C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s...

14
C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t © 2007 Bartels Sueters Fischer Inleiding Europees aanbesteden Vereniging voor Podiumtechnologie mr. Leopold Sueters 12 februari 2007

Transcript of C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s...

Page 1: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

C o

m m

e r

c i ë

l e

&

J

u r

i d

i s

c h

e

a a

n b

e s

t e

d i n

g s

s p

e c

i a

l i s

t

e n

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

© 2007 Bartels Sueters Fischer

Inleiding Europees aanbesteden

Vereniging voor Podiumtechnologie

mr. Leopold Sueters

12 februari 2007

Page 2: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

2© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Wat is Europees aanbesteden?

“Proces dat vooraf gaat aan het verlenen van een opdracht aan een derde voor het uitvoeren van werken of de levering van producten of diensten”

“Een (strak?) gereguleerd inkoopproces”

Page 3: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

3© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Europees aanbesteden

Doel: transparantie in markt van overheidsopdrachten vergroten

Richtlijn 2004/18/EG (“algemene richtlijn”) Besluit aanbestedingen overheidsopdrachten

(“Bao”) Voorstel aanbestedingswet EG-Verdragsbeginselen

Aanbesteden onder de drempel en van B-diensten?

Page 4: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

4© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Wie is aanbestedende dienst? Staat Territoriale lichamen Publiekrechtelijke instellingen Verenigingen van publiekrechtelijke instellingen

Page 5: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

5© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Publiekrechtelijke instelling

Activiteiten van algemeen belang, anders dan van industriële of commerciële aard

Rechtspersoonlijkheid Overwegende mate van overheidsinvloed

Iedere instelling moet dit zelf beoordelen (lijst www.ez.nl)

Page 6: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

6© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Opdrachten voor werken, leveringen en diensten Schriftelijke overeenkomst – bezwarende titel Werk: het product van een geheel van

bouwkundige of civieltechnische werken dat ertoe bestemd is als zodanig een economische of technische functie te vervullen

Levering: aankoop, leasing, huur of huurkoop, met of zonder koopoptie, van producten

Diensten: overig - > A en B-diensten (bijlage 2 Bao)

Gemengde opdrachten: grootste component

Page 7: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

7© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Drempelbedragen

Leveringen > € 211.000

Diensten > € 211.000

Werken > € 5.278.000

Drempelbedragen zijn exclusief BTW.

Page 8: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

8© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Procedures

Hoofdregel: Openbaar/niet-openbaar Onderhandelingsprocedure met en zonder

voorafgaande bekendmaking Raamovereenkomsten Concurrentiegerichte dialoog Elektronische veiling Dynamisch aankoopsysteem

Page 9: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

9© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Termijnen

Uitgangspunt: rekening houden met complexiteit van de opdracht, tijd nodig voor voorbereiding van inschrijvingen en minimumtermijnen

Minimumtermijnen Openbare procedure: 52 dagen Niet-openbare procedure: 37 en40 dagen

Page 10: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

10© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Van selectie tot gunning

Selectie: Uitsluitingsgronden;

Dwingend (art. 45 lid 1 Bao) Faculatief (art. 45 lid 2 Bao)

Financiële en economische draagkracht (art. 48) Technische bekwaamheid (art. 49 v.)

Gunning: Laagste prijs; Economisch voordeligste aanbieding.

Page 11: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

11© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Van selectie tot gunning

Uitsluitingsgronden

Technische bekwaamheid

Financiele draagkracht

Economisch meest voordelige aanbieding

Offertebeoordeling

Page 12: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

12© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Na gunning

Alcatel-termijn; Motiveringsverplichtingen Rechtsbescherming

Page 13: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

13© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Enkele risico’s niet (correct) naleven Europese aanbestedingsregels Alsnog aanbesteden Heraanbesteden Herevaluatie Schadevergoeding Vertraging in uitvoering van de opdracht Negatieve publiciteit Niet-goedkeurende accountantsverklaring

Page 14: C o m m e r c i ë l e & J u r i d i s c h e a a n b e s t e d i n g s s p e c i a l i s t e n I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r.

14© 2007 Bartels Sueters Fischer

I n s t r a t e g i s c h e a l l i a n t i e m e t C o r v e r s P r o c u r e m e n t S e r v I c e s B .V . E n

M a a s d a m M e d e d i n g i n g s a d v o c a a t

Bedankt voor uw aandacht.

Bartels Sueters Fischer aanbestedingsadvocatenJulianaplein 21

5211 BB ‘s-Hertogenbosch

mr. L.J.W. SuetersTel: 073 – 614 8000

06 – 30 64 50 [email protected]

www.aanbestedingsadvocaat.nl

14