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    Stuart Mill e a

    democratizao do liberalismoCurso de Teoria Poltica Contempornea

    para Relaes Internacionais

    Notas de aulaSetembro de 2!"

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    Stuart Mill #in$l%s& !'()!'*+,

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    -utoridade . liberdade

    /0ual 1 o usto limite 3 soberania doindi4duo sobre si pr5prio6 7ndecomea a autoridade da sociedade60uanto da 4ida 8umana se de4eatribuir 3 indi4idualidade& 9uanto 3

    sociedade6:

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    ;iberdade< o 9ue 16 I

    =nunciado uni4ersal< /todo 8omem de4e $ozar daliberdade de >azer todas as coisas 9ue noproduzam obst?culo 3 ao li4re dos outros:@

    /7 Anico Bm para o 9ual a 8umanidade est?autorizada& indi4idual ou coleti4amente& a inter>erirna liberdade de ao de 9ual9uer >rao de seunAmero 1 a autoproteo@ #@@@, - Anica parte daconduta de al$u1m pela 9ual ele 1 respons?4el

    perante a sociedade 1 a9uela 9ue diz respeito aosdemais@ Na9uilo 9ue concerne meramente a simesmo& a sua independ%ncia 1& de direito&absoluta@ Sobre si mesmo& sobre seu pr5prio corpoe mente& o indi4duo 1 soberano@: #SM& Sobre aLiberdade& captulo !,

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    ;iberdade< o 9ue 16 II omniosoros para obt%)lo@:

    Em 8omem pode buscar aconselharepersuadir& masno coagir outro 8omem@

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    -meaa 3 liberdadeormao de 9ual9uerindi4idualidade em des8armonia com os seus rumos&e compelir todos os caracteres a se plasmarem sobreo modelo dela pr5pria: #SM& On Liberty& Cap@ !,

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    0ual 1 a pior tirania6

    /Tanto 4ale aprisionar al$u1m comopri4?)lo dos meios de $an8ar o seupo@ 7s 9ue t%m o po asse$urado& eno deseam >a4ores dos 8omens nopoder& ou de $rupos sociais& ou dopAblico& nada t%m a temer da

    conBsso >ranca de 9uais9ueropinies seno 9ue deles pensem e>alem malD e para suportar isso no

    se re9uer um padro muito 8eroico:

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    Problema pr?ticoalibilidade@

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    a opinio >al4el e circunstanciadaI

    7s 8omens tendem a en.er$ar suaopinio como absoluta e 4erdadeira@

    /Nunca podemos estar se$uros de9ue a opinio 9ue procuramos

    su>ocar sea >alsaD e& seesti41ssemos se$uros& su>oc?)laseria ainda um mal:

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    a opinio >al4el e circunstanciadaII

    /7 mundo& para cada indi4duo& si$niBca aparte com a 9ual ele entra em contato< seupartido& sua seita& sua i$rea& sua classesocial@ #@@@, =le trans>ere para o seu pr5prio

    mundo a responsabilidade de estar com arazo contra os mundos discordantes dasoutras pessoas& e nunca se perturba pelo>ato de 9ue um mero acidente tem

    decidido 9ual desses mundos numerosos 1o obeto de sua conBana e de 9ue asmesmas causas 9ue >azem dele um cl1ri$oem ;ondres >ariam dele um budista ou um

    con>ucionista em Pe9uim@: #SM& On Liberty& cap@ 2,

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    Se$unda parte

    ;iberdade e poltica

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    Contra o le$ado conser4ador doliberalismo

    I@ e>esa do 4oto e da cidadaniauni4ersais

    II@ =mancipao >eminina

    III@ ireitos de minoria< proporcionalismo

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    a necessidade do conGitoe sua traduo poltica

    - di4ersidade e o conGito so dese?4eis para odesen4ol4imento das potencialidades 8umanas@

    7nde no esto presentes& /peri$o de bai.o n4elde inteli$%ncia no corpo representati4o e naopinio pAblica:@

    Como lidar com isso6 /;imitar o car?ter democr?tico da representao:6 Introduzir o proporcionalismo6

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    Consideraes sobredemocracia e maioria

    /- ideia pura de democracia 1 o $o4erno dopo4o inteiro pelo po4o inteiro& representadode maneira i$ual@ - democracia& da maneira

    como 1 comumente concebida e at1 a$orapraticada& 1 o $o4erno do po4o inteiro poruma mera maioria& e.clusi4amenterepresentada@ - primeira ideia 1 sinHnimo da

    i$ualdade de todos os cidadosD a se$unda&estran8amente con>undida com a primeira& 1um $o4erno de pri4il1$ios& em nome damaioria num1rica: #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

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    emocracia e minoria

    /- democracia no ser? amais a mel8or >orma de$o4erno& a no ser 9ue este seu lado >raco possaser >ortalecidoD a no ser 9ue possa ser or$anizadade maneira a no permitir 9ue nen8uma classe&

    nem mesmo a mais numerosa& possa reduzir todo oresto 3 insi$niBcncia poltica& e diri$ir o curso dale$islao e da administrao se$undo seusinteresses e.clusi4os de classe@: #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

    /J uma inustia pessoal ne$ar a 9ual9uer um odireito elementar de ter 4oz na conduo dosassuntos 9ue l8e interessam tanto 9uanto aos

    outros cidados: #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

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    Consideraes sobredemocracia e localismo

    /7s eleitores 9ue no so do mesmo partidopoltico 9ue a maioria local no sorepresentados:@ #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

    /-s Anicas pessoas 9ue podem se >azerele$er so a9uelas 9ue possuem inGu%ncia

    local& ou 9ue 4o abrindo seu camin8o pormeio de $randes $astos& ou 9ue& a con4ite dedois ou tr%s comerciantes ou ad4o$ados& soretirados dos seus clubes londrinos por um

    dos dois $randes partidos: #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

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    J poss4el e.istir um meiotermo

    /=m um corpo representati4o 9ue realmentedelibera& a minoria de4er? certamente serderrubada@ #K, Mas de4er? a minoria por issono ter nen8um representante6 #K, Nada a noser o 8?bito pode conciliar uma pessoa racionale uma inustia inAtil@: #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

    /- neutralizao total da minoria est?diametralmente oposta ao primeira princpio dademocracia& ou sea& a representaoproporcional aos nAmeros: #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

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    Fanta$ens doproporcionalismo

    /No sistema de Lare& os 9ue no $ostassem deseus candidatos locais poderiam escol8er os nomespara suas listas de 4otos dentre todas as pessoasde reputao nacional constantes da lista de

    candidatos& com cuos princpios polticos $eraissimpatizassem@ #K, Centenas de 8omens capazes&de opinies independentes& 9ue no seriam amenor c8ance de serem escol8idos pela maioria de

    nen8um distrito eleitoral& se di>eram con8ecidos em9uase todas as partes do reino por meio de seusescritos ou por meio de seus es>oros em al$umramo do ser4io pAblico e tal4ez possam completarsuas 9uotas@: #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

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    Sobre o 4oto >eminino

    /Considero o problema to inteiramenteirrele4ante& em termos de direitos polticos&9uanto a di>erena de altura ou de cor e cabelo@#K, - opinio do mundo moderno tem se

    pronunciado com >ora cada 4ez maior contra opretendido direito da sociedade de decidir pelosindi4duos o 9ue so ou no so capazes de >azer&e o 9ue l8es de4e ou no ser permitido tentar@

    #K, 7u a tend%ncia do pro$resso social modernoest? errada& ou ento ser? necess?rio el4?)la at1a abolio total de todas as e.cluses e todas asincapacidades 9ue impedem um ser 8umano de

    ter uma ocupao 8onesta@: #Stuart Mill& CR& Cap@ FIII,

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    ;imites aceit?4eis para o4oto

    - pessoas 9ue no /saibam ler& escre4er ou& ainda&e.ecutar as operaes comuns de aritm1tica:@ 7smeios de atin$ir estes con8ecimentos de4em sercolocados ao alcance de todas as pessoas@

    - pessoas 9ue no pa$am impostos< /os 9ue nopa$am impostos& dispondo atra41s de seus 4otos dodin8eiro de outras pessoas& t%m todas as razesima$in?4eis para serem pr5di$os& a nen8um paraeconomizar:@ /J to necess?rio 9uanto dese?4el 9ue&

    como condio ane.a 3 uni4ersalidade do su>r?$io& ata.ao c8e$ue at1 as classes mais pobres:@

    - pessoas 9ue recebem auda do $o4erno e 39uelas9ue esto em situao de >al%ncia@ #Stuart Mill& CR& Cap@ FII,

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    a recusa ao /bomd1spota:

    espotismo implica em passi4idademental do po4o@ /Nen8uma inteno& por mais sincera

    9ue sea& de prote$er os interesses dosoutros pode tornar se$uro ou salutaramarrar)l8es as mos@ -inda maisob4iamente 4erdadeiro 1 o >ato de 9uesomente por suas mos podem serproduzidas 9uais9uer mel8oriaspositi4as e dur?4eis em suas condies

    de 4ida@: #SM& S;& cap@ 2,

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    o car?ter peda$5$ico da poltica I

    /Se as circunstncias permitirem 9ue aparcela de encar$o pAblico a eleconBada sea consider?4el& isto >ar?

    dele um 8omem educado@ -inda maissalutar 1 o lado moral da instruopropiciada pela participao do cidadoindi4idual em >unes pAblicas& por

    mais rara 9ue esta sea@ #@@@, =leaprende a se sentir como parte dopAblico e a >azer do interesse pAblico o

    seu interesse@@@: #SM& S;& cap@ 2,

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    o car?ter peda$5$ico dapoltica II

    /@@@ 7nde no e.istir esta escola do espritopAblico& diBcilmente se instalar? 9ual9uer sensode 9ue os indi4duos 9ue no ocupam nen8umaposio social eminente ten8am 9uais9uerde4eres para com a sociedade& e.ceto o deobedecerem 3s leis e submeterem)se ao$o4erno@ No e.istir? nen8um sentimentodesinteressado de identiBcao com o pAblico@

    Todo pensamento ou sentimento& sea deinteresse ou de de4er& estar? circunscrito aoindi4duo e 3 >amlia@: #SM& S;& cap@ 2,

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    Enidade uni>ormidade . di>erenas

    Costumes uni>ormizam e reduzem adi4ersidade@ =.emplosormidade e 4aloriza a di>erena&ue 1 >ator de ro resso