade e justiça social sãoobservados ou não; objetiva dar conta dessa problemática, através do estudo de dois Comitêsde Bacias Hidrográficas que abrangem a região da baixada fluminense no estado do Rio deJaneiro, (i) descrevendo o perfil dos atores institucionais que participam do grupo da sociedadecivil dentro dos comitês na gestão 2018-2020; (ii) identificando os grupos vulneráveis queparticipam, ou não, dos CBHs; (iii) caracterizando a forma de participação, ou não, dos gruposvulneráveis que vivem na área de atuação dos Comitês. Para tanto, será desenvolvida umametodologia qualitativa consistindo em: (i) revisão bibliográfica de artigos, livros, teses edissertações na base SciElo e no Banco de Teses e Dissertações da CAPES; (ii) descriçãosociodemográfica da população dos municípios integrantes dos CBHs; iii) análise de documentosdisponíveis no sistema de gerenciamento de recursos hídricos das políticas nacional e estadual;(iv) trabalho de campo de diálogo com os membros do CBHs e integrantes do Sistema deGerenciamento de Recursos Hídricos do estado do Rio de Janeiro. Ao final da pesquisa, espera-se dispor de um panorama da dinâmica institucional destes espaços públicos de gestão políticadas águas que aponte para a defesa de políticas públicas mais inclusivas e equitativas.





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Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE MEDEIROS FILHOOrientador: HUGO PORTOCARREROPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Potencialidades e Limitações do Programa de Pagamento por ServiçosAmbientais Hídricos no Município de Petrópolis: Estudo de Caso da Bacia do Rio Piabanha

ResumoResumoResumoResumoResumoO presente trabalho tem como objetivo descrever as potencialidades e limitações do Programade Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), tendo como recorte espaço temporal o períodoentre os anos de 2014 a 2019, no projeto de PSA implantado na localidade da Posse, o 5ºDistrito do Município de Petrópolis, RJ, na Zona Rural da cidade. A área de estudo está na sub-bacia hidrográfica do Rio Piabanha, nas microbacias do Rio Bonito e do Rio Taquaril, que sãocontribuintes da bacia do Rio Paraíba do Sul.

A pesquisa tem como proposta abordar determinados Programas de PSA implantados no Brasilem consonância com as diretrizes da Agência Nacional de Águas, assim como relatar sobreprojetos de PSA desenvolvidos dentro do território de abrangência do Comitê de Bacia Hidrográficado Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). No desenvolvimento do tema o estudo descreve a construçãoe a aplicação do PSA em curso na bacia do Rio Piabanha, configurando os atores sociaisenvolvidos na execução deste projeto.

A metodologia discorrerá o estudo de caso nas ações de campo implantado pelo programa,com foco nos produtores rurais e a temática da gestão dos recursos hídricos. A escolha sedeve a oportunidade de verificar o trabalho de campo deste processo de mitigação dadegradação ambiental e preservação dos recursos hídricos. A identificação dos demais PSAsserá abordada com o levantamento de publicações específicas para o segmento, associandoas questões intrínsecas a recursos hídricos. Os produtores rurais envolvidos diretamente noprojeto serão alvo de entrevistas para averiguação da proposta do PSA em curso nas suaspropriedades.

Espera-se com a pesquisa apontar potencialidades e limitações no estudo de caso, desvelandoas nuances deste instrumento de recursos hídricos e contribuir para o desenvolvimento daferramenta de PSA, dentro do seu processo de construção e aplicação em campo. Os programasde PSA hídricos estão em fase de lapidação e a pesquisa tem a intenção de revelar lacunasque podem ser mais bem trabalhadas para capilarizar o programa e fortalecer a sustentabilidadedos recursos hídricos.

Palavras-chave: água, manejo do solo, sustentabilidade rural, educação ambiental.





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Autor: VINÍCIUS ROCHA CRESPO DE OLIVEIRAOrientador: FRIEDRICH WILHELM HERMSCoorientador: CRISTIANE DE SOUZA SOARESPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Selo Azul - Uma Proposta de Certificação Ambiental em Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoOs impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento desenfreado urbano, industrial eeconômico constituem um grande problema para a sociedade, civil e empresarial, e poder público.No início da década de 1990, a International Organization for Standardization – ISO, viu anecessidade de desenvolver normas que regessem a questão ambiental com o intuito depadronizar os processos das empresas que utilizassem recursos tirados da natureza e/oucausassem algum dano ambiental decorrente de suas atividades. Surge, assim, a ISO 14000com uma série de normas que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentrodas empresas. Porém, os certificados de gestão ambiental da série ISO 14000 atestam aresponsabilidade ambiental no desenvolvimento das atividades de uma organização semconceder, entretanto, qualquer benefício direto pelas boas práticas adotadas pelas empresas.Insta ressaltar que – muitas das vezes – a obtenção desta certificação é coercitiva, como únicacondição de exploração de determinada atividade econômica. Para além disso, de formavoluntária e com ganhos diretos (bilaterais) e reais que o presente trabalho pretende elaboraruma proposta de certificação ambiental em recursos hídricos, o denominado Selo Azul. Iniciadapelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro - CERHI-RJ, a almejadacertificação ambiental, caso conferida, poderá ser extendida aos demais estados da federação,tendo como base – à titulo de verificação - o modelo fluminense. Toda a normatização emetodologia a ser empregada para definição dos procedimentos para a obtenção do propostoSelo Azul será baseada em levantamentos de certificações de referência já existentesrelacionadas ao meio ambiente e aos recursos hídricos no mundo e adaptadas ao conceito aser empregado no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, o Selo Azul poderá ser conferido àsentidades dos três segmentos da gestão compartilhada dos recursos hídricos (Poder Público,Sociedade Civil e Usuários), contribuindo com a promoção e o fomento da sustentabilidadehídrica da Bacia Hidrográfica de atuação considerada para a certificação e, poderá conferirisenções e benefícios a serem definidos por Resolução do CERHI-RJ àquelas organizaçõesque obtiverem a suscitada qualificação.





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Autor: WILLY ORTIZ DE OLIVEIRAOrientador: DECIO TUBBS FILHOPolo do ProfÁgua: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Doze Anos de Projeto Replanta Guandu: Avaliação e Propostas deAprimoramento

ResumoResumoResumoResumoResumoA Bacia Hidrográfica do Rio Guandu é a principal fonte de abastecimento da região metropolitanado Rio de Janeiro. Esta demanda por água cresce à medida que a produção natural da bacia,contribuinte em 15% do volume total do sistema LIGHT/CEDAE, tende a diminuir e aumentar opotencial poluidor das águas em função do tipo de ocupação e usos em sua superfície. Emreação ao problema, em 2005, um grupo de organizações e institutos, dentre eles o CBH Guandu,implantaram, com recursos provenientes de compensação ambiental, o Projeto ReplantaGuandu. O objetivo foi o plantio florestal e agroflorestal como medida edáfica de recuperaçãoda qualidade ambiental hidrológica da bacia, buscando regular sua vazão e purificar suaságuas até o aporte para tratamento. Para tanto, mobilizou parcerias com prefeituras, institutosde pesquisa, empresas e comunidades, utilizando uma abordagem participativa educacionalambiental e com uma concepção difusora, experimental e demonstrativa, indicou umacontinuidade materializadora e extensiva a todas as áreas possíveis de implemento. Estanecessidade programática embasa e justifica o presente trabalho que objetiva avaliar o resultadomaterial das ações de plantio das quatro áreas piloto, em um total de 100 alqueires florestais edez hectares de unidades agroflorestais demonstrativas distribuídas em quatro sub-bacias noâmbito do Guandu - Rio Piraí, Rio Piranema, Rio Queimados e Rio São Pedro -, bem como asmetodologias operacionais, arranjo técnico, administrativo e institucional da primeira fase. Comoobjetivos específicos, indicar e delimitar novas áreas, parcerias, fundos e atualizar as plataformasrecentes, completas e consistentes da Política Nacional de Recursos Hídricos referentes aotema. Para obter dados ou informações necessárias à pesquisa, utilizaremos e realizaremos:análise de imagens de satélites, fotografias e mapas, entrevistas, leitura de relatórios de campo,diagnóstico participativo, legais e técnicos preservacionistas e hidrológicos e visitas as áreaspiloto acompanhadas de agentes atuantes da primeira fase. Com o produto dos objetivospretendemos reunir indicativos orientadores à continuidade do “Replanta Guandu Dois”, atravésde um arranjo programático de ações revitalizadoras visando o aumento da produção naturalda água na bacia.





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Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Campus Ilha Solteira

CoordenadorProf. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira

Coordenador Adjunto Profª. Drª. Liliane Lazzari Albertin





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Autor: ADRIANA SANCHES BORGESOrientador: RODRIGO LILLA MANZIONEPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Protocolo de Comunicação Sobre Águas Subterrâneas em ComunidadesRurais

ResumoResumoResumoResumoResumoA água subterrânea é um recurso que, quando abundante, é economicamente viável parasuprimento de atividades agrícolas, industriais, abastecimento público e de pequenos núcleosrurais. Entretanto, há um desconhecimento sobre questões relativas à quantidade e qualidadedas águas subterrâneas, sendo um recurso passivo de esgotamento e poluição. Por isso sãonecessárias ações de gestão das águas subterrâneas, pois uma vez criado o problema, suareversão será muito difícil já que as reservas se recarregam e fluem lentamente. Outro fatorimportante é o consumo subestimado, que acaba sendo maior do que os volumes registradospelos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos devido a poços clandestinos quepodem diminuir e impactar tanto a disponibilidade hídrica dos aquíferos quanto sua qualidade.Tendo em vista que o setor agrícola é um dos maiores consumidores de água e que esta é umcomponente essencial e estratégico para segurança alimentar, o controle e administraçãoadequados, das águas subterrâneas possibilitam um manejo justo e equilibrado, possibilitandoalocação para outros usos. Atualmente, não se tem estruturado procedimentos eficientes paraaproximar os usuários da água e técnicos extensionistas de modo a assegurar a aplicação depráticas que conduzam a um uso sustentável da água subterrânea na agricultura. Portanto,existe a necessidade de criar formas de aproximar o produtor e comunidades rurais ao temadas águas subterrâneas, para garantir sua preservação e bom uso. A sociohidrogeologia temcomo base a cooperação entre técnicos e usuários da água, visando a disseminação deinformações e discussões sobre o manejo das águas subterrâneas, como aumento da recarga,problemas de qualidade e seu uso racional. Esse trabalho pretende desenvolver e implantar umprotocolo de comunicação sobre águas subterrâneas em comunidades rurais baseado nosprincípios da sociohidrogeologia, no município de Populina-SP. Para tanto, serão realizadosquestionários e reuniões com membros da Associação Rural do município. Espera-se comoresultado o desenvolvimento de uma metodologia que aproxime os produtores rurais aos técnicosque estudam os recursos hídricos, criando um fluxo de informação de duas vias que promovamo uso racional e a proteção das águas subterrâneas em suas propriedade.





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Autor: ARTHUR BUCCIARELLI ANDREETTAOrientador: JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação e Proposta de Mudanças na Hierarquização de Riscos emBarragens

ResumoResumoResumoResumoResumoBarragens são estruturas antrópicas que retém fluídos para usos múltiplos e também são falíveis,vez que estão sujeitas ao envelhecimento dos materiais construtivos, o que pode provocarincidentes e acidentes causando grandes perdas sócio-econômico-ambientais. Assim, é desuma importância a realização sistêmica do monitoramento e manutenção, já que a segurançadas barragens só evoluiu no cenário mundial após a ocorrência de desastres catastróficos. ALei n°12334/2010 estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e criouo Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), remetendo afiscalização à ANA, ANEEL, ANM e IBAMA. A Resolução CNRH n°143/2012 estabeleceu oscritérios de classificação por categoria de risco, dano potencial associado e volume doreservatório. O SNISB registra 24.092 barragens, onde 97% têm identificação do empreendedor,contudo, não há licenças em 42% delas e em 76% desconhece se estão submetidas ou não àPNSB devido à falta de dados básicos, gerando incertezas do cenário real de segurança debarragens no Brasil. Em média são registrados três acidentes por ano envolvendo barragens,variando de pequenos danos a grandes impactos. Existe um questionamento feito sobre se agestão de segurança de barragens brasileira é a mais indicada quando se compara com práticasinternacionais, e se não, quais seriam os melhores elementos para aprimorá-la. Deste modo, énecessária uma reavaliação da legislação nacional a partir de exemplos internacionais paratentar propor mudanças na hierarquização de riscos, atualizando e alterando a PNSB. Serárealizado um levantamento bibliográfico em diversas normas internacionais, buscando compararas políticas aplicadas e a eficiência das ações exigidas. Até o momento, foram avaliados 30regulamentos de 25 estados, sendo analisados seis itens para barragens de acúmulo de água:classificação, PSB, ISR, ISE, RPSB e PAE. A partir dos regulamentos encontrados foi feito umcomparativo com a Resolução n°236/2017 da ANA, onde os resultados prévios mostraram-semuito discrepantes. Esse trabalho espera identificar boas práticas internacionais sobresegurança de barragens, que subsidiem uma proposta de reforma na PNSB, de modo a trazeruma maior segurança neste importante cenário onde o Brasil se encontra.





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Autor: DANIELA RODRIGUES RIBEIROOrientador: LILIANE LAZZARI ALBERTINPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Verificação da Produção de Sedimentos do Rio Ribeirão do Lajeado porModelo Computacional e por Medição em Campo

ResumoResumoResumoResumoResumoO assoreamento é um processo de sedimentação das partículas inorgânicas que sãotransportadas por um rio, sendo este evento algo que ocorre naturalmente e, em maiorquantidade, em rios com baixa velocidade de fluxo. Dentre os agentes causadores e aceleradoresdo assoreamento, se tem a alteração do uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica, aretirada das matas ciliares e o aumento da erosão. Deste modo, a identificação da quantidadede sedimentos transportados por um rio é um insumo para melhor gestão ambiental e dosrecursos hídricos de uma bacia hidrográfica. O rio Ribeirão do Lajeado, afluente pela margemdireita do Reservatório de Ilha Solteira, SP, recebe e transporta grande quantidade de sedimentos.Deseja-se quantificar os sedimentos que se direcionam a este rio, verificando se influenciamsignificativamente no processo de assoreamento do reservatório de Ilha Solteira. Para o cálculodo transporte de sedimentos e do potencial de assoreamento, será usada uma ferramentacomputacional - por meio do software SWAT - e realizadas as medições em campo – batimetriae/ou coleta de sedimentos em suspensão. Será possível então concluir se os resultados obtidos(SWAT e por meio de medições em campo) são semelhantes entre si, verificando a viabilidadede serem substituídos os serviços in loco pelos resultados obtidos por meio do software, vistoque, muitas vezes, os serviços de campo são de difícil execução e onerosos.





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Autor: HALANA BRESSAN DE OLIVEIRAOrientador: CÉSAR GUSTAVO DA ROCHA LIMAPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: A Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Espaço Urbano/Rural:Análise da Relação entre os Instrumentos de Gestão no Município de Bebedouro-SP

ResumoResumoResumoResumoResumoO processo de urbanização quando ocorre de forma desordenada, com ocupações irregulares,usos e índices urbanísticos que não atendem a capacidade do meio ambiente em que estáinserido, acabam resultando na degradação dos recursos naturais, principalmente nosmananciais hídricos. Os instrumentos de gestão, planejamento e ordenamento territorial devem,a priori, estabelecer diretrizes de proteção e controle ambiental, definindo normas para o uso eocupação do solo de forma a proteger os recursos ambientais. Assim, são necessários meiospara que se efetive o planejamento e a execução de políticas públicas integradas na gestãourbana e dos recursos hídricos, possibilitando suas interligações com o desenvolvimento dentrode uma perspectiva de sustentabilidade na utilização desses recursos. Porém, nem sempre taisplanos de gestão e ordenamento ocorrem de modo adequado à realidade local, havendo umdesarranjo entre planejamento e realidade. Diante do exposto, o objetivo do presente estudo éanalisar a relação entre a gestão territorial urbana/rural e dos recursos hídricos, através dosinstrumentos de gestão, o Plano Diretor Municipal e o Plano de Bacia Hidrográfica, tendo comoárea de estudo o município de Bebedouro – SP e a Unidade de Gerenciamento de RecursosHídricos Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12). Para identificar a relação entre os instrumentos degestão urbana e os instrumentos de gestão ambiental, serão analisados o Plano de BaciaHidrográfica e o Plano Diretor Municipal em termos de seus conteúdos, diagnósticos, processosde elaboração, unidades de planejamento adotadas e seus instrumentos de gestão. Por outrolado serão levantados dados quantitativos e qualitativos quanto à questão hídrica no município.Para tanto, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais em relação à legislaçãopertinente ao tema, caracterização da bacia hidrográfica e do município, seu processo deexpansão urbana e uso e ocupação do solo. Como resultado deste trabalho, espera-sediagnosticar a efetividade das ações práticas em relação aos planos de gestão e contribuirpara a promoção de ações que garantam a gestão territorial integrada como um modelo quearticule as políticas públicas e instrumentos legais de gestão urbana com a gestão dos recursoshídricos.





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Autor: LAIANE CLÁDILA DE LIMA GILIOTIOrientador: MAURICIO AUGUSTO LEITEPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação da Viabilidade de Reuso da Água de Lavanderia Hospitalar

ResumoResumoResumoResumoResumoA qualidade e disponibilidade de água nas bacias hidrográficas, em relação ao crescenteconsumo, resultam em escassez nos espaços urbanos e conflitos pelos usos múltiplos. Aomesmo tempo a extração dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos gera, cada vez mais,grandes volumes de efluentes. Estes, por sua vez, geram custos de tratamento ou problemasnos corpos d’água, caso não sejam tratados. Na Bacia do rio Turvo Grande, estado de SãoPaulo, o volume outorgado alcançou o montante de 18,78 m 3 /s, sendo 57,6% relativo a fontessuperficiais e 42,4% a subterrâneas. Em 2017 houve aumento de 7,49% no volume totaloutorgado na bacia, originado pelo aumento de 14,5% no volume outorgado de águasubterrânea, com aumento contínuo desde 2011. A vazão outorgada subterrânea em relaçãoàs reservas explotáveis em 2015 foi 46,7% e em 2017 foi 61,3%, sendo considerada críticapelos valores de referência. Na Santa Casa de Fernandópolis -SP, toda água utilizada para suaatividade é subterrânea, com consumo médio na lavanderia de 15,6 m 3 /dia, sendo esta cobradana conta de água do hospital na forma de efluente. Devido ao elevado consumo de água nalavanderia esta poderia ser analisada para o reúso no hospital. A prática do reúso de água éuma técnica capaz de dispor volumes adicionais para atendimento da demanda em função dopadrão de qualidade, além redução dos custos para o hospital. Assim, objetivo deste trabalhoserá analisar a água de uma lavanderia hospitalar, com base nos Parâmetros de Potabilidade(antiga Portaria 2914/2011 MS e atual Portaria de Consolidação 5/2017) e seu potencial reúso.No primeiro momento será realizada uma revisão da literatura a fim de definir os parâmetrosfísicos, químicos e biológicos das águas para uma posterior análise laboratorial, além de pesquisabibliográfica a respeito do reúso de efluente hospitalar para planejamento de tecnologias detratamento e dos desafios para aplicação segura, visando o reúso não potável da água. Dessaforma espera-se que o estudo estabeleça parâmetros de qualidade seguros da água delavanderia hospitalar que viabilizem seu reúso não potável, diminuindo a exploração das águassubterrâneas, reduzindo custos para o hospital e multiplicando esse modelo em outros locais.





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Autor: LAÍNE GARCIA FERREIRAOrientador: GERALDO DE FREITAS MACIELPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Balanço Hídrico Considerando Integração da Água Superficial com aSubterrânea - Aplicação do Modelo MGB-IPH como Ferramenta de Análise para Suporte àDecisão de Outorga de Direito de Uso da Água na Bacia Hidrográfica Rio Verde (SP)

ResumoResumoResumoResumoResumoA lei 9.433/97 estabelece que um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento deRecursos Hídricos é coordenar a gestão integrada das águas. Entretanto, análises de autospara emissões de outorgas, têm sido efetivadas de modo que as águas superficiais esubterrâneas sejam interdependentes. A justificativa para tal procedimento é a falta de informaçãohidrogeológica, principalmente no quesito da transferência da água de um sistema para o outroe, especificamente, o impacto das retiradas de um sistema no outro, levando em consideraçãoo tempo de recarga de cada um. Deste modo, o presente estudo propõe avaliar, por meio dobalanço hídrico, as retiradas de água superficial e subterrânea, de forma integrada, na BaciaHidrográfica do Rio Verde, pertencente à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos doRio Pardo – UGRHI-04. A Bacia em estudo demanda expressiva quantidade de recursos hídricosconsuntivos, devido à grande concentração de áreas com culturas irrigadas, e já apresentaindícios de ter atingido a situação de criticidade. Esta pesquisa se define pela natureza comoquantitativa, pelo objetivo, como explicativo e pelo procedimento, como um estudo de caso. Ametodologia consistirá na realização do balanço hídrico por meio de um modelo hidrológicodistribuído, de simulação de processos de transformação chuva-vazão em grande escala. Omodelo hidrológico a ser aplicado é um modelo distribuído para grandes bacias – MGB,desenvolvido no Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grandedo Sul (UFRGS). Mediante às simulações, espera-se quantificar todas as componentes do ciclohidrológico da bacia em estudo, considerando o uso integrado das águas superficiais esubterrâneas, e estimar a quantidade máxima de água subterrânea que possa ser retirada dabacia, sem que cause impacto na vazão mínima do rio.





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Autor: MÁRCIO BATISTA DE OLIVEIRAOrientador: ANTONIO CEZAR LEALPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Além da Denúncia Qualificada: Um Estudo Sobre a Capacitação da PolíciaMilitar do Estado de Mato Grosso do Sul na Fiscalização e Gestão dos Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoO Estado de Mato Grosso do Sul apresenta peculiaridades em sua territorialidade e a PolíciaMilitar é a única Instituição estrategicamente presente nos 79 municípios e nos distritos. Comcapacidade de desenvolver ações estratégicas na preservação ambiental e em relação ao usodos recursos hídricos, com fiscalização direta nos mais diversificados pontos. Mas qual papel édesempenhado na fiscalização, atuação administrativa, uso e conservação dos recursos hídricosalém da atuação criminal? A capacitação policial militar na gestão e regulação dos recursoshídricos contribuirá para a efetividade das ações fiscalizadoras, com o desenvolvimento de novosmeios para a atuação estatal e a integração aos órgãos de regulação, além da comunicaçãoformal, Denúncia Qualificada, com envio de informações qualificadas dos agentes policiais aoórgão fiscalizador. O objetivo do trabalho é avaliar a participação da Polícia Militar do Estado deMato Grosso do Sul na fiscalização e gestão dos recursos hídricos, da capacitação, sua atuaçãona esfera criminal e a possibilidade de atuar na esfera administrativa, seja por meio de convênios,da inserção de tema relacionado aos recursos hídricos ao currículo policial militar, na formaçãoe/ou atualização com diretrizes para fiscalização e a aplicação do tema aos projetos sociaisvoltados à educação ambiental desenvolvido pela instituição. Para tanto, será realizado olevantamento bibliográfico sobre a legislação ambiental e de recursos hídricos no estado. Alémdisto, será analisada a fiscalização dos recursos hídricos no estado, os conflitos, os usos dosrecursos hídricos e as medidas desempenhadas pelos órgãos gestores dos recursos hídricos,o poder de polícia no Brasil e a atuação da Polícia Militar com foco em meio ambiente e recursoshídricos. Com este trabalho, espera-se contribuir para a atuação da Polícia Militar em recursoshídricos, na capacitação dos policiais militares nessa temática, em sua atuação em todo estado,na fiscalização nas esferas administrativa e criminal e na legislação estadual. Quanto aos projetossociais desenvolvidos, a inserção do tema recursos hídricos possibilitará conhecimentosaplicados na preservação, orientação, fiscalização e proposição de meios e metas na garantiado bem-estar e proteção dos recursos naturais.





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Autor: MARCOS AURELIANO SILVA CERQUEIRAOrientador: TSUNAO MATSUMOTOCoorientador: LILIANE LAZZARI ALBERTINPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Gestão dos Efluentes Provenientes da Atividade Aquícola.

ResumoResumoResumoResumoResumoA piscicultura contemporânea busca conciliar a produção com inovações tecnológicas,sustentabilidade e segurança alimentar, bem como a procura por alternativas, que atendam anecessidade de mitigação dos efeitos dos efluentes gerados pela atividade, aumentando adisponibilidade de alimentos, sem comprometer a viabilidade ambiental e econômica da mesma.A descarga de efluentes de criação de peixes é rica em nutrientes e matéria orgânica, econsequentemente, o seu tratamento é de fundamental importância para viabilizar a expansãoe sustentabilidade da atividade. A macrófita aquática da subfamília Lemnaceae, da espécieLandoltia punctata, têm apresentado um elevado potencial no tratamento auxiliar em sistemasaquaculturais devido à sua capacidade em absorver cargas orgânicas e de nutrientes, além deoutros elementos traços advindos do trato do cultivo. A presente proposta pretende investigar otratamento de efluentes de piscicultura, com utilização da referida macrófita, em um sistema decultivo em recirculação fechada (RAS). Simultaneamente, por meio de análises da composiçãoquímica, será investigado o valor nutritivo da Landoltia punctata e inferir sobre o potencial deaproveitamento da biomassa dessa espécie na composição de rações para peixes. Oexperimento proposto será conduzido na estação experimental da UNESP – Câmpus de IlhaSolteira, no período de junho a novembro de 2019. Será utilizado o lodo de descarte de um RAScom cultivo de Tilápias do Nilo (Oreochromis niloticus). O RAS será em tanque circular visandofacilitar a movimentação da água, equipado com dreno de fundo central, a fim de proporcionara remoção dos sólidos sedimentados. O lodo gerado no RAS (tanque de cultivo e descarga dodecantador da coluna) será separado e direcionado diariamente, para um tanque de polimentode efluentes (TPE) com o uso das macrófitas. No TPE serão avaliados o incremento de biomassada planta e a eficiência do tratamento do efluente. O estudo pretende demonstrar a eficiênciafuncional da planta na melhoria da qualidade da água, pelo mecanismo de biomanipulação naciclagem de nutrientes, além de direcionar o aproveitamento da biomassa da Landoltia punctatana composição da alimentação de peixes como opção viável e sustentável de Boas Práticas deManejo em sistemas de recirculação.





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Autor: MARIA CRISTINA NAVARRETE NÉRISOrientador: DENISE GALLO PIZELLAPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Participação Social na Gestão Hídrica: O Papel da Sociedade Civil noConselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

ResumoResumoResumoResumoResumoA governança da água no Brasil começa com a PNRH, delineada na Lei n° 9.433 de 1997.Essa nova forma de gestão envolve a participação social, com a negociação de todosinteressados, possuindo a bacia hidrográfica como unidade de gestão e a descentralizaçãocomo eixos estruturantes. Para que haja participação da sociedade neste sentido, órgãoscolegiados de recursos hídricos foram estabelecidos, como os Comitês de Bacias Hidrográficase os Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais e Nacional. No entanto, se verifica que hálimitações para a participação da sociedade civil em tais órgãos, como a predominância delinguagem tecnocrática utilizada na gestão, os interesses coorporativos que influenciam o Estadoem suas tomadas de decisão e, em alguns casos, a composição dos colegiados, que nãorespeita o modelo tripartite de gestão.O objetivo desse trabalho é averiguar a participação sociale sua influência nas tomadas de decisão que se dão no âmbito do Conselho Estadual deRecursos Hídricos (CERH) do estado de São Paulo, de modo a identificar o grau de controlesocial nas tomadas de decisão do Conselho Estadual realizadas pelo setor “sociedade civil”que faz parte de sua estrutura. O trabalho se apoia em pesquisas bibliográficas, de naturezaqualitativa e quantitativa, onde serão analisados: o Regimento do CERH, de modo a verificarsua composição (se é tripartite) e se há possibilidades de indivíduos não eleitos participarem desuas reuniões plenárias; as Atas das reuniões do Conselho no período de 2016 a 2019, visandoidentificar as contribuições do setor “sociedade civil” e quais os encaminhamentos dados porsuas demandas no Conselho (inclusive daqueles que são convidados sem direito à voto). Alémdisto, serão aplicados questionários semiestruturados a tais membros d do Conselho, buscandoidentificar suas visões sobre as possibilidades e limitações da gestão compartilhada. Espera-se com este trabalho que se possa contribuir para diagnosticar os principais problemasenvolvidos com a participação da sociedade civil nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricosde forma geral e tecer encaminhamentos no sentido de sua melhoria.

Palavras-chave: gestão de recursos hídricos, sociedade civil, participação, controle social.





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Autor: MONALISA VERGINIA FELICIO FERREIRAOrientador: FERNANDO BRAZ TANGERINO HERNANDEZPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Uso e Ocupação dos Solos e Recursos Hídricos na Microbacia do Córregodo Boi

ResumoResumoResumoResumoResumoO conceito de bacia hidrográfica envolve o conjunto de terras drenadas por um corpo d’águaprincipal e seus afluentes. A carência de dados hidrológicos para as microbacias brasileiras sedeve à existência de poucos postos de coleta de dados nestas áreas. O desenvolvimentoeconômico e populacional se relaciona com a degradação dos recursos hídricos, uma vez quegera a impermeabilização do solo em áreas urbanas, despejo de efluentes domésticos eindustriais nos cursos d’água e supressão da vegetação. Práticas agrícolas inadequadastambém são responsáveis pela degradação dos corpos d’água. Cerca de 70% da água destinadaa usos consuntivos no mundo é utilizada na irrigação. O clima da Região, é a principal razãopara que muitos produtores rurais invistam em sistemas de irrigação. Os usos da água sãocondicionados pela sua qualidade e a influenciam, sendo que águas com maior qualidadeper¬mitem a existência de usos mais exigentes. O objetivo do trabalho é avaliar como o uso eocupação do solo influenciam a qualidade da água para irrigação na microbacia do Córregodo Boi, afluente da margem direita do Rio São José dos Dourados, na divisa dos municípios deAparecida d’Oeste e Marinópolis, no noroeste paulista A microbacia possui uma área dedrenagem de 72,6 km2, e apresenta alta criticidade quanto a processos erosivos. A coberturavegetal original da microbacia é a floresta estacional, em que se observam apenas pequenosfragmentos. O município apresenta uma população de 4450 habitantes. A metodologia consitiráem coletas de amostras de águas em cinco pontos de monitoramento e os resultadoscomparados com as análises realizadas entre 2007 e 2009. O trabalho analisará as variáveissólidos totais, dissolvidos e suspensos, temperatura, turbidez; pH, ferro total, condutividadeelétrica, oxigênio dissolvido, coliformes totais e fecais. As vazões serão medidas pelo método domolinete hidrométrico . Será realizada uma análise temporal do uso e ocupação do solo damicrobacia . Para a elaboração dos mapas de uso e ocupação do solo será utilizado o softwareArc Giz® 10.6. Espera-se que os resultados obtidos indiquem que as formas de uso e ocupaçãode solo não conservacionistas influenciam negativamente a qualidade da água para a irrigaçãona microbacia do Córrego do Boi.





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Autor: RENATA DANIELLE CARDOSO DELAZARIOrientador: CLAUDIO ANTONIO DI MAUROPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Identificação de Áreas de Restrição de Uso na Bacia do Ribeirão Santa Rita

ResumoResumoResumoResumoResumoComo consequência do desenvolvimento econômico e populacional, houve o aumento dadegradação ambiental em paralelo com a crescente demanda de água para os diversos usos,promovendo a escassez e deterioração da qualidade das águas superficiais e subterrâneas.Por isto, surge à necessidade de repensar as metodologias para a implementação dosinstrumentos de gestão dos recursos hídricos, visando à proteção não apenas da qualidadecomo também, da quantidade das águas. Nesse sentido, o controle do uso e ocupação dosolo, por meio da restrição e fiscalização das atividades antrópicas, é uma das estratégias deproteção da água, identificando áreas mais suscetíveis, de forma a promover a adoção deações de controle da explotação da água e do uso do solo nas áreas de proteção, podendo-segarantir o uso sustentável e racional da água e a proteção dos aquíferos. Assim, a importânciadeste estudo está na oportunidade de descrever uma metodologia para a delimitação de umaÁrea de Restrição e Controle de uso das águas na bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Rita,pois somente métodos que introduzam eficiência nas atividades econômicas podem assegurara compatibilidade entre crescimento econômico e sustentabilidade. Portanto, o objetivo destetrabalho é apresentar uma proposta de restrições de uso e ocupação do solo nas áreas deproteção do recurso hídrico, na bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Rita/SP (UGRHI 15), ondehá uma elevada concentração de captações. Para o desenvolvimento da proposta, serácaracterizado o cenário hidrogeológico da área e considerados os instrumentos legais aplicáveispara apontar medidas de restrição e controle do uso de água, contribuindo para a aplicação daDeliberação CRH nº 52/2005. Inicialmente, será realizado levantamento de informaçõesexistentes no DAEE, SIAGAS e ANA, a fim de compor um banco de dados parageoprocessamento, elaboração de mapas, análise e diagnóstico de áreas com menor criticidadepara o uso da água. Espera-se que, por meio da mudança de paradigmas no uso e ordenaçãodo solo, se encontre um modelo para a proteção e conservação dos recursos hídricos, já quemedidas de controle e monitoramento são primordiais para a gestão do uso da água, permitindoa compreensão dos gestores e tomadores de decisão, atendendo a necessidade deabastecimento.





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Autor: TÁSSIA CESTARI FERNANDESOrientador: PAULO CÉSAR ROCHACoorientador: MILTON DALL’ÁGLIO SOBRINHOPolo do ProfÁgua: Universidade Estadual Paulista – UNESPÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Estudos Batimétricos Visando Estimar a Vida Útil de Reservatórios

ResumoResumoResumoResumoResumoA construção de barragem e a formação do seu reservatório normalmente modificam ascondições naturais do curso d’água. Em aspecto sedimentológico, gera uma redução dasvelocidades da corrente, resulta na deposição gradual de sedimentos carreados pelo cursod’água, ocasionando o assoreamento e diminuindo a capacidade de armazenamento de águano reservatório, o que pode comprometer a sua vida útil e prejudicar a operação de UsinasHidrelétricas. As mudanças na cobertura do solo e nas práticas de manejo da terra tambémpodem ser consideradas os fatores que influenciam no sistema hidrológico, gerando mudançasno escoamento superficial, capazes de afetar as taxas de erosão e carga de sedimentos deuma bacia hidrográfica. O estudo de previsão e os processos de medição visam o monitoramentoe necessidades de controles do sedimento, afim de mitigar seus efeitos. Portanto , esta pesquisatem por objetivo avaliar as características fisiográficas e hidrológicas da bacia, obter informaçõesrelevantes relacionada a dinâmica sedimentológica, analisar a evolução do volume de materiaissólidos com dados topobatimétricos afim de estimar a vida útil de um reservatório. Será realizadauma análise temporal para obter-se o mapeamento do uso da terra e meio físico, e assim estimaro aporte de sedimentos das contribuições laterais e de montante, apoiados no uso degeotecnologias e tratamento de dados estatísticos. Contudo , espera-se que os resultados dotrabalho possam propor uma metodologia para verificar a influência do aporte de sedimentosda bacia hidrográfica e do escoamento superficial dos afluentes do reservatório, para que setenha eficácia na estimativa de vida útil de reservatórios. Sendo assim, será possível adquirircondições correspondentes às condições hidrossedimentológicas de reservatórios brasileiros,visando melhorar a estimativa de vida útil de reservatórios hidrelétricos.





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Universidade Federal da Bahia

Coordenador Profª. Drª. Yvonilde Dantas Pinto Medeiros

Coordenador Adjunto Profª. Drª. Andrea Sousa Fontes





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Autor: ALEX MIRANDA DA CUNHAOrientador: VIVIEN VIAROPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Gestão da Demanda de Água em Edificações Públicas Aplicada a EscolasEstaduais da Bahia

ResumoResumoResumoResumoResumoEm um cenário de relativa escassez de água, torna-se necessária a implementação de políticaspúblicas relacionadas à gestão hídrica, direcionadas a gestão da oferta e a demanda de água,no sentido contribuir para a manutenção das quantidades de água adequadas paraabastecimento e diversos outros fins relevantes para a bacia hidrográfica. Neste sentido e emconcordância com os objetivos da lei nº. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de RecursosHídricos que considera a utilização racional e integrada destes recursos, esta dissertação temcomo função explicitar padrões de consumo verificados em diversas unidades escolares, analisare propor práticas para uso mais eficiente da água, apontando consequentemente potenciaisfontes de desperdícios. Onde primeiramente realiza-se revisão bibliográfica, com abordagensde diversos autores e exemplos de casos internacionais, nacionais e regionais relacionados agestão de agua em escolas, apontando a relevância da gestão da demanda de água comoferramenta para gestão hídrica sustentável. Após a leitura e analise dos dados disponibilizadosrealiza-se a caracterização do cenário real de consumo de água baseado em dados históricosdas escolas, e realiza-se simulações de cenários teóricos com a aplicação do uso racional como intuito de verificar ineficiências no uso e possibilidades de economia de água e consequentementede recursos financeiros. Com base nos resultados obtidos, verifica-se os benefícios das práticasvoltadas para uso racional da água tanto para edificações escolares quanto para outras tipologiasde edificações públicas que utilizam sistemas de água. Espera-se que as tecnologias demanutenção e operação, e os equipamentos economizadores sugeridos possam ser aplicadasem projetos de edifícios novos e adaptados a prédios existentes de tal forma que possam gerarações concretas de conservação de água e que sejam incluídas no plano de recursos hídricos dabacia- PRH onde a lei nº. 9.433/97, citada anteriormente estabelece em seu artigo 7º, IV – “metasde racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricosdisponíveis” como um dos conteúdos mínimos do PRH.





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Autor: CAROLINE ASSUNÇÃO RAMOSOrientador: LUIZ ROGÉRIO BASTOS LEALCoorientador: ANDREA SOUSA FONTESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Planejamento Integrado das Águas Subterrâneas e Superficiais, Caso doAquífero Urucuia, Região de Jaborandi - BA

ResumoResumoResumoResumoResumoAs instruções normativas vigentes para o uso e gestão de águas na região oeste do Estado daBahia tem se mostrado insuficientes para comportar o modelo de desenvolvimento econômicoe ambiental regional. Através dessa pesquisa, objetiva-se contribuir para planejamento dosrecursos hídricos na região do alto da sub-bacia hidrográfica do rio Formoso, no Aquífero Urucuia.Para alcançar os objetivos propostos, serão utilizados dados e informações já obtidas emtrabalhos anteriores sobre o aquífero na região da divisa entre os estados da Bahia e de Goiás.Estão disponíveis dados sobre a geometria do aquífero e do fluxo subterrâneo local e regional,testes de bombeamento e de aquíferos, análises da qualidade e isotópicas das águassubterrâneas e superficiais do entorno, além de outras informações disponíveis na literaturaespecializada. A modelagem matemática de fluxo e balanço hidrogeológico de águas serárealizado através do uso do software Visual MODFLOW. Serão realizadas simulações dediferentes cenários de explotação de água de poços tubulares profundos da área estudada. Osresultados obtidos serão introduzidos no modelo WEAP (Water Evaluation and Planning System),integrando com dados de águas superficiais, climatológicos e os diferentes usos. O modeloconceitual do aquífero Urucuia, necessário para a elaboração do modelo matemático, já estáfinalizado, com os parâmetros hidrodinâmicos (T, K e S) interpretados através de testes debombeamento de poços e as condições de contorno estabelecidas. A partir dos resultados,serão apresentadas sugestões de novos critérios e procedimentos para a concessão de outorgade captação subterrânea e superficiais na região do extremo oeste do aquífero Urucuia eavaliação de sua aplicabilidade para outras regiões de comportamento hidrogeológico similar.





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Autor: EDISON RIBEIRO DOS SANTOSOrientador: RAYMUNDO JOSÉ SANTOS GARRIDOCoorientador: YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio São Francisco

ResumoResumoResumoResumoResumoEste trabalho propõe analisar a metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos naBacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através de uma pesquisa qualitativa aplicada aosmembros do Comitê com objetivo de analisar os impactos na organização e gestão do comitêna tomada de decisão, financiamento do plano de investimento da bacia e custeio da Agenciae sua sustentabilidade técnica e financeira conforme contrato de gestão firmado com AgênciaNacional de Águas – ANA e Agência de Bacia – AGB Peixe Vivo. A questão central é analisar osimpactos da cobrança na bacia do Rio São Francisco e apontar algumas recomendações aoórgão gestor da política estadual de recursos hídrico (INEMA), na perspectiva de implementaçãoda cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias de domínio do Estado da Bahia.

Palavras-chave: cobrança da água, bacia hidrográfica, Rio São Francisco.





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Autor: EMANOELLA RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRAOrientador: ANDREA SOUSA FONTESCoorientador: PAULO ROMERO GUIMARÃES SERRANO DE ANDRADEPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Alternativas de Alocação de Água no Reservatório Mirorós

ResumoResumoResumoResumoResumoO reservatório Mirorós (Manoel Novais) é formado pelo barramento do Rio Verde, na Região dePlanejamento e Gestão das Águas dos Rios Verde e Jacaré, no perímetro dos municípios Gentiode Ouro/BA e Ibipeba/BA, na região semiárida da Bahia. O reservatório atende múltiplos usos,sendo os principais: o abastecimento humano e a irrigação. Considerando as condições naturaisdo rio, a intensificação do período seco e a intensificação de desmatamentos e queimadas amontante, o reservatório Mirorós foi perdendo sua capacidade de armazenamento ao longo dotempo, surgindo conflitos e dificuldades de regulação dos usos nesse sistema hídrico. O maiorconflito configura-se entre os irrigantes do DIPIM/CODEVASF e a Embasa. Sendo assim, opresente trabalho tem como objetivo avaliar alternativas de alocação de água no reservatórioMirorós. A metodologia consiste em analisar a disponibilidade hídrica e as demandas doreservatório, considerando as séries históricas de vazões afluentes e as vazões outorgadas edispensas de outorga, respectivamente; realizar análise da alocação de água atualmentepraticada no reservatório, verificando o atendimento às demandas; definir cenários alternativosde alocação de água; avaliar o atendimento às demandas nos cenários propostos de acordocom os índices de desempenho do reservatório (confiabilidade, resiliência, vulnerabilidade esustentabilidade); e por fim, comparar os resultados da alocação com indicadores econômicos,realizando uma análise integrada dos instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água.Espera-se obter como resultados, uma análise da alocação de água atual no reservatório,identificando os pontos fracos e fortes do modelo atual; e uma avaliação das soluçõesalternativas para novos cenários de alocação, auxiliando o processo de tomada de decisão. Apartir dos cenários de alocação espera-se obter uma análise do atendimento das demandas,através de indicadores de desempenho e indicadores econômicos. Com a conclusão dessetrabalho, espera-se obter uma avaliação das alternativas de alocação e assim, propor umprocedimento metodológico de suporte a decisão para a operação do reservatório Mirorós quevise a sustentabilidade hídrica do sistema, considerando ainda o ponto de vista econômico.





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Autor: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDOOrientador: MAURO BONNETTICoorientador:YVONILDE MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Desenvolvimento de Aplicativo Mobile como Instrumento de Segurança deBarragem, com Foco em Plano de Ação de Emergência (PAE) e Zona de Auto Salvamento (ZAS).

ResumoResumoResumoResumoResumoAcidentes com barragens geralmente geram grandes problemas sociais e econômicos, alémde eventuais perdas de vidas, por isso a Regulamentação deste tema se fez necessário. Com acriação da Lei 12.334/2010, estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária derejeitos e à acumulação de resíduos industriais, que determina em seu artigo 4º, no inciso III,que o empreendedor é o responsável legal pela segurança da barragem, cabendo-lhe odesenvolvimento de ações para garanti-la; Dentre as obrigações dos empreendedores,relativamente à PNSB, destaca-se a elaboração do Plano de Segurança da Barragem, quedeverá ser específico para cada barragem, e quando exigido a partir do grau de risco, o Planode Ação de Emergência (PAE), que deve conter todas as orientações importantes para tomadade decisão no momento de sinistro, permitindo entre outras medidas a notificação e o alertaantecipado, visando minimizar os danos materiais e ambientais além das perdas de vidas. Emcaso de alerta, o estado tem participação, representado pela Defesa Civil, que possui um planode contingência (PLANCON), que examina o cenário de risco, e determina as rotas de fuga epontos de encontro. O trabalho do gestor da barragem e da defesa civil é realizado com afunção de evitar vítimas, ou seja, para que a população que vive a jusante da barragem tenhacondição de evacuar a área que será atingida pela onda de cheia. Entretanto a falta decomunicação entre os agentes ainda é um grande entrave nessa situação, podendo exemplificaros rompimentos de barragens nos últimos anos no Brasil, que causou vítimas, decorrido dotempo de alerta e a falta de informação perante as rotas de fuga. É com este cenário que surgea necessidade de criar um método veloz e capaz de unir essas ações aqui propostas, umaplicativo Mobile, que forneça informação para o empreendedor e a defesa civil de quantaspessoas estão na área de risco (através de um cadastramento), com um sistema de alertaantecipado, contendo a informação da área atingida pela onda de cheia criada pelo rompimentoda barragem, com a indicação das rotas de fuga e pontos de encontro para que a populaçãotenha tempo hábil de evacuar a área de risco.





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Autor: GENECI BRAZ DE SOUSAOrientador: JAILDO SANTOS PEREIRACoorientador: PAULO ROMERO GUIMARÃES SERRANO DE ANDRADEPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Componente paraSegurança Hídrica em Mananciais: Caso de Estudo na Região Metropolitana de Salvador

ResumoResumoResumoResumoResumoOs mananciais de abastecimento de água de Salvador e Região Metropolitana, em função desituações climáticas adversas e diferentes tipologias antrópicas a que estão submetidos, têmrevelado situações de criticidade hídrica. O desafio reside na busca por soluções estratégicasque contemplem a preservação dos recursos naturais ali inseridos com vistas a garantir acontinuidade da produção de água. Nesse contexto, o Pagamento por Serviços Ambientais(PSA) tem se traduzido como uma das opções para a gestão de mananciais na perspectiva daconservação dos recursos hídricos. O presente trabalho tem como objetivo estimular odesenvolvimento das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como componentepara segurança hídrica, em áreas de pequenas propriedades e/ou de assentamentos ruraissituadas a montante dos reservatórios Joanes I e II e Santa Helena, integrantes das bacias dorio Joanes e Jacuípe, respectivamente, contempladas pelo “Projeto Reabilitação Florestal deAPPs dos rios Joanes e Jacuípe”, objeto do Edital Nº 01/2015 do FNMA. As referidas áreasforam identificadas preliminarmente em função das suas características socioambientais eecossistêmicas definidas no referido Projeto. Por meio de valoração econômica buscar-se-áestimar a determinação do valor a ser pago ao produtor rural por unidade de área, comocompensação pelos serviços ambientais fornecidos. Os resultados obtidos servirão de subsídiopara a aplicabilidade da política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incluindo oPrograma Produtor de Água, na área de influencia dos reservatórios de abastecimento, ondepoderão ser executados projetos mediante arranjos organizacionais previamente identificados,compostos por estados, municípios, comitês de bacia, companhias de abastecimento e geraçãode energia, dentre outras instituições públicas ou privadas.

Palavras-chave: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), segurança hídrica, valoraçãoeconômica, reabilitação florestal, mananciais de abastecimento de Salvador, rios Joanes e Jacuípe.





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Autor: GISELE OLIVEIRA MOTA DA SILVAOrientador: YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROSCoorientador: ANDREA SOUSA FONTESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Modelo Conceitual de Sistema de Suporte à Decisão para Outorga deDireito de Uso de Recursos Hídricos no Estado da Bahia

ResumoResumoResumoResumoResumoO Sistema de Suporte à Decisão (SSD) para outorga utilizado no estado da Bahia não representaa realidade do corpo hídrico, apresenta atraso tecnológico e não interage com outros bancosde dados. Dessa forma, há a necessidade de melhorar a avaliação dos pleitos de outorga e ainfraestrutura de armazenamento de dados de outorgas. O presente trabalho tem por objetivopropor modelo conceitual de SSD capaz de: subsidar a decisão na avaliação dos pleitos deoutorgas; minimizar as falhas humanas advindas de possíveis equívocos quando daalimentação das planilhas; trazer maior representatividade do balanço hídrico ao integrar osusos de captação superficial e lançamento de efluentes na bacia; manter um Banco de Dadospara que as informações de Outorga sejam armazenadas e gerenciadas e; facilitar a integraçãodos instrumentos da política estadual de recursos hídricos. A pesquisa, de natureza quali-quantitativa, envolveu uma revisão de literatura relacionada aos SSDs desenvolvidos para auxiliara tomada de decisão nas avaliações de outorgas. Para continuidade deste levantamento, estãoprevistas as etapas de aplicação de questionários e visitas técnicas aos órgãos gestores derecursos hídricos. Também foi realizado um levantamento acerca dos sistemas utilizados paragerenciar e armazenar as informações para os instrumentos da Política Estadual de RecursosHídricos existentes na Bahia. Em seguida, será realizada a seleção das características relevantespara o modelo a ser elaborado, o modelo será desenvolvido, testado e avaliado. Os resultadosserão divulgados com dois Relatórios Parciais e um Relatório Final. Os resultados preliminaresmostram que ainda não são utilizados ou não há publicações suficiente sobre SSDs para outorgana maior parte dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Brasil, mas que há diversos tiposde sistemas que podem ser adotados por estes para otimizar as avaliações de pleitos de outorga.Espera-se que, com a realização de questionários e visitas técnicas, sejam levantadas maioresinformações sobre SSDs utilizados em Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.





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Autor: GLAUCIANA PEREIRA DE ARAUJOOrientador: IARA BRANDÃO DE OLIVEIRACoorientador: PAULO ROMEIRO SERRANOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Integração da Gestão de Recursos Hídricos com as de Meio Ambiente eUso do Solo: Estudo de Caso da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

ResumoResumoResumoResumoResumoO aumento populacional atrelado a demanda de uso da água, reflete em pressão sobre o usodos recursos naturais, sobretudo sobre o solo e água, que estão diretamente relacionadas àsdemandas básicas, água para consumo direto e produção de alimentos.

A região Oeste da Bahia é uma das mais ativas fronteiras agrícolas do mundo e segue umpadrão de extensificação e intensificação. Esta última em virtude do acesso a tecnologia e aouso da água para a irrigação que permite o cultivo de mais de duas safras por ano e aumentaa produtividade na ordem de 30% nas áreas irrigadas em relação às áreas em sequeiro.

A região é reconhecida pelo potencial hídrico dos seus rios perenes e Sistema Aquífero Urucuiae ainda apresenta perspectiva de expansão da área irrigada, pela agricultura em pequena egrande escala, se isso acontecer, aumentará a demanda pelos recursos hídricos e exigiráeficiência mais do Sistema de Gestão. Neste contexto, para que isso acontece de maneira segura,eficiente e sustentável o conhecimento da disponibilidade hídrica, dinâmica de recarga dosmananciais são essenciais para a gestão destes recursos, porém, os estudos existentes sãoinsipientes para garantir uma gestão e ordenamento territorial regional mais eficientes.

Este trabalho visa identificar metodologias representativas para estimativa da recarga dosmananciais hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Grande na região oeste da Bahia, com basenas características edafoclimáticas, a exemplo da capacidade de infiltração, tipo de uso eocupação do solo, evapotranspiração, precipitação de maneira a auxiliar no ordenamentoterritorial e contribuir para o sistema de gestão dos recursos naturais, solo e água.

Serão compilados dados secundários para identificar a capacidade de infiltração, histórico deprecipitação e vazão, escoamento superficial, evaporação, temperatura, dados de uso eocupação do solo para subsidiar a efetuação de cálculos dos coeficientes das culturas,evapotranspiração, escoamento superficial e simular simulações cenários futuros com estimativasde recarga, tempo de retorno de maneira a contribuir com a gestão dos recursos água e solo.





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Autor: ISRAEL HENRIQUE RIBEIRO RIOSOrientador: IARA BRANDÃO DE OLIVEIRACoorientador:JORGE LUIZ RABELOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Estudo do Perigo de Contaminação de Aquíferos da Região de Feira deSantana como Ferramenta de Apoio à Gestão das Águas

ResumoResumoResumoResumoResumoA contaminação das águas subterrâneas não é um fato novo - com o advento de diversasfontes de poluição e a falta de controle destes, o risco de percolação dos contaminantes setorna cada vez maior. Como essas águas podem ter múltiplos usos, a deterioração da qualidadepode afetar usuários até de uso mais nobre, como consumo humano e dessedentação animal.

Esse risco de contaminação depende também de características físico-químicas doscontaminantes, aspectos do solo, altura do nível d’água, entre outros. Assim, aquíferos livressão mais susceptíveis à contaminação que aqueles com camada confinante.

Nesse contexto, a análise da vulnerabilidade do aquífero e das fontes de contaminação sobreele são ferramentas importantes no apoio à proteção das águas subterrâneas no território.Esse trabalho visa averiguar espacialmente o perigo à contaminação dos aquíferos da regiãode Feira de Santana,segundo maior centro econômico do estado da Bahia, através da análiseconjunta da vulnerabilidade à contaminação - pelo método GOD- e das fontes de poluiçãoenvolvidas- método POSH - como uma metodologia que possa apoiar a gestão das águassubterrâneas nesse território. Foram utilizados dados secundários de plataformas de sistemasde informação do país, como SIAGAS.





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Autor: IZIS DE OLIVEIRA ALVESOrientador: ADRIANA COSTA FERREIRACoorientador: ÍCARO THIAGO ANDRADE MOREIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação da Influência dos Fatores Climáticos, Morfologia e Aporte deNutrientes no Estado Trófico de uma Lagoa Marginal

ResumoResumoResumoResumoResumoNa bacia do rio São Francisco são desenvolvidas diversas atividades, destacando-se a pesca,cujos berçários são lagoas marginais, as quais se encontram fortemente impactadas por açõesantrópicas e a irrigação, imprescindível para o semiárido que corresponde a 57% de seu território.A irrigação incentivada pelo Poder Público, especialmente por meio da instalação de ProjetosPúblicos de Irrigação (PPI), como o Formoso, em Bom Jesus da Lapa/BA, considerado o maiorprodutor de banana do país, contribui para o desenvolvimento regional, mas também provocaimpactos ambientais, como a disponibilização de nutrientes que podem provocar eutrofização.Esta resulta do aumento da produtividade primária e crescimento excessivo de fitoplâncton epode ser influenciada, também, por fatores climáticos. Embora os ambientes lênticos sejammais suscetíveis a eutrofização, os rios também podem ficar eutrofizados. Considerando que oestado de trofia de um corpo hídrico é reflexo do uso e ocupação do solo da bacia, adeterminação do índice do estado trófico (IET) se apresenta como ferramenta de gestão, cujosresultados são de fácil interpretação e divulgação. Assim o presente trabalho objetiva identificardentre fatores climáticos, morfologia e aporte de nutrientes, os parâmetros que influenciam oIET da Lagoa das Piranhas, localizada no semiárido baiano, região do médio São Francisco eutilizada dentre outros, para abastecimento humano e recepção indireta das águas de drenagemdo PPI Formoso. A metodologia prevê amostragem na lagoa e em diversos ambientes de seuentorno, por meio de 4 campanhas, que consideram a sazonalidade, a fim de identificar aconcentração de fósforo e clorofila a, para o cálculo do IET. Além disso, prevê o levantamentode dados climatológicos da região, medição de vazão do dreno do PPI e da altura da lâminad’água da lagoa, além da análise de componentes principais para verificação da correlaçãoentre os parâmetros. Espera-se demonstrar que a variação do IET da lagoa depende de váriosparâmetros e que se torna crítica em alguns períodos do ano, devendo ser feita a adequadagestão deste manancial para garantir o abastecimento humano, que é prioridade em situaçãode escassez conforme estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos.





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Autor: LUIZ ALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOROrientador: YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROSCoorientador: ANDREIA FORTESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Incerteza nas Definições de Vazões Outorgáveis no Estado da Bahia e oPapel Importante do Monitoramento Fluviométrico

ResumoResumoResumoResumoResumoA vazão de referência no Estado da Bahia conforme definida pela Instrução Normativa 01, 27de fevereiro de 2007 (Art 9o), é a que permanece no rio com probabilidade diária de ocorrênciaem 90% do tempo (Q90). , Atualmente a emissão de outorga é competência do Instituto de MeioAmbiente e Recursos Hídricos - INEMA, criado pela Lei no 12.212 , de 04 de maio de 2011. Osdados de vazão utilizados para calcular a disponibilidade hídrica são obtidos a partir das sérieshistóricas do monitoramento fluviométrico de estações da Agência Nacional das Águas e dopróprio INEMA. As incertezas nas definições das vazões emitidas pelo INEMA são agravadaspela falha da cobertura do monitoramento em todas as bacias, sendo necessário recorrer atécnicas de extrapolações para estimar as vazões de referências. No entanto, são percebidasas limitações desse método, principalmente quando não existe posto fluviométrico na baciahidrográfica que contém a área em estudo, onde a metodologia aplicada tende a subestimar asestimativas de vazões quando existe muita diferença de área de bacia entre o posto fluviométricoadotado e o local escolhido. Atualmente os usuários irrigantes estão sendo condicionados peloINEMA a realizar o monitoramento dos próprios corpos hídricos. O trabalho a ser desenvolvidopropõe avaliar a eficácia do monitoramento realizado pelos usuários alocados em algunsmananciais na Bahia, comparando as disponibilidades hídricas calculadas pelo Órgão GestorEstadual (INEMA) e por medições de vazões instantâneas. Dessa forma, esse estudo visa compararas vazões estimadas nas outorgas e as naturais existentes, sugerindo um modelo de padronizaçãomínima para a estimativa de vazões de referências para fins outorgáveis com o objetivo de incentivaro envolvimento dos usuários na autogestão do uso racional dos recursos hídicos.





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Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA BRAGA E BRAGAOrientador: MARLENE PESOCoorientador: VANIA PALMEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Qualidade de Água e Enquadramento de Rios: Caso de Estudo: A BaciaHidrográfica do Rio das Contas

ResumoResumoResumoResumoResumoSobre qualidade de água em rios a Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre a classificaçãodos corpos de água e estabelece diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem comoas condições e padrões de lançamento de efluentes. O Estado da Bahia possui 14 Comitês debacia hidrográfica e apenas 03 bacias possuem enquadramento aprovado e em fase inicial deestabelecimento de metas progressivas para a sua efetivação, e mais 2 comitês, que estão emfase final de elaboração da proposta de enquadramento. Diante disso, a presente pesquisaobjetiva: 1) analisar dados de qualidade da água, da Bacia Hidrográfica do rio das Contas e aproposta para o seu enquadramento, bem como medidas efetivas de acompanhamento dasmetas propostas pelo plano de bacia. 2) Analisar indicadores de qualidade da água, propostospela Diretiva da Água da União Européia, com base na qualidade dos ecossistemas; 3) Propormetodologia mais efetiva de enquadramento de rios visando minimizar custos e contemplandoparâmetros com significativa relevância para a Bacia Hidrográfica em estudo, Bacia do rio dasContas, 4) Avaliar a proposta de enquadramento da Bacia do rio das Contas, com base emíndices que melhor representam a qualidade dos ecossistemas, como o índice de vulnerabilidadeambiental (IVA) e índice de estado trófico (IET). Para o alcance dos objetivos propostos, pretende-se analisar dados secundários de qualidade da água ao longo da bacia, a partir de bancos dedados oficiais e pesquisa documental em documentos oficiais do Plano de Recursos Hídricosda Bacia Hidrográfica em estudo e dados primários que sejam necessários comocomplementação para o cálculo dos índices de qualidade de água, de interesse. Pretende-sealcançar importantes resultados do ponto de vista da efetivação do enquadramento, não apenaspara a Bacia de interesse deste estudo, mas que possa servir de modelo a ser replicado emtodo o estado e em outros estados do Brasil, numa temática que precisa de estudos parasuperar os entraves da implementação dos instrumentos da Política de Recursos Hidricos.





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Autor: SANDRA LIMA DOS SANTOSOrientador: VIVIAN DE OLIVEIRA FERNANDESCoorientador: YVONILDE DANTAS PINTO MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Análise sob uma Perspectiva Integrada entre a Gestão de Recursos Hídricose o Plano Diretor de Política Urbana de Âmbito Municipal

ResumoResumoResumoResumoResumoO estudo enfoca a gestão das águas como elemento essencial ao planejamento urbano, tendocomo diretriz de ação a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo previstana Lei Federal n° 9.433/1997. A desarticulação entre a gestão da água e uso do solo refleteuma ilegalidade e informalidade na ocupação do solo e impactos da urbanização sobre osrecursos hídricos. Desta forma, a proposta tem como objetivo analisar a integração entre agestão de recursos hídricos e o plano diretor de política urbana para a implementação de umaferramenta de planejamento e gerenciamento racional do território a nível local, uma pesquisa aser desenvolvida no município de Camaçari, Estado da Bahia. Será um estudo de cunhoexploratório e documental, com abordagens qualiquantitativas, realizado com base emreferências que descrevem a necessidade de um enfoque integrado do planejamento urbano,essencialmente relevante do ponto de vista da organização territorial para a proteção das águas,uma metodologia de análise e avaliação a partir de estudos de cenários simulados da paisagem,conforme proposto por Neumann et al. (2017), Andrade e Blumenschein (2014) e Rufino et al.(2009). Um dos resultados esperados é a proposição de uma ferramenta que auxilie os gestoresna tomada de decisões e em estratégias de soluções para um planejamento urbano de formaracional e organizado, em termos de água (proteção de bacias hidrográficas) e uso do solo.Neste ínterim, a proposta tem a finalidade do aperfeiçoamento e integração dos instrumentosda Política Nacional de Recursos Hídricos, objetivando o aumento da eficácia da gestão pelosórgãos gestores e colegiados do sistema de gestão das águas.





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Autor: SILVIA HELENA ASSIS OLIVEIRA BARBOSAOrientador: VIVIEN LUCIANE VIAROCoorientador: JAILDO SANTOS PEREIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Índices de Perdas de Sistemas de Abastecimento de Água e a GestãoEficiente dos Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoOs sistemas de abastecimento de água como um usuário inserido na gestão de recursos hídricosde uma bacia hidrográfica, extrai volumes consideráveis de água bruta de mananciais paraposterior processo de tratamento e distribuição para os diversos consumidores finais. Esteusuário, por sua vez, não representa desempenho operacionais e de controle que repercutemna ocorrência de índices de perdas em torno de 40% conforme informação da Agência Nacionalde Águas- ANA. Diante disso, este trabalho se propôs a avaliar as repercussões das perdas deágua sob a ótica econômico-financeira para a concessionária e para a gestão de recursoshídricos na bacia hidrográfica. A pesquisa considera o estudo de zonas de abastecimento deágua do Sistema Integrado da Região Metropolitana de Salvador, com o uso de dados primários,secundários, aplicação de questionários e o uso de ferramentas estatísticas. Com o desen-volvimento da metodologia prevista pretende-se estabelecer cenários que comportam a situaçãodo sistema com o conjunto de despesas inclusos na produção de água com qualidadecompatível para o usuário final e o percentual de perdas, abordando possibilidades de economiafinanceira e a gestão eficiente de recursos hídricos.





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Autor: TIAGO DA FRANÇA NUNESOrientador: PAULO SERRANOCoorientador: ANDREA FONTESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal da Bahia – UFBAÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Análise Multicritério Aplicada ao Planejamento de Recursos Hídricos: Estudode Caso da Construção de Reservatórios na Bacia do Rio de Contas-BA

ResumoResumoResumoResumoResumoO processo de tomada de decisão no gerenciamento dos recursos hídricos se torna cada vezmais complexo pelo desafio de se assegurar, simultaneamente, o desenvolvimento equilibradoda região e garantir a segurança hídrica da população em um crescente cenário de conflitos. Ocaráter multidisciplinar e subjetivo inerentes ao processo, a incerteza dos eventos hidrológicos,por vezes de difícil mensuração, e a complexidade em se gerenciar múltiplos objetivos, requeremferramentas que auxiliem o planejamento adequado dos Recursos hídricos. Na Bahia, o PlanoEstadual de Recursos Hídricos propõe a implantação de novos reservatórios na BaciaHidrográfica do Rio de Contas. Com fulcro na Lei 9433/1997 e em organismos internacionaiscomo a Global Water Partneship, é recomendável que o gerenciamento de recursos hídricosseja feito de forma integrada e participativa. Este projeto de pesquisa visa aplicar um sistema desuporte a decisão, incorporando indicadores sociais, econômicos e ambientais, a partir dométodo FPEIR (Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto, Respostas) e Análise Multicritério, paraavaliar alternativas de aumento da disponibilidade hídrica na bacia. A abordagem integradaconstitui uma ferramenta essencial de suporte a governança hídrica. Os resultados pretendidossão: a sistematização de dados e informações para auxiliar a tomada de decisão, em problemasenvolvendo planejamento ambiental e de recursos hídricos; investigar a aplicabilidade do sistemade suporte a decisão MULINO - Decision Support System - mDSS; avaliar as alternativas deestratégias com base em critérios de sustentabilidade; indicar graus de preferência dasintervenções, o que pode subsidiar as escolhas, implementação, planos de ação ou programade investimento para as obras hidráulicas planejadas na Bacia Hidrográfica do Rio de Contas.

Palavras-chave: análise multicriterial, indicadores, reservatórios, sustentabilidade.





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Universidade Federal de Campina GrandeCampus de Sumé

Coordenador Prof. Dr. Hugo Morais de Alcântara

Coordenador AdjuntoProf. Dr. Camilo Allyson Simões de Farias





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Autor: ADRIANO MARQUES DOS SANTOSOrientador: HUGO MORAIS DE ALCÂNTARAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação do Impacto da Poluição Difusa em Sub-bacias do Rio Paraíbado Norte

ResumoResumoResumoResumoResumoUm dos principais desafios do gerenciamento integrado dos recursos hídricos, na região dosemiárido brasileiro, é proporcionar a oferta de água, quando se observa o aumento do despejode cargas poluidoras difusas em mananciais superficiais, quando associados a elevação dataxa de crescimento populacional e ao risco de escassez hídrica. O presente trabalho tem comoobjetivos avaliar o impacto da poluição difusa por meio da análise de parâmetros de qualidadeda água bruta, em dois mananciais, em estações de tratamento de esgoto e em poços no leitode rios intermitentes, localizados em duas sub-bacias do rio Paraíba do Norte, para contribuircom a gestão dos usos múltiplos da água. Será realizada análise multivariada da água brutaem dois mananciais superficiais, por meio dos parâmetros alcalinidade, amônia, condutividadeelétrica, cloretos, cálcio, dureza, ferro, magnésio, nitrato, nitrito, oxigênio dissolvido, pH, potássio,sódio e sólidos totais dissolvidos, além da carga poluidora difusa despejada in situ em rios daárea de estudo, em estações de tratamento de esgoto e da água de poços, localizados nosleitos dos rios Taperoá e Sucurú, em trechos do médio e alto curso do rio Paraíba do Norte, nosmunicípios de São João do Cariri e Sumé, PB, respectivamente. Os parâmetros obtidos pormeio da análise da água bruta, de estações de tratamento de esgoto e de poços nos leitos derios intermitentes serão associados aos impactos ambientais, ao uso e ocupação do solo, comauxílio de análise multivariada e de técnicas de geoprocessamento. A hipótese é que os resultadospossam auxiliar a identificação dos impactos da poluição difusa no meio urbano, em duas sub-bacias do rio Paraíba do Norte, para contribuir com os tomadores de decisão de agênciasreguladoras e de bacias, além de órgãos de fiscalização e controle. As ferramentas de análisedesenvolvidas têm potencial para contribuir com a implementação efetiva dos instrumentos degestão de recursos hídricos, garantir a segurança hídrica e os usos múltiplos da água na regiãodo semiárido brasileiro.





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Autor: ALYNE GESSICK PINHEIRO DA SILVA LIMAOrientador: CARLOS DE OLIVEIRA GALVÃOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Impacto do Turismo Religioso no Sistema de Abastecimento de Água deJuazeiro do Norte-CE

ResumoResumoResumoResumoResumoA composição e distribuição espacial da população são fundamentais para projetar um sistemade distribuição de água. A característica de cada comunidade, seu modo de vida e os padrõesde renda refletem diretamente no consumo de água. O estudo de demandas de água no âmbitourbano é de enorme relevância, justificada pela elevada concentração populacional nas cidades.Neste contexto de desenvolvimento humano, a injustiça ambiental manifesta-se de maneiraperversa, negando aos pobres a liberdade de ter acesso a recursos, dentre eles o uso da água.Entender como a água é consumida no ambiente urbano pode ajudar a compreender o contextomais geral referente ao seu consumo, além de subsidiar as decisões relacionadas à gestão deáguas urbanas.

O município de Juazeiro do Norte é o maior do interior cearense e um dos mais importantescentros de turismo religioso do Brasil, recebendo cerca de 2 milhões de fiéis por ano. Destaforma, devido à ausência de um retrato verdadeiro do impacto turístico no abastecimento deágua da cidade, e tendo em vista que os indicadores de consumo per capta não representam arealidade em períodos de romarias, é que se faz necessário um estudo profundo referente aosimpactos e as injustiças ambientais presentes na distribuição de água em decorrência do turismoreligioso.

Através do levantamento de dados como volume micromedido, distribuído, pluviosidade,temperatura e população flutuante, foi possível identificar, em uma análise preliminar, que nãohá incremento do volume total distribuído em períodos de grandes romarias, e que o volumenormalmente alocado aos bairros periféricos é transferido para os bairros turísticos. Os usuáriosresidentes em bairros de alta renda tendem a sofrer menor impacto em comparação aoslocalizados em bairros de baixa renda. Para se realizar uma gestão efetiva, é necessáriomapeamento das zonas prejudicadas e iniciativas que reduzam o impacto no abastecimentoda população residente em período de grandes romarias.





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Autor: ANDRÉ PEDRO DA SILVAOrientador: PAULO DA COSTA MEDEIROSCoorientador: HUGO MORAIS DE ALCÂNTARAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Análise na Demanda de Água de Abastecimento Público no SemiáridoBrasileiro

ResumoResumoResumoResumoResumoA cobrança pelo uso da água bruta, configura-se como o instrumento econômico da PolíticaNacional dos Recursos Hídricos, que disciplina ao uso racional e valorização da finitude hídricafrente as demandas numa bacia hidrográfica. As dificuldades de se propor o real valor do metrocúbico da água (Artigo 19, inciso I, Lei No 9.433/97), deve-se pela inexistência de mercadosdesse recurso no país bem como, pela existência de diferentes modalidades de usuários numaunidade de gestão. Assim sendo, verifica-se a importância do uso de metodologias queincorporam fatores subjetivos fundamentados nas ciências sociais (econômicas entre outras)para a valoração dos recursos hídricos. Considerando-se a visão econômica neoclássica, numacaracterística da relação oferta e procura, normalmente, quanto mais alto o valor de um bem,menor será a demanda, podendo essa ser moderadamente ou expressivamente reduzida. Paramedir essa suscetibilidade a ciência econômica utiliza o conceito de elasticidade-preço dademanda, que possibilitará a verificação quanto, em termos percentuais, o usuário reduzirá oseu consumo diante de um eventual aumento de preço. Neste trabalho, objetiva-se verificar ocomportamento da demanda de água frente aos aumentos de preço do metro cúbico consumido,segundo a estrutura tarifária da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, paraos usuários doméstico/residencial em municípios situados na Microrregião de Araripina/PE.Trata-se de uma área localizada no semiárido do Nordeste brasileiro, contemplando 10municípios, perfazendo 330.953 habitantes segundo estimativa do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE, 2017). Espera-se com os resultados, fornecer subsídios para aconcepção de modelos de cobrança pelo uso da água em áreas com característicasclimatologicamente semelhantes.





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Autor: ANTONIONE PONTES ABRANTESOrientador: CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIASCoorientador:VALTERLIN DA SILVA SANTOSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Um Plano Plurianual para Alocação Ótima de Água na Região do AltoCurso do Rio Piranhas

ResumoResumoResumoResumoResumoA falta de um planejamento adequado dos recursos hídricos superficiais tem causado gravesproblemas socioeconômicos e ambientais, principalmente em regiões que sofrem com eventoscríticos (cheias e secas periódicas). Modelos de otimização podem auxiliar nesse planejamentoestabelecendo políticas operacionais nesses eventos críticos. Tais políticas podem ser avaliadasatravés de indicadores de desempenho e/ou eficiência. Esse trabalho tem o objetivo deestabelecer e avaliar uma política de planejamento para o sistema de reservatórios EngenheiroÁvidos/São Gonçalo, situados na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, no sertão do estadoda Paraíba. Tais reservatórios serão receptores da vazão exógena oriunda do eixo norte doProjeto de Integração do rio São Francisco. Para tanto, serão identificados as principaisdemandas do sistema, considerando um horizonte de planejamento de 10 anos. Na definiçãoda política operacional, via modelo de otimização, será considerado uma série histórica quecontemple os últimos eventos críticos da região. Posteriormente, essa política operacional, serásimulada através do modelo de simulação Acquanet para uma série histórica com mais de 30anos, sendo avaliada através de indicadores de desempenho e/ou eficiência. Espera-se que ametodologia proposta auxilie no planejamento dos recursos hídricos superficiais, principalmenteem regiões que sofrem com eventos críticos, apoiando no processo de expedição de outorgas.





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Autor: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVAOrientador: ALECKSANDRA VIEIRA DE LACERDAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação da Chuva de Sementes em Área de Mata Ciliar Degradada deum Riacho Intermitente no Semiárido Paraibano

ResumoResumoResumoResumoResumoO trabalho buscará estudar a chuva de sementes de vegetação ciliar em área degradada deum sistema ribeirinho intermitente no município de Serra Branca, Cariri paraibano. Nesse sentido,conta-se como objetivos específicos: (1) Avaliar a composição da chuva de sementes; (2)Caracterizar o aspecto quantitativo da chuva de sementes nos períodos seco e chuvoso; (3)Analisar a variabilidade espacial da chuva de sementes; (4) Identificar as característicasedafoclimáticas do ecossistema estudado. Nesse sentido, tem-se presente que a chuva desementes se caracteriza pelas sementes que chegam ao solo através das diferentes formas dedispersão, seja da mesma área, mantendo a diversidade local ou áreas distintas, favorecendoa variabilidade génetica da população. O estudo será realizado na zona rural do município deSerra Branca no Cariri Ocidental, sendo as etapas de campo executadas especificamente namata ciliar do riacho Lagoa da Serra o qual encontra-se localizado entre as coordenadasgeográficas 7°30’04.32’’ S e 36°42’13.12’’ W, com 511 m de altitude e possuindo 20 metros delargura média. Nesta área serão demarcadas 50 parcelas contíguas de 10 X 20 m e no centrode cada uma será alocado um coletor com dimensão projetada em 0,25 m2 (0,5 m X 0,5 m),com fundo de tela de nylon (malha de 2mm X 2mm) e laterais e pés de madeira, estando a 15cm de altura do solo, totalizando 12,5 m2 de área amostral. O material coletado mensalmenteserá acondicionado em sacos de papel, rotulados com o número do coletor e a data de coleta.A caracterização da estrutura da chuva de sementes será realizada calculando os parâmetrosfitossociológicos de densidade e freqüência relativa por espécie e o índice de diversidadeespecífica de Shannon (H’). Assim, compreender a dinâmica da chuva de sementes se mostraimportante para se ter a definição da organização e manutenção dos ecossistemas ciliares porsua influência sobre a composição e estrutura de populações de plantas presentes nessasáreas. Portanto, os conhecimentos gerados com este estudo resultarão em relevantes subsídospara o estabelecimento de ações voltadas para a conservação de sistemas ribeirinhos erecuperação de ambientes degradados na região Semiárida brasileira.





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Autor: CARLOS EMANUEL MOURA DA SILVAOrientador: JOHN ELTON DE BRITO LEITE CUNHAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Zoneamento das Áreas de Mata Ciliar da Caatinga a Partir dasCaracterísticas Fisiográficas Socioeconômicas

ResumoResumoResumoResumoResumoA Caatinga é a maior floresta tropical sazonal seca da América do Sul e exibe alta biodiversidade.Nas últimas décadas, esta floresta tem sofrido com o processo de ocupação, o que promoveuempobrecimento dos solos, ocasionando o assoreamento dos rios e reservatórios. Asinterferências humanas causaram a fragmentação da cobertura vegetal natural, impactando afauna e flora. A condição de escassez hídrica da região tem elevado a concorrência por áreaspróximas aos corpos hídricos, tornando as áreas de mata ciliar as mais degradadas. A mataciliar exerce a função de instrumento redutor do assoreamento e manutenção da biodiversidade,e seu uso e proteção está regulamentado pelo Código Florestal (Lei n° 12.727). No entanto, aproteção legal não tem conseguido ser um instrumento de manutenção e/ou provedor darecuperação destas áreas. Além disso, as estratégias comumente usadas na recuperação deáreas degradadas envolvem apenas aspectos fisiográficos. Devido a sua importância, arecuperação destas áreas exige o estabelecimento de estratégias que envolvam a avaliaçãodos múltiplos fatores associados, incluindo os socioeconômicos. Neste sentido, objetivo desteestudo é realizar um zoneamento das áreas de mata ciliar da bacia do Alto Paraíba, vegetaçãodo tipo Caatinga, presente no clima semiárido. Três passos metodológicos são essências parao desenvolvimento desta pesquisa: (1) determinar as áreas de mata ciliar protegidas pelalegislação vigente no Brasil; (2) quantificar através de imagem de satélite o percentual de mataciliar que se encontra em conflito com a lei florestal; (3) zonear as áreas de mata ciliar quanto ascaracterísticas fisiográficas e socioeconômicos. A aplicação da abordagem proposta nesteestudo visa ocupar uma lacuna científica constatada pela falta de estudos que abordem osaspectos antrópicos e fisiográficos nas ações de recuperação de áreas degradadas, favorecendoa identificação dos fatores que levam a degradação e ocupação das áreas de mata ciliar daregião de Caatinga.





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Autor: CICERA CILENE BEZERRA MOREIRAOrientador: VERA LUCIA ANTUNES DE LIMAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Potencial de Reuso Agrícola de Efluente Liquido Gerado na Estação deTratamento de Água no Município de Várzea Alegre-CE

ResumoResumoResumoResumoResumoA disposição inadequada dos resíduos sólidos e líquidos que são produzidos em Estações deTratamento de Água constitui um problema ambiental que merece atenção tendo em vista anecessita de se preservar a qualidade hídrica dos mananciais, que acabam sofrendo influenciado lançamento inadequado desses resíduos. Assim o objetivo desse trabalho é estudar opotencial do reuso dos efluentes das descargas e da lavagem dos filtros das Estação deTratamento de Água (ETA) do município de Várzea Alegre - CE. Serão utilizados efluentes líquidose sólidos. Em relação aos efluentes líquidos serão coletadas mensalmente, durante seis mesesas amostras de efluentes de lavagem dos filtros de descarga da ETA do tipo convencional defluxo ascendente serão submetidas para realização de análises físico-químicas e microbiológicas.Os resultados das análises serão confrontados com as diretrizes e normas que estabelecempadrões seguros e confiáveis para uso da água em atividades agrícolas, tanto para o consumidordos produtos como para os operadores dos sistemas agrícolas com intuito de propor umatecnologia eficiente e sustentável visando o disponibilizar esses efluentes ao processo produtivo- atividade agrícola e obter ganhos ambientais pela redução de lançamentos de rejeitos nosmananciais. Em relação aos resíduos sólidos será feito compostagem do lodo gerado na estaçãopara obtenção de biossólido o qual será analisado para se verificar sua adequação comoadubo orgânico.

Palavras-chave: gestão dos recursos hídricos, reuso, tratamento de efluente, sustentabilidade.





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Autor: ELIAS JOSÉ LIRA CRUZOrientador: VERA ANTUNES DE LIMAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho:rabalho:rabalho:rabalho:rabalho: A Problemática Socioambiental da Nascente do Rio Gramame em Pedrasde Fogo-PB

ResumoResumoResumoResumoResumoSabemos que hoje as questões relacionadas com a contaminação, escassez e manejoinadequado da água tem sido motivo de preocupação em toda a sociedade, desde oscatedráticos até os ribeirinhos, e que tais questões se tornam pontos de evidências em váriosestudos, assim sendo há hoje uma grande preocupação com tais questões, haja visto que aágua é um produto essencial a vida no planeta. Partindo dessa premissa e considerando queas nascentes do rio Gramame responde pelo abastecimento de água da população da cidadede Pedras de Fogo e de uma parcela significativa da região metropolitana de João Pessoa eque o uso desordenado das áreas destas nascentes tem reduzido sua disponibilidade hídrica.Nesse sentido, o presente trabalho busca encontrar relação de causa e efeito com os aspectossócio ambientais, o uso e ocupação das áreas das nascentes e a permissividade e falta degestão do poder público na questão fundiária. A partir da consolidação das informaçõescoletadas em campo, por meio de questionários, pesquisas em órgãos públicos, levantamentofotográfico das nascentes, será elaborado um conjunto de recomendações para intervençãosócio ambiental na área de estudo.

Palavras-chave: aspecto socioambiental, nascentes, degradação ambiental, estratégias derecuperação.





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Autor: ESTOÉCIO LUIZ DO CARMO JÚNIOROrientador: PAULO DA COSTA MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas: Análise Segundo oPrincípio Participativo e Descentralizado das Gestões Colegiadas

ResumoResumoResumoResumoResumoA Lei No 9.433/97, que discorre sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece,dentre outros fundamentos, que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada, descentralizadae contar com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água decada bacia. Nesse horizonte, a mesma normativa instituiu os comitês de bacia hidrográficaque, dentre outras competências, deve promover o debate das questões relacionadas aosrecursos hídricos na unidade de gestão. Visando identificar os princípios participativo edescentralizado dos Comitês, este trabalho de pesquisa propõe analisar suas composiçõesem cada instância no âmbito das gestões colegiadas e elaborar critérios para que asrepresentatividades estejam em consonância com o que preconiza a Lei das Águas. Serãoabordados: o processo de escolha dos seus representantes, a efetiva participação da membresianas reuniões, o poder de deliberação, e fatores geofísicos e socioeconômicos por região e/ousegmento representado. A escolha da área de estudo levou em consideração a disponibilidadede dados fornecidos pelos Comitês e Agências de Águas (bacia estadual/federal). Espera-secom os resultados contribuir para a melhoria da gestão democrática e transparência dosinteresses sobre a bacia, considerando os objetivos, necessidades e expectativas dos usuários,respeitando assim, os princípios do desenvolvimento sustentável.





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Autor: GENEILSON EVANGELISTA DA SILVAOrientador: ALECKSANDRA VIEIRA DE LACERDAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise dos Jovens Regenerantes em Área de Mata Ciliar de CaatingaDegradada em Riacho Intermitente no Cariri Paraibano

ResumoResumoResumoResumoResumoEste trabalho buscará avaliar a composição florística e a estrutura do estrato jovem regeneranteem uma área ribeirinha degradada de Caatinga no município de Serra Branca, Semiáridoparaibano. Nesse sentido, conta-se como objetivos específicos: (1) Definir os aspectos florísticose os descritores fitossociais dos jovens regenerantes; (2) Avaliar a densidade e composição daregneração natural considerando os marcadores sazonais da região; (3) Analisar a dinâmicada regeneração natural, considerando a variabilidade espacial; (4) Identificar as característicasedafoclimáticas do sistema ribeirinho estudado. O conhecimento dos parâmetros estruturaissão necessários para adoção adequada de técnicas de manejo e recuperação florestal gerandoos fundamentos da organização das populações vegetais nos sistemas naturais. Assim, apesquisa será realizada no Cariri paraibano, o qual é composto por 29 municípios, ocupa umaárea de 11.233 km2 e encontra-se dividido em duas microrregiões: Cariri Ocidental e CaririOriental. A população é de 173.323 habitantes, representando uma densidade demográfica de15,65 habitantes por Km2, estando inserido em plena “diagonal seca”. As atividades serãoexecutadas na zona rural do município de Serra Branca, Cariri Ocidental, estando o experimentodefinido especificamento na mata ciliar do riacho Lagoa da Serra (7°30’04.32’’ S e 36°42’13.12’’W; 511 m de altitude). Serão plotadas na área 50 parcelas de 1 X 1 m. Todos os indivíduosjovens lenhosos presentes nestas parcelas, com altura e” 0,20 m e DNS < 3 cm, deverão seretiquetados, numerados e identificados pelo nome científico, medindo-se os valores de alturatotal com uma régua graduada e anotando-se todas as informações observadas em campo.Os monitoramentos serão realizados durante o período seco e chuvoso. Serão avaliados acomposição florística e para análise estrutural da vegetação deverão ser usados os seguintesparâmetros: freqüência, densidade e classes de tamanho da regeneração natural. Portanto, aanálise da composição florística e estrutura dos jovens regenerantes em sistemas ciliaresofertarão informações relevantes de regeneração natural as quais subsidiarão as estratégiasecológicas de reversão de degradação nos ecossistemas ribeirinhos em áreas de Caatinga.





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Autor: GENILSON BEZERRA DE BRITOOrientador: JOHN ELTON DE BRITO LEITE CUNHACoorientador: PAULO DA COSTA MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho:rabalho:rabalho:rabalho:rabalho: Impacto Socioeconômico das Áreas com Restrição de Uso em PequenasPropriedades Rurais no Semiárido Brasileiro

ResumoResumoResumoResumoResumoOs serviços ecossistêmicos prestados pelas matas ciliares são valiosos para redução doassoreamento e manutenção da biodiversidade da fauna e flora na região semiárida brasileira.Em função da sua importância ambiental, o código florestal (Lei 12.753) indica que essas áreasestejam sobre preservação permanente, portanto, com uso restrito. No entanto, na regiãosemiárida, há uma elevada concorrência por áreas nas proximidades dos corpos hídricos eapesar da restrição de uso legal, essas áreas são as mais utilizadas para as atividadesagropecuárias. Neste sentido, o objetivo deste estudo é analisar os impactos socioeconômicosnas pequenas propriedades rurais da região semiárida mediante ao efetivo cumprimento legalde restrição de uso das áreas de mata ciliar. A área selecionada para o desenvolvimento desteestudo é a mata ciliar do município de Caraúbas-PB, bacia do Alto Paraíba, ambiente que reúnecomplexas relações antrópicas e ambientais, agravadas após o aporte de águas realizado peloProjeto de Integração do Rio São Francisco. O desenvolvimento do estudo será realizado apartir da coleta de informações sobre as pequenas propriedades rurais, os questionáriossemiestruturadas, o Diagnósticos Rápido Participativo (DRP), o Cadastro Ambiental Rural (CAR),as imagens de satélite e visitas in loco serão os meios utilizados para o levantamento destaatividade. Entre os resultados esperados estão a mensuração dos impactos econômicos esociais do efetivo cumprimento do código florestal no tocante a restrição de uso das áreas demata ciliar presentes nas pequenas propriedades rurais. A avaliação de políticas públicas ligadasao pagamento dos serviços ecossistêmicos serão valiosas fontes de informação para discussãodos resultados deste trabalho. Dessa forma, espera-se que este trabalho levante informaçõesque melhore as práticas ambientais na região semiárida brasileira, sem gerar perdas econômicase exclusão social.





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Autor: JONAS GONZAGA DA COSTAOrientador: ALECKSANDRA VIEIRA DE LACERDAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação Estrutural do Componente Arbóreo-Arbustivo em Área dePreservação Permanente em Ecossistema Ribeirinho Intermitente no Cariri Paraibano

ResumoResumoResumoResumoResumoA pesquisa buscará definir os parâmetros fitossociológicos do componente lenhoso adulto emuma área de mata ciliar degradada no município de Serra Branca, Semiárido paraibano. Nessesentido, conta-se como objetivos específicos: (1) Definir a composição florística do ecossistemaciliar degradado; (2) Avaliar a flora considerando a composição da área estudada com ossistemas naturais a montante e a jusante; (3) Analisar os parâmentros fitossociológico da árearibeirinha amostrada; (4) Identificar as características edafoclimáticas do ecossistema estudado.Os trabalhos relacionados com os aspectos estruturantes de comunidades vegetais se definemcomo relevantes para direcionar o conhecimento de sistemas naturais e assim subsidiarpropostas de gerenciamento de recursos naturais. As atividades serão executadas no Caririparaibano, localizado este na franja ocidental do Planalto da Borborema e mais particularmentena porção central, referente ao Estado da Paraíba. Na região caririzeira, o trabalho serádesenvolvido especificamente no município de Serra Branca, pertencente a microrregião doCariri Ocidental. Este local foi definido por pertencer à região do Semiárido paraibano, cujasmatas ciliares encontram-se muito degradadas. Além disso, considerou-se ainda para a seleçãoos poucos estudos desenvolvidos desta natureza na região. O sistema ecológico selecionadopara o trabalho será a mata ciliar do riacho Lagoa da Serra (7°30’04.32’’ S e 36°42’13.12’’ W;511 m de altitude). O levantamento florístico será realizado através de coletas assistemáticas aolongo da mata ciliar selecionada, sendo estabelecidas para análise estrutural 50 parcelascontíguas de 10 X 20 m. Serão amostrados os indivíduos arbustivo-arbóreos, vivos e mortosem pé, com diâmetro do caule ao nível do solo (DNS) e” 3 cm e altura total e” 1 m. Procederácom os cálculos dos parâmetros gerais da comunidade, parâmetros relativos e absolutos dasespécies, além do valor de importância (VI) e valor de cobertura (VC). Assim, considera-se queos resultados gerados com a pesquisa irão contribuir com estratégias de manejo em sistemasciliares de Caatinga, ofertando conhecimentos para reverter impactos negativos através darestauração ecológica e conservação dos ambientes ribeirinho no contexto do Semiáridobrasileiro.





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Autor: JUAN MONTEIRO DA SILVAOrientador: JOSE IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Gestão das Águas do Semiárido: Impactos no Desenvolvimento daAgricultura Familiar na Região do Alto Curso do Rio Paraíba

ResumoResumoResumoResumoResumoA infraestrutura hídrica na região semiárida necessita de eficiência para atender a demandasbásicas da população. Este cenário, é mais complexo no rural, onde agricultores necessitamde políticas públicas para uma convivência digna neste meio. No Estado da Paraíba a populaçãorural, em geral se auto abastece, e a água, na forma de recurso natural, quando chega àspropriedades rurais não apresenta critérios de qualidade. Em relação à quantidade, não háefetividade na regularidade do abastecimento. O Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)não apresenta um programa direcionado a tais demandas de abastecimento, cabendo aosmunicípios tal atribuição. Para a agricultura familiar, legislações e políticas públicas amparamdireitos fundamentais à sua permanência no semiárido. Diante do exposto, questiona-se comoos fatores do abastecimento hídrico impactam a produção na agricultura familiar na região doalto curso do Rio Paraíba? Com o objetivo de definir valores médios na demanda por qualidadee quantidade de água para o efetivo desempenho produtivo da agricultura familiar na região doalto curso do Rio Paraíba, avaliando a infraestrutura de abastecimento hídrico nas propriedadesrurais e propondo diretrizes para formulação de um plano de abastecimento rural que contemplemedidas de desenvolvimento regional relacionadas ao fortalecimento da agricultura familiar.São aspectos metodológicos a caracterização da área de estudo, o levantamento de dados, aavaliação da infraestrutura hídrica, a coleta de água para análise microbiológica e a aplicaçãode questionários. Por meio de pesquisa empírica, exploratória, e análise qualitativa aplicada aolócus de pesquisa, no período compreendido entre junho de 2019 e março de 2020, onde,conforme dados do Censo Demográfico 2010, têm-se população rural de 34.987 habitantesdistribuídos nos municípios da região, serão selecionadas propriedades que possuem acessoà água em detrimento das que não possuem, a fim de realizar uma análise comparativa nodesempenho produtivo dos casos distintos. Depreende-se para a efetiva gestão dos recursoshídricos que indicadores de avaliação e monitoramento são capazes de fornecer parâmetrosdecisórios demonstrando que existem meios de regulação potenciais do uso rural, coletivo eindividual, das águas do semiárido.





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Autor: LADJA NAFTALY RODRIGUES DE OLIVEIRAOrientador: SALOMÃO DE SOUSA MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Reuso de Água na Irrigação de Sistema Agroflorestal

ResumoResumoResumoResumoResumoEm regiões áridas e semiáridas a escassez de água é um fator limitante para o desenvolvimentourbano, industrial e agrícola. Mesmo em regiões com recursos hídricos abundantes, masinsuficientes para atender as demandas excessivamente elevadas, têm ocorrido conflitos deusos e restrições de consumo, afetando o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida.Contudo, a definição de tecnologias de tratamento de esgoto e de reuso de águas para finsagrícolas, tem sido apontada como uma das alternativas para compatibilizar a oferta e a demandade água, contribuindo com a melhoria da fertilidade dos solos, em especial na região Semiárida.Nesse sentido, objetiva-se viabilizar a tecnologia do reuso de águas para fins agrícolas nessascondições, de modo a introduzir uma nova fonte de água e nutrientes no setor, quantificar osatributos agronômicos, químicos e microbiológicos das culturas de palma orelha de elefante(Opuntiastricta), aroeira (Myracrodruon urundeuva) e sabia (Mimosa caesalpiniaefolia). Avaliandoo impacto do pós-tratamento do efluente aplicado no solo, por meio de monitoramento daqualidade dos lixiviados da solução do solo; monitorando e avaliando o desempenho hidráulicode sistema de irrigação operado com água de reuso. O monitoramento das culturas será realizadono período de um ano. Estas variedades serão, submetidas à aplicação de duas diferenteslâminas de irrigação (0,5 e 1,0 L/planta) com frequência semanal. Os atributos agronômicos dapalma forrageira monitorados serão: nº de cladódios produzidos, produção de biomassa (verdee seca) e caracterização do sistema radicular, os atributos químicos,através da quantificaçãodos acúmulos de N, P e K na biomassa seca, em uma escala temporal trimestral. O solo seráamostrado para determinação das características químicas (pH, P, K+, Na+, Ca2+, Mg2+,matéria orgânica – MO, N – total, Zn, Fe, Mn, Cu, B, S, condutividade elétrica, razão de adsorçãode sódio – RAS, porcentagem de sódio trocável – PST). O desempenho hidráulico do sistemade irrigação será monitorado através da uniformidade de distribuição de água, mediantemedições de vazão pelo método direto, durante três minutos. Será monitorado a qualidade doefluente aplicado mensalmente quanto as suas características físico-química e microbiológicas.





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Autor: LINDAMAR BEZERRA DA SILVAOrientador: CARLOS DE OLIVEIRA GALVÃOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Qualidade da Água Subterrânea que Abastece Juazeiro do Norte-CE:Relação com Cobertura de Esgoto e Densidade Populacional

ResumoResumoResumoResumoResumoAs águas subterrâneas têm sido contaminadas por efluentes agrícolas, urbanos e industriais,os quais têm contribuído para a elevação dos níveis de nitrato (NO3-) a valores não toleráveis,vindo a ser na atualidade o poluente de ocorrência mais frequente nesses mananciais. O riscopotencial de um determinado aquífero ser contaminado está relacionado ao tipo de contaminantee suas características, como litologia, hidrogeologia, gradientes hidráulicos, entre outros. A maiorou menor susceptibilidade de um aquífero à contaminação e poluição é chamada devulnerabilidade. A poluição/contaminação da água subterrânea pode ser direta ou indireta.Ambas podem estar relacionadas com as atividades humanas e/ou processos naturais. Dessaforma, visa-se avaliar, neste trabalho, os valores de nitrato na água de abastecimento públicodos 46 poços que abastecem a sede do município de Juazeiro do Norte, Ceará, no período de2013 a 2018, relacionando-os com a cobertura do sistema de esgotamento sanitário e adensidade populacional. Para determinação dos teores de nitrato, são usados resultados deanálises realizadas nos laboratórios da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.Os resultados analíticos são comparados com os padrões de potabilidade da Portaria deConsolidação N0 05/2017, anexo XX, do Ministério da Saúde, sendo o valor limite do nitrato de10 mg N-NO3-/L. As informações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário de Juazeirodo Norte foram fornecidas pela CAGECE e as informações relacionadas à densidadepopulacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Resultados preliminaresindicam alguma relação de causa e efeito entre altos níveis de nitrato e as lacunas na coberturado sistema de esgotamento sanitário e a localização dos assentamentos populacionais.Considerando que as águas provenientes de poços são a única fonte de abastecimento para acidade, espera-se que este trabalho demonstre a necessidade de ampliação do seu sistema deesgotamento sanitário, assim como das demais medidas de saneamento ambiental, como adisposição adequada dos resíduos sólidos.

Palavras-chave: águas subterrâneas, consumo humano, contaminação, gestão urbana.





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Autor: MAURO VAZ DA COSTAOrientador: SALOMÃO DE SOUSA MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Potencial de Reúso de Água na Agricultura Irrigada do Semiárido Brasileiro

ResumoResumoResumoResumoResumoNo Brasil, o reúso de água constitui relevante estratégia de prevenção à ocorrência de criseshídricas, vez que a matriz de consumo aponta para a agricultura como atividade econômicaresponsável por mais de 70% do consumo de água. Nesse cenário, a utilização da água dereuso como fonte de abastecimento da agricultura irrigada, proporcionará um aumento deprodução em decorrência da inserção de regiões áridas ao processo produtivo e da produtividadepela economia de recursos advinda da ciclagem de nutrientes, substituindo a utilização de águasde melhor qualidade e promovendo o controle da poluição de descargas sobre os corposhídricos. A difusão desta técnica representará uma mudança de paradigma, capaz de lançar aagricultura brasileira ao mais alto patamar de competitividade produtiva e promoverodesenvolvimento sócio econômieconômico e ambiental da região do semiárido brasileiro. Osdados de produção serão obtidos de experimento montado no campo experimental do InstitutoNacional do Semiárido - INSA, no município de Frei Martinho/PB e tem por objetivo determinar oimpacto socioeconômico e ambiental da aplicação do reúso de efluente de esgoto tratado nairrigação. Especificamente, o trabalho está focado na determinação da viabilidade técnica eambiental da utilização do reúso como fonte de irrigação e na propositura de inserção do reúsocomo instrumento de gestão, nos termos do Art. 5ºda Lei 9.433/1997. A metodologia estarácalcada na análise de dados levantados no período de 2015 a 2018, os quais serão tratadossob duas vertente: a primeira de geoespacialização das ocorrências e a segunda de tratamentoestatístico dos dados levantados em função dos vários tratamentos de lâminas de irrigação eadubação sobre as espécies utilizadas no experimento. A expectativa é que os resultados dotrabalho apontem para a viabilidade técnica (balanço hídrico favorável ao aproveitamento daagua de reuso) e ambiental (segurança sanitária no processo de aproveitamento das águasresiduárias) para viabilizar a adoção dessa técnica como estratégia de prevenção à ocorrênciade crises hídricas.

A relevância do projeto “Aproveitamento Agrícola de Águas Residuais” coaduna com os princípiosda Lei das Águas, notadamente em relação à multiplicidade do uso das águas.





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Autor: NATÁLIA ANGELA PESSOA FERNANDES DA SILVAOrientador: HUGO MORAIS DE ALCÂNTARAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Valoração de Práticas Conservacionistas como Subsídio à Cobrança deÁgua Bruta no Estado da Paraíba

ResumoResumoResumoResumoResumoO uso racional da água deve ser incentivado pelo poder público por meio de seu reconhecimentocomo um bem público, dotado de valor econômico, para que gere alterações no comportamentodos usuários. O cálculo do valor cobrado para o uso da água leva em consideração um conjuntocoeficientes de características específicas, como previsto no Decreto Nº 33.613/2012,regulamentador da cobrança da água bruta de domínio do Estado da Paraíba, onerando ougerando descontos nos valores, influenciando na tomada de decisão dos usuários, que podemoptar por rever seu modo de produção como forma de obter descontos por meio de práticassustentáveis. O objetivo geral deste trabalho é a aplicar métodos de valoração ambiental empráticas conservacionistas, para obtenção de uma faixa de valores do coeficiente K10, a seremaplicados como ponderação no valor da cobrança pelo uso da água bruta de domínio doEstado da Paraíba, e especificamente, converter os recursos financeiros provenientes dacobrança em serviços ambientais. A hipótese é que as práticas de racionalização, conservação,recuperação, manejo do solo e da água, têm caráter preventivo no que diz respeito ao uso dosrecursos hídricos para a sua manutenção. Serão consideradas práticas conservacionistas paraa ponderação do coeficiente de característica específica K10 os serviços ambientais depreservação e recuperação de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL),além da adoção do sistema agrícola de plantio direto. Serão realizadas simulações com cenáriosalternativos de uso e ocupação do solo usando o modelo SWAT (Soil Water Assessment Tools),que utiliza a equação universal de perda de solo modificada (MUSLE) para a estimativa deperda de solo. Os dados de uso e ocupação do solo com apoio de SIG, na área da bacia sãoutilizados no modelo de simulação ambiental (SWAT), como dados de entrada. Com os resultadosdas simulações, será realizada a ponderação de uma faixa de valores do coeficiente K10 e oestabelecimento da relação custo e benefício, desta faixa de valores, considerando os cenáriosem que há cobrança em sua integralidade e a possibilidade de desoneração. Como produtosespera-se estimar uma faixa de valores de ponderação para o coeficiente K10 que possa serusado como incentivo ao uso de práticas conservacionistas.





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Autor: PEDRO CRISÓSTOMO ALVES FREIREOrientador: PAULO DA COSTA MEDEIROSCoorientador: IANA ALEXANDRA ALVES RUFINOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Proposta de Adequação da Legislação Frente à Regularização do Usodos Recursos Hídricos na Paraíba

ResumoResumoResumoResumoResumoDiante das várias modalidades de usos dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica, parase propor a garantia e acesso às demandas frente aos impactos negativos, em especial nosperíodos de cheias ou de seca, a gestão e regulação desses é tarefa bastante complexa. OBaixo Paraíba, região hidrográfica da bacia do rio Paraíba/PB, compreende o trecho entre abarragem Argemiro de Figueiredo (Acauã), município de Itatuba até a foz, na praia do Jacaré,município de Cabedelo. A vazão regularizada proveniente da barragem de Acauã representaimportância econômica à sociedade ribeirinha, bem como às comunidades mais distantes dacalha principal. A presente pesquisa contemplará os usos explorados dessa perenização, doinício do baixo Paraíba até a barragem de nível Campo Grande, município de Itabaiana. Nessetrecho, 29 km de curso fluvial, são abastecidas seis cidades, bem como outros abastecimentosde forma simplificada (comunitário), assim como os diferentes usos na agricultura e pastagensirrigados, com atenção especial para a aquicultura, com forte fluxo subterrâneo e adversidadesevaporimétricas nos períodos de estiagem. Assim, pretende-se neste trabalho, compatibilizar alegislação vigente com a realidade dos usos dos recursos hídricos, priorizando-se oabastecimento humano e a dessedentação animal. Visitas de campo serão efetuadas de maneiraa quantificar os usuários e, por conseguinte, os respectivos valores de demanda. Deficiênciasde gestão quanto as normativas atuais serão identificadas, propondo-se alteração na legislaçãoestadual, considerando-se os aspectos físicos e sócio-econômicos para a devida regularização,assim como disciplinamento de novos limites para os “usos insignificantes”, comungando coma compatibilidade, a necessidade e disponibilidade hídrica da bacia. Como produto final, espera-se apoiar a gestão de forma mais justa e tecnicamente possível, diante da oferta e demandapara com os diferentes usos de água bruta de maneira a garantir qualidade e quantidade paratodos racional e sustentavelmente compatível com o meio ambiente





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Autor: POLIANA LOURENÇO RIBEIRO DE ALMEIDAOrientador: JOSÉ IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Gestão das Águas no Semiárido Paraibano Pós-transposição

ResumoResumoResumoResumoResumo A gestão de recursos hídricos na região semiárida é uma estratégia fundamental para garantira preservação e os múltiplos usos das águas. A gestão de recursos no Brasil é estabelecidapela Lei nº 9.433/97, formulando princípios e diretrizes que serão utilizados para a tomada dedecisões. A gestão da água precisa ser fortalecida de forma democrática. A região semiáridadestacada pela carência de recursos hídricos, que é agravado pela escassez de rios perenes eirregularidade das precipitações, além da falta de gerenciamento efetivo das entidades públicasem relação às águas. Desta forma a transposição das águas do Rio São Francisco assumeuma tentativa resolutiva da problemática, com a proposta de solucionar a deficiência hídrica.Diante disso o objetivo do estudo em questão é verificar a gestão das águas no SemiáridoParaibano pós-transposição, identificando os atores envolvidos do processo de gestão,caracterizando o papel das Instituições, mapeando a influência dos órgãos na manutençãodas águas na Bacia hidrográfica do Rio Paraíba. Para isso, a pesquisa incluirá um levantamentobibliográfico, compreendendo os atores que gerenciam a Bacia do Rio Paraíba, juntamentecom o método indutivo que reunirá eventos, esclarecendo a efetividade dos órgãos em questão.E por fim utilizar-se-á o método comparativo analisando Atas, Planos, Leis, Decretos, verificandosemelhanças ou diferenças da atuação dos comitês antes e pós-transposição. Nessa perspectivaa Agência Nacional das Águas (ANA) retrata que o uso sustentável e as estratégias não sãoapenas quantitativos, mas também qualitativas, considerando um desafio para os órgãos eentidades competentes como o Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Conselho Gestore operadores Estaduais. Dessa forma, o entendimento do conflito entre os atores são necessáriospara a resolubilidade dos processos de gestão. A proposta do presente estudo almeja analisara gestão das águas na tomada de decisões, através das ações e modelos de gestão, sugerindoum plano de trabalho e ações, buscando aperfeiçoar o comportamento dos envolvidos sobreos resultados, mediando os envolvidos no conflito em troca de uma conduta cooperativa e degeração de benefícios mútuos.





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Autor: TALLES CHATEAUBRIAND DE MACÊDOOrientador: CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIASPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Campina Grande – UFCGÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Propositura de uma Regra Prática para Operação do Reservatório EpitácioPessoa com Base em Critérios Econômicos e Sustentáveis.

ResumoResumoResumoResumoResumoDiante dos constantes eventos de estiagem experienciados na região abastecida pelo açudeEpitácio Pessoa, na Paraíba, bem como da necessidade de transformar os recursos hídricostranspostos do rio São Francisco em recursos financeiros para o Estado, de maneira que osistema seja autossuficiente, sugere-se a construção de alternativas à Política de OperaçãoLinear Padrão (SLOP, do inglês Standard Linear Operating Policy), método comumente utilizadopara operar os reservatórios no Brasil. Isto posto, cabe a este trabalho propor uma forma maiseficiente de gerir as águas do reservatório Epitácio Pessoa, de modo a fornecer maiordesenvolvimento e segurança hídrica na área de influência do mesmo, considerando o déficiteconômico causado pelo racionamento de água. Para tal, pretende-se: (a) realizar umlevantamento bibliográfico sobre o estudo de caso; (b) coletar e organizar dadoshidrometeorológicos; (c) propor regras práticas para operação mensal do reservatório estudado,associando as liberações de água às zonas de volume disponível; (d) simular as regras propostaspara operação do reservatório, considerando o balanço hídrico e as limitações físicas do sistema;(e) avaliar o desempenho das regras por meio de critérios econômicos e de sustentabilidade,utilizando o conceito de disposição a pagar do consumidor (WTP, do inglês Consumers’Willingness to Pay) e os indicadores de sustentabilidade apresentados por Hashimoto (1982);e (f) comparar os resultados com aqueles obtidos pela aplicação do SLOP. Por fim, espera-seque as regras sugeridas possam disponibilizar uma estratégia de operação mais confiável esustentável às instituições responsáveis pela operação do referido reservatório.





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Universidade Federal de ItajubáCampus de Itabira

Coordenador Prof. Dr. José Augusto Costa Gonçalves

Coordenador Adjunto Profª. Drª. Eliane Maria Vieira





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Autor: ADENILSON EVANGELISTA BOTELHOOrientador: ANDERSON DE ASSIS MORAISCoorientador: ELIANE MARIA VIEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Identificação e Avaliação de Possíveis Mananciais com Vazões Disponíveispara Outorga Superficial, Capazes de Suprir o Déficit Hídrico da Cidade de Itabira-MG

ResumoResumoResumoResumoResumoA crescente demanda por água potável nas cidades brasileiras, nas últimas décadas, tem feitoaumentar a pressão sobre os recursos hídricos devido à grande ocupação e impermeabilizaçãoem áreas de recarga dos aquíferos, forçando as empresas de saneamento a buscaremalternativas para fornecer água de forma adequada à população.

A cidade de Itabira, localizada na bacia do rio Doce em Minas Gerais vem passando, nos últimosanos, por severas crises em seu abastecimento, levando à necessidade de rodízio e racionamentocomo formas de gerenciamento da demanda nos períodos de baixa precipitação. Portanto,para aumentar a disponibilidade hídrica na cidade deverão ser identificadas novas fontes deabastecimento, que possuam água em quantidade e qualidade adequada aos usos previstos.

Como no município os corpos hídricos são de domínio estadual, todas as outorgas deverão serconcedidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM que determina que, salvo algunscasos, o volume máximo a ser outorgado para captação a fio d’água é de 50% da vazãomínima média de sete dias de duração considerando um período de retorno de dez anos (Q7,10),que deverá ser calculada por estudo de séries históricas ou utilizando metodologias deregionalização de vazão bem fundamentadas.

Assim, o objetivo do trabalho é estudar a hidrografia do município de Itabira-MG, utilizandoferramentas de geoprocessamento para identificar mananciais com vazões disponíveis paraoutorga suficientes para garantir a segurança hídrica da cidade e avaliar a qualidade da águanesses mananciais utilizando o Índice de Qualidade das Águas (IQA), que será correlacionadocom mapas de usos e ocupações do solo na bacia, buscando-se determinar áreaspotencialmente degradadoras da qualidade dessas águas.

Portanto, o presente trabalho poderá contribuir com os órgãos responsáveis pelo abastecimentoda cidade, apresentando opções que porventura possam ser mais viáveis para a ampliação dosistema. Além disso, pode contribuir também com sistema gerenciamento de recursos hídricoscomo um tudo, uma vez que a metodologia poderá ser aplicada para outras bacias bem comopara outros usos a que se destinem as águas superficiais.





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Autor: ALINE DIAS DE SÁOrientador: EDUARDO DE AGUIAR DO COUTOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação da Qualidade da Água e Autodepuração do Alto Curso do RioSanto Antônio-MG

ResumoResumoResumoResumoResumoO desenvolvimento das sociedades depende da disponibilidade dos recursos hídricos, quedevem se apresentar em quantidade e qualidade capazes de suprir os diversos interesses dageração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das geraçõesfuturas. Sendo assim, é necessário realizar uma gestão dos recursos hídricos de forma eficiente,utilizando-se ferramentas que possibilitem a análise das interações que ocorrem no corpo hídrico.Para isso, podem ser utilizados os modelos matemáticos, que analisam conjuntamente qualidadee quantidade de água, além de simular o comportamento atual e futuro do corpo hídrico. Destaforma, o objetivo desta pesquisa é avaliar a capacidade de autodepuração do Rio Santo Antônioutilizando modelagem matemática de qualidade da água, como subsídio para o planejamentoe gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. Para isso,serão utilizados dados das estações fluviométricas, referentes aos parâmetros; oxigêniodissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio, fósforo e coliformestermotolerantes entre o período de 2016 a 2018, para modelagem de qualidade das águasutilizando o modelo QUAL-UFMG. E por fim, serão simulados cenários futuros de uso e ocupaçãodo solo, considerando situações de intensificação das atividades agropecuárias e aumentopopulacional dentro da bacia hidrográfica. A partir disso, espera-se fornecer resultados desimulações que contribuam para o gerenciamento dos recursos hídricos, no âmbito da baciahidrográfica do Rio Santo Antônio, possibilitando a geração de futuros projetos de intervençãona bacia. Além disso, subsidiar também, o posicionamento da população da bacia e dasautoridades ambientais quanto as possíveis formas de uso e ocupação e ocupação da baciaque possibilitem o desenvolvimento aliado a preservação dos recursos hídricos.





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Autor: ANA PAULA FERNANDES VIANA FURTADOOrientador: ROBERTO CÉZAR DE ALMEIDA MONTE-MORCoorientador:EDUARDO DE AGUIAR COUTOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação de Alternativas para Reabilitação de Lagos Urbanos: O Casoda Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte-MG

ResumoResumoResumoResumoResumoA Lagoa da Pampulha é um lago artificial que integra o Complexo Arquitetônico da Pampulhadesde 1940. Ocupando uma área com cerca de 98 Km2, a sua bacia hidrográfica abrange osmunicípios de Belo Horizonte e Contagem, no estado de Minas Gerais. A urbanização,intensificada a partir de 1970, fez com que a Lagoa da Pampulha passasse por um forte processode eutrofização de suas águas e o assoreamento do seu reservatório. Há quase 20 anos diversasações na bacia hidrográfica e de manejo do reservatório vêm sendo implementadas, buscandoreverter o quadro de degradação e garantir a existência e funcionalidade da Lagoa da Pampulha.Neste contexto, o objetivo deste trabalho é demonstrar que as intervenções para tratamento decorpos lênticos degradados, associadas às ações de melhorias sanitárias e ambientais nabacia hidrográfica, são indispensáveis para o processo de reabilitação da Lagoa da Pampulha.Para isso, além de uma revisão bibliográfica sobre gestão, manejo, tratamento e reabilitação delagos urbanos, estão sendo realizados cálculos e modelagens matemáticas para estimar osaportes de carga de nutrientes e sedimentos ao reservatório. Diversos cenários das condiçõesurbanísticas, sanitárias e ambientais da bacia hidrográfica serão analisados, bem como osimpactos na Lagoa da Pampulha. Resultados preliminares apontam que a lagoa ainda recebeuma carga anual elevada de Fósforo Total (cerca de 17.400 Kg), considerado nutriente limitante eprincipal responsável pelo processo de eutrofização do reservatório. A poluição difusa tem sido aprincipal origem da carga de fósforo (cerca de 70%) e, a poluição pontual, considerada nestetrabalho como sendo os lançamentos de esgoto sanitário nos cursos d’água, representa cercade 30% da carga total que é aportada anualmente à lagoa. Esses resultados permitem inferir queem um cenário ideal, com eliminação de toda poluição pontual de esgoto, a Lagoa da Pampulhaainda estará sujeita a uma carga de fósforo superior à sua capacidade de resposta. Possivelmente,esse fato implicará na continuidade de intervenções de manejo na Lagoa da Pampulha, em maiorou menor grau, o que dependerá das condições da bacia hidrográfica. Portanto, os resultadosdeste estudo poderão subsidiar ações mais efetivas na reabilitação da Lagoa.





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Autor: BRUNO AUGUSTO DE REZENDEOrientador: FERNANDA MARIA BELOTTICoorientador: KLEBER RAMON RODRIGUESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Geoambientes da Bacia Hidrográfica do Córrego São Silvestre, Inhapim-MG: Subsídios para um Modelo de Manejo

ResumoResumoResumoResumoResumoA busca por modelos de manejo que equilibrem a capacidade de suporte da bacia hidrográficacom as demandas por recursos hídricos, integrando a gestão ambiental, é cada vez mais urgente.Diante disso, este trabalho objetiva caracterizar e mapear as unidades geoambientais da BaciaHidrográfica do Córrego São Silvestre como forma de subsidiar o planejamento ambiental.Geoambiente é uma porção territorial que apresenta características homogêneas considerandodeterminados fatores ambientais de interesse (DIAS, et al, 2002). Apesar de serem consideradosfenômenos naturais, refletem questões econômicas e sociais das paisagens modificadas pelaação antrópica (RODRIGUES, 2011). A estratificação da bacia hidrográfica do Córrego SãoSilvestre em geoambientes pode contribuir para a proposição de medidas que considerem oconjunto de fatores e interações complexas deste sistema aberto e permitirá conhecer asparticularidades, facilitando a adoção de sistemas de manejos mais adequados, possibilitandoevitar ou atenuar os impactos ambientais responsáveis pela diminuição da capacidade de suportede seus recursos naturais. Para alcançar este objetivo, será realizada a caracterização fisiográficada bacia, por meio da geração e análise de mapas temáticos, tais como geologia, geomorfologia,pedologia, dentre outros. A estratificação do meio físico em unidades geoambientais serárealizada por meio da avaliação dos aspectos pedo-geomorfológicos, conforme Dias et al (2002)e Rodrigues (2011) e o agrupamento das áreas com características similares em relação aosatributos avaliados. Posteriormente, será realizada a descrição das fragilidades e potencialidadesambientais de cada unidade, visando a elaboração de um Modelo de Manejo para a BaciaHidrográfica. Espera-se, com esta proposta, otimizar o planejamento e a gestão dos recursoshídricos com base na capacidade de cada unidade geoambiental estudada, dando suportepara sugerir um modelo de manejo da bacia hidrográfica. Com base no modelo proposto, serápossível empregar ações para suprimir potenciais conflitos relacionados às atividades realizadasna bacia hidrográfica, de modo a garantir o abastecimento de água, prioridade de uso emsituações de escassez, sem comprometer a dinâmica socioeconômica da área de estudo.





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Autor: FABIANO HENRIQUE DA SILVA ALVESOrientador: ANDERSON DE ASSIS MORAISPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação do Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água naAgricultura (P 22) Após a sua Implementação na Unidade de Análise do São José

ResumoResumoResumoResumoResumoNa bacia do Rio Doce as demandas de irrigação constituem uma importante parcela da demandatotal de água, principalmente nas bacias localizadas no estado do Espírito Santo, abrangendoáreas onde o balanço hídrico, atual ou projetado, mostra-se desfavorável. Considerando essasituação, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), por meio do Plano Integrado de RecursosHídricos (PIRH-Doce), aprovaram o Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água naAgricultura, denominado de P 22. Neste contexto, este estudo tem por objetivo avaliar aimplementação deste programa na Unidade de Análise (UA) do rio São José. Para isto, serãocoletadas informações primárias e secundárias, oriundas ou não da contratação do P 22. Paraa obtenção de dados primários, já foram selecionados todos os participantes localizados nasub-bacia do rio Pancas, nos municípios de Pancas e Colatina. Na sub-bacia do rio Pancasforam contemplados 06 (seis) participantes, correspondendo a 15% do total para a UA SãoJosé. Esta sub-bacia foi selecionada para obtenção de dados primários uma vez que na mesma,já se observam, segundo o Plano de Ação de Recursos Hídricos (PARH) do São José, saldoshídricos negativos, da ordem de 0,08 m³/s, que tendem a se agravar no futuro, caso não sejamadotadas medidas de aumento de disponibilidade hídrica e controle dos usos da irrigação.Pretende-se, com esse trabalho, consolidar os resultados à época da finalização daimplementação do P22 na UA São José, em 2016. Este estudo também permitirá: estimar qualfoi a economia média de água e de energia elétrica com o manejo adequado da irrigação;identificar as principais dificuldades encontradas por parte da contratada para execução doP22 e o que poderia ser aprimorado, visando futura contratação; identificar as principaisdificuldades do produtor para continuidade do manejo da irrigação e utilização do Irrigâmetro;discorrer sobre a viabilidade, vantagens e desvantagens de implementação do P22 emmicrobacias hidrográficas; obter e consolidar as informações primárias coletadas; e iniciar umadiscussão sobre avaliação de programas públicos. Espera-se com os resultados obtidos aidentificação de potencialidades e fragilidades, que permitirão subsidiar a elaboração de futurosprogramas, contribuindo para a melhor gestão dos recursos hídricos.





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Autor: FLÁVIA DANIELLE DE SOUZA MENDESOrientador: ROBERTO CÉZAR DE ALMEIDA MONTE-MORCoorientador: ELIANE MARIA VIEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação do Impacto da Execução de Projetos Hidroambientais naQualidade e na Quantidade das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo-MG

ResumoResumoResumoResumoResumoA escassez hídrica e o intenso uso da água pelo setor agropecuário provocam conflitos sociaise problemas ambientais na bacia hidrográfica do rio Bicudo, afluente do rio das Velhas, emMinas Gerais. Uma conseqüência deste cenário é a poluição difusa, proveniente dos processosde erosão e sedimentação, que promovem a degradação dos recursos hídricos e da fertilidadedos solos, acarretando no aumento dos custos de tratamento da água. A bacia hidrográfica dorio Bicudo possui alguns rios intermitentes, fazendo com que a disponibilidade hídrica nosperíodos de seca seja um dos maiores desafios da população rural, que utiliza a água naprodução agrícola e pecuária. Entre os anos de 2015 e 2016 foram construídas 308 barraginhasnos municípios de Corinto/MG e Morro da Garça/MG, nos quais a bacia do rio Bicudo estáinserida. Para o ano de 2019 está prevista a instalação de 370 barraginhas adicionais na bacia.Tais intervenções são financiadas com o recurso da cobrança pelo uso da água na bacia do riodas Velhas. Assim, este estudo tem por objetivo investigar o quanto os projetos hidroambientais,para recuperação de áreas degradadas, podem ser eficazes no incremento da oferta hídrica ena proteção da qualidade da água. Para isto, será utilizado o Soil and Water Assessment Tool(SWAT) para simular o impacto da implantação de barraginhas, nos aspectos quantitativos equalitativos das águas do rio Bicudo. O modelo será calibrado e validado com dados secundáriosde monitoramento de vazão e de cargas de sedimentos, representadas pelo parâmetro turbidez.Será comparado o cenário simulado após a implantação das intervenções com o cenário base,ou seja, o modelo calibrado para a situação anterior à implantação das barraginhas. Por meiodas simulações de cenários, espera-se constatar que a execução de práticas do tipo barraginhasem estradas rurais são capazes de promover reduções no aporte de cargas de sedimentos,bem como o aumento da disponibilidade hídrica, nos cursos d’água a jusante destasintervenções. Apesar das incertezas existentes, inerentes a um software de modelagem, osresultados gerados poderão ser úteis para os gestores de recursos hídricos no desenvolvimentode estratégias de proteção da água e do solo na bacia hidrográfica do rio Bicudo, e em baciascom características similares.





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Autor: GEISSON LIMA MEIRELESOrientador: ANA CAROLINA VASQUES FREITASCoorientador: ROBERTO CÉZAR DE ALMEIDA MONTE-MORPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Monitoramento em Tempo Real pra Gestão Hídrica na Mineração

ResumoResumoResumoResumoResumoA disponibilidade de água é uma das principais variáveis que sustentam as operações demineração. A sustentabilidade de uma mina depende de se conhecer o volume real de águaque pode ser extraído ou é descarregado, a partir dos recursos hídricos que recirculam em seusprocessos produtivos. Esta informação não está disponível em tempo real para alguns complexosmineradores, dificultando o planejamento estratégico dos mesmos. Visando fornecer melhoresferramentas para lidar com os recursos hídricos na mineração, este trabalho tem por objetivoelaborar um modelo de gestão da quantidade de água disponível em tempo real para umcomplexo minerador. Para isso, propõe-se a elaboração de um fluxograma do balanço hídricode uma unidade de beneficiamento de minério de ferro, levando-se em conta fluxos de entradae saída para um determinado período. Recursos computacionais e instrumentos que identificamas vazões em um determinado período de tempo serão utilizados para realização dos cálculosmatemáticos dos ritmos horários de captação e descarga dos fluxos, que permitirão acontabilização dos dados e a geração de indicadores e regramentos para tomada de decisõesoperacionais, considerando os recursos hídricos que abastecem as plantas de beneficiamentodo complexo minerador. Os resultados preliminares demonstram uma melhoria no controle daquantificação da água reutilizada e recirculada no processo de beneficiamento de minério deferro. O monitoramento em tempo real proporciona ao complexo minerador a possibilidade decriar um plano detalhado para a gestão da água e, portanto, também ser capaz de preparar-secontra eventuais mudanças no ciclo hidrológico.





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Autor: GERALDO RAMOS MADEIRAOrientador: JOSÉ AUGUSTO COSTA GONÇALVESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: A Contaminação do Solo por Resíduos Sólidos Urbano do Aterro Sanitáriode Itabira-/MG e o Seu Impacto nas Águas Subterrâneas

ResumoResumoResumoResumoResumoA grande geração, segregação e destinação final inadequada de resíduos sólidos trazemconsequências adversas ao meio ambiente, como exemplo, a contaminação de diversosmananciais superficiais e subterrâneos, ampliando problemas e gerando gastos de recursospara a remediação. Este estudo tem como objetivo identificar os principais métodos de pesquisase as melhores técnicas de remediação utilizadas para a descontaminação de águassubterrâneas. Foi feito um levantamento com a listagem bibliográfica de diversas produçõescientificas sobre o tema. Posteriormente fez-se uma aquisição de relatórios com as informaçõestécnicas pertinentes aos processos que envolvem a área do Aterro Sanitário de Itabira - MG.Após serão identificados os contaminantes presentes nas amostras da água subterrânea quesão procedentes dos resíduos sólidos dispostos no local. Em seguida será feito uma abordagemdas principais técnicas de remediação utilizadas nesse processo, avaliando aquelas que melhorse aplicam na resolução das não conformidades identificadas via o monitoramento ambientalda respectiva área contaminada. Na fase conclusiva do projeto será elaborado o relatório finalcom as considerações das metodologias que apresentaram os melhores resultados. O relatóriofinal será enviado para os gestores do Aterro Sanitário de Itabira – MG, propondo a metodologiamais adequada no processo de remediação da área que se encontra contaminada por resíduossólidos urbanos.

Palavras-chave: contaminação por resíduos sólidos, água subterrânea, remediação.





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Autor: GISELY DE ASSIS OLIVEIRAOrientador: DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARESCoorientador: EDISON APARECIDO LAURINDOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Salvinia auriculata como Potencial Agente Fitorremediador Aplicado àSegurança Hídrica de Águas Superficiais

ResumoResumoResumoResumoResumoA poluição nos recursos hídricos é um assunto relevante, pois a expansão de atividadesantrópicas, principalmente industriais, minerárias, agrossilvopastoris, são responsáveis peloaporte de diversas substâncias potencialmente nocivas nos corpos d’água. Neste contexto,algumas espécies de plantas aquáticas vêm sendo utilizadas para monitorar a presença depoluentes no ambiente aquático, pois toleram elevadas concentrações de contaminantes,absorvendo seletivamente os poluentes, seu cultivo e manipulação são relativamente fáceis,entre outros benefícios. Dentre estas, a Salvinia auriculata, planta aquática de água doce eflutuante, vem sendo alvo de pesquisas graças à sua grande sensibilidade a diversos agentestóxicos e por apresentar rápido crescimento. Diante da necessidade de desenvolvimento dealternativas para monitoração e recuperação de ambientes aquáticos contaminados, o objetivodo presente trabalho é estudar a capacidade de fitorremediação dos metais pesados chumbo(Pb), níquel (Ni), cromo (Cr) e mercúrio (Hg) e, também, do herbicida glifosato, presentes emáguas superficiais, pelo vegetal Salvinia auriculata. A área de estudo é a microbacia do ribeirãoCandidópolis, Itabira/MG, responsável pelo abastecimento de mais de 50% da área urbana domunicípio, que compõe a bacia hidrográfica do Rio Doce. As etapas metodológicas serão: (i)realização do diagnóstico do uso e ocupação da microbacia do Ribeirão Candidópolis, a fim deconhecer as possíveis fontes de contaminação dos cursos hídricos; (ii) coletas de amostras deágua e sedimentos para os ensaios laboratoriais e medição da vazão nos locais definidos naestação seca e chuvosa para avaliar a existência dos elementos em estudo nas águassuperficiais da microbacia; (iii) avaliação da capacidade de fitorremediação do vegetal paradiferentes concentrações dos elementos citados anteriormente, inclusive na água coletada, pormeio de metodologias analíticas. Espera-se que o vegetal seja capaz de captar quantidadessignificativas dos metais e glifosato configurando-se como um potencial sistema parafitorremediação de águas superficiais. Além disso, a partir dos resultados será possível discutiracerca da segurança hídrica e avaliar o potencial ecotoxicológico nos períodos de amostragem.





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Autor: GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA FERNANDESOrientador: GLAUCIO MARCELINO MARQUESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Restauração Ecológica das Zonas de Recarga Hidrológica e de ProteçãoEspecial por Meio de Sistemas Agroflorestais – SAFs

ResumoResumoResumoResumoResumoA pesquisa tem como objetivo propor a restauração ecológica de zonas de recarga e o decorrenteaumento da disponibilidade hídrica, garantindo a continuidade da sua utilização, tendo comodiferencial o desenvolvimento e o emprego de modelos e técnicas sustentáveis que combinem apreservação ao uso simultâneo do solo. Um obstáculo usualmente observado é o nãoenvolvimento dos responsáveis uma vez que várias das ações a serem tomadas passam porrestrições e limitações à utilização de áreas economicamente importantes o que leva aoinsucesso. Destarte, a proposta de restauração será feita por meio do uso de SistemasAgroflorestais – SAFs, sendo esse um conjunto de práticas sustentáveis de uso da terra quecombinam, de maneira simultânea ou em sequência, a produção de cultivos agrícolas complantações de árvores frutíferas, florestais e/ou animais, utilizando a mesma unidade de terra eaplicando técnicas de manejo compatíveis com as práticas culturais da população local. Isso éfundamental para que os produtores possam no futuro obter recursos financeiros necessáriosà manutenção dessas áreas a partir da sua utilização, sendo esse um dos princípios dasustentabilidade, o equilíbrio. A metodologia consistirá na coleta de dados primários em campoe o levantamento de informações secundárias por meio de referencial bibliográfico. Se iniciará apartir da triagem da área junto a base do Cadastro Ambiental Rural – CAR e a escolha daszonas de recarga e de proteção especial degradadas. Simultaneamente serão levantados dadosda disponibilidade hídrica a partir de bancos oficiais da Agência Nacional de Águas e do InstitutoMineiro de Gestão das Águas. A posteriori, serão definidas as técnicas de SAF, contemplando,entre outros: a) métodos para a obtenção de procedimentos de intervenção de processoserosivos; b) avaliação do comprometimento da área de recarga pela expansão do uso do solo;c) definição de áreas críticas; d) seleção das formas e condição da regeneração; e) modelos deplantio, tipo de vegetação, composição e arranjo de campo. Espera-se como resultado dapesquisa o desenvolvimento de um Manual Técnico com os modelos de restauração disponíveis,contendo os métodos e técnicas de SAFs adequados e ainda um diagnóstico detalhado daárea de estudo a ser utilizado em estudos futuros.





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Autor: JOSIANO JOSIEL RODRIGUES SILVAOrientador: ANA CAROLINA VASQUES FREITASPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação dos Impactos das Mudanças Climáticas sobre o Sistema deDrenagem Urbana do Município de João Monlevade-MG

ResumoResumoResumoResumoResumoAs inundações são eventos naturais típicos das estações chuvosas, que ocorrem anualmenteem várias cidades brasileiras. Porém, devido às alterações nos padrões climáticos, estes eventosestão ocorrendo com uma maior frequência nas áreas urbanas. Seus efeitos, inclusive, podemser amplificados de acordo com o uso e ocupação da bacia hidrográfica. João Monlevade éum município mineiro que se enquadra neste cenário, pois, desde sua emancipação em 1964,já registrou diversos eventos críticos de inundação, sendo o bairro Carneirinhos o que maissofre com estes problemas. Os casos mais graves ocorreram em 01 de dezembro de 1969 eem 01 de janeiro de 1970, quando houve a ocorrência de vítimas fatais. Já a última inundaçãoocorreu em 11 de dezembro de 2017, após um elevado volume de precipitação. O municípioconcentra 99% de sua população na área urbana, sendo que 10% desse total encontram-seàs margens de cursos d’água, como os córregos Carneirinhos, Areão, Loanda e Tietê. Emrazão das mudanças climáticas, estão previstos aumentos nos registros de volume e intensidadedas precipitações na região Sudeste do Brasil, onde o município está inserido. Além disso, estejá apresenta um histórico frequente de inundações devido à ineficiência de seu sistema dedrenagem urbana. Neste contexto, este estudo tem o objetivo de avaliar o impacto das mudançasclimáticas no sistema de drenagem do município de João Monlevade/MG. Para isto, a tendêncianos dados históricos de precipitação e evaporação do município serão analisadas. O modeloclimático regional RegCM4 será utilizado para simular um cenário de mudança climática e atravésda técnica de downscaling esta informação será extraída para o município. As curvas deintensidade-duração-frequência (IDF) e equações de chuvas intensas serão elaboradas para operíodo histórico e para o cenário futuro. Estes dados servirão de entrada no modelo HEC-HMSpara cálculo do fluxo e volume escoados na sub-bacia. A partir dos resultados obtidos seráelaborado um diagnóstico do sistema de drenagem urbana da região central do município,avaliando sua vulnerabilidade atual e futura, em relação aos eventos hidrológicos extremos.Espera-se que este trabalho contribua para um melhor planejamento e gestão do município noque tange a esses eventos extremos e seus impactos.





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Autor: KAREN QUINTÃO CASTROOrientador: MARIA INES NOGUEIRACoorientador: GLÁUCIO MARCELINO MARQUESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Panorama da Qualidade das Águas Subterrâneas na Bacia do RioPiracicaba, no Trecho de Baixo Curso

ResumoResumoResumoResumoResumoAs águas subterrâneas são as encontradas sob a superfície da Terra, preenchendo os espaçosvazios existentes entre os grãos do solo, rochas e fissuras. Com o aumento da degradação daqualidade das águas superficiais, as águas subterrâneas veem assumindo uma posição demaior relevância. Entretanto, atividades antrópicas como construções de poços, falta de redede saneamento, uso de agrotóxicos e fertilizantes na agricultura, atividade indústrial e mineraçãopodem comprometer a qualidade das águas subterrâneas. A pesquisa objetiva estudar aqualidade das águas subterrâneas no baixo curso da Bacia do Rio Piracicaba, por meio decaracterização hidroquímica e classificação do tipo químico das águas subterrâneas freáticas.A metodologia dará por meio de levantamento bibliográfico sobre a geologia local e aquíferosregionais; tratamento e análise das informações de poços já existentes; coletass e análises físico-química sistemática das águas subterrâneas. As águas subterrâneas da área de estudo seapresentam como recurso natural importante tanto para o abastecimento rural e urbano, comopara uso agrícola, industrial e comercial. A partir da caracterização hidroquímica então, será possívelverificar a potabilidade da mesma, e o cumprimento dos índices de qualidade de água previstosde acordo com a classe de enquadramento da Resolução CONAMA nº 357/2005.





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Autor: LEILANE JUNQUEIRA FRAGA SOKOLOSKIOrientador: ELIANE MARIA VIEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Diagnóstico da Ocupação nas APP’s em Microbacias Urbanas e suaCorrelação com a Vulnerabilidade Social da População: Suporte à Gestão Dos Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoO crescimento das cidades vem ocorrendo com a apropriação de recursos naturais de formairracional e sem planejamento. A importância das áreas de preservação permanente em meiosurbanos vai além da conservação da vegetação nativa e biodiversidade local, se traduzindoprincipalmente na proteção das bacias hidrográficas. Nos sistemas de gestão de recursoshídricos, faz-se necessário o diagnóstico das condições das Áreas de Preservação Permanente(APPs) no meio urbano, bem como a detecção dos usos conflitantes, relacionados com oaspecto social desta ocupação. O mapeamento desta realidade é de grande importância paraque a gestão municipal crie mecanismos de gestão integrada. Portanto, a presente propostapretende desenvolver uma cartilha orientativa para que os municipios possam empregar avaliaçãodas APP’s localizadas nas microbacias urbanas e a análise da vulnerabilidade social para ogerenciamento dos recursos hídricos. O estudo terá como área piloto microbacias urbanas daBacia Hidrográfica do Rio do Peixe, que compõe a Unidade de Planejamento e Gestão deRecursos Hídricos (UPGRH) Estadual Rio Piracicaba que, por sua vez é contribuinte da UPGRHFederal Rio Doce. A metodologia geral deste trabalho consiste na sobreposição da cartografiada rede hidrográfica e delimitação de APP’s das margens do leito do rio à malha digital dossetores censitários, utilizando ferramentas de geoprocessamento. Os setores censitários sãoas menores unidades de análise caracterizadas pelo IBGE, e por meio deles, pode-se realizaruma comparação mais detalhada entre as diversas áreas do município. As variáveis paracompor o índice de vulnerabilidade social serão então selecionadas, com base nos dados doCenso Demográfico. Por fim, é proposta a criação de uma metodologia acessível para delimitaçãode APP’s, descrita em uma cartilha que será produzida com o objetivo de tornar a gestão dosrecursos hídricos urbanos mais eficiente e acessível na administração municipal. Estesresultados poderão nortear políticas públicas de gestão de recursos hídricos e de gestão urbana,já que a sobreposição de problemas sociais e ambientais representa um grande desafio paraas políticas públicas.





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Autor: MARCELA ROBERTA ALMEIDA FERREIRAOrientador: FERNANDA MARIA BELOTTIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação Ambiental para o Aproveitamento de Rejeito de Flotação deMinério de Ferro: Estratégia para Redução dos Riscos aos Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoConsiderando os significativos impactos, especialmente aos recursos hídricos, gerados pelorompimento de barragens de contenção de rejeito de minério de ferro, este projeto tem porobjetivo avaliar a viabilidade ambiental de aproveitamento de rejeito de flotação de minério deferro como material constituinte de pavimentos rodoviários; buscando assegurar que oaproveitamento não apresente riscos de contaminação de solo e água. Trata-se de uma alternativade preservação dos recursos hídricos por meio da redução do volume de rejeito depositado embarragens e a consequente redução dos riscos de rompimento destas estruturas, sendo umaestratégia de segurança hídrica. Para isso, foi avaliada a composição mineralógica e o teortotal de elementos químicos potencialmente contaminantes em amostras de rejeitos de flotaçãode minério de ferro e realizados ensaios de lixiviação e de solubilização frente à norma ABNTNBR 10004:2004. As amostras de rejeito foram obtidas nas Minas do Meio-Itabira/MG, dacompanhia Vale S/A. A caracterização química e mineralógica do rejeito foi realizada porMicroscopia Eletrônica de Varredura (MEV), Espectrometria de Emissão Ótica com PlasmaIndutivamente Acoplado (ICP-OES) e Difração de Raios-X. Os ensaios de lixiviação (NBR10005:2004) e solubilização (NBR 10006:2004) foram realizados nas amostras de rejeito, eposteriormente serão realizados em corpos de prova simulando a composição real das camadasde pavimentos e em pista experimental, construída no sistema viário da área operacional daMina Cauê da companhia Vale S/A. Por fim, os dados analíticos serão interpretados buscandoa proposição de alternativas para imobilização de potenciais elementos contaminantes. Osresultados parciais demonstraram que o rejeito possui mineralogia composta por quartzo,caulinita, talco/pirofilita, muscovita, hematita e gibbsita. A caracterização química indicou opredomínio de Al, Fe, Mn e Na. Nos ensaios de lixiviação todos os parâmetros analisadosestiveram dentro do limite estabelecido pela NBR; enquanto que nos ensaios de solubilização oteor de fenóis e Mn estiveram acima. Portanto é necessário, ainda, avaliar a influência dosdemais componentes de pavimentos nos resultados, a fim de garantir que todos os limitesestejam dentro do preconizado pela NBR.





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Autor: MATEUS MATOS DE CASTROOrientador: JAMES LACERDA MAIAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Proposta de Metodologia para Cálculo de Vazão de Outorga Vinculadaàs Demandas Sociais no Estado de Minas Gerais

ResumoResumoResumoResumoResumoA outorga é uma ferramenta indispensável para gestão dos recursos hídricos, pois possibilitaaos gestores, o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, ao mesmo tempo em quegarante ao usuário o aproveitamento de água em um local específico de um manancial hídrico,no qual a vazão, o tipo e o tempo de uso devem ser previamente definidos. Entretanto, para adefinição da vazão de outorga, as demandas sociais não são consideradas. Quanto maior àdependência do recurso hídrico das comunidades, maior a probabilidade de ocorrência deconflitos pelo uso da água, principalmente em momentos de escassez hídrica. O objetivo dopresente trabalho é subsidiar os órgãos outorgantes de recursos hídricos com indicações devazões de outorga com base em critérios sociais. O estudo será realizado na microbacia do RioSuaçuí Pequeno que pertence a bacia hidrográfica do Rio Doce. Será realizado um estudo decaso, comparando a metodologia atual e a proposta nesse trabalho para cálculo da vazão deoutorga do uso da água no estado de Minas Gerais. Como é objetivo do presente trabalhosubsidiar os órgãos outorgantes de recursos hídricos com indicações de vazões de outorgacom base em critérios sociais, propõe-se o conceito denominado “análise de risco de outorga”,para tanto será avaliado o risco para as comunidades a jusante dos pontos de captação deusuários dos recursos hídricos. Assim será possível determinar restrições de uso para osusuários na outorga emitida pelo órgão ambiental, seja na forma da vazão outorgável, do tempode captação ou do período de captação no ano. Os resultados esperados do presente trabalhosão: levantar das demandas sociais relacionadas aos recursos hídricos na microbacia estudada,através de aplicação de questionário; analisar os impactos das captações superficiais nadisponibilidade de água para as comunidades na microbacia do Rio Suaçuí Pequeno e inserirna metodologia de cálculo de vazão de outorga os resultados do questionário em relação aquestão social. O estudo proposto irá dar uma nova referência para os órgãos gestores dosrecursos hídricos, principalmente considerando demandas sociais na análise de outorgas noestado de Minas Gerais,





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Autor: NATHALIA GONÇALVES MALTEZOrientador: DANIEL CRISTIAN FERREIRA SOARESCoorientador: EDISON APARECIDO LAURINDOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Biopersistência de Fármacos em Águas Residuais: Um Estudo deSegurança Hídrica

ResumoResumoResumoResumoResumoOs produtos farmacêuticos são desenvolvidos para ser estáveis sob muitas condiçoes paraservir a propósitos terapêuticos, diagnósticos ou ainda paliativos. Infelizmente dada a elevadaestabilidade de formulações permite que relevantes quantidades de fármacos permaneçaminalteradas e persistes no meio ambiente, mesmo após passar pelos processos convencionaisde tratamento em uma estação de tratamento águas residuais (ETAR). O presente estudo objetivaavaliar a biopersistência de fármacos comumente utilizados na pratica clínica, como cetoprofeno,ciprofloxacino, cimetidina, cloridrato de amiodarona, cloridrato de bupivacaína, gliclazida enevirapina em águas residuais localizadas na região de Itabira-MG, buscando estabelecer opotencial risco à saúde humana. Para tal, seis pontos ótimos para amostragem de águasresiduais foram estratégicamente definidos sendo três a montante e outros três a jusantes daETAR do município, que localizam-se logo após a confluência das sub-bacias do Córrego ÁguaSanta e do Rio de Peixe, que recebem significativa contribuição referente aos esgotos domésticose efluentes industriais proveniente do Distrito Industrial. Além disso, foram definidos dois eventostemporais distintos para amostragem, visando observar as mudanças sazonais. O primeiroevento de coleta foi realizado em abril de 2019 e o segundo agendado para o período entrejunho à agosto de 2019. Posteriormente será feita a dosagem dos fármacos biopersistentespor meio da técnica de cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), seguida do estudo deavaliação de risco humano para as exposições. Espera-se com essa pesquisa, detectar dentreos produtos farmacêuticos selecionados, os que ocorrem com maior frequência nas águassuperficiais localizadas na região de Itabira-MG, bem como os que excederam ou ficarampróximos a concentração limite. Em caso de altos níveis basais de concentrações farmacêuticas,determinar áreas de potencial risco ecológico, apontando assim para uma possível decisão degestão, que possam implementar medidas apropriadas de controle, mitigação e degradaçãodos fármacos em estudo.





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Autor: SAULO SOARES NEIVAOrientador: EDUARDO DE AGUIAR DO COUTOCoorientador: ELIANE MARIA VIEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Quantificação da Carga de Poluição Difusa e Pontual para ZoneamentoAmbiental da Bacia do Rio Manhuaçu

ResumoResumoResumoResumoResumoA ausência de planejamento territorial é um fator que vem ao longo do tempo gerando cada vezmais impactos socioambientais. O crescimento desordenado potencializa os problemasambientais encontrados nas bacias hidrográficas, impactando diretamente os recursos hídricos,reduzindo a disponibilidade de água em condições adequadas para atendimento àsnecessidades humanas. Logo, a integração do planejamento de uso e ocupação do solo como planejamento dos recursos hídricos é algo fundamental para melhoria qualitativa e quantitativados recursos hídricos nas bacias hidrográficas. O estudo está sendo realizado no alto curso dabacia hidrográfica do Rio Manhuaçu, UPGRH-DO6, que situa-se na área de maior produção desedimentos da bacia do Rio Doce, fator este, que associado ao relevo montanhoso compostopor argissolos vermelhos e cambissolos háplicos, elevam muito a suceptibilidade erosiva. Oobjetivo principal do trabalho é quantificar a geração de cargas de poluição difusas e pontuaisna bacia de contribuição por meio do modelo MQUAL 2.0. Serão analisados os parâmetrosfósforo, nitrogênio e demanda bioquímica de oxigênio. Para realização do estudo, os coeficientesde exportação do modelo utilizado serão calibrados através dos relatórios trimestrais demonitoramento da qualidade da água do IGAM. Os mapas de Uso e Ocupação do solo serãoelaborados através do Software SPRING. Serão simulados quatro cenários e calculada acontribuição para geração de carga dos parâmetros avaliados em cada um deles. O primeirocenário consistirá na projeção da população até o ano de 2039, manutenção das condiçõesatuais de tratamento de esgoto e manutenção da tendência de degradação da vegetação nativa.O segundo cenário irá considerar o tratamento de 100% do esgoto até 2039 e manutenção dascondições atuais da vegetação nativa. Já o terceiro cenário considerará a manutenção dascondições atuais de tratamento de esgoto e restauração de 50% das APP’s até o ano de 2039.Por fim o quarto cenário consistirá no tratamento de 100% do esgoto e restauração de 50% dasAPP’s até 2039. O estudo realizado por meio do modelo que é de fácil aplicação e compreensão,contribuirá para o processo de planejamento, principalmente na elaboração e revisão dos Planosde bacia, fornecendo subsídios para o zoneamento ambiental.





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Autor: TATIANE BATISTA DAMASCENOOrientador: ELIANE MARIA VIEIRACoorientador: KLEBER RAMON RODRIGUESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Vulnerabilidade Ambiental como Instrumento de Gerenciamento de BaciasHidrográficas: Estudo de Caso do Ribeirão do Lage-MG

ResumoResumoResumoResumoResumoA gestão dos recursos hídricos em uma bacia requer o conhecimento das pressões sobreestes, neste sentido a análise da vulnerabilidade ambiental em bacias hidrográficas é umaimportante ferramenta no planejamento ambiental estratégico. Este estudo tem como principalobjetivo a análise entre as outorgas e a vulnerabilidade ambiental da Bacia Hidrográfica doRibeirão do Lage-MG, principal afluente do Rio Caratinga-MG pertencente a Bacia Hidrográficado Rio Doce-MG, de forma a auxiliar a tomada de decisão, a partir de uma análise multicritério,utilizando o sistema de informação geográfica (SIG). Para a elaboração do mapa devulnerabilidade ambiental da bacia, será empregada a metodologia elaborada por Ross (1994), a qual utiliza uma hierarquia nominal de fragilidade, representada por classes, de acordo comseu grau de vulnerabilidade para os componentes: Uso e Ocupação do Solo, Declividade,Classes de Solos e Classes Geomorfológicas, atribuindo valores, de forma que, quanto maior ovalor da classe, maior o grau de vulnerabilidade. Com isso, é possível gerar os mapas de índicesde vulnerabilidade de cada categoria. A integração de cada fator se dará por meio de umProcesso Analítico Hierárquico (AHP), onde cada fator é avaliado de forma pareada e os pesosdefinidos de acordo com o grau de importação do fator em relação ao seu par. A segunda partedo estudo será a análise do gerenciamento dos recursos hídricos na bacia por meio de aferiçãode dados de outorgas e usos insignificantes concedidos pelo órgão ambiental competente.Espera-se com os resultados deste estudo a identificação de fatores e as causas das alteraçõesambientais existentes nesta bacia hidrográfica, por meio do confronto entre as outorgas existentese o mapa vulnerabilidade ambiental referente a esta área, determinando as potencialidades ounão potencialidades de recursos naturais da bacia para atender a demanda de usos múltiplosde outorgas e dos cadastros de uso insignificante nesta, associando algumas medidas parauma melhor gestão de conflitos de usos dentro da Bacia.





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Autor: VIVIANE RAMOS DE CARVALHOOrientador: JOSÉ AUGUSTO COSTA GONÇALVEZCoorientador: EDUARDO DE AGUIAR DO COUTOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Itajubá – UNIFEIÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Estudos sobre a Capacidade de Diluição de Efluentes Utilizando o Modelode Qualidade da Água QUAL-UFMG: Estudo de Caso no Rio Piracicaba (MG)

ResumoResumoResumoResumoResumoO modelo vigente de desenvolvimento socioeconômico, associado ao crescimento populacionalacelerado e a necessidade de atendimento às diversas atividades humanas têm evidenciadoum panorama complexo de poluição nos corpos hídricos, causando consequências diretas nacapacidade de diluição e de autodepuração dos rios. A implantação de sistemas de suporte adecisão e modelagens de qualidade da água tornam-se essenciais para se alcançar uma eficientegestão das águas e articulação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Assim, o objetivo principal deste trabalho é analisar a capacidade de diluição e de autodepuraçãoutilizando o modelo de qualidade da água QUAL-UFMG em um estudo de caso no Rio Piracicaba.Para isso, será realizado o ajuste e a calibração do modelo através de dados hidrológicos e dequalidade da água provenientes das estações fluviométricas. Será feita a estimativa das vazõesnecessárias para diluição de efluentes requeridas pelos lançamentos alocados na bacia pormeio da inserção de equações desenvolvidas por Kelman (1997) e Silva & Monteiro (2004).Será realizada a simulação de cenários hipotéticos de lançamento de efluentes a fim de estimara capacidade de suporte do corpo hídrico. A partir desses cenários será possível ter uma boaestimativa da capacidade de autodepuração do Rio no trecho modelado, além das vazõesnecessárias para a diluição de efluentes dos pontos de lançamentos alocados na bacia e tambémas vazões disponíveis para futuros processos de outorga. Os cenários simulados servirão degrande auxílio nas atividades futuras de gerenciamento de recursos hídricos na baciahidrográfica. Espera-se que o presente trabalho contribua com a ampliação dos conhecimentosna área de gestão de recursos hídricos, assim como também subsidiar, como material técnicofacilitador e potencializador de discussões, os futuros debates acerca desse assunto. Contudo,do ponto de vista prático, espera-se que o presente projeto contribua como suporte a decisão eaplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.





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Universidade Federal de Pernambuco

Coordenador Profª. Drª. Suzana Maria Gico Lima Montenegro

Coordenador Adjunto Prof. Dr. Alfredo Ribeiro Neto





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Autor: ALESSANDRO BARBOSA SARMENTOOrientador: SYLVANA MELO DOS SANTOSCoorientador: JAIME JOAQUIM DA SILVA PEREIRA CABRALPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Novas Abordagens para Drenagem Urbana: Estudos de Caso do MunicípioDe Olinda-PE

ResumoResumoResumoResumoResumoO presente projeto pretende aprofundar os diversos aspectos relacionados à drenagem deáguas pluviais e cursos d’água urbanos, enfatizando a necessidade da abordagem integradae de caráter interdisciplinar no enfrentamento dos grandes desafios que a cidade de Olindavivencia, melhorando o entendimento dos processos hidrológicos e hidráulicos no ambienteurbano, reduzindo os alagamentos e buscando um desenvolvimento sustentável.

O presente projeto pretende aprofundar os diversos aspectos relacionados à drenagem deáguas pluviais e cursos d’água urbanos, enfatizando a necessidade da abordagem integradae de caráter interdisciplinar no enfrentamento dos grandes desafios que a cidade de Olindavivencia, melhorando o entendimento dos processos hidrológicos e hidráulicos no ambienteurbano, reduzindo os alagamentos e buscando um desenvolvimento sustentável.

As cidades brasileiras tiveram um imenso crescimento populacional na segunda metade doséculo XX devido ao aumento da expectativa de vida das pessoas e principalmente devido àmigração proveniente de áreas rurais de modo que em média cerca de 85% da populaçãobrasileira vive atualmente em cidades. Diante desta concentração populacional nos centrosurbanos, a oferta de serviços básicos nas cidades não teve condições de acompanhar overtiginoso crescimento da população, tendo sido acumulado um déficit de atendimentoprincipalmente no tocante à coleta e tratamento de esgoto e à drenagem das águas pluviais. Aocupação territorial urbana desordenada, sem o devido planejamento integrado das diversasinfraestruturas necessárias ao desenvolvimento harmônico das cidades, constitui a principalorigem do agravamento dos problemas de drenagem por ocasião dos eventos hidrológicos dealta intensidade. Inicialmente, as áreas mais afetadas se localizavam próximas aos cursos deágua, em locais de ocupação da calha secundária e nos trechos de jusante em relação àutilização das áreas ribeirinhas. Com a expansão territorial, sem legislação e fiscalização quegarantam o disciplinamento adequado do uso e ocupação do solo, os problemas dealagamentos e inundações se intensificam e se distribuem ao longo das linhas naturais deescoamento dos deflúvios superficiais em função da planialtimetria da cidade e do grau deimpermeabilização da área de drenagem.





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Autor: CHRISTIANA MARIA ANDRADE DA FONSECAOrientador: SYLVANA MELO DOS SANTOSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Associação de Água da Chuva e Efluente na Indústria – Estudo de Casode uma Cervejaria

ResumoResumoResumoResumoResumoNo setor industrial são gerados diariamente diversos resíduos nos processos habituais. NoBrasil, as fábricas de cerveja contribuem consideravelmente para o desenvolvimento da economiade acordo com a produção líquida elevada. Grandes produções de cervejas produzem grandesquantidades de água residual. A partir da identificação de todo rejeito, sendo industrial e sanitárioem uma cervejaria de Pernambuco, foi verificado que a fração líquida, os efluentes, configura-se na maior parcela de resíduos e é tratada em estações internas, que apresentam etapasdistintas para redução dos contaminantes. Assim como as águas residuárias, outra fontealternativa é a água da chuva. A cervejaria apresenta grandes espaços com áreas de telhadosque permitem a captação. O objetivo do trabalho é avaliar o potencial de reutilização de efluenteapós tratamento e diluição com água da chuva na cervejaria para fins não potáveis (limpeza,descarga de sanitários e jardinagem). O tipo de tratamento é selecionado de acordo com o nívelde poluição e o posterior uso do recurso, visando principalmente à saude dos usuários epreservação do meio ambiente. As questões econômicas influenciam o desenvolvimento dosprocessos de reclicagem das águas residuárias na indústria. Por isso, o estudo paracaracterização dos contaminantes presentes no efluente gerado para aplicar os tratamentosadequados e a inclusão de água captada da chuva, deverá garatir uma fonte alternativa deágua nos processos, promovendo a relação custo-beneficio esperada nesse setor. Diante docenário apresentado, dividiu-se o presente trabalho em duas etapas, sendo a primeira dedicadaa realizar uma revisão da literatura sobre aspectos relacionados aos contaminantes nos efluentesde indústrias cervejeiras e seus tratamentos além de avaliar o processo de captação de águaprecipitada em área de telhado (armazén), a fim de conseguir desenvolver a segunda etaparelacionada a investigação teórica da aplicação dessa composição da água para usosespecíficos nessa fábrica. Com isso, visa-se otimizar o gerenciamento de resíduos líquidos nacervejaria estudada, diminuindo o consumo de água potável e minimizando os impactos dapoluição em corpos hídricos receptores a patir de uma prática sustentável: o reuso.





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Autor: EDMILSON MARTINS DE VASCONCELOS JUNIOROrientador: RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHOCoorientador: MARIA DO CARMO SOBRALPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográficado Rio Ipojuca, Pernambuco, Brasil

ResumoResumoResumoResumoResumoA gestão de recursos hídricos é um conjunto de ações destinadas a regular o uso, o controle ea proteção dos recursos hídricos, de acordo com a legislação e normas pertinentes. Integraprojetos e atividades com o objetivo de promover a recuperação e a preservação da qualidadee quantidade dos recursos das bacias hidrográficas brasileiras e atua na recuperação epreservação de nascentes, mananciais e cursos d’água em áreas urbanas. O objetivo do estudoé analisar o PSA - programa de saneamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Ipojuca,avaliando dados básicos de saneamento nos municípios contemplados pelo programa e asações voltadas à preservação e proteção ambiental com foco em infraestrutura sanitária,sustentabilidade ambiental e social. A área de estudo abrange a bacia hidrográfica do rio Ipojuca,no Estado de Pernambuco, com ênfase nas 12 cidades-sedes que estão localizadas as margensdo rio. A pesquisa será exploratória, aplicada, descritiva, documental e bibliográfica. Destina-sea coleta de dados a partir de múltiplas fontes, qualitativa e quantitativa, proporcionando o estudode indicadores. Espera-se que o PSA venha promover uma satisfação positiva sobre as açõese resultados a que foi proposto na recuperação de importantes passivos ambientais, como asações de recuperação das áreas de preservação permanente, da bacia e do entorno e namelhoria do esgotamento sanitário, contribuindo de forma efetiva para a conservação dosrecursos hídricos, na diminuição de doenças entéricas e na melhoria da qualidade de vida dapopulação das cidades-sedes. As conclusões esperadas é que o programa crie basesestratégicas de desenvolvimento sustentável regional, promovendo a proteção dos mananciaiscom a despoluição de cursos d’agua associada a maior disponibilidade hídrica regional trazendosustentabilidade econômica e ambiental da região. A pesquisa contribuirá para o sistema degestão de recursos hídricos e vem ao encontro das premissas e diretrizes estabelecidas pelaspolíticas ambientais e de recursos hídricos em nível nacional, estadual e regional, pois avaliaráquais programas prioritários do plano hidroambiental da bacia do rio Ipojuca foramcontemplados no PSA trazendo benefícios na área econômica, social, ambiental e institucionalda bacia hidrográfica do rio Ipojuca.





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Autor: IÊDJA FIRMINO DA SILVA FRANCISCOOrientador: SANDRO VALENÇAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Análise Sobre Fornecimento de Água da Barragem de Jucazinho àComunidades da Zona Rural de Surubim, Agreste de Pernambuco

ResumoResumoResumoResumoResumoA bacia hidrográfica do rio Capibaribe é uma das principais do estado de Pernambuco. Aolongo do seu percurso corta três áreas fisiográficas, onde são encontrados diversos reservatórios,sendo um dos maiores a barragem de Jucazinho, localizada entre os município de Surubim eCumaru, na região do Agreste Setentrional, área que apresenta déficit hídrico. Apesar disto, abarragem foi, inicialmente, construida com o objetivo de controlar as inundações na capitalpernambucana — Recife — e áreas ribeirinhas do médio e baixo Capibaribe, além da prática deatividades como psicultura, abastecimento público e recreação. Dentre os múltiplos usos dabarragem, destaca-se o abastecimento humano, sendo o manacial responsável peloabastecimento público de 11 municípios do entorno. Este trabalho tem como Objetivo Geral:Analisar os múltiplos usos atuais dados à barragem de Jucazinho. E como Específicos: (I)Identificar e descrever as principais atividades praticadas no entorno imediato da barragem; (II)Identificar e descrever as razões por que tais atividades são praticadas, com base na percepçãode quem as pratica; (III) Identificar e descrever as principais razões por que tais atividades sãopraticadas, com base na percepção de quem a gerencia; e (IV) Propor medidas para oaperfeiçoamento e gestão dos atuais usos dados às atividades praticadas. Os Objetivos serãoalcançados por meio de levantamento bibliográfico, consulta de dados público dos órgãosgestores, observações diretas, cobertura fotográfica e registro de coordenadas do entornoimediato da barragem; além de aplicação de questionários e entrevistas junto aos sujeitos —usuários e gestores.





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Autor: ISAAC PEDRO DA SILVAOrientador: ALFREDO RIBEIROCoorientador: MARCIA M. GUEDES ALCOFORADOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Incidência da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no Serviço deÁgua Tratada na Categoria Residencial: Análise do Impacto Sobre a Estrutura Tarifária

ResumoResumoResumoResumoResumoÉ comum as concessionárias de serviços de saneamento utilizarem os recursos hídricos, sejamsuperficiais ou subterrâneos, na sua produção de água potável. Porém, por diversas razões,poucas delas pagam para usá-los. Com a consolidação dos instrumentos de gestão de recursoshídricos ao longo do tempo, dentre eles a cobrança pelo uso, tem havido a crescente possibilidadede as empresas ter que incluir nos seus custos de produção a parte que cabe à remuneraçãopelo uso da água bruta utilizada. Por isso, é preciso analisar o impacto da cobrança pelo usodos recursos hídricos na tarifa percebida pelos usuários, principalmente os residenciais, doserviço de água tratada. Isto vai demandar a identificação dos mecanismos ou vias detransmissão dos custos de produção na formação da tarifa. Além disso, será preciso estimaruma curva de custo marginal teórica, a partir da curva de custo marginal empírica, esta quematerializa a curva de oferta, na estrutura tarifária. Países em desenvolvimento, como o Brasil,ainda praticam estruturas de tarifa crescente em blocos (increasing block rate – IBR ou increasingblock tariff – IBT), que apresentam vantagens para a concessionária, no curto prazo, e vemacompanhada de justificativas que clamam pela eficiência no consumo. Entretanto, muitosestudos vêm comprovando que este tipo de estrutura de cobrança incorre em distorções delongo prazo. Aplicando testes de subsídio cruzado em cada bloco de consumo, antes e após aincidência da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica,seremos capazes de avaliar a variação de bem-estar e observar mudanças de eficiência. Odiagnóstico esperado vai no sentido de sugerir que os prováveis problemas enfrentados são,teoricamente, de duas ordens, a saber: a própria forma ou modo de cobrança ou tarifação,traduzida na natureza da estrutura tarifária, e da percepção da perda de bem-estar enfrentadospelos usuários da categoria residencial, ao serem pressionados pela magnitude de incidênciada tarifa pós-impacto. As soluções propostas são no sentido de estudar o comportamentodestes usuários frente a possíveis mudanças de blocos de consumo, por rearranjo na estrutura,ainda no desenho IBT/IBR ou mesmo proposição de novos modos de cobrança, nesta categoria.

Palavas-chave: Cobrança, uso dos recursos, custo marginal, IBT/IBR, bem-estar, subsídiocruzado, estrutura tarifária, tarifa, categoria residencial.





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Autor: IZAEL JOÃO DO NASCIMENTOOrientador: JOSÉ ALMIR CIRILOCoorientador: ROCHELE SHEILA VASCONCELOSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho:rabalho:rabalho:rabalho:rabalho: Impactos do Uso da Água e do Território em Microbacia

ResumoResumoResumoResumoResumoA microbacia do Riacho do Mel, no município de Gravatá, Agreste pernambucano, apresentaalta oferta hídrica nas regiões de cabeceira e baixa disponibilidade próxima à foz no rio Ipojuca.Muito se deve ao grande volume captado ou utilizado nas regiões medianas. As transposiçõese lançamentos de efluentes realizados nesse território são os principais problemas que fazemdecair a possibilidade de a água atender a múltiplos usos, pois a quantidade e qualidade sãocomprometidas. Outra questão é o impacto do uso do solo e da açudagem no ciclo hídrico ehidrossedimentológico. Visando elencar os impactos com mais precisão, o presente trabalhofará observações dos fatores estratégicos naturais e antrópicos que possam auxiliar a gestãohídrica local a aplicar soluções para os problemas identificados. Para tanto, utilizar-se-ámodelagem hidrológica, como o método SWAT e ferramentas de geoprocessamento. Espera-se verificar déficit hídrico e produção de sedimentos elevados. Discutir de forma integrada aslegislações do município também é outra forma de apontar alternativas para melhoramento docenário na bacia.





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Autor: JAILSON DE ARRUDA ALMEIDAOrientador: SANDRO VALENÇAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Governança das Águas: Análise das Práticas do Conselho de Usuáriosdo Açude do Bitury (Consu Bitury)

ResumoResumoResumoResumoResumoO Objetivo Geral deste trabalho é “Analisar em que medida as práticas adotadas pelo Conselhode Usuários do Açude do Bitury (Consu Bitury) condizem com princípios propostos pelaOrganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a governançadas águas. Para que o Objetivo Geral seja alcançado, foram traçados os seguintes ObjetivosEspecíficos: I) Descrever as práticas de governança preconizadas pela OCDE para a boagovernança das águas; II) Identificar, a partir dos princípios propostos pela OCDE e da percepçãodas partes interessadas, as práticas de governança adotadas pelo Consu Bitury; III) Identificareventuais ações de governança que dificultam a formulação e implementação de políticas daágua de melhor desempenho; e IV) Propor um conjunto de boas práticas organizacionais,visando à melhoria do sistema de governança em vigor. Com base nos Objetivos, o referencialteórico abordará conceitos e definições sobre: 1) Governança; 2) Políticas públicas; 3)Organizações associativas; e 4) Princípios para a governança das águas. Quanto à delimitaçãoespacial, a organização que servirá de referência ao trabalho será o Consu Bitury, uma sociedadecivil organizada, cuja finalidade é assegurar a proteção, a conservação e o uso múltiplo daságuas na área de influência do Açude do Bitury, inserido na bacia hidrográfica do rio Ipojuca.Quanto aos procedimentos metodológicos, será realizada uma investigação qualitativa, queenvolverá a coleta de evidências por meio de pesquisas bibliográfica, documental e de campo— mediante formulários e entrevistas semiestruturadas aplicados a sujeitos envolvidos com asatividades desenvolvidas pelo Consu Bitury. Para nortear a descrição e análise das evidências,será utilizado o método de análise de conteúdo. Por fim, a partir dos resultados obtidos e dasconsiderações esperadas — que indiquem em que medida o Consu Bitury adota práticas degovernança recomendadas pela OCDE —, o trabalho trará significativas contribuições à gestãodo sistema de recursos hídricos, uma vez que o estudo e a proposição de boas práticas degovernança são condições necessárias à concepção e implantação de políticas públicas paraenfrentar os desafios atuais e futuros relativos aos recursos hídricos.





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Autor: LIS VALE BENTESOrientador: ALFREDO RIBEIRO NETOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Contribuições para o Aprimoramento do Diálogo Academia-política paraIncorporação da Informação Climática na Gestão dos Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoA incorporação do conhecimento científico sobre as mudanças climáticas na gestão dos recursoshídricos, se encontra em um estado primário de desenvolvimento, por ainda existirem lacunas detempo, espaço e comunicação que devem ser preenchidas a fim de construir políticas públicaseficientes para adaptação ás mudanças climáticas. A interação entre a academia e a prática deveser constantemente estimulada para que as necessidades dos gestores e tomadores de decisõespossam usufruir do conhecimento científico na elaboração de soluções robustas para adaptaçãoda gestão frente a cenários de eventos extremos. Visando fortalecer o diálogo Academia-Políticaessa dissertação se propõe a analisar alternativas da perspectiva governamental e das ciênciasnaturais, de adaptação as mudanças do clima para as bacias hidrográficas do estado dePernambuco. Uma estratégia de adaptação pode ser considerada robusta quando oferece umaperformance considerável para diferentes cenários de previsão, e considerar critérios de flexibilidade,custos, aceitação social e além de contar com uma governança eficiente em diferentes níveis paraque seja implementada. A análise de governança será baseada no trabalho de E. Ostromganhadora do prêmio Nobel, com o uso de seus princípios institucionais e das experiênciasanteriores de gestão de secas, o sistema de outorgas de uso da água será analisado por suaeficiência de gestão das secas. Para verificar a viabilidade de adaptação da sociedade, partindodas vulnerabilidades e dos interesses locais será feita uma análise de risco de políticas (Assess-risk-of-policy) um método que se propõe a buscar soluções que trabalhe a resiliência evulnerabilidade do sistema. Ao comparar essas estratégias de adaptação com os cenáriosclimáticos, pode-se estimar o risco associado a cada estratégia e consequentemente realizaruma gestão dos riscos. Por isso, a união das duas aproximações tem grandes potenciais deelencar as melhores estratégias de gestão de secas para o estado de Pernambuco. As estatégiasdefinidas serão divulgadas de forma concisa e didática a de recursos hídricos como público-alvo,e será produzida uma dissertação com o estudo realizado detalhado.





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Autor: MANOEL DAVID DOS SANTOS GUSMÃOOrientador: JOSÉ ALMIR CIRILOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Fiscalização em Redes de Abastecimento de Água Através de ImagensTermais com o Auxílio de VANT

ResumoResumoResumoResumoResumoAs perdas de água no Brasil giram em torno de 38%, sendo divididas entre perdas reais (físicas)e perdas aparentes (não físicas) que necessitam de um diagnóstico mais rápido para umamelhor gestão dos recursos hídricos. O uso do sensoriamento remoto através de VANTs, com ouso de câmeras termais, vem sendo uma solução rápida para o diagnostico dessas perdas. Asimagens podem demostrar elementos que não são visíveis no tema observado. Diante disso oobjetivo do presente trabalho será detectar os vazamentos na adutora de água bruta, do sistemaVertentes, que compõem a produção da estação de tratamento de água (ETA) Gravatá, noagreste pernambucano. No local de estudo, será realizado o monitoramento da área através decâmera termal, com a faixa espectral variando de 7,5 a 13,5 μm, acoplada ao VANT. Na adutoraserá realizado um experimento controlado com variáveis pré-determinadas, tais variáveisrepresentam as situações encontradas pelas concessionária em seus sistemas, tal como aotipo de vazamento (furo na geratriz superior e inferior da tubulação, vazamento na bolsa dotubo, fissura na tubulação), variação da profundidade da tubulação, cobertura dessa tubulação(tipo de solo, espessura) e presença de vegetação nativa ou solo exposto sobre a cobertura datubulação. Será realizada simulações quanto a altitude, levando em conta sua variação com aprecisão da geração das imagens termais. Os resultados estimados pelo sensoriamento remoto,servirão para corroborar a eficácia das imagens obtidas em detrimento a fiscalização de adutoras,com isso a sua eficiência no controle e na gestão dos recursos hídricos.





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Autor: RAFAELA VIEIRA RIBEIROOrientador: MARIA DO CARMO SOBRALPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação da Qualidade de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca,Pernambuco, Brasil

ResumoResumoResumoResumoResumoAtividades industriais, assim como práticas agrícolas, utilizam matéria prima, insumos e energia,gerando resíduos sólidos, efluentes industriais e esgoto doméstico, que são lançados nos corposhídricos, alterando significativamente as suas características físico-químicas e microbiológicas.Com a finalidade de avaliar os níveis de poluição e contaminação, juntamente com a influênciadas ocupações localizadas na região, pretende-se realizar um estudo da bacia Hidrográfica doRio Ipojuca, no trecho compreendido entre a zona da mata e o litoral pernambucano. Paratanto, será preciso identificar os poluentes e contaminantes resultantes das diversas atividadeshumanas fixadas no entorno do trecho avaliado, analisar e correlacionar a periodicidade dasatividades, propor ferramentas de gestão e soluções alternativas para melhorar os processosprodutivos e mitigar os efeitos. Assim sendo, serão selecionados pontos amostrais de acordocom a sazonalidade e periodicidade das atividades da região e, posteriormente, validadosquantitativamente pela aplicação da Análise de Variância Multivariada (MANOVA), no intuito deidentificar as causas das variações, bem como sua correlação com variáveis subjacentes. Omonitoramento e a qualidade de água são ferramentas importantes para a gestão dos recursoshídricos e sua análise e controle podem contribuir para o Sistema Nacional de informações deRecursos Hídricos, no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos.





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Autor: SHEILA SILVA DOS SANTOSOrientador: RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Pernambuco – UFPEÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação da Implementação do Plano de Recursos Hídricos da BaciaHidrográfica do Rio São Francisco: Avanços e Desafios

ResumoResumoResumoResumoResumoO rio São Francisco percorre boa parte do semiárido nordestino e nele encontram-se instaladosimportantes reservatórios que são espaço de diversos conflitos pelo uso da água, o que o tornaum rio de grande importância social, econômica e cultural. A publicação do seu plano de recursoshídricos foi um marco para a gestão hídrica da bacia, abrindo espaço ao planejamento deações alinhadas ao atendimento das demandas de usos múltiplos sob a ótica da sustentabilidadesócioeconômica e ambiental. Novo avanço foi a publicação da revisão do plano de recursoshídricos, que permitiu a inclusão de novas ações, acompanhando as mudanças da bacia e asdemandas atuais.

O objetivo deste trabalho é realizar, por meio de pesquisa bibliográfica, o levantamento dasações propostas no plano de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco com o intuito deidentificar os avanços e as lacunas existentes. Também será levantado o grau de implementaçãodessas ações, o que permitirá avaliar sua efetividade e possíveis entraves que possam ter reduzidoou impedido o sucesso dessa implementação.

A gestão dos recursos hídricos associada ao conceito de sustentabilidade, vem ganhandocada vez mais força desde que foi instituída a Agenda 21 em diversos países, tornando cadavez mais importante a avaliação pela sociedade das ações que estão sendo desenvolvidas nabacia hidrográfica, com vistas a buscar soluções que a tornem um ambiente sustentável, tantodo ponto de vista socioeconômico, quanto cultural e ambiental.

Pretende-se a partir dos resultados, apresentar à sociedade, de forma simplificada, o diagnósticodos avanços e desafios da implentação do plano e sua efetividade no âmbito da gestão dabacia do rio São Francisco.





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Universidade Federal de RondôniaCampus de Ji-Paraná

Coordenador Profª. Drª. Nara Luísa Reis de Andrade

Coordenador Adjunto Profª Drª. Elisabete Lourdes do Nascimento





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Autor: ALAN GOMES MENDONÇAOrientador: IGOR DAVID DA COSTACoorientador: ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Diagnóstico Ambiental do Igarapé Nazaré (Rondônia): Subsídios para oEnquadramento

ResumoResumoResumoResumoResumoA gestão dos recursos hídricos é fundamental para a sua manutenção e preservação, devido àgrande importância da água para as questões ambientais, sociais e econômicas. Com isso,um dos instrumentos da Politica Nacional de Recursos Hídricos é o enquadramento dos corposd’água, que objetiva classificá-los conforme o seu uso preponderante, constituindo então umaferramenta de gestão, que visa o melhor uso deste recurso. Visando o avanço da gestão doscorpos d’água no estado de Rondônia o objetivo do projeto é gerar informações que contribuampara o enquadramento do igarapé Nazaré, localizado nos muncípios de Ji-Paraná e PresidenteMédici - RO. O projeto iniciará a etapa do diagnóstico da microbacia, conforme a resolução doCNRH n° 91 que dispõe sobre os procedimentos gerais para o enquadramento dos corposd’água superficiais e subterrâneos. Para realização dessa etapa de diagnóstico ambiental, estãosendo utilizadas ferramentas geotecnológicas, para análises de uso e ocupação do solo, atravésdo processamento digital de imagens de satélite, utilizando softwares como o Qgis. A primeira,das quatro coletas de água trimestrais previstas, foi realizada em março de 2019. Foramselecionados 9 pontos distribuídos na microbacia. In loco, na superfície do corpo d’ água, sãomedidos os valores de temperatura da água, pH e condutividade elétrica com o uso de sondasespecíficas. A coleta das amostras de água são destinadas as análises de nutrientes totais edissolvidos, oxigênio, DBO5, clorofila a e coliformes, de acordo com técnias descritas em APHA(1998). A análise das primeiras informações levantadas permitiu verificar que 81,5% de toda aárea da microbacia encontra-se antropizada. Através das análises de água, foi possível identificarbaixas concentrações de oxigênio dissolvido para a maioria dos pontos (máximo de 6,13 mg/Le mínimo de 2,33 mg/L) e alta densidade de coliformes totais (máximo 1.099.000 UFC e mínimo4.000 UFC) e fecais (máximo 580.000 UFC e mínimo sem a formação de colônias). Assim, osresultados contribuirão para compor relatório de Diagnóstico da Microbacia do Igarapé Nazaré,a ser entregue para as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, para subsidiar oenquadramento do Igarapé. A entrega ocorrerá em oficina para explanação dos resultados dapesquisa.





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Autor: ALINE DOS SANTOS BETIOLOOrientador: NARA LUISA REIS DE ANDRADEPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Análise Ambiental da Microbacia do Córrego das Areias (RO): UmaProposta de Revitalização de Nascentes com Vistas à Proteção dos Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoA água é indispensável para as mais diversas atividades, o mau uso e as disputas pelos usuáriosda bacia têm causado graves problemas como a degradação ambiental destes sistemas,evidenciando a necessidade de se prezar pela gestão integrada dos recursos hídricos. Assim, oatendimento aos objetivos ambientais de preservação dos recursos hídricos, através deprogramas ambientais como a proteção e revitalização de nascentes, é fundamental para garantira qualidade e quantidade de água para os usos múltiplos. O presente estudo tem como objetivoelaborar uma proposta de projeto de revitalização das nascentes, com o intuito de proteção dosrecursos hídricos da microbacia do Córrego das Areias. A área de estudo escolhida estálocalizada no município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, abrangendo áreas urbanas e rurais,e é utilizada para abastecimento público, lançamento de efluentes, irrigação e dessedentaçãode animais, dentre outros usos. Na etapa inicial, será realizado o diagnóstico ambiental daárea. Para tal, serão realizadas coletas e análises da água nos diferentes períodos sazonaispara análise de parâmetros físico-químicos (ph, temperatura, turbidez, OD, DBO, fósforo total,nitrato, nitrito, nitrogênio amoniacal, sulfato, sulfeto), visitas in loco para identificar o grau depreservação das nascentes por observação de parâmetros macroscópicos e análise de imagensde satélite (Landsat 8) para analisar o processo de antropização da área e confecção de mapasutilizando o Qgis. Tal diagnóstico subsidiará a elaboração de um projeto de revitalização dasnascentes da microbacia em questão. Os resultados preliminares das análises de águarealizadas em duas campanhas, respectivamente nos períodos de transição seca/cheia e cheia,nos pontos de monitoramento selecionados, sendo um a montante e outro a jusante do pontode lançamento de efluentes da ETE do município, foram satisfatórios de acordo com oestabelecido na resolução Conama nº357/2005. Espera-se ao final desta pesquisa obter odiagnóstico ambiental da microbacia e identificar o grau de preservação ambiental dasnascentes. Diante do exposto, pretende-se elaborar como produto desta pesquisa um projetode revitalização das nascentes da microbacia do Córrego das Areias, com vistas a auxiliar nagestão e proteção dos recursos hídricos.





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Autor: ALYNE FOSCHIANI HELBELOrientador: JOÃO GILBERTO DE SOUZA RIBEIROPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Análise da Gestão de Recursos Hídricos sob a Ótica dos Planos Diretoresdo Município de Porto Velho-RO

ResumoResumoResumoResumoResumoPorto Velho não se difere das grandes cidades brasileiras, vez que se configura pelo alto processode urbanização e expansão urbana sem planejamento e infraestrutura adequados, o que afetao meio natural provocando impactos adversos socioambientais. Como forma de conciliar odesenvolvimento territorial e urbanístico com a gestão dos recursos ambientais e garantir odesenvolvimento sustentável, surge o Plano Diretor como instrumento legal de planejamentopelo Estatuto da Cidade. Ante a ausência de um plano de bacia hidrográfica que englobe osrecursos hídricos de Porto Velho, o Plano Diretor (PD) configura-se como instrumento empregadona proteção das águas, a fim de integrar a gestão territorial e hídrica na bacia hidrográfica. Estapesquisa objetiva analisar o trato inerente à gestão das águas nos PDs de Porto Velho, a fim deidentificar seu grau de implementação. Para tanto, será realizada uma pesquisa documentalem que serão consultados os Planos Diretores já desenvolvidos para Porto Velho, o vigente eos produtos do PD que está em elaboração atualmente; além de legislações municipais queversem sobre meio ambiente e ordenamento urbanístico-territorial que tenham relação comrecursos hídricos, a fim de identificar como são tratadas as questões referentes à proteção daságuas. A análise comparativa dos dados textuais será realizada com o emprego do softwareAtlas TI, de modo a categorizar o conteúdo apresentado nos Planos Diretores. Além disso,serão realizadas entrevistas semiestruturadas aos gestores municipais e técnicos envolvidosna revisão do Plano Diretor. Desse modo, com este estudo pretende-se elaborar um relatóriotécnico consolidando dados, informações e recomendações a serem encaminhadas aosgestores públicos municipais de Porto Velho com vistas a subsidiar políticas públicas que visemà promoção da integração entre a proteção e gestão dos recursos hídricos, ao meio ambientee uso do solo. Portanto, a avaliação da evolução temporal das abordagens de gestão e proteçãodos recursos hídricos no Município de Porto Velho permitirá a identificação e aperfeiçoamentodos modelos institucionais de gestão urbano-ambiental integrada à gestão hídrica, o que viabilizaa proposição de ajustes e criação de novos modelos com enfoque na sustentabilidadeadaptados à realidade local.





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Autor: ANA PAULA ALVES GONÇALVESOrientador: CÁTIA ELIZA ZUFFOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Contribuições para a Implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica doRio Jaru - Baixo Machado em Rondônia

ResumoResumoResumoResumoResumoCom a criação dos comitês de bacias hidrográficas (CBHs) houve avanços significativos paraa gestão de recursos hídricos, ocorrendo a aproximação da sociedade neste modo degerenciamento. Porém, essa aproximação, muitas vezes não é realizada da forma como deveriaser, pois uma grande parcela da população ainda não possui conhecimento em relação ao seupapel e da importância de sua participação nos comitês. No estado de Rondônia foram instituídosem 2014 cinco CBHs, sendo o objeto do presente estudo o Comitê de Bacia Hidrográfica do RioJaru – Baixo Machado, que aguarda até maio de 2019 a deflagração do seu processo deinstalação. Diante do exposto, o objetivo deste projeto é contribuir para a implantação do CBH-JBM-RO através do desenvolvimento de uma proposta de Educação Ambiental voltada para ainstrumentalização e fortalecimento da figura deste Comitê, como colegiado deliberativo frente àcomunidade inserida em sua área de atuação e produzir material educativo, voltado para asnecessidades dos segmentos que poderão compor o Comitê apresentando-o durante oprocesso de instalação deste CBH. A fim de atingir os objetivos propostos serão adotadas asseguintes etapas: revisão bibliográfica em legislações e trabalhos sobre essa temática; estudode caso aplicado ao CBH-JBM-RO, acompanhando e contribuindo com o processo de suainstalação; a elaboração de uma cartilha educativa apresentada durante a realização de oficinaspara capacitação, com a finalidade de fornecer informações aos atores envolvidos, realizandouma”pesquisa participante”qualitativa no processo de implantação do CBH-JBM-RO.Colaborou-se recentemente, na definição do local para a estruturação da sede do CBH e espera-se com outros resultados, continuar contribuindo para o processo de formação do comitê,auxiliando na mobilização social para a escolha dos seus membros. Almeja-se que o presentetrabalho apresente contribuições significativas para a efetivação da implantação do comitê emestudo.





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Autor: DANSTIN NASCIMENTO LIMAOrientador: CATIA ELIZA ZUFFOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: A Importância da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau para a Gestão dasÁguas em Rondônia.

ResumoResumoResumoResumoResumoA dinâmica hidrológica no Brasil demonstra que a disponibilidade dos recursos hídricos dopaís possui correlações com a conservação da Floresta Amazônica. O Estado de Rondônialocaliza-se integralmente na Bacia Hidrográfica do Rio Madeira e na Terra Indígena Uru Eu WauWau (TI-UEWW) há o seu maior centro dispersor de águas superficiais. Atualmente, dos cincoComitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) instituídos, quatro possuem rios que nascem nessaTI, conhecida popularmente como “Caixa d’água de Rondônia”. Diante do exposto, esse trabalhotem como objetivo demonstrar a relevância da preservação da TI-UEWW para a gestão daságuas em Rondônia evidenciando os serviços ambientais dispensados por esse território. Paratal, será realizada análise documental, levantamento bibliográfico e também, serão empregadasdinâmicas metodológicas, na perspectiva da pesquisa-ação, com o propósito de registrar umnovo olhar à gestão dos recursos hídricos, dando notabilidade à proteção da TI. Pretende-seressaltar o grau de relevância da TI para o meio ambiente por meio de imagens que apresentema diferença da área demarcada (floresta nativa preservada) e de seu entorno (antropisado), eainda, apresentar dados sobre os serviços ambientais prestados pela TI, a fim de sensibilizar àtranscedência da questão, agregando a cultura de valorização dos indivíduos da floresta. Espera-se obter como resultado maior sensibilização social por meio da educação ambiental e aparticipação da FUNAI nos CBHs e nas discuções sobre os recursos hídricos, diante dademanda de usos frente às realidades culturais das comunidades indígenas, com um destaqueà relação dos silvícolas com a água, resultando como produto uma cartilha que ressalte aimportância das TIs para preservação dos rios, manutenção do ciclo hidrológico e gestão dosrecursos hídricos no Estado. Acredita-se que para adotar políticas de sustentabilidade é precisogovernabilidade e governança. Identificar outras maneiras de promover Políticas Públicas emfavor dos recursos hídricos é perspicaz. A propósito, alinhar políticas de gestão dos recursoshídricos, gestão ambiental e gestão de proteção territorial e contar com outras ferramentas depreservação, como a proteção de TIs, é tangenciar um bom nível de expertise de gestão comGovernabilidade e Governança.





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Autor: DECAUITA POLIANA PEIXOTO DA SILVAOrientador: PATRÍCIA SOARES DE MARIA DE MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Nossas Águas, Nossos Rios – Uma Proposta de Educação Ambientalem Recursos Hídricos para Escolas do Município de Ji-Paraná-RO

ResumoResumoResumoResumoResumoEm vista aos aspectos normativos e à necessidade da participação social para a efetiva gestãoambiental e dos recursos hídricos, a Educação Ambiental torna-se um veículo deinstrumentalização da população sobre os impactos enfrentados pelos rios e igarapés da região.Desta forma, buscar-se-á realizar uma ação de Educação Ambiental como forma de aproximaçãoda população com os recursos hídricos locais e regionais. Para tanto, está sendo realizadauma pesquisa exploratória objetivando conhecer o cenário da Educação Ambiental em escolasdo município e, posteriormente, será desenvolvido um e-book sobre os recursos hídricos,direcionado aos professores do ensino médio e fundamental do município, para que estespossam utilizar as informações em sala de aula. Os dados relativos ao contexto da EducaçãoAmbiental em âmbito escolar estão sendo obtidos a partir da aplicação de questionárioscontendo 16 perguntas relacionadas a iniciativas de Educação Ambiental nas escolas e àatuação dos professores em sala de aula frente a essa temática. Até o momento foram aplicados103 questionários com os professores de diversas disciplinas. O município conta com 41 escolasestaduais, das quais foram selecionadas 10 para a aplicação dos questionários, representando25% do total. Quanto aos resultados preliminares, notou-se certa indisposição dos educadoresem participar da pesquisa, uma vez que apenas 14% dos questionários distribuídos foramrespondidos. Em 64% dos questionários os professores declararam que as escolas em quelecionam incluem a Educação Ambiental em seu Projeto Político Pedagógico. Porém, o mesmopercentual afirmou não conhecer a Política Nacional de Educação Ambiental e somente 13%dos professores autodeclaram-se capacitados para realizar atividades de Educação Ambientalem sala de aula. Tais resultados revelam-se indicativos da carência de efetividade em que atemática ambiental se encontra em âmbito escolar, o que reforça ainda mais a relevância doprojeto para o município. Com o intuito de melhor instrumentalizar o professor em suas práticasde Educação Ambiental serão utilizados, no desenvolvimento do e-book, dados sobre osrecursos hídricos da região e do município, coletados a partir de fontes oficiais, bem como detrabalhos científicos já desenvolvidos na região e no município.





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Autor: DOUGLAS SILVÉRIO GOMESOrientador: BEATRIZ MACHADO GOMESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Contribuições para o Aprimoramento do Processo de Outorga no Estadode Rondônia

ResumoResumoResumoResumoResumoA correta aplicação do instrumento da outorga, mais do que um ato de regularização ambiental,se destina a harmonizar e disciplinar as demandas crescentes de água entre os diversos usos.O Decreto Lei 10.114/2002 do Estado de Rondônia estabeleceu dois instrumentos de outorga,sendo estes a Outorga preventiva: ato administrativo que não confere direito de uso de recursoshídricos e mediante o qual a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM,reserva a vazão passível a ser outorgada, possibilitando ao investidor o planejamento doempreendimento que necessite desse recurso; e a Outorga de direito de uso: ato administrativo,de autorização, mediante o qual a SEDAM faculta ao outorgado o direito de uso de recursohídrico, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato. Oobjetivo deste trabalho é contribuir para o aperfeiçoamento do gerenciamento de recursos hídricosno estado de Rondônia, através da identificação de entraves burocráticos que surgem duranteas solicitações de outorga, buscando elaborar proposta que contemple maior eficiência,celeridade e otimização no processo de decisão adotado na SEDAM. Essa pesquisa utilizarácomo base o levantamento de informações das outorgas inseridas no Cadastro Nacional deUsuário de Recursos Hídricos - CNARH, além da verificação dos procedimentos adotados pelaSEDAM, necessários para análise e tomada de decisão dos pedidos de outorga e comparaçãodesses procedimentos com outros estados. O Estado de Rondônia iniciou o processo deemissão de outorga no ano de 2006, em 12 anos foram emitidas 3.684 outorgas de uso derecursos hídricos. A irrigação constitui a principal solicitação de uso, contando com 1.754autorizações emitidas e tendo como principal justificativa a aplicação da Política Nacional deIrrigação, que passou a exigir a outorga preventiva para fins de financiamento rural. A propostacentra na revisão do roteiro de procedimentos administrativos empregado pela SEDAM e quepoderá ser a base de atualização da legislação vigente, visando tornar o processo de outrogamais ágil e mais objetivo. As outorgas solicitadas na SEDAM visam mais o cumprimento dependências nas solicitações de crédito rural, ou durante a fase de licenciamento ambiental,sendo a fiscalização ainda deficitária.





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Autor: ETIENNE OLIVEIRA SILVAOrientador: RONALDO DE ALMEIDACoorientador: ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Hidrogeoquímica do Rio Machado e seus Principais Afluentes - ReservaBiológica do Jaru-RO

ResumoResumoResumoResumoResumoExiste uma lacuna de informação acerca da dinâmica hidrogeoquímica dos corpos d’ água deáreas protegidas por lei no Brasil, à exemplo da Reserva Biológica do Jaru, Rondônia. Um dosprincipais instrumentos de sustentação de uma política de planejamento e gestão de recursoshídricos é o monitoramento da qualidade da água. Tal procedimento possibilita analisar porexemplo, os impactos que ações antrópicas podem causar aos recursos hídricos. Essasinformações subsidiam a tomada de ações adequadas de controle ambiental. O objetivo dapesquisa é analisar a dinâmica de parâmetros físico-químicos e biológicos da água dos principaisafluentes da margem direita e esquerda do rio Machado, inseridos nos limites da REBIO doJaru, com foco na análise de metais pesados. A área de estudo é o trecho do Rio Machado quemargeia e delimita a porção da Reserva Biológica do Jaru (9°50' 17,573"S e 61°42’28,333"O)com uma extensão de 144,60km. Para tanto estão previstas quatro coletas, abrangendo osquatro períodos do ciclo hidrológico (seca, enchente, cheia e vazante). A primeira coleta foirealizada no período de 12 a 15 de março. Os pontos de coleta correspondem a quatro corposhídricos da margem esquerda, seis corpos hídricos da margem direita e três pontos no rioMachado totalizando 13 pontos. In loco, são analisados a transparência da água (disco deSecchi), temperatura, condutividade elétrica e potencial hidrogêniônico (sondas específicas).Amostra de água da superfície estão sendo coletadas (garrafa de Van Dorn) visando análiselaboratorial das seguintes variáveis: oxigênio dissolvido, sólidos em suspensão, turbidez,nutrientes totais e dissolvidos, clorofila a e metais pesados (Ag, Al, As, Ba, Be, Cd, Co, Cr, Cu,Mn, Mo, Ni, Pb, Sb, Sn, Sr, V e Zn). As análises laboratoriais seguiram as metodologias descritasem APHA (1998). Os resultados preliminares da primeira coleta indicaram que os corpos hídricos(rios e igarapés) estudados apresentaram valores característicos do período de vazante(temperatura máx. 30,0 e mín.25,1°C, pH máx. 7,13 e mín. 6,55, oxigênio máx. 8,89mg/L e mín.5,31mg/L). Como produto será elaborado um relatório incluindo análise crítica dos dados,descrição dos problemas levantados e propostas de diretrizes para Gestão dos RecursosHídricos.





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Autor: FABRÍCIA MARTINS SILVAOrientador: PATRÍCIA SOARES DE MARIA DE MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise Socioambiental na Microbacia do Rio Ribeirão Cacau em Alvoradado Oeste-RO, em Decorrência da Expansão Cafeeira

ResumoResumoResumoResumoResumoA economia de Alvorada do Oeste gira em torno do setor primário, no qual se concentram altosíndices de pressão das atividades agropecuárias em Rondônia. Nos últimos anos tem-sedesenvolvido o plantio de café clonal na microbacia do rio Ribeirão Cacau, bacia esta quepossui usos múltiplos, como por exemplo, irrigação, abastecimento urbano e despejo deefluentes. Desta maneira, o objetivo da pesquisa é analisar os impactos socioambientais namicrobacia do rio Ribeirão Cacau, no município de Alvorada do Oeste – RO, gerados pelaexpansão da produção cafeeira. Para a análise dos impactos socioambientais da área de estudoserá feito levantamento bibliográfico, coleta de dados sobre a produção cafeeira no município,liberação de outorgas do direito de uso da água por meio dos Órgãos Governamentais, análisede imagens de satélite para identificar o uso e ocupação da bacia em questão, estudo de campocom aplicação de questionários aos produtores e observação in loco das propriedades rurais.Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, espera-se identificar a percepção dos cafeicultoressobre a demanda hídrica da bacia por meio da aplicação de questionários, identificar a situaçãohídrica com as visitas in loco; pontuar as áreas que sofreram desmatamento pela expansão dacafeicultura e elaborar e distribuir o produto final -cartilha ambiental. Desta forma, visa-se divulgaros dados da pesquisa para que haja uma sensibilização da população e órgãos responsáveispara uma adaptação às novas formas de produção e/ou regulação das liberações de outorgas.Portanto, ao final da pesquisa pretende-se elaborar uma cartilha com linguagem acessível aosprodutores rurais e aos alunos do ensino médio (filhos de produtores) das escolas da microbacia,com o objetivo de sensibilizá-los a respeito da problemática em questão e orientá-los paraalmejarem a regularização de suas propriedades quanto ao uso consuntivo da água, por meioda outorga e da preservação de matas ciliares, como forma de manutenção das nascentes derios. Diante da proposta de estudo, almeja-se obter maior preservação dos cursos de água,com ênfase na utilização dos recursos hidrológicos de forma consciente, para que estes possamcoexistir por muito mais tempo sem que haja seu esgotamento, propagando assim odesenvolvimento sustentável.





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Autor: IRIZÁDINA MARIA DA SILVA BANDEIRAOrientador: ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTOCoorientador: ELIZETE CELESTINO HOLANDAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Ocorrência de Florações de Cianobactérias no Rio Urupá (Rondônia):Uma Abordagem Ambiental e de Saúde Pública

ResumoResumoResumoResumoResumoEm virtude da crescente ocorrência de florações de cianobactérias tóxicas no Brasil, podendoacarretar problemas ambientais e de saúde pública, é essencial a realização de estudos queavaliem a dinâmica desta comunidade e o efeito na qualidade da água distribuída pelas ETAs.O objetivo deste estudo é analisar a ocorrência de florações de cianobactérias no Rio Urupá(RO) e em outros mananciais utilizados para a captação de água pela Companhia de Água eEsgoto de Rondônia-CAERD, bem como levantar as unidades de saúde do Estado que utilizama água distribuída pela companhia. A cada 15 dias estão sendo coletadas amostras de águaem 2 pontos no rio Urupá, ambos localizados à montante da captação da ETA. O Ponto 1localizado a aproximadamente 20m do ponto de captação e o Ponto 2 a 13.000 metros. Emcampo, a transparência da água está sendo obtida com disco de Secchi. A temperatura, o pHe a condutividade elétrica através de sondas (Sonda LUTRON-PH-221 e sonda YSI-300).Amostras de água superficial são coletadas para as análises de turbidez (turbidímetro HACH2100P), oxigênio dissolvido, DBO5, alcalinidade, nutrientes, clorofila a e coliformes. Todasrealizadas de acordo com APHA (1998). Paralelamente serão realizadas análises taxonômicasdo fitoplâncton (ênfase em cianobactérias), análises de cianotoxinas (LC-MS/MS) e testes deecotoxicidade com Ceriodaphnia silvestri (ABNT NBR 13373:2016). Aos técnicos de operaçãodas ETAs operadas pela CAERD no Estado, serão aplicados questionários no intuito de verificarocorrências de florações em outros mananciais. Também será realizado levantamento dasunidades de saúde que utilizam a água distribuída pela CAERD, através de acesso aos dadosda Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. A primeira coleta foi realizada no dia 15 de maiode 2019. Os resultados indicaram que o Ponto 1 recebe maior influência antrópica que o Ponto2 (coliformes fecais de 900UFC e 0UFC, DBO5 de 4,84mg/L e 2,02mg/L, respectivamente).Como produto, será realizada uma oficina e elaborado um material didático com o temaCianobactérias e cianotoxinas: causas, consequências e soluções. A oficina será destinadaaos responsáveis operacionais da CAERD e às Secretaria Estadual e Municipal de Meio Ambientee Saúde.





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Autor: JOÃO PAULO PAPALEO COSTA MOREIRAOrientador: JOÃO GILBERTO DE SOUZA RIBEIROPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Normatização de Automonitoramento de Fontes Poluidoras para Controlee Acompanhamento dos Efluentes Lançados nos Corpos Hídricos do Estado de Rondônia

ResumoResumoResumoResumoResumoO automonitoramento ambiental é um instrumento de controle e acompanhamento contínuodos sistemas de tratamento de efluentes líquidos, por parte da atividade poluidora, através decoleta, medição e análise dos efluentes lançados nos corpos receptores. Considerando aausência de preceitos legais no Estado de Rondônia que disciplinam o automonitoramento dolançamento de efluentes, é imprescindível que esta ferramenta seja elaborada visando aomonitoramento, fiscalização e gestão dos recursos hídricos geridos pelo Estado. Dessa maneira,o objetivo deste trabalho é definir fundamentos para a elaboração de proposta de normatizaçãoe regulação do automonitoramento de fontes poluidoras para controle e acompanhamentoperiódico dos efluentes lançados nos corpos hídricos estaduais. Inicialmente, será realizadauma pesquisa documental por meio de consultas aos arcabouços jurídicos dos Estados queregulamentaram este procedimento. Nas normas encontradas será realizada uma análise dedados textuais com finalidade comparativa e relacional utilizando o Software gratuito IRAMUTEQ.Ainda, serão levadas em consideração as seguintes variáveis: tipologia da atividade e/ouempreendimento, vazão do efluente, potencial poluidor, frequência das análises e parâmetros(físico-químicos) básicos avaliados, buscando proporcionalizar as fontes poluidoras. Tambémserão consultados especialistas (técnica de Delphi) para expressarem suas opiniões sobre asdiretrizes previstas para a minuta da norma. Assim, como resultados espera-se desenvolver uminstrumento legal que regulamente a exigência estabelecida no Art. 24 da Resolução CONAMA430/11, e corrobore para o acompanhamento periódico dos efluentes lançados nos corposreceptores pelas fontes poluidoras. Destarte, esta ferramenta possibilitará a integração entre osinstrumentos de licenciamento ambiental e de outorga do uso de recursos hídricos, colaborandopara o controle, fiscalização e monitoramento dos efluentes lançados nos corpos d’água.Portanto, esta norma corroborará para a padronização das exigências, com vistas àproporcionalidade da aplicação da ferramenta do monitoramento dos efluentes e a minimizaçãoda discricionariedade dos analistas quanto a estas obrigações instituídas nas determinantesdas Licenças Ambientais.





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Autor: JOSILENA J. LAUREANOOrientador: ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTOCoorientador: WANDERLEY RODRIGUES BASTOSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Diagnóstico da Água Subterrânea na Microbacia do Igarapé Nazaré (Ji-Paraná-RO), como Subsídio para Enquadramento

ResumoResumoResumoResumoResumoUm dos grandes desafios do Brasil é universalizar o acesso aos serviços de saneamento. Aprecariedade no setor, associado a disponibilidade da água subterrânea e facilidade nacaptação, faz com que a população utilize esta para o abastecimento doméstico. Contudodevido a contaminação, essas águas podem servir como meio de veiculação de doençashídricas, com agravante de serem consumidas sem tratamento. O nível de qualidade das águas,são estabelecidas pelo enquadramento, que assegura qualidade compatível com os usos quese faz na bacia, e diminuindo os custos de combate à poluição (Lei n° 9.433/1997). A produçãoe disponibilização de informações a respeito do assunto preencheria a lacuna existente umavez que não foi estabelecido o enquadramento, contribuindo para gestão e regulação dosrecursos hídricos na região. O objetivo da pesquisa é realizar o diagnóstico da água subterrâneana microbacia do Igarapé Nazaré em Ji-Paraná-RO, primeira etapa para realização doenquadramento. Serão realizadas 4 coletas (março, junho, setembro, dezembro) amostrando15 poços. Análise de coliformes será realizada pelo método de membrana filtrante (APHA, 1995).Análises de condutividade, T° e pH com sondas específicas. A turbidez com turbidímetro debancada. O oxigênio, alcalinidade, ortofosfato e fósforo total e TDS segundo APHA, (1995).Cátions e ânions por cromatografia iônica. Metais pesados através de Espectrômetria de EmissãoÓptica. Fluxo subterrâneo pelo método de krigagem (Software Surfer 13). Vulnerabilidade, métodoGOD (FOSTER et al., 2006). Ensaios de toxicidade com algas (USEPA, 1994). Resultados daprimeira coleta (março/2019) apontam que estiveram em desacordo com a Portaria n°5/2017/MS e Resolução CONAMA nº 396/08, pH, turbidez, coliformes totais e E. coli. Indicando que aágua encontra-se fora dos padrões de potabilidade, e imprópria para consumo humano semque haja tratamento prévio, conforme a legislação essas águas se enquadra como sendo declasse I, uma vez que são consumidas sem tratamento. No intuito de contribuir com oenquadramento dos corpos d’ água em Rondônia, pretende-se como produto desenvolver umaplicativo para disponibilizar os dados desta pesquisa bem como de outros cospos d’ água jáestudados pelo Grupo de Pesquisa em Águas Superficiais e Subterrâneas da UNIR.





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Autor: KARINE LUNA CAVALHEIROOrientador: NARA LUISA REIS DE ANDRADECo-orientador: ANA CRISTINA SANTOS STRAVA CORREAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Análise dos Fatores Contribuintes para Inundações em BaciasHidrográficas Urbanas de Ji-Paraná-RO

ResumoResumoResumoResumoResumoAs condições meteorológicas e hidrológicas naturais da bacia propiciam eventos de inundações,em acréscimo, o desenvolvimento urbano brasileiro tem aumentado a frequência com que elesocorrem, impactando a sociedade. Estes impactos advindos de inundações geram perdashumanas e econômicas, o que exige medidas de controle e prevenção por parte dos gestores.A gravidade dos impactos dependerá do quanto e como as áreas inundáveis estejam ocupadas.A escolha da área de estudo motivou-se pelos preocupantes eventos do ano de 2019 nomunicípio de Ji-Paraná, pertencente a bacia do rio Machado, localizada na porção leste doestado de Rondônia, em uma das regiões com maiores taxas de desmatamento na Amazônia.Neste sentido, tendo em vista a importância da gestão desses eventos, o objetivo do estudoserá analisar os fatores da dinâmica espacial e temporal que influenciam na ocorrência deinundações no perímetro urbano, visando gerar mapas de alerta, propor ações mitigadoras ede prevenção, contribuindo assim com a gestão da bacia hidrográfica no que tange o controlede ocupação do solo e o enfrentamento de eventos críticos. O estudo será iniciado com umapesquisa exploratória através de levantamento bibliográfico a respeito da bacia hidrográfica,posterior pesquisa descritiva com a coleta e compilação de dados hidrológicos e por fim, umapesquisa explicativa por meio da análise dos dados e das interações das variáveis daproblemática que caracterizam a bacia e os fatores que contribuem para as inundações. Espera-se como resultado deste trabalho a criação de três produtos para o gerenciamento das baciasurbanas de Ji-Paraná: mapas de planejamento, revisando as áreas inundáveis classificadasem 2007; mapas de alerta, apresentando os pontos pertinentes classificados por risco, paraidentificação dos locais que necessitam de intervenção; e contribuições para com a segurançahídrica com propostas para utilização no planejamento de ações na bacia hidrográfica. Diantedo exposto, espera-se fornecer prognósticos das áreas urbanizadas para embasamento demedidas de prevenção e controle dos eventos, minimizando assim as perdas ambientais emateriais, bem como, o comprometimento da saúde da população atingida, possibilitandoadoção de medidas que assegurem a gestão integrada dos recursos hídricos.





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Autor: LÍDIA BRUNA TELES GONZAGAOrientador: FERNANDA BAY HURTADOCoorientador: ANDERSON AUGUSTO VOLPATO SCCOTIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise das Modificações da Cobertura do Solo no Parque MunicipalNatural de Porto Velho e seu Impacto para os Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoAs unidades de conservação são de suma importância para manutenção dos recursos naturais,principalmente na região amazônica, considerada rica em biodiversidade. A cidade de PortoVelho (RO), inserida nessa região, apresentou uma intensa evolução populacional nas últimasdécadas. A área de estudo, o Parque Natural Municipal de Porto Velho (PNMPV), localizada a10 km do centro da cidade, tem uma extensão de 390,8216 ha, foi delimitada como unidade deconservação (UC) pelo Decreto Municipal nº 3816 de 27 de dezembro de 1989, logo, deveriaexistir uma ocupação ordenada para diminuir a pressão antrópica, causada pela expansão daárea urbanizada no seu entorno. Deste modo, este trabalho objetiva analisar as modificaçõesda cobertura do solo na unidade de conservação PNMPV e sua influência para a manutençãodos recursos hídricos, com base em Sistema de Informação Geográfica (SIG) e parâmetros dequalidade água. Os procedimentos metodológicos aplicados nesta pesquisa, baseiam-se emlevantamentos de dados mediante: pesquisa documental relacionada à legislação da UC;elaboração e análise de mapas com a utilização do Software Qgis, em uma série temporal daexpansão da ação antrópica, nos anos de 1985, 1989, 1999, 2009 e 2019; coleta de água noigarapé Belmont, a montante, a jusante e no interior na UC, para verificar o potencial deregeneração dos recursos hídricos, com frequência trimestral, nos períodos de cheia, seca etransição entre elas; análise da água será alcançada pelos parâmetros de nitrogênio total,fósforo total e sólido total de acordo com a metodologia STANDARD METHODS (APHA, 2005).A fim de evidenciar a modificação da cobertura do solo no Parque espera-se obter dados daação antrópica no PNMP com auxilio de mapas de cobertura do solo, pois estes são relevantespara desenvolver cenários que colaboram na gestão, planejamento e monitoramento da UC,além de medir os parâmetros de água com a finalidade de quantificar a poluição filtrada aopercorrer dentro do Parque. Diante disso, este trabalho visa gerar como produto um relatóriotécnico, como forma de evidenciar aos gestores da unidade a importância em ter um controledo uso e ocupação do solo na sua zona de amortecimento (ZA), bem como, restringir asatividades que coloquem em risco a biodiversidade local.





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Autor: LUCAS VAZQUEZ SITYÁOrientador: IGOR DAVID DA COSTACoorientador:: ANA LÚCIA DENARDIN DA ROSAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Viabilidade Técnica e Econômica da Captação de Água da Chuva paraReuso nos Sanitários da UNIR - Campus Ji-Paraná

ResumoResumoResumoResumoResumoA água é um dos recursos naturais mais preciosos e, portanto, é considerado um bem universal.Assim sendo, atualmente é fundamental a criação de técnicas e meios para reaproveitar a águade chuvas para o reuso em sanitários, pois, assim é possível uma grande economia de águapotável e também de recursos financeiros, além de contribuir na questão de diminuir os efluentespluviais, uma vez que esse ficará retido em um reservatório e utilizado para outro fim. O objetivodo estudo será projetar um sistema de captação de água de chuvas para o reuso nos sanitários,visando gerar economia de água potável e de recursos financeiros. Quanto a viabilidade técnicae econômica essa será realizada por meio da quantificação de demanda de água nos sanitáriosda Universidade Federal de Rondônia (UNIR) bem como da oferta de água pluvial aproveitável,além do dimensionamento do sistema de aproveitamento. Para a efetivação do trabalho, asatividades serão iniciadas a partir de uma pesquisa exploratória por meio de levantamentobibliográfico a respeito da viabilidade técnica e dos benefícios do reuso da água advinda daschuvas, em seguida será desenvolvida a pesquisa descritiva através da coleta de dados sobrea eficiência a ser adquirida a partir da captação, o tamanho dos reservatórios e a demanda,verificando o volume de armazenamento e, por fim, uma pesquisa explicativa por meio da análisedas informações e dos resultados adquiridos através da captação de água de chuva parareuso em sanitários. A partir da execução desse trabalho espera-se alcançar como resultadoem primeiro lugar o dimensionamento do sistema de captação e reuso de águas pluviais, edepois de projetado irá ser realizado o levantamento dos gastos para implantação e manutençãodo sistema e fará uma projeção de quanto tempo a implantação do sistema irá se pagar. Esseestudo irá gerar como produto um projeto completo (projeto executivo, planilha orçamentária deexecução e manutenção e memorial descritivo de especificação de serviços e materiais) de umsistema de captação e distribuição de águas pluviais nos sanitários da UNIR Campus de Ji-Paraná, bem como uma dissertação.





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Autor: MAYK DA SILVA SALESOrientador: RONALDO DE ALMEIDACoorientador: ELISABETE LOURDES DO NASCIMENTOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação Espacial dos Níveis de Mercúrio do Rio Machado e SeusPrincipais Afluentes - Reserva Biológica do Rio Jaru-RO

ResumoResumoResumoResumoResumoO mercúrio foi amplamente utilizado na região amazônica no garimpo de ouro, ocasionando acontaminação de compartimentos ambientais como a água e o sedimento. Tal contaminaçãonão se restringiu a fonte pontual, visto a volatilidade deste elemento. Soma-se ainda resultadosde pesquisas que indicam a presença de mercúrio no solo como sendo uma característicaregional. Desta forma, este projeto tem como objetivo analisar a distribuição espacial do mercúrio,paralelo a análise de variáveis limnológicas do Rio Machado. A área de estudo compreende otrecho do Rio Machado que margeia e delimita a porção da Reserva Biológica do Jaru comuma extensão de 144,60km. Foram selecionados 13 pontos a serem analisados neste trechoobservando seus principais afluentes. Sendo 4 afluentes da margem esquerda, 6 afluentes damargem direita e 3 pontos no Rio Machado. Serão realizadas quatro coletas trimestrais aolongo do ciclo hidrológico, a primeira ocorreu em março de 2019. O sedimento está sendocoletado com uso de draga de Van Veen e acondicionado até o momento da análise de Hg. Asamostras de água superficial foram coletadas com garrafa de Van Dorn. A determinação de Hgseguirá os métodos EPA E1630 e E1631 para metilmercúrio e Hg total, respectivamente. Osparâmetros pH, condutividade, temperatura e transparência foram medidos in loco, com uso desondas e disco de Secchi, respectivamente. Amostras de água também foram coletadas edestinadas às análises de oxigênio dissolvido, turbidez, sólidos em suspensão e nutrientes,seguindo as metodologias descritas em APHA (1998). Quanto aos resultados preliminares, osmesmos foram característicos do período de águas altas, com os sólidos em suspensão variandode 0,961 a 1,066 g/L, turbidez de 7,15 a 46,4 UNT e transparência da água de 0,28 a 1,09m.Como produtos pretende-se elaborar um relatório a ser entregue à gestão da unidade deconservação da Rebio Jaru, e disponibilizar as informações obtidas na pesquisa na forma deinfográfico no site do Grupo de Pesquisa de Águas Superficiais e Subterrâneas da UNIR. Deforma a contribuir com o acesso à informações sobre recursos hídricos pelos orgãos gestores.





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Autor: TATHYANA RODRIGUES LEAL ROCHAOrientador: MARTA SILVANA VOLPATO SCCOTICoorientador: ANDERSON VOLPATO SCCOTIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise Institucional e Legal da Implementação da Política Estadual deRecursos Hídricos do Estado de Rondônia

ResumoResumoResumoResumoResumoAs ações de governança das águas em Rondôniua devem ser efetivadas por meio dacooperação de diferentes órgãos que compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento deRecursos Hídricos (SEGREH/RO). Neste sentido, a construção de um futuro sustentável dosrecursos hídricos no Estado perpassa pelo fortalecimento institucional e legal para oenfrentamento das questões relacionadas às fragilidades do gerenciamento integrado dosrecursos hídricos, que inevitavelmente requerem o preenchimento das lacunas normativas.Este estudo tem como objetivo geral identificar e analisar a evolução dos regulamentos e normasque norteiam a governança e a efetividade no gerenciamento dos recursos hídricos do Estadode Rondônia, com ênfase na avaliação das lacunas normativas e de governança.Como parte dos aspectos metodológicos, neste estudo será adotada a pesquisa de naturezadescritiva e metodologia de pesquisa aplicada, sendo a abordagem de forma qualitativa. Paratanto, serão efetuadas as seguintes etapas: levantamento bibliográfico e pesquisa documentalvisando a análise institucional e legal; pesquisa de campo, com utilização de entrevistas paraconfrontar os resultados obtidos com o referencial teórico e conceitual existente. A pesquisaterá como resultados esperados, uma contribuição para indicar possíveis caminhos a seremtrilhados pelos gestores estaduais de recursos hídricos, em especial, no processo democráticodeliberativo que possibilita a criação de mecanismos para a consolidação do gerenciamentodos recursos hídricos em Rondônia. E como produto, pretende-se compilar a legislação existentesobre o tema Base Legal para a Gerenciamento das Águas do Estado de Rondônia (2002-2019), com o panorama econômico, social e ambiental que motivou a edição de cada textolegal apresentado. Por fim, neste estudo as instituições públicas e instâncias deliberativas doSistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos serão identificadas e analisadas,especialmente as vinculadas à construção participativa das normas e regulamentos no Estado.Com relação aos textos legais que correspondem ao arcabouço jurídico da Política Estadual deRecursos Hídricos do Estado de Rondônia serão reunidos, analisados e contextualizados comvistas ao seu aperfeiçoamento.





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Autor: THALITTA SILVA COTAOrientador: MARTA SILVANA VOLPATO SCCOTICoorientador: NUBIA DEBORAH ARAUJO CARAMELLOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Indicadores Socioambientais da Piscicultura como Instrumento de Gestãopara as Sub Bacias dos Rios Branco e Colorado-Rondônia

ResumoResumoResumoResumoResumoA piscicultura no estado de Rondônia tem crescido nos últimos anos, sobretudo pelo potencialde uso dos recursos hídricos. No entanto, a atividade é caracterizada como ação antrópica, depotencial poluidor, e uma das maneiras de mensurar o uso dos recursos naturais, identificandoseus impactos e o que a sociedade tem feito a respeito, se dá por meio de indicadores, sendoimportante o seu mapeamento. Desse modo conhecer a dinâmica de atividade de uso da baciahidrográfica, possibilita auxiliar nas tomadas de decisões, na formação de políticas públicas eno processo de gestão hídrica a nível de Comitê de Bacia Hidrográfica, que é primeira unidadede gestão espacial. Assim, este estudo tem como objetivo gerar indicadores socioambientaisque proporcionem diretrizes de viabilidade da piscicultura na Unidade de Gestão Hídrica RioBranco e Colorado – Rondônia/CBH-RBC-RO/Brasil. Será organizado em série temporal aexpansão da piscicultura nos anos 2000 e 2019. A atividade será classificada quanto ao portedo empreendimento e potencial poluidor de acordo com a Resolução CONAMA 413/2009,tomando-se por base informações da última escala analisada. Será realizado mapeamentodos indicadores socioambientais relacionados ao desenvolvimento da piscicultura nas subbacias, através de oficinas, entrevistas e análise de dados secundários. Os indicadores serãomapeados de acordo a proposta da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE) e organizados na matriz da metodologia Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR).Com base nos indicadores obtidos da atividade na área de estudo, espera-se subsidiarinformações para a tomada de decisões, e assim, contribuir com a gestão dos recursos hídricos.





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Autor: VALÉRIO MAGALHÃES LOPESOrientador: FERNANDA BAY HURTADOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Rondônia – UNIRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Uso dos Índices de Qualidade IQA e IET para Diagnosticar as Condiçõesda Água em um Trecho do Rio Machado-Rondônia

ResumoResumoResumoResumoResumoA qualidade das águas é caracterizada por parâmetros físicos, químicos e biológicos, os quaisconstantemente sofrem interferências, seja de forma natural ou advindas da ação humana. OEstado de Rondônia possui um precário sistema de esgotamento sanitário e intensa atividadeagropecuária, fatos estes que podem prejudicar a qualidade das águas. Devido a escassez detrabalhos com indicadores de qualidade em rios rondonienses, este projeto tem como objetivodiagnosticar em que condições encontram-se as águas superficiais, mais especificamente emum trecho do rio Machado, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná, utilizando oIQA e o IET e, investigar e correlacionar a variação espacial e sazonal com o uso e ocupaçãoda terra. Serão coletadas amostras em 7 pontos, durante 4 campanhas, no período de Jun./2019 a Mar./2020. Quanto aos procedimentos de coleta, preservação e análise, seguirá asmetodologias descritas no Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater -2012. Para determinar o IQA será utilizada a fórmula adaptada pela CETESB/SP e o IET afórmula adaptada e proposta por Lamparelli - 2004. A relação entre as variáveis físicas, químicase biológicas será realizada pela análise das componentes principais. Como resultados, espera-se verificar a influência espacial e sazonal nos parâmetros estudados, diagnosticar a qualidadeda água através do IQA e IET para o trecho do rio Machado e correlacionar os valores com ouso e ocupação da terra. Considera-se que o trabalho auxiliará na gestão dos recursos hídricos,pois além de gerar uma dissertação, os resultados serão divulgados através de infográfico,ficando disponíveis a qualquer usuário, tanto da bacia hidrográfica, quanto do Brasil, que queiradesenvolver ações voltadas para a preservação e gestão das águas.

Palavras-chave: bacia hidrográfica, ações antrópicas, gestão das águas.





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Universidade Federal de Roraima

Coordenador Profª. Drª. Elizete Celestino Holanda

Coordenador Adjunto Prof. Dr. Stélio Soares Tavares Júnior





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Autor: AMANDA SOARES CARDOSOOrientador: MARCOS JOSÉ SALGADO VITALCoorientador: ADRIANO FRUTUOSO DA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Qualidade e Uso da Água na Bacia do Rio Cauamé no Estado de Roraima

ResumoResumoResumoResumoResumoA água é um recurso estratégico para o desenvolvimento humano, pois além de primordial paraos seres vivos, está fortemente atrelado ao desenvolvimento social, econômico e ambiental. OBrasil detém considerável parcela de toda água doce do mundo, com destaque a BaciaAmazônica, da qual fazem parte os rios que correm no estado de Roraima. O estado possuiseis sub-bacias, dentre elas a do Rio Cauamé, que é um afluente da margem direita do alto RioBranco e drena as cidades de Boa Vista e Alto Alegre nos seus perímetros urbanos e rurais. Abacia do Cauamé sofreu intensa colonização no período de formação do estado e atualmentesofre pressão no espaço urbano com o crescimento da cidade de Boa Vista no seu extremosudeste, e na zona rural com a implantação de projetos agrícolas e uso intenso de locais delazer. Esse cenário de crescente demanda por água e de carência de estudos básicos voltadosa conhecer a disponibilidade e qualidade da água, fundamentais para a implantação dosinstrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, justifica a importância do presentetrabalho. Essa pesquisa tem como objetivos elencar os usos preponderantes da Bacia do RioCauamé, estabelendo relações entre os usos e a qualidade das amostras de água. Serãodeterminados parâmetros físicos, químicos e biológicos para estimar o Índice de Qualidade daÁgua -IQA e realizar o Enquadramento do corpo hídrico de acordo com a Resolução CONAMAnº 357/2005. A pesquisa consistirá da caracterização da área, determinação da temperatura,turbidez, pH, oxigênio dissolvido, DBO, sólidos totais, nitrogênio total, fósforo total e coliformestermotolerantes, determinação do IQA e enquadramento nas classes de água. Espera-secaracterizar a influência do uso e ocupação do solo por meio dos reflexos na qualidade daágua. Esses resultados permitirão subsidiar a implementação de instrumentos de gestão eregulação na bacia hidrográfica do Rio Cauamé, além de nortear futuros estudos para as demaisbacias do estado de Roraima.





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Autor: ANA CRISTINA MENDES RUIZ ROLIMOrientador: VLADIMIR SOUZAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Proposta de Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do IgarapéCarrapato, Boa Vista-RR

ResumoResumoResumoResumoResumoO Igarapé Carrapato é um afluente da margem esquerda do rio Cauamé e da margem direitado Rio Branco. A Bacia Hidrográfica do Igarapé Carrapato foi selecionada como sugestão decriação do primeiro comitê de bacia hidrográfica do Estado de Roraima, em face às evidênciasdos usos múltiplos a exemplo: culturas irrigadas, dessedentação de animais, piscicultura, extraçãomineral e parcelamento do solo, os quais utilizam grandes áreas que futuramente podem gerarconflitos entre os usuários dos recursos hídricos. A área de pesquisa situa-se no município deBoa Vista, em Roraima, entre as latitudes de 02º59’33" e 02º52’35"N e longitudes 60º43’40" e60º40’37"W. Como objetivo principal, será apresentada uma proposta de instituição do Comitêda Bacia Hidrográfica do Igarapé Carrapato – CBHIC ao Conselho Estadual de Recursos Hídricosdo Estado de Roraima - CERH/RR, para o fim de ser criado o primeiro comitê de bacia a nívelestadual. Serão realizadas as etapas a seguir, para a consolidação da proposta: delimitaçãoda área da bacia; elaboração de um diagnóstico da situação dos recursos hídricos, estas pormeio de consultas no órgão gestor quanto ao número de outorgas emitidas; identificação dosprincipais atores governamentais e não governamentais que desenvolvem ações relacionadasà gestão dos recursos hídricos na bacia, bem como identificar os usos múltiplos e os possíveisconflitos entre os usuários. Os procedimentos metodológicos serão realizados através delevantamento documental e levantamento de campo, com a realização de entrevistas qualitativasatravés de questionários estruturados com os diversos atores identificados na bacia (Estado,Município, Usuários e Sociedade Civil). A próxima etapa do projeto, se fará por meio da utilizaçãodos laboratórios de geoprocessamento e de análises geoambientais do Instituto de Geociênciasda UFRR, mostrando através de mapas georreferenciados a identificação dos atores na áreada bacia hidrográfica. Como resultados preliminares, espera-se a proposição de estratégiaspara a mobilização dos diversos segmentos existentes na bacia, acompanhada do respectivocronograma de execução, indicação de responsáveis, previsão de custos e respectivas fontesde recursos e, a proposição da diretoria provisória com o devido modelo de subscrição daproposta. A criação do CBHIC, representa um avanço para o despertar da gestão de recursoshídricos no Estado de Roraima, podendo ser uma importante ferramenta, desde que osprocessos decisórios conferidos pela Lei 9.433/97 sejam incorporados e aplicados de formaefetiva.





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Autor: ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRAOrientador: ADRIANO FRUTUOSO DA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Classificação das Barragens na Bacia do Cauamé Quanto aos DanosPotenciais Associados

ResumoResumoResumoResumoResumoA Lei nº 12.334/2010, a qual estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens –PNSB destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporáriade rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, atribuiu ao Conselho Nacional de RecursosHídricos – CNRH a competência de estabelecer critérios gerais de classificação de barragenspor categoria de risco, dano potencial associado e pelo seu volume, culminando na ResoluçãoCNRH nº 143/2012. Considerando que a área de estudo ocorre na bacia do Rio Cauamé,localizada no estado de Roraima, a nível local foi publicada a Instrução Normativa nº 3/2017 demodo a regulamentar a Resolução do CNRH. Destaca-se que no estado há muitos barramentosirregulares, estando em fase de elaboração instrumento legal para regularização destes porparte do órgão fiscalizador estadual. A identificação e o cadastro das barragens são essenciaispara classificação quanto ao Dano Potencial Associado – DPA, a qual é realizada em funçãodo potencial de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos, sociais e ambientaisdecorrentes da ruptura da barragem. Ademais, a partir deste cadastro, o órgão fiscalizadorpoderá gerir melhor as demandas de outorga da água, evitando possíveis conflitos quanto aoseu uso, bem como contribuirá com futuras fiscalizações e regularizações. Deste modo, estetrabalho possui como objetivo classificar as barragens situadas na bacia do Cauamé quantoao Dano Potencial Associado – DPA. Para tanto, será necessário delimitar a bacia hidrográficaem estudo, identificar as barragens com auxílio de software de geoprocessamento, analisar aárea afetada de cada barragem e caracterizá-las quanto aos parâmetros físicos, identificandoinclusive seus usos. Espera-se a classificação quanto ao DPA das barragens da bacia emestudo, bem como a identificação dos usos destas, em atendimento à legislação vigente,atualização do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança deBarragens – SNISB e dar subsídios para implementação do Plano de Segurança de Barragens– PSB no estado de Roraima. Por fim, conclui-se que tratar sobre questões de segurança dasbarragens é essencial para redução de desastres e crimes ambientais, considerando o riscopotencial de ruptura, bem como sua área de impacto no âmbito





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Autor: ÁTYLES PAIVA LOURAOrientador: ANTONIO TOLRINO DE REZENDE VERASPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação dos Impactos Ambientais em Função do Uso e Ocupação doSolo na Bacia do Baixo Rio Cauamé, Boa Vista, RR

ResumoResumoResumoResumoResumoO acelerado crescimento populacional aumenta a demanda por novas áreas, seja para suprira necessidade de moradias ou para a execução de novas atividades. Isto provoca, em muitassituações, a ocupação desordenada de áreas e o uso descontrolado dos recursos naturais. ORio Cauamé está em uma área predominantemente urbana e com uma grande densidadepopulacional, desenvolvendo atividades de forma desordenada nas áreas de preservaçãopermanente para construção e moradias. Atualmente está bastante comprometido com váriosimpactos ambientais em decorrência do uso e ocupação do solo, urbanização e ineficiênciasde políticas públicas. O objetivo da pesquisa será verificar em uma perspectiva ambiental osimpactos do modelo vigente de uso e ocupação do solo no baixo curso do rio Cauamé, zonaleste da cidade de Boa Vista, comparando com as modificações do processo de urbanizaçãoocorridas em um recorte temporal. Para tanto, serão traçados alguns objetivos específicos como:comparar através de imagens de satélite as modificações do uso e ocupação do solo na Baciado Rio Cauamé, zona leste da cidade de Boa Vista, em um recorte temporal entre os anos de1988 a 2018; identificar pontos de impactos ambientais com áreas de influência direta no RioCauamé, ocasionados pelo processo de urbanização; levantar a legislação vigente que visa apreservação e mitigação dos impactos ambientais decorrente da urbanização desordenada.Quanto a metodologia, serão utilizadas imagens de satélite, ferramentas do sistema informaçãogeográfica (SIG), pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo para análise de fontes de impactose, levantamento de dados secundários nas bases de instituições públicas municipais, estaduaise federais. Espera-se identificar as principais áreas que já foram impactadas, outras que estãopassando e/ou iniciando esse processo e posteriormente analisá-las sob o ponto de vista doordenamento urbano do município (plano diretor e uso e ocupação do solo). O mapeamentodo uso e ocupação do solo é uma ferramenta importante de monitoramento e planejamentopara análise de aplicabilidade à Lei de Uso e Ocupação do solo do Município, subsidiandoferramentas de gestão para o planejamento ambiental de recursos hídricos e ambiente urbano.





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Autor: DÉBORA STRUCKEROrientador: LUIZA CÂMARA BESERRA NETACoorientador: STÉLIO SOARES TAVARES JÚNIORPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Compartimentação da Paisagem da Bacia Hidrográfica do Cauamé-RR:Uma Analise da Fragilidade à Erosão do Solo

ResumoResumoResumoResumoResumoA Bacia Hidrográfica do Cauamé está situada na porção nordeste do estado de Roraima,abrangendo os municípios de Boa Vista e Alto Alegre, sendo utilizada para balneabilidade, pesca,captação de recursos hídricos para fins agropecuários, e também importante contribuinte parao abastecimento de água da cidade de Boa Vista - RR. A preocupação com a ocupação dasáreas e o desenvolvimento de atividades em uma bacia hidrográfica se deve aos seus impactosdiretos e indiretos sobre os recursos hídricos como: assoreamento dos rios devido à erosão dosolo, contaminação dos mananciais, retirada da mata ciliar, eutrofização, alterações hidrológicase perda da biodiversidade. Assim, o presente estudo se propõe analisar o grau de proteção dosolo da Bacia Hidrográfica do Cauamé a partir dos elementos formadores de paisagem. Nessaperspectiva, a partir do uso de imagens de satélites realizar-se-á o mapeamento da coberturado solo no ano de 2018, também serão estudados a partir de imagens e dados de campo oscompartimentos geomorfológicos através da descrição da morfologia considerando os aspectos:altitude, declividade, tipos de topos, vertentes. Para analisar a tipologia dos solos serãoconsiderados os mapas pré-existentes e coletas de amostras de solos em perfis expostos queserão submetidas à análise granulométrica, de porosidade e matéria orgânica. Como produtofinal, pretende-se elaborar um mapa de fragilidade do solo da Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé.Por fim este trabalho têm importância para a gestão do uso do solo da bacia, planejamentoambiental e proposição de soluções para os diferentes tipos de grau de proteção do solo.

Palavras-chave: bacia hidrográfica, geotecnologias, cobertura do solo.





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Autor: FRANCISCO LAURENILSON SOUSA SILVAOrientador: PAULO SÉRGIO MAROTIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Percepção Ambiental de Assentados Sobre as APP s do Projeto deAssentamento Nova Amazônia – Bacia do Cauamé-RR

ResumoResumoResumoResumoResumoPercepção ambiental é o ato de “dar conta do lugar” através do elo afetivo existente entre homeme ambiente. Estudos da percepção do ambiente são utilizados para identificar o comportamentode determinado grupo de pessoas em relação ao lugar onde vivem (topofilia). O presente estudobusca identificar a percepção ambiental dos presidentes das cinco associações de assentadosdo Projeto de Assentamento Nova Amazônia (PANA), quanto as funções ambientais das Áreasde Preservação Permanente (APP) representados por lagos e igarapés do assentamento. OPANA, outrora uma fazenda chamada Bamerindus, está localizado a 30 km noroeste de BoaVista, Roraima e tem área total de 44.050,03 ha, ficando entre a BR 174, o rio Cauamé, o rioMurupu e o igarapé Cotia. Serão realizados levantamento/coleta de dados qualitativos com ouso de entrevistas semiestruturadas, observação participante e uso de mapas mentais comprincipal enfoque nos landmarks representados sobre as APPs no PANA. Landmark éconsiderado como ponto de referência ambiental, opcionalmente definidos, com implicaçõesperceptuais, cognitivas e ambientais e portanto, de identificação ambiental. Os dados obtidosirão subsidiar a elaboração de uma proposta de Programa de Educação Ambiental para asduas escolas existentes no assentamento (municipal e estadual), com principal ênfase naimportância da manutenção dos corpos d’água do assentamento e suas funções ambientaisrelacionado à produção agrícola e bem estar social.Palavras-chave: percepção ambiental, topofilia, PA Nova Amazônia.





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Autor: GUSTAVO NERES NUNESOrientador: ADRIANO FRUTUOSO DA SILVAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Procedimentos de Licenciamento, Segurança e Outorga em Barragensde Aquicultura: Aplicação na Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé

ResumoResumoResumoResumoResumoO estado de Roraima possui uma economia no ramo de agronegócio bastante forte, uma dasatividades pioneiras foi a prática de aquicultura. Apesar do aumento da atividade piscícola noestado, o órgão gestor e fiscalizador por sua vez possui deficiências na sua gestão, uma vezque somente licencia a atividade, sem pensar no processo de infraestrutura do empreendimento.Diante disso, o objetivo da pesquisa é a criação de procedimentos para licenciamento, segurançae outorga em barragens para aquicultura, tendo como a área de estudo a bacia hidrográfica doRio Cauamé, que abrange parte do município de Alto Alegre e Boa Vista, em Roraima. Paratanto inicialmente será feito um levantamento de legislações federais e estaduais sobre segurançade barragem, como também das resoluções sobre outorga dos conselhos de recursos hídricose termos de referências dos órgãos gestores de outros estados, buscando dentro dessesinstrumentos afirmar que o licenciamento da atividade engloba a segurança da infraestruturaconstruída e determina critérios para a outorga. Será necessário fazer um levantamento debarragens utilizadas para o uso de aquicultura, para isso serão utilizadas imagens de satélite eo cadastro da atividade junto com o órgão gestor do estado de Roraima. Com base nolevantamento dos empreendimentos existentes na área de estudo serão feitas visitas a campopara identificação da infraestrutura presente no local, visando cadastrar o tipo de obra eprocedimentos de segurança necessários. Como resultado e produto dessa pesquisa seráapresentado um manual contendo procedimentos e requisitos para licenciamentos da atividadee dos critérios para obtenção de outorga, com foco em segurança de barragens.





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Autor: INDIANARA GOUVEIA DE SENE DIASOrientador: ELIZETE CELESTINO HOLANDAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise da Política de Recursos Hídricos do Estado de Roraima e a SuaImplementação

ResumoResumoResumoResumoResumoO estado de Roraima, dada a incipiente atuação da indústria, do agronegócio, da piscicultura edos demais usos e ocupação do solo, até poucos anos atrás não sofria com conflitos pelo usoda água. Dessa forma, a população não tem se articulado para uma melhor gestão desserecurso, causando assim uma falsa ideia de que a água é um recurso infinito e abundante. Noentanto, esta realidade vem mudando e conflitos estão sendo instalados, de modo que farátoda a diferença para o sucesso na implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos(PERH-RR) e dos mecanismos de controle e uso racional da água, identificar possíveis entravespara a descentralização da gestão das águas no estado. O presente estudo visa discutir ocumprimento da PERH-RR comparado com as demais políticas estaduais da região Norte,apresentando assim um panorama da situação em que se encontra a PERH-RR, apontandometas e estratégias viáveis à realidade regional. Para isso, será realizada a análise de fontesprimárias como documentos e atas a nível estadual e, em sites e arquivos institucionais a nívelregional e federal, para assim formular uma entrevista semiestruturada avaliativa a ser realizadacom integrantes do sistema estadual de gestão de recursos hídricos, incluindo os integrantesdo conselho estadual de recursos hídricos. Como resultados esperados, será possível identificara existência de possíveis entraves para a implementação da política no estado, verificandotambém a efetividade das deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além deavaliar quais instrumentos da gestão de recursos hídricos estão implementados em Roraima e,quais se encontram em discussão, analisando a prática dos órgãos do Sistema Estadual deRecursos Hídricos, buscando obter uma análise prática da Lei Estadual em frente à realidadedo estado de Roraima.

Palavras-chave: políticas de recursos hídricos, Amazônia, Roraima.





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Autor: JEAN FLÁVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRAOrientador: CARLOS SANDERCoorientador: FÁBIO LUIZ WANKLERPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Uso de Sondas de Efeito Doppler como Ferramentas para o Traçado eExtrapolação de Curva-chave na Bacia Hidrográfica do Rio Cauamé

ResumoResumoResumoResumoResumoA bacia hidrográfica do Rio Cauamé (BHC) localiza-se dentro da área dos municípios de BoaVista e Alto Alegre, no estado de Roraima, e possui área estimada em 3.250 km². Devido a suadimensão geográfica e posicionamento adjacente ao maior conglomerado urbano do estadoapresenta alto grau de complexidade e importância. A BHC possui uma única estação demonitoramento, desativada desde 2009 o que não permite estabelecer valores confiáveis quedefinam o seu regime hidrológico. Por outro lado, na ausência ou deficiência qualitativa dosdados, pode-se estimar a vazão a partir da curva-chave, ou seja, a relação entre o nível do rioem determinado ponto e a vazão, através de medições sistemáticas no mesmo ponto,correlacionando os valores obtidos com cotas arbitradas para tal seção. O objetivo deste estudoserá estabelecer uma curva chave de vazão do Rio Cauamé em um ponto próximo ao exutórioda bacia. A metodologia envolve a coleta de dados para a construção do arcabouço teórico emetodológico da pesquisa; elaboração do mapa georreferenciado da bacia com basecartográfica e hidrológica de Agência Nacional das Águas e geológica, geomorfológica doServiço Geológico do Brasil; seleção de local para o monitoramento dos dados; visitas técnicaspara monitoramento do ponto selecionado durante um ciclo hidrológico; análise morfométricada bacia a partir do uso de aplicativos de geoprocessamento para identificação dos canais dedrenagem e aspectos do relevo para o refinamento do mapa geomorfológico; seleção demedições de vazão feitas com equipamentos acústicos de efeito Doppler adequadas ao canal;análise linear comparativa com as vazões do rio Branco registradas na estação Boa Vista (jusanteda foz do Cauamé) a fim de detectar possíveis influências do represamento deste rio na curvachave do Cauamé; tratamento dos dados para identificação e classificação dos parâmetroshidrológicos com o software específico. Espera-se como produto deste estudo a determinaçãoda curva chave da vazão da Bacia Hidrográfica do rio Cauamé na altura do seu exutório,fundamentando posteriores estudos que indiquem a capacidade de uso e outorga da águaneste corpo hídrico.





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Autor: MIGUEL FELIPE DE SOUZA LIMAOrientador: MARCOS JOSÉ SALGADO VITALPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Distribuição Espacial e Perfil de Usos de Recursos Hídricos na Bacia doRio Cauamé-RR

ResumoResumoResumoResumoResumoO acesso às informações sobre recursos hídricos está regulamentado por decreto governamentalcom a finalidade de proporcionar uma gestão multidisciplinar e interdisciplinar, com participaçãocomunitária e compatível com as políticas ambientais. O cadastro em plataforma digital é utilizadopela Agência Nacional de Águas, no qual são preenchidas informações dos usuários, podendoser utilizados para identificação de áreas passíveis de conflitos pelo uso da água e na elaboraçãodo plano de recursos hídricos da bacia. O estado de Roraima não dispõe de cadastro próprioem formato georreferenciado, disponibilizando somente arquivos digitalizados das autorizaçõesemitidas oriundas de processos físicos. A espacialização de informações utilizando ferramentasde geotecnologias permite o acesso de maneira rápida e simplificada. A sistematização deinformações serve como ferramenta de auxilio na tomada de decisões quanto a gestão derecursos, em específico os recursos hídricos. Este projeto de pesquisa tem por objetivocaracterizar a distribuição espacial e perfil - outorga, uso insignificante e dispensa de cadastro- de usos de recursos hídricos na bacia do Rio Cauamé-RR. Os dados disponibilizados pelaentidade gestora serão inseridos em sistemas de informações geográficas para elaboração demapas temáticos, tabelas de identificação e de volume outorgado. Inicialmente será elaboradomapa temático da distribuição espacial das demandas outorgadas na bacia, volume outorgadoe principais atividades. Como resultado, será elaborado um banco de dados digital em formatoshapefile contendo informações georreferenciadas de usos e volume de captação autorizado,mapa temático com apresentação das regiões com maior densidade de usuários e estimativade balanço hídrico da sub-bacia com maior demanda. Os resultados contribuirão para a tomadade decisões quanto à gestão de recursos hídricos, subsidiando a fiscalização de usuáriosregularizados, não outorgados ou em desconformidade com a autorização. Além de auxiliar naimplementação de comitês de bacias da região, fornecendo dados das atividades regularizadasem formato compatível para compartilhamento, inclusive com a sociedade civil, por meio deplataformas digitais.





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Autor: PEDRO ANTÔNIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOSOrientador: FÁBIO LUIZ WANKLERCoorientador: CARLOS SANDERPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise da Capacidade de Explotação do Aquífero Boa Vista na BaciaHidrográfica do Rio Cauamé-RR

ResumoResumoResumoResumoResumoO abastecimento público no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, é atendido por 44poços artesianos em atividade da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER),representando quase 70% do volume total de água potável ofertada a população. A esta intensaexplotação somam-se os poços artesianos particulares que na maioria das vezes sãoconstruídos de forma clandestina, sem seguir as normas técnicas de construção para captaçãode água subterrânea. A escassez de informações sobre o conhecimento hidrogeológico ocasionadesconhecimento acerca de elementos importantes no controle do fluxo de água subterrânea,em especial nos processos de recarga e descarga, bem como das condições naturais dearmazenamento destas águas, levando a implicações nos processos de gestão, regulação eoutorga do uso deste recurso hídrico. Assim o objetivo deste trabalho é caracterizarhidrogeologicamente o comportamento do Sistema Aquífero Boa Vista (SABV) através de testesde bombeamento, análise das propriedades permoporosas e da composição físico-químicadas águas subterrâneas. A área de estudo localiza-se no setor centro-nordeste do Estado deRoraima, sendo que o foco central é a bacia hidrográfica do rio Cauamé, uma vez que a regiãoé ocupada por diversos empreendimentos agrícolas e corta a área urbana da capital, cujapopulação é de aproximadamente 375.000 habitantes. Para tanto, serão utilizados dados decadastramento de poços e análises químicas disponíveis na base de dados da CAER. Alémdos dados históricos, serão realizadas campanhas de amostragem em que, no instante dacoleta, serão feitas medidas de pH, de temperatura ambiente, temperatura da água, condutividadeelétrica e alcalinidade e, ainda, testes de bombeamento, afim de obter-se uma caracterizaçãoatual da área de pesquisa, a partir dos quais serão constatados os parâmetros hidrodinâmicostais como a vazão específica, transmissividade, condutividade hidráulica, curva característicado poço e coeficiente de armazenamento. Espera-se que seja possível chegar a um melhorentendimento da relação rocha/água, do fluxo nos reservatórios, uma maior compreensão daevolução da composição química natural das águas subterrâneas e a capacidade de explotaçãodo aquífero, contribuindo assim para futuros projetos de gestão dos recursos hídricos.





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Autor: RENATO IZOLINO MANOEL PRADO LIMAOrientador: STÉLIO SOARES TAVARES JUNIORPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise e Compartimentação Morfométrica da Bacia Hidrográfica do RioCauamé, Roraima, Brasil

ResumoResumoResumoResumoResumoO mapeamento hidrográfico no Brasil é heterogêneo e em grande parte realizado em pequenasescalas. Os dados disponíveis atualmente sobre a Bacia do Rio Cauamé não possibilitamanálises com o detalhamento adequado para a gestão e regulação dos recursos hídricos. Omapeamento dos recursos hídricos em escala detalhada é fundamental para operacionalizaçãodos instrumentos de gestão. As características morfométricas são o resultado da conformaçãogeológica da bacia e são indicativas do comportamento hidrológico. A área de estudo se insereem um importante contexto socioeconômico no Estado de Roraima. O órgão gestor estadualreconhece essa importância e pretende fomentar estudos abrangendo esse corpo hídrico. Oobjetivo é preencher a lacuna de mapeamento hidrográfico em escala de detalhe desta bacia econstruir um conjunto de informações sobre as características morfométricas, ensejando naanálise de similaridade morfométrica entre as sub-bacias e definição de compartimentoshomogêneos. Os dados serão obtidos através de técnicas de geoprocessamento e de dadosde sensoriamento remoto, imagens ópticas e SAR (radar de abertura sintética) e modelos digitaisde elevação. A análise da similaridade morfométrica entre as sub-bacias utilizará estatísticamultivariada com os métodos de análise de grupos e análise de componentes principais. Adelimitação dos compartimentos morfométricos será estabelecida considerando os resultadosdas análises estatísticas. Como produto será consolidado um banco de dados geográficoacessado por ambiente de Sistema de Informação Geográfica, de fácil visualização e consultapara cada sub-bacia, em todos os níveis de codificação, com todas as informações produzidas.O banco de dados será disponibilizado nos formatos vetoriais e matriciais (shapefile, kml, geotiff,geopdf) e aplicação Web baseada na plataforma I3Geo. Espera-se que as informaçõesproduzidas sejam utilizadas para compor o diagnóstico da bacia e facilitem o planejamentotécnico para implantação do Comitê de Bacia.





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Autor: RÔMULO FERREIRA DE MAGALHÃESOrientador: FÁBIO LUIZ WANKLERCoorientador: CARLOS SANDERPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Contribuição ao Estudo Hidrológico do Rio Cauamé, em Boa Vista, RR

ResumoResumoResumoResumoResumoO Rio Cauamé é o principal rio urbano da bacia do Rio Branco. Trata-se de um rio pertencenteao estado de Roraima, estando sua foz no segmento denominado Alto Rio Branco, limitando aárea urbana da capital do estado, o município de Boa Vista, ao Norte. A área de drenagem doRio Cauamé é em torno de 2920 km² e drena diferentes superfícies geomorfológicas, compredominância de grandes extensões de relevo plano, coberto por vegetação tipo savana e,encontra-se embasada por rochas pré-cambrianas mesozoicas e cenozoicas do cráton guianês.Nesta bacia encontra-se grande parte da cidade de Boa Vista, onde o crescente aumento dapopulação urbana nas últimas décadas, somada a chegada de imigrantes de outros paísesvem acelerando a degradação dos mananciais. Além disso a destruição das matas nativas e ouso indiscriminado do solo prejudicam as condições originais do curso d’água. Contudo, oconhecimento do comportamento hidrológico desta bacia ainda é restrito, dada a falta deestações hidrológicas de monitoramento na área. Isso impossibilita o trabalho de diagnóstico eprognóstico do uso de seus recursos hídricos. Assim o objetivo neste estudo será o decompreender o comportamento hidrológico do baixo curso da bacia do Rio Cauamé. Paratanto a metodologia a ser utilizada envolverá a elaboração do mapa georreferenciado combase cartográfica, classificação dos parâmetros hidrológicos a serem utilizados, seleção deárea e instalação de uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) hidrometeorológica comtransmissão via satélite, para monitoramento dos valores horários de chuva e nível d’água doRio Cauamé, durante 12 meses de projeto; visitas técnicas periódicas à estação; tratamentodos dados para identificação, classificação e análise dos parâmetros hidrológicos. Espera-secomo resultado deste estudo a definição do comportamento hidrológico do rio nesta parte dabacia e a construção de uma curva relativa de chuva-nível da água do Rio Cauamé na estação.O conhecimento dos valores horários de nível da água e chuva na seção fluviométrica da baciapermitirá a aplicação dos instrumentos constantes na Política Nacional dos Recursos Hídricossuperficiais em especial nos processos de outorga do uso múltiplo das águas, pois darão umanoção da descarga líquida que passa neste ponto da bacia hidrográfica.





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Autor: ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRAOrientador: VLADIMIR DE SOUZACoorientador: STÉLIO TAVARESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal de Roraima – UFRRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Caracterização da Qualidade das Águas Subterrâneas no Projeto deAssentamento Nova Amazônia Outorgas pelo Poder Público Estadual

ResumoResumoResumoResumoResumoTendo em vista a carência de distribuição de água pela rede pública de abastecimento,principalmente, na zona rural do município de Boa Vista, houve um aumento considerável desolicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para poços tubulares e amazonasnas pequenas propriedades rurais. Entretanto, a Fundação Estadual do Meio Ambiente eRecursos Hídricos – FEMARH, atualmente, emite tais outorgas, cartorialmente, sem qualqueranálise ou monitoramento prévio dessas águas subterrâneas. A presente pesquisa serádesenvolvida no PA Nova Amazônia, Polo I, município de Boa Vista, estado de Roraima, com oobjetivo de caracterizar por meio de Sonda Multiparamétrica, a qualidade das águas subterrâneasde poço tubulares e amazonas. Aqueles poço que, porventura, apresentem contaminação,será verificado se a origem dela é antrópica ou geológica. A caracterização de contaminaçãodas águas se dará por meio de amostras coletadas de poços tubulares e amazonas, emrecipiente de 20 (vinte) litros em que serão verificados os parâmetros de condutividade elétrica,pH, turbidez e coliformes termotolerantes, a fim de constatar ou não suas alterações. Será usadapara essas medições a Sonda Multiparâmetro Portátil, com leituras efetuadas diretamente nasonda por meio do computador em software dela. Serão selecionados em torno de 15 (quinze)poços tubulares e amazonas, aleatoriamente e conforme as solicitações de outorga pelosproprietários. A composição química das rochas será caracterizada através amostraspreviamente analisadas, no local, pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM.De posse dos todos os dados de campo, será confeccionado o mapa geológico da área detrabalho, com respectivo perfil estratigráfico, que identifique a ocorrência das unidades geológicase suas composições químicas, a fim de reconhecer se os poços estão contaminados por açãoantrópica ou pela composição química das rochas sobrejacentes, onde estão construídos osmesmos. Nos poços em que os parâmetros estiverem alterados e contaminados, não serárecomendado a sua outorga enquanto não houver, por parte do Estado, uma solução viávelpara o pequeno produtor rural, tais como: o manilhamento e tratamento da água ou o seutamponamento, em caso de poço tubular. Deste modo, a presente pesquisa pretende mostraruma visão pormenorizada da situação da água nos poços subterrâneos, localizados no PaNova Amazônia, Polo I, e com isto, orientar o uso deste importante recurso natural e, igualmente,dar subsídios para novas outorgas.





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Universidade Federal do Espírito Santo

Coordenador Prof. Dr. Edmilson Costa Teixeira

Coordenador AdjuntoProf. Dr. Diogo Costa Buarque





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Autor: ANALAURA VIEIRA SANTOSOrientador: GISELE GIRARDIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Mapeamento como Estratégia de Comunicação na Gestão Participativade Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoPara a efetiva implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, são estabelecidosprincípios e instrumentos que visam assegurar uma gestão integrada, participativa edescentralizada dos recursos hídricos. Entre os organismos institucionais pertencentes aoSistema de Gerenciamento de recursos hídricos, os comitês de bacia são órgãos colegiadosde caráter participativo, compostos pelos usuários, sociedade civil organizada e poder público(Federal, Estadual e Municipal). Um dos desafios enfrentados para a consolidação da gestãodos recursos hídricos é o da gestão participativa por meio do Comitê de Bacia e demaiscolegiados. Isso motiva o desenvolvimento de estratégias de fortalecimento e desenvolvimentoinstitucional dos comitês, tornando-os capazes de gerir os recursos hídricos de maneiraparticipativa e sustentável. Neste trabalho a ênfase será no mapeamento como estratégia deampliação da interação e comunicação entre os representantes da bacia hidrográfica. Permitindouma maior visibilidade para os elementos do espaço sejam naturais, sejam socioculturais. Aotrazer informações sobre a realidade vivida na bacia hidrográfica permitem, também fortalecer eincorporar o sentimento de pertencimento da sociedade, aspecto relevante nas tomadas dedecisão. Busca-se com este trabalho apresentar e discutir o mapeamento participativo comoestratégia de comunicação e interação da comunidade do Comitê das Bacias Hidrográficas doLitoral Centro-Norte e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

Palavras-chave: mapeamento, comunicação, gestão participativa, recursos hídricos.





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Autor: ANDRÉ BARCELLOSOrientador: MÔNICA AMORIM GONÇALVESCoorientador: EDMILSON COSTA TEIXEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Aplicação Experimental de Modelo de Agregação de Indicadores deSustentabilidade Financeira à Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito de CBHs

ResumoResumoResumoResumoResumoA lei brasileira das águas, nº 9433/97, traz consigo alguns aspectos diferenciais que a tornaentre as mais inovadoras Políticas de Recursos Hídricos da atualidade, em especial no que serefere a um de seus fundamentos: Gestão descentralizada e participativa. Sob a ótica operacionaldeste fundamento, destacam-se entre os entes que compõem o Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).Apesar dos avanços políticos institucionais alcançados pelos CBHs desde 1997, no planooperacional suas realizações se mostram, no geral, limitadas, comprometendo o que se possadizer ser o objetivo maior da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH): contribuir para odesenvolvimento sustentável regional. Dentre os aspectos mais determinantes que contribuempara esse cenário têm-se os também limitados recursos financeiros para o cumprimento dasações planejadas. É nesse contexto que se insere a presente proposta de TCC, que tem comoobjetivo a aplicação experimental de modelo de agregação de Indicadores de SustentabilidadeFinanceira à Gestão de Recursos Hídricos efetuada sob a responsabilidade dos CBHs (ISF-CBHs). Aplicação esta que é parte integrante do próprio desenvolvimento do referido modelo deagregação de ISF-CBHs. A metodologia inclui, revisão de literatura, escolha de região piloto eaplicação propriamente dita de versão do modelo ao piloto, análise de dados e proposição deaperfeiçoamento para o modelo visando sua aplicação prática de forma mais extensiva. Espera-se, com o desenvolvimento do TCC, contribuir, tanto para a ciência como para o SINGREH, noaperfeiçoamento de sistemas de suporte à decisão em recursos hídricos, de forma geral, e paraa sustentabilidade financeira de CBHs, de forma específica.





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Autor: DANIEL GOMES DA SILVAOrientador: JOSE ANTONIO TOSTA DOS REISPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Análise das Perspectivas de Enquadramento de Cursos d’água da BaciaHidrográfica do Rio Jucu-ES a Partir de Curvas de Permanência de Qualidade

ResumoResumoResumoResumoResumoAs políticas de recursos hídricos brasileiras preveem o Enquadramento dos cursos d’água emclasses de qualidade. Esta classificação deve estar harmonizada com os usos preponderantesdas águas e baseada nos limites para os parâmetros de qualidade de água estabelecidos naResolução CONAMA nº 357/2005. O uso de curvas de permanência de qualidade e de modelosmatemáticos de qualidade de água constituem ferramentas que podem subsidiar a conduçãodo processo de enquadramento. Este trabalho tem por objetivo avaliar o emprego combinadodas referidas ferramentas como suporte ao processo de enquadramento dos cursos d’águada bacia hidrográfica do rio Jucu - Espírito Santo, discutindo eventuais aprimoramentos noscritérios empregados para proposição do enquadramento estabelecido para a bacia. A simulaçãoda capacidade de autodepuração de cursos d’água da bacia será empregada para adeterminação das cargas de poluentes remanecentes nos cursos d’água, variável que pemitiráa análise da frequência de atendimento dos padrões de qualidade associados aos parâmetrosoxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio e coliformes termotolerantes na diferentespossíveis classes de uso. A capacidade de autodepuração de cursos d’água da bacia avaliarádiferentes cenários de disposição de efluentes, horizontes de análise e condições de abatimentodas cargas de poluentes dispostas nos cursos d’água e será conduzida com auxílio do modeloQUAL-UFMG. Para a geração de curvas de permanência de vazões, a partir das quais serãoconstruídas as curvas de permanência de qualidade, será empregado o programacomputacional SisCAH. Espera-se que os resultados obtidos neste estudo ofereçam ao comitêda bacia do rio Jucu, bem como, outros entes do SINGREH, medotodologia alternativa pararevisão e/ou proposição do enquadramento de cursos d’água superficiais.





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Autor: DANIELY MARRY NEVES GARCIAOrientador: MÔNICA AMORIM GONÇALVESCoorientador: EDMILSON COSTA TEIXEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Modelo de Agregação de Indicadores de Sustentabilidade Financeira àGestão de Recursos Hídricos no Âmbito de Comitês de Bacias Hidrográficas

ResumoResumoResumoResumoResumoA lei brasileira das águas, nº 9433/97, traz consigo alguns aspectos diferenciais que a tornaentre as mais inovadoras Políticas de Recursos Hídricos da atualidade, em especial no que serefere a um de seus fundamentos: Gestão descentralizada e participativa. Sob a ótica operacionaldeste fundamento, destacam-se entre os entes que compõem o Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).Apesar dos avanços políticos institucionais alcançados pelos CBHs desde 1997, no planooperacional suas realizações se mostram, no geral, limitadas, comprometendo o que se possadizer ser o objetivo maior da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH): contribuir para odesenvolvimento sustentável regional. Dentre os aspectos mais determinantes que contribuempara esse cenário têm-se, também, os limitados recursos financeiros para o cumprimento dasações planejadas. É nesse contexto que se insere a presente proposta de pesquisa, que temcomo objetivo o desenvolvimento de modelo de agregação de Indicadores de SustentabilidadeFinanceira à Gestão de Recursos Hídricos efetuada sob a responsabilidade dos CBHs (ISF-CBHs). O trabalho tomará como ponto de partida modelo similar em fase final de desenvolvimentono âmbito do LabGest & ProfÁgua da UFES, aplicável ao tema SAFs & Gestão de RecursosHídricos. A metodologia inclui, por meio de vasta revisão de literatura, a identificação e análisede diversos fatores com potencial de se tornarem ISF-CBHs, bem como a posterior sistematizaçãodos selecionados como ISF-CBHs, considerando as diversas dimensões da sustentabilidade(ambiental, sociocultural, econômica e político-institucional). Espera-se, com o desenvolvimentodo trabalho, contribuir, tanto para a ciência, como para o SINGREH, no aperfeiçoamento desistemas de suporte à decisão em recursos hídricos, de forma geral, e para a sustentabilidadefinanceira de CBHs, de forma específica.





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Autor: GABRIEL FORTES SILVAOrientador: MARCO AURÉLIO COSTA CAIADOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Definição de Indicadores para o Suporte do Planejamento Urbano comBase em Dados Associados a Inundações em Áreas Urbanas no Estado do Espírito Santo

ResumoResumoResumoResumoResumoIndicadores são parâmetros que incrementam a obtenção de informações sobre uma dadarealidade, auxiliando a quantificação estatística e a comunicação eficiente do estado de umdeterminado fenômeno. Estes podem ser considerados isoladamente, como um pré-tratamentoaos dados originais, ou em combinação com outros, configurando índices, ou ainda, trabalhadosem conjuntos organizados por marcos ordenadores. Em relação aos desastres naturais, estestêm-se tornado mais recorrentes devido à contínua ocupação desordenada do território, comefeitos agravado pelo recrudescimento do clima. Segundo dados do Plano Estadual de Proteçãoe Defesa Civil (2019), entre 2000 e 2018, foram registradas 1243 ocorrências relacionadas adesastres naturais em todo o estado do Espírito Santo. Sendo assim, registros associados aosdesastres naturais (danos ao ambiente, à infraestrutura urbana, aos domícilios e diretos àpopulação - ferimentos, doenças e mortes) e acervos de informações (sociais, demográficas,econômicas, hidrológicas, etc) devidamente relacionados, nos permitem mensurar variadasdimensões espaciais e temporais dos eventos de inundação. O estado do Espírito Santo dispõede planos de drenagem urbana de 17 municípios, os quais foram classificados pela defesa civilcomo os mais vulneráveis a desastres naturais. Com base nos dados e resultados dessesplanos, pretende-se traçar indicadores que possam ser replicados para outros centros urbanosobjetivando o suporte ao planejamento urbano, ampliando a capacidade das cidades para oenfrentamento dos impactos gerados por eventos hidrológicos.





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Autor: JANCY RÔMULO ASCHAUER VARGASOrientador: EDMILSON COSTA TEIXEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Modelo de Agregação de Indicadores de Sustentabilidade para SAFs noContexto da Gestão de Recursos Hídricos e do Desenvolvimento Regional

ResumoResumoResumoResumoResumoNas paisagens rurais, a cobertura florestal é uma das principais componentes relacionadas àregulação dos recursos hídricos. Sua manutenção ou recuperação tornam-se fundamentalpara a gestão de recursos hídricos. No que tange a recuperação florestal, os SistemasAgroflorestais – SAFs são uma das principais estratégias sugeridas na literatura. No geral, ostrabalhos que consideram a avaliação destes sistemas deixam de contemplar vários aspectos/fatores que podem influenciar na sua adoção e/ou adequada implementação. Neste contexto,em 2016, deu-se início a um Programa, no âmbito do LabGest & ProfÁgua da UFES, visando odesenvolvimento de técnica para auxílio à tomada de decisão, embasada em teoria e prática deanálise multicriterial, em suporte à melhoria de desempenho de SAFs. Como uma primeira fasedo desenvolvimento da referida técnica, avançou-se com pesquisa objetivando a proposiçãode modelo conceitual de agregação de indicadores, como base de processo de estabelecimentode Índice de Sustentabilidade para SAFs no contexto da Gestão de Recursos Hídricos eDesenvolvimento Regional. Esta primeira etapa da pesquisa, em fase de conclusão, estácontribuindo, entre outros, com a sistematização de 98 indicadores de sustentabilidade para oemprego de SAFs, especialmente no ES, agrupados nas seguintes dimensões: ambiental,sociocultural, econômica e político-institucional. Contudo, apesar desta pesquisa apresentaruma significativa contribuição metodológica-conceitual no processo em desenvolvimento, arelação de “Indicadores de Sustentabilidade para SAFs” resultante apresenta-se ainda muitoampla, e a versão inicial de modelo de agregação produzida requer aplicação experimental,ainda como etapa integrante do seu próprio processo de desenvolvimento. Assim, pretende-se,através de revisão de literatura e aplicação prática em região piloto, aperfeiçoar o modeloconceitual desenvolvido, definindo um conjunto mínimo de indicadores significativos, sejam osjá levantados ou outros que possam vir a ser acrescentados. Com o desenvolvimento do TCC,espera-se a produção de versão operacionável de modelo de agregação de indicadores desustentabilidade de SAFs, que seja capaz de auxiliar avaliações tanto sobre favorabilidade aadoção de SAFs como quanto à sua adequada implantação.





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Autor: JÉSSICA PEDRONI LOUREIROOrientador: DIOGO COSTA BUARQUEPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Impactos das Mudanças Climáticas na Disponibilidade Hídrica para oAbastecimento de Água da Grande Vitória-ES

ResumoResumoResumoResumoResumoA escassez hídrica é um problema ambiental de redução da disponibilidade de água, agravadapela diminuição da precipitação, que diminui a vazão dos rios. Com a escassez, o abastecimentode água, que em sua maioria é proveniente da captação direta dos rios, fica comprometido. ARegião da Grande Vitória vem sofrendo com a escassez hídrica desde os anos 80, a qual ficoumais acentuada nos períodos de 2014 a 2016. O abastecimento de água da região provém,majoritariamente, dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, cujas vazões de ambos caíram abaixodo limite crítico no ano de 2016, prejudicando o abastecimento de água e de energia e fazendocom que fossem adotadas medidas de racionamento e rodízio de abastecimento de água.Diante desse cenário, o estudo da dinâmica hidrológica da bacia hidrográfica é de sumaimportância para avaliar a disponibilidade hídrica da região e conhecer a variabilidade do seuregime hídrico associados a eventos extremos. Os extremos de eventos hidrológicos sãoexemplos das conseqüências das mudanças climáticas, no entanto ainda há muitas incertezassobre as mudanças nos regimes pluviométricos em escala regional, e como a mudança climáticainfluenciará no regime hidrológico das bacias hidrográficas. A nível global, o IntergovernmentalPanel on Climate Change (IPCC) é o principal órgão científico internacional para as avaliaçõesdas alterações climáticas, e já produziu seu quinto relatório, cujos dados são provenientes doCMIP 5 (Coupled Model Intercomparison Project Phase 5). A PROJETA (Projeções de Mudançasdo Clima para a América do Sul regionalizadas pelo Modelo ETA) automatiza a extração edisponibilização das projeções climáticas para o Brasil. O presente trabalho objetiva avaliar osimpactos das tendências climáticas, disponibilizadas a partir do PROJETA, sobre adisponibilidade hídrica da bacias bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória. Para isso,pretende-se adotar simulação hidrológica com o modelo MGB-IPH, rodando cenários demudanças climáticas com projeções até o ano 2100 provenientes do modelo ETA com resoluçãoespacial de 20km. Pretende-se com esse estudo, auxiliar a gestão dos Recursos Hídricos nabacia e do sistema de abastecimento da Grande Vitória-ES.





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Autor: MARCOS BIRCHLER REDIGHIERIOrientador: DIOGO COSTA BUARQUEPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Otimização Espacial de Redes de Monitoramento Fluviométrico ePluviométrico

ResumoResumoResumoResumoResumoA atual rede fluviométrica nacional, por ter um cunho histórico fundamentalmente baseado nosetor hidroelétrico, não fornece informações hidrológicas capazes de subsidiar uma gestão derecursos hídricos nos moldes previstos na Lei 9433/97. No Brasil e em especial no EspíritoSanto, a quantificação da disponibilidade hídrica para culturas e outros usos assume particularimportância em virtude de os déficits hídricos ao longo do ano constituírem uma séria limitaçãoà produção e uma permanente fonte de risco agrícola em quase todo o estado. As metodologiasmais utilizadas para avaliação e dimensionamento de redes hidrométricas foram desenvolvidaspela Organização Meteorológica Mundial, pelo Instituto Federal de Hidrologia da Alemanha epelo extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. Destaca-se, ainda, a aplicaçãode metodologia geoestatística na avaliação e na concepção de projetos de redes hidrométricas.O presente trabalho tem por objetivo utilizar Sistemas de Informação Geográfica e análisesgeoestatística para avaliação, rearranjo e otimização da rede de monitoramento fluvio-pluviométrica na Bacia Hidrográfica do Rio Benevente. Essa Bacia Hidrográfica se localizadana região sul do Espírito Santo e possui área de drenagem de 1.260 km² abrangendo cincomunicípios capixabas: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma e Guarapari. Para a propostametodológica utilizada serão analisados dados das estação disponíveis, modelo digital deelevação , mapa de declividade e características de relevo costeiro, montanhoso, planíciesinteriores, levemente ondulado, pequenas ilhas, regiões polares ou áridas. Serão realizadasanálise de tendência dos dados, avaliação da rede já existente por meio de análise mínima deestações fluviométricas, análise estatística descritiva e análise geoestatística utilizando ametodologia proposta por Elesbon (2012). O tamanho e a distribuição espacial da populaçãohumana residente na Bacia constituem importantes fatores determinantes da demanda hídrica,além da crise hídrica que a região vem passando ao longo dos últimos anos, sendo de extremaimportância a otimização e rearranjo da rede de monitoramento com objetivo de oferecer dadoshidrológicos que permitam gerar análises de ações mitigadoras como sistemas de alerta paraeventos extremos.





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Autor: MATEUS DA SILVA COTTAOrientador: GILBERTO FONSECA BARROSOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Monitoramento Limnológico e de Qualidade das Águas como Subsídiosao Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos: Estudo de Caso da Bacia do Rio Doce

ResumoResumoResumoResumoResumoO Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos – SNIRH é a base de dados nacionalde recursos hídricos, previsto pela Lei 9.433 de 1997, que gerencia dados de vazão, precipitação,usos, qualidade e quantidade de água e disponibilidade hídrica. Atualmente, essa base dedados se apresenta restrita de informações sobre a qualidade das águas em bacias hidrográficas,e em especial em reservatórios de empreendimentos hidrelétricos, gerando uma lacuna na gestãode recursos hídricos no país. Como medida de controle estabelecida pelo licenciamentoambiental, os empreendimentos hidrelétricos executam os programas de monitoramentolimnológico e de qualidade das águas, que visam a avaliação da qualidade da água dosreservatórios em uma perspectiva físico-química, microbiológica e hidrobiológica. Esses estudosproduzem uma consistente fonte de informações técnicas e científicas a respeito da qualidadedas águas, informações que podem subsidiar decisões na gestão de recursos hídricos noâmbito da bacia hidrográfica, e que até momento vêm se limitando ao cumprimento pontual decondicionantes ambientais. Nesse contexto, o objetivo do projeto de pesquisa é reunir e avaliara tipologia de programas de monitoramento limnológicos em reservatórios localizados na baciado rio Doce, realizar um estudo de caso com histórico de resultados de um programa demonitoramento, e propor estratégias para integrar informações geradas pelos programas aoSNIRH. Serão comparadas as metodologias de amostragem, seleção e número de estaçõesamostrais, parâmetros analisados, processamento de dados, índices ecológicos e de qualidadede água, e modelos de apresentação dos resultados dos principais programas limnológicosocorrentes na bacia. Desta forma, pretende-se apresentar uma base de dados ordenada econsolidada de qualidade de água e organismos aquáticos bioindicadores obtidos pelosprogramas, e informações que possam ser integradas ao SNIRH, subsidiando novas pesquisase tecnologias para o fornecimento da base de dados pelos usuários e ampliação da RedeHidrometeorológica Nacional.





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Autor: PAULO HENRIQUE MOULIN BREDAOrientador: MARCO AURÉLIO COSTA CAIADOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Alternativas de Controle da Carga Orgânica Lançada em um CorpoHhídrico Receptor

ResumoResumoResumoResumoResumoO direito de uso para lançamento de efluentes em determinado ponto de um recurso hídrico éconcedido através de um dos instrumentos da gestão das águas, a outorga, prevista na PolíticaNacional de Recursos hídricos, Lei Nº 9433/1997. A Outorga de lançamento de efluentes, noestado do Espírito Santo, é concedida pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) econdicionada principalmente à disponibilidade hídrica num determinado espaço de tempo. Estadepende ainda de registros do sistema de esgotamento sanitário e industrial, da populaçãoatendida (no caso de esgotamento sanitário), dos índices de coleta e tratamento, das vazõesmédia e máxima de esgoto tratado e de parâmetros de qualidade e hidráulicos. O modelo atualproposto pela Agência Nacional de Recursos Hídricos (ANA) se dá por uma equação que calculaa diluição do efluente lançado no corpo hídrico embasado em alguns fatores, como a vazão docorpo receptor, a vazão de lançamento das estações de tratamento de esgoto (ETE) e asconcentrações permitidas para o corpo hídrico (retirada do CONAMA 357/2005). Estes dadosgeram como resultado a concentração permitida de lançamento em matéria orgânica medidaem demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Sendo assim, este trabalho se propõe a estudaros possíveis impactos nas relações vazão efluente x vazão corpo hídrico as variações de vazão.Como forma de evitar impactos, atualmente constata-se que a legislação determina a utilizaçãoda Q90 como parâmetro na definição de valores de vazão dos corpos hídricos, o quematematicamente favorece o modelo, visto que a vazão do corpo receptor e a concentraçãofinal de matéria orgânica no mesmo são inversamente proporcionais. Ou seja, se a vazão do riofoi maior, a concentração de poluentes diminui, o que acaba acontecendo em 90% dos casos.Nestes casos o aumento de carga é de direto impacto na concentração de matéria orgânicafinal do corpo receptor. Verifica-se então que podem existir casos em que a concentração do riopode ser acima do determinada na Resolução CONAMA 357/2005. Neste sentido, este trabalhotem como objetivo ainda apresentar alternativas de acompanhamento das vazões (altas e baixas)das estações de tratamento de efluentes como auxilio na garantia da qualidade final dos recursoshídricos.





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Autor: RUDÁ ADOLPHO CONTI GONÇALVES DE CARVALHOOrientador: GISELE GIRARDIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Mapeamento como Fomentador de Arranjos Institucionais para Gestãode Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoMapeamento participativo é definido como um mapeamento assessorado por atores einteressados que estão inseridos na área de estudo. Os mapas gerados facilitam o entendimentodo território, considerando suas particularidades a partir da interpretação da comunidade. Alémdisso, estes mapas servem como excelente instrumento de gestão para auxilio na tomada dedecisões e no planejamento territorial levando em consideração as necessidades locais.

O Governo Federal brasileiro tem utilizado arranjos institucionais que possuem como propósitoconstruir políticas efetivas em um contexto territorial complexo. O Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), criado pela Lei nº 9.433/97, estabeleceu umarranjo institucional baseado em diferentes elementos de organização para a gestãocompartilhada do uso da água. A cada mudança de administração, seja em âmbitos federais,estaduais, comitês ou locais, novos arranjos podem ser criados, integrando diferentes atores econtextos na discussão do setor de recursos hídricos. Isto demostra a possibilidade de novosarranjos a partir de possíveis percepções de demandas. No entanto estas demandas devemser elencadas com fundamentos em bases sólidas que neste presente trabalho são fixadas aomapeamento.

Este trabalho busca comprovar a viabilidade do uso de mapeamentos para elaboração dearranjos institucionais em recursos hídricos. Dentre diferentes usos, os mapeamentos podemser utilizados como elementos indicadores das ações, atores e interessados que incidem sobrea região e usos da água. Estes pontos norteiam a organização necessária à gestão de recursoshídricos influenciando diferentes contextos territoriais.

Em termos teóricos, é esperado que os mapeamentos participativos delimitem os elementoscentrais no gerenciamento dos recursos hídricos sendo possível modificar ou elaborar formasde interação, tornando-as vantajosa ao local, atores e instituições, podendo até acrescentaragentes não integrantes anteriormente nestes arranjos.





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Autor: THAÍS TEODORO DE FARIAOrientador: DESIRÉE CIPRIANO RABELOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Espírito Santo – UFESÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Interação CBHs-Comunidades na Gestão de Recursos Hídricos no EspíritoSanto – Analisando Experiências e Construindo Referências.

ResumoResumoResumoResumoResumoMais de 20 anos após a instituição da gestão das águas no Brasil através da Lei 9.433/1997,o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) segue desconhecido para amaior parte da população. Os comitês de bacias, seus atores e organizações, possuem umpapel importante para a diminuição desta lacuna, por estarem em contato direto com o territórioda bacia. A interatividade dos CBHs com os atores e organizações sociais do território da baciaé fundamental para dar visibilidade e fortalecer à gestão dos recursos hídricos. Partindo dapremissa que todos os cidadãos que vivem no território da bacia ou em sua área de influênciatêm o direito de participar da sua gestão, o estudo pretende analisar as interações de três CBHsdo Estado do Espírito Santo com suas comunidades. A escolha dos CBHs possui como basea antiguidade e que possuam Plano de Recursos Hídricos implantado. A finalidade é contribuircom propostas para maior envolvimento da sociedade nas discussões dos CBHs, a partir daanálise de informações e produções desses CBHs nos últimos dois anos, com base na literaturasobre mobilização na gestão dos RH, nas recomendações dos organismos internacionais, ena legislação nacional do setor, construindo uma ferramenta de análise a fim de fortalecer ocaráter participativo da gestão de recursos hídricos.





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Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Coordenador Prof. Dr. André Luiz Lopes da Silveira

Coordenador Adjunto Prof. Dr. Guilherme Fernandes Marques





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Autor: BRUNO INOCÊNCIO HENRIQUEOrientador: JUSSARA CABRAL CRUZPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalho: Avaliação dos Impactos a Jusante da Barragem Lomba do Sabão, emPorto Alegre, em Caso de Rompimento

ResumoResumoResumoResumoResumoAs barragens são estruturas de suma importância para o desenvolvimento da sociedade,possibilitando, dentre outras, a geração de energia elétrica, captação de água para consumo econtrole de cheias. Em virtude das dimensões de um barramamento é fundamental garantirsua integridade estrutural e ter ciência dos impactos que um eventual rompimento pode provocarna região a jusante. A montante da bacia do Arroio Dilúvio, curso d’água que cruza a cidade dePorto Alegre, está localizada a Barragem Lomba do Sabão, que tem sido responsável porabastecer cerca de 40 mil pessoas desde 1970, e uma eventual ruptura do maciço tem potencialpara causar sérios prejuízos à cidade. Considerando estas circunstâncias faz-se necessárioconhecer a magnitude dos impactos que podem ser gerados. Legalmente a elaboração de umplano de ações emergenciais (PAE) para esse tipo de barragem é obrigatório e de extremaimportância para salvaguardar vidas e proteger o patrimônio público e privado, vide desastresrecentes no Brasil. O plano é um documento que deve ser elaborado pelo empreendedor eestabelece ações a serem executadas em caso de situações de emergência, incluindoprocedimentos corretivos e preventivos, além dos meios de divulgação e alerta às comunidadespotencialmente atingidas, para que, em um último momento, evacuem a área. Visando contribuircom a contrução do PAE da barragem Lomba do Sabão, pretende-se elaborar uma avaliaçãodos impactos de uma eventual ruptura a jusante do barramento e as formas de mitigar ouresponder caso ocorram.





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Autor: CAROLINE BARBOSA VIEIRAOrientador: ANA LUIZA CARVALHO DA ROCHAPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Etnografia e Conflitos Socioambientais: Contribuições para Gestão deRecursos Fídricos na cidade de Pelotas-RS

ResumoResumoResumoResumoResumoA ciência moderna tem apresentado limites na forma como atua na mediação dos impactosambientais na vida cotidiana dos diferentes grupos sociais. Normalmente, ambas as dimensões(ambientais e socioculturais) são estudadas de forma pouco integradas, sem conseguir taisestudos promover uma integração mais estreita entre ciência normal e conhecimento práticodas populações acerca dos problemas ambientais, em especial, dos recursos hídricos. Contudo,na área da Antropologia ecológica, as etnografias tradicionais apresentam um razoávelarcabouço de estudos e pesquisas sobre a relação/interação que os grupos humanosconstroem com seus ecossistemas, nos fornecendo significativos modelos interpretativos sobreo tema dos conflitos socioambientais em suas múltiplas escalas. A pesquisa aqui proposta, noesforço de um estudo interdisciplinar (Foladori & Tarks 2004, Little 2006, Cicourel 1980, Peirano1991, Little 2006, Rocha & Eckert 2008), procura, assim, analisar as contribuições do métodoetnográfico para o estudo os conflitos de usos das águas no contexto de um balneário nacidade de Pelotas/RS. O objetivo é o estudo das técnicas e procedimentos da pesquisaantropológica (diário de campo, entrevistas não diretivas, observação participante, notas visuaisde campo, cartografias, estudos de trajetórias sociais, etc) em contextos metropolitanos comoferramenta para gestão de recursos hídricos. O universo da pesquisa de campo é a regiãoonde se localiza a colônia de pescadores Z3 – Pelotas – Rio Grande do Sul. A região fica situadana Região Hidrográfica Atlântico Sul, na Bacia Costeira/Laranjal, Planície Lagunar, contemplao Comitê de Bacia Hidrográfica da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo. O foco são os conflitossocioambientais envolvendo os usos das águas do balneário onde a colônia de pescadores selocaliza.





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Autor: DÉBORA CAMARGO STRADAOrientador: NELSON LUIZ SAMBAQUI GRUBERCoorientador: FRIEDRICH WILHELM HERMSPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Avaliação do Impacto das Cargas Difusas Urbanas na Qualidade daÁgua da Área de Influência do Refúgio de Vida Silvestre São Pedro (Porto Alegre, RS)

ResumoResumoResumoResumoResumoA qualidade da água é fortemente influenciada pela ocupação do solo que quando de ocorrede forma desordenada torna-se ainda mais prejudicial. Portanto, algumas áreas de importânciaecossistêmica merecem atenção na gestão de seus recursos naturais. O Refúgio de Vida Silvestre(REVIS) São Pedro, localizado na Zona Extremo Sul de Porto Alegre, é uma Unidade de ProteçãoIntegral com a finalidade de proteger ambientes naturais que assegurem condições para aexistência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente oumigratória. Segundo o seu plano de manejo, foram encontrados índices de qualidade da águaruins para alguns pontos de monitoramento na sua área de influência. O estudo associouestes resultados à poluição por efluentes industriais, despejo de lixo e, principalmente, por esgotosdomésticos e sugeriu que as ocupações irregulares estariam causando relevantes impactos naárea. A região sofreu um acelerado crescimento populacional nos últimos anos em consensocom Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) ao incorporar ao perímetrourbano a antiga zona rural. O presente estudo tem por objetivo avaliar o impacto das cargasdifusas urbanas na qualidade da água da área de influência do refúgio. A metodologia utilizadapartirá da obtenção de dados analíticos históricos da área com o Departamento Municipal deÁgua e Esgotos (DMAE) e outras pesquisas realizadas na região. Os parâmetros de qualidadeda água serão traduzidos em índices que permitam a comparação entre os dados históricos demonitoramento da área com as informações do Plano de Manejo. O método utilizado será oIQA-CCME visto que este flexibiliza a escolha dos parâmetros a serem analisados considerandoa possível heterogeneidade de coletas ao longo dos anos. Será analisada ainda, através deimagens de satélite do Google Earth e dados do censo do IBGE, a evolução e o tipo decrescimento habitacional da área em estudo. Com informações dos cadastros de saneamentodo DMAE, será verificado o nível de carência de esgotamento sanitário da área. Com osresultados obtidos, as expectativas são de identificar os principais pontos de atuação para aefetividade no gerenciamento da qualidade dos recursos hídricos da região motivados pelarelevância ecossistêmica do REVIS São Pedro.





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Autor: DEISE CRISTIANE MAIEROrientador: GUILHERME FERNANDES MARQUESCo-orientador: ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSONPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Sustentabilidade Financeira para a Gestão: Requerimentos e Custos deuma Estrutura de Apoio Executivo aos Comitês de Bacia Hidrográfica

ResumoResumoResumoResumoResumoVários elementos colaboram para complexidade e efetividade da Gestão de Recursos Hídricos,neste contexto, as Agências de Água, previstas na Lei Federal n° 9.433/1997 e as quais exercema função de secretaria executiva dos Comitês de Bacia Hidrográfica, podem fortalecer osinstrumentos de gestão. O objetivo deste projeto é avaliar a estrutura de gestão necessária, e osseus custos, em uma bacia ou região hidrográfica alvo de estudo, considerando característicastanto da área quanto de exemplos de experiências nacionais envolvendo órgãos públicos eprivados na área da gestão de recursos hídricos. Como área de estudo, considera-se a RegiãoHidrográfica do Guaíba, situada, na região nordeste do Rio Grande do Sul, abrangendo umaárea de 84.763,54 Km² correspondente a 30% da área total do Estado, com uma população de5.869.265 habitantes, o que representa 61% da população do Estado. A avaliação será feitacom emprego de metodologia do Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável (CIDS)– FGV (2003), combinada com a metodologia de estimativa de custeio administrativo de entidadesdelegatárias de funções de Agência de Água, ANA- INTERÁGUAS (2018). Espera-se ter comoresultados a estrutura mínima de gestão e os seus custos para a área de estudo, que poderãoservir de referência para: (a) estudos futuros de escolha do modelo da entidade de apoio executivoaos comitês e (b) referência de custos desse modelo, necessária ao seu planejamento financeiroe de configuração de instrumentos econômicos de gestão. Já foram obtidos os resultados deindicadores que servirão de base para este estudo, onde a média de funcionários das entidadespesquisadas é de 5,64 para cada milhão de pessoas; 2,13 para cada milhão de R$ em repasse;0,69 para cada mil km² de área de abrangência; 1,92 funcionários a cada dezena de municípiosatendidos e 5,12 funcionários para cada Comitê de Bacia Hidrográfica atendido. A partir dosíndices já obtidos, é possível inferir que o tamanho da equipe deve variar conforme as demandase características da área de atuação. Com a continuação do trabalho, espera-se elaborar odetalhamento para a área de estudo.





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Autor: FERNANDA DA SILVA BICOSKIOrientador: CRISTIANO POLETOPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Hidrossedimentologia Aplicada: Um Estudo de Concentração e InteraçõesFísico-químicas de Carbono Orgânico Total no Sedimento de Dundo da Barragem Mãe D’Água

ResumoResumoResumoResumoResumoA busca do equilíbrio na relação do homem com os recursos hídricos é de grande importância,pois a identificação de poluentes e suas formas de interações no ambiente aquático permitemcompreender para melhor inferir sobre suas consequências aos recursos hídricos. Adeterminação da concentração de Carbono Orgânico Total (C.O.T) é importante para oentendimento dos processos de adsorção de metais em sedimentos, sendo um parâmetro deinteresse no estudo das interações físico-químicas de poluentes em corpos d’água. O localamostrado para este estudo foi a represa Mãe D’Água, localizada no estado do Rio Grande doSul, no município de Viamão, sendo um afluente do Arroio Dilúvio, importante curso d’água quesegue para a cidade de Porto Alegre, porém, devido à falta de planejamento urbano, nos últimosquarenta anos, recebeu grandes descargas de sedimentos e contaminantes. Nesse contexto,o presente trabalho investigará o enriquecimento dos sedimentos produzidos na bacia MãeD’Água por acúmulo de C.O.T e buscará inferir, aliado ao enriquecimento por metais ereconstituição geocronológica por 210Pb, sobre a influência do processo de urbanização destaárea. Para realização deste estudo foram coletados oito testemunhos em pontos distintos nolago da barragem, onde a técnica empregada foi amostrador de núcleo. A abertura e digestãodas amostras de sedimentos foi realizada utilizando-se o método EPA-3052 e a geocronologiafoi realizada baseada na separação radioquímica sequencial do 226Ra e 228Ra e do 210Pbpor co-precipitação com cromato de chumbo, seguida das contagens alfa e beta total. Paradeterminação de C.O.T utilizou-se o analisador elementar Thermo Scientific Flash 2000- NC SoilAnalyze. Os resultados preliminares do teor de C.O.T e geocronologia mostraram que há umatendência de maior acúmulo deste composto na superfície dos core’s ao longo do tempo, eassociado a este, ocorre também um enriquecimento dos metais Ni e Zn. Este estudo, atravésdas análises realizadas, buscará auxiliar na implementação de instrumentos e ações quecorroborem para uma melhor gestão do uso dos recursos hídricos nesta bacia hidrográfica,uma vez que, seu potencial hídrico é de suma importância para os usos relacionados apotabilização da água e recreação.





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Autor: JULIO CESAR SALECKEROrientador: DANIEL MARTINIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Efetividade dos Comitês de Bacia da Região Hidrográfica do GuaíbaFrente Suas Atribuições e a Falta de Implantação de Instrumentos da Lei 10.350/94

ResumoResumoResumoResumoResumoParece existir grande desinformação do que é um comitê de bacia. Comitê de bacia é órgão deEstado, não é ONG; é político deliberativo, não é técnico.

O Rio Grande do Sul, pioneiro em muitas atitudes no Brasil, foi a segunda unidade da federaçãoa instituir sua Lei das Águas em dezembro de 1994, sendo São Paulo a primeira em dezembrode 1991 e a própria União somente em Janeiro de 1997. Hoje, a Lei Gaúcha das Águas, já noano vinte e cinco de sua instituição, ainda carece de implantação de alguns de seus mecanismospara atingir sua efetividade no alcance do que seria seu mais nobre objetivo: “Água emquantidade e em qualidade para todos”. Os 25 comitês de bacia, instrumentos de gestão, queprecisam do envolvimento comunitário das diversas regiões do Rio Grande do Sul, estãoimplantados e razoavelmente funcionando. Contudo, alguns dos instrumentos que precisamdas atitudes do poder executivo e do poder legislativo, ao que tudo indica, estão sendo proteladose parecem emperrar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH). Até hoje, não foramimplantadas as agências de região hidrográfica, não foram concluídos todos os planos debacia com seus respectivos enquadramentos e não foi aprovado o plano estadual de recursoshídricos. Ademais, a abrangência da rede de monitoramento da qualidade e da quantidade dosrecursos hídricos demonstra-se deficiente.

Frente este ambiente, com referencial teórico nas leis 10.350/94 e 9.433/97, buscaremosdemonstrar a efetividade da atuação dos comitês de bacia por meio de um recorte dos 9integrantes da Região Hidrográfica do Guaíba (RHG) quanto às suas atribuições legais emambiente de inexistência de parte dos instrumentos da Lei 10.350/94. A partir disso,demonstraremos nexo entre os instrumentos – juntamente com seus responsáveis – e aineficiência do sistema para uma análise sóbria dos caminhos a seguir: insistir na implantaçãodos demais instrumentos ou chegar a um novo texto da Lei onde for mais adequado.

A metodologia será de levantamento documental com diagnóstico do cumprimento dasatribuições dos 9 comitês de bacia desde dezembro de 1994. Dessa forma, obteremos comoproduto uma matriz demonstrativa da efetividade dessas atribuições amarradas à linha de tempodos atos relativos aos demais instrumentos.





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Autor: MARCELA PEIXOTO NECTOUXOrientador: GUILHERME FERNANDES MARQUESPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Inventário e Avaliação de Custos e Benefícios da Rede HidrometeorológicaNacional e da Rede Nacional de Qualidade de Água

ResumoResumoResumoResumoResumoO conhecimento acerca das variáveis hidrológicas e climatológicas é o insumo fundamentalpara decisões que buscam projetos e soluções mais eficientes, de menor risco e de menorescustos para a população beneficiada. No Brasil, a Rede Hidrometeorológica Nacional e a RedeNacional de Qualidade da Água são a fundação do sistema de coleta de dados e monitoramento,do qual dependem todas as decisões e conhecimento apresentados.

Nesse contexto, faz-se necessário demonstrar de forma clara que o conhecimento sobre aimportância, o emprego e especialmente o valor da Rede Hidrometeorológica Nacional e a RedeNacional de Qualidade da Água é fundamental para comunicar à sociedade brasileira, e aostomadores de decisão, a necessidade da sua manutenção e aperfeiçoamento. A Rede, mais doque um patrimônio nacional que irá permitir aos cidadãos conhecer melhor recursos naturaiscomo solo, ar e água e promover o seu uso racional e conservação, é um ativo capaz agregarvalor a virtualmente todas as cadeias produtivas no país.

Considerando e extensa e ampla cadeia de processos e decisões que fazem emprego de dadose informação hidrometeorológica em face ao número reduzido e especificidade dos estudos járealizados na área, verifica-se que persiste ainda uma grande lacuna de conhecimento sobreos seus benefícios e o valor econômico para a sociedade. Destaca-se ainda que a presentepesquisa é oportuna em vista do momento econômico atual no Brasil, em que cortes e alteraçõesem propostas de orçamentos para gastos públicos já vêm colocando em risco diversos setoresimportantes. A informação sobre o valor dos dados e informação hidrometeorológica e dequalidade da água nesse contexto é um elemento estratégico para resguardar os investimentosnecessários à qualificação da Rede Hidrometeorológica Nacional e da Rede Nacional deQualidade de Água.

A presente proposta de pesquisa tem como objetivo geral determinar o valor e os custos daRede Hidrometeorológica Nacional e da Rede Nacional de Qualidade da Água. Os objetivosespecíficos são: Elaborar um inventário das cadeias de usos dos dados e informação produzidospela Rede; Hidrometeorológica Nacional e da Rede Nacional de Qualidade da Água; Elaboraruma avaliação dos benefícios associados a esses usos; Elaborar uma avaliação dos custosassociados às redes.





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Autor: VERIDIANA RÖDEL VIÉGASOrientador: NELSON LUIS SAMBAQUI GRUBERCoorientador: DANIEL MARTINIPolo do ProfÁgua: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGSÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Gestão Integrada Hídrica: Mecanismos entre a Bacia Hidrográfica e aZona Costeira

ResumoResumoResumoResumoResumoA água por ser considerada um recurso natural vulnerável e dotado de valor econômico torna-se alvo de diversos conflitos pelo seu uso essencial. A bacia hidrográfica define-se como a áreatopográfica drenada por um curso hídrico principal aliado a um sistema de cursos hídricos, já azona costeira trata-se do espaço geográfico de interação do ar, mar e terra. Considerando queas águas pluviais e subterrâneas encontram-se a montante e as águas costeiras à jusante, osimpactos das atividades das bacias acabam incidindo diretamente na zona costeira. A lei federalnº 97661/1988 dispõe sobre a Plano de Gerenciamento Costeiro, já a lei federal n° 9433/1997trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, esta prevê que haja a interação da bacia e zonacosteira. A pesquisa será na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã e no Litoral Médio Oeste doRio Grande do Sul, o objetivo geral será de realizar a integração de dados ambientais, sociais eeconômicos desta bacia e do litoral, utilizando-os como mecanismos na tomada de decisão nagestão dos recursos hídricos. Os objetivos específicos da pesquisa buscam caracterizar ecompreender a dinâmica dos usos na região do baixo Camaquã e zona costeira, identificar asáreas prioritárias para a conservação e preservação dos ecossistemas e recursos hídricos ediagnosticar os conflitos e perspectivas na gestão integrada entre a bacia hidrográfica e a zonacosteira. Seguindo uma abordagem exploratória e descritiva, serão analisados os instrumentoscomo o Plano de Bacia Hidrográfica, Zoneamento Ecológico Econômico, Planos Diretores,Planos Municipais de Saneamento Básico, instrumentos técnicos e legais aplicados a temática.Será realizada a coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos por meio de entrevistacom atores envolvidos ao tema. A revisão da literatura será por meio de livros, artigos, dissertaçõese teses que aprofundam a discussão sobre a importância e efetividade da gestão integrada,confrontando-se com os resultados a serem obtidos. A pesquisa resultará na elaboração deum mosaico situacional da gestão hídrica costeira, na confecção de um mapa de zoneamentodo baixo Camaquã e numa síntese de informações por meio de minuta de resolução, os produtosserviram como mecanismos auxiliares na gestão integrada aos municípios costeiros.





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Universidade Tecnológica Federal do ParanáCampus Campo Mourão

Coordenador Profª. Drª. Morgana Suszek Gonçalves

Coordenador Adjunto Prof. Dr. Nelson Consolin Filho





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Autor: ALINE MARIA DLUGOSZOrientador: FLÁVIA VIEIRA DA SILVA MEDEIROSPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Modelagem Preditiva de Inundações para a Cidade de Irati-PR, com Usode Imagens de RPA

ResumoResumoResumoResumoResumoAs inundações provocam efeito danoso sobre a população e estas são causadas principalmentepelas ocupações inadequadas da área urbana. A falta de planejamento do um município peranteum Plano Diretor consistente, com Planos de Infraestrutura e Planos de Drenagem, fazem comque loteamentos desordenados ou até indústrias, sejam alojados em áreas de risco deinundação. Zonas de fundos de vale e áreas ribeirinhas quando ocupados, promovemconsequências locais ou até a todo o município através da degradação do meio ambiente -com despejo de esgoto, resíduos sólidos e destruição das margens dos rios, além de danosmateriais e físicos às pessoas. O município de Irati, no Paraná, com área total de 998,30 km2 epopulação de aproximadamente 60 mil habitantes, possui rede de drenagem significativa aeste município como também à região, envolvendo 3 bacias hidrográficas, onde suas porçõesa oeste e noroeste são tributárias da bacia do Rio Ivaí; as suas regiões norte, nordeste e leste,contribuintes da bacia do Rio Tibagi; e a sua parte centro-sul, integrante da bacia do Rio Iguaçu.A cidade contempla também em suas áreas urbanas, os fundos de vale. As inundações estãopresentes no município, desde a década de 1940 sendo a maior em 2014, deixando 500 famíliasdesabrigadas. Devido às alterações nos padrões de uso e cobertura da terra, as baciashidrográficas urbanas tornam-se menos permeabilizadas ou até impermeabilizadas. O estudotem o objetivo de desenvolver uma modelagem preditiva de pontos críticos atuais e futuros deinundações, com uso de imagens georreferenciadas, tendo como estudo de caso, a cidade deIrati-PR, amparado em influência da alteração da cobertura vegetal do município, análise histórica,projeções de cenários de riscos, e em análise de prognósticos para a drenagem urbana. E comisso é esperado uma modelagem preditiva de riscos de inundações frente a estes prognósticos,podendo também sugerir planos e medidas de mudanças administrativas e legislativasmunicipais quanto à ações de sustentabilidade dos recursos naturais mais impactantes aocombate de inundações com combate às degradações dos rios pelas medidas paliativas comoa canalização e dragagem.





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Autor: ALYSSON DOS SANTOS FIGUEREDOOrientador: ANDRÉ NAGALLIPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Diagnóstico das Demandas de Usos de Recursos Hídricos de Acordocom Outorgas Vigentes na Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí-PR

ResumoResumoResumoResumoResumoA água é essencial ao desenvolvimento das atividades humanas bem como é um recurso naturalessencial para a manutenção de qualquer tipo de vida no planeta. Assim, é fundamental que osaspectos que influenciam sua dinâmica sejam conhecidos, bem como dados referentes à suadisponibilidade e qualidade sejam diagnosticados. O uso indiscriminado deste recurso,associado à baixa eficácia da sua gestão e, as variações no regime hídrico das regiões temaumentado o cenário de escassez hídrica em diferentes áreas. No Brasil, a gestão dos recursoshídricos é um desafio tendo em vista que, mesmo com o maior potencial hídrico do planeta,ainda existem pessoas que sofrem com escassez de água. Dessa forma, elaborar um diagnósticoambiental, a partir das portarias de outorga emitidas pelo Instituto das Águas do Paraná(ÁGUASPARANÁ) destas unidades é o ponto de partida para identificar os problemas atuaisbem como identificar ações estratégicas para sua gestão a fim de integrar os interesses sociais,econômicos e ambientais. Tem-se como hipótese desta pesquisa, então: o diagnóstico dasdemandas de usos de recursos hídricos pode auxiliar para melhorar a gestão da baciahidrográfica em questão. Assim, tendo em vista as condições insuficientes para abastecimentode água, frente a necessidade do uso múltiplo (consultivos e não consultivos) para que sejamelencados os possíveis conflitos de disponibilidade e demanda, esta pesquisa justifica-se frentea importância de identificar o comportamento de utilização deste recurso, visando o uso racionale sustentável. Além disso, pretende-se, com os dados obtidos, auxiliar no desenvolvimento doSistema Nacional de Regulação de Uso (REGLA), que objetiva conhecer as necessidades daspopulações que dependem das águas correntes ou subterrâneas e promover a regularizaçãode todos os usuários segundo os critérios da PNRH e das legislações estaduais pertinentes.Diante disso esta pesquisa tem como objetivo realizar o diagnóstico das demandas de usos derecursos hídricos na bacia hidrográfica do Alto Ivaí – PR de acordo com as outorgas vigentes.





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Autor: BIANCA BORSATO MISKALOOrientador: NELSON CONSOLIN FILHOCoorientador: LUCIO GERONIMO VALENTINPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Medidor de Emissão de CO2 e CH4 em Usinas Hidrelétricas nas SuperfíciesAquáticas – Contribuição Comparativa para o Aprimoramento de Modelo Robótico

ResumoResumoResumoResumoResumoA recente intensificação de atividades humanas fez com que houvesse um aumento significativona emissão de determinados gases, chamados de gases de efeito estufa (GEE), como porexemplo o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). As alterações climáticas da Terracausadas pelo excesso desses gases fizeram com que as comunidades mundiais se reunissematravés das Organizações das Nações Unidas (ONU) para criarem estratégias a fim de diminuiros impactos dos gases na atmosfera terrestre. De todas as atividades geradoras de GEE, osetor energético é o que mais contribui para o aquecimento global, os reservatórios das usinashidrelétricas são potenciais emissores de gases de efeito estufa. Considerando a importânciado desenvolvimento de novas políticas para desacelerar o aquecimento global, o trabalhoproposto contribuirá para o aprimoramento de uma ferramenta automatizada de medição deemissão de gases, que permite identificar uma quantidade estimada de poluição em reservatóriosque uma usina hidrelétrica é capaz de produzir e emitir para a atmosfera. Atualmente esta mediçãoé realizada através de sensores estacionários manualmente posicionados com auxílio de barcos.O modelo robótico permite a coleta de dados através de sensores de gases e se locomove nasuperfície aquática por meio de motores e guiado por GPS. O protótipo será aplicado em umreservatório da Usina Hidrelétrica Mourão na cidade de Campo Mourão no Paraná, o sistemade georreferenciamento auxiliará na determinação dos pontos de coleta e para dados precisose confiáveis será necessário considerar parâmetros que influenciam nas medições gasosas,como umidade, temperatuda, clima, oxigênio dissolvido e a calibração dos sensores. Os dadosrecolhidos contribuirão para a elaboração de métodos de recuperação das condições das águas,por meio de ações de preservação.





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Autor: DÉBORA CARVALHO TONETE DINIZOrientador: KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIGPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Bioadsorvente para Remoção de Metais Pesados em Mananciais deCaptação

ResumoResumoResumoResumoResumoAs atividades humanas provocam alterações na qualidade dos corpos hídricos. Odesenvolvimento industrial e agropecuário, o uso inadequado de insumos agrícolas e olançamento indiscriminado de efluentes contribuem para o comprometimento da qualidade dosrecursos hídricos e a contaminação por metais pesados. O presente estudo compreende aanálise do conteúdo de metais pesados do Rio do Campo, manancial de abastecimento dacidade de Campo Mourão/PR, e a relação dos mesmos com possíveis impactos ocasionadosaos usos múltiplos da água. Ainda, com as amostras de água coletadas do Rio do Camposerão realizados testes de adsorção utilizando a lignina como biossorvente de metais pesados,com o objetivo de se avaliar a capacidade de remoção dos mesmos e consequentedescontaminação das águas do rio. Para tanto, será realizado um levantamento das outorgasemitidas na Bacia do Rio do Campo e, com os resultados das análises de metais pesadosencontrados, acima do limite estabelecido pela Resolução CONAMA 357/05, serão elencadospossíveis danos ocasionados aos usos outorgados. Já os testes de remoção dos metais daágua serão realizados em coluna de leito fixo preenchida com lignina, em que se fará adeterminação da eficiência máxima de remoção. Como resultado, busca-se demonstrar ospossíveis impactos ocasionados as outorgas de uso pela presença dos metais pesados naságuas do rio e apresentar o biossorvente como alternativa para descontaminação e recuperaçãoda qualidade da água, surgindo como um instrumento de contribuição estratégica para planose projetos no setor da Gestão dos Recursos Hídricos, Segurança Hídrica e Usos Múltiplos daÁgua.





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Autor: HALANA MARA BARABACZ FREITASOrientador: NELSON CONSOLIN FILHOCoorientador: MARISTELA DENISE MORESCO MEZZOMOPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Alternativas para a Proteção de Mananciais de Abastecimento Público:Estudo de Caso da Bacia do Rio Ernesto, no Município de Pitanga-PR

ResumoResumoResumoResumoResumoO aumento da demanda por água é consequência direta do crescimento populacional e daampliação dos níveis de consumo per capita, e tais fatores aumentam a pressão sobre osmananciais de abastecimento público. Entre as situações que causam degradação das áreasde mananciais, podem ser destacadas: ocupação desordenada do solo, em especial áreasvulneráveis como as APP’s; práticas inadequadas de uso do solo e da água; falta deinfraestrutura de saneamento (precariedade nos sistemas de esgotamento sanitário, manejode águas pluviais e resíduos sólidos); superexploração dos recursos hídricos; remoção dacobertura vegetal; erosão e assoreamento de rios e córregos; e atividades industriais que sedesenvolvem descumprindo a legislação ambiental. A conservação dos mananciais deabastecimento público pode convir como ferramenta para o enquadramento dos corpos d’água,para assegurar às águas, qualidade compatível com os usos mais exigentes a que foremdestinadas e diminuir os custos de combate à poluição, mediante ações preventivaspermanentes. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é criar um protocolo de medidas deconservação para mananciais de abastecimento público, e aplicá-lo na área de manancial doRio Ernesto, no município de Pitanga-PR, para a avaliação de seu funcionamento. A metodologiaelaborada e proposta neste trabalho é baseada em três etapas: (i) Levantamento dos principaisproblemas de degradação de mananciais e os aspectos legais vigentes; (ii) Correlação dosprincipais problemas encontrados com as alternativas de conservação cabíveis para cada umdestes; e (iii) Elaboração do Protocolo para Conservação de Área de Manancial (PCAM). Espera-se que este trabalho apresente alternativas que possam auxiliar os gestores de recursos hídricosa manter estas áreas conservadas, de forma prática e eficiente, possibilitando a aplicação deseu produto nas demais áreas de mananciais e resultando na melhoria da qualidade das águasdos reservatórios, na redução de custos com tratamento e na minimização de riscos e danos àsaúde humana.





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Autor: JONATHAN SANTOS PERICINOTOOrientador: ERICSON HIDEKI HAYAKAWAPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Utilização de Geotecnologias para Caracterizção de Bacia de Drenagem:Subsídios para Gestão e Planejamento do Uso da Bacia do rio Piava – Umuarama-PR

ResumoResumoResumoResumoResumoO conhecimento do posicionamento da rede de drenagem e suas demais características sãode fundamental importância para ações de planejamento e gestão de bacias hidrográficas.Destacam-se as ações que envolvem a conservação de nascentes e o próprio canal por meiodas matas ciliares. Contudo, é comum a discordância na determinação do posicionamentoespacial das nascentes, muitas vezes em função do seu caráter intermitente. Entenda-se que anascente possa ser caracterizada por um local geográfico preciso e imutável onde a água atingea superfície e passa a escoar em um fluxo acanalado também contribui para essa dificuldadeem espacializar as nascentes. Dessa forma, a legislação ambiental tentar amenizar essa situaçãodefinindo um raio maior da Área de Proteção Permanente (APP) para áreas de nascentes. Apartir da observação temporal de imagens de satélites do manancial que abastece a cidade deUmuarama - PR, observam-se na APP da Bacia do Rio Piava que várias nascentes estãogeomorfologicamente dinâmicas nos últimos 10 anos. Observa-se que há uma expansão amontante das áreas de nascentes. Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo aaplicação de geotecnologias a fim de identificar drenagens intermintentes ou de zero ordem eáreas úmidas na bacia hidrográfica do rio Piava - Umuarama/PR. Adicionalmente, verificar se autilização de indices morfométricos do terreno permitem espacialiar áreas mais suscetíveis aprocessos erosivos. O processo metodologico pauta-se na utilização de imagens de satélitepara o delineamento temporal das áreas úmidas ou canais de ordem zero a montante e aaplicação de índices morfométricos como o Indice Topográfico de Umidade, Indice de MáximoFluxo a fim de verificar o possível comportamento hidrológico da área. Os procedimentos serãopautados no uso de ferramentas e dados gratuitos, tais como aplicativos QGis, SAGA GIS eimagens de satélites como do Rapideye, Google Earth, Landsat e Modelo Digital de Elevaçãoproveniente do SRTM. Os resultados obtidos poderão apoiar ações que envolvam o planejamentoe gestão da bacia hidrográfica do rio Piava, especificamente, na ampliação da área de proteçãopermanente por mata ciliar, a fim de garantir que esta área seja preservada, garantindo oabastecimento de água potável para o município de Umuarama - PR.





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Autor: KELLY LEIKO UMEKIOrientador: CRISTIANE KREUTZCoorientador: AMILCAR ANTÓNIO TEIGA TEIXEIRAPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Segurança Hídrica e Usos Múltiplos da Água

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Metodologia para Avaliação da Qualidade de Água de BaciasHidrográficas Baseado em Indicador Ambiental

ResumoResumoResumoResumoResumoO Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que versa sobre “Água Potável eSaneamento” é composto por oito metas que visam “Assegurar a disponibilidade e gestãosustentável da água e saneamento para todos”. As metas são monitoradas por indicadores eseus resultados e evoluções podem ser comparados. Entre as metas do ODS 6 , este trabalhoterá como ponto central a meta 6.3, que visa avaliar as condições de qualidade de água de umpaís mediante o monitoramento do Indicador 6.3.2 – Proporção de Corpos Hídricos com BoaQualidade. O objetivo deste trabalho é elaborar um manual, propondo uma metodologia deavaliação da qualidade da água de bacias hidrográficas. Para validar o manual, a metodologiaserá aplicada na microbacia hidrográfica do rio do Campo, manancial de abastecimento domunicípio de Campo Mourão, estado do Paraná . Será utilizada a metodologia proposta pelaONU-ÁGUA, a qual utiliza parâmetros físico-químicos, adaptando-a, de modo a levar emconsideração a importância do estado ecológico da água. O estudo será subdividido em 2etapas e irá incluir 3 rios: rio do Campo e dois de seus afluentes. A Etapa 1 será compreendidapela caracterização físico-química da água e os pontos de monitoramento dos corpos hídricosserão definidos após idas a campo e análises das características edafoclimáticas. Serãorealizadas 3 campanhas de amostragem em cada ponto e os resultados das característicasfísico-químcas serão comparados aos parâmetros da classe 2 da Resolução CONAMA nº 357,a fim de se extrair o percentual de conformidade para a classificação da qualidade da água. Jáa Etapa 2, diz respeito à qualidade biológica da água e serão utilizados macroinvertebrados,cuja metodologia seguirá o “Manual para a avaliação biológica da qualidade da água emsistemas fluviais segundo a Directiva Quadro da Água: Protocolo de amostragem e análisepara os macroinvertebrados bentónicos”. Esses resultados servirão para compor um banco dedados sobre a qualidade da água, contribuindo para a gestão de bacias hidrográficas.





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Autor: MÁRCIO SANTOS DA SILVAOrientador: MARISTELA DENISE MORESCO MEZZOMOCoorientador: ROBERTSON FONSECA DE AZEVEDOPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Implantação de APA no Manancial de Abastecimento Público de Cianorte/PR: Uma Alternativa para Promover o Uso Sustentável da Bacia e Manter a Qualidade do RH

ResumoResumoResumoResumoResumoO manancial de abastecimento público do município de Cianorte/PR é o Ribeirão Bolívar desdea década de 1970. No entanto, ele será substituído pelo Rio Ligeiro a partir de 2022, de acordocom a Companhia de Saneamento do Paraná que administra o sistema. Atualmente, a baciado Bolívar está degradada pela ação antrópica o que compromete a qualidade da água bruta.Essa situação é mais acentuada em períodos chuvosos quando as variáveis físico-químicassão alteradas, principalmente, a turbidez que, em situações extremas, alcança níveis que tornamimpossível o tratamento da água e, consequentemente, pode provocar desabastecimento àpopulação. Ainda, o setor imobiliário exerce uma forte pressão junto ao poder público para queo manancial seja substituído e, assim, libere a área para a construção de loteamentos residenciaisque hoje não é possível, pois o manancial não pode ser o receptor da água da drenagemurbana. Além desses aspectos antrópicos, a vazão de outorga está no limite e isso impossibilitao aumento da quantidade da água a ser captada. Para evitar que os mesmos problemas ocorramno novo manancial, exceto a vazão de outorga, esse trabalho tem como objetivo analisar se aimplantação de uma APA pode contribuir para a conservação do ecossistema local e,principalmente, manter a qualidade do recurso hídrico. Como cada parte se comunica com asoutras de forma complexa de modo que não é possível seu estudo isoladamente das outraspartes, será empregado a metodologia sistêmica que inclui a fundamentação teórica-metodológica por meio de pesquisa bibliográfica; apresentação das características de umaAPA por meio de pesquisa na legislação federal e estadual; levantamento de informações edados sobre APAS em áreas de mananciais; caracterizar a bacia hidrográfica em relação aosaspectos físicos (geologia, solo, relevo, clima, vegetação) e antrópicos (uso e ocupação), pormeio de material cartográfico, imagens de satélite, IBGE, IPARDES, SANEPAR, e outros; montara proposta de criação da APA, utilizando os dados e informações coletados e organizando omaterial cartográfico (mapa de delimitação da APA). Espera-se que, com esse procedimento,seja possível alcançar o embasamento técnico-científico que viabilize a implantação da APAcomo meio de conservação da qualidade do recurso hídrico.





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Autor: MARLY DE SOUZA GONÇALVESOrientador: MARISTELA DENISE MORESCO MEZZOMOCoorientador: MORGANA SUSZEK GONÇALVESPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Regulação e Governança de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Educação e Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos: PropostaMetodológica para Práticas de Conservação de Nascentes

ResumoResumoResumoResumoResumoO projeto tem como foco o desenvolvimento de uma proposta metodológica para proteção econservação de nascentes de mananciais de abastecimento público, a partir de procedimentosmetodológicos já existentes na literatura. O objetivo é que a proposta metodológica possa seraplicada em outras bacias hidrográficas do Brasil, pois vem de encontro as premissas da Agenda2030 para o Desenvolvimento Sustentável, firmado 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS), destacando o sexto objetivo que prima pela disponibilidade e gestão sustentável daágua e saneamento para todos. Como a demanda por água tem aumentado substancialmentedevido as atividades humanas em todo o mundo, percebe-se que a medida que seu consumoaumenta, o potencial hídrico de abastecimento diminui em quantidade e qualidade. Assim, aproposta traz como enfoque a necessidade de conservação e proteção das águas, incluindoas nascentes, em vista da ocupação desordenada do uso do solo com práticas de cultivosinadequadas e desmatamento das áreas vulneráreis, como as Área de Preservação Permanente,tornando-se os principais problemas. Esses fatores somados acabam por formar erosão eassoreamento nas áreas de mananciais. Diante disso, por meio de levantamento bibliográfico,serão definidos os principais riscos e problemas ambientais que ocorrem em nascentes e asprincipais técnicas para conservação ou recuperação. Os resultados desse levantamentoculminarão na elaboração de uma cartilha, para que seja uma espécie de check list a ser utilizadoem campo. A validação da proposta será desenvolvida por meio de um estudo de caso juntoao manancial de abastecimento público da cidade de Campo Mourão - Paraná (baciahidrográfica do Rio do Campo). Este estudo de caso envolverá uma escola do Campo, namodalidade de Ensino da Educação Básica, onde a cartilha será aplicada, com intuito dedisseminar os conhecimentos por meio de ações de Educação Ambiental.





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Autor: PAULINE GOTTSTEINOrientador: EUDES JOSÉ ARANTESCoorientador: MARISTELA DENISE MORESCO MEZZOMOPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Determinação de Indicadores de Sustentabilidade Hídrica como Subsídioà Gestão de Recursos Hídricos

ResumoResumoResumoResumoResumoA construção de um futuro sustentável, capaz de fornecer água limpa e acessível para atenderàs necessidades humanas, é um dos grandes desafios do século XXI. Atualmente, a escassezde água afeta mais de 40% das pessoas em todo o mundo e está projetada para aumentar.Esse cenário conduz à necessidade de implementação de instrumentos de gestão dos recursoshídricos. Neste contexto, os indicadores de sustentabilidade vêm sendo utilizados em diversosestudos nacionais e internacionais, facilitando a compreensão de informações sobre fenômenoscomplexos, a fim de apoiar e melhorar o processo de tomada de decisão em diferentes níveis.Diante disso, o presente estudo tem como objetivo propor uma metodologia de uso de indicadoresde sustentabilidade hídrica como subsídio a gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas,de modo a contribuir com a avaliação e o planejamento de ações de gestão pelos integrantesdo SINGREH. Inicialmente, o desenvolvimento do presente trabalho envolverá a determinaçãode indicadores de potencialidade, disponibilidade e demanda; indicadores de desempenho dosistema de gestão dos recursos hídricos; e indicadores de eficiência de uso da água. Nasequência, serão definidos pesos ou graus de importância para cada indicador, a fim de elaborara proposta metodológica e, posteriormente, aplicá-la em um estudo de caso a nível de baciahidrográfica, que é a unidade de planejamento e gestão dos recursos hídricos. O recorte definidopara o estudo de caso se refere as 16 regiões hidrográficas do estado do Paraná. Espera-se,ao final do trabalho, ter desenvolvido um procedimento metodológico, embasado técnico-cientificamente, que subsidie a definição de ações e estratégias mais adequadas de articulaçãoinstitucional em processos de planejamento e gestão de recursos hídricos pelos integrantes doSINGREH. Com a aplicação da proposta metodológica em um estudo de caso, espera-se ainda,obter o nível de sustentabilidade dos indicadores propostos nas bacias hidrográficas do Paraná,auxiliando na identificação de ações prioritárias voltadas à gestão das unidades hidrográficasem busca da sustentabilidade.





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Autor: RAFAEL DOS SANTOSOrientador: EUDES JOSE ARANTESPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Estudos Sobre a Geração de Energia Elétrica com Águas Urbanas, VisandoDiminuir Impactos em Bacias Hidrográficas Gerados pelas Barragens Hidrelétricas

ResumoResumoResumoResumoResumoA cada dia tem crescido o numero de estudos sobre novas fontes de energias e maneiras deaproveitar a mesma com mais eficiência. Existe a possibilidade de se transformar a energiacinética das águas urbanas em outras enérgicas, como por exemplo, a elétrica. Para se construiruma barragem hidroelétrica se gera impactos ambientais na bacia hidrográfica do rio. Logo, sefor possível gerar uma quantidade relevante de energia elétrica com águas urbanas, como porexemplo águas residenciais, poderia se diminuir a necessidade de hidroelétricas e assim diminuirimpactos em bacias hidrográficas. Esta pesquisa tem como um de seus focos estudar atransformação da energia cinética de águas urbanas em energia elétrica, através de geradoresde pequeno porte e baixo custo que serão construídos especificamente para esta função. Comotambém, analisar vantagens e desvantagens entre a geração de energia com águas debarragens e geração de energia com águas urbanas.





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Autor: RAONI STEFANI DE LIMA CECIOrientador: MORGANA SUSZEK GONÇALVESPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Construção de um Modelo de Gestão para as Soluções AlternativasColetivas de Abastecimento de Água do Município de Campo Mourão-PR

ResumoResumoResumoResumoResumoO abastecimento público de água em termos de quantidade e qualidade é uma preocupaçãocrescente, em função da escassez do recurso e da deterioração da qualidade dos mananciais.No Brasil, as Soluções Alternativas Coletivas (SAC) de abastecimento de água, como minas deágua e poços artesianos, ainda são utilizadas para abastecimento de grande parte da populaçãoe portanto precisam seguir os critérios de tratamento e monitoramento da qualidade da águadistribuída, através da análise de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos, que possibilitemum diagnóstico dos diversos aspectos referentes à potabilidade da água. No município deCampo Mourão existem algumas SACs derivadas de comunidades rurais, dentre as quais acomunidade de Piquirivaí, que assume um protagonismo entre elas por se tratar de umacomunidade devidamente estruturada com a implementação de alguns instrumentos de gestãodos recursos hídricos, como a outorga e aobrança pelo uso da água, através da chamadaAssociação das Águas de Piquirivaí. A necessidade de se estabelecer um modelo de gestãoapropriado para as SACs, associado ao fato de um baixo quantitativo de estudos sobre aestruturação dos sistemas de abastecimento das comunidades rurais brasileiras, bem como anecessidade de criação de um modelo de implementação das SAC’s, que permita a atuaçãodos serviços de vigilância da qualidade da água dessa população, fez com que culminasse naproposta de desenvolvimento de diretrizes para adequação das SAC’s do município de CampoMourão, referente ao que é preconizado pela Portaria de Consolidação Nº5/2017 do Ministérioda Saúde. Para tanto, será realizado o estudo do processo de criação e estruturação daAssociação das Águas da Comunidade de Piquirivaí, descrevendo o seu modelo de gestãoeconômica e operacional. Dessa forma, busca-se com a realização desse trabalho, construirum modelo de gestão de Soluções Alternativas Coletivas de abastecimento de água, contribuindopara o melhor gerenciamento e monitoramento dos recursos hídricos do Município de CampoMourão - PR.





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Autor: RENATO SUCHECKI SILVEIRAOrientador: CRISTIANE KREUTZPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Bacia do Alto Ivaí - Proposta de Instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica

ResumoResumoResumoResumoResumoA Lei 9.433 de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hídricos determina e determinas que os Comitês de BaciasHidrográficas integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.Complementarmente à Legislação Federal, a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituídapela Lei N° 12.726 de 1999, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos ede maneira semelhante, inclui em sua composição a figura do Comitês de Bacia Hidrográfica,além das Agências de Bacia Hidrográfica, Secretaria de Estado e Meio Ambiente – Sema e oInstituto das Águas do Paraná – AGUASPARANÁ. O Comitê é o fórum em que um grupo depessoas se reúne para discutir sobre um interesse comum – o uso d’água na bacia. Nestesentido, a criação de um comitê de bacia hidrográfica, além de ser uma forma de cumprir coma legislação é também um importante passo para melhorar a qualidade ambiental aproximandoa sociedade do desenvolvimento sustentável. A bacia do rio Ivaí é a segunda maior baciahidrográfica do Estado, separa-se administrativamente por duas Unidades Hidrográficas: Altoe Baixo Ivaí. A bacia é toda inserida dentro do território estadual e sua área de abrangência(Comitê) é a Unidade Hidrográfica do Alto Ivaí, estabelecida pela Resolução nº 49, de 20 dedezembro de 2006. Para compor a proposta de formação, o trabalho utilizará de propostas demobilização de usuários de recursos hídricos e demais interessados no uso dos recursoshídricos; divulgação da necessidade de implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica na UnidadeHidrográfica do Alto Ivaí; Promoção de discussão sobre disponibilidade e demanda de água naBacia e Auxilio na aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Tomando como base a Política Nacional e a política Estadual de Recursos Hídricos que possuembasicamente os mesmos fundamentos, a instituição de um comitê de bacia hidrográfica parauma unidade de gestão com as dimensões da Bacia do Alto Ivaí é fundamental para ocumprimento de ambas diretrizes e para assegurar através dos Instrumentos a própria segurançahídrica.





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Autor: SUELLEN CRISTINA SACHET SALAMIOrientador: MORGANA SUSZEK GONÇALVESPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Ferramentas Aplicadas aos Instrumentos de Gestão

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Cursos d’água do Brasil:Diagnóstico e Relevância

ResumoResumoResumoResumoResumoOs resíduos de agrotóxicos são a segunda principal fonte de contaminação das águasbrasileiras, sendo que os mesmos podem causar danos ao meio ambiente e à saúde humana.É preciso portanto, que haja o monitoramento de resíduos de agrotóxicos nos recursos hídricos,como forma de se prever ações de planejamento e gestão, e garantir a qualidade do meioambiente e da saúde pública. A Resolução nº 903 de 2013 da Agência Nacional de Águas(ANA), instituiu a criação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das ÁguasSuperficiais (RNQA), como forma de integrar os dados de monitoramento de qualidade daságuas superficiais ao Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos e deatendimento ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6 da Organização das NaçõesUnidas. Entretanto, os resíduos de agrotóxicos não são parâmetros contemplados pela RNQA,e na maioria dos casos, ainda não são monitorados nos cursos de água do Brasil. Na França,país considerado como referência em gestão das águas, os resíduos de agrotóxicos são parteintegrante do sistema de monitoramento de qualidade das águas superficiais e subterrâneas,visando garantir a qualidade e proteção dos usos múltiplos da água. Nesse sentido, este trabalhotem por objetivo diagnosticar o atual monitoramento de resíduos de agrotóxicos em cursosd’água no Brasil e demonstrar sua relevância para o enquadramento e usos múltiplos, tendocomo base o modelo de gestão da agência de água francesa. A pesquisa a ser realizada seráde natureza aplicada com objetivo explicativo, em que o delineamento será bibliográfico e pormeio de estudos de caso, com abordagem qualitativa. Espera-se com este trabalho a elaboraçãode uma proposta com possíveis ações de melhoria para o monitoramento de resíduos deagrotóxicos em cursos d’água no Brasil.





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Autor: VANESSA DAUFENBACHOrientador: ELTON CELTON DE OLIVEIRACoorientador: MORGANA SUSZEK GONÇALVESPolo do ProfÁgua: Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPRÁrea de Concentração: Instrumentos da Política de Recursos HídricosLinha de Pesquisa: Metodologias para Implementação dos Intrumentos

Título do TTítulo do TTítulo do TTítulo do TTítulo do Trabalho: rabalho: rabalho: rabalho: rabalho: Toxicidade Aguda de Metais Psados, em Concentrações ObservadasApós o Rompimento da Barragem de Brumadinho, sobre Allium cepa

ResumoResumoResumoResumoResumoO rompimento da barragem do complexo da mina do Córrego do Feijão da mineradora Vale/SA, em Brumadinho-MG, provocou a morte de centenas de pessoas e danos incalculáveis aomeio ambiente. No rejeito espalhado foi detectado a presença de diversos metais pesadosdissolvidos, como, por exemplo, o mercúrio e o cromo-hexavalente. Ambos os metais sãoconsiderados altamente tóxicos, podem se bioacumular nos organismos e biomagnificar nacadeia trófica e estão relacionados à doenças graves, como câncer, má-formação congênita edoenças mentais. Estes metais foram detectados em concentrações muito elevadas nas águasdo rio Paraopeba logo após o rompimento da barragem e sinalizam um alerta às autoridades eórgãos gerenciadores. Ensaios com bioindicadores expostos a estes metais, em suasconcentrações de detecção, permitem simular seus potenciais efeitos sobre a biota, servindocomo um instrumento de apoio nas tomadas de decisão. O teste com Allium cepa é reconhecidointernacionalmente por ser sensível, de baixo custo e de fácil reprodução. Nesse contextopretende-se avaliar a cito e genotoxicidade em A. cepa exposto ao mercúrio e cromo, tendocomo base as concentrações detectadas na água do rio Paraopeba e as concentraçõespermitidas na legislação. Para tanto, sementes de A. cepa serão germinadas em caixas Gerbox,forradas com papel germitest, embebidos nas concentrações de cromo 0,025; 0,05 e 2,47 mg/L e de mercúrio 0,1; 0,2 e 4,23 μg/L, em quintuplicata, e então incubadas em estufa comtemperatura e fotoperíodo controlados. Serão analisadas a taxa de germinação, comprimentodas radículas, densidade da biomassa fresca das plântulas e biomassa seca total. Para avaliaro índice mitótico e aberrações cromossômicas, as raízes resultantes do período de incubaçãoserão fixadas em lâminas e avaliadas por meio de microscopia de luz. Com este ensaio, espera-se contribuir com o dimensionamento dos potenciais danos agudos causados pelo desastre.Adicionalmente, será criado um informativo circular para socializar as informações do projeto,de modo a alertar os gestores e a população sobre os riscos e consequências do desastre, emespecial aos ribeirinhos do rio Paraopeba.





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Índice Remissivo de Autores,Índice Remissivo de Autores,Índice Remissivo de Autores,Índice Remissivo de Autores,Índice Remissivo de Autores,Orientadores e CoorientadoresOrientadores e CoorientadoresOrientadores e CoorientadoresOrientadores e CoorientadoresOrientadores e Coorientadores

AABITBOL NETO, R., 69ABRANTES, A. P., 122ABREU, A. B. G., 40, 49ABREU, A. M., 74ABREU, L. M., 27, 28ALBERTIN, L. L., 92, 97ALBUQUERQUE, C. C., 57, 59, 63, 69, 70ALBUQUERQUE, E. S., 58ALCÂNTARA, H. M., 119, 121, 135ALCOFORADO, M. M. G., 164ALCSELRAD, M. V., 76ALEGRE, L. F. F. R. P., 82ALMEIDA, A. N., 29ALMEIDA, J. A., 166ALMEIDA, M. N. S., 66ALMEIDA, P. H., 34ALMEIDA, P. L. R., 137ALMEIDA, R., 179, 187ALVES, F. H. S., 144ALVES, I. O., 112ALVES NETO, J., 28ANDRADE, N. L. R., 173, 184ANDRADE, P. R. G. S., 106, 108ANDREETTA, A. B., 91AQUINO, B. G., 41ARANTES, E. J., 238, 239ARAUJO, G. P., 110AZEVEDO, F. O. S., 107AZEVEDO FILHO, J. D. M., 54, 57AZEVEDO, J. S., 79AZEVEDO, R. F., 236

BBALBINO, N. S., 33BANDEIRA, I. M. S., 181BARBOSA, S. H. A. O., 116BARCELLOS, A., 208BARROSO, G. F., 215BASTOS, M. F., 84BASTOS, W. R., 183BATISTA, I. H., 54, 70

BELOTTI, F. M., 143, 153BENTES, L. V., 167BESERRA NETA, L. C., 196BETIOLO, A. S., 173BICOSKI, F. S., 224BONNETTI, M., 107BORGES, A. S., 90BOTELHO, A. E., 140BOTELHO, L. C. M., 65BRAGA, R. C. S. B., 114BREDA, P. H. M., 216BRITO, G. B., 129BUARQUE, D. C., 213, 214

C

CABRAL, J. J. S. P., 160CAIADO, M. A. C., 211, 216CAMPOS, K. K. M. S., 30CARAMELLO, N. D. A., 189CARDOSO, A. S., 192CARMO JÚNIOR, E. L., 127CARVALHO, B., 40CARVALHO, G. A. F., 24CARVALHO, R. A. C. G., 217CARVALHO, R. M. C. M. O., 162, 170CARVALHO, V. R., 158CASTRILLON, S. K. I., 44CASTRO, K. Q., 151CASTRO, M. M., 154CAVALHEIRO, K. L., 184CECI, R. S. L., 240CERQUEIRA, M. A. S., 97CHAGAS, G. C., 25CIRILO, J. A., 165, 168CONSOLIN FILHO, N., 231, 233CORREA, A. C. S. S., 184COSTA, I. D., 172, 186COSTA, J. G., 130COSTA, M. V., 134COTA, T. S., 189COTTA, M. S., 215COUTO, E. A., 141, 142, 156, 158CRUZ, E. J. L., 126





245

CRUZ, J. C., 220CUNHA, A. M., 103CUNHA, J. E. B. L., 124, 129

D

DAMASCENO, T. B., 157DAUFENBACH, V., 243DELAZARI, R. D. C., 100DI MAURO, C. A., 100DIAS, I. G. S., 199DINIZ, D. C. T., 232DLUGOSZ, A. M., 229

F

FARIA, R. S., 35FARIA, T. T., 218FARIAS, C. A. S., 122, 138FARIAS, C. O., 79FERNANDES, A. T., 54FERNANDES, G. L. G. F., 149FERNANDES, T. C., 101FERNANDES, V. O., 115FERREIRA, A. C., 112FERREIRA, L. G., 95FERREIRA, M. R. A., 153FERREIRA, M. V. F., 99FIGUEREDO, A. S., 230FONSECA, A. L., 73FONSECA, C. M. A., 161FONSECA, C. P., 35FONTE, G. M. S., 23FONTES, A., 117FONTES, A. S., 104, 106, 109FORTES, A., 113FRANCISCO, I. F. S., 163FREIRE, P. C. A., 136FREITAS, A. C. V., 146, 150FREITAS, H. M. B., 233FURTADO, A. P. F. V., 142

G

GALVÃO, C. O., 120, 133GARCIA, D. M. N., 210GARRIDO, R. J. S., 105GILIOTI, L. C. L., 94GIRARDI, G., 207, 217GOMES, B. M., 178GOMES, D. S., 178

GONÇALVES, A. P. A., 175GONÇALVES, A. T. S., 52GONÇALVES, J. A. C., 147GONÇALVES, M. A., 208, 210GONÇALVES, M. S., 237, 240, 242, 243GONÇALVEZ, J. A. C., 158GONTIJO JÚNIOR, W. C., 21, 22GONZAGA, L. B. T., 185GOTTSTEIN, P., 238GRUBER, N. L. S., 222, 227GUSMÃO, M. D. S., 168

H

HAMACHER, C., 84HAYAKAWA, E. H., 234HELBEL, A. F., 174HENRIQUE, B. I., 220HERMS, F., 80HERMS, F. W., 78, 82, 87, 222HERNANDEZ, F. B. T., 99HOLANDA, E. C., 181, 199HONORATO JUNIOR, L., 23HURTADO, F. B., 185, 190

I

IOCCA, F. A. S., 40, 49

J

JESUS, W. J. T., 50JOHNSSON, R. M. F., 223

K

KOIDE, S., 34KREUTZ, C., 235, 241KURIKI, M. S., 48

L

LACERDA, A. V., 123, 128, 130LACERDA, F. K. D., 76LAUREANO, J. J., 183LAURINDO, E. A., 148, 155LAYRARGUES, P. P., 30, 33LEAL, A. C., 96LEAL, L. R. B., 104LEITE, M. A., 94LIBERATO, M. A. R., 61, 62, 64, 67LIMA, A. G. P. S., 120





246

LIMA, C. G. R., 93LIMA, D. N., 176LIMA, M. F. S., 201LIMA, R. I. M. P., 203LIMA, V. A., 126LIMA, V. L. A., 125LOPES, J. P., 29LOPES, V. M., 190LOURA, A. P., 195LOUREIRO, J. P., 213

M

MACÊDO, T. C., 138MACHADO, C. J. S., 85MACIEL, G. F., 95MADEIRA, G. R., 147MAGALHÃES, R. F., 204MAGALHÃES, R. H. S., 85MAIA, J. L., 154MAIER, D. C., 223MALTEZ, N. G., 155MANZIONE, R. L., 90MAROTI, P. S., 197MARQUES, E. G., 57MARQUES, G. F., 223, 226MARQUES, G. M., 149, 151MARQUES, H. D. C., 77MARRA, C. F., 20MARTINI, D., 225, 227MARTINS, E. F. O., 39, 47MATSUMOTO, T., 97MEDEIROS, F. V. S., 229MEDEIROS FILHO, S. M., 86MEDEIROS, P. C., 121, 127, 129, 136MEDEIROS, P. S. M., 177, 180MEDEIROS, S. S., 132, 134MEDEIROS, Y., 107MEDEIROS, Y. D. P., 105, 109, 113, 115MEIRELES, G. L., 146MELO, M. G. G., 61, 62, 64, 67MELO, M. R., 32MENDES, F. D. S., 145MENDONÇA, A. G., 172MENDONÇA, M. R. M., 67MENDONÇA, S. B. S., 70MEZZOMO, M. D. M., 233, 236, 237, 238MISKALO, B. B., 231

MONTE-MOR, R. C. A., 142, 145, 146MORAIS, A. A., 140, 144MOREIRA, C. C. B., 125MOREIRA, D. M., 74MOREIRA, I. T. A., 112MOREIRA, J. P. P. C., 182MOREIRA, M. A. J., 83MOTTA, R. S., 77MUNIZ, C. C., 46

N

NAGALLI, A., 230NASCIMENTO, C. T. C., 34NASCIMENTO, E. L., 172, 179, 181, 183, 187NASCIMENTO, I. J., 165NASCIMENTO, J. R. R., 27NAVES, G. C., 26NAZARETH, A., 41NECTOUX, M. P., 226NEIVA, S. S., 156NÉRIS, M. C. N., 98NOBRE JUNIOR, A. A., 31NOGUEIRA, D., 20NOGUEIRA, M. I., 151NUNES, G. N., 198NUNES, T. F., 117

O

OLIVEIRA, E. C., 243OLIVEIRA, E. R. R., 106OLIVEIRA, G. A., 148OLIVEIRA, H. B., 93OLIVEIRA, H. S., 59OLIVEIRA, I. B., 110, 111OLIVEIRA, I. L., 44OLIVEIRA, J. F. C., 200OLIVEIRA, J. N., 91OLIVEIRA JUNIOR, E. S., 46OLIVEIRA JUNIOR, L. A. C., 113OLIVEIRA, L. A. D., 31OLIVEIRA, L. N. R., 132OLIVEIRA, M. B., 96OLIVEIRA, M. C., 32OLIVEIRA, V. R. C., 87OLIVEIRA, W. O., 88OLIVEIRA, Z. C., 205





247

P

PALMEIRA, V., 114PASCOTTO, L. M. N., 45PASSIG, K. Q. C., 232PEREIRA, A. S., 194PEREIRA, J. D., 116PEREIRA, J. S., 108PEREIRA, L. V. M. S. S., 81PERICINOTO, J. S., 234PESO, M., 114PESSOA, B. D., 56PINTO, E. S., 22PIZELLA, D. G., 98POLETO, C., 224PORTOCARRERO, H., 81, 86

Q

QUEIROZ, T. M., 42

R

RABELO, D. C., 218RABELO, J. L., 111RAMIN, M. G., 47RAMOS, C. A., 104REDIGHIERI, M. B., 214REIS. J. A. T., 209RESENDE, V. H. L., 49REZENDE, B. A., 143RIBEIRO, A., 164RIBEIRO, D. R., 92RIBEIRO, J. G. S., 174, 182RIBEIRO NETO, A., 167RIBEIRO, R. J. C., 24RIBEIRO, R. V., 169RIOS, I. H. R., 111ROCHA, A. L. C., 221ROCHA, A. R., 55ROCHA, P. C., 101ROCHA, T. R. L., 188RODRIGUES, K. R., 143, 157RODRIGUES, L. S., 64ROLIM, A. C. M. R., 193ROSA, A. L. D., 186ROSA, F. M., 43RUFINO, I. A. A., 136

S

SÁ, A. D., 141SALAMI, S. C. S., 242SALECKER, J. C., 225SALES, M. S., 187SANDER, C., 200, 202, 204SANTOS, A. M., 119SANTOS, A. V., 207SANTOS, E. A., 76SANTOS, E. R., 105SANTOS, F. L., 48SANTOS, M. J., 68SANTOS, P. A. D. S., 202SANTOS, R., 239SANTOS, S. L., 115SANTOS, S. M., 160, 161SANTOS, S. S., 170SANTOS, V. S., 122SARMENTO, A. B., 160SCALOPPE, L. A. E., 45SCCOTI, A. A. V., 185SCCOTI, A. V., 188SCCOTI, M. S. V., 188, 189SEGATTI, D. L., 21SERRANO, P., 117SERRANO, P. R., 110SERUDO, R. L., 53, 55, 63SILVA, A. F., 192, 194, 198SILVA, A. G. C., 53SILVA, A. P., 121SILVA, C. A. B., 123SILVA, C. E. M., 124SILVA, D. G., 209SILVA, D. P. P., 177SILVA, E. O., 179SILVA, F. A. D., 83SILVA, F. L. S., 197SILVA, F. M., 180SILVA, G. E., 128SILVA, G. F., 211SILVA, G. O. M., 109SILVA, H. T., 78SILVA, I. P., 164SILVA, J. C., 73, 75, 77SILVA, J. I. A. O., 131, 137SILVA, J. J. R., 150SILVA, J. M., 131





248

SILVA JÚNIOR, C. A., 39, 43SILVA JUNIOR, L. H., 36SILVA, K. F., 80SILVA, L. B., 133SILVA, M. A., 236SILVA, M. C. A., 46SILVA, N. A. P. F., 135SILVA, S. A. A., 45, 50SILVA, V. G., 71SILVEIRA, R. S., 241SITYÁ, L. V., 186SOARES, A. K., 21SOARES, C. S., 87SOARES, D. C. F., 148, 155SOBRAL, M. C., 162, 169SOBRINHO, M. D., 101SOKOLOSKI, L. J. F., 152SOUSA, G. B., 108SOUSA, I. S., 52, 56SOUSA, J. C., 26SOUZA, A. P. D., 39SOUZA, C. A., 42SOUZA, I. G. S., 60SOUZA, J. C. R., 58, 66SOUZA, J. M., 63SOUZA, J. S., 65SOUZA, L., 73SOUZA, L. S., 74SOUZA, R. J., 60, 68SOUZA, V., 193, 205STRADA, D. C., 222STRUCKER, D., 196

T

TAMAIO, I., 25TAVARES JUNIOR, S. S., 203TAVARES JÚNIOR, S. S., 196TAVARES, S., 205

TEIXEIRA, A. A. T., 235TEIXEIRA, E. C., 208, 210, 212TEIXEIRA, J. P., 62TUBBS FILHO, D., 82, 88TUBSS, D., 80

U

UMEKI, K. L., 235

V

VALENÇA, S., 163, 166VALENTIN, L. G., 231VARGAS, J. R. A., 212VASCONCELOS JUNIOR, E. M., 162VASCONCELOS, R. F. R., 36VASCONCELOS, R. S., 165VAZ, D. F., 75VERAS, A. T. R., 195VIARO, V., 103VIARO, V. L., 116VIÉGAS, V. R., 227VIEIRA, C. B., 221VIEIRA, E. M., 140, 145, 152, 156, 157VITAL, M. J. S., 192, 201

W

WACHHOLZ, F., 55, 59, 71WANKLER, F. L., 200, 202, 204

Z

ZANIN, R. B., 47ZUFFO, C. E., 175, 176

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