B-019 Hudson Rodrigues Lima

8/6/2019 B-019 Hudson Rodrigues Lima

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DIVERGNCIAS E CONVERGNCIAS NAS POLTICAS DE SUSTENTABILIDADEDE EMPREENDIMENTOS HIDRELTRICOS: EFEITOS SCIOESPACIAIS NO

RIO ARAGUARI-MINAS GERAIS BRASIL

Hudson Rodrigues Lima

Vicente de Paulo da Silva**

Resumo:Este artigo apresenta anlises iniciais sobre o contexto que envolve as propostas de sustentabilidadeda Companhia Energtica de Minas Gerais (CEMIG), particularmente em 3 empreendimentoshidreltricos localizados no baixo curso do Rio Araguari, envolvendo os municpios de Uberlndia,Indianpolis e Araguari no estado de Minas Gerais. O objetivo final ser o de analisar e avaliar o tipode sustentabilidade materializada no espao geogrfico das referidas localidades, particularmente nascomunidades atingidas tanto a montante quando a jusante das barragens hidreltricas. O artigoapresenta o contexto destas localidades na questo energtica nacional, bem como estadual eaponta para os referenciais tericos para o tratamento dos dados que sero coletados com as

localidades e comunidades citadas. Este trabalho conta com o apoio financeiro da FAPEMIG Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Resumen:En este artculo se presenta el anlisis inicial del contexto que rodea a la propuesta de las polticas desostenibilidad de la Companhia Energtica de Minas Gerais (Cemig), en particular en tres proyectoshidroelctricos ubicados en el curso inferior del ro Araguari, con la participacin de los municipios deUberlandia, Indianpolis y Araguari en la provncia de Minas Gerais-Brasil. El objetivo final ser la deanalizar y evaluar el tipo de sostenibilidad incorporados en el espacio geogrfico de estas localidades,especialmente en las comunidades afectadas, tanto los que viven aguas arriba y los que estan aguasabajo de las represas hidroelctricas. El artculo presenta el contexto de estos lugares en el problemade la energa nacional, as como em la provincia y los puntos a los marcos tericos para hacer frentea los datos que se recogern a partir de las localidades y comunidades mencionadas. Este trabajo

cuenta con el apoyo financiero de FAPEMIG - Fundacin para el Apoyo a la Investigacin de MinasGerais.

Abstract:This article presents initial analysis of the context surrounding the proposed sustainability CompanhiaEnergetica de Minas Gerais (Cemig), particularly in three hydroelectric projects located on the lowercourse of Rio Araguari, involving the provinces of Uberlandia, Indianpolis an Araguari in state ofMinas Gerais - Brazil. The ultimate goal will be to analyze and evaluate the type of sustainabilityembodied in the geographic space of these localities, particularly in communities affected bothupstream as downstream of hydroelectric dams. The article presents the context of these places in thenational and provincial energy problem as well as and points to the theoretical frameworks for dealingwith data that will be collected from the localities and communities mentioned. This work has the

financial support of FAPEMIG - Foundation for Research Support of Minas Gerais.

Contexto nacional

Este artigo relaciona-se a um Projeto de Pesquisa apresentado e aprovado no

Programa de psgraduao em Geografia do Instituto de Geografia da Universidade

Federal de Uberlndia (IGUFU), estado de Minas Gerais, Brasil e conta com o

Professor de Geografia da Escola de Educao Bsica da UFU Universidade Federal de

Uberlndia-MG-Brasil e mestrando em Geografia pelo Instituto de Geografia da UFU, pesquisador na

rea de grandes empreendimentos e na rea de educao e culturas populares. [email protected]** Professor do Instituto de Geografia da UFU (IGUFU), orientador da pesquisa em curso. Membro doPrograma de Ps-graduao em Geografia do IGUFU e coordenador do NEPEGE Ncleo deEstudos e Pesquisas sobre Efeitos de Grandes Empreendimentos do IGUFU. [email protected]
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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aporte de recurso financeiro da FAPEMIG Fundao de Amparo Pesquisa do

Estado de Minas Gerais. A temtica da proposta desta pesquisa focaliza

principalmente os efeitos scioespaciais da poltica de sustentabilidade da CEMIG

Companhia Energtica de Minas Gerais em suas reas e regies de negcios. Esta

Empresa lder no Estado de Minas Gerais, bem como uma das lderes no setor

energtico nacional e internacional, no que se relaciona gerao, transmisso e

distribuio e comercializao de energia eltrica.

A eletricidade para a sociedade moderna o principal combustvel que alimenta

toda a sua linha de produo e de consumo. Por sua vez, a energia eltrica tem sido

alvo de inmeras crticas para aqueles pases que, ao contrrio do Brasil, optaram

ou foram forados a adotarem uma matriz energtica calcada na gerao por meiodos combustveis fsseis. O Brasil por ter um territrio extenso e abundncia de

recursos hdricos, vem privilegiando a gerao de energia eltrica por meio das

guas (14,9%), conforme visto primeiro grfico abaixo, numa estatstica oposta se

comparada com a gerao no mundo em que a hidroenergia corresponde apenas

2,2% (ver o segundo grfico da figura abaixo). Somadas as fontes renovveis de

gerao de energia eltrica, o Brasil acumula 46% em sua matriz energtica,

enquanto que o mundo tem apenas 13% de uso nesta mesma fonte. Opostamente,a economia brasileira ainda utiliza 54% de fontes no renovveis enquanto que o

mundo utiliza 87% desta fonte discutvel sob o ponto de vista ambiental e

econmico.

Figura 1. Energias renovveis Participao de fontes primrias no Brasil em 2007e no Mundo em 2005.Fonte: BRASIL. Ministrio de Minas e Energia -2009.

Se por um lado a matriz energtica brasileira investe no uso de fontes renovveis de

produo e uso de energia eltrica, por outro lado perceptvel que, em nome do


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crescimento econmico, aumenta-se a demanda de energia e assiste-se um

investimento muito maior na prospeco, produo e uso de fontes energticas

derivadas de combustveis fsseis, conforme verificado nos programas

governamentais do Pr-sal e dos Gasodutos. Focalizando melhor a nossa proposta

de discusso, o elevado ndice de uso da hidroenergia no Brasil, comparado ao

restante do mundo, vai ao encontro das preocupaes mundiais com a questo

ambiental, particularmente a do aquecimento global, agravado pelo uso intensivo

dos combustveis fsseis. Entretanto a realidade brasileira beneficiada por ndices

considerveis de uso de energia renovvel, ao contrrio da gerao de eletricidade

por meio de combustveis fsseis, desencadeia uma outra (des)ordem de efeito

scioespacial, diferente daquela originada pela liberao dos gs carbnico naatmosfera ao utilizar fontes no-renovveis.

De um lado a (des)ordem territorial do uso das fontes no-renovveis iniciam

frequentemente no subsolo e terminam na atmosfera e portanto, no ambiente em

que todos os seres vivos esto. No outro lado a (des)ordem espacial do uso das

fontes renovveis iniciam na superfcie terrestre, interface com a atmosfera, onde a

maioria de todos ns, seres vivos, nos relacionamos. Ou seja, se considerados os

efeitos scioespaciais das fontes no-renovveis sobre o territrio, a sua extraolocalizada em subsolo restringe a escala da rea de explorao, apesar de

amplificar as reas com efeitos nocivos para o meio ambiente. Frequentemente as

fontes renovveis amplificam o tamanho das reas de explorao e restringem os

efeitos ambientais. Na condio humana de produo e de consumo, diferentemente

das condies dos outros seres vivos, preciso conviver com este dilema: nossos

impactos1 e efeitos2 so mais sensveis ao ambiente enquanto vivemos e

sobrevivemos.Nesta linha de raciocnio, o aproveitamento hidreltrico, enquanto fonte de energia

renovvel, atinge diretamente tudo o que estabelecido sobre o territrio de um

lugar medida em que as barragens das usinas hidreltricas inundam reas e nelas

a fauna, a flora e altera toda a ordem da cultura humana profundamente afetada,

pelos impactos e efeitos scioespaciais de suas construes. Por estas razes e at

mesmo pela polmica que envolve a questo do aquecimento global da atmosfera, a

1 entendidos enquanto resultados imediatos e especficos de uma ao humana especfica emdeterminado lugar.2entendidos enquanto resultados prolongados e perenes de uma ao humana sobre determinado

lugar.


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Aneel Agncia Nacional de Energia Eltrica vinculada ao Ministrio de Minas e

Energia que controla o sistema eltrico nacional, iniciou nos ltimos 5 anos uma

orientao para que todas as concessionrias do setor eltrico, iniciassem um

processo de traar polticas de sustentabilidade em seus negcios.

Entretanto o conceito de sustentabilidade envolvido em muitas polmicas em

funo de concepes que vo desde o romantismo (se considerarmos a sociedade

capitalista que sobrevive da dilapidao dos recursos humanos e da natureza), de

garantir um ambiente terrestre auto-gerido prevendo um panorama de conservao

dos recursos naturais para as geraes futuras, at aquelas que vo em defesa de

se estabelecer processos produtivos que reduzam, reutilizem e reciclem os recursos

advindos da natureza. compreensvel a orientao da Aneel para todas asempresas que esto sob a sua orientao e superviso, quando conhecemos e

analisamos dados do prprio governo federal, que indicam o peso e a importncia

do setor eltrico na vida econmica nacional, conforme ilustram os dados abaixo:

Figura 2. Brasil. Consumo final de energia (103 tep (tonelada equivalente depetrleo).Fonte: BRASIL. Ministrio de Minas e Energia PDE 2008-2017.

Os dados da tabela constantes na figura 2 apresentam o consumo final de energia

por setor. Na primeira coluna o consumo de tep (tonelada equivalente de petrleo),

apurado em 2006, na segunda coluna o resultado de 2007, na terceira coluna a

variao, em porcentagem, entre os anos de 2006 e 2007 e na quarta coluna

porcentagem, por setor, do consumo final. Interessa destacar aqui que esta tabela,


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apesar de no retratar especificamente o tema deste artigo: a eletricidade, se

relaciona a ela uma vez que ilustra o consumo nacional de qualquer tipo de energia.

E quando verificamos os setores com maiores de ndices de consumo, por exemplo:

em primeiro lugar a indstria com 38% do total, em segundo lugar o setor de

transportes com 26,7% e em terceiro lugar com 10,3%, o setor residencial.

particularmente no setor industrial e residencial que o uso da energia eltrica se

destaca enquanto fonte de abastecimento. Segundo o PDE Plano Decenal de

Expanso de Energia o consumo total de eletricidade foi de 412,1 TWh3 (Terawatts-

horas) em 2007, tendo como principais setores consumidores a indstria (46,7%), o

residencial (22,1%) e o comercial/servios, com 14,2%. No total o crescimento do

consumo de energia foi de 5,7% em comparao com 2006. Estes dados ilustram aimportncia que o setor eltrico adquire para a economia e para a populao como

um todo. Na figura 3, o grfico ilustra o tamanho que a energia hidrulica ocupa na

oferta interna de energia em nosso pas, o montante de 76,9%, que somada aos

5,6% de fontes renovveis remete para um total de 82,5%. So ndices

impressionantes que por detrs deles esto o movimento econmico de produo e

consumo em nosso pas.

Figura 3. Brasil. Oferta interna de energia por fonte.Fonte: BRASIL. Ministrio de Minas e Energia - BEN2009.

Diante disso, ficam questes que se arrastam desde a dcada de 1940, quando o

estado brasileiro comeou o movimento de estatizao do setor eltrico, sobre os

mandos e desmandos de gerao, transmisso e distribuio de energia eltrica,

alm dos abusos em relao as tarifas de oferta de energia por parte das empresas

3Watt (W) a unidade de medida da potncia que cada aparelho requer para seu funcionamento.

O kilowatt (kW) tem mil watts; o megawatt (MW), um milho de watts, gigawatt (GW), um bilho dewatts e o terawatt (TW), um trilho de watts.


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estrangeiras concessionrias, como a Light e a Bond and Share. Entretanto, depois

que o setor eltrico foi estatizado ainda pesam as mesmas questes citadas e isso

influencia bastante nos efeitos scioespaciais dos empreendimentos hidreltricos.

Por um lado, a crescente demanda de energia eltrica impulsiona a construo de

grandes, mdias e pequenas barragens e com elas emergem toda uma polmica

sobre os reais impactos e efeitos sobre o ambiente e as comunidades ribeirinhas,

bem como na afetao de comunidades em um raio maior em seu entorno. De outro

lado, terminadas as obras e vivenciados os impactos do novo, surgem novas

formas de gerenciamento do territrio tanto por parte do macropoder, quanto por

parte do micropoder.

Diante deste quadro, fica ento a questo: se os dados econmicos apontam para aimportncia, seno a profundidade que o setor eltrico tem sobre a economia e

sobre a sociedade como um todo, qual tem sido atualmente a poltica real do poder

pblico, que detm o monoplio sobre o setor, com a questo de quem de fato

financia e lucra com o setor eltrico? Ser que a relao entre o consumidor

industrial e o consumidor residencial tem sido justa em relao poltica de preos e

o financiamento da energia eltrica? E mais, se esta fonte renovvel de energia de

fato de menor impacto no meio ambiente, como o poder pblico administra efiscaliza as aes das empresas concessionrias naquilo que se relaciona para alm

do bom servio de distribuio de energia eltrica, alcanando outras polticas do

campo da educao, da cultura, da sade, dentre outras esferas de valor social mais

amplo? Estas indagaes so necessrias quando se pretende discutir com

profundidade a proposio de um conceito de sustentabilidade cada vez mais

presente nas polticas do setor hidreltrico.

Contexto estadual:

Uma vez contextualizadas as questes de matriz energtica nacional que abrange o

setor eltrico torna-se necessria a caracterizao de uma das concessionrias do

sistema eltrico brasileiro, superada apenas pelo sistema Eletrobras, composto por

12 subsidirias4. Trata-se da CEMIG Companhia Energtica de Minas Gerais. O

4Em 2004, a nova regulamentao do setor eltrico excluiu a Eletrobras do Programa Nacional de

Desestatizao (PND). Atualmente, a companhia controla 12 subsidirias Eletrobras Chesf,

Eletrobras Furnas, Eletrobras Eletrosul, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras CGTEE, EletrobrasEletronuclear, Eletrobras Distribuio Acre, Eletrobras Amazonas Energia, Eletrobras DistribuioRoraima, Eletrobras Distribuio Rondnia, Eletrobras Distribuio Piau e Eletrobras DistribuioAlagoas , uma empresa de participaes (Eletrobras Eletropar), um centro de pesquisas (Eletrobras


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seu papel de uma das empresas lderes na gerao, transmisso, distribuio e

comercializao de energia eltrica, acaba imprimindo em seus negcios as

orientaes advindas do Governo Federal na concepo sobre as polticas de

sustentabilidade a serem propostas e implementadas. Ao ler os Relatrios5

Institucionais da CEMIG, percebe-se a tentativa de contemplar os complexos

interesses sociais em torno da sustentabilidade. No para menos. Vejamos alguns

dados, extrados do Relatrio de Sustentabilidade da CEMIG (2008), que ilustram o

poder de ao e de utilizao dos recursos naturais e sociais desta Companhia:

Em 2008, eram 49 empresas e 10 consrcios.

A CEMIG distribuio S.A. possui 6,5 milhes de consumidores, (populao

estimada em 2009: 20.033.665 habitantes), abrangendo 96,7% do territrio doestado de Minas Gerais, ou seja: 567.478 km2 (de um total de 586.528 km2)

A CEMIG o terceiro maior grupo de transmisso e o terceiro maior grupo de

gerao de energia eltrica do Brasil.

A CEMIG Gerao S/A, em 2008, possua 58 usinas, sendo 53 hidreltricas, 4

termeltricas e 1 elica, com capacidade instalada total de 6.579 MW.

A CEMIG Transmisso S/A, em 2008, contava com 4.957 km de linhas de

transmisso de extra-alta tenso, 11.676 estruturas, 37 subestaes com umtotal de 94 transformadores.

A Companhia relata que desenvolve anlises detalhadas para quantificar os

impactos e minimiz-los, consultando as partes por meio de pesquisas e de

negociaes.

A Empresa considera que a minimizao dos impactos socioambientais reduz

os riscos econmico-financeiros e possibilita uma convivncia harmoniosa

com o meio ambiente e a sociedade. Estrategicamente a CEMIG elaborou uma poltica de sustentabilidade

estabelecida em 3 dimenses: Dimenso Econmica, Dimenso Ambiental e

Dimenso Social.

A Empresa afirma que busca o desenvolvimento sustentvel pela associao

equilibrada dos aspectos econmico-financeiros, ambientais e sociais em

seus empreendimentos.

Cepel, o maior do ramo no hemisfrio Sul) e ainda detm metade do capital de Itaipu Binacional, emnome do governo brasileiro.5Foram utilizados para este trabalho os Relatrios de Sustentabilidade dos anos de 2008 e 2009,

acessvel no stio: http://www.cemig.com.br/Sustentabilidade/Paginas/Relatorios.aspx
http://www.cemig.com.br/Sustentabilidade/Paginas/Relatorios.aspxhttp://www.cemig.com.br/Sustentabilidade/Paginas/Relatorios.aspx


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Adotaram certificaes internacionais como as da ISO International

Organization for Standardization: 9001:2000, 14001:2004 e 18001 e sendo

convidada para compor uma comisso internacional para estudar os critrios

para a ISO 26000 que avaliar a responsabilidade social das empresas; alm

de participar e colaborar com o Instituto Ethos de Empresas e

Responsabilidade Social, bem como da ABNT.

O mapa abaixo, do Brasil e parte da Amrica do Sul, ilustra os setores de atuao

da CEMIG por estado brasileiro e por pas, no caso o Brasil e o Chile. Minas Gerais,

estado onde localiza a sede da Empresa contempla a maior parte dos negcios nos

setores de: gerao hidreltrica, gerao elica, gerao em construo, cliente livre

CEMIG, distribuio de gs, transmisso e distribuio. Os estados com forte laoscomerciais com a CEMIG so o Rio de Janeiro com 4 setores vinculados, seguidos

por Santa Catarina e Mato Grosso com 3 setores vinculados em cada um.

Figura 4. Cemig. Pases e estados brasileiros com os setores de atuao da

CompanhiaFonte: CEMIG. Relatrio de Sustentabilidade - 2009


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Ao observar as caractersticas acima expostas e relacionando-as com as referncias

sobre a questo de sustentabilidade que envolve a CEMIG e as suas reas de

atuao, percebe-se que trata-se de uma Companhia Energtica com uma escala

gigantesca de negcios que hoje atua no s no Brasil, como tambm no Chile.

Para a CEMIG a produo, a transmisso, a distribuio e a comercializao de

energia eltrica contribuem para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida

da sociedade, mas a anlise de suas polticas conduz seguinte questo: a

magnitude dos empreendimentos hidreltricos mobiliza grande quantidade de

recursos monetrios, humanos e naturais, o que exige uma compreenso e

exposio de seus impactos e efeitos scioespaciais, resultantes de suas aes.

Com vistas a compreender como se d na prtica a aplicao das polticas destaCompanhia tida como referncia nacional e at internacional, principalmente depois

que seu capital passou a fazer parte do mercado financeiro mundial, torna-se

fundamental reduzir as escalas de anlises e de snteses sobre os lugares onde os

seus negcios esto instalados, como forma de compreender como so

materializados, de fato, a aplicao de suas polticas de sustentabilidade.

Contexto local:Enfim, expostos os contextos nacional e estadual, cabe apresentar a rea que est

sendo investigada com o intuito de explicitar que tipo de sustentabilidade, a partir

das orientaes federais, que vem sendo implementada pelo poder pblico mineiro

em suas esferas estadual e municipal no relacionamento com a CEMIG. A figura 5,

apresenta o mapa da rea relacionada diretamente com 3 municpios do baixo curso

do rio Araguari, onde esto instalados trs grandes empreendimentos de gerao de

energia hidreltrica: Usina Hidreltrica de Miranda no municpio de Indianpolis-MG com potncia

instalada de 408 MW;

Complexo Hidreltrico Amador Aguiar I e II nos municpios de Araguari e

Uberlndia-MG com potncia instalada de 450 MW, controlado pelo CCBE

Consrcio Capim Branco Energia, mas com a gerao administrada pela

CEMIG;


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Figura 5. Os 3 marcadores apresentam as 3 Usinas Hidreltricas que esto sendopesquisadas.Fonte: GOOGLE Earth. Acessado em 10/03/2011.

Convm salientar que a bacia hidrogrfica do Rio Araguari (PN2), ilustrada na Figura

6, possui uma rea de 22.091Km2, abrangendo 20 municpios (Araguari, Arax,

Campos Altos, Ibi, Indianpolis, Ira de Minas, Nova Ponte, Patrocnio,

Pedrinpolis, Perdizes, Pratinha, Rio Paranaba, So Roque de Minas, Sacramento,

Santa Juliana, Serra do Salitre, Tapira, Tupaciguara, Uberaba e Uberlndia) e a sua

maior poro territorial insere-se no Tringulo Mineiro. Neste rio, alm das 3

unidades alvo desta Pesquisa outros 3 empreendimentos hidreltricos, a montante

da rea ilustrada, tambm geram efeitos scioespaciais e se relacionam diretamente

com a CEMIG.


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Figura 6. Mapa da Bacia Hidrografia do Rio Araguari.Fonte: ROSA et al. (2004) Adaptao VIEIRA. Wesley A. (2010)

A importncia de analisar e sintetizar os efeitos scioespaciais da poltica de

sustentabilidade da CEMIG nos municpios de 3 grandes empreendimentos

hidreltricos focalizados, centram na possibilidade de avali-la de forma qualitativa e

inclusiva, tanto nos municpios de Uberlndia, Araguari e Indianpolis, podendo

servir de referncia, tambm, para os outros municpios dessa bacia hidrogrfica,

atingidos pelos grandes empreendimentos hidreltricos.

Pesquisar as aes de concessionrias de servios de energia eltrica como a

CEMIG, implica lidar com relaes complexas de poder e de representao social

uma vez que tratam do oferecimento de servios de interesse social amplo e com

atividades de grandes impactos e grandes efeitos nos ecossistemas e nas pessoas

por eles atingidos. Neste sentido, quando interesses antagnicos explicitam sobre

um tema de pesquisa fundamental que o mtodo e metodologia de investigao

permitam dilogos isentos de paixes a fim de dar voz tanto aos empreendedores

quanto aos atingidos. Para isso, esta pesquisa quer adotar um mtodo de anlise e

de sntese das realidades envolvidas nos 3 municpios citados, calcado no

paradigma da ecologia profunda6 (CAPRA, 2000). possvel que as categorias de6Para Capra o Paradigma da Ecologia Profunda fundamenta-se em ...fazer perguntas profundas a

respeito dos prprios fundamentos da nossa viso de mundo e do nosso modo de vida modernos,


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anlise da ecologia profunda podem contribuir para o aprofundamento sobre a

compreenso daquilo que tem sido chamado de poltica de sustentabilidade tanto

pela CEMIG e outros empreendedores, quanto para setores sociais engajados na

construo de uma sociedade justa e inclusiva. Este aprofundamento tem como

princpio novos valores e exigem um modelo de avaliao das aes, programas e

projetos da corporao e do poder pblico, comprometido com a ecologia profunda.

A princpio, este trabalho exige uma anlise da legislao vigente para a construo

de empreendimentos hidreltricos e a sua relao com o EIA Estudos de Impactos

Ambientais e, principalmente, com os licenciamentos de implantao,

particularmente em seus condicionantes. A partir desta anlise torna-se importante

relacion-la com as polticas pblicas municipais integradas aos royaltes e/ouimpostos oriundos dos negcios da CEMIG. Este procedimento poder explicitar os

espaos onde possivelmente ocorrem os dilogos entre os interesses do capital e do

trabalho. Ao explicitar as polticas de implantao e funcionamento dos

empreendimentos hidreltricos propostos neste trabalho, cria-se a possibilidade de

compreender melhor que tipo de sustentabilidade vem sendo construda

socialmente. So poucas as pesquisas fundamentadas no princpio de avaliao dos

efeitos scioespaciais da sustentabillidade dos empreendimentos hidreltricos combase na ecologia profunda, por isso justifica-se este trabalho.

Convergncias e divergncias

Ao observar a figura 7, no ano de 2009 a CEMIG vendeu 53.7 TWh de energia

eltrica, sendo 73,9% da venda, destinada aos consumidores finais assim

especificados em seu relatrio de sustentabilidade:

Residencial: 14,5% Industrial: 41,2%

Comercial: 8,7%

Rural: 4,1%

Poder Pblico e CEMIG: 5,4%

cientficos, industriais, orientados para o crescimento e materialista. (CAPRA, 2000)


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Figura 7. Cemig. Vendas de energia da CEMIG por setor.Fonte: CEMIG Relatrio de Sustentabilidade 2009.

Observando os dados, o maior beneficirio no ramo da gerao de energia eltrica

o industrial. Fica evidente que a poltica energtica gira em funo do ramo produtivo

que, em sua rede, implica em possuir consumidores para os seus negcios. O que

no fica socialmente evidente a relao no estabelecimento dos preos de vendada energia eltrica a todos os perfis de consumidores citados acima. Numa lgica de

justia social o maior consumidor quem deveria contribuir para o estabelecimento

de polticas de sustentabilidade para os consumidores menores, sem que estes

arquem com os nus de quem mais consome. Entretanto, pouco se fala ou se

pesquisa a relao entre o valor do financiamento que envolve a produo-consumo

com o estabelecimento de polticas de sustentabilidade de alcance scioespacial

amplo. As figuras 8 e 9 podem elucidar o raciocnio sobre a amplitude do

investimento social dos negcios da CEMIG:


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Figura 8. CEMIG. Recursos investidos na sociedade por setores. 2009.Fonte: CEMIG. Relatrio de Sustentabilidade 2009.

Os dados da tabela da Figura 8 indicam que so destinados recursos financeiros

para trs grandes grupos de investimento: na cultura, na educao, no esporte, nas

aes sociais, em fundos e doaes, bem como na forma de subvenes. Todos

estes grupos giram em torno de 46,5 milhes de reais de investimento algo em torno

de 27 milhes de dlares americanos. Este montante, independente da forma de

clculo adotado pela CEMIG, que ainda dever ser motivo de investigao desta

pesquisa, significa 0,42% da renda lquida da empresa conforme consta na pgina

140 do Relatrio de Sustentabilidade (2009). Os valores em espcie so

considerveis, mas o ndice de investimento parece ser ainda acanhado.

Os grficos constantes na Figura 9, permitem observar as porcentagens de

investimentos sociais citados na Figura 8, onde a cultura e as aes sociais recebem

a maior fatia de investimento. Entretanto, curioso observar que as fontes destes

investimentos concentram-se em renncias fiscais e subvenes, que pela

legislao brasileira atual beneficia a empresa no momento de acerto com o fisco.

Ou seja, existe um investimento social mas amparado em incentivos fiscais e no

propriamente na questo de distribuio da renda.


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Figura 9. Grficos de reas de investimentos e origem dos recursos dos mesmos.Fonte: CEMIG. Relatrio de Sustentabilidade -2009.

Em relao questo ambiental propriamente dita, a tabela ilustrada na Figura 10

apresenta a evoluo dos recursos aplicados em meio ambiente, tendo na primeiracoluna os valores utilizados na implantao de novos empreendimentos e na

segunda coluna as despesas e investimentos de carter permanente. Independente

das formas utilizadas nestes investimentos, conclui se que vem aumento o

investimento de carter contnuo com o meio ambiente. Ganha a empresa e ganha o

restante da sociedade. A questo que fica : se no investimento do seguimento

social foram investidos 46,5 milhes de reais, ser que os 60,7 milhes de reais

(aproximadamente 35 milhes de dlares americanos), o necessrio e justo paraas questes de ambiente que envolvem os negcios da CEMIG?

Figura 10. CEMIG. Recursos aplicados em meio ambiente em 2009. Fonte: CEMIG Relatrio de Sustentabilidade 2009

A leitura do Relatrio de Sustentabilidade da CEMIG (2008) evidencia que a sua

poltica reflexo muito mais de exigncias legais (nos ltimos anos a legislao

ambiental brasileira tem se aprofundado na perspectiva de uma apropriao um

pouco menos dilapidadora dos recursos), do que propriamente das demandas da

sociedade civil organizada.

compreensvel que estas polticas da CEMIG, por estarem inseridas em uma

Economia de Mercado, a sustentabilidade ocorre no sentido de atender aos

interesses do Estado Capitalista, que dificulta os investimentos promotores do bem

estar social uma vez que exigem o desenvolvimento de tecnologias mais complexas

e dispendiosas no momento da apropriao dos recursos naturais. Esta situao


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compromete, sobremaneira, as exigncias de uma economia que realmente seja

sustentvel.

Ao mesmo tempo perceptvel que a demanda por fontes de energia mantm uma

tendncia crescente no mundo todo. Esta demanda vem esbarrando em

questionamentos sobre a capacidade da natureza terrestre atender ao alto consumo

de mercadorias no mundo, principalmente quando se relaciona s fontes no

renovveis de gerao de energia eltrica.

Neste panorama, a CEMIG ao privilegiar negcios de produo de energia eltrica

com base em fontes renovveis, como a gua e o vento; assumir uma poltica de

sustentabilidade pioneira pode diferenciar os seus negcios em relao quelas

empresas do mesmo ramo que no a possuem, aumentando o seu poder deconcorrncia e referncia no mercado, expresso em seus indicadores econmicos e

pela forte cotao de suas aes no mercado de aes do Brasil e at no exterior.

Analtica e sinteticamente a poltica de sustentabilidade do Grupo CEMIG demonstra

que as suas estratgias e aes possuem um comportamento diferenciado em

relao maioria das empresas tanto no ramo energtico, quanto em outros ramos

da produo. O fato que o seu modelo de sustentabilidade opta por aes voltadas

para os seus prprios negcios, compreensvel para uma economia de mercadocomo a existente no Brasil e no mundo, calcada na competio e ampliao de

capital. Convm lembrar que esta Companhia energtica nasceu como uma das

primeiras empresas pblicas do setor eltrico e apenas recentemente vendeu

grande parte de seu patrimnio ao setor privado, mas com o controle do Estado de

Minas Gerais.

As polticas de sustentabilidade presentes em seu relatrio poderiam ter um alcance

social e ambiental mais amplo, por ser uma empresa de controle pblico e quesupostamente deveria ter interesse pblico sem privilegiar o privado. Um sinal deste

privilgio privado ilustrado pela estrutura administrativa da CEMIG, que apesar da

proposio de uma conduo sustentvel de seus negcios, no possui uma

Diretoria especfica para tal, o que pode comprometer uma concepo mais ampla e

ousada de sustentabilidade.

Portanto esta Pesquisa depara com um problema mais amplo que envolve a poltica

de sustentabilidade da CEMIG, assim como com os reflexos de sua poltica em uma

escala menor. nesta perspectiva que se torna instigante a anlise e a sntese de

como so propostas e executadas as polticas de sustentabilidade na rea apontada


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para uma escala menor: Usina Hidreltrica de Miranda e o Complexo Hidreltrico

Amador Aguiar, envolvendo o rio Araguari nos municpios de Uberlndia, Araguari e

Indianpolis.

Ao vislumbrar o todo da poltica de sustentabilidade da CEMIG, torna-se

interessante responder s seguintes questes:

Quais os efeitos sciooespaciais da poltica de sustentabilidade da CEMIG no

entorno dos empreendimentos de gerao de energia hidreltrica no baixo curso do

rio Araguari?

Os efeitos scioespaciais dos negcios da CEMIG levam em considerao uma

ecotica7 em relao aos sistemas vivos e humanos da rea proposta para esta

pesquisa?A tentativa de responder s estas questes que justifica uma avaliao dos dados

cientficos relevantes e significativos aqui apontados, com vistas a um

redirecionamento do paradigma implcito nas estratgias e polticas de

sustentabilidade da CEMIG e tambm auxiliar na avaliao das polticas dos

poderes pblicos dos municpios envolvidos na rea a ser pesquisada. possvel

que a avaliao dos negcios e investimentos da CEMIG e do poder pblico

contribuir para uma melhor percepo das maneiras de pensar as suas prticas,como tambm de seus valores no que se relaciona sustentabilidade dos territrios

a serem analisados.

Consideraes finais

Ao analisar 3 grandes empreendimentos de produo de energia eltrica sob a

guarida de uma grande companhia energtica como a CEMIG e, partindo dela, uma

proposta de poltica de sustentabilidade, torna-se necessria a (re)visitao sobre oconceito de sustentabilidade que parta da Geografia e possa dialogar com outros

autores que no ltimo decnio vem procurando compreend-lo e fortalec-lo. Este

dilogo de acordo com a proposta desta investigao quer considerar os autores

que vem compondo produo cientfica em torno do que vem se chamando novo

paradigma: o da Ecologia Profunda ou de uma Ecotica.

7Segundo CAPRA (2000), se a percepo ecolgica profunda torna-se parte de nosso cotidiano,

emergir um sistema de tica radicalmente novo. Para ele a cincia necessita urgente rever o seuparadigma, pois a maior parte dos cientistas no atua no sentido de promover e preservar a vida, massim em destru-la. por isso que a cincia necessita urgente de uma ecotica.


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Trata-se de uma crtica ao paradigma cientfico denominado de mecanicista,

newtoniano ou cartesiano que segundo alguns autores permeou e permeia a

produo cientfica, tcnica e cultural em que privilegia a fragmentao das idias,

do espao, das pessoas. Para estes crticos do velho paradigma a escassez de

recursos e degradao do meio ambiente combinados com rpido crescimento

populacional tem levado ao colapso de comunidades locais e toda desordem de

violncia social de um mundo globalmente interligado. Para eles, estes problemas

so facetas de uma nica crise de percepo, de pensamento e de valores que

ainda no atingiram plenamente as corporaes, administradores, professores e

nem a cincia. Nesta perspectiva os problemas que nos envolvem hoje no so

meramente intelectuais, alcanaram a dimenso emocional e existencial.Na Geografia Milton Santos ao publicar o livro: A Natureza do Espao Tcnica e

Tempo. Razo e Emoo (1996); prenunciava a fora que vem mobilizando um novo

paradigma cientfico. Na referida obra lemos Como ponto de partida, propomos que

o espao seja definido como um conjunto indissocivel de sistemas de objetos e de

sistemas de aes. Atravs desta ambio de sistematizar, imaginamos poder

construir um quadro analtico unitrio que permita ultrapassar ambigidades e

tautologias. (SANTOS, 2006, p. 12) Desta forma, Milton Santos ousou no somenteeleger um objeto universal de anlise geogrfica, como tambm a forma como esse

objeto deveria ser analisado. Para isso ele organizou um conjunto de ferramentas: a

verticalidade, a horizontalidade, as tcnicas, os sistemas tcnicos, o local, as redes

dentre outras que podero servir de referencial de anlise e de sntese dos dados

que sero levantados na pesquisa a fim de d-los um enfoque geogrfico.

Se na Geografia recorremos a Milton Santos para dialogar com um mtodo mais

dinmico de compreenso da realidade, na filosofia da cincia, Fritjof Capra (2000),recorrendo a Thomas Kuhn para definir um novo paradigma social que nos interessa

na anlise/sntese de efeitos scioespaciais de grandes projetos como os

focalizados neste Projeto:

...uma constelao de concepes, de valores, de percepes e de prticas

compartilhados por uma comunidade, que d forma a uma viso particular da

realidade, a qual constitui a base da maneira como a comunidade se organiza.

(CAPRA, 2000) Este raciocnio questiona o paradigma ainda predominante na

sociedade contempornea de uma viso de vida radicada na competio pela

existncia, que cr no progresso material ilimitado obtido por crescimento econmico


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e tecnolgico, que v a mulher inferior ao homem, etc. Em contraposio, o que

Santos e Capra buscam um novo paradigma que concebe o mundo com um todo

integrado e no como uma coleo de partes dissociadas. Por isso, o novo

paradigma recorre ao termo ecolgico, em um sentido amplo e mais profundo do

que o usual.

A percepo ecolgica profunda reconhece a interdependncia fundamental de

todos os fenmenos. indivduos e sociedades esto encaixados nos processos

cclicos da natureza (somos dependentes desses processos). Segundo o noruegus

Arne Naess, precursor das proposies para um novo paradigma cientfico, A

essncia da ecologia profunda, consiste em formular questes mais profundas.

(CAPRA, 2000)Estas proposies paradigmticas colocam em dvida o velho paradigma,

fundamentado em valores antropocntricos (centralizados no ser humano), j a

ecologia profunda os valores esto alicerados em valores ecocntricos

(centralizados na Terra), da a origem do conceito de ecotica onde todos os seres

vivos so membros de comunidades ecolgicas ligadas umas s outras numa rede

de interdependncias. Neste sentido, considerar estas discusses na anlise e na

sntese sobre a poltica de sustentabilidade praticada por empresas e poder pblicoem grandes empreendimentos como os propostos neste trabalho, possibilitar a

emerso de uma viso diferente da organizao scioespacial da rea proposta

como estudo colocando dois ngulos de anlise da sustentabilidade. O primeiro

ngulo pode ser chamado de utilitarista, em que algumas prticas so

ecologicamente ticas. Entretanto elas se fecham para dentro do interesse da

empresa, pouco considerando ou at mesmo desconsiderando os outros sistemas a

ela relacionados. O segundo ngulo da sustentabilidade pode ser chamado de tico.Ele caminha no sentido de no esvaziar o valor deste conceito e est estreitamente

relacionado a um padro fundamental de organizao: a natureza sustenta a vida ao

criar e nutrir as comunidades. Neste ngulo a sustentabilidade reconhecida por

meio da observao de centenas de ecossistemas que se relacionam ainda aos

conceitos de redes, sistemas aninhados, interdependncia, diversidade,

ciclos, fluxos, desenvolvimento e de equilbrio dinmico, muitos deles at

mesmo relacionados obra de Milton Santos referenciada neste texto.

Para OConnor (2003), estamos na presena de uma luta em escala mundial que

visa determinar como so definidos os conceitos de sustentabilidade. O seu


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argumento contempla a existncia de quatro sentidos: 1) sustentar o curso da

acumulao capitalista; 2) proporcionar meios de vida aos povos do mundo; 3)

sustentar o modelo capitalista sem comprometer as formas de vida que tm sido

subvertidas por relaes salariais e mercantis; e 4) sustentabilidade ecolgica.

Corroborada por cada um desses sentidos a noo de sustentabilidade tem sido

utilizada por vastos segmentos da sociedade para justificar as mais diversas

atividades. Esta Pesquisa deseja-se encorpar o grupo da sustentabilidade ecolgica,

da ecotica, da ecologia profunda e, neste sentido, pensamos que os resultados

deste trabalho investigativo podero contribuir para uma nova viso e quem sabe at

mesmo na proposio em um modelo de anlise das aes de um ramo produtivo,

como da energia eltrica, to presente na vida moderna e que tantos efeitosscioespaciais produzem nas populaes, nas comunidades e nas cercanias dos 3

grandes empreendimentos aqui considerados. O trabalho de dialogar com as

comunidades atingidas ainda estar por ser realizado.

REFERNCIAS

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SANTOS, M. A natureza do espao: tcnica e tempo, razo e emoo. 4a. ed.So Paulo: Edusp, 2008.

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