CARLOS DUARTE E ANNA MARTINEZ

31
Q CARLOS DUARTE E ANNA MARTINEZ

description

- PowerPoint PPT Presentation

Transcript of CARLOS DUARTE E ANNA MARTINEZ

Page 1: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

Q

CARLOS DUARTE E

ANNA MARTINEZ

Page 2: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

A LINGUAGEM JURÍDICA

Page 3: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

GRUPO: Drª Wênia Queiroz, Camilla Morais, Thiago Gonçalves, Ianne Formiga, Marília Gabriela e Kildare Lacerda.

PROFª Rivaldete

DISCIPLINA: Português Jurídico

Page 4: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

ÍNDICE  * A VARIEDADE INTERNA DA LÍNGUA E AS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE.

* A LINGUAGEM JURÍDICA COMO LINGUAGEM DE ESPECIALIDADE.

* TENDÊNCIA ATUAIS DA LINGUAGEM JURÍDICA

* CARACTERÍSTICAS DA LINGUAGEM JURÍDICA

Page 5: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

01- A VARIEDADE INTERNA DA LÍNGUA E AS LINGUAGENS

DE ESPECIALIDADE

Page 6: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

 O ESTUDO DA VARIEDADE DA LÍNGUA A VARIEDADE É UM TRAÇO INERENTE À LINGUAGEM HUMANA. BASTA TRAZER À MEMÓRIA A DIVISIDADE DE LÍNGUAS QUE HOJE EM DIA SE FALAM NO MUNDO PARA DEMONSTRAR DE FORMA INEQUÍVOCA, A CERTEZA DE DITA AFIRMAÇÃO. MAS O CONTRASTE QUE SE DÁ ENTRE LÍNGUAS DIFERENTES NÃO É A ÚNICA CONCREÇÃO DA VARIEDADE DA LINGUAGEM HUMANA. SUA MESMA ESTRUTURA COMPLEXA, NOS NÍVEIS FONOLÓGICO, MORFOSSINTÁTICO, ETC.A BIBLIOGRAFIA SOBRE AS VARIEDADES INTERNAS DA LÍNGUA CORRESPONDENTES A MATÉRIAS OU FUNÇÃO ESPECÍFICAS HÁ SE LIMITADO DURANTE MUITOS SÉCULOS A VOCABULÁRIOS, A PRINCÍPIOS BREVES DESTINADOS A FACILITAR A COMPREENSÃO DE TEXTOS ESPECIALIZADOS.

 

Page 7: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

INCLUSIVE PODERÍAMOS CHEGAR A AFIRMAR QUE SE PODE DETECTAR EM OBRAS LINGUÍSTICAS UMA ESPÉCIE DE MENOSPREZO ATÉ AS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE E É CONHECIDA A TRADICIONAL MARGINALIZAÇÃO DA LINGUAGEM TÉCNICA NOS DICIONÁRIOS ACADÊMICOS. A LINGUAGEM JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, POR EXEMPLO, É UMA DAS MAIS FIXADAS, JÁ QUE FUNCIONA SOBRE A BASE DOS TEXTOS: SE DITAM LEIS, SE LEVANTAM ATAS, SE SUBSCREVEM CONTRATOS, SE APLICAM ORDENS DE REGISTRO ETC. COM ESTES TEXTOS SE DENUNCIA, SE DEFENDE SE SENTENCIA, SE ABSORVE, E CADA UM DELES, SEGUNDO SUA FINALIDADE, ADOTA UMA ÚNICA FORMA DEFINIDA E PRECISA. POR TUDO ISSO PODEMOS AFIRMAR QUE A ANÁLISE DO DISCURSO É UMA ACERTADA FORMA DE APROXIMAÇÃO À LINGUAGEM JURÍDICA. PARA UMA CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOS NÃO É SUFICIENTE QUE OS INTERLOCUTORES QUE A INTERVÊM NA COMUNICAÇÃO TENHAM CONHECIMENTOS DE UM MESMO SISTEMA JURÍDICO.

 

Page 8: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

1.2- TIPOLOGIAS DAS VARIEDADES INTERNAS DA LÍNGUA  A LÍNGUA É CERTAMENTE UMA REALIZA DE COMPLEXA E CAMBIANTE, QUE SE MANIFESTA AO MESMO TEMPO ATRAVÉS DE FORMAS DIVERSAS, SEGUNDO O TERRITÓRIO, O CONTEXTO DE USO, E QUE SE TRANSFORMA CONSTANTEMENTE COMO CONSEQUÊNCIA DE SUAS TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS INTERNAS E DO CONTATO COM OUTRAS LÍNGUAS. BASTA CONSTATAR AS DIFERENÇAS QUE QUALQUER PESSOA FAZ DO USO DA LÍNGUA, SEGUNDO O GRAU DE FORMALIDADE DA OCASIÃO, PARA COMPROVAR A MENCIONADA COMPLEXIDADE.  VARIEDADES DIALETAIS (VINCULADAS AOS USUÁRIOS)

DIALETO (DIALETO INDIVIDUAL, VARIEDADE PRÓPRIA DE CADA PESSOA, DE ESPECIAL INTERESSES EM LITERATURA, MAS COM NUMEROSAS APLICAÇÕES NÃO LITERÁRIAS.CRONOLETO OU DIALETO HISTÓRICO (VARIEDADE QUE CORRESPONDE A COMPORTAMENTOS LINGUÍSTICOS PRÓPRIOS DE UMA ÉPOCA OU UMA GERAÇÃO DETERMINADA.GEOLETO DE DIALETO GEOGRÁFICO – VARIEDADE PRÓPRIA DOS FALANTES PROCEDENTES DE UM DETERMINADO TERRITÓRIO.SOCIOLETO DE LIALETO-SOCIAL – VARIEDADE PRÓPRIA DAS PESSOAS QUE INTEGRAM UM GRUPO SOCIAL. É UMA VARIEDADE FRUTO DE UM PROCESSO DE CODIFICAÇÃO QUE SE CONCRETIZA NAS CONVENÇÕES PARA A EXPRESSÃO ORAL E ESCRITA DA LÍNGUA.PADRÃO PODE COINCIDIR APROXIMADAMENTE COM A VARIEDADE DE UM DETERMINADO GRUPO SOCIAL E TERRITORIAL QUE TENHA ADQUIRIDO UMA POSIÇÃO DE PRESTÍGIO QUE A TENHA LEVADO A SE CONVERTER EM UM MODELO DE REFERENCIA.

Page 9: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

VARIEDADES FUNCIONAIS (VINCULADAS AOS USOS) AS VARIEDADES FUNCIONAIS DE REGISTROS CONSTITUEM FORMAS VINCULADAS A USOS CONCRETOS DA LÍNGUA QUE APRESENTAM SOLUÇÕES. UM JUIZ RECORRE FREQUENTEMENTE AOS MESMOS USOS LINGUÍSTICOS EM UM JULGAMENTO ORAL, UM FUNCIONÁRIO AO ESCREVER UM CERTIFICADO SE BASEIA EM MODELOS PREEXISTENTES. QUE DIZES QUE TENDEMOS ESTABELECER ROTINAS LINGUÍSTICAS, DE ACORDO COM A TRADIÇÃO E COM UM CRITÉRIO DE FUNCIONALIDADE QUE CONTRIBUEM A GERAR UMA ELABORAÇÃO ESTILÍSTICA DA LÍNGUA. AS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADES SÃO NA REALIDADE CONJUNTOS DE REGISTROS OU VARIEDADES FUNCIONAIS QUE SE DÃO EM UM MESMO CAMPO TEMÁTICO OU PROFISSIONAL. DE ACORDO COM AS FUNÇÕES LINGUÍSTICAS DESCRITAS POR HALLIDAY PODEMOS CARACTERIZAR OS REGISTROS A PARTIR DOS FATORES SEGUINTES: 3.1- O CAMPO- QUER DIZER O CONTEÚDO OU MATÉRIA; A TERMINOLOGIA É UM CLARO INDICADOR DO CAMPO, POR SUA ESPECIALIDADE. 3.2- O MODO – QUER DIZER, A SITUAÇÃO OU CONTEXTO DE PRODUÇÃO DE TRANSMISSÃO – QUER DIZER, O CANAL: ORAL, ESCRITO – E DE RECEPÇÃO DA COMUNICAÇÃO. 3.3- O TEOR – QUER DIZER, O TEOR INTERPESSOAL DE NÍVEL DE FORMALIDADE E O TEOR FUNCIONAL QUE CORRESPONDE AO PROPÓSITO OU À INTENCIONALIDADE DOS COMUNICANTES. 

Page 10: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

02- A LINGUAGEM JURÍDICA COMO LINGUAGEM DE

ESPECIALIDADE

Page 11: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

 2.1- CARACTERIZAÇÃO DAS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE: PARA CARACTERIZAR OS REGISTROS OU VARIEDADES FUNCIONAIS DA LÍNGUA, PODEMOS DISTINGUIR TRÊS FATORES: O CAMPO, O MODO E O TEOR. O CAMPONEM TODOS OS TEXTOS ABORDAM OS MESMAS MATÉRIAS. NEM TODOS TRATAM AS MESMAS REALIDADES, E PRECISAMENTE NOS REFERIMOS A ESTA VARIEDADE DE CONTEÚDOS AO FALAR DE CAMPOS DE ESPECIALIDADE DISTINTOS. 

Page 12: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

O MODOÉ O CONTEXTO EM QUE SE PRODUZ, SE TRANSMITE E SE RECEBE UMA COMUNICAÇÃO.QUE CORRESPONDE A COMUNICAÇÃO ORAL E A COMUNICAÇÃO ESCRITA. A COMUNICAÇÃO ORAL: EXIGE UMA DICÇÃO CLARA, ORAÇÕES BREVES E SIMPLES, UM VOCABULÁRIO CORRENTE, ANTECIPAÇÕES E RECEPÇÕES QUE GUIAM O RECEPTOR ATRAVÉS DO TEXTO.A COMUNICAÇÃO ESCRITA- EXIGE TODOS OS ELEMENTOS QUE CONTRIBUEM À LEGIBILIDADE, TANTO TIPOGRÁFICA- COMO LINGUÍSTICA.  O TEORAS RELAÇÕES ENTRE OS INTERLOCUTORES QUE INTERVÊM EM QUALQUER SITUAÇÃO COMUNICATIVA E OS PROPÓSITOS QUE ESTES GUARDAM SÃO OS ELEMENTOS QUE DETERMINAM O QUE DENOMINAMOS TEOR.  TEOR INTERPESSOAL – É A FORMALIDADE DA RELAÇÃO.TEOR FUNCIONAL – É O PROPÓSITO DA COMUNICAÇÃO.

Page 13: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

2.2- POSIÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA ENTRE AS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE.A LINGUAGEM JURÍDICA É SEM DÚVIDA UM TECNOLETO E COMPARTE COM OUTRAS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE A PRECISÃO, A FORMALIDADE, A IMPESSOALIDADE E O CARÁTER EMINENTEMENTE FUNCIONAL DA LINGUAGEM. TIPOS DE LINGUAGENS:LINGUAGENS PROFISSIONAIS- TEM UM NÍVEL DE ABSTRAÇÃO BAIXO E SE EXPRESSAM EM LÍNGUA GERAL, COM ALTA PROPORÇÃO DE TERMOS ESPECIAIS E UMA SINTAXE RELATIVAMENTE LIVRE.LINGUAGENS TÉCNICAS- TEM UM NÍVEL DE ABSTRAÇÃO ALTO E SE EXPRESSAM EM LÍNGUA NATURAL, TAMBÉM COM UMA ALTA PROPORÇÃO DE TERMOS ESPECIAIS, MAS COM UMA SINTAXE ESTRITAMENTE CONTROLADA.LINGUAGENS CIENTÍFICAS- TEM UM NÍVEL DE ABSTRAÇÃO A MUITO ALTO E EMPREGAM SÍMBOLOS ARTIFICIAIS PARA IDENTIFICAR ELEMENTOS, MAS EXPRESSAM AS RELAÇÕES EM LINGUAGEM NATURAL.LINGUAGENS SIMBÓLICAS- PERTENCEM A UM NÍVEL MÁXIMO DE ABSTRAÇÃO E SE EXPRESSAM GERALMENTE ATRAVÉS DE SÍMBOLOS ARTIFICIAS.

Page 14: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

2.3- VARIAÇÃO INTERNA DA LINGUAGEM JURÍDICAA LINGUAGEM JURÍDICA EM SUA CONFIGURAÇÃO INTERNA, NÃO É HOMOGÊNEA, OU SEJA, APRESENTA VARIAÇÕES IMPORTANTES TANTO NOS DOCUMENTOS COMO NAS SOLUÇÕES LINGUÍSTICAS QUE ADOTA.OS USOS ORAIS DA LINGUAGEM JURÍDICA TÊM EM COMUM COM OS USOS ORAIS DA LÍNGUA NÃO ESPECIALIZADA AS SEGUINTES CARATERÍSTICAS:O IMEDIATISMO DA COMUNICAÇÃO E A CONDIÇÃO EFÊMERA DO TEXTO ORAL NÃO PERMITEM RETIFICAR NEM REESTRUTURAÇÃO DO QUE JÁ FOI DITO. APARECEM EM AMBOS OS CASOS FRASES INACABADAS.SE FAZEM FALSAS CORRELAÇÕES ENTRE TEMPOS VERBAIS.SE FAZEM CONCORDAR SUJEITOS SINGULARES COM PREDICADOS NO PLURAL E VICE-VERSA.ALÉM DOS ELEMENTOS VERBAIS, APARECEM NO DISCURSO ORAL OUTROS ELEMENTOS EXPRESSIVOS DE CARÁTER EXTRALINGUÍSTICO, COMO GESTOS, OLHARES, SORRISOS...SE TEM A RESPOSTA IMEDIATA DO RECEPTOR.

Page 15: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

03- TENDÊNCIAS ATUAIS DA LINGUAGEM

JURÍDICA

Page 16: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

COM O PROPÓSITO DE MELHORAR E FACILITAR O ENTENDIMENTO DA LINGUAGEM JURÍDICA, SURGEM, EM ALGUNS PAÍSES, MOVIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TEXTOS NORMATIVOS.

- PLAIN ENGLISH MOVEMENTO PLAIN ENGLISH MOVEMENT

( MOVIMENTO EM FAVOR DE UM INGLÊS PLANO OU FÁCIL), VEIO SURGIR, DE FATO, NA DÉCADA DE 70 NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. TENDO COMO BASE ALGUMAS IDEIAS COMO AS DE SIR ERNEST GOWERS, QUE JÁ EM 1948 PUBLICOU O LIVRO PLAIN WORDS, PRETENDENDO CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA LÍNGUA INGLESA. MAS ANTES DISSO, POR MUITOS SÉCULOS, JÁ HAVIA UMA GRANDE OPOSIÇÃO À OBSCURIDADE DA LINGUAGEM DOS ADVOGADOS, O JURIDIQUÊS.

Page 17: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

NO LIVRO THE COMPLLETE PLAIN WORDS TEMOS ALGUNS CONSELHOS, QUE SERVIRAM PARA CONTRIBUIR COM ESSE MOVIMENTO.

-AO REDATOR CABE:CONHECER BEM A MATÉRIA QUE VAI ESCREVER, O MOTIVO PELO QUAL ESCREVE E O LEITOR ( O REDATOR DEVE ADAPTAR O SEU ESTILO E O CONTEÚDO DO TEXTO ÀS NECESSIDADES DO DESTINATÁRIO)ESCREVER COM CLAREZA, DE FORMA SIMPLES E BREVE.SER PRECISO E COMPLETO, ATENTO, RESPEITOSO E DILIGENTE.USAR, PREFERIVELMENTE, PALAVRAS FAMILIARES, EVITANDO O USO DE PALAVRAS SUPERFICIAIS.

EM 1981, O DDC (DOCUMENT DESIGN CENTER), DEU UMA CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL À MODERNIZAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA. PUBLICANDO UMA SÉRIE DE NORMAS NO CAMPO DOS PROJETOS DE DOCUMENTOS. O QUE ACONTECEU TAMBÉM EM OUTROS PAÍSES DA LÍNGUA INGLESA, COMO É O CASO DE CANADÁ, AUSTRÁLIA E INGLATERRA.

Page 18: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

QUE, NO GERAL, TINHAM EM COMUM OS OBJETIVOS A SEGUIR: ESCREVER E PROJETAR O DOCUMENTO DA MELHOR MANEIRA QUE POSSA SERVIR AO DESTINATÁRIO. O PRINCIPAL OBJETIVO É TRANSMITIR AS IDEIAS COM A MAIOR CLAREZA POSSÍVEL.NOS DOCUMENTOS EXTENSOS, INTRODUZIR UM ÍNDICE DO CONTEÚDO.DIVIDIR O DOCUMENTO EM SEÇÕES.ORDENAR O CONTEÚDO SEGUNDO UMA SEQUÊNCIA LÓGICA.

USAR TÍTULOS INFORMATIVOS.OMITIR DETALHES DESNECESSÁRIOS.INTRODUZIR NO PRIMEIRO PARÁGRAFO UM RESUMO DO QUE SERÁ EXPOSTO DEPOIS.USAR PALAVRAS FAMILIARES EVITAR REPETIÇÕES.OMITIR PALAVRAS DESNECESSÁRIAS E REDUNDANTES. 

O QUE PODEMOS OBSERVAR, É QUE, INDEPENDENTE DO AUTOR, DO PAÍS OU DA ÉPOCA NA QUAL AS NOVAS REGRAS FORAM APLICADAS, HÁ UMA COINCIDÊNCIA NOTÁVEL ENTRE AS PROPOSTAS. TODAS BUSCAM A SIMPLICIDADE E SE DEMONSTRAM DE UMA CLAREZA E EFICÁCIA NO PROCESSO DE FAZER COM QUE OS TEXTOS JURÍDICOS, EM INGLÊS, SEJAM MAIS INTELIGÍVEIS E PRÁTICOS AOS SEUS USUÁRIOS.

Page 19: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

A RENOVAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA FRANCESA

Surgia na França, ao mesmo tempo, um movimento parecido. Em maio de 1975, na sessão que comemorava o centenário de Senado, Valéry Giscard d’Estaing afirmava: “Nossos concidadãos querem leis claras, simples, estáveis. Leis que digam sem equívoco o que está permitido e o que não, que sejam escritas em sua língua, a língua de nosso tempo.”. Posteriormente a essa afirmação, no mesmo ano, na lei sobre o divórcio se introduziu um evidente esforço de modernização da linguagem jurídica.

No caso francês além de lutarem por uma modernização e simplificação de sua linguagem jurídica, ainda houve um trabalho dirigido à defesa do francês frente à invasão do anglicismo. Foi o que ficou marcado com a Lei Toubom, promovida pelo ministro Jacques Toubom, que, entre outras medidas, impõe o uso do francês em distintas ocasiões e a proibição do recurso a todo termo estrangeiro ou a toda expressão estrangeira caso exista uma expressão ou termo francês com o mesmo significado.

Page 20: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

NO CANADÁ TAMBÉM ACONTECEU UMA SITUAÇÃO PARECIDA, JÁ QUE, POR SINAL, SOFREM MUITO MAIS COM O ASSÉDIO DO INGLÊS. PORÉM VIAM COMO FUNDAMENTAL A DEFESA DA LÍNGUA FRANCESA, PARA TORNAR MAIS FUNCIONAL E MODERNO O PROJETO DE DOCUMENTAÇÃO OFICIAL.

JACQUES GANDOUIN, NO LIVRO CORRESPOONDANCE ET RÉDACTION ADMINISTRATIVES , NOS PROPÕE CLAREZA, PROPRIEDADE NO USO DOS TERMOS, PRECISÃO, RIGOR, CONCISÃO, SIMPLICIDADE E SOLTURA, ALÉM DE COMENTÁRIOS COMO: “ASSIM COMO A PALAVRA MAIS JUSTA NÃO COSTUMA SER PALAVRA RARA, O ESTILO MAIS SIMPLES É GERALMENTE O MELHOR E TALVEZ O MAIS DIFÍCIL.”, “NÃO SE DEVE TENTAR ESCREVER COMO SE FALA, PORQUE FREQUENTEMENTE SE FALA BASTANTE MAL, SENÃO TRADUZIR O PENSAMENTO O MAIS NATURALMENTE POSSÍVEL. SE QUERES DIZER “CHOVE”, DIZE “CHOVE”, “DEVE SE EVITAR A ÊNFASE E O PEDANTISMO”.

Page 21: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO DE LEISExiste um debate aberto sobre os verdadeiros destinatários de uma norma jurídica. Entretanto alguns especialistas defendem que o povo é o destinatário das leis, outros especialistas entendem que, na realidade, o verdadeiro destinatário é o jurista, que deve interpretar a lei e velar por sua aplicação.

No primeiro caso, já que o destinatário é universal, deve exigir-se do legislador um cuidado especial em evitar o uso de formas linguísticas que dificultem a compreensão do texto. Por outro lado, os que defendem que o destinatário real da lei é o jurista, justificam sua posição aduzindo o fato de que, se se edita a lei pensando em um destinatário não especializado, resulta impossível garantir a necessária precisão de um texto legal e se cai em uma simples enumeração de imprecisões. Como costuma suceder, seguramente, melhor opção, mesmo que não seja a mais cômoda nem a mais fácil, se encontra entre a s duas que descrevemos, ou seja, buscar um equilíbrio entre inteligibilidade e precisão.

Page 22: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

A PARTIR DAÍ SURGIRÃO MUITOS ESTUDOS EM RELAÇÃO A TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO DE LEIS. ONDE SERÃO ANALISADOS ELEMENTOS RELATIVOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E À ORDEM ESTILÍSTICA E LINGUÍSTICA. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TEXTO:DISTRIBUIÇÃO DO CONTEÚDO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI (TRANSITÓRIAS, ADICIONAIS, FINAIS) – RECURSO PARA GARANTIR UMA INTERPRETAÇÃO ÚNICA DO SENTIDO DOS TERMOS FUNDAMENTAIS.EMPREGO DE TÍTULO PARA CADA ARTIGO – CONSELHO DE GRANDE UTILIDADE PARA IDENTIFICAR A MATÉRIA DE QUE TRATA CADA ARTIGO.ORDEM ESTILÍSTICA E LINGUÍSTICAECONOMIABREVIDADESIMPLICIDADEPRECISÃO COMPREENSIBILIDADETENDÊNCIA À UNIVOCIDADE.

Page 23: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

UM DOS PAÍSES ONDE SE REALIZARAM ESTUDOS MAIS INTERESSANTES NO CAMPO DA REDAÇÃO DE LEIS É QUEBEC. ONDE ENCONTRAMOS PRINCÍPIOS NORMATIVOS COMO:NA REDAÇÃO DE LEIS NÃO SE DEVE UTILIZAR NEM PARÊNTESES, NEM SINAIS DE INTERROGAÇÃO E NEM DE INTERJEIÇÃO.É PREFERÍVEL NÃO EMPREGAR LOCUÇÕES LATINAS NOS TEXTOS LEGAIS.NÃO É RECOMENDÁVEL O USO DA FORMA “E/OU”, ANGLICISMO NOTÓRIO.É CONVENIENTE EVITAR AS NEGAÇÕES EM SÉRIE.É RECOMENDÁVEL O USO DO PRESENTE, PORQUE DÁ A IMPRESSÃO DE VIGÊNCIA AO LEITOR NO MEMENTO DE LEITURA DO TEXTO.

Page 24: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

ELIMINAÇÃO DAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DO SEXO

Apesar da existência de declarações favoráveis à igualdade de direitos entre mulher e homem, e da aceitação teórica do princípio da não discriminação sexual, no mundo do direito, talvez onde se deveria dar mais atenção à evitar qualquer forma de discriminação, por seu objetivo essencial de velar pelo respeito e a aplicação da justiça, continua sendo habitual a presença de comportamentos discriminatórios contra a mulher, que incluem vários aspectos linguísticos. Na linguagem jurídica são frequentes os exemplos que nos faz comprovar isto. Assim, como no modelo impresso de solicitação é habitual a utilização de referências só ao masculino em fórmulas como “nascido em”, ou de soluções que reflitam uma posição nitidamente discriminatória, como a disposição de um espaço dedicado a profissão do pai e a ausência de um espaço correspondente à profissão da mãe.Por isso, é fundamental que no processo de modernização da linguagem jurídica se leve em conta essa questão tão significativa para a adequação às transformações que ocorrem na sociedade atual, que, sem dúvida alguma, avança até comportamentos mais igualitários entre homem e mulher.

Page 25: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

OUTROS ASPECTOSApesar de ter citado a modernização da linguagem

jurídica em vários países, não podemos esquecer que, o que está acontecendo de fato é uma internacionalização dessa linguagem.

Por um lado devemos mencionar a implantação de programas de computador com modelos de documentos para a prática judicial. É cada vez mais frequente o uso de formulários pré-fabricados, com modelos básicos de vários tipos de documentos. O que acaba por limitar o hábito de escrever, condicionando de forma considerável o trabalho de redação de textos.

Por outro lado, a existência de instituições como a ONU, os tratados cada vez mais frequentes entre países, como é o caso das convenções internacionais, e a formação de grupos políticos continentais, como a União Europeia, nos leva a obrigatoriedade dessa reforma da linguagem jurídica.

Portanto, estamos diante desse processo de modernização, fruto da racionalização, simplificação e adequação às transformações que vivem a linguagem moderna, aliados ao processo de internacionalização como consequência do incremento das relações entre pessoas e empresas de países distintos, e do peso crescente que adquirem os organismos internacionais no mundo do direito.

Page 26: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

4- CARACTERÍSTICAS DA LINGUAGEM

JURÍDICA

Page 27: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

 4.1- FORMALIDADE E CORTESIA:A FORMALIDADE É UM TRAÇO ONIPRESENTE NA LINGUAGEM JURÍDICA; AO REDIGIR UM TEXTO JURÍDICO, DEVEMOS OPTAR POR APLICAR EM TODO MOMENTO UM CRITÉRIO DE RESPEITO ÀS PESSOAS. CARACTERÍSTICAS DA FORMALIDADE.EVITA-SE O USO DE ATITUDES PREPOTENTES POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.PREDOMINA A NEUTRALIDADE AFETIVA, O RESPEITO ENTRE OS INTERLOCUTORES E A IMPESSOALIDADE.ELEMENTOS QUE SUPÕEM EXPRESSIVIDADE NÃO DEVEM FAZER PARTE DA LINGUAGEM JURÍDICA.COERÊNCIA ESTILÍSTICA:

Page 28: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

4.2- OBJETIVIDADE E SUBJETIVIDADE:A LINGUAGEM JURÍDICA TENDE A ADOTAR UMA APARÊNCIA DE OBJETIVIDADE, QUE CONTRIBUI PARA CONFERIR-LHE CREDIBILIDADE E CAPACIDADE DE CONVICÇÃO, MAS SE TRATA DE UMA IMAGEM EXTERNA QUE NÃO SUPÕE A DESAPARIÇÃO DO INEVITÁVEL COMPONENTE SUBJETIVO, DE OPINIÃO E CRITÉRIO PESSOAL, EXISTENTE NO DOCUMENTO.  4.3- DEPENDÊNCIA DE TEXTOS LEGAIS. DEFINIÇÕES, REPETIÇÕES E REMISSÕES: NOS TEXTOS JURÍDICOS SÃO ENCONTRADOS REFLEXOS DA DEPENDÊNCIA QUE A ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA APRESENTA COM RESPEITO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES.ALGUMAS RECOMENDAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE DEFINIÇÕES NA LEGISLAÇÃO: DEFINIR SÓ O NECESSÁRIO:EXPLICITAR O QUE ESTÁ DEFININDO.NÃO REPETIR VÁRIAS VEZES A MESMA DEFINIÇÃOAS DEFINIÇÕES DEVEM SER AUTOSSUFICIENTES.

Page 29: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

EM RELAÇÃO AS REMISSÕESREMISSÕES INTERNAS (OCORREM DE UM A OUTRO TEXTO DA MESMA LEI)REMISSÃO EXTERNAS (LEVAM A CABO DO TEXTO DE UMA LEI A OUTRO FORA DELA)REMISSÕES ESTATÍSTICAS (SE FAZEM A UMA DETERMINADA REDAÇÃO DE UM TEXTO).REMISSÃO DINÂMICA ( SE FAZEM A REDAÇÃO QUE EM CADA MOMENTO TENHA UM TEXTO). 4.4- FUNCIONALIDADE:É UM PRINCÍPIO QUE TEM SUA CONCREÇÃO EM ASPECTO TÃO DIVERSOS COMO A PRECISÃO E A SELEÇÃO DE TERMOS OU A ORDENAÇÃO DO TEXTO. MÁXIMAS QUE DUREM SER CUMPRIDAS:MÁXIMA DE QUANTIDADE (QUE TENHA TANTA INFORMAÇÃO QUANTO SEJA REQUERIDA)MÁXIMA DE QUALIDADE (DIZER SEMPRE A VERDADE E DAR EVIDÊNCIAS DO QUE DISSE)MÁXIMA DE MODO OU MANEIRA (SER CLARO)MÁXIMA DE RELEVÂNCIA (FALAR AO CASO)  

Page 30: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

UMA DAS CARATERÍSTICAS DA LINGUAGEM JURÍDICA É A ORGANIZAÇÃO DE TEXTO, UM EXPOENTE FUNDAMENTAL DA FUNCIONALIDADE DOS TEXTOS JURÍDICOS É A ORDENAÇÃO RIGOROSA DOS CONTEÚDOS. É ÚTIL ORDENAR MENTALMENTE UM TEXTO ANTES DE ESCREVÊ-LO.

4.5 – PRECISÃO

É UM OBJETIVO ESSENCIAL DA FUNCIONALIDADE QUE CARACTERIZA A LINGUAGEM JURÍDICA, PARA PODER GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO. 4.6- CONCISÃO E CLAREZA.

A CONCISÃO E A CLAREZA DEVEM CONTRIBUIR PODEROSAMENTE A MODERNIZAR A LINGUAGEM JURÍDICA E APROXIMÁ-LA AOS CIDADÃOS. PARA FACILITAR A CLAREZA DA EXPRESSÃO É RECOMENDÁVEL CONSTRUIR FRASES EMPREGANDO VOZ ATIVA.

Page 31: CARLOS DUARTE  E  ANNA  MARTINEZ

FIM